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Maceio - sexta-feira31 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 552

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 52.746, DE 30 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ COSTA FILHO, CPF n.º 073.934.154-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 52.747, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3831/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 22 de abril de 2015, o servidor FRANCISCO AURELIANO VIDAL, CPF nº 849.540.193-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 16176-4, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-28730/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 9 de

outubro de 2006, a servidora JACQUELINE MARIA CÂNCIO BULHÕES, CPF nº 384.936.754-15, matrícula nº 84.277-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-304/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de março de 2016, o servidor DILTON GONÇALVES TEIXEIRA, CPF nº 399.055.863-34, do cargo de Professor Titular, matrícula nº 825765-5, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-9828/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 de setembro de 2014, a servidora CRISTINA SOARES SOUTO, CPF nº 511.558.184-15, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 9865570-1, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira31 de março de 2017 63Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 52.751, DE 31 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-732/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 21 de janeiro de 2015, a servidora LISELENA DA LUZ BARROS, CPF nº 648.812.614-87, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 501.160-4, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-13651/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 3 de agosto de 2016, a servidora ANA LHAYSE FEITOZA ALBUQUERQUE, CPF nº 087.580.474-84, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 2685-9, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-13652/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 3 de agosto de 2016, a servidora EMANUELLA DANTAS MACENA, CPF nº 053.412.844-02, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 3197-6, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-2377/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 15 de

fevereiro de 2016, a servidora PÂMELA ELAINE NOGUEIRA TAVARES, CPF nº 074.031.934-58, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 2853-3, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-2368/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 15 de fevereiro de 2016, a servidora IRIS ARAÚJO COSTA, CPF nº 040.695.714-26, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 3125-9, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-5427/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 7 de abril de 2016, a servidora WEDJA YASMIN SANTOS DA SILVA, CPF nº 068.045.894-83, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 2719-7, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-9317/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a servidora KARINE GOMES CIRINO, CPF nº 024.553.864-06, ocupante do cargo de provimento efetivo de

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Maceio - sexta-feira31 de março de 201764

Técnico em Higiene Dentária, matrícula nº 9864364-9, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-14055/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, o servidor MÁRCIO ANTONIO PALMEIRA, CPF nº 140.433.514-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº 1017-0, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-2230/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2016, a servidora MARIA ESTEFÂNIA TENÓRIO DE HOLANDA CABRAL COSTA, CPF nº 021.829.654-16, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula nº 864208-7, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-895/2012, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de janeiro de 2012, o servidor SIDNEY SALUSTIANO DE LIMA, CPF nº 941.149.784-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 21.812-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 52.761, DE 31 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-13823/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 17 de dezembro de 2013, o servidor FABIANO LUIZ LEITE LIMA, CPF nº 010.827.854-90, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 81.968-9, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-715/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 22 de janeiro de 2016, o servidor JOSIMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 063.392.814-35, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 287-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-7058/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de junho de 2014, a servidora MÉRCIA MONTEIRO MARINHO, CPF nº 061.634.154-77, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9865300-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-14327/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 6 de




julho de 2016, a servidora JOSIANE RODRIGUES LIBERATO BEZERRA, CPF nº 032.500.144-86, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula nº 9242-8, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-621/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2016, a servidora LISIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 347.270.194-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 22285-3, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-12540/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2016, a servidora LIGYA SANTOS LIMA LAMENHA, CPF nº 008.045.644-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula nº 864794-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-11524/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 24 de maio de 2016, a servidora ELIANE AMANCIO DA SILVA,

CPF nº 025.422.224-28, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 865026-8, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-9390/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 31 de maio de 2016, o servidor MARCELO GUEDES LÚCIO CHAGAS, CPF nº 045.135.084-77, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 501.144-2, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-15205/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de setembro de 2016, o servidor ANTONIO DE LIMA CÂNDIDO, CPF nº 067.220.584-09, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 2634-4, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 52555-1793/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 14 de setembro de 2015, o servidor IRAN MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 011.738.664-26, ocupante do cargo de provimento efetivo




de Agente Fiscal Agropecuário, matrícula nº 54242-2, lotado na Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 20105-2881/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 25 de julho de 2016, o servidor THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, CPF nº 032.695.914-97, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº 165-1, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-4566/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 7 de março de 2016, a servidora GISELLE SOUZA DE PAIVA, CPF nº 030.618.864-35, do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula nº 500720-8, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4428/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de maio de 2016, a servidora MARIA VERÔNICA INÁCIO DE CASTRO LIMA, CPF nº 534.426.874-20, ocupante do cargo

de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 9866844-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-10277/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 20 de outubro de 2016, a servidora JOSEFA OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF nº 381.198.384-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 12687, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-5056/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 23 de maio de 2011, a servidora GLEICE DE SÁ MAFRA E CARDOSO, CPF nº 818.338.655-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula nº 9864950-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-11600/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de julho de 2016, o servidor RODOLFO DA COSTA, CPF nº 074.196.564-01, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 2610-7, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 52.777, DE 31 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-208/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2014, a servidora ALINE RÊGO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 033.973.034-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 67953-4, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4774/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 16 de maio de 2016, a servidora SUZANA BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 022.703.834-78, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 9864603-6, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-8761/2012, considerando que a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS PASSOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 372.143.737-34, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 78234-3, lotada na Escola Estadual Fernandes Lima, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 92, inciso II, c/c o art. 97, ambos da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 52.780, DE 31 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-1112/2016, considerando que a servidora STELLA REJANE LINO DE BRITO BARROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 223.021.234-68, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 86814-0, lotada na Gerência Regional de Educação - 1ª Região, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 92, inciso II, c/c o art. 97, ambos da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-37/2014, considerando que a servidora MÉRCIA VALÉRIA ALELUIA, inscrita no CPF/MF sob o nº 662.824.384-20, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrícula nº 50531-5, lotada na Polícia Civil de Alagoas, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos dos arts. 88, XXVII, e 106, III, da Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - c/c os arts. 134, II, e 140 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 300128

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 164, DE 30 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28




de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1100/2017, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, nos dias 7 e 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1103/2017, RESOLVE conceder ao servidor YURI NOBRE RODRIGUES, CPF nº 090.050.624-52, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado Junto ao Gabinete Civil, Nível ASE-1, matrícula nº 89-2, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Ibateguara/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1099/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA KAROLINA DE VASCONCELOS SILVA, CPF nº 069.860.684-17, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Governador, Nível AGG, matrícula nº 48-5, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia)

diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1108/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1109/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIANA RODRIGUES AMORIM, CPF nº 074.172.834-62, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 50-7, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente




ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1102/2017, RESOLVE conceder ao servidor ADRUALDO DE LIMA CATÃO, CPF nº 008.182.054-23, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Integração Política e Social, Nível SEE, matrícula nº 141-4, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1105/2017, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1106/2017, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1107/2017, RESOLVE conceder à servidora BRUNA MENDES LEONEL FREIRE, CPF nº 081.955.474-00, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, matrícula nº 87-6, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Santana do Mundaú e Flexeiras/AL, no período 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 300123




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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 120/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020 275/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE CARDOSO DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 841.344.374-15RG: 000000001017725 SSP ALMatrícula: 42790N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar reunião com as equipes do Programa Bolsa Família.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 300097

PORTARIA/SEADES Nº 122/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 265/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDERSON PATRIK DE SOUSA GOMESCargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível AST-1CPF: 040.703.143-00RG: 000000039094766 SSP ALMatrícula: 248N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Curso de execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na administração Pública pela ESAFI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 300102

PORTARIA/SEADES Nº 121/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 275/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KALINY KEYSE SILVA TAVARESCargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3CPF: 051.669.764-10RG: 002001001107822 SSP ALMatrícula: 253

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Realizar reunião com as equipes do Programa Bolsa Família.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 300103

PORTARIA/SEADES Nº 123/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 265/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS GOMES RANGELCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANC. E CONTAB.- nível SUP-2CPF: 709.731.997-68RG: 426458 SSP ESMatrícula: 82175N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Curso de execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na administração pública pela ESAFI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 300112

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 031/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4,076, e no Processo nº 0179/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO VELOSO XAVIERCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 788.064.614-00RG: 000000001122267 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 31/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: MURICI-UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Conduzir o secretario Enio Lins para entrevistas nas rádios da região para informar das ações do Governo Presente.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 299886

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Secretaria de Estado da Cultura

PORTARIA/SECULT Nº 43/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600.400/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PEROLINA HENRIQUES LYRACargo: SUPERINT. DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL- nível SUP-2CPF: 411.832.234-04RG: 000000000469098 SSP ALMatrícula: 77N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Maceió/União dos Palmares/São José da Lage/MaceióOBJETIVO: Para coordenar as atividades do Governo Presente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PI 001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

MELLINA TORRES FREITASSECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 300064

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 369/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-538/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE FERNANDES CASTELA FILHO, Matrícula nº 10683, portador do CPF nº 841.272.954-49, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 28/03/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de Março de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 299999

PORTARIA/SSP Nº 371/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2100-362/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 277/2017 de 17/03/2017, que resolveu Concessão de diárias,

ONDE SE LÊ:

“09/03/2017 até 09/032017”

LEIA-SE:

“07/03/2017 até 07/03/2017”

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.


Protocolo 300007

PORTARIA Nº 0366/GS/ 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e no que consta no Processo nº 2100 378/2017,RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 255/2017 de 17/03/2017, que resolveu conceder diárias em favor do servidor DENNER JOSÉ MOTA DE AZEVEDO, CPF.: 007.397.064-62, em razão da alteração na escala de serviço dos pilotos da base de Arapiraca-ALSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 29 de março de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e no que consta no Processo nº 2100 379/2017,RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 256/2017 de 17/03/2017, que resolveu conceder diárias em favor do servidor DENNER JOSÉ MOTA DE AZEVEDO, CPF.: 007.397.064-62, em razão da alteração na escala de serviço dos pilotos da base de Arapiraca-AL.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 29 de março de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e no que consta no Processo nº 2100 380/2017,RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 257/2017 de 17/03/2017, que resolveu conceder diárias em favor do servidor DENNER JOSÉ MOTA DE AZEVEDO, CPF.: 007.397.064-62, em razão da alteração na escala de serviço dos pilotos da base de Arapiraca-AL.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 29 de março de 2017.


Protocolo 300017

PORTARIA/SSP Nº 372/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2100-337/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 235/2017 de 09/03/2017, que resolveu Conceder diárias,

ONDE SE LÊ:

“Valor Total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)”

LEIA-SE:

“Valor Total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)”



Protocolo 300063




PORTARIA/SSP Nº 370/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-394/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MEURY BISPO DA COSTACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 062.246.624-01RG: 000000030262453 SSP ALMatrícula: 66369N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Girau do Ponciano/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteli-gência da SSP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 300006

PORTARIA Nº 0356/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-458/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTÔNIO SOTTO DO CABO JÚNIORCargo: Assessor Técnico do Gabinete de Gestão Integrada Estadual - AST-1CPF: 679.739.574-72RG: 00.385/989 PMALMatrícula: 8210-4Nº de Diárias: 4 e 1/2 (quatro) diária (s) e meiaValor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)Período: de 14/03/2017 até 18/03/2017Destino: Maceió/AL-Recife/PE-Maceió/ALObjetivo: Viagem para revalidação do Certificado Médico Aeronáutico - CMAAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente.

Maceió, 29 de março de 2017.


Protocolo 300021

. . .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 750/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e a Lei Estadual nº 7.801, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-003718/2017, e considerando a solicitação da Superintendência de Política Educacionais, através do Mem. Nº 42/SUPED/SEDUC,

RESOLVE:

Designar a servidora IVONE ALVES SILVA, Matrícula nº 826726, portadora do CPF nº 432.231.684-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a

função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E GRACILIANO RAMOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 30 de Março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 299860


RESOLVE:

Designar a servidora VALERIA MARIA SOUZA COSTA, Matrícula nº 826672, portadora do CPF nº 861.451.344-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299861


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA MEIRELES DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 48317, portadora do CPF nº 072.435.047-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DA MACONARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299862


RESOLVE:

Designar a servidora EMANUELLY SOARES DOS SANTOS, Matrícula nº 82662, portadora do CPF nº 008.070.674-66, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E ANTONIA MACEDO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299863


RESOLVE:

Designar a servidora JOSEFA POLLYANNE LAFAYETTE DA COSTA, Matrícula nº 81421, portadora do CPF nº 027.749.064-23, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299864


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LENILDA DE VASCONCELOS RIBEIRO, Matrícula nº 82635, portadora do CPF nº 494.322.304-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299865


RESOLVE:

Designar a servidora TELMA MARIA GOMES DOS SANTOS TENORIO, Matrícula nº 49892, portadora do CPF nº 776.559.314-53, ocupante do cargo de

PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299866


RESOLVE:

Designar a servidora GLAUCIA VIEIRA MEDEIROS, Matrícula nº 51083, portadora do CPF nº 045.975.614-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299867


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA SUZANA LOPES DOS SANTOS, Matrícula nº 42603, portadora do CPF nº 044.930.214-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299868


RESOLVE:

Designar a servidora FLAVIA LEONIA FERREIRA DA ROCHA, Matrícula nº 9864944, portadora do CPF nº 038.761.854-67, ocupante do cargo de




PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299869


RESOLVE:Designar a servidora IVONE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 82647, portadora do CPF nº 026.573.384-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299870


RESOLVE:

Designar a servidora CHRISTIANE MARIA DORNELAS BEZERAR, Matrícula nº 82925, portadora do CPF nº 339.607.634-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299871


RESOLVE:

Designar a servidora VALERIA BARBOSA SIQUEIRA, Matrícula nº 50658, portadora do CPF nº 029.889.494-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299872


RESOLVE:

Designar o servidor JAELSON DE LIMA NAZARIO, Matrícula nº 395, portador do CPF nº 014.886.704-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299873


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA DO NASCIME, Matrícula nº 48960, portadora do CPF nº 494.830.134-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299874


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA EDILA MARQUES CANUTO BARBOSA, Matrícula nº 9864879, portadora do CPF nº 366.930.494-00, ocupante do cargo




de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de 28032017, nível FEAE na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299877


RESOLVE:

Designar a servidora DANIELA TENORIO CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula nº 9865243, portadora do CPF nº 009.023.384-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299878

PORTARIA/SEDUC Nº 753/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e a Lei Estadual nº 7.801, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-003718/2017, e considerando Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e a Lei Estadual nº 7.801, de 01 de junho de 2016 a solicitação da Superintendência de Política Educacionais, através do Mem. Nº 42/SUPED/SEDUC FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO,

RESOLVE:

Designar a servidora VANESSA DOS ANJOS TENORIO, Matrícula nº 16136, portadora do CPF nº 894.129.154-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR MONSENHOR MACHADO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299881


RESOLVE:

Designar a servidora VANIA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES BARROS, Matrícula nº 81415, portadora do CPF nº 405.096.054-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE

ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299883


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA REJANE MOURA CAVALCANTE, Matrícula nº 825132, portadora do CPF nº 494.311.614-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299884


RESOLVE:

Designar a servidora GLAUCIA MELO CARVALHO QUINTELA, Matrícula nº 52144, portadora do CPF nº 539.966.904-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR ANGELO DE ABREU, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299887


RESOLVE:

Designar a servidora JOSIVANIA ALENCAR SANTOS FONTES, Matrícula nº 24552, portadora do CPF nº 636.130.184-20, ocupante do cargo de




PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST. ATANAGILDO BRANDAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299888


RESOLVE:

Designar a servidora MONICA OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº 525, portadora do CPF nº 027.839.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DR EMILIO DE MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299889


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA HELENA FRANCISCA DE ARAUJO, Matrícula nº 50581, portadora do CPF nº 699.590.804-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR C. JOSE BULHOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299890

PORTARIA/SEDUC Nº 671/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e a Lei Estadual nº 7.801, de 01 de junho de 2016 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-003718/2017, e considerando a solicitação da Superintendência de Política Educacionais, através do Mem. Nº 42/SUPED/SEDUC,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA NAZARE ARAUJO FERREIRA, Matrícula nº 82878, portadora do CPF nº 957.273.294-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR PROF. H BRAGA DAS CHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.



JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 299896


RESOLVE:

Designar a servidora MONICA GOMES GONCALVES, Matrícula nº 9865132, portadora do CPF nº 012.056.964-74, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA PROF. LAURA MARIA CHAGAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299897


RESOLVE:

Designar a servidora LUZINETE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 9866510, portadora do CPF nº 029.359.044-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.PROF. JOSEFA DE SOUZA LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299898


RESOLVE:

Designar a servidora LENILDA CANDIDA MARTINS, Matrícula nº 81090, portadora do CPF nº 923.427.524-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.PROF. ANA MARIA TEODOSIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299899


RESOLVE:

Designar o servidor SEBASTIAO ANTONIO NETO, Matrícula nº 9864943, portador do CPF nº 031.383.754-64, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST. DESEMBARGADOR AUGUSTO COSTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299900


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA MYRIAN VIEIRA, Matrícula nº 81079, portadora do CPF nº 153.825.244-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED COL.MILENO FERREIRA DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299901


RESOLVE:

Designar a servidora JOCIETY DA ROCHA LOPES, Matrícula nº 25654, portadora do CPF nº 033.769.394-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar

a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR ORMINDO BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299902


RESOLVE:

Designar o servidor MOISES SAVIO DE VASCONCELOS, Matrícula nº 9866321, portador do CPF nº 801.189.684-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR MONS. CLOVIS D DE BAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299904

PORTARIA/SEDUC Nº 686/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e a Lei Estadual nº 7.801, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-003718/2017, e considerando a solicitação da Superintendência de Política Educacionais, através do Mem. Nº 42/SUPED/SEDUC,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA ELISANGELA DO NASCIMENTO ALMEIDA, Matrícula nº 824811, portadora do CPF nº 031.621.144-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA ROCHA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299905


RESOLVE:

Designar a servidora GERINELVA MARIA DA SILVA, Matrícula nº 824002, portadora do CPF nº 543.268.344-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA CARLOS LYRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299906


RESOLVE:

Designar a servidora LUCELIA MARIA LOURENCO DA SILVA, Matrícula nº 824805, portadora do CPF nº 008.989.654-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA MANOEL DE MATOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299907


RESOLVE:

Designar a servidora ANA GLACIA GOMES, Matrícula nº 9865941, portadora do CPF nº 604.343.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA PROF. LOUREIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299908


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LUCIENE SANTOS, Matrícula nº 81385, portadora do CPF nº 580.166.864-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar

a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR DR. PAULO DE C SARMEN, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299909


RESOLVE:

Designar a servidora CLEONICE MARIA BASTOS PEREIRA, Matrícula nº 16443, portadora do CPF nº 860.480.824-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA INTEGRADA CARLOS G. DE BARRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299910


RESOLVE:

Designar a servidora MARY ANNE CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 823734, portadora do CPF nº 337.513.584-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC EST PE TEOFANES AUGUSTO DE BARRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299911


RESOLVE:

Designar a servidora JOSEFA SANDRA DA SILVA, Matrícula nº 825086, portadora do CPF nº 019.304.374-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA MONS.LUIS CARLOS DE O. BARBO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299912


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 9864640, portadora do CPF nº 007.737.404-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.JUVENAL L. FERREIRA DE OMENA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299913


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, Matrícula nº 81152, portadora do CPF nº 342.130.234-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED G ESC PE JOSE SOARES PINTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299918


RESOLVE:

Designar a servidora WELLICA DAYANE FONTES ALMEIDA, Matrícula nº 9865831, portadora do CPF nº 045.132.794-27, ocupante do cargo de

PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED G ESC PROF JOSE SOARES FILHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299919


RESOLVE:

Designar o servidor JEUEDNE EUFRAZIO ARAUJO DE QUEIROZ, Matrícula nº 20073, portador do CPF nº 044.301.514-74, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DE CABOCLO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299920


RESOLVE:

Designar o servidor ERIVALDO IZIDORIO, Matrícula nº 21832, portador do CPF nº 636.988.464-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DE JARAMANTAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299921


RESOLVE:

Designar o servidor KELBER RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula nº 465, portador do CPF nº 905.990.205-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED G ESC BRAULIO CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299922


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DE LOURDES LIMA BRANCO, Matrícula nº 81341, portadora do CPF nº 713.076.644-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-JARDIM INFANTIL FREITAS MELRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299923


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LUIZA ALEXANDRE DE LIMA, Matrícula nº 82594, portadora do CPF nº 314.887.654-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299924


RESOLVE:

Designar o servidor JERONIMO ALVES SANTOS, Matrícula nº 522, portador do CPF nº 019.525.094-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a

função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA SAMPAIO MARQUES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299925


RESOLVE:

Designar a servidora GIZELDA MARIA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 9866646, portadora do CPF nº 909.309.404-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR A. MARROQUIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299926


RESOLVE:

Designar a servidora VANEIDE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 22807, portadora do CPF nº 575.029.195-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DONA SANTA BULHOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299927


RESOLVE:

Designar a servidora VICENTINA DALVA LYRA DE CASTRO, Matrícula nº 826802, portadora do CPF nº 740.643.984-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL




DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA CORREIA TITARA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299928


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LUCINDA ARAUJO COSTA, Matrícula nº 82881, portadora do CPF nº 663.197.064-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED - ESCOLA ESTADUAL RUTH MENDONCA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299929


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA GILCELIA DOS SANTOS, Matrícula nº 67701, portadora do CPF nº 754.215.774-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E JOAO VALERIANO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299930


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA MENDES FERREIRA CAMPOS, Matrícula nº 82856, portadora do CPF nº 494.868.374-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E GABINO BESOURO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299931


RESOLVE:

Designar a servidora ROMILDA CONCEICAO LIMA TORRES, Matrícula nº 81163, portadora do CPF nº 035.406.304-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de COLEGIO ESTADUAL COM JOSE PEIXOTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299932


RESOLVE:

Designar o servidor RONALDO VICENTE DOS SANTOS, Matrícula nº 67705, portador do CPF nº 491.814.164-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299933


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO BOIA ARAUJO, Matrícula nº 826815, portadora do CPF nº 031.302.914-82, ocupante do cargo de




PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.ANALIA TENORIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299934


RESOLVE:

Designar a servidora LEILANE DE SOUZA INOCENCIO, Matrícula nº 1255, portadora do CPF nº 087.074.744-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.PROF. PEDRO REYS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299935


RESOLVE:

Designar a servidora VERA CRISTINA ENGRACIO BORGES, Matrícula nº 129, portadora do CPF nº 888.660.174-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.ALFREDO REGO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299936


RESOLVE:

Designar a servidora TATIANA LEITE CASTRO, Matrícula nº 16382, portadora do CPF nº 034.472.984-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar

a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.SENADOR ARNON DE MELO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299937


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 9864775, portadora do CPF nº 870.759.544-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU AMBROSIO LYRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299938


RESOLVE:

Designar a servidora CICERA MARIA DA SILVA LAURINDO, Matrícula nº 49145, portadora do CPF nº 387.994.644-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU SATURNINO DE SOUZA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299939


RESOLVE:

Designar o servidor ADILSON QUEIROZ DE ARRUDA, Matrícula nº 9867199, portador do CPF nº 021.457.684-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU DR. BATISTA ACIOLY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299940


RESOLVE:

Designar a servidora NILTA MENEZES PIMENTEL, Matrícula nº 83126, portadora do CPF nº 040.727.224-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.CIRIDIAO DURVAL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299941


RESOLVE:

Designar o servidor CICERO MANOEL DA SILVA, Matrícula nº 9866543, portador do CPF nº 024.315.234-54, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU PROF.GUEDES DE MIR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299942


RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE AGRELI DE LIRA MIRANDA, Matrícula nº 9865701, portador do CPF nº 021.253.494-77, ocupante do cargo de

PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de COLEGIO NORMAL N SRA.DA APRESENTACA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299943


RESOLVE:

Designar a servidora ANA MARIA CAMILO GOMES DE LIRA, Matrícula nº 9866030, portadora do CPF nº 037.883.954-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.MAJOR LUIZ CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299944


RESOLVE:

Designar a servidora VANIELMA MARIA FIGUEIREDO, Matrícula nº 9866224, portadora do CPF nº 030.553.354-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSE R CAMINHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299945


RESOLVE:

Designar a servidora MIRIAM VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9866526, portadora do CPF nº 009.233.084-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL




DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC ESTAD D.ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299946


RESOLVE:

Designar a servidora JAQUELINE LIMA COELHO, Matrícula nº 9864709, portadora do CPF nº 041.760.254-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.FRANCISCO FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299947


RESOLVE:

Designar a servidora CANDIDA DE MENEZES NOVAES, Matrícula nº 52228, portadora do CPF nº 750.231.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.DE PARICONHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299948


RESOLVE:

Designar a servidora ROSILMA VENTURA DA SILVA, Matrícula nº 52236, portadora do CPF nº 045.134.914-85, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-UNID ESCOLAR XINGO II, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299949


RESOLVE:

Designar o servidor JOSE HELIO BRANDAO, Matrícula nº 87119, portador do CPF nº 008.228.944-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESC. DE 1A GRAU STA CRUZ DO DESERTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299950


RESOLVE:

Designar a servidora NEILDE ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 87148, portadora do CPF nº 008.573.134-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.RUBENS NUNES DE OLIVEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299951


RESOLVE:

Designar a servidora ALINE DOS SANTOS NOIA SILVA, Matrícula nº 823729, portadora do CPF nº 033.698.754-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR




DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC 1 2G WATSON C DE GUSMAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299952


RESOLVE:

Designar a servidora JACIELMA PEREIRA LEITE, Matrícula nº 87123, portadora do CPF nº 032.782.684-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC 1 2G LUIZ A DE MENEZES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299953


RESOLVE:

Designar a servidora ALICE REGIA SILVA LIRA, Matrícula nº 9865396, portadora do CPF nº 011.320.854-54, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA OLIVEIRA E SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299954


RESOLVE:

Designar a servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 45945, portadora do CPF nº 453.928.384-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU FERNANDINA MALTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299955


RESOLVE:

Designar a servidora CATIA REGINA BARROS COSTA, Matrícula nº 82610, portadora do CPF nº 803.385.694-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de CAIC - ARTHUR RAMOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299956


RESOLVE:

Designar a servidora ELIANE CORREIA DOS SANTOS MOURA, Matrícula nº 50672, portadora do CPF nº 540.004.084-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA SANTOS DUMONT, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299957


RESOLVE:

Designar a servidora RILLEY KARINE DE CARVALHO GUTAUKIS, Matrícula nº 9866096, portadora do CPF nº 025.737.314-48, ocupante do cargo de




PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC EST PROFA JUDITH N DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299958


RESOLVE:

Designar a servidora SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 51829, portadora do CPF nº 516.194.154-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.TABULEIRO DO PINTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299959


RESOLVE:

Designar a servidora JANDIRA JORGE DE MOURA, Matrícula nº 67658, portadora do CPF nº 021.298.614-74, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de GRUPO ESCOLAR OZORIA DE M LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299960


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS, Matrícula nº 86590, portadora do CPF nº 678.461.814-91, ocupante do cargo de

PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.SIDRONIO AUGUSTO ST MARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299961


RESOLVE:

Designar a servidora THOMAZIA GUEDES ARAUJO DE ANDRADE, Matrícula nº 825668, portadora do CPF nº 038.809.934-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC ESTAD MANOEL GENTIL DO V BENTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299962


RESOLVE:

Designar a servidora AVELANGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 86593, portadora do CPF nº 802.417.514-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299963


RESOLVE:

Designar o servidor GUSTAVO SIMPLICIO MELO, Matrícula nº 19016, portador do CPF nº 029.102.754-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299964


RESOLVE:

Designar a servidora CLAUDIA ALVES COUTO DE SOUZA, Matrícula nº 633, portadora do CPF nº 383.413.364-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299965


RESOLVE:

Designar a servidora DJANE FERREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 826924, portadora do CPF nº 515.903.874-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED CAIC- DR. JOSE MARIA DE MELO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299966


RESOLVE:

Designar o servidor FERNANDO CARDOSO CAVALCANTE, Matrícula nº 51565, portador do CPF nº 699.191.784-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC DEPUTADO NENOI PINTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299967


RESOLVE:

Designar o servidor DAVI NASCIMENTO GOMES SILVA, Matrícula nº 194, portador do CPF nº 031.329.364-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E GUILHERMINO DE OLIVEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299968


RESOLVE:

Designar a servidora MERCIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 9866186, portadora do CPF nº 030.474.284-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC FRANCISCO ALVES MATA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299969


RESOLVE:

Designar a servidora GERALDA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 82766, portadora do CPF nº 019.518.684-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR




DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA AQUILINA BULHOES BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299970


RESOLVE:

Designar a servidora TACIA FERNANDA SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 4015, portadora do CPF nº 007.528.294-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299971


RESOLVE:

Designar o servidor JOSE CRISTIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 10503, portador do CPF nº 033.608.804-39, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-COLEGIO INT PROF AFRANIO LAGES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299972


RESOLVE:

Designar a servidora JANE ROUSE DE PAULA MENDES, Matrícula nº 9864497, portadora do CPF nº 382.972.484-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESCOLA PRINCESA ISABEL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299973


RESOLVE:

Designar o servidor JEORGE VENANCIO SANTOS DE LIMA, Matrícula nº 87231, portador do CPF nº 030.213.064-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA MARCOS ANTONIO SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299974


RESOLVE:

Designar a servidora GEDALVA QUEIROZ BRITO, Matrícula nº 826962, portadora do CPF nº 470.025.654-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E OVIDIO E DE ALBUQUERQUE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299975


RESOLVE:

Designar o servidor JAMES CUNHA RAMOS, Matrícula nº 17451, portador do CPF nº 532.979.895-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a




função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA ONELIA CAMPELO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299976


RESOLVE:

Designar a servidora GENILDA MENEZES DA COSTA, Matrícula nº 11, portadora do CPF nº 699.029.334-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299977


RESOLVE:

Designar a servidora VANIA CARLOS DA SILVA, Matrícula nº 84019, portadora do CPF nº 889.582.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESCOLA MARIA AMALIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299978


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA ANDRA DA SILVA, Matrícula nº 9864742, portadora do CPF nº 026.238.494-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar

a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-G E MANOEL DE ARAUJO DORIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299979


RESOLVE:

Designar a servidora SHEYLA EMANUELLE FERREIRA DE MELO, Matrícula nº 292, portadora do CPF nº 039.577.844-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC JORNALISTA LAFAIETE BELO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299980


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA SALETE CONCEICAO SANTOS, Matrícula nº 82763, portadora do CPF nº 956.699.224-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESCOLA 1GRAU JORN. FREITAS NETO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299981


RESOLVE:

Designar o servidor DAYTHON ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula nº 9867241, portador do CPF nº 029.983.744-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESCOLA TEOTONIO VILELA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299985


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DE FATIMA MARQUES ARAUJO, Matrícula nº 50376, portadora do CPF nº 041.677.134-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESC SANTA TEREZA D AVILA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299986


RESOLVE:

Designar a servidora VALERIA RIBEIRO SILVA, Matrícula nº 9864685, portadora do CPF nº 923.329.604-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESCOLA ROMEU DE AVELAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299987


RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO DA SILVA MEDEIROS, Matrícula nº 825401, portador do CPF nº 021.809.754-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR

DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA EST. ROSALVA PEREIRA VIANA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299988


RESOLVE:

Designar a servidora MARY LUCY VIEIRA FARIAS, Matrícula nº 824477, portadora do CPF nº 346.937.774-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC PROF MARIA J LOUREIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299989


RESOLVE:

Designar o servidor ALIPIA SUELY GUIMARAES DA R MARIA, Matrícula nº 80535, portador do CPF nº 539.698.474-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299990


RESOLVE:

Designar a servidora ERIKA BARBOSA MOLLO, Matrícula nº 826825, portadora do CPF nº 165.941.688-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO,




nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.PROFA.JOSEFA CONCEICAO COSTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299991


RESOLVE:

Designar a servidora OSVALDIRA DE ALBUQUERQUE COSTA, Matrícula nº 78426, portadora do CPF nº 008.059.594-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC EST BENEDITA DE CASTRO LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299992


RESOLVE:

Designar a servidora MICHELLE ALCANTARA DOS SANTOS, Matrícula nº 57716, portadora do CPF nº 028.342.754-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-GRUPO E PROF SEBASTIAO DA HORA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299993


RESOLVE:

Designar a servidora NADJA NAYRA GUSMAO DA SILVA, Matrícula nº 825702, portadora do CPF nº 940.886.324-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para

desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED - ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREITA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299994


RESOLVE:

Designar a servidora ADELIA PESSOA MELO, Matrícula nº 84031, portadora do CPF nº 031.631.534-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESC ENS FUND PROF LIBERALINO B OLIV, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299995


RESOLVE:

Designar a servidora GILVANIA MEDEIROS DE FREITAS BARBOSA, Matrícula nº 80661, portadora do CPF nº 477.607.704-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC PROF JOSE DA S CAMERINO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299996


RESOLVE:

Designar a servidora FLAVIA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 14190, portadora do CPF nº 721.653.325-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para




desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível feae na unidade de SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299997


RESOLVE:

Designar o servidor ADRIANO MESSIAS LESSA DE ATAIDE, Matrícula nº 67735, portador do CPF nº 001.045.104-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/03/2017.




Protocolo 299998

PORTARIA/SEDUC Nº 790/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003846/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TERCIO ALEXANDRE DA SILVACargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nível SUP-2CPF: 025.976.934-73RG: 000000005460721 SSSP PEMatrícula: 824372N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Salvador/BA.OBJETIVO: Participar do V Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar de cunho técnico que busca capacitar os efetivos realmente envolvidos no cadastramento da proposta do convênio do Censo Escolar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 300099

PORTARIA/SEDUC Nº 792/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003337/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUISIO ARAGAO DOS ANJOS SOBRINHOCargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 099.315.544-87RG: 000000000172738 SSP ALMatrícula: 27024

N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: São Paulo/SP.OBJETIVO: Participar da FEICON - 23ª Feira Internacional da Construção e Arquitetura.




Protocolo 300100

PORTARIA/SEDUC Nº 791/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003337/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALDO DE ALBUQUERQUE SACargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 088.322.184-53RG: 000000000127164 SSP ALMatrícula: 9866246N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: São Paulo/SP.OBJETIVO: Participar da FEICON - 23ª Feira Internacional da Construção e Arquitetura.




Protocolo 300101

PORTARIA/SEDUC Nº 796/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-0032585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VALDIR DA ROCHACargo: FOTOGRAFO- nível 1CPF: 088.483.604-59RG: 000000000224428 SSP ALMatrícula: 13673N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 11/04/2017DESTINO: São Luis do Quitunde, Coruripe, Passo de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Limoeiro de Anadia e Arapiraca.OBJETIVO: Cobertura fotográfica em virtude da reforma da Escola Estadual Messias de Gusmão, do Projeto Coopercastro na Escola Estadual Lima Castro, da pesquisa histórica da Escola Estadual Ambrósio Lira, da oferta de Ensino Integral na Escola Estadual Graciliano Ramos, dos alunos medalhistas da Mostra de Foguetes na Escola Estadual Francisco Domingues e do Tempo Integral nas Escolas Estaduais Lions Clube e Senador Rui Palmeira.




Protocolo 300106




PORTARIA/SEDUC Nº 795/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003285/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA ELISA MARINHO GOMESCargo: RELACOES PUBLICAS- nível 0CPF: 940.630.524-00RG: 000000001139278 SSP ALMatrícula: 9864049N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: União dos Palmares,Santana do Ipanema e Branquinhas.OBJETIVO: Participar das Ações da Secretaria de Estado da Educação no Governo Presente.




Protocolo 300107

PORTARIA/SEDUC Nº 797/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003285/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DEMETRIO DA SILVACargo: FOTOGRAFO- nível 0CPF: 060.070.234-00RG: 000000000124690 SSP ALMatrícula: 29496N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 11/04/2017DESTINO: União dos Palmares, Colônia de Leopoldina, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Capela e Arapiraca.OBJETIVO: Realizar coberturas fotográficas em virtude da história da Escola Estadual Rocha Cavalcante, da história da Escola Estadual Aristheu de Andrade, do Tempo Integral na Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, histórias das Escolas Estaduais Padre Francisco Correia e Ormindo Barros, Tempo Integral na Escola Edite Machado, dos alunos aprovados no Enem e na reunião dos planos municipais de Educação em Arapiraca.




Protocolo 300108

PORTARIA/SEDUC Nº 794/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003285/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA TEIXEIRA LINSCargo: JORNALISTA- nível 0CPF: 034.203.094-90RG: 000000001720971 SSP ALMatrícula: 63447N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: São Luis do Quitunde, Coruripe, Passo de Camaragibe e Palmeira dos Índios.

OBJETIVO: Cobertura jornalista em virtude da da reforma da Escola Estadual Messias de Gusmão, do Projeto Coopercastro na Escola Estadual Lima Castro, da pesquisa histórica da Escola Estadual Ambrósio Lira, da oferta de Ensino Integral na Escola Estadual Graciliano Ramos.




Protocolo 300109

PORTARIA/SEDUC Nº 793/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003285/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA LOMBARDOSO DE MUTIISCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 294.251.148-62RG: 000000303172356 SSP SPMatrícula: 9127N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: União dos Palmares, Colônia de Leopoldina, Porto Calvo e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Realizar cobertura jornalística em virtude da história da Escola Estadual Rocha Cavalcante, da história da Escola Estadual Aristheu de Andrade, do Tempo Integral na Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, histórias das Escolas Estaduais Padre Francisco Correia e Ormindo Barros.




Protocolo 300110

. . .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 101/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0691/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE PATRICIA GOMES MELOCargo: GERENTE DE RESIDUOS SOLIDOS- nível GERCPF: 022.757.954-21RG: 000000001388320 SSP ALMatrícula: 1863462N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, Maceió-ALOBJETIVO: mobilização ao Assentamento Dom Helder Câmara - Governo Presente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 300080




PORTARIA/SEMARH Nº 100/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-689/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Olho D’Água das Flores/MaceióOBJETIVO: Participar da oficina de capacitação em Educação Ambiental para implementação da coleta seletiva municipal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230006 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 300082

PORTARIA/SEMARH Nº 099/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0684/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Olho D’Água das Flores-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Oficina de capacitação em Educação Ambiental para implantação da coleta seletiva.




Protocolo 300083

PORTARIA/SEMARH Nº 098/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-683/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KAMILA ADERNE MARTINSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 077.106.354-74RG: 000000030026784 SSP ALMatrícula: 16N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Olho D’Água das Flores/MaceióOBJETIVO: Participar da oficina de capacitação em Educação Ambiental para implementação da coleta seletiva municipal..




Protocolo 300084

PORTARIA/SEMARH Nº 097/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0708/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA MACIELCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-1CPF: 029.429.314-00RG: 000000001744708 SSP ALMatrícula: 58N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, União dos Palmares-AL, Santana do Mundaú-AL, Ibateguara-AL, São José da Laje-AL, Joaquim Gomes-AL, Fleixeiras-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar das Ações da 6ª Edição do Governo Presente.




Protocolo 300085

PORTARIA/SEMARH Nº 095/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-693/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS LEONCIO LIMA ACIOLICargo: SUPERVISOR DE OPERACAO DA REDE METEOROLOGICA- nível SUPECPF: 072.080.994-05RG: 002002006000953 SSP ALMatrícula: 197N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Olho D’Água das Flores/MaceióOBJETIVO: Participar da oficina de capacitação em Educação Ambiental para implementação da coleta seletiva municipal..




Protocolo 300086

PORTARIA/SEMARH Nº 096/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0705/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEYLA SILVA PAIXAO DOS SANTOSCargo: SUPERVISOR DE OUTORGAS- nível SUPECPF: 068.364.274-03RG: 000000030553889 SSP ALMatrícula: 194




N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Joaquim Gomes-AL, União dos Palmares-AL, Santana do Mundaú-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar o andamento das ações de perfuração e instalação dos poços tubulares para a 6ª Edição do Governo Presente.




Protocolo 300087

PORTARIA/SEMARH Nº 094/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0617/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Maceió-AL, Ibateguara-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Levantamento para elaboração de diagnóstico do Programa de Nascentes.




Protocolo 300089

PORTARIA/SEMARH Nº 093/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0655/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBER CALHEIROS DE VASCONCELOSCargo: GERENTE DE HIDROMETEOROLOGIA- nível GERCPF: 007.910.854-73RG: 000000001603353 SSP ALMatrícula: 24N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, União dos Palmares-AL, Santana do Munda-AL, Ibateguara-AL, São José da Laje-AL, Joaquim Gomes-AL, Fleixeiras-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da 6ª Edição do Governo Presente.




Protocolo 300090

PORTARIA/SEMARH Nº 103/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0713/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA MATHYLDE MOURA MONTECargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 177.783.284-53RG: 000000000266248 SSP ALMatrícula: 57N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, União dos Palmares-AL, Santana do Mundaú-AL, Ibateguara-AL, São José da Laje-AL, Joaquim Gomes-AL, Fleixeiras-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar das Ações para a 6ª Edição do Governo Presente.




Protocolo 300095

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1231/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 15 da Lei nº 7.208 de 12 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 199/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WILLIAMS JOSE FONSECA L JUNIOR, matrícula nº 300608, portador do CPF nº 040.167.624-21, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 03/03/2017 até 31/03/2017.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 299891


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WENDEL MINORO MUNIZ SHIBASAKI, matrícula nº 9863552, portador do CPF nº 756.075.495-34, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/03/2017 até 25/03/2017.



Protocolo 299892





RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora THAYS DE SA TARGINO LIBERAL, matrícula nº 300614, portadora do CPF nº 002.140.795-97, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/03/2017 até 26/03/2017.



Protocolo 299893


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SONALY ROUSE BATISTA FREIRE, matrícula nº 300898, portador do CPF nº 021.861.904-94, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/03/2017 até 27/03/2017.



Protocolo 299894


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SERGIO MARINHO DE GUSMAO CANUTO, matrícula nº 9863542, portador do CPF nº 539.867.684-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 03/03/2017 até 31/03/2017.



Protocolo 299895

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Delegacia Geral da Polícia Civil

DESPACHO GCGPJ Nº 0678/2017Designo os corregedores KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados no Ofício nº 0121/2017 - CPJR1, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 30 de março de 2017.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ

Protocolo 300025

PORTARIA/PC/AL Nº 738/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO VIANA DA SILVA NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.712.204-78RG: 000000001143278 SSP ALMatrícula: 301329N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 18/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Paulo Afonso e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar o delegado geral, fazer agendamento de operação policial no estado vizinho e participar da assinatura da construção do batalhão da policia militar na cidade de Delmiro Gouveia, juntamente com o Governador e Secretário de Segurança Pública..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 300114

PORTARIA/PC/AL Nº 737/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CESAR HERMOGENES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 332.082.804-59RG: 000000000522463 SSP ALMatrícula: 300786N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 18/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar o delegado geral, fazer agendamento de operação policial no estado vizinho e participar da assinatura da construção do batalhão da policia militar na cidade de Delmiro Gouveia, juntamente com o Governador e Secretário de Segurança Pública..




Protocolo 300115

PORTARIA/PC/AL Nº 736/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 18/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar o delegado geral, fazer agendamento de operação policial no estado vizinho e participar da assinatura da construção do batalhão da policia militar na cidade de Delmiro Gouveia, juntamente com o Governador e Secretário de Segurança Pública..







Protocolo 300116

PORTARIA/PC/AL Nº 735/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 18/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar o delegado geral, fazer agendamento de operação policial no estado vizinho e participar da assinatura da construção do batalhão da policia militar na cidade de Delmiro Gouveia, juntamente com o Governador e Secretário de Segurança Pública..




Protocolo 300117

PORTARIA/PC/AL Nº 734/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CERQUEIRACargo: DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL- nível DGCPF: 679.013.604-53RG: 000000000906760 SSP ALMatrícula: 826687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 18/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Fazer agendamento de operação policial no estado vizinho e participar da assinatura da construção do batalhão da policia militar na cidade de Delmiro Gouveia, juntamente com o Governador e Secretário de Segurança Pública..




Protocolo 300118

PORTARIA/PC/AL Nº 739/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001994/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MARCOS FEITOSA PADILHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 834.717.154-87RG: 000000004405398 SSP PEMatrícula: 301375

N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Efetuar visita técnica a feira LAAD DEFESA E SEGURANÇA.




Protocolo 300119

PORTARIA/PC/AL Nº 733/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001503/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 05/03/2017DESTINO: Garanhuns/PEOBJETIVO: Efetuar levantamento de mandado de prisão na cidade de Garanhuns e cidades vizinhas de indivíduos suspeitos de Homicídios no estado de Alagoas. .




Protocolo 300120

PORTARIA/PC/AL Nº 732/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001503/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO VIANA DA SILVA NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.712.204-78RG: 000000001143278 SSP ALMatrícula: 301329N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 05/03/2017DESTINO: Garanhuns/PEOBJETIVO: Efetuar levantamento de mandado de prisão na cidade de Garanhuns e cidades vizinhas de indivíduos suspeitos de Homicídios no estado de Alagoas. .




Protocolo 300121




PORTARIA/PC/AL Nº 731/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001503/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 05/03/2017DESTINO: Garanhuns/PEOBJETIVO: Efetuar levantamento de mandado de prisão na cidade de Garanhuns e cidades vizinhas de indivíduos suspeitos de Homicídios no estado de Alagoas. .



KÁTIA EMMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 300122

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 254/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.00764/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HEDIVARDO OTONI DA COSTACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 525.418.783-20RG: 000094002300190 SSP CEMatrícula: 56245N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 300081

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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 142/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA CAROLYNA PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARESCargo: AGENTE DE FOMENTO - AFAL- nível AFAL008CPF: 090.963.824-12RG: 000000033072833 SDS ALMatrícula: 46822

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió-AL/Delmiro Gouveia-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem a Delmiro Gouveia/AL com a finalidade de acompanhar a visita técnica para discutir as linhas de atuação da Desenvolve no Município.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL

Protocolo 300005

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 498/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-1092/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON CORDEIRO SILVACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.873.074-87RG: 000000000375755 SSP ALMatrícula: 35889N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 15/02/2017 até 24/02/2017DESTINO: Arapiraca/AL, Coruripe/AL, Matriz do Camaragibe/AL e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Monitoramento periódico das demandas de energia, telefonia e combustível dos Núcleos Regionais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 300000

PORTARIA/DER Nº 497/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-1458/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO BRAGA MOTACargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO- nível SUP-2CPF: 240.235.154-34RG: 000000000334677 SSP ALMatrícula: 35622N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do VII Encontro do Grupo de Trabalho de Custos Rodoviários na ABDER - Associação Brasileira dos Departamentos de Estradas de Rodagem.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 300001

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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 18/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 60030195/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMACargo: DIRETOR EXECUTIVO DE CIENCIA E TECNOLOGIA- nível DIRECPF: 275.891.452-20RG: 000000001172622 SSP DFMatrícula: 80N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Participação no Seminário de Avaliação do Programa de Bolsas da FAPEAL/EMATER.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1912200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 299982

PORTARIA/FAPEAL Nº 17/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 60030195/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR CIENTIFICO DE FORMACAO DE CAPITAL HUMANO- nível ASCICPF: 070.097.864-02RG: 000000030773610 SSP ALMatrícula: 89N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Participação no Seminário de Avaliação do Programa de Bolsas da FAPEAL/EMATER.




Protocolo 299983

PORTARIA/FAPEAL Nº 19/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 60030195/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VILMA NAISIA XAVIER SILVACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 053.273.374-64RG: 000000001976858 SSP ALMatrícula: 60609N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Participação no Seminário de Avaliação do Programa de Bolsas da FAPEAL/EMATER.




Protocolo 299984

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 112/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-245/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 02/04/2017 até 03/04/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 299903

PORTARIA/IZP Nº 113/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-246/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE OLIVEIRACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 282.935.844-91RG: 000000000490264 SSP ALMatrícula: 300568N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 02/04/2017 até 03/04/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.







Protocolo 299914

PORTARIA/IZP Nº 114/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-247/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSUE TENORIO DE OLIVEIRA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 072.734.594-02RG: 000000001752615 SSP ALMatrícula: 1417N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 02/04/2017 até 03/04/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017 .




Protocolo 299915

PORTARIA/IZP Nº 115/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-248/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 02/04/2017 até 03/04/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que i´ra realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do ASA X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 299916

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 114/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. 4076/2008, e no Processo nº 4104-2022/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ADRIANA DE LIMA CAVALCANTECargo: ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO- nível 0CPF: 032.699.424-60RG: 000000001603974 SSP ALMatrícula: 63051

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: ENCONTRO PROMOVIDO PELA SEG EM PARCERIA COM A FGV/FAN, LOCALIZADO NA FGV/FAN EM JARAGUÁ, MACEIÓ-AL, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 300088

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 039/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-160/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXASCargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GERCPF: 164.525.004-06RG: 000000000278865 SSP ALMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Maceió/Arapiraca/Coruripe/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Participar da segunda compra de produtos da Agricultura familiar através do PAA; Reunião com o Conselho Municipal de Agricultura, no Município de Coruripe; Organizar a logística para realização do Seminário de Avaliação referente ao Programa de Bolsas Extensão Tecnológica, Técnica e Apoio à Pesquisa EMATER/FAPEAL; Realizar o Seminário de Avaliação referente ao Programa de Bolsas Extensão Tecnológica, Técnica e Apoio à Pesquisa EMATER/FAPEAL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 30 de Março de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 300028

PORTARIA/EMATER Nº 040/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-161/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEANI CASTRO DA SILVACargo: GERENTE DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA- nível GERCPF: 804.882.182-68RG: 000000004020619 PC PAMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Maceió/Coruripe/MaceióOBJETIVO: Trabalhos relacionados com a implantação ILPF parceria com a Embrapa/Tabuleiro Costeiros - Aracaju/SE.







Protocolo 300044

PORTARIA/EMATER Nº 041/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-163/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió/Batalha/Belém/Belo Monte/Cacimbinhas/Estrela de Alagoas/Igaci/Jacaré dos Homens/Jaramataia/MaceióOBJETIVO: Viagem referente a comissão de patrimônio - portaria nº 036/2017, para realização da primeira etapa que atenderá a Região do Agreste II.




Protocolo 300053

Maceio - sexta-feira 31 de março de 2017 Ano 105 - Número ... · Maceio - sexta-feira 31 de...

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