Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................. 3

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ................................................................................................................... 6/9 Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica ........................................................21

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais ...... 11/41 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos ....62/70/79/86/92

Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade ............................................................................................................... 83/7

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

PRF

Números inteiros, racionais e reais. Problemas de contagem ............................................................................................. 3

Sistema legal de medidas .................................................................................................................................................... 18

Razões e proporções; divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagens ......................................25

Equações e inequações de 1º e 2º graus. Sistemas lineares............................................................................................... 37

Funções. Gráficos ................................................................................................................................................................. 48

Sequências numéricas ....................................................................................................................................................... 140

Progressão aritmética e geométrica ................................................................................................................................... 66

Noções de probabilidade e estatística ........................................................................................................................ 100/69

Raciocínio lógico: problemasaritméticos ................................................................................................................................................... 120

SUMÁRIO

Matemática

PRF

Ética e moral ......................................................................................................................................................................... 3

Ética, princípios e valores ..................................................................................................................................................... 4

Ética e democracia: exercício da cidadania ....................................................................................................................................................... 4

Ética e função pública ........................................................................................................................................................... 5

Ética no Setor Público: Decretonº1.171/1994(CódigodeÉticaProfissionaldoServidorPúblicoCivildoPoderExecutivoFederal) .................. 5

SUMÁRIO

ÉticanoServiçoPúblico

PRF

Noções de sistema operacional Windows ............................................................................................................................ 3

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice) .....................................................................................13 Redes de computadores

Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet ....................................................17Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome) .................................................................................. 22/26Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird) ................................................................................................40Sítios de busca e pesquisa na Internet ...........................................................................................................................45Grupos de discussão .......................................................................................................................................................49Computação na nuvem (cloud computing) ....................................................................................................................51

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .........................................3

Segurança da informação Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.) .............................................................................................................................................57Procedimentos de backup ..............................................................................................................................................61Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage) ....................................................................................................55

SUMÁRIO

Noções de Informática

PRF

Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação ..................................3

Afirmação histórica dos direitos humanos ........................................................................................................................... 9

Direitos humanos e responsabilidade do Estado ................................................................................................................ 11

Direitos humanos na Constituição Federal ......................................................................................................................... 13

Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais................................................................................................. 14

Política nacional de direitos humanos ................................................................................................................................ 25

Programas nacionais de direitos humanos ......................................................................................................................... 26

Globalização e direitos humanos ........................................................................................................................................ 24

As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ....................................................................................................................................................................... 8

A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos .....................................................................18

Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: aquestãodaigualdadejurídicaedosdireitosdecidadania,opluralismojurídico,acessoàjustiça ..............................64

Práticas judiciárias e policiais no espaço público ............................................................................................................... 67

Administração institucional de conflitos no espaço público .............................................................................................. 71

SUMÁRIO

Direitos Humanos e Cidadania

PRF

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais ............................................................4

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas .........3

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos ............................................................................................................. 6 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ....................................................................................................................................................... 31

Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos ........................................................................................ 41 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República ................................................................47

Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências ............................................................................................................................. 51

Funções essenciais à justiça. Ministério público, advocacia pública. Defensoria pública .................................................59

SUMÁRIO

Noções de Direito Constitucional

PRF

Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento) ........................................................................................... 3

Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) ....................................................8

Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal) ...........................................................27

Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade) ............................................................................................................................................ 10

Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) .......................................................................................................... 13 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII ........................................................................................................................................................ 27

Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso) .......................................................................................................... 34

Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado) ............................................................................................................ 14

Lei nº 9.099/1995 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais), Capítulo III ...........................................................43

Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal) .............................46

Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher)..................................................68

Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas) ........................................................................18

Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais) ............................................................................................... 48

Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V ..............................................52

Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7.901/2013 (Tráfico de pessoas).................................................................55

SUMÁRIO

Legislação Especial

PRF

Estado, governo e administração pública: conceitos,elementos,poderes,natureza,finseprincípios ............................................................................................. 11

Direito administrativo: conceito,fonteseprincípios .............................................................................................................................................. 3

Ato administrativo: Conceito,requisitos,atributos,classificaçãoeespécies.Invalidação,anulaçãoerevogação.Prescrição .......................14

Agentes administrativos: Investiduraeexercíciodafunçãopública.Direitosedeveresdosfuncionáriospúblicos;regimesjurídicos ...................67 Processoadministrativo:conceito,princípios,fasesemodalidades ..............................................................................108 Leinº8.112/1990ealterações ........................................................................................................................................ 62

Poderes da administração: vinculado,discricionário,hierárquico,disciplinareregulamentar ...................................................................................28

Princípios básicos da administração ................................................................................................................................... 35

Responsabilidade civil da administração: evoluçãodoutrináriaereparaçãododano ...................................................................................................................... 52

Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder................................................................................................................... 55

Improbidade administrativa: sançõespenaisecivis—Leinº8.429/1992ealterações ................................................................................................ 56

Serviços públicos: conceito,classificação,regulamentação,formasecompetênciadeprestação ...............................................................38

Organização administrativa: Administraçãodiretaeindireta,centralizadaedescentralizada.Autarquias,fundações,empresaspúblicase sociedades de economia mista ........................................................................................................................................ 41

Controle e responsabilização da administração: Controleadministrativo.Controlejudicial.Controlelegislativo ....................................................................................... 49

Responsabilidade civil do Estado ....................................................................................................................................... 52

SUMÁRIO

NoçõesdeDireitoAdministrativo

PRF

Aplicação da lei penalPrincípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais ............................................................................ 3/12

O fato típico e seus elementosCrime consumado e tentado. Pena da tentativa. Concurso de crimes. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão ......................................................................................... 20/41

Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 39

Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 42

Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 46

Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 65

Crimes contra a fé pública ................................................................................................................................................... 82

Crimes contra a administração pública ............................................................................................................................... 92

Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos) .............................................................................................................................. 123

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal ....................................................................................................... 9

Crimes contra a Dignidade Sexual ..................................................................................................................................... 117

SUMÁRIO

Noções de Direito Penal

PRF

Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Disposições preliminares do Código de Processo Penal ....................3

Inquérito policial ................................................................................................................................................................... 7

Ação penal ........................................................................................................................................................................... 19

Competência ........................................................................................................................................................................ 41

Prova .................................................................................................................................................................................... 62

Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros ....................................88

Prisão e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária) .............................................................................102

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos .......................................................126

Habeas corpus e seu processo ........................................................................................................................................... 127

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal ..................................................................................... 3

SUMÁRIO

Noções de Direito Processual Penal

PRF

Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações ..............................................................................35

Perfil constitucional: funções institucionais .......................................................................................................................................................3

Lei nº 9.654/1982 .................................................................................................................................................................. 5 Decreto nº 6.061/2007 e alterações ..................................................................................................................................... 8

Decreto nº 1.655/1995 ........................................................................................................................................................ 34

SUMÁRIO

Legislação Relativa ao DPRF

PRF

Mecânica Cinemática escalar, cinemática vetorial. Movimento circular. Leis de Newton e suas aplicações. Trabalho. Potência. Energia cinética, energia potencial, atrito. Conservação de energia e suas transformações. Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. Colisões. Estática dos corpos rígidos. Estática dos fluidos. Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin ...................................................................................... 3

OndulatóriaMovimento harmônico simples. Oscilações livres, amortecidas e forçadas. Ondas. Ondas sonoras, efeito doppler e ondas eletromagnéticas. Frequências naturais e ressonância ...................................................................... 28

Óptica geométricaReflexão e refração da luz. Instrumentos ópticos: características e aplicações ............................................................. 40

SUMÁRIO

Física Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários

PRF