LISTA DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO DE NO XIV …...Um Análise da Vida Nua Contemporânea a...
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LISTA DE
TRABALHOS PARA
APRESENTAÇÃO DE
NO XIV ENCONTRO
CIENTÍFICO
LOCAL: Escola de Direitos das Faculdades Londrina (Av. Duque de
Caxias, 450)
DATA: quinta-feira, 06 de junho de 2018.
2018
GT 01 - SOCIOLOGIA, FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO
AUTOR (ES) TÍTULO
Milena Tarzia Do Conceito de Autenticidade em Martin Heidegger e de seus Aspectos Emancipatórios para o Direito ARTIGO
Alessando Severino
Valler Zenni e Muriel
Barth
Um Análise da Vida Nua Contemporânea a Partir da Filosofia de Foucault e Agamben ARTIGO
Andressa Sechi
Marra Fabro e
Alessando Severino
Valler Zenni
Considerações sobre a Crise do Direito e a Proposta Filosófica de Superação ARTIGO
GT 03 – NOVAS TECNOLOGIAS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIGNIDADE HUMANA
AUTOR (ES) TÍTULO
Jussara Shimitt Sandri e
Kevyn Roger Leal
Escomação
A Evolução das Políticas Públicas de Educação Inclusiva ARTIGO
Gilberto Geraldino Filho e
Cleide Aparecida Gomes
Rodrigues Fermentão
A Dignidade da Pessoa Humana como Limite dos Direitos Fundamentais sobre o Olhar da
Hermenêutica Jurídica
ARTIGO
Bianca da Rosa Bittencourt
e Joice Duarte Gonçalves
Bergamaschi
A Ortotanásia e o Direito de Morrer com Dignidade ARTIGO
Géssica Divina Santos Estatuto da Pessoa com Deficiência: analisando a aplicabilidade da lei RESUMO EXPANDIDO
Claudecir Mariano e
Carlos Henrique
Fernandes
Eutanásia: o Direito à Vida em face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana RESUMO EXPANDIDO
Danielle Mariano Santana Dignidade da Pessoa Humana e o Arremesso do Anão RESUMO EXPANDIDO
Kevyn Roger Legal
Escomação e Jussara
Schimitt Sandri
Fundamentos da Educação Especial no Brasil ARTIGO
GT 04 – DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA
AUTOR (ES) TÍTULO
Emanuele Tomal
Martins de Brito
O Caso do Arremesso de Anão: o confronto entre princípios e direito fundamentais RESUMO EXPANDIDO
Bruno Henrique
Martins Pirolo e
Victor Felix Szytko
Koch
Voto Facultativo: A Consolidação de um Estado Democrático RESUMO EXPANDIDO
Há um Passado no meu Presente: o neomenorismo da bivalência da proteção integral da
infância e juventude
ARTIGO
Taiana Manna
Bellasalma e Silva e
Carolina Almeida
Ribeiro de Novais
Da Casa mais Vigiada ao Direito ao Esquecimento: o caso da ex-bbb Aline Silva ARTIGO
Débora Alécio e
Zulmar Antonio
Fachin
Pessoas em Situação de Rua e o Direito à Identidade: exclusão como processo de
coisificação do ser humano
ARTIGO
Ludmila Lourenço
Rodrigues
Dos Princípios Penais Constitucionais e dos Princípios Constitucionais Penais: Histórico
e Influências Filosóficas
ARTIGO
Paula Meneghini
Miranda
Limites da Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio RESUMO EXPANDIDO
Ariel Fernandes
Pretel e Natália
Rondini Spoladore
A Utilização Desenfreada do Princípio da Reserva do Possível para cm os Direitos
Fundamentais Valida o Estado das Coisas Inconstitucional
RESUMO EXPANDIDO
Kaoane Carvalho
Kubalaki e Bruno
Lucas Bovetto
Maziero
A Origem dos Alicerces Democráticos e seus Obstáculos Hodiernos RESUMO EXPANDIDO
William Artur Pussi
Filho e Daniela
Menegoti Gonçalves
Ribeiro
Uma Análise de Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Censura
Chilena do Filme “A Última Tentação de Cristo” à Luz do Direito Brasileiro e dos
Direitos fundamentais
ARTIGO
GT 05 – MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, DIREITO TRIBUTÁRIO E DO TRABALHO
AUTOR (ES) TÍTULO
Bruno Henrique Martins Pirolo
e Anna Camila Parreira
Cardoso
Análise sobre as Formas de Trabalho Voluntário no Brasil e os Reflexos
na Ordem Econômica e Laboral
RESUMO EXPANDIDO
Emanuele Tomal Martins de
Brito e Glaucia Cardoso
Teixeira Torres
A Evolução Histórica da Questão Ambiental e o Ordenamento Jurídico
Brasileiro
ARTIGO
Ana Paulo Baptista Marques e
Leda Maria Messias da Silva
A Vulnerabilidade do Trabalhador em Face da Ascendência da
Inteligência Artificial
ARTIGO
Roberney Pinto Bispo e Bruna
Figueiredo dos Santos
A Observância do Princípio da Isonomia no Âmbito do Trabalho
Privado da Pessoa com Deficiência
RESUMO EXPANDIDO
Gustavo Luppi Pezarini e Samia
moda Cirino
A Validade de Acordo Extrajudicial Trabalhista e a Arbitragem como
Alternativa Apta à Pacificação de Conflttos Trabalhistas
ARTIGO
GT 06 – SOCIEDADE, DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR
AUTOR (ES) TÍTULO
O Desrespeito à Ordem Cronológica de Pagamentos pela Administração
Púlbica
RESUMO EXPANDIDO
Gilberto Geraldino Filho e
Cleide Aparecida Gomes
Rodrigues Fermentão
A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso e a Efetivação do Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana
ARTIGO
Jaqueline da Silva Paulichi Perda de uma Chance, os Direitos da Personalidade e a Responsabilidade Civil
do Banco de Sêmen: Estudo de caso
ARTIGO
Fábio Ricardo Rodrigues
Brasilino e Larissa Couto
Furlanetto
A (des)Necessidade de Insolvência da Pessoa Jurídica para Incidente de
Desconsideração
ARTIGO
Lais Cruz do Nascimento e
Rafael Gomiero Pitta
Dupla Paternidade do Registro Civil e as Contraditórias Decisões dos
Tribunais Superiores no Brasil
RESUMO EXPANDIDO
Fábio Ricardo Rodrigues
Brasilino e Jean Guilherme
Capeli Domingues
Violência domésticas e dano moral presumido: a partir da tese fixada em
julgamento de recurso especial repetitivo (tema 983)
ARTIGO
GT 07 – PROCESSO, JURISDIÇÃO E PODER JUDICIÁRIO
AUTOR (ES) TÍTULO
Ana Paula Fermiano Breve Abordagem da Gratuidade no Processo como Meio de Concretização de Acesso à Justiça RESUMO EXPANDIDO
Fernando Navarro Vince
e Renato José dos Santos
Mota
A Importância dos Princípios e Valores Constitucionais no Processo Civil Brasileiro ARTIGO
Amanda Grande Ribeiro
dos Santos e Ivan
Martins Tristão
Os Meios Adequados de Solução de Conflitos na Busca por uma Mudança Cultural Brasileira RESUMO EXPANDIDO
Gustavo Luppi Pezarini
e Rafael Gomiero Pitta
A Importância dos Precedentes Judiciais na Evolução do Direito Brasileiro ARTIGO
Elisangela Inoue A Análise da Imputabilidade dos Maiores Casos de Assassinos em Série no Brasil RESUMO EXPANDIDO
Silvana Faria Preira e
Isaltino de Paula
Gonçalves Júnior
Poder Institório do Juiz: uma importante ferramenta para o alcance da resposta jurisdicional ARTIGO
Mariane da Silva
Bergamashi e José
Ricardo Suter
A Mediação de Conflitos e seus Pressupostos Conforme a Lei 13.140/2015 ARTIGO
Daniely de Paula Batista Os Princípios Processuais Constitucionais e a Obra “O Processo”de Franz Kafka ARTIGO
GT 08 – TEORIA CONSTITUCIONAL, GLOBALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AUTOR (ES) TÍTULO
Rafael Carvalho Neves dos
Santos
O Desrespeito à Ordem Cronológica de Pagamentos pela Administração Pública ARTIGO
Eduardo Nunes da Silva e
Valdeci de Oliveira Carneiro
Os Limites Legais da Exigência de Documentos nos Processos Licitatórios RESUMO EXPANDIDO
Nathan Henrique da Silva e
Whashigton Luiz de Oliveira
Junior
Constituição Brasileira e seus 30 anos: Retrocesso Democrático e Reflexos na Sociedade ARTIGO
GT 09 – CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E PROCESSUAL
AUTOR (ES) TÍTULO
Victor Félix S. Koch Regime Disciplinar Diferenciado no Brasil – RDD RESUMO EXPANDIDO
Bruna Furini Lazaretti e
Gustavo Noronha de Ávila
A (IN)Definição do Sistema Processual Penal Brasileiro ARTIGO
Francielli Rodrigues Martins Sistema Prisional: uma visão crítica do sistema penitenciário brasileiro RESUMO EXPANDIDO
Alessandra Ferreira Trvisan e
Cleber Sanfelici Otero
Princípio da Presunção de Não Culpabilidade e Execução Provisória de Sentença
Superveniente no Curso do Cumprimento da Pena
RESUMO EXPANDIDO
Hangrea Incacia Silva Inquérito Policial, a Lei 12.830 de 20/06/2013, a Atuação da Autoridade Policial e a
Posição Jurídica do Indiciado Dentro do Estado Democrático
RESUMO EXPANDIDO
Marcus Vinicius Bialta Bueno e
Isabela Borges Cilião
Remissão da Pena como Instrumento Ressocializador RESUMO EXPANDIDO
GT 10 – PLURALISMO, DIREITO DAS MINORIAS E DE GUPOS VULNERÁVEIS
AUTOR (ES) TÍTULO
Valter Giuliano Mossini e
Zulmar Fachin
Desobrigação dos Cuidados pelos Filhos aos Pais Idosos – da Reciprocidade Negativa ARTIGO
Douglas Santos
Mezacasa e Dirceu
Pereira Siqueira
A Busca por Igualdade de Direitos às Pessoas LGBTI e seus Reflexos na Ordem Previdenciária ARTIGO