8/3/2019 Li__es Prelim in Ares de Direito MIguel Reale

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Lies Preliminares de DireitoMiguel Reale

Conceito de Direito

Inicialmente ele ele adverte a necessidade do emprego da antiga distino entre

fonte formal e fonte material do direito, fonte de grandes equvocos nos domnios da

Cincia Jurdica, tornando-se indispensvel empregarmos o termo fonte do direito para

indicar apenas os processos de produo de normas jurdicas.

Fontes formais: Processos legislativos, a jurisdio, os usos e os costumes

jurdicos, o poder negocial ou da autonomia da vontade.

Fontes material: Estudo filosfico ou sociolgicos dos motivos tnicos ou dos

fatos econmicos que condicionam o aparecimento e as transformaes das regras de

direito.

Fixando a noo essencial que Toda fonte de direito implica uma estrutura

normativa de poder, pois o inicio de qualquer regra de direito s ocorre em virtude da

interferncia de um centro de poder , o quel, diante de um complexo de fatos e valores,

opta por dada soluo normativa com caractersticas de objetividade.

Comenta a incluso do direito Romantismo e Common Law:

Direito Romantismo: caracteriza se pela prioridade do processo legislativo ,

com atribuies do secundrios as demais fontes de direito.

Cammon Law: O direito se revela muito mais pelos usos e costumes e pelajurisdio do que pelo trabalho abstrato e genrico dos parlamentos.

O Problema das fontes do direito atravs da historia: Um estudo ligeiro

retrospectivo das fontes atravs do tempo, possvel apenas com a parceria da antropologia

ou etnologia (Cincia da cultura material e espiritual dos chamados povos selvagens ou

primitivos e da historia. Concluindo que apos a decadncia romana que a lei ou melhor o

processo legislativo passou a prevalecer sobre o processo jurisdicional como fonte

reveladora do direito.

Outros pontos:Natureza dos costumes primitivos;Do costume ao primado da lei ou do precedente judicialFontes do Direito IIA lei e o costume distines bsicas;Papel dos costumes nos distintos campos do direito;Compreenso do termo Lei no campo do direito;Do processo legislativo como fonte legal.Fontes do Direito IIIA Jurisprudncia;

Tcnicas de unificao da jurisprudncia;

A doutrina e os modelos dogmticos;A fonte negocial.

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