Licena Pblica Geral Menor do GNU Verso 2.1, Fevereiro de 1999 Copyright 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc.59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA [Massachusetts] 021111307 USA [Estados Unidos da Amrica] permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias sem alteraes deste documento de licena, sendo vedada, entretanto, sua modificao. [Esta a primeira verso da GPL Menor a ser lanada. Ela tambm constitui a sucessora da Licena Pblica de Biblioteca do GNU, da o nmero 2.1. da verso]. IntroduoAs licenas da maioria dos softwares so elaboradas para suprimir sua liberdade de compartilh-los e modific-los. As Licenas Pblicas do GNU, ao contrrio, tm o objetivo de assegurar sua liberdade para compartilhar e modificar softwares livres para garantir que o software seja livre para todos os seus usurios. A presente Licena Pblica Geral Menor se aplica a alguns pacotes de software especialmente designados - normalmente bibliotecas - da Free Software Foundation e de outros autores que decidam utiliz-la. Voc pode utiliz-la tambm, mas recomendamos que antes, voc analise cuidadosamente se esta licena, ou a Licena Pblica Geral comum, a melhor estratgia a ser adotada em cada caso especfico, tendo como base as explicaes abaixo. Quando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso e no de gratuidade de preo. Nossas Licenas Pblicas Gerais so elaboradas para garantir que voc tenha liberdade para distribuir cpias de software livre (cobrando por esse servio se voc assim o desejar); que voc receba cdigo-fonte ou o obtenha, se quiser; que voc modifique o software e utilize partes dele em novos programas livres; e que voc tenha cincia de que pode praticar estes atos. A fim de proteger seus direitos, necessrio que faamos restries que probam distribudores de negar estes direitos a voc ou de pedir que voc que renuncie a eles. Essas restries se traduzem em determinadas responsabilidades que voc dever assumir, se vier a distribuir cpias da biblioteca ou modific-la. Por exemplo, se voc distribuir cpias da biblioteca, seja gratuitamente ou mediante um valor, ter de conceder a seus receptores todos os direitos que estamos concedendo a voc. Voc ter de garantir que eles, tambm, recebam ou possam obter o cdigo-fonte. Se voc ligar outro cdigo com a biblioteca, voc deve fornecer os arquivos-objeto completos para os receptores, de modo que eles possam lig-los novamente com a biblioteca aps terem feito mudanas na biblioteca e recompilado a mesma. E voc ter de exibir a eles esses termos, para que eles conheam seus direitos. Protegemos seus direitos atravs de um mtodo que envolve dois passos: (1) estabelecemos direitos autorais sobre a biblioteca e (2) oferecemos a voc esta licena, que d a voc permisso para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca. Para proteger cada distribuidor, queremos deixar bem claro que no h nenhuma garantia para a biblioteca livre. Alm disso, se a biblioteca for modificada por algum e passada adiante, os receptores devem saber que o que eles tm no a verso original, de modo que a reputao do autor original no ser afetada por problemas que possam ser introduzidos por outros. Por fim, as patentes de software representam uma ameaa constante para a existncia de qualquer programa livre. Queremos assegurar que uma empresa no possa efetivamente restringir os usurios de um programa livre por ter obtido uma licena restritiva de um titular de direitos de patente. Por isso, insistimos que qualquer licena de patente obtida para alguma verso da biblioteca seja consistente com a plena liberdade de uso, especificada nesta licena. A maior parte dos softwares do GNU, incluindo algumas bibliotecas, est coberta pela Licena Pblica Geral comum do GNU. A presente Licena Pblica Geral Menor do GNU se aplica a determinadas bibliotecas designadas, sendo bastante diferente da Licena Pblica Geral comum. Usamos esta licena para determinadas bibliotecas, a fim de permitir a ligao dessas bibliotecas a programas no-livres. Quando um programa ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou usando uma biblioteca compartilhada, essa combinao das duas em termos legais uma obra combinada, uma derivao da biblioteca original. Por essa razo, a Licena Pblica Geral comum somente permite essa ligao se a combinao como um todo atender a seus critrios de liberdade. A Licena Pblica Geral Menor permite critrios mais flexveis para a ligao de outros cdigos biblioteca. Chamamos esta licena de Licena Pblica Geral "Menor" porque ela faz Menos para proteger a liberdade do usurio do que a Licena Pblica Geral comum. Ela tambm oferece a outros desenvolvedores de software livre uma Menor vantagem na competio com com programas no livres. Essas desvantagens so o motivo pelo qual usamos a Licena Pblica Geral comum para muitas bibliotecas. Por outro lado, em determinadas circunstncias especiais, a licena Menor oferece vantagens. Por exemplo, em raras ocasies, pode existir uma necessidade especial de se incentivar a mais ampla utilizao possvel de uma determinada biblioteca, para que ela se torne um padro de fato. Para conseguir isso, deve-se permitir que programas no-livres utilizem a biblioteca. Um caso mais freqente ocorre quando uma biblioteca livre desempenha a mesma funo de bibliotecas no-livres amplamente usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens em restringir a biblioteca livre somente para software livre, ento utilizamos a Licena Pblica Geral Menor. Em outros casos, a permisso para usar uma determinada biblioteca em programas no-livres possibilita que um maior nmero de pessoas use um amplo leque de softwares livres. Por exemplo, a permisso para usar a Biblioteca C do GNU permite que muito mais pessoas usem todo o sistema operacional do GNU, bem como sua variante, o sistema operacional do GNU/Linux. Mesmo protegendo a liberdade dos usurios em menor grau, a Licena Pblica Geral Menor garante ao usurio de um programa que esteja ligado Biblioteca a liberdade e os meios para executar o programa, usando uma verso modificada da Biblioteca. Seguem abaixo os termos e condies exatos para a cpia, distribuio e modificao. Preste muita ateno diferena entre uma "obra baseada na biblioteca" e uma "obra que usa a biblioteca". O primeiro contm cdigo que derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado biblioteca para que possa ser executado. LICENA PBLICA GERAL MENOR DO GNUTERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO O presente Contrato de Licena se aplica a qualquer biblioteca de software ou a outro programa que contenha um aviso colocado pelo titular dos direitos autorais ou outra parte autorizada, informando que ela pode ser distribuda nos termos desta Licena Pblica Geral Menor (tambm denominada "esta Licena"). Cada licenciado doravante ser denominado "voc". Uma "biblioteca" significa uma coleo de funes de software e/ou dados preparados, de forma a serem convenientemente ligados com programas de aplicao (que usam algumas dessas funes e dados) para formar executveis. O termo "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software ou obra que tenha sido distribuda de acordo com esses termos. Uma "obra baseada na Biblioteca" significa tanto a Biblioteca como qualquer obra derivada, nos termos da legislao autoral: isto , uma obra contendo a Biblioteca ou parte dela, seja sem alteraes ou com modificaes e/ou traduzida diretamente para outra linguagem. (Doravante, o termo "modificao" inclui, sem reservas, o termo "traduo"). O cdigo-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra para que sejam feitas modificaes na mesma. Para uma biblioteca, o cdigo-fonte completo significa todo o cdigo fonte para todos os mdulos contidos na mesma, alm de quaisquer arquivos de definio de interface associados, alm dos scripts utilizados para controlar a compilao e a instalao da biblioteca.Outras atividades que no a cpia, distribuio e modificao no so cobertas por esta Licenlas esto fora de seu escopo. O ato de executar um programa usando a Biblioteca no tem restries, e o resultado gerado a partir desse programa encontra-se coberto somente se seu contedo constituir uma obra baseada na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrev-lo). Na verdade, isto depender daquilo que a Biblioteca faz e o que o programa que usa a biblioteca faz. Voc pode copiar e distribuir cpias sem alteraes do cdigo-fonte completo da Biblioteca ao receb-lo, em qualquer meio ou mdia, desde que publique, ostensiva e adequadamente, um aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificao sobre a exonerao de garantias; mantenha intactas as informaes, avisos ou notificaes referentes a esta Licena e ausncia de qualquer garantia; e distribua uma cpia desta Licena junto com a Biblioteca. Voc poder cobrar um valor pelo ato fsico de transferir uma cpia, e voc pode oferecer, se quiser, a proteo de uma garantia em troca de um valor. Voc pode modificar sua cpia ou cpias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando, assim, uma obra baseada na Biblioteca, bem como copiar e distribuir essas modificaes ou obra, em conformidade com a Clusula 1 acima, desde que atenda, ainda, a todas as seguintes condies: O obra modificada tem de ser, por si s, uma biblioteca de software. Voc tem de fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em destaque, de que voc modificou os arquivos e a data de qualquer modificao. Voc tem de fazer com que a obra como um todo seja licenciada, sem nenhum custo, a todos os terceiros, de acordo com esta Licena. Se um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma funo ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicao que usa esse dispositivo, outro que no um argumento transmitido quando o dispositivo invocado, nesse caso, voc ter de fazer um esforo de boa-f para assegurar que, no caso de uma aplicao que no fornea essa funo ou tabela, o dispositivo ainda assim opere, e ir realizar qualquer parte de sua finalidade que permanecer significativa. (Por exemplo, uma funo de uma biblioteca para computar razes quadradas tem uma finalidade que completamente bem definida independentemente da aplicao. Por essa razo, a letra d, da Clusula 2, exige que qualquer funo ou tabela fornecida pela aplicao, usada por essa funo, tem de ser opcional: se a aplicao no fornec-la, a funo de razes qudas dever ainda assim computar razes quadradas). Essas exigncias se aplicam obra modificada como um todo. Se partes identificveis dessa obra no forem derivadas da Biblioteca e puderem ser consideradas razoavelmente, em si, como obras independentes e separadas, nesse caso, esta Licena e seus termos no se aplicaro a essas partes quando voc distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voc distribuir essas mesmas partes como partes de um todo, que por si seja uma obra baseada na Biblioteca, a distribuio desse todo dever ser realizada de acordo com esta Licena, cujas respectivas permisses para outros licenciados extendem-se integralidade deste todo, dessa forma, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu. Assim, esta clusula no tem a inteno de afirmar direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por voc; a inteno , antes, de exercer o direito de controlar a distribuio de obras derivadas ou obras coletivas baseadas na Biblioteca. Alm disto, a simples agregao de outra obra, que no seja baseada na Biblioteca, Biblioteca (ou a uma obra baseada na Biblioteca) em um volume de meio ou mdia de armazenamento ou distribuio, no inclui esta outra obra no mbito desta Licena. Voc poder optar por aplicar os termos da Licena Pblica Geral do GNU ao invs desta Licena, para uma determinada cpia da Biblioteca. Para tanto, voc dever alterar todos os avisos ou notificaes que se refiram a esta Licena, para que eles se refiram Licena Pblica Geral comum do GNU, verso 2, ao invs desta Licena. (Se uma verso mais nova do que a verso 2 da Licena Pblica Geral comum do GNU tiver sido gerada, ento voc poder especificar essa verso, se preferir). No faa nenhuma outra alterao nesses avisos ou notificaes. Uma vez que essa alterao tenha sido feita em uma determinada cpia, ela irreversvel para esta cpia, passando a Licena Pblica Geral comum do GNU a ser aplicada para todas as cpias e obras derivadas subseqentes, feitas a partir dessa cpia. Essa opo til quando voc desejar copiar parte do cdigo da Biblioteca em um programa que no seja uma biblioteca. Voc poder copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou obra derivada dela, de acordo com a Clusula 2) em cdigo-objeto ou formato executvel, sob as Clusulas 1 e 2 acima, desde que inclua todo o cdigo-fonte correspondente, passvel de leitura pela mquina, que deve ser distribudo sob os termos das Clusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mdia costumeiramente utilizado para o intercmbio de software. Se a distribuio do cdigo-objeto for feita pela oferta de acesso para cpia a partir de um local designado, ento a permisso de acesso equivalente para copiar o cdigo-fonte a partir do mesmo local atende a exigncia de distribuio do cdigo-fonte, mesmo que terceiros no sejam levados a copiar a fonte junto com o cdigo-objeto. Um programa que no contenha nenhum derivativo de qualquer parte da Biblioteca, mas que seja desenhado para operar com a Biblioteca ao ser compilado ou ligado a ela, chamado de uma "obra que usa a Biblioteca". Essa obra, isoladamente, no uma obra derivada da Biblioteca e, portanto, fica de fora do mbito desta Licena. Entretanto, a ligao de uma "obra que usa a Biblioteca" com a Biblioteca constitui um executvel que um derivado da Biblioteca (pois contm partes da Biblioteca), e no uma "obra que usa a Biblioteca". O executvel , assim, coberto por esta Licena. A Clusula 6 estabelece os termos para a distribuio desses executveis. Quando uma "obra que usa a Biblioteca" usar material de um arquivo de cabealho que parte da Biblioteca, o cdigo-objeto para a obra poder ser uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o cdigo-fonte no o seja. Para que isto seja verdade, especialmente importante se a obra pode ser ligada sem a Biblioteca, ou se a obra , em si mesma, uma biblioteca. O limiar para que isto seja verdade no definido com preciso pela lei. Se um arquivo-objeto usar somente parmetros numricos, layouts e accessors da estrutura de dados, bem como pequenas macros e pequenas funes inline (dez linhas ou menos de extenso), ento o uso do arquivo-objeto no restrito, independente de ser ele legalmente uma obra derivada. (Executveis contendo este cdigo-objeto mais partes da Biblioteca continuam submetidos aos termos da Clusula 6). Do contrrio, se a obra for um derivado da Biblioteca, voc poder distribuir o cdigo objeto da obra sob os termos da Clusula 6. Quaisquer executveis contendo esta obra tambm se submetmem Clusula 6, estejam ou no diretamente ligados Biblioteca em si. Como exceo Clusula acima, voc tambm pode combinar ou ligar uma "obra que usa a Biblioteca" Biblioteca para produzir uma obra contendo partes da Biblioteca e distribu-la de acordo com os termos de sua escolha, desde que estes termos permitam modificaes na obra para uso prprio por parte do cliente e engenharia reversa para depurao dessas modificaes. Em cada cpia da obra, voc ter de colocar um aviso, em destaque, de que a Biblioteca foi usada e que ela e seu uso esto cobertos por esta Licena. Voc dever fornecer uma cpia desta Licena. Se, durante a execuo, a obra exibir avisos ou notificaes de direitos autorais (ou copyright), voc ter de incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais (ou copyright) referente Biblioteca, bem como uma referncia direcionando o usurio para a cpia desta Licena. Alm disso, voc dever tomar ao menos uma das seguintes providncias: Incluir na obra todo o cdigo-fonte da Biblioteca, passvel de leitura pela mquina, incluindo quaisquer modificaes que foram usadas na obra (as quais devem ser distribudas conforme as Clusulas 1 e 2 acima); e, se a obra for um executvel ligado Biblioteca, com toda a "obra que usa a Bilblioteca" passvel de leitura pela mquina, como cdigo-objeto e/ou cdigo-fonte, de modo que o usurio possa modificar a biblioteca e, depois, religar para produzir um executvel modificado contendo a Biblioteca modificada. (Fica entendido que o usurio que modificar o contedo dos arquivos de definies da Biblioteca no necessariamente ser capaz de recompilar a aplicao para usar as definies modificadas). Usar um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para ligar com a Biblioteca. Um mecanismo adequado aquele que (a) usa, ao tempo da execuo, uma cpia da biblioteca j presente no sistema do computador do usurio, e (2) ir operar adequadamente com uma verso modificada da biblioteca, se o usurio instalar uma, desde que a verso modificada seja compatvel com a interface da verso com a qual a obra foi feita. Incluir na obra uma oferta por escrito, vlida por pelo menos 3 anos, oferencendo ao mesmo usurio os materiais especificados na letra "a" da Clusula 6 acima, por um custo no superior ao custo de fazer esta distribuio. Se a distribuio da obra for feita com a permisso de acesso para copiar, a partir de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar os materiais acima especificados, a partir do mesmo local. Certificar-se se o usurio j recebeu uma cpia desses materiais ou de que voc j enviou uma cpia a esse usurio. Para um executvel, o formato exigido da "obra que usa a Biblioteca" deve incluir quaisquer dados e programas utilitrios necessrios para reproduo do executvel a partir dele. Todavia, como uma exceo especial, os materiais a serem distribudos no necessitam incluir algo que seja normalmente distribudo (tanto no formato fonte quanto binrio) com os componentes mais importantes (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional no qual executvel executado, a menos que esse componente, em si, acompanhe o executvel.Pode ocorrer que essa exigncia contradiga as restries da licena de outras bibliotecas proprietrias que normalmente no acompanham o sistema operacional. Essa contradio significa que voc no pode utilizar ambas e a Biblioteca juntas em um executvel distribudo por voc. Voc pode colocar dispositivos da biblioteca que sejam uma obra baseada na Biblioteca lado-a-lado em uma nica biblioteca junto com outros dispositivos de bibliotecas, desde que uma distribuio separada da obra baseada na Biblioteca e dos outros dispositivos de bibliotecas seja, de outro modo, permitida e desde que voc tome uma das seguintes providncias: Incluir na biblioteca combinada uma cpia dessa obra baseada na Biblioteca sem a combinao com quaisquer outros dispositivos de biblioteca. Essa cpia tem de ser distribuda de acordo com as condies das clusulas acima. Junto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em destaque, sobre o fato de que parte dela uma obra baseada na Biblioteca, e explicando onde encontrar o formato no combinado incluso dessa mesma obra. Voc no poder copiar, modificar, sublicenciar, ligar, ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente disposto nesta Licena. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar, ligar ou distribuir a Biblioteca invlida, e automaticamente terminar seus direitos sob esta Licena. Todavia, terceiros que tiverem recebido cpias ou direitos de voc, de acordo com esta Licena, no tero seus direitos rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento. Voc no obrigado a aceitar esta Licena, uma vez que voc no a assinou. Entretanto, nada mais concede a voc permisso para modificar ou distribuir a Biblioteca ou suas obras derivadas. Esses atos so proibidos por lei se voc no aceitar esta Licena. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer obra baseada na Biblioteca), voc manifesta sua aceitao desta Licena para faz-lo, bem como de todos os seus termos e condies para cpia, distribuio ou modificao da Biblioteca ou obras nela baseadas. A cada vez que voc redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licena do licenciante original para copiar, distribuir, ligar ou modificar a Biblioteca, sujeito a estes respectivos termos e condies. Voc no poder impor quaisquer restries adicionais ao exerccio, pelos receptore dos direitos concedidos por este instrumento. Voc no tem responsabilidade de promover o cumprimento desta licena por parte de terceiros. Se, como resultado de uma sentena judicial ou alegao de violao de patente, ou por qualquer outro motivo (no restrito s questes de patentes), forem impostas a voc condies (tanto atravs de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condies desta Licena, voc no estar desobrigado quanto s condies desta Licena. no puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigaes sob esta licena e quaisquer outras obrigaes pertinentes, ento, como conseqncia, voc npoder distribuir a Biblioteca de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licena sob uma patente no permite a redistribuio por parte de todos aqueles que tiverem recebido cpias, direta ou indiretamente de voc, sem o pagamento de royalties, ento, a nica forma de cumprir tanto com esta exigncia quanto com esta licena ser deixar de distribuir, por completo, a Biblioteca. Se qualquer parte desta Clusula for considerada invlida ou no executvel, sob qualquer circunstncia especfica, o restante da clusula dever continuar a ser aplicado e a clusula, como um todo, dever ser aplicada em outras circunstncias. Esta clusula no tem a finalidade de induzir voc a infringir quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer reivindicaes deste tipo; a nica finalidade desta clusula proteger a integridade do sistema de distribuio do software livre, o qual implementado mediante prticas de licenas pblicas. Muitas pessoas tm feito generosas contribuies ampla gama de software distribudo atravs desse sistema, confiando na aplicao consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir se deseja distribuir software atravs de qualquer outro sistema e um licenciado no pode impor esta escolha. Esta clusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma conseqncia do restante desta Licena. Se a distribuio e/ou uso da Biblioteca for restrito em determinados pases, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar a Biblioteca sob esta Licena poder acrescentar uma limitao geogrfica de distribuio explcita excluindo esses pases, de modo que a distribuio seja permitida somente nos pases ou entre os pases que no foram excludos dessa forma. Nesse caso, esta Licena passa a incorporar a limitao como se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licena A Free Software Foundation [Fundao Software Livre] poder de tempos em tempos publicar verses revisadas e/ou novas da Licena Pblica Geral Menor. Essas novas verses sero semelhantes em esprito presente verso, podendo, porm, ter diferenas nos detalhes, para tratar de novos problemas ou preocupaes. Cada verso recebe um nmero distinto de verso. Se a Biblioteca especificar um nmero de verso desta Licena, aplicvel Biblioteca ou a "qualquer verso posterior", voc ter a opo de seguir os termos e condies tanto daquela verso como de qualquer verso posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca no especificar um nmero de licena da verso, voc poder escolher qualquer verso j publicada pela Free Software Foundation. Se voc desejar incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condies de distribuio sejam incompatveis com estas, escreva ao autor para solicitar permisso. Para software cujos direitos autorais pertencerem Free Software Foundation, escreva Fundao; algumas vezes, fazemos excees nesse sentido. Nossa deciso ser guiada pelos dois objetivos de preservar a condio livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilizao de softwares, de modo geral. EXCLUSO DE GARANTIA COMO A BIBLIOTECA LICENCIADA SEM CUSTO, NO H NENHUMA GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAO PARA UMA FINALIDADE ESPECFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO QUALIDADE E DESEMPENHO DA BIBLIOTECA ASSUMIDO POR VOC. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA DEFEITOS, VOC ARCAR COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIOS, REPAROS OU CORREES NECESSRIAS. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER RESPONSVEL PARA COM VOC POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOC OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA DE OPERAR COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. FINAL DOS TERMOS E CONDIES Como Aplicar Estes Termos para Suas Novas BibliotecasSe voc desenvolver uma nova biblioteca e quiser que ela seja da maior utilidade possvel para o pblico, ns recomendamos fazer dela um software livre que todos possam redistribuir e modificar. Voc pode fazer isto permitindo a redistribuio sob estes termos (ou, alternativamente, sob os termos da Licena Pblica Geral comum)Para fazer isto, anexe as notificaes seguintes biblioteca. mais seguro anex-las ao comeo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais eficiente a excluso de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e uma indicao de onde a notificao completa se encontra.----O ACBr um conjunto de bibliotecas construdas para facilitar o uso de Automao Comercial em Delphi, Kylix e Free Pascal (Lazarus). Para saber mais sobre o projeto, suas funcionalidades e verses, leia os arquivos LEIA-ME.TXT e ACBr-change-log.txt. Direitos Autorais Reservados (c) 2004 Projeto ACBrEsta biblioteca software livre; voc pode redistribu-la e/ou modific-la sob os termos da Licena Pblica Geral Menor do GNU conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a verso 2.1 da Licena, ou qualquer verso posterior.Esta biblioteca distribudo na expectativa de que seja til, porm, SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implcita de COMERCIABILIDADE OU ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. Consulte a Licena Pblica Geral Menor do GNU para mais detalhes. Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral Menor do GNU junto com esta biblioteca; se no, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no endereo 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA. Para contatar algum do Projeto ACBr: por email: Alexandre Rocha Lima e Marcondesarlm@users.sourceforge.netalexandre@psl-pr.softwarelivre.org Daniel Almeidadopi@users.sourceforge.net por IRC:servidor: irc.freenode.netcanal: #acbr ou pelos sites:http://acbr.sf.nethttp://sourceforge.net/projetos/acbr----Voc tambm pode solicitar a seu empregador (se voc for um programador) ou a sua instituio acadmica, se for o caso, para assinar uma "renncia de direitos autorais" sobre a biblioteca, se necessrio. Segue um exemplo; altere os nomes: A NONONON Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais sobre a biblioteca 'ACBr' (uma biblioteca para Automao COmercial), escrita por colaboradores do Projeto ACBr.

1 de abril de 1990, NOME DO DIRETOR, Presidente