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Câmara Municipal

PóvoadeLanhoso

INDICE

Preâmbulo 02

Relatório de Atividades 05

Estratégias setoriais 06

Educação 06

Família 10

Turismo e Cultura 28

Requalificaçõo Rural 41

Ambiente 45

Planeamento e Modernização Administrativa 59

Prestação de Contas 63

Esta citação do Plano de Atividades aprovado para o ano 2013 resume toda a

estratégia seguida e que agora se espelha no presente relatório, O ano de 2013

correspondeu ao ano chave no ajustamento orçamental proposto em sede de

PAEL e os resultados nõo deixam margem para dúvidas.

Numa postura de total coerência e responsabilidade, o executivo implementou

um conjunto de medidas de gestão que possibilitou atingir de uma forma

exemplar os resultados a que nos propusemos, confirmando uma imagem de rigor

e de transparência na gestão que sempre foi a marca deste executivo.

Este Relatório de Atividades e Prestação de Contas fica marcado por quatro

dados objetivos, que muito devem orgulhar os árgãos de gestão e de fiscalização

do Município, bem como representam um reforço da confiança dos Povoenses

nas contas da sua Autarquia:

Uma execução orçamentol recorde que atingiu cerca de 95% dos valores

previstos;

Câmara Municipal dPóvoo de Lanhos/o ,X(

Preâmbulo

Mas é inevitável que os práximos três anos sejam de ajustamento, onde o

investimento será limitado à necessidade de reduzir a estrutura funcional do

município bem como ao plono de redução de dívida de curto prazo que permita

a libertação de fundos disponíveis que tornem a olavancar atividades e novos

projetos de investimento que entretanto se definem como estruturais. Não haja

ilusões e dizer o contrário é criar falsas e demagágicas expectativas. Esta é uma

fase que vamos certamente ultrapassar, mas é inevitável que teremos de fazer

um esforço de contenção num ano politicamente sensível. Contudo, a

responsabilidade de quem governa com rigor não permite outro caminho”. Plano

e Orçamento 2013

2

• A diminuição da dívida global em cerca de 12%, confirm do a tendência

de redução ao longo do mandato que atinge 24% de redução total em

quatro anos;

• O reforço da autonomia do Município face às transferências

Administração Central, o que torna a Autarquia menos dependente;

• Apesar do esforço de contenção e equilíbrio orçamental, fica evidente

uma satisfatória atividade municipal nas suas várias áreas de intervenção,

cumprindo a Autarquia o papel que lhe cabe como motor de

desenvolvimento local.

Tratando-se este de um documento maioritariamente de avaliação das metas

financeiros e da capacidade de concretização de um plano definido, importa

recuperar os quatro pilares que estiveram na base da proposta defendida para o

ano 2013. A saber: reajustamento financeiro e estrutural dos serviços municipais;

reforço das medidas sociais de apoio às famílias; conclusão de obras e projetos

de relevante interesse; garantia de funcionamento digno dos serviços municipais.

Ora, fica evidente à sociedade o cumprimento responsável dos objetivos

definidos num ano que correspondeu ao final do mandato e à realização de

novas eleições.

Fica 2013 marcado pela capacidade do executivo em ajustar o seu orçamento

às suas receitas efetivas, reduzindo a dívida da Autarquia e cumprindo

atempadamente com os seus fornecedores.

Fica 2013 marcado pelo reforço das medidas sociais, tendo sido canalizados para

esta área os recursos suficientes de forma a responder às necessidades das

famílias, de onde destacamos o NaturaLanhoso como medida inovadora.

Fica 2013 marcado pela conclusão de projetos importantes que representam um

contributo significativo para o nosso desenvolvimento. A construção do pavilhão

gimnodesportivo de Monsul, a colocação de relvado sintético no campo de

3

jogos do Grupo Desportivo Porto D’Ave, o dqmento da rede de áge

saneamento bem como os cerco de 1.500.000€ investidos na requalificação de

acessibilidades e espaços públicos das freguesias por delegação de

competências nas Juntas de Freguesia são bons exemplos da concretização

deste objetivo.

Fica 2013 também marcado pela manutenção de uma atividade positiva dos

vários serviços da Autarquia. Seja nas áreas da educação e social, na atividade

cultural seja nos serviços administrativos, de juventude e de apoio ao desporto.

Seja na manutenção dos espaços públicos, na sensibilização ambiental ou no

apoio às associações locais, em todas estas áreas foi assegurada uma atividade

digna que tem contribuído para o reconhecimento da população na entidade

politica que gere o seu Concelho.

Reconhecimento este bem patente nos resultados da eleição ocorrida em

setembro de 2013.

Os Povoenses já aprovaram este Relatório de Atividades. A expressão clara e

inequívoca manifestada nas urnas confirma a certeza das opções tomadas e, no

respeito por essa vontade, continuaremos a trabalhar na convicção de que o

caminho do rigor, da transparência e da dedicação à nossa terra é, de tacto, o

melhor caminho.

Nas páginas seguintes espelhamos resumidamente a atividade setorial

concretizada ao longo do ano, bem como o relatório financeiro e respetivos

mapas de suporte, que submetemos para apreciação dos órgãos competentes.

O executivo municipal

4

Cõmara Municipal daPóvoa dLanhoso Oa

RELATÓRIO DE ATIVIDADES P6voadebflho#

5

Câmara Municipal daPóvoa de Lnh,0

Enquanto pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, a

Educação tem sido uma das principais áreas de intervenção da maioria Social-

Democrata.

Estratégias setoriais

Educação

6

Após a construção e apetrechamento da maioria dos centros escolares previstos

na Carta Educativa, a estratégia do Município passa essencialmente por projetos,

documentos e ações que vinculem e envolvam todos os parceiros, num

desiderato comum de melhoria contínua das respostas educativas.

Definida a estratégia, foram estabelecidos diversos objetivos e que passam por

uma maior articulação entre todos os intervenientes no processo educativo e

formativo consubstanciada na criação de uma rede de parcerias, pessoais e

institucionais. Nestas parcerias, destaca-se a relação de proximidade, efetivada

no apoio e colaboração recíproca, nomeadamente com os Agrupamentos de

6

Cãn uro Municipa

Escolas do Concelho, apoiando diversos

facilitar a integração dos alunos do 4° ano de escolaridade na EB 2,3), as Eco

Escolas, os Clubes da Floresta e o desporto escolar, de entre outros; e com as

entidades formadoras que operam no Concelho.

O envolvimento nos projetos Eco Escolas e Clubes da Floresta são demonstrativos

da importôncia que a Autarquia atribui ao ambiente e à floresta. No ano de 2013,

realizou-se no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos o Encontro Distrital

de Clubes da Floresta, que reuniu muitas centenas de alunos e professores, tendo

sida do agrado de todos, não só pelo espaço e sua envolvência, mas também

pela organização e forma como foram acolhidos.

A Autarquia mantém também uma estreita colaboração entre a biblioteca

municipal e as bibliotecas escolares. corporizada na realização de atividades

comuns como é exemplo a Feira do Livro.

Destacamos a criação da Rede Local de Educação e Formação, a qual abarca

todos os representantes da educação, incluindo a Direção Geral dos

Estabelecimentos Escolares, e de todas as entidades formativas, quer públicas

quer privadas, que prestam serviço no nosso Concelho. O objetivo estratégico

municipal, de envolvimento em rede de parceiros implicados e participativos na

educação/formação, assenta essencialmente numa melhor e mais eficaz

organização da oferta formativa e educativa no território, dando-lhe

sustentabilidade e sequencialidade. Através desta Rede, foi possível efetuar um

diagnóstico local sobre a empregabilidade, de forma a adequar as respostas

formativas às necessidades empresariais efetivamente constatadas e atendendo

à capacidade instalada e experiência acumulada pelas entidades. Pretende-se

também que esta Rede funcione em articulação com a Rede Social.

7

Neste âmbito também, no entanto mais focado na área da educação, está em

funcionamento e de acordo com a legislação, o Conselho Municipal de

Educação, que envolve não apenas a educação, mas também outros

organismos e instituições de várias áreas e que se tem revelado um parceiro

fundamental na definição da política educativa para o Concelho e do programa

da Semana da Educação.

“A Educação é uma das prioridades da intervenção municipal, nomeadamente

ao nível da promoção de um ensino público de qualidade e para todos,

consubstanciada no ômbito de uma estratégia de desenvolvimento que estamos

a concretizar na concelho, com centralidode nas pessoas, continuando a realizar

mais e melhor e colocando sempre em primeira lugar o mais valioso dos nossos

patrimónios: as nossas crianças. Plano de Atividades e Orçamento 2013

Perante as dificuldades económicas das famílias, o forte investimento na ação

social escolar por parte do Município traduz-se numa importante e, em muitos

casos, fundamental ajudo para a permanência dos jovens na escola. Assim, no

decurso do ano, as famílias foram apoiadas com um conjunto de medidas como

manuais escolares, refeições, transportes e reforço do número de bolsas de

estudo. No que diz respeito às bolsas de estudo, a Autarquia disponibilizou 45.000€

Câmara MunicipalPóvoa de Lanhos6

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8

Câmara ML icipal

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do seu orçamento nesta medida. De forma a incentiva suescolar,

continuámos a atribuir os prémios de mérito escolar António Lopes — para os

alunos do 1° ciclo do ensino básico - e os prémios de mérito escolar D. Elvira

Câmara Lopes — para os alunos do ensino profissional.

Num período em que cada vez mais se valorizam as competências técnicas dos

jovens e porque o Governo tem como meta, a muito curto prazo, ter 50 por cento

dos alunos no ensino profissional, uma referência final para a EPAVE, que tem

adaptado a sua oferta formativa às necessidades manifestadas pelos alunos e

pelas empresas, preparando da melhor forma os mesmos para o mercado de

trabalho, através da realização de estágios, nomeadamente na Alemanha.

9

Câmara MunicipalPóvoa de Lanhoso

Família

Colocando a tónica nas famílias Povoenses como figura central dos nossos

preocupações, o trabalho desenvolvido ao nível da Intervenção Social permitiu-

nos renovar em 2013 a distinção de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável’,

atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

É um reconhecimento simbólico, mas que atesta e valida uma estratégia política

de valorização da componente humana da ação e governação do Município.

7

É um facto que os equipamentos públicos, as conhecidas obras, são importantes

como meios para atingir o desenvolvimento do território, mas não menos

importantes são todas as demais respostas que, de uma forma transversal,

melhoram a qualidade de vida dos Povoenses.

São diversas e abrangentes as respostas que proporcionámos durante o ano 2013.

A estratégia seguida pretendeu intervir de uma forma mais profunda e transversal,

valorizando as áreas ligadas à Intervenção Social, à Saúde, à Juventude e ao

Desporto; e capacitando os indivíduos e a comunidade.

-

10

Câmara Municipal\ Póvou de Lc hoson

\ çtImpoda realçar a importância do trabalho em rede, etemo a

apostar. A Autarquia é, de facto, o agente principal de ação e de mudança do

Concelho, mas temos consciência de que somos apenas mais um pilar entre

muitos outros, que intervêm neste território, respondendo às necessidades e

ambições dos Povoenses.

Ao nível da Intervenção Social, no decorrer do ano em análise, realizámos um

conjunto de atividades que visaram responder às fragilidades sentidas nas

famílias.

Assim, no âmbito da Rede Social, procedeu-se à atualização do diagnóstico,

tendo-se reforçado a necessidade de intervenção nas áreas

Emprego/Desemprego e Qualificação e Envelhecimento da População.rLL_L. [Os eixos de intervenção foram identificados pelos parceiros sociais representados

nas Comissões Sociais Inter Freguesias (CISF’S) e o objetivo das CISF’S foi atualizar

o Diagnóstico Social e desenhar o Plano de Ação.

O Programa Contrato Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), através do

Projeto Territórios_In—que assentou em quatro eixos de Intervenção: 1-

Emprego/Desemprego e Qualificação; II- Intervenção Familiar e Parental; III

Capacitação da Comunidade e das Organizações; IV-TIC—permitiu-nos

assegurar muitas respostas e trabalhar áreas de maior fragilidade, através dos

seus recursos humanos, técnicos e financeiros.

11

Câmara MunicipalPóvoadeLarr osb Á(

4

Ainda no que respeita ao eixo do Emprego/Desemprego e Qualificação, em

parceria com o Gabinete de Inserção Profissional, foram acompanhadas pessoas

desempregadas através de ações de procura ativo de emprego e de

encaminhamentos para contextos de formação e de empreendedorismo.

Ao nível da Intervenção Familiar, demos continuidade ao trabalho junto dos pais

(através do Programa de Formação Parental) e foram capacitados técnicos da

Rede Social para um novo programa dirigido a pais com filhos adolescentes.

Ao nível da Capacitação. apostou-se no planeamento estratégico e no apoio ao

desenho e desenvolvimento de três projetos inter organizacionais na área da

sustentabilidade com seis IPSS’s.

No eixo das

organizações

formativa.

Tecnologias, foi possível abranger diferentes públicos

ao público sánior, capacitando-os numa vertente

desde as

lúdica e

Sendo o envelhecimento da população um dos eixos prioritários ao nível da

Intervenção Social foi nosso objetivo promover o envelhecimento ativo e positivo.

12

Câmara ML iCipOO 90 dE ciHoso

Paro tal, continuámos com o projeto inter geracion encer o Meu

Amigo Sénior, no âmbito do qual o nosso Município foi reconhecido e integrou a

Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS.

O emparelhamento entre os jovens e os seniores foi dinamizado nos Centros

Sociais de Taíde, de Serzedelo e de Sobradelo da Goma e na Universidade Sénior

com jovens da Escola Secundário.

Ainda no sentido de minimizor os impactos do envelhecimento e continuando a

promover momentos de convívio com os utentes das IPSS’S e dos Centros de

Convívio, foram dinamizados atividades temáticas como o Encontro de Reis, o

Carnaval, o Dia Mundial do Dança, o Mês do Ambiente, o Dia dos Avós, o São

Martinho e o Natal. Em cada uma destas propostas participaram cerca de 300

pessoas.

Papel cada vez mais relevante neste objetivo de combater o isolamento e a

solidão dos mais velhos têm tido os Cenhos de Convívio, resposta social local, que

funciona em algumas escolas primárias desativadas e que já abrange com

regularidade cerca de duas centenas de pessoas. De notar que em 2013 foi

criado mais um Centro de Convívio, o da Vila, em parceria com a Santa Casa da

Misericórdia e a Junta de Freguesia. Nestes espaços, são dinamizadas atividades

13

Câmara MuMcipaIPõvon de L&noIc

sócio recreativas e culturais. Contribuindo para o

envelhecimento e para a sociabilização de pessoas idosas, promovendo

momentos de lazer, de saúde e de troca de conhecimentos e experiências, os

Centros de Convívio estão a funcionar nas freguesias da Póvoa de Lanhoso, de

Fontarcada, de Esperança, de Vilela, de São João de Rei e de Friande.

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TIi

Ao nível da Intervenção Social, destacamos também a área da Saúde, em que

continuámos a promover ações para a sua promoção e de prevenção primária

destinadas à população em geral, para que esteja vigilante em relação a

determinadas problemáticas. Assim, para além de recomendações gerais ligadas

ao frio, sensibilizámos sobre hábitos alimentares saudáveis; sobre o calor e a

radiação ultravioleta; e sobre como prevenir e tratar as alergias. Comemorámos

14

1

Como complemento, promovemos o tradicional passeio concelhio a Fátima, no

dia 10 de setembro, em que participaram cerca de 2.000 Povoenses.

ârnara Municipoda

àainda o Mês do Coraçõo. o Dia Mundial Sem Tabaco, o Dia Mundial dapmaéb

Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer e participámos num projeto

ligado à temática do pás-parto. (J (t5

Paralelemente, no âmbito da sua missão de proximidade, a Unidade de Móvel de

Saúde continuou a apoiar a população ao nível dos rastreios e dos cuidados

prestados pela Unidade de Cuidados à Comunidade do Centro de Saúde.

O Banco das Ajudas Técnicas continuou a ser um recurso muito procurado pela

população em geral e por entidades no sentido de aumentar a qualidade de

vida de quem necessita deste apoio. No decorrer de 2013, verificámos uma

grande procura a este nível.

O projeto Especial.Mente continuou a promover a inserção e a reintegração

social de pessoas com diagnóstico de perturbação psíquica. Com este projeto e

após um ano de implementação, conseguiu-se verificar o impacto do mesmo nas

vidas dos participantes, sendo que alguns já conseguiram a sua inserçõo

profissional e o aumento da autoestima dos através das atividades promovidas

pelos parceiros do projeto.

15

Como medida inovadora e complementar, implementám:mbmanov

resposta, o Naturalanhoso, que visa incentivar a natalidade junto das famílias

residentes no Concelho. Este incentivo surgiu devido à diminuição significativa dos

nascimentos, patente, por exemplo, no decréscimo do número de crianças

inscritas nos estabelecimentos de ensino. Em 2013, este apoio foi atribuído a 78

famílias. O NaturaLanhoso tem duas dimensões: por um lado, a atribuição de um

valor monetário mediante a composição do agregado familiar; e, por outro lado,

o estímulo da economia local na medida em que é aplicado no nosso território,

na aquisição de produtos para o recém-nascido.

As famflias são alvo de atenção e de um trabalho constante de proximidade,

reforçado num ano especialmente difícil como foi 2013, onde se atingiu o pico da

crise económica que o nosso país atravessa. Assim, proporcionámos um conjunto

de serviços:

- O Serviço de Atendimento e Acompanhamento, que acompanha as famílias no

âmbito da Ação Social. A este nível, assinámos um Protocolo de Cooperação

com o Instituto de Segurança Social. Este acompanhamento possa por identificar

necessidades e trabalhar as famílias numa vertente psicossociol. Ainda ao nível

do acompanhamento familiar, o Banco de Voluntariado e a Loja Social

realizaram um trabalho de ajuda direta às famílias referenciadas pelos técnicos.

No ano em análise, o Banco de Voluntariado acolheu 17 novos voluntários, que

foram enquadrados nos vários projetos sociais; e a Loja Social apoiou de forma

regular cerca de 110 famílias, a vários níveis desde alimentação,

vestuário/calçado e mobiliário. Numa perspetiva de que as famílias são

envolvidas nos projetos de vida, foram integradas no programa Serviço

16

Cõra Munidpal daLanho 31

Comunitário/Hortas Sociais 24 novos indivíduos, de forma a tri uir comsecr

tempo e o seu conhecimento, que disponibilizam como contrapartida ó6 apoios

que beneficiam do Município. (L

- O SIGO — Serviço para a Promoção da Igualdade de Género/LocalDiguais

continuou a promover ações abertas à comunidade e ainda ações de

sensibilização, formação, seminários e workshops relacionados com as temáticas

da igualdade de género e da violência doméstica.

Promovemos igualmente um Seminário Internacional e recebemos um Encontro

Nacional de Conselheiras Locais. No âmbito do Projeto Local D’lguais, realizaram-

se também duas exposições relacionadas com a temática da igualdade.

rr J ‘

-4t l3 41,

A Habitação é uma área que carece de uma preocupação especial quando se

trabalha com famílias, devido ao facto das condições da mesma poderem

colocar em causa o bem-estar de todos os seus elementos.

No capítulo da sensibilização, foram realizadas 27 ações junto de escolas e de

outras entidades.

17

32C u’narn M ):iICpp(iI da

\ flor

Assim, continuámos o atribuir o apoio ao pagamento

______

agregados familiares residentes no concelho com carência económica. Foramv?gjzf

apoiados 94 agregados.

Neste capítulo, reforçamos a dotação referente ao Subsídio ao Arrendamento.

No seguimento da estratégia que definimos, a nossa atuaçõo ao nível da

Juventude continuou a passar pela continuidade e melhoria da oferta dos vários

programas existentes coordenados pelo Espaço Jovem.

Em 2013, passaram por este equipamento municipal cerca de 23.353 pessoas.

As atividades dinamizadas tiveram por objetivo ir ao encontro dos interesses e

gostos, sobretudo, da população mais jovem, através da disponibilização de uma

programação regular particularmente atenta às suas necessidades.

No que se refere às instalações e aos recursos humanos, o Espaço Jovem

disponibilizou um serviço de excelência de modo a criar e a proporcionar as

melhores condições a quem procurou aquele equipamento municipal.

Também durante o ano de 2013, o Espaço Jovem promoveu mensalmente um

conjunto de atividades. Workshops, torneios, comemorações de datas temáticas,

etc., foram algumas das propostas. A promoção da Semana da Juventude e a

coordenação do programa Férias Ativas, juntamente com o Centro de

Interpretação do Carvalho de Calvos, também são de salientar.

Nesse âmbito, destacamos a realização da Semana da Juventude, durante a

qual, por exemplo, o Espaço Jovem recebeu Tiago 30 do programa ‘Dois dos

Varridos’ da rádio nove3cinco, que realizou um espetáculo de Stand Up Comedy.

18

33Câmara tài)crral da

Póvoa ci/Lanhoso

O programa Férias Ativas, dinamizado transversalmente, visa promover o

desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos participantes através

da educação pela arte e pela cultura, integrando as componentes ambientais e

desportivas. Foram promovidas os edições da Páscoa, do verão e do Natal.

e

O mês de junho trouxe a emoção dos ralhes ao Espaço Jovem, com carros à

escala 1/32, no âmbito da terceira prova de Rally Slot Car a contar para o

campeonato regional. Esta proposta, que teve a colaboração do Clube Slot de

Braga, contribuiu para a divulgação da modalidade.

O Torneio Noturno de Futebol de 5 contou envolveu a participaçõo de cerca de

190 jovens distribuídos por 23 equipas de acordo com os respetivos escalões. Os

jogos foram disputados no relvado sintético do Polidesportivo do Pontido, sendo

que este evento continua a ser um sucesso.

Destaque também para a comemoração do Dia Mundial do Animal, que

promovemos em conjunto com a GNR, com uma atividade destinada às crianças

dos jardins-de-infância e aos idosos dos Centros de Convívio. O Espaço Jovem

promoveu ainda o workshop “Educa o teu cão” com o objetivo de ensinar a

educar e treinar cães, através de técnicas de educação e obediência.

.6’

19

à Informática;

Internacional da lnternet Segura com o workshop ‘Riscos

Internet’

1rCâmara t*naI da (‘9

Póvoa?Vcinhoso íL’

- Workshops de Osteopatia e de Acupuntura

30 Curso de Dj’s

- Ajudo no preenchimento do IRS

- Torneios de Ténis de Mesa; de Penalty Kick; de Matraquilhos; de PS3 Gran Turismo

5; de Fito 13 P53; e de Fita 14 PS4

- Workshops de Decoração de Bolos com Pasta de Açúcar Americana; de

Robõtica (na EPAVE); e de Foguetões de Água

- Campanha de recolha de artigos escolares

- Acampamento Jovem

- Comemoração do ‘Hallowen” e do Dia mundial do Não Fumador (na EPAVE)

Referimos, de seguida, outras atividades promovidas:

- Curso de iniciação

- Exposições de fotografia de Ricardo Cunha e de José Lopes

Lan Party; e comemoração do Dia

e Prevenção na

20

Câmara Muni94aI daPóvoo de xinh

A participação de toda a população, e porticularmente dos mais jovens, nas

atividades realizadas pelo Espaço Jovem, contribuir para a sua informaçõo,

informação e lazer e prevenir comportamentos considerados de risco são

objetivos do Espaço Jovem.

De forma complementar, nas imediações do edifício do Espaço Jovem, no

Pontido, foi ainda, como previsto, criada uma Pista de Radiomodelismo.

No ano em análise, mantivemos o programa Juventude em Movimento, que tem

sido uma aposta ganha. Assim, num universo de 140 jovens inscritos neste

programa, em 2013, foram abrangidos 68. Outros dados: 7.491 é o total de horas

prestadas entre janeiro e dezembro, sendo que o nosso investimento nesta

21

Câmara AA.Jtc/o( daPóvoo co lin I(’S)

medida de apoio aos nossos jovens foi de 14.982,00 €. Já no

Cartão Jovem Municipal, foram emitidos 195 novos cartões

A atividade física e recreativa e a adoção de estilos de vida saudáveis são

imprescindíveis para o desenvolvimento da nossa comunidade e expressam a

qualidade de vida das famílias. Por isso, as políticas desportivas municipais

assentaram, no ano em análise, numa estreita relação de parceria com os

clubes, coletividades e restante movimento associativo, no âmbito da

dinamização de distintas atividades e projetos de que destacamos as provas

desportivas do São José e das comemorações do 25 de Abril, a afirmação da

equipa de natação municipal, a programação regular da piscina municipal e a

dinamização do polidesportivo sintético do Pontido, para dar alguns exemplos.

ai•vr

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22

37 (Câmara. 4 d

4n tr2

1

Temos apostado numa política de parceria e de incentivo ao movimento

associativo, através da atribuiçõo de apoios logísticos e financeiros. De registar o

compromisso assumido com as coletividades de manter em 2013 o valor do

subsídio anual ordinário atribuído no ano 2012, não aplicando a redução anual

de 15% implementada nos últimos dois anos.

Anualmente são atribuídos dezenas de milhares de euros para apoio aos planos

de atividades dos clubes desportivos que valorizam a formação. Este apoio é

fundamental para que seja mantida uma atividade desportiva que contribua

para o bem-estar físico dos nossos jovens com repercussões significativas no seu

desenvolvimento intelectual.

Através dos seus equipamentos desportivos municipais a Autarquia disponibiliza

aos Povoenses o acesso massivo à atividade física, como são exemplo os

pavilhões desportivos e as piscinas municipais.

A construção do Pavilhão Desportivo de Monsul veio precisamente ao encontro

de uma estratégia que visa disponibilizar em todo o Concelho o acesso à prática

desportiva em condições de conforto e segurança. As freguesias do Baixo

1

r

23

CtMunPoda38

Concelho, que nao tinham qualquer resposta a este nivel, viram assim satisfeita

uma ambição antiga, fortalecendo a coesão territorial do nosso Concelho.

2w

Rentabilizar os equipamentos desportivos (pavilhão municipal 25 de Abril,

pavilhão da Escola Secundária, pavilhão desportivo de Monsul e piscinas

municipais), colocando-os à disposição da comunidade educativa, das

associações, das instituições e da população para a realização de várias

iniciativas são objetivos perseguidos e alcançados diariamente. Saliente-se que

estes equipamentos tiveram em 2013 cerca de 90.000 utilizações individuais, o

que revela a sua importância para a promoção do desporto na Póvoa de

Lanhoso.

Apesar dos resultados de exploração serem deficitários, entendemos que as

atividades desenvolvidas pela Piscina Municipal Coberta são fundamentais para

o bem-estar da população. De forma a minimizar os custos deste equipamento,

foi em 2013 apresentada e aprovada uma candidatura com vista a melhorar a

eficiência energética do edifício e equipamentos de forma a diminuir os seus

custos de funcionamento.

Evidencia-se a continuidade de um serviço certificado de acordo com a norma

130 9001 :2008 - Sistema Gestão da Qualidade, contando já com o 3° ciclo de

certificação (correspondente a oito anos de certificação pela norma ISO

9001:2008). Assegurámos assim um serviço de qualidade.

Realça-se o resultado dos questionários de avaliação aos utentes, registando-se

98% de satisfação por parte das pessoas inquiridas. Esta avaliação teve como

24

objetivo registar a opinião de quem frequenta as instala - s e a5piniã

referente à qualidade dos serviços disponibilizados.

Em parceria com a Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas,

Instalações Desportivas e Lazer, promovemos o V Congresso Nacional da APP,

que contou com a presença do Diretor Geral de Saúde, doutor Francisco

George.

Destacamos ainda a participação da Equipa Municipal de Notação em diversas

provas fora do Concelho e os diversos festivais organizados internamente com o

objetivo de promover o gosto pela prática da natação e divulgar a natação,

através de provas lúdico - competitivas.

Para além de atividades relacionadas com a modalidade de natação e

destinadas aos escalões etários mais jovens, também desenvolvemos atividades

para os escalões etários mais velhos como a realização de megas — aulas de

hidroginástica, em que o objetivo é, para além de promover a modalidade de

hidroginástica, incentivar à prática de exercício físico.

25

Câmara Municial d‘

P o e Lan io o

No que se refere às atividades internas que promovemos n te equJpntento,

destacamos: n A- As aulas de natação para os diversos escalões etários (natação para adultos,

natação infantil, natação para bebés, natação para grávidas, natação para

pessoas com deficiência); a turma de competição municipal; as aulas de

hidroginástica; as aulas dos infantários; as aulas de natação e hidroginástica para

instituições/grupos, como o Centro Social de Serzedelo, o Centro Social de

Calvos, a Associação Em Diálogo, a Comissão de Melhoramento de Santo Emilião

e os Centros de Convívio;

- O VI Festival de Natação de Inverno; o VI Festival de Natação de São José; e o

Festival de Natação dos Infantários;

- A Mega Aula de Hidroginástica inserida nas comemorações do 25 de Abril

- A participação da Escola Municipal de Natação nas jornadas da Competição

Inter Clubes Amadores em Paredes Coura e nas jornadas da Competição Inter

Clubes Amadores em Monção;

- As 16 festas de aniversário realizadas aos sábados de tarde.

Para além do que acabámos de referir, destacamos ainda a realização de

protocolos com entidades locais e a utilização deste equipamento por instituições

do Concelho, desde IPSS’s a escolas, de entre outras.

A piscina municipal descoberta esteve em funcionamento de 28 de junho a 8 de

setembro de 2013. Durante esse período foram estabelecidas várias parcerias,

programas e protocolos com diversas instituições.

Aquelas instalações foram utilizadas pelas crianças dos jardins-de-infância; pelos

utentes da Casa de Trabalho de Fontarcada e da Associação em Diálogo; e por

parte da Oficina das Letras. As instalações foram ainda cedidas aos jovens

abrangidos pelo projeto Territõrios_In e no âmbito do programa Férias Ativas.

26

Câmara M nkipal°õ a di nhos(

É de salientar este apoio prestado no ômbito de atividad s din mizadas por

serviços municipais, o que passa, geralmente, pela oferta de entradas livres, que

servem como prémios aos participantes/vencedores dos atividades, como(}R

acontece com a Semana da Juventude. /

j4

As principais atividades desenvolvidas nestes espaços desportivos ao longo do

ano passaram pelo apoio a diversas atividades culturais, sociais e recreativas,

solicitado por diversas entidades do Concelho; pelo apoio ao associativismo

concelhio; pela organização de atividades culturais e recreativas e pela

utilização das instalações por parte de grupos.-L

- Provas desportivas inseridas nas festividades de São José e nas

comemorações do 25 de Abril

-Torneio de &utebol Inter Freguesias 2013

- Apoio ao Desporto Escolar

- Torneio de Futsal — freguesias do Baixo Concelho

No que diz respeito a outras atividades desportivas, apoiámos e organizámos um

conjunto de iniciativas para a população, nomeadamente:

27

Cãmara Muniâpal c2&Póvoa de Lc ihoso

Turismo e Cultura

Consolidado uma estratégia de valorização e promoção do patrimônio cultural,

seja ele material ou imaterial, muito assente nos recursos naturais

do concelho, nos equipamentos culturais, nos monumentos, nos tradições

e na valorizaçõo das associações culturais e etnogrõ ficas, pretende-se dor

continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, fazendo o necessório

reajustamento à realidade atual e às limitações orçamentais que o

país e o cancelho atravessam.” Plano de Atividades 2013

Durante o ano em análise, foi cumprido este objetivo maior que assentou na

organização das iniciativas através das dinâmicas dos equipamentos municipais,

aportando novas abordagens que resultaram da reorganização do modelo de

gestão cultural até então seguido.

O Theatro Club, a Cosa da Botica e o Castelo de Lanhoso acolheram a maioria

das iniciativas, que se estenderam a toda a Vila através dos eventos de rua.

Foram várias as iniciativas e projetos a que assistimos em 2013. Desde o teatro à

dança, da animação de rua à leitura, da moda às feiras de promoção dos

produtos locais, da valorização das datas históricas às exposições.. .Enfim, apesar

de atravessarmos uma fase difícil do ponto de vista financeiro, foi garantida uma

oferta cultural de qualidade com o objetivo de valorizar a nossa identidade e de

contribuir para a formação cultural dos Povoenses ao que se acrescenta a

vontade de dinamizar o potencial turístico do Concelho.

Mas o ano 2013 fica marcado pela aprovação da candidatura do Centro

Interpretativo Maria da Fonte. Um projeto estruturante do ponto de vista cultural

que vai, sem dúvida, ser uma mais-valia na preservação da memória da nossa

heroína. Um projeto a construir em 2014, mas que teve no ano em análise um

envolvimento extraordinário dos serviços da Autarquia no pensar, elaborar e

28

43Câmara Municipal da

Põ’ de Lanhoso /4

executar o projeto de arquitetura e respetiva fundament ao da ca idaturq_______

orçada em cerca de 1.000.000€.

São exemplos do trabalho desenvolvido e que a seguir se partilha, o Mercado da

Terra, a ModaLanhoso, os Fins-de-semana Gastronómicos, o Festival e a Moda

com Talentos, o evento “Póvoa de Lanhoso — Estrela do Natal”, a exposição “A

Maria da Fonte e a Igualdade de Género”, as Festas de São José de onde se

destaca o cortejo etnográfico, a criação do espetáculo “O Petrificado” (o

primeiro integralmente produzido pelos diversos serviços municipais a partir da

dinâmica definida para o Theatro Club, dando origem a um grupo de teatro

composto por colaboradores municipais), a iniciativa “Verão Com(n) Vida”, o IX

Concurso Nacional de Teatro Associativo ou ainda o festival “Harmos Plural”.

De uma forma mais detalhada, evidenciamos, porque entendemos relevante, as

iniciativas dos vários equipamentos culturais.

A Biblioteca Municipal, através das suas salas de leitura, continuou a promover

um conjunto de dinâmicas próprias, assentes na criação e desenvolvimento de

novos públicos e reforço de hábitos de leitura, com particular articulação ao nível

das bibliotecas escolares no sentido da dinâmica da Rede de Bibliotecas

Escolares a partir do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE).

De entre as diversas dinâmicas, destacam-se:

- A 3.° edição do “Concurso Literário António Celestino”, honrando essa notável

personalidade da nossa cultura local, para além de parcerias e dinâmicas

conjuntas;

29

Câmara Munidpal da4ÇadeLs

- A dinâmica assente nas “Histórias e Lendas da Póvoa de Lanhoso”, tentando

recuperar antigas histórias e “lendas” locais com recurso ao arquivo do Jornal

“Maria da Fonte” (125 anos), cuja coleção a Biblioteca Municipal continuou a

disponibilizar aos seus leitores em formato digital;

- A promoção de “Cursos Breves de História Local”, iniciativa que revelou grande

interesse e relevância e que foi desenhada para constituir uma dinâmica da

biblioteca através dos seus próprios recursos e que em 2013 permitiu a realização

do curso subordinado ao tema “Religiosidade na Póvoa de Lanhoso” ministrado

pelo doutor José Abílio Coelho;

- A componente editorial não foi esquecida e, desta forma, foi possível, através

de financiamento do Serviço para a Promoção da Igualdade de Género, reeditar

a banda desenhada “A Revolução da Maria da Fonte” de Dino de Sousa e

desenhos de Domingos Silva;

- “A Maria da Fonte e a Igualdade de Género” foi o mote para a criação e

construção de uma exposição com caraterísticas de itinerância. Esta exposição

era há muito desejada e foi efetuada para contribuir para uma renovação da

afirmação local, didática e pedagógica, da heroína;

L:à: ‘ iJ/ nc44Ø

1

30

Camara Muniapal da

deLanhoso(

7”Uma palavra de destaque para a dinâmica da Biblioteca Infantil, onde ao longo

do ano participaram nas atividades cerca de 5.000 crianças e jovens.

As atividades desenvolvidas vão ao encontro dos mais jovens e dessa forma é

garantido o seu envolvimento e participação. Destacamos algumas delas:

- Hora do Conto

- Apresentação do Livro “Reciclomania” com o autor, Pedro Seromenho

- Hora do Conto/trabalhos manuais

- Comemoração do Dia de São Valentim

- Momentos de Poesia (Feira do Livro)

- Entrega dos diplomas do Top 25 dos leitores da Biblioteca Municipal

- Cinema na Biblioteca

- Exposições (articulação com as escolas da Rede de Bibliotecas Escolares)

- Hora do Conto/trabalhos manuais - Dia da Mãe

- “Quadro reciclado com fotografia”

- “Um fio de Ouro na Biblioteca”

- “Vamos escrever uma história” - Dia do Escritor

- Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais

- Contos; jogos e trabalhos manuais - Dia da Alimentação

- Bolas de Natal

- Conto de Natal

31

Câmara Municflpol46

Póvoa de Lanhoso

A animação cultural é uma das dinâmicas asseguradas, o que acontece em

articulação com outras instituições, pelo apoio a dinâmicas associativas ou pela

promoção direta enquanto serviço municipal.

As Festas de São José e a animação ‘Verão Com(n) Vida são as mais intensas

dinâmicas asseguradas a este nível.

A edição 2013 das Festas de São José fica marcada pelo retomar da realização

dos cortejos etnográficos, no seguimento daqueles que foram já uma referência

local nas décadas de 10 e 80 — os cortejos bíblicos. Neste ano, participaram 17

freguesias num total de 20 carros alegóricos, tendo a Autarquia dado o exemplo

ao participar com dois carros distintos com dinâmicas próprias: “O Castelo de

Lanhoso” e “O Jornal Maria da Fonte (125 Anos)”.

4

32

à

47Câmara Munidpal dcOsO

Com um programa alargado que pretendeu valorizar as tradi ões locais seja ao

nível dos momentos religiosos seja ao nível da animação e provas desportivas,

estas que são as festas maiores do Concelho representam a afirmação cultural

do nosso povo e um contributo para a economia local.

Em 2013, a iniciativo o “Verão Com(n)Vida’ prolongou as atividades de

animação durante perto de 40 dias entre os meses de julho e agosto,

representando uma oportunidade de dinamização do centro da Vila, muito

valorizada especialmente pelos nossos emigrantes.

O Theatro Club continua a ser a principal referência ao nível da nossa

programação cultural.

33

- - 48Camaro Munic’floI da 6),

\ Pj/9Rde 4inhcso WNo ano de 2013, o Theatro Club iniciou as suas propostas de amação ca4realização do IX Concurso Nacional de Teatro Associativo, numa parceria com a

Federação Portuguesa de Teatro e com a Fundação INATEL, visando premiar as

melhores produções e os melhores desempenhos.

Estiveram a concurso nove companhias de todo o país. /

A música também teve um espaço próprio com a realização de audições de

escolas de música e com a dinâmica do festival “Harmos Plural’, num projeto da

CIM do AVE com a Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (Porto) que

permitiu a realização de três concertos na Póvoa de Lanhosa, no Theatro Club e

no Castelo de Lanhoso.

4A promoção de exposições na galeria do Theatro Club permitiu apresentar 10

mostras de diverso teor, desde exposições de artistas plásticos, como Domingos

Silva (“Olhar o Ave”) e A. Talaia (“Emoções”), ou como a XVII Exposição Aberta

de Artes Plásticas, que se manteve em 2013. Uma exposição também significativa

foi a do “Legado Arqueológico da Póvoa de Lanhoso”, que continuou em 2013 e

as exposições de fotografia “Sentir a Semana Santa”, “Múltiplos Olhares —

Comércio Tradicional da Póvoa de Lanhoso”; de azulejos “Gerês em 15x15” ou de

34

trabalhos; a documental “Guerra Colonial” e a de trabalhos

Mar” do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio.

Os números de 2013 referentes à utilização do Theatro CIub continuam relevantes:

10

12

02

07

30

55

53

Num total

de:

Exposições

Espetáculos Musicais

Dança

Palestras

Representações de Teatro

Outros Eventos

Formações PerformaHvas

3.956 Visitantes

1.006 Espetadores

148 Espetadores

479 Participantes

2.888 Espetadores

3.419 Espetadores

570 Participantes

160 Eventos no Theatro 12.382 Presenças

Aos números apresentados, que continuam a ser relevantes pelos recursos e

dimensões implícitas ao Theatro Club, acrescem as múltiplas dezenas de eventos

e espetáculos em outros espaços e no exterior, particularmente no auditório de

Fontarcada, com dinâmicas em parceria com outras entidades e instituições.

t$z tutti. ir

A descentralização de ações asseguradas a partir do Theatro Club centrou-se

particularmente na realização de desfiles de moda (Sobradelo da Goma, Moure,

Santo Emilião e Póvoa de Lenhoso) além de ações no Castelo de Lanhoso.

35

Os serviços técnicos do Theatro Club assumem, ainda, uma grande relevância no

apoio a solicitações dos diversos serviços da Câmara Municipal, escolas e

associações, Juntas de Freguesia e outras instituições, àRegista-se, ao nível do Theatro e em 2013, a celebração de um protocolo com a

BRAVAL de apoio à atividade, que permitiu executar projetos culturais e oficinas

de formação, como são as que estão em funcionamento: Clubinho (crianças);

Club de Teatro (jovens); e Club da Memória (seniores).

Também arrancaram, em 2013, programas e projetos de apoio à realização de

residências artísticas ‘VivArte e a disponibilização pelo Theatro Club de apoios à

realização de oficinas de formação e montagem de projetos artísticos pelas

associações culturais e Juntas de Freguesia.

Uma verdadeira surpresa positiva foi a primeira grande proposta de criação,

produção e montagem do espetáculo ‘O Petrificado, o primeiro integralmente

produzido pelos diversos serviços municipais a partir da dinõmica definida para o

Theatro Club, dando origem a um grupo de teatro composto por colaboradores

municipais. Este espetáculo deu vida a um sítio patrimonial, o Castro de Lanhoso.

36

ACâmarclftM.Jnici7io da 6)

í’ír/u( r Lanhoso

Sabemos que o Patrimonio edificado e historico e uma as particulares valias do

nosso território, o qual para além de muito numeroso é particularmente rico,

que não permite tocar todos os seus aspetos.

Sublinhe-se a Classificação, enquanto Monumentos de Interesse Municipal, do

conjunto dos edifícios do Largo António Lopes (Assembleia Municipal da Póvoa

de Lanhoso de 28 de junho de 2013), no seguimento da classificação do Theatro

Club como Monumento de Interesse Público em 2012 (Portaria 464/2012 de 27 de

agosto) e no âmbito da candidatura do Centro Interpretativo Maria da Fonte.

Regista-se a Classificação do Palacete Vila Beatriz (em Santo Emilião) como

Monumento de Interesse Público no final de 2012, a propósito da qual decorreram

as Jornadas de Cultura Local com a participação de técnicos da Direção Geral

do Património Cultural, subordinadas ao tema “Processos de Classificação

Patrimonial”.

Em termos de intervenção ao nível do Património, além de limpeza de sítios

(Castro de Lanhoso), registamos a conclusão da intervenção arqueológica, com

a segunda campanha realizada com o inestimável apoio da Junta de Freguesia

e Centro Social de Garfe no alto da Senhora do Monte, que permitiu definir o sítio

da antiga capela da Senhora do Monte.

O Núcleo Museológico do Castelo de Lanhoso continuou a promover a

divulgação da história e dos patrimónios culturais da Põvoa de Lanhoso,

reforçando a promoção de visitas didáticas ao espaço e serviços educativos,

tendo recebido 3.886 visitantes (1.718 em visitas guiadas), no ano de 2013.

Para além da dinâmica própria do Castelo de Lanhoso, promovemos outras,

particularmente no que respeita à Sala de Interpretação do Território, onde foi

apresentada a exposição “Nos Caminhos da Maria da Fonte”, que recebeu

cerca de 2.000 visitantes.

37

34)

àrÇ

Foi ainda preparado um programo para as Comemorações dos 500 Anos do

outorgo e renovação das Cartas de Foral Novo (D. Manuel 1) aos Concelhos de

Lanhoso e São João de Rei, prolongando as comemorações entre as respetivas

datas (4 de janeiro e 25 de dezembro de 1514/2014).

A promoção turística do Concelho é transversal a várias áreas de intervenção

municipal. São vários os projetos e iniciativas que reforçam a promoção do nosso

Concelho, das suas potencialidades por exemplo ao nível do turismo de natureza.

São ainda muitos as atividades culturais que se realizam também com o objetivo

de manter a Vila e o Concelho com uma dinâmico que agrade a quem nos

38

De referir ainda a comemoração do 25 de Setembro, Dia do Concelho, com o

inauguração do pavilhão desportivo de Monsul e com o homenagem de ex

autarcas Povoenses.

Câmara M nicipal da5 ‘

W oocL.inhoso6

visite. No limite, para melhor perceber a profundid de do trabalho,

_____

preocupação com os espaços verdes, com a limpeza urbana e com a

requalificação das ruas tem também em porte o objetivo de tornar o nosso

Concelho atrativo a quem nos visita. Naturalmente com o fim último de dinamizar

o comércio, o alojamento e a restauração local.

Ao longo do ano foram várias as iniciativas das quais destacamos:

• A promoção dos passeias pedestres “Caminhar p&o Concelho’;

• A promoção do nosso artesanato característico ou de atividades artesanais

praticadas por munícipes continuou a ser objeto de atenções, o que se

revelo na realização de exposições regulores (mensais) ao nível do Posto de

Turismo (onde a filigrana tem permanentemente um espaço especialmente

reservado e em permanência);

• O Mercado da Terra, iniciado em 2012, tem-se revelado uma atividade

com grande aceitação por parte não só de artesãos como de produtores

locais, o que conduziu à instituição em 2013 da sua regularidade no último

fim-de-semana de cada mês;

• A participação na Bolsa de Turismo de Lisboa aconteceu com a nossa

integração na participação ao nível da CIM do AVE, inserida no consórcio

Minho-In, no Turismo do Porto e Norte de Portugal, apoiando-se a presença

na Feira Internacional de Artesanato através do apoio administrativo e

logístico à participação de artesão local;

39

CâmamMu9d8

• A elaboração de um filme promocional da Póvoa doso p&a ClMdo

serviços;

• A continuidade da parceria com a Associação de Turismo da Póvoa de

Lanhoso, promovendo um conjunto de dinâmicas. São exemplo o Mercado

da Terra, o ModaLanhoso, os Fins-de-semana Gastronómicos, o Festival e a

Moda com Talentos.

AVE, cujos conteúdos e acompanhamento foi realizado pelos nossos

DiverLanhoso.

• Promovemos a iniciativa ‘Póvoa de Lanhoso — Estrela do Natal”, aliando a

XII edição de “Garfe — Aldeia dos Presépios” e a “Aldeia do Pai Natal” da

fln’tEm 2013, o Posto de Turismo registou 2.517 entradas.

A iluminação de Natal na Vila pretendeu, acima de tudo, dinamizar o comércio

local.

40

Câmara Municipal da

Póvoade anhoso

Requalificação Rural

O investimento nas freguesias resulto e é transversal a todas as áreas de

governação do Município. Por vezes, há a tentação, errada, de avaliar a

importância que a Autarquia dá às freguesias pelas obras que nelas realiza ou

pelos valores que transfere para as Juntas de Freguesia. Mas são muitos os

investimentos que colocamos ao dispor das populações através da atividade

normal da Autarquia ou de apoios às associações locais. São exemplos os

projetos de âmbito social e cultural ou ainda os valores significativos envolvidos na

educação dos nossos jovens.

Cumprindo o estabelecido em sede de Plano de Atividades, tendo presente os

constrangimentos conhecidos e os compromissos assumidos no âmbito do PAEL,

ao longo do ano 2013 foram executadas obras de relevante interesse e

necessidade.

Tivemos noção de que é fundamental para a coesão do território concretizar

obras que, pela sua importância, não deviam ser adiadas. Sejam elas ao nível do

alargamento da rede de água e saneamento, que espelhamos na área

Ambiente, sejam elas de requalificação da rede viária ou ainda de conservação

e requalificação dos espaços públicos das freguesias.

Foi nesta convicção que decidimos executar por iniciativa direta ou através de

protocolos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia cerca de

1.600.000€ em projetos que vieram melhorar as condições físicas das nossas

freguesias. A saber:

• Requalificação da rua do Bairro e rua da Boavista, freguesia de Ajude

• Conclusão da Capela Mortuária, freguesia de Verim

• Requalificação da rua de Santo Fmilião, pavimentação de alargamento na

rua de acesso ao Campo de Futebol, freguesia de Santo Emilião

41

56Ct\mara MuniEipal da

La n hoso

• Requalificação da sede da Junta de Freguesia de Fontarcada

• Casas de banho de apoio ao cemitério, freguesia de Galegos

• Pavimentaçao do acesso ao cemiterio. freguesia de Calvos

• Construção de Capela Mortuária, freguesia de Esperança

• Requalificação da rua do Alto da Portela, Fojo, Travessa Senhora da

Conceição, rua do Alvichão, rua da Levada e 5. Lourenço, freguesia de

5 erze de lo

• Beneficiação e pavimentação em 1200 metros da EM 592, freguesia de

Geroz do Minho

• Repavimentação e beneficiação da rua do Rio Ave e requalificação da

travessa Fonte de Milho, freguesia de Garfe

• Beneficiação, pavimentação e instalação da rede de água, das ruas das

Alminhas e Carvalhas, freguesia de Friande

• Requalificação de espaços públicos, freguesia de Sobradelo da Goma

• Beneficiação de caminhos e colocação de rede de saneamento nos

lugares de Tinocos e Souto de Baixo, freguesia de Lanhoso

• Retificação, pavimentação e colocação de rede de água no caminho da

Boucinha, freguesia de Ferreiros

• Requolificação da rua da Pousada e beneficiação à envolvente da

Capela Mortuária e Igreja, freguesia de Vilela

• Requalificação da rua da Ribeirinha, freguesia de Covelas

• Melhoramento de rede viária, rua da Requezenda, e pontos cívicos,

freguesia da Põvoa de Lanhoso

• Requalificação da rua de 5. Miguel, rua da Igreja, arranjos exteriores da

sede de Junta e rede de saneamento na rua Padre José Castro Torres,

freguesia de Taíde

• Pavimentação e drenagem de águas pluviais do cemitério municipal do

Pávoo de Lanhoso

• Repovimentação de passeio na rua da Castanheira, freguesia de Travassos

42

—

aí

43

A concluir, destacamos os permanentes apoios que a Autarquia presta seja ao

nível de subsídios seja de apoio logístico às parõquias e às associações de todas

as freguesias. Apoio este que representa uma fatia importante do orçamento

municipal.

ÇL

Câmara Municípol daeLaoso

Importa ainda salientar dois equipamentos desportivos de enorme importância e

que representam um forte contributo para a descentralização dos equipamentos

desportivos, contribuindo para um melhor acesso à prática desportiva das

populações das freguesias. Refere-se e destaca-se a construção do pavilhão

desportivo em Monsul e a colocação de piso sintético no campo de jogos do

Grupo Desportivo Porto D’Ave.

Apesar das dificuldades, mantivemos o valor anual de transferências para as

Juntas de Freguesia e apoiámos a conclusão de obras de reconhecido interesse

entretanto iniciadas e que, por manifesta falta de meios por parte das Juntas de

Freguesia, não estavam ainda finalizadas.

44

Ornara Munidpal doa

PávoadeLanhoso

Indicador importante da qualidade de vida das populações, o Ambiente

continuou a ser nossa preocupação em 2013.

O alargamento da rede de água e saneamento e a melhoria do funcionamento

do serviço que é prestado a este nível; as dinâmicas do Centro de Interpretação

do Carvalho de Calvos ao nível da sensibilização ambiental; o trabalho do

Gabinete Técnico Florestal e a intervenção no âmbito do Proteção Civil são

alguns exemplos do trabalho realizado e que a seguir espelhamos.

Ao nível da rede de água e saneamento, importa apresentar as obras mais

importantes realizadas durante o ano em análise:

- Desativação das fossas de saneamento no loteamento da Veiga em Taíde e

ligação ao coletor

- Execução de rede de abastecimento de água na rua de São Damião, em

G a rte

- Execução de rede de saneamento e abastecimento de água na travessa da

ruo do Pinheiro, em Santo Emilião

- Execução rede saneamento na travessa da Escola à rua de São Bento, em

Santo Emiliõo

Ambiente

-- -

:1.

45

Câmara Municipal da 6 O

PóeLanoso

- Execução de rede de abastecimento de água na rua da Fervença e ruo do

Outeiro, em São João de Rei

Amarelos e Vilarinho

- Arranque das redes de abastecimento de água nos Tinocos, em Lanhoso,

Calvos, Amarelos e Vilarinho

- Execução de rede de saneamento na rua e travessa do Parque Industrial, em

Campo

João de Rei

- Execução rede saneamento na rua Senhora do Rosário, em Campo

- Execução de armários e instalação de válvulas redutoras de pressão em Calvos,

- Execução de rede de abastecimento de água na rua São João Batista, em São

46

Câmara Municipa da 6 1

Póvoa de Latosa

- Execução de rede de abastecimento de água na rua da Lage, em Campo

- Execução de rede de saneamento na rua Fonte do Vido, em Fontarcada

- Execução de rede de abastecimento de água na travessa da avenida da

República, na Vila da Póvoa de Lanhoso, incluindo ramal de saneamento

- Execução de rede de abastecimento na rua do Fundão, em Calvos

- Execução de rede de abastecimento de água, instalação de negativos para

eletricidade e telefones e abertura de vala para gás para ligação ao pavilhão

desportivo de Monsul

- Execução de rede de saneamento na ligação do loteamento da Veiga à rua

do Ribeiro, em Taíde

à

- Instalação de válvulas de seccionamento e grupo redutos de pressão em

Friande e ligação das redes de água

- Execução de rede de abastecimento de água na avenida da Igreja, em Calvos,

e na rua de Sõo Roque, em Frades

47

Cômara Municipal éPóvoa de Lanhoso

á

De destacar ainda o alargamento dos serviços de abastecimento de água e

drenagem de águas residuais. Numa perspetiva de sensibilizaçõo ambiental e de

proteção do meio ambiente, foi dada continuidade à campanha realizado em

2012, que consiste na reduçõo em 50% dos montantes cobrados pelos ramais de

abastecimento de água e saneamento de águas residuais como meio de

incentivo à contratualização dos serviços e no cumprimento da obrigatoriedade

de ligação dos sistemas prediais aos referidos sistemas públicos na observância

de legislação em vigor.

Durante o ano de 2013, o sistema de abastecimento de água sofreu vários

alargamentos, com o abastecimento às freguesias de Calvos, de Galegos e de

Geraz do Minho e ainda à zona dos Tinocos, em Lanhoso, permitindo o serviço a

cerca de 550 novos alojamentos.

Realça-se ainda o alargamento da rede de saneamento, que permitiu a

disponibilidade do serviço a cerco de 130 novos alojamentos.

No âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade e com vista à melhoria dos

serviços de atendimento ao público prestado aos consumidores/utentes na

divisão de Ambiente, foram implementados os requisitos constantes na norma “NP

EN ISSO 9001:2008”, tendo daí resultado a obtenção do certificado de qualidade

“n° 2005/CEP.2501” desde o mês de setembro de 2013.

- Execução de ramais diversos

- Reparações diversas de sarjetas, aquedutos e tubagens de águas pluviais

48

Câmara Municipal dc?Póvoo de anhoso

No capítulo da sensibilização ambiental, destacamos algumas das mais

significativas atividades que promovemos através do Centro de Interpretação do

Carvalho de Calvos que no ano 2013 entre visitantes e participantes nas

iniciativas recebeu cerca 8.000 pessoas:

- Mês dos Resíduos. Estabelecimentos de ensino, IPSS’s e a população foram

convidados a descobrir ou relembrar a importância da política dos 4R (reduzir,

reutilizar, reciclar e recuperar), bem como a ouvir conselhos simples para aplicar

no dia-a-dia. Em resultado das atividades dinamizadas nos Centros de Convívio

no âmbito do “Mês dos Resíduos”, surgiu o interesse, por parte dos utentes, de

uma visita guiada às instalações da Braval, sendo assim dinamizadas três visitas

distintas para cerca de 60 participantes das freguesias de Esperança, de Vilela e

de Fontarcada.

- “Hora do Planeta 2013”. No dia 23 de março, entre as 20h30 e as 21h30, as luzes

dos Paços do Concelho, do Castelo de Lanhoso e da Casa da Botica apagaram-

se em sinal da adesão do nosso Município à Hora do Planeta, iniciativa

promovida pela organização global de conservação de natureza WWF, que visa

apelar à tomada de posição contra as alterações climáticas.

49

Cõmara M nicipal daP oa nhoso

Ao associarmo-nos a esta iniciativa pelo terceiro ano consecutivo emon amos

mais uma vez a nossa tomada de posição, que tem vindo a traduzir-se em

diversos projetos e iniciativas bem como na implementação de medidas de

eficiência energética. Durante o ano de 2013, comprometemo-nos com a

elaboração da Matriz Energética e da Sustentabilidade, tendo em vista a adesão

ao Pacto de Autarcas, que aconteceu no início do ano 2014.

- “Programa Férias Ativas”. Promovemos este programa, que é dinamizado pelo

Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos e pelo Espaço Jovem. Em 2013, o

Férias Ativas contou com a participação de cerca de 200 crianças e jovens com

idades entre os seis e os 16 anos nos três momentos proporcionados (Páscoa,

verão e Natal).

- Em junho, promovemos a Semana da Terra. No âmbito da sua missão de

sensibilizar para as questões ambientais e aproveitando a proximidade com as

comemorações da Semana da Terra (de 4 a 8 de junho), o Centro de

Interpretação do Carvalho de Calvos dinamizou uma atividade que contou com

a participação de cerca de 350 crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do

Agrupamento de Escolas da Pávoa de Lanhoso com o intuito de comemorar o

Dia Mundial da Criança. A visita guiada ao Centro de Interpretação do Carvalho

de Calvos, o trilho interpretativo “As árvores são nossas amigas”. a caça ao

tesouro, o jogo da glória ambiental, o jogo “Vamos separar resíduos” foram

iniciativas dinamizadas junto deste grupo pelo nosso pessoal técnico. As crianças

participantes puderam ainda contar com jogos tradicionais e com um mega

piquenique à sombra do centenário Carvalho de Calvos. Entre 4 e 8 de junho, no

âmbito da Semana da Terra, promovemos as comemorações do Dia da Terra, do

Dia do Ambiente, do Dia da Biodiversidade e do Dia da Energia.

50

Câmara Mu ictpal da6Pvn de a Hioso

- Dia da Floresta Autóctone — projeto banco de árvores”. Assinalámot a7

23 de novembro. O banco de árvores tem como objetivo principal

sensibilização dos alunos para a importância da nossa floresta através da

sementeira de espécies autóctones, dando continuidade à estratégia de

promoção de atitudes e comportamentos ambientais de defesa da floresta

contra incêndios. Este projeto teve início aquando das comemorações do Dia da

Floresta Autóctone, em que participaram cerca de 100 alunos dos Clubes da

Floresta concelhios, que semearam 300 sementes de espécies autóctones. Estas

sementeiras darão origem a árvores para futuros plantações em diversos locais do

nosso concelho. Os alunos ao conhecer o ciclo de vida de uma árvore, desde a

sementeira até à sua idade adulta, irão ter a perceção do tempo e trabalho

empenhado na criação de uma floresta.

- “Alimentação Saudável na 3° idade”. Dinamizámos duas ações de

sensibilização/informação sobre ‘Alimentação Saudável na terceira idade” com

a colaboração da Unidade de Cuidados à Comunidade Coração do Minho

pertencente ao Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso. Estas sessões foram

dinamizadas com a colaboração de uma nutricionista nos Centros de Convívio

de Esperança e de Friande, abrangendo os utentes dos Centros de Convívio de

Esperança, de Vilela, de Fontarcada, de Friande e de São João de Rei,

perfazendo um total de cerca de 70 idosos.

51

Câmara Muntipol da6 9r-jPávoade nhoso

- “Matriz Energética e da Sustentabilidade Climática da Póvoa de Lanhoso”. Com

a execução do matriz energética do nosso Concelho pretendemos caracterizar

os consumos energéticos locais e as respetivas tendências evolutivas, permitindo

fundamentar processos de tomada de decisão, a nível local e regional. e

consequentemente progredir no aumento da sustentobilidade e na melhoria de

qualidade de vida das populações. A matriz energética é também um

instrumento de avaliação do potencial de desenvolvimento do sistema

energético do Concelho e uma ferramenta fundamental para a definição de

estratégias energéticas e ombientais. A análise previsional realizada permite atuar

proactivamente na gestão da procura e da oferta no sentido de promover a

sustentabilidade energética da região.

Sedeado nas instalações do Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos e

desenvolvendo um importante trabalho ao nível da proteção e promoção da

nossa floresta, o Gabinete Técnico Florestal interveio de uma forma transversal em

quatro eixos estratégicos principais: promoção da gestão florestal; redução da

incidência dos incêndios; melhoria da eficácia do ataque e da gestão de

incêndios; adaptação de uma estrutura orgânica concelhia funcional e eficaz.

Ao longo do ano foram várias as ações no sentido de concretizar estes eixos

fundamentais, que envolveram quer as entidades de proteção civil quer os

Clubes da Floresta das escolas quer a população em geral.

52

6

Houve uma preocupação permanente com a manutenção da óric

florestal, de forma a tornar mais eficaz o acesso dos meios de combate aos

incêndios florestais bem como a vigilância móvel. (L-

Envolveu-se as escolas em ações de sensibilização florestal, nomeadamente no

incentivo da plantação de espécies autóctones.

Ainda na área da sensibilização, durante o ano desenvolveu-se uma campanha

publidfária com o objetivo de dar a conhecer as principais causas dos incêndios

e das suas motivações, já que a esmagadora maioria dos incêndios resulto dos

comportamentos humanos.

Esta sensibilização foi feita de modo setorial: população em geral, população

com atividade agro-florestal e população escolar, envolvendo as Juntas de

Freguesia nesta iniciativa.

A intervenção do Gabinete Técnico Florestal traduz-se com maior relevância nas

seguintes ações:

• Elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal (POM 2013) e

apresentação às entidades pertencentes à Comissão Municipal de Defesa

da Floresta Contra Incêndios e entidades convidadas e cedência às

entidades distritais

53

CõmaraMunicipaiL 68

Póvoa de Lcinh so

r 6Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

2013-2017, apresentação à Comissão Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios, com parecer favorável e envio para aprovação do

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas

• Levantamento das áreas ardidos no Concelho, inclusão na plataforma

nacional de áreas ardidas SGIF e articulação com as demais entidades:

GNR/SEPNA. Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e CDOS

Braga

• Elaboração do Projeto de Pista de Pesca de Santo Emilião e

acompanhamento do gabinete em colaboração com o DEEP

• Apoio ao Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso para elaboração de

pedido de repovoamento piscícola no rio Ave

• Comemoração do Dia da Floresta Autóctone: criação do banco de

sementes em articulação com o Centro de Interpretação do Carvalho de

Calvos e participação dos três Clubes da Floresta

‘ia

• Limpezas dos terrenos incluídos em loteamentos pertencentes ao Município

que apresentam risco de incêndio

54

cârnaaMyii L

• Acompanhamento dos incêndios: apoio técnico, cea dogr a, 4apoio logístico (alimentação e máquina retroescavadora) e levantamento

das áreas ardidas e respetiva cartografia

• Levantamento e elaboração de cartografia de áreas sujeitas a

controlado, para prevenção de incêndios florestais

• Apoio no processa de concessão de terreno municipal paro o protocolo de

plantação de medronhos

Os Municípios são dotados de um serviço municipal de Proteção Civil (SMPC),

responsável pela prossecução das atividades de proteção civil no âmbito

municipal.

A sua esfera de atuação e as suas competências passam por ações de

planeamento e operações, nomeadamente a elaboração do Plano Municipal

de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), o qual se encontra em fase final de

elaboração, constituindo um documento importante no planeamento e

intervenção no terreno em caso de acidente grave ou catástrofe. A elaboração

do PMEPC permitiu o consulta pública à componente não reservada, estando os

trabalhos da componente reservada na reta final. Este plano tem sido elaborado

em consonância e articulação com os trabalhos de revisão do PDM e do PMDFCI.

Pretende-se manter a operacionalidade e funcionalidade da estrutura do serviço

municipal da Proteção Civil, inventariar e atualizar os meios e recursos existentes

no Concelho, com interesse para o SMPC, o apoio logístico a prestar às vítimas de

forças de socorro em situação de emergência.

55

Situações de risco têm sido acompanhadas no terreno, nomeodame através

de acompanhamento e intervenção em habitações degradadas par (prevenção de acidentes. 2-Destacamos ainda outras atividades:

Sensibilização com o objetivo de alertar a população para a importôncia

da proteção civil e para o papel ativo que cada cidadão desempenha

nesta área e na segurança global, através de ações de sensibilização na

EB 2,3 de Toide e em todas as escolas do ensino pré-escolar e básico do

Agrupamento da Pávoa de Lenhoso, através da comemoração do Dia

Internacional da Proteção Civil.

• Exercício distrital LivEx, em São João de Rei, com 215 operacionais, 62

veículos - preparação com o CDOS do exercício distrital LivEx de proteção

civil; reconhecimento de terreno, elaboração de cartografia, identificação

de parcelas a intervir, articulação com as Juntas de Freguesia de São João

de Rei e de Ajude, limpeza e beneficiação de caminhos florestais;

distribuição de informação — planos de operações.

Distribuição de fardamento à equipa municipal de apoio da Proteção Civil.

—4. ‘.1

56

Câmara Municipal

r• Comemoração do Dia das Catástrofes Naturais: palestra organizada com a

Escola Secundário com o envolvimento do INCF e do gabinete municipal

de Proteção Civil.

• Comemoração do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada:

colaboração com a GNR no âmbito da prevenção rodoviária, através de

simulação de um acidente rodoviário na Serra do Carvalho.

• Sensibilização sobre “Prevenção de Incêndios Florestais e “Ondas de Calor

— Medidas de Autoproteção” através da elaboração de cartazes

distribuídos pelas Juntas de Freguesia, espaços públicos e site do Município.

Ainda no ãmbito da Proteção Civil, a remodelação do Quartel da GNR da Póvoa

de Lanhoso foi um dos projetos que apresentámos em 2013.

Ás intervenções que serão reaflzadas no edifício têm como enfoque espetos de

natureza programática (como a necessidade de acomodar um corpo feminino e

questões relacionadas com o alojamento); funcional (como a intervenção ao

nível do atendimento global, da mobilidade inclusiva e remodelação de outros

espaços no âmbito do apoio à vítima e da detenção); formal (como a

colocação de escada para ligação vertical entre os vários pisos, aparcamento

57

- 72Carnara

e ambie af (co a

execução do projeto e da obra, a concretização do investimento físico e a

fiscalização da obra; o Ministério da Administração Interna assume o pagamento

integral da mesma, que tem um orçamento que ronda os 388 mil euros.

coberto exterior e configuração interior do

melhoria da eficiência energética do edifício).

edifício);

Mediante o protocolo assinado, é competência desta Câmara Municipal a

58

- 1-,

Câmara Munictp%1]o’Póvoa de Lonl(oso

Planeamento e Modernização Administrativa \ 1fl\

O ano 2013 foi particularmente relevante a este nível. Não apenas na evolução Z43considerável no processo em curso de revisão do principal instrumento de

planeamento concelhio, o PDM, mas na melhoria continua dos serviços

municipais, seja ao nível da modernização dos equipamentos seja na formação

dos recursos humanos.

Todos sabemos a complexidade que envolve o processo de revisão do PDM,

muito limitado pelo número infinito de entidades envolvidas. Destaca-se a

aprovação da proposta de Reservo Ecológica e Reserva Agrícola, as duas

principais condicionantes, que permitem agora ter expectativas fundadas numa

breve conclusão dos trabalhos em curso.

Dotar os serviços municipais das ferramentas adequadas às exigências atuais foi

desde sempre uma missão assumida por este executivo e que necessita de

permanente atualização.

Prestar o melhor serviço ao munícipe é um desiderato permanente e, para tal,

muito contribuiu a aposta na certificação, na formação dos quadros da

Autarquia e na valorização dos serviços tecnológicos e informáticos.

Neste particular, destacamos a continuidade da implementação da certificação

de serviços, no âmbito da implementação da norma NP EN ISO 9001 :2008; a

sistemática preocupação em melhorar as práticas de trabalho; a aposta clara

em atividades que potenciaram a proximidade ao munícipe; e a aposta na

formação dos nossos ativos.

A intervenção ao nível da melhoria contínua dos serviços municipais evidenciou

se em cinco eixos fundamentais:

59

747Cõmara Muni pa da(

Pó a s

- Continuidade da implementação da certificação de serviç , no âmbito da

implementação da norma NP EN ISO 9001:2008. A responsabilidade pela

qualidade é assumida como um privilégio repartido por todos os trabalhadores

desta Câmara Municipal com um forte compromisso dos órgãos de gestão. A

implementação do sistema de gestão da qualidade aplica-se ao Atendimento

ao Público na divisão de Ambiente e à Gestão da piscina municipal coberta. A

piscina municipal coberta foi certificada pela APCER em 2005, estendendo-se ao

serviço de atendimento ao público na divisão de Ambiente em 2013.0 objetivo é

alargar a certificação a todos os serviços da Autarquia.

- Sistemática preocupação em melhorar as práticas de trabalho, quer através de

atualizações necessárias ao nível informático quer através da disponibilização de

novas funcionalidades para o munícipe, de que é exemplo a implementação do

portal RJUE(Regime Jurídico da Urbanização e Edificação), que permitiu a

simplificação dos processos e minimização dos intervenientes bem como a

adoção de sistema para automatização dos trâmites processuais.

- Aposta clara em atividades que potenciaram a proximidade ao munícipe,

salientando-se a disponibilização alargada de formulários online e a edição e

envio de notas informativas e newsletters.

- Porque um bom serviço ao público só o é reconhecido se prestado por

trabalhadores devidamente capacitados, foi clara a aposta da gestão na

formação dos nossos ativos. Para isto, decorreu um plano de formação interno

financiado no âmbito da tipologia 3.4 — Qualificação dos Profissionais da

Administração Pública LocaL que possibilitou a ministração de cerca de 30 ações

de temáticas diversificadas.

- Melhoria permanente dos recursos informáticos, como por exemplo:

60

Cãmara f\Jnicipc 7 5

,

• Conclusão com sucesso na auditoria ÍlPrograma de estão de Activos de (LSoftware” do Microsoft e regularização de licenças adequadas às

necessidades até à obtenção dos certificados de conformidade.

• Implementação de alarmística de controlo de temperatura da sala

técnica.

• Planeamento da rede de HOTSPQTS municipais.

• Planeamento e evolução dos servidores virtualizados e preparação do

domínio para evolução nesse sentido.

• Preparaçõo dos processos de BI (Business Intelhgencej e acessos às nossas

bases de dados para a plataformo Multi-peers. integrando indicodores

Medidata, Ano e Netponto.

• Uniformização e renovação do porque de PC’s instalado no Espaço Jovem

evoluindo os nove PCs de acesso público para Windows 7 Pro,

compatibilizando com a solução de gestão HandyCafe/DeepFreeze

• Renovação do parque de PCs nos serviços

• Implementação do Windows 7 Profissional, integração no domínio e

compatibilização com o software de produtividade office, ferramentas

CAD (archiCad, autoCad, projCad. cypeCad) e outras necessidades

específicas (como arcGIS).

• Atualizações necessárias em todos os equipamentos de componentes para

garantir o bom funcionamento das ferramentas de produtividade (acrobat.

flash, java, etc.).

• Implementação do novo sistema de impressão, através da reformulaçõo

de ativos e inclusão de um sistema de accounting. que permite a

contabilização da utilização dos equipamentos por utilizador. Com emissão

de relatórios diários/mensais. Esta implementação, no novo contrato,

introduziu uma redução de custos mensais na ordem dos 30 por cento.

• Consolidação do sistema de apoio ao utilizador (Helpdesk) para os

utilizadores do Município e das escolas suportadas pelo Município.

• Instalação/reorganização do parque escolar através da substituição ou

reinstalação de ativos.

61

Cômorc Munic$o7 OPóvoo de Lcin}tso

\ j/’ \• Definição de modelos utilizados no âmbito no implementação daÇ°

Certificação da Qualidade na divisão de Ambiente e nas piscinas -

municipais.

• Revisão e uniformização do layout dos formulários disponíveis na divisão de

Ambiente, DGU e divisão Administrativa.

O Gabinete de Apoio ao Munícipe manteve o seu papel importante de ajudar e

orientar os cidadãos que se dirigem aos Poços do Concelho. Testadas as

vantagens de um serviço multidisciplinar que centralize a informação, este

evoluirá naturalmente para o desejado projeto de Balcão Único de Atendimento.

62

Câmara Mundpc4Póvoa de L inhyo

PRESTAÇÃO DE CONTASPóvaadebnhosoê

63

Póvoo de

1-INTRODUÇÃO

64

Câmara MunicoI ci’

PávoodeLan9/

- INTRODUÇÃO (LJ1.1—Notoprévia L

No cumprimento do disposto no n.°13 do Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 54-a199, de 22 de

fevereiro, apresenta-se este relatório anual de 2013.

Este relatório tem, assim, por objetivos:

1) Explicitar os níveis de execução conseguidos referenciando-os aos

aspetos mais relevantes da atividade financeira municipal, no que

respeita à sua natureza económica e financeira, nos domínios das

receitas, das despesas e da tesouraria;

II) Apresentar a situação económica relativa ao exercício económico

de 2013, analisando a evolução da gestão nos diferentes sectores de

atividade da autarquia, designadamente no que respeita ao

investimento, dívidas de curto prazo, médio e longo prazos,

financiamento externo e condições de funcionamento;

III) Analisar a situação financeira da autarquia do ponto de vista

patrimonial, considerando o Balanço e a Demonstração de

Resultados.

O Orçamento do Município para 2013 foi elaborado no respeito pelo Decreto —

Lei n.°54-A/99, de 22 de Fevereiro e aprovado nos termos da Lei n.° 169/99, de 18

de Setembro, desenvolvido e executado no respeito do equilíbrio orçamental,

reportando-se a esta conta a execução de todas as receitas e despesas dentro

do formalismo legal exigido, desenvolvendo-se o Orçamento e as Grandes

Opções do Plano, de acordo com as regras contabilísticas fixadas nos diplomas

legais.

Acrescerá ainda referir que foram utilizados mapas e quadros que irão permitir

uma análise financeira e patrimonial de um ponto de vista dinâmico, justificando

se as variações de dotações, das disponibilidades e integrando-as na apreciação

global das contas.

65

Câmara MunicilPávon de Lc lhcto

As demonstrações financeiras consolidadas serão efetuadas segundor s

previstas na portaria n.° 474/2010 de 01 de Julho a qual foi aprovada a

Orientação n.°1/2010, intitulada de “Orientação genérico relativa à consolidação

de contas no ômbito do sector público administrativo”, uma vez que o POCAL

não contém quaisquer normas respeitantes à consolidação, irão ser submetidas a

apreciação após aprovação da Prestação de Contas.

1.2— Sumário: Descrição dos aspetos mais significativos da conta anual daAutarquia

As contas apresentadas neste documento são refletidas numa base de rigor,

transparência e obedecendo aos preceitos legais.

No cômputo geral este documento atesta a realidade e todas as atividades

autárquicas.

A) Processo orçamentalUnidodo: Euros

1 .Orçamento da receita:

Orçamento Inicial 15.395.000

Reforço/diminuição 1.899.500

Orçamento final 11.294.500

2. A receita liquidada totalizou €16.370.652, sendo €433.807 referente a

dívidas de terceiros à Autarquia, transitado de anos anteriores. Desta

situação resultam receitas por cobrar no final do ano, no valor de

€394.101 e um grau de execução da receita líquida de 94,4%, e em

termos brutos de 94,7%.

Unidade: Euros

3. Principais fontes de receita:Impostos diretos 2.737.984 1 6,7 %Transferências do Orçamento Estado 6.883.531 42,0%Outras comparticipações 1.534.8] 1 9,4%Venda de bens e serviços ].169.849 7,1%

Unidade: tura,

66

Câmara M’unici a c,é (PóoeÇbN (U

dos quais foram pagos €16.371.136 Traduzindo-se numa

execução da despesa de 94,7%.

taxa de

Unidade: ELWI

6. Operações de tesouraria:Saldo inicial 746.313Movimentos de entrada 1.047.766Movimentos de saída 1.077.322Saldo final 716.757

Unidade: Lutai

7. Garantias e Cauções

fl Saldo inicial 698.954Movimentos de entrada 173.622

• Movimentos de saída 218.303Saldo final 654.273

B) Processo Económico-Financeiro

1. O Balanço à data de 31/12/2013, evidencia:Unidade: Euios

20(3 20(2 Varia.Total do ativo 47.571.366 47.647.833 -0,2%Fundos próprios 24.728.150 23.047.359 7,3%Passivo 22.843.216 24.600.474 -7,1%Resultado líquido 1.345.524 1.631.357 -17,5%

2. Movimentos no Ativo ImobilizadoUnidade: hrai

20(3 20(2 Varia.Aumento do imobilizado 2.126.551 3.575.025 -40.5%Amortizações do exercício 2.366.445 2.323.069 1,9%

3. Dívidas a Terceiros — Médio e Longo Prazo1Unidade: Eutoi

Os valores apresentados como Divida o Méaio e Longo Prazo e Curto Prazo diferem das valores que consiam emBalança, pelo facto de toda a divida a médio e longo prazo a amortizar nos próximos 12 meses é considerado dívida decurto prazo, no entanto não é para os limites ao endividomento a considerar para a DGAL. Neste sentido toda a análise àDivida é efetuado com base na informação a reportar à DGAL e DGO.

4. Orçamento da despesa: v’ “— .1Orçamento inicial .—‘15.395.000Reforço/diminuição 1.899.500Orçamento final 17.294.500

5. Os compromissos assumidos ascendem a um valor de €17.005.801 e

67

rcI\LJIri4

.de Lanhosu

à

2073 2012 Varia.Empréstimos bancárTos 6.504.976 4.498.842 +44,6%Crédito Ieasing O 100.394 -100,0%Outros 430.013 O

4. Dívida a Terceiros — Curto Prazo 2

unidade Euros

2013 2012 Varia.Credores de Execução

2.062.882 5.644.422 -63,5%OrçamentalCredores de Operações 716.757 746.313 -4,0%Tesouraria

68

CâmamM

li-ANÁLISE ORÇA ENti W

69

E. 84Câmara Municipal c

Póvoo dc inhoso

II- ANÁLISE ORÇAMENTAL

2.1 — Principais destaques

Indicadores2010 2011 2012 2013

Receita

Crescimento da receita total 5,9% -5,5% 3,8% 3,9%

Receitas correntes/receitas totais 61,4% 66,8% 64,4% 7 1,7%

Cre5cimento das receitas correntes 3,3% 2,8% 0,1% 15,8%

Receitas fiscais/receitas correntes 24,9% 25.1% 26,4% 27,9%

Receitas carrentes executadas/receitas correntes orçadas 85,8% 86,9% 86,1% 972%

Despesa

Crescimento da despesa total 6,0% -5,5% 3,9% 3,9%

Despesas correntes/despesa total 60,6% 64,4% 57,6% 63,7%

Crescimento das despesas correntes 12,5% 0,4% -7,2% 15,1%

Despesas com pessoal/despesas correntes 42,2% 41,2% 39,0% 39,5%

Despesas correntes executadas/despesas correntes orçadas 85,1% 82,4% 81,7% 95,6%

Equilíbrio orçamental e dívida

Saldo corrente/receitas correntes 20,5% 2.6% 9,6% 10,1%

Serviço da divida/receitas correntes 13,2% 9.8% 12,5% 5,9%

Os rácios orçamentais registam, em 2013, valores que demonstram uma melhoria

significativa em quase todos os indicadores.

Verifica-se um acréscimo das receitas correntes, que se justifica pela alteração

da estrutura das transferências do orçamento de estado, face aos períodos

anteriores e pelo acréscimo das receitas fiscais, designadamente na rubrica do

Ml, por via da avaliação no õmbito do CIMI.

Ao nível das despesas totais verifica-se, no ano em apreço um aumento de 3,9%,

justificada integralmente por força do pagamento de dívida transitada de anos

anteriores.

70

A taxa de execução da receito corrente do

execução do despesa corrente, são demonstrativos do princípio de rigo e

prudência aquando a elaboração do orçamento. 1L_,

O decréscimo do rácio associado ao serviço da dívida, resulta da diminuição dos

juros pagos, bem como não se ter recorrido a empréstimos de curto prazo para

fazer face o dificuldades de tesouraria.

Indicadores de Cobertura Global das Receitas/Despesas

Ráclos 2010 2011 2012 2013

Receita total! despesa total 100,0 100,1 100,0 100,0

Receita corrente/despesas corrente 101,2 103,7 111,8 112,5

Receita de capital/despesa de capital 97,9 93,6 84,0 78,2

Passivos financeiros (receita) /despesa total 8,1 0,7 4,8 16,9

Receitas próprias/despesa total 25,3 29,7 30,2 31,7

Fundos municipais/despesa total 47,5 47,8 43,7 42,0

Receita cobrada localmente/despesa total 12,6 16,4 16,8 15,0

Transferéncias da administração central/ despesa total 66,4 69,7 65,0 51,2

No cômputo geral os indicadores de 2013, revelam-se muito positivos. Verifica-se

um acréscimo do financiamento das despesas correntes e das receitas próprias.

Um significativo aumento do autonomia financeira do Municipio face às

transferências da Administração Central.

Os passivos financeiros sofreram um significativo aumento face ao período

homólogo, face à adesão do Município ao Programa de Apoio à Economia Local

(PAEL) no valor de 2,469 milhões de euros.

A receita de capital sofreu uma redução face às despesas de capital, que resulta

do aumento do poupança corrente, que permitiu o pagamento de despesas de

capital com receitas correntes.

71

36 ACã raM poldc/ %

5v a ce La bosd

Comparando os valores previstos no Orçamento com os mont9ptc adosda Receita e Despesa, obtêm-se as variações que o quadro seguinte revela.

Unidade: Euros

Execução do Orçamento do ano 2013

. - Orçamento Execução Desvio Taxa deDesignaçao Execuçao

Inicial (a) Final (b) Ano (c) (c) — (b) (%)

Receitas 15.395.000 17.294.500 16.374.368 -920.132 94,7Correntes 12.041.030 12.077.722 11.735.935 -341.787 97,2Capital 3.353.920 5.213.920 4.635.500 -518.420 88,9Outras 50 2.858 2.933 75 0,0

Despesas 15.395.000 17.294.500 16.371.136 -923.364 94,7Correntes 10.283.000 10.917.500 10.436.419 -481.081 95,6Capital 5.112.000 6.377.000 5.934.717 -442.283 93,1

Esta comparação permite aferir a fiabilidade do orçamento apresentado e a

capacidade financeira da sua execução face ao volume de receitas

efetivamente arrecadadas.

Para os resultados de execução orçamental apresentados contribuíram

maioritariamente as receitas correntes, que atingiram 97%, conseguiram não só

financiar as despesas correntes na sua totalidade como libertou

corrente para financiar 22% das despesas de capital.

pouponça

Unidade: Euros

Execução Execução VariaçãoDesignação

2013 2012 Valor

Receitas 16.374.368 15.755.002 + 619.366 +3,9

Despesas 16.371.136 15.152.194 +618.942 +3,9

15000000

10000000

5000000

0

Comparação entre a receita/despesa executada

1Corrente Capital

Ir

• Receita

0 Despesa

72

4.4

Cômara MuniciaI c/

O princípio do equilíbrio orçamental, consagrado no pondo 3.1.1 do POCAL,

estabelece que o orçamento deve prever os recurso necessários para cobrir

todas as despesas e ainda que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais

às despesas correntes.

Esta norma mantém-se presente na execução orçamental, permitindo a

formação de poupança corrente, com vista à sua aplicaçõo no investimento.

Unidade: Euros

Designação 2013 2012 Variação

Receita corrente executada 1 1.735.935 10.138.452 + 1.591.483

Despesa corrente executada 10.436.419 9.066.654 +1.369.765

Poupança Corrente 1.299.516 1.071.797 +227.718

Resulta da análise do quadro, um aumento de 21% da poupança corrente face

ao exercício de 2012.

Efetivamente verifica-se que ao analisar a execução orçamental de 2013, que as

Receitas Correntes não só financiaram todas as Despesas Correntes, como ainda

financiaram 22% dos Despesas de Capital, gerando-se assim uma poupança

corrente.

2.2 — Equilíbrio Orçomental — Poupança Corrente

1.400.000,00€

1.200.000,00 €

1.000.000,00 €

800.000,00 €

600.000,00 €

400.000,00 €

200.000,00 €

0,00 €2010

Evolução da poupança corrente

73

A evoluçao da poupança corrente do exercicio ao longo do ultimo quadrienio

permite aferir o bom desempenho financeiro do Município, com uma significativa

libertação de meios para aplicar em investimento e amortização de dívida do

passado.

2.3 — Alterações e Revisões Orçamentais

Centrando a nossa análise na forma como evoluíram as dotações orçamentais,

face aos sucessivos ajustamentos das previsões às realizações então efetivadas,

obtém-se o seguinte quadro.

Distribuição das Alterações/Revisão Orçamentais por Natureza EconómicaUnI&d.: Ewos

Dotação Inicial Alterações Dotação Final VariaçãoCapítulo Valor % Reforços Deduções Valor % Valor %

Despesas Correntes 10.283.000 66.8 1.301.575 667.075 10.917.500 63.1 634.500 6.2

01 Pessoal 3.751.515 24,4 622.845 169.745 4.204.615 24.3 453.100 12,1

02 Aq. bens e serviços 4.714.565 30.6 382.850 208.180 4.889.235 28.3 174.670 3,7

03 Encargos do dívida 324.820 2.1 750 92.200 233.370 1.3 -91.450 -28,2

04 Transterêncios 1.290.000 8,4 292.630 140.050 1.442.580 8,3 152.580 11,8

05 Subsídios 155.100 1,0 2.000 45.000 112.100 0,6 -43.000 -27,7

06 Outros desp. correntes 47.000 0,3 500 11.900 35.600 0,2 -11.400 -24,3

Despesas de Capital 5.112.000 33,2 1.885.570 620.570 6.377.000 36,9 1.265.000 24,7

07 Aq. bens investimento 3.475.020 22,6 1.348.100 566,320 4.256.800 24,6 781.780 22,5

O8Tronsferêncios capital 738.110 4,8 508.550 26.850 1.219.810 7,1 481.700 65,3

09 Ativos financeiros 5 0,0 O O 5 0,0 O 0,0

10 Passivas financeiros 793.805 5,2 1.000 27.400 770.405 4,5 -23.400 -2,9

11 Outros desp. capital 105.060 0,7 21.920 O 129.980 0,8 24.920 23,7

Total 15.395.000 100 3.187.115 1.287.615 17.294.500 100 1.899.500 100

No decurso do ano 2013, registaram-se 16 modificações orçamentais, sendo treze

alterações e três revisões, que, no seu conjunto, determinaram um aumento de 1,9

milhões de euros. Esta variação resultou da integração da primeira tranche do

PAEL no orçamento de 2013 no valor de 1.810 mil euros, de 50 mN euros de

comparticipação para a obra de beneficiação do Quartel da GNR e de 39,5 mi

euros de estágios financiados pelo IEFP. Aumento da receita por consignação da

despesa. Estes aumentos levaram a um aumento de 6,2% das despesas corrente e

de 24,7% das despesas de Capital. Ainda que a integração do PAEL tivesse de ser

74

\ rci iVç[i S9 (

efetuada nas respectivas rubricas das despesas cm Uquidar

nomeadamente também despesas correntes, não pôs em causa o equilíbrio

orçamental. A rúbrica de despesas de pessoal sofreu um acréscimo de 12,1%,

justificado pelo pagamento de divida à ADSE (prevista no PAEL) no valor de 209 mil

euros, houve necessidade de reforço para pagamento do subsídio de férias dos

funcionários, que não estava previsto aquando a elaboração dos documentos

previsionais e que veio posteriormente a ser considerado obrigatôrio pelo Tribunal

Constitucional.

2.4— Resumo dos Movimentos Financeiros de 2013

O saldo a transitar para 2014 no que respeita a operações orçamentais é de

€3.232, o quadro que se segue faz um breve resumo dos movimentos financeiros

da autarquia no ano de 2013.

Unidode: Eu,o

Operações Operações nãoDesignação Total

Orçamentais Orçamentais

(1) Soldo transitado de 2012 2.807,87 746.312,52 749.120,39

(2) Receitas arrecadadas 16.371.560,03 1.047.766,24 17.419.326,27

(3) Despesas efetuadas 16.371.135,88 1.077.321,82 17.448.457.70

Saldo a transitar para 2013 (1+2-3) 3.232,02 716.756,94 719.988,96

75

PávoQ de

III — PROCESSO

ORÇAMENTAL

76

91Câmara Mu icipoI &

Póvoa dE j’nho:o

III - PROCESSO ORÇAMENTAL á?3.1 — Execuçao Orçamental da Receita

No presente capítulo é efetuada a análise do desempenho da receita ao nível

da previsão, cobrança e contabilização, tomando-se como referência a

apreciação da estrutura orçamental, o desenrolar da execução do orçamento,

refletido nas alterações nele introduzidas ao longo do ano económico, o grau de

execução de receita alcançado face à receita inicialmente prevista e

comparação com exercícios anteriores.

Estando o autonomia financeira da autarquia dependente dos meios colocados

ao seu dispor para a prossecução dos fins próprios, é relevante referir que os

resultados da execução orçamental estão fortemente dependentes de fundos

externos.Unidade: Euros

. - Orçamento Executado Desvio TaxaDesignaçao de

Valor Valor Valor Exec.Receitas correntes 12.077.722,13 69,8 11.736.934,77 71,7 -341.787,36 97,2

01 Impostos diretos 2.583.215,00 14,9 2.737.983,56 16,7 154.768,56 106,0

02 Impostos indiretos 191.750,00 1,1 145.757,02 0,9 -45.992,98 76,0

04 Taxas, multas e out. penal. 488.442,13 2,8 391.923,46 2,4 -96.518,67 80,2

05 Rendimentos propriedade 638.510,00 3.7 598.363,63 3,7 -40.146,37 93,7

06 Tronsferéncias correntes 6.852.330,00 39,6 6.677.426,12 40,8 -174.903,88 97,4

07 Venda bens e serviços 1.318.470,00 7,6 1.169.848,50 7,1 -148.621,50 88,7

08 Outros receitos correntes 5.005,00 0,0 14.632,48 0,1 9.627,48 292,4

Receitas de capital 5.213.920,00 30,1 4.635.500,19 28,3 -578.419,81 88,9

09 Venda bens investimento 65,00 0,0 125.375,00 0,8 125.310,00 192884,6

10 Tronsterências de capital 2.317.734,00 13,4 1.740.91 5,56 10,6 -576.818,44 75,1

11 Ativos financeiros 10,00 0,0 0,00 0,0 -10,00 0,0

12 Passivos financeiros 2.886.101,00 16,7 2.769.209,63 16,9 -116.891,37 95,9

13 Outras receitas de capital 10.010,00 0,1 0,00 0,0 -10.010,00 0,0

Outras Receitas 2.857,87 0,02 2.932,94 0,02 75,07 102,6

15 Rep. n/obatidas nos50,00 0,0 125,07 0,0 75,07 250,1

pagamentos16 Saldo da gerência anterior 2.807,87 0,0 2.807,87 0,0 0,00 100,0

Total 17.294.500,00 100 16.374.367,90 100 -920.132,10 94,7

77

fl

Câm:’ MuripaI4

jnh6so

Em termos globais, as receitas correntes liquidadas obti rem um grau de

execução de 97%. No geral todas as rubricas obtiveram um bom desempenho,

não obstante os impostos indiretos e as transferências de capital terem uma

execução abaixo dos 80%, essencialmente pelo conjuntura económica e pelo

atraso na comparticipação de verbas referentes a projetos que já se encontram

física e financeiramente concluídos.

Evolução do grau de execução das receitas no período 2010-2013

0° €UROS

90

70

50

50 -

40

30

20

lo

2010 2011 2012 2013

Em termos globais e ao longo dos quatro últimos anos as receitas municipais

apresentam uma tendência de estagnação, verificando um substancial crescimento

em 2013.

Execução da receita sem a utilização de empréstimosUntdode: Euros

Designação 2010 2011 2012 2013

Valor % Valor % Valor % ValorReceitas Totais (1) 16.035.026 100 15.174.549 100 15.739.600 100 16.371.560 100Empréstimos Bancários (2) 1.300.000 1 1,2 105.000 0,7 748.500 4,8 2.769.210 16,9

Total = (1)- (2) 14.735.026 88,8 15.069.549 99,3 14.991.100 95,2 13.602.350 83,1Taxa de crescimento 8,7% 5,9% -0,5% -9,3

* Excluido o saldo transitado do ano anterior

Estrutura da receita

Ráclos 2010 2011 2012 2013Receitas próprias/receita total 25,3 29,6 30,2 31,7

Receita cobrada localmente/receita total 12,6 16,4 16,8 15,0

Impostos diretos/ receita total 12,6 13,3 13,4 16,7

Fundos municipais/receita total 47,5 47,7 43,7 42,0

Transferéncias da administração central/ receita total 66,4 69,6 65,0 51,2

78

Câmara MunicloalPóvoo de La )j:!

07:gs 16,9

Ao longo do quadriénio verifica-se, ainda que ligeira uma melhoria da autonomj

financeira do município. As receitas próprias têm vindo a aumentar o seu peso

reforçado pela diminuição das transferências da administração central e fundos

municipais sob o total das receitas cobradas.

Verifica-se uma diminuição da receita cobrada localmente em 2013,

contrariando a tendência dos últimos anos, que se justifica pela diminuição das

receitas arrecadadas de impostos indiretos e taxas, fruto da conjuntura nacional.

Pelo contrário, verifica-se um aumento dos impostos diretos, o que vem reforçar a

importância destes impostos no total das receitas da autarquia.

3.1.1 — Execução da Receita CorrenteUnidade: Euro

• - 2013 2012 Variação Taxa deDesignaçao

VValor % Valor Valor ar

Receitas correntes 11.735.934,77 97,2 10.138.451,55 86,1 1.597.483,22 15,8

01 Impostos diretos 2.737.983,56 106,0 2.114.202,61 103,3 623.780,95 29,5

02 Impostos indiretos 145.757,02 76,0 142.307,85 52,3 3.449,17 2,4

04 Taxas, multas e oul. penal. 391.923,46 80,2 418.883,41 62,3 -26.959,95 -6,4

05 Rendimentos propriedade 598.363,63 93,7 835.818,61 77,0 -237.454,98 -28,4

06 Transferéncias correntes 6.677.426,12 97,4 5.438.493,76 93,2 1.238.932,36 22,8

07 Venda bens e serviços 1.169.848,50 88,7 1.182.167,03 64,6 -12.318,53 -1,0

08 Outras receitas correntes 14.632,48 292,4 6.578,28 18,3 8.054,20 122,4

Neste ano as receitas correntes cresceram 1,597 milhões de euros (+15,8%), pelo

aumento nos impostos diretos (+29,5%) e transferências correntes (÷22,8%), em

contrapartida verifica-se uma diminuição na rubrica das taxas e nos rendimentos

de propriedade.

Passivos financeiros/receita total 8,1

Venda de bens e serviços e investimentos/receita total 7,2

79

Câmara MunicialPóvoa de La ihoao

a3.1.1.1 — Principais componentes da receita corrente

Atendendo à importõncia desenvolver-se-á, de seguida, um es*ais

detalhado da Receita Corrente mais representativa.

Receitas FiscaisUnldQdq: Eurot

Designação Orçamento Executado Taxa de

Valor Valor Exec.

01 Impostos diretos 2.583.215,00 79,2 2.737.983,56 83,7 106,0

Imposto municipal imóveis 1.782.000,00 54,6 1.705.352,84 52,1 95,7

Imposto único de circulação 400000,00 12,3 491.331,97 15,0 122,8

Imposto municipal trans, o im 400.000,00 12,3 541.298.75 16,5 135.3

Impostos abolidos 1.2 10.00 0,0 0.00 0,0 0.0

Impostos diretos diversos 5,00 0,0 0.00 0,0 0.0

02 Impostos indiretos 191.750,00 5,9 145.757,02 4.4 76,0

Mercados e feiras 100.000,00 3,! 77.906,58 2.4 77.9

Loteamentos e obras 44.000,00 1.3 39.769,11 1.2 90.4

Ocupação da via pública 21.000,00 0,6 15.452,56 0,5 73.6

Publicidade 3.200,00 0,1 80,70 0.0 2.5

Saneamento - conservaçâo 10.000.00 0.3 767.95 0.0 7,7

Utilização da rede viária 500.00 0.0 0.00 0.0 0.0

Outros 13.050.00 0.4 11.780,12 0.4 90,3

04 Taxas, multas e out. penalidade 488.442,13 15,0 391.923,46 12,0 80,2

Mercados e feiras 100.00 0.0 0,00 0.0 0.0

Loteamentas e obras 126.500.00 3.9 93.288,73 2.9 73.7

Ocupação da via pública 500.00 0.0 0,00 0.0 0.0

caça e uso e parte de arma 500.00 0,0 392.98 0.0 78.6

Saneamento 172000.00 5,3 173.856.48 5,3 101.1

Outros 157,312.13 1.8 93.137.83 2.8 59,2

Multas e outras penalidades 31,500.00 1,0 31.247.44 1.0 99,2

Total 3.263.407,13 100 3.275.661.04 100 100,4

As receitas fiscais constituem uma das principais fontes de receita do autarquia.

Apesar de em termos absolutos as rubricas de impostos diretos e taxas terem

ficado aquém do previsto, foram amplamente superadas pelos impostos diretos,

conseguindo-se ainda assim obter no total uma taxa de execução de 100%.

Não obstante o aumento do Ml, este ficou ligeiramente abaixo do previsto, foram

os restantes impostos (IUC e IMT) que ultrapassaram o expectável, contribuindo

assim para a execução de 106%.

80

Designação Orçamento InicIal Executado Diferença

Valor Valor Valor

Orçamento do estado 5.654.31600 82,5 5.654.316,00 84,7 0,00 100,0

Fundos comunitários 146.502,00 2,1 82.02608 1,2 -64.475,92 56,0

Outros/contratos 1.051.512,00 15,3 941.084,04 14,1 -110.427,96 89,5programa

Total 6.852.330,00 100 6.677.426,12 100 -174.903,88 97,4

Pela positiva, temos as transferências correntes com um grau de execuçâo de

97%. O valor que se destaca pela menor execução é o dos Fundos Comunitárias,

tal deve-se ao facto de haver atrasos no recebimento de verbas referentes às

comparticipações financeiras, designadamente na candidatura Loca D’Iguais e

formaçõo no âmbito do POPH. Na componente dos contratos programa e no

que concerne à DGEST embora tivesse recuperado alguma dívida em atraso

desde 2011, ainda se verificam atrasos de comparticipação especialmente na

componente de apoio à família.

Venda de Bens e ServiçosUnidade: Euroi

Designação Orçamento InIcIal Executado Diferença TaxaExec.

Valor Valor Valor

07 Venda de Bens e Serviços 1.318.470,00 100 1.169.848,50 100 148.621,50 88,7

venda de bens 573.505,00 43,5 504.937.67 43,2 -68.567,33 88,0

Serviços 723.460,00 54,9 642.872.54 55,0 -80.587,46 88,9

Rendas 21.505,00 1,6 22.038,29 1,9 533.29 102.5

Um dos principiais aspetos a ressaltar da análise do quadro anterior é a execução

das rendas, na qual se obteve uma execução de 103%. No que concerne à

vendo de bens com uma taxa de execução de 88%, pese embora o fato de se

ter procedido à atualizaçõo dos tarifários, quer a adesão aos serviços disponíveis

pela autarquia, quer a dívida em atraso condicionam a superaçõo do valor

previsto.

transferências CorrentesUnidade: Ewos

Taxa deExec.

81

Çrga,AJniId6

V9iriTic;z

Na componente dos serviços, verificou-se em algu?\os rubricas uma forte7C

contração face aos valores arrecadados em anos anteriores, facto que advém

da conjuntura atual.

Apesar de a execução ter ficado aquém do esperado, foi ainda assim superior

aos valores verificados em anos anteriores.

3.1.2 — Execução do Receito de CapitalUnIdade: Emai

.- 2013 2012 Variação Taxa

DesignaçaoE

Valor Valor Valor xec.

Receitas de capital 4.635.500,19 88,9 5.601.148,45 57,4 -965.648,26 -17,2

09 venda bens 125.375,00 19284,6 30.007,33 1,6 95.367,67 317,8investimento10 Transferências de 1.740.915,56 75,1 4.809.921,13 70.7 -3.069,005,57 -63,8capital1 1 Ativos financeiros 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0

12 Passivos tinanceiros 2.769.209,63 95,9 748.500,00 99,9 2.020.709,63 270.0

13 Outras receitas de 0.00 0,0 12.71 9,99 12,5 -12,719,99 -100,0capitalOutras receitas 2.932,94 102,6 15.401,66 100,0 -12.468,72 -81,0

15 Rep. n/abatidas nos 125,07 250.1 0,00 0,0 125.07 100,0pag.16 Saldo gerência anterior 2.807,87 100,0 15.401,66 100,0 -12.593,79 -81,8

Deste quadro pode observar-se que as receitas de capital no ano de 2013,

registaram uma execução de 89%, muito superior à execução verificada em

2012, mas ter fermos absolufos verifica-se um decréscimo de 17,2%.

O facto de se ter verificado um acréscimo nas rubricas de vendas de bens de

investimentos e passivos, não foi compensada pela quebra nas transferências de

capital.

Há que referir uma alteração na estrutura dos transferências do orçamento de

estado para 2013, em que o fundo de equilíbrio financeiro passa de 60% para

80%, reforçando a componente corrente em detrimento do capital. No cômputo

geral a autarquia recebeu o mesmo montante de 2012, mas verifica-se uma

reduçõo de € 1.229.215 de capital para reforço na componente corrente.

82

Côm a MunpaI

Por força da conjuntura económica, o município teve napens:

alguns projetos financiados, mas ainda assim a comparticipação municipal seria

muito significativa. Assim no ano de 2013, não se verificou a execução de novas

candidaturas, mas apenas executar as já iniciadas, o que consequentemente

implicou uma redução na rubrica de transferências, quando comparado com o

ano 2012.

As restantes rubricas apresentaram um valor de execução muito positiva.

A composição dos valores arrecadados e afetos às Receitas de Capital por

agregados económicos pode ser observado no gráfico que se segue:

3.1.2.1 — Principais Componentes da Receita de Capital

Transferências de Capital

Unidade: Euros

Designação Orçamento inicial Executado Diferença TaxaExec.

Valor Valor Valor

Orçamento do estado 1.229.215,00 53,0 1.229.215.00 70,6 0,00 100,0Fundos comunitários 895.865,00 38,7 487.700,56 28,0 -408.164,44 54,4

Outros/contratos programa 192.664.00 8,3 24.000,00 1,4 -168.664,00 12,5

Total 2.317.744,00 100 1.740.915,56 100 -576.828,44 75,1

Estrutura da Receita de Capital

0.0%0,0%

2,8%

59.7%j

• Venda Bens investimento

•Transferéncias de Captal

• Activos Financeiros

•Passivos Financeiros

• Outras Receitas Capitai

• Rep niabatidas nos pagamentos

83

CÔkiM%

Na rubrica das transferências de capital são contabilizadas as receitas

provenientes das comparticipações a fundos perdidos, nomeadamente de

contratos com fundos comunitários. Da análise ao quadro das transferências de

capital deparamo-nos com um grau de execução de 75%, face ao valor

inicialmente previsto.

Se tivermos em consideração que a 31 de dezembro de 2013 existe pedidos de

pagamento efetuados e não reembolsados no valor de 470 milhares de euros, a

execução real seria de 95%.

O facto de nos outros/contratos programa apenas se ter obtido uma execução

de 12,5%, deve-se a atrasos muito significativos nas comparticipações do INAG,

que apresenta um valor em dívida a receber desde 2012 de 185 mil euros.

Passivos financeiros

Os passivos financeiros não tiverem uma execução de 100%, pelo facto de o

Tribunal de Contas ter obrigado a uma adenda ao contrato de financiamento do

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), tendo sido contratualizado um

valor a menos de 116 mil euros ao valor candidatado e inicialmente

contratualizado.

No ano de 2013, foram utlizados dois empréstimos contratualizados ainda no ano

de 2012:

• Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) -€2.469.209,63

• Empréstimo para construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Monsul -

€300.000,00

84

\ 7\%c%’sÇ° %(oode-tcnhoo j

3.2 — Execução Orçamental da Despesa (l_ ‘eíNeste ponto efetuar-se-á a análise da despesa na ótica do classificação

económica. Após uma breve referência aos valores orçamentados e sua

comparaçõo com os valores executados, o que permitirá examinar o nível de

realização das despesas e apurar os eventuais desvios, 5erá dado um maior

destaque às despesas afetas às Grandes Opções do Plano e em especial às

executadas no õmbito do Plano Plurianual de Investimentos, permitindo avaliar a

sua execução e do alcance dos objetivos previstos naquele documento.

A despesa global paga foi de €16.371.136, o que traduz uma taxa de execução

orçamental da despesa paga de 95%.

Execução orçamental da despesa por classificação económica

o quadro que se segue resume na ótica da classificação económica, o total da

despesa orçamental contabilizada, comparando os valores previstos com os

valores efetivamente pagos.

Unidade: Ei.goi

Designação Orçamento Executado Desvio Taxa

Valor Valor Valor Exec

Despesas correntes 10.917.500,00 63,1 10.336.319,28 63,7 -481.080,72 95,6

01 Despesos com pessoal 4.204.615,00 24.3 4.1 19.537,22 25,2 -85.077.78 98.0

02 Aquisição bens e serviços 4.889.235,00 28.3 4.585.861,57 28,0 -303.373.4] 93.8

03 Encargos corr. da dívida 233.370,00 1,3 231.51 1,67 1,4 -1.858.33 99.2

04 Transterências correntes 1.442.580,00 8,3 1.357.567,11 8.3 -85.012,89 94.1

05 Subsídios 112.100,00 0,6 108.809,23 0.7 -3.290.77 97.!

06 Outras despesas correntes 35.600,00 0,2 33.132,48 0.2 -2.467,52 93,!

Despesas de capital 6.377.000,00 36,9 5.934.716,60 36,3 -442.283,40 93,1

07 Aq bens de investimento 4.256.800,00 24,6 3.943.000.83 24.1 -313.799,17 92,6

08 Transferências de capital 1.219.810,00 7,1 1.100.750.54 6,7 -119.059,46 90,2

09 Ativos financeiros 5,00 0,0 0,00 0.0 -5,00 0,0

10 Passivos financeiros 770.405,00 4,5 763.075,85 4,7 -7.329,15 99,0

11 Outras receitas capital 129.980,00 0,8 127.889,38 0,8 -2.090,62 98,4

Total 17.294.500,00 100 16.371.135,88 100 -923.364,12 94,7

85

Póvoa de LonhoFo

Ao comparar a estrutura do orçamento final com a sua efetiva realização,

constata-se a Despesa Corrente obteve um maior grau de execução.

Estrutura da Despesa Paga

36,3

A observação do gráfico permite-nos visualizar o desvio real entre a Despesa

Orçada e a Despesa Paga.

Comparação da Despesa Orçada com a Despesa Paga

—e—— Oespesas Correntes

—*‘-- Oespesas de Capital

Quando comparado com anos anteriores verifica-se uma evolução positiva da

despesa corrente e um ligeiro ano decréscimo de despesas de capital, facto que

se justifica pelo pagamento em 2013 dívidas transitadas de anos anteriores.

O ano de 2013 pautou-se por ser um ano de contenção, em que a prioridade foi

a de consolidar a dívida do Município. Verificou-se uma redução dos

605040302010

oDesoesa Corren’e Despesa de Capital

• Despesa Corrente

• Despesa de Capital

1—

L’Despesa Crite Despesa de Cital

15.000.000.00

10.000.000,00

5.000.000.00

0.00

1200000D

10000000

8000000

60000004000000

2000000

o

• Orçada

• Execulada

Evolução das Despesas no Período 201 2/2013

‘.4.

2010 2011 2012 2013

86

compromissos assumidos no exercício, permitindo assim libtursos para

pagamento de dívidas transitadas.

Estrutura da Despesa

Rácios 2010 2011 2012 2013

Despesa corrente/despesa de capital 154,1 181,2 135,5 175,9

Despesa corrente/despesa total 60,6 64,4 57,5 63,7

Despesa de capital/despesa total 39,4 35,6 42,5 36,3

Pessoal/despesa total 25,6 26,5 22.4 25,2

Aquisição bens e serviços /despesa total 21,8 27,6 24,8 28,0

Serviço da dívida/despesa total 8,1 4,5 8,1 6,1

Transferências/despesa total 15,7 13,7 12,8 15,7

A análise destes rácios indiciam quando comparado com anos anteriores, um

acréscimo em quase todas as componentes, no entanto convém ressalvar que os

indicadores reportam a valores pagos e não compromissos assumidos.

3.2.1 — Execução da Despesa Corrente

A despesa corrente paga totalizou €10.436.419, refletindo um grau de execução

de 96%. O quadro a seguir evidencia a estrutura da execução das despesas

correntes. As rubricas de despesas de pessoal e a aquisição de bens e serviços

representam no conjunto uma execução de 83% do total das despesas correntes

e de 53% do total da despesa.

Unlddde: Euro

Deslgnaçâo 2013 2012 Variação Taxa de

Valor Valor Valor Var.

Despesas Correntes 10.436.419,28 95,6 9.066.654,18 81,7 1.369.765,10 15,1

01 Despesas com pessoal 4.1 19.537,22 98,0 3.535.220,18 91,3 584.317,04 16,502 Aquisição bens e serviços 4.585.861,57 93,8 3.910.139,29 77 675.722,28 17,303 Encargos corr. da divida 231.511,67 99,2 178.104,61 78,2 53.407,06 30.004 Transferéncias correntes 1.357.567,11 94,1 1.151.689,33 71,1 205.877,78 17,905 Subsídios 108.809,23 97,1 254.990,58 98,2 -146.181,35 -57,306 Outras despesas correntes 33.132,48 93,1 36.510,19 94,5 -3.377,71 -9,3

87

óvoad%

No que concerne às restantes rubricas, as transferências correntes e subsídios

representam 14%, os encargos correntes com a dívida (2%) e as outras despesas

correntes (0,3%) da despesa corrente.

Quando comparado com o ano 2012, verifica-se um acréscimo de 15%. Mas este

aumento de 2013 justifica-se pelo pagamento de dívida transitada de anos

anteriores. Se tivermos em consideração o valor de compromissos assumidos no

ano de 2012 foi de 10,928 milhares de dos quais ficaram 1.861 milhares de euros

por pagar, em contrapartida no ano de 2013 o valor dos compromissos assumidos

foi de 10,822 milhares de euros, dos quais apenas 386 mil euros ficaram por

liquidar, redução de 79% de dívida a transitar.

3.2.1.1 — Principais Componentes das Despesas Correntes

Despesas com o PessoalUnidade: Euros

Compromissos— . Compromissos Coinpronnss Grau de

Designaçao transitados .. 1 alor pagodo averciCIO 05 por pagar Exec

ao os au!enores

01 Despesas com Pessoal 309.699,31 3.879.108,01 4.119.537,22 69.270,10 98,0

Remunerações certas epermanentes 258,44 3.044.124,39 3.044.044,39 338,44 100,0Abonos variáveis ou eventuais

- 38.320,97 38.320,97 - 85,6

Segurança Social 309.440,87 796.662,65 1.037.171,86 68.931,66 93,0

O valor total executado no ano económico em análise foi de € 4.119.537. Anota-

se contudo, que as despesas de pessoal em relação às despesas correntes estão

dentro dos limites legais, representando 39% das mesmas.

Esta rubrica quando comparado com 2012, sofreu um acréscimo que se justifica

pelo pagamento de dívida à ADSE (cerca 252 mil euros), pelo pagamento do

subsídio de férias (cerca de 230 mil euros), e pelo aumento da comparticipação

88

Cã m MLi ai

ÓVi’i [ri so

para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 5% ( rca dejyços).

Verifica-se uma redução do passivo no valor em 77,6% <%%1) (7,O valor dos encargos assumidos e não pagos corresponde essencialmente a dfida à

ADSE. /

Aquisição de bens e serviços correntes

Unidade: Euras

Compromissos . Compromis. - . compromissos Grou deDesignoçoo transitados anos . Valor pago sos por

. do exercicio Exec.anteriores pagar

02 Aquisição de bens e serviços1.057.572,48 3.767.629,50 4.585.861,57 239.340,41 93,8

Aquisição de bens313.673,75 969.57635 1.212.343.82 70.906,28 93,2

Aquisição de serviços 743.898,73 2.798.053,15 3.373.517,75 168.434,13 94,0

Da análise do quadro acima representado, verifica-se que as rubricas de

aquisição de bens representam 26% e a aquisição de serviços 16%.

Os encargos com o ambiente têm um peso de 28% e a educação com cerca de

22% no valor de aquisição de bens e serviços.

Pela positiva há a referir uma diminuição do passivo na ordem dos 77%.

Transferências e subsídios correntesUnidade: Euros

CompromLsos. — . C’onipronnssos Conipronussos Grau de

Designaçao transitados .. Valor pago. do avercww por pagar Evec.

ai:os anteriores

Transferências e subsídioscorrentes 460.167,04 1.083.332,87 1.166.376,34 77.423,57 98.0

Sociedades privadas 3.351,50 53.483,46 56.834,96 - 100,0

Administração central 16.984,51 26.953,49 43.938,00 - 100,0

Administração local 266.784,60 99.449,16 323.093,75 43.140,01 88,1

lnstituiçães sem fins lucrativos 169.705,43 709.577,63 859.694,23 19.588,83 97,5

Fami9ias 3.641,00 193.869,13 182.815,40 14.694,73 89,1

Destaca-se uma execução de 98% e uma redução do passivo de 83%.

89

104Cômara Munin da

3.2.2 — Execução da Despesa de Capital

Os quadros seguintes permitem observar a desagregaçõo das despes7/de

capital, constantes da prestação de contas, indicando para as respectivas

dotações orçamentais, o volume da despesa paga e respetiva taxa de 7’

execução.Unidodr EUrDI

. . TaxaDesignação Qrçamento Final Executado Desvio

Exec.

Valor Valor Valor

Despesas de capital 6.377.000,00 36,9 5.933.716,60 36,3 -442.283,40 93,107 Aquisição Bens Investimento 4.256.800,00 21,6 3.943.000,83 24.1 -313.799,17 92,6

08 Transferências de capital 1.219.810.00 7,1 1.100.750.54 6.7 -I 19.059.46 90,2

09 Ativos Financeiros 5.00 0,0 0.00 0.0 -5,00 0.0

lo Passivos Financeiros 770.405.00 4,5 763.075.85 4.7 -7.329.15 99,0

11 Outras Receitas Capital 129.980,00 0.8 127.889,38 0.8 -2.090,62 98,4

Unidade: Euros

Coinpronissos. — . Compronzssos C’ompromaos Grau dc’

Dc’s,gnaçao transitados .. Valor pago. do averciem por pagar Exce.

(i,ios aiiteriorc’

Despesas de capital 3.466.843,62 2.716.504,39 5.934.716,60 248.631,41 93,107 Aquisição bensinvestimento 3.125.025,59 990.324,29 3.943.000,83 172.349,05 92,608 Transferências de capital

341.818.03 835.214,87 1.100.750,54 76.282,36 90,209 Ativos financeiros

- . . 0,0lO Passivos financeiros

- 763.075,85 763.075.85 - 99,011 Outras receitas de capital

- 127.889.38 127.889,38 - 98.4

O Investimento apresenta uma taxa de execução de 93%, as transferências de

capital (90%), os passivos financeiros (99%). Embora sejam os passivos financeiros a

obterem uma melhor taxa de execução do que os investimentos, em termos

globais das despesas de capital estas representam respetivamente apenas 4,7% e

12,9%.

No ano de 2013, o município reduziu o passivo das despesas de capital em 93%.

90

05Câmara Muniãipa’

Póvoa J: i hu

3.2.2.1 — Principais componentes da despesa de capital

_____

(Lb àcO valor do investimento municipal inicialmente previsto para o ano econõ7ico

de 2013 totalizou € 3.475.020. Contudo no decurso da sua execução, loram

efetuadas alterações orçamentais que originaram um acréscimo de 21% em

relação ao orçamento inicialmente previsto. Este aumento justificou-se

essencialmente pela integração no orçamento de 2013, a 1° tranche do

empréstimo do PAEL (tranche que se previu receber ainda no exercício de 2012, e

que se veio apenas a concretizar em tevereiro de 2013,) o que implicou que as

dívidas de despesas de investimento que estavam consignadas ao PAEL tivessem

de ser integradas no orçamento de 2013 (neste caso o valor aproximado a 1

milhão de euros). Em termos de pagamentos, os quais totalizaram € 3.943.001,

obteve-se uma boa taxa de execução (93%), em termos de utilização

orçamental os compromissos assumidos do exercício atingiram um volume €

4.115.350, ou seja uma realização efetiva de 97%.

O gráfico a seguir representa o peso relativo a cada capítulo no total das

despesas de capital.

Unidade: Euros

Orçamento Final Executado Diferença Taxa

Designação Exec.Valor % Valor Valor

Terrenos 1 00.000,00 2,3 60.000,00 1 .5 -40.000,00 60,0

Habitações 10,00 0,0 0,00 0,0 -10,00 0,0

Outros edifícios 1.607.136,53 37,8 1.514.228,21 38,4 -92.908,32 94,2

construções diversos 82.305,00 1,9 75.782,42 1,9 -6.522,58 92.1

Material de transporte 13.400,00 0,3 12.694,03 0,3 -705,97 94,7

Equipamento de informática 42.900,00 1,0 20.363,40 0.5 -22.536,60 47,5

Software informático 51.850,00 1,2 51.072,65 1,3 -777,35 98,5

Equipamento administrativo 5,00 0,0 0,00 0,0 -5,00 0,0

Equipamento básico 178.250,00 4,2 154.328.86 3,9 -23.921,14 86,6

Ferramentas e utensílios 7.800,00 0.2 7.583,24 0,2 -216,76 97,2

Artigos e objetos de valor 500.00 0,0 0,00 0,0 -500,00 0,0

Investimentos incorpóreos 17.500,00 0,4 16.304,88 0.4 -1.195,12 93,2

Outros investimentos 14.787,57 0,3 11.771,51 0,3 -3.016,06 79,6

Locação financeira 68.700,00 1,6 68.176,64 1,7 -523,36 99,2

Bens de domínio público 2.071.655,90 48,7 1.950.694,99 49,5 -120.960,91 94,2

Total 4.256.800,00 100 3.943.000,83 100 -313.799,17 92,6

91

06Câmara Municir$iI a

Póvon d 6h s

Evolução dos investimentos no período de 201 0/2013ode: El4!_

2010 2011 2012 2013Designação

Valor % Valor % Valor Valor %

07— Aquisição bens capital 4.323.756 47,2 4.014.329 50,2 4.200.760 55,1 3.943.001 92,3

Numa análise mais apurada das despesas de investimentos ao longo do

quadriénio e o seu respectivo peso em termos de execução orçamental. Verifica-

se desde logo, que apesar de em termos absolutos em 2013 ter sido o exercício

em que se executou o valor mais baixo do quadriénio, em termos de execução

orçamento foi o que obteve a melhor execução orçamental.

à

Fontes de Financiamento de Investimento

Unidade: Euros

Designação 2010 2011 2012 2013

Valor Valor Valor Valor

Empréstimos bancários -

MPL 800.000 18,5 105.000 2,6 248.500 5,9 2.769.210 70,2

Transferências de capital 4.725.947 109,3 4.898.759 122,0 4.807.921 114,5 1.740.916 44,2

FEF 2.742.886 57,2 2.598.890 64,7 2.458.430 58,5 1.229.215 31,2

Fundos comunitários 1.553.917 35,9 2.299.869 57,3 2.237.053 53,3 487.701 12,4

Outro5 429.144 9,9 O 0,0 114.438 2,7 24.000 0,6

Outros receitas próprias -1.202.191 -27,8 -989.430 -24,6 -857.661 -20,4 -567.125 -14,4

Total dos Investimentos 4.323.756 100 4.014.329 100 4.200.760 100 3.943.001 100

O investimento tem tido nos últimos anos diversas fontes de finandamento, mas

como se pode observar no quadro acima representado, contrariando os últimos

anos em que têm sido as transferências de capital que mais financiam as

despesas de investimentos, no ano de 2013 foi o recurso aos empréstimos

bancários (designadamente o PAEL) que mais peso tiveram.

92

Amortização de Passivos Financeiros

Câmara Vu i’c

C’!c’J1’

I&de: Euros

à

No que se reporto à execuçõo dos passivos financeiros, estes representam 13% do

total dos despesas de capital, justificado pela amortização de empréstimos de

médio e longo prazo. No que concerne ao total da execução de despesas

contribuíram para 5% do valor da execução total.

3.3 — Análise das Grandes Opções do Plano

A execução das grandes opções do plano representa o quadro de

desenvolvimento da intervenção municipal, e apresenta-se organizado por

objetivos, programas, projetos, ações, e pelas intervenções sectoriais

desenvolvidas pelos diferentes pelouros, num horizonte móvel de quatro anos. São

parte integrante deste documento: o Mapa de Execução do Plano Plurianual de

Investimentos e o Mapa de Execução Plurianual das Atividades mais relevantes

do Município.

O mapa que a seguir se apresenta demonstra a estrutura do Plano Plurianual de

Investimentos (PPI) e o Plano das Atividades Municipais (PAM) por objetivos,

comparando o valor orçado com o valor executado.

Transferências de Capital

Orçamento Executado DiferençaTaxa

Designação Exec.

Valor Valor Valor

Transferências de capital 1.219.810,00 100 1.100.750,54 100 -266.066,78 90,2

Administração central 5,00 0 0,00 O -5,00 0

Administração local 1.019.600,00 58,8 936.245,41 58,6 -158.393,95 91,8

Instituições sem fins lucrativos 180.200,00 33,9 156.570,13 36,1 -70.038.00 86.9

Empresas/outras 20.005,00 7.2 7.935,00 5,3 -37.629,83 39.7

93

Câmara Mut HaI a 8Põvon de L ïr io

Da análise à execução das Grandes Opções do Plano de 2013, verifica-se uma

boa execução quer do PPI, quer do PAM.

Para esta excelente execução contribuíram todos os objetivos, cuja execução

ficou acima dos 80%.

àExecução das Grandes Opções do Plano

Unidade: Euros

PPI PAMObjetivos -

Orçado Execuçao % Orçado Execução

1.1.1 Administraçõo geral 139.420,00 111.948,87 80,3 0,00 0,00 0,0

1.2.1 Segurança e ordem 13.000,00 0,00 0,0 115.550,00 100.549,91 0,0púbica2.1.1 Ensino nõo superior 916.576,53 874.171,57 95,4 57.100,00 56.834,96 99,5

2.1.2. Serviços auxiliares de 0,00 0,00 0,0 1.612.950,00 1.558.656,05 96,6ensino2.2.1 Serviços de saúde 600,00 432,50 0,0 32.000,00 29.273,05 0,0

2.3.2 Açõo social 2.600,00 2.111,29 81,2 196.000,00 161.797,00 82.5

2.4.1 Habitaçõo 5,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0

2.4.2 Ordenamento território 662.085,10 577.712,54 87,3 0,00 0,00 0,0

2.4.3 Saneamento 147.600,00 137.864,54 93,4 545.000,00 508.207,56 93,2

2.4.4 Abastecimento de água 291.398,00 254.241,98 87,2 592.800,00 561.513,20 94,7

2.4.5 Resíduos sólidas 33.200,00 30.568,20 92,1 220.260,00 207.714,02 94,3

2.4.6 Prateçõa m.a. e c. natur. 81.837,00 76.421,35 93,4 29.400,00 28.402,29 96,6

2.5.1. cultura 36.750,00 7.102,39 19,3 148.300,00 142.383,18 96,0

2.5.2 Desparta, receia e lazer 705.282,57 690.688,40 97,9 131.750,00 128.406,40 97,5

3.2.] Energia 47.907,88 37.797,71 78,9 567.050,00 567.038,16 100,0

3.3.1 Transportes rodoviárias 1.159.822,92 1.134.289,33 97,8 0,00 0,00 0,0

3.4.1 Mercadas e feiras 11.010,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0

3.4.2 Turismo 8.026,00 7.982,22 99,5 1.650,00 1.622,68 98,3

3.5.1 Outras func. Económicas 3.000,00 2.988,94 0,0 2.850,00 2.840,72 99,7

4.2.1 Transferéncias adm. púb. 0,00 0,00 0,0 1.287.190,00 1.160.319,16 90,1

4.2.2Transferéncias adm. priv. 0,00 0,00 0,0 257.150,00 228.516,63 88,9

4.3.1 Ativas financeiras 5,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0

4.3.2 Outras despesas capital 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0

Total 4.260.126,00 3.946.321,83 92,6 5.797.000,00 5.144.074,97 93,9

94

3.4 - Análise da Dívida Municipal

UnIdade: EurDs

Designação Montante

Total do endividamento bancário de curto prazo (a)

Empréstimos de curto prezo não amortizados até 31 de Dezembro do0,00

ano em causa (b)

Contribuição AM, SM e SEL para o endividamento bancário de médio

e longo prazo (e)

Contribuição AbA, SM e SEL poro o endividamento líquido (ti

Capital em dívida de empréstimos MLP excecionodos aos limites de

endividamento municipal (g)

Dívidas à EDP 7988 (1,)

Capital em dívida a médio e longo prazo a considerar (c)+(e)-(g)

Endividamento líquido a considerar (d) +ff) - (g) - (h)

Umites endividamento municipal

0,00

852.834,93

Endividamento de curto prazo 849.602,63

Endividamento de médio e longo prazo 8.496.026,33

Endividamento líquido 6.622.879,96

Situação face aos limites

Endividamento de médio e longo prazo (margem)

Endividamento líquido (margem) 3.192.257,77

Como se pode observar do quadro a autarquia encontra-se a cumprir

integralmente os limites ao endividamento estabelecidos.

O endividamento liquido municipal é equivalente à diferença entra a soma dos passivos,qualquer que seja a sua forma, incluindo designadamente os empréstimos contraídos, oscontratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos ativos,nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras, as aplicações detesouraria e os créditos sobre terceiros.

Ornara MunicipalPóvoo de nnhooj

3.4.1 — Limites ao endividamento municipal e capacidade de endividamento em

2013

Capital em dívida de médio e longo prazo (c)

Total do endividomento líquido3 (d)

0,00

6.504.975,77

4.283.457, 78

0,00

0,00

5.652.740,84

3.430.622,25

Endividamento de curto prazo (margem) 849.602,63

2.843.885.49

95

A autarquia ficou a 33% do limite de endividamento de médio e longo prazo, e a

48% do limite do endividamento liquido total. Estas margens acentuaram-se face

às margens dos exercícios anteriores.

3.4.2 — Análise da Dívida GlobalUnIdade: !ura

Designação 2010 2071 2012 2013

Dividas a médio e longo prazo 4.885.936 4.359.958 3.925.501 6.209.927

Dividas a terceiros a curto prazo 7.875.379 8.110.737 7.064.470 3.504.701

Passivo Total 12.761.315 12.470.695 10.969.971 9.714.628

Taxa de Crescimento -5,3% -2,3% -11,9% -11,6%

Reduziu-se 1,275 milhões de euros de dívida face ao ano 2012, e 24% (3,047

milhões de euros) face o 2010.

300000020000001000000

—..

—-— Divida a MLP

Divida a CP

0

2010 2011 2012 2013

O cenário de 2013 sofreu uma grande alteração de estrutura em comparoção

com os anos anteriores, em que a dívida de médio e longo prazo ultrapassou o

de curta prazo. Tal facto justifica-se pela odesõo do Municipio ao PAEL, o que

permitiu uma reestruturação da dívida.

Rócios do Grau de EndMdamento

Designação 2010 2011 2012 2073

Endividamento de curto prazo 0% 0% 0% 0%

Endividamento de médio e longo prazo 49% 72% 76% 67%

Endividamento líquido 69% 87% 75% 52%

à

900000080000007000000600000050000004000000

96

Câmara Municipo tPávoa de Lahco

peso bastante

correntes (2%),

3.4.3 — Análise da Redução dos Pagamentos em Atraso

Em conformidade com o disposto nos n.°1 do art.° 96 da Lei n.° 66-8/2012, de 31

de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), impõe a obrigatoriedade

de redução dos pagamentos em atraso com mais de 90 dias registados no

Sistema Integrado de Informação da Administraçõo Local (SIIAL) em setembro de

2012, designadamente:Unidade: Euros

Dívidas vencidas Abatimento Valor limite dos Dívidas vencidas

hó mais de 90 n.°3, art.° 65° PAEL pagamentos em hó mais de 90

dias a 30/09/2012 LOE/2012 atrasoa 31/12/2013 dias a31/12/2013

3.598.315 359.832 2.469.210 769.274 185.101

O Município no ano de 2013, superou 584 milhares de euros os limites previstos na

LOE na redução dos pagamentos em atraso.

Impos a LOE no n.° 4 do art.° 96, posteriormente alterada pela Lei n.° 51 /2013, de

24 de julho (1° alteração à Lei n.° 66-6/2012, de 31 de dezembro), que o aumento

da receita do imposto municipal sobre imoveis (IMI), resultante do processo de

avaliação geral dos prédios urbanos, é obrigatoriamente utlizado na redução do

endividamento de médio e longo prazo e ou, pagamento de dívidas a

fornecedores registadas no SIIAL a 30 de junho de 2012.

Rácios dos encargos com a dívida

Designação 2010 2011 2012

Juros/Receita fiscal 105% 48% 6,7% 7,1%

Juros/Receita corrente 2,6% 1,2% 1,8% 2,0%

Juros/Despesa corrente 2,7% 1,3% 2,0% 2,2%

De acordo com os rácios, os encargos com a divi

reduzido quer nas receitas fiscais (7%), quer no total

quer o peso dos juros nas despesas correntes (2%).

da têm um

das receitas

97

3.4.4 — Análise ao Plano de Ajustamento Financeiro

da LQE para o ano

Unidade: Euros

A Lei n.° 43/2012, de 28 de agosto e a Portaria n.° 281-A/2012, de 14 de setembro

criou o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com o objetivo de proceder

à regularização de pagamentos de dívidas dos municípios a fornecedoras

vencidas há mais de 90 dias registadas no SIIAL à data de 31 de março de 2012.

A referida lei estabelece um regime excecional e transitário de concessão de

crédito, permitindo a execução de um plano de ajustamento financeiro

municipal para a concretização de um cenário de equilíbrio financeiro e para a

regularização do pagamento de dividas dos municípios.

Este município aderiu ao PAEL, elaborou e aprovou um plano de ajustamento

financeiro conseguindo para o efeito um financiamento de € 2.469.209,63.

Embora o PAEL tenha sido contratualizado no ano de 2012, os feitos práticos quer

na utilização do referido empréstimo, quer na implementação das medidas

previstas no respetivo plano de ajustamento financeiro iniciaram em 2013, tendo

sido libertada a primeira tranche de 70% em fevereiro de 2013 e a segunda (e

ultima) de 30% em maio de 2013.

Em seguida apresenta-se mapas de acompanhamento ao PAEL.

Como se pode verificar o município cumpriu também esta imposição

de 2013.

Dívidas vencidas Variação da receita do IMI, Dívidas vencidas

há mais de 90 resultante do processo de há mais de 90

dias a 30/06/20 12 avaliação geral dias a 3 1/12/2013

3.420.127 172.362 185.101

98

QI - Síntese da situação financeira

Câmarani4n 1

à

V,?w,rc s; .r. . . . . aIorcse . esinuados Desvio Licc

Jtq DtscnçsoPAF Apurados

Ohstnaçao / Justificaçan

( acumulado)

2013tt

AI. Saldo inicial (dc opcraçõcs irçamcnrais) 1’) 743,6! 2.8117,87 -16.937,74

42. Reposições n2o abatidas nos11,1(11 125,07 125,07

pagamenios

AS. Receita efetiva 13.744,548,40 13.602.225,33 -142.323,07

A3.I Rccc,t,, corrcn,c 10,768.930,411 11,735.934,77 967.004,37Altcnção dc 611’ o p/NIr’ .‘ da tipoli ‘gia das rccctias dci

A3.2. Rccccta capital 9/ ,r,n,n’ pauivo, fic,.mc) 2 975 618,11(1 1.866.2911,56 L109.327,44

. . . ii quoil

A3.2.I. \‘cnda dc bcns dc invcor,mcnt,, 11,11(1 125.375,110 125.375,00

Utili?açSí’ do I’.\l’l. a 11111”o cm 2013, quando oc44. Despesa efetiva 13.764.112,35 15.608,060,03 1.843.947,68 ttnha prcuoio a utilizaç3,i dc 70” (10 iranchc) atnd;,

cm 2(112

,\4. 1 ( i,rrcntcs Ill.1121,256,611 1(1.416 419,28 415.162,68

. . o/oti qua:

.\4 II. Juros 386.622,60 231.511,67 —155.110,93

a. Rcoulianico do I’AFI. 107.634,68 41.165,84 -66.468,84

Ii Rcoulianico dc iutr’’ cndtv,damcni,i dc mdt,,78.987,92 62088,12 -16.899,80c Ii ngo pr:ia

c. Rcsu(tanico dc cndn,damcmo dc curti’ prazo 2(l{(.00((,(Ht 128.257,71 -71.742,29

I’agamcfltcc dc subo,dti, dc f&c,to (quc nãI cota’ aA4. 1.2. IXop coas mm pcooiral 3,737.034,510 4.1 19.537,22 382.503,22 prcv stcic m ( )l’) c aumcnhi’ da cc’mparttctpação para

aLGA dc I5” para 2(10,

A4.2. l)cspcsas: dc capital (s/ ativos c passoos1 74’ 853,75 5 171.640,75 1.428.785,00

financ)

AS. Saldo global -19.563,95 -2.005.834,70 -1.986.270,75

Ai. 1. Saldo ci’rrcntc 747.673,80 1.299.515,49 551.841,69

A5.2. Saldo dc capital -767.237,75 -3.305.350,19 -2.538.112,44

A6. Saldo primário 367.058,65 —1.774.323,03 -2.141.381,68

A7. Ativo, financeiros líquidos amortizações 0,00 0,00 0,00

A7. 1. Rccc,,as dc at v,is í,n,mcc,ros ((0(5 5)01 0,00

A7.2. 1) copc sas dc at,v, is financc ris 51,181 5)00 0,00

AS. Pa,,ivos financeiros líquidos21.038,66 2,006,133,78 1.985.095,12

amoifizaçoes

A%.I. Rcccoas dc passios financv,r,,o 797.607,13 2.769.25(9,63 1.971.602,50

A%.2. I)cspcsas dc plssivcts flrtancctnis 776.568,47 763.075,85 -13.492,62

a. l{csulian,cs do PAN. 14.1.071,00 1511.896,14 7.825,14

la. Rcsul,an,cs dc ‘urro cnd,vtdamcnto dc múdio611 497,47 612 179,71 -21.317,76

c 1, )flgi 1 pra?.’’

e. Rc sultantc o dc cnd,v,damcnt, dc curti, prazo 1,1(11 (((III 0,00

99

AO. Receita total 14.542.15543 I6.371.560,0 1.829.404,50

L

icippL(

AIO. Despesa total 13,540.680,82 16.371.135,8E 1.830.455,06

Ali. Saldo para a gerência seguinte 2i.220,32 3.232,0? -17.988,30

A12. Serviço da divida 1.163.191,07 994.58742 -168.60345

A13. Endividamcnw total 9.449.349,61 9.714.622,05 264.278.44

Ali] llanc;irio 6.686.199,28 6.504.975,77 -181.223,51

.\i 3. 1.1 Nlcdic, c hingo prazo 6.686.199,28 6.504.975,77 —181.223,51

a. RcuIIancL’ do i’.\l 1. 2 iii 619,45 2.318.313,49 -197.305,96

ii. 1 )uln, ndi’ ,darncnc,, bancára. dc medi’.4 170 579,81 4 i 86 (.62,2% 16.082,45

1, tUO pra?’) e)

AI 3.1.2 Uro, pra? 11,1111 0,1111 0,00

AI 3,2 T’c’rncccdc’rcs .864 517,5(1 685.545,25 -1.178.992,25

,\I 3 3 lorra dk,da a IL’rccIr’’ n’’ fin:,nçt,ra 898 612,81 2.524 107,111 1.624.494,20

Al4. Prazo mëdio de pagamento (o.” dias) 21 Si 28

cl ( ira p ndc conta 231 2 rclu todo dcs,enadamcnic ) . cmprc si cm,, do li 0W / (NU)

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0111 - Evolução previsional da receita e da despesa

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Receitas correntes 10.768.930,40 11.735.934,77 -967.004,37

Impostos diretos 2.612.501,87 2.737.983,56 -125.481,69

MI 1.781.982,18 1.705 352,84 76.629,34

(MI’ 3011.000,0ll 511.298,75 -141.298,75

t)ernTna 11,0)) 11,0)) 0,00

( )utn,s 4111,519,69 391.311,97 -60.812,28

Impiisliis mdircios 191.950,1111 145.757,02 46.192,98

‘l’:itas, multas outras penalidades 466.397,59 391.923,46 73.174,13

‘lissas 432.291111 1611.676,1)2 71.614,98

Multas 14 1116,59 11.247,44 2.859,15

Rendimentos da propriedade 616.1)29,13 598.1631,1 37.665,70

‘l’ransíerências correntes 5.511.142,5% 6.677.426,12 -1.166.083,54

‘senda dc (tens e sen’içiis eiirrenles 1.347.095,21 1.169.848,50 117.246,74

Venda dc bens 573.1)1)1,61 51)4 937,67 68.065,94

Serviços 752.471.52 642.872,54 109.598,98

Rendas 21.6211,11 22 1)38,29 -418,18

( )uiras receitas correntes 3.61 1,79 14 632,48 —11.018,69

Receitas dc capital 3.773.225,13 4.635.500,19 -862.275,06

Venda dc bens dc invesTimenTo 0,00 (25.375,00 —125.375,00

‘lerreni is 11,0)1 125,375.1111 -125.375,00

1 labtiações 11,0)) 11,0)) 0,00

Edi6c,s 11,0)) 11,0)) 0,00

t )ui ris bens dc inveslimen iii 11,0)) 11,0)) 0,00

‘l’riusfernei:is de capital 2.965.618,0)) 1.730.915,56 1.224.702,44

I”undii de I’quililnii I”inaneeirsi ((‘EI’) 2459.618,11)) 1.229.215,00 1.230.403,00

‘socos flnancesn,s 11,011 11,0)) 0,00

I’assiviis financeiros 797.607,13 2.769.209,61 -1.971.602,50

1 )ui ras receitas dc c api tal 1)1.0) (1,1)1) 11,0)) (0.000,00

Rcp. nI, , abai idas n’ is pagameni is 11,11)1 125,) 17 —125,07

Total receita 14.542.155,53 16.371.560,03 -1.829.404,50

Receitas correntes 10.768.930,40 (1.735.934,77 -967.004,37

Receitas dc capital 3.773.223,13 4.635.500,19 -862.275,06

Despesas correntes 10.021.256,60 10.436.419,28 -415.162,68

I)espesas com is pessi sal 3.737.034,00 4.119.537,22 -382.503,22

Remunerações cenas e pentanenles 2.881.284,01) .3.044.044,19 -(62.760,39

‘si ,,,n,,s vari:iseis nu eventuais 36.25)1,151 38.32)1,97 —2.070,97

Segurança social %19.50)),)HI 1.1)37.171,86 -217.671,86

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103

.Squisiçlo de bens e seniçis 4.533.950,00 4.585.861,57 -51.911,57

Câmara MuMcpQI aPóvon de 1 qpc

Aquisiç5o de bens 1.173.550,00 1.212 343,82 -38.793,82

.\9utslçii de seniçiis 1 360.4111)011 3.373.517,75 -13.117,75

Juros e luinis encargos 386.622,60 231.511,67 155.110,93

Resultantes do P.Wl. 11)7.614,6% 11.165,84 66.468,84

Resulianies de oiro endi dameni de mdii 1 C li ingii78 987,92 62 088, 12 16.899,80

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Resultanies de endi’ td;itncni,, de curo’ p r:i,o 20(I.000,l8) 128.257,71 71.742,29

‘I’ransfernctas correnic 1.136,000,00 1.357.567,11 -221.567,11

1 mpre sas públicas muntcip ais e i n icrmunrctp.us ) 1,))) 1,)))) 0,00

I’rcgtitsti’ 12501)10)) 11)9 58)1,43 15.419,57

Ass,,cuçõcs dc municípios 7111)111,11(1 213 511,32 -140.513,32

Insriiutçi’iesstm flIr,, lucra liv,”: 802.511(1,00 659.694,23 —57.194,23

l’ai,,rl,as 08).lI)III,0Il 1 III 841,13 30.84I,13

)uir.ts 15.5I11(,(11) 43 935,1111 -8.438,00

SuI,sídi,,s 181.650,00 108.809,23 72.840,77

Empresas públicas munic:pai e incnwJnicip;us 141.6541,1111 56 834.96 84.815,04

l’;inilias 411111111,111) 51.97427 —11.973,27

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Dcsjwsas de capital 4319.424,22 5.934.716,60 -1.415.292,38

.\quisrç’. de bens de c;ipii:il 2,924,200,00 3,943.000,83 -1.018.800,83

Insestimeni,s 1.164.250,00 1.924.129,20 -759.879,20

Ierreni’s llIII.(l(l(l,I 8) (ii I.((((((,(l(l 10.000,00

1 IlibitaÇões 5(88(8) 11,1%) 5.000,00

It±6c:,,s 616.251,It) 1 511.228,21 -897.978,2!

(onsinaç’ies dl crs;i,. 83.9(81,1), 75 762.12 8.117,58

t (urnis 159 11111,111) 274.11 8.57 84.981,43

l.iieae5iiuinanceir;, 67.1,111,10 68.176,64 -876,M

Bens de d,,mni,, púbbo’ I.692.6511,IKl 1.950.694.99 -258.044,99

lrz,isftrinc,as de cap:tal 713.600,00 1.100.750,51 -387.150,34

1 ir’p rcs;is púbic as mm ,c,pas e :0: urmun:uip.iis 11,111) 11,141 0,00

‘reguesias t,50.(8(lI,I)( 936 245,41 -286.245,41

.\ss.iciações de munie,p:Ils 6.11111,00 0,00 8100,00

lnsitiuxçiks sem los (urr.m t,v,’s 45.5(Ill,lll) 156.57)), 13 —111.070,13

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Resuliantes di’ ‘AH. 143.1171,00 15)1.896,14 7.825,I4

Resulmantes de ‘‘um’ endi:dament,, de mdioe hingli 633 497,47 612.179,71 21.317,76prazi 1

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104

Câmara Municipa’ cÍPóvoa de

Total despesa 13.540.680,82 16.371.135,88 -1.830.355,06

Despesa corrente 10.021.256,60 10.436.419,28 -415.162,68

Despesa de capital 4.519.424,22 5.934.716,60 -1.415.292,38

Saldo (Receita — Despesa) 1.474,71 424,15 1.050,56

105

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IV - DESEMPENHOECONÓMICO- FINANCEIRO1Ç

108

Câmara Municipal civ.,Póvoa de

IV - DESEMPENHO ECONÓMICO -

4.1 - Análise ao Balanço

O Balanço e o Sistema Contabilístico adequam-se ao previsto no POCAL,

espelhando a situação patrimonial da autarquia a 31 de dezembro de 2013.

Estrutura Patrimonial

Unidade: Euvo%

Descrição 2013 2012 Descrição 2013 2012

Imobilizado 43.493.385 43.743.443 Património 21.1 16.546 19.189.740Existências 159.747 133.028 Alustamentos partes de 791.259 833.010

Capital em EmpresasDívidas de O Reservas 1.274.820 1.193.252terceiros — MLP

Doações 20.000 200.000Dívidas de 622.186 789.806 Resultados Transitadosterceiros — c

Disponibilidades 719.989 749.120 Resultado Líquido 1.345.524 1.631.357Ex e rc íc lo

Acréscimos e 2.576.060 2.232.436Diterimentos

Fundos Próprios 24.728.150 23.047.359Provisões para riscos e O 25.500encargos

Dividas a terceiros — M L 6.209.927 3.925.501PDívidas a terceiros — C P 3.504.701 7.064.470Acréscimos e 13.128.588 13.585.003Diferimentos

Ativo 47.571.366 47.647.833 Passivo 22.843.216 24.600.474

O valor líquido do total do ativo reduziu cerca de 76,5 mil euros em comparação

a 2012. Esta redução deve-se essencialmente a um decréscimo do imobilizado e

de dívidas de terceiros e disponibilidades, ainda que ligeiro verifica-se um

aumento das existências e dos acréscimos e diferimentos.

Os fundos próprios aumentaram, essencialmente, em resultado de incorporação

de património não registado no balanço. Conforme determinado pelo POCAL e

deliberado pela Assembleia Municipal, o resultado líquido do exercício de 2012 foi

transferido para o património e reforço das reservas legais.

109

04

A redução das dívidas a terceiros de curto prazo

verificado nas dívidas a médio e longo prazo, no seu cômputo ger reduziu-se €

1.275.343 do passivo da autarquia.

Os acréscimos de custos que incorporam os custos do exercício, a liquidar em

exercício futuros, em obediência ao princípio da especialização, registam um

decréscimo de 207 mil euros. Nos proveitos diferidos também se regista um

decréscimo de 249 mil euros.

Indicadores do Balanço

Indicadores do Balanço 2013 2012

Estrutura do AtivoAtivo fixo/Ativo total 914% 918%Ativo circulante/Ativo total 8,6% 8,2%Ativo fixo/Ativo circulante 1066,5% 1.120%

Estrutura do Passivo

Passivo longo prazo/Passivo 63,9% 35,7%Passivo curto prazo/Passivo 36,1% 64,3%Passivo longo prazo/Passivo curto prazo 177,2% 55,6%índice de Liquidez imediata

Disponibilidades/Exigível o curto prazo 20,5% 10,6%Índice de Liquidez geral

Ativo circulante /Exigivel a curta prazo 116,4% 55,3%Índice de Liquidez Reduzida

Ativa circulante - existéncias/Exigível a curta prazo 40,3% 34,3%

Embora estes indicadores sejam usualmente utilizados como determinantes para

apreciaçõo da capacidade de endividamento e possam ser sinais da forma

como evoluiu a situação financeira da autarquia, não podem efetivamente ser

udos como medida da capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos

próprios da autarquia dificilmente serão garantia de endividamento perante

terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte, ser

hipotecados nem alienados, visto tratarem-se de bens de domínio público ou

bens privados do município necessários à prestação de utilidades públicas.

Os indicadores relativamente ao passivo exigível evidenciam uma evolução

positiva, em que o peso do passivo a médio e longo prazo aumentou face ao

passivo total e ao passivo de curto prazo.

110

O valor das disponibilidades e o ativo circulante tombem se verifico um aumento

muito significativo face ao ano anterior.

4.2 — Análise da Demonstração de Resultados

No que respeita à atividade desenvolvida ao longo do exercício económico,

verificou-se um total de custos no montante de € 12.387.372 e de proveitos no

valor de €13.732.896.

Desta situação resultou um Resultado Líquido Positivo de € 1.345.524, que se

reflete:

UnIdade: E’tos

. . 2013 2012Atividade

Valor Valor

Custos e Perdascustos das mercadorias vendidas e matérias

825.291.75 6,7 719.493,77 5,9consumidasFornecimentos e serviços externos 3.051.922,96 24,6 3.080.933,07 25,4custos com o pessoal 3.653.879,37 29,5 3.524.071,89 29,1Transf. Subsídios correntes concedidos e prest.

1.074.530,63 8,7 1.330.557,95 1 1,0SociaisAmortizações do exercício 2.366.445,30 19,1 2.323.069,06 19,2Provisões do exercício 67.996.31 0,5 48.527,21 0,4custos operacionais 1.115,39 0,0 413,90 0,0custos e perdas financeiros 220.291,24 1,8 352.075,15 2,9Custos e perdas extraordinários 1.125.899,20 9.1 738.737,96 6,1

Total 12.387.372,15 100 12.117.879,96 100

Proveito5 e ganhosVenda5 e prestações de serviços 1.275.261,78 9,3 1.303.607,46 9,5impostos e taxas 3.101.965,29 22.6 2.923.046,50 21,3Transterências e subsídios obtidos 7.789.964,12 56,7 7.904.901.83 57,5Proveitos e ganhos financeiros 777.46925 5,7 629.120,19 4,6Trabalhos para a própria entidade 0,0Proveitos e ganhos extraordinários 788.23583 5,7 988.560,86 7,2

Total 13.732.896,27 100,0 13.749.236,84 100.0

Resultado Líquido do Exercício 1.345.524,12 1.631.356,68

Da análise de estrutura permite-nos concluir que, em termos de custos, se

verificou um aumento de 269,5 mil euros, e uma redução nos proveitos de 16,3 mil

euros, o que contribuiu para uma diminuiçõo do resultado líquido do exercício na

ordem dos 17,5%.

Nos custos, o maior peso concentro-se nos custos de pessoal (29,5%), em termos

percentuais verifica-se um acréscimo de 4% em relaçõo ao ano anterior,

111

Lcihho ;c’

justificado pelo aumento de comparticipação nos encargo com a. s

custos de fornecimento e serviços externos com 25%, apresenta-se o segundo

com maior peso.

No que concerne aos custos extraordinários, os mesmos dizem respeito na sua

globalidade às transferências de capital concedidos pela autarquia, tendo sido a

componente que mais contribui para o aumento dos custos, tendo passado de

6% para 9% no peso total dos custos, o que em termos globais representou um

acréscimo de 387 mil euros.

Verifica-se pela positiva um decréscimo nos custos e perdas financeiros de 132 mil

euros (-37%).

Relativamente aos proveitos, verifica-se no cômputo geral que continuam a ser as

transferências e subsídios obtidos que maior peso têm (57%), o que permite

concluir que os recursos da Autarquia estão fortemente dependentes de recursos

externos, não apresentado assim, grande capacidade de auto financiamento. A

componente dos impostos sofreu aumento (÷ 179 mil euros) justificado pelo

aumento da receita de imposto sobre transmissões onerosas de imóveis e imposto

único de circulação.

Verifica-se uma ligeira redução nas vendas de bens e prestação de serviços de

28 mil euros (-2%), em comparação ao ano anterior, justificado pela conjuntura

económica.

Nos proveitos e ganhos financeiros verifica-se um acréscimo de 23,5% (+148 mil

euros) fruto da renegociação de taxas de juros de mora a fornecedores. No que

concerne aos proveitos e ganhos extraordinários, uma redução de cerca de 200

mil euros.

4.3 — Aplicação de Resultados

O Decreto-Lei n.° 54-A/99, de 22 de Fevereiro, determina que os resultados do

exercício podem ser repartidos entre o reforço da conta património — obrigatório

até que o valor contabilístico desta conta corresponda a 20% do activo líquido —

112

1 j

e a constituição ou reforço das reservas — sendo obrigatório reforo das

reservas legais em 5% do resultado líquido do exercício obtido.

Tendo em consideração o exposto, propõe-se a seguinte aplicaçõo de

resultados:

Reservas Legais (5% do Resultado Líquido Exercício): €67.276,21

Património (95% do Resultado Líquido Exercício): € 1.278.247,91

113

Imobilizado:bens de donínio públicoTerrenas e recursos naturaisEdifíciosOutras construções e infra—estruturasBens do património histórico,artístico e culturalOutros bens de domínio públicoImobilizações em cursoAiianraoentcs por conta de bens d’_ dc:irLo piLoro

::obilizações incorpóreasDespesas de irs:alacçãoDespesas de :rvesticaçic e de dese:vciv::entcProproedade ir.dus:r:a e outros di:eitcs:mobo_:zações co cursoAdiantarentos por conta de :r.cbili:ações inccr;áreas

Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturaisEdofioioseoutras construçõesEquiparento oisiooEauaparer.to de transporteFerra!oe:tas e utensíliosE:u:parer.tz adoin: s:ra::vcTaras e vas:lharOutras :robilizações corpireasir.ob:li:ações es ourscAiia:ta:an:o por conta de

:nves:aren:osf:rancearcsPartes oe capitaiObrigações e titulos de participaçãoInvestimentos es imõveisOutras aplicações financeirasImobilizações es cursoAdiantamentos por conta de investimentos financeiros

Circulante:Existências:Matérias Primas, subsidiárias e de consumoProdutos e trabalhos em cursoSubprodutos, desperdicios, resíduos e refugosProdutos acabados e intermédiosMercadoriasAdiantamentos por conta de coopras

ENTIDADE

BÇO

CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANh’OSO

ACTIVO

\

: 1q801’

AD. 1

(

2013 2012

AB A/P AL AI ç460,360,19 460.360,19 460.360,19

34,835,992,41 12.409.617,92 22.426.374,52 22.535.547,47491.112,97 140.327,19 350.705,78 375.120,99

26.637,97

35.787.455,5: :2.s49.s4s,:i. 23.237.522,49 21.337,iS€,52

5:465,00 30.331,35 22.112,55 27.510,01

163.222,72 :63.221,72! :53.343,48

2:3.694,72 30.333,35 283 .35:,37 75773,53

613.811,67 613.811,67 613.811,6717.966.15279 :551.154,77 :6.367. 1:8,32 :2.937.367,962.416.25,i3 :770.543,45 645.16:67 736.019,32

160.°44,84 657.452,6: 163.252,23 25.i58,5278.641,65 63.255,1: 15.485,54 21.302,28

551.6:7,76: 530.559,20 sC.;S,56 €2.883,93

178.392,: ::‘.. :56,52 267.314,02 291.262,1753.544,75 53.544,79 3.261.541,31

CÓDIGODAS

CONTAS

451452453455459445445

432433443

421422421424125126477129442

fla

412414415441447

363534333237

23.345.651,65 5.24’. 565,17 15.208.::€,45 16.238.824,42

1,643.652,86 1.143.652,61 1.537.44444

8,36 8,36 8,36

23.725,00 20.725,00 20.725,00

1.864.386,21 1,864.386,24 1.958.177,50

159.746,50 159.746,60 133,028,33

159.745,50 159.745,60 133.028,33

BAWÇO

ENT1DãDE

CÓDIGODAS

CONTAS

CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

ACTIVO

Divides de :erceircs — iccio a 1cr•:• prazos: a)

E:pristi:os cc:cedadcs de r./’ pra::

211

213218251229

261924264

262+263+267+266

15115215315918

r

2013 1

25,00 25,00 25,30979,65 99,E5 552,42

92.642,98 92.642,98 194.986,22293.517,32 279.786,14 13.731,18

24.423,36 24.423,36 7.375,61

495.483,40 5.100,00 491.383,41 586.836,71

907.171,71 284.886,14 622.185,57 769.805,95

7:9.522,34 7:9,322,3-: 747.098,2V469,61 4E,92 2.0l2,12

Dvidas de terceiros — Curto pra:::E:;ris:ir:s ccrced:dcsCloen:es o/oC::tr:bi::es dcUtentes o/oClientes, contribuintes e utentes de cobranoa duvidosaDevedores pela execução do orçacentoAdiantanentos a fornecedoresAdiantacentos a fornecedores de irobilizadoEstado e outros entes públicosAdeinistração autárquicaOutros devedores

Títulos negociáveis:AcçõesObrigações e títulos de participaçãoTítulos de divida públicaOutros títulosOutras aplicações de tesouraria

Depositos em instituições financeiras e Caixa::ep:s:::s co :rs:E tu:çies financeirasCaixa

Total de anortizações

Total de provisões

:2:1

Acrésciros e dfer::enccs:271 Ac:éscir.csdeprove::cs272 Custos diferidos

7:9.999,95 7:5.995,96 749.120,39

2.252.235,7: 2.052.235,7:’ 2.116.623,04523.824,50 523.824,50 115.812,72

2.576.0D,1: 2.576.250,2: 2.232.435,75

l8,006.729,77 47.571.365,92Total do activo 65.578.095,69 47,647.832,50

ENUDAEE CMPL MUNICIPIO DA PÓVDA DE LANHOSO

2312227

2617264

262+263+267+268

440

252219

‘e!,24264

181—263+167—255221+2612—262

PatririnioAjustamento de partes de caootal em erçresasReservas de reavaliaçãoReservas:Reservas legaisReservas estatutárIasReservas contratuaIsReservas livresSubsídiosDoaçõesPeservas zecorrentes de transferércias cc actuvosResultados transitadosResultado liquido en exercicio

Dividas a terceiros — Nédio e longo prazos (a)Erpréstimos obtidos de mil prazoFornecedoresFornecedores ImobilizadoAdministração autárquicaCredores diversos

Divioas a terceiros — Curto PrazoE::estircs de curto prazoAdaa:tazer.tcs por corta de veriasFc:receiores c/oFornecedores — Facturas cc recePção e co:ferãnc:aCreicres pela execução dc orçamentoAdiantamentos de clientes, contribuintes e utentesForreceocres oe irrb:lizado c/oEstaco e outros entes públ:ccsAo:in;stração autárquicaOutros creDoresGarar:uas e Cauções

Eopréstinos de médio e longo prazo — curto prazo

Acréscimos de custosProveitos diferidos

24.728.149,81 23.047,358,55

25.500,00

25.500,00

5.779.914,10 3.190.138,91

35.361,65159.075,69270.937,50

6.209.927,29 3.925.500,76

408:51,21 1.700.361,915.682,29 23,465,14

270.50:,65 2.858.2L,2131.433,55 74.258,30

1.261.5:4,76 496,191,279:2.373,96 1.277.579,3228.537,45 26.201,2:

2.779.639,09 6.455.767,36

725,061,67 608.703,08

725.061,57 608.703,08

615.611,25 822.821,4712.512.976,81 12.762.181,28

13.128.588,06 13.585.002,75

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

56

5715i51574

576

5988

833. o:;, 53

1.274.620,14

1.345.524,12

1. 193. 2 52, 30

221.000,00

1.630,356,88

292

Passivo:

Provisões para riscos e encargos

2312

273274

BAWÇO

CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

Total do passivo

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Total dos fundos próprios e do passivo

EXERCIdOS

2013 2012

11.i42.21,:: 14.ECC’473,35

47.57i.5,92 4.€47S3iED

ENTIDADE

CÕDIGODAS

CONTAS

A::ésci:cs e d:feriret:s:

ORGÃO DEL:ER;7Ivo

Em_de

_____________

de_

61

62

641+642643 a 64863666765

71:1.1

72(a)75737476

Custos e perdasCustos das :er:ado:ias vendidas e

atér:asFornecimentos e serviços externos:Custos com o pessoal:Remuner açõesEncargos sociaisTransferências e subs. correntesAmortizações do exercícioProvisões do exercícioOutros custos operacionais

(A)Custos e perdas financeiros

{C)Custos e perdas extraordinários

Resu1taioiiqu:do dc exerc:oio. --

(X)Prcve:tos e ganhosVerias e crestaçies de serviços:Veria de :ercadcriasVeria de prcoutca

Prestações de serviços(8)

Impostos e taxasVariação da produçãoTrabalhos para a própria entidadeProveitos suplementaresTransferências e subsídios obtidosOutros proveitos e ganhos operacionais

Proveitos e ganhos financeiros

426.533,92333.457,53

cio :0

3.051.922,96

3.653.873,371.074.530,632.366.445,30

67.996,311.115,39

11. 04 1. 181, 71220.29124

11.261.472,951.125.699,20

:2.157.172,15‘.315.524,12

13.732.896,27

163z2:,47351.13,30

(Lre

3,524.071891.330.557,952.12:;. 069,06

40.527,21111,90

11.027.066,85352.075,15

11.379.142,00738.737,96

—1.:.

.61.336,89

ENTIDADE CMPL — 0UNICIPIO DA PÕVOA DE LAm)HCSO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Contas 203 ‘ 2012

das natórias consu:oas:

concedidos e prestações sociais

31,77080.933,07

2.907.189,06746 .6 90, 31

790.259,16

2.846.673,34677.398,55

163.332,70

712

13. 749. 2 3%, 84

78

835.574,76 1.303.607,46

1.303.607,462.923.046,50

(8)

(0)Prove:tos extracrdinários

)F)

1.275.261,78

1.275.261,783.100.965,29

7.789.964,12

12.167.191,19777.469,25

12. 914.55%, 44

13. 732. 898,27

7.904.901,83

12.131.555,79629,120,19

-1.0,.

13.733.235,84

Resuno: Resultados ‘Dcerao:cnais: 3 — A) .. 121.33,15 1Z3.465,94Resu1tados Firarce:rcs: II — 3) — {C — A) 557,17831 27.C43,C4Res;ltaoos Correroes: (0 — O) .533J57,13. 1151.531,38Resuitato 1:guioc do Exerc:o:o: (E — 1.345.524, 12j 1,63.156,88

ÓRGÃO EXECUTIVO

Em_de

_____________

de

ÓRC-Ã0 DELIEEPMIVO

Em_de

_____________

de_

04 00975310 ORÇDMRJIAI DÁ DESPOSA POR 0135510 IlAÇÃO aREcR

b .1

ào::

- -

li

!

I111EM MIN:IIPAL 10.600,00 15.055,64 056,61 3 5,64 511,36 5.511,36 1325II 231105150131 RESSOAI 20,200,10 i 15.058,64 15,050,64 15.053,64 5 111,35 5,111,36 74.100102 AR3N’DS VUJiVEIS 01010311315 25.200,00 15.055,64 i 15.084,64 15.550,64 5.111,36 5.111,36 14.10010211 070001 1CP1EN70S PRID5 25.251,51 15 055,64 15.155,61 15,515,64 5.111,36 5,111,36 74.70(:11::1 17t:Ds : ,: :o.soo :s,s,6o02 RQ7ISIÇÂD DI SONS SEPOIÇOS 440,40 400,50 400,000201 ÀISIÇ10 IS 5535 50,00 55,50 . 51,11111:1: c:::ssoss 51,110202 07011IçÃ0 oo sslviços 350,00 350,40 350,5022:: osss:s:s.;i:r, ‘,

::::: 31:1:1:11:3ooAmDs1o1Rk1 £ SERVIÇOS FJJ101PIIS 17,071.801,01 16.990.711,73 11.154164,59 21.045.177,30 16.356.011,24 263 181,21 911.851,76 634.665,48 94.69

4: zEOA!c€cssz 1:1143.0; 1J3:5.6I 41’2941J ::ius.ss’ 2.686,53 ‘1;c.m.10 1:8:2: Ertg!! ait ?17LE31V 3 :44 115.5) 5.044 353.53 ;;;.in,u 36436125 334 544.3; 381,17 tS01 236.11 88.35

RESSOAI [(5 ;as- sia Sri [386.495,35 5.986415,35 14,65 14,65

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Dat r osTaxa de depósito di Sunatécnica de babotaçãoTaxa pela emussio docectofirado de resistoOatrasMULTAS E O7TRAS PESALIL’ADESJUROS SE MORAJUROS COMPENSA7ÓOICSCOIMAS E PEMALIDA3ES PORCONTRA OR:ENAÇOESMULTAS E PENALIDA7ESDIVERSAS

121,35 121,36 351.802,11 :3,546,25

156.942,13 11.622,18 365.131,65 1.835,46 360.676,02 113,55 113,59 351,562,43 13.242,33 79.3456,942,13 16.622,18 355.131,65 1.835.49 356,575,62 113,59 113,59 365.552,43 13,242,33 78,9

23.260,73 ‘ 93.285.73 73•7

1cO 2, o

157.342,13 3.917,20 94.123,19 310,17 93,13783 i 93.137,83 4.592,39 S°.2

160,60 120,60 126,00 126.0

157.192,13 3.917,20 94.663,19 316,17 93,017,83 93.017,83 4.592,39 59.231.506,60 264,39 31.153,59 166,62 31.217,14 7,77 7,77 31,239,67 393,92 99,2

l.59C,66 262,04 718,22 1,35 716,83 716,83 202,68 15.95.660,66 11.698,05 14.696,05 14.698,65 294.96.500,06

15.560,60 62,35 16.037,32 165,27 15.832,56 7,77 7,77 15.824,79 161,84 102.1

a) (12 = 16/3 100)

L’3 CflIZ ÇYJT DA PiCEZA

ENTIDADE CMPL MUNICIPIO IA FÓVOA RE LANHOSO

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÔES (L’ GRAUPREVISIES RECEITAS POR RECEITAS LIQCIIAÇÓES RECEITAS PECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LICUI009AS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAP NO FIN

CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRITAS EMITIDOS PAGOS LICUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.

(1 92) (3) (4) (5) (6) (7) ((9 (9) (10’ 7—9 ) (11=4+5—6—1) (12(a à45 PENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 638.511,00 6.335,96 598.379,99 6.352,32 598.363,63 598.363,63 93,70502 JOPOS — SOCIEDADES 5.000,00 4.421,18 4.421,18 4.121,18 88.4

EINANCR:RAs950231 ?ccO E OIDFJS :N:5c:Iç:Es 5.112,01 4.12i,5 4,42:, 15

,4.421,15

FINII6CE1PJ,S0507 :IV::EN DOS E 9A9r:CIPA;1:s 75.X’D,TC 1 1354 13,54 13,64

NIr:urP

I Lt C’ittP1 1

Oslo 7.EN:As ss.s:2o 6.3:5,55 553.945,17 5.352,32r ,CJ’, ‘‘ z z

011022 flV:3DSi’304 EDIPIC3C,S 5, l6051099 OUTROS 551.52D, 1916 TPÀNSFERENCIAS CORRENTES 6.852.333,01 7.600,606601 SOCIEDADES E 510,01 2.500,40

ÍUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRAS

160111 PRIVADAS SDI,O0 2.510,40

0602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500,00060201 BANCOS E OITRAS INSTITOIÇÓES 501,00

FINANCEIRAS0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.850,318,09060301 ESTAlO , 5.664.316,0006030101 Fundo de Equilibrio 4.916.860,00

:1C+!

O5C.7::2lF:: S:ooal Mo::c:;ul 1.E2U.C)262313 ?u:tic:caçio va::uve o: 195 206.021.CH:1o::ss161306 (ESTADO—PAPTICIPAÇÃO 146.512,06

r:wr:iA EM 992:5:215C—5iANDiA:cS

06:30’ sE9V!c:S E 5:0:::osos A:!i(;:s:EJ.CÃ: LIDA:069 501 CONTINENTE 1. DCI,0607 INSTITDIÇIES SEM RINS 700

LSCRATI VOSINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS

0608 FAMÍLIAS 5,00 5.300,00060(11 PIÍLIAS 5,10 5,100,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 1,318,470,00 334.472,09

CORRENTES4701 VENDA DE BENS 573,505,00 2(,(2R,2(070102 LIVROS E DOCCMENTAÇÂO 2.Ci0,0l

TÍCNICA070103 PIBLSCAÇÕES E IMPRESSOS 530,66g15’+5 8595 TU.TZACII CCP71’:’O woDr:flc

C7•S9 ::TP•:S3702 s:sv:c:si’1í21 11:3:5995 ESErI E 52:00

£221 L!ENS37C222 :s::::s, P:EEs. E?::Ec:•S s,oo

VIS::PIAS E !NSAI:s,?E3A?1E5

3,54 . 13,04; 2.6593.92(,SL 593.928,81 99.2

12.901,75 12.9::,?—: 164,3

501.021,09 SRi .127,05 5(1.017,05 98.26.674.926,12 6.677,426,12 6,677,426,L2 5.100,09 97.4

13,000,01 15.509,00 15,5C’O,II 3100.

13,010,11 15.500,00 15.500,00 3100,

6,661. 926,12 6. 661. 926,12 6.661. 926,12 97.15.654 .316,00 5 .654, 316,00 5.654.316,00 59.14.916.600.00. 4,916.060,09 4.916.R6I,OI E00.0

472.215,02 133266.02702 .133.3

( 02.0260R ( 56.0

325.554,24

5.1DD,615,191,00

1.160.398,60 23,994,02 1,169,848,50 762,86 762,86 1.169.185,64 311.028,17 ((.7

520.287,04 10,770,68 504.937,67 192,27 192,23 504,745,43 33.416,97 ((.01,297, R2 1.297,82 1.257,02 64.9

E:6.D:4,5031,770,9E 521.555,01 :92,2:. :92,27 523,361,24 13.20197 56.5:61,24 94,24 so, 24

f:s.31;,f6 10,i4.31 642,872,54 513,59 57359 642.331,95 21-0.244,97 50.5252,03 5:2,12

a) (12 ‘ il/3’DDI(

1PA DO CONTR0I ORÇA8€NTAI DA RECEITA

pici:20 :I cAE:AI 5.213.923

o: :sIVESTiME5

690101 SOCIEDADES EO8ASE’SOCIEDADES I8ÃOFINANCEIRAS

090H0 FAMÍLIAS

1903 EDIFÍCIOS

ENTIDADE CMPL

irr;’rrh

MINICIPIO DA FÓVOA DE LANHOSO

E? LV 2 5 tESCDRPIGIC’lS LI3it!ADAS

ETAS E?.COBRAR 9’):s::v Do

jai

IJIOLAIAS9006121P00 o o r.

9:70:15 E? EX.COBRAR NI FINAS

E9LCD’

12;a10 2

2.100,00á

86,0

183.862,7

69.72.180,00 04.52.108,00 84,5

‘5.4

147.542,25 59.’

173.371,93

2.756,1031.349,70

31. 348, 704,245,114.245,80

070208

1712180!0782888207028802018712181299171218138781181391

07i20501

1712191383

078209035907028514

070289058702098787020909870209590703

090981190199

08119501

1801991388015504

201.500,00

1.610,0058.810,10

5.80018815.800,085.008,805.016, Do

iis, o::..:’5:4.453,33

114.38003

56,00

51,08111.001,00

7,613,0020.110,00

50,003.880,08

21.585,805.501,38

oo. o o 2,5.015,00

‘‘.2.

5,00510,00

SERVIÇOS SOCIAIS,RECREATIVOS, CULCORAIS EIESPORTI VOSServiços sociaisServiços recreativosturisno SéniorOutrosServiços culturaisOut cc! s:se:viccs

ASIA? 27115Saneanento?esic;cs scl:dos

4

Transportes de pessoas enerradcriasOutrosTrabalhos por conta departiculares6 co 10 é r lO 5Parques de estarionanentoCanideos e satídeos

risPENDAS

.E:iFkIcS

OUTRAS RECEITAS CORRESTESOTRAS

‘:O7EkS:xiec::o:ses cc:deterioração, roubo eextravio de benspatriiiiaisIndesnizações de estralosprovocados por outrén coviaturas ou quaisquer outrosequipaneitos pertercentes asautarquias locaisIVA PeeoolsadoIVA Inverssio da liquidaç8c

31.354,191 4.f01,41 ‘0.5306.177,72’ 234.3:2.95:1:6.4

2,600,80

2.600,882.600.88

3.833,12273:47,83

8.636,22

142,1’17,031,65

17•

72. ?63, 653.104.2513Z4,251.-,,,—

173,006,83 135,00 173.371,93

2.756,40 2.756,1031.349,70 31,348,78

1l.318,70 31.348,183.988,80 135,00 4,245,003.888,00 135,00 4,245.00

135.227,71 135.221,73474.933,27 1,57,31 462.i’:,iS 573,59 576.55

12.573,54 31.725,151 POlO 330,96330.540,35 0.113 ,90366.1L,33 230,63 235.63

54.091,12 1,566,41 52.865,11 52.865,01

7.483,24 7.403,24 7.483,243.258,95 3,258,95 3.258,95

53,10 , 53,30 53,30523,93 474,37 474,37

24i11,90 1.4i9,13 22.838.29 21.039,29165,75! 5çc3,5

15.204,32 2.04:65 10.564,6!15.791,16 2,675.99 1 14.532,48 1

, 14.532,4915.793.46 2.575,90 14.63248 14.032,4815.790,16 2,675,99 14.532,45 14.532,48

740,00 740,00 740,40

9.631,53 .6,53

1,075.566,19 1,635.503,15 3%8,91 3.tD,53 1.621.780,26

125.375,02 125,375,11 125,375,22

125.375,81

125.3°5,08 125.315,00 125.375,01

8.295,92 52.9

106.916.3

106.6191,73 15.8

17,376,23 102.51.331,7H 51.2

71.06245:66.:1.596,24 12524

1.595,24 252.41.585,21 :01.1

4.:

148.8

1.566,2! 321.9

99. E

2507500.0

5,00

5,06

10,00

a) )12 18/3 100)

SOCIEDADES EQUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASFAMÍLIASO3TROS BENS DE INVESTIMENTOSOCIEDADES EQIASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRAEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIUOSEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosFAMÍLIASEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosTRANSFERÉNCIAS DE CAPITALSOCIEDADES EQUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASPÚBLICASOutrasADMINISTRAÇÃO CENTRALESTADOFundo de EquilíbrioFinanceiroCooperação Técnica eFinanceiraESTADO- PARTICI RAÇÃOCOMUNITÁRIA EM PROJECTOSCO—FINCIADOSSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSADMINISTRAÇÃO LOCALCONTINENTEINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOSINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCEATI VOSFAI1ÚLIASFAMÍLIASACTIVOS FINANCEIROSEMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGORIMOSSOCIEDADES EQIASE-SOCIEIADES NÃOFINANCEIRAACÇÕES E OUTRASPARTICIPAÇÕESSOCIEDADES EQIASE—SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASPASSIVOS FINANCEIROSEMPRÉSTIMOS A CIMO PRA1OSOCIEDADES FINANCEIRAS

5,0045,0015,00

ao5,005,00

15,00

5,095,005,09

15,005,005,005,00

2317.734,005,00

5,005,00

2. 317 . 7D4 a o1.421.844,001.229,215,00

192.629,00

895.865,00

5,005,005,00

5,00

5,005,00

10,005,00

5,00

5,00

5,00

2. 986 . 101, 002,002,00

400000.1

480000.0

ENTIDADE CMPL

lOJA DO CONTROLO ORÇ»€NTMs DA RICEITA

MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANROSO100 ‘113DÁ/ 4

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOS/MSTITUIÇÕES7

SP.AUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS — RECEITA RECEITAS POR ElES.CORBIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COERADA COBRAR NO FINAN

CÓDIGO DESCBIÇÃO INICIO DO 8R1TAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO RIO.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 08) (5) (10 7—9 11:4e5—6_7) )12)a

5,00

i25c

74.5

73.586.5

10 0.0

52.9

190301

090310090409I4i1

C50401011904010209040103090409

090409010904 090 2090419030984100104 10000904100209041003101001

10010110010199100310030110030101

100300)

100307

10130010151015011007

101701

LOOE110811111116

110601

1108

110801

121205120502

1.740,915,56 1.740.915,56 13,710,93 13.710,93

1,716,915,56 1,716,915,56 13.710,931.229.215,00 1,229,215,011.229.215,00 1.229.215,01

487.700,56 487.700,56 13.710,93

24.000,00 24,000,00

24.000,00 24.015,00

2.769.209,63 2.769.209,63

1.727.204,63

13,710,93 1.703.204,631.229.215,001.225.215,00

13.710,93 473,909,63

24.010,00

2,769,209,63 95.9

a) (02 10/3 1004

ENTIDADE CMDL

BPA DO CONTROLO ORǻNTAL DA RECEITA

MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANODIO

a) (12 = 10/3 * 100)

ÓRGÃO EXECITIVO

1

Emde,,,.jde

—CL.kSSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBO1SOS/RESTITUS 1 GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQ3IDAÇÕES RECEITAS RECEITA PITEIRAS POR EIEC.CORRIGIDAS COBRAR NU LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN

CÓIG0 TESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.

(1) (2) (3) . (4) (5) (6) (7) 08) (9) {lU=79 ) (11=4+5—6—7) (12(a

1206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 2.996. 099,10 2.769.229,63 2.769.21963 2.769,21963 95.5PRA2OS

120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 311.010,00 310.111,01 30U.UCD,R0 310.110,01 110.6126663 ADMISTRÀÇÃO PiBLICA— 2.ERE,099,IU 2.469.205,63 2.469,209,63 2,165.209,63 95.5

ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.111,111301 OUTRAS 10.111,11130101 INDIMNI2AÇÕES 5,11130102 ACTIVOS INCORPÓREOS 5,00130199 OUTRAS 11.110,00

oums RECEITAS 2.957,87 2,932,94 2.932,94 2.932,94 102.615 REPOO3ÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 50,11 125,07 125,17 [ 125,07 250.1

PAGAMENTOS1501 REPOSIÇÕES SÃO ABATIDAS NOS 50,00 125,07 125,07 125,07 250.1

PAGAMENTOS150101 REPOSIÇÕES SÃO ABATIDAS NOS 51,00 125,07 125,07 125,07 251.1

PAGAMENTOS16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 2.917,87 2.807,87 2.907,97 2.907,97 100.01601 SAL1O ORÇAMENTAL 2,807,87 2.807,87 2,907,97 2.907,97 101.0160101 NA FOSSE DO SERUIÇO 2.007,07 2,0U7,07 2.017,07 2.B17,07 100.0

TOTAL 17.254,500,01 433.006,50 16.310.652,33 35.591,22 16.114.367,90 43.12B,90 43.42B,9B16.330.93B,52 354.101,19 94,4

ÓRGÃO RELIBEP..ATIVO

E de de

E 6 1 1 E

JN1CIPID DA PÕVOA DE IASDSOPE DA EYIfl DAS G?AiDES OÇ&S DA RASO 7>\

2.

w11

15. 513. 3 32 51, 1.11 LO

1.ci’

.._. ::.::

2. .1UÁ51J2i

2.:.:.:,:,:.:. :1

2.:.:.2.2.:2.:,2.3.:,:,:.li, :t:ta;iDesert;:s C:iV! 2.E13.535,iO2.4.:.1.4,1, E,::,::,..

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A ‘: ‘.

45.242

6,156,351,65

1 ‘1’

:550.4 54,62

1,1

7:!.61s.: 94,132.62 212.4J2 3.537 7933

: [A

:_1,t? ,,..‘ , ::,. :.

31,;4j3ç•5 £,i;56,:7 ,:34.5:2,1i 11.313.16714

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FLUXOS DE CAIXA

ENTIDADE CMPLPERt000 JANEIRO

010102010202010203010204020202020206

020206060202069902020699010202069902

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IMPOSTOS DIRECTOSOUTROS

OutrosTaxa municipal de direitos de passagem

TAXAS, MUITAS E OUTRAS PENALIDADESTAXASTAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS ICMSLoteanento e obrasCaça, uso e porte de armaSaneamentoOutros

OutrasRENDASTERRENOSOUTROSTPnaSFIRÍNCIAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES i& FINANGEISASPRIVADASADMINISTÇÁO CENTRALESTADOFundo de Equilíbrio FinanceiroFundo Social MunicipalParticipação variavel no iRSESTADO-PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSVENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESVENDA DE BENSLIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICAMERCADORIASOUTROSSERVIÇOS

2.737.993,562,737,983,561,705.352,84

491.331,97541.298,75

145.757,02145.757,02145.757,02

77.900,5839.769,1115.452,56

80,70767,95

11.780,124.654,38

33,037.092,71

391.923,46360.676,02360.676,02

93.288,73392,98

173.856 4893,137,83

120,0093.017,83

31.247,44716, 83

14, 698, 0515.832,56

598.363,634,421,184.421,18

13,6413, €4

593, 928, 8112,901,76

581.027,056. 677, 426, 12

15,5 00,0015,500,00

6,661.926,125.654.316,004.916.860,00

470.829,00266, 627, 0082, 026, 08

925.584,041,169.848,50

5 04,937,671.297,82

503.555,6184,24

642.872,54

MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSOA DEZEMBRO — 2013/12/31

RECEBIMENTOS

1

2.807,87746.312,52

SAIDO DA GERÊNCIA ANTERIOR

E3CUÇÃO ORÇN€NTALOPERAÇÕES DE TESOURARIA

RECEITAS ORÇN€NTAIS

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEISIMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃOINROSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSOES ONEROSAS DE IMÓVEISIMPOSTOS INDIRECTOSOUTROSIMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS ICAIS

02020601 Mercados e feiras02020602 Loteamento e obras02020603 Ocupação de via pública02020605 Publicidade

Saneamento — Conservação

0202069999 OutrosTaxa de depósito da ficha técnica da habitação

Taxa pela emissão do certificado de registoOutrasMULTAS E OUTRAS PENALIDADES:JUROS DE MORAJUROS COMPENSATÓF.I0SMULTAS E PENALiIADES DIVERSASRENDIMENTOS DE PROPRIEDADEJUROS - SOCIEDADES FINANCEIRASBANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASDIVIDENDOS E PARTICIPAÇÔES NDS LUCROS DE SOCIEDADE

EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS

ENTIDADE CMPL MUNICIPIO DAPÓVOADELANHOSO

A

070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7.229,36070208 SERVIÇOS SOCIAIS, PSCEEATWOS, CULTUPMS E DESPORTIVOS 173371,8307020801 Serviços sociais 2.756,40[07020602 Serviços recreativos 31,348,700702080299 Outros 3134S ,7007028603 Serviços culturais 4.245,000702080199 Outros 4.245,3007020804 Serviços desportivos 135.O21,73070209 SERVIÇOS ESPECIFICOS DAS AIYTAEQUIAS 462,271,3507020981 Saneamento 31.725,1507020902 Resíduos sólidos 366.411,33(‘7020904 Trabalhos mor conta de particulares , 52.1(5,311

020905 Cettérios1 rj.. — 1

a— — —

(702(999 Cursos 474,370733 REiCAS 22.335,2;

06 aflBAS ?SCE:25 X2PINES 14.632,450631 OUTRAS 14.632,45060199 OUTRAS 14.632,45(80:99:: i:dec:::ações ror deteriorado, robo e e:travio de bens ti: 4.5 95080:99:2 i:der.rz:ações de estragos crovocados roroutren e: viaturas 74C,C308019999 Diversas 9,806,5309 VENDAS DE BENS DE INVESTfl!ENTO 125.375,030901 TERRINOS 125.375,00090:::. EAt:AS 1

10 TPnsrÊcAs DE cArDa 1.740.915,561033 fflSPÃD2.’lP? 1.716.915,55100301 ESTAD 1.229.215,03:0333:01 Fundo de E:u:libric Financeiro 1.229.215*:C332 EEAtD—9AP:I::EA:o c:3NITAR:A ::‘j 131:50705 cO—FINANC:A:D1 467,1007 PST:rJIÇc€S S. FINS 1’Z.AJJCS 24.300,00

:NST:Tc:ÇÓES s: EI!;S 1UCPJT: VOS 24, (CC,12 PASSt ESflS 2.769,209,631206 ?kSTnr€ A ZIO E N’ PRAZOS 2.759.201,63

123133 A:MIRA:ÃC Ei:::;- A: ISTaACÃO CENTRAL- ESTAID i.469.2,í315 REPOSIÇÕES llb ABATIDAS NOS PAL6€NTDS 125,071501 REPOSIÇÕES 1b ABATIDAS NOS PAOMENTOS 125,07150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 125,07

TOTAL DAS RECEITA CORRENTES 11.735.934,77TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL 4.635.500,19TOTAL DE OJVP),S RECEITAS 125,07

OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1.047. 66, 24

TOTAL 18.168.446,66

PAQAME NTOS

DESPESAS ORÇP4ENTAIS 16.371.135,88

01 DESPESAS C4 O PESSOAL 4.119.537,220101 PEMUNEBAÇÕES CERTAS E PEPMANENTES 3.044.044,39010101 TITULARES DE ORGÃCS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 108.439,91010104 PESSOAL S QUADROS- REGD€ DO CONTPATO INDIVIDUAL 1.996,495,3501010401 Pessoal co funções 1.996.495,35010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 14.778,2301010601 Pessoal em funções 14i7823[

FLUXOS DE CAIXA

CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

PAGAMENTOS

010107010109010111

0101110101011102010111 O 301011401 o 11401010114020’! Li E010201 O 20.2DI O 204010 20 E012209010213012213220103

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EM REGIME ‘DE TAREFA OU AVENÇAEM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO

Pessoal dos quadrosPessoal em qualquer outra situaçãoMeobros dos orgios autarquicosSUBSIDIOS DE FERIAS E NkIALPessoal dos quadrosPessoal em cualouer outra situ’_cãoRI ERACÕES POR [CINZA E M;:EPN::A:E!PAZERN::ADEA3D2•S V.4M1YEIS OU EVL’UAIS

OROs srrw€tits E PRbIOSCitrosSE8iRANÇA SCCALENCARGOS COMASAUDECflR2S ENCAPSOS COM A SAÚEE

FA!C1:A?. A CR:AN:AS ECONTRIBUIÇÕES PAPA A SEG’J SOCIALSegurança social dos funcion6rios públicosCai:a Geral de Arose:taçõesSecura:ça Socoal — Rec:r.e ceralOutrosSECJROSSecuros de acodeotes de trabalho e coençasCSIÇÃO DE E SEFVIS?CSIÇÃO DE sris

E RIFI2ES

c

ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECCIONARVESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAISMATERIAL DE ESCRITÓRIOMATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇASOUTRO MATERIAL- PEÇASPRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTASMERCADORIAS PAPA VENDAÁguaOutrosFERRAMENTAS E UTENSÍLIOSLIVROS E DOCUMENTAÇÃOARTIGOS HONORÍFICOS EMATERIAL DE EDUCAÇÃO,OUTROS BENSAQUISIÇÃO DE SERVIÇOSENCARGOS DE INSTALAÇÕESLIMPEZA E HIGIENECONSERVAÇÃO DE BENSLOCAÇÃO DE EDIFÍCIOSLOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICALOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTELOCAÇÃO DE OUTROS BENSCOM 1 CAÇÕESTRANSPORTES

39692,4422. E 67, 3217.125,12

184456,13168.407,2812.408,623.240,53

364960,17153.713,95

11_,226, 2261,210,07

38.320,972.115,18

26.196,78

1.037.171,66317,615,1354,525,9532,573,03

547.914,73546,255,59336, 66 5, 19

1,655,65.512,9956,512,95

4.565.661,571.211.343,82

134,355,12254. 514, 72

21,754,91

11.899, 6817.975,0611.486,1565.432,4111.280,051.466,43

561.564,86561.513,20

51,6614.658,60

293,90178,35

23.208,2971, 929, 46

3.373.517,75338.214,3167.191,1663.895,48

6. 9 00, 0024.544,512.202,017.756,26

68.723,20871.684,61

ENTIDADE

1 7

PESSOALPESSOALREPRESENTAÇÃO

0101110101011102010113

MembrosPes soaiSUBSÍDIO

do Orgãos Autárquicosdos QuadrosDE REFEIÇÃO

prot..55

TÉCNICADE DECORAÇÃOCULTURA E RECREIO

FLUXOS DE CAIXA

ENTIDADE CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANH000

PAGAMENTOS

020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS . 66020212 SEGUROS 57. 64020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 6. 91020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 60. 91020215 FORMAÇÃO 33. 38020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 94. 90020217 PUBLICIDADE 47. 64020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 74. 64020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 798. 18020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 93. 91020225 OUTROS SERVIÇOS 650. •5403 JUROS E OUTROS ENCARQDS 231,511,670301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 100.238,83030103 SOCIEDADES FIItNCRIRAS- BAICOS E OUTRAS INSTITUIÇ 100.238,8303010302 Erpréstinos de nédio e longo prazo 50.201,6803010502 ErLpréstinos de nédio e longo prazo 50.037,150302 OUTROS ENCARUBS COPaNTES DA DÍVIDA PÚBLICA 1.618,46030201 DESPESAS DIVERSAS 1.618,460303 JUROS DE 10040 FINANCEIRA 1.396,67030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 557,84030307 MAQUINARIA E EQUiPN1ENTO 838,830305 OUTROS JUROS 128.257,71030502 OUTROS 128.257,7104 TR1J4SFEPÍNCIAS CORRENTES 1.357.567,110403 ANINISTRAÇÃDCENTPAL 43.938,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 43.938,000405 ADMINISTRAÇÃO lOCAL 323.093,75040501 CONTINENTE 323.093,7504050102 Freguesias 109.580,4304050104 Associacões de nunicipios 213,513,320407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 859.694,23040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 859.694,230408 FflÍUAS 130.841,13040802 OUTRAS 130.841,1305 SUBSÍDIOS 108,809,230501 SOCIEDADES E QUASE—SOCIEDADES 0& INANCEIRAS 56.834,96050103 PRIVADAS 56.834, 960508 F»1ÍLIAS 51.974,27050803 OUTRAS 51.974,2706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.132,480602 DIVERSAS 33.132,48060201 IMPOSTOS E TAXAS 1.113,85060203 OUTRAS 32.018,6306020301 Restituições 29.719,0506020304 Serviços Bancários 1.776,6006020305 Outras 523,9807 AQUISIÇÃO DE BENS OE CAPITAL 3.943.000,830701 IF’ESTfl€NTOS 1.924.129,20070101 TERRENOS 60.000,00070103 EDIFÍCIOS 1.514,228,2107010301 Instalações de serviços 23,923,3307010302 Instalações desportivas e recreativas 660.696,3507010305 Escolas 810.160,4407010307 Outros 19.548,09070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 75,782,4207010405 Parques e jardins 62.633,2607010406 Instalações desportivas e recreativas 5.640,5707010413 Outros 7.508,59070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 12,694,0307010601 Recolha de resíduos 552,9607010602 Outros 12.141,07070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 20.363,40070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 51.072,65

1%

070110

07011002070111070113070315o i•jI

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33iCi34C33C3370703030807030309070303120703050808050805010805030208070807010818080802101C36

1102-jz’-i

EQUIP)1CNTO BÁSICO

OutroFEP..RAMENTOS E UTENSÍLIOSINVESTIMENTOS INCORPÓREOSOUTPCS INVESTIMENTOSxu.çk ci

:?;.NEECETE— LOCAÇÃO F:!:ANCEI?XAQU:NAF:A E EQJ:EAMENTC- :OCAC.OBENS :€ r,yisio v3aico0UTS CONSTRUÇÕES E ItFPA-ESTRJrUSViaoutes, arra:e:tos e obrasSistezas de drelaca2 de acuar residuaisil::iu;ç r;t_:caCaptação e dis:rib:i;o deViação ruralSirali:acão e trânsitoCemitériosBENS DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTUPLTSFEPÍNCIAS DE CAPITAL)DNINISTPAÇÃO lOCALCONTINENTEFreguesiasINSTITUIÇÕES SEM FINS LUCPATWOSINSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIASOUTRASPASSIVOS FIWiNIR0SL’9?ÍST3cS A ±2IC’ E lONDI 98)205SCCIE:AEES F:NANCEIEAS— :A!:CCSECTRAsADMU:iS:RACÃO PÚBLICA CENOPALours,s DESPESAS DE CAPITAL

Res:i:uucões

• 1S9 7

154,328,868.757,19

145.571, 677.583,24

16.304,8811, 77 3, 51.

58,176,64

37.795,451. P50 694 951.946.205,97

1:5. 536, 27137,664,5.4!

188,687,43387. 374, 2832.430,2546.003,424.489,0

1.100.753,54936.245,41936,245,41936,245,41

156.570,13156.570,13

7.935,007.935,00

763.07585763.07585

153,856:4127.889,38127, 889 , 38

16.567,93111. ii, 45

5,934.736,60

3. 232, 02736.756,94

ENTIDADE CMPL

FLUXOS DE CAIXA

MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

PAGAMENTOS

07011001 Eauipaner,to de recolha de resíduos

t

TOTAL 0.45 DESPESAS CORRENTESTOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

CPE,ÇÕES DE TESOURARIA

SALDO PAR! A RÍNCIA SEGUINTE

EI€CUÇO ORÇPI€NTALOPERAÇÕES DE TESOURARIA

TOTAL

ORGÃO 7’ELIBERATIVO

ar te te

HN ICIPIO DA ÓVDÃ DE LAHDSO

ÓRGÀC’ DELIBERATIVO

In de

____________

de

::

:E’ïal:hSDE EMPREITADAS E PCFNECIMEiTcE.F.-C 01365 ERESIA:c’8.5.-011 5ACTCNATAS

ELV!1AS

15—CA:;1Es A:ci:NA:Asc3-o;;1s :Eo1V111SPROVAS DESPORTIVAS1.5.—CAUÇÕES PRESTADAS1, 5.—CAUÇÕES ACCiONADAS1. 5.—CAUÇÕES DEVOLVIDASRECEITA VIRTOALRECEITA RE ANOS ANTERIORESRECEITA LIÕUL’ASA — ANOS ANTERIORESRECEITA COBRADA — ANOS ANTERIORESRECEITA ANUIAA - ANOS ANTERIORESRECEITA VIRTOAL DO ANO CORRENTERECEITA L!OUiRASARECEITA COBRADARECEITA ANULADACONTAS DE CONTRAPARTIRACAUÇÕES E GARANTIASCAUÇÕES IE ACIACAUÇÕES DE EPPEITADACAUÇÕES DE ORRASPROVAS IES PORTIVASR.ECEITA VERTOAL;s:s ASTEE:OFES960 C7ERENTE

129.407,52129.417,92129117,92

21.592:5

166.701,29166.701,29

129.582,677.127,62

385.004,51218.303,29

811,54217,484,75

113.139,09113.147,4?129.407,92

29.991,68166.781,25

ENTIDADE

CMPL

CDI. CONTA DESIGNAÇÃO

PA DAS CONTAS DI 0891)1

SAIDO INECIAL DO ANO

1.80542’1.805,42’

612.752,99

1.614,662,133,26

46,21 45.11

217.1E1,75 170.456,9 1 ‘ “‘ 625.765,15543.219.90

89.1.2

09.12.32

0?. 1.4IS. 1.4.0105.1.4.0109.1.4.8389.289.2.189.2. 1.0189 .1. 1. 8209.2.1.0309.2.209.1.2.0109.2 .1. 0209.2.2.0309.905.9.109.9.1.0105.9.1.02C9. 9.1.0309.9.1.0405.9.2

117,451:5

166.701,29 152.979,1216 .260, 4 3

13.516,862,753,57

136.709,65

69R.954,20698.954,20

1.808,4262 .752,9524,392,79

129.417,92

125.407,9212?. 461,52

326.591,81173.621,69

624,78170.496,91

2.580,08

152.570,1216.200,43

511.133,51654.272,60

1.614,66625.765,1526.892,79

13.506,862.753,57

129.582,677,127,82

143.139.094:

29.991,60

166.701,25

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OPERkÇÕES DE TESOU?RIÂ

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OPEFÇÕES DE TESOU?)flA

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ANEXO ÀSa

DE MONSTRAÇOES

Câmara MunicipalPóvoa de Lanho

(2

FINANCEIRAS

à

C6 iara ic aiPóvoa 1 nho

1668.1 . Caratedzação da Entidade

-

6 1 1 ldentificaçao (designaçao, numero de identificaçao fiscal, en reço, regime

financeiro e outros elementos de identificação).

Designação: Município da Póvoc de Lanhoso

Endereço; Av. da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso

Telefone/ Fax: 253 639 700/253 639 709

Email; geral©mun-planhoso.pt

NIF; 506 632 920

Número de Eleitores; Entre 10.000 e 40.000

Regime Financeiro: Regime completo do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias

Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n°54- A/99 de 22 de Fevereiro.

8.1.2 - Legislação (constituição, orgânica e funcionamento, quando aplicável).

A estrutura organizacional e funcional do Município da Põvoa de Lanhoso é a que consta

do despacho n° 19355/2010, publicado no Diório da República n° 252, II Série de

30/12/2010. páginas 63436 a 63445,

A Lei n.° 169/99 de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de

janeiro estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de

funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

8.1.3 - Estrutura organizacional efetiva (organograma e, quando aplicável, a indicação

dos órgãos de natureza consultiva e de fiscalização).

O organograma da Câmara Municipal_apresenta-se da forma que segue:

L

__________

E I E--

Gabinete de Gabinete GAP Assessorias Gabinete de Cojijandanle Gabinete GabineteContunicação Fundos e Consultores Proteção Ci’ ii Opraeional Inihr,oãtjea Tdenico

Co nunitki os Municipal florestal

DI fl DGU fl DOM DEPP [ DA9 DCT DAMB fl DSSS DEJD

1 g5105 _juraria LjJ Secção

Recursos

SLLQ3U

Apn>s i,ic,aamcnIL

Cúmara Municipal da j)PóvoadçLon:)V”

As contas do Município são cediticadas pela Sociedade Armindo Cos a. 5 ra ruz, 7MarNns e Associados, SROC.

4rO Município da Póvoo de Lanhoso não tem SeMços Municipalizados. ‘

O Município da Póvoa de Lanhoso detém o empresa Municipal “EPAVE - Escola

Profissional do Alto Ave, Lda”

O número médio de funcionários durante o exercício de 2013 e 2012 foi de 185 e 189,

respetivamente.

À data de 31.12.2013 o Município da Põvoa de Lanhoso registava co seu serviço. 185

pessoas das quais, 185 funcionórios integravam o quadro do pessoal (183 com contrato

de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e 2 em comissão de serviço).

8.1.4 - Descrição sumário das atividades.

As atividades ou ações do Município, concretizadas no ano 2013, encontram-se descritas

no Relatório de Gestão.

8.1.5 - Recursos humanos - identificação do presidente e demais membros do órgão

executivo e, quando aplicável, dos responsáveis pela direção da entidade.

Os membros do Executivo Municipal e respetivos Pelouros do período 01/01/2013 a

14/10/2013:

Presidente da Câmara: Manuel José Torcato Soares Saptista

Vice-Presidente da Câmara: Maria Gabriela da Cunha Baptista Rodrigues da Fonseca

Vereador: Armando Ferreiro Fernandes

Vereador: Luís Jorge Amaro da Costa

Vereador; António Fernando Chagas de Sousa Lourenço

Vereador: Manuel Augusto Vicente da Silva

Vereador: Carla Manuela Fernandes Oliveira

Em regime de permanência: 2

A meio tempo: O

Restantes vereadores: 4

2

Cõmara Municipal doPóvoa Lonh fl: 1683K(

Os membros do Executivo Municipal e respetivos Pelouros do período 14/1 /2 3 o3 1/12/201:

Presidente da Câmara: Manuel José Torcato Soares BaptistaVice-Presidente da Câmara: Maria Gabriela da Cunho Baptista Rodrigues da FonseE’7Vereador: Armando Ferreiro Fernondes

Vereador: André Miguel Lopes Rodrigues

Vereador: Frederico de Oliveira Castro

Vereador: Maria de Fátima Duarte Vieira Moreira

Vereador: Maria Lídia Guimarões do Vale

Em regime de permanência: 2

A meio tempo: O

Restantes vereadores: 4

Os membros da Mesa da Assembleia Municipal do período 01/01/2013 a 14/10/2013:Presidente: Humberto Manuel Martins Carneiro

1° Secretário: Francisco Rui Xavier Ferreiro

2° Secretário: José Mirando Gomes

Os membros do Mesa do Assembleia Municipal do período 14/10/2013 a 31/12/2013:Presidente: Amôndio Manuel de Almeida e Silva Basto Oliveira1° Secretário: Francisco Rui Xavier Ferreiro

2° Secretário: José Mirando Gomes

8.1.6 - Organização contabilística:

Breve descrição das principais características do sistema informáticoutilizado/existente:

Na vertente informática, a Contabilidade autárquica é executada o partir do módulo deGestão Financeira - POCAL desenvolvido pela empresa MEDIDATA - Engenharia eSistemas, 5k, com integraçõo de 8 aplicações. As diversas aplicações estõo integradasentre si, contribuindo para garantir a fiabilidade da informação financeira produzida.

3

Cãmarc Munjzx1 :16 ¶

\ Ppde32J

::::tibase de dados Grade. flS5 (1-Atualizado em permanência, o software está preparado para um funciomento

integrado, em tempo real e, em módulos independentes, disponibilizando exportações

para Word, Excel e Access.

A Autarquia possui um contrato de Assistência/Consultoria com a empresa a fim de

garantir permanentes atualizações e melhorias.

Contabilidade de Custos

A contabilidade de custos ainda está a ser implementada.

Demonstrações financeiras intervalares

Não foram elaboradas demonstrações financeiros intervalares,

É efetuada execução financeira mensal.

Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, brevedescrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central.Não existe descentralização contabilística.

8.1.7 - Outra informação considerada relevante.

Regulamentos internos e outros documentos informativos:

Data de AprovaçãoOrgão Executivo Orgão Deliberativo

InventárioNormas de Controlo Interno 2009/02/26Balanço InicialNormas Regulamentos à Execução doOrçamento

Ações Inspetivas:

Anos de Incidência2013 2012 2011 2010

Inspeção Geral de Finançaslnspeçõo Geral da Administraçõa do Território X

4

Data de AprovaçõoOrgão Executivo Orgão Deliberativ e

Grandes Opções do Plano 26/11/2012 03/12/2012Orçamento 26/11/2012 03/12/2012Doo. Prestação de ContasOutros

Montante dos fundos recebidos em 2012:

2013Fundo de equilíbrio Financeiro 6.146.075Fundo Social Municipal 470.829Participação no IRS 266.627Soma 6.883.531

Pagamentos relativos a investimentos realizados em 2013: € 3.943.001

Pagamentos de investimento da gerência anterior: € 2,845.129

Quota parte das amortizações e encargos financeiros de empréstimos contraídos pela

Associação de Municípios/Empresas Públicas Municipais Participadas:

Designação Amortização Encargosfinanceiros

Associação de Município do Vale do AveAssociaçõo Nocional de Municfpio PortuguesesCentro de Criatividade, CRLEPAVE - Escola Profissional do Alto Ave, Ldo,Braval - Tratamento e Valorização de ResíduosUrbanos Sólidos, SA.Aguas do Noroeste, SA.

Documentos de Gestão:

Câmara Mu.ã:.deio

5

Câmara Mun :17Pôvoa de Lanhoso

NOTAS AO BALANÇO E4J%

DEMONSTRAÇÃO DE

RESU LTADO

á

Cõmara Municipal 1. 42

Póvoa hoso

à7Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 4L(As notas que a seguir se apresentam, visam facultar um completo entendimento dasdemonstrações financeiras apresentadas com os documentos de prestaçõo de contasexigidas no ponto 2 do POCAL no artigo 60 do Decreto-Lei n.° 54-A199 e na resoluçõon°4/2001 do Tribunal de Contas.

As notas nõo incluídas neste anexo não sõo aplicáveis ou significativas para acompreensão das demonstrações financeiras.

Princípios Orçomentais

Na elaboração e execução do orçamento das autarquias locais devem ser seguidos osseguintes princípios orçamentais:

a) Princípio da independência - a elaboração. aprovaçõo e execução do orçamento

das autarquias locais é independente do Orçamento do Estado;

b) Princípio da anualidade - os montantes previstos no orçamento são anuais,coincidindo o ano econômico com o ano civil;

c) Princípio da unidade - o orçamento das autarquias locais é único;

d) Princípio da universalidade - o orçamento compreende todas as despesas e receitas,inclusive as dos serviços municipalizodos, em termos globais, devendo o orçamentodestes serviços apresentar-se em anexo;

e) Princípio do equilíbrio - o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas asdespesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes;

fl Princípio da especificaçõo - o orçamento discrimina suficientemente todas as despesase receitas nele previstas;

g) Princípio da não consignação - o produto de quaisquer receitas não pode ser afeto àcobertura de determinadas despesas, salvo quando essa afetação for permitida por lei;h) Principio da não compensação - todas as despesas e receitas são inscritos pela suaimportõncia integral, sem deduções de qualquer natureza.

Princípios contabilísticos

A aplicação dos princípios contabilísticos fundamentais a seguir formulados deveconduzir à obtençõo de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira,dos resultados e da execução orçamental da entidade:

7

Cõmara MtPávoo de oso

a) Princípio da entidade contabilística - constitui entidade cont ilística todo o ente- 2Çpublico ou de direito privado que esteja obrigado a elaborar e apresentar contas de 2

acordo com o presente Plano. Quando as estruturas organizativas e as necessidades de

gestõo e informação o requeiram, podem ser criadas sub entidades contabilísticas,

desde que esteja devidamente assegurada a coordenação com o sistema central;

b) Princípio da continuidade - considera-se que a entidade opera continuadamente,

com duração ilimitada;

c) Princípio da consistência - considera-se que a entidade não altera as suas políticas

contabilísticas de um exercício poro o outro. Se o fizer e a alteraçõo tiver efeitos

materialmente relevantes, esta deve ser referida de acordo com o anexo às

demonstrações financeiras (nota 8.2.1);

d) Princípio da especialização (ou do acréscimo) - os proveitos e os custos são

reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou

pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que

respeitem;

e) Princípio do custo histórico - os registas contabilísticos devem basear-se em custos de

aquisiçõo ou de produção:

f) Princípio da prudência - significa que é possível integrar nas contas um grau de

precauçõo ao fazer as estimativas exigidas em condições de incerteza sem. contudo,

permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberado

quantificação de ativos e proveitos por defeito ou de passivos e custos por excesso;

g) Princípio da materialidade - as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os

elementos que sejam relevantes e que possam afetar avaliações ou decisões dos órgõos

das autarquias locais e dos interessados em geral;

h) Princípio da nõo compensação - os elementos das rubricas do ativo e do passivo

(balanço), dos custos e perdas e de proveitos e ganhos (demonstração de resultados)

são apresentados em separado, nõo podendo ser compensados.

8

Cõmaro Municipal 1.7 it

Póvoa de ar oso

Critérios de volorimetrio

Imobilizaçoes

O ativo imobilizado, incluindo os investimentos adicionais ou complementares, deve ser

valorizado ao custo de aquisiçõo ou ao custo de produção.

Quando os respetivos elementos tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma

amortizaçõo sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções

expressamente consignadas.

Considera-se como custo de aquisição de um ativo a soma do respetivo preço de

compra com os gastos suportados direta e indiretamente para o colocar no seu estado

atual.

Quando se trate de atYvos do imobilizado obtidos a título gratuito deverá considerar-se o

valor resultante da avaliação ou o valor patrimonial definidos nos termos legais ou. caso

não exista disposição aplicável, o valor resultante da avaliação segundo critérios

técnicos que se adequem 3 natureza desses bens.

No caso de transferências de ativos entre entidades abrangidas pelo presente Plano ou

por este e pelo POCP, o valor a atribuir será o valor constante nos registos contabilísticos

da entidade de origem, desde que em conformidade com os critérios de valorimetria

estabelecidos no presente Plano, salvo se existir valor diferente do fixado no diploma que

autorizou a transferência ou, em alternativa, valor acordado entre as partes e

sancionado pelos árgãos e entidades competentes.

Os bens de domínio público são incluídos no ativo imobilizado da autarquia local

responsável pela sua administração ou controlo, estejam ou não afetos ô sua atividade

operacional.

As despesas de instalação, bem como as de investigação e de desenvolvimento, devem

ser amortizadas no prazo máximo de cinco onos.

Nos casos em que os investimentos financeiros, relativamente a cada um dos seus

elementos específicos, tiverem, di data do balanço, um valor inferior ao registada na

contabilidade, este pode ser objeto da correspondente redução, através da conta

apropriada.

Esta não deve subsistir logo que deixe de se verificar a situação indicada.

9

Quando à data do balanço os elementos do ativo imobilizado corpóreo e incorpóreo,

seja ou nõo limitada a sua vida útil, tiverem um valor inferior ao registado na

contabilidade, devem ser objeto de amortização correspondente à diferença, se for de (L.prever que a reduçõo desse valor seja permanente. Aquela amortização extraordinária

não deve ser mantida se deixarem de existir os motivos que a originaram.

Como regra geral, os bens de imobilizado nõo sõo suscetíveis de reavaliação, solvo se

existirem normas que a autorizem e que definam os respetivos critérios de valorização.

Sem prejuízo do princípio geral de atribuição dos juros suportados aos resultados do

exercício, quando os financiamentos se destinarem a imobilizações, os respetivos custos

poderão ser imputados à compra e produção das mesmas, durante o período em que

elas estiverem em curso, desde que isso se considere mais adequado e se mostre

consistente.

Se a construção for por partes isoláveis, logo que cada parte estiver completa e em

condições de ser utilizada cessará a imputação dos juros a ela inerentes.

O balanço inicial ainda nõo foi aprovado, uma vez que o património do município ainda

não foi inventariado, avaliado e consequentemente aprovado pela Assembleia

Municipal, em cumprimento do disposto no ponto 4.1 do POCAL.

Desta forma o Imobilizado apresentado apenas reflete os movimentos contabilísticos

desde o implementação do POCAL em 2002. Consequentemente as amortizoções

apenas dizem respeito ao património que se encontra devidamente contabilizado, não

refletindo assim a realidade do ativo fixo do município.

Existências

As existências são valorizadas ao custo de aquisição ou ao custo de produção, sem

prejuízo das exceções adiante consideradas.

O custo de aquisiçõo e o custo de produção das existências devem ser determinados de

acordo com os definições adotadas para o imobilizado.

Se o custo de aquisição ou o custo de produção for superior ao preço de mercado, será

este o utilizado.

lo

Ca rica

Quando na data do balanço haja obsolescência, deterioração física parcial. quebra de

preços. bem como outros fatores análogos, deverá ser utilizado o critério referido no

ponto anterior.

Entende-se como preço de mercado o custo de reposiçõo ou o valor realizável líquido,

conforme se trate de bens adquiridos paro o produção ou de bens poro vendo.

Nas atividades de carácter plurianual, designadamente construçõo de estradas,

barragens e pontes, os produtos e trabalhos em curso podem ser valorizados. no fim do

exercício, pelo método da percentagem de acabamento ou, alternativamente,

mediante a manutenção dos respetivos custos até ao acabamento.

A percentagem de acabamento de uma obra corresponde ao seu nível de execução

global e é dada pela relação entre o total dos custos incorridos e a soma deste com os

estimados para completar a sua execuçõo.

Dívidas de e a terceiros

As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos

que as titulam.

À semelhança do que acontece com as outras provisões, as que respeitem a riscos e

encargos resultantes de dívidas de terceiros nõo devem ultrapassar as necessidades.

Disponibilidades

As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos

montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito,

respetivamente.

As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor

na data a que ele se reporta.

As diferenças de câmbio apurados na data de elaboração do balanço final do

exercício são contabilizadas nas contas 685 “Custos e perdas financeiros - Diferenças de

câmbio desfavoráveis” ou 785 “Proveitos e ganhos financeiros - Diferenças de câmbio

favoráveis”.

Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria são expressos no balanço pela

seu custo de aquisição (preço de compra acrescido dos gastos de compras).

Se o custo de aquisição for superior ao preço de mercado será este o utilizado.

11

CâmarQPóvoa de lan ‘ o

Outras informações

Neste sentida as natos que se seguem visam complementar a análise e avaliaçõo da

gestão autárquica obtida na balanço e da demonstração de resultados.

O POCAL obrigo à existência simultâneo e coordenada de três sistemas de

contabilidade: Orçamental, Patrimonial e de Custos.

A contabilidade de custos encontra-se a ser implementada, mas ainda nõo foi possível

validar todos os elementos, pelo que se optou neste relatório ainda não se fazer a devida

anólise. No entanto os encargos com as funções exercidas são apurados através de

outros meios, não sendo esperados desvios significativos nos encargos efetivamente

suportados.

De referir que as notas ao balanço e demonstração de resultados que se seguem, são

muito idênticas ao P00 - Empresas, que obedecem às exigências da 40 Diretiva do

Comunidade Europeia. Para efeitos de normalização e conforme o ponto 2.4 do POCAL

é respeitado o número de ordem de cada anexo.

Todos os valores são apresentados em euros.

12

Cãma.MulÁS

Póvoo de Lanh

Ponto 8.2.3 - Critérios contabilísticos e volorimétricos (1”

- Custo aquisição. acrescido de IVA. Bens adquiridos desde o ano 2002;- Valor de avaliação ou quando este não exista, o valor patrimonial tributárioque resulta da avaliação efetuada pelo serviço de Finanças:- Bem de imobilizado obtido a título gratuito. dependendo do tipo de bens

Imobilizado aplica-se o respetivo critério valorimétrico (terrenos — valor patrimonial:equipamentos — valor patrimonial: Edifícios e outras construções — valoravaliação ou patrimonial);- Investimentos financeiros — Custo de aquisição ou método de equivalênciapatrimonial consoante a participação sejam inferiores a 20% ou não.Método das quotas constantes.

Amortizações - Portaria n.° 378/94 de 16Junho;- Portaria n.° 671/2000 de 17 de Abril — CIBE.- As existências são valorizadas ao custo de aquisição (acrescido de IVA.

Existências quando não dedutível), incluindo as despesas incorridas até aoarmazenamento,

T iros- Valores expressos pelos importâncias constantes nos documentos que aserce titulam.Acréscimo de Proveitos:- Rendas a receber;- Impostos diretos a receber — IMI, IMT e IUC;- Outros acréscimos de proveitos.Acréscimo de custos:

Acréscimos - Remunerações a liquidar;- Juros a liquidar;- Comparticipações a liquidar;- Protocolos e acordos a liquidar;- Encargos de cobrança a liquidar;- Outros acréscimos de custos.Proveitos Diferidos:- Subsídios para investimentos - os proveitos são reconhecidos na medida em

Diferimentos que se vai contabilizando a amortização dos investimentos,Custos Diferidos:- Seguros:- Subsídios;- Outros custos diferidos,

- - As provisões foram calculodas tendo em conta o Principio da Prudéncia e dasProvisoes . . -disposiçoes do POCAL.

8.2.6 - Contas 431 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de investigação e de

desenvolvimento”

O saldo da conta 432 “Despesos de investigação e de desenvolvimento” referem-se a

cartas de cartografia e planos municipais diversos.

13

Rubricas CriÉt!rios ValoHmétricos

Câmara MunicipalPóvoc h

\.. 79

8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do baIcn9 e

nas respetivas amortizações e ajustamentos (provisões)

Município da Pó voa de Lanhoso

Outras Construções

Bens do Património Histórico, Artistico e Cuitural

Outros Bens de Domínio Público

Imobilizações em Curso

Adiant. por Conta de Bens de Domínio Público

imobiiizado Bruto em 31 dezembro de 2013

Total

De Imobilizações Incorpóreas

Despesas de InstaIaço 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COO

Despesas de lnvestigaço e Desenvolvimento 50.466,D0 0,00 0,00 0,00 0,OD 50.466,00

Propriedade Industrial e Outros Direitos 0,D0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Imobilizações em Curso 150.943,48 0,00 12.285,24 0,00 0,00 163.228,72

Adiant. por Conta de Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000

Total 201.409,48 0,00 12.285,24 0,00 0,00 213.694,72

De Imobilizações Corpóreas

Terrenos e Recursos Naturais 613.811,67 0,00 65.837,20 -65.83720 0,00 613.81167

Edifícios 13.250,263,80 0,00 319.543,23 0,00 3.374.71457 16.944.521,60

Outras Construções 1.021.66119 0,00 0,00 0,00 0,00 1.021.661,19

Equipamento Básico 2.345.371,12 0,00 71.354,01 0,00 0,00 2.416.725,13

Equipamento de Transporte 826.520,44 0.00 34.224,40 0,00 000 860.744,84

Ferramentas e Utensílios 75.045,17 0,00 3.598,68 0.00 0,00 78,643,85

Equipamento Administrativo 919.694,04 0.00 31.943,72 0,00 0,00 951.637,76

Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Imobilizações Corpóreas 378.390,82 0.00 0,00 0,00 0,00 378.390,82

Imobilizações em Curso 3.268.643,38 0,00 528.575.55 0,00 -3.713.674,14 83.544,79

Adiantamento por Conta de Imobilizações Corpóreas 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

Total 22.699.4a1,63 0,00 1.055.076,79 -65.837,20 -338.959,57 23.349.681,65

De Investimentos Financeiros

Partes de Capital 1.937.444,14 0,00 0,00 0,00 -93.791,26 1.843.652,88

Obrigações e Títulos de Participação 0,00 o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimento em Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras aplicações financeiras 8,36 0,00 0,00 0,00 0,00 8,36

Imobilizações em Curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiant. por Conta de investimentos Financeiros 20.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.725,00

Total 1.958.177,50 0,00 0,00 0,00 .93.791,26 1.864.386,24

De Bens de Domínio PúbhcoTerrenos e Recursos Naturais

Edifícios

Unidase Ers

460.360,19

0.00

33.251.577,93

491. 112.97

0,00

26,637,97

0,00

34.229.689,05

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 1.435.394,56

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 122.381,98

0,00 0,00

0,00 1.557.776,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

149.019,95

0,00

0,00

149 .0 19,9 5

0,00

0,00

460.360,19

0,00

34.835.992,44

491.112,97

0,00

0,00

0,00

35.787.465,60

14

Cômara MunicpaI

Põvoa, 180 fl

As amortizações efetuadas no ano de 2012, em regime duodecimal, dando cumprimento aoartigo 35° da Portaria n,° 671/2000, de 17 de Abril, pelas taxas vertidas no citado diploma, sãoos que se seguem

Município do Póvoa de Lanhoso

- -

Rubn — — Sao lnkI Rebnções IdoI

Amortizações e ajustamentos (Provisões)

Amortizações em 31 dezembro de 2013Lniada Erns

De Bens de Domínio Público

Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00Edifícios 0,00 0,00Outras Construções 10.716030,46 1.693.587,46

Bens do património histórico, artístico e cultural 115.991,98 24.335,21

Outros bens de dominio público 0,00 0,00

Imobilizações em curso 0,00 0,00Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00Total 10.832.022,44 1.717.922,67

0,00

0,00

12.409.617,92

140.327,19

0,00

0,00

____________

0,00

12.549.945,11

De Imobilizações Incorpóreas

Despesas de Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Investigação e Desenvolvimento 22.635,95 7.697,40 0,00 30.333,35

Imobilizações em curso 0,00 0,00 D,D0 0,00

Propriedade Industrial e Outros Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 22.635,95 7.697,40 0,00 30.333,35

De Imobilizações Corpõreas

Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

Edificios 1.070.478,56 212.701,17 0,00 1.283.179,73

Outras Construções 264.078,57 51.206,47 0,00 315.285,04

Equipamento Básico 1.549.281,81 221.261,65 0,00 1.770.543,46

Equipamento de Transporte 609.651,62 87.800,99 0,00 697.452,61

Ferramentas e Utensilios 53.142,89 10.015,42 0,00 63158,31

Equipamento Administrativa 856.813,11 44.076,09 0,00 900.889,20

Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Imobilizações Corpóreas 87.130,65 23.926,17 0,00 111.056,82

Total 4.490.577,21 650.987,96 0,00 5.141.565,17

De Investimentos Financeiros

Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Obrigações e Títulos de Participação 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Aplicações Financeiras: 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos em Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos de Divida Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Títulos 0,00 0,00 0,00 0,00

Sub- total 0,00 0,00 0,00 0,00

15

Cõmoro MuPóvoo de .anh a

8.2.8. Desagregaçao dos valores dos mapas do Ativo Bruto e Amortizaçoes e Proviso

400097835 BCP JCB 62,024.04 24.762,39 15.606,30 9,156,09Tractor400098078 BCP 49.784,00 19.65686 12.617,32 7.039,5476-JJ-02

CarrinhaCPD08501261001 RCI Banque 13.582,23 7.031,08 3.465,76 3.565,3252-GG-97Carrinha1019855 Barclays 22.300,00 10.563,21 5.657,34 4.905,8782-JU-19

341738 CLF Varredora 124.025,00 33.516,49 21.258,05 12.1258,44Banco BPI Mmi JCB 21.000,00 4.863.74 4.863,74 0.00

TOTAL 292.715,27 100.393,77 63.468,51 36.925,26

Optou-se pela nõo apresentação da desogregação uma vez que ainda nõo foi

efetuado o levantamento de todo o património do Município.

8.2.13 - Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira

Sõo os seguintes os bens utilizados em regime de locação financeira:

8.2.15 - Bens do domínio público que não são objeto de amortização

Os terrenos no valor de € 460.360,19 de acordo com as disposições legais constantes no

CIBE, não sõo objeto de amortização.

16

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Câmara Municipal daq

8.2.18 - Outras aplicações financeiras

Natureza Entidade Qt Valor BalançoObrigação - Dívida Pública Junta Crédito Público 1 4,98

PortuquesaCertificado de Renda Perpétua Junta Crédito Público 1 3,38

Total 8,36

8.2.22 - Dívidas de cobrança duvidosa

O valor contabilizado na conta ‘Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa))

é de €293.517,32. Estó constituída a provisão no valor de €279.786,14 na conta «Clientes,

Utentes e Contribuintes», e a conta «Outros devedores e credores» está constituída com

provisão no valor de €5.100.

8.2.26 - Descrição desagregada das responsabiLidades, por garantias e cauções

prestadas e recibos para cobrança

Município da Póvoa de Lanhoso Ano 2013

Débito Crédito Devedor Credor Devedor CredorGarantias e Cauções 0,00 698.934,20 218.303,29 173.621,69 0,00 654.272,60

Garantias e Cauções prestadas: 0,00 698.954,20 0,00 173.621,69 0,00 654.272,60

Por fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Por fornecedores de imobilizado 0,00 672.752,99 0,00 170.496,91 0,00 625.76S,1S

Por outros credores 0,00 26.201,21 0,00 3,124,78 0,00 28.507,45

Garantias e Cauções devolvidas: 0,00 0,00 218.235,05 0,00 0,00 0,00

A fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A fornecedore5 de imobilizado 0,00 0,00 217.484,75 0,00 0,00 0,00

A outros credores 0,00 0,00 770,30 0,00 0,00 0,00

Garantias e Cauçõe5 acionadas: 0,00 0,00 48,24 0,00 0,00 0,00

A fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A outros credores 0,00 0,00 48,24 0,00 0,00 0,00

Recibos para cobrança 129.407.92 0,00 166.701,29 152.970,12 143.139,09 0,00

Recibos para cobrança anos 129.407,92 0,00 0,00 16.260,43 113.147,49 0,00anteriores

Recibos para cobrança ano 0,00 0,00 166.701,29 136.709,69 29.991,60 0,00corrente

Total 129.407,92 698.954,20 385.004,58 326.591,81 143.139,09 654.272,60

CONTAS DE ORDEM

18

Câmara M aPóvoa de Lan ( o

8.2.2.27 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas

Município da Pávoa de Lanhoso Ano 2013

Uniaade: Eurs

19 Provisões para aplicações tesouraria291 Provisões para cobrança duvidosas 232.609,09 67.99á,31 15.719,26 284.886,14292 Provisões para riscos e encargos 25.500,00 0,00 25.500,00 0,0039 Provisões por deprec. de existências49 Provisões para investi, financeiros

8.2.28 - Justificação dos movimentos ocorridos no exercício nas contas da classe “5-

Fundo Patrimonial”

Foi contabilizado na conta 51- “Património” o valor de € 377.017,20, por contrapartida

das contas:

• “421 - Terrenos e recursos naturais”, referente à venda de terrenos que não se

encontravam registados no património municipal, no valor de €65.837,20;

• “4221 - Edifícios” referente à doação de um imóvel à Cooperativa da Póvoa de

Lanhoso, que não se encontrava registado no património municipal e avaliado no

valor de €311.180,00.

Foi contabilizado na conta 55- “Ajustamento por partes de capital” o valor de €41.750,06

referente ao ajustamento do MEP das participações da EPAVE e Centro de Criatividade.

19

Código Saido Aumento Redução Saldo finaldas contas inicial

Cômara Mm 7aPõvoa de Lan (

18.2.29 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumido

CL- Q’?F., 7

Município da Póvoa de Lanhoso Ano 2013

Existências iniciais 0.00 133.028,33

Compras 426.833,92 412.688,41

Regularizações de existências 0,00 -12.487,69

Existências finais 0,00 159.746,60

Custos do exercício 426.833,92 398.457,83

As mercadorias consumidas dizem respeito à água que a Cãmara Municipal adquire à

Aguas do Noroeste e Agere, injetando-a na rede pública que é vendida aos clientes

com contratos de água.

20

Movimentos Mercadorias Matérias-primos subsidiárias e deconsumo

Cõmora MuniPóvoa de :6 j’

8.2.31 - Demonstração dos resultados financeiros

Município da Pávoa de Lanhoso ODemonstração dos Resultados Financeiros 2013

Unidade: Euros

Código das Exerddos Código da ExercíciosCustos e Perdas Proveitos e GanhosContas 2013 2012 Contas 2013 2012

681 Juros suportados 166.631,58 344.508,00 781 Juros obtidos 4.440,98 1.58958

682Perdas em entidades

52.041,20 7.420,50 782Ganhos em entidades

2.762,26participadas participadas

683Amortizações de

783 Rendimentos de imóveis 637373,27 624.768,35investimentos em imóveis

684Provisões para aplicações

784Rendimentos de

financeiras participações de capital

685Diferenças de câmbio

785Diferenças de câmbio

desfavoráveis favoráveis

687Perdas na alienação de

786Descontos de pronto

aplicações de tesouraria pagamento obtidos

688Outros custos e perdas

1.618,46 146,65 787Ganhos na alienação de

financeiros aplicações de tesourariaOutros proveitos e ganhos

788 135.655,00financeiros

Resultados financeiros 557.178,01 277.045,04 789 Reembolsos de juros

777.469,25 629.120,19 777.469,25 629.120,19

21

8.2.32 - Demonstração dos resultados extraordinários

Município da Póvoa de Lanhoso

Póvoa de LaCâmara Munici

693 Perdas em existências

Demonstração dos Resultados Extraordinários 2013

792 Recuperação de dividas

793 Ganhos em existências

694 Perdas em imobilizações

695 Multas e Penalidades

696Aumentos de amortizaçõese de provisões

697Correções relativas aexercícios anteriores

698Outros custos e perdasextraordinárias

Resultados extraDrdinários

338.959,57 33.279,45

72.367,61 190.923,75

6.272,70

-337.663,37 249.822,90

788.235,83 988.560,86

794 Ganhos em imobilizações

Benefícios de penalidadescontratuais

796Reduções de amortizações ede provisõesCorreções relativas aexercícios anteriores

798Outros proveitos e ganhosextraordinários

59.537,80 18.359,98

31.099,85 29.247,15

41.219,26 173.994,89

35.324,99 186.018,15

621.053,93 580940,69

788.235,83 988.560,86

691Transferéncias de capital

708.299,32 507.501,98 791 Restituições de impostosconcedida

692 Dividas incobráveis

Unidade: Euros

7.032,78

22

Cõmaro Munici.PóvoadeLar 4 5

8.2.33 - Outras informações relevantes

Acréscimos e diferimentos, constata-se que os mesmos resultam de montant que

efetivamente dizem respeito a proveitos/custos do ano seguinte,

Acréscimos de ProveitosUr dade: Lurós

Impostos Diretos 1.855.174,40

Recibos de Água e Lixo 107.534,69

DPEN - Componente Social e Auxiliares e Ação Educativa 82.913,98

Pendas 6.052,99

Outros proveitos 545,03

Juros a receber 14,62

Total 2.052.235,71

No que concerne õ receita prevista a receber do IMI, foi estimada com base no valor

efetivamente recebido de 2013, com a otualização com o aumento de 0,03% para 2014.

Custos Diferidos

O valor dos custos diferidos resultam de encargos que foram liquidados em 2013, mas

que parte desse custo se reporta a exercícios económicos seguintes.Uniddo: EurDs

Natureza Valor

Natureza Valor

Seguros

Protocolos c/freguesias

Protocolos de cooperação desportiva

Protocolos com Agrupamentos Escolares

Renda Aluguer Fotocopiadores - “Creditex”

Protocolos de cooperação em investimentos em Instituições

de interesse municipal

49.359,78

3.600,00

41.861,00

17.968,99

1.347,23

Total

409.687,50

523.824,50

23

Câmara MuniciPóvoa de La

Acréscimos de Custos

Relativamente aos acréscimos de custos, anota-se que os mesmos correspon’m a

encargos da autarquia referente a 2013, mas são liquidados no exercício económico

seguinte.Unidade: Euros

Juros de empréstimos a MLP 15.369,05

Subsídio de Férias e Férias 439.504,88

Outros — Impostos diretos 49.103.47

Outros - Juros por atrasos de pagamentos 55.19047

Outros - Custos com encargos das instalações 54.71772

Outros - Serviços executados no exercício, mas faturados em 2014 1.72200

IRC de Juros 3,66

Total 615.611,25

Proveitos Diferidos

No que concerne a proveitos diferidos, é justificado pelo registo de transferências de

investimentos provenientes, nomeadamente do QOA III e protocolos celebrados. Como

ainda não se inclui o valor de imobilizado, não foi contabilizado igualmente o valor de

Proveitos diferidos de anos anteriores, só se contabilizando os valores recebidos de 2002 a

2013.

Proveitos Diferidos e Amortização de Proveitos DiferidosUnidade: Euros

Valor Prov. ProveitoNatureza financiado Exerc.Ant. 2013ON EIXO 1 E II DO QCA III 117.361,23 0,00 5.868,06ON EIXO III DO QCA III 9.015,77 0,00 450,79ON Rede de Saneamento entre a EM 593

25 693 26 000 1 284 66Aldeia eS. Pedro . ‘ ‘

g ON Ponte sobre o Ribeiro queimado doPontido no arruamento de ligação da Av, 162.077,76 0,00 8.103,89ao Campo da Feira e Rua. M° Fonte

ON Construção de Passeios e arruamento deligação da Av. Republica ao Campo da 39.494,81 0,00 1.974,74Feira e Rua M° Fonte

Natureza Valor

24

Total 2002 1.134.647,11

i da

U00 1.121,78

0,00 49.396,55

URBCOM Revitalizaçõo do Centro P. Lanhoso - Av. 140.731,9025 de Abril

ON Construção de Passeios e arruamento deligação da Av. Republica ao Campo da 9.512,12 0,00 475,61Feira e Pua M° Fonte (retenção)

AC PITER - Aldeia Turística 1 7.927,54 0,00 896,38

ON Beneficiação do Caminho de ligação aoslugares da Igreja, PJdeia e Lameirão - 105.903,01 0,00 5.295,15Rendufinho

ON Execução da Rede de Saneamento e68 255 26 000 3412 76Abast. Agua na EM 594 - Galegos . ,

Total 2003 342.329,83 0,00 17.116,50

ON FSE - IIIOCA 2.657,14 0,00 132,86

AGRIS AGRIS Monte do Pilar 22.737,13 0,00 1.136,86

ON Beneficiação da EM 594- Galegos 145,756,64 0,00 7.287,83

AGRIS CaminhodoMonte 44.325,13 0,00 2.216,26oINH Instituto Nacional de Habitação 47,691,00 0,00 596,14

Total 2004 263.167,04 0,00 11.369,95

AGRIS AGRIS Monte do Pilar 22.154,67 0,OD 1.107,73

AGRIS AGRIS Envolvente Igreja Fontarcada 37.409,84 0,00 1.870,49Li,

AGRIS AGRIS Caminho do Monte 16.579,27 0,00 828.96

ON Beneficiação da EM 594- Galegos 50.349.68 0,00 2.517,48

INAG INAG - Agua e saneamento 87.110,80 0,00 4.355,54

LEADER LEADER II

Câmara MurPóvoa de

22.435,62OUTROS Associação em Dialogo 16256,28 0,00 203.20

ON Beneficiação do CM 1386- Ligação57.559,00 0,00 2.877,95

Calvos/Frade5ON Beneficiação da EM 600- Serzedelo 1 16.849,48 0,00 5.842,47ON Pavimentação do CM 1376-

53828,81 0,00 2691,44Igreja/OliveiraON Pavimentação do caminho de Redufe

- 51.121,99 0,00 2.556.10St. EmiliãoON Pavimentação do caminho no lugar da

87.651,09 0,00 4.382,55Cachada - Aguas SantasON Rede de Saneamento na EM 597 entre

195.937,03 0,00 9.796,85Bagães e VilarinhoINH Instituto Nacional de Habitação 133.243,88 0,00 1.665,55AC Ministério da Cultura - Theatro 16.193,22 0,00 202.42AC Edifício Paços do Concelho 24.939.90 0,00 311,75AC Programa Rede lnst. Desportiva 4.987,98 0.00 62,35

noo

0.00 7036.60

25

Tota’ 2005 912.969,15

Câmara MuPõvou a°7 ni

0.00 45.764,84

ON ON - Pede de Agua e Saneamento - 3° F 98.994,10 4.949,71

ON ON - Pede de Agua e Saneamento -4°F 285.586,03 0,00 14.279,30

INTEPREG INTERPEG III A - Vias Augustas 8.911.82 0,00 445.59

ESA EFP - UNIVA 3,491,59 0,00 290,96ON ON - Parque do Pontido - 2° Fase 212.582,97 0,00 10.629,15ON Execução da Rede de Saneamento e

Abast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 25.752,71 0.00Novos) a Garte 1.287,64

ON Execução da Rede de Saneamento eAbast. Aguo na EM 602 da Vila (moinhos 5.928,00 UDONovos) a Garfe 296,4

ON Execução da Rede de Saneamento eAbast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 18636,75 UDONovos)a Garfe 931,84

ON ON - Execução da Rede de Saneamento3948092 O DOnoCM 1388-Campo . , , 1.974.05

ON Arranjos Urbanfsticos da Vila 8.880,32 0,00 444,02

•0oo

LEADER LEADEP - Centro Cívico de Moure 37.409,50 0,00 1.870,48

ON ON - Rede de Agua e Saneamento - 4°F 143.269,61 U0O 7.163,48INAG Execução da Rede de Saneamento no 26.665,48 UDO 1.333,27

Bairro do Almeida - FontarcadaINAG Rede de Saneamento em Galegos 21.907,44 0,00 1.095,37

INAG Execução da Rede de Agua no Bairro N. 8.083,64 0,00 404,185° Fátima e EM 599- Brunhais

INTERPEG INTERREG III A-Vias Augustas 35.338,16 0.00 1.766,91POAGRIS POAGPIS - Centro Ambiental de Calvos 130.760,50 0,00 6.538.03

INAG Execução da Rede de Agua no Bairro do1 1 73653 000 58683Almeida - Fontarcada

POAGRIS POAGRIS - Itinerários Pedestres 63.332,49 0.00 3.166,62ON Execução da Pede de Saneamento e

Abast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 13.458.58 0.00 672,93Novos) a Garfe

INAG Abastecimento de Agua em Galegos 4.355,50 UDO 217,78ON Abastecimento de Agua a Garte - 1° Fase 47.184.13 UDO 2.359,21ON Abastecimento de Agua da Veiga á

16.013,87 0,00 800,69Quintela - TaideON Execução de Saneamento e água no

30 654 53 DOO 1 532 73lugar da Comenda - Garfe . ,

ON Abastecimento de Agua a Freguesia de33.939.30 0.00 1.696.97St, Emihao

ON Execução de rede de saneamento no8 733 77 000 43669CM 1388- Campo .

ON Execução da Rede de Saneamento nolugar do Pinheiro ao de aldeia ao longoda EM 593- Lanhoso

39.050,03 0,00 1.952,50

26

Câmara Mun’WaIO?j,2,

Póvoo de [la1)

33.032,84 000

1%oo(‘1

Total 2006 1.057.697,09 0,00 53.484,86

ON Execução da rede de saneamento noCM 1366 de Padim a Várzeas -

Fontarcodo1651.64

AC EP - Estrada EN 207-4 175.029,09 0,00 8.751,45ON Abastecimento de Água a Geraz 58.154,26 0,00 2.907,71

ON Abastecimento de Água a Campo 70.080,84 0.00 3.504,04OUTRAS Carrinho de Voluntariado 8.000.00 0,00 1.000,00

ON Abastecimento de Água a Lanhaso 32.626,68 0,00 1.631,33

ON Abastecimento de Água 1.163,54 0,00 58,18ON Piscina Coberta 31.798.37 0.00 397.48ON Escola de Travassos - Equipamento 3.739,26 0,00 272,65ON Escolada Vila - Equipamento 7.125,69 0,00 519.59ON Escola de Travassos - Obra 139.406,31 0,00 1.742.58ON Escola da Vila - Obra 488.147.78 UDO 6.101.85ON Escolado Vila - Parque Infantil 20,280.49 0,00 1.014.02ON Escola da Vila - Parque Infantil

- 2 125 12 000Equipamento . , , 199.23ON Pede de Saneamento da Vila - 4° Fase 26.578.93 0.00 1.328,95ON Estrada EN 207/4 - EM 602 226.225.19 0,00 11.311.26ON Pede Viária - 7° Fase 84.133,46 0.00 4.206.67ON Abastecimento de Água a Lanhoso 12,452.39 0,00 622.62ON Abastecimento de Água a Monsul 51.382,74 0.00 2,569.14ON Abastecimento de Água ao longo de EM

76 752 37 000595 . , ‘ 3,837,62ON Enoturismo - Frigorifico 1.025.62 0,00 146.46ON Enoturismo - Mobiliário 3.047.38 0.00 380.92ON Enoturismo - Equipamento interativo 2.163.67 0,00 308,97ON Enoturismo - Equipamento interativo 1.188.67 0,00 169,74

ON

Total 2007

Parque do Pontido - 2° Fase - Arruamentoda Requesenda

1.178.736,98

ooe.’

0,00 35.187,93

63.838,03 U00 3.191,90

ON CobertoVegetal 41.643,36 U0O 2.082,17ON Beneficiação Largo António Lopes 65.570,17 UOO 3.278,51ON Arranjo da Av. Padre David Novais

- 7848919 UDO 3.924,46FontarcadaON Arranjo da Envolvente ao Adro da Igreja

- 64.158.50 U00 3.207,93VilelaON Serzedo, Cachada e Pabuide - Águas

45.921,74 U00 2.296,09SantasON Confraria e Santa Marta - Calvos 20.514,40 0,00 1.025,72

27

Câmara Mu cS/ dPávoa de [4 JSTZp

ON Estrada EN 207/4 - EM 602 4222,34 _,,.—bo 2,133,12ON Rede de Saneamento em Galegos 10.900,87 0,00 545,04CN Loteamento Veiga ao Bobeiro - Taíde 48.793,02 0,00 2.439,65

LEADER Apetrechamento do Centro Ambiental 1912,50 UDO 182,82ON Abas, Água em Ajude 47.263,02 0,00 2.363,15ON Garfe - 2° fase 78,221,88 0,00 3.911,09ON Abas. Água em Moure 53.108,74 0,00 2.655,44ON Remodelação de passeios da Av. 25 de

58.367,09 0,00 2.918,35AbrilON Arritana, Paredes - Fontarcada 45.455,74 0.00 2.272,79ON Requalificação urbanística EM 435 M do

79.323,15 0.00 3.966,16CM 1389ON Beneficiação rua Dr, Avelino P. Carvalho 97.967,77 0,00 4,898,39ON Requalificaçõo urbanística rua Cmdt. Luis

224.643,03 0,00 11.232,15Pinto da Silva e outrosON Requalificação urbanística rua Cmdt. Luis

Pinto da Silva e outros - Iluminação 83.121,52 0,00 4.156.08Pública

ON Requalificaçõo urbanística rua Cmdt. Luis57.729,26 0,00 2.886,46Pinto da Silva e outros - C. vegetal

ON Estrada entre km 11250-70100 - Taíde 158.533,61 0,00 7.926.68ON Caminho Monsul/Verim 166.449,56 0,00 8.322,48

AGRIS Parque de lazer Pontão 90.000,00 0,00 4.500.00AGRIS Caminho de Vórzeas 86.993,87 0,00 4.349.69AGRIS Zona de lazer de Quintela 15.856.50 0,00 792.83

ON Parque do Pontido - 2° fase - Anfiteatro e46.664,45 0,00 2.333,22espaço envolvente

ON Parque do Pontido - 2° fase - Biblioteca de 206.704,60 U00 25.838.08jardimON Arruamento entre a EN 205 e o caminho

141.420,17 0.00 7.071.01da AdeiaON Parque do Pontido - 2° fase - Instalações

52.768.74 U00 6.596,09apoio

Total 2008 2.274.996,82 0,00 133.297,55

AGRIS Benef. Caminho do Monte - Monsul/Geraz67.351,78 0,00 3.367,59(acerto 2004 e 2005)

INAG Abas, Agua em Podo D’Ave - Taíde 8.697,42 0,00 434.87QREN Revitalizaçõo do Centro P. Lanhoso

- 104.987,60 0,00 5.249,38Benef. Av. Republica - 1° FaseINAG Abas. Agua no Bairro do almeida ao lugar

1.962,75 0,00 98,14da Costa - Fontarcada

INAG Abas. Agua Bairro N. 5° Fatima e EN9.652.45 0,00 482,62Brunhais

INAG Abas. Agua no Lugar de Brigos - Aguas2.203.03 UDO 110,15Santasei

28

cãiP

rINAG Abas. Agua no lugar de Várzeas- 922200 000 461.1Fontarcada

INAG Abas, Agua no Caminho de Santinho- 3.423,75 0,00 17 1.19Taíde

INAG Abas. Agua no caminho de Simões/Rio- 1 7.408,90 000 870,45Fontarcada

INAG Abas. Agua no CM 1351 (Caldezes/Costa)38.03858 0,00 1.901.93

- MoureINAG Abas. Agua nos caminhos de Vilarinho

19.406,75 0,00 970,34(Frade) -5. GomaINAG Abas. Agua no caminha de Vilarinha de

19.756,00 0,00 987,8Baixo e de Cima -5. GamaNAG Pede de Saneamento em Galegos -

205.609,87 0.00 280,49Fase

INAG Pede de Saneamento em Galegas 10.503,51 0,00 525.18INAG Abas. Agua no caminho do Carvalho,

1.583.17 0,00 79.16Calvório - TaídeINAG Abas. Agua à freguesia de Taíde 2.741,72 0.00 137,09INAG Abas. Agua CM 1379 no arruamento do

2.326,25 0.00 116,31Mosteiro - Porto D’AveINAG Abas. Agua no lugar do Tapada

- 7.615,81 0.00 380,79LouredoNAG Abas. Agua no caminho de St. Amara

- 3.443,00 0.00 172.15TaídeINAG Exec. Pede de Saneamento e de Abast.

19.767,54 0,00 988,38água na Comenda - GarfeINAG Saneamento na freguesia de Lanhoso 8.07855 0,00 403.93INAG Abas. Água em Maure 1.307.69 0,00 65.38ON Benef. Largo de Quintela - Taíde 30.491,25 0,00 1,524,55ON Benef. Caminha de Passas - Oliveira 42.131,30 U00 2.106.57ON Benef. Caminha da Pracinha - Galegos 27.825,32 0.00 1,391.27ON Benet. Caminha da Rio - P. Lanhasa 58.801,28 0.00 2.940,36IEFP Gabinete GIP - Computador 850,80 0.00 124,07IEFP Gabinete GIP - Mobiliária 350000 0,00 437,5IEFP Gabinete GIP - Impressora 313,22 0,00 78,31

QREN Centro Educativo António Lapes 697.930,57 0,00 8.724,13

TotaI2009 1.226.937,86 0,00 35.581,18

INAG Rede de saneamento no Mosteiro - Porto12.799,71 0,00 639,99d Ave

INAG Rede de abastecimento de Agua na5.690,88 0,00 284,54o Mosteiro - Porto d’Ave

INTERREG INTERPEG III A - Vias Augustas 2.569,01 0,00 128,45ON Enoturismo - Ar Condicionada 1.731,56 0.00 103,71

INAG Rede de saneamento no Gaveto do solar6.811,65 0,00 340,58em Parto d’Ave

29

Câmara Muh JL fiocdeLn;

\INAG Rede de água no Gaveto do solar em1.376,53 0,00 68,83Parto «Ave

INAG Rede de saneamento em cimo de vila- 12.672,15 0,00 633,61Lanhoso

INAG Rede de saneamento ao longo da EN 205 5.367,78 0,00 268,39INAG Pede de Agua ao longa da EN 205 1.487,38 0,00 74,37INAG Execução da rede de água no lugar de

5738,39 0,00 286,92Porto D’Ave e St. Amaro - TaídeINAG Execução de 1800 m de conduta

distribuidora de água nos limites das 11,571,85 0,00 578,59freguesias de Travassos e Taíde

INAG Abastecimento de água nas freguesias32,812,81 0,00 1.640,64de Campo. Louredo á de St. Emilião

INAG Execuçõo da rede de abastecimento em4.360,56 0,00 218,03caminhos no lugar de Podela - Serzedelo

INAG Execução da rede de abastecimento em7.117,86 0,00 355,89caminhos no lugar de Bezerral - Serzedelo

INAG Execução da rede de abastecimento emcaminhos no lugar de Pordieiros - 3.057,84 0,00 152,89Serzedelo

INAG Rede de saneamento na Rua do Outeiro 3.311,19 0,00 165,56INAG Abastecimento de água à freguesia de

21,976,98 0,00 1.098.85Garfe - 3° FaseINAG Rede de saneamento em dois caminhos

4.135,98 0,00 206.8em Mirõo - GalegosINAG Rede de õgua em dois caminhos em

1,914,92 0,00 95,75Mirão - GalegosINAG Rede de abastecimento de Agua de

52.012,49 0.00 2.600.62Várzeas a Simães - FontarcadaINAG Abastecimento de água no caminho de

1.406,24 0.00 70.31vilarinho de Baixo (Carvalhos) - S. GomaINAG Abastecimento de água no caminho de

1.986,14 0.00 99,31lugar da Igreja (Carneiro) -5. Goma

INAG Abastecimento de Agua no lugar de Real5.376,28 0,00 268,81

- FerreirosINAG Rede de saneamento na freguesia de St.

57.886,35 0,00 2,894,32Emiliõo - 1° FaseINAG Execução da rede de abastecimento de

10800,93 0.00 540,05água - St. EmiliãoINAG Execução da rede de saneamento no

9.708,25 UDO 485,41Lugar da Corredoura ao Bobeiro - TaídeON Enoturismo - Remodelação Casa da

6.300,07 UDO 78,75Botica - Sala EnólogosINAG Rede de saneamento entre o loteamento

da Pedreira e a Ponte de Donim - St. 27.705,59 UDO 1.385,28Emiliõo

INAG Execução da rede de água no Lugar da22.100,28 0,00 1.105.01Corredoura ao Bobeiro - Taíde

INAG Rede de saneamento no caminho do Rio 12.655.93 UO0 632,8INAG Abastecimento de Agua no lugar do 7.1 75,60 0,00 358,78

30

Cã moraPóvoa de 1

INAG Abastecimento de Agua no caminho do5.10698 0.00 255.35Rio - Taide

ON Enoturismo - Equipamento interativo 6.484,73 0,00 926,02ON Enoturismo - LCD 637,50 0,00 -0,01

INAG Rede de abastecimento de água a24.903,60 0,00 1.245,18Sima es

INAG Rede de Saneamento no alto do Cruzeiro2.940,00 0,00 147

- FontarcadaINAG Rede de Agua no alto do Cruzeiro

- 2.881.40 0.00 144,07FontarcadoINAG Abastecimento de água do lugar de

Simões/Fontarcada a 12.819,87 0.00 640,99Valdemoura/ Oliveira

INAG Abastecimento de água do lugar de13.071,86 U00 653,59Simoes ao Santinho - Fontarcada

INAG Execuçõo da rede de saneamento deligação de St. Luzia 6 EM 602 passando 11.761.12 0,00 588,06pelo lugar de Aldeia

INAG Execução da rede de Agua de ligaçãode St. Luzia à EM 602 passando pelo lugar 4.640,29 0.00 232,01de Aldeia

QREN Centro Educativo António Lopes 343.778,63 0,00 4.297.23QREN Centro Educativo António Lopes 417.710,24 0,00 5.221.38QREN Jardim Gonçalo Sampaio 132.393,96 0.00 6.619,70QREN Centro Educativo de Monsul 1.581.664,83 0.00 19.770,81

Total 2010 2.922.414,19 0,00 58.603,22

Bobeiro - Taide

QREN Caminho da Argaínha - Requeixo -5.Joao de Rei 159.176,07 0,00 7.958.80

o

QREN Informática - SAMA 4.015,20 0,00 250.95QREN Comparticipação do Centro Educativo D.

949.630.57 0,00 10,881,18Elvira Camara Lopes

OREN Beneficiação e pavimentação de umtroço da EM 597 (ligação 6 EN 103)- 182.262.97 0,00 9,113,15Calvos - Rendufinho

QREN Recuperação da Torre de Menagem do114.217,57 0,00 5710,88Castelo de Lanhoso

QREN Centro Educativo António Lopes (parte)-5.450,83 0,00 68.14AVAC

QREN Centro Educativo de Monsul 5.418,32 0.00 67,73QREN Quadros interativos do Centro Educativo

4.661,16 0,00 582,64do CavadoQREN Ligação dual p/quadros interativos 160.62 0,00 20,08QREN Mobiliário escolar biblioteca Centro

161,08 0,00 20,14Educativo do CávadoQREN Aquisiçõo de 19 PC’s + monitor + Office

para o Centro Educativo do Cavado 6.572,40 0,00 1.643. 10

31

QREN Centro Educativo de Monsul - Mobiliário 15.643,19

QREN Comparticipação do Centro Educativo D.1.087.499,36Elvira Camara Lopes

QREN Recuperação da Torre de Menagem doCastelo de Lenhoso 61.240,25 000 3.082,67

QREN Caminho Agrícola do Carvalho - Calvos 92.119,50 0,00 4.605,98QREN Caminho Agrícola do Camaroa

- 106.355,24 0,00 5,317,76SerzedeloQREN GESTRAVE

20.216,33 0,00 4.043,27

QREN Construção do Pavilhão de Monsul 305.908,02 0,00 1.911,93QREN Informática - SAMA 71.995,03 0,00 7.869,49OREN Centro Educativo António Lopes

84.603,77 0,00 1.057,55

QREN Centro Educativo de Monsul85.311,60 0,00 1.066,40

QREN Jardim Gonçalo Sampaio 36.831,40 0,00 1 .84 1,57QPEN Caminho da Argainha - Requeixo - 5.

18.849,80 0,00 942,49Joao de ReiQPEN Construção de uma rotunda na

concordáncia da Av. da Republica com 7.841.40 0,00 392,07a EN 205- Povoa de Lanhoso

QREN Criação de passeios e baia de paragem948 26 000 47,41de autocarros na EN 205 ao km 63000

QREN Requalificação da Av. 25 de Novembro20.749,16 0,00 1.037,46

QREN Beneficiação e pavimentação de umtroço da EM 597 (ligação à EN 103) - 21,583,78 0,00 1.079,19Calvos - Rendufinho

QREN Polidesportivo do Pontido 64.818,75 0,00 3.240,94OREN Centro Educativo de Mansul

- 53788.35 0,00 8.527,98

Câmara N (t4pPóvoade/i— kkt

l,955,4OJ (QREN Aquisição de material didático para o 4 797 82 000 599 73Centro Educativo do Cavado .

QREN Material didático JI Centro Educativo3.198,28 0,00 399,79Cavado

QREN Instalação e configuração deequipamentos ativos de rede e 46.372.44 0,00 11,593,1 1interligação de edifícios - Projeto SAMA

QREN Aquisição de suportes a servidores - SAMA 31.021,20 U00 7.109,02QREN Criação de passeios e baia de paragem

15 172 13 000 75861de autocarros na EN 205 ao km 63000 .

QREN Construção de uma rotunda naconcordãncia da Av. da Republica com 125.462,39 0,00 6.273,12a EN 205- Povoa de Lanhoso

QREN Requalificação da Av. 25 de Novembro 107.800,98 0,00 1.347,51

Total 2011 1. 78 1. 195,22 0,00 66.353,08

0,00 12.460,93

c.1

o(‘1

32

Equipamento

QREN Centro Educativo António Lopes -

83.108.89 0,00 10.598,20EquipamentoQREN Centro Educativo D. Elvira Camara Lopes

75.889,75 0,00 11.328.52- Equipamento

INAG Abastecimento de Agua na Rua de 5.1.953,38 0,00 97.67Pedro - Geraz do Minho

INAG Execução da Rede de Abastecimentoda Agua no lugar de Valdemoura ao 18.841,63 0,00 942,08lugar do Outeiro - Oliveira

INAG Abastecimento de Agua em caminhos dolugar de Botica de Cima e Alto da Portela 3.061,77 0.00 153,09- Serzedelo

INAG Pede de Abastecimento de Agua em St.1.506.50 0.00 75.33Tecla - Geroz do Minho

INAG Execução da rede de Abastecimento deAgua na ligação de St. Luzia/Fontarcada 78.569,32 0.00 3,928,47até à EM 602, passando no lugar daAldeia

INAG Execução da rede de Saneamento eAbastecimento de Aguo do Alto do

10.505,13 0,00 525.26Cruzeiro /Fontarcada a Ponte de Pereiros/Vila ao longo da EN 205

Total 2012 2.414.096,37 0,00 86.173,71

QREN Construção do Pavilhão de Monsul 194.091,98 0.00 1.213.07Protocolo de ligação reservatório RAO7 a

AGUAS rede de distribuição de agua da camara2400000 000 10000NOROESTE municipal em Geraz do Minho, Friande e ‘ ‘

Ajude -____________

Rede de saneamento na ligação doloteamento de 5. Fragustes a rotunda dos

INAG Romeiros, na ligação da EM 207 a Rua 23.534,07 3.726,23 1,176,70Jose a. Vieira, do lot. canal e dossanitários do calvário a rede pub. - Taíde

INAG Rede de saneamento nos Tinocos- 735094 94950 367,55

freguesia

de Lanhoso-_________________

Rede de saneamento de Mirão - GalegosINAG ao emissõrio. incluindo troço de 11.465,83 2.102,07 573,29

abastecimento deogua

-____

Rede de saneamento e abastecimentoINAG de água do alto do Cruzeiro/Fontarcada

a Ponte Pereiros /vila ao longo da EN 205

INAGPede de saneamento em Arrifana -

Fontarcada - Povoa de LanhosoSaneamento na rua Aldeia de Cima -

Fontarcada

---------

__

27,964.62 5.243,37 1.398,23-

2.290,66 248.15 114,53

INAG Saneamento na rua do Barreiro- 9,442,84 1.022,97 472,14

_____

Fontarcada

__________

INAG Pede de saneamento de campo com 2&22&1á 3.17M4 1.41 L3t

Cõmora k7Povo rr L.o

noCN

INAG

28.115,17 5.623,03 1.405.76

33

Câmara Mu da

Iigaçao a Etar, incluindo a Iigaçao do•eamena_gp

____ ____-

INAG Rede de saneamento existente à estação481774 54200 240,89

INAG Troço de saneamento para ligação a EM16.742,12 1534,69 837.11

602- Vilela

_______________ ______

Pede de saneamento e ãguas pluviais eINAG pavimentação na travessa da Boucinha 1.364,64 102,35 68,23

______

em Vilela

_____ ______________ ____ ____________

INAG Rede de saneamento na ligação da rua2.507,70 303,01 125.39da Bela Vista a EM 602-Vilela

____________ _______

INAG Pede de abastecimento de água na rua3,205,69 200,36 160,28

—de S. Sebastiao-Serzedelo

________ _______--

Beneficiação e pavimentaçõo de umINAG troço da EM 597 (ligação à EN1O3) 18.000.00 1.575,00 900,00

Calvos - Pendufinho

_________ ________

Total 2013 403.120,16 26.348,17 10.564,48

TOTAL 15.912.307,82 26.348,17 602.893,85

Os subsídios para investimentos recebidos ao longo dos últimos 11 anos, encontram-se

diferidos de acordo com as taxas de amortização associadas aos investimentos,

encontrando-se neste momento diferido o montante de €1 2,199.917.48 e tendo sido até

à data reconhecidos proveitos no valor de €4.007.945,51.Ur.idade: Euros

Informações diversas

• Os honorários respeitantes ao Revisor Oficial de Contas durante o exercício de

2013 ascenderam a € 6.480,00 (s/lVA).

Natureza Valor

Estado 905.212,75

Fundos e serviços Autônomos 158.664,45

Instituições sem fins lucrativos 13.817,85

Fundos Comunitários 11.097.489,10

Outros 24.733,33

Outros proveitos diferidos 313.059,33

Total 12.512.976,81

34

CõmaraN<\) cIc.—Póvoo 4 -

Divulgações de partes relacionadasANO: 2013

MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

Centro Águas doAMAVE CIMCriatividade

EPAVE BravalNoroeste

Transações 689,73 2.988,94 0,00 58.011,72 170.905,25 905.195,41Vendas 0,00 0,00 0,00 650,12 0,00 31,76Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 526,64 5,52 569,45Compras de

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.197,43MercadoriasJuros Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.956,00Serviços adquiridos 689,73 0,00 0,00 0,00 157.899,73 442.437,77Subsídios concedidos 0,00 2.988,94 0,00 56.834,96 13.000,00 24.000,00Outras — Apoios Rec. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Saldos 47.990,34 0,00 0,00 88,82 12.423,76 188.653,67Contas a receber 0,00 0,00 0,00 88,82 0,00 16,74Contas a pagar 47.990,34 0,00 0,00 0,00 12.423,76 188.636,93

35

ESOIDADE 5DIFICAÇõ0S AO ORÇMNTO DA RECEITATOTAL DE ALDERAÇÕIS 3

MUN!CtPIO DA POVOA EI LASSOSO TOTAL DI PEVISSIS 2

cs:s z:CS:nCS

:Y.POS7O ‘009:2:601 s:r: ivE:SIMPC’SiO ANICO DE ClP•T0LAAD:xicsió ::fl 9:591 &s %ANSY.!S5DZS:DS A3CIDCS

::::s:o ;z.:ci:al de susa::9-.s:x• :x:ct:ul socre veucxlcs-

XvCSDS fl,tFi:008OUTROS

rSTos INDIPIDOOS ESPECÍFICOS DAS AL”IARQUIAS IaAISMercados e feirasLoteuneotc. e obrasOcupação de via püblicaPublicidadeSaoeaeeoto — Cooservação

Utilização da cede viáriaOutros

Taxa ozoicipal de doreitos de pussucerTaxo de depósito da ficha técnica da labutaçãoOutrosTS, bETÃO E O0TRS PENALIDADESTmSTD5 ESPECÍFICAS DAS AL’TAR0IIAS LOCAISMercadcs e feirasLc•teaoento E obras

Ocupação de via piblxcaCaça, uso e porte de arcaSanexoento

Taxa ia ce;:r:tx da CicIa :é: :xa deaxa rola e:zssc dx cer::f:cai: te recto::

bOTICAS E cos pt.L:A:ES::E

311095 c:’MPBNSA:0PICSE FEKAL:%5S 92 CONTRA :P:EN000ESE 5025:5

RIEDADE

lOROS - SDCEDA%S FI}U1Ei.S

E E :%s::Uol:ES EffdS:E:RASUF”IPEKOS E s::::8xõEs NOS Lfl25 2 Sxfl’E

FINDASTERRENOS

ACTIVOS NO’ 5805010E O II C DOSOCTRCSTROJEERÍNCIAS CO?ENIESSOCIEDADES E QUASI-SXIEDADIS NÃO FINASCEISPRIVADAS5Q55 FIKIEE1PÀSBANCOS E 01215 INSTITUIÇOIS F1008CEIR.0SAD5flNISTÇÁO CENTMLESTADOFundo de Equalibcuc• FinanceiroFundo Social Nuoucapai

4 O 1:1. O 96, 00

5.08032

l1,7 50, DO151,750, IA1 Cli AIO, 0041,010,1021,010,00

3.203,0010, DII, 08

IDO Dl13.050,002.50000

50,0010. E 30, 00

451.250,00155.750,00459.750,00

100,00126.500,90

51:10,00

510100172.600,00

S000,D0

s.o::. cc

35.02,00558.518,00

7.010,005,805,00

591.500,00E. . O 12 . O 30, 00

500,00E Dli, lo500,00510,00

6 .8 18. 8 18, 405,664.316,004.516. 860I 00

170.029,00

430.000,00

1.21:’,::’

151,756,66151,750,01191,750,11101,010,1044.010,1021.010,00

3,200,0010.000,00

500,0013,050,002.500,00

50,0010,500,00

488.442,13456.942,13456.942,13

100,80126.500,80

5 CIO, 00510, CIO

171.000,002.803,67

:s;. :52, 13

5.CIC.D, Ci

030,20l 03

558,510,187, COO, DO

5,185,00

551,500,106.852.330,00

500,80500,80500,80500,80

6.850.318,005. 6 64, 316, 804.516. 060,00

470.829,00

01055 IFICAÇÃO ECONóMICA

DO ANO 000TABILISCICO DE: 2813

DDTAC

10 2 :os:s:c:o / ::xo::ç:s / -Yz

010222010213

2:02036:

112293

:8212028286820201010282060202820603020206050202060602028$070232269902 0286 590 102 020$ 59 02020206995 50484018401230401230104012 302040123030401230504012306

:1:2110102112C204

041255

15100510010510020511040510558606010601820602

106020116030603010603018116030102

2.007,872207,872.007,87

n

E03O3 Fa:’.::a:a;àc va::a:e :s 2.621,01 360.527,6:::•:.683,cc

240.502,68 140.502,10060307 SEP•.VICOS E FUNEOS AuTt03013 1. COO. 000,80 1.035.580,80

A’SISaÇADIOX :.:::.::

1 0:513:5:6]Sii2ÇES SE 5205 Ln:Ms ,i0 7,30:o1:::z:’o: s: s:s 7,::. 7,00

5,03. 5,33000601 ro!E::2: s,:o27 VENLADE BENS E STRVÇOS 1OR!EIS i.315,176,OO 0.315,418,008781 VINCA DE BENS 573,505,00 573.505,00070102 LIVROS E ixEMENTAÇALI É00110 2.000,00 2.013,00070103 018L118CÔES E IN?PE$003 500,00 563,00070105 1655 150T1113D!S 5,00 5,00078168 KEP.CA030IAS 566.000,00 566.003,08070195 OUTROS 5,008,00 5.063,000702 SERVIÇOS 723.460,00 723.460,0007020! 008G7ER RE ES RAÇOS E 8201 PAMINTOS 508 00 500,00070202 8510005, PAP•.CEPES, PROJEC005 E CONSOLTADÚRIA 5,00 5,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7,000,00 7.600,00070206 REPA kÇ215 5,00 5,00070238 SERVIÇOS SOCIAIS1 RECREATIVOS, CVLTL’RMS E DESP001PQ’OS 201,500,00 101,500,0007020001 Serviços sociais 1.500,00 1.510,0007020802 Seious recreativas 50,000,00 53.006,000702000201 5,080,88 5.060,000701080295 45.030,00 45.000,0007020803 Seiças cu1turai 5,000,00 5.000,000702080355 Outros 5.080,08 5.001,0087020804 Serviços desportivas 145. 030,00 845.000,00

SERVIÇOS LSSECIE100S DOS OIITOSgUUS 514.450,80 504.450,00

07:263 52,60 6:1::7:206:4 7:abai!:s por ocoxa de :ar::cc!a:es07028505 1.800,00 7.000,08:7:209:7 Ear::es de es:a010ri:er.:o 23.622,63 22.0:0,:::70:2:6:5 Caricecsecr.ccecs 5’., 03

0703 21505,03 2:5:5.08cc

08 5,005,00 5.005,800801 5.005,00 5.105,80080199 5,005,00 5.105,8008835500 1,000,00 1.100,80

0001CÍPIO IA POVOA 85 0M6030TOCAI DE AIOER;Ç•ÕES 3TOTAL 01 REVISÕES 2

CL0SS ESbOÇO! £601028160

0DIFI1AÇÕES AO ORÇOSNTO IA RECECIA

00 ANO 100TASILISTICO DE: 2813

U() 2ru3i-

MÉÁTÀ:(4wmjJ) 7 fi

156 COICÕEE / :::::c::

£8 ::E:3-FISAS::A:::

lorismo SéniorOutros

rac’4c:r:es ecolvos de pessoas e zsrcadc-r:as

REflS

0:07 6 OSO’JT RECEITAS COREENTE8

• OUTRASOUTRASIrderoacações pcr deterooraçio, roubo e extravio de beospatrimoruaislrdeooa:aç!es de estrasos provocados por outréo em viaturasou quaisquer outros equipameotos perteoceotes as autarquiasbreusIVA ReembolsadoIVA Inverasão da liquidaçãoDiversasVINDAS Dl BENS 00 IIMSTIS€NTOTERRENOSSOCIEDADES E QOASE’SOCIEDADES NÃO FINASCEIRAS

080195030801991400019599890901890101

5,00503,00

3.002,0065,0010,08

5,08

500,80

5,80530,00

3.030,0065,8010,00

5,00

ENTIDADE DIFIOAÇÕES AO ORÇO€NTO DA RECEITA Paçica: 3TOTAL DE ALTERAÇÕES 3 1 /ML’NICIPIO DA POVOA RE LR.N9QSO TOTAL DE REVISÕES 2 II AND CDNTABILISTICO DE:

DDTAÇOES DACLASSIFICAÇAI ECONÔMICA

MCD IFICAÇÕES ORÇAMENCAISPREVISÕES PREVISOES c’BSERVAÇOESINICIAIS ENSCF.IÇÕES / DININDIÇÕES / CORPICHAS

Cubo DESCRIÇÃO PEFORCOS ANOtAÇÕES

12-

5/090114

490359333115131439043814510954010105C1C121CC4CIC3CC4

C.SC:E1Cl

1904: CD 1ODI.12

Dcli1221211001019510031..—v9

:1:311:1

I;EC1

11106011158110803121215110502122612 IS 1212061113131113010113010213015915

:1531

155153161601160141

FAMÏLIASEDIFÍCIOSSOCIEDADES E OIDSE-SDCIEDADES NÃO FINANCEIRASFAMÍLIASOUTROS RINS DE IWESTI0NTOSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDALES NÁO FIK3CEIRkEquipar.ento de traosporte

nss::tz;Õis i?4 FLNS Lr.À:rDSE:ta:er:c da trars:)r:e!a;:::ur:a e &:npa:e:::

FX’CLDA!de ::ats:Er:e

r4ssnatY:as LISXIEDADES E ÇASE-SGCIIDAI’ES ?ao Fnos:p:,S

IDASCrjtraNADBQNISTMÇÃO CENTL102)3

de Ezi2::o F:r:::e:r3Téc:aoa e Fir.a:ei:a

ESTA::—Ph?TIC::A:Ã; :JyzNI:AP:A oooSEV1Ç:i E rr:s :::i::ossISD LOCAL021NIOTE26:rL1ÇÕES SL’O F:Ns ::?AEn:soosu:::c:o I: ECO

Ã!MS FIits:E%2SA ZIO E LONGO

SOCIEDADES E QUASE—SOCiEDADES NÃO FINANCEIRAACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕESSOCIEDADES E QUASE—SOCIEDAIES NÃO FINANCEIRASPASSDVOS FINANCEDROSL’R±STL’S A CURTO PRAZOSO:1EDADES FiNANCEiRASLR±SDI5tI A DID E LONGO PRATOSSOCIEDADES FINANCEIRASADMISTRACÃO POBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADOOUTRAS RECEITAS DE CAPITALOUTRASINIEMNIDAÇÕESACTIVOS INCORPÕREOSOUTRASREPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAG»ENTOSREPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PÃa’CNTOS

1 REPOSIÇÕES NÃO APATISAS NOS PACAMENTOSSALtO DA GEPINCLA ANTERIORSALDO ORÇ31NTALNA POSSE lO SERVIÇO

5,5010,445,445,44

45,4415,445,445,005,00

15,005,005,005,00

15,005, CO5,10SIDO

2.267.34,D05, DO5,33:

5,002.167,714,00

414. 144, CD:.225.235,D0.

195. 129, CDr1 .:ç

5, DO

5, DO

5,005,00,5,00

5,005,005,00

1,176.111,112,002,00

1.576.055,00315.010,10776.055,00

15.015,5014.014,00

5,005,30

14.000,0050,30SD,I050,30

5,4010,405,405,40

45,4315,405,405,43

40

5,01’2 5 N .134, CO

S, CO

5,402. 3D7 .714, 401 411. 941, CC’

22t CC’

10,21

5,005, OD5,13

2.0:9 .000,012,ID2,10

2. ES 0.395,01l’íV. ÔID, OD

2. 596 055, D’O10, 014, II10.014,10

5,005,00

Dl. III, II51,0150,1054,10

2.907,872.807,872.807,87

53 C’C’l ,ll.5:1,40

Ti

1.RDV.’2CD,ID

2, E 07, 472.001,472.007,87

TOTAL OS. 395. DOO, Dl 3.IC’2.3C’7,87

ÓR’:ÃO XECL’HVO

Em

1\ENTEDAOE PWiFIOAÇÕES AO ORÇENTO DA DESPESA PaI

TOTAL DE ALTERAÇÕES 13Miolciplo IA POVOA DE LA001SO TOTAL DE REVISÕES 2 P0 ANO 000TABILISOICO DE 2013

DESPESA

À EITO

DDENTIPICAÇAO DAS ROBR100.SHOIDFICAÇ ORÇAMENTAIS O

lOTAÇÕES DOA00_ ECLASS1FI000ÃO INS0010ÕES / DININDIÇÕES / CORRI 1 5

ORGÂNICA EONÓM1CA EESCRIÇAO INICIAIS RERORÇOS ANULAÇÕES

DE ASSE1LEIA tJNICIFALDE 01 DESPESAS COM O PESSOALDE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAISDE 010213 OUTROS ScJPIL’NIOS E PRÉDOOS01 81021302 Outros 19.500,00 20.200,00Dl 02 AQUISIÇÃO II BENS E SERVIÇOSDE 0201 AQUISIÇÃO DE BENS01 020121 OUTROS REUSDE 0252 AQUISIÇÃO II SERVIÇOS01 020211 FEPPEsErJOA:0 POS SERVIÇOS01 820213 DESLOCAÇÕES E ESTADOS01 020217 PUELICEDADE02 ChOJA KNICIPAL E SERVIÇOS NICiPAIS02 01 DESPESAS COM O PESSOAL:2 0101 REL’ÇÕES OiMA E VJEYUTS02 c:::o: ::oos :1 oo:: :E:°s:A E ots:2 010:03 PESSOAL ICE QUALPOS- P!IYI 10 CrAIC DDFC:T-!01 L0:40102 £0K402 Aloecaçoes obr:;at0:nas de ;:s:c:x:a:e:no retoeratirio 54002 £20E14 iecrc:o:e;:c• de Eess:a r.:;:s n:s:cx de ixa:aiSt 540:2 010206 PESSOAL CONOA:ATUC01 :ol:oC1 Pesocal e f:;:os 6.5040 2.lo:.oo 14,022,2)02 0:01:004 Pe;rc:a;e;:c. de Eess:a cara r.:;s pcsos de oraxaiS: s, 20 s, 3)02 2:0107 EE5S::EY.?E3EEE:A?EFI00AS 13Z0:40 4.65:00 :ss.oi,oi

::oi:o PESSOA: A;:Ai1:Ç.;EEES:A701 1,000,20 915.00 1,3222 020119 PESSOA: 180 000.:::E?OOE; 510:0:0) El .251,20 .420,00 80.67:,)::2 c:o::: EPRiSESTAÇÃO02 01011101 Merros do Ozoios Aotãucuucos 22,570,00 22.570,00Cl 11011102 Pessoal dos Ouadrcs 17.371,00 l.35,Dl12 0:0::) SUASE10’ DE LTPEIÇAO

:2 :‘:0113:! :09.250,10 20.3:0.:2 22011311 Pesocal e c;a:co€r cor’: su:ra;Ac. 4Z414) so.: i2.C1,102 13011303 eEbrosc:sxrsics acxarc:ccs 0) 10646 3.241,20Dl 0:21:1 SUESE:CS E-E FÉRiAS E NAOAL:2 2:0:14:: Pessca 0:5 ;adrcs

:30:14:1 Pess:a e; c:aç:e: outra s::racEc02 . :-:o:ls EE3EPlC0Ei 6:? 1(65:0 E :1:0061EA:E0:2A:: 14.5:0.01ii 01:2 ASNOS WRÏAVESS o02 ‘ 0102:2 ‘ 90?s Eo:PA:?0:PO 1.50303 2.170,:02 :10204 AZAS :E 1:500Ci 010205 0533 PARA EUIAS02 OC2CI 3:0512:: 0602 010212 ESD.-MNIZAÇOS POR CESSA000- til PONÇÕES 2.520,00 SOE02 0L0213 OUTROS SUPLrnNTOS E PRLOOS82 01022302 Outros02 0103 SEURMÇA SOCIAL82 010351 ENCARGOS COM A SAÚDE 200.000,00 14.560,00 394.941,0002 010302 010P.OS IN3RUDS 0(9 A SAÚDE 65. 000,00 21.000,00 55.000,0082 010303 SOSSÍDEO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 31,000,00 1.050,00 30.650,0002 8103-24 000015 PRESTAÇÕES FPY.ELE000S 5,00 5,0002 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURMÇA SOCIAL02 01030502 Segoar000a social dos furraon&aas pOblicas02 0103050201 Caixa Geral de Az:-sentacões 252,450,00 06.220,00 336.670,0002 0103050202 Segurança Social Reçane eeoal 396.550,00 18.610,00 5.500,00 205.620,0002 01030503 Outros 2.000,00 115,00 451,00 1.660,0082 010319 SEGUROS82 01030901 Seouros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 27.550,00 86.550,0002 02 AQUISIÇÃO DE ELOS E SERVIÇOS02 0211 AQUISIÇÃO EE BENS

ENTIDADE lDIFIcÃÇ&S ÃO ORÇ»NTO DA DESPESA—

joa2.íJTOTAL DE ALTERAÇÕES 13

NL’NICIPIO DA POVOA DE LANROSO TOTAL DE REVISÕES 2 DO ANO CONTABILISTICO DE 2013 ATÉ À 2113/ 2/11

IDENTEFICACÃO DAS PUIRICASDESPESA

MOI EFECACÕES OP..ÇAME8 O

1r

•:E:isl:A :::o: :cA :sc::s PEDE:

22 122:1: MA:É?:As-??:MOSESrS:::A?CAs 121. 013,10 14.500,11 5.121,32 49.512,i212 021112 2S0P.!0S E

t 1,U L

82 02010202 Gasôleo 235.080,80 5.400,88 6.211,10 234.210,11:2 12E259 ‘;t::s 6.51110 5.502,60 12.023,10

hEI ::MPE:A :s::NE 11.083,02 1.700,80020:16 ;::o:::i: — 29099: RAPA 11003,12: z.:::,c: 12.::,::

:2 021:2 vEs:CAro ARTIG:5 PESSOAIS :3.1:2,::12 :21:09 MAr:P:As ::Es%nD:: ic.::.:,: i.:::,:: 13.001,01

:21:!: MA:EP:AL :1 :EAO:P:E:-PE:.;s .::::‘ :4.50:00 :4.5:1,::02 028114 077P..D NA’EEiAI- PEÇAS 20.001,11 7,200,00 13.288,1002 028215 PRÉMiOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 4.21’3,OU 750,00 2.171,1102 E20’116 PRC0LAS PW WtÃ02 12011601 545. OCO Cl 592. ROl ,8l12 12111613 Outros 1.001,10 301,8102 120117 EERRkE0TAS E CTENSÉLIOS 11,111,11 4.111,00 D5.981,8l62 028118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 800,18 280,80 611,8112 020119 ARTIGOS R300RÍESCOS E DE DECORAÇÃO 211,11 200,8002 020128 MATERIAL DE EDCCAÇÃO, CRLTURA E RECREIO 20,OCD,l0 3.609,00 13.611,1102 121121 OCTROS BENS 75.111,01 9.560,00 7.950,80 76.551,1102 0202 AQWSIÇÃO DE SERÇOS02 821201 ENCARSOS DE INSTALAÇÕES 350.010,00 1.601,00 151.601,0612 821212 LIMPIZA E REGIENE 65.110,11 0.111,00 2.510,00 70.500,8082 820203 C095EF.VAÇÃO DE BENS 81.161,08 R.451,0l 11.511,11 78.110,0082 820284 LOCAÇÃO DE EDEFÍ110S 3.619,00 3.311,00 6.900,1002 820285 LOCAÇÃO DE MATEPIAL DE INFORMÁOJCA 31.501,00 21.510,1002 1212’25 LOCAÇÃO DE MATEPEAL DE TRANSPORTE 2,SID,D8 2.510,1102 820288 LOCAÇÃO DE O2TFOS BENS 10.060,08 1.510,01 8.500,1012 021289 Cfl!CACÔES 65.102,08 7.110,11 73,000,0002 020210 TR.ANSRORTES 516.100,88 31,511,18 524.800,0052 112220 FED?ESEOTAOk3 LOS SERVIÇOS 2.501,28 7.360.21 5.920,02

22 1s3:?:S 65Z41 0:10:1 592141021113 :‘ESLo:A;OESEES3:AS 721,18:2:2:0 :soc:s, PAPIEPES, ??::E::: E s:::A::: 62.1:5,18:2:215 p:pyioÃ: 11.1:0,10 :5:1.01 55.910,182119 s:8:50R11:, E!rs:;OES E 11MEAFES : :A.5::,11 5.051.18 111.95048:21217 1151101:119 61:21,18 1.700.18 45.5520

02 120210 VEGELÃNCIA E SESURANÇA 5,83 5,8011 :21211 AS11STENE :120,10

ii 321221 ::::s RAEA11OS 9Si901A21103 61120,1012 :2:224 :N:ARS3S :E CIERANDA 19 9909:111 1:0:10,10 51.111.10

311225 2115 3E111Ç13 55:0:0.1102 Cl .‘ttS E flOS xats2:2 63:: ::-s :x D:tk02 D32113 BOCIEDIDIS HN1E2S- B2COD E DtT3 MD3JU3ÇÕS$82 03018311 Erpréstoros de curto prazo 5,8002 83018302 Erpréstoros de oédac• e loooo prazo 13,510,11 50.500,8002 039185 1D0UMSTÇÀO flUIA CENIL- ESTADO12 83018501 Erpréstors de curto prazo 5,80 5,0012 83018502 Erpréstieos de rédio e loopo prazo SR.181,ll 7,900,08 51.111,1002 0302 OUTROS EfltOS COPINTES DA DÍWDÃ FEL2cA12 830281 DESPESAS DIVERSAS 750,88 1.750,8002 1 0303 JUROS DE LØCÃÇÂO FIN?_NCEIP02 830385 MATERIAL DE TRANSPORTE 980,00 900,0002 030336 MATERIAL DE ENFORMMICA 5,00 5,0002 030307 MAOUENAPIA E E/SiRCME070 900,00 900,10

182 0304 JUROS TRIBUTAMOS

112 031402 OUTROS 5,80 5,8002 0315 OUTROS JUROS

£06 IDADE

004800810 DA POVOA DE 0606.059TOTAL DE ALTER.ÇÕES 13TOTAL DE REVISÕES

:EEr:i::AÇ: DAS

CITICAÇÕES AO ORÇA0KTO IA DESPESA

DO ANO OONTASILISTICO DE 2313

CLASSIFICAÇÃOEOYICÂ

ATÉ

:K:C:h:sINSCEIÇOES /

:JA

i[DDMINUIÇÉES

32 3402 0403D2 94930502 141502 049581D2 9405010212 9405919402 040702 04079182 649882 044802

•0205

82 950192 950103

-L

12 0612 360202 06021:

142 0602D3LI

:1 :6:2 01:20292 0702 O7DL62 97819102 870102D2 0701420202 4791920302 97014302 6701030192 0701930202 0701830302 6701810412 0791839592 0791439702 1701021262 O7OCE

L

02 376127

02 970119Di 97011401Di 47011882Dl 67011102 67011202 07011392 07911592 079282 079295

L92 974207

SrIRt’:As DRIN2SAD8UNISTÃO CENTLSERVIÇOS E F000’[O AUT30080SAD0NISTÇÃO LOCALCONTINENTEFreçuesuasAssocoaçles de nunicipiosINSTITUIÇÕES SEM FIS L’JCRATIVOSINSTITDIÇ1ES SEM P1105 LUCRAfi VOSF»CLIASCIDRASSUBSÍDIOSSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINMCEIBASPRIVADAS

OOflAS DESPESAS C?SIN!SMRZAS

1M?ES EOUTPASRestatu::Oes

Seni:s Sac;irucs

AQUISIÇÃO DE BENS 0! CAPITALINVESTIMENTOS

1 TERRENOSSASITAÇÕESAquisiçãoReparação e beneficiaçãoEDIFICIOSInstalações de serviçosInstalações desportivas e recreativasMercardus e usstalaoões se fisca1i:açk sanutániaCrecDesEscolasOutros::SSrÇÕES :nB.sASVoaiutus, a rr:aentcseciras ccrtie:e:ta:es

destortutas e:ecceat:vasCutrusatc:! :isS?:R2S

00011DRE(99 IRA.MEN7’) 61018 ISTRÂDiiOEQUIP»CNTO BÁSICOEquipanerto de recolha de residuosOutroFEP:RAMENTCS E UTENSÍLIOSARTIGOS E 082(0301 DE VALORINVESTIMENTOS INCORPÓREOSOUTROS ISVESTIMEOITOSLAÇÁO FINANCEIRAMATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRAMAQUINARIA E E201DAM(NTO- LOCAÇÃO RINANCEIR;

13.64900183,710,00

95.28000

2.

500, (6

72.510,0010.500,00

251,126,5310.399,00

3,700,006?.5D, 002. 380, 08

11.702,57

160.5 õ’I ,48

40.633,07

5,005,00

2.505,90169. 099, E0

5,00

743. OEO, 0820.000,09

30 CCC, CO5,49

10.880,80106.700,0010.400,00

500,9057.090,099,005,00

8.000,80 44.080,00

3.650,80 1IS.,909,084.550,00 256.660,00

113.600,OD 881.684,00

10.250,00 150.250,00

38.890,00 5,ll8,0I

5,005,00

37, O 05, 01670.908,00

5,08

l48J19,00 050,326,530.500,90 49.889,08

21:0, :o. :2,1:3.0542.003(251.S’ul,Oi

5, DD

3.109,80 19.600,001.890,69 167.65•D,9l4.599,80 7.806,00

504,903° 580,80 17.598,006.000,90 14,787,57

30,880,0037,949,09

ENTIDADE )WIFICAÇÕIS AO ORÇD€NTO DA DESPESAUOTAL DE ALTERAÇÕES 13

MONICIPIO DA PIÍáOA EE LANHOSO TOTAL DE REVISÕES 2 DO ANO CONTAEIL1STICO DE 2D13 ATÉ A ::1P_’ÇIDENTIFICAÇÃO DAS ROBRICAS

MODIFICAÇÕES ORCAMENCAIS — OlOTAÇÕES DOTAÇ O E

CL1SS IFICACÃO INSCRIÇÕES / DIMIMUEÇÕES / CORRIG_ 1 OCPSÃUICA ECONÔMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES e,02 0723 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO02 070323 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS02 07030301 Viadutos, erruaoentcs e obras 000ple000tares 1.061.380,00 322.842,62 227,010,00 1,179,312,6202 07030302 Sasteras de dreoageo de águas residuais 190.030,00 &ooo 1CDÚÚ 147,611,1102 07010304 Iluminação cibioca 40.610,00 27.820,88 68,429,8802 07036307 Captação e distribuição de água 110.691,00 tl1.93,6l 22253,OU02 07036308 Viação rural 83.100,00 114.611,40 387,814,41Cl D7:’3C3DDiua2u:o;á: e 22..:::, :.: :2.E::,2D12 113C312 Ce::tér:ts :7.DED,C1 :D.2C2,1C

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