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Empresário LOJISTA 1janeiro 2008

SUMÁRIO

MENSAGEM DO PRESIDENTELOJISTAS E O CARNAVALCONTRIBUIÇÃO SINDICALRIO EXPOLOJAS 2008RECURSOS HUMANOSP&R: DÚVIDAS JURÍDICASREALIZAÇÕES SINDILOJAS E CDLRIOCOMEMORAÇÃO 75 ANOSHOMENAGEM TJ-RJNOVO PISO SALARIAL RJADESÃO AO SUPER SIMPLESLEIS E DECRETOSBIBLIOTECA CDLRIOTERMÔMETRO DE VENDASÍNDICESOPINIÃO

Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: [email protected] - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Roland Khalil Gebara; Diretor-Financeiro: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Roberto Soares Chamma; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 – Criação de Capa, Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: 8160-5854 - [email protected]

EXPEDIENTE

MENSAGEM DOPRESID

ENTE

Tradição em revista

Neste mês, a Empresário Lojista está comple-tando 74 anos de circulação. Certamente é o mais antigo órgão oficial de sindicato no País. Seu lança-mento foi no dia 15 de janeiro de 1934, 13 meses depois de fundado o Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro.

No ínício de 1933, um dos primeiros atos da diretoria dos Lojistas foi editar, quinzenalmente, um boletim com notícias de interesse para os vare-jistas cariocas. Em dezembro de 1933, a Diretoria aprovou a edição mensal de uma revista.

O Lojista só deixou de circular nos primeiros cinco meses de 1941, porque a Diretoria não ad-mitiu a interferência do famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, da ditadura getu-liana, na administração da revista. Voltou a circu-lar quando o DIP deixou de interferir.

Em dezembro de 2002, a revista passou a contar com a parceria do CDLRio na sua edição. Em con-seqüência, a antiga denominação foi mudada para Empresário Lojista.

No passado recente, os estabelecimentos vare-jistas aproveitavam os primeiros dias do ano para fazer os chamados balanços. As lojas ficavam com as portas fechadas e, dentro, os empregados con-tavam as mercadorias, objetivando saber o acervo existente, e, assim, permitir ao contador informar o patrimônio em mercadorias da empresa, para a escrituração do balanço formal. Com o surgimento do computador, a então árdua tarefa foi bastante simplificada. Hoje, em poucas horas, informa-se o que se levava dias, sem ter que fechar a loja.

As entidades, como sindicatos e associações, também devem fazer balanços, não de seu esto-que, mas de realizações no ano que passou. É o início, inclusive, do relatório de atividades do ano anterior, uma determinação na maioria dos estatu-tos de entidades sociais.

Nesta edição, nas páginas 14 e 15, são informa-das as principais realizações tanto do Sindilojas-Rio como do CDLRio em 2007.

12478

1014161820222425273032

Aldo Carlos de Moura GonçalvesPresidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

Empresário LOJISTA2

Lojistas consideram o carnaval um

outro Natal de vendas

Decorar as lojas com enfeites como máscaras e fitas prateadas e exibir peças que costumam ter grande pro-cura nesta época são opções para os lojistas que não pretendem deixar passar a data em branco. Além de

colocar confetes e serpentinas, e investir em tons de cores mais fortes, a loja de moda feminina Belíssima, na Tijuca, aposta nas próprias peças que vende para chamar a atenção dos consumidores. Nesta época, a grande procura é pelos shortinhos, tops, bermudas e camisetas. Satisfeita, a geren-te Maria do Carmo Ferreira Lima, diz que sempre aproveita a data como âncora de vendas.

“Costumo evidenciar as mercadorias que saem mais neste período, que têm tudo a ver com o carnaval e também com o verão e férias. Os consumidores ficam atraídos pelas cores e a alegria nas peças expostas, pois dou um toque carnavalesco no ambiente da loja, usando as mercado-rias do estoque. Graças a isso, as vendas aumentam bastante”, comemora a gerente Carmem, como é mais conhecida.

Para ajudar os consumidores a identi-ficar a chegada do carnaval e estimular as compras, as cinco lojas da Mr. Sol, especializada em moda praia,

também investe nos produtos expostos.

REPORTAGEM DE CAPA

Maria do Carmo, gerente da Belíssima“Carnaval é comoâncora de vendas”

O carnaval, maior evento do calendário turístico do

Rio, também faz a alegria dos lojistas que já começam a

se preparar para aproveitarem a data. Alguns segmentos

específicos do varejo como moda praia e moda feminina,

além de lojas especializadas em acessórios para fantasias

e lojas de souvenires, são beneficiadas com a realização

da maior festa popular do País. Embora o carnaval seja

uma explosão de alegria que dura somente poucos dias,

para o varejo significa muito mais, pois garante aumento

nas vendas em janeiro e fevereiro. Nesta época bate a cer-

teza no coração dos lojistas que é importante enfeitar as

vitrines e fazer promoções para atrair os consumidores,

sejam foliões ou turistas que estão no Rio, desfrutando do

verão e das férias.


Cristiane Rocha, gerente da Mr. Sol

A gerente da filial do NorteShopping, Cristiane de Oliveira Vianna da Rocha, revela que nesta épo-ca de férias e que antecede a folia, as vendas são direcionadas para os chinelos, sandálias rasteiras, bermudas e as bolsas de viagem que a Mr. Sol ofe-rece para quem vai viajar. Segundo Cristiane, os bi-quínis, as cangas, e as sungas de praia também têm muita saída neste período.

“O alto astral do carnaval estimula as com-pras. As vendas aumentam porque os consumidores estão mais descontraídos. Ao contrário de outros segmentos, no nosso caso, que é moda praia, temos três natais: em dezembro, janeiro e fevereiro. É um período em que as pessoas consomem por diferen-tes razões. Inclusive no carnaval, uma data em que muitas pessoas compram para viajar e outras gas-tam durante a viagem como é o caso dos turistas que vêm aqui na loja”, destaca eufórica, Cristiane.

“O alto astral do carnaval estimula as compras”

Ronaldo Darzi, sócio da Casa Pinto

“Vendas de carnaval são prejudicadas

quando o Natal é próximo de Momo”

Feliz com as vendas impulsionadas pelo car-naval, o lojista Ronaldo Darzi, sócio da tradicio-nal Casa Pinto, especializada em tecidos e artigos carnavalescos, explica que é importante redobrar a atenção no atendimento, especialmente das lojas que costumam ficar cheias nesta época que antece-de o carnaval. Segundo ele, o movimento em suas quatro lojas do Centro e na filial de Madureira, de-verá aumentar mais agora com os consumidores de última hora. Ronaldo Darzi admite, contudo, que o carnaval este ano não beneficiou tanto o comércio.

“Ainda não deu tempo das pessoas se recu-perarem das compras de fim ano e agora há gastos com escola, IPTU etc. O consumidor precisa se pro-gramar para comprar a fantasia e os acessórios, por isso quando o carnaval é mais tarde, as vendas são melhores. Mas, estamos trabalhando muito desde o ano passado, principalmente para atender as esco-las de samba”, assinala Ronaldo Darzi.

Investir em novidades, mesmo sendo do ramo de carnaval, é a es-tratégia usada pela Casa Turuna que desde dezembro registra enorme movimento nas três lojas do Centro. O proprietário Ronaldo de Almeida conta que as vendas estão aumentando, principalmente em relação às fantasias tradicionais, porém, em versões mais modernas, como Cha-peuzinho Vermelho, Gata Borralheira e Branca de Neve, cujos modelitos estão bem curtos. Fantasias de enfermeira, freira, bruxinha, abelha e joa-ninha, em estilo também mais moderno, estão saindo bastante, podendo ser campeãs de venda este ano.

“Não se trata de erotismo, e sim de fantasias mais sensuais. Por se-rem também mais confortáveis, acredito que esses modelitos caíram no gosto da clientela porque se adaptam ao clima atual que estamos viven-do, com o verão mais quente do que antigamente. A fantasia de Penélo-pe Charmosa, por exemplo, tinha como peça principal um macacão que foi substituído agora pela mini-saia. Sabemos que os consumidores hoje estão mais exigentes e por isso as vendas crescem quando conseguimos atender os anseios da clientela”, finaliza Ronaldo de Almeida.

Ronaldo de Almeida , empresário da Casa Turuna “Investir em novidades ajuda a vender mais”


SIN

DIL

OJA

S

É tempo da Contribuição Sindical de 2008

LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL(em R$)

ALÍQUOTA%

PARCELA AADICIONAR

(R$)

01 de 0,01 a 14.795,25 Contr. Mínima 118,36

02 de 14.795,26 a 29.590,50 0,8 % -

03 de 29.590,51 a 295.905,00 0,2 % 177,54

04 de 295.905,01 a 29.590.500,00 0,1 % 473,45

05 de 29.590.500,01 a 157.816.000,00 0,02 % 24.145,85

06 de 157.816.000,01 em diante Contr. Máxima 55.709,05

Em janeiro, até o dia 31, as empresas devem recolher a Con-tribuição Sindical para o seu sindicato patronal. No caso dos lojistas do Rio, a respectiva Contribuição Sindical deverá ser recolhida a favor do Sindilojas-Rio. Para facilitar o recolhimen-to, o Sindilojas-Rio oferece todas as informações pelo telefone 3521-6667, em sua sede do Sindilojas-Rio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar, ou em suas delegacias de serviços, cujos endere-ços estão na segunda contra-capa desta revista. A guia para o recolhimento da Contribuição está sendo enviada aos lojistas ou aos seus despachantes, mas poderá ser solicitada tanto na sede sindical ou em suas delegacias de serviços. Outro meio de se obter a guia é através do portal www.sindilojas-rio.com.br

A receita da Contribuição Sindical é partilhada. O Ministério do Trabalho e Emprego recebe 20%, enquanto o sindicato pa-tronal fica com 60%, a federação estadual recebe 15% e a Con-federação Nacional, 5% do valor da Contribuição recolhida.

SERVIÇOS As empresas lojistas associadas ao Sindilojas-Rio sabem que

recolher a Contribuição Sindical é um autêntico investimen-

to. Isto porque o Sindilojas-Rio oferece uma série de serviços jurídicos e de despachantes, entre outros, sem cobrar hono-rários.

Ser associada ao Sindilojas-Rio e recolher a Contribuição Sindical garante à empresa lojista do Rio um verdadeiro e ba-rato seguro de assistência jurídica –trabalhista, civil e tributá-ria- e de despachantes. Além de outros serviços. Fazemos vo-tos para que as empresas não necessitem dessas assistências. Entretanto, como qualquer seguro, se houver necessidade, o Sindilojas-Rio está preparado para dar a necessária assistência sem custos de honorários seja de advogados ou de despachan-tes.

Também a empresa associada recebe mensalmente e de gra-ça a revista Empresário Lojista.

A empresa que desejar transformar o pagamento da Contri-buição Sindical em investimento bastará ligar para 2533-6667, Gerência Comercial, e solicitar a presença de um agente as-sociativo. Em pouco tempo saberá como dar maior valor ao dinheiro pago com a Contribuição Sindical.

TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PARTIR

DE 1º JANEIRO DE 2008

Para os empregadores e agentes do comér-cio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º art. 580 da CLT).

VALOR BASE: R$ 197,27


NOTAS:

1. As firmas ou empresas e as entidades ou insti-tuições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 14.795,25, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 118,36, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 157.816.000,00, recolherão a Contribuição Sindi-cal máxima de R$ 55.709,05, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982);

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991 e atualizado pela mesma varia-ção da UFIR, de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 022/2007;

4. Data de recolhimento:- Empregadores: 31 de janeiro de 2008;- Para os que venham a estabelecer-se após os meses

acima, a Contribuição Sindical será recolhida na oca-sião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;

5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acres-cido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

As guias para o recolhimento da Contribuição Sindical de 2008 estão sendo enviadas às empresas lojistas ou aos

escritórios de seus contabilistas. Quem não receber as guias até o dia 21 de janeiro, poderá solicitá-las na sede do

Sindilojas-Rio ou em uma de suas delegacias (endereços na segunda contra-capa desta edição).

As guias também podem ser obtidas através do portal www.sindilojas-rio.com.br.

As antigas guias de cor verde não são mais aceitas pelos bancos.

Outras informações telefonar para 3125-6667.

Guia para recolhimento da Contribuição Sindical


Oficiais do Corpo de Bombeiros da

unidade CSM/MMoto (Centro de Supri-

mento e Manutenção/Materiais Moto Me-

canizado) participaram em dezembro,

do curso “Programa de Qualidade de

Atendimento”, promovido pelo Instituto

do Varejo. Ministrado pelo consultor Au-

reliano Tavares (foto), o curso teve dura-

ção de duas semanas e abordou temas

como Técnicas de Motivação, Comunica-

ção, Trabalho em Equipe, Administração

do Tempo, Conceito de Cliente Interno e

Externo, entre outros. O coordenador do

Instituto do Varejo, Abraão Flanzboym,

presente no encerramento do curso,

parabenizou a turma composta de ca-

pitães, tenentes, subtenentes e sargento.

IVAR promove curso para bombeiros

Homenagem à Marinha O bicentenário de nascimento do patrono da Marinha, almirante Joaquim

Marques Lisbôa, Marquês de Tamandaré, comemorado em dezembro, foi lem-brado durante o tradicional almoço promovido pelo CDLRio. O evento aconte-ceu no dia 12 de dezembro, contando com as presenças de oficiais militares, autoridades, empresários e representantes de entidades de classe. Na ocasião, o presidente do CDLRio, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, destacou os laços de amizade e respeito que unem a Marinha e os lojistas do Rio, ao explicar que é da mesma forma um dos objetivos das Forças Armadas, também o comércio tem como meta a permanente integração com a sociedade.

“A Marinha investe alto em educação, centros de formação, colégios, es-colas, pesquisas e altos estudos. Através do nosso Instituto do Varejo, também treinamos e desenvolvemos pessoas, educamos e formamos profissionais do varejo para oportunidades no mercado de trabalho”, enfatizou Aldo Gonçalves.

O comandante do I Distrito Naval, vice-almirante Gilberto Max Roffe Hirs-chfeld, agradeceu a homenagem e falou sobre os laços de amizade e respeito que unem a Marinha e os comerciantes do Rio, representando um marco no cenário sócio-comercial do município do Rio de Janeiro.

“A honraria desta homenagem reafirma a nossa convicção de que a Mari-nha com suas velas armadas e cheias, está aproada no rumo seguro em direção aos grandes objetivos nacionais”, disse confiante o vice-almirante Gilberto Max Roffe Hirschfeld, que recebeu das mãos do empresário Aldo Gonçalves uma placa alusiva ao evento (foto).

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MEN

AGEM


Patrocinar a RIO EXPOLOJASdestaca marca entre lojistas

RIO EXPOLOJAS

A maior parte dos negócios de su-cesso é baseada na construção de boas idéias aliada à experiência de quem co-nhece bem as necessidades do mercado para o qual é focado o produto. Assim é a Rio ExpoLojas, planejada pelas duas enti-dades mais representativas do comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro, SINDI-LOJAS-Rio e CDL-Rio. É um evento único para o mercado do varejo com o objetivo de aproximar, ainda mais, o lojista dos principais fornecedores de produtos e serviços do mercado, para que unidos ca-minhem na direção do sucesso.

Agregar sua marca a um evento úni-co, do mercado do varejo, já consagrada junto ao público-alvo, é tor-nar evidente o compromisso de sua empresa com esses importantes segmentos, é garantir 100% de destaque e aceitação para seus produtos e serviços.

Patrocinar a 3ª Edição da Rio ExpoLojas 2008, além da expectativa de fechamento de grandes negócios, terá a sua marca divulgada no comercio lojista.

A Rio ExpoLojas 2008 será nos dias 11 e 12 de setembro, no novo Centro de Convenções SulAmérica, loca-lizado na Cidade Nova, junto ao Centro Administrativo da Prefeitura do Rio. Com excelente estrutura, ultramoderna, capaz de atender as exigências de empresas na-cionais e internacionais, que estão reali-zando seus eventos com sucesso no novo Centro de Convenções do Rio.

Patrocinar a Rio ExpoLojas 2008 é muito mais do que promover seus pro-

dutos, é a oportunidade de interagir com uma infinidade de Lojistas, de diversos segmentos do mercado do Rio e de ou-tras Cidades.

O patrocinador do evento terá o re-torno do investimento, superando ex-pectativas, pois, a Rio ExpoLojas 2008 funcionará como uma valiosa ferramenta na busca de bons resultados para seus negócios.

São inúmeras as vantagens do patro-cinador:

A visibilidade da sua marca através do ●plano de mídia criado com o princi-pal objetivo de atingir o público alvo, e chamá-lo para visitar o evento.

É muito mais seguro investir em um ●evento criado e conduzido por Insti-tuições que têm grande influência so-bre esse público lojista.O patrocinador da Rio ExpoLojas ●2008 é um personagem notório que estará endossando com a sua marca, produtos e serviços para o lojista.O patrocinador tem 100% de chances ●de falar com o seu Target e, assim, ga-rantir êxito total ao seu investimento.

Os patrocinadores da Rio ExpoLojas 2008 terão uma série de concessões. Des-conto no valor do estande, local privile-giado, além da exposição da sua marca na mídia e em diversas peças publicitá-rias do evento.

São duas as modalidades de patrocí-nio, ouro e prata:

O patrocinador ouro terá estande de ●48 m², em área livre, além de inserção da logomarca em todas as peças pro-mocionais, no pórtico de credencia-mento do evento, na sinalização da Rio ExpoLojas 2008, no crachá do visitante e exclusividade para sua atividade eco-nômica. Terá, ainda, direito à inserção

de uma página inteira na re-vista Empresário Lojista nas edições de julho, agosto ou setembro, a combinar.

O patrocinador prata ●terá direito a área de 24 m² para o seu estande em área livre ou com montagem bá-sica, inserção da logo nos convites, folhetos e portal da Rio ExpoLojas 2008, em dois banners no recinto do evento, no pórtico de cre-denciamento e no crachá

de visitantes, além de meia página de anúncio na revista Empresário Lojista numa das edições de julho, agosto ou setembro, a combinar.

As empresas interessadas em pa-trocinar a Rio ExpoLojas 2008 poderão manter contato através dos telefones: (21) 2506-1218 – (fax) 2506-1228- ( 21) 8880-0248 - e-mail: [email protected], e falar diretamente com o coordena-dor de Patrocínios, Abraão Flanzboym.


Valmir de Oliveira, Gerente Administrativo e Financeiro

do Sindilojas-Rio

O compositor Aldir Blanc ofereceu uma pérola à Nana Caymmi quando criou “Resposta ao Tempo”. Grande intér-prete da genuína música brasileira, não fez por menos e nos inebriou com sua voz inconfundível: “Batidas na porta da frente é o tempo. Eu bebo um pouquinho pra ter ar-gumento. Mas fico calado, ele ri. Ele zomba de quanto eu chorei porque sabe passar e eu não sei”.

Um amigo da coluna sempre se impressionou com esta letra e nos fez mil recomendações, entendendo que ela tem tudo a ver com todas as formas de relacionamento huma-no. Foi muito feliz na comparação.

Sobre esse diálogo imaginário entre o compositor e o tempo, ao mesmo tempo brincalhão e extremamente ver-dadeiro, tentaremos traçar alguns paralelos relacionados aos obstáculos com os quais nos deparamos no nosso cotidiano.

Cena um. Uma mulher elegantemente trajada entra na condução trazendo consigo uma enorme bolsa. Um cava-lheiro, que estava sentado, gentilmente indaga: “Quer que eu segure?”. Depois de uma pausa a desconcertante res-posta: “Não confio os meus pertences a estranhos!”.

Cena dois. O Metrô destina bancos para pessoas de idade, portadores de necessidades especiais e pessoas com crian-ças de colo. São aqueles bancos de cor laranja. Entra um ido-so e quem estava sentado no banco preferencial levanta-se e oferece o lugar. Desta vez não houve pausa. A resposta veio cortante: “- Fique à vontade, pois ainda não estou tão caído. Por enquanto, posso prescindir desses favores”.

Cena três. Ainda no Metrô, entra uma senhora com uma criança no colo e um jovem imediatamente cede o lugar. Levanta-se, mas o lugar fica vazio.

Surpreso, indaga: “A senhora não quer sentar-se?” “Quero, sim, mas estou esperando o banco esfriar”.

Infelizmente, presenciamos, diariamente, cenas desse tipo. Para nossa surpresa, virou rotina. Espanta-nos o pro-cesso de involução.

O que fizemos do tempo que nos foi disponibilizado?

São essas as respostas que temos a dar? Afastemo-nos um pouquinho da convivência pura e

simples e ingressemos na ordem jurídica e administrati-va de uma sociedade politicamente constituída de direitos, deveres e obrigações. O noticiário não nos deixa mentir. Acontecimentos lamentáveis e total ausência de sensibili-dade. Cadê o respeito? Na turbulência que enfrentamos, aparentemente contendo uma grande dose de descontrole, a análise só poderia vir do grupo Jota Quest, cuja síntese é perfeita. Para todo mundo deveria ser “fácil, extremamen-te, fácil”. Mas não é. Mesmo porque, “um dia feliz às vezes é muito raro”. Pior que é.

Muita calma nessa hora. Sem esquecer da família, temos também as empresas, o trabalho, os patrões, os emprega-dos. Esses são os grandes ícones do setor produtivo. Com eles está a célula do crescimento, mesmo sendo aos tran-cos e barrancos.

Ainda assim, o tempo continua rindo da gente. Perde-mos a noção do amadurecimento. Estamos cada vez mais egoístas, invejosos, ciumentos e intolerantes. Normalmen-te não gostamos de obedecer às regras estabelecidas, pas-samos por cima da hierarquia, invadimos a área dos outros e só o nosso setor produz. O resto é o resto!

E o tempo dá risadas. Não de alegria. De nervosismo, talvez. Ele sabe que nada pode fazer, pois a mudança está em cada um de nós. E, se entristece com isso.

Mas nada está perdido. Ano novo é sinônimo de vida nova. Esperanças renovadas, vontade de aprender, vontade de refletir, vontade de pensar, coragem para evoluir e hu-mildade para reconhecer erros e acertos.

Que tal em 2008, ao invés de darmos tempo ao tempo, oferecermos a ele respostas positivas, repletas de fraterni-dade, procurando nos melhorar a cada dia, tornando-nos mais afáveis, menos conflitantes e mais apaziguadores?

Afinal, o tempo sabe que é e sempre será o Senhor da razão!

Comentários e sugestões: [email protected]

Tempo de respostas

RECURSOS HUMANOS


SIND

ILOJAS-RIO

A Assembléia Geral Extraordinária do Sindilojas-Rio reunida no dia 30 de novembro, autorizou o reajuste das mensalidades - contribuição social- a partir de janeiro de 2008. A Diretoria justificou o reajuste pelo fato do último reajuste das mensali-dades ter ocorrido há três anos. Para manter os ser-viços, sem pagamento de honorários pela empresa associada, tornou-se necessário o reajuste.

Por proposta da Diretoria, a AGE aprovou o des-conto de 10% para as empresas associadas que paga-rem a cota única até o dia do vencimento da primeira mensalidade. Todos os pagamentos feitos na sede do Sindilojas-Rio ou em suas delegacias de serviços ficarão isentas da tarifa bancária. A AGE ratificou, ainda, as deliberações de assembléias anteriores, as quais permitem às empresas associadas ouro terem a cobertura jurídica de até três processos, enquan-to as associadas diamante terão direito a até seis processos com a assistência da Gerência Jurídica do

Sindilojas-Rio, sem pagar honorários. Por proces-so excedente, a empresa associada enquadrada pa-gará mais R$100,00, já a sócia cooperadora pagará R$200,00.

Outros esclarecimentos podem ser solicitados através do tel. 3125-6667.

OS NOVOS VALORESCom a deliberação da Assembléia, os valores da

Contribuição Social serão os seguintes a partir deste mês de janeiro.

Mensalidades do Sindilojas-Riotêm novos valores em 2008

Número deEmpregados

Sócias Enquadradas Sócias Cooperadoras

Ouro Diamante Ouro Diamante

de 0 a 5 25,00 75,00 30,00 80,00

de 6 a 20 30,00 80,00 40,00 90,00

de 21 a 40 50,00 100,00 70,00 120,00

de 41 a 70 80,00 130,00 100,00 150,00

mais de 70 110,00 160,00 140,00 190,00

Pela primeira vez na história dos 75 anos do Sindilojas-Rio e dos 52 do CDLRio, seus diretores e colaboradores participaram da mesma festa de confraternização de fim-de-ano. O encontro foi no salão de eventos da Bolsa de Valores do Rio de Ja-neiro, na Praça XV de Novembro, no dia 14 de de-zembro último.

Em sua saudação, o presidente Aldo Gonçalves, presidente das duas entidades, ressaltou a impor-tância da confraternização comum que, certamente, resultará no bom relacionamento entre diretores e colaboradores do CDLRio e do Sindilojas-Rio. E esta aproximação contribuirá para a maior qualidade de atendimento aos lojistas do Rio.

A animação musical foi do conjunto Família do Samba. Homenagem especial foi prestada a cola-boradora mais antiga das duas entidades, a D. Ma-ria de Lourdes Gonçalves, chefe da Secretaria do Sindilojas-Rio, que em 2007, completou 48 anos de serviços. Na oportunidade, o presidente Aldo Gon-çalves entregou o Troféu 75 anos do Sindilojas-Rio à homenageada (foto ao lado).

Confraternização no Sindilojas-Rio e CDLRio


PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista respondeOs empresários lojistas mes-

mo não tendo empresa asso-ciada ao Sindilojas-Rio podem fazer consultas sobre ques-tões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do telefone 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17h. A seguir, al-gumas das perguntas encami-nhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurí-dica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

Quanto ao carnaval, a empre-sa poderá abrir na 3ª e 4ª fei-ra de Cinzas?As empresas que trabalharem em um ou mais domingos não funcionarão na 3ª feira de car-naval. Na 4ª feira de cinzas só poderão abrir após o meio-dia, conforme estipula cláusula nona da Convenção Coletiva de Trabalho específica para o trabalho aos domingos.

Qual o dia do vencimento da Contribuição Sindical patro-nal para a categoria do comér-cio varejista do município do Rio de Janeiro?O prazo para o recolhimento é até 31 de janeiro de 2008 para os empregadores e agentes do comércio organizados em for-ma de empresas e para as insti-tuições com capital arbitrado. Ver informações sobre a Con-tribuição Sindical na p.18.Qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias quan-do o aviso prévio é dado pelo empregador e o empregado opta por faltar sete dias cor-ridos?Na hipótese de o empregado ter optado por se ausentar du-rante sete dias corridos, sem a redução na jornada das duas horas diárias, o aviso prévio deverá ser contado por intei-

ro. Desta forma, o contrato se estende até o término do aviso prévio, considerados os sete dias como de efetivo trabalho. Assim, o prazo para pagamen-to das verbas rescisórias deve-rá ser no último dia útil imedia-tamente posterior ao trigésimo dia.O empregado que é transfe-rido do turno noturno para o diurno perde o direito de re-ceber o adicional noturno?Sim. O adicional noturno, como o próprio nome diz, é uma contraprestação devida aos empregados que prestam suas atividades durante o ho-rário noturno. Assim, passan-do o empregado a trabalhar no período diurno, não há que se falar em pagamento do referi-do adicional. Nesse sentido, é a Súmula 265 do TST (Tribunal Superior do Trabalho).


JURÍD

ICAS

A quem compete o pagamen-to do salário maternidade da empregada doméstica?Durante o período em que a empregada doméstica estiver de licença-gestante, o salário-maternidade será pago direta-mente pela Previdência Social à mesma, em valor correspon-dente ao de seu último salá-rio-de-contribuição.O empregador pode aplicar justa causa ao empregado depois de transcorrido certo tempo da falta cometida?Não. Um dos elementos que configuram a justa causa é a atualidade. Portanto, a pu-nição deve ser aplicada logo em seguida à falta, uma vez ultrapassado certo período, quebra-se o nexo temporal exigido, o que poderá ser en-tendido como perdão tácito. O depósito do FGTS é obriga-tório durante o afastamento do empregado por motivo de

acidente de trabalho?Sim. O período de afastamen-to decorrente de acidente de trabalho é considerado inter-rupção do contrato de traba-lho, sendo devidos os depósi-tos referentes ao FGTS.O seguro-desemprego é de-vido no caso de extinção do Contrato de Experiência?Não. O término do contrato de experiência não caracteri-za dispensa sem justa causa, condição imprescindível para o recebimento do benefício.As horas extras habitualmen-te prestadas computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado?Sim. Conforme determina a Lei nº. 605/49, computam-se no cálculo do repouso sema-nal remunerado as horas ex-tras habitualmente prestadas.O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações de até que valor?

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo, conforme art. 3º da Lei nº. 9.099/95.

DÚVIDAS


Luiz Bravo, editor da

Empresário Lojista

Há dias, viajando pela Internet, encontrei interes-sante artigo de Reinaldo Polito, sob o título “Seja Bom de Papo”. O artigo é longo, mas vamos destacar o que interessa aos que negociam, vendem. Para o autor, ter sucesso nos negócios, em suas conversas, deve-se fazer perguntas ao interlocutor. Pois ao se fazer perguntas cer-tas, se terá todas as informações de que precisa. Naturalmente, o tipo de pergunta depende das circunstâncias e dos objetivos que se pretende atingir.

Caso a intenção seja a de ini-ciar uma conversa ou preparar terreno para chegar a um acordo, deve-se usar perguntas fechadas, que levem o outro a dar respos-tas rápidas e curtas. As mais in-dicadas são “Quem? (pessoas en-volvidas)”, “Há quanto tempo?”, “Onde? (local)”, “Quando?” (a data).

Polito prossegue em sua orien-tação: “Com as perguntas fecha-das consegue-se respostas obje-tivas, que dão oportunidade de obter em pouco tempo, informa-ções importantes, sem prejudi-car o andamento da conversa, ou comprometer a concentração”.

Caso se deseja estimular as pes-soas a se envolverem mais na conversa, ou identificar in-tenções, desejos ou necessidades que elas realmente pos-suem, lança-se mão de perguntas abertas, que produzem respostas mais longas e exigem informações mais bem

elaboradas. As mais indicadas são: “O quê? (a questão/assunto)”, “Por quê? (a razão, o motivo)”, “Como? (de que forma/maneira?”);

Com as perguntas abertas consegue-se fazer com que as pessoas falem mais, se obrigam a elaborar raciocínios amplos e fornecem informações que mostram um pouco

mais de sua personalidade e da forma de pensar.

Polito orienta a não se criar resis-tências desnecessárias nas conversas. Basta fazer perguntas ao contrário de discordar. E jamais deixar constrangi-do o interlocutor com questões coerci-tivas, complexas ou difíceis de serem respondidas.

Nunca usar expressões do tipo “Você acha que eu sou ingênuo de concordar com suas imposições?”. Diferentemen-te de dizer: “Vamos ver se consigo com-preender bem os motivos de sua pro-posta”.

Enfim, o bom conversador é o que respeita seus interlocutores, não se considerando o dono de idéias e, prin-cipalmente, sabe ouvir, isto é, deixar o outro se expressar e, só depois, res-ponder, caso necessário. Uma conver-sa não é jogo de perde e ganha. Deve ser o jogo de ganhar conhecimentos,

relacionamentos, amizades. E no co-mércio, atender bem o cliente, procurando saber o que realmente deseja e, assim, orientá-lo na compra, satis-fazendo-o em suas necessidades de consumo e torná-lo fiel cliente.

Você é bom de conversa?

VENDAS


Desde 15 de janeiro de 1934, circula interruptamente a revista Empresário Lojista, nascida sob o título de O Lo-jista, por iniciativa do Sindilojas-Rio. Desde dezembro de 2002, a revista passou a contar com a parceria do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, tendo sido mudado o título para Empresário Lojista. A publica-ção é enviada mensalmente às empresas associadas do Sindilojas-Rio e do CDLRio, além de contabilistas que as-sistem lojistas e autoridades.

O Lojista deixou de circular por alguns meses, de ja-neiro a maio de 1941, porque a Diretoria do Sindilojas-Rio não admitiu a revista ser censurada pelo famigerado DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda da dita-dura de Getúlio Vargas.

A produção da Empresário Lojista começa por volta de dois meses anteriores ao da capa. É quando o Conse-lho de Redação se reúne para discutir a pauta da revista, isto é, as matérias que deverão ser publicadas. O Conselho é for-mado pelo Vice-Presidente de Marketing Juedir Teixeira e pelo Superintendente Carlos Henrique Martins, como representantes do Sindilojas-Rio. Os superintendentes Ubaldo Pompeu e Abraão Flanzboym e Bárbara Santiago, do CDLRio. Participam ainda do Conselho, o editor Luiz Bravo e a jornalista Lúcia Tavares.

Definidas as matérias da próxima revista, os primeiros textos são enviados por e-mail pela Giane Pinheiro ao Roberto Tostes, responsável pela diagramação e projeto gráfico, 10 ou 15 dias do mês anterior ao da capa. O fotógrafo Dabene acompanha a jorna-lista Lúcia Tavares, fotografando pessoas e cenas das entrevistas e reportagens. Na medida em que recebe os textos das matérias, Tostes vai montando as páginas da revista.

Paralelamente, o agenciador de anúncios, João Luiz Santos, até o dia 20 do mês anterior ao da capa da revista, encaminha a programação dos anúncios para o diagramador distribuí-los pelas páginas.

O estudo da capa é feito pelo editor Luiz Bravo e pelo Tostes, que prepara uma arte em cima do tema escolhido com a colabo-ração da equipe.

Já por volta do dia 25, o editor recebe o primeiro print da

revista. É feita a primeira revisão dos textos. Cópias deste print são encaminhadas aos membros do Conselho de Redação.

Completada a remessa das matérias, um novo print é encami-nhado ao editor, também para nova revisão.

Aprovado o segundo print e a capa, o diagramador finaliza seu trabalho, depois dos textos serem revisados por profissional da área.

Um terceiro print é enviado para o editor, para uma revisão final. Aprovado, o diagramador prepara as páginas, enviando-as para a gráfica.

Enquanto está sendo feita a diagramação final, o Antônio re-cebe as etiquetas com os endereços das empresas associadas do Sindilojas-Rio e do CDLRio, separando as que vão através dos Correios, da distribuição no centro do Rio pelo pessoal do CDLRio e pela empresa que faz a entrega nas lojas, aqui no Rio.

O diagramador recebe da gráfica uma prova da revista, veri-ficando montagem, cores e outros detalhes. Aprovada, a gráfica grava as chapas das capas e páginas em processo digital, já com a montagem, para entrar nos processos de impressão, corte, do-bra e acabamento em grampo. Terminada a impressão, a gráfica

encaminha exemplares para os distribuidores.

Empresário Lojista circula há 74 anos paraempresário e empregado

Na foto, a equipe responsável pela edição mensal da Empresário Lojista:

Juedir Teixeira, vice-presidente de Marketing, e Carlos Henrique Martins, su-

perintendente do Sindilojas-Rio; Bárbara Santiago, chefe do Centro de Estudos e

Documentação; Abraão Flanzboym, superintendente administrativo, e Ubaldo, su-

perintendente operacional do CDLRio, e Luiz Bravo, editor da Empresário Lojista,

todos membros do Conselho de Redação; a jornalista Lúcia Tavares e o repórter-

fotográfico Dabene; a digitadora Giane Pinheiro; o agente de publicidade João Luiz

Santos; o responsável pela arte Roberto Tostes; e o Antônio Carlos, coordenador da

distribuição da revista.


As principais realizações doSindilojas-Rio e do CDLRio em 2007

CDLRio

Em 2007 o CDLRio atingiu o crescimento de 17% no volume total de consultas do Sistema de Proteção ao Crédito. Também houve expressivo crescimento de 9% nas consultas no Sistema Integrado de Anotações Co-merciais – SIAC, produto que fornece informações so-bre constituição de empresa com participação acionária, protestos, ações e outros dados. Este produto possui grande utilização nas operações entre empresas ou nas operações de crédito de valores expressivos ao passo que o Sistema de Proteção ao Crédito tem o seu foco em operações tradicionais de crédito direto ao consumidor do comércio em geral.

A base de associados fechou o ano de 2007 com um crescimento de 8%.

Os novos serviços disponibilizados pelo CDLRio, como Cheque Garantido, ofertado através da Cooperativa de Crédito dos Lojistas e ressarcido ao associado os cheques analisados e aprovados pelo sistema, assim como o Ges-tão de Crédito, sistema de análise, aprovação e controle de crédito, sem deixar de mencionar o Sinalizador de Cré-dito, que fornece uma coleção de informações objetivas para apoiar o processo de análise de crédito, experimen-

taram crescimento significativo em 2007. No que se relaciona a eventos sociais/políticos, o

CDLRio recebeu em sua sede, com o apoio do Sindilojas-Rio, o Chefe de Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro Gilberto Ribeiro (11 de abril), o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi (21 de maio), o Presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro Carlos de La Roque, os deputados Eduardo Paes (20 de junho), Geraldo Pudim (5 de outubro) e Neilton Mulin (9 de outubro). Foram promovidas reuniões-almo-ço em homenagem ao Exército (22 de agosto), à Aero-náutica (10 de outubro), à Marinha (12 de dezembro), ao Jornal do Commercio pelos seus 180 anos de circulação (18 de outubro) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (4 de dezembro).

Entre outras palestras, foram promovidas sobre Simples Nacional (26 de junho), Tecnologia Emergente (27 de junho), comemorativa do Dia do Comerciante pelo Deputado Federal Marcelo Itagiba (16 de julho), Amenização Tributária em Prol do Comércio Lojista pelo Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Joa-quim Levy (7 de agosto).

Em 2007 muitas realizações em favor dos lojis-tas do Rio foram promovidas pelo Sindilojas-Rio e pelo CDLRio. Embora não se conte ainda com informações de dezembro, para que o leitor te-nha uma idéia das atividades de janeiro a novem-

bro, vamos informar sobre os serviços oferecidos e eventos sociais do período. Na próxima edição da Empresário Lojista de fevereiro continuare-mos informando sobre as principais realizações do CDLRio e do Sindilojas-Rio no último ano.

ESPECIAL


O Sindilojas-Rio contava em novembro passado, com a as-sociação de 9.306 empresas, sendo 5.926 associadas enqua-dradas, 1.930 cooperadas, 39 aspirantes e 1.411 especiais. Em sete anos, de 2000 a 2007, o crescimento do quadro social foi da ordem de 188%.

Na área de Medicina Ocupacional, no período pesquisado, 3.280 empresas tinham contrato de prestação de serviço. Fo-ram realizados 20.059 exames ocupacionais, tendo sido fei-tas 2.810 visitas a empresas para a elaboração do PPRA. Em relação a vidas ativas, havia 30.735 pessoas cadastradas no PCMSO.

Nos últimos três anos foram fornecidos para sócios, fa-miliares e empregados de empresas associadas ao Sindilojas-Rio, 5.717 cartões Multicard, cartão que concede descontos diversos em lojas, escolas e faculdades e médicos, exames clínicos e hospitais.

Na área jurídica, a Gerência própria teve em tramitação, 1.340 processos de natureza trabalhista, cível e tributária, cujos valores estimados foram de R$ 13.213.265,20. É de se ressaltar que as empresas associadas estão dispensadas do pagamento de honorários advocatícios, que são de responsa-bilidade do Sindilojas-Rio.

A Assessoria Preventiva Jurídica esclarece e orienta em questões jurídicas às empresas lojistas, mesmo que não se-jam associadas ao Sindilojas-Rio. Até novembro de 2007, fo-ram atendidas 25.692 consultas, um crescimento de 7% em relação ao número de consultas feitas em 2006.

As Comissões de Conciliação Prévia, parceria do Sindilo-jas-Rio com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro –SEC, criadas em junho de 2000, receberam 34.074 demandas, destas até novembro de 2007, foram conciliadas 24.036. No período de sete anos, passaram pelas CCPs do Sindilojas-Rio e do SEC, 96.144 pessoas.

Através de convênio com o SEC, o Sindilojas-Rio cede espa-ço em sua sede, para o funcionamento de setor de Homologa-ção de Rescisão de Contrato de Trabalho do SEC. No período em tela, foram homologadas 760 rescisões de contrato de trabalho de comerciários.

Durante 2007, entre outras importantes visitas, a Direto-ria do Sindilojas-Rio recebeu o Dr. Alcebíades Sabino dos San-tos, Secretário Estadual de Trabalho do Rio de Janeiro (7 de maio); o Deputado Olney Botelho (14 de agosto), o Vereador Atila Nunes Netto (14 de novembro) e o Secretário Municipal de Governo do Rio, Marcelino D`Almeida (11 de dezembro).

O principal acontecimento do comércio lo-

jista do Rio de Janeiro em 2007, foi a segunda

versão da Rio ExpoLojas, nos dias 17 e 18 de

agosto, na Marina da Glória. Promovida pelo

Sindilojas-Rio em parceria com o CDLRio, o

evento contou com a participação de 84 expo-

sitores e de cerca de 6.500 visitantes-lojistas.

SINDILOJAS-RIO

A RIO EXPOLOJAS 2007


A Casa dos Lojistas do RioFestejou 75 anos na CNC

Os 75 anos do Sindilojas-Rio foram comemora-

dos no dia 5 de dezembro na sede da Confederação

Nacional do Comércio (CNC), no Rio. Na ocasião, o

presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Carlos de Moura

Gonçalves, destacou a trajetória e as conquistas do

Sindilojas-Rio ao longo dessas sete décadas e meia de

existência. Durante a solenidade, Aldo Gonçalves ho-

menageou com a Medalha de Jubileu de Diamante do

Sindilojas-Rio, a Confederação Nacional do Comércio,

na pessoa de seu presidente Antonio de Oliveira San-

tos. Ao agradecer a homenagem, o Presidente da CNC

ressaltou a contribuição dos lojistas no crescimento

das cidades, ao fazerem a ligação da indústria e pres-

tação de serviços com os consumidores.

Em seu discurso, o Presidente Aldo Gonçalves agra-

deceu à CNC a gentileza de promover a comemoração

do Jubileu de Diamante do Sindilojas-Rio em sua sede.

A seguir, enfatizou o papel de entidades do setor do

comércio de bens, serviços e turismo, como a CNC,

pela parceria no desenvolvimento de ações voltadas

ao bom desempenho das atividades econômicas. Des-

tacou, ainda, a contribuição do Presidente Antônio de

Oliveira Santos, da CNC, para a integração do sistema

sindical do comércio de bens, serviços e turismo do

País. Aldo Gonçalves homenageou, também, as dire-

torias e colaboradores nesses 75 anos do Sindilojas-

Rio, ao lembrar com carinho dos ex-presidentes Mo-

zart Amaral e Sylvio de Siqueira Cunha.

“Chegamos ao Jubileu de Diamante. São 75 anos

de vitórias, de conquistas, mas principalmente de

entusiasmo de uma categoria. No decorrer destes 75

anos, este sindicato, o primeiro patronal do País a ser

registrado no Ministério do Trabalho, soube cumprir

com a sua principal finalidade, desde o seu primeiro

estatuto: defender e servir os lojistas do Rio”, disse

orgulhoso, Aldo Gonçalves.

O ato comemorativo foi encerrado com coquetel

oferecido pela CNC.

“São 75 anos de vitórias, de conquistas, mas principal-mente de entusiasmo de uma categoria.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves - Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio“ ”


PRESENÇAS Participaram da cerimônia do Jubileu

de Diamante do Sindilojas-Rio,entre ou-

tros, Olavo Monteiro de Carvalho e Juarez

Machado Garcia, presidente e vice-presi-

dente da Associação Comercial do Rio de

Janeiro (ACRJ); o ex-ministro da Fazenda

Ernane Galvêas; os deputados estaduais

Edino Fonseca e André Correa; o presi-

dente do Jornal do Commercio e da Rádio

Tupi, Maurício Dinepi; Daniel Gonçalves,

representante do Presidente da Fecomér-

cio/Rio; o delegado regional do Trabalho

no Estado do Rio de Janeiro, Carlos Cor-

reia; o presidente do Sindilojas de Vitória

(ES), Jadir Primo; Jair Francisco Gomes,

presidente da Federação das Câmaras

de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro;

os presidentes das CDLs de São Gonçalo,

Mário dos Santos, e de Paracambí, Gil Gar-

ritano; Raimundo Ferreira Filho, vice-pre-

sidente do Sindicato dos Empregados no

Comércio do Rio de Janeiro, representan-

do o presidente Otto Mata Roma; Ricardo

Costa Garcia, presidente do Sindicato de

Empresas de Asseio do Rio de Janeiro; Vi-

tória Maria da Silva, presidente do Sindi-

cato dos Contabilistas do Rio de Janeiro;

Lindberger Augusto da Luz, presidente do

Sindicato de Empresas de Serviços Contá-

beis, Perícias, Informações e Pesquisas do

Estado do Rio de Janeiro; Dulio Mota, pre-

sidente do Sindicato da Indústria de Pani-

ficação e Confeitaria do Município do Rio

de Janeiro, e José da Rocha Pinto, presi-

dente do Sindicato da Indústria de Mate-

rial Plástico do Estado do Rio de Janeiro.

Também prestigiaram o evento a direto-

ria do Sindilojas-Rio: o vice-presidente

Julio Martin Piña Rodrigues; o vice-presi-

dente de Relações Institucionais, Roberto

Cury; o vice-presidente de Administração

Roberto Masluch; o vice-presidente de Fi-

nanças Gilberto Motta; o vice-presidente

de Associativismo Pedro Conti; o vice-

presidente de Marketing Juedir Teixeira;

o vice-presidente de Patrimônio, Moysés

Cohen, e o vice-presidente de Produtos e

Serviços Ênio Carlos Bittencourt.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves - Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

O Sindilojas homenageou a CNC com a medalha do jubileu de diamante

O Presidente da CNC Antonio de Oliveira Santos saudou os lojistas

O Presidente Aldo Gonçalves lembrou os ex-presidentes e colaboradores do Sindilojas


NO

TAS

Sylvio de Siqueira Cunha, ex-presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, será homenageado com a denominação de um logradouro público do Rio. A iniciativa foi do vereador Atila Nunes Neto. Na sua justificativa, o Vereador informa que a proposição foi solicitada pelo Sindilojas-Rio e CDLRio, considerando que o homenageado, recém-falecido se distinguiu como líder do comércio carioca, havendo presidido as duas entidades. Ressaltou que Sylvio Cunha se destacou na socieda-de carioca, aparecendo sempre à frente de diversas campanhas de interesse da comunidade do Rio, além de seu profícuo trabalho em prol da proteção e reconhecimento dos direitos do comércio.

Sylvio Cunha será nome de logradouro

Presidente do TJ-RJ homenageado pelos lojistas

Por ocasião do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, o CDLRio e o Sindilojas-Rio homenagearam o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro.

Na ocasião, o pre-sidente das duas entidades promo-toras do evento, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, elogiou o esforço do chefe do judi-ciário fluminense em estabelecer es-tratégias para me-lhorar a prestação jurídica no Esta-do do Rio. Como exemplo, citou o convênio firmado entre o CDLRio e o TJ-RJ que permite a integração dos bancos de dados das duas institui-

ções como forma de agilizar a localização de pessoas, dar maior rapidez ao envio de ofícios judiciários e tam-bém coibir fraudes na expedição de ordens judiciais.

“O CDLRio e o Sindilojas-Rio estão alinhados com os propósitos da administração do presidente do Tribunal de Justiça e prontos para cooperar com ações adequadas que possam beneficiar a sociedade em geral. Integramos hoje uma rede nacional de informações para apoio às decisões comerciais que atende a 4,5 milhões de solici-tações de consultas por dia para todo o País”, afirmou Aldo Gonçalves.

O desembargador Murta Ribeiro (na foto acima) agra-deceu a homenagem e falou sobre os projetos que vem realizando para agilizar a Justiça, citando como exemplo o trabalho desenvolvido nos Juizados Especiais do Esta-do do Rio, pelo qual dias após à solenidade no CDLRio, o TJ-RJ seria agraciado com o Prêmio Innovare, do Ministé-rio da Justiça. Também destacou os investimentos feitos no Tribunal, principalmente em relação à modernidade que culminou em um grande avanço da Justiça, pois atu-almente todos os processos estão informatizados.

“Tenho o privilégio de dirigir o melhor tribunal do País, eleito pela imprensa e pesquisas realizadas fora do Judiciário. Essa é uma homenagem que tomo ao Tribunal de Justiça”, destacou Murta Ribeiro.

O desembargador Murta Ribeiro exi-be a placa alusiva ao evento, oferecida pelo CLDRio e Sindilojas-Rio


O Secretário de Governo da Prefeitura do Rio,

Marcelino D’Almeida, visitou o Sindilojas-Rio no

dia 11 de dezembro. Recebido pelo presiden-

te Aldo Gonçalves e demais diretores, Marcelino

D’Almeida conversou sobre os projetos do Prefeito

César Maia, sendo abordado pelos diretores sobre

a questão das chamadas “feirinhas”, que além de

contrariar a legislação trabalhista, não recolhem

tributos e concorrem deslealmente com o comér-

cio estabelecido. Na foto, o Secretário de Governo

à esquerda do Presidente do Sindilojas-Rio, e os

demais diretores do Sindilojas-Rio e o assessor-

chefe de Comunicação Social da Secretaria de Go-

verno, Hélio Araújo.

Secretário de Governo do Riovisita o Sindilojas-Rio

SIND

ILOJAS-RIO


O Governador Sérgio Cabral Filho assinou a Lei nº 5168, de 20 de dezembro de 2007 e publicada no Diário Oficial

do Estado do dia seguinte, instituindo pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias pro-

fissionais que menciona. Os empregados no comércio no município do Rio de Janeiro estão excluídos da Lei 5.168,

uma vez que têm convenção coletiva de trabalho, firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de

Janeiro e o Sindilojas-Rio. (Texto da Convenção no portal do Sindilojas-Rio: www.sindilojas-rio.com.br).

Assim, a partir de 1º de janeiro de 2008, no Estado do Rio de Janeiro, é o seguinte o piso salarial dos empregados

integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas e desde que não o tenham definido em lei federal, con-

venção ou acordo coletivo de trabalho:

RJ tem novos pisos salariais

I– R$ 447,25, para os trabalhadores agropecuários e florestais;II – R$ 470,34, para empregados domésticos, serventes, trabalha-

dores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy ;

II – R$ 487,66, para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavanderias e tintureiros, bar-beiros, cabeleireiros, manicuras e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, traba-lhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e pape-lão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de pro-dutos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de ser-viços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;

IV – R$ 504,97, para trabalhadores da construção civil, despachan-tes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contado-res, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedrei-ros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;

V – R$ 522,27, para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, en-canadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não-metálicos, trabalhadores de movimentação e ma-nipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios;

VI – R$ 538,15, para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de contabilidade e de calcular, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de trans-portes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de vendas e representantes comerciais, mordomos e governantas, tra-balhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor

de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamen-tos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de má-quinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers, e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalhei-ros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar ma-deira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores;

VII – R$ 874,22, para professores de Ensino Fundamental ( 1ª a 4ª série);

Ficam excetuados dos efeitos desta lei os excluídos pelo inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Complementar n°103, de 14 de julho de 2000.

SALÁ

RIO

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PALE

STRA

S

O CDLRio promoveu no início de

dezembro, palestra sobre o tema

“Competências Essenciais para Ven-

der Mais e Melhor no Natal”. O evento

foi ministrado pela consultora e psi-

cóloga do Instituto do Varejo, Ilma

Lima, e contou com a presença de

vendedores, gerentes e supervisores

de lojas.

As micro e pequenas empresas poderão aderir ao regime

tributário simplificado, o SuperSimples, até 31 de janeiro.

Nova oportunidade de adesão somente em 2009. Podem

optar pelo SuperSimples as empresas com faturamento

anual de até R$ 2,4 milhões e desde que não tenham débi-

tos com a União, estados e municípios.

O novo sistema, que entrou em vigor em julho último,

unificou oito tributos federais, estaduais e municipais: Im-

posto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializa-

dos (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),

Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária, todos federais,

além do ICMS, cobrado pelos estados, e do ISS, cobrado

pelos municípios.

As alíquotas do regime variam entre 4% e 17,42%, de

acordo com o faturamento. Empresas que estiverem

fora do SuperSimples arcam com uma tributação mais

elevada.

A adesão ao SuperSimples precisa ser feita por meio do

portal do Fisco na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).

No processo de adesão, a empresa receberá aviso sobre

eventuais pendências com o Fisco. O débito precisará sr

regularizado até 31 de janeiro. Caso não ocorra a regulari-

zação, o pedido será indeferido.

As empresas que desejam ou precisam ser exclu-

ídas do SuperSimples terão também o prazo de até às 20

horas de 31 de janeiro para promoverem a exclusão.

As micro e pequenas empresas que iniciarem atividades

no decorrer de 2008 e desejarem aderir ao SuperSimples,

terão prazo de até 10 dias após a obtenção da inscrição no

CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e as inscri-

ções estadual e municipal.

Informações e orientações sobre a adesão ap SuperSim-

ples poderão ser solicitadas ao Núcleo Fisco-Tributário do

Sindilojas-Rio, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas, na sede

sindical (Rua da Quitanda, 3, 10º and.) ou pelo telefone

3325-6667.

Adesão ao SuperSimples até 31 de janeiro

GESTÃO DE VAREJO E SERVIÇOS

Como vender mais no Natal


GESTÃO DE VAREJO E SERVIÇOS


LEIS

E D

ECRE

TOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitadas, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES

EM VIGOR

TRABALHO AOS DOMINGOS – Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.101, de 19.12.2000. Lei nº 11.603, de 05.12.2007

SIMPLES NACIONAL – Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.06. Lei nº 5.147, de 06.12.007 (DOE de 07.12.2007).

SIMPLES NACIONAL – Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unifica-do de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacio-nal). Res. nº 23, de 13.11.2007 (DOU de 16.11.2007).

TIPI – TÊXTL, COURO e MADEI-RA – Revoga a Medida Provi-sória nº 382, de 24 de julho de 2007, que dispõe sobre o des-conto de créditos da contribui-ção para o PIS/PASEP e da CO-FINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produ-ção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos pro-dutos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; au-toriza a concessão de subven-ção econômica nas operações de empréstimo e financiamen-to destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção

e de móveis de madeira. Lei nº 11.604, de 05.12.2007 (DOU de 06.12.2007).

TARIFAS BANCÁRIAS – LIQUI-DAÇÃO ANTECIPADA – Veda a cobrança de tarifa em decor-rência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mer-cantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou li-quidação desses contratos. Res. nº 3.516, de 6.12.2007 (DOU de 10.12.2007).

TARIFAS BANCÁRIAS – OPE-RAÇÃO DE CRÉDITO – Dispõe sobre a informação e a divulga-ção do custo efetivo total cor-respondente a todos os encar-gos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mer-cantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.Res. nº 3.517, de 6.12.2007 (DOU de 10.12.2007).

TARIFAS BANCÁRIAS – Dis-ciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições finan-ceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Res. nº 3.518, de 6.12.2007 (DOU de 10.12.2007).

TARIFAS BANCÁRIAS – TABELA PACOTES – Institui tabela padronizada de serviços prioritários e pacote básico padronizado, na forma prevista na Resolução nº 3.518, de 2007. Circ. nº 3.371, de 06.12.2007 (DOU de 10.12.2007).

REDESIM – Estabelece diretrizes e procedimentos para a simpli-ficação e integração do proces-so de registro e legalização de empresários e de pessoas jurí-dicas, cria a Rede Nacional para

a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Ne-gócios - REDESIM; altera a Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nos 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providên-cias.Lei nº 11.598, de 03.12.2007 (DOU de 04.12.2007).

IMPOSTO DE RENDA – Dispõe sobre a Declaração do Impos-to de Renda Retido na Fonte (Dirf).Instrução Normativa nº 784, de 19.11.2007 (DOU de 23.11.2007).

ICMS – Dispõe sobre a obriga-toriedade de entrega dos arqui-vos de operações do Sintegra. Res. SEFAZ nº 91, de 06.12.2007 (DOE de 10.12.2007).

PREVIDÊNCIA SOCIAL – RE-COLHIMENTO – Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14.7.2005. Inst. Norm. nº 785, de 19.11.2007 (DOU de 23.11.2007).

LACRE EM SACOLAS – Pro-íbe que os estabelecimentos comerciais lacrem sacolas de compras dos consumidores que visitem as lojas. Lei nº 5.161, de 11.12.2007 (DOE de 12.12.2007).

LÂMPADAS FLUORESCENTES – COLETORES – Torna obri-gatório que os estabelecimentos situados no Estado do Rio de Ja-neiro, que comercializam lâm-padas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores lixeira para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. Lei nº 5.131, de 14.11.2007 (DOE de 21.11.2007).

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DI-GITAL – Institui a Escritura-ção Contábil Digital.Inst. Norm. nº 777, de 19.11.2007 (DOU de 20.11.2007).

PROCON – Obriga os shop-ping centers a disponibilizarem espaço para a implantação de postos do PROCON. Lei nº 5.151 de 10.12.2007 (DOE. Poder Le-gislativo, de 11.12.2007).

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO

ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA

BOLETO BANCÁRIO – Dis-põe sobre a emissão de bole-tos bancários. Proj. de Lei nº 1.135/2007 (DOE, Poder Legis-lativo, de 29.11.2007). Autor: Dep. Jorge Picciani.

ALIMENTAÇÃO MATINAL – Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais, finan-ceiros e prestadores de servi-ços a fornecerem alimentação matinal a seus funcionários na forma que menciona. Proj. de Lei nº 1.115/2007 (DOE, Poder Legislativo, de 28.11.2007). Au-tor: Dep. Altineu Cortes.

CÂMARA DOS

VEREADORES

SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA – Dá o nome de Sylvio de Si-queira Cunha a um logradou-ro público no Município. Proj. de Lei nº 1.547/2007 (DCM, de 11.12.2007). Autor: Ver. Átila Nunes Neto.


LIVROS

O CDLRio dispõe de Biblioteca para seus colaboradores e associados, Atendendo, ainda, aos colaboradores do Sindilojas-Rio. O acervo é constituído de livros de diversos gêneros, periódicos, fitas de

vídeo, DVDs, CDs, entre outros documentos à disposição, inclusive para pes-quisa e estudo.

Além de empréstimo domiciliar, oferece levantamento bibliográfico por área, reservas e normalização bibliográfica. Orienta apresentação de traba-lhos, monografias e referências bibliográficas, pesquisas escolares e informa-tizada, esta através da internet, como fonte de pesquisa e divulgação de novas aquisições.

HorárioPara visitas e retirada de livros, o horário é de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17h.

CadastroPara poder retirar livro da Biblioteca é necessário se cadastrar, preenchendo

uma ficha, na qual deverá conter dados pessoais do colaborador ou associado.

Atendimento e acesso ao acervo: O acesso ao acervo é livre. A bibliotecária fica à disposição para prestar as

informações necessárias quanto à indicação de obras, localização nas estantes e outros serviços.

Se você tiver dúvidas, procure a bibliotecária. Não saia da Biblioteca sem obter informação. Venha conhecer os livros novos. E-mail: [email protected] e tel.: 2506-1281.

Biblioteca do CDLRio


TERMÔ

METRO

DE VEN

DAS

JAN. A NOV. DE 2007 EM RELAÇÃO A JAN. A NOV. DE 2006

PercentualCONSULTAS – 9,0%

INADIMPLÊNCIA +5,5%

DÍVIDAS QUITADAS +7,5%

NOVEMBRO DE 2007 EM RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2007

Acumulada PercentualCONSULTAS +3,0%



ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

NOV/07 - DEZ/06 PercentualCONSULTAS – 8,8%



NOVEMBRO DE 2007 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2006




Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque, medido pelo Centro de Estudos do CDL-Rio, as dividas quita-das e a inadimplência cresceram, res-pectivamente, 4,6% e 2,4%, e as consul-tas diminuíram 12,4%, comparando-se novembro de 2007 com o mesmo mês de 2006. No acumulado de janeiro/novembro desse ano em relação ao ano passado, as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respec-tivamente, 7,5% e 5,5%, enquanto as consultas caíram 9,0%. Comparando-se novembro com o mês anterior (ou-tubro), as dívidas quitadas aumen-taram 16,5%, as consultas 3,0% e a inadimplência 2,3%.

MOVIMENTO DE CHEQUESGRÁFICOS DE CHEQUES - CDL-RIO

1-20 DEZEMBRO/07 COMPARADO 1-20 DEZEMBRO/06




• Movimento de cheques até o dia 20 de DEZEMBRO

Dividas quitadas com cheque aumentou

em novembro


MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR

V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL – 3,2% – 3,1% – 2,7%

RAMO MOLE – 4,5% – 3,5% – 2,5%

RAMO DURO – 2,7% – 2,9% – 2,7%


Ramo Mole Ramo Duro

Confecções – 3,3% Eletro – 2,9%

Calçados – 18,9% Móveis +11,0%

Tecidos +6,7% Jóias – 6,8%

Óticas – 4,1%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES

NOV 07/DEZ 06 V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL – 0,3% – 0,4% +0,3%

RAMO MOLE – 0,8% – 1,6% +0,5%

RAMO DURO – 0,1% +0,1% +0,2%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

NOV 07/ OUT 07 V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL +2,9% +2,4% +3,4%

RAMO MOLE +5,2% +5,0% +5,9%

RAMO DURO +2,1% +1,4% +2,6%

ACUMULADA DO ANO JAN-NOV 2007 / JAN-NOV 2006

JAN-NOV 2007 V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL +0,4% – 0,2% +0,4%

RAMO MOLE – 0,5% – 0,2% – 0,7%

RAMO DURO +0,6% +0,3% +0,7%

Pesquisa do Centro de Estudos do CDL-Rio mos-tra que no acumulado de janeiro/novembro as ven-das apresentaram resultado positivo de 0,4%.

Fortemente influenciado pelos grandes feriados de Finados, Proclamação da República e da Cons-ciência Negra, que encurtaram o mês para pouco mais de 15 dias úteis, o faturamento do comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro registrou queda de 3,2% em novembro, em comparação com o mes-mo mês de 2006. Os dados são da pesquisa Ter-mômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDL-Rio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. Em re-lação ao mês anterior (outubro) as vendas cresce-ram 2,9%. No acumulado de janeiro/novembro as vendas apresentaram resultado positivos de 0,4%, contra 5,8 em 2006.

Nos ramos de atividades, o Ramo Duro (bens duráveis) teve queda de 2,7%, e o Ramo Mole (não duráveis) de 4,5%. O crediário foi a modalidade de vendas mais utilizada, seguida dos pagamentos à vista.

Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçal-ves, o resultado negativo das vendas em novembro foi fortemente influenciado pelos grandes feriados de Finados (que caiu na sexta-feira), da Proclama-ção da República (na quinta-feira) e da Consciência Negra (terça-feira). Praticamente o mês de novem-bro teve pouco mais de quinze dias úteis. “Mesmo com a queda de 3,2% em novembro, no acumulado dos onze meses do ano as vendas foram positivas em 0,4%”, explica Aldo.

A pesquisa mostrou também que, em novem-bro, conforme a localização dos estabelecimentos, o ramo de bens não duráveis apresentou índice ne-gativo de 2,2% nas vendas realizadas nas lojas do Centro da cidade. Nas zonas Norte e Sul os núme-ros também foram negativos, respectivamente, em 4,0% e 6,1%. No ramo de bens duráveis, todos os índices foram negativos: 0,2% na Zona Sul, 1,1% na Zona Norte e 18% no Centro. Os únicos setores que registraram índices positivos foram o de Móveis (11%) e de Tecidos (6,7%).

Faturamento Real do Comércio

Lojista da Cidade do Rio de Janeiro

teve queda de 3,2% em novembro

TERM

ÔM

ETRO

DE

VEN

DAS


Localização Ramo Mole Ramo Duro

CENTRO – 2,2% – 18,3%

NORTE – 4,0% – 1,1%

SUL – 6,1% – 0,2%

Caso sua empresa se interesse em

participar desta estatística. Contate

o Centro de Estudos pelo telefone

(21) 2506.1234 e 2506.1254 ou

e-mail: [email protected].


JAN. A NOV. DE 2007 EM RELAÇÃO A JAN. A NOV. DE 2006

PercentualCONSULTAS +16,7%



NOVEMBRO DE 2007 EM RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2007


INADIMPLÊNCIA – 14,3%

DÍVIDAS QUITADAS –5,2%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

NOV/07 - DEZ/06 PercentualCONSULTAS +14,0%



NOVEMBRO DE 2007 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2006




A pesquisa do Centro de Estudos do CDL-Rio, mostra que o Serviço de Proteção ao Crédito registrou em novembro um au-mento de 8,4% nas consultas em relação ao mesmo mês do ano passado. A inadim-plência cresceu 1,9% e as dívidas quitadas subiram 8,8%. Em comparação a outubro, o número de consultas cresceu 6,8%, a inadimplência e as dívidas quitadas di-minuíram 14,3% e 5,2%. No acumulado de janeiro/novembro desse ano em compara-ção ao mesmo período de 2006, as con-sultas, as dívidas quitadas e a inadimplên-cia aumentaram, respectivamente, 16,7%, 6,1% e 4,9%.

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDL-RIO

GRÁFICOS CDL-RIO

Consumidores se preparam para as vendas de fim de ano

TERMÔ

METRO

DE VEN

DAS

1-20 DEZEMBRO/07 COMPARADO 1-20 DEZEMBRO/06




• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de DEZEMBRO


ÍND

ICES

> SALÁRIO FAMÍLIA

Remuneração Valor da Quota - R$

Até R$ 449,93 23,08

De R$ 449,93 até R$ 676,23 16,26

Acima de R$ 676,23 Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

Obrigações dos lojistas para fevereiro/2008

06/02- DCT

Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentan-do-o à CEF, para efetuar o cadas-tramento.

06/02 – ICMS

Pagamento do imposto pelos con-tribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

07/02 – FGTS

Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

07/02 – CAGED

Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

08/02 – IR/FONTE

Referente a fatos geradores ocorri-dos no mês anterior.

08/02 – INSS

Recolher a contribuição previden-ciária referente ao mês anterior.

11/02 – ICMS

Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

11/02 – DACON – Mensal

Prazo de entrega do Demonstrati-vo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Con-tribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referen-te ao mês de dezembro/2007.

11/02 – DCTF –Mensal

Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de de-zembro/2007.

15/02 – DIRF 2008

Prazo de entrega da Declaração do Imposto retido na fonte feita pela fonte pagadora, destinada a informar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2007 para seus beneficiários.

08/02 – ISS

Recolhimento do imposto re-ferente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a 500.000 UFIR.

12/02 – ISS

Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes sub-metidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substitui-ção tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e

pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico.

15/02 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL

Recolher o imposto referente ao período de apuração do mês anterior.

20/02 – COFINS

Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real.

20/02 – PIS

Recolher 0,65% sobre as opera-ções do mês anterior.

29/02 – PIS, COFINS, CSLL

Referente a fatos geradores ocor-ridos na 2º quinzena do mês de FEVEREIRO/2008 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

29/02 – IR/PJ

Empresas devem efetuar o recolhi-mento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

29/02 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbi-trado, devem efetuar o recolhi-mento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> GIA/ICMS - 02/2008

Último número da raizdo CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entregareferente ao mês 01/2008

1 11/02

2 12/02

3 13/02

4 14/02

5 15/02

6, 7 e 8 18/02

9 19/02

0 20/02

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS*Acumulado até outubro, em % Acumulado até novembro, em %

Índices Trim. Quadr. Sem. Anual Trim. Quadr. Sem. Anual

FIPE 0,39 0,66 1,58 4,56 0,79 0,86 1,69 4,61

IGP-DI 3,34 3,73 4,16 6,10 2,99 4,43 5,09 6,60

IGP-M 3,35 3,64 3,96 6,29 3,06 4,07 4,63 6,23

INPC 1,14 1,47 2,05 4,78 0,59 1,18 1,82 4,38

(*) Acumulado até outubro/07 reajusta aluguéis e contratos a partir de novembro/07, para pagamento em dezembro/07; acumulado até novembro/07 reajusta a partir de dezembro/07, para pagamento em janeiro/08.

> PAGAMENTO DO IPTU 2008

Finais deInscrição

Pagto. à vistac/ deconto

1ªCota

2ªCota

3ªCota

4ªCota

5ªCota

6ªCota

7ªCota

8ªCota

9ªCota

10ªCota

0 e 1 07/02 07/02 05/03 07/04 05/05 05/06 07/07 05/08 05/09 06/10 05/11

2 e 3 07/02 07/02 05/03 07/04 05/05 06/06 07/07 05/08 05/09 06/10 05/11

4 e 5 07/02 07/02 05/03 07/04 05/05 08/06 07/07 05/08 05/09 06/10 05/11

6 e 7 08/02 08/02 06/03 08/02 06/05 11/06 08/07 06/08 08/09 07/10 06/11

8 e 9 08/02 08/02 06/03 08/02 06/05 12/06 08/07 06/08 08/09 07/10 06/11


> SALÁRIO MÍNIMO / REGIONALNacional R$ 380,00

Regional - RJ Faixa I R$ 447,25

Regional - RJ Faixa II R$ 470,34

Regional - RJ Faixa III R$ 487,66

Regional - RJ Faixa IV R$ 504,97

Regional - RJ Faixa V R$ 522,27

Regional - RJ Faixa VI R$ 538,15

Regional - RJ Faixa VII R$ 874,22

ÍND

ICES

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Rendimentos do trabalho: 15% e 27,5% conforme tabela progressiva mensal abai-xo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2008:

Base de Cáculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a Deduzir do

imposto em R$

Até 1.372,81 - -

De 1.372,82 a R$ 2.743,25 15,0 205,92

Acima de R$ 2.743,25 27,5 R$ 548,82

Ano-calendário Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2008 137,99

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de abril de 2007

Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 868,29 8,00*

De 868,30 até 1.447,14 9,00*

De 1.447,15 até 2.894,28 11,00

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da compe-tência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de abril de 2007

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento

ao INSS (%)

380,00 (valor mínimo)* 11

De 380,01 (valor mínimo) até 2.894,28(valor máximo) 20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autô-nomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

> PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS

1ª faixa R$ 425,00

2ª faixa R$ 435,00

Operador de Telemarketing R$ 440,00

Garantia mínima de comissionista R$ 510,00

Ajuda de custo a comissionista R$ 23,00

Quebra da caixa R$ 25,50

Experiência (máximo 90 dias) R$ 385,00

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h R$ 8,50

Jantar, após 18:30h R$ 8,50

SIMPLES NACIONAL PERCENTUAISAPLICADOS

Enquadramento

Receita Bruta Acumulada nos12 meses anteriores

(R$)

ANEX

O I

Com

érci

o

ANEX

O II

Indú

stria

ANEX

O II

ISe

rviç

o (I)

ANEX

O IV

Serv

iço

(II)

ANEX

O V

Serv

iço

(III)

Microempresa Até R$ 120.000,00 4,00% 4,50% 6,00% 4,50% 4,00%

De R$ 120.000,01 a R$ 240.000,00 5,47% 5,97% 8,21% 6,54% 4,48%

De R$ 240.000,01 a R$ 360.000,00 6,84% 7,34% 10,26% 7,70% 4,96%

De R$ 360.000,01 a R$ 480.000,00 7,54% 8,04% 11,31% 8,49% 5,44%

De R$ 480.000,01 a R$ 600.000,00 7,60% 8,10% 11,40% 8,97% 5,92%

De R$ 600.000,01 a R$ 720.000,00 8,28% 8,78% 12,42% 9,78% 6,40%

De R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 8,36% 8,86% 12,54% 10,26% 6,88%

De R$ 840.000,01 a R$ 960.000,00 8,45% 8,95% 12,68% 10,76% 7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00 9,03% 9,53% 13,55% 11,51% 7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00 9,12% 9,62% 13,68% 12,00% 8,32%

Empresa de Pequeno

Porte

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00 9,95% 10,45% 14,93% 12,80% 8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00 10,04% 10,54% 15,06% 13,25% 9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00 10,13% 10,63% 15,20% 13,70% 9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00 10,23% 10,73% 15,35% 14,15% 10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,32% 10,82% 15,48% 14,60% 10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00 11,23% 11,73% 16,85% 15,05% 11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00 11,32% 11,82% 16,98% 15,50% 11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00 11,42% 11,92% 17,13% 15,95% 12,16%

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00 11,51% 12,01% 17,27% 16,40% 12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00 11,61% 12,11% 17,42% 16,85% 13,50%

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

> Calendário de vencimentos do IPVA/2008

Mês de Pagamento Janeiro Fevereiro Março

PlacaCota única com desconto

ou 1ª ParcelaCota única sem desconto

ou 2ª Parcela 3ª Parcela

Final 1 9/01/2008 11/02/2008 11/03/2008

Final 2 10/01/2008 12/02/2008 12/03/2008

Final 3 11/01/2008 13/02/2008 13/03/2008

Final 4 14/01/2008 14/02/2008 14/03/2008

Final 5 15/01/2008 15/02/2008 17/03/2008

Final 6 16/01/2008 18/02/2008 18/03/2008

Final 7 17/01/2008 19/02/2008 19/03/2008

Final 8 18/01/2008 20/02/2008 20/03/2008

Final 9 21/01/2008 21/02/2008 24/03/2008

Final 0 22/01/2008 22/02/2008 25/03/2008

CaminhõesSe o veículo for um caminhão, o pagamento do IPVA tem o calendário diferenciado. No caso dos parcelamentos, as cotas poderão ser pagas nos meses de março, julho e setembro, sucessivamente.


Noticiam os meios de comunicação que a União, mais uma vez, demonstra sua ânsia de buscar incre-mento de arrecadação, ligando o trator da ilegalidade para atropelar os infelizes daqueles que possuem os seus nomes cadastrados como devedores de tributos perante a Dívida Ativa.

A coação e o constrangimento para obrigar os ci-dadãos e as empresas a desistirem da demanda judi-cial residem numa ameaçadora portaria em gestação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF), determinando a imediata inscrição dos devedores de tributos da União no Serasa e nos Serviços de Prote-ção ao Crédito (SPC). A idéia, portanto, é produzir uma lista negra dos cidadãos e empresas com débi-tos tributários.

Ora, ter débito com o Fisco não significa ser mau pagador e, muito menos, quer dizer que a matéria esteja esgotada e que a União tenha razão. Cada caso há que ser examinado à luz da razão e da lei.

A prevalecer o entendimento da PGFN, periga o pobre do contribuinte ser incluído na tal lista negra tão somente por um engano ao preencher algum do-cumento de arrecadação. O contribuinte quitou o tributo, porém errou o código, por exemplo. Para a Receita constará o Não Pagamento.

A prova de que se tratou de um simples equívoco será produzida na execução fiscal, via judicial asse-gurada constitucionalmente.

Com efeito, ensinam as súmulas 70, 323 e 547 do Supremo Tribunal Federal (STF) que ao Poder Público não será lícito utilizar meios indiretos e coercitivos para obrigar o contribuinte, em atraso com o Fisco, quitar suas dívidas. Portanto, não será exagero nosso asseverar que a PGFN está a 200 por hora em rota de colisão com o STF, quando pula etapas legais, recursos jurídicos constitucionais e quer porque quer inscrever na lista negra do Serasa/SPC débitos ainda pendentes de processamento e inteiramente discutíveis.

É dever do Estado assegurar o amplo direito de defesa (Constituição Federal de 88). No respectivo processo, amparado no texto da Lei nº 6830/80, vai-se apurar a certeza e a liquidez do crédito fiscal e vai-se aferir se o que está sendo cobrado é realmente

devido. A citada lei dá ao Estado e ao contribuinte, as garantias da apuração da verdadeira dívida ou da sua inexistência, ensinando como se faz o processa-mento. Tanto é assim que fixa um prazo de cinco dias para o contribuinte pagar ou garantir a dívida, oferecendo oportunos embargos de execução, cujo processo, ao final, será sentenciado por um Juiz Fe-deral. Da sentença poderão as partes apelar para os tribunais superiores, significando, para os litigantes (Fisco e Contribuinte), que a dívida ainda está sendo discutida.

Vê-se, portanto, que a União já possui modos e meios legais de processar e cobrar os seus créditos tributários.

Como na execução judicial, o contribuinte ou paga ou oferece bens à penhora, infere-se que a Receita Federal está garantida. Em outras palavras, discute crédito duvidoso, já com uma garantia efetiva.

O que pretende a PGFN com essa espada, apelida-da de Portaria, ameaçando inscrever o contribuinte como mau pagador no Serasa/SPC?

Pretende, por intimidação e ganância de arrecadar, colocar o contribuinte contra a parede para que ele não se utilize do sagrado direito de discutir, na Justi-ça, o respectivo valor tributário.

Sim, pois discutir tributo na esfera administrativa é um desastre: o contribuinte é massacrado, suas ra-zões não são apreciadas e até por carimbo os recur-sos são, sempre, indeferidos.

A PGFN quer coagir o contribuinte a quitar a dívi-da, mesmo que ele esteja contestando judicialmente a sua cobrança. Por isso, viola o dispositivo Constitu-cional que garante aos cidadãos e empresas o direito de ampla defesa administrativa e judicial.

E aí? Vamos cruzar os braços? Vamos deixar que a espada da PGFN corte nossas cabeças?

Acho que as lideranças nacionais do comércio, serviços, indústrias, agricultura etc. deveriam se manifestar. Vamos nos reunir e fixar estratégias de ação. Vamos oficiar ou, por e-mails, bombardear o Executivo e os deputados e senadores com nossas legítimas razões!

Quem não luta já é um derrotado!

O empresário vai ficar mais uma vez de braços cruzados?

Carlos Henrique Martins, Superintendente do Sindilojas-Rio

OPINIÃO

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