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Maceio - quinta-feira23 de agosto de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 898

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCs.1206-477/18, de PAULO ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS;

1206-4145/17, de MARIA TÂNIA FERREIRA; 1206-1248/18, de ROBSON HENRIQUE DO CARMO; 1206-4147/17, de CLAUNEIS NAZARIO DA SILVA; 1206-4202/17, de ROMILSON DO N. ARAÚJO; 1206-4134/17, de LUCIANO BRANDÃO SANTOS; 1206-1643/18, de ANDRÉ ÁLVARO DO BOMFIM; 1206-610/18, de DAVI JOSÉ MONTEIRO; 1206-447/18, de GENIVAL BEZERRA LIMA; 1206-456/18, de MARIA DE FÁTIMA B. DE L. DO

VALLE; 1206-452/18, de EDILSON LUIZ DA ROCHA LOPES; 1206-446/18, de ANTONIO DE PÁDUA F. SILVA; 1206-817/18, de FRANCISCO DE O. LOPES; 1206-1730/18, de RAMON DE OLIVEIRA SILVA; 1206-451/18, de MARCELO LISBOA COSTA; 1206-527/18, de JOSÉ HAMILTON GOMES QUIRINO; 1206-503/18, de ANTONIO REINALDO P. CRUZ; 1206-482/18, de VALDENIZE QUITERIA S. SILVA; 1206-554/18, de CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA; 1206-625/18, de JOSÉ PETRÚCIO F. DA SILVA; 1206-1143/18, de FRANCISCO ASSIS DE A. FILHO; 1206-546/18, de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS; 1206-845/18, de LAÍS COSTA DE AQUINO; 1206-5080/17, de ROBERTO DE JESUS; 1206-3515/17, de RONALDO LIMA DA SILVA; 1206-3769/17, de JOSÉ AMARO DOS SANTOS; 1206-1186/18, de CARLOS JOSÉ P. DA SILVA; 1206-3825/17, de JOSÉ CARLOS L. DA SILVA; 1206-449/18, de SERGIO BERNARDO DA SILVA; 1206-1428/18, de JOSELITO COTA DA SILVA; 1206-4706/17, de JOSÉ AMARO DA SILVA IRMÃO; 1206-481/18, de JADILSON BARROS PEREIRA; 1206-519/18, de ROBSON LUIZ DA SILVA;

1206-502/18, de MARICÉLIA DOS S. FRADIQUE; 1206-526/18, de JACKSON DOS SANTOS SILVA; 1206-587/18, de ZELBA RODRIGUES DE LEMOS; 1206-450/18, de EDEILDO NOGUEIRA DE ALMEIDA; 1206-1138/18, de JOSÉ CARLOS DE O. SANTOS; 1206-547/18, de BENEDITO BARBOSA FILHO; 1206-1175/18, de JOSÉ FERNANDO C. DE L. NOBRE; 1206-757/18, de ERALDO SILVA LIMA; 1206-614/18, de ROSEMARY FARIAS BRANDÃO; 1206-977/18, de MIGUEL BULHÕES PESSOA; 1206-454/18, de DERALDO LINS SANTOS; 1206-801/18, de OZELITO MARTINS DA ROCHA; 1206-535/18, de PAULO SÉRGIO C. FIREMAN; 1206-838/18, de EMANUEL SILVA RODRIGUES; 1206-758/18, de JOSÉ RONALDO SILVA; 1206-1180/18, de JOÃO BATISTA DAS N.

NASCIMENTO; 1206-718/18, de ISMAEL BERNARDO DA SILVA; 1206-383/18, de RHONADY SEVERINO OLIVEIRA; 1206-1382/18, de JOÃO BATISTA DA SILVA; 1206-756/18, de HUMBERTO XAVIER DE LINS; 1206-816/18, de JOZINALDO LUIZ DA SILVA; 1206-1419/18, de JOSÉ FLÁVIO DE O. DIAS; 1206-3229/18, de JOSÉ AUGUSTO A. DO NASCIMENTO.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida,

remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu cargo.

PROC.1206-3806/18, de CLAUDIVAN G. DE ALBUQUERQUE = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1510/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2718/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Coronel QOC PM Claudivan Gomes de Albuquerque para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-5724/17, de ERMANO LUIZ S. ROCHA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1491/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2708/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Ermano Luiz Santana Rocha para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

SUPLEMENTO

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira23 de agosto de 20182

PROC.1206-4539/17, de JIVALDO RODRIGUES DE LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1481/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2606/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Jivaldo Rodrigues de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-473/18, de ROSIMEIRE DA SILVA FARIAS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1337/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2600/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 3º Sargento PM Rosimeire da Silva Farias para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, para as medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos da interessada.

PROC.1206-5814/17, de MARCOS ANTONIO A. DE MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1486/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2689/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Marcos Antonio Amorim de Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-5002/17, de MARCONDES JOSÉ DE QUEIROZ = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1387/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2592/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Capitão QOA PM Marcondes José de Queiroz para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-4221/17, de JOSÉ ALÍPIO M. CAVALCANTE = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1385/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2555/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Alípio Magalhães Cavalcante para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-799/18, de JOSÉ JADILSON Q. DE LIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1388/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2554/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Jadilson Queiroz de Lira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

=============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais


Maceio - quinta-feira23 de agosto de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURACARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSANNA MATHYLDE MOURA MONTE - Respondendo Interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador........................................... 01

EVENTOS FUNCIONAIS ..............................................04

Maceio - quinta-feira23 de agosto de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 898

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 60.548, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1055/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 893/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-450/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM EDEILDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº 700.136.914-49, matrícula nº 9066-2, rematriculado com o nº 79655, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2565/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 3080/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3229/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JOSÉ AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 533.843.934-49, matrícula nº 8225-2, rematriculado com o nº 78990, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1599/2018, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1789/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-838/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM EMANUEL SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.253.074-15, matrícula nº 8506-5, rematriculado com o nº 79219, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ RONALDO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 409.294.004-10, matrícula nº 5619-7, rematriculado com o nº 76950, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





SUPLEMENTO




DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOÃO BATISTA DAS NEVES NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 542.135.334-68, matrícula nº 7611-2, rematriculado com o nº 78494, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ISMAEL BERNARDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.213.204-06, matrícula nº 11232-1, rematriculado com o nº 81618, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1.825/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-383/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM RHONADY SEVERINO OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 440.298.294-49, matrícula nº 4316-8, rematriculado com o nº 75998, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1834/2018, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1769/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1382/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOÃO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 648.706.264-20, matrícula nº 8069-1, rematriculado com o nº 78867, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM HUMBERTO XAVIER DE LINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 524.736.004-49, matrícula nº 7356-3, rematriculado com o nº 78295, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JOZINALDO LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 417.202.294-49, matrícula nº 7502-7, rematriculado com o nº 78407, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA DIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.088.074-68, matrícula nº 8000-4, rematriculado com o nº 78810, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ROBSON HENRIQUE DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.452.664-72, matrícula nº 10157-5, rematriculado com o nº 80606, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM PAULO SÉRGIO COLLAÇO FIREMAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.159.284-04, matrícula nº 7515-9, rematriculado com o nº 78418, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1939/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1643/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM ANDRÉ ÁLVARO DO BONFIM, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.225.404-63, matrícula nº 8376-3, rematriculado com o nº 79111, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-585/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 577/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-456/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Tenente Coronel QOC PM MARIA DE FÁTIMA BASÍLIO DE LIMA DO VALLE, inscrita no CPF/MF sob o nº 787.378.004-00, matrícula nº 10289-0, rematriculada com o nº 80727, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM EDILSON LUIZ DA ROCHA LOPES, inscrito no CPF/MF sob o nº 447.298.124-68, matrícula nº 7237-0, rematriculado com o nº 78277, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.773.504-06, matrícula nº 6972-8, rematriculado com o nº 77999, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Major QOC PM OZELITO MARTINS DA ROCHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.086.784-20, matrícula nº 7495-0, rematriculado com o nº 78401, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente PM LAÍS COSTA DE AQUINO, inscrita no CPF/MF sob o nº 678.987.344-91, matrícula nº 10294-6, rematriculada com o nº 80731, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 515.414.244-68, matrícula nº 7200-1, rematriculado com o nº 78173, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM FRANCISCO ASSIS DE ATAIDE FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº




514.538.604-44, matrícula nº 7603-1, rematriculado com o nº 78487, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1500/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1398/2018 e no Despacho SUB PGE/GAB nº 1937/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1428/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JOSELITO COTA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.522.834-53, matrícula nº 4606-0, rematriculado com o nº 76193, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM SERGIO BERNARDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 417.861.574-20, matrícula nº 7518-3, rematriculado com o nº 78421, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-532/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 661/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-447/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM GENIVAL BEZERRA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 473.477.404-87, matrícula nº 6067-4, rematriculado com o nº 77260, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de agosto de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.




DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES, inscrito no CPF/MF sob o nº 382.186.074-04, matrícula nº 4788-0, rematriculado com o nº 76317, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM MARCELO LISBOA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 777.174.734-53, matrícula nº 8498-0, rematriculado com o nº 79213, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-




7817/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3064/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4202/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ROMILSON DO NASCIMENTO ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.852.464-53, matrícula nº 5461-5, rematriculado com o nº 76824, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM LUCIANO BRANDÃO SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.118.894-20, matrícula nº 4929-8, rematriculado com o nº 76421, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Major QOC PM DERALDO LINS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 348.559.804-63, matrícula nº 10163-0, rematriculado com o nº 80610, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Major QOS PM ROSEMARY FARIAS BRANDÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 533.797.564-15, matrícula nº 10874-0, rematriculada com o nº 81292, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOS da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ AMARO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 637.072.094-15, matrícula nº 7551-5, rematriculado com o nº 78448, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ PETRÚCIO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.902.174-49, matrícula nº 8486-7, rematriculado com o nº 79202, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 700.534.994-68, matrícula nº 9662-8, rematriculado com o nº 80198, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM DAVI JOSÉ MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 375.248.104-82, matrícula nº 4849-6, rematriculado com o nº 76362, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente PM MARIA TÂNIA FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 469.121.934-

04, matrícula nº 10201-6, rematriculada com o nº 80647, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM PAULO ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.767.904-53, matrícula nº 9954-6, rematriculado com o nº 80474, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM CLAUNEIS NAZARIO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.541.044-00, matrícula nº 5158-6, rematriculado com o nº 76596, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ROBSON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.846.134-72, matrícula nº 10828-6, rematriculado com o nº 81249, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente PM ZELBA RODRIGUES DE LEMOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 564.353.634-04, matrícula nº 10418-3, rematriculada com o nº 80846, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JADILSON BARROS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.882.634-20, matrícula nº 7500-0, rematriculado com o nº 78405, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ AMARO DA SILVA IRMÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 525.072.034-04, matrícula nº 8448-4, rematriculado com o nº 79170, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 1º Tenente QOA PM JACKSON DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 411.811.234-53, matrícula nº 4818-6, rematriculado com o nº 76337, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Capitão QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Capitão QOA PM BENEDITO BARBOSA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 517.049.194-87, matrícula nº 5852-1, rematriculado com o nº 77102, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Major QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Major QOC PM ERALDO SILVA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.717.624-00, matrícula nº 10277-6, rematriculado com o nº 80718, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Major QOC PM MIGUEL BULHÕES PESSOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.579.334-91, matrícula nº 10269-5, rematriculado com o nº 80710, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOS PM JOSÉ FERNANDO CARNAÚBA DE LIMA NOBRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 280.251.134-34, matrícula nº 10882-0, rematriculado com o nº 81298, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOS da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ HAMILTON GOMES QUIRINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.834.444-68, matrícula nº 8629-0, rematriculado com o nº 79318, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.501.424-68, matrícula nº 8590-1, rematriculado com o nº 79290, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ROBERTO DE JESUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.951.894-04, matrícula nº 8634-7, rematriculado com o nº 79323, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM RONALDO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.604.574-68, matrícula nº 8564-2, rematriculado com o nº 79269, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 1º Tenente QOA PM JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.842.924-20, matrícula nº 4016-9, rematriculado com o nº 75797, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Capitão QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM ANTONIO REINALDO PINHEIRO CRUZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.538.334-91, matrícula nº 7852-2, rematriculado com o nº 78684, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente PM VALDENIZE QUITÉRIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 841.779.424-72, matrícula nº 10218-0, rematriculada com o nº 80664, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 571/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 811/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-446/2018,




DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 679.563.864-20, matrícula nº 7503-5, rematriculado com o nº 78408, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente PM MARICÉLIA DOS SANTOS FRADIQUE, inscrita no CPF/MF sob o nº 606.293.714-15, matrícula nº 10323-3, rematriculada com o nº 80757, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOC PM RAMON DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 515.787.784-68, matrícula nº 8306-2, rematriculado com o nº 79055, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 1510/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2718/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3806/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM CLAUDIVAN GOMES DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.982.184-49, matrícula nº 6678-8, rematriculado com o nº 77753, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ERMANO LUIZ SANTANA ROCHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.811.614-53, matrícula nº 10060-9, rematriculado com o nº 80573, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JIVALDO RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.349.694-53, matrícula nº 8243-0, rematriculado com o nº 79006, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica transferida, a partir de 8 de setembro de 2017, para a Reserva Remunerada a 3º Sargento PM ROSIMEIRE DA SILVA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 889.575.784-04, matrícula nº 10341-1, rematriculada com o nº 80774, nos termos dos arts. 49, II, e 51, I, b, item 2, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 25/25 (vinte e cinco, vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1486/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2689/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5814/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o Reserva Remunerada o Subtenente PM MARCOS ANTONIO AMORIM DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.076.064-53, matrícula nº 4885-2, rematriculado com o nº 76386, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão QOA PM MARCONDES JOSÉ DE QUEIROZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.895.944-87, matrícula nº 4727-9, rematriculado com o nº 76274, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1385/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2555/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4221/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ ALÍPIO MAGALHÃES CAVALCANTE, inscrito no CPF/MF sob o nº 454.034.064-68, matrícula nº 7850-6, rematriculado com o nº 78682, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1388/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2554/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-799/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ JADILSON QUEIROZ DE LIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 389.358.484-68, matrícula nº 8083-7, rematriculado com o nº 78878, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



==================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Maceio - quinta-feira SUPLEMENTO 23 de agosto de 2018 Ano ... · nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo...

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