Lisboa, Outubro de 2004 1 COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal SEMINÁRIO “ALARGAMENTO...
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Lisboa, Outubro de 2004 1
COMISSÃO EUROPEIARepresentação em Portugal
SEMINÁRIO“ALARGAMENTO PARA TODOS”
Lisboa, 8 de Outubro de 2004
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O que é a União Europeia:
• Um conjunto de países europeus que têm vindo a partilhar poderes e a exercer competências em comum em certos domínios de actividade
• Os principais objectivos deste processo são a segurança e a prosperidade dos povos europeus, através de uma maior eficácia das políticas públicas, da redução das disparidades e da eliminação dos conflitos
• O conjunto de países que participa neste processo e os domínios em que trabalham em comum não estão delimitados à partida – um processo aberto
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• Aumentar a prosperidade• Garantir a segurança• Preservar a paz no continente
Uma Europa com maior peso no Mundo
OBJECTIVOS
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2004
2001
1997
1995
1992
1986
1981
1973
1957
1951
1950 Declaração Schuman
CECA - Tratado de Paris
Bélgica, Holanda LuxemburgoFrançaItáliaRFA
Portugal e Espanha
Irlanda, Reino Unidoe Dinamarca
Grécia
CEE | Euratom – Tratados de Roma
Acto Único Europeu
Tratado de Maastricht
Áustria, Finlândiae Suécia
Tratadode Amesterdão
T. Nice
5º AlargamentoC.E.
A L
A R
G A
M E
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F U
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A M
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T O
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Artigo 49º do TUE: Qualquer Estado europeu que respeite os princípios enunciados no nº1 do artigo 6º pode pedir para se tornar membro da União.
Artigo 6º do TUE: A União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito, princípios que são comuns aos Estados-membros.
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O QUINTO ALARGAMENTO
Condições para um Estado poder ser membro da UE:
• Pertença geográfica à Europa
• Paz
• Democracia
• Um certo nível de desenvolvimento
• Respeito pelos Direitos Humanos
• Existência de uma economia de mercado
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De seis a quinze
1957
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1973 - Primeiro alargamento
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1981 – Segundo alargamento
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1986 - Terceiro alargamento
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1995 - Quarto alargamento
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Quinto alargamento e a Europa de amanhã
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A QUEDA DO MURO DE BERLIM
Novembro de 1989
Desmoronamento dos regimes
de ideologia comunista
Desintegração da União
Soviética - Setembro de 1991
• A UE reconhece os Estados Bálticos, a Eslovénia, a Croácia, a Bósnia-Herzgovina, a Rep. Checa e a Rep. Eslovaca
• Apoia as novas democracias da Europa Central e de Leste numa perspectiva de futura adesão, cumprindo a sua missão de unificar o continente Europeu.
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Formalização dos critérios de adesão:
ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem e o respeito e protecção das minorias (Critério político)
ter uma economia de mercado que funcione, bem como a capacidade de suportar a pressão concorrencial e as forças de mercado na UE (Critério económico)
ter a capacidade de assumir as obrigações que decorrem do estatuto de membro, nomeadamente mo que se refere à adesão aos objectivos políticos, económicos e monetários da União (Critério da adopção da legislação comunitária)
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Negociações de adesão: os capítulos
1. Livre circulação de mercadorias
2 . Livre circulação de pessoas
3. Liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços
4. Livre circulação de capitais
5. Direito das sociedades
6. Política da concorrência
7. Agricultura
8. Pesca
9. Política de transportes
10. Fiscalidade
11. União Económica e Monetária
12. Estatísticas
13. Política social e emprego
14. Energia
15. Política industrial
16. Pequenas e Médias Empresas
17. Ciência e investigação
18. Educação e formação
19. Telecomunicações e tecnologias da informação
20. Política cultural e audiovisual
21. Política regional e instrumentos estruturais
22. Ambiente
23. Protecção dos consumidores e da saúde
24. Justiça e Assuntos Internos
25. União Aduaneira
26. Relações externas
27. Política externa e de segurança comum
28. Controlo Financeiro
29. Disposições financeiras e orçamentais
30. Instituições
31. Outros
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1. Bélgica
2. República Checa
3. Dinamarca
4. Alemanha
5. Estónia
6. Grécia
7. Espanha
8. França
9. Irlanda
10. Itália
11. Chipre
12. Letónia
13. Lituânia
14. Luxemburgo
15. Hungria
16. Malta
17. Holanda
18. Áustria
19. Polónia
20. Portugal
21. Eslovénia
22. República Eslovaca
23. Finlândia
24. Suécia
25. Reino Unido
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
20
19
18
17
16
15
13
12
11
14
25
24
23
22
21ROM.
BULG.
TURQ.
CROA.
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United KingdomReino Unido
SverigeSuécia
SuomiFinlândia
SlovenskoEslováquia
SlovenijaEslovénia
PortugalPortugal
PolskaPolónia
ÖsterreichÁustria
Nederland
Holanda
MaltaMalta
Kypros – KibrisChipre
LatvijaLetónia
MagyarországHungria
LuxembourgLuxemburgo
LietuvaLituânia
ItalieItália
IrelandIrlanda
FranceFrança
EspañaEspanha
EllasGrécia
BelgiqueBélgica
Ceská RepublikaRepública Checa
DanmarkDinamarca
EestiEstónia
DeutschlandAlemanha
25
1 2 3 54
76 98 10
1514131211
16 17 18 19 20
24232221
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Os benefícios do alargamento para a UE:
• A extensão do espaço de paz e estabilidade na Europa - reforço da segurança de todos os povos que vivem neste espaço
• Dinamização do crescimento económico e aumento
do emprego em resultado do alargamento do mercado de 375 milhões para 450 milhões de consumidores
• Aumento da diversidade interna da EU e do intercâmbio de ideias e de conhecimentos
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Os benefícios do alargamento para a UE:
• A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus através da adopção pelos novos membros das políticas da UE (protecção do ambiente, qualidade dos alimentos, luta contra a criminalidade, tráfico de drogas, etc)
• O reforço do papel da UE na cena mundial, tanto na política externa e de segurança, como na política comercial e noutros domínios da governação internacional
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Os benefícios para os países candidatos:
• Consolidação das democracias e do estado de direito e uma melhor integração das minorias
• Reformas económicas que permitiram taxas de crescimento económico elevadas (o dobro da média recente da UE)
• Melhoria das administrações públicas devido à necessidade de fazer face às obrigações decorrentes da pertença à UE
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Desafios do alargamento:
• Concorrência acrescida das empresas dos novos Estados membros, tanto no mercado como na captação de investimento estrangeiro
• Risco de deslocalizações e de perda de emprego nos sectores menos competitivos dos antigos Estados membros
• Aumento das despesas para o orçamento comunitário - pressão sobre a política agrícola comum e os fundos estruturais
• Dificuldade em tomar decisões numa Europa maior e com maior diversidade interna – necessidade de reformas institucionais
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Desafios do alargamento:
• Estes desafios não são novos, na maioria dos casos resultam da globalização, e o alargamento veio apenas torná-los mais prementes e perceptíveis
• A resposta a estes desafios consiste na adopção de políticas e na realização de reformas que, de qualquer forma, seriam necessárias para garantir a competitividade da economia europeia
• O dinamismo das economias dos novos Estados membros e os seus mercados em crescimento podem constituir um estímulo para as empresas europeias
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Cronologia
No dia 1 de Maio de 2004, dez novos Estados membros aderiram formalmente à UE
No dia 6 de Outubro de 2004 a Comissão Europeia emitiu um parecer positivo relativamente ao início das negociações com a Turquia
Em Dezembro de 2004 o Conselho Europeu vai decidir relativamente ao início destas negociações
No final de 2004 as negociações com a Bulgária e a Roménia deverão estar encerradas
Em 2005 prevê-se o início das negociações com a Croácia e a Turquia
Em 2007 prevê-se a adesão da Bulgária e da Roménia Entre 2015 e 2020 prevê-se a adesão da Turquia
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COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal
Europa (Servidor oficial da União Europeia):http://europa.eu.int/
Direcção-Geral do Alargamento:http://europa.eu.int/comm/enlargement/index_pt.html
Euroinfo (Representação da Comissão Europeia em Portugal):http://www.europa.eu.int/portugal/index_pt.htm