Liderança do PT na Liderança do PT na AlespAlesp

Liderança do PT na Liderança do PT na AlespAlesp

. O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia.

. O Ministério Público da Suíça, a partir de investigações iniciadas em 2004, constatou o pagamento de propinas do grupo Alstom para o alto escalão do governo paulista.

. O percentual médio da propina era inicialmente de 8% sobre o valor dos contratos e superfaturamento de 30%.

. Esses pagamentos foram para subornar autoridades e, com isso, “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.         

Principais autoridades envolvidas:. Jorge Fagali Neto: ex- secretário estadual de Transporte e irmão do presidente do Metrô no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;  . Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;. Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do Metrô de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4. É conselheiro da Dersa, responsável pelo Rodoanel. Na sua gestão no DER e no Metrô, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 658 milhões; . Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da Dersa. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM  e em outras secretarias no valor  de R$ 325 milhões;   . José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;               . José Sidnei Colombo Martini: diretor da Alstom/Cegelec até 1999 e, na sequência, presidente da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), antes e depois da privatização;. Claudio de Senna Frederico: secretário de Transportes Metropolitanos, na gestão Mário Covas.

. A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos.

. Denúncias mostram que a Siemens também pagou propinas aos governos Covas, Alckmin e Serra, atuando junto com o grupo Alstom.

. O principal contrato se refere à fase I da linha 5 da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor corrigido da obra é de R$ 1,3 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 105 milhões (8% do valor da obra) e o superfaturamento de 30%, que seria de R$ 394 milhões.

. Estes pagamentos foram realizados através das off shores Leraway Consulting S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e Gantown Consulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda).

. As filiais brasileiras destas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.

Principais envolvidos:

. Atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, com contratos e aditamentos julgados irregulares no valor de R$ 915 milhões, e o atual diretor de Operação e Manutenção, José Luiz Lavorente;

. O atual secretário de Transportes Metropolitanos: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, que também ocupou o mesmo cargo na gestão anterior do governador Geraldo Alckmin.

Além das empresa Siemens e Alstom, participaram do esquema fraudulento gigantes internacionais da área de transportes e infraestrutura:

. a canadense Bombardier,

. as espanholas CAF e Temoinsa,

. a sueco-suíça ABB e

. a japonesa Mitsui.

A investigação inclui, ainda, a TTrans, de Giavina-Bianchi, e empresas de menor porte como a Tejofran, a MGE, a TCBR Tecnologia, a Iesa e a Serveng-Civilsan.

. Construção da fase 1 da Linha 5 do Metrô;

. Projeto Boa Viagem da CPTM (2005 a 2010), para reforma,modernização e serviço de manutenção de trens;

. Extensão da Linha 2 do Metrô;

. Construção e PPP da linha 4 do Metrô;

. Concorrências para aquisição de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares;

. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries – 2000;

. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 3000;

. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 2100.

. Este levantamento tem como fonte de informações o site do Tribunal de Contas do Estado – TCE - e diversas pesquisas realizadas na internet.

. O TCE, na maior parte dos casos julgados, traz apenas informações do valor original do contrato e deixa de declarar os valores dos seus aditivos e de suas prorrogações.

. Na maioria dos julgamentos consultados, não há informações sobre o valor gasto com cada contrato.

. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI até junho de 2013.

Em 2004, as investigações do caso Alstom e Siemens começaram na Suíça.

A Liderança do PT fez levantamentos dos contratos do caso Alstom e Siemens e produziu duas apresentações que subsidiaram coletivas à imprensa.

A partir de 2008, a Liderança do PT entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, que denunciavam direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo. Denunciou prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

O Ministério Público alemão condenou a Siemens e apontou pagamento de propinas de R$ 24,4 milhões para funcionários de alto escalão do governo do PSDB.

Nas representações, a Liderança do PT denunciou também a ilegalidade de aditivos com a Cofesbra e a Mafersa. O TCE-SP apontou superfaturamento de mais de R$ 23 milhões na compra de trens da Cofesbra.

No ano passado, nova representação sobre ilegalidades em quatro contratos assinados em 2008 e 2009 para reforma de 200 trens do Metrô nas linhas 1 (azul) e 3 (vermelha), com valor corrigido de R$ 2,2 bilhões, evidenciaou que o cartel continuava atuando e, neste caso, levando a uma situação em que o preço de um trem reformado custou quase o preço de um novo.

A Bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar este esquema.

Os deputados do PT protocolaram uma série de requerimentos nas Comissões de Transportes e de Infraestrutura com o objetivo de ouvir os envolvidos no caso.

A Bancada pediu ao MP o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.