Livro AposentAÇÃO

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ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO - cga.pt · O presente Estatuto da Aposentação não se limita, porém, a compilar, aperfeiçoar e ... efetivamente exercidas, passam, por força do novo

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SUMÁRIO - SPRCsprc.pt/upload/file/pdf/rci/2003/rci128_jan03.pdf · Decreto-lei nº 116/85 de 19 de Abril. Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro - Alteração do estatuto de aposentação

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_ Livro _empreendedorismo - Livro Prof. Dornelas

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SEGURIDADE SOCIAL: DA APOSENTAÇÃO E DA … · terminologia “seguro social” empregada em seu texto no pouco que tangia sobre a ... Para compreendermos melhor o termo igualdade,

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SUMÁRIO - SPRC · horário escolar dos alunos Aposentação Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2005 de 30 de Junho - Aprova as medidas necessárias para reforçar a convergência

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(DECRETO-LEI N.º 498/72, DE 9 DE DEZEMBRO) - sindep.pt da APOSENTACAO/Decreto... · O presente Estatuto da Aposentação não se limita, porém, a compilar, aperfeiçoar e sistematizar

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APOSENTAÇÃO Consiste na cessação do exercício de funções, com a consequente atribuição de uma prestação pecuniária mensal vitalícia, designada por pensão.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1015759-37.2014.8.26.0053... · da carreira em que se encontra no momento da aposentação, conforme determina o art. 40, § 1º, inciso

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REGULAMENTO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE QUOTAS · pelo Anexo 11 à Lei n.0 156/2015, de 16 de Setembro). ... manterem a inscrição activa após a aposentação e, numa situação

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BOLETIM OFICIAL - cne.cv · Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Teixeira Cardoso Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

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PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2 01 6 - ulsba.min … · Trabalho. Existem ainda 57 trabalhadores com Contratos de Trabalho a Termo Certo ou Incerto. Para 2016 prevê-se a aposentação

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