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Página 1 Jornal Oficial do Município Limeira, 09 de Janeiro de 2018 Limeira, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2018 Digital 055 Edição 5164 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 02/2017 que tem como objeto a Concessão de Exploração do Bar-Café do Teatro Vitória, que a sessão pública agendada para o dia 04/01/2018 às 09:30 horas foi Deserta. Limeira, 08 de janeiro de 2018 Departamentos de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados do Pregão Presencial nº 14/2017 que tem como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS ATIVOS, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que na publicação do dia 05/01/2018 ONDE SE LÊ “...Pregão Presencial nº 04/2017...” LEIA-SE “...Pregão Presencial nº 14/2017...”. As demais informações permanecem inalteradas. Limeira, 08 de janeiro de 2018 Departamento de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo n° 44.189/2017, foi deferido pela Autoridade Competente a Locação de Estande, através da empresa Centro do Professorado Paulista, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Limeira, 14 de setembro de 2017 José França Almirall – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 149/2017 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAL E FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE NUTRICIONAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, os itens 01, 07 e 08 para a empresa NUTRICOM COMERCIAL EIRELI EPP, os itens 02, 04 e 11 para a empresa CM HOSPITALAR S/A, o item 03 para a empresa GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, os itens 05, 09, 10, 12 e 13 para a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, o item 06 para a empresa SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, o item 14 para a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, pelo valor total de R$ 5.503,729,00 (cinco milhões, quinhentos e três mil, setecentos e vinte e nove reais). Limeira, 05 de janeiro de 2018 Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 136/2017 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EM ANTENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11396.895000/1150-02, os itens 01 e 06 para a empresa D’AQUINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, os itens 02 e 03 para a empresa FELIPE MARTINS GOMES EPP, os itens 04 e 05 para a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, o item 07 para a empresa DC HEART DESFIBRILADORES E SISTEMAS MÉDICOS LTDA, os itens 08 e 09 para a empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA ME, o item 10 para a empresa MORIMED COMERCIAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Os itens 11 e 12 foram Fracassados. Limeira, 05 de janeiro de 2018 Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 176/2017 para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11396.8950001/13-008, para a empresa DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 837,11 (oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos). Limeira, 19 de dezembro de 2017 Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 167/2017 para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRIGADISTA, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para a empresa ALTEXX ASSESSORIA E REGULARIZAÇÕES LTDA ME, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Limeira, 21 de dezembro de 2017 José Farid Zaine – Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE TERMO CONTRATO, ATA E ADITIVO CONTRATO Nº: 232/2017 – PROCESSO Nº: 30.025/2017, OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo de provas e títulos, para contratação de professores por tempo limitado, CONTRATADA: IMAIS – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, CNPJ Nº: 08.179.183/0001-66, DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017, PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 262/2017 – DISPENSA Nº: 1.608/2017, PROCESSO Nº: 47.363/ 2017, OBJETO: Contratação de empresa especializada para seguro de veículo tipo Amarok, placa FHN-0497, pertencente a Secretaria da Saúde, Departamento de Zoonoses, CONTRATADA: Gente Seguradora S/A, CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), DATA DAASSINATURA: 26/12/2017, PRAZO: por 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na apólice do seguro. ATA Nº: 305/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 166/2017, PROCESSO Nº: 42.007/2017, OBJETO: Eventual aquisição de protetor solar e repelente de mosquitos e insetos, EMPRESA DETENTORA DA ATA: Comepi Produtos Comerciais EIRELI- ME, CNPJ Nº: 11.768.299/0001-45, VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017, PRAZO: por 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir de 08 de dezembro de 2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 04/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 56.151/2017, OBJETO: Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: Itaú Unibanco S.A, CNPJ Nº: 60.701.190/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017, DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancos credenciados pela prestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamento através de guichê de caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário – R$ 2,06; c) pagamento através de internet – R$ 2,06; d) pagamento através de auto–atendimento – R$ 2,06; e) pagamento através de rede lotérica – R$ 2,06; f) pagamento através de débito automático – R$ 1,23, PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 01/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 57.229/2017, OBJETO: Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 20/ 12/2017, DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancos credenciados pela prestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamento através de guichê de caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário – R$ 2,06; c) pagamento através de internet – R$ 2,06; d) pagamento através de auto– atendimento – R$ 2,06; e) pagamento através de rede lotérica – R$ 2,06; f) pagamento através de débito automático – R$ 1,23 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 02/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 60.181/2017, OBJETO: Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: Banco do Brasil S/A, CNPJ Nº: 00.000.000/0001-91, DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017, DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancos credenciados pela prestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamento através de guichê de caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário – R$ 2,06; c)

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Página 1Jornal Oficial do MunicípioLimeira, 09 de Janeiro de 2018

Limeira, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2018 Digital 055 Edição 5164

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 02/2017 que tem comoobjeto a Concessão de Exploração do Bar-Café do Teatro Vitória, que a sessão públicaagendada para o dia 04/01/2018 às 09:30 horas foi Deserta.Limeira, 08 de janeiro de 2018Departamentos de Gestão de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados do Pregão Presencial nº 14/2017 que tem como objetoa EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AMANDADOS JUDICIAIS ATIVOS, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,que na publicação do dia 05/01/2018 ONDE SE LÊ “...Pregão Presencial nº 04/2017...”LEIA-SE “...Pregão Presencial nº 14/2017...”. As demais informações permaneceminalteradas.Limeira, 08 de janeiro de 2018Departamento de Gestão de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAO Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 25, caput, daLei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativon° 44.189/2017, foi deferido pela Autoridade Competente a Locação de Estande, atravésda empresa Centro do Professorado Paulista, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze milreais).Limeira, 14 de setembro de 2017José França Almirall – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o PregãoEletrônico nº 149/2017 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOSNUTRICIONAL E FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL PARA ATENDIMENTO DEPACIENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE NUTRICIONAL, EMSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, os itens 01, 07 e 08 para a empresaNUTRICOM COMERCIAL EIRELI EPP, os itens 02, 04 e 11 para a empresa CMHOSPITALAR S/A, o item 03 para a empresa GABEE FOODS COMÉRCIO DEALIMENTOS EIRELI – EPP, os itens 05, 09, 10, 12 e 13 para a empresa EMPÓRIOHOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARESLTDA, o item 06 para a empresa SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEPP, o item 14 para a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, pelo valortotal de R$ 5.503,729,00 (cinco milhões, quinhentos e três mil, setecentos e vinte enove reais).Limeira, 05 de janeiro de 2018Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o PregãoEletrônico nº 136/2017 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES EM ANTENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº11396.895000/1150-02, os itens 01 e 06 para a empresa D’AQUINO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, os itens 02 e 03 para aempresa FELIPE MARTINS GOMES EPP, os itens 04 e 05 para a empresaCIRURGICA UNIÃO LTDA, o item 07 para a empresa DC HEARTDESFIBRILADORES E SISTEMAS MÉDICOS LTDA, os itens 08 e 09 para aempresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA ME, o item 10 para a empresa MORIMEDCOMERCIAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil,quatrocentos e noventa e seis reais). Os itens 11 e 12 foram Fracassados.Limeira, 05 de janeiro de 2018Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o PregãoEletrônico nº 176/2017 para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA OSCENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA, EM ATENDIMENTO A EMENDAPARLAMENTAR Nº 11396.8950001/13-008, para a empresa DOMINIOCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 837,11(oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos).Limeira, 19 de dezembro de 2017Edison Moreno Gil – Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS - Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRAComunicamos aos interessados que a Autoridade Competente HOMOLOGOU o PregãoEletrônico nº 167/2017 para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRIGADISTA, EM SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS, para a empresa ALTEXX ASSESSORIA EREGULARIZAÇÕES LTDA ME, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Limeira, 21 de dezembro de 2017José Farid Zaine – Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DE TERMO CONTRATO, ATA E ADITIVOCONTRATO Nº: 232/2017 – PROCESSO Nº: 30.025/2017, OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para realização de processo seletivo de provas e títulos, paracontratação de professores por tempo limitado, CONTRATADA: IMAIS – InstitutoMais de Gestão e Desenvolvimento Social, CNPJ Nº: 08.179.183/0001-66, DATA DAASSINATURA: 10/11/2017, PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da dataindicada na ordem de serviço.

CONTRATO Nº: 262/2017 – DISPENSA Nº: 1.608/2017, PROCESSO Nº: 47.363/2017, OBJETO: Contratação de empresa especializada para seguro de veículo tipoAmarok, placa FHN-0497, pertencente a Secretaria da Saúde, Departamento deZoonoses, CONTRATADA: Gente Seguradora S/A, CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02,VALOR TOTAL: R$ 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), DATA DA ASSINATURA:26/12/2017, PRAZO: por 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na apólicedo seguro.

ATA Nº: 305/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 166/2017, PROCESSO Nº:42.007/2017, OBJETO: Eventual aquisição de protetor solar e repelente de mosquitose insetos, EMPRESA DETENTORA DA ATA: Comepi Produtos Comerciais EIRELI-ME, CNPJ Nº: 11.768.299/0001-45, VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil centoe vinte reais), DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017, PRAZO: por 12 (doze) meses,improrrogáveis, contados a partir de 08 de dezembro de 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 04/2016 –CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 56.151/2017, OBJETO:Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionarpelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento,sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusivemulta de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM,emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio desuas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, redelotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados,PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: ItaúUnibanco S.A, CNPJ Nº: 60.701.190/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017,DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancos credenciados pelaprestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamento através de guichêde caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário – R$ 2,06; c)pagamento através de internet – R$ 2,06; d) pagamento através de auto–atendimento –R$ 2,06; e) pagamento através de rede lotérica – R$ 2,06; f) pagamento através dedébito automático – R$ 1,23, PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 dejaneiro de 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 01/2016 –CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 57.229/2017, OBJETO:Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionarpelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento,sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusivemulta de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM,emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio desuas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, redelotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados,PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: CaixaEconômica Federal, CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017, DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancoscredenciados pela prestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamentoatravés de guichê de caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário– R$ 2,06; c) pagamento através de internet – R$ 2,06; d) pagamento através de auto–atendimento – R$ 2,06; e) pagamento através de rede lotérica – R$ 2,06; f) pagamentoatravés de débito automático – R$ 1,23 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partirde 02 de janeiro de 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº: 02/2016 –CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 - PROCESSO Nº: 60.181/2017, OBJETO:Contratação de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionarpelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento,sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusivemulta de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM,emitido pela Prefeitura Municipal de Limeira, em padrão Febraban, por intermédio desuas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, redelotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados,PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, CREDENCIADA: Bancodo Brasil S/A, CNPJ Nº: 00.000.000/0001-91, DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017,DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: O Município pagará aos bancos credenciados pelaprestação dos serviços os seguintes valores reajustados: a) pagamento através de guichêde caixa – R$ 4,11; b) pagamento através de correspondente bancário – R$ 2,06; c)

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pagamento através de internet – R$ 2,06; d) pagamento através de auto–atendimento –R$ 2,06; e) pagamento através de rede lotérica – R$ 2,06; f) pagamento através dedébito automático – R$ 1,23 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 dejaneiro de 2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 274/2015 –INEXIGIBILIDADE Nº 176/2015 - PROCESSO Nº: 53.975/2017, OBJETO:Contratação de profissional fisioterapeuta devidamente habilitada para realizar sessõesde fisioterapia reabilitativa neurologica/motora domiciliar em paciente idoso ematendimento ao Mandado Judicial 320.2015/007330-4 - paciente Rubens ContrerasCarrenho, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, CONTRATADA: Mônica BoninNeubauer, DATA DA ASSINATURA: 04/12/2017, VALOR: 55.200,00 (cinquenta ecinco mil e duzentos reais), PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 dedezembro de 2017.——————

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POR MEIO DE SUACHEFE, RENATA MARTINS, CONSOANTE AO ARTIGO 14 DAPORTARIA ESTADUAL CVS Nº4/11, TORNA PÚBLICO:

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 5393/17Data de Protocolo: 05/12/2017 CEVS: 352690201-865-000103-1-6Data de Validade: 21/12/2018Razão Social: GIANA MARIA MASSARICNPJ/CPF: 85105104820Endereço: RUA SEBASTIÃO MONTEIRO DOS SANTOS, 202JARDIM PIRATININGA Município: LIMEIRACEP: 13484-329 UF: SPResp. Legal: GIANA MARIA MASSARICPF: 85105104820Resp. Técnico: GIANA MARIA MASSARICPF: 85105104820 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRPNo. Inscr.:4742 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4679/17Data de Protocolo: 16/10/2017 CEVS: 352690201-865-000015-1-1Data de Validade: 20/12/2018Razão Social: SILMARA MARRONE SOARESCNPJ/CPF: 05611196861Endereço: RUA RAMIRO DE ANDRADE, 141 VILA CAMARGOMunicípio: LIMEIRA CEP: 13486-067 UF: SPResp. Legal: SILMARA MARRONE SOARESCPF: 05611196861Resp. Técnico: SILMARA MARRONE SOARESCPF: 05611196861 CBO: 251510 Conselho Prof.: CRPNo. Inscr.:0637959-1 UF:SP

LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4415/17Data de Protocolo: 29/09/2017 CEVS: 352690201-851-001385-1-7Data de Validade: 26/12/2018Razão Social: E.E.I. PASSO A PASSO SOCIEDADE SIMPLESLTDA ME CNPJ/CPF: 04.515.957/0001-21Endereço: LARGO SÃO BENEDITO, 60 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13484-029 UF: SPResp. Legal: CECILIA RAMOS CPF: 05279375845LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3971/17Data de Protocolo: 30/08/2017 CEVS: 352690201-562-000034-1-7Data de Validade: 29/11/2018Razão Social: STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDACNPJ/CPF: 73.070.294/0001-00 Endereço: RUA MARTINODRAGONE, 273 JD. SANTA BARBARAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-308 UF: SPResp. Legal: SONIA REGINA ROBERTO POLETTICPF: 77293827849Resp. Técnico: MICHELE SILVA BOTTA MASSETTICPF: 04718366992 CBO: Conselho Prof.: CRNNo. Inscr.:25010 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 5026/17Data de Protocolo: 07/11/2017 CEVS: 352690201-960-000169-1-8Data de Validade: 06/12/2018Razão Social: EVANDRO DOS REIS CNPJ/CPF: 85491985600Endereço: RUA DARIO ROLAND, 651 JARDIM SANTINAPICCININI I Município: LIMEIRA CEP: 13481-408 UF: SPResp. Legal: EVANDRO DOS REIS CPF: 85491985600LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 1484/17Data de Protocolo: 31/03/2017 CEVS: 352690201-750-000079-1-9Data de Validade: 16/10/2018 Razão Social: MARIA FERNANDACOSTA VENTURA CNPJ/CPF: 16075958851Endereço: SANTA JOSEFA, 131 Vila São JoãoMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-732 UF: SPResp. Legal: MARIA FERNANDA COSTA VENTURACPF: 16075958851Resp. Técnico: MARIA FERNANDA COSTA VENTURACPF: 16075958851 CBO: Conselho Prof.: CRMVNo. Inscr.:13274 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 2515/17Data de Protocolo: 02/06/2017 CEVS: 352690201-472-000030-1-8Data de Validade: 04/12/2017Razão Social: R.J. FLORES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA MECNPJ/CPF: 53.897.864/0001-14 Endereço: Rua 22 JULHO , 09VILA KUHL Município: LIMEIRA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: ROBINSON JOSE FLORES CPF: 06620130852LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 785/17Data de Protocolo: 14/02/2017 CEVS: 352690201-863-000384-1-5Data de Validade: 11/10/2018Razão Social: FERNANDO RODRIGUES PINTOCNPJ/CPF: 28676199809Endereço: RUA BENEDITO KHL, 780 VILA CLAUDIA IMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-410 UF: SPResp. Legal: FERNANDO RODRIGUES PINTOCPF: 28676199809Resp. Técnico: FERNANDO RODRIGUES PINTOCPF: 28676199809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:68269 UF:SP Resp.Técnico: CAROLINA SCHIBINSKI PRESTESCPF: 02917586907 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:81607 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 787/17Data de Protocolo: 14/02/2017 CEVS: 352690201-863-000472-1-0Data de Validade: 11/10/2018Razão Social: FERNANDO RODRIGUES PINTO

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CNPJ/CPF: 28676199809Endereço: RUA BENEDITO KHL, 780 VILA CLAUDIA IMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-410 UF: SPResp. Legal: FERNANDO RODRIGUES PINTOCPF: 28676199809Resp. Técnico: FERNANDO RODRIGUES PINTOCPF: 28676199809 CBO: 223208 CRONo. Inscr.:68269 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4353/17Data de Protocolo: 27/09/2017 CEVS: 352690201-863-000793-1-6Data de Validade:04/12/2018Razão Social: DINO OSVALDO ZORZOCNPJ/CPF: 14536609687Endereço: RUA BAHIA, 777 VILA CLÁUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-520 UF: SPResp. Legal: DINO OSVALDO ZORZO CPF: 14536609687Resp. Técnico: DINO OSVALDO ZORZO CPF: 14536609687CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:19189 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 1973/17Data de Protocolo: 04/05/2017 CEVS: 352690201-863-000490-1-8Data de Validade: 07/11/2018Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTILLIMEIRENSE - ARIL CNPJ/CPF: 51.472.447/0001-02Endereço: RUA DR. ROBERTO MANGE, 523JARDIM MERCEDES Município: LIMEIRACEP: 13480-240 UF: SPResp. Legal: ROBERTO MARCEL CAURIMCPF: 15774219810Resp. Técnico: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF: 17159290801 CBO: Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.:93909 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: PML 6669/06Data de Protocolo: 23/02/2006 CEVS: 352690201-109-000177-1-0Data de Validade: 06/11/2019 Razão Social: PADARIA ROMADE LIMEIRA LTDA CNPJ/CPF: 05.301.173/0001-63Endereço: Avenida DOUTOR FABRICIO VAMPRE, 360JARDIM PIRATININGA Município: LIMEIRACEP: 13484-323 UF: SPResp. Legal: FERNANDO ROBERTO FRATUSCPF: 22132891826LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 5390/17Data de Protocolo: 05/12/2017 CEVS: 352690201-865-000004-1-8Data de Validade: 20/12/2018Razão Social: VERA LIGIA ALVARES LEITECNPJ/CPF: 05058850850Endereço: RUA DEPUTADO OTAVIO LOPES, 179 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-020 UF: SPResp. Legal: VERA LIGIA ALVARES LEITECPF: 05058850850Resp. Técnico: VERA LIGIA ALVARES LEITECPF: 05058850850 CBO: 251510 Conselho Prof.: CRPNo. Inscr.:13162 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: PMLVISA 6944/02Data de Protocolo: 20/03/2002 CEVS: 352690201-325-000017-1-6Data de Validade: 29/11/2018 Razão Social: MARIZA REISCNPJ/CPF: 57488347668Endereço: Rua DOUTOR TRAJANO BARROS CAMARGO, 395CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-200 UF: SPResp. Legal: MARIZA REIS CPF: 57488347668Resp. Técnico: MARIZA REIS CPF: 57488347668CBO: 223256 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:5596 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 2337/16Data de Protocolo: 23/05/2016 CEVS: 352690201-863-000794-1-3Data de Validade: 17/10/2018

Razão Social: PRESCILA GONÇALVES MAGRI MAMEDECNPJ/CPF: 36100145634Endereço: RUA BAHIA, 777 VILA CLÁUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-520 UF: SPResp. Legal: PRESCILA GONÇALVES MAGRI MAMEDECPF: 36100145634Resp. Técnico: PRESCILA GONÇALVES MAGRI MAMEDECPF: 36100145634 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.:35012 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3866/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000269-1-3Data de Validade: 16/10/2018Razão Social: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACNPJ/CPF: 05053653836Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 257 7° ANDAR CJ 71CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-171 UF: SPResp. Legal: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACPF: 05053653836Resp. Técnico: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACPF: 05053653836 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:34634 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3867/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000270-1-4Data de Validade: 16/10/2018Razão Social: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACNPJ/CPF: 05053653836Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 257 7° ANDAR CJ 71CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-171 UF: SPResp. Legal: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACPF: 05053653836Resp. Técnico: OSVALDO HENRIQUE BUCK BERTAIACPF: 05053653836 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:34634 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4520/17Data de Protocolo: 05/10/2017 CEVS: 352690201-865-000002-1-3Data de Validade: 04/12/2018Razão Social: ERIKA CRISTINA SILVA CNPJ/CPF: 31086766873Endereço: AVENIDA MARIA BUZOLIN, 718JARDIM PIRATININGA Município: LIMEIRACEP: 13484-318 UF: SPResp. Legal: ERIKA CRISTINA SILVA CPF: 31086766873Resp. Técnico: ERIKA CRISTINA SILVA CPF: 31086766873CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:75536 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3869/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000669-1-5Data de Validade: 23/10/2018 Razão Social: LUIZ OTÁVIODE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ/CPF: 05392050875Endereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 630CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-100 UF: SPResp. Legal: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875Resp. Técnico: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:29960 UF:SPResp. Técnico: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 40684302845 CBO: Conselho Prof.: No. Inscr.:null UF:LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3870/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000668-1-8Data de Validade: 23/10/2018 Razão Social: LUIZ OTÁVIODE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ/CPF: 05392050875Endereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 630CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-100 UF: SPResp. Legal: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875Resp. Técnico: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:29960 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento

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Página 4 Jornal Oficial do Município Limeira, 09 de Janeiro de 2018

do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3871/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000667-1-0Data de Validade: 23/10/2018 Razão Social: LUIZ OTÁVIODE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ/CPF: 05392050875Endereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 630CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-100 UF: SPResp. Legal: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875Resp. Técnico: LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA GUIMARÃESCPF: 05392050875 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:29960 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: PML 7174/17Data de Protocolo: 17/02/2017 CEVS: 352690201-561-001958-1-2Data de Validade: 24/10/2019Razão Social: FCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 23.247.934/0001-28Endereço: Rua CARLOS GOMES, 1321 LOJAS 105 A 106Centro Município: LIMEIRA CEP: 13480-010 UF: SPResp. Legal: CARLOS ROBERTO ALVES CPF: 28014480600LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 5211/17Data de Protocolo: 23/11/2017 CEVS: 352690201-863-000369-1-9Data de Validade: 20/12/2018 Razão Social: ELZA GORTANMARTIN CNPJ/CPF: 06762452850Endereço: RUA SENADOR VERGUEIRO, 732 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-001 UF: SPResp. Legal: ELZA GORTAN MARTIN CPF: 06762452850Resp. Técnico: ELZA GORTAN MARTIN CPF: 06762452850CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:30746 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3626/14Data de Protocolo: 04/09/2014 CEVS: 352690201-863-000275-1-0Data de Validade: 24/10/2018 Razão Social: HENRIQUE LUISSAVOI CNPJ/CPF: 71490710825Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 445 JD MERCEDESMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-090 UF: SPResp. Legal: HENRIQUE LUIS SAVOI CPF: 71490710825Resp. Técnico: HENRIQUE LUIS SAVOI CPF: 71490710825CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:12282 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3627/14Data de Protocolo: 04/09/2014 CEVS: 352690201-863-000276-1-8Data de Validade: 24/10/2018 Razão Social: HENRIQUE LUISSAVOI CNPJ/CPF: 71490710825Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 445 JD MERCEDESMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-090 UF: SPResp. Legal: HENRIQUE LUIS SAVOI CPF: 71490710825Resp. Técnico: HENRIQUE LUIS SAVOI CPF: 71490710825CBO: 223208 CRO No. Inscr.:12282 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4749/17Data de Protocolo: 18/10/2017 CEVS: 352690201-863-000097-1-7Data de Validade: 22/12/2018 Razão Social: SIMONE PIZANIBIGOTO CNPJ/CPF: 26116876846Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 257 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-171 UF: SPResp. Legal: SIMONE PIZANI CPF: 26116876846Resp. Técnico: SIMONE PIZANI CPF: 26116876846CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:62065 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 641/17Data de Protocolo: 07/02/2017 CEVS: 352690201-477-000012-1-0Data de Validade: 22/11/2018 Razão Social: DROGA MAC NOVO

MUNDO LTDA EPP CNPJ/CPF: 08.256.482/0001-57Endereço: RUA LUIZ PANTANO, 259 PARQUE NOVO MUNDOMunicípio: LIMEIRA CEP: 13481-388 UF: SPResp. Legal: KATIA ANDRESSA RODRIGUES MACIELCPF: 37430236871Resp. Técnico: KATIA ANDRESSA RODRIGUES MACIELCPF: 37430236871 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRFNo. Inscr.:65309 UF:SPResp. Técnico: ANA CECILIA LANATOVITZ PIRESCPF: 39099131801 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRFNo. Inscr.:65324 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3944/17Data de Protocolo: 28/08/2017 CEVS: 352690201-863-000616-1-1Data de Validade: 24/10/2018Razão Social: KLEBER BAPTISTELLA CNPJ/CPF: 17759877870Endereço: RUA CARLOS GOMES, 991 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-012 UF: SPResp. Legal: KLEBER BAPTISTELLA CPF: 17759877870Resp. Técnico: KLEBER BAPTISTELLA CPF: 17759877870CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52347 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3945/17Data de Protocolo: 28/08/2017 CEVS: 352690201-863-000615-1-4Data de Validade: 24/10/2018Razão Social: KLEBER BAPTISTELLA CNPJ/CPF: 17759877870Endereço: RUA CARLOS GOMES, 991 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-012 UF: SPResp. Legal: KLEBER BAPTISTELLA CPF: 17759877870Resp. Técnico: KLEBER BAPTISTELLA CPF: 17759877870CBO: 223208 CRO No. Inscr.:52347 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3240/17Data de Protocolo: 13/07/2017 CEVS: 352690201-863-000332-1-9Data de Validade: 30/10/2018 Razão Social: LAIR FERREIRA DESOUZA SILVA CNPJ/CPF: 97073784849Endereço: RUA SERGIPE, 21 VILA CLÁUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-530 UF: SPResp. Legal: LAIR FERREIRA DE SOUZA SILVACPF: 97073784849Resp. Técnico: LAIR FERREIRA DE SOUZA SILVACPF: 97073784849 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:26266 UF:SPResp. Técnico: ALÉCIO BARBOSA DA SILVACPF: 11014380880 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:64835 UF:SPResp. Técnico: MARCELO CERRI CPF: 15478167835CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:46505 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 689/10Data de Protocolo: 12/03/2010 CEVS: 352690201-863-000333-1-6Data de Validade: 30/10/2018 Razão Social: LAIR FERREIRA DESOUZA SILVA CNPJ/CPF: 97073784849Endereço: RUA SERGIPE, 21 VILA CLÁUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-530 UF: SPResp. Legal: LAIR FERREIRA DE SOUZA SILVACPF: 97073784849Resp. Técnico: LAIR FERREIRA DE SOUZA SILVACPF: 97073784849 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:26266 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3865/17Data de Protocolo: 22/08/2017 CEVS: 352690201-863-000082-1-4Data de Validade: 04/12/2018Razão Social: CIBELE GONÇALVES BARCHACNPJ/CPF: 11556903898Endereço: Rua TENENTE BELIZÁRIO, 31 CentroMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-120 UF: SPResp. Legal: CIBELE GONÇALVES BARCHACPF: 11556903898

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Página 5Jornal Oficial do MunicípioLimeira, 09 de Janeiro de 2018

Resp. Técnico: CIBELE GONÇALVES BARCHACPF: 11556903898 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:44219 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3531/17Data de Protocolo: 01/08/2017 CEVS: 352690201-863-000772-1-6Data de Validade: 14/12/2018 Razão Social: GERALDO ANGELOANTONELLINI CNPJ/CPF: 05851664800Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 46 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-091 UF: SPResp. Legal: GERALDO ANGELO ANTONELLINICPF: 05851664800Resp. Técnico: GERALDO ANGELO ANTONELLINICPF: 05851664800 CBO: 06345 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:43372 UF:SPResp. Técnico: DANIELA SIERRA ANTONELLINICPF: 25865470809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:64589 UF:SPResp. Técnico: NATALIA SIERRA ANTONELLINICPF: 36569306863 CBO: Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:10696 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3530/17Data de Protocolo: 01/08/2017 CEVS: 352690201-863-000771-1-9Data de Validade: 14/12/2018 Razão Social: GERALDO ANGELOANTONELLINI CNPJ/CPF: 05851664800Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 46 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-091 UF: SPResp. Legal: GERALDO ANGELO ANTONELLINICPF: 05851664800Resp. Técnico: GERALDO ANGELO ANTONELLINICPF: 05851664800 CBO: 06345 CRO No. Inscr.:43372 UF:SPO Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LIMEIRA.Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4092/17Data de Protocolo: 11/09/2017 CEVS: 352690201-863-000778-1-0Data de Validade: 04/12/2018 Razão Social: LUIZ ANTONIOCHANQUETTE CNPJ/CPF: 71478337834Endereço: RUA BENEDITO KUHL, 923 VILA CLÁUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-410 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO CHANQUETTECPF: 71478337834Resp. Técnico: LUIZ ANTONIO CHANQUETTECPF: 71478337834 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.:25801 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 3555/17Data de Protocolo: 03/08/2017 CEVS: 352690201-851-001344-1-4Data de Validade: 06/12/2018 Razão Social: GISLAINE CRISTINAJANUARIO DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 07.477.095/0001-88Endereço: LARGO JOSÉ BONIFÁCIO , 45 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-158 UF: SPResp. Legal: GISLAINE CRISTINA JANUARIO DA SILVACPF: 07882095826LIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4741/17Data de Protocolo: 17/10/2017 CEVS: 352690201-863-000768-1-3Data de Validade: 12/12/2018 Razão Social: ANA CRISTINAFERREIRA GUIDI SCHIMIDT CNPJ/CPF: 06727288852Endereço: RUA DR ARTHUR PORCHAT DE ASSIS, 07 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-072 UF: SPResp. Legal: ANA CRISTINA FERREIRA GUIDI SCHIMIDTCPF: 06727288852Resp. Técnico: ANA CRISTINA FERREIRA GUIDI SCHIMIDTCPF: 06727288852 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:38182 UF:SPResp. Técnico: ANA CAROLINA GUIDI SCHIMIDTCPF: 41860750850 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRONo. Inscr.:112408 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4585/17Data de Protocolo: 09/10/2017 CEVS: 352690201-863-000155-1-2Data de Validade: 01/12/2018Razão Social: ANTONIO CARLOS OSHIROCNPJ/CPF: 37549340749Endereço: RUA DR TRAJANO DE BARROS CAMARGO, 1762CENTRO Município: LIMEIRA CEP: 13480-756 UF: SPResp. Legal: ANTONIO CARLOS OSHIROCPF: 37549340749Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS OSHIROCPF: 37549340749 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.:35840 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4947/17Data de Protocolo: 31/10/2017 CEVS: 352690201-477-000022-1-6Data de Validade: 06/12/2018Razão Social: DROGARIA ALVORADA LTDA MECNPJ/CPF: 49.706.245/0001-28Endereço: RUA JORN. ARCHIMIO DE BARROS, 310JD ALVORADA Município: LIMEIRA CEP: 13486-593 UF: SPResp. Legal: JONALDO IRLEI CARDOSO CPF: 45347948949Resp. Técnico: OZANA MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF: 08977565685 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRFNo. Inscr.:65327 UF:SPResp. Técnico: TAMARA PEREIRA CARDOSOCPF: 33728824828 CBO: Conselho Prof.: CRFNo. Inscr.:82511 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4013/17Data de Protocolo: 01/09/2017 CEVS: 352690201-477-000203-1-1Data de Validade: 14/12/2018Razão Social: LUIS A VENANCIO & CIA LTDACNPJ/CPF: 51.053.569/0001-56Endereço: AVENIDA LARANJEIRAS, 402 VILA QUEIROZMunicípio: LIMEIRA CEP: 13485-020 UF: SPResp. Legal: LUIS ANTONIO VENANCIO CPF: 00561933863Resp. Técnico: LILIAN CRISTINA FABRI VENANCIOCPF: 05156395830 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRFNo. Inscr.:33203 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 4782/17Data de Protocolo: 19/10/2017 CEVS: 352690201-861-000009-1-4Data de Validade:10/11/2018Razão Social: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIADE LIMEIRA CNPJ/CPF: 51.473.692/0001-26Endereço: AVENIDA ANTONIO OMETTO, 675 VILA CLAUDIAMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-970 UF: SPResp. Legal: JOSE ROBERTO PICCININ CPF: 09580813876Resp. Técnico: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF:17159290801 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:93909 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente à protocolo: VISA 2896/17Data de Protocolo: 27/06/2017 CEVS: 352690201-477-000054-1-0Data de Validade: 17/07/2018 Razão Social: DROGARIA L CLIMEIRA LTDA CNPJ/CPF: 45.155.801/0001-64Endereço: RUA SÃO BENEDITO, 287 CENTROMunicípio: LIMEIRA CEP: 13480-970 UF: SPResp. Legal: ANTONIO LUCON CPF: 58283765868Resp. Técnico: ANTONIO LUCON CPF: 58283765868CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:5261 UF:SPLIMEIRA, Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018.

A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RENATA MARTINSAutoridade Sanitária IV, cred. 22, no exercício legal de suas funções e conforme dispõeo artigo 14 da Portaria Estadual CVS nº04/11, DEFERE as solicitações de AlvarásSanitários acima mencionados.Os responsáveis acima assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento destedocumento.

Limeira, 08 de janeiro de 2018.

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Página 6 Jornal Oficial do Município Limeira, 09 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizadapela Lei Municipal n° 5.823, de 27 de dezembro de 2016).MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento corrente, com fundamento na Lei Municipal nº 5.823,de 27 de dezembro de 2016, em favor do Centro de Promoção Social Municipal -CEPROSOM, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentose quarenta e nove mil reais), sendo no art. 7º, inciso III, a importância de R$ 159.000,00(cento e cinquenta e nove mil reais) referente à anulação parcial, e a importância de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) referente excesso de arrecadação na Fonte Federalneste exercício, conforme programação constante do Ato nº 031/2017 e do Anexo I,que fazem parte integrante deste Decreto.Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes de:I - Anulação parcial (art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de1964) no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) das dotaçõesorçamentárias, constantes do Ato nº 031/2017, e do anexo II, que fazem parte integrantedeste decreto.II - Excesso de arrecadação na Fonte Federal, oriundo neste exercício (art. 43, § 1º,inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964) no valor de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais).Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo os seus efeitosa partir de 13 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos treze dias do mês de dezembro do ano dedois mil e dezessete.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADO no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos treze dias do mês dedezembro do ano de dois mil e dezessete.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete

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Página 7Jornal Oficial do MunicípioLimeira, 09 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso I, e no art. 38, ambos da LeiComplementar nº 41, de 20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Limeira);CONSIDERANDO o disposto no art. 1º e em seus incisos, da Lei nº 5.589, de 18 denovembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, no Jornal Oficial do Município deLimeira, de portarias de nomeações e exonerações de servidores públicos nos cargosefetivos e comissionados no Município de Limeira e dá outras providências, eCONSIDERANDO ainda tudo o que consta do Processo Administrativo nº 59.314,de 18 de dezembro de 2017,D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o funcionário Sr. Rodrigo Samuel Zanata, do cargoefetivo de Motorista de Veículo Pesado, Referência 16, Grau “A”, Nível I, que equivalea R$ 2.000,10 (dois mil reais e dez centavos), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica declarada a vacânciado cargo público supramencionado.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 18 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e oito dias do mês de dezembro doano de dois mil e dezessete.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADO no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e oito dias domês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

DECRETO Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais, e em especial odisposto pelo art. 81, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto no art. 133 da Lei 1.890, de 23 de dezembro de 1983,com a nova redação dada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 227, de 16 de dezembrode 1999,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedido um desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) dovalor devido a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU e Taxa de Serviço Urbano - TSU, referente ao exercício de 2018 e constante dosrespectivos Avisos de Lançamentos, desde que o pagamento seja efetuado à vista, deuma só vez e até o vencimento da parcela única.Parágrafo único. O previsto no “caput” deste artigo será aplicado mesmo após a datade vencimento da parcela única, desde que os Avisos de Lançamentos tenham os seusrespectivos prazos de vencimento prorrogados nos casos previstos em Lei e/ou em razãoda tramitação de pedidos formulados por contribuintes, no prazo legal, junto a estaPrefeitura.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de doismil e dezoito.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADO no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos cinco dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 1.751, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Revoga, a pedido, em todos os seus termos, a Portaria nº 804, de 31 de março de2016, que designou o professor Diégenes Eduardo da Silva, para o posto de trabalhode Professor Coordenador na EMEIEF “Aracy Nogueira Guimarães”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a20 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de dezembro doano de dois mil e dezessete.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e sete dias domês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 1.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Revoga, a pedido, em todos os seus termos, a Portaria nº 804, de 12 de maio de2017, que designou a professora Munik Andréa Riguetto, para o posto de trabalho deProfessor Coordenador na EMEIEF “Profª. Evangelina Mauro”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a21 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de dezembro doano de dois mil e dezessete.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e sete dias domês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 1.753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Revoga, a pedido, em todos os seus termos, a Portaria nº 560, de 14 de março de2017, que designou a professora Elidiane Kuhl Caritá, para o posto de trabalho deProfessor Coordenador na EMEIEF “Prof. José Roberto Braz”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a21 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de dezembro doano de dois mil e dezessete.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e sete dias domês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o art. 113, parágrafo terceiro da Lei Complementar nº 41, de 20de junho de 1991 - “Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira”,que preceitua que, após um período de 12 meses de exercício, o funcionário terá direitoàs férias;CONSIDERANDO o disposto no art. 45, parágrafo 2º da Lei Complementarsupramencionada, no caso de substituição remunerada o substituto devidamentehabilitado para tal encargo, perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição,podendo optar pelo do seu cargo, eCONSIDERANDO que o serviço público não pode sofrer paralisações nas questõesde ordem administrativa,R E S O L V E:A) Designar a Srª. Vanderléia Aparecida Serrano Diogo, Diretor de Proteção Social,para responder, interinamente, pelo cargo de Presidente do Centro de Promoção SocialMunicipal - CEPROSOM, enquanto perdurarem as férias, referentes ao períodoaquisitivo de 2016/2017, da Srª. Maria Aucélia dos Santos Damaceno, titular dorespectivo cargo, que se iniciarão no dia 12 de janeiro de 2018 e encerrar-se-ão no dia10 de fevereiro de 2018.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dois dias do mês de janeiro do ano de doismil e dezoito.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos dois dias do mês dejaneiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete

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Página 8 Jornal Oficial do Município Limeira, 09 de Janeiro de 2018

PORTARIA Nº 194, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Exonerar a Srª. Lilian Regina dos Santos Marsal, nomeada pela Portaria nº 510,de 8 de março de 2017, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão deExecução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária, junto ao Departamentode Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-4,que equivale a R$ 6.180,59 (seis mil, cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a2 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dezoito.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos quatro dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 195, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 686, de 3 de janeiro de 2014, alteradapelas Leis Complementares nº 741, de 15 de outubro de 2015; nº 753, de 30 de marçode 2016, e nº 792, de 4 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativada Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funçõesgratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, eCONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art. 123, da Lei Complementar nº 41, de20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira-SP),R E S O L V E:A) Nomear a Srª. Lilian Regina dos Santos Marsal para, sem prejuízo de suasvantagens de servidora efetiva, no cargo de Analista Contábil Financeiro, junto ao Centrode Promoção Social Municipal - CEPROSOM, exercer em comissão o cargo de Chefeda Divisão de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária, juntoao Departamento de Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Fazenda,Símbolo DAS-4, que equivale a R$ 6.180,59 (seis mil, cento e oitenta reais e cinquentae nove centavos), constante do Anexo I-A, da Lei Complementar nº 792, de 4 de outubrode 2017.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a2 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dezoito.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos quatro dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 227, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Constituir a Comissão Organizadora do evento “Festa Popular do Parque NossaSenhora das Dores”, composta pelos seguintes membros:Presidente: Evandro Leite da SilvaVice-Presidente: Lourivaldo Américo CorreaSecretário: Anderson Fernando ZeuleTesoureiro: Nivaldo Silva SouzaMembros: Renato Antonio Martins

Ricardo André SchimidtVagner Michelini

B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dezoito.

MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos quatro dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

PORTARIA Nº 229, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado deSão Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,R E S O L V E:A) Constituir a Comissão Organizadora da “Festa de Carnaval na Praça”, compostapelos seguintes membros:Presidente: Evandro Leite da SilvaVice-Presidente: Geraldo Silva HenriquesSecretário: Lourivaldo Américo CorreaTesoureiro: Nivaldo Silva SouzaMembros: Anderson Fernando Zeuli

Tainá Cristine de Mello SouzaRivaldo Martins Botelho Junior

B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria doorçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dezoito.MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos quatro dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e dezoito.EDISON MORENO GIL - Chefe de Gabinete——————

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM.CONTRATADO: Desktop – Sigmanet Comunicação Multimídia Ltda.CNPJ Nº 08.170.849/0001-15.PROCESSO Nº 3950/2015.PREGÃO Nº 22/2015.TERMO DE ADITAMENTO Nº 25/2017.REFERENTE AO CONTRATO Nº 27/2015.DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo.OBJETO: fornecimento de serviços de internet banda larga.VALOR: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais).——————PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 12/2015, celebrado entre o Municípiode Limeira e o Centro de Promoção Social Municipal de Limeira – CEPROSOM e;CONSIDERANDO tudo o mais que consta do Processo Administrativo nº 4.122/2017, de 14 de novembro de 2017, protocolizado no Centro de Promoção SocialMunicipal – CEPROSOM.RESOLVE:A) Ceder a servidora Tatiana Boretto Dalfré, titular do cargo efetivo de Psicólogo,Referência 49, Grau “A”, Nível I, do Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM, para sem prejuízo de seu cargo e função, exercê-los junto a SecretariaMunicipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Limeira.B) A presente cessão tem validade até 31 de dezembro de 2018.C) As despesas relacionadas ao ato, bem como demais encargos, serão suportados pelaPrefeitura Municipal de Limeira.D) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.Limeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENOPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal – CEPROSOM, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil edezoito.

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PORTARIA Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 4015/2016do Ceprosom, de 03 de novembro de 2016.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Vanessa Cristina Silva Godoy, Assistente Social,registro funcional nº 9035, lotada no Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 03/11/2016, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 4028/2016do Ceprosom, de 03 de novembro de 2016.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Tereza Ramalho Vendramini, AuxiliarAdministrativo, registro funcional nº 9101, lotada no Centro de Promoção SocialMunicipal – CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 03/11/2016, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 4273/2016do Ceprosom, de 23 de novembro de 2016.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Diana Carvalho dos Santos Mattos, Auxiliar deServiços Gerais, registro funcional nº 9098, lotada no Centro de Promoção SocialMunicipal – CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 23/11/2016, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 de

junho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 4448/2016do Ceprosom, de 07 de dezembro de 2016.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Rubens Campo, Motorista de Veiculo Leve,registro funcional nº 4839, lotado no Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 07/12/2016, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 47/2017 doCeprosom, de 05 de janeiro de 2017.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Claudemir Felício, Auxiliar de Serviços Gerais,registro funcional nº 5754, lotado no Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 05/01/2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 112/2017do Ceprosom, de 10 de janeiro de 2017.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Eliane Candida Moura de Oliveira, AuxiliarAdministrativo, registro funcional nº 9097, lotada no Centro de Promoção SocialMunicipal – CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 10/01/2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCELIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 227, da Lei Complementar nº 41, de 20 dejunho de 1991;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015 e suasalterações, que institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores PúblicosMunicipais (artigos 15 a 17), e;CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo sob nº 316/2017

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do Ceprosom, de 20 de janeiro de 2017.RESOLVE:a) Mudar do Nível I para o Nível II, Ana Maria Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais,registro funcional nº 9072, lotada no Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM.b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 20/01/2017, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Maria Aucélia dos Santos DamacenoPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————PORTARIA Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,Considerando a necessidade de se iniciarem os procedimentos administrativos relativosaos cofinanciamentos de projetos socioassistenciais, atinentes ao exercício de 2017,através do repasse de recursos públicos às Organizações da Sociedade Civil – OSC, pormeio de subvenção social;Considerando o regime jurídico trazido pela Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de2014 e suas alterações, ao qual está adstrito a Administração Pública para a realizaçãode parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútuacooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediantea execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhoinseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação;Considerando que a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alteraçõesestabelece a necessidade da existência de uma Comissão de Seleção, tratando-se deórgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, constituído porato publicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menosum servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal daAdministração Pública;  Considerando que os projetos socioassistenciais a serem executados no ano de 2017,através de parcerias a serem firmadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC,serão objeto de dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, nos termos dosartigos 30, inciso VI e 31, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de2014 e suas alterações;Considerando que a Lei Federal n.º 13.019/2014, em seu artigo 32, § 4º, dispõe quea dispensa e a inexigibilidade de chamamento público não afastam a aplicação dosdemais dispositivos desta Lei;RESOLVE:Art. 1º. Ficam nomeadas as servidoras públicas, Sra. Arlete LautenschlaegerDalposso, Sra. Fabiana Segatti, Sra. Rebeca Adamary Basso São Felice, Sra.Luciane Honorio de Oliveira Migotto, Sra. Elis Costa da Silva, Sra. Paula FurlanGomes, Sra. Simone Nogueira Reatto Ponzo e Sra. Rita de Cássia Miranda paracomporem a Comissão de Seleção de Projetos, visando à subscrição das parcerias comas Organizações da Sociedade Civil .Art. 2º. A Comissão de Seleção terá as atribuições conforme definido na Lei Federal n.º13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, podendo seus membros se reuniremsempre que necessário, na sede do Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.Limeira, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENOPresidentePUBLICADA no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal - CEPROSOM, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil edezoito. ——————

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——————PORTARIA Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,Considerando o regime jurídico trazido pela Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de2014 e suas alterações, ao qual está adstrito a Administração Pública para a realizaçãode parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútuacooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediantea execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhoinseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação;Considerando que a Lei Federal n.º 13.019/2014 estabelece a necessidade da existênciade uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, tratando-se de órgão colegiadodestinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da SociedadeCivil – OSC, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído por atopublicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menosum servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal daAdministração Pública;    Considerando que os projetos socioassistenciais a serem executados através de parceriasa serem firmadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, serão objeto dedispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, nos termos dos artigos 30, incisoVI e 31, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suasalterações;Considerando que a Lei Federal n.º 13.019/2014, em seu artigo 32, § 4º, dispõe quea dispensa e a inexigibilidade de chamamento público não afastam a aplicação dosdemais dispositivos desta Lei;RESOLVE:Art. 1º. Ficam nomeados os servidores públicos, Sr. José Paulo Correia de Menezes,Sra. Elisa Alessandra Sartori, Sra. Vera Lucia Rodriguez Sampaio, Sra. ThaynaraMarcondes Covre e Sr. Denis Matias dos Santos para comporem a Comissão deMonitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da SociedadeCivil.Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá as atribuições conforme definidona Lei Federal n.º 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, podendo seus membrosse reunirem sempre que necessário, na sede do Centro de Promoção Social Municipal –CEPROSOM.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.Limeira, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENOPresidentePUBLICADA no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal - CEPROSOM, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil edezoito. ——————PORTARIA Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENO, Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 1° e em seus incisos, da Lei n° 5.589, de 18de novembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, no Jornal Oficial do Municípiode Limeira, de portarias de nomeações e exonerações de servidores públicos nos cargosefetivos e comissionados no Município de Limeira e dá outras providências,RESOLVE:a) Revogar a Portaria nº 40, de 03 de março de 2017, que designou a servidora Sra.Luiza Fernandes da Silva Sona, para exercer a Função Gratificada de Assistente, daDiretoria da Proteção Social, do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM,Símbolo FG-3, que incidiu sobre o seu vencimento do cargo efetivo de Assistente Social,que equivale a R$ 4.244,18 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezoitocentavos), o percentual de 30% (trinta por cento), que equivale a R$ 1.273,25 (um mil,duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) que resultou, ao final, o valor deR$ 5.517,43 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).b) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas própriasconstantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 03/01/2018, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-seLimeira, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.MARIA AUCÉLIA DOS SANTOS DAMACENOPresidentePublicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de PromoçãoSocial Municipal, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.——————

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