Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamento e Democracia de mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo, das conferências territoriais temáticas, seminários, encontros, caravanas e fóruns por toda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma de gestão começou a ser desenvolvida pelo governo do Estado, de forma participativa, envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26 Territórios de Identidade, onde milhares de baianos debateram e contribuíram para definir quais as prioridades de cada município, a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

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0723 Bacia do Rio Corrente

Vitória da Conquista20

Piemonte da Diamantina16

Piemonte do Paraguaçu14

Bacia do Jacuípe15

Portal do Sertão19

Médio Rio das Contas22

Itaparica24

Semi-árido Nordeste II17

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte18

Metropolitana de Salvador26

Piemonte Norte do Itapicuru25

Recôncavo21

01 Irecê

02 Velho Chico

11 Oeste Baiano

Chapada Diamantina03

Bacia do Paramirim12

Sertão Produtivo13

Itapetinga08

Vale do Jiquiriça09

Sertão do São Francisco10

Sisal04

Baixo Sul06

Litoral Sul05

Extremo Sul07

Uma gestão para todosNestes três anos de gestão, o Governo da Bahia priorizou as políticas de integração e desenvolvimento territorial, bem como as ações que fortalecem uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, diversos programas e ações vêm sendo executados com destaque para o social, a exemplo das áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura social.

Na Educação, o Topa, a maior iniciativa de alfabetização em andamento no Brasil, já alfabetizou 460 mil baianos, superando as expectativas iniciais. No final de 2010, serão mais de um milhão alfabetizados no Estado. Atualmente o Programa está presente em 415 municípios baianos e para alcançar esta abrangência, o Governo mobilizou diversas organizações sociais, como sindicatos, associações, ONGs, centros paroquiais e terreiros do culto afro. Nessa mobilização, 675 entidades aderiram ao Programa.

Na área da Saúde, a Bahia conta com dois novos hospitais em construção – o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o da Criança (Feira de Santana); três hospitais regionais, com uma oferta de 389 leitos, e 29 unidades hospitalares reformadas, ampliadas e recuperadas; além de mais de 653 leitos hospitalares, dos quais 527 são novos e 126 foram requalificados para maior complexidade.

Os investimentos em água e saneamento abrangem todo o território baiano através do Programa Água para Todos (PAT), responsável pela implantação de 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semiarido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.

A Bahia de hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste. Somente nos três últimos anos, mais de 171 mil empregos foram criados e hoje já ultrapassamos a marca do 200 mil. Nas páginas desta revista, você vai conhecer um pouco das ações que constroem uma Bahia onde o desenvolvimento anda ao lado da democracia e da inclusão social.

Boa leitura.

Os municípios que integram o Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte têm sido beneficiados com a implementação de importantes políticas públicas, promovidas pelo Governo da Bahia, nas áreas de desenvolvimento, inclusão social e integração territorial.

Em pouco mais de três anos, a população do território está acompanhando iniciativas que ajudam a transformar a realidade local e melhora a vida das pessoas. As ações do Estado estão voltadas, principalmente, para os baianos que mais precisam.

Agreste Alagoinhas /Litoral Norte

Território de identidade:

Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde,Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias

SaúdeA interiorização das ações de saúde têm sido uma das principais metas do Governo do Estado desde 2007. No território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, o fortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF) constitui uma das principais ações. Em três anos, o número de equipes do programa passou de 128 para 135.

Para oferecer melhores condições de funcionamento para o PSF, foram reformadas ou construídas 26 unidades de saúde no período e 1,2 mil agentes comunitários de saúde tiveram a situação funcional regularizada. No total, foram repassados pelo Estado R$ 7,4 milhões.

Para o SAMU 192, foram disponibilizadas seis unidades móveis que atendem à população de quatro municípios, com investimento de R$ 1,6 milhão entre 2007 e 2009.

Outra ação relevante foi a aquisição de cinco ambulâncias e dois veículos administrativos para atender à população do território, com investimento total de R$ 458 mil.

Foram investidos, ainda, R$ 3,8 milhões, através do programa Farmácia Básica, para aquisição e distribuição de medicamentos, garantindo o atendimento, com a oferta de medicamentos de alto custo, de 510 pacientes.

alunos. Para a merenda escolar foram R$ 4,1 milhões, atendendo 89 unidades escolares.

A educação profissional contou com a oferta de 1,6 mil vagas, através do programa Trilha/Projovem Urbano, atendendo jovens residentes nos municípios de Alagoinhas, Catu, Esplanada, Inhambupe, Rio Real e Pojuca. Outros 150 jovens foram contemplados pelo programa Universidade para Todos.

Para requalificar a rede, foram recuperadas escolas de Ensino Médio em Itapicuru, Mata de São João e Aporá, construída uma escola em Olindina e, em Alagoinhas, outra está em construção. Foram reparadas, ainda, 92 instituições estaduais de ensino no território, com investimento de R$ 897,8 mil por parte do governo.

A formação de educadores foi estimulada com a oferta de mais de duas mil vagas em cursos de duração continuada, além da criação de quatro pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Um total de 137 professores foi licenciado pelo programa de Formação Inicial de Professores.

EducaçãoOferecer melhores condições de ensino e de aprendizagem tem sido uma das prioridades do Governo do Estado na Educação. O resgate da dívida social com a redução do analfabetismo e a oferta de educação profissional, além da melhoria da infraestrutura escolar são ações que se destacam.

No território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, a implementação do programa Todos pela Alfabetização (Topa) resultou na alfabetização de 10,3 mil pessoas e outras 14,3 mil estão em sala de aula aprendendo a ler e a escrever.

O transporte escolar em municípios do território foi assegurado com o repasse de R$ 2,2 milhões, beneficiando 10,6 mil

InfraestruturaOs investimentos em infraestrutura no território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte abrangem quatro grandes áreas de atuação: oferta de água de qualidade, através do Programa Água para Todos), recuperação da malha viária, ampliação da oferta de energia elétrica, através do programa Luz para Todos, e ações de desenvolvimento urbano.

Pelo Água Para Todos, foram construídas 703 cisternas, perfurados 29 poços, construídos 80 sistemas de abastecimento de água, ampliados outros 16 e recuperado um. O Governo da Bahia proporcionou também a realização de 182 melhorias sanitárias domiciliares e a construção de um sistema de esgotamento sanitário. O investimento total soma R$ 11,7 milhões e a população beneficiada é de aproximadamente 30 mil pessoas.

Foram realizadas intervenções na BA 233, entre Conde e a BA 099, no trecho Barra de Pojuca – Beribeira, na BA 099, além da implantação de praças de pesagem de veículos em Olindina e Pojuca.A ampliação do acesso à energia elétrica foi assegurada com a interligação de 12,5 mil domicílios rurais e urbanos à rede, com investimentos que superam R$ 60 milhões.

Os municípios do território estão ganhando 2,4 mil novas unidades habitacionais, que já foram entregues ou estão com construção em andamento; o que colabora para reduzir o déficit habitacional e o número de moradias precárias no território. Em Entre Rios, um convênio com a prefeitura vem permitindo a realização de pavimentação, beneficiando 15,2 mil pessoas.

AgriculturaAs ações do Governo do Estado no território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte envolvem ações de assistência técnica e extensão rural, fortalecimento das cadeias produtivas, fiscalização fitossanitária, além da regularização fundiária e do apoio para a oferta de crédito para produtores.

Desde 2007, 2,1 mil animais foram distribuídos entre produtores do território, beneficiando 420 famílias, além da distribuição de 110 toneladas de sementes para 10,4 mil produtores. Houve também a emissão de 2,6 mil títulos de terras e a vistoria de 15 imóveis rurais para desapropriação.

Investimentos em assistência técnica beneficiaram 17,4 mil agricultores familiares e capacitaram 4,2 mil produtores e técnicos, no Centro de Formação de Agricultores. Cerca de

2,4 mil projetos foram aprovados com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A aqüicultura e a pesca foram contempladas no território com a distribuição de 180 mil alevinos para povoamento de aguadas em municípios como Jandaíra, Mata de São João, Itanagra, Sátiro Dias e Pojuca.

Para assegurar à Bahia a condição de zona livre da febre aftosa, foram vacinados no território 338 mil animais, o que representa uma cobertura vacinal de 97%, com investimentos que alcançam R$ 642 mil. As barreiras sanitárias fixas e móveis permitiram a fiscalização de 287 mil toneladas de produtos vegetais, 2,76 mil toneladas de produtos animais e um total de 12 milhões de animais fiscalizados.

A geração de oportunidades de emprego e renda, a qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo estão entre as ações realizadas no território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte.

Para os empreendedores, o CrediBahia, que abriu mais duas agências no território, liberou R$ 1,5 milhão através de 1,1 mil contratos, beneficiando micro e pequenos empresários.

Houve também repasse de R$ 236 mil para apoiar empreendimentos coletivos desenvolvidos por 462 famílias e, com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, foram beneficiados 929 alunos e 427 artesãos foram capacitados em atividades de fomento ao artesanato.

A dinamização da economia do território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte passa pelo fortalecimento de atividades econômicas como a indústria e o comércio. Com esse objetivo, foram desenvolvidas diversas ações no território.

Os municípios de Conde e Pedrão ganharam unidades do Programa Indústria Cidadã, com investimento de R$ 700 mil. Em Alagoinhas, investimentos foram realizados para oferecer infraestrutura para uma empresa de extração mineral. A instalação de uma empresa no território representou a geração de 180 empregos diretos, com investimento de R$ 7,5 milhões. Ainda estão previstas instalações de mais três empresas, que vão gerar 153 empregos e investir cerca de R$ 10 milhões.

Além disso, o Governo da Bahia assinou protocolos de intenção com outras seis empresas, com previsão de gerar mais de mil empregos e investir R$ 50 milhões. No âmbito comercial, foram reabertas 11 lojas de Cesta do Povo em municípios do território, com mais ofertas de produtos e serviços.

Trabalho, Emprego e Renda

Indústria, Comércio e Mineração

Para promover a inclusão sócio-digital, foram abertos ou estão sendo entregues 23 Centros Digitais de Cidadania (CDC) em municípios do território.

Através de parceria com a prefeitura de Inhambupe, foi entregue o Ponto Cidadão no município, que já efetuou 4,5 mil atendimentos desde 2008.

Para assegurar o acesso dos cidadãos a serviços públicos e à emissão de documentos, foram atendidas 943 mil pessoas pelo SAC Alagoinhas e 17,1 mil pelo SAC Móvel.

Através do Detran, Alagoinhas ganhou, em 2009 sinalização de trânsito, com aplicação de R$ 247 mil.

Para ampliar o acesso à assistência social, foram implantados 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 13 municípios do território.

Muito Mais...

GovernadorJaques Wagner

Vice GovernadorEdmundo Pereira

Secretário do PlanejamentoAntônio Alberto Valença

Secretário de Relações InstitucionaisCésar Lisboa

Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

Coordenação ExecutivaEdson Valadares

Coordenação EditorialMarcelo Oliveira RochaGabriel Carvalho

Redação e EdiçãoAndré Pomponet

RevisãoAscom Seplan

Projeto GráficoTaygoara Aguiar

Fotos:Agecom

Assessoria para Territórios: Jerônimo RodriguesJoão Vitor Viana NevesMaísa FloresMário NogueiraMarivaldo DiasMary CláudiaMarília RochaMilena FrançaReinaldo Passos