Livro poder público e consumo de madeira

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Desafios e alternativas para a gesto responsvel da madeira amaznica

PODER PBLICO e consumo de madeira

Poder pblico e consumo de madeira

Desafios e alternativas para a gesto responsvel da madeira amaznica

Coordenao da Secretaria Executiva da RAA

Mrio Aquino Alves, Coordenador do Centro de Estudos em Administrao Pblica e GovernoMario Prestes Monzoni Neto, Coordenador do Centro de Estudos em SustentabilidadeMalu Villela, Secretria Executiva da Rede Amigos da Amaznia

A FundAo GEtulio VARGAS um centro de ensino de qualidade e excelncia que dedica seus esforos ao desenvolvimento intelectual do pas. Sua poltica de promoo e incentivo produo e ao aperfeioamento de ideias, dados e informaes faz da FGV uma das mais importantes instituies no cenrio nacional e internacional, alm de possibilitar a formao de cidados ticos, cientes de suas responsabilidades como agentes transfor-madores da sociedade.

A REdE AMiGoS dA AMAZniA tem por misso ser um espao de cooperao e constru-o de sinergias entre governos, empresas e sociedade civil, promovendo o aprendizado por meio do intercmbio de experincias sobre aes e polticas de sustentabilidade na produo e no consumo de produtos florestais amaznicos.

Realizao

Secretaria Executiva da Rede Amigos da Amaznia

Escola de Administrao de Empresas de So Paulo da Fundao Getulio Vargas (FGV-EAESP)

Agradecimentos

A todos que colaboram na Rede Amigos da Amaznia, especialmente aos que cederam in-formaes, conselhos e referncias para este livro: Peter Spink, Fernando Burgos, Alexandre Gross, Rachel Biderman, Estevo Braga, Flora Zeltzer, Denize Cavalcanti, Carlos Beduschi, Renato Morgado, Tica Minami, Pedro Azevedo, Capito Robis, Capito Diniz, Eduardo Au-licino, Eduardo Jorge Sobrinho, Jussara Carvalho, Solange Soriano, Paulo Sgroi, Tnia Pires, Carlos Garcia, Urbano Schmitt, Beto Moesch, Salete Carbonara e Rogrio Rost. equipe administrativo-financeira, Daniela Sanches e Fabiana Moura e equipe de comunicao, Luiza Xavier, Maria Piza, Ricardo Barreto, Rafael Murta e Rogrio Bento.

Poder pblico e consumo de madeira

Desafios e alternativas para a gesto responsvel da madeira amaznica

Thiago Hector Kanashiro UeharaMalu Villela

Luciana Stocco BetiolOtvio Prado

Marcus Vincius GomesCarolina Piwowarczyk Reis

So Paulo, novembro de 2011.

PodER PBliCo E ConSuMo dE MAdEiRA:desafi os e alternativas para a gesto responsvel da madeira amaznica

AutoRESThiago Hector Kanashiro Uehara, Malu Villela, Luciana Stocco Betiol, Otvio Prado, Marcus Vincius Gomes e Carolina Piwowarczyk Reis

ColABoRAoMarco Antnio Carvalho Teixeira

REViSoRafael Murta Reis

EdioMaura Campanili

EditoRAGesto Pblica e Cidadania, FGV-EAESP

PRojEto GRFiCo E diAGRAMAoAna Cristina Silveira/AnaC Design (a partir de projeto grfi co de Walkyria Garotti para o livro Madeira de ponta a ponta)

PRoduoBel Brunharo

Foto dA CAPA: iStockphoto.com/mack2happyConES: iStockphoto.com/dutchicon

FinAnCiAMEntoEssa publicao foi produzida com apoio da Unio Europeia. Os contedos desta publicao so de inteira responsabilidade da Fundao Getulio Vargas e no refl etem, necessariamente, as vises da Unio Europeia.

Poder pblico e consumo de madeira : desa os e alternativas para a gesto responsvel da madeira amaznica / Thiago Hector Kanashiro Uehara, Malu Villela, Luciana Stocco Betiol, Otvio Prado, Marcus Vi-ncius Gomes, Carolina Piwowarczyk Reis. So Paulo : Programa Gesto Pblica e Cidadania, FGV, 2011.

128p.ISBN 978-85-87426-18-5

1. Poltica ambiental. 2. Polticas pblicas - Amaznia. 3. Madeira - Conservao. 4. Gesto ambiental Brasil. 5. Conservao da natureza. 6. Rede Amigos da Amaznia. 7. Licitao pblica. I. Uehara, Thiago Hector Kanashiro. II. Villela, Malu. III. Betiol, Luciana Stocco. IV. Prado, Otvio. V. Gomes, Marcus Vincius. VI. Reis, Carolina Piwowarczyk. VII. Ttulo.

CDU 35(811)

Autorizamos a reproduo e divulgao total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrnico, para fi ns de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Karl A. Boedecker da Fundao Getulio Vargas SP.

ApresentAo 7

Introduo 9Origem e Antecedentes da Rede Amigos da Amaznia (RAA) 9Como a Rede Amigos da Amaznia funciona? 12O poder pblico, a regio amaznica e sua madeira 14Licitaes sustentveis 22

pArte 1

Desafios da gesto da madeira na administrao pblica 29Experincias que contribuem para a gesto da madeira 31O que a administrao pblica faz ou pode fazer 48

pArte 2

Gerenciando uma atuao governamental mais responsvel 77Do diagnstico elaborao de um plano de aes 78Indicadores de monitoramento e avaliao dos sistemas de gesto 80

supLeMento

Outras aes para a conservao na regio amaznica 84Industrializao de produtos florestais 84Compra de produtos florestais no madeireiros 86Municpio Verde: Paragominas, Par 88

posfcIo de Mrio Aquino Alves 91

BIBLIoGrAfIA 93

GLossrIo 95

Anexos

AnexO 1 Governos membros da Rede Amigos da Amaznia 97AnexO 2 Decretos e Leis 97AnexO 3 Exemplo de edital para contratao de obra 119AnexO 4 Questionrio para diagnstico do sistema de gesto pblica da madeira amaznica 122

SumrioPODeR PBLICO e COnSUMO De MADeIRA

7poder pblico e consumo de madeira

O reconhecimento de que os governos tm um papel de destaque para a conservao da Amaznia quer sejam consumidores de seus recursos, quer sejam produtores ou controladores da explo-rao de recursos naturais fomentou o surgimento de movimentos pela gesto pblica responsvel da produo e do consumo de produtos flores-tais amaznicos, como a madeira.

A Rede Amigos da Amaznia (RAA) um desses movimentos e, de-pois de lanar o livro Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a flores-ta at o consumo*, sua secretaria executiva tem a honra de trazer outra contribuio para a gesto pblica.

Direcionada especialmente a tcnicos e gestores da administrao pblica, esta publicao busca inspirar o desenvolvimento de projetos e polticas favorveis produo e, com maior nfase, ao consumo da ma-deira tropical amaznica orientados sustentabilidade.

Para isso, esta obra apresenta algumas possibilidades de como o po-der pblico pode realizar suas compras e contrataes sem comprometer a conservao da floresta amaznica, apresentando casos prticos, modelos de editais e legislaes setoriais que demonstram no apenas a viabilidade jurdica, mas tambm exemplos de instrumentos de fiscalizao, de incen-tivos econmicos, de informao e de educao para a gesto responsvel da madeira de origem amaznica.

Em tempos de balano dos avanos e das conquistas alcanados en-tre a Rio 92 e a Rio+20, torna-se ainda mais urgente a reviso dos padres insustentveis do crescimento econmico. O consumo sustentvel da ma-deira amaznica, por sua vez, figura nesse cenrio como um importante meio de se promover a conservao da natureza aliado gerao de renda e reduo da pobreza na floresta, constituindo, assim, um processo de desenvolvimento inclusivo e sustentvel.

Apresentao

* Disponvel para baixar gratuitamente no site www.raa.org.br.

8 poder pblico e consumo de madeira

A obra tem incio com um breve histrico da criao da RAA, suas premissas, misso e forma de atuao. Ainda na introduo, apresenta-se resumidamente o cenrio de explorao e consumo de madeira nativa amaznica, bem como se enfatiza a ferramenta da licitao pblica, que tem potencial para reduzir a explorao ilegal e predatria, para fomentar a busca por um consumo sustentvel.

A primeira parte desta publicao traz alguns desafios da gesto da madeira para a administrao pblica ilustrada pelas experincias dos mu-nicpios de Sorocaba, Porto Alegre e So Paulo, e do estado de So Paulo, todos integrantes da RAA. Depois disso, mostra que, apesar de no haver uma nica receita, h prticas recomendveis e importantes para serem re-fletidas pelos rgos da administrao pblica, pois j demonstraram mini-mizar os prejuzos decorrentes da fraca regulamentao e da ilegalidade no setor madeireiro, atendendo a princpios para uma atuao governamental responsvel. So listados 12 pontos, que vo da criao de legislao e ferramentas de compras e fiscalizao at a interao com outros setores, cadastramento de fornecedores e formao para a sustentabilidade.

Em sua segunda parte, o livro traz alguns elementos simplificados para a administrao pblica aprimorar a gesto da madeira amaznica, por meio de diagnstico e plano de ao at o monitoramento e avaliao das aes. Para ajudar nesse processo, a RAA disponibiliza um instrumento para auxiliar o gestor, que consiste em um questionrio autoaplicvel para diagnosticar o sistema de gesto da madeira amaznica.

A publicao traz, ainda, em pequeno suplemento, outras experin-cias interessantes em andamento envolvendo comunidades, poder pblico e a iniciativa privada em negcios de produtos madeireiros e no madei-reiros. So exemplos de negcios que valorizam o potencial da floresta, desestimulando o desmatamento e mostrando que possvel utilizar-se os recursos da Amaznia pensando no curto, mdio e longo prazos.

Secretaria Executiva da Rede Amigos da Amaznia

Centro de Estudos em Administrao Pblica e Governo GVceapg Centro de Estudos em Sustentabilidade GVces

Fundao Getulio Vargas, Escola de Administrao de Empresas de So Paulo (FGV-EAESP)Stio: www.raa.org.br | Contato: raa@fgv.br

9poder pblico e consumo de madeira

A Rede Amigos da Amaznia (RAA) tem por misso ser um espao de cooperao e construo de sinergias entre governos, empresas e sociedade civil, promovendo o aprendizado por meio do intercm-bio de experincias sobre aes e polticas de sustentabilidade na produ-o e no consumo de produtos flore