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LITORAL XXI

Governança e Programa de Ação

Nuno Lacasta

Vagos, 15 de julho 2016

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LITORAL – considerações gerais

A zona costeira assume uma importância estratégica em termos

ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que

o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos

seus problemas exigem uma política de desenvolvimento

sustentável apoiada numa gestão integrada e transversal.

• Extensão – cerca de 987 km de costa

• 75% população concentrada nos concelhos do litoral

(principais áreas urbanas e industriais; importantes

áreas turísticas e infraestruturas)

• 85% do PIB concentrado no litoral

• 26 % ocupação com construções (urbano, turístico,

industrial)

• Território afetado por erosão costeira confirmada ou

com risco potencial de perda de território

• Cerca de 14% da linha de costa artificializada (esporões,

obras aderentes, paredões, infraestruturas portuárias)

• Diversas áreas integradas na Rede Nacional de Áreas

Classificadas

• Investimento muito significativo em infraestruturas de

defesa no litoral nas últimas décadas

Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)

Litoral – considerações gerais

4

Sobre este território caracterizado por uma grande diversidade e complexidade

intervêm um conjunto de entidades com competências e âmbito de atuação distintos

o que exige um esforço de coordenação e articulação.

Este esforço é ainda maior quando há um claro foco na descentralização e na

integração à escala da região das intervenções a concretizar na costa portuguesa

visando a adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis

da zona costeira, mas também ações para a proteção e valorização da zona costeira.

LITORAL – considerações gerais

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LITORAL – contexto atual

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada para a Zona Costeira

• Instrumento estratégico (2009) que define a visão para a gestão integrada do litoral e como tal deve ser

olhado como o instrumento orientador para a operacionalização das intervenções na zona costeira.

Politica de Adaptação às alterações climáticas

• Nas suas três vertentes, Proteção, Acomodação e Recuo Planeado, e

• Dois níveis distintos de atuação com forte articulação entre si: Um nível mais estrutural, que passa por uma

política integrada de sedimentos, e um nível mais local, relacionado com as especificidades locais, como seja

a gestão do território de espaços em risco costeiro (conclusões do Grupo de Trabalho do Litoral, 2015).

Programas da Orla Costeira

• Através dos seus programas de execução, vão nortear as intervenções a realizar ao longo dos diferentes

troços da orla costeira, as quais podem ser de âmbito nacional, regional ou local.

Programa de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL)

• Plano plurianual de intervenções a realizar no litoral com base na identificação das ações prioritárias de

âmbito nacional e regional.

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LITORAL - operacionalização

PLANO DE AÇÃO PARA O LITORAL

• Natureza essencialmente operacional, de curto e médio prazo, bem como a sua programação.

• Considera os diferentes atores.

• Reconhece os diferentes níveis de ação designadamente o nível nacional, o regional e local.

• Reconhece a necessidade da descentralização e desconcentração territorial e da coresponsabilização

dos diferentes intervenientes na gestão costeira.

• Identifica os meios financeiros necessários à sua execução

Objetivos ENGIZC

DI1Normativos e de Gestão

DI2Temáticas

DI4Participação

Domínios de Intervenção

DI3Monitorização

Objetivos temáticos

(OTE)

Objetivos transversais

(OTR)

MED

IDA

S /

PR

OJE

TOS

AÇ

ÕES

Plano de Ação para o Litoral

Plano Anual para o Litoral

AÇÕES

A ENGIZC e o Plano de Ação para o Litoral (os instrumentos de âmbito estratégico e operacional para a gestão da zona costeira)

1ª fase2ª fase

3ª fase

2ª e 3 ª fases operacional1ª fase estratégico

LITORAL – instrumentos de gestão

Os instrumentos para a gestão da zona costeira e o seu âmbito de ação

Operacional


Operacional

Ações

Operacional

Medidas e

Projetos

Operacional

Plano de Ação para

o Litoral

Estratégico

ENGIZC


ICNF

DGRM

Entidades Portuárias

(4 AP+ Docapesca)

IH

Autoridade Marítima

Plano de Ação para o Litoral

Entidades intermunicipais

e municípios

APA*

Estudos e

Monitorização

Planos de

Intervenção

Projetos de

Requalificação

Zona Costeira

Zona de Risco

Normativo e

Administrativo


Programação das intervenções e a governação para o plano de ação para o litoral


* APA: Autoridade Nacional/Regional da Água

1 ª

fas

e -

Pro

gram

ação

Identificação das ações a realizar no ano n, com base nas intervenções do Plano de Ação para o Litoral, de acordo com as prioridades estabelecidas Identificação dos meios financeiros disponíveis

2 ª

fas

e -

con

cert

ação

e

pro

gram

ação

Apresentação de uma base para discussão em sede de concertação

Aprovação das ações a realizar no ano n (plano de ação anual).

Preparação da proposta de orçamento para o ano n. 3

ª fa

se -

op

era

cio

nal

izaç

ão

Implementação das ações

4ª

fase

-ac

om

pan

ham

en

to

Acompanhamento da implementação das ações.

Realização de reuniões periódicas

Monitorização dos resultados.

ano n-1 ano n

Ciclo de planeamento para a implementação do Plano de Ação para o Litoral e do



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PLANO ANUAL PARA O LITORAL

• Natureza essencialmente operacional, identificando as ações, os montantes de investimentos,

o calendário de execução e o responsável pela execução

• Considera as ações dos diferentes atores.

• Integra ações de nível nacional, regional e local.

• Contratualização – até 30 de outubro do ano anterior.

• Monitorização e operações de reposição do trânsito sedimentar

• Este ano - excecionalmente (POC em elaboração) definição até final de ano.

• Ministério do Ambiente – proposta, em aberto.

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Intervenções com financiamento POSEUR (15 julho 2016)

Concelhos abrangidos 16

Investimento global previsível 39 Milhões de euros

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• Programa de monitorização da faixa costeira de Portugal continental – COSMO

• Proteção e reabilitação do sistema costeiro no Molhe Norte do Cávado

• Requalificação e Valorização do Sítio da Barrinha de Esmoriz

• Reforço e Reabilitação dos Esporões da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira

• Reconstituição Dunar a Norte da Praia do Furadouro e a Sul do Furadouro - Torrão do Lameiro

• Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos e Tratamento dos Materiais Dragados

• Estabilização da Arriba Norte das Azenhas do Mar

• Estabilização e consolidação das Arribas da Zambujeira

• Renaturalização da Ilha da Culatra

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LITORAL - operacionalizaçãoIntervenções estratégicas já identificadas

Designação Descrição

Alimentação artificial do troço costeiro daCosta Nova - Vagueira

Utilização de inertes do Porto de Aveiro para mitigaçãodo défice sedimentar com vista a atenuar o processoerosivo (1ª fase do “shot” Praia da Barra -Mira).Parceria APA, SA e APA IP.

Reposição sedimentar de elevada magnitude-3 operações - estudos+obra

Espinho-TorreiraFigueira da Foz-LeirosaCosta da Caparica

Reposição do balanço sedimentar em troços de costacom tendência erosiva instalada, para proteção damargem terrestre. Prevê-se apenas a 1ª fase de cadauma destas operações, com deposição de cerca de 2milhões de m3 de areia.Termos de referência para a caraterização das 4manchas de empréstimo identificadas, em curso

Ria de Aveiro Restabelecimento das condições de hidrodinâmica e oreforço dos processos de equilíbrio do trânsitosedimentar.

Quebra-mares destacados de Ovar e Vagos Medidas ativas de proteção costeira em áreas de manifesto risco.

Ria Formosa Ações de proteção, reabilitação e renaturalização de desistemas costeiros, incluindo a reposição das condiçõesde hidrodinâmica dos sistema lagunar.

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Intervenções estratégicas já previstas

Concelhos abrangidos 13 (6 novos)

Investimento global previsível

57 Milhões de euros

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Intervenções a submeter ao próximo aviso POSEUR

Nº Intervenções 20

Concelhos abrangidos 17 (4 são novos)

Investimento global previsível


17

Investimento POSEUR

Já comprometido 39 Milhões de euros

Grandes projetos 57 Milhões de euros

Previsível-próximo aviso 12 Milhões de euros

Para defesa costeira após aprovação dos POC


Investimento POSEUR

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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada

Gestão descentralizada e partilhada, envolvendo diferentes níveis de atuação:

• Maior proximidade com os atores locais

• Maior eficiência e eficácia na materialização das diferentes intervenções e nos custos globais.

• Promoção da solidariedade entre regiões e entre estas e o poder central e local e a coesão

territorial.

Exigirá:

• Maior articulação e cooperação entre atores locais, CCDR, municípios e entidades

intermunicipais, e

• A identificação de mecanismos que possibilitem uma eficaz coordenação e a delegação de

competências.

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O âmbito estratégico e operacional para a gestão costeira

1

Âmbito Nacional - ANLPC

Coordenação e articulação ao

nível nacional interinstitucional e

de acompanhamento

Âmbito regional

ARH

Coordenação e articulação

ao nível regional e local i. Desconcentração

Operacional

Delegação de

Competências ii. Descentralização

Contratualização, com

municípios e entidades

intermunicipais

(contratos

interadministrativos)

20


Desconcentração

• Distribuição de tarefas de nível central e regional (ARH) com vista

a aumentar a capacidade nacional e regional

• Nível central – planeamento, coordenação inter e

intrainstitucional; monitorização

• ARH – mais fortes, reforçando a sua capacidade de atuação a nível

regional

APA - alteração da Lei Orgânica e dos Estatutos

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APA - alteração da Lei Orgânica e dos Estatutos

• Alteração em matéria de recursos hídricos e litoral

• Incluir orientações de política

• Litoral – dar maior dimensão ao litoral, em matéria de gestão

integrada da zona costeira

• ARH – definição de competências próprias

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Descentralização

• Contratualização, com municípios (contratos

interadministrativos, delegação de competências)

• Fase de experimentação (ações piloto de descentralização)

• Conjunto de municípios

• Existência de condições base (ex. POC aprovado)

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Descentralização

Contrato Interadministrativo

Primeiro exercício CIRA

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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar

ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA

COSTA NOVA – VAGUEIRA

• Troço com elevado défice sedimentar, o que tem favorecido a erosão costeira e o

recuo acentuado da linha de costa, com risco para as pessoas e bens

• A realização desta intervenção afigura-se como a estratégia de proteção/defesa

costeira mais consentânea com o conceito de adaptação às alterações climáticas e

no âmbito da política de gestão integrada dos sedimentos (GTS)

• Intervenção a efetuar em colaboração com o Porto de Aveiro - aproveitamento das

areias existentes na área portuária – assinatura de protocolo de colaboração

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Dragagem de um volume de inertes de 2 000 000 m3

1.000.000 m3 de inertes –“ilha” existente na darsena do Porto de Aveiro, em frente àZona de Atividades Logísticas e Industriais. Dragagem (com draga).

1.000.000 m3 de inertes – em depósito no Porto de Aveiro. Transporte e descarga porimersão na mesma darsena e dragagem (com draga)

Transporte e descarga (por abertura de porão) em frente à zona urbana da Costa Nova

Serão utilizados marcadores com vista a monitorizar, espacial e temporalmente, odeslocamento dos inertes

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Intervenção Dono de Obra Valor (com IVA)

1. Dragagem (com draga) de uma “ilha” existentena darsena do Porto de Aveiro, em frente à Zonade Atividades Logísticas e Industriais, transportee descarga (por abertura de porão) em frente àzona urbana da Costa Nova

APA, S.A. 2 829 000,00 €

2. Carga de areias existentes em depósito,transporte e descarga por imersão na darsena doPorto de Aveiro, em frente à Zona de AtividadesLogísticas e Industriais, transporte e descarga(por abertura de porão) em frente à zona urbanada Costa Nova

APA, I.P. 3 321 000,00 €

TOTAL 6 150 000,00 €

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Valor da intervenção

ProtocoloProjeto de ExecuçãoEmpreitadaFiscalização Candidatura aos Fundos Comunitários (POSEUR)

Prazo de execução(global)

6 150 000,00 €

14 meses

Ponto de situação

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