LIZIANE DOS SANTOS BAUM Sec. Mun. da Fazenda...Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL) e o Anexo VII -...
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CGC.: 88.000.9l4/000l-0l - Inscrição Estadual: 159/Isento - Fone Fax: 3054-7600 AVISO De conformidade com Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos publicando o Anexo XVIII – vol. I - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL) e o Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º QUADRIMESTRE 2015), conforme Port. STN nº 637/2012, sendo que a integralidade dos Demonstrativos estão afixados no átrio da Prefeitura, Praça Julio de Castilho s/n, no horário das 8:30 às 17:30, desde a data de 28/05/2015, bem como disponibilizados no site www.viamao.rs.gov.br. Gabinete da Sec. Mun. da Fazenda, em 28 de Maio de 2015. LIZIANE DOS SANTOS BAUM Sec. Mun. da Fazenda MUNICÍPIO DE VIAMÃO - PODER EXECUTIVO. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JANEIRO 2015 A ABRIL 2015 / 2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL 2015 R$ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No bimestre Até o bimestre Previsão Inicial da Receita 503.225.300 167.741.767 Previsão Atualizada da Receita 503.225.300 167.741.767 Receitas Realizadas 62.578.585 122.524.252 Saldos de Exercícios Anteriores - - Deficit Orçamentário BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS No bimestre Até o bimestre Dotação Inicial 503.225.300 503.225.300 Dotação Atualizada 503.225.300 503.225.300 Despesas Empenhadas 58.060.821 156.321.130 Despesas Liquidadas 56.577.218 96.230.820 Superavit Orçamentário 0 26.293.433 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre Despesas Empenhadas 58.060.821 156.321.130 Despesas Liquidadas 56.577.218 96.230.820 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL No bimestre Até o bimestre Receita Corrente Líquida 47.644.596 262.396.818 RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (III) 13.711.634 25.316.462 Despesas Previdenciárias (IV) 4.287.489 8.401.209 Resultado Previdenciário (III - IV) 9.424.145 16.915.253 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado até % em Relação Fiscais da LDO o bimestre à Meta (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 4.378.000 - - Resultado Primário -722.000 - - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Cancelamento Pagamento Inscrição/ até o até o Liqui bimestre bimestre Saldo POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.400.000 241.410 5.984.364 1.174.226 Poder Executivo 7.400.000 241.410 5.984.364 1.174.226 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 29.018.534 1.429.657 7.577.767 20.011.110 Poder Executivo 29.018.534 1.429.657 7.577.767 20.011.110 Poder Legislativo 0 0 0 0 Poder Judiciário Ministério Público TOTAL 36.418.534 1.671.067 13.562.131 21.185.337 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E Limites Constitucionais Anuais DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor apurado % Mínimo a % Aplicado até até o bimestre Aplicar no Exercício <bimestre> Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 16.325.289 25% 27,25% Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 19.031.268 60% 60,45% DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Limite Constitucional Anual PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado até até o bimestre no Exercício o bimestre Despesas Próprias com Ações e 11.137.070 15% 18,59% Serviços Públicos de Saúde Fonte: BALANCETES CONTÁBEIS MUNICÍPIO DE VIAMAO – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JANEIRO/2015 A ABRIL/2015 - 1º QUADRIMESTRE 2015 LRF, art. 48 – Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP 116.248.957 44,30% Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 141.694.281 54,00% Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 134.609.567 51,30% DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 314.876.182 120% GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias 0 0,00% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 0,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas 0 0,00% Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00% Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 41.983.490 16% Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 18.367.777 7% RESTOS A PAGAR SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos - - Nota: 1. Dados extraídos dos Balancetes Contábeis. 2. O Município não possui Garantias de Valores. Liziane dos Santos Baum Sec. Mun. da Fazenda Jeane Carvalho Contadora CRC nº 80.990
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CGC.: 88.000.9l4/000l-0l - Inscrição Estadual: 159/Isento - Fone Fax: 3054-7600
AVISODe conformidade com Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos publicando o Anexo XVIII – vol. I - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º
Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL) e o Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º QUADRIMESTRE 2015), conforme Port. STN nº 637/2012, sendo
que a integralidade dos Demonstrativos estão afixados no átrio da Prefeitura, Praça Julio de Castilho s/n, no horário das 8:30 às 17:30, desde a data de 28/05/2015, bem como
disponibilizados no site www.viamao.rs.gov.br.
Gabinete da Sec. Mun. da Fazenda, em 28 de Maio de 2015.
LIZIANE DOS SANTOS BAUMSec. Mun. da Fazenda
MUNICÍPIO DE VIAMÃO - PODER EXECUTIVO.DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO JANEIRO 2015 A ABRIL 2015 / 2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL 2015 R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No bimestre Até o bimestrePrevisão Inicial da Receita 503.225.300 167.741.767Previsão Atualizada da Receita 503.225.300 167.741.767Receitas Realizadas 62.578.585 122.524.252Saldos de Exercícios Anteriores - -Deficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS No bimestre Até o bimestreDotação Inicial 503.225.300 503.225.300Dotação Atualizada 503.225.300 503.225.300Despesas Empenhadas 58.060.821 156.321.130Despesas Liquidadas 56.577.218 96.230.820Superavit Orçamentário 0 26.293.433 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestreDespesas Empenhadas 58.060.821 156.321.130Despesas Liquidadas 56.577.218 96.230.820 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL No bimestre Até o bimestreReceita Corrente Líquida 47.644.596 262.396.818 RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestreRegime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (III) 13.711.634 25.316.462Despesas Previdenciárias (IV) 4.287.489 8.401.209Resultado Previdenciário (III - IV) 9.424.145 16.915.253 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado até % em Relação Fiscais da LDO o bimestre à Meta (a) (b) (b/a)Resultado Nominal 4.378.000 - -Resultado Primário -722.000 - - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Cancelamento Pagamento Inscrição/ até o até o Liqui bimestre bimestre Saldo POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.400.000 241.410 5.984.364 1.174.226 Poder Executivo 7.400.000 241.410 5.984.364 1.174.226 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 29.018.534 1.429.657 7.577.767 20.011.110 Poder Executivo 29.018.534 1.429.657 7.577.767 20.011.110 Poder Legislativo 0 0 0 0 Poder Judiciário Ministério Público TOTAL 36.418.534 1.671.067 13.562.131 21.185.337
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E Limites Constitucionais AnuaisDESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor apurado % Mínimo a % Aplicado até até o bimestre Aplicar no Exercício <bimestre>Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 16.325.289 25% 27,25%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 19.031.268 60% 60,45% DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Limite Constitucional AnualPÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado até até o bimestre no Exercício o bimestreDespesas Próprias com Ações e 11.137.070 15% 18,59% Serviços Públicos de SaúdeFonte: BALANCETES CONTÁBEIS
MUNICÍPIO DE VIAMAO – PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO JANEIRO/2015 A ABRIL/2015 - 1º QUADRIMESTRE 2015 LRF, art. 48 – Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP 116.248.957 44,30%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 141.694.281 54,00%Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 134.609.567 51,30% DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida - -Limite Definido por Resolução do Senado Federal 314.876.182 120% GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias 0 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 0,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 0 0,00%Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00%Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 41.983.490 16%Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 18.367.777 7% RESTOS A PAGAR SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NÃO PROCESSADOSValor Apurado nos Demonstrativos respectivos - -Nota: 1. Dados extraídos dos Balancetes Contábeis. 2. O Município não possui Garantias de Valores.
Liziane dos Santos Baum Sec. Mun. da Fazenda
Jeane Carvalho Contadora CRC nº 80.990
