24CESPORTOS/SC

LIVRO

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CAPÍTULO 1

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CESPORTOS SANTA CATARINA

A TER SEDE NO BRASILPRIMEIRA Para qualquer instituição, ter uma sede significa oferecer estrutura organizacional e administrativa, fatores importantes para o desenvolvimento de algum trabalho. A CESPORTOS/SC por ser uma comissão ativa sentiu a necessidade de centralizar as reuniões e fortificar o nome da instituição. O primeiro passo aconteceu em 2010, quando os documentos, atas e papéis importantes ainda eram guardados em caixas.

Roberto Carlos Cunha, Supervisor de Segurança do Porto de Itajaí e representante das Administrações Portuárias na Comissão foi chamado pelo Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Duarte, para uma reunião na Superintendência da Polícia Federal em Florianópolis.

- Quando cheguei lá fiquei pasmo, pois a sala era pequena e ali estavam todos os documentos da CESPORTOS/SC em caixas no chão, não tinha lugar nem para colocar uma mesa de reunião – Relata Roberto.Era visível de que era preciso arranjar um local que pudesse abrigar toda a documentação histórica. A partir daí, o processo de busca por uma sala foi constante. Sabiam apenas que a cidade sede seria Itajaí, por estar no centro da rota portuária e logística de Santa Catarina.

Roberto Carlos ficou incumbido de achar o local ideal. Inicialmente, a sugestão era de um prédio comercial na cidade de Itajaí, mas pelo fato da CESPORTOS não ser gestora de recursos públicos, nem privados, e não ter personalidade jurídica (CNPJ), a ideia foi logo descartada. Nesse momento ocorreu um fato interessante, todos os portos e terminais se voluntariaram para oferecer uma estrutura mínima de sala para a sede. Inclusive o Porto de Itajaí.

- Levei ao conhecimento do Dr. Antônio Ayeres, Superintendente do Porto de Itajaí, e ele me disse para procurar alguma sala no próprio porto. A princípio levantamos algumas salas que poderiam servir como sede, mas infelizmente não deu certo. Então o próprio Dr. Antônio sugeriu o local onde futuramente a CESPORTOS/SC seria instalada – diz Roberto.

Porém, o local estava abandonado. A autorização para que uma reforma geral fosse realizada, com recursos do porto Itajaí, foi dada. Começava então o processo de votação para que o lugar fosse aprovado, a sede da CESPORTOS estaria em um porto público explorado pelo município, um ente público também, e geograficamente centralizado em relação à localização dos portos.

A CESPORTOS/SC foi a primeira do Brasil a possuir um local fixo para suas reuniões, encontros, comemorações e arquivos. São três salas, que formam uma secretaria, sala de reuniões e copa, em um espaço de 90 m². Todo o mobiliário foi doado pelas instituições participantes da Comissão. Assim foi instalada a primeira sede de Comissão de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no país.

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Tudo o que faz parte da sede foi doado, apoiado na fundamentação legal do Artigo 7º, inciso IV, do Regimento Interno, que estabelece que: “Compete à CESPORTOS: buscar na comunidade portuária assistência técnica e financeira visando a viabilização de projetos inerentes à segurança portuária”.

O Teporti -Terminal Portuário de Itajaí S.A., fez a doação de uma mesa para escritório de 2 x1,10 m e oito cadeiras, tipo executivo, com apoio para os braços. A Seara Alimentos S.A – Terminal Portuário Braskarne, doou de uma mesa em “L” para escritório, um armário de duas portas e um balcão de três portas. A Poly Terminais Portuários S/A, fez a doação de uma mesa para escritório de 2 x1,30 m e oito cadeiras, tipo executivo, com apoio para os braços. A mesa de reuniões foi doada pelo Terminal Trocadeiro Porto e Logística Ltda. O computador da secretaria foi doado pela Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes.

- Antes de termos uma sede cada vez que era trocada a coordenadoria, era um desconforto. Quem assumia precisava pegar cerca de trinta caixas de arquivos, colocar embaixo do braço e rezar pra achar um lugar pra guardar. Com a sede esse material pode ser arquivado de forma organizada, o que facilita a busca de documentos quando requerido por qualquer instalação portuária – comenta o Coordenador.

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Ser pioneiro em alguma área, qualquer que ela seja, faz a diferença. O pensamento dos membros que entram para a CESPORTOS/SC é de uma atuação perene da Comissão, que visa em primeiro lugar a Segurança Pública nos Portos do Estado. O pioneirismo é difícil pela falta de padrão e de referencial, mas quando essa barreira é quebrada serve de modelo, nesse caso, por exemplo, para as outras Comissões, que ainda em 2012 possuem problemas de estrutura. Ter um endereço para entrega de documentos, um telefone e uma secretária para atender às necessidades da comunidade portuária catarinense facilita o trabalho e agiliza o serviço prestado aos Portos e Terminais.

Depois de vencida todas as etapas, no dia da inauguração, 13 de dezembro de 2011, ficou clara a importância da parceria entre a CESPORTOS/SC, Portos e Terminais.

No discurso, emocionado, o Coordenador agradeceu ao amigo e parceiro Roberto Carlos Cunha, Supervisor de Segurança do Porto de Itajaí e representante das Administrações Portuárias na Comissão, por ter trabalhado incansavelmente para a sede e ao Delegado Ademar Stocker, Superintendente da Polícia Federal em Santa Catarina, por ter lhe confiado a missão de coordenar a CESPORTOS/SC. E ainda, ao Dr. Alexandre Arantes de Menezes, então Presidente da CONPORTOS, pelo apoio incondicional ao projeto da sede e da criação do site e pelo incentivo que sempre lhe deu e que foi essencial para que tudo pudesse ser levado à frente.

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32REUNIÕES

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O Regimento interno da CESPORTOS/SC é claro. O artigo 3º da seção II diz que a Comissão deverá se reunir ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente, por expressa convocação de seu Coordenador, a seu critério ou a pedido de qualquer de seus membros. A Comissão Catarinense cumpri a determinação e todos os meses os membros se reúnem. É a pioneira nessa ação e até a data da publicação do livro a única do Brasil a fazer reuniões mensais. As cidades que já foram sede dos encontros são Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Itapoá e Florianópolis.

Durante a história da Comissão, as reuniões ordinárias, ou seja, aquelas que são realizadas todos os meses aconteciam nos portos ou terminais. Um rodízio é utilizado sempre que algum porto ou Terminal solicita a apresentação de uma nova instalação, ou equipamento por exemplo. Depois da inauguração da sede as reuniões geralmente acontecem em Itajaí.

Tudo o que se foi decidido até hoje em relação a ações da CESPORTOS foi discutido e aprovado nas reuniões. É o momento em que existe a publicidade de todos os atos da Comissão. As reuniões ajudam a fixar o lema da Transparência da Comissão.

Os assuntos discutidos são todos relativos à questão de segurança. Nas reuniões é feito, por exemplo, o relatório de ocorrência de ilícito penal (ROIP). Assim, todas as atividades registradas nos portos e terminais que colocaram em risco a segurança do local são relatadas para que todos os Supervisores de Segurança possam se prevenir da ameaça. Em alguns casos, pessoas que cometeram algum crime dentro da área portuária foram identificadas e através da reunião mensal foi possível trocar informações e fazer com que os SSP's tomassem medidas preventivas para que outros portos não corressem o mesmo risco.

A partir de 2011 todos os assuntos discutidos nas reuniões são registrados em atas. Com uma sequência numeral, os documentos fazem parte do acervo histórico da CESPORTOS/SC. Todas as medidas tomadas, sugestões, datas, decisões, atividades, enfim, todas as ações realizadas nas reuniões são registradas. Em 2012 a última ata realizada foi a de número XXX.

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