LIBNEO, Jos Carlos, OLIVEIRA Joo Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educao escolar: polticas, estrutura e organizaoEnviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

LIBNEO, Jos Carlos.Educao Escolar:polticas, estruturas e organizao / Jos Carlos Libneo, Joo Ferreira de Oliveira, Mirza Seabra Toschi 9. Ed. So Paulo: Cortez, 2010. (Coleo Docncia em Formao / coordenao Antnio Joaquim Severino, Selma Garrido Pimenta).Jos Carlos Libneo, doutor em Educao, professor da Universidade Catlica de Gois e pesquisador. Estudioso das reas de Teoria da Educao, Didtica e Organizao do Trabalho Escolar, publicou os livrosDidtica; Adeus, professor, adeus professora?ePedagogia e pedagogos para qu?, pela Editora Cortez, eOrganizao e gesto da escola, pela Editora Alternativa.Joo Ferreira de Oliveira, pedagogo, mestre em Educao Brasileira pela UFG e doutor em Educao pela USP, professor na Faculdade de Educao da UFG e no Programa de Ps-Graduao em Educao dessa universidade. Atualmente, exerce ainda o cargo de diretor da seo Gois da Associao Nacional de Polticas e Administrao da Educao (Anpae).Mirza Seabra Toschi, graduada em Cincias Sociais e em Comunicao Social, mestre em Educao Brasileira pela UFG e doutora em Educao pela Unimep, professora da Faculdade de Educao da UFG nas reas de Estrutura e Funcionamento do Ensino e Organizao do Trabalho Escolar, bem como no Programa de Ps-Graduao em Educao da universidade. ainda vice-presidente da Anape, regio centro-oeste.O sistema educativo e as escolas estabelecem relaes entre si e existem duas importantes razes para conhecer e analis-las. A primeira faz referencia s polticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que so as idias, valores, atitudes e prticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito s prticas formativas dos alunos. A segunda est pautada aos profissionais das escolas os quais podem aceitar ou rejeitar essas polticas e diretrizes educacionais, ou at mesmo, dialogar com elas e ento formular, de modo coletivo, prticas formativas e inovadoras.Para tanto, preciso conhecer e analisar como se inter-relacionam as polticas educacionais, a organizao e gesto das escolas e as prticas pedaggicas na sala de aula. O professor no pode se contentar apenas em desenvolver saberes e competncias para ter uma boa atuao em sala de aula, preciso tomar conscincia do sistema escolar e enxergar alm.Outra razo torna esses estudos importantes que o fato de que as normas, leis e diretrizes da educao, esto sujeitas a decises polticas. Cabe ao sistema de ensino e as escolas contriburem de maneira significativa para a construo de um projeto de nao e, para a formao de sujeitos capazes de participar ativamente desse processo.As polticas educacionais e organizacionais que vemos hoje esto diretamente relacionadas s transformaes econmicas, polticas, culturais e geogrficas que qualificam o mundo atual. A exemplo disso ns temos as vrias reformas educativas realizadas nos pases da Europa e Amrica durante os ltimos 20 anos.Tais reformas se justapem com a recomposio do sistema capitalista mundial que trouxe consigo a doutrina neoliberal, caracterizada por trs traos particulares: mudanas no processo de produo (avanos cientficos e tecnolgicos), superioridade do livre funcionamento do mercado e reduo do papel do Estado que por sua vez, afetam diretamente a educao tendo em vista que para o neoliberalismo, o desenvolvimento econmico fomentado pelo desenvolvimento tcnico-cientfico garante, por si s, o desenvolvimento social.Essa falta de considerao com as implicaes sociais e humanas geram vrios problemas sociais como desemprego, fome e desigualdade entre pases, classes e grupos sociais. E tambm, problemas globais como a devastao ambiental, o desequilbrio ecolgico, o esgotamento dos recursos naturais e problemas atmosfricos.Progredindo na mesma proporo, mudanas significativas nos processos de produo e transformaes nas condies de vida e de trabalho devido associao entre cincia e tcnica, proporcionou uma necessidade de se ter conhecimento e informao a tal ponto que influenciaram a economia e seu desenvolvimento. Os pases industrializados ento viram a necessidade de se rever o lugar das instituies encarregadas de produzir conhecimento e informao, tornando-se prioridade, a reforma dos sistemas educacionais os quais giram em quatro pontos: o currculo nacional, a profissionalizao dos professores, a gesto educacional e a avaliao institucional.No Brasil, tambm houve algumas transformaes, no que diz respeito ao sistema educacional. Que ocorreu a partir do ano de 1990, incio do governo Collor, e tambm ano em que se realizou a Conferencia Mundial sobre Educao para Todos, ocasio em que se estabeleceram prioridades para a educao, entre elas, a universalizao do ensino fundamental. Em 1993, no governo de Itamar Franco, cria-se o Plano Decenal de Educao para Todos e em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, estabeleceram-se metas pontuais, que so: descentralizao da administrao das verbas federais, elaborao do currculo nacional, educao distncia, avaliao nacional das escolas, incentivo a formao de professores, parmetros de qualidade para o livro didtico, entre outras. J essas, acompanham as tendncias internacionais se alinhando poltica neoliberal e s orientaes dos organismos financeiros como o Banco Mundial e o FMI.Nesse mesmo mbito, se deu a elaborao e promulgao da LDB, do PNE, das diretrizes curriculares, normas e resolues do Conselho Nacional de Educao.No entanto, essas polticas e diretrizes demonstram ser, salvo raras excees, intenes declaradas ao invs de medidas efetivas. Ocorre ento um impasse, de um lado, polticas educativas que expressam intenes de se aumentar a autonomia e a participao das escolas e dos professores, do outro, h a questo da crise de legitimidade dos estados que dificulta a efetivao de investimentos em salrios, carreira e formao do professorado, com o pretexto de que o Estado requer reduo de despesas, transmitindo uma lgica contbil e economista ao sistema educacional.Desde a estruturao do curso de Pedagogia, em 1939, sempre houve a preocupao com os aspectos legais e administrativos da escola, geralmente vistos na disciplinaAdministrao Escolar.Est mencionado, no Parecer 292/62 do Conselho Federal de Educao a disciplinaElementos de Administrao Escolara qual tinha como finalidade proporcionar o conhecimento, por parte do licenciado, da escola em que iria atuar (seus objetivos, estrutura e seus aspectos de seu funcionamento), alm de proporcionar uma viso nica do aspecto escola-sociedade.Em 1968, houve a homologao dos Pareceres 252/69 e 672/69 como forma de se adequar os currculos de Pedagogia e das licenciaturas Lei 5.540/68. Esses pareceres incluram a disciplinaEstrutura e Funcionamento do Ensino de 2 Grau, substituindo a disciplina Administrao Escolar. O motivo pelo qual se deu essa substituio foi o fato de que com a denominao Administrao Escolar, se fazia ressaltar o aspecto administrativo, no levando em conta aspectos referente estrutura e ao funcionamento do ensino.J nos anos 80, propostas curriculares alternativas surgiram com contedos semelhantes Administrao Escolar e Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2 Grau, mas como denominaes diferentes: Educao Brasileira, Polticas Educacionais, Organizao do Trabalho Pedaggico (ou Escolar).As Resolues 2/69 e 9/69 foram as primeiras a apresentarem a denominao Estrutura e Funcionamento do Ensino. Est fixava os mnimos de contedos das disciplinas e a durao do curso de Pedagogia, aquela, estabelecia os mnimos de contedos e a durao dos cursos para a formao pedaggica em nvel de licenciatura.Segundo a Resoluo 9/69, os currculos de licenciatura deveriam abranger as seguintes matrias: Psicologia da Educao, Didtica, Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2 Grau e Prtica de Ensino, sob forma de estgio supervisionado, mas em conformidade com a Lei 5.692/71, na qual instituiu o ensino de primeiro e segundo graus, a denominao alterou-se para Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1 e 2 graus.De acordo com a legislao, h dois elementos bsicos na disciplina: a escola e o ensino, onde, primeiramente, apresenta-se a organizao e o funcionamento da escola e em seguida, o ensino.Contudo, essas abordagens mostram a escola e o ensino como elementos prontos e acabados no interior de um sistema educacional racionalmente organizado e de uma sociedade organicamente constituda e funcional fazendo com que se torna evidente a importncia da legislao como eixo bsico da disciplina. Obrigatria em algumas habilitaes do curso de Pedagogia, a disciplina Legislao do Ensino de 1 e 2 Graus tornou-se base da Estrutura e Funcionamento do Ensino. J na organizao do ensino escolar, se tem a descrio dos rgos e seu funcionamento e, a anlise de seus componentes administrativos e curriculares, atravs de textos legais.Os currculos de Pedagogia e das licenciaturas, atualmente, apresentam vrias denominaes, entre elas, as mais corriqueiras so: Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Mdio oferecida no segundo ou no terceiro ano do curso de Pedagogia, com carga anual que varia entre 60 128 horas e ministrada em um ano ou seis meses e, Didtica e Prtica de Ensino de Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Mdio disciplina em forma de estgio supervisionado, geralmente com carga anual de 128 horas, no ltimo ano do curso de Pedagogia. Em geral, os contedos e objetivos dessa disciplina, assumem trs abordagens distintas:Abordagem legalista e formal: Os textos legais e os documentos so apresentados e analisados sistmica e funcionalmente. Essa abordagem acosta-se letra, linhas e ao texto legal. O estudo a acaba por se tornar rido, inspido e aversivo.Abordagem poltico-ideolgica: D nfase aos textos crticos, procura-se mostrar o real com base em uma postura e viso poltico-ideolgica. Essa abordagem aproxima-se mais ao contexto, ao esprito e s entrelinhas dos textos legais. O estudo a acaba por se tornar parcial e partidrio.Abordagem histrico-crtica: Os textos legais so usados como referencial para a anlise crtica da organizao escolar e como forma de confrontar a situao proclamada (ideal) com a situao real. O estudo a acaba por se tornar mais frtil, dinmico, investigativo e crtitco-reflexivo.O desenvolvimento dos contedos, por uma tica metodolgica, deve estar alinhado articulao de trs elementos, segundo Monteiro (1995): viso oficial (conhecimento da legislao educacional, programas e planos de governo); viso da realidade (comparao da viso oficial com o que realmente acontece no funcionamento do ensino) e viso crtica (aps o conhecimento das anteriores, pratica-se a leitura fundamentada, para gerao de novos conhecimentos.Para Saviani (1987), h trs etapas no exame crtico da legislao de ensinos: contato com a lei (anlise textual, para captar a estrutura do texto); exame das razes manifestas (leitura da exposio de motivos, dos pareceres, dos relatrios, etc.) e busca das razes reais (exame do contexto processo histrico socioeconmico e poltico exame da gnese da lei processo de elaborao da lei, os autores e seus papis).Textos legais, documentos e textos crticos, tambm podem ser usados como auxilio ao estudo de alguns temas da disciplina (municipalizao do ensino, organizao formal e informal da escola, financiamento do ensino, etc.), servindo de fundamento para elucidar uma situao/questo norteadora de investigao, aliando assim, ensino e pesquisa, tornando o mtodo de ensino e aprendizagem mais dinmico e reflexivo, desenvolvendo tambm, a habilidade de investigao, proporcionando, assim, que o trabalho acadmico seja um momento em que o aluno possa procurar, investigar e produzir conhecimento, orientado pelo professor.As abordagens identificadas e os aspectos metodolgicos de tratamento dos contedos se relacionam ao conhecimento do objeto de estudo, tendo em vista que refletem a trajetria da disciplina. Contudo, percebe-se que houve uma significativa evoluo na abordagem da disciplina, em sua ampliao e diversificao, o mesmo no ocorreu com objeto de estudo, no com clareza. Qual e qual era ele?Vemos que houve uma mudana na nfase da disciplina, de aspectos estruturais e formais do ensino para as questes de funcionamento onde o foco saiu do ensino de primeiro e segundo graus para a concreta escola de primeiro e segundo graus. Proporcionando assim que a perspectiva legalista, descontextualizada e limitada fosse modificada com a finalidade de se privilegiar a discusso de alternativas para a reconstruo da escola e do sistema educacional brasileiro.Houve assim uma transformao democrtica de um ensino genrico para uma abordagem de uma escola e ensino concretos, todavia, cabe-se questionar se a mudana ocorreu somente na abordagem/compreenso do objeto; se o objeto de estudo da disciplina continuou a ser a escola e a organizao do ensino e at mesmo se a legislao e os documentos constituem o eixo bsico da apreenso da escola e do ensino.A escola e o ensino ainda continuam como foco da disciplina, mas agora contextualizados de maneira concreta, crtica e histrica. D tica sistmica/tecnicista para a tica histrico-crtica, onde as polticas de educao so tratadas com maior intensidade, uma vez em que so elas as responsveis por definirem, em grande parte, a legislao educacional, a escola e o ensino. apropriado adotar ento a denominaoEstrutura e Organizao da Educao Escolar Polticas Educacionais e Funcionamento da Escola, tendo como idia principal a possibilidade em aprender as imbricaes entre decises centrais e decises locais, a fim de articular, em torno da escola, as abordagens mais gerais de cunho sociolgico, poltico e econmico e os processos escolares internos de cunho pedaggico, curricular, psicolgico e didtico.Apartir da leitura da obra, possvel fazer uma reflexo a respeito daeducao escolar como um todo, bem como as suas polticas educacionais e educativas. No decorrer da leitura do livro os autores trazem informaes importantes relacionadas histria das polticas educacionais, como surgiram, porque surgiram e como foram transformadas para atenderem as necessidades que se apresentaram.Percebe-se a dedicao dos autores em levar ao conhecimento do leitor os processos pelos quais ocorre a formao de professores, as disciplinas que so oferecidas, as leis que regulam essa formao e tambm as mudanas que essas leis trouxeram ao longo do tempo.Recomenda-se a leitura e a apreciao dessa obra aestudantes de pedagogia e das licenciaturas, para que possam entender melhor o seu futuro ambiente de trabalho, a escola seus objetivos e estruturas e aprofessores, para que possam conhecer ainda mais o seu local de trabalho e assim, se tornar um agente ativo no processo de construo da educao e das polticas educacionais.