M . Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás 000033

Estado de Goiás

MAPA DE JULGAMENTO

Carta Convite n°05/2011. LICITANTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME

LOTE 1-

1-LGQ SILVERA ENGENHARIA, oferecendo o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais);

2-HERMES LIMA JUNIOR, oferecendo o valor global R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais);

3-MARCOS PITOMBO, oferecendo o valor global R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais);

LOTE II-

1- HERMES LIMA JUNIOR, oferecendo o valor global R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais);

2- LGQ SILVERA ENGENHARIA, oferecendo o valor global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais);

3-MARCOS PITOMBO, oferecendo o valor global R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais);

Alto Paraíso de Goiás, 11 de março de 2011.

Maurício 1yFabrício da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro

Praça Centro Adm. n'01 - Centro - Alto Paraíso de Goils-GO— CEP 73.770-000 - Fones/Fax: (62) 3446 1249 HomcPagc: altoparaiso.go.gov.br

Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás Estado de Goiás

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1O PARI

PROCURADORIA JURÍDICA

DECLARAÇÃO

Processo Licitatório n° 10/2011 Carta Convite n° 04/2011.

Declaramos sob as penas da Lei, que o Processo Licitatório n° 10/2011 na modalidade Carta Convite n° 04/2011 efetuado para LOTE I- Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia Civil para esta prefeitura, na confecção de Projetos Básicos (plantas, orçamentos, memoriais; descritivo, especificações e cálculos, cronogramas e ARTs de projetos e fiscalização) de obras. Não fazem parte dos serviços aqui contratados os Projetos Executivos, nem Levantamentos Topográficos, Desenhos Técnicos, Licenças Ambientais, Estudos, Planos e outras ações ligadas a sua execução.

LOTE II- Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura e Urbanismo e Gerencíamento do SICONV para esta prefeitura, na confecção de Projetos Básicos (plantas, orçamentos, memoriais; descritivo, especificações e cálculos, cronogramas e ARTs de projetos e fiscalização) de obras. Não fazem parte dos serviços aqui contratados os Projetos Executivos, nem Levantamentos Topográficos, Desenhos Técnicos, Licenças Ambientais, Estudos, Planos e outras ações ligadas a sua execução pela Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, cujas empresas vencedoras foram: LGQ SILVERA ENGENHARIA e HERMES LIMA JUNIOR.

Declaramos ainda, que estamos de acordo com o andamento do certame, tendo em vista que as empresas atenderam a todos os dispositivos constantes do edital do procedimento e a legislação em vigor em especial à Lei 10.520/02 e a 8.666/93 e suas alterações.

Gabinete da Assessoria jurídica de Alto Paraíso de Goiás - GO, aos 21 dias do mês de março de 2011.

P oçur _ unicipal À O n 27.458

Praça Centro Adio. n°01 — Centro — Alto Paraíso de Goiás-GO — CEP 73.770-000 - Fones/Paz: (62) 3446 1249 HomePage: altoparaiso.go.gov.br

Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás 000r4o Estado de Goiás

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis Federal n°s 10.520/02 e a 8.666193,

RESOLVE:

- ADJUDICAR processo licitatório n° 10/2011 na modalidade Carta Convite n° 04/2011, tipo Menor Preço Global, as empresas licitantes discriminadas abaixo: LGQ SILVERA ENGENHARIA e HERMES LIMA JUNIOR.

Alto Paraíso de Goiás, 21 de março de 2011.

Maurício brício da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro

Praça Centro Adm. 11 0 01 - Centro - Alto Paraíso de Goiás-GO - C EP 73.770-000 - Fones/Fax: (62) 3446 1249

HomePage: altoparaiso.go.gov.hr

Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás 000041

Estado de Goiás .40OPbS0 '

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis Federal nos 10.520102 e a 8.666193,

RESOLVE:

1 - HOMOLOGAR o Processo licitatório n° 1012011 na modalidade Carta Convite n° 04/2011, por estar de acordo com a legislação em vigor, as empresas licitantes vencedoras dos seguintes lotes:

LOTE 1- Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia Civil para esta prefeitura, na confecção de Projetos Básicos (plantas, orçamentas, memoriais; descritivo, especificações e cálculos, cronogramas e ARTs de projetos e fiscalização) de obras. Não fazem parte dos serviços aqui contratados os Projetos Executivos, nem Levantamentos Topográficos, Desenhos Técnicos, Licenças Ambientais, Estudos, Planos e outras ações ligadas a sua execução. LOTE II- Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura e Urbanismo e Gerenciamento do SICONV para esta prefeitura, na confecção de Projetos Básicos (plantas, orçamentas, memoriais; descritivo, especificações e cálculos, cronogramas e ARTs de projetos e fiscalização) de obras. Não fazem parte dos serviços aqui contratados os Projetos Executivos, nem Levantamentos Topográficos, Desenhos Técnicos, Licenças Ambientais, Estudos, Planos e outras ações ligadas a sua execução.

Por serem estas propostas vantajosas para a Administração Municipal.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO, aos 21 dias do mês de março de 2011.

Álan Gon arbosa Prefeito Municipal Paraíso de Goiás

Praça Centro Adni. 0 01 - Centro - Alto Paraíso de Goiás-GO - CEP 73.770-000 - Fones/Fax: (62) 3446 1249 HomePage: altoparaiso.go.gov.br

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Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás Estado de Goiás 000042

CERTIDÃO

Certifico que o resultado do Processo Licitatório PL n°10/2011, referente à Carta Convite no 0412011, está devidamente publicado no placar de publicidade da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO.

Por ser verdade, firmo a presente.

Alto Paraíso de Goiás-GO, 21 de março de 2011

Ma Iv

Praça Centro Adio, n°01 - Centro - Alto Paraíso de Goiás-CO - CEP 73.770-000 - Fones/Fax: (62) 3446 1249 HomePage: altoparaiso.go.govbr

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MINISTÉRIO DA FAZENDA k ç Procuradoria-Geral (ia Fazenda Nacional

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Secretaria cia Receita Federal cio Brasil

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A Di VIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: L O O SILVEIRA ENGENHARIA (NI'J ii).403.81410001_g5

cscnivado o O imito de a Fenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem o ser apuradas, õ certificado que não corista mmi pondâricos em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RF13) e a inscrições em Divida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da L•.s'errcln Nacional (PGFN).

Esla certidão. emitida oro nome da matriz e vâlida para todas as suas filiais, refere-se exclisivamncrite i situação do sujeito passivo no âmbito da RFI3 e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdencrõrios e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive os inscritos em Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão especifica.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov ,br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br >.

Certidão emitida coro base ria Portaria Conjunta PGFN/R FF3 n 2 3, de 02/05/2007. Emitida ;s 15 3117 do dia 2010012010 <hora e data de Brasília>. Válida ate 28/0312011.

Código de controle da certidão: 5F82.F29D.8B130.2CCB

(rrLil'io emitida gratuitamente.

Atenção qualquer rasura ou emendo invalidará esta documento.

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Estado de Goiás 00004 Secreta ria de Fazenda

Gerencia de Cobrança e Processos Especiais '.' Gerencia da Divida Ativa e de Apoio a Execucao Fiscal

CERTIDAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA

NR. CERTIDÃO: N° 5522086

IDENI IFICAÇÃO:

CN P1:

VALIDA PARA O CNPJ INFORMADO NESTE DOCUMENTO 10.493.914/0001-95

DESPACHO ( Certidao valida para a matriz e suas filiais)

NA() CONSTA W_151 10

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4.4:4:

• 4. *. 9. 4. 4. 4. 4. 4. 4. * 0 4. 4.. '4, 4' 4. 4 4. 4'. 4. 4'. 4. .4. '9'. .4

4.4.4+. 4.4 .....4.4.9'. +

FUNDAMENTO LEGAL:

1.sti ert.id.R) e expedida nos termos do Parncjrafo 2 do artigo 1, comhiria(.lo cnm

alinea b do inciso 11 cio arbqo 2, ambos da IN rir. 405/1990-GSF, de 16 de de

dezembro de 1)9, alterada pela IN nr. 828/2006-GSF, de 13 de novembro de 2006 e

constituí (locu monto hahil para comprovar a req LI laridade 1 iscal perante a Fazenda

Piiblicn [Si adii.iI, nos (cimos do inciso III cio artigo 29 da Lei nr,8.666 de 21 de junho

de 1993

SEGURANÇA:

('e mi idao VAI IDA POR 3() DIAS

A ai ii eni cidade pode ser verificada pelo TELEFONE 0800-62-0707 ou pela

IN 1 ERNI 1, no endereco: http://www.sefaz.gO.gov.hr .

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na divida

ai i va e COPRAR [V[ NTUAIS DI:BITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.

VALJDADOR: 5.555.496.396.460 EMITIDA VIA INTERNEI

SGTISEFA7 LOCAL E DATA: GOIANIA, 21 MARCO DE 2011

IIORA: 1 :i: 11:

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(cr(i1iculo de legI1Iari(ktcIe (1(1 l'(l'S - ( l'l ,

Inscrição: m11A91~001 9!)

IRMO Social: 1 o Q Si vi IRA ENGENHARIA

Endereço: RIJA DOS CRMAIS 129 Qi) 4S ti 0:3 CASA 01 / PARAIZINHO / ALFO 'ARAISO DE GOlAS / Gol 73170-000

A (;aix(.1 FcOriôrnici 1 ederal, 110 liso da niribuiçõo que lhe confere o Art. 7, da vi 0.076 de 1 1 de rnëiio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situnçõo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço r FGTS.

1 O p esenl.e CerI íicado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações om o FGTS.

Validade: 2 1/07/2011 a 19/01/201 1

Certificação Número: 20 11 032 11 50513 170509 1) 1

1riformaçio obtida em 0410'1120 1 1, às 15:14:52.

A i.itiIiyaç'io ctesl e ~UM para OS fins previstos em Lei está (uiridi(:icrlacjn /i verificaçõo de autenticidade [10 site da Caixa; www.caixa.gov.br

u1ll):/ \cl1p.c;Ll.\a.o1\ .hr;l.nipica/(rl( 'rl7le( NSlliipriiir;ipcl.;s1,.VARc o;iliii 1 .. 1 .1:2)1

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('cri idao Negativa de Debito

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria cia Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO NEGATIVA

DE DÉBITOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇõES PREVIDENCIARIAS

E Ás DE TERCEIROS

N° 07683201008021010 Nome: L G O SILVEIRA ENGENHARIA CNP.l: 10 493.91410001-95

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que Vierem a ser apuradas, é certificado que não constam

pendências em SOU nome relativas a contribuições administradas pela

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida

Ativa da União (DALI).

Esta certidão, emitida cm nome da matriz o válida para todas as suas

filiais, refere-se e xclusivamente /s contribuições previdenciáriaS e ás contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DALI, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DALI, administradas pela procuradoria-Geral do Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.

Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei ri`

8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:

- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; redução de capital social, transferência de controle de cotas de

cociedacle limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade sociedade empresária simples; - baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art 931 da Lei n° 10.1106, de 10 dc Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples.

A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual

foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internot, no

endereço <hup://www.reCeítfl.fflzen90vbr>

Certidão emitida com base no Portaria Conjunta PGFNIRFD n0 01, de

20 de janeiro de 2010.

Emitida em 2111012010. Válida até 19104/2011.

CortidO olTutida gratuitamefltü.

tenção: qualqi.i0r rasura ou emenda invalidará este documento.

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f)eilefícjos ComI) diente Oi e, em breve, lfluitii novidades difl(ia vêm por ai

(iI('l s,ihc'r m,-ç? Acoçsp WuVw,oi.corn br 014 (ou)' 1)11 103 14

Mi'ç de referência

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'Jumcirõ de 'eii telefon

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• • 10/05/2011

Comprovante de Inscrição e de Situaç...

:

M2NRecefta Federal

000049

• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

• Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

• • REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL •

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

• NUMLRODCINSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADEABERTURA 13.410.69710001-10 2210312011

•ÔMATRIZ CADASTRAL

NOMI i MEDI SARIAL o HERMES LIMA JUNIOR

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1 I 10c O IX) ESI AI3FIF-CIMEN 10 NOME DE 1 AN IÂSIA)

HA DOBE ARQUITEtURA E URBANISMO

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

• 41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO L DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

• 43.99-1-01 -Administração de obras

• 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

43.29-1-01 -Instalação de painéis publicitários

• 41.10-7-00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários

• 71.12-0-00 - Serviços de engenharia

23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

• •000IG0 1- DESCRIÇÃO DA NA1UREZAJUR1DICA

• 213-5 - EMPRESARIO(INVIDUAL)

OCR AD OU 110

RJOAQUIM COSTA

C[ 1 1 BAIRRO/DISTRITO

73.770-000 CENTRO

511 UAÇAO CADAS!RAL

• ATIVA

MOI IV() 1)1 511 UAÇÃO CAnAS RAL

SI 1 UAÇÃO ESPECIAL

o • Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.

• Emitido no dia 10105/2011 às 16:13:34 (data e hora de Brasília). • • Voltar

O O • .. .fazenda.gov.br/... /lmprimePagina.asp

NÚMERO COMPLEMENTO

638

MUNIC1PI() Ur

ALTO PARAISO DE GOlAS GO

DA FADA SF1 UAÇÃO CADASTRAL

22/03/2011

DA1A DA SITUAÇÃO ESPECIAl

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(crb.Lsi \c diva d )cbiio j('i( 0:1 1 riu' 1

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

000050 Secretaria da Receita Federal do Brasil

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CERTIDÃO NEGATIVA DL DE RI 1 OS RF L ATIVOS AS ( ON 1 RIPUR Dl 5 PRES IDI NL AR S

As DE 1 LRCEIROS

N .»21 108021010 Iil RM[S LIMA JUNIOR

CN:0 410697/000110

Ressalvado o direito de a razenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer

div40S de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vOem a ser apuradas é certificado que não constam pendências em seu

nc, ne relatvaS o contribuições ad ministradas pela Secretaria da Receita

íbeíal do Brasil (RI-- 13) e a inscrições em Divida Ativo da União (DAU)

Esta certidão emitida em nome da matriz e válida para todas as suas titiais, refere-se exclusivameflie às contrihuiçôeS previdenciarias e as contribuições devidas por lei a terceiros, inclusive ás inscritas em DAU não abrunqeiroo m Jeriais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU. jei nisr abas pela ProcuradoriaGOral da [a?eflda Naconal pOr N i objeto

:0 CertidãO ConjuntO PGEN/RFB

Esta certidão é valido para as finalidades previstas no art 47 da Lei n' 0212

de 34 de jultro de 1991 exceto paia

oaç ão da obra de construção civil no Registro de 1 moveis, rão do capital social translei'Onca de controle de cotas de sociedade

• CSàO parcial ou traírsIOíiluJçâL) de entidade ou de sociedaoe

-cuuoaoe

empresaria simples

- ba i xa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo ad 931

da 1 ei nU io 406 de 10 de Janeiro de 2002 - Codgo Civil extinção de

enridade ou sociedade empresaria ou simples

h r.eitacão desta certidão esta condicionada a finalidade para a qual foi

a verificação de sua autenticidade na tnternet no endereço

''e •.evvv receita fazenoa gov br

Certidão emitida coro base na Portaria Corrunfa PGFN/RFB n° 01 de 20 ao

luro de 2010

[retida r 27(03/2011 ate 23092011

dão emitida gr atu lamente

/\te:'çãc qualquer rasura ou emenda invaldarã este oocurnento

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MINISTÉRIO DA FAZENDA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

000051 Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA

)E DEBITOS RI - 1 PN VOS AOS 1 IDE os r s 5.0 Ei A DIVIDA A IVA DA uriÃo

Nome: HERMES LIMA JUNIOR CNPJ: 13.410.6971000 1-10

Do satvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar o i:rsCrever :;naIsqiraí ri idas ao

res000sabilidadO do sujeito passivo OCLmC identificado gire v orem a ser apuradas, e certificodo duo

não constam pendénciaS em SOU flOiflU relativas O tributos acirniuistrados pela Secretara da Receita

Lederal do Brasil (RE E e a inscrições em Divida Ativa (ia fluidO unto a Procuradoírzi .Geral rio

Lazenda Nacional (POb Ni

Esta certidão, emitida em nome da matriz e valido 'irra coas as Suas bIus i e/ore' se

oxclusivanlente à situação do sujeito passivo no âmbito da EL B e da 1 )01T N não abrangendo OS

contribuições prevideircibrias e as contribuições devidas por ei a terceiros, inclusive ris inSCritOS em

l)ivida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objeto de certidão especifica

A aceitação desta certidão oslO coriuicicnadr] à veriíicriçdc de sea ariteirlicid000 na nicr oct ruo

encereçOS <http /wvw receita fazendO OV hr> ou <liltp I!wo".V pqti fazenda qcv hr.

Cor todo emitida core base na Portaria Conjunta PGF N:RL D ir :t de 02/05/2001

Linlda ás 12 46 58 do dia 27/032011 Orara c irrtfl rio Eras lia

\/ãiida até 23/0912011

Codigo de controle da cortado A205.6942.1FD9.9A09

CefrdaO emitida gratrutani(rflte

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