NOTA PRÉVIA

O nascimento da Macroeconomia como ciência surge com a publicação do livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, de John M. Keynes, em 1936, numa conjuntura econó-mica e social afectada pela crise do capitalismo em 1929. Desde então, a Macroeconomia, tem evoluído e tem sido uma disciplina fundamental na compreensão das causas e na resolução dos problemas que afectam a economia, tais como a dívida externa, as crises económicas, a dívida pública, os défices orçamentais, o desemprego, a inflação e o cresci-mento económico. Tem sido, igualmente, um instrumento de actuação do Governo em três domínios: o produto, o emprego e a estabilidade dos preços.

Este livro de Macroeconomia surge no seguimento da publicação da Microeconomia – Lições & Exercícios, dos mesmos autores, e já na sua 2.ª edição, sendo que é seu objetivo principal continuar a servir como um instrumento indispensável de aprendizagem e de ensino para estudantes, professores e profissionais. Em cada capítulo haverá uma exposição sucinta e clara dos vários temas que se integram na Macroeconomia, que será completada com a resolução de vários exercícios. No final de cada capítulo será apresentada uma ficha de trabalho com exercícios resolvidos, com o intuito de ajudar o estudante a consolidar os seus conhecimentos.

No último capítulo serão apresentados sete testes de exame com exercícios resolvidos baseados nos testes utilizados em várias faculdades e institutos de gestão e economia espalhados pelos vários distritos do país.

Como complemento ao livro agora publicado, os leitores poderão consultar a plataforma de ensino dos autores, em http://www.escolacarlosnabais.org ou disponível a partir de http://www.lidel.pt.

Estamos receptivos a sugestões.

Os autores

Carlos Nabais

cfnabais@gmail.com

Ricardo Viseu Ferreira ricardviseuferreira@gmail.com

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PORQUÊ ESTUDAR ECONOMIA

SUMÁRIO

■ A Economia na sociedade ■ As questões que se colocam à Economia ■ A escassez e a fronteira das possibilidades de produção ■ A Economia como ciência ■ História do pensamento económico ■ Ramos da Economia ■ Ficha de Trabalho

Ao iniciar o estudo da Economia muitas questões se colocam, sobressaindo, porém, uma, que acaba por explicar a nossa vida quotidiana: porquê estudar Economia?

A palavra “economia” está associada a imagens que temos do mercado da Bolsa, de uma reunião da Comissão Europeia, de um programa televisivo sobre a crise financeira inter-nacional, etc. Todos nós ouvimos falar em economia com muita frequência. Na nossa vida familiar e profissional deparamo-nos com situações que exigem a tomada de decisões económicas. Que profissão escolher? Como investir as poupanças? Qual o comportamento dos consumidores quando aumenta o rendimento disponível? Quais os reflexos do aumento dos preços dos factores produtivos na estrutura de custos da empresa? Quais os factores que afectam a oferta a curto prazo da empresa? Quais as medidas que o Estado deve seguir para minorar os efeitos da crise financeira na economia real? Como promover o crescimento económico? Estas e outras questões exigem uma resposta. A Economia poderá ajudar-nos a tomar as decisões para além de dar-nos uma visão do funcionamento da actividade económica e de possibilitar-nos uma base para a compreensão de muitos temas tratados nos jornais ou em muitos programas de televisão. Estas e outras questões mostram bem a importância da dimensão económica na sociedade.

Estuda-se Economia para compreender melhor a actividade económica, o comportamento do consumidor, a estrutura do mercado, assim como para ter uma visão macroeconómica da actividade económica.

■ A Economia na sociedade

A actividade diária das populações é uma realidade concreta abrangendo várias situações nos domínios social, económico e político. Por ser vasta e complexa, a realidade em que vivemos é estudada por ciências exactas e naturais (Matemática, Física ou Biologia) e por ciências sociais e humanas (Demografia, Sociologia, Direito, História, Antropologia ou Economia).

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Porquê estudar Economia

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FICHA DE TRABALHO

1 - ASSINALE AS FRASES VERDADEIRAS (V) E AS FRASES FALSAS (F):

1. A Economia é uma ciência social que, e tal como as outras ciências sociais ou humanas, preocupa-se com a identificação e explicação dos fenómenos sociais.

2. A Economia é uma ciência porque tem um objecto de estudo, conceitos, utiliza o método científico e terminologia própria.

3. As ciências sociais têm como objecto de estudo os fenómenos sociais que decorrem da nossa vida social, como por exemplo, o desemprego, o casamento, a imigração ou a educação.

4. As ciências sociais estudam o mesmo fenómeno social segundo perspectivas diferentes e recorrendo aos mesmos métodos.

5. Os fenómenos da realidade social são fenómenos sociais totais, isto é, têm implicações a vários níveis da realidade social (económico, sociológico, demográfico, entre outros) podendo, por isso, ser objecto de pesquisa de todas as ciências sociais.

6. Os fenómenos sociais são complexos e pluridimensionais.

7. Os fenómenos económicos constituem uma abstracção da realidade social, ou seja, a ciência económica analisa a realidade social no aspecto económico sem considerar as outras ciências sociais.

8. O problema económico reside no facto de os recursos serem escassos face às necessidades, que são limitadas.

9. A racionalidade económica consiste na gestão eficaz dos recursos, de modo a obter- -se o máximo de benefício.

10. Agente económico é o interveniente na actividade económica que desempenha, pelo menos, uma função com autonomia de decisão.

11. Existem as seguintes categorias de agentes económicos: Famílias, Empresas, Instituições financeiras, Administração pública e Resto do mundo.

12. Em qualquer país desenvolvem-se as seguintes actividades económicas: a produção, o consumo, a distribuição, a repartição dos rendimentos e o investimento.

13. A Junta de Freguesia da Parede inclui-se no agente económico Administração Pública.

14. Os Bombeiros Voluntários de Sintra incluem-se no agente económico ISFL (Instituições sem fins lucrativos).

Macroeconomia – Lições & Exercícios 46

► Existem actividades produtivas em que o produto realizado não é contabilizado: eco-nomia não oficial ou economia paralela (economia informal e economia subterrânea).

A economia subterrânea abrange as actividades ilícitas e a actividade económica não registada. A economia ilegal é uma variante da economia subterrânea, em que as actividades envolvidas são ilegais (tráfico de droga, prática ilegal da Medicina). A outra variante inclui diversas actividades legais não declaradas ao Fisco (trabalhos realizados por pedreiros especializados que realizaram elevados investimentos para exercer a actividade), não pagam impostos e contribuições para a Segurança Social, não têm obrigações declarativas para com o Fisco (não entregaram e não entregam a Declaração de início de actividade, as declarações Modelo 3 e Modelo 22 e a Informação Empresarial Simplificada) e não cumprem as normas em questões de trabalho.

A limitação da Contabilidade Nacional condiciona a análise económica do país e o processo de tomada de decisões, objecto de estudo da Macroeconomia.

FICHA DE TRABALHO

1 – ASSINALE A ALTERNATIVA CORRECTA:

1. Constitui exemplo de um fluxo real das Administrações Públicas para as famílias... a) ... o trabalho fornecido pelas famílias à Administração Pública. b) ... os subsídios entregues pela Segurança Social às famílias. c) ... os serviços de saúde prestados pelos hospitais públicos às famílias. d) ... os impostos directos pagos pelas famílias ao Estado.

2. As contas nacionais do país A registaram, num determinado ano, os seguintes valores:

SECTOR DE ACTIVIDADE VAB (UNIDADES MONETÁRIAS)

VALOR TOTAL DA PRODUÇÃO

(UNIDADES MONETÁRIAS) Primário 200 600

Secundário 500 1 300

Terciário 1 000 2 500

Nesse ano, o valor do PIB foi de... a) ... 1 700 u.m. b) ... 4 400 u.m. c) ... 6 100 u.m. d) ... 2 500 u.m.

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CONSUMO PRIVADO

SUMÁRIO

■ Consumo como acto económico ■ Consumo, Rendimento disponível e Poupança ■ Função consumo ■ Função poupança ■ Propensão marginal ao consumo ■ Propensão marginal à poupança ■ Propensão média ■ Função consumo nacional ■ Restrição orçamental intertemporal de consumo ■ Consumo e perspectivas de rendimento futuro ■ Ficha de Trabalho

O consumo (privado e público), tal como o investimento, são duas das mais importantes componentes do PIB, com grande impacto na procura e oferta agregadas e, conse-quentemente, no equilíbrio macroeconómico e no desempenho económico de um país. O consumo, a poupança e o investimento são elementos importantes no processo de crescimento económico dos países. Por outro lado, o elevado consumo em relação ao rendi-mento disponível nos países subdesenvolvidos origina uma fraca poupança, um investi-mento insuficiente e um crescimento lento da economia.

A interacção entre o consumo e o investimento com o rendimento varia com as expansões e as contracções do ciclo económico. Se os países registam montantes significativos, no total da Despesa interna, tendem a ter um crescimento económico rápido do PIB e do rendimento, como aconteceu nas economias do Japão e nos novos países industrializados no século XX. Quando o consumo diminui, em resultado, por exemplo, de uma crise financeira internacional ou de um aumento nos impostos, origina uma diminuição do PIB e pode produzir uma recessão.

O consumo e o investimento são variáveis-chave da teoria keynesiana, desenvolvida após 1930, e a respectiva função consumo é uma das relações macroeconómicas mais impor-tantes, pelos reflexos que tem na actividade económica. Nesta lição centramos a nossa atenção nesta variável macroeconómica, seguindo a visão da teoria keynesiana. Porque motivo é o estudo do consumo privado (das famílias) importante? A Despesa interna é formada por três componentes: o consumo, o investimento e as despesas do Estado. É certo que o investimento determina a capacidade de produção da economia, mas o consumo valida a oferta de bens por parte das famílias e representa, pela aplicação dos rendimentos, um mecanismo importante nos comportamentos agregados.

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COMÉRCIO EXTERNO

SUMÁRIO

■ Comércio internacional ■ Exportações e importações como factores dinamizadores ■ Balança de pagamentos ■ Indicadores da Balança de pagamentos ■ Proteccionismo e liberalismo económico ■ O GATT e a Integração económica ■ Ficha de Trabalho

O comércio externo e as suas componentes da Despesa e do PIB (exportações e impor-tações) têm assumido uma importância crescente na actividade económica, principalmente desde o final da Segunda Guerra Mundial. Após 1945, e no sentido de evitar a desordem económica, alguns países ocidentais, representando a quase totalidade do comércio internacional, decidiram regular as relações económicas internacionais, com o objectivo de liberalizar o comércio, com base em determinadas regras, como estratégia para o desenvolvimento económico mundial. Para regular aspectos financeiros e monetários foram criados o BIRD (Banco Mundial), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e, no âmbito comercial, o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio).

Este movimento de liberalização do comércio conduziu ao processo de integração econó-mica, onde se destaca o caso europeu que levou à formação da CEE/UE. Foi sobretudo após 1945, em virtude do declínio da Europa e ascensão dos EUA e URSS e devido às acções de Jean Monet e de Robert Schumann, que se criaram condições para que a integração económica tivesse sucesso. É neste contexto conjuntural favorável aliado a uma situação comercial criada pelo GATT que surgem, na Europa, algumas organizações económicas. Portugal, como país europeu, não podia ficar à margem do processo de integração europeia, e depois de aderir à Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), em 1960, começa a fazer parte da CEE/UE após 1986.

Pela importância do comércio internacional na actividade económica dos países justifica-se o seu estudo, de modo a referir os efeitos das variações das exportações e importações no PIB e nos rendimentos dos países, estudo presente na Lição 8, no ponto “Modelo keynesiano em economia aberta”.

Nesta Lição vamos estudar o impacto do comércio internacional na economia dos países.

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MOEDA E MERCADO FINANCEIRO

SUMÁRIO

■ Definição e funções de moeda ■ Sistema Financeiro Português ■ Mercado financeiro ■ Bolsa de valores ■ Agregados monetários e massa monetária ■ Criação de moeda e multiplicador monetário ■ Teorias monetárias ■ Instrumentos de controlo da massa monetária ■ Moeda e financiamento da economia ■ Ficha de Trabalho

A função da moeda como intermediário de trocas, e não só, é essencial na actividade económica actual. No dia-a-dia, as famílias adquirem bens e serviços, o empresário produz recorrendo aos factores produtivos e avalia a sua produção, o investidor compra acções na Bolsa de valores, etc. Essas aquisições, avaliações e investimentos seriam difíceis de efectuar sem moeda, pois é difícil imaginar o funcionamento da economia actual sem o recurso a esta.

A moeda é ainda importante porque a sua procura e a sua oferta podem ser manobradas pelo Governo e pelo Banco Central (ou pelo Banco Central Europeu, no caso dos países da zona euro) que, ao utilizarem instrumentos da política monetária, influenciam o funcionamento do sistema económico e financeiro. O controlo da massa monetária, a estudar nas Lições 10 e 11, pode ser utilizado para expandir ou retrair a economia, com reflexos no nível de preços, na evolução do PIB e do rendimento, no investimento e no nível do emprego.

O estudo da moeda é importante para o estudo e aplicação do modelo IS-LM. Este é um instrumento muito utilizado na Macroeconomia para analisar o comportamento global de uma economia e o efeito de eventuais acções ao nível da política monetária e fiscal nesse mesmo comportamento, ou seja, analisa o equilíbrio nos mercados que constituem a procura do modelo macroeconómico. A oferta e a procura de moeda e o equilíbrio do mercado monetário são importantes para a dedução da expressão da Curva LM.

A Lição 9 centrar-se-á nas funções da moeda, nos principais agregados monetários, nos conceitos de base monetária e de massa monetária e nos principais instrumentos utilizados pelas autoridades monetárias para controlar esta última.

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MODELO IS-LM

SUMÁRIO

■ Mercado do produto e Curva IS ■ Mercado monetário, mercado de títulos e Curva LM ■ Equilíbrio geral da economia ■ Políticas monetárias ■ Políticas orçamentais ■ Efeito de crowding out ■ Restrição orçamental do Governo ■ Financiamento do défice orçamental ■ Modelo IS-LM em economia aberta ■ Modelo de economia aberta sem mobilidade de capitais ■ Modelo de economia aberta com mobilidade de capitais ■ Ficha de Trabalho

O equilíbrio macroeconómico de uma economia fechada, a longo prazo, traduz uma situação de equilíbrio simultâneo dos seguintes mercados: de trabalho, de bens e serviços, de capitais e monetário. Os preços e os salários são flexíveis ajustando-se no tempo, no sentido do equilíbrio macroeconómico. Para estimar os efeitos de curto prazo, consideraremos que o nível de preços e os salários nominais são fixos (modelo IS-LM). No modelo AS-AD (Lição 11) analisa-se uma situação intermédia, na qual os salários são fixos e os preços dos bens e serviços são flexíveis. O modelo AS-AD também se aplica a uma economia aberta.

O equilíbrio macroeconómico pode ser analisado numa economia grande, isto é, numa economia em que o mercado interno seja muito maior do que o mercado externo e numa economia pequena, ou seja, na qual as trocas com o exterior são decisivas para a determinação das variáveis macroeconómicas.

Nesta Lição 10 iniciamos o estudo do equilíbrio macroeconómico em economia fechada numa perspectiva de curto prazo, através do modelo IS-LM. A referida análise também se aplica a economias abertas segundo duas perspectivas: modelo IS-LM em economia aberta sem mobilidade de capitais e com perfeita mobilidade de capitais (modelo de Mundell-Fleming).

O modelo IS-LM baseia-se nas conclusões de John Hicks do estudo realizado à obra de John Keynes. A apresentação do modelo é normalmente feita num gráfico onde são relacionadas duas variáveis: taxa de juro (i), colocada no eixo vertical, e produto real (Y), colocado no eixo horizontal. Trata do equilíbrio simultâneo dos mercados de bens e serviços, monetário e de títulos, ou seja, analisa o equilíbrio nos mercados que constituem a procura do modelo macroeconómico. Neste modelo analisa-se o equilíbrio macroeconómico em dois mercados em simultâneo (mercado de bens e serviços e mercado monetário), relacionados através da taxa de juro. O modelo é apropriado para uma análise conjuntural de curto prazo, onde a oferta de bens e serviços se ajusta passivamente à procura.

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MODELO AS-AD

SUMÁRIO

■ Conceitos económicos ■ Equilíbrio macroeconómico ■ Modelo AS-AD ■ Curvas de procura e de oferta agregadas ■ Análise do modelo AS-AD ■ Produto e inflação ■ Curva de Phillips ■ Ficha de Trabalho

Iniciámos na Lição 10 o estudo do equilíbrio macroeconómico em economia fechada e em economia aberta, numa perspectiva de curto prazo através do modelo IS-LM. O equilíbrio macroeconómico pode ser analisado, a longo prazo, o que traduz uma situação de equilíbrio simultâneo dos mercados de trabalho, de bens e serviços, de capitais e monetário. Os preços e os salários são flexíveis, ajustando-se no tempo, no sentido do equilíbrio macroeconómico. Nesta lição analisaremos o equilíbrio macroeconómico a longo prazo e o modelo AS-AD, situação intermédia, na qual os salários são fixos e o preço dos bens e serviços são flexíveis.

Um modelo macroeconómico AS-AD é composto pelo mercado de produto, o mercado monetário, o mercado de trabalho e a função produção. O mercado do produto e o mercado monetário definem a procura agregada e o mercado de trabalho a oferta agregada.

O modelo IS-LM analisa, essencialmente, o lado da procura da economia, ignorando o lado da oferta. No modelo AS-AD já se considera a capacidade produtiva da economia como um factor relevante. As empresas passam a decidir o volume de produção com o objectivo de maximizar os lucros.

Nesta lição, a curva da oferta agregada vai ser deduzida com base no mercado de trabalho e numa função produção, possibilitando o estudo do modelo macroeconómico completo – Modelo AS-AD – em especial a relação entre a inflação e o desemprego (curva de Phillips) e as consequências das alterações na procura e na oferta agregadas.

■ Conceitos económicos

Antes da análise ao modelo AS-AD, abordemos alguns conceitos económicos que simplifi-quem o seu estudo.

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TESTES DE EXAME

Teste 1

GRUPO I

Medidas em 2010: Governo obrigado a reforçar medidas:

► O abono de família cai para os agregados com rendimentos mais elevados e é retirado o aumento de 25% dado em 2008 aos agregados mais pobres;

► As contribuições dos funcionários públicos para a Caixa Geral de Aposentações aumentam de 10 para 11%;

► As despesas com medicamentos vão reduzir-se e as comparticipações também;

► Os investimentos públicos ficarão congelados até ao final do ano;

► Acaba a possibilidade de acumular pensões pagas pelo Estado com salários de organismos públicos;

► As despesas com ajudas de custo e horas extra sofrerão corte e os contratos serão reduzidos.

Fonte: Público.

a) Relacione as medidas tomadas com o montante do rendimento disponível.

b) Quais as funções do Orçamento Geral do Estado?

c) Quais os efeitos das despesas públicas?

d) Quais os efeitos simultâneos sobre o rendimento das famílias dos impostos directos progressivos (IRS) e das transferências sociais?

GRUPO II

1 – Numa determinada economia, sabe-se que, para 2 famílias, a propensão média a consumir (PMC), para o valor do rendimento disponível de 2 500 euros/ano é de 0,675. No entanto, para o rendimento disponível de 3 500 euros/ano, essa propensão média diminui 0,05.

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GLOSSÁRIO DE TERMOS ECONÓMICOS

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Acumulação – Actividade que visa aumentar quanti-tativa e qualitativamente os factores produtivos de uma unidade produtiva ou de um país. Este processo de acumulação está relacionado com a formação de capital, ou seja, com o aumento e melhoria dos meios de produção (construção de fábricas e de barragens, produção de máquinas, etc.), com a qualificação e especialização da mão-de-obra e com a implementação de uma organização mais eficiente.

Agentes económicos – Entidades que participam na actividade económica, a dinamizam, e são responsáveis pela realização e articulação da produção, consumo, distribuição, repartição dos rendimentos e investi-mento. Estes agentes podem classificar-se em micro-sujeitos (família Silva, empresa LIN, Lda, etc.) e em macrosujeitos (famílias, empresas, instituições finan-ceiras, Administrações públicas e Resto do mundo).

Agrupamento complementar de empresas – Asso-ciação de empresas com o fim de melhorar os resultados das respectivas actividades económicas. Adquire personalidade jurídica própria com a inscrição do seu acto constitutivo no registo comercial.

Ajustamento estrutural – Conjunto de medidas de política económica postas em prática num ou mais países por instituições financeiras internacionais (Banco Mundial e FMI), de modo a viabilizar reformas institucionais e políticas da estrutura de uma economia, com vista à redução do défice orçamental, redução da inflação ou aumento do emprego. Medidas a incluir nos programas de ajustamento estrutural: aumentar a taxa do IVA, diminuição das despesas públicas ou controlar o défice orçamental. Os programas de ajustamento estrutural justificam-se quando os países estão numa situação de crise económica profunda, com elevado peso do défice orçamental ou com uma elevada dívida externa, como acontece neste momento (2012) em Portugal.

B Balança de pagamentos – Sistema de contas que engloba os fluxos financeiros de entrada e saída que ocorrem num período de um ano, correspondentes a uma diversidade de relações económicas que dão origem a recebimentos (exportações de mercadorias, despesas efectuadas no país, por parte de turistas estrangeiros, seguros e transportes, remessas de emigrantes) e a pagamentos (importação de merca-

dorias, despesas efectuadas no país, por parte de turistas nacionais, seguros e transportes, remessas de imigrantes). Este sistema de contas abrange a Balança corrente, a Balança de capital e a Balança financeira.

Banco Central Europeu (BCE) – Órgão da União Euro-peia, instituído em 1998 pelo Tratado de Maastricht, que estabelece e aplica a política monetária europeia e visa o alcance da estabilidade de preços na União Económica e Monetária (UEM). Tem, entre outras, as seguintes funções: garantia do bom funcionamento do sistema de pagamentos, emissão das notas de Euro e administração das reservas de divisas que os países membros nele depositam. O BCE tem uma actividade conjunta com o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). O BCE, juntamente com os países da zona euro e os respectivos bancos centrais, formam o Euro-sistema.

Banco Mundial – Organização internacional indepen-dente e organismo da ONU criado pela conferência de Bretton Woods, em 1944, com o objectivo de apoiar as economias europeias destruídas pela guerra. Posterior-mente centrou a sua actividade na ajuda aos países em desenvolvimento. É composto pelo Banco Internacio-nal para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e por uma série de instituições: ► Agência Multilateral de Garantia de Investimentos

(MIGA) – Promove o investimento em países em desenvolvimento, através de garantias contra riscos, e presta assistência técnica;

► Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – Actua nos países mais pobres, através da concessão de empréstimos sem juros, tendo em vista a erradicação da pobreza;

► Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSDI) – Tenta criar condições que promovam a confiança recíproca entre gover-nos e investidores estrangeiros.

► Sociedade Financeira Internacional (SFI) – Actua nos países em desenvolvimento através do finan-ciamento de investimentos do sector privado e a prestação de assistência técnica e de consultadoria;

Barreiras à concorrência – Termo que traduz as restri-ções legais ou a diferenciação de produtos que existem no mercado e que reduzem o número de empresas concorrentes que exercem a sua actividade no mer-cado, aumentando a concentração deste último. As patentes, o condicionamento industrial que dificulta a entrada de novas empresas no mercado, as taxas alfandegárias e as quotas de importação são exemplos de barreiras à concorrência.