Negativas a Procedimentos Médicos

Agravo nos próprios autos - contra o Estado - para admitir recurso especial - danos morais e honorários Agravo nos próprios autos - plano de saúde - para admitir recurso especial – multa Apelação - x Estado - danos morais e honorários advocatícios Apelação - x Estado - danos morais Apelação - x plano de saúde - nulidade de cláusula Contrarrazão de apelação - x Estado - prótese Contrarrazão de apelação - x Estado – UTI Petição - Reconsideração de liminar - Lentes intraoculares_ Petição de Extensão de Liminar Petição descumprimento - Medicamento Ocular Petição inicial - contra o Estado - obrigação de fazer - pedido de UTI Petição inicial - plano de saúde - catarata – lentes Petição inicial - plano de saúde - home care Petição - Plano de saúde - Prótese Mamária

Reembolso de Despesas Médicas Agravo nos próprios autos - plano de saúde - para admitir recurso especial – reembolso Apelação - x plano de saúde - reembolso de valores em dobro Apelação - x plano de saúde - reembolso e danos morais Petição inicial - plano de saúde - obrigação de fazer - pedido liminar - injeções intravítreas - reembolso - danos morais Petição inicial - plano de saúde - reembolso de internamento - danos morais - nulidade de cláusula abusiva Petição inicial - plano de saúde - reembolso e nulidade de cláusula

Reajuste de Mensalidade Planos de Saúde Petição inicial - plano de saúde - reajuste - abusividade - não idoso Petição inicial - plano de saúde - reajuste abusivo - autor idoso Agravo de instrumento - plano de saúde - reajuste idoso Petição inicial - plano de saúde - consignação em pagamento - distribuição por dependência Petição Cumprimento de liminar Plano de saúde

Reativação e Manutenção da Vigência do Plano de Saúde Petição inicial - manutenção do contrato de plano de saúde - Falecimento do titular Petição de Extensão de Liminar - Inclusão de filho em plano de saúde Petição inicial - plano de saúde - reativação e manutenção do plano de saúde - danos morais

Outras Petições Planos de Saúde Contrarrazões aos embargos de declaração - protelatórios - x Estado Petição - cumprimento de sentença - multa por descumprimento x estado Petição - habilitação herdeiro Petição - requer alvará do valor incontroverso Petição - requer julgamento antecipado da lide Petição - Revelia por não contestar alguns pedidos Petição de desistência do processo Petição de desistência do processo Petição de dilação de prazo Petição inicial - pagamento indevido - repetição de indébito - plano de saúde já cancelado Petição inicial - plano de saúde - exibição de documento - valores pagos Petição requerendo novo bloqueio ou intimação do plano p apresentar bens à penhora Petição expedição de alvará

Busca e Apreensão Petiçãoinicial-modelo-açãodebuscaeapreensãoPetiçãoinicial-modelo-açãodebuscaeapreensãodecarro-inadimplência–modelo

Tutela Cautelar PetiçãoInicialCautelarPetiçãoInicialCautelar-SustaçãodeProtestoPetiçãoinicial-estruturadapetiçãoinicialdecautelarpreparatória

Concessionárias de Energia Elétrica

Petiçãoinicial-concessionária-energiaelétrica-ressarcimentodedanosPetiçãoinicial-cortedeenergiaelétrica–indenizatóriaPetiçãoinicial-concessionáriaenergia-queimadeaparelho-danosmateriaisPetiçãoinicial-concessionáriadeserviçospúblicos-energiaelétrica

Diversas ContrarrazõesaosembargosdeexecuçãoemsededeJuizadoEspecialEmbargosdeDeclaraçãoderevelcomarguiçãodepreliminaresanterioràsentençaModelodecontratodehonoráriosadvocatíciosPetiçãoinicial-açãodeexecuçãodetítuloextrajudicialProcuraçãoPetiçãoHabilitaçãodeherdeiroEspóliomodeloPetiçãoinicial-açãopararevisãodebenefícioprevidenciárioPetiçãoinicial-cobrançadetaxas-rateio–loteamentoPetiçãorequerendonovobloqueioouintidoplanoparaapresentarbensapenhoraPetiçãoinicial-concessionáriadeserviçospúblicos-abastecimentodeáguaRecursoinominado-danosmorais-cancelamentodecartãoenegativadecréditoimotivadosPetiçãorequerendoalvaráliberatóriodoautorehonoráriosPetiçãoinicial-pedidodecancelamentodedescontosemfolhadepagamentoPetiçãoinicial-modelo-renovatóriacontratodelocaçãoPetiçãoinicial-concessionáriarodoviária–indenizatóriaPetiçãoinicial-contrafabricanteeconcessionáriadeveículo-víciodoproduto-carro0km

Petiçãoinicial-contrapessoajurídica-máprestaçãodeserviços-consertocarroPetiçãoinicial-despejocumuladocomcobrançaPetiçãoinicial-inclusãoSPC–fraudePetiçãoinicial-indenizatória-carro–garantiaPetiçãoinicial-indenizatória-negativaçãoindevidaPetiçãoinicial-indenizatóriacontrapessoajurídica-declaratóriadeinexistênciadedébitoeindenizaçãopordanosmoraisPetiçãoinicial-instalaçãodepiso-máprestaçãodoserviço–indenizatóriaPetiçãoinicial-mandadodesegurança-concursopúblico-reprovaçãoexamepsicotécnicoPetiçãoinicial-modelo-açãodecomplementaçãodeaposentadoriaPetiçãoinicial-modelo-açãodeimissãonaposse–espólioPetiçãoinicial-modelo-açãodeprestaçãodecontasPetiçãoinicial-modelo-indenização-descumprimentocontratual-demoranaentregadeimóvel

DPVAT Petiçãoinicial-complementodoseguroDPVATPetiçãoinicial-modelo-seguroDPVATPetiçãoinicial-modelo-seguro-DPVAT2Petiçãoinicial-indenizatória-DPVAT–politraumatismo

Indenizatória Contra Bancos Petiçãoinicial-AçãodeIndenizaçãoporDanosMorais-NegativaçãoIndevida-EncerramentoContaBancáriaPetiçãoinicial-modelo-indenização-contrabanco-envelope–erroPetiçãoinicial-modelo-declaratóriadeinexistênciadedívida-semvínculocontratualcomobancoréu

Petiçãoinicial-modelo-declaraçãodeinexistênciadedívida-contacorrentecomsaldonegativo-cestadeserviçosPetiçãoinicial-indenizatóriacontrabanco-repetiçãodeindébito-danosmorais-pedidoliminar

Indenizatória Contra Empresas Aéreas Petiçãoinicial-atrasodevooPetiçãoInicialAtrasodeVooDanosMoraisPetiçãoinicial-extraviodemalas–viagemPetiçãoinicial-contraempresaaérea-remarcaçãodevoo–indenizatória Monitória Petiçãoinicial-modelo-açãomonitória–chequePetiçãoinicial-modelo-monitória-notasfiscaisPetiçãoinicial-modelo-açãomonitóriaPetiçãoinicial-modelo-açãomonitória-contratodefinanciamento

Petições – Temas Diversos - NCPC AçãodedissoluçãoparcialdesociedadeAçaodeEmbargosdeTerceiroAçaodeprotestojudicialcompropositodeprevenirresponsabilidadeAçaoderestauraçaodeautosApelaçaoCobrançadeautosdeadvogado-art234ComunicaçaodeaverbaçaodepenhoraNCPC828EmendadainicialparaincluirreuemrazaodealegaçaodeilegitimidadeemcontestaçaoEmendadaInicialparaSubstituiroReuemRazaodeAlegaçaodeIlegitimidadeemContestaçao

EmendadaPetiçaoInicial-art.321ExecuçaodeCheque-JuizadoEspecialCıvelIncidentededesconsideraçaodePJcompedidodetutelaprovisoriadeurgenciaIncidentedesuspeiçaoporamizadedejuiz-art146IntempestividadederecursodeagravodeinstrumentoInventariopeloRitodeArrolamentoComumNotificaçaodeaçaodedespejooudesocupaçaodeimoveldeleilaodeexmutuariodaCEFNotificaçaojudicialPedidoadiamentodeaudienciaNCPCart362PedidodejuntadadeprovadocumentalPedidodejuntadaderoldetestemunhasPedidodeliberaçaodepenhoradepoupança-art833-ExecuçaodeTıtuloExtrajudicialPedidodeparcelamentodedebitoemaçaodeexecuçaoPedidoderestituiçaodeprazoCPC-2015art223

Revisional de Contrato Petiçãoinicial-modelo-açãorevisãodecontrato-compradeveículoPetiçãoinicial-revisional-financiamentodecarro-comconsignaçãoPetiçãoinicial-revisionaldecontrato-compradecarroPetiçãoinicial-modelo-revisãodecontrato-consignaçãoempagamento–carroPetiçãoinicial-modelo-revisãodecontrato-carro–financiamento

Telefonia

ContestaçãotelefoniaPetiçãoinicial-Modelo-Indenização-Telefonia-CadastroIndevido-SPC-NomepróprioPetiçãoinicial-telefonia-declaratóriadeinexistênciadedívida-danomoralPetiçãoinicial-telefonia-cortedelinhaPetiçãoinicial-telefonia-AçãodeDanoMoral-utilizaçãoindevidadedocumentosdoconsumidorparaaberturadelinhastelefônicas

Família PetiçãosolicitandoaberturadeinventárioextrajudicialLavraturadeescriturapúblicadeuniãoestávelExecuçãodeAlimentos-CumprimentodeSentença-RitodepenhoradebensExecuçãodeAlimentos-CumprimentodeSentença-RitodaprisãocivlEscrituradePactoAntenupcialEmbargosdeTerceiroemMeaçãodeBemdoCasalContratodeUniãoEstávelContestaçãoemaçãodeguardacompartilhadaContestaçãoemAçãodeDivórcioLitigiosoBuscaeApreensãodeMenorAlteraçãodeRegimedebensAgravodeInstrumentoemaçãodepensãoalimentíciaAçãoNegatóriadePaternidadecumuladacommodificaçãonoregistrocivildenascimentoAçãodeTutelaeGuardadeMenorAçãodeTuteladeMenorAçãodeSubstituiçãodeCuratela

AçãodeRetificaçãodeRegistroCivil-alteraçãodesexojurídiconoregistrocivilAçãoderegulamentaçãodevisitascominadacomtutelaprovisóriadeurgênciaAçãoderegistrotardiodeóbitoAçãodeReconhecimentoeDissoluçãodeUniãoEstávelAçãodeOfertadeAlimentoscominadacomregulamentaçãodevisitasAçãodeInvestigaçãodePaternidadeAçãodeinvestigaçãodepaternidadecominadacomalimentos-tuteladeurgênciaart.300ncpcAçãodeinterdiaçãocompedidodecuratelaprovisóriaemtutelaprovisóriadeurgênciaAçãodeguardaconsensualpelosavós-PaisdomenorresidenteforadoBrasilAçãodeExoneraçãodeAlimentosAçãodeDivórcioLitigiosocompartilhadebensAçãodeDivórcioconsensualAçãodeDivórciocomcitaçãoporeditalAçãodeconversãodaseparaçãoemdivórcioAçãodeAlimentosAçãodeAlimentosProvisionaisAçãodealimentosparapessoamaiordeidadeAçãodeAlimentoscominadacomalimentosprovisóriosAçãodealimentoscompedidoderegulamentaçãodeguardaAçãodeadoçãodepessoamaiordeidadeAçãoCautelardeSeparaçãodeCorposemcaráterantecedenteAberturadeinventáriopeloritodearrolamentocomum

Direito Imobiliário

Açaoanulatoriadeexecuçaodeimovelextrajudicial-anulaçaodeprocedimentocartorialpararetomadadeimoveldeacordocomaleidealienaçaofiduciariaAçaodeAdjudicaçaoCompulsoriaemcontratodepromessadecompraevendaAçaodeAnulaçaodecontrato-vendadeimoveldeascendenteadescendenteAçaodeDesapropriaçaoAçaodeDespejoporfaltadepagamentocumuladacomcobrançadealugueiseacessoriosdalocaçaoAçaodeDespejoAçaodeexecuçaodecotascondominiaisAçaodeindenizaçaoemfacedeconstrutoracompedidodetutelaprovisoriapararealizaçaodeprovapericialantecipada-irregularidadesnaconstruçaodocondomınioAçaodeManutençaodePossecumuladacompedidodeMedidaLiminarAçaodeManutençaodePosse,cumuladacompleitocominatorioepedidodeliminarAçaodereintegraçaodepossecumuladacomindenizaçaoepedidodeliminarAçaodeclaratoriadeinexigibilidadededebitoscompedidodetutelaprovisoriaAçaoindenizatoriapordanomaterialdecorrentedereformanoimovelvizinhoAçaoindenizatoriapordanosmateriaiscominadacomressarcimentodevalores-TaxaSATIAçaoPauliana-NulidadededoaçaodeimovelAçaoRevisionaldeContratodeFinanciamentoImobiliarioContestaçaoemaçaodeimissaodeposseContratodelocaçaodeimovelparatemporadaNotificaçaoExtrajudicialdedespejoPedidodejulgamentoantecipadoparcialdemerito-DevoluçaodeCorretagemeSAT

PetiçaodeUsucapiaoExtrajudicialRescisaoantecipadadalocaçaopelolocatario

Baixar Petições Completas