Licenças de obras e projetos de arquitetura no rio de janeiro
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ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4 21 – 98724-3671 [email protected] Dicas sobre Licenciamentos de Obras O QUE DEPENDE DE LICENÇA DA SMU: - Obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros; - Parcelamento da terra, a abertura de logradouros e o remembramento; - Demolição; - Obras, reformas ou modificação de uso em imóveis situados em áreas submetidas a regime de proteção ambiental, em área tombada ou em vizinhança de bem tombado. 1
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ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4 21 – [email protected]
Dicas sobre Licenciamentos de Obras
O QUE DEPENDE DE LICENÇA DA SMU: - Obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros;- Parcelamento da terra, a abertura de logradouros e o remembramento;- Demolição;- Obras, reformas ou modificação de uso em imóveis situados em áreas submetidas a regime de proteção ambiental, em área tombada ou em vizinhança de bem tombado.
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ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4 21 – [email protected]
Dicas sobre Licenciamentos de Obras 2
O QUE NÃO DEPENDE DE LICENÇA DA SMU: - Obra de reforma e modificação interna ou fachada, sem acréscimo de área que não impliquem alterações das áreas comuns das edificações; - Pintura e pequenos consertos de prédio; - Construção de galerias e caramanchões, jardins e pavimentações a céu aberto;
ROBSON QUINTILIANO – ARQUITETO E URBANISTA – CAURJ A 178146-4 21 – [email protected]
Dicas sobre Licenciamentos de Obras 3Edificações Unifamiliares e Bifamiliares
Documentação Necessária: Dois jogos de plantas de arquitetura ou formulário especial para construções
unifamiliares e bifamiliares acompanhado da planta de situação; Registro de Imóveis (RI) do lote ou cópia do Projeto Aprovado de Loteamento (PAL); Cópia da carteira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - RJ (CREA - RJ) e
Conselho de Arquitetura -CAU - e dos profissionais responsáveis pelo projeto; Comprovante de pagamento do DARM - RIO (Documento de Arrecadação Municipal)
referente a 50% da taxa da licença; Comprovante de pagamento do IPTU do ano anterior; Declaração de Rios, Valas e Encosta; Cobertura Vegetal - Declaração de supressão de vegetação.
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Dicas sobre Licenciamentos de Obras 4Edificações Multifamiliares, Comerciais, Industriais, de uso exclusivo e de armazenagem:Documentação Necessária: Dois jogos completos de plantas de arquitetura; Registro de Imóveis (RI) ou Projeto Aprovado de Loteamento (PAL); Comprovante de pagamento e espelho do IPTU do ano anterior e certidão negativa de tributos
municipais; Cópia da planta cadastral com a localização do imóvel assinalada; Declaração do Profissional Responsável pela Obra ou pelo Projeto de Arquitetura de que o imóvel não
se situa a menos de 50 metros de cursos d'água ou próximo a encostas (Declaração de rios e canais); Cópia da carteira do e Conselho de Arquitetos -CAU - dos profissionais responsáveis; Declaração do autor do projeto de acordo com o anexo I do decreto 10.426/91; Comprovante de pagamento do DARM - RIO (Documento de Arrecadação Municipal) referente a 50%
da taxa da licença; Cobertura Vegetal - Declaração de Supressão de vegetação.
