MACROECONOMIA CAP3-3 O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS.
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MACROECONOMIA
CAP3-3O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS
O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS
Definição e funções do orçamento do Estado
Despesas e Receitas Saldos orçamentais e poupança
pública O saldo orçamental e o rendimento Os efeito da politica fiscal sobre o
saldo orçamental A dívida Pública
John Maynard Keynes, 1883-1946
Milton Friedman, 1912-2006
Adam Smith, 1723-1790
INTERVENÇÃO DO ESTADO OU LIBERALISMO?
O papel do Estado na economia: Permanente discussão na teoria económica: agente regulador. “Liberais”: o Estado deve limitar-se
regulação do funcionamento dos mercados. agente interveniente. “Intervencionistas”: maior
intervenção do Estado Entre estes destacam-se os “keynesianos”.
Funções do Estado Afectação de recursos e crescimento - eficiência Redistribuição do rendimento - equidade Estabilização - estabilidade
FUNÇÕES E PAPEL DO ESTADO INTERVENÇÃO DO ESTADO OU LIBERALISMO?
Finanças Públicas Confronto entre:
Despesas do Estado (bens e serviços, investimento, transferências, juros da dívida pública, etc.)
Receitas do Estado (impostos, contribuições para a segurança social, lucros de participações, etc.)
Orçamento do Sector Público Administrativo (SPA) SPA = Administração Central, Administração Local e
Segurança Social Orçamento: previsão das receitas e das despesas a
realizar num determinado período de tempo Lei do Orçamento
Autorização dada pela Assembleia da República para o exercício da actividade financeira do Estado num dado ano.
1. Definição e funções do Orçamento do Estado
Despesas correntes: Fazem-se no decurso de um ano e esgotam-se nesse mesmo ano:
Vencimentos dos funcionários Aquisição de bens não duradouros Transferências correntes Juros da dívida pública
Despesas de capital Realizam-se num determinado ano mas os efeitos prolongam-se nos
anos seguintes Investimentos em capital fixo (infraestruturas, equipamentos, etc.) Compras de acções Reembolsos de empréstimos Transferências de capital
2. Despesa e Receitas
Classificação funcional das despesas públicas Funções gerais de soberania
Serviços gerais da Administração Pública, defesa, segurança e ordem pública
Funções sociais Educação, saúde, segurança a acção sociais,
habitação e serviços colectivos, serviços culturais, recreativos e religiosos
Funções económicas Agricultura, indústria, transportes, comércio e
turismo Outras funções (e. g. operações da dívida pública)
Despesa pública
Fonte: Comissão Europeia (2006)
Despesa do Sector Público Administrativo
20%
30%
40%
50%
1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005
Portugal (% do PIB)
Despesa Total
Despesa Corrente
Despesa pública
Despesa pública em percentagem do PIB
30
35
40
45
50
55
60
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Euro area (13 countries)
Denmark
Germany
Spain
France
Netherlands
Portugal
Sweden
United Kingdom
Receitas Públicas Receitas patrimoniais ou voluntárias
Vendas, rendas, juros e lucros. Receitas coercivas ou obrigatórias
Taxas Impostos Contribuições para a Segurança Social Multas, coimas, etc.
Os impostos são a principal receita do Estado!
Receita pública
Classificações dos impostos: Quanto à incidência redistributiva:
Progressivos (a taxa média aumenta com o rendimento dos contribuintes).
Regressivos (a taxa média diminui com o rendimento dos contribuintes).
Porporcionais (a taxa média não se altera com o rendimento dos contribuintes).
Quanto à base de incidência: Directos:
Incidem directamente sobre o rendimento ou património.
IRS e IRC são impostos directos.
Indirectos: Incidem sobre os bens e serviços transaccionados no
mercado. O IVA é um imposto indirecto.
Saldo Orçamental (SO) = Receitas – Despesas Se SO > 0 temos um superávite (ou excedente). Se SO < 0 temos um défice. O saldo orçamental vem: Ou
Mas uma alteração dos instrumentos de política orçamental provoca alterações no saldo orçamental.
Essas alterações têm consequências sobre o stock de dívida pública. O saldo orçamental é uma variável endógena porque depende:
das variáveis de política orçamental; do produto de equilíbrio.
Diferentes conceitos de saldo orçamental: Saldo Corrente = Receitas Correntes – Despesas Correntes Saldo Global (ou convencional) = Receitas totais (sem emissão
de dívida) – Despesas totais (sem amortização de dívida) Saldo Primário = Saldo Global – Juros da dívida pública
TRGtYTTRGT SO
3. Saldos orçamentais e poupança pública
PublSO T G TR I
4. EFEITOS DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA FISCALSOBRE O SALDO ORÇAMENTAL
•O so saldo orçamental vem: TRGtYTTRGT SO •O eo efeito da variação dos gastos públicos sobre o saldo orçamental é:
1
G
Yt
G
SORR e como
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1
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•O eo efeito de uma variação das transferências sobre o saldo orçamental é:
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1
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1
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0
•O eo efeito da variação da taxa de imposto sobre o saldo orçamental é:
Yt
Yt
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t
Y
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•O eo efeito de uma variação dos impostos autónomos sobre o saldo orçamental é:
T
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T
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1
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Representação gráfica do saldo orçamental de equilíbrio:
SO
Y
0
PublSO = T -G -TR - I + t.Y
PublT -G -TR - I
5. O saldo orçamental e o nível do produto
Saldo orçamental e produto
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Sop
SO
Soca
produto
Saldo orçamental em percentagem do PIB
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Euro area (13 countries)
Denmark
Germany
Spain
France
Netherlands
Portugal
United Kingdom
Relação entre saldo orçamental, poupança e dívida públicas:
A poupança do Estado iguala o saldo orçamental. Se SO < 0 (défice), há necessidade de financiamento do Estado. A variação da dívida pública é o simétrico do Saldo Orçamental
(nominal): Um corredor para a gestão do orçamento: défice equilibrado ou
rácio da dívida constante
DOSOBBB ttt 1
6. A Dívida Pública
Vamos também admitir que só existe um tipo de receita pública: Impostos (nominais): Tt
Interessa-nos, muitas vezes, o peso destas variáveis no PIB: Pacto de Estabilidade e Crescimento SOt/Yt > -0,03; Limite da UEM para dívida Bt/Yt < 0,60)
Por vezes interessa estudar o saldo primário então usamos a expressão:
Para simplificar, vamos admitir que só há três tipos de despesa pública: Consumo público (nominal): Gt
Transferências do Estado para as famílias (nominais):TRt
Juros da dívida pública: it.Bt-1
11 ttttttt iBTTRGBBB
A sustentabilidade do défice: o défice nulo
A restrição orçamental é:
O equilíbrio: saldo nulo
O rácio da dívida reduz-se com o crescimento do rendimento
BDO
BTTRG
AMBTTRG
00
Y
Bb
BDO
0
O rácio da dívida constante vem:
O défice sustentável depende da taxa de crescimento nominal
bgd
,
gY
B
Y
DO
BgDOY
YBDO
Y
YBBou
Y
B
Y
B
A sustentabilidade do défice: o rácio da dívida constante
O CRESCIMENTO DO PRODUTO E O SALDO ORÇAMENTALPORTUGAL
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
PIB SO
A variação do rácio da dívida e o saldo primário
t
t
t
t
t
t
t
t
Y
Bi
Y
DOp
Y
B
Y
B 11 t
t
t
t
t
t
t
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Y
B
Y
Bi
Y
DOp
Y
B 11 t
t
t
t
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1
1
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t
tt b
g
i
Y
DOpb
1)1( tt
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Y
DOpb
1)1( ttt
t bgibY
DOp
A variação do rácio da dívida depende num determinado período t:
do peso do défice primário no PIB;
da diferença entre a taxa de crescimento do PIB a taxa de juro real;
do coeficiente da dívida no final do período anterior.O saldo primário vem:
Com rácio constante temos.
Da restrição orçamental com explicitação do saldo primário vem:
)( gibY
DOpt
t
t
Retirado de: A Economia Portuguesa, DGEP, 2006.