Maceio - terça-feira 10 de julho de 2018 Ano 106 - Número ... · Art. 3º Este Decreto entra em...

Maceio - terça-feira10 de julho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 866

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOREVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.605, DE 9 DE JULHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O Governador do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-3024/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Recursos Hídricos, o crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

FABRÍCIO MARQUES SANTOS

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

ANEXO I Suplementação (Anexo ao Decreto nº 59.605, de 9 de julho de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região

Planejamento

Nat. Da Despesa/Fonte

de Recursos Valor

23543 18.544.0218.1854402183158

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS – SEMARH FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

TODO ESTADO

4440/110

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira10 de julho de 20182

DECRETO Nº 59.606, DE 9 DE JULHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.584,07 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2956/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Fundo Estadual de Saúde, o crédito Suplementar no valor de R$ 335.584,07 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

27524 10.302.0205.10302020 54326

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL

REGIÃO METROPOLITANA

4490/110

335.584,07

335.584,07

335.584,07


Maceio - terça-feira10 de julho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................07

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 08

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................10

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................11

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................11

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 15

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................15

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................23

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................23

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................24

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 24

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................25

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................25

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 27

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................27

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................28

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................29

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................43

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................82

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................85

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................89

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................91




DECRETO Nº 59.607, DE 9 DE JULHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O Governador do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de janeiro de 2017 e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-2851/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Recursos Hídricos, o crédito Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

23543 18.544.0218.1854402183158

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS – SEMARH FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

TODO ESTADO

4490/110

475.000,00

475.000,00

475.000,00




DECRETO Nº 59.608, DE 9 DE JULHO DE 2018. ABRE AO INSTITUTO DE DESENV RURAL E ABAST DE ALAGOAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-2917/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas, o crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





Código Orçamentário Especificação Região Planejamento


de Recursos Valor

14528 20.122.0004.20122000 42001

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO

TODO ESTADO

3390/291

250.000,00

250.000,00

250.000,00

ANEXO II Anulação

(Anexo ao Decreto nº 59.608, de 9 de julho de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região Planejamento


de Recursos Valor

14528 20.122.0220.20122022 03061 20.122.0220.20122022 03061 20.605.0212.20605021 23057

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS MODERNIZAÇÃO DO IDERAL MODERNIZAÇÃO DO IDERAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO

REGIÃO METROPOLITANA

REGIÃO

METROPOLITANA

REGIÃO AGRESTE

3390/291

4490/291

4490/291

250.000,00

250.000,00

20.000,00

180.000,00

50.000,00




DECRETO Nº 59.609, DE 9 DE JULHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.473,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. O Governador do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018, e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-2410/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, o crédito suplementar no valor de R$ 397.473,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e três reais), para criação de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

24037 14.422.0206.14422020 63090 14.422.0206.14422020 63090

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS-SEMUDH SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER E MINORIA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER E MINORIA

TODO ESTADO

TODO ESTADO

3390/110

3390/110

397.473,00

397.473,00

393.099,00

4.374,00




. .

Gabinete CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.610, DE 9 DE JULHO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1310/2018, RESOLVE dispensar MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA, das funções de membro do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, como representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 9 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC.1101-1310/18, de Mª DE FÁTIMA M. CANUTO ROCHA = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais, para as demais providências a seu cargo.

PROC.1800-7274/08, da SEDUC = Acolho o Parecer PGE/PA nº 288/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 520/2018, de fls. 60/64, ambos da Procuradoria Geral do Estado – PGE, concordando com a conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor JOSÉ CÍCERO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 9866655-0, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos arts. 134, inciso II, e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC para as providências a seu cargo.

==================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 9 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCs.1101-2532/18 do GC = DESPACHO Nº 2.903/18; 1101-2545/18 do GC = DESPACHO Nº 2.904/18; 1101-2543/18 do GC = DESPACHO Nº 2.905/18; 1101-2517/18 do GC = DESPACHO Nº 2.906/18; 1101-2541/18 do GC = DESPACHO Nº 2.907/18;

1101-2484/18 do GC = DESPACHO Nº 2.908/18; 1101-2483/18 do GC = DESPACHO Nº 2.909/18; 1101-2482/18 do GC = DESPACHO Nº 2.910/18; 1101-2481/18 do GC = DESPACHO Nº 2.911/18; 1101-2480/18 do GC = DESPACHO Nº 2.912/18; 1101-2492/18 do GC = DESPACHO Nº 2.913/18;




1101-2465/18 do GC = DESPACHO Nº 2.932/18; 1101-2464/18 do GC = DESPACHO Nº 2.933/18; 1101-2463/18 do GC = DESPACHO Nº 2.934/18; 1101-2462/18 do GC = DESPACHO Nº 2.935/18; 1101-2461/18 do GC = DESPACHO Nº 2.936/18; 1101-2460/18 do GC = DESPACHO Nº 2.937/18; e

1101-2466/18 do GC = DESPACHO Nº 2.938/18.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à

SUPOFC para as providências cabíveis.PROCs.1101-2504/18 do GC = DESPACHO Nº 2.939/18; 1101-2503/18 do GC = DESPACHO Nº 2.940/18; e 1101-2502/18 do GC = DESPACHO Nº 2.941/18.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC para adoção das

providências de estilo.PROC.1206-312/17 de ROBERTO DE LIMA GOMES = DESPACHO Nº

2.942/18 - Remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual.

PROC.1206-3192/14 de NATALÍCIO LAUDELINO = DESPACHO Nº 2.943/18 - Remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual.

PROC.1206-1428/18 de JOSELITO COTA DA SILVA = DESPACHO Nº 2.944/18 - O disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual. Sendo assim, encaminhem-se os autos à PGE para análise e manifestação quanto à edição do ato de promoção do militar, se em caráter precário ou definitivo, haja vista o Trânsito em Julgado da ADIN 0804072-78.2014.8.02.0000, conforme certidão de fls. 98, e a informação constante no Despacho PGE/GAB nº 2142/2018, exarado no Processo Administrativo nº 1101-1311/2018. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1206-5252/2018 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.945/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência do Despacho PGE/PJ nº 902/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PJ-CD nº 806/2018, ambos da PGE, às fls. 15/15v, e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Após, retornem para superior consideração governamental.




PROC.5502-282/18 da SEAGRI = DESPACHO Nº 2.946/18 - Remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e AquiculturaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERA-ÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI N° 008/2013

O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Sr. Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 24.175.630/0001-65 e estabelecida no Sítio Jacaré, S/N, Zona Rural, Igaci/AL, CEP: 57.620-000, representada por seu Presidente, Sr José Ferreira de Araújo, ins-crito no CPF sob o nº 564.719.474-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto/Contrato Social, ora denominada CONVENENTE resol-vem celebrar o NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 008/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do De-creto nº 8.038/2013 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 008/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 008/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.

DA DESPESA: As despesas, em decorrência do objeto deste termo, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 002/2012 SEA-GRI/MDSA/SESAN, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Unidade Gestora: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicul-tura – SEAGRI/AL.Natureza de Despesa: 3.3.50.41 e 4.4.50.41Programa de Trabalho: 20605021033160000P.O: 000001Região: 206 (Médio Sertão)Fonte de Recurso: 0110 (Recursos de Convênio)

Maceió (AL), em 02 de julho de 2018.

Secretario de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e AquiculturaAntonio Dias Santiago

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERA-ÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI N° 007/2013

O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e a ENTIDADE Cen-tral Estadual das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 35.745.520/0001-08 e estabelecida na Av. Doutor Francisco de Me-

nezes, 780, Bom Parto, Maceió/AL, CEP: 57017-315, representada pelo sua Dire-tora Presidente, Srª. Eliane Santos de Lima, inscrito no CPF sob o nº 494.694.954-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITI-VO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 007/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas per-tinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 007/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 007/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.





O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Sr. Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 24.175.630/0001-65 e estabelecida no Sítio Jacaré, S/N, Zona Rural, Igaci/AL, CEP: 57.620-000, representada por seu Presidente, Sr José Ferreira de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 564.719.474-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto/Contrato Social, ora denominada CONVENEN-TE resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COO-PERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 009/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cister-nas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 009/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 009/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.








O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e INSTITUTO TER-RA VIVA - ITV, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 03.635.713/0001-10 e estabelecida na Av. Comendador Leão, 720, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-000, representada pelo seu Presidente, Sr. Noaldo Gomes Araújo, inscrito no CPF sob o 450.813.604-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITI-VO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 010/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas per-tinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 010/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 010/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.





O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE TAPERA EM UNIÃO A SENADOR - CACTUS, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 05.317.076/0001-69 e estabelecida na Candunda, 50, Zona Rural, Senador Rui Palmeira, CEP: 57515-000 representada pela sua Presidente, Sra. Elda Maria Souza Silva, inscrito no CPF sob o nº 057.631.994-56, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-NIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 011/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Progra-ma Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 011/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 011/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.





O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr. Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e COOPERATIVA DE PE-QUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 02.523.112/0001-52 e estabelecida na Rua Antônio Ivo,73, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-000 re-presentada por seu Presidente, Srº. Mardônio Alves da Graça, inscrito no CPF sob o nº 036.745.084-43, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINAN-CEIRO SEAGRI Nº 012/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 012/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 012/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.





O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL, inscri-ta no CPNJ (MF) sob o nº 12.497.210/0001-16 e estabelecida na Rua Major Cícero




de Góes Monteiro, 78, Centro, Maceió/AL, CEP 57600-000 representada por seu Presidente, Sr. Luciano Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 455.138.104-59, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITI-VO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 013/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas per-tinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 013/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 013/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.





O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL, inscri-ta no CPNJ (MF) sob o nº 12.497.210/0001-16 e estabelecida na Rua Major Cícero de Góes Monteiro, 78, Centro, Maceió/AL, CEP 57600-000 representada por seu Presidente, Sr. Luciano Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 455.138.104-59, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITI-VO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 014/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas per-tinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 014/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 014/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.




EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERA-ÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI N° 032/2013

O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Esta-do, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e a ENTIDADE Cen-tral Estadual das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº 35.745.520/0001-08 e estabelecida na Av. Doutor Francisco de Me-nezes, 780, Bom Parto, Maceió/AL, CEP: 57017-315, representada pelo seu Dire-tor Presidente, Srª. Eliane Santos de Lima, inscrito no CPF sob o nº 494.694.954-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social, ora CONVENENTE, resolvem celebrar o SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CON-VÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO SEAGRI Nº 032/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1469/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013 e demais normas pertinentes, me-diante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Alteração de prazo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEI-RO SEAGRI Nº 032/2013. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro SEAGRI nº 032/2013 fica reajustado conforme convênio 002/2012 SEAGRI/MDSA/SESAN, tendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados a partir de 02 de julho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.




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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 35/2018

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representado neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços para o seguinte processo: Processo nº 13020-001149/2018.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento SocialObs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email [email protected] ou diretamente no Setor de Compras à Ave-nida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.Mais informações pelo telefone (82) 3315-2887

Maceió, 09 de Julho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASecretário de Estado




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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SSP Nº 0799/2018

O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SSP, aprovado pelo Decreto nº 5.483 e considerando o que consta no Memorando nº 039/2018-CEI/SSP, torna pública a autorização do Curso de Defesa Pessoal para Profissionais da Segurança Pública a ser desenvolvido pela Chefia de Ensino Integrado, conforme dados abaixo:

Ação Formativa: Curso de Defesa Pessoal para Profissionais da Segurança PúblicaPeríodo: 16 a 20 de Julho de 2018Local: Auditório da Guarda Municipal de Maceió, localizado na Av. Theobaldo Barbosa, s/n, Conj. Joaquim Leão, no bairro do Vergel, Maceió/AL.Horário: Das 8 às 12h e das 14 às 18hCarga Horária: 40h/a.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 05 de julho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

. Protocolo 365134

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CONVOCAÇÃO Nº 033/CEA/SSP-2018AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100-1269/2018Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Conjunto (Gerador de 130 KVA e Subestação de alta tensão de 750 KVA de potência).

Informações: Através do e-mail [email protected], telefones 82-3315-2309/2357 ou na Sala 101 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Maceió, 09 de julho de 2018.

LEONARDO CÉSAR JORDÃO ALVESGerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

Protocolo 365128

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA N° 392/2018-SERISREGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO ESTABELECIMENTO PRI-SIONAL FEMININO SANTA LUZIA – NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 114, inciso I e II, da Constituição Federal e a Lei Delegada n° 47 de 10 de agosto de 2015 em seu artigo 7°, com base na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, no Decreto n° 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 – Regulamento do Sistema Penitenciário e na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015:

RESOLVE:TÍTULO I

DA CARACTERIZAÇÃO E DOS OBJETIVOS

Art. 1º O Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, constitui-se em unida-de administrativa, vinculada a Gestão Finalística da Secretaria de Estado de Res-socialização e Inclusão Social, como estabelecimento penal de regime fechado, destinado a presas do sexo feminino, de conformidade com a Lei 7.210 de 11 de ju-lho de 1984 – Lei de Execuções Penais, Decreto 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 – Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas, Decreto Nº 49.051,

de 22 de junho de 2016 - Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocia-lização e Inclusão Social- SERIS e Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015.Art. 2º Ao Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – Núcleo Ressocia-lizador da Capital Feminino, que tem por objetivo dar cumprimento às decisões judiciais privativas de liberdade, compete:I - a segurança e a custódia dos presos do sexo feminino que se encontram reclusos no estabelecimento, por decisão judicial, em cumprimento de pena em regime fe-chado, com sentença condenatória;II - a promoção da reintegração social dos apenadas, através da educação profissio-nalização, capacitação das presas em custódia, trabalho e prática desportiva;III - a prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material;IV - a prestação de assistência social aos familiares das internas, quando necessário;V - outras atividades correlatas ao processo de reintegração social;

TÍTULO IIDA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO RESSOCIALIZA-

DOR DA CAPITAL FEMININOArt. 3º A estrutura organizacional básica do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – Núcleo Ressocializador da Capital Feminino compõe-se por:I - Nível de direçãoa) Chefia;b) Subchefia;c) Assessoria da Chefia;Parágrafo único. As atribuições e competências do nível de direção estão definidas na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais e no Decreto 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 - Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas, Decreto nº 49.051, de 22 de junho de 2016 - Regimento Interno da Secre-taria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social- SERIS e Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015.II - Nível de execuçãoa) Divisão de Segurança e Movimentação:a.1) Agentes Penitenciários;b) Divisão de Prontuário:b.1) Chefia de Prontuário;b.2) Prontuarista;c) Conselho Disciplinar;d) Comissão sindicante;e) Comissão Técnica de Classificação;f) Comissão Técnica do Programa:f.1) Avaliador diário;f.2) Coordenador da Comissão de recepção e assistência;f.3) Coordenador da Comissão de convivência;f.4) Coordenador da Comissão de esportef.5) Coordenador da Comissão de educação e cultura;

TÍTULO IIIDO CAMPO FUNCIONAL

CAPÍTULO INÍVEL DE EXECUÇÃO

SEÇÃO IDIVISÃO DE SEGURANÇA E MOVIMENTAÇÃO:

Art. 4º A segurança e movimentação, interna e externa, dos custodiados será de in-teira responsabilidade dos agentes penitenciários seguindo as atribuições inerentes ao cargo, conforme especificado na Lei 6.682 de 10 de janeiro de 2006 que institui a carreira.

SEÇÃO IIDIVISÃO DE PRONTUÁRIO

Art. 5º A Divisão de Prontuário tem por objetivo a organização e manutenção dos prontuários, o registro e a movimentação dos internos e a manutenção de um sis-tema de informações sobre os presos da unidade, de maneira a permitir as medidas necessárias ao cumprimento das determinações judiciais e da legislação em vigor.I - Na área de documentação e informações penitenciárias:a) a manutenção atualizada dos arquivos de prontuários e fichas dos presos, arqui-vando e anexando os respectivos expedientes e ocorrências, anotando nas fichas quaisquer alterações referentes a sua situação processual;b) a atualização dos prontuários criminológicos dos presos, de maneira a permitir o acompanhamento da evolução da pena e dos benefícios concedidos;c) a juntada aos prontuários dos documentos encaminhados pelas demais seções do estabelecimento;d) a coleta e preparo dos dados solicitados pelas demais seções assistenciais ou de segurança, bem como aqueles destinados a instrução de exames classificatórios ou disciplinares;e) a organização e manutenção de um sistema de informações, utilizando-se dos meios da informática e processamento de dados, de forma a permitir o forneci-mento de informações sobre os prontuários, situação carcerária e procedimentos

mailto:[email protected]




penitenciários, registro e movimentação de presos;f) o assessoramento e apoio às reuniões do Conselho Disciplinar e às Comissões Técnicas;g) a atualização dos prontuários, com as ocorrências de transferências, apresenta-ções em juízo, encaminhamentos às comarcas, o recebimento de correspondências, ocorrências internas e sanções disciplinares recebidas;h) outras atividades correlatas, relacionadas à vida carcerária do apenado.II - Na área de registro e movimentação:a) a manutenção do registro da população do estabelecimento penitenciário;b) o registro das inclusões, exclusões e remoções de presos e outras ocorrências que importem em sua movimentação, comunicando à área de documentação;c) a comunicação a direção do estabelecimento, para fins de encaminhamento à Superintendência de Administração Penitenciária, das alterações ocorridas na po-pulação penitenciária;d) o preparo da documentação referente a movimentação e remoção dos presos do estabelecimento às varas de execuções penais, comarcas, delegacias, hospitais e outras transferências, atendendo as solicitações judiciais para a devida movimen-tação;e) a preparação de guias de soltura, alvarás, atestados, certidões de comportamento carcerário e auxílio-reclusão;f) a comunicação a direção das movimentações em andamento, para a solicitação de escoltas da segurança; g) as providências necessárias a apresentação de presos às autoridades requisitan-tes;h) a recepção, registro e guarda dos valores, jóias e objetos de valor não permitidos pela administração prisional trazidos pelos presos quando do seu ingresso nesta unidade;i) a manutenção do fichário dos presos, com identidade pessoal, filiação, exame descritivo e notas cromáticas de traços característicos, marcas, sinais particulares, cicatrizes, tatuagens e outras características pessoais, com fotografia de frente e perfil, fornecendo cópia a Diretoria de Inteligência;j) a identificação datiloscópica e fotográfica dos presos, elaborando os respectivos documentos de identificação;k) o encaminhamento à área de documentação, dos apontamentos relacionados com a situação processual dos presos;l) outras atividades correlatas.Parágrafo único. Os servidores prontuaristas estarão subordinados ao Chefe de Prontuário e ao Assessor da Unidade.

SEÇÃO IIICONSELHO DISCIPLINAR

Art. 6º O Conselho Disciplinar de cada Unidade Prisional terá por atribuição ho-mologar as apurações das Sindicâncias Administrativas e aplicar as sanções disci-plinares que couberem nos casos apurados, de acordo as disposições da Lei de Exe-cuções Penais, em seu Título II, Capítulo IV, Seção III e Subseções e do Decreto Lei n° 38.295/00, em seu Título VI e Capítulos.Parágrafo Único – Estão sujeitos à disciplina os condenados à pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos e os presos provisórios.Art. 7º Os Conselhos Disciplinares são competentes para aplicar sanções discipli-nares de suspensão e restrição de regalias, com ratificação do Chefe da Unidade Penitenciária, nas faltas de natureza leve, média e grave.Parágrafo Único – Os Conselhos Disciplinares também são competentes para apli-car a sanção de isolamento em cela própria ou em local adequado nos estabeleci-mentos que possuam alojamento coletivo.

SEÇÃO IVCOMISSÃO SINDICANTE

Art. 8º À Comissão Sindicante, conforme previsão do Decreto Lei, Decreto 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 e demais disposições aplicáveis à espécie, a exemplo da Portaria 306/SERIS/2017, quando se tratar de apurações de faltas disciplinares cometidas por apenadas, compete:I – realizar o processo probatório concernente a apuração das faltas disciplinares e proceder com a produção de provas, segundo os fatos ocorridos e denunciados, realizando oitivas, convocando testemunhas e requerindo documentos, produzindo relatórios ao Conselho Disciplinar;II – efetuar todos os atos da sindicância, cientificar defensor dos apenados, consti-tuído ou dativo, além de tomar todas as providências necessárias, com as diligên-cias aptas para elucidação dos fatos;III - propor ao Conselho Disciplinar o arquivamento ou a aplicação de sanção à apenada, conforme conclusão do processo investigativo;

SEÇÃO IVCOMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO

Art. 9º À Comissão Técnica de Classificação, instituída pela Lei nº 7210, de 11.07.84 e demais disposições aplicáveis à espécie, quando se tratar de condenados à pena privativa de liberdade, compete:I - classificar os condenados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a execução penal, de forma individualizada;II - elaborar o programa individualizador e acompanhar a execução das penas pri-

vativas de liberdade e restritivas de direito;III - propor à autoridade competente as progressões e regressões dos regimes, bem como as conversões;IV - analisar e deliberar sobre os exames criminológicos através de pareceres con-clusivos dos técnicos, e proceder o encaminhamento ao juiz competente, ou para o Conselho Penitenciário, para fins de concessão de benefícios; V - outras atividades correlatas que possibilitem o desempenho de suas atribuições.

SEÇÃO VCOMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA

Art. 10 À Comissão Técnica do Programa compete:I - convidar custodiados do Complexo Prisional Alagoano para integrarem o pro-grama do Núcleo Ressocializador da Capital, esclarecendo-os sobre as regras de convivência;II - analisar a aptidão dos sentenciados internos;III - acompanhar a adaptação e evolução deste sentenciado durante a sua partici-pação no programa;IV - criar as comissões de internos conforme a necessidade da comunidade car-cerária;V - monitorar as comissões formadas pelos sentenciados, tal como a assembleia dos responsáveis;VI - avaliar diariamente a execução das atividades pré-estabelecidas para os sen-tenciados;VII - reunir-se semanalmente para avaliar e deliberar sobre o desempenho dos sen-tenciados;VIII - subsidiar os diversos setores quanto ao perfil psicossocial e profissiográfico do sentenciado integrante do programa;IX - implantar novos módulos ressocializadores nas demais unidades penitenciá-rias;X - outras atividades correlatas a execução do programa e deliberação sobre casos omissos.

SEÇÃO VISENTENCIADOS

Art. 11 Às sentenciadas pré-selecionadas que aderirem ao programa por meio de assinatura de contrato voluntário, além da capacitação profissional e do estudo, cabe:I - cuidar do ambiente coletivo e dos espaços de convivência comum;II - manter bom relacionamento com os demais internos;III - ter consciência sobre o exercício das responsabilidades individuais e coletivas;IV - auto organizar-se nas atividades cotidianas;V - interagir pacificamente com os demais grupos;VI - participar das atividades sócio-educativas e das comissões de internos;VII - usar vestuário adequado a cada situação;VIII - manter o asseio pessoal e do ambiente em que vive;IX - manter os alojamentos sempre abertos para permitir acesso ao seu interior;X - manter suas vestimentas dobradas e arrumadas corretamente;XI - manter as paredes livres de pichação ou quaisquer tipos de colagem;XII - não entrar no alojamento sem que seu residente esteja presente;XIII - participar das assembléias realizadas semanalmente pela Comissão Técnica do Programa;XIV - utilizar o alojamento destinado ao encontro íntimo de forma ordenada, dei-xando-o sempre limpo e organizado;XV - manter os aparelhos eletroeletrônicos autorizados pela administração prisio-nal em volume moderado;XVI - conservar os utensílios e materiais de uso pessoal que estão sob sua respon-sabilidade;

TÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO IDAS RESPONSABILIDADES FUNDAMENTAIS DOS CARGOS DE CHEFIA:

Art. 12 À Chefia e Subchefia de Unidade Prisional, no nível finalístico, competem as responsabilidades fundamentais dispostas em legislação aplicável á espécie, no âmbito da administração pública, promovendo o desenvolvimento funcional dos respectivos subordinados e a sua integração com os objetivos do Governo do Es-tado.Art. 13 Às Chefias de Unidade Penitenciária, no âmbito da respectiva Unidade, compete:I – executar as atividades de direção geral de estabelecimentos prisionais com fiel observância às disposições da Lei de Execução Penal, às normas da Administração Pública e ordens emanadas de autoridades legalmente constituídas;II – exercer rigoroso controle e organização, por meio de normas internas para oin-gresso, acomodação, manutenção da disciplina, segurança interna, higiene, visitas, encontros conjugais e movimentação legal do reeducando;III – primar pela manutenção das instalações físicas, bem como o aproveitamento da mão de obra dos internos;IV – proporcionar assistência médica aos reeducandos e distribuição regular da alimentação diária;




V – manter organizado os dados cadastrais, jurídico-penais, benefícios e sanções;VI – criar mecanismos de avaliação de hábitos para diminuição da tensão carce-rária;VII – estimular a população prisional a participar dos programas de educação, saú-de, laborterapia, profissionalização e produção; eVIII – praticar atos pertinentes às atribuições que lhes forem formalmente delega-das no âmbito de suas competências.

Parágrafo único. Além das competências a que se refere o caput deste artigo, são atribuições administrativas das Chefias de Unidade Penitenciária, no âmbito da res-pectiva Unidade:I – dirigir, coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades relativas à pessoal, material e serviços gerais, em conformidade com as diretrizes da Unidade;II – prestar informações ordenada e sistematicamente, sobre o andamento de pro-cessos das suas seções;III – elaborar a programação anual de trabalho e o relatório de atividades; eIV – praticar atos pertinentes às atribuições que lhes forem formalmente delegadas no âmbito de suas competências.

Art. 14 Às Subchefias de Unidade Penitenciária, no âmbito da respectiva Unidade, compete:I – quanto à Segurança e Disciplina:a) efetivar as internações dos presos;b) chefiar a guarda interna e externa, orientando e fiscalizando os trabalhos de vigi-lância do Complexo Penitenciário;c) zelar pela manutenção da ordem e segurança da Unidade;d) executar todos os trabalhos e assumir os encargos indispensáveis a manutenção da ordem e a segurança da Unidade;e) inspecionar a visitação dos internos, examinando e fazendo a triagem de todos os materiais trazidos pelos visitantes;f) elaborar diariamente o boletim de permanência e das ocorrências verificadas na Unidade;g) manter a Chefia da Unidade permanentemente informada sobre todos os fatos e ocorrências verificadas no âmbito da vigilância e da segurança;h) providenciar escolta frente à Guarda Externa nas saídas de emergência de in-terno;i) inteirar-se detalhadamente das ordens e ocorrências no serviço de guarda;j) orientar, continuamente a guarda no que diz respeito às normas e atribuições de cada um;k) manter estreita relação com os funcionários ligados a segurança e com a Chefia da Unidade, a fim de inteirar-se da organização, estrutura e normas de segurança do Complexo; el) fiscalizar a saída do reeducando devidamente escoltado.Art. 15 Com base na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, à Assessoria da Chefia de Unidade Penitenciária, no âmbito da respectiva Unidade, compete:a) propor campanhas e eventos preventivos, educativos dentro da respectiva Uni-dade Penitenciária em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Chefia Especial de Unidades Penitenciárias;b) acompanhar, na forma de suporte, a movimentação dos reeducandos que sejam levados a procedimentos externos como: saídas para atendimento médico, saídas à audiência, entre outros;c) proporcionar ao prontuário da Unidade Prisional mecanismos de otimização para a organização diária das chamadas nominais dos presos;d) controlar e fiscalizar o cadastro de visitantes;e) orientar, acompanhar o Setor Jurídico da Unidade Prisional para que estes ofe-reçam aos reeducandos hipossuficientes seus benefícios e direitos durante o cum-primento da pena;f) fiscalizar listagem para atendimento pessoal: Assistente Social, Dentista, Enfer-maria, Médico, Psicóloga e Assessoria Jurídica, com as pastas respectivas, fiscali-zando seus atendimentos;g) elaborar medidas para que o Setor Jurídico da Unidade Prisional possam cons-tantemente deixar atualizados as informações processuais dos reeducandos com o escopo de promover as medidas jurídicas cabíveis;h) confeccionar pareceres conclusivos sobre assuntos envolvendo reeducandos submetidos a sua apreciação.i) planejar, conjuntamente com a Chefia de Serviços Penais, formas e mecanismos de atendimentos a familiares encaminhando aos respectivos setores as demandas advindas deste público, garantido os direitos que lhes são cabíveis;j) garantir o acesso dos advogados particulares para atendimento aos seus clientes;k) controlar e fiscalizar a emissão dos Relatórios de Vida Carcerária – RVC, me-diante solicitação da 16ª Vara Criminal de Execução Penal;l) emitir certidões que comprovem o recolhimento do reeducando na Unidade Pri-sional;

m) expedir memorandos e ofícios pertinentes ao seu setor;n) proporcionar a manutenção jurídica dos reeducandos por meio de contato com as Varas Criminais, visando atualizar os prontuários dos sentenciados, dos presos provisórios e dos pacientes com medida de segurança, com o propósito de assegu-rar ao assistido a fidelidade do cumprimento da pena, da medida de segurança ou da prisão provisória;o) manter contatos com as Varas de Execuções Penais, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Conselho Penitenciário, Chefia Especial de Unidades Peniten-ciárias e Chefia de Serviços Penais, no sentido de proporcionar aos reeducandos os direitos a eles assegurados;p) elaborar e encaminhar aos órgãos jurídicos, por meio da Chefia Especial de Unidades Penitenciárias, todos os processos relativos a petições dos benefícios por parte dos sentenciados;q) solicitar do Setor Jurídico da Unidade Prisional estudo quanto à nova Legislação do Indulto Natalino e Livramento para que que este setor viabilize junto a Vara de Execuções Penais este direito para aqueles que atendam aos requisitos obejtivos garantido na nova Legislação;r) fazer as consultas de processos no Sistema de Automação Judiciária – SAJ para a liberação dos reeducandos que forem beneficiados com Alvarás de Soltura;s) controlar o envio mensal das estatísticas para a Chefia de Pesquisa e Estatística da SERIS, as quais estarão divididas em: tabela do CONSEG; INFOPEN Estatís-tica;t) controlar o envio da Tabela de Inspeção da Vara Criminal de Execuções Penais, o Mapa de Controle de Inspeção do Ministério Público; Tabela de Tipificação Cri-minal;u) enviar mensalmente, para a Chefia de Pesquisa e Estatística, o Relatório Mensal dos Gerentes Penais;v) coordenar, fiscalizar e orientar os trabalhos do Chefe de Prontuário;w) fiscalizar a atualização dos arquivos de prontuários e fichas dos presos;x) fiscalizar a organização e manutenção do Sistema de Informação e Gestão Pe-nitenciária;y) integrar, imprescindivelmente, as reuniões do Conselho Administrativo Disci-plinar;z) fiscalizar a manutenção do registro da população do Estabelecimento Peniten-ciário;aa) controlar inclusões, exclusões e remoções de cadastros de presos e outras ocor-rências que importem na sua movimentação carcerária alguma notificação rele-vante como também, fiscalizar os comunicados documentais e as atualizações nos Sistemas de Informações e Gestão Penitenciária;ab) preparar documentos referentes à movimentação e remoção dos presos do Es-tabelecimento Prisional para as Varas de Execuções Penais, Comarcas, Delegacias, Hospitais e outras transferências ou encaminhamentos que requeiram oficialização procedimental;ac) comunicar à Chefia de Serviços Penais das guias de solturas, alvarás, atestados, certidões de comportamento carcerário e auxílio-reclusão;ad) tomar as providências necessárias, referentes à sua pasta, à apresentação de presos às autoridades requisitantes; eae) praticar atos pertinentes às atribuições que lhes forem formalmente delegadas no âmbito de suas competências.

CAPÍTULO IIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 Os serviços assistenciais, jurídicos, sociais e religiosos, de saúde e psicoló-gicos serão prestados em conformidade com o disposto na Lei de Execução Penal, nº 7210, de 11.07.84 e demais disposições aplicáveis à espécie.Art. 17 Os casos omissos no presente Regimento Interno que por sua natureza exi-girem providências urgentes na sua atividade fim, serão desenvolvidos pela Chefia do estabelecimento, em conjunto com a Chefia Especial das Unidades Penitenciá-rias, a Chefia Especial de Gestão Penitenciária e o Secretário de Estado de Resso-cialização e Inclusão Social de Alagoas.Art. 18 O Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – Núcleo Ressocia-lizador da Capital Feminino contará com norma interna de funcionamento a ser aprovada por ato do Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, obedecidas às determinações da Lei de Execuções Penais. Art. 19 As alterações no presente Regimento Interno serão efetivadas por reso-lução do Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas.Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em Maceió 28 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social




EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAP Nº 007/2015, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SE-RIS, E A EMPRESA EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVI-ÇOS EIRELI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0453/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.315.640/0001-59.OBJETO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo do Contrato SAP nº 006/2015 - Prestação de Serviços Contínuos de Monitoramento e Vigilância Eletrônica.VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininter-ruptos, contados a partir de 20/07/2018, data do término do prazo anteriormente acordado, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr. Luiz Fernando Bruschi, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes CabralResponsável pela resenha

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAP Nº 006/2015, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, E A EM-PRESA EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0452/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.315.640/0001-59.OBJETO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo do Contrato SAP nº 006/2015 - Prestação de Serviços Contínuos de Monitoramento e Vigilância Eletrônica.VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininter-ruptos, contados a partir de 20/07/2018, data do término do prazo anteriormente acordado, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr. Luiz Fernando Bruschi, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes CabralResponsável pela resenha

MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor ALAIN DAVES MORAIS LIMA, matrícula 44.571-1, tendo em vista seu desempenho valoroso como Chefe Administrativo da Chefia Especial de Unidades Penitenciárias, durante o período entre os dias 06 de abril de 2016 a 24 de abril de 2017, pelo seu dinamismo, proatividade, ética, organização, e pronto atendimento às demandas das unidade prisionais que compõem esta Seris.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o pre-sente elogio ao servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 53.121-9, pela sua excelente atuação no cargo de Chefe de Segurança e Disciplina da Chefia Especial de Unidades Penitenciárias, no período compreendido entre os dias 9 de setembro de 2015 a 05 de abril de 2016, pelo zelo, dinamismo e com-promisso na coordenação das atividades de segurança e disciplina das Unidades Penitenciárias Alagoanas.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o pre-sente elogio ao servidor CARLOS THIAGO BARROS CALHEIROS PEDROSA, matrícula 29.815-8, pela sua técnica atuação no cargo de Chefe de Segurança e Disciplina da Chefia Especial de Unidades Penitenciárias, durante o período entre os dias 6 de abril de 2016 a 24 de abril de 2017, auxiliando na gestão da segurança e disciplina das Unidades Penitenciárias Alagoanas.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor DANIEL DOMINGUES DE MIRANDA, matrícula 50.496-3, pela sua excelente atuação no cargo de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Alternativas Penais e Programas de Reintegração Social, no período compreendido entre os dias 9 de setembro de 2015 a 26 de abril de 2017, pelo zelo, dinamismo e compromisso no acompanhamento das alternativas penais e ações de reintegração social, visando reintegrar o apenado contemplado com progressão de regime penal.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor JOSÉ RICARDO BISPO DE CASTRO, matrícula 44.699-8, tendo em vista sua primeira atuação como Chefe de Serviços Penais, durante o pe-ríodo entre os dias 09 de setembro de 2015 a 05 de abril de 2016, pelo seu dinamis-mo, proatividade e comprometimento junto às atividades ligadas aos Prontuários das Unidades Prisionais.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o pre-sente elogio à servidora MARIA APARECIDA DE MATOS MARINHO, matrícula 30.109-4, tendo em vista sua atuação como Chefe de Serviços Penais, durante o período entre os dias 06 de abril de 2016 a 24 de abril de 2017, pelo seu profis-sionalismo, zelo, ética e técnica na coordenação dos Prontuários das Unidades Prisionais Alagoanas.



MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com su-pedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor DIEGO DARDENOS, matrícula 52.959-1, pela sua postura nas atribuições desenvolvidas no período de 09 de setembro de 2015 a 05 de abril de 2016, como Chefe Administrativo da Chefia Especial de Unidades Penitenciárias, atendendo as demandas administrativas das Unidades Prisionais Alagoanas, con-tribuindo, assim, para o bom andamento das atividades prestadas no âmbito desta Secretaria.






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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.796/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que consta nos Processos - SEDUC nº 1800-005879/2018.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Tel-ma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidên-cia da primeira, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade da servidora pública tratada nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 09 de julho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.797/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que consta nos Processos - SEDUC nº 4105-000681/2017.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Tel-ma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidên-cia da primeira, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade do servidor tratado nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 09 de julho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 09 DE JULHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL GJ N.º 229/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A, Caceal nº 24.102.384-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.108/2018, pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.35500-001, de 10.12.2014, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROC. Nº: 1500-046152-14/005191-15/02057716 e GJ 25.862-18AUTO DE INFRAÇÃO: 70.35500-001, protocolado em 10.12.2014AUTUADA: CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.MUNICÍPIO: PORTO CALVO - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.102.384-0INSCRIÇÃO FEDERAL: 05.158.542/0001-00

AUTUANTE(S): EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO E OUTROJULGADOR FISCAL: PAULO DE AQUINO SOUZAGERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº: 21.108/2018

EMENTA: MULTA. CONSIGNAR ESCRITURALMENTE CRÉDITO INDEVIDO OU INEXISTENTE, sem resultar na falta de recolhimento do imposto. REVELIA. Defesa apresentada a destempo. Revisão do lançamento promovida pela autoridade administrativa fiscal nos termos do “Aditamento Fiscal n.º 1”, redundando na redução da exigência fiscal originária. Supressão legal da jurisdição administrativa pelos efeitos da revelia. Encerramento do processo administrativo tributário. (arts. 13 e 17, I, da Lei n.º 6.771/06). Envio dos autos à Procuradoria da Fazenda Estadual, após o trânsito em julgado da decisão (parágrafo único do art. 50 da Lei n.º 6.771/06).CONCLUSÃO: Ex positis, e tendo em vista o estatuído no caput do art. 13 c/c o art. 17, I, e 28 da Lei Estadual n.º 6.771/06, decide este juízo singular reconhecer a exclusão administrativa pelos efeitos da revelia.Transitado em julgado esta decisão, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda estadual para inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa, de conformidade com os arts. 13, caput, 87 e 89 da Lei n.º 6.771/06.

Publique-se, registre-se, intime-se.

SÓCIO RESPONSAVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LEONARDO OITICICA WANDERLEYCPF/MF Nº 008.731.474-64ENDEREÇO: AV ANTONIO GOLVEIA 1423 APTO 302PAJUÇARAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57030-170

SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): BERNARDO GONDIM DA ROSA OITICICACPF/MF Nº 495.807.526.72ENDEREÇO: RUA ISAAC GONDIM S/N LOTE 35TABULEIRO DOS MARTINSMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57080-000

SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): HENRIQUE DA ROSA OITICICA CARDOSOCPF/MF Nº 029.733.844-78ENDEREÇO: AV. SILVIO CARLOS VIANA 1423 APTO 102PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035-160

SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ELIAS BRANDÃO VILELA NETOCPF/MF Nº 281.005.144-53ENDEREÇO: RUA DESPORTISTA HUMBERTO GUIMARAES 1 0 4 9 APTO 501 PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035-030

Gerência de Julgamento, Maceió, 09 de julho de 2018

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 365170

EDITAL GJ N.º 230/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica DAYSE DE LIMA AMARAL - ME, Caceal nº 248.51449-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.109/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.60446-001, de 02/05/2016, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data




do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO: 1500-012610/2016; E CJ-25.472/2016.ANEXO: 1500-015594/2016.AUTO DE INFRAÇÃO Nº70.60446-001, PROTOCOLADO EM 02/05/2016.AUTUADA: DAYSE DE LIMA AMARAL - ME INSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.51449-0INSCRIÇÃO CNPJ: 07.756.442/0001-01MUNICÍPIO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAUTUANTE: HÉLIO JORGE BALBINO DA CUNHAJULGADOR FAZENDÁRIO: JOAQUIM NARCISO COSTA PEREIRA.GERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº21.109/2018

EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. 1- Não apresentação da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC; 2- Fato comprovado; 3- Extinção do crédito tributário pelo pagamento no curso do processo (art. 156, I do CTN) - PAGO, em parcela única, com base no art. 4º do Decreto nº43.935/2015, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS; 4- LANÇAMENTO PROCEDENTE. PROCEDIMENTO ESPECIAL.CONCLUSÃO: DECIDE este juízo pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, consoante auto de infração nº70.60446-001/2016, ao tempo em que sentencia a EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO, porque efetuado o recolhimento no curso do processo, na forma do Decreto nº43.935/2015.

À GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO.Registre-se, publique-se e intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): DAYSE DE LIMA AMARALCPF/MF Nº 045.845.374-96ENDEREÇO: AV SETE DE SETEMBRO 972 CASASÃO CRISTOVÃOMUNICÍPIO: PALMEIRA DOS INDIOS/ALCEP: 57.600-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 09 de julho de 2018

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 365171

PORTARIA SRE Nº 018/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11/12/2013, e conforme Memorando GERAR/3ª CAF Nº 154/2018 e Memorando nº 253/2018 SRE – SEFAZ/AL, que originaram os processos administrativos 1500-025352/2018 e 1500-024695/2018 (anexo), respectivamente, resolve expedir a seguinte:

PORTARIA,

Art. 1º Fica o servidor MAGDIEL MENDES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, AFRE-VIII, matrícula nº 23.161-4, CPF nº 383.611.164-00, designado para prestar serviços na Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Outros Impostos – GEFIS, especificamente no Grupo de Trabalho Execução de Ações Fiscais.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor designado no art. 1º, produtividade fiscal nos termos do item 3 da alínea “b” do inciso I do art. 3º, combinado com o item 3 do Quadro II do Anexo Único, da Portaria SEF nº 558, publicada no Diário Oficial edição de 5 de novembro de 2002.

Art. 3º A aferição do prêmio de produtividade fiscal de que trata o art. 2º, será proporcional à realização das tarefas no âmbito da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Outros Impostos – GEFIS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 06 de julho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL - CAF - 3ª REGIÃO Nº 54/2018

A CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – 3º REGIÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, conforme memorando CAF – 3ª REGIÃO Nº 146/2018, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parce-lamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: MARIA SANTANA MARIANO SILVA CAMPOSCACEAL: 24291718-6CONFISSÃO DE DEBITO Nº 20027506PARCELAMENTO Nº 89035PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-020520/2018CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:53383796434 / MARIA SANTANA MARIANO SILVA



CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – 3ª REGIÃO, em 18 de junho de 2018

Jaime Roberto CamposChefe 3ª Região

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 18/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-017540/2016.


George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda




TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 19/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019191/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 20/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019191/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA NAVE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 15/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa CONSTRUÇÕES NAVE LTDA ME. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente.

Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019189/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 16/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa TAMBAÚ LTDA - EPP. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019080/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA CONSTRUÇÕES TAMBAÚ LTDA EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 23/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa CONSTRUÇÕES TAMBAÚ LTDA EPP. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019080/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA TERRA NOSSA CONSTRU-TORA E TERRA PLANAGENS LTDA EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 21/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa TERRA NOSSA CONSTRUTORA E TERRA PLANAGENS LTDA EPP.




As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019669/2016.

Maceió,06 de julho de 2018.


TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA TERRA NOSSA CONSTRU-TORA E TERRA PLANAGENS LTDA EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 22/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa TERRA NOSSA CONSTRUTORA E TERRA PLANAGENS LTDA EPP. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-019669/2016.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ANOTAÇÕES

A fim de atender a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1., do Contrato n° 17/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Em-presa W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:UG SEFAZ (410018)Programa de Trabalho: (PT): 04.129.0004.2143.0000 – Manutenção da Superinten-dência da Receita Estadual;Elemento de Despesas: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurí-dica;Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente. Para constar e surtir seus efeitos, foi lavrado o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, no qual será anexado ao res-pectivo processo original sob numeração 1500-024679/2018.



ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 560/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando GOT Nº 202/2018 da Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito, no Processo Nº 1500-016888/2018;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD nº 355/2018, publicado no D.O.E. do dia 07 de Maio de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24268221-9RAZÃO SOCIAL: FERNANDO DE SOUZAPROCESSO Nº: 1500-016888/2018


TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO




A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 164/2018, da Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca,

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e Inciso V, e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL, e

Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadas-tro sincronizado, e a comparecer à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no § 4º do Art. 48, e Art. 49, inciso I e Inciso XV, alíneas “a” e “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

CACEAL: 24852668-5RAZÃO SOCIAL: ALISON BARROS DE LIMA - MEPROCESSO Nº 1500-025443/2018

Maceió, 09 de Julho de 2018






SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº: 201/2017CACEAL: 24410998-2RAZÃO SOCIAL: G R K CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAPROCESSO Nº: 1500-021451/2018

Maceió, 09 de Julho de 2018


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912320788, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA E A EM-PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Processo: 1500-013953/2018

CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Fazenda, CNPJ nº 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº 80, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-050, representada pelo Secretário de Estado, Sr. George André Palermo Santoro, CPF Nº 964.415.347-20.

CONTRATADA: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0004-56, estabelecida na Rua Antenor Gomes de Oliveira, nº 144, Farol, Maceió/AL, CEP: 57055-265, representada por seus Representantes Legais, Sr. Edmilson Bezerra da Silva, CPF nº 008.019.654-38, e Sr. Elisan de Mendonça Buarque Leite, CPF nº 038.319.004-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses e a inclusão do anexo do Serviço de AR Digital.

PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 25/07/2018 até 25/07/2019.

VALOR: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm o seu valor anual estimado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT): 04.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão; Elemento de Despesa: 3.3.390.39.

DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2018.

PARECER GECAD_ECF Nº 40/2018PROCESSO Nº SF 1500-007158/2018INTERESSADA: QUESTOR SISTEMA LTDA CNPJ N° 79.011.862/0001-70ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secre-taria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 40/2018 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decre-to nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o pro-

grama aplicativo denominado QUESTOR EMPRESARIAL PDV, de denominada versão 1.2.2.0, com código do principal arquivo executável 9202CE7338B196F-301369263754F14B7 código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis D1E792F7DD16D63499178498C9FC5D04 para ser utiliza-do em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 09 de JULHO de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 05, realizada em 01/02/2017CTE Nº: 142/2016 PROCESSO Nº: 1500-028709/2011 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7002070001AUTUADA: LOUREIRO & BRASILEIRO LTDA.METIPO: RECURSO ORDINÁRIO/REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): ELKA GONÇALVES LIMAPRESIDENTE: LÚCIO FLÁVIO DE O. GOMESSESSÃO ORDINÁRIA Nº 05 – REALIZADA EM 01/02/2017

ACÓRDÃO CTE-1C Nº 024/2017EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1) FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DECORRENTE DA OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS EM OPERAÇÕES INTERNAS, APURA-DA COM BASE EM INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRA-DORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CONFRONTADAS COM AS OPERAÇÕES DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE. 2) MATERIALIZADE E AUTORIA DA INFRAÇÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. 3) PRELIMI-NAR DE QUEBRA DE SIGILO REJEITADA POR MAIORIA QUALIFICADA. 4) PRELIMINARES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REJEITADAS POR UNANIMI-DADE. 4) NO MÉRITO, RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE, EXCLUSIVAMENTE NO QUE TANGE À RECAPITULA-ÇÃO DA PENA PARA A PREVISTA NO ART.79 DA LEI Nº 5.900/96. UNÂ-NIME 5)REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA E A RECAPITULAÇÃO DA MULTA. UNÂNIME. 6) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, NOS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual em conhecer do Recurso Ordinário para dar-lhe parcial provimento. Reexa-me Necessário prejudicado. Declarou-se impedido o conselheiro Arlindo Ramos Junior. Lançamento procedente em parte.

LÚCIO FLÁVIO DE O. GOMESPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA

Relator

ANTÔNIO ROBERTO BOMFIM MARQUESJulgador

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

. Sala do CTE, Maceió, em 09 de Julho de 2018.

ANGELA MARIA LESSA DA SILVA Assistente Fazendário CTE



Maceio - terça-feira10 de julho de 201820SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 06, realizada em 16/02/2016. CTE Nº: 222/2015 PROCESSO Nº: 1500-009085/1998AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 3930AUTUADA: DIVEPEL INDUSTRIA DE VEICULOS E PEÇAS LTDATIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): RONALDO RODRIGUES DA SILVAPRESIDENTE: MARIA LOPES MILHOMESSESSÃO ORDINÁRIA Nº 06 – REALIZADA EM 16/02/2016ACÓRDÃO CTE-1C Nº 046/2016

EMENTA: TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. REEXAME NECES-SÁRIO. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS RELATIVO ÀS VENDAS DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL, APURADAS POR INTERMÉDIO DE LEVANTAMENTO FISCAL DE ESTOQUE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. INOBSERVÂNCIA DAS FOR-MALIDADES INDISPENSÁVEIS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO JUÍZO SINGU-LAR. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual, por unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Necessário para negar-lhe provimento. Lançamento Nulo.

MARIA LOPES MILHOMESPresidente

RONALDO RODRIGUES DA SILVARelator

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

RONALDO RODRIGUES DA SILVAJulgador

DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTEJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 09 de Julho de 2018.

ANGELA MARIA LESSA DA SILVA Assistente Fazendário CTE


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 026/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 127/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO17/05/2018 24733477-4 27.854.319/0001-30 JOHAN FABIO DE SOUZA 03068998417 1500-018937/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 25 de Junho de 2018.0

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 027/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 133/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO26/06/2018 24760817-3 30.272.451/0001-49 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 04054728979 1500-024033/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 04 de Julho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual





SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE Nº.053/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solicitou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GESP nº 109/2018.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que conforme o disposto nos Art. 54, art. 56, inciso VII, e § 4º, art. 61, §1º e art. 64, §3º inciso II e § 4º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observando-se os Art. 25, 26, inciso VII e art. 28, § 2º, inciso II do Decreto nº 3.481/2006s, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO

245012001 IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA 1500-011982/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 21 de Junho de 2018

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual



EDITAL SRE Nº. 054/2018


RESOLVE:


CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO24500866 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 1500-023016/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 06 de Julho de 2018




EDITAL SRE Nº.0055/2018


RESOLVE:


CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO24500683 TDK DO BRASIL ELETRONIC COMPONENTS LTDA 1500-015918/2018








EDITAL SRE Nº.056 /2018


RESOLVE:


CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO24443052 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA 1500-008669/2018



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 117/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

29.806.430 ALENCAR E COSTA FARMÁCIA LTDA 1500-023987/2018

27.006.405 APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME 1500-024333/2018

17.071.567 BETÂNIA GOMES DE MELO 1500-024369/2018

10.772.198 D M DOS SANTOS ALVES ARTESANATO TERRAL - ME 1500-024132/2018

14.342.255 E.N. VIEIRA PEÇAS E SERVIÇOS 1500-024091/2018

11.316.878 FONSECA MOTOS LTDA – ME 1500-023995/2018

27.410.705 IAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS EIRELI 1500-022835/2018

08.743.025 JESMOND COMÉRCIO VAREJISTA LTDA 1500-025394/2018

19.257.276 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 1500-023670/2018

21.371.712 LOPES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 1500-024338/2018

29.634.412 M A DA SILVA EIRELI 1500-024208/2018

40.936.965 M B PIMENTEL CONSTRUÇÃO - ME 1500-024299/2018

26.899.870 M L BAR E RESTAURANTE SHOW DA NATUREZA LTDA - ME 1500-022839/2018

07.882.562 MARCOS FREITAS DA SILVA MERCADINHO - ME 1500-023022/2018

03.503.167 MARIA SUZI DIAS LIMA GAIA - ME 1500-023691/2018

10.176.118 MARGARIDA CENTER LTDA - ME 1500-023881/2018

02.738.123 MARILANGE OMENA DE ARAUJO - ME 1500-024326/2018

30.737.275 MERCADINHO DOIS IRMÃOS EIRELI 1500-024711/2018

30.492.485 NUNES & COSTA PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA 1500-024167/2018

12.639.497 R K DA SILVA FREITAS - ME 1500-024193/2018

29.046.694 RESTAURANTE DONA GUI EIRELI - ME 1500-023505/2018

09.025.261 SILVAN P DA SILVA - EPP 1500-024354/2018 Gerência de Cadastro, Maceió, 06 de Julho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro







A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

Considerando que os contribuintes exercem atividade em local incompatível com o ramo de atividade, conforme cadastro, e que foram intimados pelo Edital GECAD nº 500/2018, publicado no D.O.E. do dia 18 de Junho de 2018, e que não regulari-zou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e com base no art. 12, inciso II, “b”, e o § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 13, Inciso I da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTAS” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL RAZÃO SOCIAL

24763588-0 CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA

24733054-0 LIVIA SILVA MARTINS PONCELL – ME

24234807-6 SPENCER E SOUTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME





EDITAL SERE Nº /2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solici-tou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GECAD nº 137/2018.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-mento, que conforme o disposto nos Art. 54, Art. 56, inciso I, e § 4º, Art. 60, inciso I e art. 64 , §3º inciso I e § 4º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observan-do-se os Art. 25, 26, inciso I, e art. 28, § 2º, inciso I do Decreto nº 3.481/2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO

24456335-7 ERIVALDO FRANCISCO LIMA 82730768491

1500-025521/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió de julho de 2018


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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG


TERMO DE CESSÃO DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-TO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS – PROCON/AL, COMO TUDO ABAIXO MELHOR EXPRESSA E DECLARA.

PROCESSO Nº 1700-2212/2018.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG, doravante de-nominada CEDENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, com sede à Rua Barão de Penedo, nº 293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-340 e na Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato repre-sentada por seu Secretário Executivo, o Sr. TADEU GERALDO DE MIRANDA RESENDE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 014.527.376-81, residente e do-miciliado nesta Capital, e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CON-SUMIDOR DE ALAGOAS – PROCON/AL, doravante denominado CESSIONÁ-RIO, inscrito no CNPJ nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos (antiga Rua Goiás), 341 – Farol, Maceió – AL, CEP: 57055-320, Maceió, Alagoas, neste ato representado por sua titular, o Sr. GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO, inscrito no CPF sob o nº 055.212.644-69, residente e do-miciliado nesta capital, tendo em vista o interesse mútuo das partes, justificado nos autos do processo administrativo nº 1700.2212/2018, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.DO OBJETO: Os bens móveis objeto do presente Termo de Cessão Definitiva são os relacionados no Anexo Único deste Termo de Cessão Definitiva, que passa a integrar o presente instrumento.DA TRASFERÊNCIA: Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, a CEDENTE transfere definitivamente ao CESSIONÁRIO os bens móveis especifi-cados no Anexo Único.DA BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL: A CEDENTE deverá realizar a baixa patrimonial e contábil e o CESSIONÁRIO incorporá-lo ao acervo patrimonial e contábil, bem como baixa e lançamento, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 10/2018 - T3 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-485/2018

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Esta-do de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na con-formidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado Final do julgamento da Concorrência nº 10/2018 - T3 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das obras e serviços de Construção de um Campo Society, uma Quadra Poliesporti-va, um Dojô e uma Piscina Semiolímpica no Estádio Rei Pelé, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a empresa ALP Engenharia e Construções Ltda., com o valor global de R$ 1.975.248,24 (Um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). O parecer do Julgamento pela Comissão encontra-se à disposição das empresas interessadas na Sala da CPL/AL, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Maceió, em 06 de julho de 2018.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE


RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 07/2018 - T3 – CPL/AL


A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Es-tado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado Final do julgamento do Convite nº 07/2018 - T3 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das




obras e serviços de Reforma do Teatro de Bolso Lima Filho, em Maceió/AL, da qual considerou vencedora a empresa Construtora Albuquerque Ltda., com o valor global de R$ 145.805,56 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O parecer do Julgamento pela Comissão encontra-se à disposição das empresas interessadas na Sala da CPL/AL, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura.




RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE N° 06/2018 - T2 – CPL/AL


A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto Governamental nº 57.252 de 16.01.2018 e pela Portaria nº 02/2018 de 17.01.2018 do Presidente deste Colegiado, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, torna público o resultado do julgamento do Convite n° 06/2018 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das Obras e Serviços de Recu-peração da Coberta do Prédio Sede da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a empresa Pinus Construções Ltda, com o valor global de R$ 28.781,11 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). O Parecer do julgamento pela Comissão encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió/AL.




RESULTADO DE JULGAMENTO FINALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4799-5920/2016TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 - T1 – CPL/AL

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Es-tado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado da avaliação final, referente à Tomada de Preços nº 04/2018 - T1 – CPL/AL, cujo ob-jeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Arqui-tetônico e Complementares de Engenharia para Reforma e Adequação do Edifício dos Palmares, localizado no Centro da Cidade de Maceió/AL. De conformidade com os termos contidos na Ata da Terceira Sessão e depois de concluída a análise e julga-mento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado do certame:CLASSIFICAÇÃO FINAL:

POSIÇÃO LICITANTE NOTA FINAL VALOR

1 Gusmão & Passos Ltda. 81,77 R$ 290.653,03

Maceió, em 09 de julho de 2018


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Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento UrbanoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DA MINUTA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO -SETRAND, E A EM-PRESA CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Es-tado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, inscrita no CNPJ sob o n° 22.217.896/0001-06 e com sede na Rua Boa Vista, n° 453, Centro, Maceió - Ala-goas, representado pelo Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento

Urbano, Sr. Mosart da Silva Amaral, inscrito no CPF sob o nº 177.297.694-68, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de 31.03.2015, e como CONTRATADA a empresa CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, for-mado pelas empresas EQUILÍBRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.472.748/0001-55 (Empresa Líder), LOCADORA DE VEÍCULOS SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ n.º 05.132.492/0001-92, AMORIM E AMO-RIM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 70.012.612/0001-80, AMERICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.987.733/0001-68, COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.770.050/0001-58, ACIOLY LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.282.226/0001-46, OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.173.027/0001-25, BRASCAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.834.392/0001-45, RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.631.148/000112, PB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.607.850/0001-76, ANDRADE & LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.882.402/0001-92, J.B. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.221.587/0001-10, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.399.304/0001-90, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, n.º 123, Ponta da Terra, Maceió/AL, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Lusirlei Albertini, portador do RG n.º 0261696-3 SSP/MT e CPF n.º 274.944.701-15. Objeto do contrato: Esse termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato de n.º 210/2015.

Vigência: O prazo de vigência e execução do Contrato Prestação de Serviços 210/2015 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 10/07/2018, data do término do prazo anteriormente acordado.Dotação orçamentária: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano para o exercício financeiro de 2018:Unidade Orçamentária: 35032Programa de Trabalho: 26122000420010000 – Manutenções das Atividades do ÓrgãoNatureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSubitem: 24 – Serviços de Locação de VeículosFonte: 0100000000Base Legal: Nos termos do Processo Administrativo nº 4105-465/2015, e com base nos arts. 57, inciso II; 40, inciso XI; e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001.Data da assinatura: 09 de julho de 2018.

____________________________MOSART DA SILVA AMARAL

SECRETARIA E ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO UR-BANO

CONTRATANTE

_____________________________LUSIRLEI ALBERTINI

CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, empresa líder Equilíbrio Serviços LtdaCONTRATADA

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


PORTARIA/SEMARH Nº 363/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 23010-0378/2018, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 045, de 12/03/2018, que resolveu conceder diária.

Esta portaria entre em vigor na data de 09/07/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº. 23010-0024/2018;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias, a partir desta publicação:




Objeto: Aquisição de equipamentos para as Estações de Transbordo e para a Im-plantação de Coleta Seletiva.

Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.


Sheyla Silva Paixão dos SantosSetor de Compras - SCOMPRAS

EXTRATO DO TERMO E PROTOCOLO DE COMPROMISSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE-CURSOS HÍDRICOS - SEMARH, E BRASKEM S/A. PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Processos Administrativos NºS 23010-1179/2015, 23010.1180/2015, 23010.1181/2015, 23010.1182/2015, 23010.1183/2015, 23010.1184/2015, 23010.1185/2015, 23010.1186/2015, 23010.1187/2015, 23010.1188/2015, 23010.0865/2018.

Compromitente: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.198/0001-01 e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.085.622/0001-74, com sede na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica - CEP 57.038-640 - Ma-ceió-AL, neste ato, representado pelo Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 010.449.924-92;

Compromissada: BRASKEM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.391/0022-03, com sede à Avenida Assis Chateaubriand, nº 5260, Portal da Barra, Maceió-AL, CEP 57.010-900, neste ato representada por ALVARO CEZAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG n° 2.225.740-SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 186.754.685-04, com endereço profissional coincidente com o da empresa.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo e Protocolo de Compromisso o fiel e integral cumprimento pela COMPROMISSADA dos deveres e obrigações aqui assumidos, nas formas e prazos definidos no item 2.2 da Cláusula Segunda, visando à regularização da atividade de captação de água subterrânea pela COMPROMIS-SADA; dar prosseguimento à análise dos processos de obtenção e renovação de outorga sob os nºs. 23010 001179/2015, 23010 001180/2015, 23010 001181/2015, 23010 001182/2015, 23010 001183/2015, 23010 001184/2015, 23010 001185/2015, 23010 001186/2015, 23010 001187/2015, 23010 001188/2015, 23010 000865/2018, 23010 000283/2018 e 23010 000284/2018; converter os valo-res fixados a título de multa pelos Autos de Infração nº 48/2017, 49/2017, 50/2017, 51/2017, 52/2017, 53/2017, 54/2017, 55/2017 e 56/2017 e 17/2018 em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a doação e entrega de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) mudas de espécies nativas para reflorestamento de área de preservação permanente no Estado de Alagoas, Anexo II, e dos materiais para instalação de rede de abastecimento d’ água, espe-cificados no Anexo III;

Do prazo de vigência: O presente Termo e Protocolo de Compromisso terá início a partir da data da assinatura pelas partes e considerar-se-á encerrado após o cum-primento pela COMPROMISSADA e pelo COMPROMITENTE das obrigações assumidas na Cláusula Segunda, nos prazos ali assinalados.

Parágrafo único: Fica facultado à COMPROMISSADA a antecipação da entrega das mudas e materiais que tratam os Anexos II e III, respectivamente, constituindo a data efetiva da entrega como termo final para considerar-se encerrado o presente Termo e Protocolo de Compromisso.

Data de Assinatura: 03 de julho de 2018.

Maceió/AL, 09 de julho de 2018

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAAVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-cita cotação de preço para:Processo: 30004-988/2018Objeto: Aquisição de tambores em plásticos.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

Item Especificação Unid. Quant

1

Tambor com capacidade de envase de 200 li-tros (c/água), em polietileno de alta densidade e alto peso molecular reciclado (pead-apm), peso e temperatura recomendados p/envase máxi-mo de 210 kgs a 40ºc, torque necessário para aperto 3.0kgfm(+/-5%)

un 40

Enviar cotação para o e-mail: [email protected]ções: Fone: 82 3315-8232


Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convênios e Parceria.

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Secretaria de Estado da Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa J.B. DE OLIVEIRA JÚNIOR DISTRIBUIDORA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.968.644/0001-29, no valor de R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais), visando a aquisição dos medicamentos: FRISIUM 20MG e VIMPAT 100MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0701918-18.2017.8.02.0051, concedida a LUAN FELIPE MONTEIRO NARCISO, conforme processo administrativo nº. 2000-001881/2018, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/(AL), em 06 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde de Alagoas

Protocolo 365017


Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SAUDENUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.351.254/0001-97, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), visando a aquisição dos suplementos nutricionais: NUTRIDRINK COMPACT (Danone) ou FRESUBIN ENERGY DRINK (Fresenius) e MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com Pedido Antecipação de Tutela nº. 0700274-88.2018.8.02.0056, concedida a LÚCIO PAULO DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-007464/2018, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/(AL), em 06 de julho de 2018.


Protocolo 365019


Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SERVMED COMERCIO & SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.552.584/0001-24, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), visando a aquisição do suplemento nutricional: PROSSURE 220ML, ABBOTT, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com Pedido Antecipação de Tutela nº. 0717574-68.2017.8.02.0001, concedida




a ANA MATIAS DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-016852/2017, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/(AL), em 06 de julho de 2018.


Protocolo 365021

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-013674/2017, e apensos nºs 2000-017323/2015, nº 2000-002912/2016, nº 2000-024780/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa JOSÉ CARLOS PORFÍRIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 40.932.675/0001-93.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 365110


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-005255/2017 (03 Volumes) e Apensos nºs 2000-006878/2016 (03 Volumes), nº 2000-010325/2017, nº 2000-010332/2017 e nº 2000-008138/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor das empresas SERVMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 11.552.584/0001-24, SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº. 22.351.254/0001-97 e SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, inscrita no CNPJ sob nº. 18.656.923/0002-42.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 365112


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-004965/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor do Sr. MANOEL AFFONSO DE MELLO NETO, inscrita no CPF sob nº 007.554.434-20.Maceió/AL, 06 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 365114

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/16840/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. 082-33153295.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 365172

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/16840/2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. 082-33153295.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-031017/2015 e apenso: 2000-025001/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., inscrita sob o CNPJ de nº 26.921.908/0002-02.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-022510/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa, ao tempo em que AUTORIZO o empenho, a liquidação e pagamento em favor da empresa LAVEXPRESS LAVANDERIA HOSPITALAR Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.710.075/0001-45.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.



Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-016719/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MEDICOR COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.068.375/0001-19.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.



Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023556/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor do Sr. JOSÉ ROBERTO BONAPARTE, inscrito no CPF sob nº 031.410.124-15.Maceió/AL, 09 de julho de 2018.







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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 022/2018

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-201/2018, RESOLVE conceder diárias em seu favor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 00144189 SSP/ALMatrícula: 116-3Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 50,00 (cinqüenta reais).PERÍODO: 30/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Murici/AL – Branquinha/AL – União dos Palmares/AL.OBJETIVO: arbitrar diárias, para fazer face as despesas com alimentação, para participar das cerimônias da inauguração da indústria Energy Pré-Moldados, da as-sinatura da ordem de serviço para pavimentação asfáltica de vias urbanas, entrega de trator e ambulâncias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 023/2018

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-202/2018, RESOLVE conceder diárias em seu favor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 00144189 SSP/ALMatrícula: 116-3Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 50,00 (cinqüenta reais).PERÍODO: 01/07/2018 até 01/07/2018DESTINO: Coruripe/AL – Piaçabuçu/AL – Penedo/AL.OBJETIVO: arbitrar diárias, para fazer face as despesas com alimentação, para participar das cerimônias de inauguração do batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entrega do ginásio CAIC Ruth Mendonça e João Valeriano, inau-guração do novo sistema de abastecimento de água, entrega de ambulância e da inauguração do pólo têxtil indústria Energy.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0071/2018 O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0034/2018 - CPJ-R3,

RESOLVE:Des ignar os cor regedores reg iona is , KELLY KRISTYNNE A. DE SOU-ZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLI-NAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referi-do, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as pro-vidências legais incidentes;Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 09 de julho de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

PORTARIA Nº 478/2018

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-4582/2018,RESOLVE:REMOVER a servidora ALICE ACIOLI TEIXEIRA BARACHO, matrícula nº 300.637-9, portadora do CPF nº 046.947.194-83, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DA CAPITAL para esta GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

PORTARIA/PC/AL Nº 394/2018*A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015,

RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, tornar pública a escala do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTA-DO DE ALAGOAS, e fica estabelecido que os Delegados de Polícia Civil, abaixo relacionados, devem comparecer com suas respectivas equipes:

JULHO/2018Matrícula CPF Nome Dias de

Plantão301.018-0 895.383.155-53 ADRIANA GUSMAO MOREIRA 12-28

826.712-0 025.800.684-65 BARBARA ARRAES ALVES LIMA MONTEIRO 05-30

300.785-5 023.705.104-47 FABIANA LEÂO FERREIRA 07-16

000.040-0 068.004.066-86 FILIPE FERREIRA RODRIGUES CALDAS 13-27

000.039-6 061.958.696-60 GRACIELLE MARQUES MOREI-RA 11-23

000.043-4 031.209.144-36 GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS 08-26

000.054-0 041.263.984-06 JOSE CARLOS ANDRE DOS SANTOS 04-15

000.057-4 029.456.744-59 LUCIMERIO BARROS CAMPOS 01-18

301.765-6 022.431.394-05 MARIA ANGELITA DE LUCENA E MELO SOUSA 02-24

300.812-6 028.131.426-89 PAULA MERCÊS DA SILVA 03-21826.695-6 509.196.445-20 REBECCA DE PAULA CORDEIRO 09-29




300.820-7 027.669.564-09 RODRIGO SARMENTO DE CAR-VALHO 06-19

826.690-5 953.250.505-91 RONILSON ALVES DE MEDEI-ROS 20-25

000.034-5 878.578.393-53 ROSIMEIRE VIEIRA SILVA DOS SANTOS 17

301.053-8 921.553.325-72 SHEILA CARVALHO DANTAS 10-22000.041-8 023.709.431-22 TEILA ROCHA NOGUEIRA 14-31

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 DE JUNHO DE 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

*Republicada por incorreção

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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO Nº 024/2018 - CPL/PMAL AO CONTRATO Nº 030/2018– CPL/PMAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-731/2017.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade Licitação.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM Marcos Sampaio Lima.

CONTRATADA: Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 e estabelecida na Av. Buarque de Macedo, 3133, Faxinal, Montenegro-RS, CEP: 95780-000, representada pelo seu gerente de negócios ins-titucionais Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior.GESTOR DO CONTRATO: Chefe do CSMMB da PMAL.OBJETO: Aquisição de Mater ia l Bél ico dest inado à Polícia Militar de Ala-goas.VIGÊNCIA: Até dia 31/12/18 sendo os efeitos de sua eficácia válidos a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL:R$ 8.180,00(Oito mil, cento e oitenta reais).DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1190000340612200042001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.30, do orçamento vigente.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Fundamentação e Vinculação: Lei Federal nº 8.666/1993; Ao Despacho PGE/PLIC Nº 972/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1601/2018.

Quartel em Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

Mauricio Mendes de Morais – Maj QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Diogo Patrício Fortes – Cb PM.Escrivão Digitador – Pregoeiro Responsável pela Resenha




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu a restituição dos valores referentes ao Imposto de Renda e Deferiu a restituição dos valores referentes a Contribuição Previdenciária, em data de 05 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2682/2018Interessado(a): Valdomira Soares dos Santos Assunto: Restituição dos valores cobrados a maior de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária no mês de fevereiro de 2018Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365094

PROCESSO: 4799-4437/2018INTERESSADO: OTACILIO SANTOSASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4437/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário OTACILIO SANTOS, portador da Carteira de Identidade Nº 3983798-0 SEDS/AL e do CPF Nº 111.208.604-82, na qualidade de esposo da ex-segurada JOSEFA CÉLIA SANTOS, portadora do CPF Nº 304.290.644-20, Matrícula Nº 32624-0 e Nº de Ordem 31749, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1079/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1153/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 09 de julho de 2018.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 365105

PROCESSO: 4799-4269/2018INTERESSADO(A): THYAGO PEREIRA DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4269/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário THYAGO PEREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade Nº 4372095-1 SSP/AL e do CPF Nº 152.910.744-00, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado LUIZ PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 151.723.094-20, Matrícula Nº 26858-5, Nº de Ordem 81589, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1085/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1150/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-4268/2018INTERESSADO(A): THATYANNE FERNANDA PEREIRA DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4268/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária THATYANNE FERNANDA PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 4372093-5 SSP/AL e do CPF Nº 146.512.254-03, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado LUIZ PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 151.723.094-20, Matrícula Nº




26858-5, Nº de Ordem 81589, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV - 1084/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1149/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-4187/2018INTERESSADA: BIBIANE DE FÁTIMA SANTOSASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4187/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária BIBIANE DE FÁTIMA SANTOS, inscrita no RG Nº 3888481-0 SEDS/AL, portadora do CPF Nº 067.686.774-03, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado JENDEVALDO CICERO DOS SANTOS, portador do CPF Nº 045.375.804-53, Matrícula Nº 52578-2, Nº de Ordem 2861, da Assembleia Legislativa de Alagoas, integrante do Poder Legislativo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1080/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1151/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-4423/2018INTERESSADA: GENIGERVA CORNÉLIO DE ARAÚJOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4423/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária GENIGERVA CORNÉLIO DE ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade Nº 121094 SESP/AL e do CPF Nº 163.918.704-97, na qualidade de alimentanda do ex-segurado JOSÉ BENEDITO DA CRUZ, portador do CPF Nº 061.485.144-00, Matrícula Nº 17413-0, Nº de Ordem 8134 e Matrícula Nº 18524-8, Nº de Ordem 8413, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1066/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1152/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4189/2018Interessado(a): Josilda de LemosAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365115

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Acolheu a defesa administrativa, determinando a manutenção do benefício, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-229/2018Interessado(a): Valdomiro José dos SantosAssunto: Suspensão Cautelar de Pensão-RecadastramentoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365117

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4324/2018Interessado(a): Emilia Xavier de MoraesAssunto: Desaverbação de Tempo de ServiçoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365139

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4186/2018Interessado(a): José Claudio da SilvaAssunto: Exoneração de pensão alimentíciaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365140

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4300/2018Interessado(a): Edmilson Marques PrazeresAssunto: Exoneração de pensão alimentíciaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365142

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-7491/2017Interessado(a): Luana Sophia Barbosa Simões de GoesAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365143

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 09 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4490/2018Interessado(a): Cristovão Xavier da SilvaAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 365145

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ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas

EXTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – ADEAL E A EMPRESA INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, através da (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas) ADEAL, situada na AV. Comendador Leão, 720, no bairro do Poço, Maceió/AL, CNPJ 07.944.061-0001/56 representada por seu Diretor Presidente Augusto César Jatobá, brasileiro, cpf 227314584-53, decreto governamental nº. 556123 de 19 de OUTUBRO de 2017. CONTRATADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.123.946/0001-12, com sede na Av. Mário Jorge Menezes Vieira, n 2020, bairro coroa do meio CEP 49.035-100, Aracaju/SE - por seu representante legal, Sr. Jorge Santana de Oliveira, inscrito na cédula de identidade sob o nº 337.793, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: prestação pela INFOX, de serviços de implementa-ção, uso e atendimento Service Desk para sistema de defesa agropecuária, destina-dos à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL.DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este contrato tem vigência até 12 meses, contada da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.GESTOR DO CONTRATO: Gibson C Dias matrícula nº 151-1.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.VALOR DO CONTRATO: R$ 379.695,14 (Trezentos e setenta e nove mil seiscen-tos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 2060402154127; Elemento de Despesa 33.90.39; Recursos 0291.Maceió, em 09 de julho de 2018.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁDiretor Presidente da ADEAL

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – ADEAL E EVA CANUTO DA SILVA.LOCATÁRIO: O ESTADO DE ALAGOAS, através da (Agência de Defesa




e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas) ADEAL, situada na AV. Comendador Leão, 720, no bairro do Poço, Maceió/AL, CNPJ 07.944.061-0001/56 representada por seu Diretor Presidente Augusto César Jatobá, brasileiro, cpf 227314584-53, decreto governamental nº. 556123 de 19 de OUTUBRO de 2017. LOCADOR: EVA CANUTO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº. 814.226764-87, residente e domiciliada na Rua Cinco de Julho, nº 157, Centro, Mata Grande/ALOBJETO DO CONTRATO: 01 (um) imóvel tipo casa, situado a Rua Cinco de Julho, nº 152, Centro, Mata Grande/AL para o fim de a locatária instalar a sede local da ADEAL.DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este contrato tem vigência até 12 meses, contada da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.GESTOR DO CONTRATO: Gibson C Dias, matrícula nº 151-1.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.VALOR DO CONTRATO: R$ 898,34 (oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos)BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Agência de Defesa e Ins-peção Agropecuária de Alagoas - ADEAL para o exercício financeiro de 2018: Pro-grama de Trabalho 1140005552060402154127; Elemento de Despesa 33.90.36; Recursos 0291.Maceió, em 09 de julho de 2018.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁDiretor Presidente da ADEAL

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 952/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha E Franklin Pedrosa De Car-valho, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Andrea Maia Lima-Cpf-377.766.494-49,Angela Teodora Custodia De Arau-jo-Cpf-383.039.064-53,Antenor Pereira Da Silva Filho-Cpf-635.659.354-72,-Daniela Correia Cavalcante Souza-Cpf-050.335.344-24,Denise De Medeiros Agra-Cpf-110.798.004-68,Edmundo Lins Da Silva-Cpf-184.939.634-53,Iracy Barros Lima Verde-Cpf-177.180.314-20,Ivania Basilio Honorato Dos Santos-Cp-f-321.130.644-72,Joana Cristina Teixeira-Cpf-027.166.834-25,Joao Soares Con-de-Cpf-133.594.954-20,Jose Edis Dos Santos-Cpf-515.745.004-49,Jose Erisvaldo Dos Santos-Cpf-647.615.764-72,Lisiane Da Silva Souza Vercoas-Cpf-045.475.704-26,Lucas Alves Fernandes Lima-Cpf-057.635.934-30,Lucio Antonio Pontes De Miranda Oliveira-Cpf-410.590.854-53,Marcos Antonio Cintra Junior-Cp-f-534.468.014-72,Maria Selma Oliveira Campos-Cpf-208.301.574-68,Monica Queiroga Calazans-Cpf-296.693.404-20,Neide Maria Dos Santos-Cpf-417.665.638-72,Saulo Costa De Almeida-Cpf-453.745.204-82,Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 09/07/2018,de 13:00 às 15:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 09 de Julho de 2018.

Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor- Presidente

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 1017/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando os Despachos da Chefia de Controle de Infrações nos autos dos pro-cessos administrativos nºs 5101.12654/2016;5101.12644/2016; 5101.12658/2016; 5101.5356/2017; 5101.12642/2016; 5101.12647/2016; 5101.5388/2017; 5101.2576/2017; 5101.5402/2017, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria nº 2553/2017-GABDP, de 12 de dezembro de 2017, publicada em DOE no dia 18 de dezembro de 2017, no tocante aos incisos: IV, VI, VII, VIII, X, XI, XII, XV, XIX.Onde se lê: “Art. 1º - Ficam notificados os condutores abaixo relacionados a ter seu direito de dirigir cassado, entregando a Carteira Nacional de Habilitação – CNH diretamente na Chefia de Controle de Infrações – CHCI deste Departamento de Trânsito.”

Leia-se: “Art. 1º - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação do infrator abaixo, a contar da data de entrega da CNH na Chefia de Controle de Infrações desta Autarquia. Será aberto o prazo para recurso a partir do recebimento da notificação informando a imposição da penalidade a ser cumprida ao final do processo.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 04 de julho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 1018/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 5.879/2010, Considerando o recebimento da CI nº 160/2018-CPCFC/DETRAN-AL, RESOLVE:Art. 1° Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo dos trabalhos da Comis-são instituída pela Portaria nº 2410/2017 – GABDP, no tocante a Portaria nº 2242/2017-GABP publicada no D.O.E. no dia 06.11.2017, referente ao processo administrativo nº 5101.10811/2016.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 04 de julho de 2018.

Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 1019/2018 – GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão E Iara Santos Albu-querque, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Ava-liar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pes-soas De:Ana Eliza Cavalcante Farias Lima-Cpf-209.370.674-15,Antonio Tenorio Filho-Cpf-240.902.204-91,Branciel Isidio De Araujo-Cpf-001.038.514-29,Gelba Carvalho Melo Maia-Cpf-112.977.784-72,Ilma Maria Dos Santos-Cpf-470.214.974-15,Ivonete Luz Silva-Cpf-140.513.894-72,Jessica Karlyne Soares Do Nas-cimento-Cpf-079.662.384-82,Jose Maria Alves Do Nascimento-Cpf-396.963.594-20,Jose Rodrigo De Araujo Guimaraes-Cpf-013.754.034-51,Maria De Fatima Almeida Dias Conceicao-Cpf-008.336.964-32,Maria Jose De Oliveira Costa-Cpf--240.611.584-49,Maria Jose Reis Pinheiro-Cpf-145.758.765-34,Maria Rocha Da Silva-Cpf-815.757.934-15,Marilene Malta De Araujo-Cpf-903.249.004-49,Rachel Costa Carola Braga-Cpf-650.761.414-91,Rita De Cassia Almeida Celestino-Cpf--740.512.024-53,Rosicle Da Silva Nunes-Cpf-457.717.404-97,Sebastiao Ramalho Quirino-Cpf-071.564.564-15,Thyago Brito Sessim-Cpf-036.919.794-16,Ricardo Henrique Torres Silva-Cpf-007.543.344-30, Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 13/07/2018,de 09:00 às 11:00 ho-ras, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 04 de Julho de 2018.


PORTARIA Nº 1020/2018-GABDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1º. Desig-nar os Médicos Margareth Lessa Rocha E Franklin Pedrosa De Carvalho, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condi-ções Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De:Adria-na Maria Pereira De Amorim Camerino-Cpf-787.123.784-53,Ana Celia Leite De Araujo-Cpf-495.215.354-15,Carla Roberta Damasceno Araujo-Cpf-007.679.264-12,Daniele Domingues Lima E Silva-Cpf-013.242.944-69,Edimilson Soares Brito-Cpf-073.990.064-15,Edmea Maria De Melo Otto Kummer-Cpf-059.911.964-00,Ednelson Valerio Dos Santos-Cpf-140.425.174-04,Gilvaneide Mota Malta Brandao-Cpf-291.639.784-15,Jose Lima De Moraes Filho-Cpf-026.291.514-68,-Josival De Oliveira-Cpf-068.947.448-23,Lucilda Galvao Moura Falcao-Cpf--409.235.414-20,Maria Gorete Da Silva Nascimento-Cpf-353.714.474-15,Maria Ligia Goncalves-Cpf-034.181.304-45,Olimpia Carolina Albuquerque De Bar-ros Lima-Cpf-139.832.024-20,Rodrigo Sergio Leoncio Pacheco-Cpf-029.233.414-14,Wellington Calheiros Mendonca-Cpf-087.721.774-20,Zenilda Querino Nogueira Gomes-Cpf-088.112.964-04,Com Fundamento Legal: Anexo I da Reso-




lução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 11/07/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 04 de Julho de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Albu-querque, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Ava-liar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Adriana Inaciopessoa Martins-Cpf-940.547.034-53,Ana Luiza Vasconcelos Lima-Cpf-325.394.954-00,Arnon Barbosa Rocha-Cpf-359.715.684-34,Cicera Ma-tias De Albuquerque-Cpf-208.384.334-72,Dogival Pereira Da Silva-Cpf-354.163.274-72,Faustino Alves Mendonca-Cpf-037.654.158-04,Gelza Omena Barbo-sa-Cpf-111.110.034-91,Izabete Jeronimo De Morais-Cpf-635.198.608-72,Jose Alexandre Sobrinho-Cpf-562.472.818-20,Lidia De Oliveira Rocha-Cpf-410.605.804-97,Lucia Maria Dantas Tavares Borges-Cpf-148.223.184-00,Manoel Fonseca Neto-Cpf-404.110.954-04,Maria Das Gracas Quaresma Alves Porto Lima-Cpf--042.662.344-49,Maria Marlene Da Silva Ferraz-Cpf-060.915.554-72,Miguel Leite Rocha-Cpf-008.703.704-13,Ronald Allan De Carvalho Lopes-Cpf-074.097.064-06,Roseana De Carvalho Sampaio-Cpf-293.746.007-10,Sadi De Carvalho Fi-lho-Cpf-273.274.007-10, Maria do CarmoVillas Boas Costa-Cpf-337.321.404-15,-Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 10/07/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 04 de Julho de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha E Franklin Pedrosa De Car-valho, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Alfredo Germanio Guimaraes Barros-Cpf-749.987.904-63,Arnaldo Teno-rio Da Cunha Junior-Cpf-411.748.284-04,Fernanda Maria Pradines Acioli-Cpf--051.525.754-00,Gilvan Rocha Cunha-Cpf-296.687.514-34,Hercules Paulo Da Silva-Cpf-685.431.904-87,Hugo Silva Leao-Cpf-032.248.054-64,Ivana Karla De Barros Veiga Medeiros-Cpf-053.740.684-07,Jarbas Da Silva Maranhao-Cpf--020.823.244-91,Jose Ferreira Capistrano Junior-Cpf-870.878.474-49,Jose Gon-calves Ferreira Da Silva-Cpf-041.970.894-49,Jose Maria Ferreira De Morais-Cp-f-622.627.348-87,Luciana Jatoba Dantas-Cpf-020.821.694-48,Maria De Lourdes Silva-Cpf-023.456.604-30,Marlete Maria Dos Santos-Cpf-515.511.444-68,Renata Sampaio De Souza Benevides-Cpf-751.361.555-15,Rivaldo Correia De Amorim--Cpf-060.572.844-53,Roberto Cavalcante Da Silva Luzes-Cpf-177.821.554-87,-Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 09/07/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 04 de Julho de 2018.


PORTARIA N° 1025/2018 – GABDPESTABELECE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PARA REALIZAR EXAMES DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL EM CANDIDATOS A OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR, RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E MENCIONA.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTA-DO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei 6.300, de abril de 2002.Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei n° 9.503/97, de 23 de setem-bro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o disposto na Resolução n° 425/2012, de 27/11/2012, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.RESOLVE:Art. 1°. Credenciar a Polliana Ferraz Rêgo, brasileira, inscrita no CRM/AL sob n° 4102, CPF n° 021849264-26, conforme processo administrativo n.° 5101-007096/2018 da clínica com personalidade jurídica denominada Brandão Clínica

Médica e Psicológica do Tráfego Eireli (Psicomed), CNPJ 261713030/0001-60, localizada à Rua Manoel Moura, nº 90, Trapiche da Barra, Maceió/AL.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 05 de julho de 2018.

ANTONIO CARLOS GOUVEIADiretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 1026/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8424/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO DA SILVA BARROSCargo: AUX SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 165.017.134-04RG: 000000000281395 SSP ALMatrícula: 86337-8N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 26/06/2018 até 01/07/2018DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Realizar manutenções na estrutura física da 2ª CIRETRAN - Penedo, tendo em vista o processo administrativo nº 5101-006897/2018.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 julho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 1027 – GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8424/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRACargo: DESENHISTA TECNICO- nível 0CPF: 483.751.014-00RG: 000000000732462 SSP ALMatrícula: 862975-7N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 26/06/2018 até 01/07/2018DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Realizar manutenções na estrutura física da 2ª CIRETRAN - Penedo, tendo em vista o processo administrativo nº 5101-006897/2018.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1028/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8553/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOSCargo: SERVICOS GERIAS- nível 0CPF: 348.337.494-91RG: 000000000577365 SSP ALMatrícula: 538N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Girau do Ponciano e Lagoa da Canoa/ALOBJETIVO: Fiscalização e vistorias nos CFCs.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-




balho - 06.131.0221.4194 - Implementação das Ações de Educação p/ o Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 julho de 2018.


PORTARIA Nº 1029/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE:Art. 1º Ficam notificados os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de de-fesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:I–WILLIAMS JAMES CAVALCANTE GOMES JUNIOR, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101–7500/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;II-CARLOS GOMES DA SILVA, em razão da abertura do Processo Administra-tivo n° 5101–7266/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;III-ALISSON WILLIAM CABRAL PALHARES DOS SANTOS, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101–7484/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;Art. 2º Ficam notificados os condutores, abaixo relacionados, no prazo de 30 (trin-ta) dias a contar desta publicação para, querendo, interpor recurso na Junta Admi-nistrativa de Recurso de Infrações (J.A.R.I.) ou entregar sua CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:I-JOSE MANOEL DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Adminis-trativo n° 5101–18025/2017.II- ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–9902/2017.III-ADRIANO ALVES DUTRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–18023/2017.IV-LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Proces-so Administrativo n° 5101–3585/2017.V-JOSE RENAN FIRMINO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Proces-so Administrativo n° 5101–13961/2017.VI-JOSE CLAUDIO FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–15572/2017.VII-PETRUCIO JOSE VEIGA WANDERLEY, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–12872/2017.VIII-NIELITON EDER DA SILVA SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–11326/2017.IX-ANTONIO BORGES DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Proces-so Administrativo n° 5101–16080/2017.X-PAULO ERNANDES SOARES DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–15507/2017.XI-EDNALDO CAETANO NUNES, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–14326/2017.XII-JORGE BARBOSA DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–12277/2017.

XIII-ALISSON DOS SANTOS MAURICIO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–18044/2017.XIV-FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–12226/2017.XV-ELENILTON DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 244 I, 256 III e 261 do CTB e art. 16 I “a” da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–10014/2017.XVI-CRISTIANO BATISTA NUNES, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 175, 256 III e 261 do CTB e art. 16 I da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9816/2017.XVII-VAGNER CAMPOS TENORIO LUZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e art. 3º II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–11493/2017.XVIII-CLAUDEVAN DOS SANTOS OMENA, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e art. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–12235/2017.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 05 de julho de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º do Art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Registro nº 00826998120, pertencente ao condutor APARECIDO DA SILVA, CPF: 162.640.374-00, em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada através do Processo Administrativo 5101.6476/2018.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 05 de julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1032/2018 – GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO DA SILVA BARROSCargo: AUX SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 165.017.134-04RG: 000000000281395 SSP ALMatrícula: 86337-8N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: 09 a 10, 11, 12, 16 a 17, 18 a 19, 20, 23 a 24.07.18DESTINO: Girau do Ponciano, Coruripe, São Miguel dos Campos, Matriz de Ca-maragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Vi-çosa, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar serviços de manutenção predial, reformas das CIRE-TRANS’s, bem como fiscalizar os processos executados pela equipe técnica e dar continuidade na substituição de todas as placas de obras e programas que conte-nham conteúdo institucional (nome de programas, marcas/aplicação de marca) de acordo com a PORTARIA GS/SECOM Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2018, nas unidades administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DE-TRAN.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1033/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX CARDOSO VASCONCELOSCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1CPF: 044.150.344-62RG: 1975172 0 SSP ALMatrícula: 19041-1N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: 09 a 10, 11, 12, 16 a 17, 18 a 19, 20, 23 a 24.07.18DESTINO: Girau do Ponciano, Coruripe, São Miguel dos Campos, Matriz de Ca-maragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Vi-çosa, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar serviços de manutenção predial, reformas das CIRE-TRANS’s, bem como fiscalizar os processos executados pela equipe técnica e dar continuidade na substituição de todas as placas de obras e programas que conte-nham conteúdo institucional (nome de programas, marcas/aplicação de marca) de acordo com a PORTARIA GS/SECOM Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2018, nas unidades administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DE-TRAN.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1034/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO NICACIO CORDEIROCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 284.229.704-06RG: 000000000474299 SSP ALMatrícula: 86287-8N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: 09 a 10, 11, 12, 16 a 17, 18 a 19, 20, 23 a 24.07.18DESTINO: Girau do Ponciano, Coruripe, São Miguel dos Campos, Matriz de Ca-maragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Vi-çosa, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar serviços de manutenção predial, reformas das CIRE-TRANS’s, bem como fiscalizar os processos executados pela equipe técnica e dar continuidade na substituição de todas as placas de obras e programas que conte-nham conteúdo institucional (nome de programas, marcas/aplicação de marca) de acordo com a PORTARIA GS/SECOM Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2018, nas unidades administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DE-TRAN.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1035/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRACargo: DESENHISTA TECNICO- nível 0CPF: 483.751.014-00RG: 000000000732462 SSP ALMatrícula: 862975-7N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: 09 a 10, 11, 12, 16 a 17, 18 a 19, 20, 23 a 24.07.18DESTINO: Girau do Ponciano, Coruripé, São Miguels dos Campos, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Viçosa, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar serviços de manutenção predial, reformas das CIRE-TRANS’s, bem como fiscalizar os processos executados pela equipe técnica e dar continuidade na substituição de todas as placas de obras e programas que conte-nham conteúdo institucional (nome de programas, marcas/aplicação de marca) de acordo com a PORTARIA GS/SECOM Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2018, nas unidades administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DE-TRAN.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1036/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIO FEITOSA BARBOSACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 031.264.854-56RG: 000000001639380 SSP ALMatrícula: 863545-5N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: 09 a 10, 11, 12, 16 a 17, 18 a 19, 20, 23 a 24.07.18DESTINO: Girau do Ponciano, Coruripe, São Miguel dos Campos, Matriz de Ca-maragibe, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Penedo, Arapiraca, Atalaia, Vi-çosa, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar serviços de manutenção predial, reformas das CIRE-TRANS’s, bem como fiscalizar os processos executados pela equipe técnica e dar continuidade na substituição de todas as placas de obras e programas que conte-nham conteúdo institucional (nome de programas, marcas/aplicação de marca) de acordo com a PORTARIA GS/SECOM Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2018, nas unidades administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DE-TRAN.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 julho de 2018.


PORTARIA Nº 1037/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando a os Despachos da Chefia de Controle de Infrações nos autos dos pro-cessos administrativos nºs 5101.18062/2017, 5101.15493/2017; 5101.18030/2017; 5101.14968/2017; 5101.9858/2017 e 5101.14332/2017, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria nº 443/2018-GABDP, de 27 de abril de 2018, publicada em DOE no dia 04 de maio de 2018, no tocante aos incisos: I, II, III, IV, V e VI.Onde se lê: “Art. 1º - Ficam notificados, conforme o art. 261, I do CTB, suspensão do direito de




dirigir, os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de defesa, por escrito, ende-reçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:”Leia-se: “Art. 1º - Ficam notificados, os condutores abaixo relacionados, suspensão do di-reito de dirigir, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-cação, apresentar suas razões de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1038/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010 e no Processo Adminis-trativo nº 5101.71/2018,RESOLVE:Lotar a servidora ARIANA ARAUJO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 863380, portadora do CPF nº 870.502.934-15, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, na unidade CHEFIA DE PROTOCOLO, do(a) DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 06/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de julho de 2018.ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 1039/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.71/2018, e considerando a CI nº 119/2018-GEREVP/DETRAN-AL,RESOLVE:Dispensar o servidor CLAUDIO ALEX ALBUQUERQUE DA ROCHA, Matrí-cula nº 863660, portador do CPF nº 894.743.504-00, ocupante do cargo de AS-SISTENTE DE TRANSITO, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-SITO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE PROTOCOLO, nível CHDET-2, na unidade de SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 06/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1040/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010 e no Processo Adminis-trativo nº 5101.71/2018,RESOLVE:Lotar o servidor CLAUDIO ALEX ALBUQUERQUE DA ROCHA, matrícula nº 863660, portador do CPF nº 894.743.504-00, ocupante do cargo de ASSISTEN-TE DE TRANSITO, na unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 06/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de julho de 2018.ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTEPORTARIA/DETRAN Nº 1041/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas le-gais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.71/2018, e consi-derando CI nº 119/2018-GEREVP/DETRAN-AL,RESOLVE:Designar a servidora ARIANA ARAUJO RODRIGUES SIQUEIRA, Matrícula nº 863380, portadora do CPF nº 870.502.934-15, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de Chefia de Protocolo,

nível CHDET-2 na unidade da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, no setor de PROCOTOLO no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS. Maceió /AL, 06 de julho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1042/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010 , e no Processo Adminis-trativo nº 5101.71/2018,RESOLVE:Designar em substituição da função gratificada o servidor CLAUDIO ALEX ALBUQUERQUE DA ROCHA, matrícula nº 863660, portador do CPF nº 894.743.504-00, na unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para substituir a servidora CRIS-TIANA MARIA SILVESTRE PINTO, matrícula nº 22710, enquanto durar o afas-tamento da titular.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de julho de 2018.


PORTARIA Nº 1044/2018-GABDPO

DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando a os Despachos da Chefia de Controle de Infrações nos autos dos processos administrativos nºs 5101.17799/2017 e 5101.4626/2017, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria nº 555/2018-GABDP, de 14 de maio de 2018, publicada em DOE no dia 15 de maio de 2018.Onde se lê: “IV-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOSA, registro CNH 27578200002,...”Leia-se: “IV-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOSA, registro CNH 03082538942,...”Art. 2º. Retificar a Portaria nº 819/2018-GABDP, de 14 de junho de 2018, publica-da em DOE no dia 18 de junho de 2018.Onde se lê: “II-LENIVALDO CARNEIRO DOS SANTOSCRISTIANO MATEUS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir...”Leia-se: “II-LENIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir,...”Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 09 de julho de 2018.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 60/2018 Credenciamento do CFC GIRAUENSE LTDA - EPPProcesso: 5101-111/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’ S Credenciada: AUTO-ESCOLA GIRAUENSE LTDA - EPPCNPJ: 16.417.749/0001-79ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 147 e o DESPACHO Nº 372/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-111/2018, folha 148; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 03 Julho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 61/2018Credenciamento do CFC M A TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE CONDU-

TORES LTDA - ME(AUTO-ESCOLA ESTILO)

Processo: 5101-15848/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’ S Credenciada: M A TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME (AUTO- ESCOLA ESTILO) CNPJ: 15.528.354/0002-61ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a minu-ta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 144/209 e o DESPACHO Nº 383/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-15848/2017, folha 207; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 04 Julho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente do DETRAN-AL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 62/2018 Credenciamento do CFC IRMÃOS COSTA MELO LTDA (CFC CENTRAN)

Processo: 5101-4831/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’ S Credenciada: CFC IRMÃOS COSTA MELO LTDA (CFC CENTRAN) CNPJ: 04.932.655/0001-59ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 181 e o DESPACHO Nº 381/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-4831/2018, folha 183; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 04 Julho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 65/2018

Credenciamento do CFC DIREPLAN – DIREÇÃO PLANEJADA LTDAProcesso: 5101-6280/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’ S Credenciada: CFC DIREPLAN – DIREÇÃO PLANEJADA LTDA CNPJ: 03.424.568/0001-28ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 314 e o DESPACHO Nº 389/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-6280/2018, folha 316; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 09 Julho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 59/2018Credenciamento da empresa/instituição SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (ARAPIRACA/AL – UNIDADE D –Nº 53)Processo: 5101-19714/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 02/2017-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de empresas para atuarem na qualificação e atualização de condutores em cursos especializados, conforme condições, quantidades e exigên-cias estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 02/2017 e seus anexos.Credenciada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE (ARAPIRACA/AL – UNIDADE D –Nº 53)CNPJ: 73.471.963/0118-58ACEITABILIDADE: Considerando os pareceres CGJ n° 256/2015 e 619/2016 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resulta-ram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA / INSTITUIÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS nº 02/2017 – DETRAN/AL, assim como o DESPA-CHO Nº 359/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101- 19714/2017, folha 233; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste cre-denciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 26 de Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sonh. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


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ESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVIL

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:PROCESSO: 5101-10895/2017REQUERENTE: JOÃO EDUARDO CORREIA PINTOÓRGÃO: DETRAN/AL (JUNTA MÉDICA)PARECER: DEFERIDOPROCESSO: 5101-15096/2017REQUERENTE: CINTIA PASSOS DELGADOÓRGÃO: DETRAN/AL (JUNTA MÉDICA)PARECER: DEFERIDOPROCESSO: 5101-10603/2017REQUERENTE: BARBARA LAYSE MAGALHÃES DA SILVAÓRGÃO: DETRAN/AL (JUNTA MÉDICA)PARECER: DEFERIDOMaceió, 05 de julho de 2018

ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETOPresidente do CETRAN/AL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 39/2018

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo Nº: 5101.008686/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – FITA ADESIVA TRANSPARENTEPrazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, de-vendo os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: [email protected]/[email protected]. Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347

Rafael Souza FonsecaChefia de Aquisição – DETRAN/AL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 40/2018

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 5101.010427/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - IMPRESSORA TERMICA E BOBINA.Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, de-vendo os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: [email protected]/[email protected]. Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347

Rafael Souza Fonseca Chefia de Aquisição – DETRAN/AL




EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2018-DETRAN/AL, referente ao CREDEN-CIAMENTO E CONTRATAÇÃO de empresas para atuarem na qualificação e atualização de condutores em cursos especializados que entre si celebram o DE-PARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE; Processo nº: 5101-19714/2017; Proce-dimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 02/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presi-dente, Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANS-PORTE (ARAPIRACA/ AL – UNIDADE D - 53), CNPJ nº 73.471.963/0118-58, estabelecida na Rodovia AL 110, Canafístula, KM 70, CEP 57.302-045, Arapiraca – AL, representada pela sua proprietária Sra. Luciana Maria De Azevedo, inscrita no CPF sob o n° 457.581.074-68; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimen-tos pelo servidor 087.558.804-28, matrícula 103-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar na qualificação e atualização de condutores em cursos espe-cializados, conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento n° 02/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Luciana Maria De Azevedo , representando a empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-GEM DO TRANSPORTE (ARAPIRACA/ AL – UNIDADE D – Nº 53), CNPJ nº73.471.963/0118-58. Maceió/AL, 26 de Junho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada AUTO-ESCOLA GIRAUENSE LTDA - EPP; Processo nº: 5101-111/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa AUTO-ESCOLA GIRAUENSE LTDA - EPP, CNPJ nº 16.417.749/0001-79, estabelecida na Av. Tiradentes, 743, Centro, Giral Do Ponciano- AL , CEP 57.360.000, representada pelo seu proprietário Sr. Jose Reginaldo Rodrigues, CPF sob o n° 926.292.534-49; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Kleithon José Constante Da Silva Soares, matrícula 103-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato con-tratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Es-tado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Jose Reginaldo Rodrigues, representando a AUTO-ESCOLA GIRAUENSE LTDA – EPP, CNPJ nº. 16.417.749/0001-79 Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2018-DETRAN/AL referente ao CRE-DENCIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FORMA-ÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS COSTA MELO LTDA (CFC CENTRAN); Processo nº: 5101-4831/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credencia-mento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES-TADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL,

representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS COSTA MELO LTDA (CFC CENTRAN), CNPJ nº 04.932.655/0001-59, estabelecida na Rua Elisio De Carvalho, 309, Pajuçara, Ma-ceió- AL , CEP 57.030.087, representada pelo seu proprietário Sr. Alberto Jorge Costa Melo Filho, CPF sob o n° 053.180.794-07; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Kleithon José Constante Da Silva Soares, matrícu-la 103-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de forma-ção, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credencia-mento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Es-tadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Alberto Jorge Costa Melo Filho, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS COS-TA MELO LTDA (CFC CENTRAN), CNPJ nº. 04.932.655/0001-59 Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada M A TREINAMENTO E FOR-MAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME; Processo nº: 5101-15848/2017; Pro-cedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Pre-sidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa M A TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME, CNPJ nº 15.528.354/0002-61, estabelecida na Av. Antonio Reinaldo, 605, Centro, Paripueira- AL , CEP 57.935.000, representada pela sua proprietária Sra. Maria Alice Rocha Tenório, CPF sob o n° 163.983.004-91; FISCAL DO CON-TRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituí-do nas ausências e impedimentos pelo servidor Kleithon José Constante Da Silva Soares, matrícula 103-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no pro-cesso de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automoto-res e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Maria Alice Rocha Tenó-rio, representando a M A TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME, CNPJ nº. 15.528.354/0002-61 Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2018-DETRAN/AL referente ao CRE-DENCIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FOR-MAÇÃO DE CONDUTORES DIREPLAN – DIREÇÃO PLANEJADA LTDA; Processo nº: 5101-6280/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credencia-mento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES-TADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREPLAN – DIREÇÃO PLANEJADA LTDA, CNPJ nº 03.424.568/0001-28, estabelecida na Alameda Cônego Cavalcante de Oliveira, 408, Farol, Maceió - AL , CEP 57.055.720, representada pelo seu proprietário Sr. Dacildo de Souza Lima Sobrinho, CPF sob o n° 206.779.104-44; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Kleithon José Constante Da Silva Soares, matrícula 103-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar




no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos auto-motores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Bá-sico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE--AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Ine-xistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Dacildo de Souza Lima Sobrinho, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREPLAN – DIREÇÃO PLANEJADA LTDA, CNPJ nº. 03.424.568/0001-28 Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.


A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN-AL, reves-tida das prerrogativas legais que lhe são conferidas, disposição no art. 17, inciso I, da Lei nº 9.503 de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no item 8.3 da Resolução 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; como também no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) prolatado(s), cabendo ainda ao recorrente, havendo interesse, apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação.PROCESSO: 5101.752/2018RECORRENTE: LUIZ SERGIO GOMESDECISÃO: NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADEMaceió, em 06 de julho de 2018.

Djalma Medeiros de Alarcão Ayalla NettoPresidente da 1ª JARI-DETRAN/AL

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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

PORTARIA/EMATER Nº142, DE 04 DE JULHO DE 2018.

O Diretor-Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sus-tentável – EMATER, Elizeu José Rêgo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 140.566-079/2018, RESOLVE:1.Designar os(as) servidores(as) Claudimir Lins França, matrícula nº 97-3 , CPF nº 699.488.014-15; Marília Pontes Carnaúba Santos, matrícula nº 158-9, CPF nº 083.728.474-01 e Jeane Pita de Oliveira, matrícula nº 107-4, e CPF nº 000.980.094-86 para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar indícios de irregularidades no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Emater, Maceió (AL), 04/07/2018.

ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE

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IZP - Instituto Zumbi dos Palmares

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – IZP, E A EMPRESA G P CASTRO REFRIGERAÇÃO EIRELI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE MAUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIO-NADOS.

PROCESSO: 48040/000278/2018EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017EXTRATO: Nº. 005/2018

CONTRATANTE: O INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – Sistema de Rá-dio e Televisão do Estado de Alagoas – IZP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.439/0001-27 e com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1047, Farol, CEP: 57050-000, Maceió/AL, representado pelo Diretor Presidente, Sr. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 814.722.694-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18/03/15;

CONTRATADA: A empresa G P CASTRO REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.518/0001-01 e IE nº 248.52904-8 e estabelecida na Rua Dr. José Milton Correia, nº 13 – Poço – Maceió – Alagoas – CEP 57025-100, re-presentada pelo seu Sócio Proprietário, o Sr. GUILHERME PEREIRA CASTRO, portador do RG nº 460856601 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 228.745.468-36, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 003/2017.

DESPESA:

Gestão/Unidade: INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – 510517Fonte: 0100000000Programa de Trabalho: 24.122.0004.2001– Manutenção das Atividades do Órgão.Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaRegião de Planejamento: 210

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 003/2017 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado no Termo de Contrato.

BASE LEGAL: Processo nº 48040-000278/2018 inclusive Parecer PGE- PLIC nº 256/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 2152/2018, e em observân-cia às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018.

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PROCON – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 46, de 06 de julho de 2018.

Designa colaboradores para exercer a função Gestor do contrato abaixo.

Diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas PROCON/AL, no uso da competência que lhe foi outorgada:

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente de-signado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qua-lidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao PROCON/AL;II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o ins-trumento contratual e instrumento convocatório;III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BARROS GAMA, GERENTE DE ANÁ-LISE E DECISÃO ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA 5-1 – PROCON/AL, COMO GESTOR DO CONTRATO N° 002/2018, celebrado com a empresa MI-XLOC – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Dados Complementares:

PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRA-TIVO

VIGÊNCIA

CONTRATAÇÃO

LEI 8.666/93 Nº 12041053/2018 05/07/2018 à 05/01/2019




Art. 2º Dê ciência aos interessados. 2

Art. 3º Autue-se no processo.

GALBA NOVAES DE CASTRO NETTODIRETOR-PRESIDENTE

PROCON/AL

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 068/2018 – GDP – SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000446/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Cargo: ENGENHEIRO CIVILCPF: 049.326.686-49RG: 116-288Matrícula: 178-3N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 03/07/2018 a 03/07/2018DESTINO: Maceió / Atalaia / Capela / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀS CIDADES DE ATA-LAIA, CAPELA E CAJUEIRO /AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/07/2018 A 03/07/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA NAS OBRAS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO NOS REFERIDOS MUNICIPIOS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Progra-ma de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis.

Maceió/AL, 09 de julho de 2018JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO

Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência


O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000447/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Cargo: ENGENHEIRO CIVILCPF: 049.326.686-49RG: 116-288Matrícula: 178-3N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 04/07/2018 a 04/07/2018DESTINO: Maceió / São José da Laje / Ibateguara / Campestre / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀS CIDADES DE SÃO JOSÉ DA LAJE, IBATEGUARA E CAMPESTRE/AL, NO PERÍODO COM-PREENDIDO ENTRE 04/07/2018 A 04/07/2018, COM O OBJETIVO DE PRO-CEDER VISTORIA NAS OBRAS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO NOS REFERIDOS MUNICIPIOS.





O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000452/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):TERESA CRISTINA DE HOLANDA C. LEITE Cargo: ARQUITETACPF: 431.928.404-63RG: 432-217Matrícula: 188-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

LIANE MALTA GUIMARÃES Cargo: ARQUITETACPF: 382.658.934-34RG: 431-000Matrícula: 52548-8N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

JOSÉ ROCHA SAMPAIO Cargo: ASSESSOR TÉCNICOCPF: 136.126.034-34RG: 00000182536Matrícula: 0001432-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (quarenta reais)

JOSÉ DOMINGOS FILHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCPF: 411.818.164-91RG: 667-467Matrícula: 75-2N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 05/07/2018 a 05/07/2018DESTINO: Maceió / Inhapi / Delmiro Gouveia / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀS CIDADES DE INHAPI E DELMIRO GOUVEIA /AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO EN-TRE 05/07/2018 A 05/07/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISITA TÉCNICA PARA REFORMA NAS CRECHES PRO-INFANCIA, NOS REFE-RIDOS MUNICIPIOS.





O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000460/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):ROSANÚBIA VASCONCELOS DE BARROS LIMA Cargo: ARQUITETACPF: 209.176.434-53RG: 298-213Matrícula: 205-4N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)




JOSÉ GERALDO LOPES Cargo: TÉC. EM EDIFICAÇÕESCPF: 240.188.134-49RG: 98001306163Matrícula: 112-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 11/07/2018 a 11/07/2018DESTINO: Maceió / Campo Alegre / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀ CIDADE DE CAM-PO ALEGRE /AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/07/2018 A 11/07/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CISP – CENTRO INTEGRADO DE SEGU-RANÇA PÚBLICA, NO REFERIDOS MUNICIPIOS.




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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 09/07/2018 OS SEGUIN-TES PROCESSOS ADVINDOS DA COJUR: PROC: 41010-9295/2018 – CAPS CASA VERDE/UNCISAL – PAGAMENTO;PROC: 41010-5865/2018 – HEHA/UNCISAL – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SECADORA POR REFRIGERAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR Nº 010/2018Atendendo ao que preconiza o Art. 57, do Decreto Nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, RECONHEÇO a D.E.A. em favor da Empresa VBR DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ Nº 13.791.650/0001-44, objeto do Processo: 4101-13900/2014.Maceió/AL, 06 de julho de 2018.Profa. Dra. Ilka do Amaral Soares - Vice-Reitora no Exercício da Reitoria/UN-CISAL

HOMOLOGAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, bem como o conteúdo do Pro-cesso 41010-19178/2017 e apreciado pelo DESPACHO-COJUR/UNCISAL Nº 463/2018, RESOLVE: Homologar o relatório da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída por meio da Portaria Nº 136/2018, de 17 de abril de 2018, publicada no D.O.E em 18 de abril de 2018, que apurou as eventuais irregularidades descritas no Processo Administrativo N° 41010-19178/2017, que teve como conclusão a recomendação do arquivamento dos autos.Publique-se e Cumpra-seGabinete do Reitor, em 09 de julho de 2018.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-310-2018 À Supervisão de Processos,

Considerando as informações contidas no MEMORANDO nº. 027/2018-GP-SP/AMGESP presente nos autos do processo, AUTORIZO a abertura do processo administrativo para apurar as irregularidades imputadas à empresa FLASH CO-MERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.752.963/0001-03, por descumprimento da ARP nº 211/2017, uma vez que a mesma se pronunciou por oficio na fl. 34, informando o encerramento de suas atividades com licitações, pois se encontra com problemas financeiros. Nesse sentido, remeto os autos à Supervisão de Processos desta Agência para ado-tar as providências necessárias quanto ao prosseguimento do presente processo administrativo.Publique-se.Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 05 de Julho de 2018.

__________________________________Wagner Morais de Lima

Diretor-Presidente

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-311-2018 À Supervisão de Processos,

Considerando as informações contidas no MEMORANDO nº 024/2018 - GP/AMGESP presente nos autos do processo, AUTORIZO a abertura do processo administrativo para apurar as irregularidades imputadas à empresa MAPPE BRA-SIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.266.239/0001-50, haja vista quando de sua participação na licitação, modalidade pregão eletrônico de n° AMGESP 11.342/2016 haja vista a empresa ser beneficiária da Ata de Registro de Preço AMGESP de n° 230/2017 oriunda do pregão supracitado. A SEPLAG informou a AMGESP que a empresa alegou que os valores ofertados aumentaram considera-velmente, tornando-se inexequível o fornecimento, relatando a impossibilidade no seguimento da aquisição desejada.Nesse sentido, remeto os autos à Supervisão de Processos desta Agência para ado-tar as providências necessárias quanto ao prosseguimento do presente processo administrativo.Publique-se.Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 05 de julho de 2018.


Diretor-Presidente

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-312-2018

À Supervisão de Processos,

Considerando as informações contidas no MEMORANDO nº 013/2018 - SP/AMGESP presente nos autos do processo, AUTORIZO a abertura do processo administrativo para apurar as irregularidades imputadas à empresa BARBOSA E MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.080.240/0001-31, participante da lici-tação, modalidade pregão eletrônico de n° AMGESP 10.270/2016 e beneficiária da Ata de Registro de Preço AMGESP de n° 428/2016 oriunda do pregão supracitado, haja vista a UNCISAL ter informado a AMGESP, que a empresa não assinou o contrato de n° 489/2017 do processo administrativo 2000-1060/2017, sendo tal conduta passível de aplicação de penalidade conforme preconiza o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.Nesse sentido, remeto os autos à Supervisão de Processos desta Agência para ado-tar as providências necessárias quanto ao prosseguimento do presente processo administrativo.Publique-se.Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 06 de julho de 2018.


Diretor-Presidente




RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.219/2018

Processo nº 4105-471/2017OBJETO: Aquisição de correlatos (07) – PLS 035/2017

PROPOSTAS VENCEDORAS

Itens: 01, 02 e 03EMPRESA

MAKE LINE COMERCIAL LTDA - MECNPJ: 05.416.754/0001-40

ITEM 01: Valor unitário: R$ 40,00 (Quarenta reais); Valor total do item: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais).ITEM 02: Valor unitário: R$ 50,00 (Cinquenta reais); Valor total do item: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).ITEM 03: Valor unitário: R$ 50,00 ((Cinquenta reais); Valor total do item: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).Valor Total: R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais).

Item: 04EMPRESA

AGLAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDACNPJ: 05.657.559/0001-02

ITEM 04: Valor unitário: R$ 6,30 (Seis reais e trinta centavos); Valor total do item: R$ 34.240,50 (Trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).ITEM 08: Valor unitário: R$ 31,00 (Trinta e um reais); Valor total do item: R$ 7.254,00 (Sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais).ITEM 19: Valor unitário: R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos); Valor total do item: R$ 17.628,80 (Dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).Valor Total: R$ 59.123,30 (Cinquenta e nove mil cento e vinte e três reais e trinta centavos).

Itens: 05, 06, 07 e 09

EMPRESA

COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDACNPJ: 03.296.379/0001-17

ITEM 05: Valor unitário: R$ 31,00 (Trinta e um reais); Valor total do item: R$ 1.891,00 (Mil oitocentos e noventa e um reais).ITEM 06: Valor unitário: R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); Valor total do item: R$ 1.632,00 (Mil seiscentos e trinta e dois reais).ITEM 07: Valor unitário: R$ 30,00 (Trinta reais); Valor total do item: R$ 1.950,00 (Mil novecentos e cinquenta reais).ITEM 09: Valor unitário: R$ 28,00 (Vinte e oito reais); Valor total do item: R$ 8.204,00 (Oito mil duzentos e quatro reais).Valor Total: R$ 13.677,00 (Treze mil seiscentos e setenta e sete reais).

Itens: 11 e 12

EMPRESA

CRUZEL COMERCIAL LTDACNPJ: 19.877.178/0001-43

ITEM 11: Valor unitário: R$ 7,00 (Sete reais); Valor total do item: R$ 16.184,00 (Dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais).ITEM 12: Valor unitário: R$ 7,00 (Sete reais); Valor total do item: R$ 16.184,00 (Dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais).Valor Total: R$ 32.368,00 (Trinta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais).

Item: 14

EMPRESA

TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP

CNPJ: 22.862.531/0001-26

ITEM 14: Valor unitário: R$ 0,90 (Noventa centavos); Valor total do item: R$ 4.185,00 (Quatro mil cento e oitenta e cinco reais).Valor Total: R$ 4.185,00 (Quatro mil cento e oitenta e cinco reais).

Itens: 18EMPRESA

MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 18.274.923/0001-05ITEM 18: Valor unitário: R$ 2,22 (Dois reais e vinte e dois centavos); Valor total do item: R$ 26.753,22 (Vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).

Valor Total: R$ 26.753,22 (Vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 183.906,52 (Cento e oitenta e três mil nove-centos e seis reais e cinquenta e dois centavos).


Mônica Maurício dos SantosPregoeira

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.258/2018

Processo nº 2000-21658/2017OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares

PROPOSTAS VENCEDORASItem: 02

EMPRESA

MOVIMENTE BRASIL EIRELI - MECNPJ: 27.308.366/0001-89

ITEM 02: Valor unitário: R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais); Valor total do item: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais).Valor Total: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais).

Item: 04EMPRESA

PABLO LUIS MARTINS - MECNPJ: 09.138.326/0001-54

ITEM 04: Valor unitário: R$ 53,52 (Cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Valor total do item: R$ 2.408,40 (Dois mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos).Valor Total: R$ 2.408,40 (Dois mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos).

Itens: 06 e 07EMPRESA

RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ: 26.378.285/0001-92

ITEM 06: Valor unitário: R$ 63,33 (Sessenta e três reais e trinta e três centavos); Valor total do item: R$ 1.899,90 (Mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).ITEM 07: Valor unitário: R$ 66,66 (Sessenta e seis reais e sessenta e seis cen-tavos); Valor total do item: R$ 7.999,20 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).Valor Total: R$ 9.899,10 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e dez cen-tavos).

Item: 08

EMPRESA

COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDACNPJ: 11.186.469/0001-83

ITEM 08: Valor unitário: R$ 33,33 (Trinta e três reais e trinta e três centavos); Valor total do item: R$ 3.999,60 (Três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Valor Total: R$ 3.999,60 (Três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 37.207,10 (Trinta e sete mil duzentos e sete reais e dez centavos).


Mônica Maurício dos SantosPregoeira




RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.330/2018Processo nº 30004-1432/2017

OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e acessórios, destinados à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV.

PROPOSTA VENCEDORA:

Item 06: EMPRESA

IRMÃOS LOURENÇO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME

CNPJ: 20.694.969/0001-17ITEM 06: Valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais);

Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Valor total do item adjudicado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).


Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP-10.338/2018Processo nº 2000-20405/2017

OBJETO: RP – Aquisição de Material de Solução de Preservação e Acondiciona-mento de Órgãos e Tecidos.

PROPOSTA VENCEDORA

ITEM 01:

EMPRESACENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

CNPJ: 14.817.957/0001-30ITEM 01: Valor unitário R$ 400,00 (Quatrocentos reais);Valor global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).Valor total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Valor total do item adjudicado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).


Wellington Denisson Marques de Lima.Pregoeiro


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.611, DE 9 DE JULHO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-7274/2008, considerando que o servidor JOSÉ CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.689.724-92, ocupan-te do cargo de Vigia, matrícula nº 9866655-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, foi indiciado em Processo Ad-ministrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabiliza-do pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVI-DORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de ju-lho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 577, DE 9 DE JULHO DE 2018.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2532/2018, RESOLVE conceder a servi-dora MÔNICA MICHELE DE GUSMÃO, CPF nº 011.746.124-52, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Pesquisa, Nível AGC, matrícula nº 114-7, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2545/2018, RESOLVE conceder à servidora ARIANA LOPES ÁVILA, CPF nº 083.038.914-80, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Nú-cleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, ma-trícula nº 145-7, 3 ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Adminis-tração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orça-mentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2543/2018, RESOLVE conceder à servi-dora CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, CPF nº 073.485.184-78, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado Junto ao Gabinete Civil, matrícula nº 154-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decre-to n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Pro-




cesso Administrativo nº 1101-2517/2018, RESOLVE conceder à servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº 301.729.501-04, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial, Nível ATE, matrícula nº 125-2, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e Igaci/AL, no período de 3 a 5 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decre-to n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Pro-cesso Administrativo nº 1101-2541/2018, RESOLVE conceder à servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº 301.729.501-04, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial, Nível ATE, matrícula nº 125-2, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressar-cimento das despesas com alimentação e pousada durante sua per-manência na cidade de Igaci/AL, no período de 4 a 8 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2484/2018, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Jaramataia e Santana do Ipanema/AL, no dia 20 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2483/2018, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despe-sas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Ta-quarana e Arapiraca/AL, no dia 25 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2482/2018, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Barra de São Miguel e Roteiro/AL, no dia 29 de junho do cor-rente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2481/2018, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das des-pesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Murici, Branquinha, União dos Palmares e Santana do Mundaú/AL, no dia 30 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2480/2018, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Penedo, Piacabuçu e Caruripe/AL, no dia 1º de julho do cor-rente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2492/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Batalha e Olivença/AL, no dia 20 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2491/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Batalha e Olivença/AL, no dia 25 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2490/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Matriz de Camaragibe/AL, no dia 28 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2489/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Roteiro/AL, no dia 29 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2488/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Murici e União dos Palmares/AL, no dia 30 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2493/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Penedo e Coruripe/AL, no dia 1º de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2487/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Delmiro Gouveia e Canapi/AL, no dia 2 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2486/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 4 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2485/2018, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia 5 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2475/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Jarama-taia e Santana do Ipanema/AL, no dia 20 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2476/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Junquei-ro/AL, no dia 21 de junho de 2018, para trato de assuntos de in-teresse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2474/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trin-ta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com ali-mentação, durante sua permanência nas cidades de Taquarana e Arapiraca/AL, no dia 25 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2477/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Passo de Camaragibe e Porto Calvo/AL, no dia 28 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2478/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Bran-quinha e Santana do Mundaú/AL, no dia 30 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2479/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Piaça-buçu/AL, no dia 1º de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2473/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Piranhas e Mata Grande/AL, no dia 2 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2471/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Campo Alegre/AL, no dia 4 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo De-creto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2472/2018, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Major Isidoro/AL, no dia 5 de julho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2467/2018, RESOLVE conceder à servi-dora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com ali-mentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Ta-quarana e Arapiraca/AL, no dia 25 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2465/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência na cidade de Roteiro/AL, no dia 29 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2464/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Murici e União dos Palmares/AL, no dia 30 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2463/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Penedo e Coruripe/AL, no dia 1º de julho do corrente ano, para trato de as-suntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2462/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Piranhas e Mata Grande/AL, no dia 2 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2461/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2460/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimen-tação e pousada, durante sua permanência na cidade de Major Isi-doro/AL, no dia 5 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 1101-2466/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Téc-nico, Nível AST-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, duran-te sua permanência nas cidades de Matriz do Camaragibe e Jacaré

dos Homens/AL, nos dias 28 e 29 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


---------------------------------------------------------------------JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 287/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1171/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIRISE SALGUEIRO FEITOSACargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL- nível GERCPF: 410.971.904-63RG: 000000005427570 SSP ALMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 28/07/2018 até 02/08/2018DESTINO: Belo HorizonteOBJETIVO: Participar do XX Encontro Nacional do CONGEMAS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.244.0208.3314 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 365092

PORTARIA/SEADES Nº 288/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SUELY ALVES DA CRUZCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 276.211.204-44RG: 000000000427979 SSP ALMatrícula: 941N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)PERÍODO: de 28/07/2018 até 02/08/2018DESTINO: Belo HorizonteOBJETIVO: Participar das Oficinas do XX Encontro Nacional Congemas.




Protocolo 365093







Protocolo 365097

PORTARIA/SEADES Nº 292/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 130201189/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KALINY KEYSE SILVA TAVARESCargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3CPF: 051.669.764-10RG: 002001001107822 SSP ALMatrícula: 253N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 29/07/2018 até 04/08/2018DESTINO: Sao PauloOBJETIVO: Participar do Programa de Formação em Planejamento para implantação de Politicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância .




Protocolo 365101

PORTARIA/SEADES Nº 293/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1188/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE MARIA DE SOUZA SAMPAIOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 295.975.444-15RG: 000000000371394 SSP ALMatrícula: 42768N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 29/07/2018 até 04/08/2018DESTINO: Sao PauloOBJETIVO: Participar do Programa de Formação em planejamento para implantação de politicas para o desenvolvimento da primeira infancia .




Protocolo 365104

PORTARIA/SEADES Nº 289/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1190/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIVIANY MARIA VASCO MONTESCargo: ASSESSOR TECNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- nível AST-2CPF: 008.185.234-76RG: 000000001620257 SSP ALMatrícula: 240N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 28/07/2018 até 02/08/2018DESTINO: Belo HorizonteOBJETIVO: Participar do XX Encontro Nacional do CONGEMAS.




Protocolo 365095

PORTARIA/SEADES Nº 290/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1177/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 28/07/2018 até 02/08/2018DESTINO: Belo HorizonteOBJETIVO: Encontro Nacional do CONGEMAS.




Protocolo 365096

PORTARIA/SEADES Nº 291/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008 Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1201/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.344.664-02RG: 002003001106605 SSP ALMatrícula: 236N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 13/07/2018DESTINO: Sao Sebastiao/Junqueiro/TeotonioVilelaOBJETIVO: Participar das Reuniões a serviço desta Secretaria.




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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA/SECTI Nº 86/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 230/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO FERREIRA ALBUQUERQUECargo: GERENTE DE AMBIENTE DE INOVACAO- nível GERCPF: 223.018.284-68RG: 000000000369509 SSP ALMatrícula: 104N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 04/07/2018DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Para participar de reuniões referente aos Polo Agroalimentar de Batalha no dia 04 de julho de 2018. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1957202173257 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

ROGERIO MOURA PINHEIROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365050

PORTARIA/SECTI Nº 87/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 230/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA GALDINO BARROSCargo: RELACOES PUBLICAS- nível 0CPF: 007.735.964-02RG: 000098001235606 SSP ALMatrícula: 42755N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 04/07/2018DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Participar de reuniões referente aos Polos Agroalimentar de Batalha no dia 04 de junho de 2018..




Protocolo 365059

PORTARIA/SECTI Nº 88/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 230/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS VALOZ DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO- nível AST-2CPF: 540.247.064-20RG: 000000000780013 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 04/07/2018DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Participar de reuniões referente aos Polos Agroalimentar de Batalha no dia 04 Julho de 2018. .




Protocolo 365087

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 087/2018/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0305/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WAGNER FERREIRA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE CRIACAO- nível AST-1CPF: 028.293.134-10RG: 000000001459877 SSP ALMatrícula: 104N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 03/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: MATA GRANDE-CANAPI-DELMIRO GOUVEIA-ARAPIRACA-CAMPO ALEGRE-ÁGUA BRANCA-MAJOR ISIDOROOBJETIVO: Conduzir equipe técnica para acompanhar ações do governo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365127

PORTARIA/SECOM Nº 088/2018/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0305/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON JOSE CARDIMCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 022.198.984-66RG: 000000001545330 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 03/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: MATA GRANDE-CANAPI-DELMIRO GOUVEIA-ARAPIRACA-CAMPO ALEGRE-ÁGUA BRANCA-MAJOR ISIDOROOBJETIVO: Conduzir equipe técnica para ações do governo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365135




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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 800/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOHN CARLOS DE LIMACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 047.854.414-61RG: 000099001235469 SSP ALMatrícula: 65548N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2008DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365061

PORTARIA/SSP Nº 801/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUKAS ROSATELI LIMACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 075.469.974-96RG: 000000030187702 SDS ALMatrícula: 724N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 365062

PORTARIA/SSP Nº 802/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 037.726.494-67RG: 000098001441095 SSP ALMatrícula: 9866794N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 365067

PORTARIA/SSP Nº 803/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CAVALCANTE DE ALMEIDA CASTRO CUNHACargo: CABO- nível 0CPF: 011.585.754-08RG: 000000001871301 SSP RNMatrícula: 36666N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 365068

PORTARIA/SSP Nº 804/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 058.687.254-09RG: 002000001153999 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 365069

PORTARIA/SSP Nº 805/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAUMARIO JERONIMO DOS SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 986.243.774-04RG: 000000001244137 SSP ALMatrícula: 12101




N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 23/07/2018DESTINO: Maceió/AL-São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 365070

PORTARIA/SSP Nº 806/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1540/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULLYANE LAVINE MONTEIRO SILVACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 044.499.874-89RG: 000098001462173 SSP ALMatrícula: 120199N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 07/07/2018DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Auxiliar a Coordenação do Curso Básico de Inteligências, turmas 02, o qual será promovido pela Chefia de Ensino juntamente com a Assessoria Integrada de inteligência da SSP .




Protocolo 365073

PORTARIA/SSP Nº 807/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1540/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO MAIA LEMOS FILHOCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 054.798.684-03RG: 000099001235655 SSP ALMatrícula: 120723N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 07/07/2018DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Coordenar o Curso Básico de Inteligência, turma 02, o qual será promovido pela Chefia de Ensino juntamente co a Assessoria Integrada de Inteligências da SSP.




Protocolo 365074

PORTARIA/SSP Nº 808/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1538/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO DOS SANTOS GOMESCargo: CABO- nível 0CPF: 079.971.984-66RG: 000000003142996 SSP PBMatrícula: 31950N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 07/06/2018DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 365077

PORTARIA/SSP Nº 809/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1536/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE KLEBSON SOARES DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 064.168.064-36RG: 000000030433924 SSP ALMatrícula: 65222N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 10/06/2018 até 13/06/2018DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 365078

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2788/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEK CABRAL PALHARESCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.658.504-63RG: 000000000310138 SSP ALMatrícula: 30161N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018




DESTINO: São Sebastião,Taquarana,Chã Preta,Cajueiro,Batalha,MonteiropolesOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 365147

PORTARIA/SEDUC Nº 2787/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WESLEY CAVALCANTE DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.235.934-28RG: 000000001729063 SSP ALMatrícula: 2972N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Penedo,Porto Real do Colégio,Coruripe,Boca da Mata,Girau do Ponciano,Campo GrandeOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365149

PORTARIA/SEDUC Nº 2786/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015,, e no Processo nº 1800-007536/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDECI AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.735.854-04RG: 000000000265714 SSP ALMatrícula: 33343N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Colonia de Leopoldina,Joaquim Gomes,Ibateguara,Murici,Santana do Mundaú,São José da LajeOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365152

PORTARIA/SEDUC Nº 2785/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NORMANDO CORREIA DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 088.339.234-87RG: 000000000230813 SSP ALMatrícula: 21907N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Maribondo,Palmeira dos Índios,Limoeiro de Anadia,São Sebastião,Maravilha,OlivençaOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365154

PORTARIA/SEDUC Nº 2784/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO VIEIRA LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 164.337.934-87RG: 000000000326400 SSP ALMatrícula: 28251N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Maribondo,Palmeira dos Índios,Limoeiro de Anadia,São Sebastião,Maravilha,OlivençaOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365155

PORTARIA/SEDUC Nº 2783/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MARIANO DE SOUZACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 133.841.714-20RG: 000000000186451 SSP ALMatrícula: 19097N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018




DESTINO: São José da Laje,Branquinha,Viçosa,Capela,Colonia de Leopoldina,Joaquim GomesOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365156

PORTARIA/SEDUC Nº 2782/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO GOMES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.502.704-20RG: 000000000116694 SSP ALMatrícula: 20372N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Olho D’Água do Casado,União dos Palmares,Colonia de Leopoldina,Limoeiro de Anadia,Lagoa da CanoaOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365157

PORTARIA/SEDUC Nº 2781/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 009.262.794-32RG: 000000001736072 SSP ALMatrícula: 9864014N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 18/07/2018 até 21/07/2018DESTINO: Palmeira dos índios,BelémOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365158

PORTARIA/SEDUC Nº 2780/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO FERREIRA DA COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 061.301.004-34RG: 000000000138195 SSP ALMatrícula: 28248N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Ouro Branco,Poço das Trincheiras,Senador Rui Palmeira,Santana do Ipanema,Olivença,Dois RiachosOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365159

PORTARIA/SEDUC Nº 2779/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO DA SILVA VANDERLEICargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.285.694-01RG: 000000001741544 SSP ALMatrícula: 9864046N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Inhapi,Água Branca,Piranhas,Mata Grande,Canapi,Delmiro GouveiaOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365160

PORTARIA/SEDUC Nº 2778/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO CAVALCANTE LINSCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 032.360.104-95RG: 000000001739926 SSP ALMatrícula: 9864015N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Maribondo,Tanque D’Arca,Palmeira dos Índios,Belém,Cacimbinhas,Estrela de Alagoas




OBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365161

PORTARIA/SEDUC Nº 2777/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIBERTO LAZARO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.361.704-00RG: 000000000126789 SSP ALMatrícula: 20371N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Feira Grande,Batalha,Arapiraca,São Sebastião,Palestina,Pão de AçucarOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365162

PORTARIA/SEDUC Nº 2794/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFFERSON FERREIRA DE ALCANTARACargo: VIGIA- nível 2CPF: 725.042.504-87RG: 000097001009284 SSP ALMatrícula: 80806N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Campo Grande,Girau do Ponciano,São Miguel dos Campos,Coruripe,São Brás,Igreja NovaOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 365163

PORTARIA/SEDUC Nº 2795/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAM DA SILVA PEREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1CPF: 994.532.074-20RG: 000000001422694 SSP ALMatrícula: 824379N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 18/07/2018 até 21/07/2018DESTINO: Palmeira dos Índios,BelémOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365164

PORTARIA/SEDUC Nº 2793/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LOPES DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 347.254.234-91RG: 000000000469275 SSP ALMatrícula: 26752N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Murici,União dos Palmares,São Sebastião,Coite dos Noia,Limoeiro de Anadia,JunqueiroOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365165

PORTARIA/SEDUC Nº 2792/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL DOS SANTOS MOURACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4CPF: 001.054.804-10RG: 000098001266978 SSP ALMatrícula: 824638




N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Coruripe,Penedo,Igreja Nova,Porto Real do Colégio,Lagoa da Canoa,Campo GrandeOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365166

PORTARIA/SEDUC Nº 2791/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIAL PEREIRA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 417.992.674-15RG: 000000000611431 SSP ALMatrícula: 84713N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Penedo,Feliz Deserto,Campo Grande,Traipu,Lagoa da Canoa,São SebastiãoOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365167

PORTARIA/SEDUC Nº 2790/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EZIO BEZERRA BORGESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 228.316.734-53RG: 000000000439940 SSP ALMatrícula: 17368N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Santana do Mundaú,Maribondo,Ibateguara,Murici,São José da Laje,colonia de Leopoldina,OBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios. .




Protocolo 365168

PORTARIA/SEDUC Nº 2789/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007536 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX JOSE LUCAS SANTOSCargo: VIGIA- nível 3CPF: 888.735.874-53RG: 000000001236602 SSP ALMatrícula: 826058N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 28/07/2018DESTINO: Batalha,Belo Monte,Porto Calvo,Japaratinga,Matriz de Camaragibe,São Luiz do QuitundeOBJETIVO: Transporta os Gerentes Regionais de Educação da SEDUC, Acompanhados com os Técnicos Pedagógicos e administrativos, visitar as unidades Escolares de Rede Estadual Pertencentes aos Municípios..




Protocolo 365169

PORTARIA/SEDUC Nº 2801/2018A SECRETÁRIA E ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006823/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANTONIA LENICE DE FRANCACargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 524.959.064-00RG: 000000000593363 SSP ALMatrícula: 9865150N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 15/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Olho D´ Água Grande, Porto Real do ColégioOBJETIVO: Realizar acompanhamento pedagógico nas Unidades de Ensino, pertencentes à 9ª GERE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA E ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 365179




PORTARIA/SEDUC Nº 2800/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006823/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JUSSARA GOMES PEREIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 437.383.204-82RG: 000000000302811 SSP ALMatrícula: 824402N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: Igreja Nova, Feliz Deserto, São Brás, Olho D’ Água Grande, Porto Real do Colégio, PiaçabuçuOBJETIVO: Realizar acompanhamento pedagógico nas Unidades de Ensino, pertencentes à 9ª GERE.



LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 365180

PORTARIA/SEDUC Nº 2799/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006823/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLARISSA RODRIGUES PEREIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 535.819.894-68RG: 000000000760133 SSP ALMatrícula: 67717N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: São Bras, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Olho D’ Àgua Grande, Igreja NovaOBJETIVO: Realizar acompanhamento pedagógico nas Unidades de Ensino, pertencentes à 9ª GERE.




Protocolo 365181

PORTARIA/SEDUC Nº 2798/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006823/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDINEIDE SOARES CARVALHOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 576.984.574-00RG: 000000000771070 SSP ALMatrícula: 82880N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: São Bras, Olho D´ Água Grande, Igreja Nova, Feliz Deserto, Piaçabuçu, Porto Real do ColégioOBJETIVO: Realizar acompanhamento pedagógico nas Unidades de Ensino, pertencentes à 9ª GERE.




Protocolo 365182

PORTARIA/SEDUC Nº 2802/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006866/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISABETH MACENA DOS SANTOS FILHACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 12ª REGIAO- nível GERCPF: 861.137.984-53RG: 000000001262075 SSP ALMatrícula: 67656N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 14/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Joaquim Gomes, Maceió, Novo LinoOBJETIVO: Realizar visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes a 12ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do ano em curso e participar de reuniões na SEDUC .




Protocolo 365183

PORTARIA/SEDUC Nº 2803/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006810/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE JEOCONDES BARBOSA DA SILVACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GERCPF: 025.150.714-90RG: 000000001465877 SSP ALMatrícula: 83249N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Delmiro Gouveia, Maceió, Canapi, Mata Grande,Água Branca, Pariconha e InhapiOBJETIVO: Realizar visita in loco às escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes à 11ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano.




Protocolo 365184

PORTARIA/SEDUC Nº 2804/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006601/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISABETH MACENA DOS SANTOS FILHA




Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 12ª REGIAO- nível GERCPF: 861.137.984-53RG: 000000001262075 SSP ALMatrícula: 67656N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 24/05/2018 até 06/06/2018DESTINO: Joaquim Gomes, Novo Lino, MaceióOBJETIVO: Realizar visita in loco às escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes a 12ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas e participar de reuniões na SEDUC.




Protocolo 365185

PORTARIA/SEDUC Nº 2813/2018A SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TACIANA MACHADO DE ANDRADE BRAGACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1CPF: 039.333.824-08RG: 000000001744940 SSP ALMatrícula: 9866522N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió ..



LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 365186

PORTARIA/SEDUC Nº 2812/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NADJA NAIRA LUZ BRITOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 287.241.944-68RG: 000000000562234 SSP ALMatrícula: 8256N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365187

PORTARIA/SEDUC Nº 2811/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA SOUZA DOS SANTOS LIMACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 437.616.314-72RG: 000000000698408 SSP ALMatrícula: 81149N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365188

PORTARIA/SEDUC Nº 2810/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LINDALVA CORREIA DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 410.893.594-20RG: 000099001035079 SSP ALMatrícula: 26028N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió ..




Protocolo 365189




PORTARIA/SEDUC Nº 2809/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIA DO CARMO GONCALVES CORREIACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 301.780.704-59RG: 000000000362270 SSP ALMatrícula: 12204N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365190

PORTARIA/SEDUC Nº 2808/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DA SILVA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 022.967.624-33RG: 000000001550924 SSP ALMatrícula: 82836N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365191

PORTARIA/SEDUC Nº 2807/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELIZABETE FERREIRA FONSECA GONCALVESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 677.773.764-20RG: 000000000877054 SSP ALMatrícula: 82596N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo Monte

OBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365192

PORTARIA/SEDUC Nº 2806/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ADRIANA SOUZA DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 758.798.164-00RG: 000000001057108 SSP ALMatrícula: 81148N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365193

PORTARIA/SEDUC Nº 2805/2018O SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006806/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ACACIA MARIA LIMA DE FREITASCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 030.771.994-40RG: 000000001729154 SSP ALMatrícula: 9866668N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Maceió, Palestina, São José da Tapera, Jacaré dos Homens, Batalha, Belo MonteOBJETIVO: Realizar visitas as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes à 8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de junho do corrente ano e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC, em Maceió .




Protocolo 365194




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.972/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010129/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSIVANIA OLIVEIRA LAURENTINO, matricula nº 9866885, portadora do CPF nº 019.306.244-50, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 365029

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.971/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010337/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor AILTON JOSE DOS SANTOS SILVA, matricula nº 9866527, portador do CPF nº 730.764.734-68, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365030

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.968/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002006/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSANGELA FERNANDES MONTEIRO, matricula nº 9863582, portadora do CPF nº 870.797.634-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365031

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.970/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004251/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ARYANA MORAES GERMANO DA SILVA, matricula nº 9866990, portadora do CPF nº 052.490.654-81, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 04/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365032

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.969/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013257/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MIRCELLE MARIA CABRAL DA FONSECA, matricula nº 824144, portadora do CPF nº 033.959.414-42, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 27/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365033

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.976/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009301/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE TEIXEIRA TORRES, matricula nº 863562, portador do CPF nº 030.795.734-98, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365034

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.975/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010823/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CLESIVALDO SEVERINO DOS SANTOS, matricula nº 9865884, portador do CPF nº 056.180.664-08, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365035

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.967/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004420/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IRIS DALVA FERNANDES SOUTO, matricula nº 9865390, portadora do CPF nº 055.864.424-42, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365036




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.966/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013192/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ERIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, matricula nº 64417, portador do CPF nº 037.969.534-09, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 23/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365037

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.974/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009350/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CEYLA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 9866950, portadora do CPF nº 070.829.124-47, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365038

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.973/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009266/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora AUREA SONIA GONZAGA DE OLIVEIRA, matricula nº 9866342, portadora do CPF nº 021.872.534-57, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365039

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.965/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010240/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA SILVA, matricula nº 9863723, portadora do CPF nº 383.143.984-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365040

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.960/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010763/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSEFA MARIA ARAUJO DA SILVA NUNES, matricula nº 825491, portadora do CPF nº 422.205.804-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365041

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.961/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001507/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAYME CAVALCANTE SANTOS, matricula nº 824818, portador do CPF nº 827.673.434-00, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 03/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365042

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.964/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-012837/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MAURO JORGE DANTAS, matricula nº 1863444, portador do CPF nº 724.018.264-91, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365043

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.962/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009698/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA ISABEL MACHADO DAMASCENO, matricula nº 66698, portadora do CPF nº 074.689.594-12, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 18/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365044

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.963/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008716/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLAUDIA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 9865473, portadora do CPF nº 663.220.654-91, ocupante do cargo




de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 26/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365045

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.954/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011410/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VANDILVA LIMA DE ALMEIDA, matricula nº 9867023, portadora do CPF nº 524.082.304-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365052

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.957/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010770/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLAUDIA VALERIA DE MACEDO NUNES MAGALHAES, matricula nº 9867068, portadora do CPF nº 725.207.604-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365053

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.955/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002792/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA VERONICA DOS SANTOS, matricula nº 1863603, portadora do CPF nº 287.468.484-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 09/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365054

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.958/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001876/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matricula nº 825905, portadora do CPF nº 023.757.124-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 13/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365055

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.956/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.009355/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IEDA PAULA DE CARVALHO MELO, matricula nº 9866400, portadora do CPF nº 012.506.784-47, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365056

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.959/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-012953/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GISELIA DA SILVA, matricula nº 83495, portadora do CPF nº 923.520.734-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 14/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365057

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.948/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010633/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GILVAN MOURA GUEDES, matricula nº 824893, portador do CPF nº 241.142.514-72, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365060

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.949/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007097/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DIRANIR ROBERTO SILVA, matricula nº 825581, portador do CPF nº 022.946.454-80, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365063




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.953/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-009354/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GRAZIELA RODRIGUES COELHO DOS SANTOS, matricula nº 825576, portadora do CPF nº 049.531.784-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365064

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.952/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009248/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LUIZ SANTOS, matricula nº 825913, portador do CPF nº 024.806.394-44, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365065

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.950/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008333/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GEANE TEIXEIRA DA SILVA, matricula nº 89823, portadora do CPF nº 042.929.374-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 14/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365066

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.951/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003420/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROZANA MARIA DA SILVA, matricula nº 9866888, portadora do CPF nº 050.391.494-09, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 22/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365076

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.944/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011950/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA DAS NEVES DOS SANTOS, matricula nº 824490, portadora do CPF nº 023.099.274-90, ocupante do

cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365079

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.940/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005163/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOANA DARC FEITOSA DANTAS, matricula nº 826398, portadora do CPF nº 495.737.564-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365080

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.945/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007859/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SILVANA MARIA DE LIMA, matricula nº 824046, portadora do CPF nº 651.222.754-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365081

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.943/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010041/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA PORFIRIO DOS SANTOS QUINTELA, matricula nº 826025, portadora do CPF nº 039.631.944-05, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 30/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365082

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.947/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014701/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor INALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 825021, portador do CPF nº 029.766.444-11, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365083




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.941/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009697/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSENILDE DE ALMEIDA, matricula nº 825204, portadora do CPF nº 803.826.814-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 18/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365084

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.942/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009837/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARIO JULIO DE MELO SILVA, matricula nº 825287, portador do CPF nº 010.550.484-05, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365085

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.946/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008722/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA TIMOTEO DOS SANTOS, matricula nº 82128, portadora do CPF nº 804.302.284-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 26/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 365086

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.979/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LUCIANA VALOZ DOS SANTOS, matrícula nº 1129, portadora do CPF nº 815.357.244-04, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE PERICIA MEDICA, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 16/07/2018 até 30/07/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 365098

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.098/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DANIELA MONTEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 2254, portadora do CPF nº 074.584.214-36,

ocupante do cargo de SUPERVISOR DE MONIT., lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJ E POLITICAS PUBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/08/2018 até 06/09/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 365120

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.099/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 94, da Lei Estadual nº 5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 2000-007465/2017,RESOLVE:Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares ao servidor JOSE ELITON PEREIRA, matricula nº 9864003, portador do CPF nº 741.243.744-53, ocupante do cargo de MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 23/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.


Protocolo 365136

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.100/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 94, da Lei Estadual nº 5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 2000-015759/2017,RESOLVE:Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares a servidora ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, matricula nº 25768, portadora do CPF nº 985.973.104-72, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 15/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.


Protocolo 365141

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 357/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2017, ao servidor FABIO LISBOA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 46, portador do CPF nº 166.741.114-49, ocupante do cargo de GERENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, pelo período de 06/08/2018 até 20/08/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.


Protocolo 365178

PORTARIA/SEMARH Nº 362/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1170/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS LEONCIO LIMA ACIOLICargo: SUPERVISOR DE OPERACAO DA REDE METEOROLOGICA- nível SUPECPF: 072.080.994-05RG: 002002006000953 SSP ALMatrícula: 197




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 10/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: Maceió-AL, Boca da Mata-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita técnica para auxiliar no processo de implantação da coleta seletiva.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.541.0218.3134 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 365173

PORTARIA/SEMARH Nº 361/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1173/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: Maceió-AL, Boca da Mata-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita técnica para auxiliar no processo de implantação da coleta seletiva.




Protocolo 365174

PORTARIA/SEMARH Nº 360/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1179/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE PATRICIA GOMES MELOCargo: GERENTE DE RESIDUOS SOLIDOS- nível GERCPF: 022.757.954-21RG: 000000001388320 SSP ALMatrícula: 1863462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: Maceió-AL, Boca da Mata-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Auxiliar no processo de implantação da coleta seletiva.




Protocolo 365175

PORTARIA/SEMARH Nº 359/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1172/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISANGELA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 053.613.794-33RG: 000000001389769 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 12/07/2018 até 13/07/2018DESTINO: Maceió-AL, Porto Calvo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva na Região Norte.




Protocolo 365176

PORTARIA/SEMARH Nº 358/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1169/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DOMENICA DIDIER FOERSTERCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 298.236.764-53RG: 000000002010223 SSP PEMatrícula: 1538N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 12/07/2018 até 13/07/2018DESTINO: Maceió-AL, Porto Calvo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Oficina de capacitação em educação ambiental para implantação da coleta seletiva na Região Norte.




Protocolo 365177

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 80/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1983/1984, ao servidor VICENTE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 14589, portador do CPF nº 348.003.604-04, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/07/2018 até 03/08/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

MILLENA LUZPEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 365000




PORTARIA/SEAGRI Nº 115/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor LEONCIO MARCOS FONSECA DE GUSMAO JUNIOR, matrícula nº 210, portador do CPF nº 014.606.424-06, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE PROCESSOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE DESENV DA AQUICULTUR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.



MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 365119

PORTARIA/SEAGRI Nº 116/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO, matrícula nº 142, portador do CPF nº 053.549.204-93, ocupante do cargo de SUPERINT. DE IRRIGACAO E UNIDADES AVANCADAS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE IRRIG E UNID AVANC, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 18/07/2018 até 27/07/2018.



MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 365144

PORTARIA/SEAGRI Nº 305/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1511/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTECargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEECPF: 308.333.374-91RG: 000000000429095 SSP ALMatrícula: 216N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 28/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Maceió/Canapi/Maceió/ALOBJETIVO: Participatr de reunião na Comunidade Capoeira dos Bezerras..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365099

PORTARIA/SEAGRI Nº 306/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1512/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTECargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEECPF: 308.333.374-91RG: 000000000429095 SSP ALMatrícula: 216

N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Mata Grande/Maceió/ALOBJETIVO: Acompanhar a Comitiva do Governador e participar da entregas de Tratores e reunião com lideranças loais para atuação do Canal do Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 365102

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 551/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 41419, portador do CPF nº 133.445.364-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 365137

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 469/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, a servidora MARIA DE NAZARETH FERREIRA DE ARAUJ, matrícula nº 50517, portadora do CPF nº 332.006.104-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/07/2018 até 01/08/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 365015

PORTARIA/PC/AL Nº 470/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora RAYANNA PEDRYTTA DE CARVALHO MELO FARIAS, matrícula nº 257, portadora do CPF nº 073.675.264-13, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/07/2018 até 30/07/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.


Protocolo 365016




PORTARIA Nº 471/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora NAARA SAMMIA MATOS DA COSTA, matrícula nº 316, portadora do CPF nº 010.152.823-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 13/08/2018 até 27/08/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.


Protocolo 365028

PORTARIA/PC/AL Nº 472/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor JOSE ALIRIO DOS SANTOS, matrícula nº 301455, portador do CPF nº 505.303.214-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365048

PORTARIA Nº 473/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor ALLISSON SOARES SILVA, matrícula nº 301248, portador do CPF nº 724.427.194-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/07/2018 até 18/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.


Protocolo 365049

PORTARIA Nº 474/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor ALLISSON SOARES SILVA, matrícula nº 301248, portador do CPF nº 724.427.194-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/08/2018 até 03/09/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.


Protocolo 365051

PORTARIA/PC/AL Nº 475/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor LUIZ CARLOS BARROS, matrícula nº 65845, portador do CPF nº 382.608.404-72, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 15/07/2018.




Protocolo 365058

PORTARIA/PC/AL Nº 4299/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4431/2018, e considerando o teor do Oficio nº 146.18-Oplit,

RESOLVE:

Designar o servidor GILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO, Matrícula nº 169, portador do CPF nº 060.958.474-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na unidade de OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 09 de Julho de 2018.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 365071

PORTARIA/PC/AL Nº 4298/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4431/2018, e considerando o teor do Oficio nº 146.18-Oplit,

RESOLVE:

Dispensar o servidor LEONNE PETSON DA SILVA, Matrícula nº 300572, portador do CPF nº 030.587.284-25, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade OPERACAO POLICIAL LIT INTEGRADA - OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de OPERACAO POLICIAL LIT INTEGRADA - OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.




Protocolo 365072

PORTARIA Nº 476/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2018, ao servidor THEMILDO DUARTE DAS TREVAS, matrícula nº 57190, portador do CPF nº 163.747.034-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 25º DIST POL DE FERNÃO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de julho de 2018.


Protocolo 365075

PORTARIA/PC/AL Nº 4303/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4553/2018, e considerando o teor dos Oficios nºs 244/18-89ªDP/GD; 103/18 e 104/18-86º DP/GD,

RESOLVE:

Designar o servidor GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 65812, portador do CPF nº 604.843.904-06, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 09 de Julho de 2018.


Protocolo 365088




PORTARIA/PC/AL Nº 4301/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4553/2018, e considerando o teor dos Oficios nºs 244/18-89ªDP/GD; 103/18 e 104/18-86º DP/GD.,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE MANUEL GOMES DE LUCENA, Matrícula nº 301505, portador do CPF nº 114.332.484-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.




Protocolo 365089

PORTARIA/PC/AL Nº 4300/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-4553/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE MANUEL GOMES DE LUCENA, matrícula nº 301505, portador do CPF nº 114.332.484-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018..


Protocolo 365090

PORTARIA/PC/AL Nº 4302/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-4553/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 65812, portador do CPF nº 604.843.904-06, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.




Protocolo 365091

PORTARIA/PC/AL Nº 4304/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-4401/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor JOSE ROBERTO FIRMINO DE MENEZES, matrícula nº 66102, portador do CPF nº 348.080.604-00, ocupante do cargo de AGENTE DE

POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/07/2018.




Protocolo 365111

PORTARIA/PC/AL Nº 4307/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor VALFRAN DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 300915, portador do CPF nº 903.599.414-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade OPERACAO POLICIAL LIT INTEGRADA - OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/12/2018 até 20/12/2018.




Protocolo 365129





Protocolo 365130





Protocolo 365131

PORTARIA/PC/AL Nº 253/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105004676/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 66220, portador do CPF nº 144.776.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 10/07/2018.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 365132




PORTARIA/PC/AL Nº 254/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 20105004676/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor FRANK ALMEIDA SILVA, matrícula nº 339, portador do CPF nº 992.660.675-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR RUI PALMEI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 10/07/2018.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 365138

PORTARIA/PC/AL Nº 4280/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-4471/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 97º DP DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, o Delegado de Polícia JOSÉ ROBSON COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 041.413-1 e CPF nº 208.245.644-72, tendo em vista o teor do Ofício nº 2231-18-DGPC-GD.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 06 de Julho de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 4281/2018O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-4471/2018,RESOLVE:Designar o servidor JOSÉ ROBSON COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 041.413-1 e CPF nº 208.245.644-72, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 95º DP DE PORTO DE PEDRAS, tendo em vista o teor do Ofício nº 2231-18-DGPC/GD.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL,06 de Julho de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 521/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555-000091/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor JOSEMAR MOTA DE OLIVEIRA, matricula nº 135, portador do CPF nº 044.330.314-29, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADSEB3, com efeitos financeiros a partir de 11/01/2018.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 365146


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ ANDRE RODRIGUES DE LIMA, matricula nº 66510, portador do CPF nº 027.399.304-61, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPSB4, com efeitos financeiros a partir de 05/12/2017.




Protocolo 365148


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor EMERSON LEANDRO REBELO GONÇALVES, matricula nº 137, portador do CPF nº 041.913.244-97, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB0, com efeitos financeiros a partir de 11/09/2017.




Protocolo 365150


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor AMINADABE MARTINS RAMOS, matricula nº 163, portador do CPF nº 445.636.474-20, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADSEB1, com efeitos financeiros a partir de 26/01/2017.




Protocolo 365151


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor EDUARDO LINO MOREIRA, matricula nº 863498, portador do CPF nº 099.385.914-34, nível 0, ocupante




do cargo de AGRONOMO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADSSE0, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2016.




Protocolo 365153

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 840/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JOSE MENDES SANTANA, matrícula nº 42007, portador do CPF nº 152.015.384-87, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 365046

PORTARIA/DER Nº 839/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SORAIA MEG DE AMORIM MELO, matrícula nº 35603, portadora do CPF nº 253.846.434-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade DIRETORIA TECNICA DE TRANSPORTE E TRANSI, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 365047

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Alagoas Previdência

PORTARIA n.75 de 06/07/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799 4973/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Mário Engles Pereira BragaCargo: Analista de investimentosCPF: 122.437.954-34RG: 99001067043 SSP/ALMatrícula: 28911-6N° DE DIÁRIAS: 3,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$1225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: 10/07/2018 à 13/07/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião em Brasília.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.

Maceió/AL, 06 de julho de 2018

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 365103

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 206/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora IRANEI MARQUES SA BARRETO, matrícula nº 300750, portadora do CPF nº 008.712.524-22, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotada na unidade ASSSESSORIA DE COMUNICACAO, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 11/07/2018 até 09/08/2018.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 365100

PORTARIA/IZP Nº 207/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MONICA JULIANA MATOS DA ROCHA, matrícula nº 56086, portadora do CPF nº 033.348.344-84, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 365113

PORTARIA/IZP Nº 208/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ALDO DOS SANTOS, matrícula nº 21785, portador do CPF nº 995.145.914-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 365116

PORTARIA/IZP Nº 209/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 56719, portador do CPF nº 687.260.154-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 365118

PORTARIA/IZP Nº 210/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor SAMUEL MENDES NICACIO, matrícula nº 56472, portador do CPF nº 470.317.354-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 11/06/2018 até 10/07/2018.




Protocolo 365121




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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 317/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSANGELA CAVALCANTI DE BARROS MELO, matrícula nº 30879, portadora do CPF nº 177.900.184-34, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Julho de 2018.

PROFA. DRA. ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA

Protocolo 364952

PORTARIA/UNCISAL Nº 314/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora RACKEL CAVALCANTE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 51344, portadora do CPF nº 310.139.104-00, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364953

PORTARIA/UNCISAL Nº 315/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor RICARDO GONCALVES TAVARES, matrícula nº 4472, portador do CPF nº 404.143.534-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 18/07/2018 até 16/08/2018.




Protocolo 364954

PORTARIA/UNCISAL Nº 319/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora WILMA ANDREIA DOS SANTOS, matrícula nº 2960, portadora do CPF nº 091.316.544-10, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 21/06/2018 até 20/07/2018.




Protocolo 364955

PORTARIA/UNCISAL Nº 343/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora KARINA MARTHA MESQUITA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 501556, portadora do CPF nº 786.177.664-68, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364956

PORTARIA/UNCISAL Nº 347/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA ELIETE DA SILVA MARTINS, matrícula nº 12258, portadora do CPF nº 534.104.914-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364957

PORTARIA/UNCISAL Nº 371/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA CLAUDIA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 500612, portadora do CPF nº 995.149.584-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364958

PORTARIA/UNCISAL Nº 373/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ANTONIO MENDONCA MARTINS NETO, matrícula nº 500611, portador do CPF nº 331.967.294-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364959




PORTARIA/UNCISAL Nº 379/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora KATIUCIA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 501495, portadora do CPF nº 027.225.014-73, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 09/07/2018 até 18/07/2018.




Protocolo 364960

PORTARIA/UNCISAL Nº 311/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALENILZA BEZERRA COSTA, matrícula nº 1551, portadora do CPF nº 240.375.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 364961

PORTARIA/UNCISAL Nº 310/2018O VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora HELOISA HELENA MOTTA BANDINI, matrícula nº 500633, portadora do CPF nº 162.925.898-97, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.




Protocolo 364962

PORTARIA/UNCISAL Nº 316/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ROBERTO CORDEIRO DE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 500386, portador do CPF nº 309.549.834-91, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 364963

PORTARIA/UNCISAL Nº 318/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VANESKA DA GRACA CRUZ MARTINELLI LOURENZI, matrícula nº 500332, portadora do CPF nº 902.834.655-49, ocupante

do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 06/07/2018 até 20/07/2018.




Protocolo 364964

PORTARIA/UNCISAL Nº 340/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ISRAEL DE MENDONCA PINTO, matrícula nº 47623, portador do CPF nº 163.901.724-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364965

PORTARIA/UNCISAL Nº 346/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LUZIA MISCOW DA CRUZ PAYAO, matrícula nº 500319, portadora do CPF nº 338.052.105-15, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE POS-GRADUACAO STRICTO SENSU, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 16/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364966

PORTARIA/UNCISAL Nº 348/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VANESSA DA GRACA CRUZ LIMA, matrícula nº 500380, portadora do CPF nº 902.834.735-68, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 04/07/2018 até 18/07/2018.




Protocolo 364967

PORTARIA/UNCISAL Nº 372/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA PAULA CAJASEIRAS DE CARVALHO, matrícula nº 500669, portadora do CPF nº 031.931.044-26, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 05/07/2018 até 19/07/2018.




Protocolo 364968




PORTARIA/UNCISAL Nº 375/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIZANGELA DIAS CAMBOIM, matrícula nº 500307, portadora do CPF nº 866.785.824-20, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 364969

PORTARIA/UNCISAL Nº 377/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOVENILDO WANDERLEY SANTOS, matrícula nº 500318, portador do CPF nº 227.530.104-63, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 364970

PORTARIA/UNCISAL Nº 378/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JUCIARA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 500429, portador do CPF nº 264.888.254-53, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 364971

PORTARIA/UNCISAL Nº 341/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JACKELINE LIMA DA SILVA, matrícula nº 501293, portadora do CPF nº 533.954.684-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364972

PORTARIA/UNCISAL Nº 344/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora KATIA TARGINO BARBOSA, matrícula nº 501432, portadora do CPF nº 604.722.434-20, ocupante do cargo de TECNICO DE

ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 15/07/2018.




Protocolo 364973

PORTARIA/UNCISAL Nº 349/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor WILSON ZIELAK JUNIOR, matrícula nº 3390, portador do CPF nº 563.100.302-30, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 05/07/2018 até 14/07/2018.




Protocolo 364974

PORTARIA/UNCISAL Nº 312/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EDITE FELIX DE ARAUJO, matrícula nº 15706, portadora do CPF nº 208.684.484-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/05/2018 até 30/05/2018.




Protocolo 364975

PORTARIA/UNCISAL Nº 313/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIANE EMIDIO DE LIMA, matrícula nº 502007, portadora do CPF nº 495.139.664-53, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade CHEF GES PESSOAS MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 364976

PORTARIA/UNCISAL Nº 320/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALBA MARIA WANDERLEY SILVA QUINTELA CAVALCANTE, matrícula nº 500548, portadora do CPF nº 007.395.954-58, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA




MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364977

PORTARIA/UNCISAL Nº 321/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA PAULA DE FREITAS FRANCA, matrícula nº 501610, portadora do CPF nº 037.514.604-03, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364978

PORTARIA/UNCISAL Nº 322/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA REGINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 501048, portadora do CPF nº 069.307.257-14, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364979

PORTARIA/UNCISAL Nº 323/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANDREA MORCERF WANDERLEY, matrícula nº 136282, portadora do CPF nº 505.704.124-04, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364980

PORTARIA/UNCISAL Nº 324/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DJNANE MOURA DA SILVA, matrícula nº 500711, portadora do CPF nº 994.602.544-20, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364981

PORTARIA/UNCISAL Nº 325/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELISANGELA SILVA BARBOSA, matrícula nº 500907, portadora do CPF nº 008.563.644-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364982

PORTARIA/UNCISAL Nº 326/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FLAVIA CARVALHO DOS SANTOS LIRA, matrícula nº 58978, portadora do CPF nº 495.279.244-72, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade CHEF GES PESSOAS MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364983

PORTARIA/UNCISAL Nº 327/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor GUDSON GALINDO ARAUJO, matrícula nº 501768, portador do CPF nº 024.853.884-58, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364984

PORTARIA/UNCISAL Nº 328/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LUCIANA LIMA BARBOSA, matrícula nº 501351, portadora do CPF nº 033.911.894-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364985

PORTARIA/UNCISAL Nº 329/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA ELISANGELA TORRES DE LIMA SANCHES, matrícula nº 500545, portadora do CPF nº 872.014.374-53, ocupante do cargo




de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364986

PORTARIA/UNCISAL Nº 330/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora NOEMIA AMORIM FALCAO, matrícula nº 500665, portadora do CPF nº 678.252.144-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364987

PORTARIA/UNCISAL Nº 331/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 501301, portadora do CPF nº 038.853.764-74, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364988

PORTARIA/UNCISAL Nº 332/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor RONALDO REIS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 3664, portador do CPF nº 077.314.454-45, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364989

PORTARIA/UNCISAL Nº 333/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSEANE BEZERRA CAVALCANTE, matrícula nº 501858, portadora do CPF nº 417.323.244-68, ocupante do cargo de

ARTIFICE, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364990

PORTARIA/UNCISAL Nº 334/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROZA EMILIA DE CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 501017, portadora do CPF nº 468.866.564-49, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364991

PORTARIA/UNCISAL Nº 335/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SILVANIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 500854, portadora do CPF nº 494.701.834-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364992

PORTARIA/UNCISAL Nº 336/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VALERIA BARROS FEITOSA, matrícula nº 501912, portadora do CPF nº 746.931.907-72, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364993

PORTARIA/UNCISAL Nº 337/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor WALESKA LUCIO LINS DE ARAUJO, matrícula nº 57255, portador do CPF nº 208.406.404-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364994




PORTARIA/UNCISAL Nº 338/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALDENISE DA SILVA LOPES, matrícula nº 501233, portadora do CPF nº 874.952.793-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 364995

PORTARIA/UNCISAL Nº 339/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA OLIVIA SANTA RITTA GODOI ARAUJO, matrícula nº 115675, portadora do CPF nº 337.066.974-91, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364996

PORTARIA/UNCISAL Nº 342/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JOSEVANIA ARAUJO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 501358, portadora do CPF nº 010.950.234-54, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364997

PORTARIA/UNCISAL Nº 345/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LUCIA ROSANE TENORIO DE LIMA, matrícula nº 501311, portadora do CPF nº 023.632.454-31, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364998

PORTARIA/UNCISAL Nº 350/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JONATHAN SOARES AGRICIO, matrícula nº 2899, portador do CPF nº 070.990.524-62, ocupante do cargo de TECNICO

DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2018 até 30/01/2018.




Protocolo 364999

PORTARIA/UNCISAL Nº 351/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALIANE ERIKA VIEIRA DE OLIVEIRA BREDA, matrícula nº 500571, portadora do CPF nº 814.953.154-87, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365001

PORTARIA/UNCISAL Nº 352/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CAROLINA RAQUEL MENDES MONTEIRO, matrícula nº 501763, portadora do CPF nº 025.456.684-78, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 365002

PORTARIA/UNCISAL Nº 353/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CINTHIA MARIA XAVIER COSTA, matrícula nº 52366, portadora do CPF nº 038.411.794-52, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365003

PORTARIA/UNCISAL Nº 354/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE CARLOS LOPES BEZERRA, matrícula nº 3654, portador do CPF nº 021.793.414-58, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365004




PORTARIA/UNCISAL Nº 355/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA EMILIA CARDOSO DANTAS, matrícula nº 1733, portadora do CPF nº 468.840.764-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365005

PORTARIA/UNCISAL Nº 356/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MYLENA DE MESQUITA SILVEIRA, matrícula nº 501124, portadora do CPF nº 410.048.923-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365006

PORTARIA/UNCISAL Nº 357/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora RITA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 501792, portadora do CPF nº 195.682.585-15, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365007

PORTARIA/UNCISAL Nº 358/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANDREA GUSMAO SEREJO, matrícula nº 501275, portadora do CPF nº 037.955.674-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365008

PORTARIA/UNCISAL Nº 359/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ANDREI LOSS RAMIRO BASTO, matrícula nº 500761, portador do CPF nº 482.909.394-34, ocupante do cargo de MEDICO, lotado

na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365009

PORTARIA/UNCISAL Nº 360/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ARIADNE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 501274, portadora do CPF nº 045.368.924-86, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365010

PORTARIA/UNCISAL Nº 361/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ARLENE MACHADO, matrícula nº 23987, portadora do CPF nº 445.597.044-49, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365011

PORTARIA/UNCISAL Nº 362/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor CLAUDIO DE HOLANDA PADILHA, matrícula nº 4498, portador do CPF nº 662.821.014-68, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365012

PORTARIA/UNCISAL Nº 363/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CRISTINA DE ARAUJO NOGUEIRA, matrícula nº 501397, portadora do CPF nº 036.019.414-14, ocupante do cargo de




FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365013

PORTARIA/UNCISAL Nº 364/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DAIANE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 3180, portadora do CPF nº 062.616.485-06, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365014

PORTARIA/UNCISAL Nº 365/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIANETE ALVES CORREIA, matrícula nº 12241, portadora do CPF nº 381.985.254-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365018

PORTARIA/UNCISAL Nº 366/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 501833, portadora do CPF nº 871.875.824-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365020

PORTARIA/UNCISAL Nº 367/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VALTENICE DE MELO VELOSO PEIXOTO, matrícula nº 52061, portadora do CPF nº 240.714.554-20, ocupante do cargo de

MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365022

PORTARIA/UNCISAL Nº 368/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ADRIANA MARIA QUINTELA LOPES, matrícula nº 4482, portador do CPF nº 381.428.134-91, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365023

PORTARIA/UNCISAL Nº 369/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALESSANDRA VASCONCELOS CALADO BARBOSA, matrícula nº 500482, portadora do CPF nº 699.324.844-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 365024

PORTARIA/UNCISAL Nº 370/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALEXANDRE JOSE CALADO BARBOSA, matrícula nº 500484, portador do CPF nº 451.658.074-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 365025

PORTARIA/UNCISAL Nº 374/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CRISTIANE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 501896, portadora do CPF nº 670.080.204-06, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE




ADMINISTRACAO, lotada na unidade CHEF GES PESSOAS MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365026

PORTARIA/UNCISAL Nº 376/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE MOREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 490, portador do CPF nº 470.385.004-49, ocupante do cargo de OPER DE EQUIP MED E ASSEM, lotado na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 365027

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 143/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-421/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEANI CASTRO DA SILVACargo: GERENTE DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA- nível GERCPF: 804.882.182-68RG: 000000004020619 PC PAMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 26/07/2018DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió; Maceió/Campo Alegre/Maceió; Maceió/Coruripe/Maceió; Maceió/Anadia/MaceióOBJETIVO: 1. Avaliação de Fossa Séptica Biodigestora e avaliação quanto à seleção de novo produtor para receber a tecnologia; 2. Reunião e Visita a área de produtor para organização de Dia de campo; 3. Visita à área da Unidade Demonstrativa de coqueiro e articulação para o projeto Biofort; 4. Visita e ajustes em área de produtor para implantação da Unidade Demonstrativa de Feijão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 09 de Julho de 2018.

ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 365122

PORTARIA/EMATER Nº 144/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-435/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIMIR LINS FRANCACargo: GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível GERCPF: 699.488.014-15RG: 000000000926967 SSP ALMatrícula: 97

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 09/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: 09/07 a 10/07/2018 - Maceió/Matriz do Camaragibe/Poço das Trincheiras/MaceióOBJETIVO: Realizar vistorias, com o intuito de verificar se os referidos Municípios adotaram todas as medidas e as especificações técnicas cobradas pela EMATER, para a modernização da Central do PAA.




Protocolo 365123

PORTARIA/EMATER Nº 145/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-436/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:YURI ANDREY REIS CAVALCANTI GOISCargo: SUPERVISOR DE AQUISICAO- nível SUPECPF: 064.846.284-67RG: 000000034670890 SSP ALMatrícula: 101N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 10/08/2018DESTINO: Maceió/Olho D`Água das Flores/Pão de Açúcar/Palestina/São José da Tapera/Maceió; Maceió/Olivença/Carneiros/Senador Rui Palmeira/Santana do Ipanema/Maceió; Maceió/Dois Riachos/Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Médio Sertão. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de fevereiro de 2018.




Protocolo 365124

PORTARIA/EMATER Nº 146/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-436/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO ALVES DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-2CPF: 011.702.494-50RG: 000099001018611 SSP ALMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 10/08/2018DESTINO: Maceió/Olho D`Água das Flores/Pão de Açúcar/Palestina/São José da Tapera/Maceió; Maceió/Olivença/Carneiros/Senador Rui Palmeira/Santana do Ipanema/Maceió; Maceió/Dois Riachos/Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Médio Sertão. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de fevereiro de 2018.







Protocolo 365125

PORTARIA/EMATER Nº 147/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-436/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 10/08/2018DESTINO: Maceió/Olho D`Água das Flores/Pão de Açúcar/Palestina/São José da Tapera/Maceió; Maceió/Olivença/Carneiros/Senador Rui Palmeira/Santana do Ipanema/Maceió; Maceió/Dois Riachos/Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Médio Sertão. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de fevereiro de 2018.




Protocolo 365126

PORTARIA/EMATER Nº 148/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-436/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO VERISSIMO FERREIRACargo: SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível SUPECPF: 564.972.294-34RG: 000000000842544 SSP ALMatrícula: 139N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 10/08/2018DESTINO: Maceió/Olho D`Água das Flores/Pão de Açúcar/Palestina/São José da Tapera/Maceió; Maceió/Olivença/Carneiros/Senador Rui Palmeira/Santana do Ipanema/Maceió; Maceió/Dois Riachos/Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Médio Sertão. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de fevereiro de 2018.




Protocolo 365133


Defensoria Pública. .

Atos da Subcorregedora-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DE ALAGOAS, DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, DESPACHOU os seguintes processos:

Processo nº12070-15356/2018. Interessado: Fabrício Leão Souto. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos ao mês de maio de 2018. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 09 e 11 de julho de 2018. Após ciência do interessado, arquive-se. Publique-se. Maceió, 04 de julho de 2018.Proc. nº 12070-15077/2018. Interessado: Othoniel Pinheiro Neto. Despacho: Trata-se de solicitação de abertura de prazo para inserção dos dados de produtividade relativos ao mês de maio de 2018. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 10 e 11 de julho de 2018. Após publicação, arquive-se. Publique-se. Maceió, 04 de julho de 2018.Proc. Nº 12070-15194/2018. Interessada: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua. Despacho: Trata-se de informações com relação às atividades realizadas em regime de plantão, nos dias 27 e 28 de junho de 2018. Considerando o disposto na portaria nº 047/CGDPE/2017, deixo de receber as informações aqui prestadas, determinando sejam as mesmas inseridas no meio virtual disponível (plataforma Audora), sistema que está aberto para tal fim até o dia 06.07.2018. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 04 de julho de 2018.Proc. nº 12070-15368/2018. Interessado: Ricardo Anízio Ferreira de Sá. Despacho: Trata-se de relatório com informações relativa(s) à(s) visita(s) carcerária(s) realizada(s) no mês de junho de 2018, de acordo com o art. 5º, § 1º da resolução CSDP nº 10/2012. Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito. Maceió, 06 de julho de 2018. Processo nº12070-15655/2018. Interessada: Luciana Martins de Faro. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos ao mês de maio de 2018. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 09 e 11 de julho de 2018. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 06 de julho de 2018.Processo nº12070-15659/2018. Interessado: Marcos Antônio da Silva Freire. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos ao mês de maio de 2018. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 09 e 11 de julho de 2018. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 06 de julho de 2018.

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Coordenadorias

PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 010/2018

A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 144, de 02 de abril de 2018, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir à Defensora Pública Marlina Léa Marques dos Anjos a função de assistir a parte ré MARIA VALDINEA PRUDÊNCIO DA SILVA na audiência designada para 20.07.2018, às 9h00min, na 26ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0735279-50.2015.8.02.0001.


ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHOCoordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões





A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 144, de 02 de abril de 2018, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir à Defensora Pública Roberta Bortolami de Carvalho a função de assistir a parte ré JOSÉ BEZERRA DA SILVA na audiência designada para 04.09.2018, às 10h30min, na 25ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0701885-52.2015.8.02.0001.




A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 144, de 02 de abril de 2018, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir à Defensora Pública Roberta Bortolami de Carvalho a função de assistir a parte ré CARLOS ALBERTO NOBRE GOIS na audiência designada para 03.08.2018, às 9h00min, na 25ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0722939-74.2015.8.02.0001.



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Diretoria de Administração e Finanças

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Diretoria de Administração e Finanças da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Diretora, em atenção ao disposto no art. 16 da Lei 8.666/93, torna públicas as informações das aquisições e prestações de serviços realizadas no exercício de junho de 2018, com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93, bem como as aquisições realizadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme relação abaixo: Processo: 12070-10593/2018Empenho: 2018NE00345Fornecedor: REVENDEDORA DE PNEUS TC LTDACNPJ: 03.339.821/0002-26Objeto: Aquisição de pneus.Quantidade: 10 unidadesValor total: R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinquenta reais.)Data de emissão: 05/06/2018

Processo: 12070-10593/2018Empenho: 2018NE00345Fornecedor: REVENDEDORA DE PNEUS TC LTDACNPJ: 03.339.821/0002-26Objeto: Serviço de alinhamento e balanceamento.Valor total: R$ 139,80 (Cento e trinta e nove reais e oitenta centavos.)Data de emissão: 05/06/2018

Processo: 12070-12435/2018Empenho: 2018NE00347Fornecedor: FLAVIO DA SILVA LAMENHA – FAMILIA CARIMBOSCNPJ: 27.636.907/0001-06Objeto: Aquisição de carimbos automáticos 38x14Quantidade: 30 unidadesValor total R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais.)Data de emissão: 05/06/2018

Processo: 12070-13538/2018Empenho: 2018NE00358Fornecedor: DIÁRIO PUBLICAÇÕES OFICIAISCNPJ: 10.867.871/0001-60Objeto: Publicação de homologação de licitação no diário oficial da união.Valor Unitário: R$ 799,14 (Setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos.)Data de emissão: 08/06/2018

Processo: 12070-10805/2018Empenho: 2018NE00355Fornecedor: AÇO BOMPREÇO COMERCIAL LTDACNPJ: 11.449.511/0001-01Objeto: Aquisição de materiais de segurança.Valor total: R$ 655,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais.)Data de emissão: 08/06/2018

Processo: 12070-9910/2018Empenho: 2018NE00368Fornecedor: TERLIZ RODRIGUES MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELICNPJ: 21.162.262/0001-10Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando serviços de desratização, desinsetização e descupinização nas unidades desta defensoria.Valor Unitário: R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais.)Data de emissão: 11/06/2018

Processo: 12070-10593/2018Empenho: 2018NE00378Fornecedor: FERNANDO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 25.142.793/0001-04Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos.Valor Unitário: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais.)Data de emissão: 14/06/2018

Processo: 12070-13907/2018Empenho: 2018NE00379Fornecedor: ALTAIR DOS SANTOS MASCARENHAS E EDIT MASC.CNPJ: 04.487.560/0001-73Objeto: Confecção de banner e panfletos.Valor total: R$ 1.805,00 (Um mil oitocentos e cinco reais.)Data de emissão: 19/06/2018


Mariana Soares BragaDiretora de Administração e Finanças – DPE/AL

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE/AL Nº 013/2014, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA BRAVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070.12523/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: BRAVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 15.766.556/0001-60.GESTOR DO CONTRATO: Diretoria de Administração e Finanças.OBJETO DO CONTRATO: Repactuação e revisão do termo de contrato DPE/AL nº 013/2014. Assim, o valor mensal do contrato que era de R$ 28.678,46 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) passa a ser de R$ 29.665,44 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em virtude da homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego da Convenção Coletiva de Trabalho entre o SINDLIMP/AL e o SEAC/AL, sob o nº de Registro no M.T.E. AL 00056/2018, Processo nº 46201.000830/2018-17, bem como em virtude do aumento da tarifa dos transportes urbanos do Município de Maceió, implantada através do Decreto nº 8.548 da Prefeitura de Maceió, de 09 de fevereiro de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata este termo aditivo correrá à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2018: Unidade Orçamentária: 11011; Programa de Trabalho 03.122.0004.2001; Natureza da despesa: 3.3.90.37; Fonte de recursos: 0100.DATA DA ASSINATURA: 9 de julho de 2018.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Processo administrativo nº 12070-12523/2018; Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Parecer Jurídico nº 092/2018.SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, pela Contratante, e MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MENEZES, pela Contratada.




ATA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Aos 9 (nove) dias do mês de julho do ano de 2018, na sede da Defensoria Pública do Estado Alagoas, localizada na Av. Fernandes Lima, nº 3296, no Bairro do Farol na cidade de Maceió/AL, às 08h00min foi procedida a abertura da eleição para formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público Geral do Estado de Alagoas, estando presentes a presidente da comissão eleitoral, Hoana Maria Andrade Tomaz, e a Defensora Ariane Mattos de Assis. O processo eleitoral transcorreu dentro da normalidade. Finalizados os trabalhos, a Comissão declarou o comparecimento de 56 (cinquenta e seis) Defensores Públicos à sessão eleitoral instalada na sede principal da Defensoria, e de 05 (cinco) Defensores Públicos à sessão eleitoral em Arapiraca, conforme listas anexas de votantes, que integram a presente ata. Ao final da votação, foram verificadas 8 (oito) ausências justificadas.

Contabilizados os votos, foram registrados, ao todo, 59 (cinquenta e nove) votos em favor do candidato único Ricardo Antunes Melro, sendo 54 votos contabilizados em Maceió e 05, em Arapiraca. Houve um voto nulo e um voto em branco. Assim, a Comissão Eleitoral proclamou a composição de lista una com o nome do Defensor Público Ricardo Antunes Melro. Não havendo impugnações, a Presidente da Comissão lavrou a presente ata e determinou seu encaminhamento ao Presidente do Conselho Superior para publicação e posterior envio ao Governador do Estado de Alagoas, na forma do art. 159-B da Constituição Estadual.

Hoana Maria Andrade TomazPresidente da Comissão Eleitoral

Djalma Mascarenhas Alves NetoMembro da Comissão Eleitoral


Ministério Público. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEMARCOS BARROS MÉRO

VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLYDENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORDELFINO COSTA NETO

DIRETOR DO CAOPJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUELUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1099/2018Interessado: Jequitibá Engenharia e Empreendimentos Ltda - MEAssunto: Prorrogação de contratoDespacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:“Administrativo. Prorrogação de prazo do contrato de serviços comuns de gerenciamento de obras, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandadas pela Administração, nº 24/2017, firmado com a empresa Jequitibá Engenharia e Empreendimentos Ltda – ME. Pedido tempestivo. Comprovada a vantajosidade da prorrogação. Diligências do gestor do contrato. Aplicação do art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e disposições contratuais. Apresentação das certidões demonstrando a regularidade jurídica e fiscal da empresa. Existência de informação da dotação orçamentária e financeira. Pelo deferimento da prorrogação do prazo do contrato.”.

Proc: 1620/2018.Interessado: Dr. José Carlos Silva Castro, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público – CAOP.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, arquive-se.

Proc: 1852/2018.Interessado: SINDPREV.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da digitalização e consequente remessa à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal, determino o arquivamento das peças físicas.

Proc: 1893/2018.Interessado: 66ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ao interessado para se manifestar, voltando.

Proc: 1914/2018Interessado: Dr. Izadilio Vieira da Silva Filho – Promotor de JustiçaAssunto: Requerendo licença para tratamento de saúdeDespacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:“Administrativo. Licença médica no curso das férias de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas. As hipóteses de interrupção de férias no serviço público encontram-se previstas no art. 62 da Lei Complementar nº 15/1996 e por aplicação subsidiária do art. 84 da Lei nº 5.247/1991. Rol taxativo. Inexistência de previsão de interrupção de férias por motivo de doença ocorrida no curso destas. Pelo deferimento da licença médica parcial, a partir do término das férias”. Defiro. Vão os autos a Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis.

Proc: 1946/2018.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Oficie-se ao interessado informando a impossibilidade momentânea de atender o pedido, bem como as medidas adotadas em relação ao concurso para provimento de cargos. Em seguida, permaneçam os autos sobrestados na DP.




Proc: 1949/2018Interessado: Dr. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque – Subprocurador-Geral Administrativo InstitucionalAssunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2013/2018.Interessado: 66ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Oficie-se ao interessado informando a impossibilidade momentânea de atender o pedido, bem como as medidas adotadas em relação ao concurso para provimento de cargos. Em seguida, permaneçam os autos sobrestados na DP.

Proc: 2021/2018.Interessado: Fernando Antônio Vasco de Souza, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria jurídica para análise e parecer.

Proc: 2033/2018.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Esplanada/Ministério Público da Bahia.Assunto: Carta Precatória.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 2034/2018.Interessado: 12ª Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes/Ministério Público de São Paulo.Assunto: Carta Precatória.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 2035/2018.Interessado: Gabinete Civil/Estado de Alagoas. Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 516/2018 – GAB.PGJ.MPE/AL, arquive-se.

Proc: 2039/2018.Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 510/2018 – GAB.PGJ.MPE/AL, arquive-se.

Proc: 2044/2018.Interessado: Serviço Social do Comércio - SESC.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 2054/2018.Interessado: Dr. George Sarmento Lins Júnior, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de averbação.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Previdenciário. Pedido de averbação de tempo de contribuição. Tempo de serviço privado. Apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Informação da Diretoria de Pessoal. Existência de período concomitante. Exclusão. Possibilidade jurídica de contagem do tempo de contribuição da atividade privada para fins de aposentadoria. Disposição do art. 201, § 9º e no art. 40, § 9º da CF/88 com redação dada pela EC 20/98. Pelo deferimento da averbação parcial de 3 anos e 14 dias, ou seja, 1.109 (hum mil cento e nove) dias do período de 19 novembro de 1981 a 2 de dezembro de 1984, e ulterior envio à Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis”.

Proc: 2061/2018.Interessado: Dra. Failde Soares Ferreira de Mendonça, Promotora de Justiça.Assunto: Comunicação de exercício.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 2067/2018.Interessado: 19ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro. À DG.

Proc: 2070/2018.Interessado: Victor André Carneiro Magalhães, Técnico do Ministério Público.Assunto: Requerimento de exoneração.Despacho: Defiro. Lavre-se o ato respectivo. Após, à DP para as medidas cabíveis.

Proc: 2073/2018.Interessado: Procuradoria Geral do Estado.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria jurídica para análise e parecer.

Proc: 2074/2018.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Aprovo o Processo de Atividade – “Área Fim: expedir Termo de Ajustamento de Conduta (Resolução 179/2017 – CNMP)”, código: 43/2018. Evoluam os autos à Asplage para os fins de direito.

Proc: 2075/2018.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DPO para informar.

Proc: 2078/2018.Interessado: Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas – AMPAL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 2090/2018.Interessado: Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público de Alagoas – NUDEMP.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DG para as medidas cabíveis.

Proc: 2091/2018.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da identidade de objeto, junte-se ao Proc. PGJ nº 1946/2018.

Proc: 2103/2018.Interessado: Dr. Lucas Schitini de Souza, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de autorização para residir fora da comarca.Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.

Proc: 2106/2018.Interessado: Dra. Eloá de Carvalho Melo, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de autorização.Despacho: Defiro o pedido nos termos do Ofício 212/2018 - GAECO, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público. Cientifique-se.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 6 de julho de 2018.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1305/2018.Interessado: Dr. Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de autorização para residir fora da comarca.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 1581/2018Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ.Assunto: Autorização para adquirir.Despacho: Defiro, acolhendo o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações e Contratos. Aquisição de mesa em acrílico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Alagoas. Justificada a necessidade da aquisição. Orçamento nº 78/2018, elaborado pelo setor de compras contendo cotações de preços no mercado local. Aplicação do art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Possibilidade de contratação direta pelo menor preço, apresentado pela pessoa jurídica habilitada “VIEIRA E BARBOSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA”, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Existência de disponibilidade orçamentária e financeira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento.”

Proc: 1856/2018.Interessado: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Em face da digitalização e consequente remessa à 51ª Promotoria de Justiça da Capital, determino o arquivamento das peças físicas.




Proc: 1907/2018.Interessado: Dr. José Artur Melo, Procurador de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição da Portaria PGJ nº 289/2018, arquive-se.

Proc: 1921/2018.Interessado: Rodrigo Torres Kummer, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro. Lavre-se a necessária portaria. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2079/2018Interessado: Andressa Loureiro de Mendonça Alves – Assessora de GabineteAssunto: Requerendo Providências.Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Agentes Públicos. Cargo de provimento em comissão de Chefe Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas – símbolo DS-1. Lei Estadual. Nº 8.025/2018. Substituição. Ato de designação específico. Portaria PGJ nº 237, de 21 de maio de 2018. Remuneração. Concessão de adicional de gratificação a servidor do Ministério Público Estadual, por exercício cumulativo, em substituição, do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas – Símbolo DS-1”. Possibilidade. Efetivo exercício das atividades pelo interregno de trinta (30) dias. Incidência do § 2º do art. 38 da Lei Estadual nº 8.025/2018. O servidor designado à substituição, nas férias, faltas e impedimentos do titular, em cargo de provimento em comissão, constante do plano de cargos institucional, fará jus, implementados os requisitos legais, à diferença remuneratória entre cargo ocupado pelo substituto e aquele ocupado pelo substituído, proporcional ao tempo de substituição. Pelo deferimento, sugerindo a evolução dos autos à Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis”.

Proc: 2094/2018.Interessado: 5ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 2099/2018.Interessado: Promotoria de Justiça de Colônia Leopoldina.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ao GAECO para se manifestar, voltando.

Proc: 2190/2018.Interessado: Gabinete da Presidência/ Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 9 de julho de 2018.

Andressa Loureiro de Mendonça Alves AmaralAssessora de Gabinete

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 310, DE 6 DE JULHO DE 2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJMP n. 02.2018.00002597-2, RESOLVE designar o Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do CAOP e Dra. KARLA PADILHA REBÊLO MARQUES, 62ª Promotora de Justiça da Capital, para atuarem conjuntamente com a Promotoria de Justiça de Pilar, no Procedimento nº 06.2018.00000534-3, para fins de apoio no desenvolvimento das investigações e eventual propositura de medidas judiciais.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcurador-Geral de Justiça

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 6/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, e em atenção a solicitação constante do Proc. PGJ nº 2070/2018, resolve exonerar, a pedido, VICTOR ANDRÉ CARNEIRO MAGALHÃES, do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público.Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 6 de julho de 2018.


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AO(S) 06 DIA(S) DO MÊS DE JULHO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PGJ, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Proc. 02.2018.0000306-09Interessado: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERISNatureza: OFÍCIO-CIRCULAR 003/2018 - GAB/SERISAssunto: CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA NO CÁRCERERemetido para: 51ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. 02.2018.0000305-86Interessado: FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJUNatureza: OFÍCIO 25/2018Assunto: TAC SAIBA DIZER NÃORemetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor

Proc. 02.2018.0000305-75Interessado: DENÚNCIA ANÔNIMANatureza: DENUNCIAAssunto: DENUNCIA CONTRATO SEM LICITAÇÃORemetido para: Coordenadoria da Fazenda Pública Estadual

Proc. 02.2018.0000307-10Vinculado ao processo número 02.2018.0000304-31Interessado: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/ANatureza: Não informadoAssunto: Certidão negativda de débitosRemetido para: 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro

Proc. 02.2018.0000307-09Vinculado ao processo número 02.2018.0000304-31Interessado: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/ANatureza: Não informadoAssunto: Certidão negativda de débitosRemetido para: 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro

Proc. 02.2018.0000305-09Interessado: 9 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULONatureza: PRECATÓRIA 0239/2018Assunto: CARTA PRECATÓRIARemetido para: 29ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. 02.2018.0000306-97Vinculado ao processo número 02.2018.0000303-53Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA -ALAGOAS/ UNIAO DOS PALMARESNatureza: Não informadoAssunto: Notícia de Fato - 1.11.000.000907/2017-96Remetido para: Coordenadoria da Fazenda Pública Municipal

Proc. 02.2018.0000306-86Vinculado ao processo número 02.2018.0000303-53Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA -ALAGOAS/ UNIAO DOS PALMARESNatureza: Não informadoAssunto: Notícia de Fato - 1.11.000.000907/2017-96Remetido para: 37ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. 02.2018.0000303-42Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARESNatureza: Não informadoAssunto: Notícia de Fato nº 1.11.000.001579/2017-45Remetido para: Coordenadoria das Criminais Residuais

Proc. 02.2018.0000305-10Interessado: INSTITUTO VALDEMIR PITANatureza: OFÍCIO 65/2018Assunto: SOLICITAÇÃO EMBARGO CONTRUÇÃO DE MURORemetido para: 66ª Promotoria de Justiça da Capital




Proc. 02.2018.0000305-42Interessado: Ministerio Público de Alagaos - GAESFNatureza: OFÍCIO 173/2018Assunto: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIORemetido para: Coordenadoria da Fazenda Pública Estadual

Proc. 02.2018.0000304-97Interessado: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOASNatureza: OFÍCIO 031/2018Assunto: TAC 103 ANOS FUNDAÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUSRemetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor

Proc. 02.2018.0000305-20Interessado: escritório de arte, produções artísticas e assessoria ltdaNatureza: OFÍCIO 092/2018Assunto: TAC MEDIDA POR MEDIDARemetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor

Proc. 02.2018.0000303-31Interessado: Helder Cavalcante de MouraNatureza: Não informadoAssunto: Notícia de FatoRemetido para: 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo

Proc. 02.2018.0000303-10Interessado: NTech Tecnologia de Informação LtdaNatureza: Não informadoAssunto: representação ao Ministério PúblicoRemetido para: 24ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. 02.2018.0000305-97Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social - SINDPREV-ALNatureza: OFÍCIO SG 251Assunto: ENCAMINHA DETERMINAÇÃO DE ASSEMBLÉIARemetido para: Coordenadoria da Fazenda Pública Municipal

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Escola Superior do Ministério Público

PORTARIA ESMP/AL nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2018

O VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve incluir no programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas” a prestadora de serviço voluntário DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS, estabelecendo sua lotação na Promotoria de Justiça De Major Izidoro, a partir de 09/07/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cláudio José Brandão SáPromotor de Justiça

Vice-Diretor da ESMP-AL

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Colégio de Procuradores de Justiça

PAUTA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/07/2018

Convido os Senhores Procuradores de Justiça para a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, a se realizar na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados do MPE/AL, localizada no 4º andar do edifício-sede, na data de 13 de julho de 2018, sexta-feira, às 10h, a fim de que o Colégio aprecie as seguintes matérias:

Ata da 7ª Reunião Ordinária do CPJ em 2018;

Proc. PGJ n. 1383/2018 (Apenso ao Proc.PGJ 2588/2009) (Voto de relator)Interessado: Fábio Vasconcelos Barbosa, Promotor de JustiçaAssunto: Encaminhamento de recurso contra decisão prolatada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Proc. PGJ 2588/2009

Gabinete do PGJ/MPE/AL, 09 de julho de 2018.


Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2018 (SRP)

Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 06/07/2018, pagina nº 121. Onde-se-lê: LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça José Pacheco, s/nº - Centro, Jequiá da Praia/AL, dia 18 de Julho de 2018 às 09:00 horas. Leia-se: LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça José Pacheco, s/nº - Centro, Jequiá da Praia/AL, dia 20 de Julho de 2018 às 09:00 horas. Jequiá da Praia/AL, 09 de Julho de 2018. Gustavo Marinho de Gusmão-Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.1/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0223035/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.275/0001-58; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORNECEDORA: R E.R. DA SILVA FUNERÁRIA – ME, CNPJ nº 05.145.452/0001-85, com sede na Av. Siqueira Campos, nº 685, Prado, Maceió - AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DO VALOR: 608.840,80 (seiscentos e oito mil oitocentos quarenta reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. Contratante. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. Prefeito. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Órgão Participante. IOLANDA GOMES DE ALCÂNTARA. Secretária. R E.R. DA SILVA FUNERÁRIA – ME. Detentora. Adeilton Antônio da Silva. Representante Legal - Marechal Deodoro, 09/julho/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-ALAVISO DE COTAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº:290/2018; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos e escavação de poços tubular para captação de águas subterrâneas; Prazo para envio das propostas: 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações no endereço: Loteamento Cidade Imperial, Quadra 7, Povoado Pedras, CEP:57.160-000, Marechal Deodoro/AL ou pelo e-mail: [email protected]. Marechal Deodoro/AL, 09 de julho de 2018.

Neilson Costa da Silva - Diretor-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, por meio do Setor de Compras, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Processo Administrativo abaixo descrito: Processo Administrativo nº: 0404054/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para uma futura e eventual Aquisição de Material Hidráulico em geral, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Marechal Deodoro, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Acesso ao TR, modelo de proposta orçamentária, ou outras informações: [email protected] | [email protected]

(82) 98121-6866 | (82) 98821-7055. Rua Dr. Tavares Bastos, nº 215, Centro, Marechal Deodoro – Alagoas. CEP: 57160-000. Marechal Deodoro/AL, 09 de Junho de 2018. Diogo Alencar Silva de Araújo - Secretário Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio

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Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018- SRP - Tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: eventuais aquisições de materiais de expediente. Data/Hora: 23 de julho de 2018, as 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP - Tipo menor preço por item. Objeto: eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar. Data/Hora: 27 de julho de 2018, as 09h00min.

Os editais dos processos encontram-se a disposição dos interessados no site: http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/pt/, informações no e-mail: [email protected], 09 de julho de 2018.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PP 05/2018 – Processo nº 0326.0001/2018 – Pregão Presencial nº 05/2018- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº b01/2013 – Fornecedor Registrado: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.660.503/0001-02, no valor global de R$ 2.500.010,80 (dois milhões quinhentos mil dez reais e oitenta centavos) – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização de edificações – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 0326.0001/2018Pregão Presencial nº 05/2018

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 05/2018, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0326.0001/2018, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Wladimir Chaves de BritoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº TP 01/2017 – Processo nº 0905.0001/2017 –Tomada de Preço nº 01/2017. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, bem como do Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013 – Contratada: CM CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.445/0001-06 – Objeto: contratação da obra de engenharia referente a construção da academia da saúde – Valor global: R$ 190.020,13 (cento e noventa mil vinte reais e treze centavos) – Vigência: 06 meses.




Aviso de Homologação e AdjudicaçãoTOMADA DE PREÇO Nº 01/2017 – 2ªCHAMADA

Processo nº 0905.0001/2017Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de Preço nª 01/2017 – 2ª Chamada, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 0905.0001/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação.Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CM CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.445/0001-06, pelo valor global de R$ 190.020,13 (cento e noventa mil, vinte reais e treze centavos).

Wladimir Chaves de BritoPrefeito

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018-SRP-2ª chamadaModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 25/2018-SRP-2ª chamada – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para fornecimento de cilindros de oxigênio (recarga) - Data/Horário: 23 de julho de 2018 às 13:00hs (treze horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 26/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de protetor solar corporal, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2018 às 11:00hs (onze horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].



PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 30/2018 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (veículo) – Transporte Sanitário Van - Data/Horário: 23 de julho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].



PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 31/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para serviços de caldeiraria em geral, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 24 de julho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].



PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 32/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para aquisição de gramas, mudas de plantas ornamentais, seixos argila expandida, pedrisco branco e húmus de minhocas para as praças e jardins do Município, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 20 de julho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].


MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSExtrato de Aditivo Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP08/2017 – Processo nº 0312-060/2018 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços nº 08/2017 (Processo nº 0817-118/2017) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II e VI) – Contratada: AC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI - EPP (CNPJ nº 08.112.057/0001-94) – Objeto contratual: EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE UM CAPS – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSExtrato de Aditivo Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP09/2017 – Processo nº 0221-038/2018 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços nº 09/2017 (Processo nº 0828-010/2017) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: SEABRA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ nº 26.609.733/0001-11) – Objeto contratual: EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017O Prefeito Municipal de Traipu/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2538/2017, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE DIVEROS EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIPU- ALAGOAS, resolve homologar o Pregão Eletrônico nº 31/2017, tendo sido adjudicado seu objeto aos seguintes licitantes: Infoshop Comércio Atacadista de Artigos para informática Eireli ME, CNPJ nº 24.710.087/0001-59, com sede na Rua Rosa Cruz, 491, Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-115, representado por Maria Joelia Martins da Silva, CPF nº 911.967.523-20, lote 1 e 11, pelo valor total de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais); Alessandra Milani EPP, CNPJ nº 79.053.468/0001-02, com sede na Avenida Maringá, 1354, Bloco D, Unidade 6, Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP: 83.324-442, representado por Alessandra Milani, CPF nº 835.038.119-15, lote 6, pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) e Vinicius Chaves dos Santos EPP, CNPJ nº 05.207.424/0001-45, com sede no Ql 33, Bloco A, sala 212, Ed. Senador Pedro Teixeira, Guará II, Brasília-DF, CEP: 71065-330, representado por Vinicius Chaves dos Santos, CPF nº 892.705.766-04, lote 3,4 e 7 pelo valor total de R$ 22.180,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta reais).Publique-se e lavre-se o competente Termo de Contrato.Traipu/AL, 09 de julho de 2018.Silvino Bezerra CavalcantePrefeito do Município de Traipu/AL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2018PROCESSO: 645/2018.Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e manutenção do site oficial da Prefeitura de Traipu/AL. Contratado: Genival Pereira Alves. CNPJ: 18.495.693/0001-04. Fundamento Legal: inciso II do art. 24, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Ratificação da dispensa: em 04/07/2018.Traipu-AL, 09 de julho de 2018.Silvino Bezerra Cavalcante - Prefeito do Município de Traipu/AL.

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Prefeitura Municipal de Viçosa

MUNICÍPIO DE VIÇOSA/ALAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2018

MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODOS OS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA/AL para Administração Pública do Município de Viçosa/AL; DATA: 20 de julho de 2018 às 08:30h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/AL e pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 06 de julho de 2018. José Lira da Silva/Pregoeiro.




PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 13/2018, cujo objeto é registro de preço para a futura e eventual Contratação de Empresa com serviços de Licença e uso de software para gerenciamento de folha de pagamento e demais procedimentos de recursos humanos, para a Administração Pública do Município de Viçosa, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Viçosa/AL, 30 de abril de 2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13.001/2018Objeto: Contratação de Empresa com serviços de Licença e uso de software para gerenciamento de folha de pagamento e demais procedimentos de recursos humanos; Contratada: ST CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.706.403/0001-01; no valor de: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Celebrado em 04 de maio de 2018. Contratante: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/contratante e Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira/contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017Empresa: MB SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 13.283.853/0001-20; CONTRATO Nº 001/2017, Objeto: Prorrogação do prazo contratual vigente e a renovação do valor contratado. Vigência a partir de 10/05/2018. Contratante: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/contratante e Dalton Medeiros BuarqueViçosa/AL 10 de maio de 2018.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2017

Referente ao PP nº 030/2016; Empresa: MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA- ME, CNPJ: 18.432.917/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência de 12 meses, contados a partir de 19/05/2018. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/contratante e Caio Lucas Valença Costa Buarque/contratado. Viçosa/AL 18 de maio de 2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.001/2018Objeto: Contratação de empresas com sede no Município de Viçosa/AL, para prestação de serviços e realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes os pacientes da rede Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ 12.301.263/0001-10, no valor de: R$ 134.578,27 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Celebrado em 25 de maio de 2018. Contratante: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/contratante e Marco Antônio Matos Peixoto/contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASTERMO DE RATIFICAÇÃO

Fundamentado no Art. 25 inciso I, da Lei 8666/93, e conforme parecer da Assessoria Jurídica da Procuradoria Municipal, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objeto do processo administrativo 807025/2017 em epígrafe para eficácia dos atos, visando a contratação de prestação de serviços telefônicos fixo comutado para as diversas secretarias da Administração Pública Municipal, em favor da empresa OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 76.535.764/0001-43, com os seguintes valores por secretaria.

SECRETARIA VALOR MENSALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 189,80SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 4.951,20SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 189,90

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

R$ 854,10

David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida. Prefeito. Viçosa, 28/09/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017 – IL 010/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no valor de R$ 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) mensal. Celebrado em 28/09/2017. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida(contratante) e Maurício da Cunha Campos(contratado).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2017 – IL 010/2017-SMSContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. Contratada: OI S. A. inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no valor de R$ 4.951,20 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Celebrado em 06/10/2017. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida(contratante) e Maurício da Cunha Campos(contratado).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2017 – IL 010/2017-SMASContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-

79. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no valor de R$ 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) mensal. Celebrado em 16/11/2017. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida(contratante) e Maurício da Cunha Campos(contratado).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017 – IL 010/2017-SAFOPContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no valor de R$ 854,10 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) mensal. Celebrado em 28/09/2017. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida(contratante) e Maurício da Cunha Campos(contratado).

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EDITAIS E AVISOS

FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleias Gerais Extraordinárias

O Presidente do conselho da FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, na forma do artigo 5 e 6º, parágrafos 1º, 2º e 3º do Estatuto, convoca os Senhores Membros do Conselho Deliberativo para Reunião Extraordinária a ser realizada no Edifício sede do Hospital do Açúcar, sito à Av. Fernandes Lima, Km 05, Farol, no dia 13 mês de julho do corrente ano às 09:30 horas, em 1ª convocação, e 2ª convocação, após 72 horas, com a seguinte ordem do dia:a) Prestação de conta relativos ao exercício sociais encerrado em 31/12/2017, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal;b) Aprovação dos Balanços; ec) Outros assuntos de interesse da Fundação.Maceió (AL), 04 de julho de 2018

Pedro Robério de Melo Nogueira – Presidente do Conselho

MARIA RENAN MELO & CIA LTDA EPP-. Situada a Rua 22 de Dezembro, nº 423 – Centro – Batalha – AL, inscrita no CNPJ nº 11.121.780/0001-44 com atividade COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO (GLP) vem requerer do IMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO de acordo com as lei ambientais vigentes.

THIAGO BELO DOS SANTOS CIA LTDA - ME, escrita sobe CNPJ: 13.726.131/0001-73 com ramo na atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP.

EDUARDO R. CAVALCANTE COMERCIO - ME, escrita sobe CNPJ: 17.872.002/0001-73 com ramo na atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente a Regularização da Licença de Operação de sua atividade quanto a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP.

S.A. Paulista de Construções e Comercio, CNPJ n° 60.332.319/0001-46 com endereço à Rua Joaquim Floriano, 466, 7° Andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo, SP. Com atividade de Construção de Estradas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, para Instalação e Operação de uma Usina de Asfalto, no município de Arapiraca, foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.

Claudia Maria de Farias, Inscrita no CPF nº 648.431.814-04, com atividade de empreendimentos imobiliários, com sede na Rua Bem Ti Vi –VI, nº186, Quadra “D”, Bairro Massaranduba, Arapiraca – Alagoas, tona público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a Regularização da Licença Ambiental de Instalação do Loteamento Residencial Maria Barbosa de Farias, localizado na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro, Craíbas/AL.

Nome da empresa COMERCIAL DE GÁS UNIÃO LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ n°02.723.446/0001-70, Localizada na Rua Juvenal Mendonça n°001 União dos Palmares/AL. Com atividade comercio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente, a regularização da licença de operação.

Maceio - terça-feira 10 de julho de 2018 Ano 106 - Número ... · Art. 3º Este Decreto entra em...

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