Mesa Redonda de Jovens Advogados sobre Arbitragem Internacional18 de setembro de 2011 - Brasília/DF - Brasil

15h – credenciamento

15h30 – aBertUra• Lauro da Gama e Souza Jr.

15h45 – PRIMEIRA SESSÃO• Clávio Valença Filho• Ana Gerdau de Borja• Rachel Benevenuto• Thiago Marinho Nunes

17h – PAUSA

PROGRAMA

18/09/2011

17h15 – SEGUNDA SESSão• Luciano Benetti Timm• Priscila Knoll Aymone• Leonardo Corrêa• Eduardo de Albuquerque Parente

18h30 – ENCERRAMENTo

Organizadores: Patrocinador Master:

Produção:

Patrocinadores:

Apoio:

PRIMEIRO DIA – 19/09/2011

9h – 9h20 – ABERTURAPresidida pela Presidente do CBAr, Adriana Braghetta, e pelo Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, Frederico José Straube.

9h20 – 10h – PAlEsTRA InAUgURAl: O EsTADO E A ARBITRAgEMPresidente: Hermes Marcelo Huck, Professor Titular da USP, Advogado em São PauloPalestrante: Luís Roberto Barroso, Professor Titular da UERJ, Advogado no Rio de Janeiro

1ª PARTE1. O Estado e Interesse Público na Arbitragem Comercial

10h – 11h10 – PRIMEIRO PAInEl: Vinculação do Estado à Arbitragem.Presidente: Min. Ellen Gracie, Ministra do Supremo Tribunal Federal

• Arbitrabilidade Subjetiva e o Atendimento ao Princípio da Legalidade: Lei de Arbitragem, Lei das PPP, Lei de Concessões e Outras LegislaçõesPalestrante: Selma Ferreira Lemes, Professora da FGV, membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Advogada em São Paulo

Arbitragem e Interesse Público19 a 20 de setembro de 2011 - Brasília/DF

• Limites da Arbitrabilidade ObjetivaPalestrante: Eduardo Silva Romero, Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem da CCI, Lecturer da Science Po e da Universidade Paris-Dauphine, Advogado em Paris

11h10 – 11h40 – COFFEE BREAK

11h40 – 13h – Segundo Painel: a Convenção de arbitragem e a administração PúblicaPresidente: Marina Mendes Costa, Advogada em Paris

• Arbitragem Institucional e Arbitragem Ad HocPalestrante: Eduardo Damião Gonçalves, Ex-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Advogado em São Paulo

• Escolha do Idioma e da Sede (local de proferimento do laudo)Palestrante: Carmen Tibúrcio, Professora da UERJ, Advogada no Rio de Janeiro

• A Escolha da Lei Aplicável em Contratos InternacionaisPalestrante: Donald Francis Donovan, Professor da New York University, Membro do ICCA, Advogado em Nova Iorque

13h – 14h30 – alMoÇo

14h30 – 15h30 – Terceiro Painel: as Prerrogativas do estado e a arbitragem comercialPresidente: Eduardo Grebler, Presidente do International Law Association – Ramo Brasileiro, Advogado em Belo Horizonte

• Publicidade e ArbitragemPalestrante: Mario Engler Pinto Júnior, Procurador do Estado de São Paulo, Professor da FGV, Advogado em São Paulo

• Imunidade de Execução e ArbitragemPalestrante: Jean-Pierre Ancel, Presidente Honorário da Primeira Câmara Civil da Corte de Cassação Francesa

15h30 – 16h30 – QuarTo Painel: ordem Pública interna e internacionalPresidente: Rabih Ali Nasser, Professor da FVG, Advogado em São Paulo

• A Aplicação da Ordem Pública pelo ÁrbitroPalestrante: Eleonora Coelho, Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Advogada em São Paulo

• O Controle da Ordem Pública pelo Estado na Sede (ação de anulação) e no Momento do Reconhecimento da Sentença EstrangeiraPalestrante: Albert Jan Van den Berg,

PROGRAMA

Professor da Erasmus University Rotterdam, Membro do ICCA, Advogado em Bruxelas

16h30 – 17h – Coffee Break

17h – 18h – Quinto Painel: a experiência das Câmaras arbitrais em arbitragens envolvendo o estadoPresidente: Silvia Rodrigues Pachikoski, Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de São Paulo – CIESP/FIESP

• A Experiência da Câmara de Comércio Internacional de ParisPalestrante: Christian Albanesi, Conselheiro da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da CCI

• A Experiência da ICDRPalestrante: Luiz Martinez, Vice-Presidente da ICDR/AAA

• A Perspectiva de Câmaras BrasileirasPalestrante: Frederico José Straube, Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC

SeGunDo Dia – 20/09/2011

2ª PaRte2. o estado e a arbitragem nas Áreas Reguladas

09h30 – 11h – Sexto Painel:Presidente: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro, Advogado no Rio de Janeiro

• Petróleo, Gás e BiocombustíveisPalestrante: Paulo Valois Pires, Diretor Regional Adjunto para América Latina da Association of International Petroleum Negotiators, Advogado no Rio de Janeiro

• Rodovias, Estradas e AeroportosPalestrante: José Miguel Júdice, Advogado em Lisboa, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI

• TelecomunicaçõesPalestrantes: Regina Ribeiro do Valle, Advogada em São PauloMarcelo Bechara, Procurador-Geral da ANATEL

11h – 11h30 – Coffee Break

11h30 – 12h30 – Sétimo Painel:Presidente: Márcio Pina Marques de Sousa, Procurador-Geral da ANEEL

• Mercado de Capitais e SocietárioPalestrante: José Alexandre Tavares Guerreiro, Professor Doutor da USP, Advogado em São Paulo.

• CADEPalestrante: Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Procurador-Geral do CADE

• AntitrustePalestrante: Maurício Gomm Ferreira dos Santos, Professor da Miami University, Advogado em Miami

12h30 – 14h – almoço

3ª PaRte3. o estado e o interesse Público Via arbitragem estado-investidor

14h – 15h30 – oitaVo Painel:a Conveniência de o Brasil Participar no iCSiD - International Centre for Settlement of Investment DisputesPresidente: Carlos Forbes, Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Advogado em São Paulo

• A Atividade do ICSIDPalestrante: Eloise Obadia, Conselheira do ICSID

• A Visão de um País Desenvolvido que ParticipaPalestrante: Alex Wilbraham, Advogado em Washington, D.C.

• A “Crítica” de um País em Desenvolvimento que ParticipaPalestrante: Ignácio Torterola, Conselheiro da Embaixada da Argentina em Washington, D.C.

• Uma Visão Econômica do Brasil Importador de Capital e Exportador de CapitalPalestrante: Roberto Giannetti, Diretor da FIESP

15h30 – 16h – Coffee Break

16h – 17h30 – NoNo PaiNel: a Conveniência de o Brasil assinar BiTs – Bilateral Investment TreatiesPresidente: Welber Barral, Professor do Instituto Rio Branco

• Experiência dos EUAPalestrante: David M. Bigge, Advogado do United States Department of State

• Experiência dos Países EuropeusPalestrante: Jorge Mattamouros, Advogado em Houston

• Experiência de Países Latino-AmericanosPalestrante: Alvaro Galindo, Advogado baseado em Washington. D.C

• A Regulamentação de Investimentos na EuropaPalestrante: Jan Kleinheisterkamp, Professor da London School of Economics

17h30 – 18h15 – PalesTra de eNCerrameNToPresidente: João Bosco Lee, Professor da UNICURITIBA, Ex-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Advogado em CuritibaPalestrante: Jean-Pierre Ancel, Presidente Honorário da Primeira Câmara Civil da Corte de Cassação Francesa

PROGRAMA

Organizadores: Patrocinador Master:

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Produção: