LISTA DF. CONVIDADOS DA REUNIÃO DA CIB · 52 durante lodo esse tempo que o Kstado repassa recursos...

SECRETARIA DE

DESCNVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE A POBREZA

TERRA DE TODOS NÓS

Superintendência de Assistência Social Salvador. 15 de abril de 2014

Oficio Circular C I K n.° 04/2014

Pre/ado (a) Representante da C ' I B.

Convidamos V. Sá. para participar da próxima Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresBiparti te CIB, quando serào discutidos assuntos constantes na pauta abaixo.

I)ata:25/04/2014Local: Auditório Jutahay Magalhães/Assembleia Legislativa da Bahia

Centro Administrativo da Bahia.CIB:9:30 h

Telefones: ( 7 1 ) 3115-1613

PAUTA CIB:

1. Leitura da Ata da reunião de 10 de fevereiro de 2014:2. A Superintendência de Assistência Social estará com os Técnicos para responder aos

municípios as questões relerenle ao Cofinanciamenlo do SCLV;3. O que Ocorrer.

Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossoscordiais cumprimentos.

Atenciosamente.

C\a Maria Gonçalves

Superintendente de Assistência Social

Superintendência de Assistência Sociall-.nd: Avenida Luís Viana Fi lho. 200, 2'1 Avenida, l" Andar, sala l

Tel: < ( ) x \ 7 1 ) 3 1 L S . i l^ tJ / .ViSl , CT;iMI.74>OO.

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1 ATA DA 121a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES2 BIPARTITE/C1B.3 (25 de abril de 2014)45 Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e catorze, às nove horas, noO Auditório Jutahay Magalhães na Assembleia Legislativa da Bahia, foi realizada a 121 a

7 Reunião Ordinária da Comissão Intergeslores Bipartile - CIB. estiveram presentes osK representantes do Lstado a Sra. ÂNGLLA MARIA GONÇALVLS. I . ÍVIA MLDLS9 DASILVA. R O S I M H I R H SILVA TLIXLIRA, M A R I A JOSH LHRNANDLSDOS

K) SANTOS. C L L L S T L V I A N N A L J U L I A N A PORTHLA e os representantes dos11 municípios, os secretários: N Ú B I A CHLLSTL CAJAÍBA DA SILVA - Jueuruçu.12 RO/LLLIDL DL JLSUS ANDRADL - (iandú. ANTÓNIO HM/ DOS SAN TOS13 SLNA - Serrinha. V A L B F R T O M A R T I N S DOS SANTOS Capela do Alto Alegre e a14 representação do COTXiLMAS foi do Secretário António Lui/, do munic ípio de15 Serrinha. pois LHISA SOU/A li LDLLNL PAIM justif icaram sua falta para essa16 reunião. Contando também com a presença de Técnicos da SLDLS c de Secretários e17 Técnicos Municipais de Assistência Social, conforme lista de presença. Tendo comoI X pauta: 1. Leitura c aprovação da Ata da 120" Reunião Ordinária ocorrida em 12 de

H 9 março de 2014: 2. Lselarecimentos da SÃS reterente as dúvidas dos municípios quanto20 ao orçamento de 2014: 3. O que ocorrer. Dando início a reunião a coordenadora Angela21 Gonçalves deseja bom dia a todos c pede ao Secretário Lxecutivo para fazer leitura da22 ata da reunião passada e informa aos presentes que diante das dúvidas surgidas do23 orçamento para 2014. foi solicitado pelo Coegemas uma reunião na SÃS com os24 técnicos para alguns esclarecimentos ficando acordado que na reunião da CIB constasse25 só uma pauta.tirar as duvidas dos municípios sobre o orçamento de 2014 para o26 Cofmaneiamento.espccialmentc os valores do Serviço de Convivência e Lortalccimcnto27 de Vínculos. Angela solicita a Bartilotli que leia a ata e que depois de lida foi aprovada28 por todos os componentes da comissão presentes. A coordenadora passa para o 2° item29 de pauta: a SÃS esclarecerá aos municípios as dúvidas a cerca do collnaiiciamenlo30 2014. principalmente sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.31 Angela antes de passar a palavra aos gestores municipais Ia/, alguns esclarecimentos,32 destacando duas questões relacionadas ao cofinanciamento. a primeira c que houve um33 acréscimo no orçamento de fevereiro pra cá. que na reunião de Ilhéus foi anunciada a34 volta do coflnaneiamento dos benefícios eventuais e a segunda questão é o documento

que o Coegemas irá encaminhar ao Governador, já aconteceram várias reuniões entre aSÃS e o Coegemas para discutir como seria a elaboração deste documento, foi feito

37 pela SÃS através da Coordenação de Gestão com ajuda das Coordenações de Básica e38 Lspeeial um diagnóstico que já foi reconhecido pelo Coegemas e CIB e que servirá de39 base para o Coegemas elaborar o documento que será encaminhado ao Governador, l'.40 interessante que o Coegemas ao chegar do Encontro do Congemas estipule uma data41 para acelerar esse encontro com o Governador pois haverá a necessidade de está42 também discutindo com os deputados para que o orçamento de 2015 esteja def in ido um43 valor para a Política de Assistência Social. A palavra é passada ao Secretário de44 Serrinha que faz uma retrospectiva das reuniões acontecidas na SÃS. numa reunião45 dessas foi para esclarecer o repasse do collnanciamento dos serviços de convivência, já46 que houve alguns valores para alguns municípios com um decréscimo muito47 representativo mas na apresentação de Mara na reunião da CIB fica claro que o piso é48 de R$ 4.30 e o total é mu l t ip l i ca r pela quantidade de atendimento calculadas pelo MDS49 e outro ponto da reunião é a elaboração do documento para levar ao governador que50 com a ajuda da SAS/Coordenaçào de Gestão que preparou um diagnóstico onde51 chegamos a conclusão que o mais importante para ressaltar neste documento é que52 durante lodo esse tempo que o Kstado repassa recursos para os municípios nunca houve53 um reajuste nos pisos, sendo o mesmo valor por todo esses anos. Na verdade o Lslado

54 vem ampliando o número dos municípios a cada ano com seu cofinunciamenlo mas o55 valor do piso c o mesmo. Por fím. Fui/inho pede em nome do Coegemas que ludo que56 Ibr apresentado pelo listado para ser pactuado nas reuniões da CIB. seja primeiro57 apresentado numa reunião enlre os componentes do COFGFMAS e CIB para discussão58 e que depois seja enviado para reunião ampliada da CIB. Angela concorda com59 Fui/inho ncsla questão e reafirma que o Documento é de competência do COFGFMAS60 com o aval da SÃS e que está bem subsidiada pelo diagnóstico elaborada pelos61 técnicos do listado. Outra questão que Angela está preocupada é com a entrega das62 prestações de contas e dos planos de aeão preenchidos que tem um prazo de 30 de abril.63 outra questão, c que tem chegado na SÃS demandas do TC F,. Delegacia do Trabalho.64 Ministério Público do trabalho e do listado pedindo dados do município e da situação65 precária do funcionamento de CRAS e CRFAS e que nós pedimos que os gestores que66 estejam nesta situação nos procure para juntos tentarmos encontrar uma saída desta67 situação, queremos que vocês gestores entendam que somos parceiros de vocês. A6X partir de agora vamos passar para aos gestores municipais para que façam suas69 perguntas; Cátia do município de Iguaí pede que seja criado grupos de trabalho dentro70 do Coegemas e CIB com objetivo de discutir essas questões que a todo momento71 surgem através de resoluções e portarias, e que mais preocupa foi o decréscimo que seu

_72 município sofreu com o ordenamento dos serviços tanto do governo Federal como do^73 listadual e com isso. vai imlluenciar na qualidade da oferta destes serviços, sendo que

74 este valor atual não alende às necessidades dos serviços que estào sendo desenvolvidos75 pelos equipamentos e cita que a quantidade de atendimentos calculada pelo MDS foi de76 390 e o município v inha atendendo mais de 1000 crianças e adolescentes. Angela77 responde a Cátia que não há duvida sobre estes pontos levantados c fortalece di/.endo78 que a ida ao Governador c Assembleia, juntos Coegcmas, CIB e SÃS Uca claro que79 queremos é o aumento do Orçamento para que a suplementação que vire orçamento;SÓ Margarete do município de Conde Ia/ a consideração, que existe a demanda deK l contratação dos profissionais dos equipamentos da Política de Assistência Social c queX2 hoje é uni gargalo para os municípios colocarem seus serviços à disposição da83 população; ( i i lmara ia/ as seguintes interrogações: Como estão sendo investidos nossos84 recursos? Será que estamos fa/endo assistência ou assistencialismo para agradar aos85 gestores municipais? Será que nossos profissionais estão com condições de estar86 executando os serviços? Qual o salário que está ganhando nossos profissionais? O que87 faremos com a rotatividade dos nossos profissionais? Fncerra acrescentando todas estas8S questões são importantíssimas para implantar o SUAS nos municípios; Angela pede a

fcS9 palavra para chamar atenção dos presentes que quem estiver ainda com dúvida do90 cofinanciamento que faça as perguntas, que este ê o momento. Marcos secretário de91 Tcodoro Sampaio ta/ o comentário sobre a questão do índice de pessoal que em seu92 município está prejudicando a contratação de profissionais, prejudicando também a93 execução dos serviços; Tracísio. coordenador de gestão do município de Itanhcm94 destaca que sua realidade não difere dos demais municípios e que o mais impactante95 realmente foi a queda do valor do repasse, tanto federal como estadual, para os serviços96 de convivência, sendo que no seu município foi calculado pelo MDS em 35097 atendimentos e nós estamos atendendo 530 crianças e adolescentes e isso vem98 prejudicando a oferta com qualidade. Celeste, coordenadora de geslão da SÃS.99 concorda com todas as falas que já tiveram e completa que lemos um enorme desafio

100 na área do SUAS. que é a estruturação de gestão e essa estruturação passa pelo desafio101 de está mapcando este trabalhador do SUAS, quer seja ele os profissionais de CRAS e102 CRFAS como também agora os de nível médio, é necessário que nós. Estado e103 municípios tenham que se debruçar pra ver a necessidade real. dando condições de104 desenhar as possibilidades posteriores, por exemplo o pacto de aprimoramcnto del 05 gestão que di/ que temos que ter efcl ivado concurso público até 201 7 c nós precisamos106 debater e ut i l i /ar os espaços que não estão sendo uti l i /ados como a CIB, os Fóruns e107 Coegemas para toda essa discussão. Valdoberto. Secretário do município de Capela do

lOSque vai mostrar a tabela por serviço, nesse momento é interrompida por Leisa fax, alguns109questionamentos a M ara quanto as expansões, se foram feitas e se todos os municípios foraml lOcontemplados tanto de Fspccial como de Básica, pois tiveram expansões do MDS em 2012 e1 1 1 2 0 1 3 . e ficaram alguns municípios sem colínanciamcnto. Mara confirma c optaram eml 12eontemplar todos esses municípios principalmente aqueles que t inham seus CRI1!AS1 13funcionado desde 2012. I.eisa pergunta se o cofinunciamento vai abranger os 100% dosl 14municípios. Mara responde que sim. todos os municípios foram contemplados. I,cisa continual I5perguntando se o serviço de convivência também obedeceu ao reordcnamento do MDS. Maral lòconf i rma que sim. respeitado o rcordenamento c a capacidade instalada dos municípios117ealculada pelo MÓS. só não o piso. pois este seria de acordo com a quota do orçamentol lSdest inada para esse serviço. Ileando de R$ 4,30. Na verdade houve uma expansão,l lyprincipalmenle para os serviços de média complexidade e alta. inclusive aqueles municípiosI20que li/eram aceite para criança e adolescente em regime de abrigamenlo entraram no12leoí"inanciamento do Fstado. Neste momento. Mara apresenta a tabela de collnaneiamento:I22CRAS. confirmando não ter mudança, são os 417 municípios c o listado cofinaneia 557 C rãs,123que estão com mesmo valor de 2013: ficando os seguintes valores R$ 1.125.00 para os124municípios de Pequeno Porte 1. R$ 1.575.00 para Pequeno Porte I I . R$ 2.250.00 para médio e125grande porte, tendo um total 12.282.300.00. Para o SCFV foi disponibili/ado uma cota de RS1268.900.000.00 para ser distribuída entre os municípios através da capacidade instalada calculada127:pelo MDS. com um valor do Piso R$ 4,30. ficando 8.913.074.00. faltando treze mil. mas a128gente ta/ um remanejamcnto. No SCFV foi usado a capacidade instalada de atendimento129calculada pelo Ministério, o Fstado não ut i l izou a capacidade instalada reajustada, até por que130o ministério também ainda não reconheceu, e não se t inha orçamento para fu/er esta cobertura.13 leste ano de 2014 nós vamos trabalhar com esse valor da cota destinado para o serviço. No Piso132de Alta Complexidade, os municípios que estão em vermelho entraram na partilha, são eles:133Aleobaça. Araci. Belmonte. Caeulé. Catu. (iandu. Ireeè. Ilaheraba. Jacobina. Jaguaquara.134Jaguaruri. Macaúbas. Olindina. Porções. Porto Seguro. Prado. Presidente Tancredo Neves.135Ribeira do Pombal. Santa Cru/ de Cabrália. Simões Filho. Teolllãndia e Wenceslau136(iuimarães. hoje esUtmos com 95 municípios e com um aporte de recursos de R$ 5.883.840.00.137Para o PAC II nós temos Adulto e Família cm situação de rua. População de rua e Residência1381nclusiva, para os municípios que fizeram o aceite para população de rua. são eles:139Alagoinhas. Barreiras, Camaçari. Candeias Funapolis, Feira de Santana. Ilhéus. Itabuna.140Jequié. Juazeiro. Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da141 Conquista, neste piso só tínhamos 5 municípios e fomos para 15. Para Residência Inclusiva, o142serviço é novo e ficaram os municípios que fi/eram o aceite agora em 2013. que são: Feira de143Santana. Salvador e Serrinha com um aporte neste piso no valor de R$ 1.206.000.00 . para o144PAC I I . Para o serxiços ofertados no CRHAS/PAFFI e todos os serviços de média145complexidadc que estão dentro dele: PAHF1. I .A c PSC. Abordagem e Centro Pop. estarão146reeebendo através só PFMC. assim como o Ministério o listado também vai pagar por esse147piso. Nestes serviços, tiveram municípios que estavam de fora e nós inserimos para 2014. são148clcs: Barra do Choça. Cachoeira. Cactité. Caravelas. Coração de Maria. Formosa do Rio Preto.I491lacaré. Nova Viçosa, Palmas do Monte Alto. Pojuca. Queimadas. Santa I.u/ e São Desidério.150H para Abordagem social o F.stado vai eofinanciar 50% do valor do federal que é de R$1512.500.00 pura os municípios de: Feira de Santana, Camaçari. Itabuna. Jua/eiro e Salvador. FA152e PSC' são os mesmos 63 municípios de 2013 pois não houve alteração. Para o Centro Pop153fiearam os municípios de Camaçari. Feira de Santana. Itabuna Juazeiro. Salvador e Vitória da154Conquista c o Centro Dia que só o município de Salvador oferece o serviço e o Fstado paga15550% do valor Federal, neste piso que cobre todos os serviços de média complexidade ficou156num total de R$ 15.174.240.00. Quem recebe todos os serviços, no Plano de ação 2014 estarão157diseriminados mas receberão numa conta só no PFMC. Depois de apresentada a proposta158vieram as perguntas da mesa através de Leisa. sobre os Piso de BF! e P I MC ficarem de fora da159partilha e que esse total de mais 43.509.000.00 milhões é o orçamento sem suplementarão?1601.cisa pergunta que o BI: saiu em detrimento a cobrir outros municípios de outros serviços'?161 Como foi o critério? Mara faz uma observação que as quotas destinadas não cobriam esses

162servicos: RH e PI MC. e optaram em expandir o coíinanciamento para os serviços de alta eI63média complexidade, já que eram obrigatoriedade do Hstado la/er essa cobertura e nósI64sabemos que o recurso c pouco e o município arca com um valor muito maior, então Ibi uma165opção do listado e deixar esses dois serviços estand hy. para que em 2015 \ollem para o166collnanciamento. Angela pede paciência para entender esta situação e di/ que quando se falava167que o orçamento de 2013 era de R$ 65 milhões, não era real. t inha suplementaçào e168suplementação é hipótese mas o garantido de quota era um valor de 34 milhões. Na verdade16()foi muito dif íci l este exercício, nós não podíamos d iminui r valores nos serviços. I.ogo apósl 7()tbram íeitas colocações sobre a proposta pelos municípios de Cru/ das Almas, Jucuruçu. Iguaí.171 Coração de Maria. Capela do Alio Alegre e Jua/eiro, depois de mui ta discussão surge uma172proposla para que se faça uma comissão entre a CIB e COliGKMAS para uma reunião com o173Governador, solicitando a garantia de um orçamento maior para o ano de 2015 e uma174suplementação para 2014. Nesse momento é proposto que seja feito um esludo/levuntamento175do cofinanciamenlo durante os úl t imos anos para que esta comissão na oportunidade quel 76vamos buscar, apresente ao Governador. Angela propõe que a comissão aprove a proposta comI77rcssalvas. A proposta de I.eisa é não aprovar nesse momento e rediscutir essa proposta.17Kinclusive com selores competentes. Passa-se a votação e os gestores munic ipa is que estão179presentes não aprovam a proposta nesse momento. Angela retira de \otação a proposta.ISOmarcando uma data para uma reunião na SÃS com a Direloria do Coegemas/CIB/SAS e181CT1AS, para uma nova discussão. Nada mais havendo a tratar. Ibi lavrada a Ata. que depois l ida182e aprovada que será assinada por mim e pelos membros presentes. Salvador. 10/02/2014.183

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDESSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃSCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE-CIB

LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS DA CIB

Reunião Ordinária -25/04/2014

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REPRESENTANTES SECRETARIA ASSINATURADO ESTADO

TITULARESAngela Maria Gonçalves -

CoordenadoraLívia Mendes da SilvaRosimeire Silva TeixeiraMara Silvia Cessin D'EL-ReiMaria José Fernandes dos SantosThaise dos Santos Viana

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Maria Celeste Viana GomesV ia n naMarilda Duarte CostaCláudio Amilton Melo CostaNúbia Margarida FonsecaNascimentoSílvio Carlos Andrade LealJuliana Guimarães Portela

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TITULARESMaurício Cleber Chaves SoaresNúbia Celeste Cajaíba da SilvaRozeleide de Jesus AndradeAntónio Luiz doso Santos Senalides Ferreira de OliveiraMaurício Gonçalves Trindade

António GonçalvesJucuruçu

Gandu t TOuL^iAri-ifcSerrinha & ̂ ^ LM 'jl>^C\dí '

Feira de SantanaSalvador

SUPLENTESValdoberto Martins dos SantosGilmara Barbosa dos SantosAna Cristina Soares PereiraIvana Guerra de OliveiraJamil Chagou ri OchéTatiane Almeida Santos

Capela do Alto AlegreBrejõcs

CachoeiraCruz das Almas

IlhéusSalvador

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REPRESENTANTES DO COEGEMASEdlene Alves Paim de Cerqueira

Leísa Mendes de Souza

Representante Norte-Nordestedo CONGEMASPresidente COEGEMAS

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