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LINHARES-ES | TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 | ANO XII | Nº 3.133 EDIÇÃO: 12 PÁGINAS

Com essa conquista, Isadora Caldara Pioli garantiu vaga para a etapa nacional dos Jogos Escolares que acontecerá em Brasília (DF).

Confira as oportunidades nas agências de Aracruz e Linhares.

STJ arquiva denúncia contra Paulo Hartung09

Atleta linharense é campeã estadual no lançamento de dardos 11

Semana inicia com mais de 140 vagas de emprego nas agências do Sine 05

Violência contra a mulher: Linhares registrou três ocorrências por dia no último ano 03

Em 2017 já foram 580 casos. Vítimas podem se valer da Lei Maria da Penha.

A população pode solicitar o serviço por meio do telefone 27 3371-3113.

Mais bairros de Linhares recebem Operação Tapa Buracos 04

www.correiodoestadoonline.com.br

Ministro determinou o arquivamento de denúncia por falta de provas. Ex-executivo da Odebrecht citou o Governador do ES em delação premiada

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02 Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

Fundado em 25/janeiro/2005por José Vicente Mendes e Carlos Madureira

redacao@correiodoestadoonline.com.br/comercial@correiodoestadoonline.com.br/correiodoestado@correiodoestadoonline.com.brRedação, administração e gráfica: Avenida Cachoeiro de Itapemirim, 2161, CEP 29.901-610, bairro Shell - Linhares - ES

Conselho Editorial:Itagildo MarquesNilson MarquesVanessa Bergamaschi

Editora:Tatiane Serafim - 2651 ES

Jornalista:Caroline Pereira

Circulação/Distribuição:Nilson Marques

Gerente Comercial:Vanessa Bergamaschi

Diagramação/Finalização:Daniel MarquesMaxlea Marques

Impressão Off-SetCarlos César Socorro Soeiro

Periodicidade:Diário

Uma publicação de:Editora e Gráfica Notícias CE Correio do Estado EPP CNPJ: 13. 085.524/0001-74

A Quatro Mãos

Entrega de trator e pick-upO deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), líder do partido na Assembleia Le-gislativa, entregou um tra-tor agrícola e uma pick-up Strada para a Cooperativa Agroindustrial Acioli, em João Neiva, no último sába-do (5). Os equipamentos fa-zem parte das emendas par-lamentares dos deputados Da Vitória e Erick Musso, presidente da Assembleia.

Importância para os produ-tores“Quando indicamos uma emenda parlamentar, quem vai receber cria uma expec-tativa por aquele equipa-mento ou investimento. A liberação é importante para que os produtores, nesse caso específico, possam au-mentar sua produção, di-minuir seus custos e trazer uma maior receita para os cooperados. O deputado que viaja o estado como a gente faz, conhece de perto a demanda de cada loca-lidade. E as emendas são justamente para orientar o governo do Estado no in-vestimento direto a quem mais necessita”, apontou o parlamentar.

Verba para SaúdeO Ministério da Saúde infor-

foi convertida na Lei Federal 13.465/2017. O texto apre-senta o novo marco da regu-larização fundiária no país e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclare-ce alguns pontos.

CeleridadeA expectativa é dar celeri-dade à regularização e titu-lação de 460 mil imóveis até o ano de 2018. A Lei tam-bém prevê a regularização e emissão de título de pro-priedade para aproximada-mente 150 mil famílias de baixa renda que ocupam terras da União de maneira informal ou irregular.

Áreas Rural e UrbanaOs processos de regulariza-ção fundiária em área urba-na e rural, além de permitir o documento legal com re-conhecimento em cartório de imóveis, viabiliza o aces-so às políticas públicas e ao crédito. Por exemplo, políti-cas destinadas aos agricul-tores rurais, juros baixos do Programa Nacional de For-talecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e à Assis-tência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Domicílios IrregularesSegundo dados do Institu-to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50% dos domicílios urbanos

possuem alguma irregulari-dade ou informalidade fun-diária. Assim, a nova legisla-ção deve agilizar o registro de imóveis, dando abertura aos serviços oferecidos pe-los Municípios e aquecendo o mercado imobiliário.

Dívidas em 200 VezesA Medida Provisória 778/2017, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, viabilizou o parcelamento da dívida previdenciária dos Municí-pios com Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em até 200 meses, com a re-dução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos ju-ros incidentes.

Lei AutorizativaDe acordo com portaria pu-blicada, o parcelamento de Estados e Municípios com o regime próprio será me-diante lei autorizativa espe-cifica, que firmará o termo de acordo de parcelamen-to, as prestações mensais, iguais e sucessivas, de con-tribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pen-sionistas relativos a compe-tências até março de 2017.

MP Recursos NaturaisO governo federal publicou na última semana de julho três medidas provisórias que dispôem sobre a explo-raçao de recursos minerais. As medidas versam sobre a criação de uma agência reguladora e alteração nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor.

R$ 500 a R$ 5 milUma das medidas cria a Agência Nacional de Mi-neração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto. Para finan-ciar a agência reguladora, o Planalto previu a criação de uma taxa de fiscalização que vai variar de R$ 500 a R$ 5 mil por projeto, a depender da fase em que se encontra o empreendimento.

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wmou que o Município que tiver indicação parlamentar deve enviar suas propostas para análise pelo Sistema de Propostas do Fundo Nacio-nal de Saúde (SISPROFNS) até o dia 18 de agosto. O prazo para o segundo ciclo de cadastro – que teve início no dia 28 de julho – foi de-finido pela Portaria Intermi-nisterial 222, publicada no dia 13 de julho.

Recursos para Investimen-tosSegundo a pasta, para reali-zar o cadastro, o gestor pre-cisa acessar o site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e designar o objeto a ser financiado. Esse pode ser para investimento — como equipamentos, informati-zação de UBS, veículo para transporte eletivo (translado de pacientes), construção, ampliação, implantação de Academia da Saúde ou custeio —, bem como para incremento do Piso da Aten-ção Básica (PAB) e reforma.

Regularização FundiáriaO governo federal regula-mentou uma nova legisla-ção para processos de regu-larização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A Medida Provisória (MP) 759/2016, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho,

O deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), entregou um trator agrícola e uma pick-up Strada para a Cooperativa Agroindustrial Acioli, em João Neiva (foto: Reprodução)

CARTÓRIO LINHARES - CNS 023788Cartório de Registro Civil e Tabelionato da

Sede da Comarca de LinharesAv. Gov. Carlos Lindenberg, 785,

Centr o – Linhares/ESFone: (27) 3371-6168Editais de Proclamas

Faço saber que pretendem se casar:

1-UENOS GOMES SILVA, natural da BA, autôno-mo e BEATRIZ NERES CHAGAS, natural do ES, con-sultora de beleza, solteiros, residentes em Linhares-ES.

2-CLAUDECÍ DOS SANTOS, natural do ES, sol-teiro, encarregado e ZILDA ANGÉLICA AZEREDO DE OLIVEIRA, natural de MG, viúva, costureira, resi-dentes em Linhares-ES. 3-IVAN MELOTI CAPUCHO, professor e JEANNE DE JESUS GONZAGA, cirurgiã dentista, ambos deste Estado, solteiros, residentes em Linhares-ES.

4-ELIZEU RICARDO MIRANDA, natural do ES, solteiro e CARLA ALVES MENDES, natural de MG, di-vorciada, diarista, solteiros, residentes em Linhares-ES.

5-SERGIO RUFINO COUTINHO, borracheiro e ANA PAULA LAURET ANASTÁCIO, do lar, ambos deste Estado, solteiros, residentes em Linhares-ES.

6-RONEY MARINATO, solteiro, servidor público e ROZILENE DOS SANTOS SETIMO, divorciada, ser-vidor público, ambos deste Estado, residentes em Li-nhares-ES.

7-RONIELLE LEOCADIO DA SILVA, ajudante de logística e SHAMARA DE SOUZA, atendente de lan-chonete, ambos deste Estado, solteiros e residentes em Linhares-ES.

8-JORDAN TRINDADE DOS SANTOS, natural do ES, auxiliar de produção e DANIELA DA COSTA SOUZA, natural da BA, operadora de caixa, solteiros e residentes em Linhares-ES.

9-MAYCON FERREIRA SANTOS, natural do ES, ajudante de motorista e SEMIRAMYS GRAZIELE SAMPAIO RIGAUD, natural da BA, solteiros residen-tes em Linhares-ES.

10-RAMON GIRALDELI DUTRA, gerente e STE-LA DA VITÓRIA NUNES, atendente, ambos deste Es-tado, solteiros e residentes em Linhares-ES.

11-ADONY SILVA OLIVEIRA, carpinteiro e CLE-MILDA SOUZA DA SILVA, autônoma, solteiros e re-sidentes em Linhares-ES, naturais da BA,

12-JORGE EVANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, solteiro, motorista e MARINA GOMES DA SILVA, di-vorciada, costureira, ambos deste Estado, residentes em Linhares-ES.

13-RENAN WENDELL VIEIRA SOARES, opera-dor de maquinas e ANGELA MOROZINI, estudante, ambos deste Estado, solteiros e residentes em Linha-res-ES.

14-MAYCON NICOMEDES ZOPPELLARO DIAS, divorciado, logística e ROMARIA LAURIANO DE LIMA, solteira, auxiliar administrativo, naturais MG, residentes em Linhares-ES.

Linhares-ES, 08 de Agosto de 2017

Roberto Forner JuniorsRegistrador

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03VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Violência contra a mulher: Linhares registrou três ocorrências por dia no último ano

Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

No primeiro semestre de 2017 foram 580 casos, segundo a delegacia de atendimento à mulher do município. Vítimas podem se valer da Lei Maria da Penha.

Caroline Pereira

Por mais que exista uma lei que combata a violência contra a mulher no Brasil, os casos de agressão – físi-ca, psicológica e emocional – ainda são numerosos. Só na cidade de Linhares fo-ram três registros de ocor-rências por dia no último ano, totalizando 1.146 ca-sos, segundo a delegacia de atendimento à mulher do município. No primei-ro semestre de 2017 foram 580 casos. De acordo com Suzana Duarte Garcia, titular da delegacia, os agressores, na maioria dos casos, são os companheiros, os maridos ou os namorados das ví-timas, que são motivados por ciúmes e sentimentos de posse. “Todavia, tam-bém há agressores com vínculo familiar ou relação

de parentesco, como pai e irmãos”, conta a delegada. Os números da violência contra a mulher podem ser ainda maiores em Li-

nhares e em todo o País, já que muitas mulheres não procuram a delegacia para fazer a denúncia. Dentre os motivos que explicam esse comportamento, a delega-da cita o medo do agressor,

a vergonha, a dependência econômica ou afetiva, etc.Mas o que nem todas sa-bem é que a Lei Maria da Penha, que completou 11 anos ontem (07), possui mecanismos efetivos de

proteção e amparo às ví-timas. E mais do que isso, a legislação prevê diversas punições ao agressor. “A Lei Maria da Penha possi-bilita a prisão em flagrante do agressor que praticar qualquer crime ou contra-venção contra mulher no âmbito de incidência da lei. Vale ainda dizer que o autor não estará sujeito a assinar termo de compare-cimento e ser liberado nos crimes em a pena não su-perar dois anos, como nos casos de crime comum. Em qualquer caso, haven-do flagrante, o autor será preso e autuado. E caso descumpra a ordem judi-cial de uma medida pro-tetiva de urgência, como, por exemplo, de se manter afastado da vítima, o autor poderá ter sua prisão pre-ventiva decretada”, relata a delegada.

Como se valer da Lei Maria da PenhaSuzana diz que a vítima que comparecer à delega-cia da Polícia Civil após a agressão deverá registrar ocorrência, ocasião em que também prestará declara-ções sobre os fatos. Neste momento, ela ainda po-derá requerer a concessão de medidas protetivas de urgência, como afastamen-to do agressor do lar, o im-pedimento deste de chegar

perto da vítima, dos filhos e de testemunhas, entre outros. “Ainda na delegacia, se for o caso, a vítima será enca-minhada para a realização de exame pericial junto ao Serviço Médico Legal. Será instaurado inquérito poli-cial para angariar elemen-tos de materialidade e au-toria do fato criminoso, em que, dentre outras diligên-cias analisadas caso a caso, serão ouvidas possíveis testemunhas e o agressor será intimado para prestar esclarecimentos. Sendo o caso, será requerida a de-cretação da prisão preven-tiva do autor”, completa a delegada. Ela lembra também que, durante a agressão, a víti-ma, os parentes ou qual-quer pessoa pode acionar a Polícia Militar pelo nú-mero 190 e solicitar a pre-sença de uma guarnição no local. “Uma vez constatada a prática criminosa, os en-volvidos serão conduzi-dos à delegacia da Polícia Civil, onde o delegado vai deliberar sobre eventual autuação em flagrante do agressor”. Suzana ressalta que a mu-lher tem o dever de noti-ciar somente fatos que são verdadeiros. A pena de um crime de denunciação ca-luniosa pode ser de dois a oito anos de prisão.

Quem é Maria da Penha?

Suzana Duarte Garcia, delegada de Polícia Titular das Delegacias de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança, Adolescente e Idoso de Linhares (Foto: Reprodução)

Na maioria dos casos, mulheres são agredidas por companheiros, maridos ou namorados (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil no município de Linha-res encontra-se à dis-posição das vítimas 24 horas por dias, 7 dias por semana. Em dias úteis e no horá-rio de expediente, as mulheres devem se dirigir à Delega-

cia Especializada no Atendimento à Mu-lher. Nos demais dias e horários, podem procurar a equipe do plantão. Ambos es-tão localizados na 16ª Delegacia Regional, situada no bairro Três Barras.

A cearense Maria da Pe-nha Maia Rodrigues, que deu nome à lei que com-bate a violência contra a mulher, não contava com essa legislação quando seu agressor a deixou paraplé-gica. Ela precisou brigar por 12 anos na justiça até vê-lo punido.No ano de 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveiros, enquanto dor-mia. Ela ficou paraplégica e o agressor tentou acober-tar o crime, afirmando que o disparo foi dado por um ladrão. Após um longo período no hospital, a cearense retornou para casa. As agressões continuaram até

que uma nova tentativa de assassinato a fez procurar ajuda e iniciar uma jorna-da de 12 anos na justiça, até que seu ex-marido fos-se punido. A condenação aconteceu em 1996. Ele ficou preso por dois anos, em regime fechado, e hoje está livre. Durante o processo, Maria da Penha escreveu um re-lato sobre as agressões que sofreu e a luta para conde-nar o agressor. Em 1994, ela publicou o livro “So-brevivi... posso contar...”. Quatro anos depois, o re-lato serviu de instrumento para denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa denúncia resultou na con-

denação internacional do Brasil pela tolerância e omissão estatal com que eram tratados os casos de violência contra a mulher pela justiça brasileira.Após a repercussão do caso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mu-lheres, do governo federal, encaminhou para o Con-gresso Nacional uma pro-posta de lei para coibir a violência doméstica contra as mulheres.Dois anos depois, a lei nº 11.340, que ficou conhe-cida como “Lei Maria da Penha” foi sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.Com informações do site iG Maria da Penha Maia Rodrigues (Foto: Reprodução)

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04 Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

CIDADES

Mais bairros de Linhares recebem Operação Tapa Buracos

Após um período de chu-vas mais intensas, os bu-racos costumam aparecer com mais frequência nas cidades. Por isso, ruas e avenidas dos bairros José Rodrigues Maciel, Linha-res V, Movelar e Planalto, em Linhares, estão re-

cebendo intervenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desde a segunda-feira (7). De acordo com o municí-pio, os trabalhos são rea-lizados diariamente, por todo município com o ob-jetivo de melhorar a mobi-

lidade urbana e promover tranquilidade e conforto para quem trafega pela cidade.A prioridade da adminis-tração municipal na área de manutenção de vias é recuperar estes corredo-res de tráfego que ligam

a área central da cidade aos bairros e avenidas que interligam bairros. A população pode ajudar a Prefeitura a localizar as ruas com necessidade de recuperação asfáltica por meio do telefone 27 3371-3113. O serviço é execu-

Cadeirante é preso com crack e espingarda no bairro Olaria

tado também a partir das vistorias feitas pelos fun-cionários da Prefeitura de Linhares.Em sua maioria, os bura-cos são provocados pelas constantes escavações e recomposições nas vias, que ao longo dos anos

provocam fissuras na jun-ção entre o pavimento e os reparos. Com a intensifi-cação das chuvas, a água penetra nessas fissuras pressionada pelos pneus dos veículos, desagregan-do o solo abaixo do asfalto e provocando os buracos.

Dessa vez, José Rodrigues Maciel, Linhares V, Movelar e Planalto foram contemplados com as melhorias (foto: Divulgação/PML)

Redação CE

A Prefeitura Municipal de Fundão lançou, recen-temente, Edital para Pro-cesso Seletivo nº 003/2017, para contratação tem-porária de profissionais que atuarão no cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Educação. O salário dos contratados será de R$ 938,53, com carga horária de 40 horas semanais. Conforme o edital, dispo-nível no portal oficial da

prefeitura municipal de Fundão www.fundao.es.gov.br , o cargo exige:- Ensino Fundamental completo;- Idade mínima de 21 anos completos, conforme Art. 138 CTB;- Carteira Nacional de Ha-bilitação na Categoria “D” ou superior em vigência, conforme Art. 138 CTB;- Documento comproba-tório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser rein-cidente em infrações mé-

dias durante os últimos 12 meses, conforme Art.138 CTB;- Comprovante de aprova-ção em curso especializa-do (motorista de transpor-te escolar), nos termos da regulamentação do CO-TRAN, ainda em vigência;- Certidão negativa do re-gistro de contribuição cri-minal relativamente aos crimes de homicídio, rou-bo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada 5 anos junto ao órgão responsável pela respecti-

va concessão ou autoriza-ção, conforme o Art. 329 do CTB.

InscriçõesAs inscrições terão início no dia 10 de Agosto, com

término previsto para o dia 11 de Agosto de 2017. Os candidatos interes-sados devem realizar a inscrição na Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Everaldino

Silva, 185, Bairro Centro – Fundão/ES.

Mais informações no Edi-tal nº 003/2017 disponível no link http://fundao.es.gov.br/

Município de Fundão abriu processo seletivo para contratação de motoristas

A população pode ajudar a Prefeitura a localizar as ruas com necessidade de recuperação asfáltica por meio do telefone 27 3371-3113

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LINHARES - Após uma série de denúncias anô-nimas, um cadeirante de 37 anos foi preso na tar-de do último domingo (6) no bairro Olaria. De

acordo com informações da Polícia Militar com a autorização da esposa do suspeito, os policiais da Força Tática entra-ram na residência do ca-

sal e encontraram uma espingarda calibre 36 em cima do fogão além de uma pedra de crack e material para embalo da mesma.

O cadeirante foi condu-zido a delegacia de Li-nhares na companhia da esposa para prestar mais esclarecimentos as auto-ridades policiais.

Carro pega fogo na BR 101 depois após sair de manutenção em oficina de Sooretama

O último sábado (5) não foi nada bom para o trabalhador rural Wil-lian Pereira Nardi, de

21 anos. O motorista contou que, logo pela manhã, levou o seu au-tomóvel Palio, de placas

MSR 3850, para trocar a correia dentada numa oficina de Sooretama, e após a manutenção se-guiu em direção a locali-dade de Santa Luzia, no interior do município.Willian disse que estava trafegando na altura do

quilômetro 120, na BR 101, quando percebeu uma fumaça que come-çou a sair do capô. Ele parou no acostamento e saiu do veículo. Foi nes-te momento que o fogo tomou conta do Pálio não dando tempo para

que ele pegasse o extin-tor e nem seus pertences pessoais no interior do carro que ficou total-mente destruído.O corpo de bombeiros foi acionado e apagou as chamas. O trânsito ficou totalmente inter-

ditado nos dois sentidos e liberado logo após o final dos procedimentos da guarnição dos bom-beiros. O proprietário acrescentou que o veícu-lo não possui seguro.Informações Site de Li-nhares

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05Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

OPORTUNIDADES

Você não é tímido!

A maioria das pessoas acha que são tímidas. Mas, apenas tem uma timidez que estudos de Psicologia classificam como “situa-cional”, ou seja, depende da situação.Já observou que tantas des-tas que dizem ser tímidas quando estão no ambiente

familiar conseguem intera-gir muito bem? Participam das atividades, brincam e tudo mais. Porém, quando estão em um contexto so-cial diferente elas pratica-mente “travam”. Ou seja, muitas não são tímidas, apenas tem uma timidez que é muito comum, de-pendendo da situação.Porém, já existem aqueles casos de pessoas que de fato possuem algum trans-torno que gera uma timi-dez em excesso, também conhecida como Glosofo-bia, que é o medo de falar

Quem está à procura de um novo emprego ou uma recolocação no mercado de trabalho deve estar atento às oportunidades disponíveis nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vincula-das ao Governo do Estado. Nessa segunda-feira (07), a semana abriu com 146 oportunidades, sendo 36 delas na unidade de Li-nhares e outras quatro em Aracruz.Em Colatina, há cinco va-

Semana inicia com mais de 140 vagas de emprego nas agências do Sine

gas para motorista carre-teiro e em Cariacica são 20 vagas de Atendente de Telemarketing, destinadas a pessoas com deficiência. No município de Linhares, há 25 oportunidades para costureiras de máquinas industriais e mais três para pintor industrial alpinista.Os interessados em algu-ma das oportunidades anunciadas precisa criar, junto à unidade do Sine, um cadastro com informa-ções pessoais, qualificação

e experiência profissio-nal. Para isso, é necessário apresentar Carteira de Tra-balho, RG, CPF e compro-vante de residência.As agências selecionam os candidatos que atendem aos requisitos predetermi-nados pela empresa. Para mais informações sobre as exigências para concorrer às oportunidades anuncia-das é necessário entrar em contato com o Sine. As va-gas são atualizadas diaria-mente e podem sofrer alte-

Confira as oportunidades disponíveis nas agências de Aracruz e Linhares

Carreira & CiaVictor Guedes - victorguedes01@yahoo.com.br - www.institutovictorguedes.com.br

em público. Isso sim é um grande problema que atra-palha muitos.Existem vários tipos, tais como o de personalidade e o Evitativa. Estes fazem parte do DSM-5, uma clas-sificação de doenças inter-nacionais.Se trata de um transtorno de personalidade que gera um sentimento de inade-quação e hipersensibilida-de a avaliações negativas.Por isso, pessoas com tais diagnósticos tendem a evitar novos ambientes e situações.

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rações sem aviso prévio.Para conferir horário de funcionamento das unida-des acesse: https://setades.es.gov.br/agencias

SINE ARACRUZ/ESEndereço: Av. Venâncio Flores, s/nº, Centro - Ara-cruz-ESGerente comercial - 01Gerente de Segurança do Trabalho - 01Gerente comercial - 01Embalador - 01

SINE LINHARES/ESEndereço: Avenida Gover-nador Lindenberg, 660, CentroAnalista financeiro - 01Auxiliar de cozinha (para pessoas com deficiência) - 01Auxiliar de limpeza (para pessoas com deficiência) -

01Borracheiro - 01Churrasqueiro - 01Costureira de máquinas industriais - 25Jardineiro - 01Mecânico - 01Pintor industrial alpinista - 03Supervisor alpinista - 01

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Intercâmbio Sedu: estudantes embarcam para Inglaterra e Chile

O primeiro grupo com 38 estudantes do Programa de Intercâmbio Sedu embar-cou, no último sábado (05), para os países Inglaterra e Chile, para aprimorar o co-nhecimento na Língua In-glesa ou Espanhola e viven-ciar outra cultura. Ambos os grupos participarão da modalidade Curso Inten-sivo, na qual o estudante é matriculado em um curso de idiomas no exterior com

duração de três meses. Durante o programa, os in-tercambistas morarão com famílias nativas, acostuma-das a hospedar adolescen-tes e jovens estrangeiros, e ainda participarão de pas-seios turísticos e culturais, a fim de conhecerem e absor-verem ao máximo a cultura local.Os outros 62 estudantes se-lecionados pelo Programa Intercâmbio Sedu estão se

preparando para embarcar para o Canadá e Estados Unidos, nas próximas se-manas.“Neste ano, 100 estudantes vão aproveitar essa oportu-nidade. É com muita alegria que desejo uma boa viagem, vocês são merecedores des-se prêmio. Façam bom pro-veito e aprendam bastante, com sabedoria, vivenciando outra cultura”, disse o se-cretário de Estado da Edu-cação, Haroldo Rocha.As 100 vagas de intercâm-bio, para estudantes dos po-los do ‘Centro Estadual de Idiomas’ e da ‘Parceria com Conselho Britânico’, foram distribuídas: 30 bolsas na modalidade High School para estudantes com idade

entre 15 e 16 anos, 62 bol-sas na modalidade Curso Intensivo de Inglês para es-tudantes maiores de 17 anos matriculados no curso de inglês e 08 bolsas na moda-lidade Curso Intensivo de Espanhol para estudantes maiores de 16 anos matricu-lados no curso de espanhol. Programa de IntercâmbioO Programa de Intercâmbio Sedu é uma ação realizada desde 2010, que tem como objetivo possibilitar aos estudantes do Centro Esta-dual de Idiomas (CEI), que possuem bons resultados no curso, a oportunidade de concorrer a vagas de intercâmbio no exterior e aprimorar o idioma. Desde

o início, 373 estudantes já participaram do programa.A maioria dos estudantes que participou do Progra-ma de Intercâmbio já in-gressou no ensino superior, outros estão trabalhando como professores e coorde-nadores de inglês em cursos particulares atuam como intérpretes em feiras inter-nacionais, em agências de intercâmbio, no aeroporto, entre outras atividades nas quais o inglês e ou espanhol foi imprescindível para in-gresso.

Centro Estadual de Idio-masO Governo do Espírito San-to criou o Centro Estadual de Idiomas (CEI), em 2009,

para a oferta de língua es-trangeira aos estudantes do ensino médio da rede públi-ca estadual com boas notas e frequência escolar. O ob-jetivo é propiciar a oportu-nidade de aprendizagem do idioma para uso nas di-versas situações em que seu conhecimento é necessário.As atividades começaram com cursos de inglês em seis unidades no Estado – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Em 2012 foi iniciada a oferta de curso de espanhol nas uni-dades da Grande Vitória. Atualmente, os CEIs aten-dem 4.260 estudantes do ensino médio da rede públi-ca estadual de ensino.

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06 Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

ESTADO

ES recebe Prêmio Governarte por políticas de enfrentamento da violência contra mulher

André Garcia, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, com o Prêmio Governarte (Foto: Divulgação)

Supermercados do ES podem reabrir aos domingos a partir de novembro

O Espírito Santo rece-beu o Prêmio Governar-te, entregue pelo Banco Interamericano de De-senvolvimento (BID). O Estado venceu na categoria “Prevenção e Controle da Violência contra as Mulheres” pelo desenvolvimento de cin-co ações estruturantes para reduzir o número de mulheres vítimas de violência doméstica. A cerimônia de premiação ocorreu em São Paulo.As ações premiadas pelo BID foram a criação de novas oficinas de aten-ção à violência de gêne-ro, em distintos órgãos de Governo; o trata-mento especializado dos dados, incluindo novos procedimentos de coleta e processamento de in-formações estratégicas; a formação continuada de policiais; a aplica-ção de novas estratégias para atenção de vítimas

(serviços de atenção psi-cossocial, visitas de roti-na, etc.) e de agressores (grupos de reflexão); e a realização de campanhas de comunicação para sensibilizar e educar o público. A taxa de homi-cídios contra mulheres caiu de 11 mortes, para cada grupo de cem mil habitantes em 2009, para 4,8 em 2016.O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, comemorou o recebimento do prêmio ao lado do secretário de Estado de Direitos Hu-manos, Julio Pompeu. “Esse é um prêmio mui-to importante para o Es-pírito Santo. Sinal que nossas políticas públicas estão dando resultado, assim como os esforços de nossas equipes e po-lícias. Saímos da lideran-ça de um desagradável ranking, dos estados que

mais matam mulheres. Ainda temos muito o que conquistar e evoluir, é algo em longo prazo, mas com dedicação de todos os agentes públi-cos, novas ideias e mo-delos de enfrentamento, vamos conseguir nos distanciar ainda mais”, pontuou o secretário An-dré Garcia.Durante a solenidade de premiação, André Garcia apresentou as ações que levaram o Espírito San-to a ser o único estado do Brasil a vencer o Go-vernarte, na categoria. Lembrou que, em 2009, a cada dois dias uma mulher era vítima de ho-micídio no estado, e que para enfrentar a dura realidade foi promovida uma reestruturação no plano de combate à vio-lência contra mulher. Entre as ações estão a criação da Delegacia de Homicídios e Proteção à

Mulher, os plantões es-peciais da mulher, uma subsecretaria de políticas voltadas para mulheres e uma gerência que desen-volve, aperfeiçoa e co-loca em prática o plane-jamento feito. Também foram criados modelos de monitoramento dos dados de violência, além de investimento em ca-pacitação, atendimento às vítimas e campanhas educativas. Com isso, foi possível chegar a 70% de resoluti-vidade de investigações na Delegacia da Mulher, capacitar mais de 1.200 policiais, fazer palestras nas escolas, atingido mais de mil alunos das redes públicas e privadas de ensino, realizar mais de seis mil atendimentos psicossociais e fazer o acolhimento de 900 víti-mas na Casa Abrigo, am-biente que recebe mulhe-res vítimas de violência.

Gazeta OnlineUm decreto a ser as-sinado em breve pelo presidente Michel Te-mer (PMDB) deve le-var os supermercados a reabrir as portas aos domingos no Espírito Santo, mas não ime-diatamente. A partir do mês de novembro, quando já não estará

valendo a convenção coletiva celebrada em 2016 entre os sindicatos patronais e o Sindico-merciários, a tendência é que as redes de super-mercados voltem a abrir pelo menos algumas de suas lojas também aos domingos.Temer vai assinar, no próximo dia 16, um de-

creto que confere aos supermercados o status de “atividade essen-cial”, equivalente, por exemplo, ao de farmá-cias e restaurantes. Na prática, isso criará a base jurídica para que as lojas tenham que funcionar todos os dias, inclusive aos domingos. Nem todas as unidades

Decreto presidencial que determina a abertura terá validade após fim da convenção coletiva

precisam estar abertas nesse dia, mas algumas, obrigatoriamente, terão que funcionar.A notícia sobre o imi-nente decreto presi-dencial gerou reações distintas das partes en-volvidas – representan-tes das entidades patro-nais e dos trabalhadores do setor. Enquanto o presidente da Fecomér-cio, José Lino Sepulcri, expressa aprovação à medida, o do Sindico-merciários, Jackson An-drade, classifica o decre-to como “mais um golpe nos trabalhadores”.“Se de fato esse decreto for assinado, é infeliz-mente mais um golpe dado nos trabalhado-res. Mas, neste momen-to, nós temos em nossa convenção coletiva a cláusula que trata do trabalho do empregado. Essa convenção foi assi-nada em novembro de 2016, entre nós e os sin-dicatos patronais, e vale até o dia 31 de outubro. Diz que os supermerca-dos não podem exigir o labor dos empregados em dias de domingos”.Para o sindicalista, as-

sim, até o dia 31 de ou-tubro, o que vale é o que diz a convenção. “Caso esse decreto seja mesmo assinado, não invalida a convenção. Ela trata do trabalho dos emprega-dos e não de abertura aos domingos. Então, para nós, não tem vali-dade alguma até 31 de outubro. Depois disso, vamos iniciar as nego-ciações para renovação da convenção coletiva, e esse tema estará em pauta”.

Melhor decisãoPor sua vez, o presi-dente da Fecomércio declara que a entidade não coloca nenhuma objeção ao decreto. “É uma decisão justa na situação que estamos vivendo. A liberação de funcionamento aos domingos não vai ficar presa a acordos. Fica fa-cultado ao empresário. Quem quiser abrir que abra”, afirma Sepulcri.Para ele, a mudança pode até gerar postos de trabalho. “No meu ponto de vista, temos que respeitar: aqueles que quiserem abrir, que

abram. Respeitamos o governo federal, até porque o país há mi-lhões de desemprega-dos precisando de opor-tunidades. Isso pode até gerar empregos”, acre-dita.

Análise“A opinião do Sindico-merciários procede. Por mais que haja uma legis-lação que vai autorizar a abertura aos domingos, a convenção coletiva, que foi celebrada pelos dois lados, pode restrin-gir isso. Então, para dar maior segurança aos sindicatos patronais, entendo que, mesmo com esse decreto, a con-venção coletiva sobres-sai, proibindo o labor aos domingos, até dia 31 de outubro. A partir daí, acho que não have-rá mais o fechamento dos supermercados aos domingos. Amparado pelo decreto, o sindicato patronal não vai mais aceitar celebrar con-venções nesses termos. Esse decreto remove a barreira”, diz Alberto Nemer - advogado tra-balhista e professor.

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07Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

ECONOMIA

Produtividade para voltar a crescer

Estive pesquisando sobre o tema produtividade. Existe uma discussão in-tensa sobre o que é mais importante: crescimento ou produtividade. É ló-gico, que os dois temas estão inteiramente inter-ligados. O aumento da produtividade contribui para o crescimento. Por outro lado, o crescimento por si só, não quer dizer que houve aumento na produtividade.Para resolvermos os pro-blemas de nossa econo-mia, é imperativo que sejam aprovadas as re-

formas trabalhistas, pre-videnciária, política e tributária. Na verdade, é necessário uma reenge-nharia do setor público, envolvendo os três pode-res (legislativo, executivo e judiciário). Além disto, quero ressaltar que os melhores esforços devem ser feitos para o aumento em nossa produtividade.Produtividade é o resul-tado obtido quando algo ou alguém possui a qua-lidade de ser produtivo. Identifica-se como pro-dutivo o que fez mais, ofereceu um resultado maior ou melhor gastan-do menos. Um exemplo prático seria produzir mais de um determinado produto usando menos horas, energia, água ou quaisquer outros insu-mos. Um profissional

poderia ser considerado mais produtivo ao usar menos horas trabalhadas para entregar um volume específico de determina-do trabalho. Um veículo, usando menos combustí-vel. Um aluno, gastando menos horas de estudo. São apenas exemplos so-bre produzir mais, com menos.Os americanos são 4 ve-zes mais produtivos que os brasileiros. Ou seja, um operário médio ame-ricano entrega (produz) quatro vezes mais que um operário médio brasi-leiro. Isto é inadimissível. É preciso trabalhar muito para reverter este quadro. O investimento em edu-cação e formação profis-sional torna-se imperati-vo. O Brasil investe pouco em educação. Apesar de

termos limites mínimos de aplicação de recursos públicos na área educa-cional, os investimentos são ainda muito baixos, quando comparamos com outras nações. O investimento maciço

em educação contribuirá com a melhoria de nossa produtividade, e conse-quentemente, de nossa competitividade. Além disto, contribuirá tam-bém para o desenvolvi-mento da inovação. Pes-

quisa e desenvolvimento, aliado ao aumento da produtividade devem ser o tripê da nossa recupera-ção econômica. Pense nisto!E como sempre digo: Va-mos em Frente!

Abel Fiorot - abel@abelfiorot.com.br /abelfiorotconsultor /abelfiorotconsultor

Finanças e Negócios

Mulheres superam homens na criação de novos negócios, mas enfrentam obstáculosAgência Brasil

As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos ne-gócios. Mas, quando se trata de negócios já esta-belecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As infor-mações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Bra-sileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtivida-de (IBPQ).Segundo o estudo, em 2016 a taxa de empreendedoris-mo entre os que têm um negócio com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% entre as mulhe-res e em 12,6% entre os ho-mens. A taxa de empreen-dedores estabelecidos, ou seja, que tocam um negó-cio há mais de três anos e meio, ficou em 19,6% entre os homens e 14,3% entre as mulheres.A pesquisa revelou tam-bém que as mulheres em-preendem por necessidade mais frequentemente do que os homens. No grupo feminino, 48% delas afir-maram ter buscado o em-

preendedorismo porque precisaram. No masculino, esse percentual cai para 37%.O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que em tempos de crise o empreendedorismo é uma alternativa para vá-rios brasileiros que perde-ram o emprego ou buscam uma renda extra. No caso das mulheres, ele desta-ca que a solução pode ser mais viável que um em-prego com horário rígido, já que muitas delas têm de fazer a chamada jornada dupla.“O dilema da mulher é en-tre a necessidade de traba-lho e de cuidar da criança, da casa. O empreendedo-rismo tem se mostrado um grande caminho de con-ciliação. Quem quer fazer carreira em uma empresa tem que lidar com a disci-plina dos horários, o que não facilita”, comenta.Ele lembra que um núme-ro grande de brasileiras é responsável, sozinho, pelo sustento da família e pela organização do lar. “Há a mulher como arrimo de família. Elas são a única fonte de renda e ainda têm que cuidar da atividade doméstica. Então, a ativi-

dade de empreendedora em casa facilita muito. A maioria caminhou para isso por necessidade. Essa pesquisa trata do mercado formal, mas você tem um monte de mulheres por conta própria na informa-lidade”, destaca.

Mais suporteMarcelo Minutti, profes-sor de empreendedorismo e inovação da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, vê como positiva a maior presença feminina nos negócios novos. Ele acredita que isso é resulta-do do empoderamento das mulheres e avalia que, com o tempo, crescerá também o número das que estão à frente de negócios estabe-lecidos há mais tempo.“A gente percebe, nos últi-mos anos, uma tendência forte para a mulher em-preender. Inclusive, esses percentuais de crescimen-

to atual resultam de uma defasagem muito grande [da presença delas nos ne-gócios anteriormente]. Isso estava represado. Como esse empoderamento tem ganhado força apenas nos últimos anos, isso reflete, porque os negócios são mais novos também”, afir-ma.Minutti destaca, contudo, que ainda há dificuldades a enfrentar para garantir equidade no mundo dos negócios. “Por mais que seja uma notícia positiva o fato de as mulheres ocupa-rem espaço maior, a gente tem algumas dificuldades. O preconceito dificulta muito as relações, ainda mais em ambientes majo-ritariamente masculinos. Por isso, só pedir para as mulheres se esforçarem não é suficiente. Precisa de política pública, que as empresas se adaptem à ro-tina das mulheres”.

No estudo do Sebrae e do IBPQ, técnicos também enumeram obstáculos apontados por mulhe-res empreendedoras e recomendam maior su-porte. “[As mulheres] conseguem criar novos negócios, porém enfren-tam dificuldades para fa-zer seus empreendimentos prosperarem. Tal fenôme-no pode estar associado às condições relatadas, como preconceito de gênero, me-nor credibilidade pelo fato de o mundo dos negócios ser mais tradicionalmen-te associado a homens, maior dificuldade de fi-nanciamento e dificuldade para conciliar demandas da família e do empreen-dimento. Essa situação aponta para a necessidade de maiores investimentos para dar suporte”, ressalta a pesquisa.

Áreas de atuaçãoAlém de enfrentar mais obstáculos para manter o negócio funcionando, as mulheres que decidem empreender atuam em menos áreas que os ho-mens. Segundo a pesqui-sa do Sebrae e do IBPQ, em 2016, enquanto 49% das empreendedoras ini-ciais concentravam-se em quatro atividades, 50% dos homens começando a empreender estavam em

nove segmentos.Elas distribuíam-se nos setores de serviços domés-ticos (13,5 %), cabeleireiros ou tratamento de beleza (12,6 %), comércio varejis-ta de vestuário e acessó-rios (12,3 %) e catering e bufê (10,3%).Por sua vez, os homens estavam em todas as áreas ocupadas pelas mulhe-res, com exceção do ser-viço doméstico, e ainda na construção (14,8 %), restaurantes (7,7 %), ma-nutenção de veículos (7,4 %), comércio varejista de hortifrutigranjeiros (3,2 %), atividades de serviços pessoais (2,8 %) e comér-cio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (2,4 %).Para Marcelo Minutti, as barreiras do mundo cor-porativo e a própria for-mação cultural podem explicar a concentração das mulheres empreen-dedoras em áreas associa-das ao universo feminino. “Ela pode se concentrar no espaço onde há mais faci-lidade para ela. Há uma carga cultural também, re-ferente a como o homem é criado e a como a mulher é criada. Tem que come-çar um trabalho de base, desde que as meninas es-tão lá na escola até chegar à idade de empreender”, defende.

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08 Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

GERAL

Receita Federal abre hoje consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de RendaAgência BrasilA Receita Federal abre nes-ta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restitui-ção do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contri-buintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em resti-tuição. O lote multiexercí-cio de restituição do Impos-to sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.O crédito bancário para os contribuintes será reali-zado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 mi-lhões serão destinados a contribuintes com prefe-rência para receber a res-tituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.Para saber se teve a declara-ção liberada, o contribuinte

deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo proces-

samento.

Declaração retificadoraNesta hipótese, o contri-buinte pode avaliar as in-consistências e fazer a au-torregularização, mediante entrega de declaração reti-ficadora. A Receita dispo-nibiliza, ainda, aplicativo

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto.

Saque das contas inativas do FGTS injeta R$ 44 bilhões na economiaAgência Brasil

A Caixa Econômica Fe-deral informou nessa segunda-feira (7) que foram pagos mais de R$ 44 bilhões relativos às contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso representa 88% do valor atualizado disponível, de R$ 49,8 bilhões. Se-gundo o banco, a medida beneficiou mais de 25,9 milhões de trabalhado-res.Os saques foram feitos entre 10 de março e 31 de julho, apenas de contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015. Mais de 31 milhões de atendimentos pre-senciais foram feitos nas agências.Segundo o presidente da Caixa Econômica Fede-ral , Gilberto Occhi, não existe a possibilidade de prorrogação geral do sa-que. “Da parte da caixa não haverá esse pedido. Nós acreditamos que o governo já faz um gran-

de gesto e todos esses recursos vieram para a economia de uma forma ou de outra”, disse. Ele contou ainda que 36% do valor foi usado pelos trabalhadores para paga-mentos de dívidas; o res-

tante foi para o consumo ou para poupança.No entanto, quem com-provar que estava im-possibilitado de sacar no período estabelecido, como no caso de presos e de doenças graves, po-

derá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.Exceto nesses casos, quem perdeu o prazo, só poderá usar os recursos nas situações previstas anteriormente, como a

compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depó-sitos por três anos ou no caso de algumas doenças.Mais de 6,7 milhões de trabalhadores deixaram de sacar R$ 5,8 milhões. Segundo a Caixa, 80% dos trabalhadores que não fizeram o saque ti-nham valores menores que um salário mínimo.

Nova linha de financia-mentoPara Occhi, o governo tem feito grandes esfor-ços para retomar a econo-mia, com a participação da Caixa. Segundo ele, no primeiro semestre de 2017, o financiamento imobiliário da Caixa au-mentou 27%, em relação ao primeiro semestre de 2016.“A Caixa tem a capacida-de de melhorar a econo-mia na área da constru-ção civil”, disse Occhi, contando que nesta ter-ça-feira (8) , o presidente

Michel Temer, anunciará uma nova linha de finan-ciamento para o mercado imobiliário, para a pro-dução de loteamentos e lotes urbanizados.“Há um movimento de retomada da economia em diversos setores. Te-mos a possibilidade de ter um bom crescimento, de fazer ajustes e acredito que o Brasil vai ter uma condição melhor no pró-ximo ano”, disse o presi-dente da Caixa.

Pagamento de dividen-dosAinda esta semana, se-gundo Occhi, o presi-dente Michel Temer deve anunciar as regras para o pagamento dos dividen-dos dos investimentos da Caixa com o FGTS. Todas as contas de FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2016 rece-berão os créditos corres-pondentes àquele ano. O pagamento será feito até 31 de agosto, na propor-cionalidade das contas dos trabalhadores.

O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146 (foto: Kleber A. Gonçalves / Agência Diário)

para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuin-te e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.A restituição ficará dispo-nível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deve-

rá fazer requerimento por meio da internet, median-te o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Ex-trato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja credi-tado, o contribuinte pode-rá contatar pessoalmente qualquer agência do Ban-co do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento

por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para de-ficientes auditivos) para agendar o crédito em con-ta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Os montantes de restitui-ção para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Os saques foram feitos entre 10 de março e 31 de julho, apenas de contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015 (foto: José Cruz/Agência Brasil)

Inscrições para o Encceja 2017 já estão abertasAgência BrasilOs interessados em obter certificação dos estudos por meio do Exame Na-cional para Certificação de Competências de Jo-vens e Adultos (Encceja) 2017 já podem fazer a

inscrição para a prova por meio do portal do Institu-to Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de agosto.O Encceja é destinado

a jovens e adultos resi-dentes no Brasil ou no exterior que não tiveram oportunidade de se for-mar na idade ideal. Os candidatos podem obter os diplomas do ensino fundamental ou médio

por meio da prova, basta fazer a opção pelo nível de ensino que deseja obter no momento da inscrição. Para pleitear a certificação do ensino fundamental o candidato precisa ter, no mínimo, 15 anos comple-

tos na data de aplicação do exame. No caso da cer-tificação do ensino médio é preciso ter, no mínimo, 18 anos completos.A prova será realizada no dia 22 de outubro, e não mais em 8 de outubro,

como anunciado anterior-mente.No portal do Encceja é possível se informar so-bre as competências que serão cobradas na prova e baixar materiais para estudo.

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09Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

ESTADO

STJ arquiva denúncia contra governador

Guto Netto - ADI/ES

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer determi-nou o arquivamento da denúncia contra o go-vernador do Espírito Santo, Paulo Hartung. O capixaba havia sido cita-do pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior, o BJ, em delação premiada tornada pública em abril deste ano.A Procuradoria-Geral da República havia enviado

parecer pelo arquiva-mento da denúncia ain-da na última quinta-feira (3) e, no dia seguinte, o ministro do STJ determi-nou o arquivamento da mesma. “A decisão deixa clara que não há compro-vação da existência dos episódios narrados na delação e que, ainda que existisse, não há conduta criminosa pois o gover-nador sequer foi candi-dato nas eleições de 2010 e 2012”, explicou o advo-gado de defesa de Har-tung, Rodrigo Rabello.

Os advogados de defesa do governador, Rodrigo Rabello e Rodrigo Lisbôa comemoraram o arquivamento da denúncia no STJ (Foto: Fred Loureiro/Secom-ES)

Pela decisão do ministro, o Ministério Público Fe-deral (MPF) não cogitou corrupção por parte do governador, visto que as referidas doações cita-das pelo delator seriam destinadas a terceiros e também não houve soli-citação de vantagem in-devida em contrapartida. Quanto ao possível crime eleitoral de caixa dois, a PGR defendeu que Har-tung não poderia ser responsabilizado por va-lores não declarados em campanhas de terceiros.

Governo inicia capacitação do programa Criança Feliz CapixabaPrimeira turma reuniu profissionais de oito municípios que irão realizar visitas domiciliares aos beneficiários do programaGuto Netto- ADI/ES

O vice-governador do Espírito Santo, César Colnago, esteve em Con-ceição do Castelo, nesta segunda-feira (7), para dar início à capacitação dos profissionais que irão realizar visitas domi-ciliares aos beneficiários do programa Criança Feliz Capixaba. Ao todo, foram 38 participantes de oito municípios e cinco da equipe de coordena-ção estadual.Nesta primeira etapa, com duração de 40 horas, serão capacitados coor-denadores, supervisores e visitadores quanto à metodologia a ser apli-cada na visita domiciliar aos beneficiários do pro-grama. “Vamos somar de forma articulada e intersetorial em favor da primeira infância, que é

a fase mais importante na formação do ser hu-mano. A capacitação é o pilar fundamental do programa, pois aqui es-tão os profissionais que irão entrar nas casas das pessoas. Essa semana será muito importante para todos os profissio-nais que estão aqui. Mas será muito mais impor-tante para as crianças e famílias que serão visi-tadas depois”, avaliou Colnago.Ao final desta capaci-tação inicial, os visita-dores de Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Guaçuí, Ma-rataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici e Santa Teresa já podem iniciar suas atividades, acompanhados de um supervisor. “A aborda-gem humana e afetiva é fundamental para com-

preender as pessoas e suas diferenças. Não va-mos substituir as famí-lias, mas vamos ajudar na construção de solu-ções para quem precisa de atenção do poder pú-blico”, disse o vice-go-vernador capixaba.

Programa

O objetivo maior do Programa Criança Feliz Capixaba é articular as políticas setoriais que favoreçam a promoção do desenvolvimento integral e integrado da criança, desde a gestação até os seis anos de idade, cujas famílias sejam be-neficiárias do Programa Bolsa Família, fortalecen-do a base familiar para que as crianças tenham suas competências forta-lecidas e um futuro pro-missor.

Acompanhado do tam-bém advogado Rodrigo Lisbôa, Rabello destacou que, desde a citação, a defesa do governador buscou prestar esclare-cimentos o quanto antes pois, segundo ele, teriam condições de arquivar a denúncia. “Em julho, houve uma manifestação prévia, por escrito, que deu condições que a PGR fizesse um estudo mais aprofundado e particula-rizado e isso nos levou a essa celeridade do arqui-vamento do procedimen-

to”, contou Rabello. “Já esperava que isso fosse acontecer. Não faz o me-nor sentido o que está nessa colaboração pre-miada”, complementou.Lisbôa e Rabello come-moraram a celeridade do arquivamento, visto que a delação se tornou pú-blica em abril deste ano e o pedido de arquivamen-to foi homologado em agosto, em um período de pouco mais de quatro meses. “O governador sempre deu muita segurança aos advogados em re-lação aos fatos. É muito mais fácil esclarecer os fatos e dar celeridade jurídica quando tem se-gurança. O governador sempre deu essa segu-rança para nós. Sempre foi enfático em dizer que o fato não ocorreu e isso nos deu tranquilidade de enfrentar o problema de frente. A decisão dei-xa clara que não existe caminho jurídico para se chegar a outra verdade que não seja essa. Não há qualquer elemento nos autos que dê o míni-mo de fundamento para o que foi dito na dela-ção”, esclareceu Lisbôa.Para Rabello, a decisão é um sinal de justiça sen-

do feita. “Acho que se restabelece a verdade e se faz justiça com a bio-grafia do governador.Era apenas uma ques-tão de tempo de obter o arquivamento ou no STJ ou na própria PGR. E aconteceu o melhor: o próprio PGR, que seria o responsável por uma ação penal, se conven-ceu de que não tinha o que se investigar. Nem abrir inquérito para in-vestigação foi feito”, comemorou Rabello. “O que é importante é a opinião pública e a população saber que o governador foi injustiça-do quando foi incluído nessa delação premiada do Benedicto”, comple-mentou.

DelaçãoO ex-presidente da Ode-brecht Infraestrutura Be-nedicto Júnior afirmou em delação premiada, em abril deste ano, que se reunia pessoalmente com o governador Paulo Hartung e que repassou dinheiro para campa-nhas eleitorais de alia-dos do peemedebista, a pedido dele, em 2010 e 2012, já que Hartung não disputou qualquer cargo nestes anos.

Em sua fase inicial, o pro-grama será implemen-tado em 18 municípios: Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Guaçui, Ibiraçu, Mante-nópolis, Marataízes, Mi-

moso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pedro Canário, Ponto Belo, San-ta Teresa e Sooretama.Com foco na visitação domiciliar semanal, rea-lizada por visitadores amplamente capacita-dos, o programa reuni-rá ações em áreas como

saúde, educação, cultura e justiça. Cientificamen-te está comprovado que, crianças que passam por esse tipo de atendimen-to, onde a estratégia de visitação domiciliar é um dos enfoques, vão estar muito mais preparadas para a escola.

Para o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago, a capacitação dos profissionais é o pilar fundamental do programa Criança Feliz Capixaba (Foto: Divulgação)

Ministro determinou o arquivamento de denúncia por falta de provas. Ex-executivo da Odebrecht citou Paulo Hartung em delação premiada

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Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado10

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 074/2017.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linha-res-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 24 de Agosto de 2017, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 074/2017, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, visan-do a aquisição de material de consumo médico hospi-talar (equipos), destinados a atender as necessidades do Hospital Geral de Linhares. O edital poderá ser ad-quirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares-ES, 07 de agosto de 2017. Leonethe Braum Pereira

Pregoeira Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2017.

O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 24 de agosto de 2017, lici-tação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de consumo (areia branca, areia lavada, brita, bloco sextavado e ou-tros), visando atender a Secretaria Municipal de Obras. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço ele-trônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 07 de agosto de 2017. Leonethe Braum Pereira

Pregoeira Oficial

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde do Município de Linha-res-ES, através de sua Pregoeira, torna público o re-sultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 063/2017, para Registro de Preços, visando a aquisição de mate-rial de consumo (ferramentas), destinada a atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, empresa vencedora: CMC MERCANTIL LTDA EPP MEE nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor de R$ 3.503,80 (três mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos).

Linhares-ES, 07 de agosto de 2017.Leonethe Braum Pereira

Pregoeira Oficial

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

O Município de Linhares-ES, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, na Lei Nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 à 2019), e em observância as normas relativas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à Seleção de organização da socie-dade civil interessada em celebrar TERMO DE CO-LABORAÇÃO, que tenha por objeto a execução de projeto voltado à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O rece-bimento das Proposta/Plano de Trabalho dar-se-á até o dia 11/09/2017 às 14:00 horas, na Comissão de Se-leção, localizada à Rua da Conceição, nº 269, Centro, Linhares-ES. O edital poderá ser adquirido na Secre-taria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br

Linhares-ES, 04 de agosto de 2017Vanessa Santos Giraldeli

Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e dos Adolescente

COMUNICADOFrancisco de Assis Ferreira Chicao Serralheria, torna pú-blico que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do pro-cesso nº 4516/2006, Licença Municipal Ambiental, para Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias (CNAE 25.42-0-00), no endereço Rua Tres de Outubro, nº8, Bairro Vila Nova, CEP: 29.194-608, Município de Aracruz/ES.

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11Terça - feira, 8 de Agosto de 2017 | Correio do Estado

kelley Bonicenha, chefe da delegação de Linhares, e Isadora Caldara Pioli ao lado de seus pais (foto: Divulgação)

Atleta linharense é campeã estadual no lançamento de dardosRedação CE

A atleta linharense, Isa-dora Caldara Pioli, de 16 anos, sagrou-se campeã estadual ao conquistar o ouro na modalidade lançamento de dardos. A competição aconteceu no último domingo (06), na Ufes, em Vitória. Com essa conquista, a jo-vem atleta garantiu vaga para a etapa nacional

dos Jogos Escolares que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 16 a 25 de novembro de 2017.A chefe da Delegação de Linhares dos Jogos Esco-lares, kelley Bonicenha, acompanhou a Isadora na final estadual e para-benizou a atleta e toda sua família, que é envol-vida nesse esporte, por mais essa conquista.Esta é a segunda vez que

a estudante do Institu-to Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) Li-nhares conquista um tí-tulo estadual.

ESPORTE E LAZER

Festival Food Tour invade Praça 22 de Agosto, a partir desta quinta (10)

LINHARES - A partir da próxima quinta-feira (10) até domingo (13), a Pra-ça 22 de Agosto, na Rua da Conceição, será palco do Festival Food Tour. O evento tem apoio da Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e reunirá 20 Food Trucks com diversas opções gas-tronômicas, entre elas: comida japonesa, mexi-cana, pizzas, hambúr-guer, kieber, churrasco argentino, franguinho, sanduíche suíno, crepes, batata no cone e churros gourmet. O festival con-tará ainda, com espaço infantil e apresentações musicais.“Por determinação do prefeito Guerino Zanon, nós estamos trabalhando com uma gestão que visa promover ações de pro-moção de parcerias para movimentar a cidade,

atrair novas opções de lazer e propiciar eventos que integrem as famílias. Além, é claro de dar vi-sibilidade ao município para atração de novida-des. O linharense merece estar em contato com as novidades que estão em alta no cenário estadual e nacional”, destacou o secretário Ivan Salvador.Ainda segundo o secre-tário a Praça 22 de Agos-to, localizada na Rua da Conceição, no Centro de Linhares foi escolhida para sediar o evento, por sua importância turística e histórica para cidade. O local deu início a todo de-senvolvimento político-social do município, que neste mês completa 217 anos de história e atual-mente é ponto turístico e de lazer das famílias li-nharenses.De acordo com o orga-nizador do evento de Ju-liano Carvalho, o festival

vem consolidar as ações de lazer e entretenimento da cidade. “Além do festi-val, o público vai conferir atrações musicais, feira de artesanato local numa programação variada para toda a família”, dis-se.A programação cultu-ral é gratuita e fica por conta das apresentações de: Weverson pessoti, na quinta-feira (10); Magrão acústico, sexta-feira (11); Matheus e Jéssica, sábado (12) e Jotta Jr. no domin-go (13).

Festival Food TourData: 10 a 13 de AgostoLocal: Praça 22 de Agos-to, centro de LinharesDias: 10 e 11 (quinta-feira e sexta-feira) - a partir das 16 horas, até as 22 horasDias: 12 e 13 (sábado e domingo) - a partir das 14 horas, até as 22 horasInformações: (27) 3222-7815 / (27) 99995-2556

Além de Food Trucks com várias opções gastronômicas, o evento terá apresentações musicais, espaço kids e circuito de cerveja artesanal.

Flamengo perde em casa e demite o técnico Zé RicardoMesmo com a derrota, o Flamengo se manteve na mesma posição anterior à partida, em 5º lugar, com 29 pontos

Rádio NacionalA derrota do Flamengo em casa, na Ilha do Uru-bu (antigo estádio Lu-so-Brasileiro, da Portu-guesa carioca, na Ilha do Governador), para o Vi-tória, por 2 a 0 no último domingo (6), pela série A do Campeonato Brasilei-ro, custou o cargo ao téc-nico Zé Ricardo. Ele foi demitido pela diretoria à noite, após vaias e pe-didos da torcida depois da partida, o que exigiu reforço da segurança e a presença da Polícia Mili-tar em campo para evitar incidentes.Mesmo com a derrota, o Flamengo se manteve na mesma posição anterior à partida, em 5º lugar, com 29 pontos ganhos e entre os seis primeiros que se classificam para a Taça Libertadores da América. Mas o time não vence há cinco jogos e, no meio da semana, per-deu para o Santos por 3 a 2, no Pacaembu. Zé Ricardo deixou o clube com 89 jogos disputados: 47 vitórias, 25 empates,

17 derrotas, um título (Carioca 2017) e o apro-veitamento de 62,1%.A posição do Vitória também não se alterou e o time baiano permanece na zona de rebaixamen-to, em 18º lugar, com 19 pontos ganhos. A 19ª rodada foi a última do primeiro turno, e o Co-rínthians manteve a lide-rança e a invencibilidade, com 47 pontos ganhos, ao derrotar o Sport, no sábado (5), em São Paulo, por 3 a 1. O time venceu 14 jogos, empatou cinco e tem oito pontos de van-tagem sobre o Grêmio, 2º colocado, com 39. O Corínthians não perde há 34 jogos e está a três de igualar o recorde da equipe, alcançado em 1957, com 37 jogos sem derrota.Os outros resultados da rodada foram os seguin-tes: Fluminense 3 a 1 Atlético GO; Palmeiras 0 a 1Atlético PR; Cruzeiro 0 a 0 Botafogo; Coritiba 2 a 0 Chapecoense; Grêmio 2 a 0 Atlético MG; Bahia 2 a 1 São Paulo; Ponte Pre-

ta 0 a 0 Vasco e Avaí 0 a 0 Santos.

ClassificaçãoA classificação é a se-guinte: 1º Corinthians, 47 pontos; 2º Grêmio, 39; 3º Santos, 35; 4º Palmeiras, 32; 5º Flamengo, 29; 6º Sport, 28; 7º Cruzeiro, 27; 8º Atlético PR, 26; 9º Co-ritiba, 25; 10º Fluminen-se, 25; 11º Botafogo, 25; 12º Vasco, 24; 13º Bahia, 23; 14º Atlético MG, 23; 15º Ponte Preta, 22; 16º Chapecoense, 22; 17º São Paulo, 19; 18º Vitória, 19; 19º Avaí, 18; 20º Atlético GO, 12.A 30ª rodada, primeira do segundo turno, terá os seguintes jogos, no sá-bado (12): Atlético GO x Coritiba e Vitória x Avaí; no domingo (13): São Paulo x Cruzeiro; Vas-co x Palmeiras; Santos x Fluminense; Atlético MG x Flamengo; Botafogo x Grêmio; Atlético PR x Bahia e Sport x Ponte Preta; na quarta-feira (23): Chapecoense x Co-rinthians.

Zé Ricardo foi efetivado como técnico do Flamengo em 26 de maio de 2016; ainda não há um nome definido para substituí-lo (foto: Reprodução)

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