Maceio - sexta-feira 17 de março de 2017 Ano 105 - Número ... · Maceio - sexta-feira 17 de...

Maceio - sexta-feira17 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 542

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 52.669, DE 16 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, LAIS CAVALCANTE BONAPARTE, CPF n.º 077.183.414-45, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado, Nível ASE-1, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 52.670, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a BRUNO DO AMARAL ROCHA, CPF n.º 088.207.724-42, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Tecnologias e Aplicações, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 297924

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 99, DE 16 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-456/2017, RESOLVE conceder ao servidor FABIO LUIZ

ARAÚJO LOPES DE FARIAS, Secretário Chefe do Gabinete Civil, portador do CPF nº 240.584.754-04, matrícula nº 78-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 297922

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 068/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, a servidora ELAINE CRISTINA DE MELO RAMALHO, matrícula nº 63.653-3, portador do CPF nº 000.979.134-56, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 15/06/2017 até 13/07/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL,13 de março de 2017.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLIProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 297906

PORTARIA/PGE Nº 067/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, a servidora ANA CAROLINA MENEZES CALHEIROS, matrícula nº 83.441-6, portador do CPF nº 019.238.354-08, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/05/2017 até 31/05/2017.




Protocolo 297907

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira17 de março de 201750

PORTARIA/SEADES Nº 105/2017O SECRETÁRIO DE ESTADOS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-127/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIRISE SALGUEIRO FEITOSACargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL- nível GERCPF: 410.971.904-63RG: 000000005427570 SSP ALMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: DELMIRO GOUVEIA/SANTANA DO IPANEMA/ARAPIRACAOBJETIVO: ENCONTROS REGIONALIZADOS SOBRE O REDESENHO DO PETI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADOS

Protocolo 297826PORTARIA/SEADES Nº 106/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020/127/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA CONCEICAO FERNANDESCargo: TECNICO DE EDUCACAO *- nível 0CPF: 383.040.664-91RG: 000000000491575 SSP ALMatrícula: 560N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: SANTANA DO IPANEMA / DELMIRO GOUVEIA / ARAPIRACAOBJETIVO: ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O REDESENHO DO PETI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297828

PORTARIA/SEADES Nº 107/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020/127/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA BRASIL BARROSCargo: EDUCADOR ARTISTICO *- nível 0CPF: 239.911.434-53RG: 000000000312329 SSP ALMatrícula: 13N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: DELMIRO GOUVEIA / SANTANA DO IPANEMA / ARAPIRACAOBJETIVO: ENCONTROS REGIONALIZADOS SOBRE O REDESENHO DO PETI.

PORTARIA/PGE Nº 071/2017

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204.715/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVAN LUIZ DA SILVACargo: PROCURADOR - nível 0CPF: 705.566.284-20RG: 946.806 SSP/ALMatrícula: 63231-7N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Participar da apuração de fato delituoso com base em investigação de Inquérito Policial nº 001/2017 - GAESF, nos dias 20 a 24 de março de 2017, na cidade acima mencionada.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 02062000421190000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100 - Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 339033 e 339014, do Orçamento Vigente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador Geral, em Maceió, 15 de março de 2017.


Protocolo 297908

PORTARIA/PGE Nº 066/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, ao servidor EDUARDO VALENÇA RAMALHO, matrícula nº 83.501-3, portador do CPF nº 786.277.104-49, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 19/06/2017 até 17/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 297910

PORTARIA/PGE Nº 069/2017

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 23 (vinte e três) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ADRIANO HENRIQUE COSTA BANDEIRA, matrícula nº 80, portador do CPF nº 678.451.184-00, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL - COE-1, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 18/04/2017 até 10/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de março de 2017.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLIProcurador-Geral do Estado, em exercício Protocolo 297911

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 104/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 13020-212/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 92-2017, de 15/03/2017, que resolveu diária.

Esta portaria entre em vigor na data de 17/03/2017.



Protocolo 297771


Maceio - sexta-feira17 de março de 2017 51Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


Protocolo 297831

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA Nº 0238/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-408/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

ANDRÉ SILVA DOS SANTOSCargo: 1º TENENTE PM/ALCPF: 010.827.514-05RG: 002001005001875 SSP ALMatrícula: 120753-9Nº de Diárias: 01 (uma) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais)Período: de 03/03/2017 até 04/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Operação de Inteligência entre SI/SSP e GECOC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.

Maceió, 14 de março de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 297729



SILVANIO DE OMENA SILVACargo: CABO PM/ALCPF: 870.452.654-68RG: 000000010904060 SSP ALMatrícula: 10685-2Nº de Diárias: 01 (uma) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)Período: de 03/03/2017 até 04/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Operação de Inteligência entre SI/SSP e GECOC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297733



CINTHIA PEREIRA DE SOUZACargo: CABO PM/ALCPF: 056.319.184-80RG: 002000001227186 SSP ALMatrícula: 34613-6

Nº de Diárias: 01 (uma) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)Período: de 03/03/2017 até 04/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Operação de Inteligência entre SI/SSP e GECOC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297734



EDILSON RESENDE RAMOS DE AQUINO

Cargo: Coronel PM/ALCPF: 478.400.564-15RG: 721.464 SSP/ALMatrícula: 114-7Nº de Diárias: 1/2 (meia diária)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: de 09/03/2017 até 09/03/2017Destino: Maceió/AL - Estrela de Alagoas/AL-Major Isidoro/AL-Maceió/AL

Objetivo: Contactar com o Prefeito da cidade de Estrela de Alagoas para dar suporte de maquinário ao construtor da empresa FSD, Lote 6, bem como localizar o dono do terreno que foi desapropriado em major Isidoro, em virtude de incompatibilidade do terreno com o projeto do sítio no local.




Protocolo 297736



AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS

Cargo: 3º SARGENTO PM/ALCPF: 765.998.334-20RG: 102342 PMALMatrícula: 80680Nº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Período: de 07/03/2017 até 11/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297769











Protocolo 297770








Protocolo 297772



ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA

Cargo: 3º SARGENTO PM/ALCPF: 384.646.754-53RG: 05561986 PMALMatrícula: 05561986 RGPMALNº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Período: de 03/03/2017 até 07/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297773



ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVACargo: 3º SARGENTO PM/ALCPF: 384.646.754-53RG: 05561986 PMALMatrícula: 05561986 RGPMALNº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Período: de 27/03/2017 até 31/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297775



ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA

Cargo: 3º SARGENTO PM/ALCPF: 384.646.754-53RG: 05561986 PMALMatrícula: 05561986 RGPMALNº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Período: de 15/03/2017 até 19/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297776



GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA

Cargo: CABO PM/ALCPF: 842.535.094-87RG: 04361994 PMALMatrícula: 11671-8




Nº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Período: de 11/03/2017 até 15/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297777




Cargo: CABO PM/ALCPF: 842.535.094-87RG: 04361994 PMALMatrícula: 11671-8Nº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Período: de 23/03/2017 até 27/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297778




Cargo: CABO PM/ALCPF: 842.535.094-87RG: 04361994 PMALMatrícula: 11671-8Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: de 01/03/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297779



MAYKEL ANDERSON GOMES DE ARAÚJO

Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 035.404.924-41RG: 13009002 PMALMatrícula: 1200690Nº de Diárias: 03 (três) diária (s)Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)Período: de 19/02/2017 até 22/02/2017Destino: MACEIÓ/AL - Recife/PE - MACEIÓ/ALObjetivo: Renovação do CMA.




Protocolo 297780



DENNER JOSÉ MOTA DE AZEVEDO

Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 007.397.064-62RG: 09708997 PMALMatrícula: 11773-0Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 13/03/2017 até 15/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297781




Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 007.397.064-62RG: 09708997 PMALMatrícula: 11773-0Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 21/03/2017 até 23/03/2017




Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297782




Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 007.397.064-62RG: 09708997 PMALMatrícula: 11773-0Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 31/03/2017 até 02/04/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297786




Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 007.397.064-62RG: 09708997 PMAL Matrícula: 11773-0Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 01/03/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297787




Cargo: CAPITÃO PM/ALCPF: 007.397.064-62RG: 09708997 PMALMatrícula: 11773-0Nº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)Período: de 11/02/2017 até 15/02/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 297789



ROGLES GIOVANNI PEREIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO PATRIMÔNIOCPF: 092.017.294-64RG: 3121983-7Matrícula: 90-6Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: de 09/03/2017 até 09/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - GIRAU DO PONCIANO/AL - SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - MACEIÓ/AL.Objetivo: Entrega dos termos de recebimento do mobiliário dos CIPs e controle de patrimônio.




Protocolo 297790



ROGLES GIOVANNI PEREIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO PATRIMÔNIOCPF: 092.017.294-64RG: 3121983-7Matrícula: 90-6Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)




Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: de 09/03/2017 até 09/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - GIRAU DO PONCIANO/AL - SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - MACEIÓ/AL.Objetivo: Entrega dos termos de recebimento do mobiliário dos CIPs e controle de patrimônio.




Protocolo 297792



FABRÍCIA GONÇALVES CAVALCANTE

Cargo: Gerência de ContabilidadeCPF: 022.683.874-96RG: 1255383 SSP ALMatrícula: 76-0Nº de Diárias: 04 (quatro) diária(s)Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 1.120,00 (Mil cento e vinte reais)Período: de 04/04/2017 até 08/04/2017Destino: MACEIÓ/AL - SÃO PAULO/SP- MACEIÓ/AL.Objetivo: Retenções de Tributos na Administração Pública, EFD-REINF e DCTFWEB e Novas Declarações do SPED (INSS, ISSQN, IRRF, CSLL, PIS, CONFINS e DIRF / RAIS).




Protocolo 297794



THATYANE GERMINIO DOS SANTOS

Cargo: Supervisor de Prestação de Contas de Contratos e ConvênioCPF: 089.847.244-08RG: 1255383 3285358-0 SSP-ALMatrícula: 96-5Nº de Diárias: 04 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)Período: de 04/04/2017 até 08/04/2017Destino: MACEIÓ/AL - SÃO PAULO/SP- MACEIÓ/AL.Objetivo: Retenções de Tributos na Administração Pública, EFD-REINF e DCTFWEB e Novas Declarações do SPED (INSS, ISSQN, IRRF, CSLL, PIS, CONFINS e DIRF / RAIS).




Protocolo 297796


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-326/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS PORCIÚNCULA.

Cargo: Capitão PM/AL/ CHSP-7CPF: 041.433.674-75RG: 12978002 PMALMatrícula: 120046-1Nº de Diárias: 10 (dez) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 800,00 (oitocentos reais)Período: de 21/02/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - DELMIRO GOUVEIA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 297800



ROBERTO VINCENTE SILVETRE.

Cargo: 3º SGT PM/ALCPF: 647.793.004-87RG: 10205987PMALMatrícula: 7453-5Nº de Diárias: 10 (dez) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 700,00 (Setecentos reais)Período: de 21/02/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - DELMIRO GOUVEIA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 297804



FÁTIMA MARIA DE LIMA SILVA.

Cargo: CABO PM/ALCPF: 008.366.754-79 RG: 2661002 PMALMatrícula: 120690-2Nº de Diárias: 10 (dez) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais)




Período: de 21/02/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - DELMIRO GOUVEIA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 297805



FÁBIO RICARDO CHAVES LIMA.

Cargo: CABO PM/ALCPF: 796.792.004-00RG: 04913002 PMALMatrícula: 120278-2Nº de Diárias: 10 (dez) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais)Período: de 21/02/2017 até 03/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - DELMIRO GOUVEIA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 297806




Cargo: CABO PM/ALCPF: 842.535.094-87RG: 04361994 PMALMatrícula: 11671-8Nº de Diárias: 02 (duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: de 27/02/2017 até 01/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.


Maceió, 20 de fevereiro de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIORSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 297807



GIRLANEI SOARES GAMA

Cargo: 3º SGT PMALCPF: 228.335.794-20RG: 567-992 SSP/ALMatrícula: 11185-6Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cincos reais)Período: de 09/03/2017 até 09/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - BOCA DA MATA/AL- MURICI/AL - MACEIÓ/AL.Objetivo: Entrega dos termos de recebimento do mobiliário dos CIP’s e controle de patrimônio.




Protocolo 297808


O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-411/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor (a):

DULCE DE ARAUJO MELO

Cargo: Assessora de ComunicaçãoCPF: 454.206.104-34RG: 1999001029747 SSP/ALMatrícula: 85-2Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cincos reais)Período: de 24/02/2017 até 24/02/2017Destino: MACEIÓ/AL - GIRAU DO PONCIANO/AL- MACEIÓ/AL.Objetivo: Organizar e fazer cobertura jornalística do evento de inauguração do Centro integrado de Segurança Pública da Cidade de Girau do Ponciano .




Protocolo 297809


O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-412/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor (a):

MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SANDES SANTOS

Cargo: Assessoria de ComunicaçãoCPF: 007.394.554-43RG: 1436.135 SSP/ALMatrícula: 71861-0Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 40,00 (quarenta reais)




Período: de 24/02/2017 até 24/02/2017Destino: MACEIÓ/AL - GIRAU DO PONCIANO/AL- MACEIÓ/AL.Objetivo: Organizar e fazer cobertura jornalística do evento de inauguração do Centro integrado de Segurança Pública da Cidade de Girau do Ponciano.




Protocolo 297810

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 402/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002416/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GERCPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 6087N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 16/01/2017 até 21/01/2017DESTINO: Pindoba, Paulo Jacinto, Atalaia, Capela, Mar Vermelho e outrasOBJETIVO: Realizar visita “in loco”, às Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes à 4ª GERE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 297820

PORTARIA/SEDUC Nº 401/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015,, e no Processo nº 1800-002181/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA SILVA ROCHACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 2ª REGIAO- nível GERCPF: 037.313.894-60RG: 000000001635903 SSP SPMatrícula: 6072N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 25/02/2017DESTINO: Boca da Mata, Teotônio Vilela, Maceió, Coruripe e Campo AlegreOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 2ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro de 2017,bem como participar de reunião na SEDUC..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297821

PORTARIA/SEDUC Nº 399/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015,, e no Processo nº 1800-002323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELA FERREIRA DOS SANTOSCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GERCPF: 022.238.874-90RG: 000000001493610 SSP ALMatrícula: 87105N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 09/01/2017 até 13/01/2017DESTINO: Água Branca, Delmiro Gouveia, Maceió, Pariconha e Mata GrandeOBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 11ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de janeiro e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC..




Protocolo 297822

PORTARIA/SEDUC Nº 400/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002178/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA CARLA RODRIGUES WANDERLEY CAVALCANTECargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 8ª REGIAO- nível GERCPF: 606.366.104-20RG: 000000000833773 SSP ALMatrícula: 6067N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 13/01/2017 até 26/01/2017DESTINO: Maceió, Palestina, Jaramataia, Batalha, São José da Tapera, Monteirópolis e , Jacaré dos HomensOBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de janeiro e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC.




Protocolo 297823

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 14/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0232/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 049.735.174-96RG: 000000003792973 SSP ALMatrícula: 31N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)




VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Assinatura da Ordem de Serviços do Governo do Estado, bem como, assinatura do Chamamento Público das entidades que foram selecionadas pelo Edital 1/2016-Selaj..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 297682

PORTARIA/SELAJ Nº 16/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-218/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: SUPERINT. DA JUVENTUDE- nível SUP-2CPF: 044.944.504-64RG: 002000001159431 SEDS ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 02/04/2017DESTINO: Goiânia-GoOBJETIVO: Participar da Reunião do Fórum Nacional de Gestores de Juventude..




Protocolo 297687

PORTARIA/SELAJ Nº 15/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0231/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAMIRES MAYARA MORAIS DE FARIASCargo: SUPERINT. DE ESPORTE, LAZER, INCL. SOC. E RENDIMENTO- nível SUP-2CPF: 084.805.144-00RG: 000005750909206 DETRAN ALMatrícula: 59N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Acompanhar a Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude em Ação do Governo do Estado com assinaturas de Ordens de Serviços, bem como, assinatura dos Termos de Colaboração do Chamamento Público das entidades que foram contempladas no Edital 1/2016-Selaj.




Protocolo 297898

PORTARIA/SELAJ Nº 17/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIANA CELIA BARBOSA DA SILVACargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 177.897.884-34RG: 000000002997430 SSP ALMatrícula: 32N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Acompanhar a Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude em Ação do Governo do Estado com assinaturas de Ordens de Serviços, bem como, assinatura dos Termos de Colaboração do Chamamento Público das entidades que foram contempladas no Edital 1/2016-Selaj.




Protocolo 297902

PORTARIA/SELAJ Nº 18/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0244/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDREI DA SILVEIRA COSTACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 729.778.764-72RG: 000000001435999 SSP ALMatrícula: 56N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Fazer cobertura em Ação do Governo do Estado com assinaturas de Ordens de Serviços, bem como, assinatura dos Termos de Colaboração do Chamamento Público das entidades que foram contempladas no Edital 1/2016-Selaj.




Protocolo 297913

PORTARIA/SELAJ Nº 19/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0243/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NAIENE ALVES GAMA DE LIMACargo: SUPERVISOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO RENDIMENTO- nível SUPECPF: 077.340.834-71RG: 002002005007504 SSP ALMatrícula: 58N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Acompanhar a Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude em




Ação do Governo do Estado com assinaturas de Ordens de Serviços, bem como, assinatura dos Termos de Colaboração do Chamamento Público das entidades que foram contempladas no Edital 1/2016-Selaj.




Protocolo 297915

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 144/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-005787/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO PASSOS TENORIOCargo: GERENTE DA ESCOLA FAZENDARIA- nível GERCPF: 427.637.894-04RG: 000000000471170 SSP ALMatrícula: 52897N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Cuiabá/MTOBJETIVO: Para participar da 60ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendária/GDFAZ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 297727

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.793/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1666/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCY KELLY BRITO BOMFIM, matrícula nº 9863945, portadora do CPF nº 030.961.444-94, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/03/2017 a 10/09/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297833

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.792/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1666/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSIMEIRE LIMA BARBOSA, matrícula nº 501394, portadora do CPF nº 032.720.484-21, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 02/03/2017 até 16/03/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Março de 2017..


Protocolo 297834

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.791/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1666/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALESSANDRA CORATO DOS SANTOS, matrícula nº 80598, portadora do CPF nº 027.055.854-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MARCELO RESENDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 03/03/2017 até 09/03/2017.



Protocolo 297836

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.790/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1666/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE IVALDO DE ANDRADE, matrícula nº 9865098, portador do CPF nº 678.191.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 47 dias, a contar de 28/01/2017 até 15/03/2017.



Protocolo 297837


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE IVALDO DE ANDRADE, matrícula nº 824707, portador do CPF nº 678.191.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 47 dias, a contar de 28/01/2017 até 15/03/2017.



Protocolo 297838




PORTARIA/SEPLAG Nº 1.788/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1666/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CLOTILDE DE FARIAS ROMEIRO, matrícula nº 204, portadora do CPF nº 591.114.614-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 27/01/2017 até 25/07/2017.



Protocolo 297839


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GILSON LEOCADIO NOGUEIRA, matrícula nº 179, portador do CPF nº 270.663.204-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, por 30 dias, a contar de 06/03/2017 até 04/04/2017.



Protocolo 297840


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 439, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 28/02/2017 até 14/03/2017.



Protocolo 297845


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 83447, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 15 dias, a contar de 28/02/2017 até 14/03/2017.



Protocolo 297846


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE NILO LINS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 864384, portador do CPF nº 431.614.304-25, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 09/03/2017 até 13/03/2017.



Protocolo 297847


RESOLVE:

READAPTAR a servidora TATIANA GALVAO DOS REIS, matrícula nº 500339, portadora do CPF nº 955.278.184-15, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para a função de PROFESSOR AUXILIAR fora da sala de aula, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/03/2017 a 27/08/2017.




Protocolo 297848


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JACINTA LUCIA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 825199, portadora do CPF nº 068.179.804-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/02/2017 a 08/08/2017.




Protocolo 297849


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOAO CARLOS BARBOSA MARTINS, matrícula nº 53279, portador do CPF nº 023.842.464-29, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO




SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 06/03/2017 até 04/04/2017.



Protocolo 297850


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SONIA JANETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 52472, portadora do CPF nº 287.544.924-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 480 dias, a contar de 22/02/2017 até 20/08/2017.



Protocolo 297851


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 24101, portadora do CPF nº 497.262.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/03/2017 a 10/09/2017.




Protocolo 297852


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 83156, portadora do CPF nº 497.262.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/03/2017 a 10/09/2017.




Protocolo 297853


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA SOCORRO DA SILVA, matrícula nº 864065, portadora do CPF nº 964.755.449-49, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 11/03/2017 até 06/09/2017.



Protocolo 297854


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOANA DARC BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 51559, portadora do CPF nº 287.203.004-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 05/03/2017 a 31/08/2017.




Protocolo 297855


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARTA MARIA MARINHO DE ANDRADE, matrícula nº 501460, portadora do CPF nº 841.509.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 06/03/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 297856


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RITA DE CASSIA FIRMINO, matrícula nº 22629, portadora do CPF nº 000.023.145-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO




DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/03/2017 a 10/09/2017.




Protocolo 297857


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDILEUZA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 972, portador do CPF nº 524.622.184-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade CEDIDO A SMS DE MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 03/03/2017 até 01/04/2017.



Protocolo 297858


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 57233, portadora do CPF nº 291.755.774-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 10/03/2017 até 05/09/2017.



Protocolo 297859


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA CRISTIANE FRANCA DE MELO, matrícula nº 500952, portadora do CPF nº 033.617.004-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 25/02/2017 até 25/05/2017.



Protocolo 297861


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA CRISTIANE FRANCA DE MELO, matrícula nº 864050, portadora do CPF nº 033.617.004-18, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 25/02/2017 até 25/05/2017.



Protocolo 297862


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA CRISTINA FIDELIS ALVES, matrícula nº 9865848, portadora do CPF nº 332.357.084-72, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 15/02/2017 até 15/04/2017.



Protocolo 297863


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MONICA CRISTINA CAVALCANTE COSTA, matrícula nº 46780, portadora do CPF nº 034.498.544-02, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 100 dias, a contar de 24/02/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 297864


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ARLENE RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 47869, portadora do CPF nº 385.004.934-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 27/02/2017 até 28/03/2017.



Protocolo 297865





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANKVALDE VIEIRA DANTAS, matrícula nº 826278, portador do CPF nº 440.296.084-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-INSTITUTO DE LINGUAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/03/2017 até 04/04/2017.



Protocolo 297866


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora FLAVIA KARINE DOS SANTOS, matrícula nº 500643, portadora do CPF nº 030.571.044-36, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 08/03/2017 até 06/05/2017.



Protocolo 297867


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELIS ANA PEREIRA, matrícula nº 501822, portadora do CPF nº 030.782.924-36, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/03/2017 a 09/09/2017.




Protocolo 297869


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ANSELMO COELHO E SILVA, matrícula nº 49933, portador do CPF nº 110.543.015-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/03/2017 a 07/09/2017.




Protocolo 297870


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora UBIRACI DE MEDEIROS AZEVEDO, matrícula nº 5572, portadora do CPF nº 073.999.014-49, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 22/02/2017 até 23/03/2017.



Protocolo 297871


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 50150, portadora do CPF nº 411.828.124-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/03/2017 até 09/04/2017.



Protocolo 297872


RESOLVE:

READAPTAR a servidora EDILEIDE DA SILVA, matrícula nº 826040, portadora do CPF nº 889.327.024-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/02/2017 a 30/07/2017.




Protocolo 297873





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JULIO BEZERRA BRANDAO, matrícula nº 1980, portador do CPF nº 659.717.608-15, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotado na unidade COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 02/03/2017 até 31/03/2017.



Protocolo 297874


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CRISTINA FLAVIA TENORIO MISSENO, matrícula nº 9864865, portadora do CPF nº 018.941.354-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 20/03/2017 a 15/09/2017.




Protocolo 297875


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CRISTINA FLAVIA TENORIO MISSENO, matrícula nº 9864865, portadora do CPF nº 018.941.354-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2G G PROF J Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 29 dias, a contar de 19/02/2017 até 19/03/2017.



Protocolo 297876


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RAPHAELA SOPHIA DI PAULA PEREIRA E ALVES DE FRANCA, matrícula nº 3337, portadora do CPF nº 051.621.244-35, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade

HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 09/03/2017 até 23/03/2017.



Protocolo 297877


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor WELLINGTON DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 14212, portador do CPF nº 035.994.944-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/03/2017 até 08/05/2017.



Protocolo 297878


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FLAVIA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 14190, portadora do CPF nº 721.653.325-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/03/2017 a 10/09/2017.




Protocolo 297879


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO, matrícula nº 57713, portador do CPF nº 889.573.574-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 20/03/2017 a 15/09/2017.




Protocolo 297880





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO, matrícula nº 57713, portador do CPF nº 889.573.574-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 05/03/2017 até 19/03/2017.



Protocolo 297881


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 87124, portadora do CPF nº 228.929.154-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/03/2017 a 09/09/2017.




Protocolo 297882


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ARYANA MORAES GERMANO DA SILVA, matrícula nº 9866990, portadora do CPF nº 052.490.654-81, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 30/01/2017 a 28/07/2017.




Protocolo 297883


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FABIA ADRIANA BARBOSA BRANCO, matrícula nº 864369, portadora do CPF nº 030.093.714-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para a função de ENFERMEIRO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/02/2017 a 31/07/2017.




Protocolo 297884


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora IRENE DA SILVA XAVIER, matrícula nº 51063, portadora do CPF nº 045.825.098-86, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 23 dias, a contar de 01/03/2017 até 23/03/2017.



Protocolo 297885


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GABRIELLA DE CARVALHO MARTINS PALMEIRA, matrícula nº 3070, portadora do CPF nº 065.619.354-97, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/03/2017 até 10/03/2017.



Protocolo 297886


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 6282, portadora do CPF nº 029.742.454-80, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 16/02/2017 a 14/08/2017.




Protocolo 297887





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALDIANE SANTOS DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 864480, portadora do CPF nº 007.868.814-02, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 13 dias, a contar de 06/03/2017 até 18/03/2017.



Protocolo 297888


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº 824575, portadora do CPF nº 326.971.474-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 18/02/2017 até 29/03/2017.



Protocolo 297889


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, matrícula nº 82939, portadora do CPF nº 271.944.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 08/03/2017 a 03/09/2017.




Protocolo 297890


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SIRLENE MEIRE SANTOS COLATINO, matrícula nº 44548, portadora do CPF nº 453.516.864-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ANA COELHO PALMEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/03/2017 até 04/04/2017.



Protocolo 297891


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ELIANE ROQUETTE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 43325, portadora do CPF nº 636.654.767-04, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/03/2017 até 10/03/2017.



Protocolo 297892


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 500652, portadora do CPF nº 053.071.014-57, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE PESSOAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 10/03/2017 até 08/05/2017.



Protocolo 297893


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 2652, portador do CPF nº 064.274.594-30, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 07/03/2017 até 05/04/2017.



Protocolo 297894


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANDREA EBRAHIM BOMFIM SARMENTO, matrícula nº 501254, portadora do CPF nº 028.513.714-01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 09/03/2017 até 07/04/2017.



Protocolo 297895





RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VERA LUCIA DE SANTANA FREITAS, matrícula nº 864999, portadora do CPF nº 341.021.324-49, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 13/03/2017 até 27/03/2017.



Protocolo 297896

. .

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 219/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0450/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIONOR CORREIA MOTA FILHOCargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPECPF: 144.354.624-00RG: 000000002471520 SSP ALMatrícula: 531N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo de placa OHK 9442 desta SEINFRA, com destino ao município de Palmeira dos Índios, acompanhando a Secretária de Estado da Infraestrutura e técnicos em reunião com o Prefeito do município supracitado..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 297897

PORTARIA/SEINFRA Nº 220/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0487/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura..




Protocolo 297899

PORTARIA/SEINFRA Nº 221/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0487/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO ALZIR LIMACargo: SUPERINT. ESPECIAL DE PROJ. ESP. E INFRAEST. HIDRICA- nível SUP-SCPF: 247.845.673-72RG: 000000001356681 SSP CEMatrícula: 472N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura..




Protocolo 297900

PORTARIA/SEINFRA Nº 222/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0487/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO CARVALHO JUNIORCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA- nível SEECPF: 046.141.704-98RG: 000000001972036 SSP ALMatrícula: 475N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura..




Protocolo 297901

PORTARIA/SEINFRA Nº 223/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0487/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura..







Protocolo 297903

PORTARIA/SEINFRA Nº 224/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0500/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADOCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 223.226.204-91RG: 000000000407982 SSP ALMatrícula: 321N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião conjunta ABC/FNSHDU..




Protocolo 297912

PORTARIA/SEINFRA Nº 225/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0501/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADOCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 223.226.204-91RG: 000000000407982 SSP ALMatrícula: 321N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Visita as obras em andamento no município supracitado..




Protocolo 297914

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 058/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0522/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de reunião com representantes da região do sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230006 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297702

PORTARIA/SEMARH Nº 057/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0523/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de reunião com representantes da região sertão.




Protocolo 297705

PORTARIA/SEMARH Nº 056/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0514/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS LEONCIO LIMA ACIOLICargo: SUPERVISOR DE OPERACAO DA REDE METEOROLOGICA- nível SUPECPF: 072.080.994-05RG: 002002006000953 SSP ALMatrícula: 197N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de reunião com representantes da região do sertão.







Protocolo 297707

PORTARIA/SEMARH Nº 062/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DE MEDEIROS ALMEIDACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 076.095.524-70RG: 002001005008268 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar levantamento dos serviços da readequação ao sistema simplificado de abastecimento de água.




Protocolo 297813

PORTARIA/SEMARH Nº 061/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0535/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DOMENICA DIDIER FOERSTERCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 298.236.764-53RG: 000000002010223 SSP PEMatrícula: 1538N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Craibas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de articulação e mobilização para Oficina de Capacitação em Educação Ambiental para implantação da Coleta Seletiva.




Protocolo 297814

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 66/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-507/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TITO ALVES SANTIAGOCargo: GERENTE DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS- nível GERCPF: 020.492.894-05RG: 000000000002223 CRMV CEMatrícula: 189N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 15/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Mar Vermelho/ViçosaOBJETIVO: Ministrar palestra para os pequenos produtores de leite do município; elaborar um relatório fotográfico da obra, conforme solicitação do Governador.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297817

PORTARIA/SEAGRI Nº 68/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º, e no Processo nº 1400-596/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VANISIO ELOI DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 068.206.034-87RG: 000000000229603 SSP ALMatrícula: 13293N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 14/02/2017DESTINO: Viçosa/São José da LageOBJETIVO: Reunião com associação de produtores d agricultura familiar; ações do Governo Presente.




Protocolo 297818

PORTARIA/SEAGRI Nº 69/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-576/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO OTAVIO VIEIRA MACHADOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEECPF: 061.276.494-04RG: 000000000145447 SSP ALMatrícula: 182N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)




PERÍODO: de 15/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: RecifeOBJETIVO: Apresentação do Estudo sobre Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar no âmbito dos Projetos FIDA; reunião Projetos FIDA e participar da VIII reunião de trabalho do Fórum dos Gestores Estaduais responsável pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais.




Protocolo 297824

PORTARIA/SEAGRI Nº 70/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-616/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DE SOUZA TORRESCargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS- nível SUPECPF: 099.378.114-49RG: 000000000186180 SSP ALMatrícula: 35648N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: PiaçabuçuOBJETIVO: Realizar visita técnica nos pontos de distribuição para levar a conhecimento a nova resolução do Minisitério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS e realização de recadastramento das famílias beneficidas.




Protocolo 297842

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 51/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2900.246/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE REINALDO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 376.731.574-20RG: 002000004103208 SSP ALMatrícula: 1378N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Marechal Deodoro, Coruripe, Boca da Mata, Palmeira dos Índios e Maragogi/ALOBJETIVO: Coletar produtos artesanais alagoanos que serão expostos no 9º Salão do Artesanato da EXPOBRASÍLIA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290009 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 297816

PORTARIA/SEDETUR Nº 52/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2900.241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER GONCALVES LIMACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 026.857.234-80RG: 000000001591109 SSP ALMatrícula: 181N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, Flexeiras, São José da Laje, Ibateguara, União dos Palmares, Murici e Branquinha/ALOBJETIVO: Participar das Ações do Governo Presente .




Protocolo 297819

PORTARIA/SEDETUR Nº 53/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 2900.241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO MAXIMIANOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 009.991.374-76RG: 000099001068333 SSP ALMatrícula: 214N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, Flexeiras, São José da Laje, Ibateguara, União dos Palmares, Murici e Branquinha/ALOBJETIVO: Conduzir e acompanhar o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Gonçalves Lima, para participar das Ações do Governo Presente.




Protocolo 297827




PORTARIA/SEDETUR Nº 54/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 2900.241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CYBELE SILVA WANDERLEYCargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 005.222.429-52RG: 000000062274042 SSP PRMatrícula: 183N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, Flexeiras, São José da Laje, Ibateguara, União dos Palmares, Murici e Branquinha/ALOBJETIVO: Participar das Ações do Governo Presente.




Protocolo 297830

PORTARIA/SEDETUR Nº 55/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 2900.241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA- nível AGCPF: 087.300.624-03RG: 000000032737270 SEDS ALMatrícula: 187N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, Flexeiras, São José da Laje, Ibateguara, União dos Palmares, Murici e Branquinha/ALOBJETIVO: Participar das ações do Governo Presente.




Protocolo 297832

PORTARIA/SEDETUR Nº 56/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 2900.239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VALDIRON TAVARES DE LIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA JUNTA COMERCIAL- nível AST-2CPF: 133.977.534-49RG: 000000000317436 SSP ALMatrícula: 216N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Piranhas e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Realizar visita nas empresas da cadeia produtiva do turismo no sistema CADASTUR. .




Protocolo 297844

PORTARIA/SEDETUR Nº 57/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ GOMES DA SILVACargo: SUPERINT. DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS- nível SUP-2CPF: 064.246.084-19RG: 000099001331948 SSP ALMatrícula: 97N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Realizar visita à sede da empresa Karina.




Protocolo 297904

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 870/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-106/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 798 de 16/03/2017, que resolveu diarias ,

ONDE SE LÊ:

“Nº DE DIÁRIAS 05 ( CINCO) VALOR TOTAL R$ 400,00 “

LEIA-SE:

“Nº DE DIÁRIAS 0,5 ( E MEIA) DIÁRIA VALOR TOTAL R$ 40,00 “

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 297675


RESOLVE retificar a Portaria nº 799 de 16/03/2017, que resolveu DIÁRIAS ,

ONDE SE LÊ:





LEIA-SE:




Protocolo 297676


RESOLVE retificar a Portaria nº 797 de 16/03/2017, que resolveu diarias ,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 297677

PORTARIA/PO Nº 873/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-045/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WEIDER MEDEIROS DE MORAES, matrícula nº 50556, portador do CPF nº 470.061.614-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET ADM GEST DESENV PESS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/01/2017 até 30/01/2017.



Protocolo 297678


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CAVALCANTE DE A MEDEIROS, matrícula nº 826682, portador do CPF nº 841.450.304-78, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/01/2017 até 27/01/2017.



Protocolo 297679


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HYLNARD PEREIRA T JUNIOR, matrícula nº 300635, portador do CPF nº 223.838.164-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/01/2017 até 27/01/2017.



Protocolo 297680


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SILVIO NUNES, matrícula nº 301080, portador do CPF nº 348.820.064-72, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 02/02/2017 até 23/02/2017.



Protocolo 297693


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora SHIRLEY PEREIRA SOARES, matrícula nº 301098, portadora do CPF nº 007.950.304-79, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297694


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor RAFAEL PETERSON SOARES SANTOS, matrícula nº 82, portador do CPF nº 045.954.484-57, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297695





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 301072, portador do CPF nº 803.947.524-49, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297696


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MARCIO HENRIQUE DE C LIMA, matrícula nº 301227, portador do CPF nº 517.065.714-53, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 02/02/2017 até 23/02/2017.



Protocolo 297697


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MARCELO DE BRITO SANTOS, matrícula nº 81, portador do CPF nº 033.222.485-69, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297698


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora LEANDRA SUELY NEVES, matrícula nº 300601, portadora do CPF nº 384.451.744-87, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 01/02/2017 até 22/06/2017.



Protocolo 297699


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CLAUDIO BUARQUE DE GUSMAO, matrícula nº 9863537, portador do CPF nº 223.224.694-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297700


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ALVES COSTA NETO, matrícula nº 66, portador do CPF nº 319.700.284-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297701


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JANIO MACARIO SILVA, matrícula nº 66041, portador do CPF nº 113.940.484-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/02/2017 até 24/02/2017.



Protocolo 297703


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GUILHERME PAIVA LOPES, matrícula nº 301066, portador do CPF nº 648.266.434-20, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297704





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GERMANO DE ARAUJO JATOBA LEITE, matrícula nº 9863536, portador do CPF nº 902.656.534-87, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/02/2017 até 24/02/2017.



Protocolo 297706


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDVALDO CASTRO ALVES, matrícula nº 301064, portador do CPF nº 129.584.334-04, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 01/02/2017 até 22/02/2017.



Protocolo 297708


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDUARDO YUKISHIGUE NISIYAMA, matrícula nº 46, portador do CPF nº 287.779.238-20, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297709


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDUARDO DUPRAT, matrícula nº 301065, portador do CPF nº 860.888.744-49, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 01/02/2017 até 22/02/2017.



Protocolo 297710


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora DANIELLE VIEIRA SILVA, matrícula nº 301096, portadora do CPF nº 036.238.284-08, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297711


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WEIDER MEDEIROS DE MORAES, matrícula nº 50556, portador do CPF nº 470.061.614-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET ADM GEST DESENV PESS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297712


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CAVALCANTE DE A MEDEIROS, matrícula nº 826682, portador do CPF nº 841.450.304-78, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297713


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO, matrícula nº 300720, portador do CPF nº 023.049.014-09, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade GABINETE DO DIRETOR, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297714





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HYLNARD PEREIRA T JUNIOR, matrícula nº 300635, portador do CPF nº 223.838.164-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297716


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FERNANDO MARCELO DE PAULA, matrícula nº 9863543, portador do CPF nº 786.780.134-00, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/02/2017 até 28/04/2017.



Protocolo 297718

PORTARIA/PO Nº 894/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FERNANDO CARLOS DE MORAES, matrícula nº 37479, portador do CPF nº 349.810.717-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/01/2017 até 30/01/2017.



Protocolo 297720

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 576/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1587/2017, e considerando o teor do Oficio nº 516/2017-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Designar a servidora SILVANIA DE MOURA DA SILVA DE PAULA, Matrícula nº 23, portadora do CPF nº 046.051.834-85, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL

ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de Março de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 297691

PORTARIA/PC/AL Nº 575/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1587/2017, e considerando o teor do Oficio nº 516/2017-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor MAIVAN GONCALVES MAIA JUNIOR, Matrícula nº 301308, portador do CPF nº 453.962.484-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


Protocolo 297692

PORTARIA/PC/AL Nº 577/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1589/2017, e considerando o teor do Oficio s/nº/2017-GD/14ºDPM,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE ANGELO DO REGO DE ARAUJO, Matrícula nº 300481, portador do CPF nº 646.917.214-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 14º DIST POL DE SATUBA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.




Protocolo 297730

PORTARIA/PC/AL Nº 596/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1436/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora MONICA RACHEL VASCONCELOS NASCIMENTO, Agente de Polícia, CPF nº 032.046.834-86, para exercer a função de análise de processos e de dados da 20ª AISP.




Protocolo 297798




PORTARIA/PC/AL Nº 597/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1429/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar o servidor ELVIO ALMEIDA DA SILVA, Agente de Polícia, CPF nº 46924930468, para exercer a função de análise de processos e de dados da 24ª AISP.




Protocolo 297799

PORTARIA/PC/AL Nº 598/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1438/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora VALERIA MARIA VIANA DE MELO, Escrivã de Polícia, CPF nº 021.354.744-95, para exercer a função de análise de processos e de dados da 12ª AISP.




Protocolo 297801

PORTARIA/PC/AL Nº 599/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1430/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora MARIA GORETH JAMBREIRO DE PAULA, Agente de Polícia, CPF nº 73063274453, para exercer a função de análise de processos e de dados da 14ª AISP.




Protocolo 297802

PORTARIA/PC/AL Nº 600/2017O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1500/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora PATRICIA VARGAS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, CPF nº 020.699.524-52, para exercer a função de análise de processos e de dados da 23ª AISP.



DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 297803

PORTARIA/PC/AL Nº 601/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-473/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1645/2016, de 01/06/2016, que resolveu designar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 12º DIST POLICIAL RIO LARGO.




Protocolo 297825

PORTARIA/PC/AL Nº 602/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-189/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 6203/2016, de 19/10/2016, que resolveu designar o servidor FLAVIO DE SOUZA WANDERLEY, Matrícula nº 65833, portador do CPF nº 209.792.154-04, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 102º DP - CAJUEIRO.




Protocolo 297829

PORTARIA/PC/AL Nº 603/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1634/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 301699, portador do CPF nº 490.931.344-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/03/2017.




Protocolo 297905

PORTARIA/PC/AL Nº 614/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1547/2017, e considerando o teor do Ofício s/nº/2017-86º DP,

RESOLVE:

Designar o servidor CARLITO EUCLIDES OLIVEIRA VASCONCELOS, Matrícula nº 300700, portador do CPF nº 034.741.994-12, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.




Protocolo 297916

PORTARIA/PC/AL Nº 615/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1547/2017, e considerando o teor do Ofício s/n/2017-86º DP,

RESOLVE:

Dispensar o servidor MADSON ALLAN DA SILVA, Matrícula nº 300619, portador do CPF nº 008.327.724-29, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO,




do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.




Protocolo 297917

PORTARIA/PC/AL Nº 595/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-484/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de instalar condicionadores de ar..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 297746

PORTARIA/PC/AL Nº 594/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-484/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de instalar condicionadores de ar..




Protocolo 297748

PORTARIA/PC/AL Nº 593/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-484/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72

RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de instalar condicionadores de ar..




Protocolo 297749

PORTARIA/PC/AL Nº 592/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO MOURA RAMALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.257.014-14RG: 000000001533121 SSP ALMatrícula: 301172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/01/2017 até 26/01/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de São Miguel dos campos/AL com o objetivo de realizar uma intimação..




Protocolo 297750

PORTARIA/PC/AL Nº 591/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/01/2017 até 26/01/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de São Miguel dos campos/AL com o objetivo de realizar uma intimação..




Protocolo 297751




PORTARIA/PC/AL Nº 590/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-527/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL GONCALVES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 3 GPJ3- nível AST-4CPF: 803.578.144-87RG: 000000001092942 SSP ALMatrícula: 301318N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento á Mandados de Busca e Apreensão em Campo Alegre/AL..




Protocolo 297752

PORTARIA/PC/AL Nº 589/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-527/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO VIEIRA BARBOSACargo: ASSESSOR TECNICO DA CENTRAL DE POLICIA DE ARAPIRACA E REGIAO- nível AST-2CPF: 757.950.864-87RG: 000000001069178 SSP ALMatrícula: 301284N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento á Mandados de Busca e Apreensão em Campo Alegre/AL..




Protocolo 297753

PORTARIA/PC/AL Nº 588/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-527/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO RICARDO SILVA LUCENACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 051.971.878-08RG: 000000230588426 SSP SPMatrícula: 301279N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento á Mandados de Busca e Apreensão em Campo Alegre/AL..




Protocolo 297754

PORTARIA/PC/AL Nº 587/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-527/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS NILTON OLIVEIRA COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 344.951.265-04RG: 000000215192850 SSP BAMatrícula: 301381N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento á Mandados de Busca e Apreensão em Campo Alegre/AL..




Protocolo 297755

PORTARIA/PC/AL Nº 586/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUCO BUARQUE TAVARESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 009.771.574-31RG: 000000001226899 SSP ALMatrícula: 354N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297756

PORTARIA/PC/AL Nº 585/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL YURI GOMES DOS SANTOS ROCHACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.777.384-07RG: 002002006037733 SSP ALMatrícula: 154




N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297757

PORTARIA/PC/AL Nº 584/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONE JOAO DE SOUZACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 929.830.304-15RG: 000000001693291 SSP PBMatrícula: 299N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297759

PORTARIA/PC/AL Nº 583/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.0776/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDSON OLIVEIRA DE MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.306.774-11RG: 000000001089059 SSP ALMatrícula: 301412N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297760

PORTARIA/PC/AL Nº 582/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AYRTON GIODANO FERRAZ NUNESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 882.103.914-53RG: 000000001554596 SSP ALMatrícula: 301377N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297761

PORTARIA/PC/AL Nº 581/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TAIS PEREIRA DE VILAS BOASCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 065.489.534-10RG: 002000001248400 SSP ALMatrícula: 14N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297762

PORTARIA/PC/AL Nº 580/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA SECAO DE CAPTURAS E CUSTODIAS ESPECIAIS- nível AST-4CPF: 048.844.525-69RG: 000000033441035 SSP SEMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..







Protocolo 297763

PORTARIA/PC/AL Nº 579/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-499/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE MACHADO BARROSCargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GERCPF: 000.376.774-46RG: 000000001374745 SSP ALMatrícula: 300809N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL com o objetivo de combater organização criminosa..




Protocolo 297764

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 069/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000305/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE URIAS FILHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 045.208.824-00RG: 000000000156161 SSP ALMatrícula: 186N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de Treinamento na Sede do ITERAL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 297715

PORTARIA/ITERAL Nº 068/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000304/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/02/2017 até 24/02/2017DESTINO: PenedoOBJETIVO: Visita Técnica aos Povos Tradicionais Ciganos e Reunião com a Presidente da Associação Quilombola do Oiteiro para Acompanhamento das Demandas.




Protocolo 297717

PORTARIA/ITERAL Nº 067/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000303/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Chã PretaOBJETIVO: Apoio a Realização da Feira da Reforma Agrária do Crédito Fundiário.




Protocolo 297719

PORTARIA/ITERAL Nº 066/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000302/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/03/2017 até 04/03/2017DESTINO: Pão de AçúcarOBJETIVO: Apoio Técnico na Feira Agrária do Crédito Fundiário.







Protocolo 297721

PORTARIA/ITERAL Nº 065/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000317/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 10/03/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria dos Imóveis Rurais.




Protocolo 297722

PORTARIA/ITERAL Nº 064/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000315/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO FREITAS FALCAOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 164.737.604-15RG: 000000000267759 SSP ALMatrícula: 227N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 10/03/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 297723

PORTARIA/ITERAL Nº 063/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000293/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 02/03/2017 até 03/03/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 297724

PORTARIA/ITERAL Nº 062/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000332/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/03/2017 até 04/03/2017DESTINO: Pão de AçúcarOBJETIVO: Participar da Feira da Reforma Agrária da Região.




Protocolo 297725

PORTARIA/ITERAL Nº 061/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000333/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Chã PretaOBJETIVO: Participar da Feira da Reforma Agrária em Parceria com a Fetag.




Protocolo 297726




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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 089/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 059.483.624-77RG: 000098001316053 SSP ALMatrícula: 37N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X PARANÁ, pela Copa do Brasil- 2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 297728

PORTARIA/IZP Nº 090/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-198/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE OLIVEIRACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 282.935.844-91RG: 000000000490264 SSP ALMatrícula: 300568N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X PARANÁ, pela Copa do Brasil - 2017.




Protocolo 297731

PORTARIA/IZP Nº 091/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-199/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe responsável em realizar a cobertura, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X PARANÁ, pela Copa do Brasil- 2017.




Protocolo 297732

PORTARIA/IZP Nº 092/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-200/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe responsável em realizar a cobertura, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X PARANÁ, pela Copa do Brasil - 2017.




Protocolo 297737

PORTARIA/IZP Nº 093/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-202/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO MARCOS SABARA CARVALHOCargo: JORNALISTA- nível 0CPF: 027.264.198-79RG: 000000008532715 SSP SPMatrícula: 45070N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 26/03/2017DESTINO: Arapiraca,Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo e Piranhas - ALOBJETIVO: Com objetivo de produzir complementação do documentário Alagoas 200 anos.




Protocolo 297739




PORTARIA/IZP Nº 094/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-203/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO CAMELO MAIA E SILVACargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV- nível 0CPF: 700.898.174-00RG: 000000000908496 SSP ALMatrícula: 300601N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 26/03/2017DESTINO: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo e Piranhas - ALOBJETIVO: Com objetivo de dar apoio técnico na produção da complementação do documentário Alagoas 200 anos.




Protocolo 297742

PORTARIA/IZP Nº 095/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-204/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANTONIO DE LIMA PINTOCargo: OPERADOR DE CAMERA- nível 0CPF: 647.810.624-15RG: 000000000872749 SSP ALMatrícula: 300747N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 26/03/2017DESTINO: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo e Piranhas - ALOBJETIVO: Com objetivo de fazer imagens para complementação do documentário Alagoas 200 anos.




Protocolo 297743

PORTARIA/IZP Nº 096/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto N° 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-205/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 20/03/2017DESTINO: Boca da Mata -AL

OBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe responsável em realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X SANTA RITA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 297744

PORTARIA/IZP Nº 097/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-206/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 059.483.624-77RG: 000098001316053 SSP ALMatrícula: 37N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 20/03/2017DESTINO: Boca da Mata - ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X SANTA RITA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 297745

PORTARIA/IZP Nº 098/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-207/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 20/03/2017DESTINO: Boca da Mata - ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe responsável em realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X SANTA RITA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 297747




PORTARIA/IZP Nº 099/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-208/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE OLIVEIRACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 282.935.844-91RG: 000000000490264 SSP ALMatrícula: 300568N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 20/03/2017DESTINO: Boca da Mata - ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X SANTA RITA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 297758

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 024/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-063/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA ARAUJOCargo: SUPERVISOR DO AGRESTE II- nível SUPECPF: 112.808.244-68RG: 000000002000937 SSP ALMatrícula: 146N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/Maceió/Palmeira dos ÍndiosOBJETIVO: Reunião de planejamento das atividades de 2017.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 297690

Maceio - sexta-feira 17 de março de 2017 Ano 105 - Número ... · Maceio - sexta-feira 17 de...

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