Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos...
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V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos
Lucia Maria Branco de Freitas MaiaCoordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
Declaração da Cumbre Mundial sobre a Alimentação. 1996
A inocuidade e a qualidade dos alimentos são imprescindíveis para a segurança
alimentar, a saúde pública e desenvolvimento econômico.
A melhora da inocuidade dos alimentos e’ condição necessária para aumentar a segurança alimentar
Segurança alimentar
Engloba as relações entre o alimento e a saúde humana
Concretiza-se quando se expressa em melhoria da saúde e da qualidade de
vida do ser humano.
Segurança alimentar
• Vai além da garantia de quantidade• diária de alimentos para todos,
• estende-se a garantia de acesso a • alimento seguro com qualidade • nutricional e higiênico - sanitária
Po
pu
laçã
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Dia
s
Tempo para viajar pelo mundo
Crescimento Populacional
Crescimento e Migração das Populações
Anos
Globalização e a Segurança dos Alimentos
A facilidade de deslocar fisicamente um produto de um ponto do planeta a outro e de levar as informações eletronicamente, em tempo real, incrementou tanto o comércio global como o dos alimentos. No período de 1997 a 2006, o comércio mundial de produtos do agronegócio cresceu de US$388,6 bilhões para US$609,8 bilhões, o que significa um incremento de 56,9%1.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
Por outro lado, este processo de globalização refletiu-se também na abrangência e dimensão das crises
alimentares devido a problemas sanitários e doenças em animais, como o BSE (Bovine spongiform
encephalopathy) ocorrido nos anos 90 e, posteriormente, a disseminação
da gripe aviária.
Com as inovações tecnológicas aplicadas no setor agrícola, as produtividades vegetal e animal aumentaram significativamente. Os impactos sobre a qualidade de produto agro alimentar, porém, passaram a ser questionados.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
A qualidade do alimento não mais se limita a uma boa visualização, mas diz respeito também a sua qualidade nutricional e a seus efeitos sobre a saúde. Alimentos sem resíduos de agrotóxicos, sem presença de antibióticos, sem estimuladores de crescimentos e com certificados são considerados diferenciados e com agregação de valor.
Globalização e a Segurança
dos Alimentos
Nesse contexto, o comércio e a distribuição de alimentos estão passando por mudanças de exigências, com crescentes regulações qualitativas que podem construir barreiras não-tarifárias à entrada de produtos de um país para outro. Dessa forma, os produtores rurais estão, juntamente com o governo de seus países, procurando formas de valorizar seus produtos para adequá-los a esta nova configuração do perfil da demanda. Esses produtores buscam construir a institucionalidade desses mercados regulados pela qualidade. E os instrumentos presentes no mercado são a denominação de origem, as certificações e a indicação geográfica.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
E cada vez maior o numero de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversidade deste comercio pode ser atribuída: inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo
Processamento
Armazenamento
Distribuição
Agricultura
Pecuária
Pesca
Emissões de veículos
Práticas da Agricultura
Esgoto
Efluentes Industrias
A liberalização do comercio impõe desafios: manutenção da segurança relativa a inocuidade e
qualidade dos alimentos comercializados;Crescente exigência por parte dos consumidores por
produtos seguros
Obriga aos Governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanitário e fitossanitário de produtos alimentícios importados.
Aumenta a regulamentação buscando a segurança alimentar, Crescem as dificuldades de adaptação em função de conceitos distintos entre os países de risco a saúde.O que afeta também a economia dos países.
• Alimentos contaminados possuem o condão de destruir a credibilidade
comercial dos países fornecedores, ocasionando perdas de receitas,
desempregos e litígios.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
• A principal forma de afastar tais custos sociais e econômicos decorre da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias as quais podem se
materializar por meio de varias formas legais: lei, decreto, regulamento,
requerimento sobre procedimento, etc.
Globalização e a Segurança dos Alimentos
Globalização e a Segurança dos Alimentos
• Estas formas legais podem regular as etapas pelas quais um alimento e’ produzido:
• Produção;• Processamento;• Armazenamento;• Embalagem
Globalização e a Segurança dos Alimentos
• Ou traduzirem-se em testes, inspeções, forma de quarentena, métodos de analise de riscos, tolerância a níveis estabelecidos de pesticidas, limitação ao uso de aditivos, dentre outros.
• A resposta governamental, quanto ao não atendimento de suas normas sanitárias, compreende desde uma medida mais radical (banimento total ou parcial = proibição completa ou parcial.
Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(SPS) – OMC - 1995 • O acordo SPS estabelece as regras básicas que visam garantir a segurança alimentar e a sanidade dos animais e das plantas
• Medidas SPS:Disposição ou procedimento legal,
regulamentar, administrativo e técnico aplicado para proteger a vida e a saúde das
pessoas, animais e plantas, num país ou região, dos riscos resultantes do ingresso e
propagação de agentes patógenos e contaminantes.
Princípio do Acordo
“ Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.”
Organismos Internacionais
OMC
FAOCODEX
ALIMENTARIUS
O I E
Transparência Confiança
Muito obrigado (a)
V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos
Lucia Maria Branco de Freitas MaiaCoordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.
Globalização e a Segurança dos Alimentos