Ppt CAE - Joaquim Levy - 31/03/2015

Ministro

Joaquim LevyMinistro da Fazenda

Joaquim LevyPolíticas para a retomada do crescimento econômico Comissão de Assuntos

Econômicos do Senado Federal

31 de março de 2015

Por que o ajuste?

3

Por que o Ajuste?

• Reverter a deterioração fiscal e das contas externas

• Responder à descontinuação das políticas anti-cíclicas dos nossos principais parceiros

• Reorientar a economia com o fim do super ciclo das commodities

• Garantir condições de segurança e competitividade para nossaeconomia

• Proteger os ganhos sociais

• Fortalecer a nova classe média com a “inclusão poroportunidades”

4

Quanto de Ajuste Fiscal ?

Resultado primário e nominal do setor público não financeiro

Fonte: Banco Central e LDO (2015/17)Elaboração: Ministério da Fazenda

5

Fonte: Receita Federal. * LOA

Elaboração Ministério da Fazenda

Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal

Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014 2015*

Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,9 22,4

CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7 5,8

IPI (industrializados) – todas as categorias 9,5 11,8 10,8 7,2

Cesta Básica 1,0 6,8 9,3 10,3

“Simples”e MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2 11,0

IOF 2,3 3,6 4,0 0,4

Nafta e Etanol - 1,9 3,6 3,9

Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,9 2,1

Transporte público - 0,7 1,4 1,6

Telecomunicações e smartphones - 0,6 1,00 1,1

Outros 16,2 21,4 38,9 47,7

Total 46,9 78,6 112,7 113,5

Quanto pesam as renúncias?

6

Deterioração fiscal:Desonerações da Folha de Pagamento

Fonte: Receita Federal


Crescimento acentuado do impacto das desonerações na folha de pagamento

R$ -00

R$ 200

R$ 400

R$ 600

R$ 800

R$ 1.000

R$ 1.200

R$ 1.400

R$ 1.600

R$ 1.800

R$ 2.000

jan

/12

fev/

12

mar

/12

abr/

12

mai

/12

jun

/12

jul/

12

ago

/12

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/1

2

13

°/1

2

jan

/13

fev/

13

mar

/13

abr/

13

mai

/13

jun

/13

jul/

13

ago

/13

set/

13

ou

t/1

3

no

v/1

3

de

z/1

3

13

°/1

3

jan

/14

fev/

14

mar

/14

abr/

14

mai

/14

jun

/14

jul/

14

ago

/14

set/

14

ou

t/1

4

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

Milh

õe

s

Competência

Nú

me

ro d

e C

on

trib

uin

tes

Evolução do Número de Contribuintes e da Renúncia da Desoneração da Folha de Pagamento de Jan de 2012 a julho de 2014.

Renúncia N° Contribuintes

MP 540MP 563

MP 582

MP 601

MP 612

MP 634

MP 651

7

Fonte: Tesouro NacionalElaboração: Ministério da Fazenda

Transferências sociais - % do PIB

6,06,3 6,5

6,8 7,0 7,06,6

6,9 6,8 6,87,2 7,4 7,50,5

0,50,5

0,50,6 0,7

0,7

0,80,8 0,8

0,90,9

1,0

0,0

0,30,4

0,4

0,5 0,5

0,5

0,60,6 0,6

0,70,7

0,7

0,1

0,10,3

0,3

0,3 0,3

0,3

0,40,4

0,4

0,50,5

0,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

Bolsa-Família

Benefícios Assistenciais (LOAS eRMV)

Abono e Seguro Desemprego

Benefícios Previdenciários

E os gastos permanentes?

8

Fonte: Tesouro Nacional

Elaboração: Ministério da Fazenda

Transferências do Tesouro para bancos públicos em R$ bilhões

R$ biBNDES

BB, CEF,

BNDES (IHCD*)

Banco do Nordeste e BASA

TotalPor ano

2008 10 0 0 10

2009 105 2 0 107

2010 105 4 1* 110

2011 60 0 0 60

2012 45 21,1 (13 CEF + 8,1

BB)

0 66

2013 26 23 (15 BNDES* +8

CEF)

0 49

2014 60 0 1* 61

Total 411 50 2 463

* Instrumento Híbrido de Capital e Dívida

Como financiamos os bancos públicos?

DIVIDA PÚBLICA EM MÃOS DE ESTRANGEIROS ULTRAPASSOU R$ 400 BILHÕES

10

105 105

6045 41

60

8,1

13

8

2 5

1

0

20

40

60

80

100

120

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

BNDES BB CEF Outros

9

Fonte: Tesouro NacionalElaboração: Ministério da Fazenda

E o ciclo de commodities?

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

jan

-07

ab

r-0

7

jul-

07

ou

t-0

7

jan

-08

ab

r-0

8

jul-

08

ou

t-0

8

jan

-09

ab

r-0

9

jul-

09

ou

t-0

9

jan

-10

ab

r-1

0

jul-

10

ou

t-1

0

jan

-11

ab

r-1

1

jul-

11

ou

t-1

1

jan

-12

ab

r-1

2

jul-

12

ou

t-1

2

jan

-13

ab

r-1

3

jul-

13

ou

t-1

3

jan

-14

ab

r-1

4

jul-

14

ou

t-1

4

jan

-15

Commodities em geral Alimentos Metais Base 2007

Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)

+60%

+20%

10

As especificidades anticíclicas

2

The uniqueness of the 2008 crisis

and the impact on LATAM

Typical Crisis

Sharp contraction of

money & credit triggers

capital flight from

“peripherical” countries

Deflationary expectations

quickly push down

commodity prices

Protectionism leads to

trade contraction

LATAM gets to the crisis

after a boom and with fiscal

and external accounts

weakened

2008 Crisis

Sharp increase in liquidity in

developed countries fosters

capital inflows in emerging

markets

Asian growth + weak dollar

sustain commodity prices

Policy coordination facilitates

resumption of global trade

growth

A decade of better macro

policies protects LATAM and

even allows the deployment of

countercyclical measures

Apresentação no Stability & Growth Forum 2011

11

Qual o efeito imediato?

Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)

Fonte: MDIC


-

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Exportações para China (US$ milhões)

Minério de Ferro Soja

12

E o Balanço de Pagamentos?

Contas Externas – Transações Correntes em US$ MM

Fonte: Banco Central


-150.000,00

-100.000,00

-50.000,00

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

2000 2003 2006 2009 2012

Transacoes correntes (US$ milhoes)

Conta financeira (US$ milhões)

13

Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P

Elaboração: Tesouro Nacional

Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de outros países exportadores de commodities. E possui rating de crédito* acima apenas de Índia e Turquia.

30,6

88,1

40,7

13,9

2,6

35,4

48,0

19,3

34,0

64,4

47,9

60,5

33,6

26,2

48,9

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Au

strá

lia (

AA

A)

Can

adá

(AA

A)

Ch

ina

(AA

-)

Ch

ile (

AA

-)

Ará

bia

Sau

dit

a (A

A-)

Co

reia

do

Su

l (A

+)

Méx

ico

(B

BB

+)

Per

u (

BB

B+)

Co

lôm

bia

(B

BB

)

Bra

sil (

BB

B-)

Áfr

ica

do

Su

l (B

BB

-)

Índ

ia (

BB

B-)

Turq

uia

(B

B+)

Ind

on

ésia

(B

B+)

Arg

enti

na

(SD

)

Dívida Bruta/PIB por Ordem de Rating Soberano da S&P

60

Investment Grade Junk Bonds

Como está nossa dívida pública?

14

* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s em 2009.

Fonte: BACEN


Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ bilhões

17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 620

10

20

30

40

50

60

70

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Grau de Investimento

O que pode acontecer à nota soberana?

Como reequilibrar a economia rumo ao crescimento?

16

Ajuste Econômico - Fiscal

Ajuste nas despesas discricionárias• Programação financeira trazendo

despesas para o nível de 2013 (decreto 1/18 do orçamento para empenho – equivalente à redução de 30% nas despesa alvo)

Diminuição de Renúncias e Reduções de Impostos• Recomposição parcial da CIDE• Equalização do PIS/Cofins sobre importados (MP 668/2015)• Equiparação do atacadista no IPI sobre cosméticos (MP 668/2015)• Redução das desonerações na folha de pagamento (PL 863/2015)• Fixação do Reintegra em 1% • Retorno para 3% do IOF no crédito para pessoas físicas

Melhoria da qualidade do gasto• Criação do Grupo Técnico de

Acompanhamento do Gasto (GTAG)• Reavaliação dos Restos a Pagar

Nenhum imposto novo!!!

17Desoneração da folha de pagamentos :Distribuição de contribuintes por alíquota neutra na Indústria


18

Ajuste Econômico - Competitividade

Ações Estruturais• Seguro-desemprego (MP

665/2015): Mudança nas regras da concessão para reduzir a rotatividade

• Pensão por morte (MP 664/2015): revisão das condições de benefício para atualizar às mudanças demográficas e sociais

• Ajuste no benefício do defeso para focalizar no pescador efetivo (MP 665/2015)

• Maior exigência de desempenho para concessão do FIES

Realismo Tarifário• Mudança da TJLP • Ajuste nas taxas do

PSI/BNDES• Suspensão do repasse para

a CDE e “Bandeiras”

19

Fonte: STN


Cortando na carne…

Área de incidência efetiva do ajuste de despesas do governo federal

INCLUI A SAÚDE

20

Resultado Primário – Valores Acumulados em % PIB

0,7

0,8 0,8

0,7

1,0

0,9

0,6

0,4

0,7

0,4

0,3

-0,3

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Estados Municípios Empresas Estatais

Fonte: Secretaria de Política Econômica –SPE (MF)


Ajuste Econômico - Federação

21

Tamanho do ajuste

Fonte: FMIElaboração: Ministério da Fazenda

Retomada do crescimento

23Necessidade de mais poupança doméstica

Taxas de Investimento e de Poupança (% PIB)

20,6 20,6 20,2 20,5

19,7 19,2

19,4

17,7

17,0

15,8

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

19,0

20,0

21,0

22,0

2010 2011 2012 2013 2014

Taxa de InvestimentoTaxa de Poupança

Elaboração: Ministério da FazendaFonte: IBGE

24

* Produtividade Total dos Fatores

Fonte: PME e PNAD (IBGE)


Crescimento médio da produtividade e variação do rendimento médio

-1,3

1,5

4,0

3,2 3,4 3,23,8

2,7

4,1

1,8

2,7

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Variação do Rendimento Médio(% a.a.)

PME

PTF*Produtividade do

TrabalhoProdutividade

do Capital

2002-2010 1,6% 1,2% 0,4%

2010-2014 0,2% 1,1% -0,9%

Foco na produtividade

25

Agenda de competitividade

• Maior participação do País nos fluxos de comércio

• Facilitação de comércio (RECOF) e financiamento

• Abertura de mercados

• Educação & Inovação

Agenda Tributária e Financeira

• Reforma do PIS-COFINS

• Harmonização da Tributação da Poupança

• Apoio à reforma do ICMS

• BNDES dinamizando o mercado de capitais

Combater o patrimonialismo e fortalecer o Estado para oferecer à sociedade serviços de qualidade e zelar pela manutenção de um ambiente econômico competitivo, moldado em

instituições de governança sólidas, com predomínio do mérito e da eficiência em prol de ganhos de produtividade e renda para a sociedade e a população brasileira

Eixos de crescimento

26

Infraestrutura e logística

• Ampliação da participação do setor privado

• CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos -Ferrovias

• Integração Agricultura – Logística- Armazenamento

• Moldura favorável a “Project Finance”

• Renovação das concessões das distribuidoras de energia

• Compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logísticas

Eixos de crescimento - II

27

Convergência Macro & Concorrência

• Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo

• Convergência da inflação para a meta de 4,5%

• Queda da curva de juros longo

• Alongamento dos prazos de empréstimos

• Maior financiamento para novas empresas

• Menor concentração geográfica dos investimentos

Eixos de crescimento - III

28

… E os riscos??

RISCOS A SEREM EVITADOS

• NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL

• Criação de novas despesas sem novas receitastributárias – Redução dos tributos sem redução de despesas permanentes

• Restrições no mercado de trabalho, que dificultem a mobilidade e a ascenção da nova classe média, ou a tomada de riscos por empreendedores e empresários

• Restrições à concorrência, ou aumento da proteçãoefetiva com prejuízo à eficiência e competitividade real

MANTER O INVESTMENT

GRADE!!!

Para que o ajuste?

30Continuar melhorando a distribuição de renda

Fonte: IPEA e PNAD (IBGE)


Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza (%) e índice de Gini

34,435,8

33,7

30,8

26,825,4

22,621,4

18,4

15,915,0

0,46

0,47

0,48

0,49

0,5

0,51

0,52

0,53

0,54

0,55

0,56

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

GINI Taxa de pobreza

31

Proteger as novas gerações

Fonte: Portal da Transparência


Transferência de renda via Bolsa Família por região (em R$ milhões de reais)

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

32

Expandir o ensino superior

Fonte: Censo da Educação Superior INEP 2012 e 2013


Matrícula em Cursos de Gradução (2002-2013)

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Número de Matrículas em Cursos de Graduação

Pública Privada

33

Diminuir as disparidades regionais

* A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010.

Fonte: IBGE (PNAD)


Rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade da Região Nordeste, ocupadas na semana de referência, em R$ de 2013

597618

701 713

763796

881

944985

500

600

700

800

900

1 000

1 100

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

34Distribuir o crescimento do poder aquisitivo

Fonte: Fenabrave


Licenciamento total de veículos por RegiãoEm unidades vendidas por mês

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

jul/

02

dez

/02

mai

/03

ou

t/0

3

mar

/04

ago

/04

jan

/05

jun

/05

no

v/0

5

abr/

06

set/

06

fev/

07

jul/

07

dez

/07

mai

/08

ou

t/0

8

mar

/09

ago

/09

jan

/10

jun

/10

no

v/1

0

abr/

11

set/

11

fev/

12

jul/

12

dez

/12

mai

/13

ou

t/1

3

mar

/14

ago

/14

jan

/15

Licenciamento de Veículos

Norte Nordeste Sudeste

O ajuste como plataforma para Reforçar o Pacto Federativo

36

Aproveitar os fundos de participação



1.126,7

714,4

360,7

76,3171,9

-

200

400

600

800

1.000

1.200

FPE per capita 2014 - por região

424,0

527,7

392,5

306,0

501,8

-

100

200

300

400

500

600

N NE CO SE S

FPM per capita 2014 - por região

FPE e FPM per capita em 2014, por região

37

... E os outros fundos regionais

Fundo Desenvolvimento do Nordeste-FDNE atingiu, em 2014, o montante de R$ 2,7 bilhões em desembolsos para projetos na Região do Nordeste. Fundo Constitucional do Nordeste-FNE recebeu, em 2014, aporte do Tesouro Nacional no montante de R$ 6 bilhões.

R$ milhões

Fundos Regionais 2011 2012 2013 2014

FDNE - Fundo Des. Nordeste 494 194 1.080 2.753

FDA - Fundo. Des. Amazônia 405 1.589 518 131

TOTAL 899 1.782 1.598 2.883

Fundos Constitucionais 2011 2012 2013 2014

Transferência STN (R$ mil) 8.384.294,9 8.640.636,6 9.301.566,4 10.131.306,6

FNE (60%) 5.030.576,9 5.184.382,0 5.580.939,8 6.078.783,9

FCO (20%) 1.676.859,0 1.728.127,3 1.860.313,3 2.026.261,3

FNO (20%) 1.676.859,0 1.728.127,3 1.860.313,3 2.026.261,3

Obs: participações determinadas pela CF/1988.


38

E os recursos do OGU

-

1.000.000.000

2.000.000.000

3.000.000.000

4.000.000.000

5.000.000.000

6.000.000.000

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

Fonte: Ministério da Integr. Nac.


Recursos para a Integração (R$)

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2011 2012 2013 2014

Despesas do PAC - Transportes R$ -MM

AL BA CE MA PB PE PI RN SE

Despesas no NE têm correspondido a 25% das despesas com estradas

Recursos para Transportes (R$ MM)

39

Especialmente, aproveitar as oportunidades do comércio interestadual

BASE DE CÁLCULO DO ICMS R$ 1427 Bilhões (29,5% do PIB)

VALOR DO ICMS ARRECADADOR$ 146 Bilhões (3% do PIB)

Dados de 2013

40Reformar o ICMS para relançar o investimento e diminuir as desigualdades regionais

Fonte: RFB/MF

Elaboração: SE/MFPIB 2013: R$ 4.844 bilhõesFonte: Bacen

R$476 biR$273 bi

R$229 bi

R$876 bi

Intra-regional

Inter-regional

NE+CO+NO+Es

SE+SUL-Es

VALOR DO ICMS ARRECADADOR$ 146 Bilhões (3% do PIB)

41Guerra Fiscal: uma “lâmina que perdeu o corte”?Por que o papel da Guerra Fiscal se esgotou?

• Na sua origem, foi um instrumento utilizado pelos Estados para atração de investimentos

• Todavia, uma vez generalizada a sua utilização pelos Estados, temos:

• erosão da base de tributação estadual

• deterioração das relações federativas

• distorções concorrenciais

• ineficiência econômica

• insegurança jurídica

Não é mais instrumento propulsor de desenvolvimento regional• na medida em que todos concedem os mesmos benefícios, o

diferencial decorrente da sua concessão desaparece• O realinhamento do câmbio torna a questão de diminuir o

acúmulo de créditos na exportação mais importante do que ganhos de atrair a importação

42

Como fazer a reforma do ICMS?

PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO CONFAZ E NO CONGRESSO NACIONAL

1. Convergência das alíquotas para o destino (Resolução do Senado): redução gradual das alíquotas interestaduais, de modo a deslocar a tributação da origem para o destino

• Indicação proporcionada pelo “Convênio 70/2014”: Alíquotas na origem com redução, em período de anos determinado, até alcançar 4% em regra, com alguns casos especiais.

2. “Convalidação” (Confaz): reconhecimento e remissão dos créditos tributários relacionados aos benefícios concedidos sem aprovação do CONFAZ e admissão da continuação da sua vigência por período definido

3. Fundo de “Compensações” (Estados+OGU): estabelecimento de fundo temporário, com contrapartida da União, compatível com impacto em Estados e capacidade fiscal da União

43

Cenário mais recente: Convênio CONFAZ nº 70/2014

Cenário: estabelecer, em regra, alíquota de 4% na origem

ICMS ORIGEM

ICMS DESTINO

Situação 1:

Situação 2:

4%

10%

13% 14%ou

10% 11%ou

+ICMS

TOTAL

17% ou

18%*7%

7% 8%ou

CASOS ESPECIAIS:

a. 7% (i) operações origem CO, N, NE e ES para S e SE, com produtos industrializados pelo próprio estabelecimento e com produtos agropecuários; (ii) operações originadas no estado AM, com produtos de informática.

b. 10% (i) operações originadas no estado AM, com demais produtos sujeitos a PPB; (ii) operações com gás natural.

ICMS ORIGEM

7%

12%

* MG, RJ, SP e PR

ATUAL PROPOSTA CONFAZ

44Estimativa dos impactos na arrecadação interestadual do ICMS*

* Baseado na proposta do Convênio 70 Confaz - Números preliminares de estimativa realizada a partir de dados da RFB, ainda a serem ratificados pelo CONFAZ

Fonte: RBF/MF e CONFAZ

Elaboração e cálculos: SE/MF

- 2,4%

- 0,5%

- 5,0%

- 4,2%

- 1,2%

- 6,0%

- 0,3%

- 5,8%

- 3,0%

+ 6,9%

+ 7,8%

+ 14,8%

+ 5,7%

+ 14%

+ 22%

+ 7,9%

+ 13,8%

+ 9,3%

+ 16,8%

+ 1,6%

+ 17,4%

+ 16,1%

+ 0,4%

+ 4,3%

+ 7,5%

+ 11,3%

+ 15,3%

Distribuição Perdas x Ganhos de Arrecadação por Unidade da Federação Perdas Efetivas / Valor total ICMS arrecadado (%)

ESTIMATIVAS* – a valores de 2013

Unidades com ganho de arrecadação

Unidades com perda de arrecadação (perda efetiva)

2/3 ganhamarrecadação (18 UF’s)

1/3 perde arrecadação (9 UF’s)

45Vantagens das alíquotas “no destino”

1. Superação da insegurança jurídica

2. Melhora das relações federativas

3. Promoção da redistribuição de receita em favor das UF’s consumidoras (“menos desenvolvidas”)

4. Apoio às exportação

5. Recomposição da arrecadação tributária estadual

6. Destravamento dos investimentos

7. Aprimoramento do sistema tributário nacional

O ICMS precisa deixar de ser um imposto interestadualsobre a produção e passar a ser O IMPOSTO ESTADUAL

SOBRE O CONSUMO.

O ajuste como plataforma para Reforçar o Pacto Federativo

47

Sumário – Visão do crescimento

1. Disciplina nos gastos da União

2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g., desoneração) e ajuste econômico (e.g., MP 664-665)

3. Combate à inflação e impulso ao mercado de capitais

4. Aceleração das concessões – reforma da logística

5. Crescimento das exportações com novos preços relativos

6. Incentivo à concorrência--novas firmas

7. Destravar os investimentos criando novo marco tributário (ICMS + PIS-Cofins)

Mais emprego, maior renda, bem-estar social

Obrigado

Ppt CAE - Joaquim Levy - 31/03/2015

Economy & Finance

Transcript of Ppt CAE - Joaquim Levy - 31/03/2015