FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO DE MATEMTICA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO MATEMTICA MARCOS HENRIQUE SILVA LOPES COMO ENSINAR MATEMTICA NO CURSO GINASIAL:UM MANUAL DA CADES E SUAS PROPOSTAS PARA A FORMAO DE PROFESSORES DE MATEMTICA Campo Grande 2015 MARCOS HENRIQUE SILVA LOPES COMO ENSINAR MATEMTICA NO CURSO GINASIAL:UM MANUAL DA CADES E SUAS PROPOSTAS PARA A FORMAO DE PROFESSORES DE MATEMTICA DissertaoapresentadaaoProgramadePs-GraduaoemEducaoMatemticadaFundao Universidade Federal de MatoGrosso do Sul,como requisitoparcialparaaobtenodottulode Mestre em Educao Matemtica. Orientadora: Prof Dr. Luzia Aparecida de Souza Campo Grande 2015 MARCOS HENRIQUE SILVA LOPES COMO ENSINAR MATEMTICA NO CURSO GINASIAL:UM MANUAL DA CADES E SUAS PROPOSTAS PARA A FORMAO DE PROFESSORES DE MATEMTICA DissertaoapresentadaaoProgramadePs-GraduaoemEducaoMatemticadaFundao UniversidadeFederaldeMatoGrossodoSulcomo requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Educao Matemtica. BANCA EXAMINADORA: Prof Dr. Luzia Aparecida de Souza Fundao Universidade Federal deMato Grosso do Sul (UFMS) (Orientadora) Prof Dr. Thiago Pedro Pinto Fundao Universidade Federal deMato Grosso do Sul (UFMS) Prof Dr. Ivete Maria Baraldi Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho (UNESP) Prof Dr. Marcio Antonio da Silva Fundao Universidade Federal deMato Grosso do Sul (UFMS) (Suplente) Campo Grande, Fevereiro de 2015. Dedico este trabalho a todos que, ao seu modo,contriburamparaoseu desenvolvimento,e,consequentemente, para o alcance desta conquista. Muito Obrigado!!! AGRADECIMENTOS ADeus,todahonra,todaglria,etodoolouvor!Muitoobrigado,SenhorJesus,por nunca desistir de ns, e nos permitir desfrutar do Teu amor abundantemente mais alm do que pedimos ou pensamos. minha famlia, pelo apoio incondicional e irrestrito! ProfDr.LuziaAparecidadeSouza,pelaconfianadepositada,e,por,deforma delicada, no entanto, firme, mostrar-se uma profissional absolutamente dedicada a tudo que se propeafazer,e,maisdoqueisso,porserumapessoaquetemodomdecativar, exclusivamente,sentimentosqueenaltecemoserhumano,vocexemploparaaquelesque estodandoosprimeirospassosnacaminhadadocente.Muitoobrigadopormeconduzir nesta rdua, porm, absolutamente gratificante caminhada. ProfDr.IveteMariaBaraldi,por,gentilmente,tercontribudoparao desenvolvimentodestapesquisadesdeseusprimeirosmomentos,e,principalmente,porter aceitado discuti-la e avali-la, de modo a contribuir significativamente para o xito desta. Ao Prof Dr. Thiago Pedro Pinto, pelas constantes contribuies diretas e indiretas, no diaadiadoGrupodePesquisa,e,tambm,porteraceitadoparticipardasdiscussese avaliaes desta pesquisa, suscitando elementos que a enriqueceram. Ao Grupo Histria deEducao Matemtica em Pesquisa (HEMEP)eIC-HEMEP, pelasincontveisesignificativasdiscussesereflexesqueproporcionarammeusprimeiros passos de desenvolvimento enquanto pesquisador. AoProgramadePs-GraduaoemEducaoMatemtica(PPGEduMat),emsua mais ampla abrangncia, pela oportunidade de formao e construo de conhecimentos nesta caminhada. CAPES, pelo auxlio financeiro. Enfim,expressomeussincerosagradecimentosatodosque,dealgummodo, contriburam para esta conquista. RESUMO Esta pesquisa objetiva compreender, a partir da anlise da obra Como ensinar Matemtica no Curso Ginasial: manual para orientao do candidato a professor de curso ginasial no interior dopas,quefoiidealizadaeproduzidapelaCampanhadeAperfeioamentoeDifusodo EnsinoSecundrio-CADES,propostasparaaformaodeProfessoresdeMatemticado Ensino Secundrio. Essa Campanha vigorou no Brasil a partir da dcada de 1950 at o incio dadcada1970emdiversasregies,emespecial,naregiosuldoEstadodeMatoGrosso Uno, que atualmente corresponde ao Estado de Mato Grosso do Sul. A anlise do Manual foi realizadasegundoospreceitosdoReferencialterico-metodolgicodaHermenuticade Profundidade - HP, desenvolvido por Thompson (1995). Esse Manual apresenta preocupao em enfatizar o conhecimento do professor que exercia o magistrio no Ensino Secundrio no que se refere ao desenvolvimento psicolgico, aprendizagem e formao da personalidade doadolescente.Almdisso,discuteabordagensdidtico-pedaggicasemseusdiversos aspectos, assim como prope sugestes de desenvolvimento de alguns contedos matemticos emsaladeaula.ComaanlisedoManualevidencia-sequeaformaodoprofessoreo ensinodaMatemticatinhamcomoprincipalobjetivoatendersexignciaseobjetivos propostos para o Ensino Secundrio. Desse modo, esta pesquisa contribui para a continuidade daconstruodaHistriadaEducaoMatemtica,enquantocampodepesquisa,queentre outras, busca discutir os processos de constituio da formao de professores de Matemtica no Brasil. Palavras-chave: Ensino Secundrio. Historiografia. Educao Matemtica. Hermenutica de Profundidade - HP. ABSTRACT This research aims to understand, from the analysis of the work How to Teach Mathematics in the Secondary School: manual for candidate orientation of the secondary school teacher in thecountryside,whichwasdesignedandproducedbytheCampaignfortheImprovement and Diffusion of Secondary Education - CADES, proposals for Mathematics teacher training ofSecondaryEducation.ThisCampaignruledBrazilfromthe1950stotheearly1970sin severalregions,especiallyinthesouthernregionofMatoGrossoUno,whichcurrently corresponds to State of Mato Grosso do Sul. Analysis Manual was performed according to the preceptsofthetheoreticalandmethodologicalReferenceDepthHermeneutics-HP, developedbyThompson(1995).ThisManualpresentsconcerntoemphasizetheknowledge ofexperiencedteacherwhoexercisedteachinginSecondaryEducationwithregardtothe psychologicaldevelopment,learningandtrainingofadolescentpersonality.Further,it discussesdidacticandpedagogicalapproachesinitsvariousaspects,andproposes suggestionsfordevelopmentofsomemathematicalcontentintheclassroom.Withthe Manual analysis it is clear that the training of teachers and the teaching of Mathematics had as mainobjectivetomeettherequirementsandobjectivesproposedforSecondaryEducation. Thus,thisresearchcontributestothecontinuingconstructionoftheHistoryofMathematics Education, as a research field, which among others, aims to discuss the processes of setting up the training ofMathematics teachers in Brazil. Keywords:SecondaryEducation.Historiography.MathematicsEducation.Hermeneutics Depth - HP. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Mapa poltico do Brasil, em 1956, e a distribuio das Faculdades de Filosofia no pas ............................................................................................................................................ 42 Figura2-PlantadeConstruodosColgiosEstaduaisCampo-Grandense,emCampo Grande, e Maria Leite, em Corumb..................................................................................... 60 Figura 3 - Capa do Manual ..................................................................................................... 136 Figura 4 - ndice do Manual ................................................................................................... 140 Figura 5 - Esquema de Dashiell .............................................................................................. 151 Figura 6 - Curva Terica Geral da Aprendizagem ................................................................. 152 Figura 7 - Esquema de um Plano de Aula .............................................................................. 157 Figura 8 - Deduo da Frmula da rea de um Hexgono regular em funo do raio .......... 181 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Evoluo, no sistema escolar, da matrcula no incio do ano. Perodos em nmero absolutos, de 1942/1953 e 1960/1971 ...................................................................................... 34 Tabela 2 - Expanso da matrcula geral do Ensino Mdio entre 1935 e 1970 ......................... 37 Tabela 3 - Cursos de Ensino Mdio, segundo os ramos de ensino e o Ciclo didtico, de 1960 a 1971 .......................................................................................................................................... 39 Tabela 4 - Matrcula no incio do ano, segundo os ramos de ensino e o Ciclo didtico, de 1960 a 1971 ....................................................................................................................................... 39 Tabela 5 - Populao das principais cidades de Mato Grosso Uno de 1920 a 1940 ................ 56 Tabela 6 - Populao das principais cidades de Mato Grosso Uno de 1940 a 1950 ................ 56 Tabela 7 - Matrcula Geral por ramo de ensino em Mato Grosso Uno de 1930 a 1945 ........... 58 Tabela 8 - Escolas Pblicas de Mato Grosso Uno, por ramo de ensino, de 1947 a 1954 ........ 61 Tabela 9 - Escolas Particulares de Mato Grosso Uno, por ramo de ensino, de 1947 a 1954 ... 61 Tabela10-NotasemdiasdoscandidatosdisciplinadeMatemtica,noExamede Suficincia, em 1953 ................................................................................................................ 67 Tabela 11 - Matrcula Geral nos ramos do Ensino Mdio e no Ensino Superior de 1930 a 1955 .................................................................................................................................................. 91 Tabela12-NmerodeinscritosnosCursosdeOrientaodaCADES,emJaneirode1958 ................................................................................................................................................ 230 Tabela13-NmerodeCandidatosinscritoseaprovadosnoExamedeSuficinciaem algumas cidades, em Janeiro de 1958 ..................................................................................... 231 Tabela 14 - Nmeros Gerais dos Cursos de Orientao e Exames de Suficincia, em 1959 . 234 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Composio do Ensino Secundrio, a partir da Reforma Francisco Campos .... 29 Quadro2-EstruturadoEnsinoSecundrio,apartirdaReformaGustavoCapanema: Ciclos, Cursos e Disciplinas por srie ...................................................................................... 32 Quadro 3 - Estrutura de Ensino no Brasil com a Reforma Gustavo Capanema ................... 33 Quadro 4 - Programa de Matemtica do 1 Ciclo (Curso Ginasial) do Ensino Secundrio, em 1942 .......................................................................................................................................... 46 Quadro 5 - Programa de Matemtica do 2 Ciclo do Ensino Secundrio, em 1943 ................. 50 Quadro 6 - Disciplinas requeridas para o Exame de Suficincia de Julho de 1953 ................. 64 Quadro 7 - Artigos relacionados Matemtica na Revista Escola Secundria .................. 102 Quadro 8 - Oramento de Hospedagem ................................................................................. 117 Quadro 9 - Princpios Didticos ............................................................................................. 159 Quadro 10 - Mtodos Pedaggicos de Ensino ........................................................................ 160 Quadro 11 - Programa Mnimo de Matemtica do Curso Ginasial do Ensino Secundrio .... 170 Quadro 12 - Mtodos didticos de Ensino.............................................................................. 176 Quadro 13 - Uso tcnico do Quadro-negro ............................................................................ 180 Quadro14-CorrespondnciaspararealizaodosCursosdeOrientaoparaExamede Suficincia da CADES, em Campo Grande, em 1957 ........................................................... 214 Quadro 15 - Candidatos Presentes na Aula inaugural dos Cursos de Orientao para Exame de Suficincia da CADES, em Campo Grande, em 1957 ........................................................... 216 Quadro16-OfciosrelacionadossatividadesdosCursosdeOrientaodaCADES,em Campo Grande, em 1957 ........................................................................................................ 217 Quadro 17 - Ofcios de Agradecimento .................................................................................. 220 Quadro18-CorrespondnciaspararealizaodosCursosdeOrientaoparaExamede Suficincia da CADES, em Campo Grande, em 1958 ........................................................... 221 Quadro 19 - Ofcios dos Cursos de Orientao da CADES, em Campo Grande, em 1958 ... 222 Quadro20-ConstituiodaMesadeAberturadosCursosdeOrientaodaCADES,em Campo Grande, em 1958 ........................................................................................................ 225 Quadro21-QuadrodeHorriosdeaulasdosCursosdeOrientaodaCADES,emCampo Grande, em 1958 .................................................................................................................... 226 Quadro 22 - Constituio da Mesa de Encerramento dos Cursos de Orientao da CADES, em Campo Grande, em 1958 ........................................................................................................ 227 Quadro 23 - Ofcios dos resultados dos Cursos de Orientao da CADES, em Campo Grande, em 1958 .................................................................................................................................. 229 Quadro24-OfciospararealizaodosCursosdeOrientaodaCADES,emCampo Grande, em Janeiro de 1959 ................................................................................................... 232 Quadro25-AutoridadespresentesnaSolenidadedeAberturadosCursosdeOrientaoda CADES, em Campo Grande, em 1965 ................................................................................... 236 LISTA DE GRFICOS Grfico 1 - Crescimento do nmero de unidades escolares de Mato Grosso Uno por ramo de ensino de 1935 a 1942 .............................................................................................................. 58 Grfico 2 - Matrcula Geral no Ensino Mdio em Mato Grosso Uno em 1947, 1953 e 1954 . 62 Grfico 3 - Formao dos Professores do Ensino Secundrio, em 1956 .................................. 95 LISTA DE SIGLAS ABEAssociao Brasileira de Educao ABENGEAssociao Brasileira de Educao em Engenharia ACPAssociao Campo-grandense de Professores ADLAcademia Douradense de Letras AEITAAssociao dos Engenheiros do Instituto Tecnolgico da Aeronutica ALERJAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro APMEPAssociao dos Professores de Matemtica do Ensino Pblico APMTArquivo Pblico de Mato Grosso CADESCampanha de Aperfeioamento e Difuso do Ensino Secundrio CApColgio de Aplicao CAPESCoordenao de Aperfeioamento de Pessoal do Ensino Superior CBPECentro Brasileiro de Pesquisas Educacionais CDRCentro de Documentao Regional CECColgio Estadual Campo-grandense CEPVColgio Estadual Presidente Vargas CIEACCentro Integrado de Educao Assis Chateaubriand CNPqConselho Nacional de Desenvolvimento Tecnolgico COCCurso Osvaldo Cruz CPDOCCentro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil DECDepartamento de Educao e Cultura DEPDepartamento de Ensino Primrio DESDiretoria do Ensino Secundrio DNEDepartamento Nacional de Educao EFGEscola Fluminense de Engenharia EUAEstados Unidos da Amrica FAPESPFundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo FCHFaculdade de Cincias Humanas FFCLFaculdade de Filosofia, Cincias e Letras FGVFundao Getlio Vargas FNEMFundo Nacional do Ensino Mdio FNFiFaculdade Nacional de Filosofia integrante FUBRAEFundao Brasileira de Educao FUCMATFaculdades Unidas Catlicas de Mato Grosso GHOEMGrupo de Histria Oral e Educao Matemtica GRUEPEMGrupo de Estudos e Pesquisas em Educao Matemtica HEMEPGrupo Histria da Educao Matemtica em Pesquisa HIFEMGrupo de Pesquisa Histria, Filosofia e Educao Matemtica IDORTInstituto de Organizao Racional do Trabalho INEPInstituto Nacional de Estudos Pedaggicos INTInstituto Nacional de Tecnologia ISESInspetoria Seccional de Ensino Secundrio ISOPInstituto de Seleo e Orientao Profissional ITAInstituto Tecnolgico da Aeronutica LDBLei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional MDCMnimo Divisor Comum MECMinistrio da Educao e Cultura MESMinistrio da Educao e Sade MMCMnimo Mltiplo Comum MMMMovimento da Matemtica Moderna MOBRALMovimento Brasileiro de Alfabetizao OEAOrganizao dos Estados Americanos PNEPlano Nacional da Educao PPGEduMatPrograma de Ps-Graduao em Educao Matemtica PUCPontifcia Universidade Catlica RBEPRevista Brasileira de Estudos Pedaggicos SBPCSociedade Brasileira para o Progresso da Cincia SMSGSchool Mathematics Study Group UBUniversidade do Brasil UCDBUniversidade Catlica Dom Bosco UDFUniversidade do Distrito Federal UEFSUniversidade Estadual de Feira de Santana UEGUniversidade do Estado da Guanabara UERJUniversidade Estadual do Rio de Janeiro UFFUniversidade Federal Fluminense UFGDFundao Universidade Federal da Grande Dourados UFMSFundao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMTFundao Universidade Federal de Mato Grosso UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJUniversidade Federal do Rio de Janeiro UFSMUniversidade Federal de Santa Maria UNESCOUnited Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNESPUniversidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho UNICAMPUniversidade Estadual de Campinas URGSUniversidade do Rio Grande do Sul USCUniversidade Sagrado Corao USPUniversidade de So Paulo USUUniversidade Santa rsula SUMRIO 1 INTRODUO ................................................................................................................ 20 2BREVEHISTRICODAFORMAODEPROFESSORESDOENSINO SECUNDRIO NO BRASIL ............................................................................................. 26 2.1OREGISTRODEPROFESSORDOENSINOSECUNDRIOEOEXAMEDE SUFICINCIA ...................................................................................................................... 43 2.2AEXPANSODOENSINOSECUNDRIONAREGIOSULDOESTADODE MATO GROSSO UNO ........................................................................................................ 55 2.2.1 O Exame de Suficincia na Regio Sul do Estado de Mato Grosso Uno .................... 63 3 PERSPECTIVA TERICO-METODOLGICA ........................................................ 70 3.1 HISTRIA, HISTORIOGRAFIA, HISTRIA DA EDUCAO MATEMTICA ... 70 3.2OREFERENCIALMETODLOGICODAHERMENUTICADE PROFUNDIDADE - HP ....................................................................................................... 72 3.2.1 Formas Simblicas ....................................................................................................... 73 3.2.2 Dimenses Analticas da HP ........................................................................................ 77 3.2.2.1 Anlise Scio-histrica ............................................................................................. 79 3.2.2.2 Anlise Formal ou Discursiva .................................................................................. 81 3.2.2.3 Interpretao/(Re)interpretao ............................................................................... 84 4FORMAODEPROFESSORESDEMATEMTICAPARAOENSINO SECUNDRIO PELA CADES: um exerccio de anlise scio-histrica ...................... 87 4.1 A CADES, UMA VISO GERAL ................................................................................. 87 4.1.1 A Revista Escola Secundria .................................................................................. 101 4.2 A CADES NA REGIO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO UNO ................. 109 5UMMANUAL,MUITOSDISCURSOSSOBREAFORMAODE PROFESSORES DE MATEMTICA ........................................................................... 128 5.1 A SELEO DO MANUAL ....................................................................................... 128 5.2 OS PARATEXTOS EDITORIAIS DO MANUAL ...................................................... 131 5.2.1 Os autores .................................................................................................................. 131 5.3 O MANUAL EM SUA EXPRESSO FORMA-CONTEDO ................................... 134 5.3.1 Apresentao .............................................................................................................. 140 5.3.2 Parte I: Noes de Didtica Geral e seus Fundamentos ............................................ 142 5.3.2.1 Funo e Objetivos da Escola Secundria Brasileira ............................................ 142 5.3.2.2 Noes de Psicologia dos Adolescentes ................................................................. 144 5.3.2.3 Noes de Psicologia da Aprendizagem ................................................................. 147 5.3.2.4 Noes de Didtica Geral ....................................................................................... 154 5.3.3 Parte II: Didtica Especial da Matemtica ................................................................. 169 5.3.3.1 Objetivos da Matemtica ........................................................................................ 169 5.3.3.2 Recomendaes sbre a Didtica da Matemtica .................................................. 175 5.3.3.3SugestessbredificuldadesespeciaisdealgunsPontosdoProgramade Matemtica ......................................................................................................................... 181 6CONSIDERAESAPARTIRDEUMOLHARACERCADOMANUALDA CADESESUASPROPOSTASPARAAFORMAODEPROFESSORESDE MATEMTICA DO ENSINO SECUNDRIO ............................................................. 187 7 REFERNCIAS ............................................................................................................. 192 APNDICES ..................................................................................................................... 209 APNDICE A - Salrio mnimo no Brasil em 1946 .......................................................... 210 APNDICE B - Salrio mnimo no Brasil em 1956 .......................................................... 212 APNDICEC-DetalhesacercadosCursosdeOrientaodaCADESnaregiosuldo Estado de Mato Grosso Uno ............................................................................................... 214 APNDICE D - Plano de desenvolvimento do Programa de Matemtica do Curso Ginasial do Ensino Secundrio eInstrues Metodolgicas para o ensino da Matemtica no Ensino Secundrio, expedido em 1951 ........................................................................................... 238 APNDICEE-PropostadeProgramadeMatemticaparaoCursoGinasialdoEnsino SecundrioapresentadapeloProfessorOsvaldoSangiorginoICongressoNacionalde Ensino da Matemtica no Curso Secundrio (1955)........................................................... 242 APNDICEF-ProgramadeMatemticaparaoCursoGinasialdoEnsinoSecundrio aprovadonoICongressoNacionaldeEnsinodaMatemticanoCursoSecundrio(1955) ............................................................................................................................................ 243 APNDICEG-DesenvolvimentodoProgramadeMatemticaparaoCursoGinasialdo Ensino Secundrio(Ginsio) aprovado noI Congresso Nacional de Ensino da Matemtica no Curso Secundrio (1955) ............................................................................................... 244 ANEXOS ............................................................................................................................ 247 ANEXO A - CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROFESSOR DE MATEMTICA .. 248 ANEXO B - FORMULRIO DE APRECIAO ............................................................ 249 ANEXOC-CERTIFICADODEAUTORIZAODACADESPARALECIONAR (CAMPO GRANDE - 1964) ............................................................................................... 250 ANEXOD-CERTIFICADODEAUTORIZAODACADESPARALECIONAR (CAMPO GRANDE - 1967) ............................................................................................... 251 ANEXOE-REGISTRODOSCURSOSDACADES:INGLS(DOURADOS-1968)E GEOGRAFIA (CAMPO GRANDE - 1969) ...................................................................... 252 ANEXOF-CERTIFICADODEFREQUNCIADOCURSOINTENSIVODE PREPARAOAOSEXAMESDESUFICINCIADACADES(DOURADOS-1968) ............................................................................................................................................ 253 ANEXO G - FICHA DE APRECIAO DE AULA DE MATEMTICA (DOURADOS - 1968) ................................................................................................................................... 254 ANEXOH-EXAMEDESUFICINCIA-PROVADEMATEMTICA(CAPA) (DOURADOS - 1968) ........................................................................................................ 255 ANEXOI-EXAMEDESUFICINCIA-PROVADEMATEMTICA(FOLHA1) (DOURADOS - 1968) ........................................................................................................ 256 ANEXOJ-EXAMEDESUFICINCIA-PROVADEMATEMTICA(FOLHA2) (DOURADOS - 1968) ........................................................................................................ 257 ANEXOK-EXAMEDESUFICINCIA-PROVADEMATEMTICA(FOLHA3) (DOURADOS - 1968) ........................................................................................................ 258 ANEXO L - REGISTRO DO CURSO DA CADES DE CINCIAS (DOURADOS- 1968) ............................................................................................................................................ 259 ANEXOM-REGISTRODOCURSODACADESDEGEOGRAFIA(DOURADOS- 1968) ................................................................................................................................... 260 ANEXO N - RELAO DE PROFESSORES DO CEPV (1969) .................................... 261 ANEXO O - ATESTADO DE SUBSTITUIO .............................................................. 262 20 1 INTRODUO Para falar acerca da minha trajetria at chegar ao presente momento, estabeleci como pontodepartida,ocursodaminhaEducaoBsicaescolar,maisespecificamente,apartir dosanosfinaisnoEnsinoFundamentaleduranteoEnsinoMdio,amboscursadosno Assis1,emminhacidadenatal-FeiradeSantana(BA).Naquelemomento,deumaforma oudeoutra,jpercebi(esentinapele),algumasposturasdidtico-pedaggicasde professores que ministravam as disciplinas escolares. As disciplinas exatas do Ensino Bsico sempre foram menos dificultosas para mim. Emespecial,adisciplinadeMatemtica,sempretinhaminhapr-disposioparame envolveremseuscontedos.Talvez,porcontadesseenvolvimentonaturalcomessa disciplina,euacabeiindocursar,em2008,aLicenciaturaemMatemtica,naUniversidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. DuranteocursodaLicenciatura,mefoiproporcionadopercorrerdiversoscaminhos quesopropostosparasubsidiaraformaoinicialdeumProfessordeMatemtica.Mais uma vez, constatei que alguns desses caminhos eram menos dificultosos de serem percorridos, outros, no entanto, causavam muito sofrimento - e me marcaram, como diz Larrosa (2002) -, talvez por terem sido os primeiros passos nos mesmos. Comofimdaminhagraduaoseaproximando(ocorridoem2012)eestabelecendo umpanoramadoquantoaminhaformaotinhamepreparadoparaatuarnocampo educacional, constatei que apesar de o Curso, de maneira geral, ter possibilitado a construo de uma base sustentvel para ensinar Matemtica, senti certainsegurana acerca de alguns aspectos, principalmente no que diz respeito atuao no processo de ensino e aprendizagem. Essainsegurana,segundocreio,sedavapelaconstatao,jnaprticadocente,dequea LicenciaturaeraefetivamenteumcursodeformaoINICIAL,equeaatuaotrariaoutras demandas que a experincia e outras formaes cuidariam de encaminhar. AformaodeprofessoresdeMatemticadosdiversosnveisescolaresuma temtica recorrente em pesquisas e discusses no mbito da Educao Matemtica no Brasil, principalmente,noqueserefereaosprofessoresqueatuamnaEducaoBsica-composta pelaEducaoInfantil,EnsinoFundamentaleEnsinoMdio.Taispesquisasediscusses enfatizam,sobretudo,oprocessodeformaomatemticae/oudidtico-pedaggicadesses professores,emseusdoisnveis:naformaoinicial,pormeio,entreoutros,dosCursosde

1 Centro Integrado de Educao Assis Chateaubriand - CIEAC. 21 Licenciatura,enaformaocontinuada,pormeiodeinvestigaessobreodesenvolvimento profissional,noexercciodadocncia,umavezqueessesnveissointerligados,conforme afirma Leito de Melo (1999) que a formao de professores [...]umprocessoinicialecontinuado,quedevedarrespostasaosdesafiosdo cotidiano escolar, da contemporaneidade e do avano tecnolgico. O professor um dosprofissionaisquemaisnecessidadetmdesemanteratualizados,aliando tarefa de ensinar a tarefa de estudar. (LEITO DE MELO, 1999, p. 47). Emvirtudedisso,busqueiporumacontinuidadedeformaoprofissional, possibilitandopesquisarediscutirsobrequestesinerentesreadaEducaoMatemtica, naperspectivadeaguaroolhar,eobterumacompreensomaioracercadoselementos envolvidosnessecampo.NessadireoquesecolocaoesforoeaprovaonoProcesso SeletivodoProgramadePs-GraduaoemEducaoMatemtica-PPGEduMatda Fundao UniversidadeFederal de MatoGrossodo Sul - UFMS, em 2012, para ingresso no ano seguinte. Aoingressarnomestrado,inicieiminhaparticipaocomomembrodoGrupo HistriadaEducaoMatemticaemPesquisa2-HEMEP.EsseGrupopossuiumprojeto depesquisaquebuscainvestigaraformaodeprofessoresqueensiname/ouensinaram MatemticanoEstadodeMatoGrossodoSul3,quecorresponderegiosuldoEstadode Mato Grosso Uno4. PesquisadoresenvolvidoscomaEducaoMatemticae,maisespecificamente,os quedirecionamseusestudosHistriadaEducaoMatemticatmdemonstradointeresse em investigar e discutir a formao de professores que ensinam Matemtica do ponto de vista histrico,aolongodotempo.Apesquisaaquirelatadatemaperspectivadefomentare contribuir com os estudos e discusses acerca daformao de professoresde Matemtica no Brasil,emaisespecificamente,naregiosuldoEstadodeMatoGrossoUno,nocampoda HistriadaEducaoMatemtica.Estapesquisaintegra,tambm,osestudos,esforose aes do Grupo HEMEP. Nesse sentido, desenvolvemos uma investigao acerca das propostas de formao de professoresdeMatemticadoEnsinoSecundrio5apresentadasnaobraComoensinar

2OGrupoHistriadaEducaoMatemticaemPesquisa-HEMEPfoicriadonoanode2011,cadastradono Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnolgico - CNPq e certificado pela UFMS. Site: www.hemep.org 3 Criado em 1977, e instalado, em 1979 (BRASIL, 1977). 4AexpressoUnoutilizadanessetexto,parafazerrefernciaaoEstadodeMatoGrossoantesdo desmembramento do atual Estado de Mato Grosso do Sul. 5Silva(1969)afirmaqueessaterminologiacomeouaserutilizadanaEuropa,duranteosculoXIX,sendo relacionadaformaobsicadeumaparcelaminoritriadasociedade,cujocurrculopossuacarter propedutico, ou seja, no apresentava um fim em si mesmo, mas tinha como objetivo preparar para o ingresso 22 MatemticanoCursoGinasial:manualparaorientaodocandidatoaprofessordecurso ginasial no interior do pas (SIQUEIRA et al, s/d), idealizada e produzida pela Campanha de AperfeioamentoeDifusodoEnsinoSecundrio-CADES,jnosprimeirosanosdesua vigncia. Essa Campanha vigorou no Brasil, a partir da dcada de 1950 at o incio da dcada 1970, com atuao em diversas regies, principalmente nas afastadas dos centros urbanos do pas, em especial, na regio sul do Estado de Mato Grosso Uno. ACADES,deummodogeral,foiumaaoimplementadapeloMinistrioda Educao e Cultura - MEC, com vistas a dar suporte ao Ensino Secundrio, que se encontrava emplenaexpanso,principalmenteemdireosregiesafastadasdosgrandescentros urbanosdopas.Comisso,umadasprincipaispreocupaesdessaCampanhaeraquanto formaodeprofessoresparaatenderaessademanda,poisparalecionarnessenvelde ensino,oprofessortinhaqueser,prioritariamente,licenciadoporFaculdadedeFilosofia, CinciaseLetras6,contudo,estas,almdeexistirememquantidadereduzida,eram localizadas,geralmente,nascapitaisdosEstadosenoscentrosurbanosdopas,oque impossibilitava que o professor do interior tivesse acesso a tal habilitao. Diante disso, a CADES focou suas aes em dois principais pontos: a oferta de cursos intensivos,principalmentenasregiesondenohaviataisFaculdades,paraaquelesque tinham interesse e/ou j exerciam o magistrio no Ensino Secundrio, geralmente leigos7, e na publicao de obras parasubsidiar o desenvolvimento da prtica docentedessesprofessores. noEnsinoSuperior.SegundoMacena(2013),aexpressoEnsinoSecundrio,dopontodevistaliteral, correspondeumgrauounveldoprocessoeducativoformal,quecompreendeafasedepr-adolescncia adolescncia(11anosaos17anos).Valedestacarque,alegislaoeducacionalbrasileiranoapresenta qualquer indicativo de concepo acerca dessa expresso. 6Apartirdessemomento,faremosmenoFaculdadedeFilosofia,CinciaseLetras,usandoapenasa expresso Faculdade de Filosofia. 7Garcia(1991,p.7)afirmaqueAtemticadoprofessorleigorecorrentenaliteraturabrasileira.Eseela desapareceevoltacomfreqnciaemdecorrnciadofatodeestarmosaindatoatrasadosemmatria educativa que a necessidade do professor leigo continua sendo uma soluo ou uma soluo-problema. Ainda segundoesseautor,essesprofessorespossuem[...]poucaounenhumacondioparaodesenvolvimentode trabalho efetivamente pedaggico em sala de aula (idem, p. 8). Acerca disso, Amaral (1991) pondera, ainda, queaexistnciaepermannciadeprofessoresleigosnosistemadeensinoumaproblemticageralda educaobrasileira,equeissoestrelacionadocomoprocessodemodernizaoeomodelo decrescimento econmicodasociedade.Noquetangeaousodaexpressoprofessorleigo,essaautoraafirmaque[...] est-seclaramentesugerindotratar-sedeprofessoresquedesconhecemousoignorantesdotrabalhoque fazem e, mais especificamente, daqueles professores que no possuem umaformao bsica para lecionar em determinado nvel ou srie. (AMARAL, 1991, p. 43). poca, essa formao bsica para lecionar no Ensino SecundrioeraofertadanasFaculdadesdeFilosofia.Stahl(1986)caracterizacomoprofessorleigo,oque possuaescolaridadeat2grauincompletonahabilitaoemmagistrio,e/ou2graucompletoemoutra habilitao.Assimsendo,todosquenotinhamformaoespecficaparaomagistrioeramchamadosde leigos. Desse modo, devido expanso do Ensino Secundrio, principalmente em direo s regies afastadas dos centros urbanos do pas, houve a necessidade de que se recrutasse professores leigos para atuarem nesse nveldeensino.OaltondicedapresenadessesprofessoresnoEnsinoSecundriofoiumdosprincipais motivosquelevoucriaodaCADES,esuasaesforamvoltadas,prioritariamente,formaodesses professores. 23 Em momento oportuno, ainda neste trabalho, discutiremos consubstancialmente acerca dessa Campanha. ParacompreendermosaCADESeseupapelnaformaodeprofessoresde Matemtica do Ensino Secundrio na regio sul do Estado de Mato Grosso Uno, inicialmente, fizemosumapesquisabibliogrficaacercadeobras,produzidase/oupublicadasporessa Campanha,relacionadasformaodeprofessoresdessadisciplina.Almdisso,o levantamentodepesquisasquemobilizaram,dealgummodo,atemticaCADES,ede referencialtericoacercadaformaodeprofessores,dopontodevistahistrico,fezparte desseexerccioinicial.RessaltamosaimportnciadoauxliodapesquisadoraIveteMaria BaraldiquenosenvioucpiadeobraserevistasquecompemseuacervonaUniversidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho - UNESP, de Bauru. AspesquisasdeBaraldi(2003)eGaertner(2004),entreoutras,buscaram compreenderaformaodeprofessoresdeMatemticaemseusrespectivosEstadosde naturalidade8, por meio das histrias de vida de professores, e ainda que no tenha sido foco desuasrespectivasinvestigaes,ambasdepararam-seeabordaramdemaneirabrevea CADES. BackeseGaertner(2007)desenvolveramumapesquisabibliogrficanaqualforam identificadoseanalisadosdocumentosqueregeramaCADESeobras,relacionadas disciplinadeMatemtica,publicadasduranteasuavigncia.Essapesquisaapontou,ainda, paraofatodenoseencontrarrefernciassistematizadassobreessaCampanha,na historiografia da educao brasileira, de modo abrangente e analtico. Pinto(2008)escreveacercadatrajetriadaCADEScomoobjetivodedesvelara histria dessa Campanha, bem como o papel que esta desempenhou na educao brasileira nas dcadasde1950e1960.Paratanto,essaautorarecorreuadocumentosepublicaesda prpriaCADESe,ainda,produziuentrevistascompessoasquevivenciaramasatividades dessa Campanha em contextos diferentes e em posies distintas. EstudosrealizadosporBaraldieGaertner(2010a;2010b)evidenciamqueessa CampanhatemsidoquasetotalmenteignoradapelospesquisadoresdaHistriadaEducao Matemticaeapontamparaumanecessriainvestigaoanalticadasobraspublicadaspela CADES na busca de compreenso das influncias destas no ensino de Matemtica poca, do posicionamentodosautoresemrelaoCADESedaspropostasdeensinoporela

8Baraldi (2003): Regio deBauru, interior doEstadodeSo Paulo. Gaertner (2004): Regio deBlumenau, no Estado de Santa Catarina. 24 difundidas. Essas autoras indicam que o objetivo dessas investigaes auxiliar na construo de consideraes acerca do ensino e da formao de professores de Matemtica. Nessesentido,Finato,BaraldieMorais(2012,p.90)tambmacenamparaa dificuldadedeencontrarliteratura,nombitoeducacional,quefaarefernciaCADES,o que segundo esses autores, mostra [...] o esquecimento dado pela historiografia da educao s regies distantes dos grandes centros [urbanos do pas]. Dessemodo,nestapesquisabuscamosarticular,assim,duasquestesapontadaspela literaturareferente:aspropostasdeformaodeprofessoresdeMatemticaeaanlisede obrasquesustentaramaesdessaCampanha.BaraldieGaertner(2013)apresentamsete obras referentes a essa disciplina que foram publicadas pela CADES (abordaremos as mesmas com maiores detalhes, ainda neste trabalho, em momento oportuno). Tendoessaquantidadedeobrasdisponveisparaestudoeanlise,optamospor escolher uma, levando-se em considerao dois aspectos, a saber: que tivesse sido idealizada e produzida pela prpria Campanha, e quanto s temticas discutidas nessa obra. Assimsendo,estapesquisaapresentacomoproblemticadeinvestigao:apartirda anlisedaobraComoensinarMatemticanoCursoGinasial:manualparaorientaodo candidato a professor de curso ginasial no interior do pas (SIQUEIRA et al, s/d), idealizada eproduzidapelaCADES,compreenderquaiseramaspropostasparaaformaode professores de Matemtica do Ensino Secundrio contidas na mesma. Nessesentido,temoscomoobjetivogeralcompreenderaspropostas,presentesnessa obra,paraaformaodeProfessoresdeMatemticadoEnsinoSecundrio.Paratanto,a investigao aqui delineada se coloca a caracterizar a CADES, a partir de pesquisas, seleo e anlises de documentos e publicaes da mesma e/ou sobre a mesma; a caracterizar as aes dessaCampanhanoqueserefereatuaodeprofessoresleigosnoEnsinoSecundrio,ea analisar os contedos didtico-pedaggicos para o ensino de Matemtica propostos pela obra supracitada. OprocessodeanlisedaobraselecionadafoiconduzidosegundooReferencial terico-metodolgicodaHermenuticadeProfundidade-HP,desenvolvidoporThompson (1995),comvistasaoestudo,anliseeinterpretaodeformassimblicas.Tomandoas produesdaCADEScomoformassimblicase,maisespecificamente,aobraComo ensinarMatemticanoCursoGinasial:manualparaorientaodocandidatoaprofessorde curso ginasial no interior do pas, aanlise da mesma foi realizada segundo os preceitos da HP. O texto que apresentamos est estruturado do seguinte modo: 25 Nesteprimeirocaptulo,Introduo,discorremosacercadatrajetriapercorridapelo autordestapesquisaeacercadeumaprimeirarevisodeliteraturaquedelineiaaestrutura desse trabalho. Nocaptulodois,BrevehistricodaformaodeprofessoresdoEnsinoSecundrio noBrasil,discutimosacercadohistricoqueenvolveuaorganizaodoEnsinoSecundrio brasileiro, do ponto de vista da legislao, iniciada a partir do incio da dcada de 1930, assim comoosfatoresquemotivaramtalorganizaoe,expansodomesmo,anvelnacionale, especificamente,naregiosuldoEstadodeMatoGrossoUno,eosreflexosdissoquanto formao e ao quantitativo de professores para atender a essa demanda. Oterceirocaptulo,Perspectivaterico-metodolgica,abordanossasconcepes tericasquesubsidiaramestapesquisa,almdeapresentarmosoReferencialterico-metodolgicodaHermenuticadeProfundidade-HP,quemobilizamos paraprocedermos anlise da obra selecionada como objeto central de estudo. Nocaptuloquatro,FormaodeprofessoresdeMatemticaparaoEnsino SecundriopelaCADES:umexercciodeanlisescio-histrica,discorremosacercado momento analtico que discute a CADES, enquanto idealizadora e produtora do Manual. Com isso,explanamossobreasdiversasaesdesenvolvidasporessaCampanha,queacolocam comoumadasprincipaisresponsveispelaofertadeformaodeprofessoresdoEnsino SecundrionoBrasil,e,emespecial,pelaformaodeprofessoresdeMatemticaparaesse nvel de ensino, na regio sul do Estado de Mato Grosso Uno. O quinto captulo, Um Manual, muitos discursos sobre a formao de professores de Matemtica, destinado s consideraes sobre a anlise formal ou discursiva do Manual da CADES.Nessemomento,elementosqueocompemsoressaltadosediscutidos,demodo quesejapossvelestabelecermosarticulaesquenospermitamgerarcompreensesacerca do mesmo. Finalizamosotrabalhocomocaptuloseis,Consideraesapartirdeumolhar acerca do Manual e das propostas da CADES para a formao de professores de Matemtica doEnsinoSecundrio,noqualtecemosalgumasconsideraesepercepesmais sistematizadassobreessemovimentodeanliserealizadoduranteodesenvolvimentoda pesquisa. Porfim,apresentamosasrefernciasbibliogrficasmobilizadas,osapndices construdos e os anexos dessa investigao. 26 2BREVEHISTRICODAFORMAODEPROFESSORESDOENSINO SECUNDRIO NO BRASIL Paratecermosumadiscussoacercadohistricodaformaodeprofessoresque atuavam no Ensino Secundrio no Brasil, tomamos como ponto de partida o incio da dcada de 1930, pois, segundo Romanelli (2007), a partir desse perodo, o pas passa por uma virada emsuahistria,marcando[...]oinciodeumanovapoltica,quesetraduzemtodosos planos - social, econmico, intelectual (ROMANELLI, 2007, p. 10). Com a Revoluo de 19309, Getlio Vargas10 assumiu a presidncia do Brasil. Acerca dessa Revoluo, essa autora pondera que [...]o queseconvencionouchamardeRevoluode1930foiopontoaltodeuma sriederevoluesemovimentosarmadosque[...]seempenharamempromover vriosrompimentospolticoseeconmicoscomavelhaordemsocialoligrquica. Foram esses movimentos que, em seu conjunto e pelos objetivos afins que possuam, iriamcaracterizaraRevoluoBrasileira,cujametamaiortemsidoaimplantao definitiva do capitalismo no Brasil. (ROMANELLI, 2007, p. 47). Dessemodo,operododoprimeiroGovernodeGetlioVargascomoPresidentedo Brasil-compreendidoentre1930e1945-foimarcadopormudanasnaconjunturascio-poltica-econmica do pas, o que acarretou, inevitavelmente, mudanas, tambm, no sistema educacional vigente poca. Ianni (1986) analisa que o Governo brasileiro, sob a presidncia de Getlio Vargas [...] adotou uma srie de medidas econmicas e realizou inovaes institucionais que assinalaram, de modo bastante claro, uma fase nova nas relaes entre o Estado e o sistemapoltico-econmico.Todavia,asmedidaseconmico-financeirasadotadas, as reformas poltico-administrativas realizadas e a prpria reestruturao do aparelho estatalnoforamresultadodeumplanopreestabelecido.E,muitomenos,foramo resultadodeumestudoobjetivoesistemticodasreaiscondiespreexistentes. (IANNI, 1986, p. 26). No que tange ao modelo econmico vigente at ento, esse tinha como base exclusiva osetoragrrio-exportador,cujoprincipalprodutoeraocaf,sendodependentede importaesdeprodutosmanufaturadosebensdeconsumo.Contudo,noperodoque antecedeuaRevoluode1930,tantoasexportaescomearamasofrerquedaacentuada, quantoasimportaesforamsendoreduzidas,aopassoqueomercadointernocomeoua crescer e desenvolver-se. Uma vez que o mercado interno dependia de importaes, a soluo

9 Esse perodo de transformaes polticas perpassou, de modo direto, o Estado de Mato Grosso Uno, sendo que, em 1932, foi criado o Estado de Maracaju, correspondendo ao atual Estado de Mato Grosso do Sul. Contudo, nesse mesmo ano, esse Estado foi dissolvido. 10 Getlio Dornelles Vargas (1882-1954) foi presidente do Brasil em dois perodos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. 27 encontradapararesolvertalsituaofoicomearatransferirarenda,queeraaplicadano setoragrrio-exportador,paraaproduoindustrialvoltadaaomercadointerno. (ROMANELLI, 2007). Comisso,[...]assinalou-seoinciodapassagemdeummodeloeconmico meramenteexportadorparaoutrovoltadoparaasatisfaodoconsumointerno (ROMANELLI, 2007, p. 54). Esse novo modelo visava o desenvolvimento urbano-industrial, sendo que, [...] a industrializao passou a desenvolver-se em funo de uma demanda, que antesvinhasendosatisfeitapelaimportaodeprodutosmanufaturados(ibid),paraque fossepossvelasubstituiodeprodutosimportadosporprodutosdefabricaonacional, diminuindo, assim, a dependncia de importaes. Apartirdeento,segundoRomanelli(2007,p.28),[...]temosnovasemltiplas necessidades econmicas que vem sendo criadas pela expanso da economia capitalista, a um ritmocadavezmaisacelerado.Nessesentido,essaautoraenfatizaque[...]aformacomo evoluiaeconomiainterferenaevoluodaorganizaodoensino,jqueosistema econmicopodeounocriarumademandaderecursoshumanosquedevemserpreparados pelaescola.(idem,p.14).Sendoassim,omodeloeconmicoqueemergia,nesseperodo, passou, consequentemente, a fazer novas exigncias ao sistema educacional: [...] incluso de novasecrescentesnecessidadesderecursoshumanosparaocuparfunesnossetores secundrio e tercirio da economia. (idem, p. 46). A partir da dcada de 1930, segundo Romanelli (2007, p. 14), [...] o ensino expandiu-sefortemente,porcausadocrescimentosensveldademandasocialdeeducao,umavez quemuitosestudantesvisavam,comaformaoescolar,umaposioprivilegiadana sociedadenaqualvivem.Assim,aautorajustificaocrescimentodessademandaemfuno dedoisfatoresconcomitantes:ocrescimentodemogrficoeaintensificaodoprocessode urbanizao.Comisso,seinicia,apartirdessemomento,umamudananoperfil socioeconmicodopas,poisatentoerapredominantementeruralepassaaesboar caractersticas urbanas. Essaautora,entretanto,assinalaqueessaexpansosedeudeformadeficiente,tanto emseuaspectoquantitativo,quantoemseuaspectoestrutural.Emrelaoaoprimeiro aspecto,Romanelli(2007)apontatrstiposdedeficincia:afaltadeofertasuficientede escolas,obaixorendimentodosistemaescolareadiscriminaosocialacentuada.As deficincias,noquetangeestruturadoensino,segundoessaautora,eramconstatadaspor meio da expanso da escola que j existia - caracterizada como um sistema arcaico de ensino, seletivo, aristocrtico, livresco e acadmico - mas, que j no atendia s novas necessidades, 28 tanto sociais, quanto econmicas, da sociedade brasileira que, por sua vez, se encontrava em processodeindustrializao.Romanelli(2007)afirmaqueessetipodeescolatornou-seum obstculo ao desenvolvimento do sistema econmico e, em virtude disso, este passa a exercer uma presso no sentido de uma renovao do sistema educacional. Na perspectiva de atender demanda educacional, em 1930, logo aps Getlio Vargas assumiroGovernodoBrasil,foicriadooMinistriodosNegciosdaEducaoeSade Pblica11(BRASIL,1930),pois,atento,eraoMinistriodaJustia,pormeiodo DepartamentoNacionaldeEducao-DNE,quetratavaosassuntosligadoseducao.O primeiroaexercerocargodeMinistrodonovoMinistriofoiFranciscoLusdaSilva Campos12, que, com o intuito de organizar o sistema educacional, em nvel nacional, de forma objetiva, promoveu vrios decretos13. Tendoemvistaqueonossointeressedediscussonessapesquisaestvoltado, primordialmente, ao Ensino Secundrio, daremos nfase legislao referente a esse nvel de ensino.ODecreton19.890,de18deabrilde193114(BRASIL,1931d),conhecidocomo ReformaFranciscoCampos,quedispunhaacercadaorganizaodoEnsinoSecundrio, constituiuaprimeirareformaeducacional,decarternacional,dessenveldeensino.Essa Reformaestabeleceu,principalmente,ocurrculoseriado-oqueproporcionouequilbrio entreasdisciplinashumansticasecientficas-,afrequnciaobrigatria,eaexignciade habilitao,exclusiva,neleparaoingressonoEnsinoSuperior,entreoutros.Almdisso, buscouenfatizarapreparaodoadolescenteparaserintegradoaumasociedademais complexa que estava em formao quela poca. ComessaReforma,segundoseuArtigo1,Oensinosecundario,officialmente reconhecido,serministradonoCollegioPedroIIeemestabelecimentossobregimede inspecoofficial.(BRASIL,1931d,p.6.945),sendoconstitudopordoiscursosseriados: Fundamental e Complementar. O Curso Fundamental tinha durao de cinco anos, e o Curso Complementarduravadoisanos,sendoesteobrigatrioparaaquelesquepretendiam

11 Decreto assinado pelo Ministro da Justia Oswaldo Aranha e pelo Presidente Getlio Vargas (BRASIL, 1930). 12FranciscoLus daSilvaCampos (1891-1968) foi Ministrodo Ministrio dos Negcios daEducao eSade Pblica entre 1930 e 1932. 13Decreton19.850,de11deabrilde1931:CriaodoConselhoNacionaldeEducao(BRASIL,1931a); Decreto n 19.851, de 11 de abril de 1931: Organizao do Ensino Superior e adoo do regime universitrio (BRASIL, 1931b); Decreto n 19.852, de 11 de abril de 1931: Organizao da Universidade do Rio de Janeiro (BRASIL,1931c);Decreton19.890,de18deabrilde1931:OrganizaodoEnsinoSecundrio(BRASIL, 1931d);Decreton20.158,de30dejunhode1931:OrganizaodoEnsinoComercial,regulamentaoda profissodecontadoredoutrasprovidncias(BRASIL,1931e);Decreton21.241,de4deabrilde1932: Consolidao da Organizao do Ensino Secundrio (BRASIL, 1932). 14AssinadoporFranciscoLusdaSilvaCamposepeloPresidenteGetlioVargas(BRASIL,1931d),e consolidado, em 1932 (BRASIL, 1932). 29 matricular-seemdeterminadosInstitutosdeEnsinoSuperior(Jurdico,Medicina,Farmcia, Odontologia, Engenharia e Arquitetura), conforme o Quadro 1, a seguir: Quadro 1 - Composio do Ensino Secundrio, a partir da Reforma Francisco Campos CURSO FUNDAMENTAL SrieDisciplinas 1Portugus;Francs;HistriadaCivilizao;Geografia;Matemtica;CinciasFsicaseNaturais; Desenho; Msica (Canto Orfenico). 2Portugus;Francs;Ingls;HistriadaCivilizao;Geografia;Matemtica;CinciasFsicase Naturais; Desenho; Msica (Canto Orfenico). 3Portugus;Francs;Ingls;HistriadaCivilizao;Geografia;Matemtica;Fsica;Qumica; Histria Natural; Desenho; Msica (Canto Orfenico). 4Portugus;Francs;Ingls;Latim;Alemo(Facultativo);HistriadaCivilizao;Geografia; Matemtica; Fsica; Qumica; Histria Natural; Desenho. 5Portugus;Latim;Alemo(Facultativo);HistriadaCivilizao;Geografia;Matemtica;Fsica; Qumica; Histria Natural; Desenho. CURSO COMPLEMENTAR CursoSrieDisciplinas Jurdico 1Latim;Literatura;HistriadaCivilizao;NoesdeEconomiaeEstatstica; Biologia Geral; Psicologia; Lgica. 2Latim; Literatura; Geografia; Higiene; Sociologia; Histria da Filosofia. Medicina, Farmcia ou Odontologia 1AlemoouIngls;Matemtica;Fsica;Qumica;HistriaNatural;Psicologiae Lgica. 2Alemo ou Ingls; Fsica; Qumica; Histria Natural; Sociologia. Engenharia ou Arquitetura 1Matemtica; Fsica; Qumica; Histria Natural; Geofsica; Cosmografia; Psicologia; Lgica. 2Matemtica; Fsica; Qumica; Histria Natural; Sociologia; Desenho. Fonte: Produo do autor da pesquisa com base em Brasil (1931d) Percebe-se,ento,queoCursoFundamentalproporcionavaumaformaobsica geral,enquantoqueoCursoComplementarfoiestruturadoparaumaformao propedutica15. Contudo, o carter enciclopdico do currculo tornava seu curso restrito uma elite, que era composta pelas oligarquias rurais, e pela burguesia industrial, pois Foiela,aeducaodadapelosjesutas,transformadaemeducaodeclasse,com caractersticas que to bem distinguiam a aristocracia rural brasileira, que atravessou todo o perodo colonial eimperial eatingiu o perodo republicano, semter sofrido, em suas bases, qualquer modificao estrutural, mesmo quando a demanda social de educaocomeouaaumentar,atingindoascamadasmaisbaixasdapopulaoe obrigando a sociedade a ampliar sua oferta escolar. (ROMANELLI, 2007, p. 35). Assimsendo,aorganizaodoensinocontinuouapriorizaroatendimentodas necessidadeseinteressesdeeducaodaminoriaaristocrticadasociedade.Almdisso,a oferta de Ensino Secundrio, em sua grande maioria, ficou sob responsabilidade da iniciativa privada,oqueacentuouaindamaisocarterclassistaeacadmicodoensino,umavezque apenas a classe elitizada da sociedade tinha condies de pagar a educao de seus filhos.

15EntendemosqueaformaopropeduticacaracterizadaporestudosintrodutriosaoingressonoEnsino Superior. 30 Nesse contexto, em 1932, a Associao Brasileira de Educao - ABE, que havia sido criadaem1924,publicouoManifestodosPioneirosdaEducaoNova,assinadopor26 educadores16brasileiros,lderesdomovimentoderenovaoeducacional.EsseManifesto apresentadiscussesacercadequestescomoaobrigatoriedadedeofertadeensinopelo Governo, a gratuidade e a laicidade do ensino pblico, a coeducao17 e o Plano Nacional de Educao - PNE. AntesmesmodacriaodaABE,esseseducadoresjestavamempenhadosem disseminaraimplantaodenovosideaispedaggicosnopas,tendocomoinflunciaos movimentosqueaconteciamnosEstadosUnidosdaAmrica-EUAenaEuropa, denominadosdeEscolaNova.Lamego(1996),apartirdeLourenoFilho,apresentaos quatropontosbsicosdessesmovimentos:foconodesenvolvimentoindividualde capacidades e aptides, a incluso de fatores histricos e culturais na formao educacional, o trabalho relativo ao desenvolvimento da capacidade individual a partir de fatores biolgicos e psicolgicos e, por fim, a defesa do deslocamento da ao educadora da Igreja para a Escola. Quanto s orientaes metodolgicas, esse movimento possua como princpios: a valorizao da experincia, da observao, o trabalho em cooperao e atividades como jogos e excurses (SOUZA, 2009). Essaautoracomplementa,ainda,quealgunsdosobjetivosdessemovimentoeram atender s peculiaridades do desenvolvimento infantil, trabalhar a formao da nacionalidade eproporcionarumaeducaointegral.Assimsendo,segundoSouza(2009),adiscusso acercadaformaodapersonalidadepassaaserevidenciada,eodirecionamentoproposto pelosmovimentosdaEscolaNovabuscavaensinaraviveremsociedadeedesenvolvero trabalho cooperativo. SegundoRomanelli(2007),asdiscusseslevantadasporessemovimentode renovao educacional acarretaram um princpio de mudanas no sistema educacional. Essas mudanas puderam ser percebidas naelaboraoda Constituio Federal de 1934 (BRASIL, 1934),pois,ocaptuloconstitucionalreferenteeducao,mostraumainflunciabastante pronunciadadoManifestode1932.Entretanto,comoGolpedeEstado,ocorridoem1937, marcandoainstalaodoEstadoNovo,caracterizadopeladitadura,queperdurouat1945,

16FernandodeAzevedo,AfranioPeixoto,A.deSampaioDoria,AnsioSpinolaTeixeira,ManoelBergstrom Loureno Filho, Roquette Pinto, J. G. Frota Pessa, Julio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mario Quintana, C. DelgadodeCarvalho,A.FerreiradeAlmeidaJr.,J.P.Fontenelle,RoldoLopresdeBarros,NoemyM.da Silveira, Hermes Lima, Attilio Vivacqua, Francisco Venancio Filho, Paulo Maranho, Ceclia Meirelles, Edgar Sussekind de Mendona, Armanda Alvaro Alberto, Garcia de Rezende, Nobrega da Cunha, Paschoal Lemme e Raul Gomes. 17 Processo educativo sem distino de gnero. 31 foipromulgadaoutraConstituioFederal(BRASIL,1937a).Noqueserefereeducao, essa Constituio no teve a mesma amplitude que a anterior. Apartirdesseperodo,oMinistriodosNegciosdaEducaoeSadePblica passouaserdenominadoMinistriodaEducaoeSade-MES(BRASIL,1937b),etinha comoMinistroGustavoCapanemaFilho18.AolongodoperododoEstadoNovo,esse Ministro promoveu a reforma de alguns ramos do ensino. Essas reformas, institudas por meio de Decretos-lei19, foram denominadas Leis Orgnicas do Ensino. Ao que se refere ao nvel de ensino aqui abordado, destacamos o Decreto-lei n 4.244, de9deabrilde194220(BRASIL,1942c),conhecidocomoaLeiOrgnicadoEnsino Secundrio, que constituiu uma das aes da Reforma Gustavo Capanema. Aps onze anos da Reforma Francisco Campos, o Ensino Secundrio volta a passar poruma mudana que, segundoSilva(1969,p.294)[...]representouadefiniocompletaeacabadadoensino secundrio como um tipo especfico de ensino, cujas principais finalidades, previstas em seu Artigo 1, eram: 1.Formar,emprosseguimentodaobraeducativadoensinoprimrio,a personalidade integral dos adolescentes. 2.Acentuareelevar,naformaoespiritualdosadolescentes,aconscincia patritica e a conscincia humanstica. 3. Dar preparao intelectual geral que possa servir de base a estudos mais elevados de formao especial. (BRASIL, 1942c). Essareformatinhaointuitodeatendersexignciasdodesenvolvimentoindustrial nacional,almdisso,segundoZotti(2006,p.3),[...]oensinosecundriofoireformadona lgicadeumaformaopropeduticaparaoensinosuperior[...],ouseja,oprincipal objetivoeraprepararosjovensparaoingressonoEnsinoSuperior,econsequentemente, alcanar posies privilegiadas na sociedade. Romanelli (2007) salienta que, acerca da organizao do sistema ensino, mesmo que o discurso fosse a favor de abranger a sociedade como um todo, inevitavelmente, de um modo oudeoutro,essesistemaestruturadoedesenvolvidoparaatenderaosinteressese necessidadesdascamadassociaisquedetmopodernaordempolticaeeconmica vigentes. Nesse contexto, a organizao curricular evidencia tal movimento.

18Gustavo CapanemaFilho (1900-1985)formou-seem Direito pelaFaculdadede Direito deMinas Gerais, em 1923. Foi o Ministro que permaneceu o maior tempo nesse Ministrio, em toda a Histria do Brasil, de 1934 a 1945, quando finalizou o primeiro perodo do Governo de Getlio Vargas como Presidente do pas. 19Decreto-lein4.048,de22dejaneirode1942:CriaodoServioNacionaldeAprendizagemdos Industririos-SENAI(BRASIL,1942a);Decreto-lein4.073,de30dejaneirode1942:LeiOrgnicado EnsinoIndustrial(BRASIL,1942b);Decreto-lein4.244,de9deabrilde1942:LeiOrgnicadoEnsino Secundrio(BRASIL,1942c);Decreto-lein6.141,de28dedezembrode1943:LeiOrgnicadoEnsino Comercial (BRASIL, 1943a). 20 Assinado por Gustavo Capanema Filho e pelo Presidente Getlio Vargas (BRASIL, 1942c). 32 Acerca dessa organizao curricular, Romanelli (2007, p. 29-30) afirma que [...] esta deveconcorrerparaquesomenteascamadasdominantes,asnicasemcondiesde consumiroreferidocontedo,mantenha[m]asuaposiodominante[...]asseguradapelo monoplio da cultura letrada. O acesso ao Ensino Secundrio, poca, era limitado, entre outros fatores, pelo fato de no haver escolas suficientes para comportar todos os que desejavam estudar. Alm disso, as condiessociaiseeconmicasnopermitiamgrandemaioriadapopulaobrasileira dedicaoaosestudos.Comisso,umaparcelaminoritriadapopulaotinhaacessoaesse nvel de ensino, sendo composta quase que exclusivamente pelos filhos da camada econmica mais abastada. Assim, o Ensino Secundrio possua um carter predominantemente elitista. AReformaGustavoCapanemaestabeleceu,emseuArtigo2,queoEnsino Secundrio fosse ministrado em doisCiclos (Quadro 2): no primeiro, fosse ofertado oCurso Ginasial, com durao de quatro anos,e seria destinado a dar aos adolescentes os elementos fundamentaisdessenveldeensino.Jo2CiclocompreendiadoisCursosparalelos: Clssico e Cientfico, ambos com durao de trs anos (BRASIL, 1942c). Quadro2-EstruturadoEnsinoSecundrio,apartirdaReformaGustavoCapanema: Ciclos, Cursos e Disciplinas por srie 1 Ciclo (Curso Ginasial) SrieDisciplinas 1Portugus;Latim;Francs;Matemtica;HistriaGeral;GeografiaGeral;TrabalhosManuais; Desenho; Canto Orfenico. 2Portugus; Latim; Francs; Ingls; Matemtica; Histria Geral; Geografia Geral; Trabalhos Manuais; Desenho; Canto Orfenico. 3Portugus;Latim;Francs;Ingls;Matemtica;CinciasNaturais;HistriadoBrasil;Geografiado Brasil; Desenho; Canto Orfenico. 4Portugus;Latim;Francs;Ingls;Matemtica;CinciasNaturais;HistriadoBrasil;Geografiado Brasil; Desenho; Canto Orfenico. 2 Ciclo CursoSrieDisciplinas Clssico 1Portugus;Latim;Grego;FrancsouIngls;Espanhol;Matemtica;HistriaGeral; Geografia Geral. 2Portugus;Latim;Grego;FrancsouIngls;Espanhol;Matemtica;Fsica;Qumica; Histria Geral; Geografia Geral. 3Portugus;Latim;Grego;Matemtica;Fsica;Qumica;Biologia;HistriadoBrasil; Geografia do Brasil; Filosofia. Cientfico 1Portugus;Francs;Ingls;Espanhol;Matemtica;Fsica;Qumica;HistriaGeral; Geografia Geral. 2Portugus; Francs; Ingls; Espanhol; Matemtica; Fsica; Qumica; Biologia; Histria Geral; Geografia Geral; Desenho. 3Portugus;Matemtica;Fsica;Qumica;Biologia;HistriadoBrasil;Geografiado Brasil; Filosofia; Desenho. Fonte: Produo do autor da pesquisa com base em BRASIL (1942c) 33 OestabelecimentodeEnsinoSecundrioqueofertavaapenasoCursoGinasialera denominadodeGinsio,eoqueofertavaosdoisCicloseraoColgio,sendoqueo Colgiotinhaque,necessariamente,ofertar,tantooCursoCientfico,quantooCurso Clssico. Segundo seu Artigo 4, o Curso Clssico era destinado [...] formao intelectual, alem de um maior conhecimento de filosofia, [e] um acentuado estudo das letras antigas [...], j o Curso Cientfico era voltado a [...] um estudo maior de cincias (BRASIL, 1942c). Essa era a estrutura de Ensino Secundrio em vigor no perodo de criao da CADES. Em1946,apsofimdaditaduradeGetlioVargas,ocorridaem1945,foram institudasmaisalgumasLeisOrgnicasdoEnsino21.ApartirdestesDecretos-lei,tantoo EnsinoPrimrio,quantotodooEnsinoMdio22,segundoRomanelli(2007),passaatersua respectiva organizao com legislao especfica. O Quadro 3, a seguir, apresenta a estrutura de Ensino no Brasil na dcada de 1940. Quadro3-EstruturadeEnsinonoBrasilcomaReforma Gustavo Capanema Ensino Primrio Ensino Normal23 Ensino Tcnico-Profissional24 Ensino Industrial25 Ensino Comercial26

21 Decreto-lei n 8.529, de 2 de janeiro de 1946: Lei Orgnica do Ensino Primrio (BRASIL, 1946c); Decreto-lei n 8.530, de 2 de janeiro de 1946: Lei Orgnica do Ensino Normal (BRASIL, 1946d); Decreto-lei 8.621, de 10 dejaneirode1946:CriaodoServioNacionaldeAprendizagemComercial-SENAC,edoutras providncias (BRASIL, 1946f; 1946g); Decreto-lei n 9.613, de 20 de agosto de 1946: Lei Orgnica do Ensino Agrcola (BRASIL, 1946i). 22EssaexpressoutilizadaporRomanelli(2007)emrefernciaaonveldeensinosubsequenteaoEnsino Primrio.poca,oEnsinoMdiocompreendiatrsramosdeensino:EnsinoNormal,EnsinoTcnico-Profissional (subdividido em: Ensino Industrial, Ensino Comercial e Ensino Agrcola) e Ensino Secundrio. 23ALei Orgnicado Ensino Normal, em seuArtigo 1, afirmaque este um[...] ramodeensino do segundo grau[...](BRASIL,1946d).EsteramodeensinoeradivididoemdoisCiclos:noprimeiro,eraofertadoo CursodeRegentesdeEnsinoPrimrio,comduraodequatroanos,enosegundo,eraofertadooCursode formaodeProfessoresdoEnsinoPrimrio,comduraodetrsanos.Almdessescursos,eramofertados cursosdeespecializaoparaprofessoresdoEnsinoPrimrioecursosdehabilitaoparaadministradores escolares do Ensino Primrio. 24Segundo Romanelli (2007), as Leis Orgnicas: doEnsinoIndustrial(BRASIL, 1942b), do Ensino Comercial (BRASIL, 1943a), e do Ensino Agrcola (BRASIL, 1946i), estruturaram o Ensino Tcnico-Profissional nas trs reas da economia brasileira, de modo que este fosse organizado em dois Ciclos. 25ALeiOrgnicadoEnsinoIndustrial,emseuArtigo1,afirmaqueeste[...]oramodeensino,degrau secundrio[...](BRASIL,1942b).EsteramodeensinoeradivididoemdoisCiclos:noprimeiro,eram ofertadosCursosIndustriais,comduraodequatroanos;CursosdeMestria,comduraodedoisanos; CursosArtesanais,emperododeduraoreduzida;eCursosdeAprendizagem,emperodovarivel,ecom horrio reduzido. No 2 ciclo, eram ofertados Cursos Tcnicos, com durao de trs ou quatro anos; e Cursos Pedaggicos, com durao de um ano. 26 A Lei Orgnica do Ensino Comercial, em seu Artigo 1, afirma que este [...] o ramo de ensino de segundo grau[...](BRASIL,1943a).EsteramodeensinoeradivididoemdoisCiclos:noprimeiro,eraofertadoum CursodeFormaoComercialbsico,comduraodequatroanos,eosCursosdeContinuaoou CursosPrticosdeComrcio,comduraovarivel.No2ciclo,eramofertadoscincoCursosde Formao: Curso de Comrcio e Propaganda; Administrao; Contabilidade; Estatstica e Secretariado, todos 34 Ensino MdioEnsino Agrcola27 Ensino Secundrio28 Ensino Superior Fonte: Produo do autor da pesquisa com base em Romanelli (2007) Acerca dessa estrutura do sistema educacional brasileiro, Romanelli (2007) afirma que este possua carter acentuadamente dualista. De um lado, o Ensino Primrio estava vinculado aoEnsinoTcnico-Profissionalparaospobres,e,deoutrolado,oEnsinoSecundrioera totalmente articulado com vistas preparao, dos ricos, para o ingresso no Ensino Superior. Desse modo, [...] a estrutura escolar no sofreu mudanas substanciais [...] (ROMANELLI, 2007,p.62),oqueocasionou,assim,umaoscilaoentreaexpansoaceleradaea manutenodaofertadeensino,absolutamente,seletiva,quevigoravaantesdadcadade 1930, como mostra a Tabela 1, a seguir. Tabela 1 - Evoluo, no sistema escolar, da matrcula no incio do ano. Perodos em nmero absolutos, de 1942/1953 e 1960/1971 Nvel de ensinoSrie1942/531945/561950/611955/661960/71 Ensino Primrio 1 Srie1.681.6991.758.4652.458.7023.157.6803.950.504 2 Srie680.181725.056946.2201.257.9151.692.440 3 Srie461.625513.847655.697909.8241.285.889 4 Srie260.811297.910353.853589.925916.088 Ensino Mdio Ginasial 1 Srie120.173134.194212.826318.623569.496 2 Srie90.233106.229171.280250.574442.281 3 Srie74.34089.000135.236202.364382.651 4 Srie58.63672.366110.052172.314338.187 Colegial 1 Srie57.91372.054107.769182.807359.216 2 Srie45.72155.44378.078135.727287.950 3 Srie33.05940.41964.846123.647248.712 Ingresso no Ensino Superior 16.450 18.005 24.705 46.617 191.585 Fonte: ROMANELLI, 2007, p. 89 (adaptada) comduraodetrsanos.AlmdosCursosdeFormaoeCursosdeContinuao,havia,tambm,os CursosdeAperfeioamento,comduraovarivel,quepoderiamserministradostantono1ciclo, quanto no 2 ciclo. 27 A Lei Orgnica do Ensino Agrcola, em seu Artigo 1, afirma que este [...] o ramo de ensino at o segundo grau [...] (BRASIL, 1946i). Este ramo de ensino era dividido em dois Ciclos: no primeiro, eram ofertados dois Cursos de Formao: Curso de iniciao agrcola e o Curso de mestria agrcola, ambos com durao de dois anos.Almdessesdoiscursos,nessecicloeramofertados,ainda,osCursosdeContinuaoouCursos Prticos de Agricultura, com durao mximadeum ano. No 2 ciclo, tambm eram ofertados dois Cursos de Formao: Cursos Agrcolas Tcnicos, com durao de trs anos, e os Cursos Agrcolas Pedaggicos, que compreendiamoCursodeMagistriodeEconomiaRuralDomstica,comduraodedoisanos;oCursode Didtica de Ensino Agrcola e o Curso de Administrao de Ensino Agrcola, ambos com durao de um ano. AlmdosCursosdeFormaoeCursosdeContinuao,havia,tambm,osCursosde Aperfeioamento, com durao varivel, que poderiam ser ministrados tanto no 1 ciclo, quanto no 2 ciclo. 28 O Ensino Secundrio era dividido em dois Ciclos: no primeiro, era ofertado o Curso Ginasial, com durao de quatroanos,enosegundo,eramofertadosdoiscursosparalelos:CursoClssicoeCursoCientfico,ambos com durao de trs anos. 35 A autora fala em termos de pontos de estrangulamento, no que se refere ao sistema educacionalbrasileironesseperodo.SegundoRomanelli(2007),essespontoseram localizados,tantoemummesmonveldeensino,entreasvriassriesqueocompunham, quanto,napassagemdeumnvelparaoutro(Tabela1).Assimsendo,aautoraapontaque [...]todoosistemaeducacionalumimensopontodeestrangulamento.(ROMANELLI, 2007, p. 86), de modo que, tnhamos um grande paradoxo: [...] ao mesmo tempo que o crescimento da demanda efetiva de educao pressiona o sistema,paraqueesteabraamplamentesuasportasaumamassa,diaadiamais numerosa, ele se fecha em si mesmo, acolhendo apenas parte da populao e, depois selecionando ainda mais essa parte privilegiada [...]. (ROMANELLI, 2007, p. 88). Diantedisso,percebemosqueosistemaeducacionalrespondeuspressesda demanda, apenas com a expanso escolar, sem, no entanto, modificar sua estrutura. Aindaem1946,promulgadamaisumaConstituioFederal(BRASIL,1946a).No quetangeeducao,essapossuaaproximaocomaConstituioFederalde1934 (BRASIL,1934),quetinhasidoinspiradanosprincpiosproclamadospelospioneiros. Assimsendo,asdiscussesiniciadasnoinciodadcadade1930voltamainspirara Constituio Federal de 1946. Com base no que esta dispunha, foi constituda uma Comisso deeducadores,presididaporLourenoFilho,comvistasaestudareproporumAnteprojeto paraasDiretrizeseBasesdaEducaoNacional.Dessemodo,em1948, esseAnteprojeto apresentado Cmara Federal, iniciando, com isso, um longo perodo de discusso acerca do mesmo.Contudo,em1959,oDeputadoCarlosLacerda29apresentouumsubstitutivo,que tambmfoibastantediscutido,levandopublicaodeumsegundoManifestodos Educadores,comaassinaturade161pessoas30,entreeducadores,intelectuaiseestudantes.

29 Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977) foi um jornalista, escritor e poltico. Governou o Estado da Guanabara (GB), quando da sua criao, em 1960, at 1965. Esse Estado foi criado em 1960, e correspondia reageogrficadacidadedoRiodeJaneiro,atualmente.EsseEstadoexistiuat1975,quandofoiunificado comoEstadodoRiodeJaneiro(RJ).Fonte:AssembleiaLegislativadoEstadodoRiodeJaneiro-ALERJ. Site: www.alerj.rj.gov.br 30 Fernando de Azevedo, Jlio Mesquita Filho, Antnio Ferreira de Almeida Jnior, Ansio Spnola Teixeira, A. CarneiroLeo, JosAugustoB. deMedeiros, Abgar Renault,Raul Bittencourt,Carlos Delgado deCarvalho, Joaquim de Faria Ges Filho, Arthur Moses, Hermes Lima, Armanda Alvaro Alberto, Paulo Duarte, Mrio de Brito,SrgioBuarquedeHolanda,NelsonWerneckSodr,MiltondaSilvaRodrigues,NbregadaCunha, FlorestanFernandes,PedroGouvaFilho,A.MenezesdeOliveira,JooCruzCosta,AfrnioCoutinho, PaschoalLemme,JosdeFariaGesSobrinho,HaitiMoussatch,J.LeiteLopes,GabrielFialho,Jacques Danon,MariaLauraMonsinho,MariaYeddaLinhares,AnneDanon,RobertoCardosoOliveira,Oracy Nogueira, Luis de Castro Faria, Amilcar Viana Martins, Branca Fialho, Euryalo Cannabrava, Thales Mello de Carvalho,OpheliaBoisson,FranciscoMontojos,JoaquimRibeiroDarciRibeiro,EgonSchaden,Jaiyme Abreu,JuracySilveira,LdioTeixeira,EurpedesSimesdePaula,CarlosCorreiaMascaro,RenatoJardim Moreira, Azis Simo, Maria Isaura Pereira de Queiroz, Lcia Marques Pinheiro, Armando de Campos, Laerte RamosdeCarvalho,MariaJosGarciaWereb,FernandoHenriqueCardoso,SamuelWereb,RuthCorreia Leite Cardoso, Carlos Lyra, Joaquim Pimenta, Alice Pimenta, Maria lsolina Pinheiro, Rui Galvo de Andrada Coelho, Mrio Barata, Lus Eucdio Melo Filho, Mrio Travassos, Jos Lacerda Arajo Feio, Otaclio Cunha,36 Porfim,osubstitutivoapresentadoporCarlosLacerda,aprovadoem1961,sendo,ento, promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional- LDB (BRASIL, 1961), aps [...] uma longa luta de marchas e contramarchas [...] (ROMANELLI, 2007, p. 171), durante trezeanosdediscusses.Essaautoraassinala,ainda,queJamais,nahistriadaeducao brasileira, um projeto de lei foi to debatido e sofreu tantos reveses, quanto este. (ibid). Concomitantementesdiscusseslegislativasconcernenteseducao,[...]temos umademandasocialdeeducaoquecresceaceleradamente,sobretudoapsaIIGuerra Mundial. Essa demanda exerce uma presso sobre a oferta do ensino, acabando por obrigar os sistemas escolares a experimentar uma considervel expanso. (ROMANELLI, 2007, p. 27-28).Assimcomonoinciodadcadade1930,duranteaIIGuerraMundial,ocorridaentre 1939e1945,oEstadoexerceumaisativamenteopapeldepropulsordodesenvolvimento nacional. Segundo Romanelli (2007), AsmedidastomadaspeloGovernoVargasparaprotegeraindstrianacionalea implantaodasbasesdenossaindstriapesada,aliadasaumacadavezmenor importnciadas exportaesparao conjunto daeconomiabrasileira, assim como o crescimentodomercadointerno,fizeramveraocapitalestrangeirooquantoseria interessanteaimplantaodaindstriadiretamentenointeriordopas. (ROMANELLI, 2007, p. 57). Nessesentido,apartirdeento,comeouaimplantaodecomplexosindustriaisno territrio nacional, sendo que durante o Governo de Juscelino Kubitschek31, [...] acentua-se a implantaodaindstriapesadanoBrasil,masganhatambmnovasformasaentradade VctorStaviarski,CesarLattes,JosAlbertodeMelo,L.Laboriau,O.FrotaPessoa,CelsoKelly,Alvaro Kilkerry,BayartDamariaBolteaux,AfonsoVarzea,MrioCasassanta,LuisPalmeira,JoelMartins,Fritz Delauro,RaulRodriguesGomes,MecenasDourado,PerseuAbramo,lvaWeisberg,LinneuCamargo Schultzer, Alvrcio Moreira Alves, Douglas Monteiro, David Perez, Moises Brejon, Paulo Leal Ferreira, Jos de Almeida Barreto, Paulo Roberto de Paula e Silva, Afonso Saldanha, Jorge Leal Ferreira, Jorge Barata, A. H. Zimermann,CesarVeiga,DigenesRodriguesdeOliveira,MendonaPinto,SilvestreRagusa,Augusto Rodrigues,NelsonMartins,DulceKanitz,PauloMaranho,NeusaWorllo,AlvaroPalmeiro,RubensFalco, OtavioDiasCarneiro,JaimeBittencourt,GeraldoBastosSilva,LetelbaRodriguesdeBrito,JoaquinaDaltro, Honrio Peanha, Helena Moreira Guimares, Ester Botelho Orstes, Mariana Alvim, Aldo Muylaert, Irene de Melo Carvalho, Tasso Moura, Ceclia Meirelles, Maria Geni Ferreira da Silva, Jorge Figueira Machado, Paulo Campos,TarcisioTupinamb,BaltazarXavier,TefiloMoiss,GastoGouva,AlbinoPeixoto,Dalila Quitete,AugustodeLimaFilho,MiguelReale,ManoeldeCarvalho,WilsonMartins,MiltonLourenode Oliveira, Roberto Danemann, Silvia Bastos Tigre, Wilson Cantoni, Raul Sellis, Silvia Maurer, Gui de Holanda, AdalbertoSena,AntonioCandidodeMeloeSouza,InezilPenaMarinho,MariaThetis,AlbertoPizarro Jacobina,AlvaroVieiraPinto,ModestodeAbreu,ZenaideCardosoSchultz,CelitaBarcelosRosa,lsmael Frana Campos, Zilda Faria Machado, Iracema Frana Campos, Alfredina de Souto Sales Sommer, Oto Carlos BandeiraDuarteFilho, Valdemar Marques Pires,Viriato daCostaGomes,NielAquino Casses, Terezinhade Azeredo Fortes, Hugo Regis dos Reis. 31JuscelinoKubitschekdeOliveira(1902-1976),tambmconhecidocomoJK,foiPresidentedoBrasilde 1956 a 1961, lder inteiramente identificado com a ideologia desenvolvimentista: desenvolvimento autnomo, industrializaoedemocracia.Concretizouideiasbaseadasnaquiloqueconsideravabsicoemtermosdo desenvolvimento econmico e social. O progresso foi a caracterstica bsica de seu Governo. O seu Plano de Metas com slogan Cinquenta anos em cinco, traava a forma de se atingir 50 anos de desenvolvimento em 5anosdeGoverno.OperododoseumandatolembradocomoOsAnosDourados.(Cf.MEMORIAL JK). 37 capitalinternacional,atravsdaimplantaodefiliaisdasmultinacionais.(ROMANELLI, 2007,p.53).Diantedisso,entendemosqueessaordempoltico-econmica,quepassoua vigorar a partir da dcada de 1930, acarretou na expanso do ensino. SegundoBaraldieGaertner(2013),acorridaindustrializaoeelevaocultural da sociedade motivou o surgimento de Escolas Secundrias, de forma vertiginosa, em todo o Brasil, principalmente nas regies afastadas dos centros urbanos do pas. Em estudo acerca da evoluo do ensino brasileiro, Romanelli (2007) apresenta dados que demonstram a expanso sofrida por esse. Segundo essa autora, a taxa de escolarizao de estudantes da faixa etria de 5a19anoserade,aproximadamente,apenas9%,em1920,essepercentualsubiupara 21,43%, em 1940, chegando a 53,72%, em 1970. A Tabela 2, a seguir, apresenta a expanso da matrcula geral do EnsinoMdio entre 1935e1970.SegundoRomanelli(2007,p.78),essaexpanso[...]assumeaspectosde verdadeira exploso [...]. Tabela 2 - Expanso da matrcula geral do Ensino Mdio entre 1935 e 1970 AnosMatrculas 1935 1940 1950 1960 1970 155.770 260.202 557.434 1.177.427 4.086.072 Fonte: ROMANELLI, 2007, p. 77 (adaptada) Em relao ao Ensino Secundrio, no que se refere s matrculas nos dois Ciclos que o compunham,essaexpansopodesermensuradanasdcadasde1940e1950,conforme apresentaPinto(2003,p.753)[...]nadcada1942-1952,[...]foide210%no1ciclo (Ginsio)e436%no2ciclo.Noquedizrespeitoanmerodeunidades[deensino],essa expanso foi de 1084% e 498%, respectivamente. Abreu (1955) afirma que, em 1953, ano de criaodaCADES,no Brasil,havia616estabelecimentosdeEnsinoSecundriolocalizados nascapitais,enquantoqueemcidadesdointerioressenmeroerade1.152,caracterizando, assim,umaexpansoemdireosregiesafastadasdoscentrosurbanosdopas,e, consequentemente, ocasionando uma descentralizao da oferta desse nvel de ensino. A Revista Escola Secundria32, em seu exemplar de lanamento, em 1957, apresenta dadosdequeem1932,havia,nopas,342estabelecimentosdeEnsinoSecundrio,com

32ARevistaEscolaSecundriatinhacomoobjetivosprestarinformaes,esclarecimentos,assistncia didtico-pedaggicaeapresentarsugestesdeprocessosexequveisquefossemconstrutivos,almdeserum 38 65.000alunos.Jem1954,primeirodeanoatuaodaCADES,registrava-se1.771 estabelecimentos - sendo 714 colgios -, com 536.000 alunos matriculados, e no prprio ano de 1957, o ndice desse crescimento de matrculas foi superior a 500%. (REVISTA ESCOLA SECUNDRIA, 1957). SegundoAbreu(1955),aexpansodoEnsinoSecundrionoBrasil,emtermosde aumentodonmerodematrculasnoperodode1933a1953,andouemtornode490%, sendoqueesseaumentoficaaindamaisexpressivoquandocomparadocomodoEnsino Superior, no mesmo perodo, que foi de apenas 80%. Romanelli(2007)apresentadadosquantitativosreferentesaosCursos(Tabela3)e matrculas (Tabela 4) no Ensino Mdio, em seus diversos segmentos, ao longo da dcada de 1960 e no incio da dcada de 1970. Pode-se constatar com esses dados, uma maior busca por estabelecimentosdeEnsinoSecundrio,emrelaoaosdemais,principalmentenoquese refere ao 1 Ciclo (Curso Ginasial). veculo de intercmbio entre os professores, de todo o territrio nacional, desse nvel de ensino. Abordaremos sobre esta revista, ainda nesse trabalho, em momento oportuno. 39 Tabela 3 - Cursos de Ensino Mdio, segundo os ramos de ensino e o Ciclo didtico, de 1960 a 197133 Fonte: ROMANELLI, 2007, p. 116 Tabela 4 - Matrcula no incio do ano, segundo os ramos de ensino e o Ciclo didtico, de 1960 a 1971 AnosTotalSecundrioComercialNormalIndustrialAgrcolaEconomia DomsticaArtesAuxiliar EnfermagemG.O.T. 1. Ciclo 1960910.283754.608104.67625.96419.9735.062---- 19631.322.9931.089.778152.13938.66536.5465.865---- 19661.889.7991.581.094174.09356.03868.30810.266---- 19692.719.1652.294.616221.60163.550100.19911.2022.28146487724.375 19713.442.7052.914.745223.17451.753116.11111.1432.1741.1662.590109.849 2. Ciclo 1960267.144113.57081.25864.7635.9521.601---- 1963396.596156.347109.115109.88518.8072.442---- 1966593.413224.153132.215209.58823.3134.144---- 1969910.210394.842190.987274.36741.2547.0601.17443294- 19711.119.421549.343244.770248.79864.5509.5651.626223546- Fonte: ROMANELLI, 2007, p. 117

33 Vale ressaltar que, a autora realizou um mapeamento de cursos em todo o Brasil. AnosTotalSecundrioComercialNormalIndustrialAgrcolaEconomia DomsticaArtesAuxiliar EnfermagemG.O.T. 1. Ciclo 19604.0582.76853434734861---- 19635.1923.71374444416249---- 19666.3154.77478945421880---- 19698.1596.2971.024417217951081972 19719.1487.1141.038286210909535361 2. Ciclo 19602.0799307908876933---- 19633.2278949841.17114533---- 19664.0611.1321.1571.62910241---- 19695.5511.6581.4942.176139631452- 19716.4932.2091.7102.2661798525514- 40 Contudo, segundo Romanelli (2007, p. 56), [...] as mudanas ocorridas na escola, em atendimentosexignciasdademanda,forampredominantementequantitativas.[...].O crescimento,tantoemnmerodeestabelecimentosdeensino,quantonasmatrculasde estudantesnoEnsinoSecundrioeranotrio.Entretanto,noocorreuomesmocrescimento noqueserefereaoquantitativodeprofessoresemanutenooumesmomelhoriada qualidade deste nvel deensino, [...] sendo o seu ponto mais crtico a precria formao do professorado[...](BARALDI;GAERTNER,2013,p.16),pois,inevitavelmente,essa expansodosistemaescolarocorreudeformaatropelada,improvisada(ROMANELLI, 2007).Nessecontexto,tantooquantitativodeprofessoresnoerasuficiente,quantoa formaoacadmicadosmesmosnoerasatisfatria,paraatendercrescentedemandado Ensino Secundrio,comisso havia, segundo(ROMANELLI, 2007, p. 93), [...] presena de alta percentagem de mestres leigos e mal preparados [...] atuando nesse nvel de ensino. NoBrasil,osprimeirosCursosdeformaodeprofessoresemnvelsuperiorforam criadosapenasnadcadade1930,sendovinculadosFaculdadedeFilosofia,Cinciase Letras-FFCL,daUniversidadedeSoPaulo34-USP,em1934(SOPAULO,1934),e Faculdade Nacional de Filosofia35 - FNFi (BRASIL, 1939), da Universidade do Brasil36 - UB, noRiodejaneiro(DistritoFederal),capitaldopas,em1939,nosdoisprincipaiscentros poltico-econmico do pas. Competia a essas faculdades formar os professores para atuarem nas escolas de Ensino Secundrio, entretanto, poucos professores que atuavam nesse nvel de ensino tinham formao nessas instituies. As faculdades podiam manter at um total de 12 Cursosdiferentes,asaber:CinciasSociais,Didtica,Filosofia,Fsica,Geografia,Histria, HistriaNatural,LetrasClssicas,LetrasNeo-latinas,LnguasAnglo-germnicas, Matemtica, Pedagogia, Qumica. AestruturacurriculardaFNFiapresentou-secomomodelodeformaode professoresnopas.NessaFaculdade,oCursodeMatemticatinhaduraodetrsanos dedicadossdisciplinasdecontedoespecfico37,sendoconferidoaoconcluinteograude Bacharel.Contudo,paraobteralicenaparaexerceromagistrionoEnsinoSecundrio,

34DecretoassinadoporArmandodeSallesOliveira,InterventorFederalemSoPaulo,epeloSecretriodos Negcios da Educao e Sade Pblica de So Paulo, Christiano Altenfelder Silva (SO PAULO, 1934). 35 Decreto assinado Ministro Gustavo Capanema Filho e pelo presidente Getulio Vargas (BRASIL, 1939). 36 Criada em 1937, transformou-se na atual Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, em 1965, devido reforma universitria (FGV/CPDOC). 37 No Primeiro ano do Curso eram estudadas as seguintes disciplinas: Anlise Matemtica; Geometria Analtica e Projetiva;FsicaGeraleExperimental.NoSegundoano:AnliseMatemtica;GeometriaDescritivae ComplementosdeGeometria;MecnicaRacional;FsicaGeraleExperimental,enoTerceiroano:Anlise Superior; Geometria Superior; Fsica Matemtica; Mecnica Celeste. 41 haviaaexignciadequeoBacharelfizesseoCursodeDidtica38,queduravaumano (BRASIL,1939).Essaorganizaocurricularficouconhecidacomoesquema3+1 (FERREIRA,2011).Nrici(1957),porsuavez,denominaessaestruturadeformaode professorescomosendoumaformaojustapostae,ainda,consideraqueamesma deficientenoqueserefereformaodoprofessordoEnsinoSecundrio,pois,emsua anlise, [...] quando o estudante chega ao segundo [Curso], o de didtica, no o leva muito a srio,poisjulgaoseucursoterminado.Oquetemafazerarrastarumano...(NRICI, 1957, p. 220). Nesseperodo,emrelaosuaformaoacadmica,asituaodosprofessoresque atuavamnoEnsinoSecundriocomoumtodo,eracrtica,sendoamaiorialeiga, principalmentenasescolaslocalizadasnasregiesafastadasdoscentrosurbanosdopas (BACKES;GAERTNER,2007).SegundoNrici(1957,p.216),[...]osprofessores,quase sempre, eram egressos de outras profisses que faziam do magistrio um bico, ou, no raro, fracassadosnessasmesmasprofisses.Eracomum,omdicoseroprofessordeCincias Naturais,oengenheiro,oprofessordeMatemtica,oadvogado,oprofessordeCincias Sociais e o padre, o professor de Latim (ABREU, 1955). Segundo Mattos (1958, p. 147), [...] atacriaodasfaculdadesdeFilosofia,em1939,todooensinosecundriodonossopas estava confiado a autodidatas39 [...]. Desde1934,quandodacriaodaprimeiraFaculdadedeFilosofia,at1953,anoda criaodaCADES,haviaapenas32dessasFaculdadesnopas,sendoquemais10estavam emprocessodeorganizaoparainiciaremsuasatividadesem1954.As30Faculdadesde Filosofiaqueestavamemfuncionamento,em1952,estavamassimdistribudaspelopas40 (Figura 1): Alagoas (1), Cear (1), Paraba (1) e Pernambuco (3), em um total de 6, na regio Nordeste.Bahia (2), DistritoFederal (4), MinasGerais(4), Rio de Janeiro (1) e Sergipe(1), em um total de 12, na regio Leste. Paran (3), Rio Grande do Sul (2), So Paulo (6), em um total de 11, na regio Sul. Gois (1), na regio Centro-oeste. Em relao s que havia fora das capitais,duasficavamnointeriordeMinasGerais,umanointeriordoParaneduasno interiordeSoPaulo,emumtotaldeapenas5Faculdades,noBrasil,quenoficavam localizadas nas capitais (ABREU, 1955). Podemos perceber, portanto, que no Estado de Mato

38 O Curso de Didtica era constitudo pelas seguintes disciplinas: Didtica Geral; Didtica Especial; Psicologia Educacional;AdministraoEscolar;FundamentosBiolgicosdaEducao;FundamentosSociolgicosda Educao.SegundoAbreu(1955),almdestasdisciplinashaviaconfernciasouseminriossobreanlisedo ProgramadeEnsinoSecundriodadisciplinaescolhidaparalecionar,sendoobrigatriaafrequnciado licenciando. O Curso das disciplinas de Didtica Geral e Especial previa, obrigatoriamente, a prtica de ensino em classes de Ensino Secundrio. 39 Entendemos por autodidata, aquele que busca instruir-se sem a mediao de algum formalmente competente. 40 No incio da dcada de 1950, o Brasil possua diviso regional diferente da dos dias atuais. 42 Grosso Uno no havia qualquer Faculdade de Filosofia para formar os professores do Ensino Secundrio desse Estado. Fonte: http://i4.photobucket.com/albums/y147/jan_sobieskiii/mitologia/mapas/brasil1960.png Diantedisso,pode-seinferirqueasFaculdadesdeFilosofia,responsveispela formao de professores para atuarem no Ensino Secundrio, se concentravam nas capitais e em algumas cidades circunvizinhas dos centros urbanos do pas. Assim sendo, tambm havia uma concentrao de diplomados nessas regies e, consequentemente, uma carncia constante dessesprofessores,principalmentenasregiesafastadasdessas.Valesalientarque,amaior quantidadedessasFaculdadesdeFilosofiaficavalocalizadanaregioSudestedoBrasil,a qual, historicamente, concentra o poder poltico-econmico do pas. Figura 1 - Mapa poltico do Brasil, em 1956, e a distribuio das Faculdades de Filosofia no pas 43 Almdisso,dessas30Faculdadesqueestavamemfuncionamento,em1952,apenas sete possuam todos os 12 cursos mencionados anteriormente. Com isso, nesse ano, existiram 246cursos41,distribudosdaseguintemaneira:GeografiaeHistria(28),LetrasClssicas (26),LnguasAnglo-Germnicas(24),Filosofia(23),Pedagogia(23),Matemtica(22), Didtica (20), Fsica (13), Cincias Sociais (12), Qumica (12), Histria Natural (11). Emseuexemplardelanamento,aRevistaEscolaSecundria,tambmafirmaque [...] decorridos quase 20 anos da criao dessas faculdades, smente crca de 16% dos 40000 professressecundriosmilitantestiveramaoportunidadedenelasadquirirumaadequada formaoprofissional:84%dsseexrcitodeprofessressoaindaautodidatas[...] (REVISTA ESCOLA SECUNDRIA, 1957, p. 8). NoquetangeformaodeprofessoresqueensinavamMatemticanoEnsino Secundrio, a situao no era diferente, pois no havia preocupao com a preparao desses professoresparaatuaremnessenveldeensino.Porcontadisso,duranteadcadade1940, nas Escolas Secundrias brasileiras eram poucos os professores que ensinavam Matemtica e tinham sua formao no Curso de Matemtica ofertado por Faculdades de Filosofia. DiantedacrescenteexpansodoEnsinoSecundrio,principalmenteemdireos regiesafastadasdoscentrosurbanosdopas,docenriodecarnciadeprofessorescom formaonasFaculdadesdeFilosofiaedaurgnciaematenderaessademanda,fez-se necessriooMinistriodaEducaoeSade-MES,adotar,deformaemergencial,uma medidaparatentarsupriradefasagemdeprofessoresparaatuarnoEnsinoSecundrio brasileiro,foi,assim,institudo,em1946,oExamedeSuficincia,oqualserabordado,a seguir. 2.1OREGISTRODEPROFESSORDOENSINOSECUNDRIOEOEXAMEDE SUFICINCIA ODecreto-lein8.777,de22dejaneirode194642(BRASIL,1946h)quetratavado registrodefinitivodeProfessoresdoEnsinoSecundrio(modelodoreferidoregistrono Anexo A), em seu Artigo 1, estabelecia que o exerccio do magistrio nesse nvel de ensino seriapermitidoapenasaosprofessoresregistradosnoDepartamentoNacionaldeEducao-

41O somatrio dos cursos apresentados, porm, de214 cursos, eno h qualquer dado referenteao curso de Lnguas Neo-latinas. 42 Assinado pelo Ministro Raul Leito da Cunha e pelo presidente Jos Linhares (BRASIL, 1946h). 44 DNE.Aconcessodetalregistrosedavamedianteapresentaodosseguintesdocumentos pelo candidato: - Diploma de licenciadopara lecionar a disciplina requerida, expedido por Faculdade de Filosofia; -Ouprovadehabilitaona(s)disciplina(s)emquesedesejasseregistro,obtidaem concursoparaprofessorcatedrtico,adjuntooulivredocentedeestabelecimentodeEnsino SuperiorouprofessorcatedrticodeestabelecimentodeEnsinoSecundrio,mantidopela Unio, pelos Estados ou pelo Distrito Federal; - Ou prova de exerccio de magistrio em Faculdade Filosofia; - Declaraes de: identidade; de idade mnima de21 anos; de idoneidademoral43; de quitao com o servio militar, para candidato brasileiro do sexo masculino; de antecedentes criminais44; - Atestado de sanidade fsica e mental, expedido por servio mdico oficial. (BRASIL, 1946h). Salvo a hiptese de ser licenciado em Faculdade de Filosofia, era permitida a obteno de,nomximo,quatroregistrosdedisciplinas,sendoumporano,semprerespeitandoo critriodaafinidade,dentreasquecompunhamoEnsinoSecundriopoca,asaber: Portugus, Latim, Francs, Ingls, Matemtica, Cincias Naturais, Histria Geral, Histria do Brasil,GeografiaGeral,GeografiadoBrasil,TrabalhosManuais,DesenhoeCanto Orfenico, do 1 Ciclo (Curso Ginasial). Portugus, Latim, Grego, Francs, Ingls, Espanhol, Matemtica,Fsica,Qumica,Biologia,HistriaGeral,HistriadoBrasil,GeografiaGeral, Geografia do Brasil, Filosofia e Desenho, do 2 Ciclo. OArtigo4desseDecreto-leioportunizavaaconcessodetalregistro,aos interessados que, por meio de requerimento45, se submetessem e fossem aprovados no Exame de Suficincia. A concesso de registro, por essa via, era permitida apenas aos candidatos que sedestinassemaexerceromagistrioda(s)disciplina(s)escolhida(s)poreles,nasregies

43Atestadaporduaspessoasqueexercessematividadeseducacionaisoucomelasrelacionadas,depreferncia professor registrado no DNE. 44 Expedido em perodo recente ou documento policial correspondente. 45Nesserequerimentoconstava:pedidodeinscrio;indicaoda(s)disciplina(s)eo(s)ciclo(s) correspondente(s);nomedoestabelecimentodeEnsinoSecundrioemquepretendialecionar.Almdisso,o candidato deveria apresentar as mesmas declaraes acima citadas, acrescida de declaraes de nacionalidade e dodiretordoestabelecimentocitadonorequerimentoquantonecessidadedecontrataodoreferido candidatoparalecionara(s)disciplina(s)emreferncia.Asdeclaraesdeordempessoalpoderiamser substitudas por carteira de identidade, ou certificado de reservista ou carteira profissional com fotografia. As candidatasquenodispusessemdecarteiradeidentificaotinhamqueapresentardeclaraodeidentidade, comfotografia,acompanhadaderegistrocivilefirmadapordoisdiretoresdeestabelecimentosdeEnsino Secundrio. 45 onde no houvessem docentes diplomados por Faculdade deFilosofia, ouonde a quantidade destes fosse insuficiente para atender s demandas do estabelecimento de Ensino Secundrio quedesejassecontrat-lo.Assim,oregistrodetaiscandidatoseraemitidocomnotade validadeexclusivaparaalocalidadeouregionaqualelepoderiaexerceromagistrio, entretanto,haviaodireitodetransfernciaparaoutralocalidadeouregio,mediante substituio do registro. Ovalor46investidonoExamedeSuficinciaeradadoemfunodaemissodo registroquecustavaCr$30,00(trintacruzeiros)pordisciplina,emaisCr$100,00(cem cruzeiros)referenteinscrioemcadadisciplinarequerida.Dessemodo,pode-severificar que, poca, na grande maioria das localidades, para submisso ao Exame de ao menos uma disciplina(Cr$130,00(centoetrintacruzeiros)),serianecessrioinvestirametadedeum salriomnimooumais,oqueconcebemosserinvivel,considerando-seasituao socioeconmica da maioria da populao, principalmente,da que vivia nas regies afastadas dos centros urbanos do pas. Dessa taxa de Cr$ 100,00, seriam deduzidos 80% - Cr$ 80,00 (oitenta cruzeiros) - para o pagamento dos examinadores e 20% - Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros) - para o estabelecimento no qual o Exame fosse realizado. Em casos especiais47, esse Decreto-lei autorizava aquele(a) que tinha se inscrito no(s) Exame(s)deSuficinciaalecionardeimediatonoEnsinoSecundrioenquantoaguardavaa realizaodo(s)Exame(s).Essaautorizao,conhecidacomoLicenaprecria,tinha duraomximadeumanoeeraautomaticamentecancelada,seocandidatonotivessese submetidoao(s)Exame(s)no(s)qual(is)