Ficha de avaliação n.º ________

LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIGIO-SANITÁRIAS

DOS REFEITÓRIOS

Designação da Instituição:

Localização: -

Proprietário: Telefone n.º

Alvará de Licença n.º , emissão em / / , por

Director(a) Técnico(a): Telefone n.º

Empresa de Medicina no Trabalho:____________________________________________ Telefone n.º ________________

Empresa de H.S.T.: ________________________________________________________________ Telefone n.º ________________

Empresa de H.S.A.: ________________________________________________________________ Telefone n.º ________________

Trabalhadores: M. F. Total

Utentes: M. ______ F. ___ Total _____

CONDIÇÕES GERAISC NC NA OBS.

INFRA-ESTRUTURAS

01 - Acessos e comunicações adequados

02 - Água corrente potável da rede pública

03 - Reservatório de água (1)

04 - Drenagem de águas residuais para a rede pública ou privada

05 - Paredes, pavimentos e tectos em alvenaria de cor clara

06 - Pé-direito regulamentar (3m)

07 - Electricidade

08 - Ventilação e iluminação adequadas

09 - Sistema de climatização

10 - Sistema de ventilação em todos os compartimentos interiores

11 - Deposição e remoção adequada de resíduos sólidos

HIGIENE E SEGURANÇA

12 - Conservação

13 - Limpeza

14 - Arrumação

15 - Apresentação dos produtos expostos e armazenados

16 - Instalação eléctrica dentro das normas regulamentares de segurança

17 - Segurança contra riscos de incêndio

18 - Espaços desimpedidos

19 - Extintores dentro da validade

20 - Via de evacuação definida que conduza à via pública ou local seguro

21 - Portas de emergência abrindo para fora, desobstruídas e com iluminação de saída

CAPACIDADE MÁXIMA DE UTENTES _________

ZONAS DESTINADAS AOS UTENTES

22 - Zonas de refeições (2)

23 - Uso de uniforme pelo pessoal de atendimento ao público com identificação

24 - Aquecimento e ventilação nas zonas destinadas aos utentes

25 - Paredes e tectos, lisos, de fácil limpeza e de cor clara

26 - Pavimentos anti-derrapantes, lisos, laváveis e de cor clara

27 – Balcão, mesas, cadeiras e prateleiras com tampos lisos, impermeáveis e laváveis

28 - Armários adequados para louças vidros e talheres

29 - Dispositivos para protecção e exposição de produtos alimentares adequados

ZONAS DESTINADAS AOS UTENTES C NC NA OBS.30 - Bar

31 - Bengaleiro (3)

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Ministério da SaúdeADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO

SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE BEJA

Câmara Municipal ______________

32 - Lavatório fixo com espelho, em local acessível, com sabão líquido e toalhas de papel ou secador

33 - Serviços de higiene completos (4), com mola de retorno nas portas e separação por sexos (5)

34 - Sistema de electrocussão de insectos

35 - Espaços desimpedidos

36 - Recipientes com saco de plástico para recolha de resíduos

HIGIENE E SEGURANÇA

37 - Pavimentos, paredes e tectos limpos

38 - Equipamentos conservados e limpos

39 - Louças e utensílios conservados e limpos

40 - Higiene pessoal

41 - Espaços desimpedidos

42 - Detectores de incêndio

43 - Extintores em número suficiente e dentro da validade

44 - Porta (s) de emergência abrindo para fora, desobstruídas e com iluminação de saída

45 - Caixa de Primeiros Socorros

ZONAS DE SERVIÇO

46 - Cozinha, zona de fabrico e copa47 - Pavimentos anti-derrapantes, lisos, laváveis e de cor clara48 - Paredes e tectos lisos, incombustíveis e de fácil limpeza49 - Paredes impermeabilizadas até 1,50m no mínimo50 - Pé-direito regulamentar (3m)51 - Delimitação de zona limpa e zona suja52 - Sistema de exaustão de fumos e cheiros com conduta de material incombustível ligado a chaminé53 - Comunicação rápida com a sala de refeições54 - Bancadas com tampo liso, impermeável e de cor clara55 - Lavatório fixo, de comando não manual, à entrada para o pessoal com sabão líquido e toalhas de papel ou secador56 - Equipamento de frio adequado com sectorização dos produtos e registo da temperatura57 - Zonas de armazenagem (6) devidamente separadas para produtos alimentares e de limpeza58 – Local próprio, com temperatura e humidade correcta, para armazenagem de vasilhame, batatas e cebolas59 - Dispensa do dia (6)60 - Recipientes com saco de plástico, pedal e tampa oclusiva para resíduos sólidos61 – Redes mosquiteiras nas janelas

HIGIENE E SEGURANÇA

62 - Pavimentos, paredes e tectos limpos (7)63 - Equipamentos conservados e limpos64 - Louças e utensílios conservados e limpos (8)65 - Uniforme adequado às funções abotoado atrás e touca para resguardo dos cabelos66 - Higiene pessoal – cabelos protegidos – mãos e unhas limpas – sem adornos - uniforme conservado e limpo67 - Espaços desimpedidos68 - Gás butano ou propano no exterior colocado em instalação própria e arejada69 - Detectores de incêndio 70 - Extintores em número suficiente e dentro da validade71 - Sinalização de emergência72 - Caixa de Primeiros Socorros

PESSOAL – MASCULINO ________ FEMININO ________ TOTAL ________

DEPENDÊNCIAS PARA O PESSOAL

73 - Vestiários74 – Localização adequada75 - Pavimentos anti-derrapantes, lisos, laváveis e de cor clara76 - Paredes e tectos lisos, de fácil limpeza77 - Paredes impermeabilizadas até 1,50m no mínimo78 - Instalações sanitárias com separação por sexos e duche com água quente e fria (9)79 - Peças sanitárias regulamentares (sanita, urinol, lavatório com espelho)80 - Dotadas com sabão líquido e toalhas de papel ou secador81 - Ventilação natural ou forçada nas instalações sanitárias interiores82 - Cacifos individualizados e adequados ao número de trabalhadores

RESÍDUOS ALIMENTARES

83 - Sistema de recolha selectiva de resíduos e respectivos contentores (Vidrão, papelão e embalão)84 - Qual é o destino final diário dado aos resíduos? __________________

85 – Deposição de subprodutos em contentores dotados de tampa e saco de plástico e são accionados por pedal?

86 - Qual é o destino final diário dado aos subprodutos? _______________

HACCP E CONTROLO DE PRAGAS

87 - Sistema de autocontrolo implementado baseado nos princípios do sistema de HACCP88 - Arquivo das fichas técnicas e de segurança de todos os produtos utilizados no estabelecimento89 - O pessoal do estabelecimento possui formação profissional em matéria de higiene e segurança alimentar

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90 -O pessoal manipulador possui certificado comprovativo de formação devidamente autentificado e aprovado pelas autoridades competentes

91 - Programa de controlo de pragas (insectos e roedores). São efectuados pelo proprietário ou por firma especializada? Qual? ________________________________92 - Registos do controlo de pragas

PUBLICITAÇÃO DE PROIBIDA A ENTRADA A PESSOAS ACOMPANHADAS DE ANIMAIS

RECOLHA CORRECTA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS AMOSTRAS TESTEMUNHA DA CONFECÇÃO DIÁRIA

Apreciação Global: ______________________________________________________________________________________________

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Medidas aconselhadas: __________________________________________________________________________________________

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Medidas a implementar: ______________________________________________________________________________________

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Obs. ___________________________________________________________________________________________________________

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Data da visita ____/____/200___

Tabela que estabelece os requisitos mínimos das instalações e de funcionamentodos estabelecimentos de refeições colectivas

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O Técnico Responsável

____________________________

(1) Exigível quando não existir rede pública de abastecimento de água.(2) Com comunicação directa para o exterior ou dotadas de dispositivos de ventilação artificial com contínua renovação do ar adequados à sua capacidade.(3) Situado junto à entrada principal do estabelecimento.(4) Dotadas de retretes em cabinas separadas.(5) Com comunicação directa para o exterior ou dotadas de dispositivos de ventilação artificial com contínua renovação do ar adequados à sua dimensão.(6) Na zona de armazenagem de produtos alimentares devem existir prateleiras em inox (nunca em madeira) que permita a sectorização dos produtos alimentares. Tendo presente, que os produtos líquidos e mais pesados devem estar nas prateleiras mais baixas. Na zona de armazenagem de produtos de limpeza, os produtos químicos devem estar num armário fechado e devidamente rotulados.(7) A higienização dos pavimentos deve ser feita com mangueira e nunca a seco (vassoura). Desta forma, devem existir ralos de escoamento que permitam a adequada drenagem das águas. (8) Na inexistência de armários fechados, os utensílios de cozinha quando acondicionados nas prateleiras (sem porta) devem estar voltados para baixo.(9) Com comunicação directa para o exterior ou dotadas de dispositivos de ventilação artificial com contínua renovação do ar adequados à sua dimensão.

Legislação Aplicada:

Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de Abril

Relativo à Higiene dos Géneros Alimentícios.

Anotação: Anexo II alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1019/2008, da comissão, de 17 de Outubro.

Regulamento (CE) n.º 853/2004 de 29 de Abril

Relativo à Higiene dos Géneros Alimentícios de Origem Animal.

Decreto-Lei n.º 175/2007, de 8 de Maio

Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1935/2004, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar

em contacto com os alimentos, e revoga o Decreto-Lei n.º 193/88 de 30 de Maio.

Decreto Regulamentar n.º20/2008

Instalação e modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, bem como o regime aplicável à

respectiva exploração e funcionamento.

Regulamento (CE) n.º 1019/2008 de 17 de Outubro

Altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à

Higiene dos Géneros Alimentícios.

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