Liberalismo e escravidão

História do Brasil Independente I Marcos Napolitano

DH/USP

• Liberalismo econômico• Liberalismo político

Liberalismo históricoRestauração francesa e Constitucionalismo Ibérico

Limites do poder absoluto do Rei Pacto-Contrato entre cidadãos ativos na forma de

um corpo político da nação, via Constituição. Separação de poderes, com existência de um poder

tutelar sobre os outros (“Moderador) Em Portugal, não desconsiderar a tradição do

“absolutismo ilustrado”, criado sob Pombal, mas mantido na geração de 1790 (J. Lisboa, J.Bonifácio) – reformismo pelo alto, sem revolução, garantido pelo soberano. Limites da liberdade política.

Diferentes usos do liberalismo no Brasil: liberais e conservadores

Liberais (moderados e exaltados): liberdade negativa/ausência de coerção sobre o cidadão ativo: busca “programática” entre liberdade e igualdade (sobretudo no “mundo do governo”)

Conservadores: Liberdade positiva/coerção (Hobbes, Bentham), articulada à primazia da ordem política e social e à segurança: desigualdades naturais dos seres humanos que deveriam refletir-se nas hierarquias sociais.

Partido conservador (Saquarema) formado no contexto do Regresso, liderado por Bernardo Pereira de Vasconcelos, que articulou restauradores, líderes moderados e “fisiológicos” (marombistas)

Partido Liberal (Luzia) formado no mesmo contexto, sob o impacto da renúncia de Feijó, mas influenciado pela sua plataforma de governo (1835-37)

Partido Liberal no Brasil: dinâmicas, variáveis e plataforma política

– Programa geral (gestado em torno dos acontecimentos de 1831): fim do Poder Moderador e do Senado Vitalício; descentralização administrativa com maior autonomia provincial (eleição direta dos Presidentes); eleição de magistrados e controle da ação policial.

– Conflitos com Partido Conservador: 1840, 1842, 1848– Conciliação: gabinetes mistos 1853-1857– Cisão liberal: 1862 (discurso de Nabuco de Araujo propondo aliança

entre conservadores moderados e liberais para acabar com a hegemonia dos “conservadores puros” nas posições oficiais de governo e de Estado. Fim da “hegemonia da trindade saquarema”, com a queda de Caxias. Surgimento da Liga Progressista – Partido Progressista (Nabuco, Zacarias de Goes, José Antonio Saraiva). Progressistas ficaram no poder entre 1862 e 1868, repetindo, em certo sentido, o princípio da conciliação.

Partido Liberal no Brasil: dinâmicas, variáveis e plataformas políticas

– Crise de 1868: intervenção do Imperador, diante do impasse na guerra do Paraguai, com a resistência liberal ao comando de Caxias, pôs fim ao governo “progressista”.

– Novo Partido Liberal: históricos e progressistas rearticulados, reafirmando o “programa de 1831”, acrescidos de novas demandas: reforma eleitoral, emancipação dos escravos (Clube Radical).

– Grupo liberal antimonárquico: lançamento do manifesto Republicano: 3/12/1870, origem do Partido Republicano (Quintino Bocaiuva, autor do manifesto; Aristides Lobo, Rangel Pestana) – república e federalismo (e não “república e abolição”).

– Fundação do PRP (1873), delimitação programática mais acabada do Federalismo (imigrantismo).

O debate historiográfico sobre o lugar do liberalismo no Brasil

– Semelhança político-ideológica entre liberais e conservadores (frase famosa de Holanda Cavalcanti – “nada mais parecido do que um conservador do que um liberal no poder”, proferida no contexto da política de Conciliação).

– Deslocamento e impostura das idéias liberais – debate (Roberto Schwarz / Maria Silvia Carvalho Franco/ Alfredo Bosi)

– Revisão historiográfica proposta por Ilmar Mattos (Tempo Saquarema).