Coordenadores Janaina Conceição Paschoal

Renato de Mello Jorge Silveira

LIVRO HOMENAGEM A , MIGUEL REALE JUNIOR

E D I TORA

SUMÁRIO

Apresentação .............. ........... ...... ................................................................................. V Sobre os autores ....... .............. ... ... . ....... ................. ... ..................................................... IX

Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na

legislação penal espanhola

Alamiro Velludo Salvador Netto ..................................................................... ............... 1

Sigilo, deveres de informação e advocacia na Lei de Lavagem de Dinheiro

Alexandre Wunderlich e Heloisa Estellita ...................................................................... 17

As recentes iniciativas de reforma do código penal brasileiro:

observações críticas sobre a parte geral

Ana elisa liberatore s. Bechara / Ignacio berdugo gómez de la torre........................ .. .. 31

Os crimes de perigo abstrato e a Constituição

Ângelo Roberto Ilha da Silva ......................................................................................... 57

O Filho

Antonio Carlos de Paula Campos / José Carlos Madia de Souza .................................. 81

As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália

Antônio Scorance Fernandes ......................................................................................... 83

Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger

Celso LaJer ..... ..................................................................... ....... ................................... 97

Política criminal e a eterna crise penitenciária

Cláudio Tucci / Cláudio Tucci Junior .............................................................................. 109

O crime de corrupção no setor privado: aspectos gerais e as propostas de sua

tipificação na ordem jurídica brasileira

Conrado Gontijo ........................................................................................................... 113

A justiça e o direito: um estudo de caso

David Teixeira de Azevedo ...................................................... ............. ........ ...... ... . ........ 135

Humanizar e punir: horizontes de pesquisa e os desafios, para a ciência penal e o

sistema de justiça criminal brasileiro, ante o reconhecimento da eficácia supra legal

dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Eliezer Gomes da Silva ............................................ ~........ . .. . ............. . .......... . .................. 143

XIV LIVRO HOMENAGEM A MIGUEL REALE JÚNIOR

Execução antecipada da pena

Eros Roberto Grau ....... ............. ..... .......... .. ............ ...... ........ .......... .. ...... .. .... ................ .. 171

A leitura italiana sobre o princípio da ofensividade

Fábio Guedes de Paula Machado .... .............. .... .... .... ..... .. .. ....... .... ......... ...... ................ 177

Responsabilidade penal das corporações

Fausto Martin de Sanctis ............... .. .. .... ... .......... ................. ................. .... .. ................ .. 191

Miguel Reale Júnior

Flavio Flores da Cunha Bierrenbach .. .... .. ........ .... .. ............... ........................................ 205

Dignidade humana: breves reflexões

Helena Regina Lobo da Costa .... .... ...... .. .... ............ .. ........ ............. ........ .. ........... .... ....... 207

Verdadeiras Repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas

Janaina Conceição Paschoal ............ ..... ............... ............. ............................ .............. .. 219

As Forças Armadas e a segurança pública

João Benedicto de Azevedo Marques .. ........................... ......... ...................... ............... 237

Estrutura típica, consumação e tentativa do crime de extorsão no

Direito Penal brasileiro

João Florêncio de Salles Gomes Junior ........................ .... ............... .. .... .. ..... ................. 243

Crimes de perigo abstrato: a última fronteira das ações criminalizáveis

José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira .. ............ ........ .. ... ........... ... ....... .. ................... 261

Dano moral à brasileira Judith Martins-Costa .. . ... ... .. ....... .. ........... .. ..... ....... ....... ... ... .. ... .. .. .... ....... ..... ..... .. ....... .... 289

Limites e caminhos à responsabilidade pelo produto na esfera penal

Juliana Bierrenbach ..................... .... .. ... ........ ...... .......... .................... ....................... ..... 323

Corrupção: novos desafios jurídico-penais em torno de um antigo grave problema

Luciano Anderson de Souza... ................. ...... ....... .................. .. .. .. .. .. .. .. ....... .. ......... ... .... . 341

A política legislativa e a racionalidade das leis penais no Brasil

Luiz Guilherme Mendes de Paiva .. .. .... ... ............... ........ .. .. ........................ ..................... 361

Efeitos da globalização Luiz Olavo Baptista.. .. ... .. .. ... .... ....... ............. ..... .... .. ... ............. .. ....... ................... ...... .. ... 375

Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito

Luiz Regis Prado..... ... ... .......... ......... .. ................................ ... ............. .... ... ..... .... ....... ...... 383

A atividade médica em situações de final de vida e de terminalidade:

uma reflexão jurídica e bioética

Márcia Santana Fernandes / José Roberto Goldim...... .. .. ................ .. .. ... .. .. .. ................. 397

[NOICE SISTEMÁTICO

Os danos morais e os punitive damages no Direito norte-americano: caminhos

e desafios da jurisprudência brasileira

xv

Mariana Pargendler .... ........... ... .......... ............ .... ............ .... ........ ... ... ........ ... ... ...... .... .. .. 413

Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no

Código Criminal de 1830

Mariângela Gama de Magalhães Gomes .. .. .... .. ...... ........ .. .......... .. .... .............. ...... ...... . 431

Breves notas sobre tipicidade penal e a obra de Miguel Reale Júnior

Marina Pinhão Coelho Araújo ..... ........... .. .. .... ... .. .. ... .. . .......... .. ... ... .... ... .. . .......... ........... 455

Criminalidade econômica: necessidade de um novo sistema repressivo

Mauricio Schaun Jalil .. ... ........ ..... .. .... ...... ....... ..... ...... ... ... .... .......... ... ...... .. .......... .. ..... ... 469

A tábua dos náufragos no Direito Penal brasileiro

Nilo Batista ... ...... . :...... ......... .... ..... .... .......... .... ......... ... .... ......... ..... ... .... .... .... ... ....... ... ... . 509

Estado de direito e advocacia de interesse público

Oscar Vilhena Vieira .... ..................................... .. ........... ... ............. ............................... 515

Crime de porte de drogas para uso próprio: com a palavra, o STF

Pierpaolo Cruz Bottini .................................................... ........ :.... ............................. ... .. 545

Considerações penais sobre o acordo de leniência na realidade antitruste

Renato de Mello Jorge Silveira ...... .. .... ...... ................................ .... .. ........ .. .... ......... .... .. 561

Princípio da autorresponsabilidade e crimes sexuais

Renato Silvestre Marinho ... .. ...... ... ... . .. .. ... ..... ..... ...... .... ... .... . ..... ... .... .... .. .. ... .... ....... ... ... 587

Impressões sobre a reforma do Código Penal

René Ariel Dotti ........... ......... ... .. .. ...... .. ..... ........ ........ ... ........ ... .... ... ....... .... .... ... .... ...... .... 615

A autonomia do médico e do paciente no atual Código de Ética Médica

Rosmari Aparecida Elios Camargo / Roberto Augusto de Carvalho Campos ................ 637

Paternalismo legal e criminalização das drogas

Rogério Fernando Taffarello .. .. ............ ... ........ ................. ............. .. ............. .......... ..... .. 657

Relação de nexo causal e erro médico

Sérgio Hofmeister Martins-Costa e Fernanda Mynarski Martins-Costa .. ...... ........ ..... .. 677

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de novo Código Penal

(Projeto de lei do Senado nº 236/2012)

Sérgio Salomão Shecaira / Leandro Sarcedo .. .......... .................. ...... .... .. .. ...... .. ............ 687

Personalidade do agente: uma herança da subjetivação do Direito Penal

Tanana de Oliveira Stoco ........................... ,................................... ......... .... .......... ...... .. 707

XVI LIVRO HOMENAGEM A MIGUEL REALE JÚNIOR

Segurança jurídica e democracia no Brasil

Tercio Sampaio Ferraz Junior ...... ...................................................... .......... ............ ....... 729

A corrupção e o Direito Administrativo sancionador

Vicente Greco Filho / João Daniel Rassi .......... .. ............ .... .............. ...... ........... ... .. .. .. .... 741

A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal Victor Gabriel Rodríguez ............ .. .. .............. .... .............. ... .................. ... ............. ...... .... 753