LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS

HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL

Eixo temático: 4 - Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação

Pôster

Clayton dos Reis Marques1

Maria Amélia Almeida2

Universidade Federal de São Carlos

Agência de Fomento: CAPES

1 Aluno do Curso de Doutorado do PPGEEs da UFSCar – claytonrmarques@yahoo.com.br.

2 Professora Doutora do PPGEEs da UFSCar – ameliama@terra.com.br.

Eixo temático: 4 - Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação

Pôster

RESUMO

LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS

HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL

O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de campo e tem por objetivo

levantar a localização de programas de atendimento em Altas Habilidades e Superdotação

com foco nas regiões do Brasil. Os programas de atendimento foram levantados junto ao

Ministério de Educação e Cultura e ao Conselho Brasileiro de Superdotação. Esse estudo é

parte de um estudo maior (tese), onde, por critérios específicos, tais como a abrangência do

público atendido, o embasamento teórico e os resultados obtidos os programas de intervenção

mais relevantes das regiões do Brasil compõem a amostra do estudo para caracterização mais

detalhada por meio de instrumentos aplicados in loco. Confrontando as informações

disponibilizadas pela internet pelo Ministério da Educação e Cultura e Conselho Brasileiro

para Superdotação. Os dados obtidos permitiram identificar que há grande diferença de

disponibilidade de serviços de atendimento para pessoas com Altas

Habilidades/Superdotação.

Palavras chave: Educação Especial. Altas Habilidades/Superdotação. Programas de

Intervenção.

1

LOCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM ALTAS

HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM FOCO NAS REGIÕES DO BRASIL

1. INTRODUÇÃO

A Educação Especial se consolida a cada dia como área do conhecimento, porém, o

tema Altas Habilidades/Superdotação ainda recebe relativamente pouca atenção no Brasil. A

construção de conhecimento e o desenvolvimento de formas de identificação e atendimento

estão muito aquém da demanda (ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; GUENTHER, 2006;

VIRGOLIM, 2007; ANJOS, 2011).

Na literatura apresentam-se vários termos utilizados para se referir a esse público

alvo, Superdotação (RENZULLI, 2004), Dotação (GUENTHER, 2006), Altas Habilidades

(FLEITH & ALENCAR, 2007), Bem Dotados (CUPERTINO, 2008), Altas

Habilidades/Superdotação (FREITAS & PÉREZ, 2009). No presente estudo utiliza-se o termo

Altas Habilidades/Superdotação e, ocasionalmente, a sigla AHS como sinônimo do mesmo.

No Brasil o aluno com Altas Habilidades/Superdotação é reconhecido como aluno

público alvo da Educação Especial na legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional3 indica a esse aluno o acesso a níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação

artística (BRASIL, 1996), e a Resolução do Conselho Nacional de Educação da Câmara de

Educação Básica4 de nº 02 de 2001 descreve os alunos com Altas Habilidades/Superdotação

como aqueles que apresentam: “[...] grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar

rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes”, e também afirma que ele necessita

Educação Especial (BRASIL, 2001). A realidade prática, porém, ainda não contempla o

reconhecimento desses direitos. Nas escolas os educadores ainda são controlados

principalmente por mitos e ideias errôneas sobre Altas Habilidades/Superdotação. A

construção de conhecimento pode mudar o cenário presente (SABATELLA, 2005;

GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007).

As pessoas que apresentam algum tipo de habilidade ou capacidade cognitiva

superior, inteligência notável ou grande criatividade foram tratadas de forma diferenciada em

vários momentos históricos e localizações geográficas diferentes. Entre outros, a China, a

Grécia e o Império Mulçumano deixaram registros de busca e treinamento de jovens

excepcionalmente inteligentes ou fisicamente hábeis (FREEMAN & GUENTHER, 2000;

ALENCAR & FLEITH, 2001; ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; DELOU, 2007; RECH,

2007; CUPERTINO, 2008).

3 A sigla que designa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é LDBEN/96.

4 A sigla que designa o Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica é CNE/CEB.

2

No final do século XIX e início do século XX surgem as primeiras produções

científicas no sentido de compreender e avaliar a inteligência acima da média. Os psicólogos

Alfred Binet e Théodore Simon (franceses), Willian Stern (alemão) e Lewis Therman

(americano), destacam-se na investigação das capacidades cognitivas e avaliação da

inteligência. No Brasil a educadora russa Helena Antipoff chama a atenção para a necessidade

de estratégias de atendimento aos bem dotados na Sociedade Pestalozzi em 1938. Em 1962

ela cria um serviço de atendimento a esse público alvo na Fazendo do Rosário em Ibirité, no

estado de Minas Gerais (CUPERTINO, 2008). Os primeiros seminários sobre superdotados

no Brasil acontecem na Sociedade Pestalozzi em 1967. A Associação Brasileira para

Superdotados – ABSD é criada em 1978. Somente em 2003 é criado o Conselho Brasileiro de

Superdotação – ConBraSD em Brasília, entidade com representatividade nacional. Três anos

depois, em 2006, o Ministério da Educação incentiva a criação dos Núcleos de Atividades de

Altas Habilidades/Superdotação - NAAH/S, sob responsabilidade de estados e municípios

(DELOU, 2007; CUPERTINO, 2008).

A Declaração de Salamanca apresenta a indicação da inclusão do aluno com AHS no

ensino regular com garantia de atendimento de suas necessidades educacionais especiais.

Vários autores concordam com a necessidade de atendimento para que desenvolvam seu

potencial e superem as dificuldades inerentes a sua condição (UNESCO, 1994; WINNER,

1998; SABATELLA, 2005, ALMEIDA & CAPELLINI, 2005; GUENTHER, 2006;

VIRGOLIM, 2007; GAGNÉ, 2009). A necessidade de intervenção está ligada não só ao

potencial talento, mas também ao seu desenvolvimento saudável pois a Superdotação é

construída, não se nasce superdotado (DAI & RENZULLI, 2008).

Para que o potencial se torne capacidade real Gagné (2009) afirma que é necessária

uma “coreografia complexa”5 entre habilidades naturais (Domínios), catalisadores e processo

de desenvolvimento, sem essa coreografia a habilidade natural não se torna talento. A

velocidade de mudança da sociedade atual, a disponibilidade tecnológica e os complexos

desafios de sustentabilidade fazem com que o talento humano seja um importante recurso

diferencial, cada vez mais países percebem que seus talentos são seu tesouro mais precioso

(VIRGOLIM, 2007).

A construção de conhecimento com foco na intervenção é essencial para

compreender quais aspectos são mais importantes, os cuidados necessários, os pontos

positivos e estratégias eficientes para oferecer a esse público alvo programas adequados

5 Aspas do texto original.

3

(GUENTHER, 2006). A importância dos programas de atendimento nesse cenário é inegável,

um estudo específico sobre esses programas pode contribuir de várias maneiras. Além de

ampliar a compreensão de como está sendo atendido o aluno com AHS no Brasil, uma análise

dos programas permitirá subsídios para a construção de modelos de intervenção adequados a

diferentes realidades.

Um exemplo importante foi a criação, em 1992, na cidade de Lavras, Minas Gerais, do

Centro para Desenvolvimento do Potencial e do Talento - CEDET. Uma iniciativa que

demonstrou cuidado com o embasamento teórico e postura construtiva de parceria com vários

atores sociais de sua comunidade (GUENTHER, 2006).

Outras iniciativas se destacam em Brasília, Distrito Federal, em Santa Maria no Rio

Grande do Sul, e em outras cidades. Porém, as informações sobre os serviços são localizadas

e escassas. Estudos formais sobre intervenção em Altas Habilidades/Superdotação são

praticamente inexistentes (MAGALHÃES, 2006; RECH, 2007).

A produção científica no tema também merece atenção. Marques (2011) encontrou

registros de sessenta e cinco dissertações e onze teses relacionadas ao tema Altas

Habilidades/Superdotação no Brasil. De todas as dissertações e teses apenas uma das teses

investigou a intervenção em AHS, essa tese estudou apenas um programa de intervenção, com

foco específico no método de trabalho (MAGALHÃES, 2006).

O ConBraSD aparece como importante fonte de informações na área de Altas

Habilidades/Superdotação, Marques (2011) na busca da produção científica encontrou no

Conselho a fonte mais confiável de teses e dissertações na área. Como possui hoje

representatividade nacional, o ConBraSD se mostra como mais interessante opção de

informação quanto aos programas de intervenção em AHS ao lado do MEC.

Diante desse cenário apresenta-se a problemática de pesquisa do presente projeto.

Como se encontra hoje, no cenário nacional, o atendimento ao aluno com características de

Altas Habilidades/Superdotação? Quantos são e quais são os programas em funcionamento

que atendem crianças com características de Altas Habilidades/Superdotação? Assim, os

objetivos do presente estudo são:

Geral – Comparar a presença de programas de atendimento a pessoas com Altas

Habilidades/Superdotação com relação aos Estados do Brasil.

Específicos – a) Levantar e localizar os programas de intervenção em Altas

Habilidades/Superdotação em todo o território nacional através do ConBraSD (Conselho

Brasileiro de Superdotação) e do MEC (Ministério da Educação e Cultura); b) Comparar a

4

disponibilidade de serviços de atendimento a pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

2. MÉTODO

O projeto de pesquisa apresentado se caracteriza como Pesquisa Exploratória de

Campo, uma vez que sua busca pode ser definida pela ampliação da compreensão da realidade

e percepção de suas inter-relações. Serão analisadas variáveis quantitativas, em maior grau, e

variáveis qualitativas, também relevantes para contemplar os objetivos do estudo. Quanto ao

objetivo o estudo será descritivo (FORTE, 2003).

A opção por um estudo exploratório e de campo contempla necessidades importantes

na área de Altas Habilidades/Superdotação, há necessidade de construção de conhecimento

para geração de hipóteses para futuras pesquisas. Pesquisas descritivas permitem compreender

onde, quanto, quando e como um fenômeno ocorre. A área de Altas Habilidades/Superdotação

pode ser considerada carente em produção de conhecimento com foco em realidades locais

(FORTE, 2003; SABATELLA, 2005; GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007).

2.1 Participantes:

Não houve participantes diretos no presente estudo. Os programas foram

selecionados por meio das informações disponibilizadas pelo Ministério da Educação e

Cultura e pelo Conselho Brasileiro para Superdotação. Cada programa localizado teve suas

informações registradas e foi realizada tentativa de contato telefônico com cada um dos

programas. Os responsáveis pelos programas localizados serão participantes em posterior

continuação dos trabalhos de pesquisa (etapa seguinte).

2.2 Local:

A coleta de dados foi feita por meio da internet e contato telefônico, ou seja, foi

realizada à distância. O local de realização do trabalho foi predominantemente a Universidade

Federal de São Carlos.

Quanto aos programas, foram investigados os serviços disponíveis em cada um dos

Estados do Brasil. O levantamento e os resultados foram organizados hierarquicamente

quanto a Estados e Regiões.

2.3 Material e equipamentos:

O conjunto de equipamentos e materiais: computador portátil; impressora; scanner;

telefone e; materiais de escritório, tais como papel sulfite, lápis, canetas, borrachas, pastas.

2.4 Instrumentos:

5

Para o levantamento dos programas foram escolhidas informações qualitativas em

um mini roteiro para selecionar os programas de atendimento. Os dados do programa para

inclusão no estudo foram: a) Constar no sítio da internet do Ministério de Educação e Cultura

ou do sítio do Conselho Brasileiro para Superdotação; b) Pessoa responsável para contato; c)

Dados de localização – endereço completo; d) Dados de contato – telefone, e-mail, sítio na

internet. O instrumento foi formatado para que gerasse uma tabela com informações

organizadas em arquivo digital.

2. 5 Procedimento de coleta de dados:

Por meio do mini roteiro, foram localizados e registrados todos os dados relevantes

dos programas de atendimento de pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. Os sítios

consultados foram, inicialmente, do Ministério da Educação e Cultura, MEC e do Conselho

Brasileiro para Superdotação, ConBraSD.

No sítio do MEC, na página dedicada à Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização, Diversidade e Inclusão, SECADI, foram localizados os dados dos Núcleos

Atividades de Altas Habilidades, NAAHS.

Os demais programas foram localizados no sítio do ConBraSD, na página de

serviços, que está organizada por Estados.

Os dados obtidos sobre programas de intervenção permitiram o contato com todos os

responsáveis pelos programas encontrados, ou representantes dos mesmos.

Os contatos receberam informações sobre o estudo, foram convidados para a etapa

posterior e confirmaram as informações de identificação e localização dos programas.

O trabalho de levantamento permitiu identificar programas desativados e mudanças

nas informações relativas aos programas, tais como, responsáveis, informações de localização

(endereço), informações de contato (telefone, e-mail, sítio na internet), além de permitir troca

de informações sobre outros possíveis programas não registrados pelo MEC ou ConBraSD.

Para garantir o contato com todos os programas localizados, sempre que havia

divergência entre os dados informados nos sítios do MEC e ConBraSD foram utilizados sites

de busca da internet, (Google, Scielo, Capes, CNPq e outros) para que fossem localizados e

contatados os programas com informações desatualizadas.

2. 6 Procedimentos de análise de dados:

De acordo com o mini roteiro de caracterização os dados dos programas localizados

e contatados foram organizados de forma hierárquica e respeitando a localização geográfica

(Estados e Regiões), em outras palavras, os dados foram registrados, analisados e organizados

para permitir uma visão comparativa da presença de programas de atendimento a pessoas com

6

Altas Habilidades/Superdotação em Estados e Regiões proporcionalmente. Os dados estão

descritos e organizados quantitativamente.

Esses dados serão, na etapa seguinte da continuidade da pesquisa, a base para a

aplicação de um formulário de caracterização em cada um dos programas contatados, esse

instrumento será preenchido pelo responsável de cada programa.

O contato com cada um dos programas permitiu a classificação dos mesmos como:

localizados ou não; ativos ou inativos; disponíveis para participar em estudos posteriores ou

não.

2.7 Procedimentos éticos:

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de São Carlos

sob o número CAAE 13629313.3.0000.5504.

3. RESULTADOS PARCIAIS

Uma vez realizado o levantamento de programas em funcionamento que atendem

alunos com Altas Habilidades/Superdotação em todas as regiões do Brasil, foi possível

visualizar as diferenças entre a presença de serviços nos diferentes Estados e Regiões. Todos

os Estados apresentam serviços, ainda que em alguns estejam presentes apenas um serviço

registrado nos sítios do MEC ou ConBraSD.

A seguir são descritos de forma sucinta os programas já registrados e algumas de

suas características. Todos os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação –

NAAHS são organizações governamentais de âmbito federal e estadual simultaneamente. A

descrição foi sistematizada de acordo com as Regiões e Estados onde se localizam:

Na Região Norte, todos os estados possuem Núcleos de Atividades de Altas

Habilidades/Superdotação – NAAHS, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima,

Tocantins. Porém, Tocantins possui também um Centro para o Desenvolvimento do Potencial

e Talento – CEDET (ASPAT PALMAS), que é uma Organização não governamental privada.

Na Região Nordeste todos os estados também possuem NAAHS e, novamente,

apenas um estado possui outro programa de atendimento. Assim, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio

Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia possuem NAAHS, mas

Pernambuco conta também com a Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento de

Pernambuco – ASPAT-PE, uma ONG privada. Todos os estados da Região Centro-Oeste

possuem NAAHS, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Goiás

encontra-se o Programa Aprender a Pensar, uma organização privada.

7

Em todos os estados da Região Sudeste também estão em funcionamento os

NAAHS, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No Espírito Santo

encontra-se a Associação Brasileira para Altas Habilidades/Superdotação – ABAAHSD, uma

ONG privada. Em Minas Gerais estão, a Associação Milton Campos para Assistência às

Vocações dos Bem-Dotados – ADAV, a Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento

– ASPAT, que é responsável pelo Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento –

CEDET, as três organizações são ONGs privadas. O Rio de Janeiro também conta com três

outros programas encontrados além do NAAHS. O Programa de Atendimento aos Alunos

com Altas Habilidades/Superdotados, organização pública federal; a Assessoria Cultural e

Educacional no Resgate a Talentos Acadêmicos Ltda – ACERTA, que é uma organização

privada, e o Instituto Rogério Sternberg, que é uma ONG privada. Em São Paulo, mais uma

vez encontramos apenas três opções de programas que atendem pessoas com AHS além do

NAAHS. A Associação Paulista para as Altas Habilidades/Superdotação – APAHSD, o

Instituto Social Maria Telles – ISMART, ambos são ONGs privadas, e há também um

programa privado, o Programa Objetivo de Incentivo ao Talento – POIT.

A Região Sul apresenta o maior número de programas entre os localizados até o

momento. Todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possuem

NAAHS. No Paraná encontram-se ainda outros cinco programas de atendimento. A

Associação Maringaense de Apoio às Altas Habilidades/Superdotação, uma ONG privada, o

Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Especiais – NAPNE, da Universidade Federal

do Paraná – UFPR, um programa público federal, a Clínica de Psicologia da Pontifícia

Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, entidade privada, também oferece atendimento o

Departamento de Inclusão e Educação Especial da SEED/PR, entidade pública estadual, há

ainda, o Instituto para Otimização da Aprendizagem – INODAP, uma ONG privada. O Rio

Grande do Sul, por sua vez, também apresenta outras três opções de atendimento. O Programa

de Incentivo ao Talento da Universidade Federal de Santa Maria UFSM, instituição pública

federal, a Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/Superdotação – AGAAHSD,

ONG privada, e uma organização pública municipal, a Sala de Integração e Recursos para

alunos com Altas Habilidades/Superdotação, em Porto Alegre.

Assim, até o momento, os programas encontrados se encontram distribuídos da

seguinte forma com relação às Regiões do Brasil:

Região

Total

de

Programas

NAAHS Programa

Privado

Média de

Programas

por Estado

8

Norte 8 7 1 1,14

Nordeste 10 9 1 1,11

Centro-Oeste 5 4 1 1,25

Sudeste 14 4 10 3,50

Sul 8 3 5 2,66

Dos programas presentes nos sítios do MEC e ConBraSD, quatro não responderam

ao contato, e quatro não estão mais ativos. Foram levantados seis programas que não estão

registrados no MEC ou no ConBraSD.

A disponibilidade para participar em uma etapa posterior de pesquisa (caracterização

dos programas), até o momento da confecção desse relato de pesquisa, estava em 85% dos

convidados.

Os dados apresentados permitem identificar uma grande diferença na disponibilidade

de programas de atendimento a pessoas com Altas Habilidades/Superdotação nas Regiões Sul

e Sudeste, em comparação com as Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte (Figura 1).

8

10

5

14

8

0

2

4

6

8

10

12

14

16

NORTE NORDESTE CENTRO-

OESTE

SUDESTE SUL

Figura 1 - Total de Programas por Região

Ainda que os totais de programas por região quantitativa não sejam tão diferentes,

por exemplo, entre Nordeste e Sul, dez e oito programas, respectivamente, ao se aplicar a

proporcionalidade por estado, vemos que enquanto nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-

Oeste as médias são pouco maiores que 1 programa por Estado (1,14, 1,11 e 1,25

respectivamente, Figura 2), na Região Sul há mais que duas vezes isso, 2,66, e a Região

Sudeste apresenta mais de três vezes mais disponibilidade de programas, 3,5.

9

1,14 1,111,25

3,5

2,66

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

NORTE NORDESTE CENTRO-

OESTE

SUDESTE SUL

Figura 2 - Média de programas disponíveis por Estado.

Assim, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam praticamente apenas com

um programa de atendimento por estado, polarizando com as Regiões Sul e Sudeste.

Os dados permitem perceber que há um déficit muito grande não apenas em relação

ao atendimento da pessoa com Altas Habilidades/Superdotação (levando-se em conta que a

Organização Mundial da Saúde prevê uma presença de 5% de pessoas com AHS na

população), mas também há uma desproporção em Regiões diferentes.

4. CONCLUSÃO

Os programas que atendem pessoas com Altas Habilidades/Superdotação não estão

presentes na mesma medida em diferentes regiões. A afirmação de que não são suficientes só

se torna útil acompanhada de conhecimento relevante dos detalhes do atendimento que se

encontra disponível. A necessidade de atendimento é uma realidade (RENZULLI, 2004;

GUENTHER, 2006; VIRGOLIM, 2007; GAGNÉ, 2009), mas é preciso saber qual é o

atendimento necessário e qual é o atendimento que está sendo oferecido (ou não).

As características de cada uma das regiões brasileiras indicam que há possibilidades

interessantes de atendimento, porém, a literatura indica alguns aspectos como fundamentais

para que o atendimento possa ser considerado adequado. O presente estudo demonstra que há

diferenças importantes na oferta de atendimento nas diferentes regiões brasileiras. Essas

informações podem servir de base para novos estudos, para ações de intervenção, para

ampliação de rede de troca de informações entre pessoas e entidades interessadas em ampliar

o atendimento às pessoas com AHS. Além disso, os dados apresentados geram demanda para

novas investigações, que possam permitir compreender as causas e consequências das

diferenças levantadas.

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