MAIS MÉDICOS COMEÇA A MUDAR - cremers.org.br · • Clotilde Druck Garcia • Diego Millan...

Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano XIV | nº 99 | Setembro 2016

MAIS MÉDICOS

COMEÇA A MUDAR

Campanha para prevenção do suicídio e defesa da vida (pág. 20)

Cremers emite nota sobre declaração de óbito (pág.18)

SETEMBRO AMARELO

ATESTADO

Governo reforça e qualifica

o programa com mais vagas

para médicos brasileiros

Páginas 4 a 7

Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAvenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RSFone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968 [email protected] • www.cremers.org.br

COMPOSIÇÃO DA DIRETORIAPresidente: Rogério Wolf de AguiarVice-presidente: Fernando Weber Matos1º Secretário: Ismael Maguilnik2º Secretário: Isaias LevyTesoureiro: Cláudio Balduíno Souto FranzenCorregedor: Regis de Freitas PortoCorregedor Adjunto: Joaquim José XavierCoordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro PivaCoordenador de Patrimônio: Iseu MilmanCoordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira FilhoCoordenador da Comissão de Fiscalização: Antonio Celso Koehler Ayub

CONSELHEIROS Antonio Celso Koehler Ayub • Arthur da Motta Lima Netto • Céo Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Douglas Pedroso • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de Barros • Regis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Airton Stein • Asdrubal Falavigna • Clotilde Druck Garcia • Diego Millan Menegotto • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues • Isabel Helena F. Halmenschlager • Jair Rodrigues Escobar • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Ney Arthur Vilamil de Castro Azambuja • Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm • Sandra Helen Chiari Cabral • Tânia Regina da Fontoura Mota

CONSELHO EDITORIAL Rogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik • Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen

A Revista Cremers é uma publicação bimestral da Stampa Comunicação Corporativa para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

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REDAÇÃOW/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwäger e Filipe Strazzer SantiagoJornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556 Revisão: Eliane CasassolaFotografias: W/COMM Comunicação, Divulgação/CRM-MS e Ricardo BarcellosBanco de imagens: Fotolia e ShutterstockDESIGNDireção de arte: Thiago PinheiroEditoração: Gustavo Kautzmann Designer assistente: Mel BrendlerIMPRESSÃOTiragem: 30.000 exemplares

CORRESPONDÊNCIA Envie seus comentários sobre o conteúdo editorial da Revista Cremers, sugestões, críticas ou novas pautas. Se deseja publicar artigos, eventos e notícias de interesse da categoria, também, a Revista do Conselho de Medicina do RS está aberta à participação da classe médica.

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Intercambistas cubanos seguem abandonando o

Mais Médicos

Uma intercambista cubana do programa Mais Médicos abandonou o posto de trabalho em Maracajá (SC), no início de setembro. Ela deixou uma carta apenas afirmando que o apartamento onde morava estava em dia, sem nenhuma dívida de água, luz e aluguel, mas não revelou o motivo da fuga, nem seu destino.

Yuneili Quillen Carballo chegou para trabalhar no município em dezembro de 2013. A Secretaria da Saúde informou que o contrato da médica com o programa Mais Médicos terminaria no final do ano e que ela teria a opção de continuar no Brasil ou voltar para Cuba. Formada há 10 anos, a intercambista é natural de Pinar Del Rio, em Cuba.

A prefeitura informou ainda que comunicou o Ministério da Saúde sobre o caso e vai aguardar orientações. A substituição é feita pelo governo federal, mas não tem prazo definido.

No Dia do Médico, a Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina inicia um projeto para os acadêmicos chamado Literatura & Medicina. Os encontros serão mensais, e o primeiro terá como tema “Moacyr Scliar, o médico e o escritor”, com o palestrante o acadêmico Blau Fabrício de Souza. A atividade ocorre no dia 18 de outubro, às 16 horas, na Sede da Academia (Rua Bernardo Pires, 280 – Sala 402), com estacionamento no Cremers. Inscrições diretamente com a Academia, no fone (51) 3217.0666.

Dia do Médico

2 | REVISTA CREMERS | 2016 | Ed. 99

NOTAS

Dr. Rogério Wolf de AguiarPresidente do Cremers

Mercado de trabalho, Mais Médicos e Carreira de Estado

Com aproximadamente 20 mil médicos ingressando no mercado de trabalho a cada ano (em torno de mil no Rio Grande do Sul), é muito positiva a iniciativa do governo em ampliar a presença de médicos brasileiros – especialmente os formados no país – no polêmico programa federal.

Nesses tempos de corte de recursos para a saúde, o que afeta diretamente os hospitais e a geração de empre-gos no setor, o Mais Médicos é um novo mercado que se descortina. A remuneração, que a partir de janeiro/2017 irá passar para R$ 11,5 mil mensais, mais um bônus de R$ 2.750 e outras vantagens, se torna atraente, em espe-cial aos jovens médicos.

Por enquanto, a realidade que o médico encontra ao buscar seu espaço não é das mais alentadoras. Em algu-mas regiões do país chega a ser preocupante, assustadora mesmo. São comuns os contratos precários ou mesmo acordos verbais, a venda de plantões e, em boa parte dos casos, remuneração aviltante, incompatível com a dimen-são e a responsabilidade do seu trabalho.

Tudo isso não é de hoje. Tem origem na abertura desenfreada de escolas médicas, principalmente privadas. Política estimulada por governos pouco preocupados com a qualidade do ensino e da formação dos profissionais. Os números são eloquentes: desde o ano 2000, até agora, foram abertas 168 faculdades, para um total de 271. Esse dado aponta claramente um projeto irresponsável de mer-cantilização cada vez mais acentuada do ensino médico.

A própria Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que posteriormente se tornou a Lei 12.781/2013, não ficou restrita à importação de profissionais para trabalhar no programa. A Lei avançou para reforçar o projeto de abrir cursos de medicina sem sustentabilidade garantida (áreas de estágio, residência médica qualificada, professores, bibliotecas, etc.).

Em julho do ano passado, o governo anunciou o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do Mais Médicos. Nessa seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios, quatro no RS. A meta dos idealizadores do programa – e que vai de encontro à luta das entidades médicas – é criar 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.

Infelizmente, o programa, que ao ser lançado tinha um escancarado objetivo eleitoral, não prevê abertura de novos leitos para desafogar as emergências, nem agilida-de para que os pacientes possam realizar exames que não podem esperar e muito menos investimento para que o acesso a médicos especialistas seja facilitado.

O curioso é que o Mais Médicos, apesar de seu alto custo (em torno de R$ 7 bilhões em três anos) e de ter liberado o trabalho médico a intercambistas sem diploma revalidado, afrontando a legislação, pode ser o embrião para criação da Carreira de Estado no sistema público de saúde, proposta que defendemos há anos como forma de levar atendimento médico, resolutivo e com boa estrutu-ra, aos municípios mais distantes e às aldeias indígenas.

Enfim, cabe agora ao governo olhar também para mais perto, para os grandes centros urbanos, onde milhões de pessoas sofrem, vítimas de uma assistência de saúde precária e, por vezes, desumana.

Nesse caos em que se transformou a saúde pública nosso reconhecimento aos médicos, que, apesar de tudo, seguem fazendo a sua parte. Profissionais que superam as adversidades diárias e seus próprios limites, nem sempre com o devido reconhecimento.

Por isso, em 18 de outubro, Dia do Médico, nosso abraço solidário e fraternal a todos os médicos que exer-cem a medicina com ética, dedicação e amor ao próximo.

Ed. 99 | 2016 | REVISTA CREMERS | 3

EDITORIAL

Contestado pelas entidades

médicas desde o seu lançamento, o

programa Mais Médicos completou

três anos em julho, dia 8, quando

foi editada a Medida Provisória 621

(hoje Lei 12.781/2013). As críticas

prosseguem, atacando principal-

mente a não exigência da revali-

dação do diploma, o que afronta a

legislação. Também é questionado

o volume de recursos aplicados no

programa para trazer, em especial,

intercambistas cubanos.

O fato de o governo não ter

apresentado aos médicos brasilei-

ros a mesma proposta feita aos

profissionais oriundos do exterior

(R$ 10.513,00 de bolsa, além de

vantagens como auxílio moradia)

também foi atacada pelas entidades.

Neste ano, isso foi corrigido e já é

expressivo o número de médicos for-

mados no país e com inscrição nos

Conselhos de Medicina que estão

ingressando no programa.

Além disso, o Conselho Federal

de Medicina e os Conselhos Regionais

continuam cobrando uma solução

mais definitiva e consistente, que

seria a criação de um plano de car-

reira para os médicos do Sistema

Único de Saúde a partir de um pro-

grama sério para realmente resolver a

questão da carência de médicos nos

lugares mais afastados.

Mais Médicos completa três anos ainda sendo questionado

Resistência dos Conselhos à falta do RevalidaO Conselho Federal de Medicina e os CRMs sempre

destacaram que o Mais Médicos ao ser lançado tinha

intenção política, visando principalmente a eleição pre-

sidencial de 2014, em detrimento de legítimos e relevan-

tes interesses sociais.

O Cremers foi um dos conselhos mais combativos,

inclusive recorrendo à Justiça Federal. A sede da entidade

chegou a sofrer ameaça de invasão sob a alegação de

que o Cremers estava demorando demais para analisar a

documentação apresentada pelos profissionais oriundos

do exterior. “Sempre temos o maior cuidado na análise

dos diplomas e outros documentos”, comenta o presiden-

te Rogério Wolf de Aguiar, acrescentando que o objetivo

do Cremers sempre foi o de resguardar a sociedade,

verificando a verdadeira formação e qualificação do pro-

fissional que quer trabalhar no Estado.

O Ministério da Saúde acabou tomando para si a

avaliação e inscrição dos intercambistas.

Médicos e estudantes protestaram pedindo plano de carreira no SUS


TRABALHO MÉDICO

Mais Médicos completa três anos ainda sendo questionado

Dr. Rogério Wolf de Aguiar

Mais vagas para brasileiros no programaDiante de constantes críticas da comu-

nidade médica e da sociedade, o governo

federal começou a adotar medidas para

que a proporção de profissionais brasileiros

no programa Mais Médicos aumentasse.

Ações como um bônus de 10% na prova de

residência e editais em que apenas brasilei-

ros possam participar.

O presidente do Cremers, Rogério Wolf

de Aguiar, se mostrou satisfeito com essa

abertura para os médicos diplomados no país:

“Estávamos esperando essas medidas

que o governo adotou recentemente. Nos

últimos editais, começaram a priorizar

médicos brasileiros. O cenário come-

çou a mudar, especialmente depois que

o governo também ofereceu algumas

vantagens, bônus na residência médi-

ca. Esperamos que o programa continue

dessa forma e haja uma transição natural

até que não seja mais necessária a presen-

ça de cubanos no país”.

Médicos com registro qualificam o projetoMais 376 médicos brasileiros – todos com formação

reconhecida – começaram a atuar em todas as regiões do

país por meio do programa Mais Médicos, atingindo apro-

ximadamente um milhão de pessoas. Os médicos foram

selecionados na primeira chamada do edital de reposição,

publicado em julho deste ano. Os profissionais com CRM

do Brasil que não conseguiram ser alocados terão novas

chances de ingresso no Programa.

Os candidatos inscritos poderão escolher entre as

121 cidades que contam, conjuntamente, com 126 vagas

remanescentes. O ministro da Saúde, Ricardo Barros,

enfatiza a importância de se dar nova oportunidade para

os médicos com registro no país. “Nós já preenchemos

75% das vagas com médicos brasileiros, mas, como

algumas cidades são mais concorridas que outras, alguns

médicos não conseguirem ser alocados em suas opções

na primeira chamada”, explica.

REPOSIÇÃOO Ministério da Saúde garante a reposição constante

de todas as desistências, por meio de editais trimestrais

para preenchimento dessas vagas. Em todos os editais de

reposição, entre 70 e 100% das vagas foram ocupadas

por médicos com registro no país.

Já as vagas pertencentes à cooperação tornadas

ociosas são preenchidas diretamente pela Organização

Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trouxe, no mês de

agosto, 1.200 médicos cubanos ao Brasil para reposição.

INTERCAMBISTASOs médicos brasileiros e estrangeiros formados no

exterior interessados no Programa deverão se inscrever,

por meio do sistema do Mais Médicos. Esses profissionais

ocuparão eventuais vagas remanescentes da segunda

chamada dos médicos com CRM do Brasil. Dessa forma,

a escolha de municípios ocorrerá apenas após o final da

fase atual dos brasileiros.

O edital já segue as regras da Medida Provisória

723/2016 aprovada pelo Congresso Nacional. O texto

acolhido retira a exigência do índice médico/habitante

do país de origem como critério classificatório para os

brasileiros formados no exterior.


Programa federal é prorrogado por mais três anos

Os prazos de atuação dos profissionais do programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio foram prorrogados por mais três anos. É o que estabelece a Lei 13.333/2016, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro. A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 16/2016 (Medida Provisória 723/2016), aprovado pelo Plenário do Senado em 24 de agosto

Os prazos dos contratos, que acabariam em outu-

bro de 2016, irão até outubro de 2019. Serão benefi-

ciados profissionais brasileiros formados no exterior e

estrangeiros que trabalham no programa sem diploma

revalidado no país.

A MP, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, tam-

bém prorroga por igual período o visto temporário conce-

dido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no

programa do governo federal. De acordo com o Ministério

da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais

permaneçam no país.

SEM REVALIDAÇÃOPara o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é um

absurdo que os médicos estrangeiros que vêm para o

Brasil não sejam reavaliados. Caiado afirma que a exi-

gência de uma revalidação do diploma seria um ato de

respeito aos cidadãos e aos pacientes que, segundo ele,

necessitam qualificação na área da saúde.

CARÊNCIAO Mais Médicos conta atualmente com cerca de 13 mil

profissionais estrangeiros devido à baixa procura pelos médi-

cos formados no Brasil. A lei que criou o programa prevê a

necessidade de exame de revalidação do diploma para o

médico estrangeiro poder atuar no Brasil fora do programa.

A prorrogação da autorização para exercer Medicina no

âmbito do Mais Médico evitará que o profissional deixe o

programa para atuar em regiões onde há menos carência se

ele optar pelo exame de revalidação do diploma.

Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240

médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de

saúde voltados para a população indígena, nos distritos

sanitários especiais indígenas.

Tribunal de Contas constatou problemasAlém de tudo isso o Tribunal de Contas da União, ao

analisar o Programa constatou diversos problemas, entre eles:

os equívocos no sistema de supervisão e tutoria da iniciativa,

que, no período avaliado, permitia distorções na prática; o

despreparo dos portadores de diplomas de Medicina obtidos

no exterior para atender a população; o impacto limitado e

negativo do Programa que, segundo mostra o TCU, em 49%

dos primeiros municípios inseridos teve o total de médicos

diminuído e em outros 25% o volume de consultas reduzido.

De acordo com o órgão de fiscalização, os números

indicariam que prefeituras podem ter dispensado profis-

sionais que atuavam pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

e substituído as vagas por integrantes do Mais Médicos

– ação condenada pelo governo federal.

Os técnicos do TCU analisaram o período de junho

de 2013 a março de 2014. Baseado nisso, apontaram

que em 161 cidades que receberam bolsistas houve

redução de médicos.


TRABALHO MÉDICO

TOTAL DE MÉDICOS:

18.240**

Fonte: Ministério da Saúde.

*Médicos formados no exterior.**Inclui vagas de médicos que se desligaram nos últimos meses e estão sendo repostas no momento.

11.6295.010

1.601

CUBANOS

BRASILEIROSFORMADOSNO PAÍS

INTERCAMBISTASINDIVIDUAIS*

RAIO-X DO PROGRAMA

MAIS MÉDICOS

Custo do programa vai superar os R$ 7 bilhões até o final do ano

No primeiro ano de funcionamento, a partir de agosto

de 2013, os recursos destinados pelo governo federal ao

programa Mais Médicos foram de R$ 540 milhões. Esse

montante saltou para R$ 1,9 bilhão no ano seguinte. No

exercício de 2013, quando foi implementado o programa,

o Ministério da Saúde era o único executor dos recursos

repassados para o Mais Médicos. Em 2014, os ministérios

da Educação e Defesa também foram contemplados com

verba para iniciativas do programa.

Em 2015, foram aplicados no Mais Médicos R$ 2,6

bilhões. O orçamento do programa federal para este ano

é de R$ 2,7 bilhões. Desses valores, os intercambistas

cubanos recebem em torno de R$ 3 mil. A maior parte

dos recursos fica com o governo cubano e com a OPAS

(Organização Pan-Americana de Saúde), que interme-

diou o negócio.

2013

2014

20152016

0,5 Bilhões

1,9Bilhões

2,6Bilhões

2,7Bilhões


Exame Revalidacom baixa abstenção

Um total de 7.183 pessoas realizaram a pré-inscrição

no Revalida 2016 e pagaram as respectivas taxas. Destes,

6.271 tiveram suas inscrições homologadas, já que o res-

tante não apresentou a documentação exigida no edital

no ato da inscrição. Na sequência, 250 conseguiram limi-

nares na justiça para participar da aplicação das provas.

Serão considerados aprovados na primeira etapa os

participantes que alcançarem, no mínimo, 77 de 150 pon-

tos (contagem correspondente à soma dos pontos obtidos

nas provas objetiva e discursiva). A divulgação dos resul-

tados está prevista para o dia 14 de outubro.

A segunda fase deve acontecer nos dias 12 e 13

de novembro, em local a ser divulgado. O candidato

deverá passar por uma avaliação prática de habilidades

clínicas, com tarefas específicas distribuídas em dez

estações de trabalho.

REVALIDAPara atuar como médico no Brasil, o profissional

formado em instituições de educação superior estran-

geiras precisa revalidar o diploma. O Exame Nacional

de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por

Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida)

foi criado para simplificar esse processo. Sua implementa-

ção está sob a responsabilidade do Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2016, a abstenção durante a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi considerada

pequena. As provas foram aplicadas no dia 11 de setembro, em dez capitais brasileiras, contou com a participação de 6.521 candidatos. A abstenção foi de apenas 6,08%

QUANTO À NACIONALIDADENa primeira fase, países que apresentaram

o maior número de inscritos

Brasil Bolívia46,32% 44,97%

24,70% 32,54%

14,37% 8,38%

3,55% 3,33%

2,52% 2,77%

2,13% 2,72%

1,13%

Cuba Cuba

Bolívia Paraguai

Colômbia Colômbia

Peru Argentina

Venezuela Venezuela

Argentina

QUANTO À ORIGEM DO DIPLOMAInscritos de diferentes nacionalidades


FORMAÇÃO MÉDICA

Resgate da história das Delegacias Seccionais

As Delegacias Seccionais do Cremers

são órgãos que representam o Conselho

no interior do Estado, tornando a relação

entre médicos e instituição mais próxima.

Criadas em 1984, em uma atitude pioneira

do Cremers que teve repercussão nacional,

vieram mais tarde a ser reconhecidas pelo

Conselho Federal de Medicina e adotadas

em outros estados.

O vice-presidente Fernando Matos res-

ponde pela coordenação das Delegacias e

está à frente do trabalho de recuperação da

história das seccionais. “Estamos muito pró-

ximos da meta de todas as delegacias terem

uma sede. É o desejo do Conselho desde

que elas foram criadas”, explica o dirigente,

ressaltando que das 28 seccionais existentes,

somente quatro ainda não têm sede definida.

O resgate histórico se dá em come-

moração à proximidade da concretização

deste objetivo. “O trabalho vai gerar uma

publicação em que consta nossa home-

nagem a todos os médicos que atuaram

nas delegacias, dedicando tempo de sua

atividade para levar a palavra da ética e

da qualificação profissional aos colegas

do Interior”, revela Matos.

As Delegacias são dirigidas atual-

mente por um delegado seccional, dois

secretários e três suplentes. Entre suas

atribuições estão estreitar o contato

dos médicos com o Conselho, orientar

os colegas nas questões relacionadas

à ética e ao exercício profissional, e

fiscalizar a observância do Código de

Ética Médica.

Dr. Fernando Matos


HISTÓRIA

Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem

Preocupações e avanços na Residência MédicaEm mesa redonda presidida pelo conselheiro do

Cremers, Paulo Amaral, ficou evidente a preocupação

com rumos impostos a partir da Lei do Mais Médicos

(Lei 12.871/2013), que trouxe profundas transformações

na área, como a imposição da titulação de Medicina

Geral de Família e Comunidade como pré-requisito

para a participação na maioria das residências.

O médico João Durval Ramalho Júnior, secretário-

geral da Associação Nacional de Médicos Residentes

(ANMR), abordou o sistema atual de Residência Médica e

algumas ações do Movimento Nacional pela Valorização

da Residência Médica.

O Movimento foi lançado em agosto do ano passado

durante o VI Fórum de Ensino Médico, promovido pelo

CFM. Dentre outros pontos defendidos pela iniciativa, estão

um plano de carreira para os preceptores, isonomia da bolsa

Residência com os médicos do Programa de Valorização

dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) e do programa

Mais Médicos, e um plano de carreira dos médicos do SUS.

O vice-presidente da ANMR, José Carlos Arrojo

Júnior, apresentou as principais denúncias recebidas

pela Associação e também pela Comissão Nacional de

Residência Médica nos últimos anos. Segundo ele, no

topo das reclamações está a falta de preceptores ou

deficiência no desenvolvimento da preceptoria.

Outro problema comum é a falta de infraestrutura

das unidades de saúde, cortes nos recursos federais

destinados aos programas de Residência e assédio

moral no ambiente de ensino e trabalho.

As alterações na Residência Médica pelas novas

legislações e suas consequências ficaram a cargo da

coordenadora do Programa de Residência em Clínica

Médica da Universidade de São Paulo (USP), Maria do

Patrocínio Tenório Nunes. Entre os pontos destacados

por ela estão a independência funcional e financeira da

atual CNRM, uma carreira de preceptoria em saúde e a

manutenção da autonomia do processo de seleção nos

programas de Residência Médica.

Realizado em Brasília, dias 10 e 11 de agosto, o I Fórum Nacional de

Integração do Médico Jovem provocou reflexões sobre a formação dos

médicos brasileiros. Representantes de entidades médicas, estudantes e autoridades abordaram temas

relacionados ao ensino e residência médica no Brasil


MERCADO DE TRABALHO

Ensino médico: 24 mil vagas por anoO debate sobre o papel dos diversos atores no

Ensino Médico no Brasil teve destaque na programa-

ção. Os números atuais apontam a existência de 269

cursos de Medicina, que, por ano, oferecem vagas para

mais de 24 mil novos estudantes.

O conselheiro do CFM, Lúcio Flávio, destacou que

60% das escolas de Medicina no país são particulares

com mensalidades que chegam a R$ 12 mil.

Estudo do Ministério da Educação aponta que 59%

das escolas avaliadas tiveram conceitos insuficientes.

Mesa-redonda sobre o tema concluiu que os estu-

dantes de Medicina precisam ter acesso a um corpo

docente qualificado, instalações físicas com condições

adequadas e organização didático-pedagógica que pro-

picie formar médicos que correspondam às exigências

técnicas e sociais.

Jovem médico: depressão e privação do sonoO jovem médico depara-se com uma série de ques-

tões iminentes da Medicina logo no início de sua carreira

e, apesar de uma rotina estressante que afeta sua saúde

física e mental, muitos tendem a não procurar ajuda.

O problema da saúde física e mental do médico já

é observado também na residência médica. De acordo

com o professor da Universidade Federal de São Paulo

(Unifesp), Luiz Antônio Martins, há sintomas depressi-

vos em 28,9% dos Residentes, em seu primeiro ano. “A

depressão e a privação do sono são os mais significati-

vos problemas que afetam os residentes e são conside-

rados, respectivamente, como a principal reação ao trei-

namento e um dos mais importantes fatores estressantes.

A privação do sono poderá levar comprometimento do

desempenho clínico, maior incidência de erros e aumen-

to do tempo necessário para exercer tarefas”, alertou.

Os problemas mais comuns que acometem os

médicos que lidam diariamente com situações de alto

nível de exigência física e mental, são a dependência de

álcool ou de drogas, as doenças afetivas, distúrbios ali-

mentares, demências e/ou delirium tremens provocados

pelo consumo de álcool e transtornos de personalidade.

Baixa remuneração e más condições de trabalhoSegundo o conselheiro dos Conselhos Federal e

Regional de Medicina do Piauí, Leonardo Luz, que

pesquisa sobre o tema, o mercado de trabalho médico,

principalmente nas últimas décadas, tem visto seus pro-

fissionais serem submetidos a jornadas de trabalho cada

vez maiores a fim de poderem manter um padrão de vida

digno com o status social que a profissão lhe traduz.

– A baixa remuneração praticada por planos de saúde

e por serviços públicos, a pouca autonomia profissional e

deficientes condições de trabalho têm levado os médicos

a trabalharem até 60 horas semanais em cerca de três ou

mais vínculos empregatícios. Essa realidade tem gerado

altos níveis de estresse e insatisfação.

Para Luz, admitir o médico como sujeito vulnerável

na relação de cuidador-cuidado é propiciar a abertura

de horizontes que permitem a prática de um cuidado

ou até de uma ética do cuidado em relação a esses

profissionais. “Resgatar a dignidade e humanizar esses

profissionais deve ser uma busca incessante. E a função

da ética não é simplesmente teorizar, mas sim tomar

decisões, as quais fiquem claras sobre o que se deve ou

não fazer”, concluiu o psiquiatra.


Comissão do Médico Jovem

Integrantes da Comissão:Drs. Paulo Amaral, Diego Millán Menegotto, Eduardo Lopes Machado, Túlio Cícero Franco Farret, Paulo Ricardo Mottin Rosa e Rodrigo Carlos Veadrigo

Desde o ingresso na faculdade no contato primeiro

com a realidade fria encarada nas aulas de anatomia à

ansiedade gerada na pergunta do paciente à beira do leito

se irá ficar curado, aprendemos o quão transformador é

a profissão que escolhemos. E justamente nos primeiros

anos de graduado é que essa metamorfose ocorre com

mais vigor, onde solidificamos a maneira como iremos

agir dentro da nossa profissão.

Na última década a Medicina experimentou transfor-

mações por intermédio da abertura de inúmeras faculda-

des sem condições de ensino adequado, o sucateamento

cada vez mais constante do sistema único de saúde, o

avanço de várias áreas no campo da Medicina, que atin-

gem principalmente os médicos nos seus primeiros anos.

Sensível a esse momento que ocorre principalmente

no período de dez anos de formado é que o Conselho

criou a Comissão do Médico Jovem. Segundo dados

do senso do CFM o número de médicos dentro desse

período no país já superou os 50%. Essa Comissão é

integrada por membros do Conselho, por jovens lide-

ranças integrantes de associações de residentes, e outros

participantes com iniciativa e vontade de contribuir nas

discussões e ações desenvolvidas em prol da Medicina

realizada no nosso estado.

A Comissão do Médico Jovem do Cremers, se junta a

outras comissões de outros estados como a de São Paulo,

Pernambuco, Rio de Janeiro e Brasília na direção de se

aproximar do médico no seu momento de maior incerte-

za. Nesse sentido é que essa Comissão foi apresentada no

I Fórum do Médico Jovem – CFM em agosto do corrente

ano, destacando suas ações em traçar o perfil desse pro-

fissional que se envolve em processos dentro do Cremers,

para que ações preventivas e educativas possam ser tra-

çadas; além de buscar alterações e inclusões de artigos

na revisão do Código de Ética Médica que contemplem

os problemas que afligem todo o médico no início da sua

carreira apontando suas soluções.

Essa Comissão se torna, também, um instrumento de

consulta pelo Cremers a todas as resoluções e medidas

que possam ser adotadas por esse órgão em assuntos que

alcançarem principalmente a população médica com-

preendida na definição de médico jovem.

As portas estão abertas a toda comunidade médica

que necessite de um canal direto com o Conselho, visando

principalmente àqueles que estão no início para que não

trilhem sozinhos o seu caminho e tenham no Cremers, atra-

vés dessa Comissão um aliado para que a Medicina seja

exercida da maneira mais ética e correta possível.

Dr. Paulo AmaralConselheiro do Cremers


MERCADO DE TRABALHO

Relatório do TCE aponta falhas na saúde pública

O trabalho, que tem como base o ano de 2014, foi

divulgado pelo jornal Zero Hora no dia 10 de agosto. A

auditoria teve como finalidade "identificar os principais

problemas que afetam a qualidade da cadeia de servi-

ços de atenção básica oferecidos em unidades básicas

de saúde (UBSs)".

O exame do atendimento prestado pelo SUS se

valeu de fontes como auditorias e estudos acadêmicos

anteriores, entrevistas com gestores e profissionais da

saúde, pesquisa com secretários municipais da área e

visitas a 11 secretarias e 25 UBSs. Os auditores dividiram

a análise em quatro áreas principais: gestão de pessoas,

monitoramento e avaliação, planejamento e articulação, e

financiamento. Em todos, foram observadas deficiências.

ALGUNS DOS PROBLEMAS• Gestão de pessoas: falta de profissionais e variadas

formas de relação de trabalho e padrões de remuneração,

o que gera instabilidade funcional, desfavorece a constru-

ção de vínculo entre os profissionais e os usuários e com-

promete a qualidade do serviço. Foi identificada "fragili-

dade" dos indicadores utilizados para avaliar itens como a

satisfação do usuário do SUS e dos profissionais de saúde

no setor de saúde pública.

• Planejamento: é considerada lenta a ampliação

da cobertura proporcionada por equipes de Saúde da

Família. No exercício de 2015, o serviço atingiu 56,66%

de abrangência no estado, enquanto o Plano Estadual de

Saúde previa como meta 70% ao final do ano passado.

• Monitoramento: são classificados como insufi-

cientes o planejamento, o monitoramento e a avaliação

da atenção básica, "de maneira a verificar a qualidade e

consistência dos dados, realização de análise para efeito

da programação, execução e divulgação de resultados”.

• Financiamento: distorções na distribuição de recur-

sos federais e estaduais aos municípios prejudicam as

cidades que registram piores condições socioeconômicas

e, em consequência, têm populações em maior vulnera-

bilidade social e contam com os serviços do SUS como

única fonte de assistência à saúde.

• Municípios com pior condição financeira por vezes

não conseguem aderir a programas federais e estaduais,

como o de Saúde da Família, devido à falta de recursos

para contrapartidas e pelo limite com despesa de pessoal

imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um relatório inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Sul aponta cenário de falta de pessoal, distorções

no financiamento e falhas de planejamento


ASSISTÊNCIA DE SAÚDE

Manifestação pede paz e mais segurança

Familiares, amigos e colegas da oftalmologista

Graziela Müller Lerias promoveram manifestação no dia

16 de agosto para protestar contra a violência que assola

o Estado ceifando vidas. O ato foi realizado como forma

de buscar justiça e homenagear a médica, de apenas 32

anos, covardemente assassinada dois dias antes.

Aproximadamente cem pessoas participaram da

mobilização ocorrida em frente ao Museu de História

da Medicina do RS, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Colegas de trabalho no Hospital Banco de Olhos, ami-

gos e familiares usavam camisas brancas e seguravam

balões da mesma cor. Um dos momentos mais emocio-

nantes aconteceu quando os balões foram soltos.

Depois, o grupo, portando faixas e cartazes, se diri-

giu ao Palácio Piratini pedindo paz e segurança. Em fren-

te à sede do governo estadual pediram pelo governador

Ivo Sartori. Integrantes da manifestação foram recebidos

pelo chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, que apresentou

propostas de enfrentamento da violência.

NOTA DE PESARNa véspera, o Cremers publicou nota de pesar nos

principais jornais repudiando a violência que tirou a vida

de uma jovem médica e se solidarizando com a família

enlutada. “Mais do que nunca, a população está refém de

criminosos que desprezam o valor da vida. Cada final de

semana em Porto Alegre termina com um trágico saldo de

assassinatos e, desta vez, uma jovem colega, com um futu-

ro promissor, foi tomada de sua família e de seus pares”,

lamentou o presidente do Cremers Rogério Wolf de Aguiar.

Assassinato de jovem médica mobiliza familiares, amigos e colegas contra a violência


SOLIDARIEDADE

Revisão do atual Código de Ética Médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos

Regionais de Medicina (CRMs), com a participação de

médicos e suas entidades e de movimentos organizados

da sociedade, iniciaram no primeiro semestre de 2016, o

processo de revisão do atual Código de Ética Médica, em

vigor desde 13 de abril de 2010.

Assim, o Código de Ética Médica vigente, que

trouxe importantes inovações como a previsão de cui-

dados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e à

abordagem de regras para reprodução assistida passará

por profunda análise com o objetivo principal de aper-

feiçoá-lo em função dos mais recentes avanços técnico-

científicos ocorridos no âmbito das relações humanas,

profissionais e sociais.

Dentro desse processo, foi criado o hotsite:

www.rcem.cfm.org.br

Esta plataforma é um espaço destinado à classe

médica e aos devidos interessados para acompanha-

mento passo a passo dos trabalhos em curso, bem como

apresentação dos responsáveis pelo seu andamento e

acolhimento de contribuições que visem à defesa dos

princípios éticos e bioéticos das práticas médicas e seu

aperfeiçoamento.

MÉDICOS E ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL

Com o objetivo de garantir participação qualificada,

um processo de Consulta Pública foi aberto para que

médicos e entidades organizadas da sociedade civil inte-

ressados possam expressar suas opiniões e sugestões.

O CFM reafirma seu compromisso com o diálogo e

com a construção de um Código de Ética Médica que

esclareça, oriente e auxilie os médicos brasileiros na

busca de uma prática embasada em princípios éticos e

regras morais dignas de sua profissão. Desejamos inspirar

e sensibilizar os demais setores da sociedade para o com-

promisso pela promoção e defesa da dignidade humana

e alta qualidade de vida.

COMO CONTRIBUIR?Você pode contribuir sugerindo alteração ou exclu-

são de artigos existentes e inclusão de novos artigos. De

posse do e-mail cadastrado e sua senha, faça o login no

sistema utilizando os campos localizados à direita. Na

tela do formulário serão exibidos os capítulos do atual

CEM. Clique no capítulo desejado e aparecerá a tela de

alteração de seus artigos.

www.rcem.cfm.org.br


ÉTICA

Aplicativo para reunir grupo de médicos

O Parecer 24/16 do Conselho Federal de Medicina

estabelece que a “criação de aplicativo de chat para

divulgação de assunto médico pode ser feita desde que

respeite o previsto nas Resoluções dos Conselhos Federal

e Regionais de Medicina”.

O parecer tem origem em consulta feita por uma

médica interessada em desenvolver aplicativo para dis-

cussão de casos e troca de informações, fotos e casos

clínicos entre médicos (seria necessário o cadastro do

CRM para comprovação). O objetivo é facilitar o diagnós-

tico de patologias mais raras, encaminhar pacientes para

especialistas e aproximar a classe médica.

O conselheiro relator José Fernando Maia Vinagre

comenta: “Nos dias atuais, a utilização das redes sociais

para divulgação de assuntos médicos é uma realidade.

Chats podem ser criados entre um grupo de pessoas

ou empresas que desejam trocar informações sobre

determinado assunto, e sua utilização entre médicos

ou empresas médicas é perfeitamente possível e viável

desde que obedeça ao disposto nas Resoluções do

CFM, em especial a 1.643/02, 1.974/2011, 2.126/2015 e

1.931/2009 (Código de Ética Médica)”.

Diante disso, a conclusão é a seguinte: “...

Entendemos que não fere a ética a criação de chat com

a finalidade citada pela consulente desde que sejam

respeitadas as Resoluções do CFM, assim como enten-

demos que não é necessário, no momento, o cadastro

do chat no Conselho de Medicina, mesmo que para sua

criação seja necessário um administrador que, no caso

da consulta, deverá ser um médico. É necessário que,

o médico participante do chat, tenha a sua inscrição

regular no CRM”.


ORIENTAÇÃO

CFM faz cadastramento especial de médicos

Os médicos inscritos nos Conselhos Regionais

de Medicina (CRMs) já podem informar se são por-

tadores de alguma deficiência. O acréscimo dessa

informação nas inscrições faz parte de uma iniciativa

do Conselho Federal de Medicina (CFM) para saber

quantos são e onde estão esses profissionais. A autar-

quia também lançou uma campanha para incentivar

a atualização do registro.

De acordo com o último Censo (IBGE, 2010), 47,6

milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência,

sendo 6,7% com curso superior. Artigos científicos

citam presença de algum tipo de deficiência em 2,6%

dos médicos e em 0,25% dos estudantes de Medicina.

Mantida a proporção, o Brasil teria hoje 10.400 profis-

sionais e alunos nessa condição.

ATUALIZAÇÃO DE DADOSPELA INTERNET

Essas informações estão sendo solicitadas dos

egressos que se inscreveram nos CRMs desde julho.

Para quem já está inscrito e quer incluir informação de

deficiência. O sistema já está disponível.

Desde que a nova ferramenta foi incluída nos sis-

temas dos CRMs, 815 novos médicos se inscreveram,

sendo seis com alguma deficiência. Esse dado é pedido

quando o profissional preenche o Pré-Médico – ques-

tionário disponível nos portais dos conselhos regionais

como etapa do processo de inscrição do médico. No

questionário, o médico informa se tem deficiência, se

ela é visual, auditiva, motora ou outra; se é congênita

ou adquirida e se o médico está adaptado.

Em caso de dúvidas, os interessados em parti-

cipar do processo podem encaminhar e-mail para

[email protected]. Os médicos deverão se

cadastrar na plataforma do Estado de sua inscrição.

brasileiros têm algum tipo de deficiência

citam presença de algum tipo de deficiência em

dos médicos

dos estudantesde Medicina

O número hoje no Brasilde profissionais e alunosnessa condição

CENSO (IBGE, 2010)

ARTIGOS CIENTÍFICOS

possuemcurso superior

47,6 MILHÕES

6,7%

2,6%

0,25%

10.400


ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Em 2016 o Brasil completa 10

anos de uma política cujo objetivo pri-

mordial é garantir à população acesso

aos chamados Serviços de Verificação

de Óbito (SVOs), estruturas oficiais res-

ponsáveis pela realização de necrop-

sias em pessoas que morreram sem

assistência médica ou com diagnóstico

de moléstia mal definida.

Em uma década, não foram atin-

gidos nem dois terços da meta de 74

SVOs de diversos portes, instalados,

com apoio financeiro do Ministério

da Saúde, em todas as unidades

da federação – meta definida pelo

próprio órgão do Poder Executivo

federal para ser alcançada em qua-

tro anos. Muitos dos estados mais

populosos do país, como Bahia,

Minas Gerais e Rio Grande do Sul,

por exemplo, continuam sem servi-

ço integrado à rede, ou, até mesmo,

sem nenhum serviço disponível.

Os SVOs são peças fundamen-

tais para a agilidade na liberação

da declaração de óbito (DO), docu-

mento imprescindível para o enca-

minhamento burocrático da morte e

para o sistema de vigilância epide-

miológica no país.

Aloísio Souza Felipe da Silva,

pesquisador da Universidade de São

Paulo (USP) e membro da Sociedade

Brasileira de Patologia (SBP), explica

que a ausência do serviço e seu con-

trole gera uma lacuna importante na

definição das causas de morte, com

repercussões em vários âmbitos, como

epidemiológico legal, de cidadania e

direitos. Segundo ele, “as causas do

óbito nos atestados são uma enorme

fonte de informação epidemiológica

para a gestão da saúde pública. Uma

porcentagem alta de óbitos de causa

indeterminada prejudica o direciona-

mento de recursos”.

Serviços de verificação de óbito no Brasil

CREMERS PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÓBITO

Distribuição desordenada, vazios de acesso e improvisação compõem a realidade brasileira


ORIENTAÇÃO

Declaração de Óbito

O médico pode fornecer a Declaração em caso de suspeita de morte por causas externas?

Quando há “suspeita objetiva” de violência, o

médico não pode fornecer a declaração de óbito. Deve

ser lembrado que “morte suspeita” não é mera poten-

cialidade ou mero desconhecimento da causa morte. A

suspeita é algo definido e deve estar adequadamente

documentada pelo médico.

O que o médico deve fazer diante do caso com suspeita de morte violenta?

Quando o médico se depara com o caso que

identifica a suspeita objetiva de violência, ele deve

acionar a Polícia Civil e fornecer, ele próprio, as

informações necessárias para que sejam iniciadas

as investigações pertinentes. Além disso, ele deve

documentar adequadamente as suas suspeitas em

guia própria para o encaminhamento aos órgãos de

segurança pública e, se existir, no prontuário médico.

Sem esses dados, a investigação criminal fica extre-

mamente prejudicada.

Qual o procedimento em casos de morte natural em moradias? Nesse caso, quem deve fornecer o atestado?

O fornecimento da declaração de óbito é regi-

do pela Resolução do Conselho Federal de Medicina

1.779/2005. Na normativa, de conhecimento obrigató-

rio para médicos e gestores de saúde, constam várias

situações distintas. Por exemplo, nas mortes sem assis-

tência médica e sem suspeita de violência, em locali-

dade sem serviço de verificação de óbito, a obrigação

de fornecer a declaração de óbito é dos “médicos do

serviço público de saúde mais próximo do local onde

ocorreu o evento”.

O que precisa ser feito para qualificar esse serviço, facilitando para os médicos e demais agentes de saúde, e também para amenizar a dor dos familiares nesse momento tão sofrido?

A necessidade mais urgente a ser resolvida pelos

responsáveis pela gestão da saúde pública é a disponibi-

lização de um número de telefone que fique acessível 24

horas, para que as pessoas que precisem da declaração

de óbito recebam a orientação adequada acerca de como

devem proceder para poder sepultarseus familiares. Outra

sugestão é que os vários órgãos de saúde responsáveis

unam esforços, otimizando seus recursos. Há várias alter-

nativas para solucionar o problema: escalas entre os dife-

rentes órgãos públicos de saúde; uma equipe (médico, um

assistente social e um veículo, por exemplo) que atenda

uma determinada região geográfica e que seria mantida

por vários munícipios, etc. O importante é que a informa-

ção para os cidadãos que necessitem obter a declaração

de óbito esteja centralizada nos órgãos públicos de saúde

e que o número de telefone para referência seja divulgado

em cada município.

Lembramos que a ausência de um serviço de

verificação de óbito não impede o fornecimento da

declaração de óbito pelos órgãos públicos de saúde,

vez que há a possibilidade de se fornecer a declaração

sem a necropsia informando, quando for o caso, a

causa morte como “morte de causa indeterminada sem

suspeita conhecida de violência”.

Presidente da Câmara Técnica de Medicina Legal do Cremers, Manoel Constant Neto, esclarece as principais dúvidas referentes à Declaração de Óbito


Mês de prevenção ao suicídio

A sociedade ocidental encara a morte como um tabu.

O delicado assunto costuma ser tratado em voz baixa,

com muitos eufemismos e grande carga religiosa. De

preferência, em ambiente hospitalar. Mesmo os médicos,

com seu extenso treinamento sobre a natureza finita da

humanidade, muitas vezes consideram como fracasso a

perda de um paciente, carregando consigo a responsabili-

dade por uma luta impossível de ser vencida.

A morte autoinfligida ultrapassa o status de tabu: o ins-

tinto humano é pela preservação da vida a qualquer custo,

como pode alguém tirar a própria? Respostas a esse ques-

tionamento são abafadas pelo silêncio, como se ele fosse

capaz de fazer o problema desaparecer. Para romper esse

ciclo, entidades ligadas ao tema promovem o Setembro

Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio.

A campanha, criada pela Organização Mundial da

Saúde (OMS), foi trazida para o Brasil há três anos pela

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), e conta com a

adesão de entidades como CFM, AMB, Fenam e Centro

de Valorização da Vida (CVV). A meta da iniciativa é

combater o estigma que envolve o tema, trabalhando

juntamente com a mídia para informar a população e

promover o debate.

DIÁLOGOO diálogo pode evitar um suicídio. O diálogo pode

acabar com o estigma do medo, da vergonha e do pre-

conceito que envolvem o assunto. O Setembro Amarelo

alerta a população para a importância de identificar

condutas que possam indicar comportamentos suicidas.

Médicos também têm seu papel reforçado na campanha,

intensificando a preocupação com o correto diagnóstico

da depressão e outros transtornos mentais.

Não somente o potencial suicida precisa de ajuda,

mas famílias que sobrevivem a esse trauma também. A

iniciativa busca conscientizar a população de que existe

socorro e ele pode ser buscado de várias maneiras – sem-

pre envolvendo o diálogo.

SETEMBRO AMARELO

Centro de Valorização da Vida (CVV)

Atendimento:Fone: 188 - Ligação para o RS e

141 - Ligação para o Brasil

Outros meios: no site www.cvv.org.br

ou pessoalmente em uma das 72 unidades do CVV no país


PARTICIPAÇÃO

O CVV é uma das entidades mais engajadas no

assunto, dedicando-se exclusivamente a oferecer apoio

emocional e prevenção do suicídio há 54 anos. Os

atendimentos são eminentemente telefônicos (no RS,

pelo número 188), mas também podem ser realizados

por e-mail, site (www.cvv.org.br) chat, carta, Skype ou

pessoalmente, em uma das 72 unidades espalhadas pelo

país. Todas as formas de comunicação preservam o sigilo.

NÚMEROS• 32 brasileiros se suicidam por dia, taxa superior às

vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer.

• O Rio Grande do Sul contabiliza mais de mil

mortes por suicídio a cada ano, conforme dados do

Ministério da Saúde. A maioria das vítimas são homens

entre 40 e 59 anos.

• Quase todos os suicídios envolvem algum diagnóstico

de transtorno mental: 96,8% dos casos. 35,8% sofriam de

transtornos de humor (depressão e transtorno bipolar são os

mais comuns); 22,4% tinham histórico de abuso de álcool

e drogas; 10,6% sofriam de esquizofrenia, segundo a ABP.

• De 15% a 25% das pessoas que tentam suicídio

cometem nova tentativa no ano seguinte e 10% delas

conseguem se matar nos 10 anos seguintes, de acor-

do com o Guia de Prevenção ao Suicídio editado pela

Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, em parceria

com o Ministério da Saúde.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAA tentativa de suicídio consta na Lista Nacional de

Notificação Compulsória de doenças, agravos e even-

tos de saúde pública nos serviços de saúde públicos

e privados em todo o território nacional, conforme a

Portaria 1.271, de 6 de junho de 2014, do Ministério

da Saúde. O médico tem a obrigação legal de notificar

as autoridades de saúde sobre os casos que atender

em até 24 horas do primeiro atendimento, pelo meio

mais rápido disponível.

quebra tabu e amplia debates

Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) firmaram parceria para combater os altos índices de suicídio no Brasil. Hoje, 17% das pessoas no Brasil já pensaram, em algum momento, em tirar a própria vida. No Brasil, são 32 mortos por dia. O Rio Grande do Sul lidera com mil casos por ano, média de três óbitos diariamente.

Por isso, as duas entidades se empenharam em criar uma cartilha para orientar os médicos e profissionais da área de saúde em casos de tentativa de suicídio ou para identificarem possíveis casos em seus pacientes.

A publicação, lançada no final do ano passado, foi uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina e pela Comissão de Estudos e Prevenção de Suicídio da ABP. A cartilha Suicídio: informando para prevenir fala sobre como abordar um paciente, explica de que forma as doenças mentais podem estar relacionadas ao suicídio, os fatores psicossociais e dados atualizados sobre o tema.

Para mais informações: entre em contato com o e-mail [email protected]

Cartilha ‘Suicídio: informando para prevenir’


Ao participar do II Encontro Nacional de Conselhos

de Medicina 2016, realizado em Campo Grande (MT), de

14 a 16 de setembro, a psiquiatra Alexandrina Meleiro,

membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP),

relatou que estudos internacionais indicam que os médi-

cos se suicidam cinco vezes mais que a população geral.

O risco de suicídio, no entanto, seja na população

geral ou entre médicos é quase sempre reconhecível e

previsível, garantiu a palestrante. Entre os principais moti-

vos para a alta taxa de suicídio dos profissionais médi-

cos, segundo avaliação de Alexandrina, estão o acesso

a meios mais eficazes de letalidade, isolamento social

– desde a faculdade –, situação conjugal insatisfatória e

precária situação empregatícia.

– O médico é facilmente frustrado em suas necessi-

dades de realização e reconhecimento. E isto é suficiente

para produzir a ansiedade, a depressão, a hipocondria, o

abuso de álcool e outras substâncias, que, infelizmente,

podem culminar no suicídio.

SINAISEstudos apresentados pela psiquiatra sugerem que os

anestesistas e os psiquiatras são os mais vulneráveis quando

o assunto é suicídio. Entre os alunos de Medicina, o grupo

de alto risco se concentra naqueles que demonstram melhor

performance escolar, são mais exigentes, têm pouca tolerân-

cia a falhas, sentem mais culpa pelo que não sabem, ficam

paralisados pelo medo de errar, dentre outras características.

– Alguns sinais podem indicar o quadro de depressão no

médico, tais como a interferência no funcionamento inter-

pessoal, social e profissional, o isolando da convivência

com colegas e familiares, as mudanças de comportamento,

a redução no ritmo de atendimento e, principalmente, a difi-

culdade de tomar decisões –, alertou Alexandrina.

PREVENÇÃOPara o psiquiatra José Raimundo da Silva Lippi, que

participou das discussões durante o Encontro, o simples

ato de conversar é uma das formas mais eficazes de

se prevenir o suicídio. “É preciso falar sobre o assunto

e assim quebrar tabus, esclarecer, conscientizar e esti-

mular a prevenção para reverter esse cenário”. Ele cita

como estratégia bem-sucedida a iniciativa do Centro de

Valorização da Vida (www.cvv.org.br), uma associação

civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como

de utilidade pública federal desde 1973.

TRATAMENTOEncaminhar o médico para um profissional especia-

lizado, nesse caso o psiquiatra, e tratar doenças exis-

tentes com medicação e psicoterapias são as formas

mais adequadas de conduzir o paciente que apresenta

sinais de depressão, inclusive os médicos. A orienta-

ção é do conselheiro federal pelo estado do Piauí e

membro da Câmara Técnica de Psquiatria do CFM,

Leonardo Sérvio Luz.

“Sabemos que o médico tem muita dificuldade de

pedir ajuda por não querer se mostrar vulnerável, mas é

preciso conquistar a adesão do médico-paciente ao trata-

mento e evitar a autoprescrição”, salientou.

REABILITAÇÃOE como aqueles que não tiveram ‘sucesso’ na ten-

tativa de suicídio devem ser recebidos pela sociedade e

pelos colegas de profissão? Para responder a esse desafio,

o conselheiro regional de Medicina de Mato Grosso do

Sul e também membro da CT de Psiquiatria do CFM,

Juberty Antônio de Souza, propõe que o médico reinte-

grado seja alvo permanente de vigilância.

“É natural que após a tentativa de suicídio, a pessoa

se sinta impotente, fracassada, sem perspectiva ou espe-

rança e com vergonha. O médico é uma pessoa, e como

tal deve ser tratado. Precisamos ajudá-lo a encontrar

satisfação na vida e, para isso, necessita de atendimento

e assistência talvez com maior controle, justamente pela

sua profissão”, defendeu.

SETEMBRO AMARELO Suicídio entre médicos


PARTICIPAÇÃO

IV Fórum de Medicina do TrabalhoO IV Fórum de Medicina do Trabalho do Conselho

Federal de Medicina teve como um de seus pontos altos

o espaço aberto para apresentação dos trabalhos reali-

zados pelas Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho

dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O Cremers

esteve representado pelos conselheiros Iseu Milman,

Dirceu Rodrigues e João Alberto Montes.

Questões atuais que permeiam o exercício da espe-

cialidade, como os riscos relacionados à emissão do

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) expostos por

Carlos Magno Dalapicola – membro da Câmara Técnica

de Medicina do Trabalho (CTMT) do CFM. O ASO, docu-

mento rotineiramente feito em todo o país, deve ser regis-

trado em prontuário médico e emitido exclusivamente por

profissional médico.

Documentação referente a riscos ausentes ou existen-

tes, solicitação de exames para aferição da qualidade de

vida, definição de apto ou inapto – não existindo a desig-

nação de profissional apto com ressalvas. Informações

simples e necessárias como essas foram apresentadas e

esclarecidas durante a terceira mesa-redonda.

O impacto do e-social nas rotinas da saúde e da

segurança do trabalho foi o tema abordado por Dante

Jose Lago, gerente de saúde, segurança e meio ambien-

te da Volvo do Brasil. Sistema implantado pelo governo

federal, o e-social fornece ao governo informações

tributárias, trabalhistas e previdenciárias cadastradas

pelas empresas.

No e-social, não é possível, por exemplo, fazer o

ASO em data posterior à contratação do empregado e na

tabela S-2220 há o monitoramento da saúde e da segu-

rança do trabalhador por meio do registro de informações

padronizadas pelo sistema.

O Parecer CFM 17/2015 também traz orientações

sobre atuação médica no preenchimento do e-social e

pode ser acessado no link a seguir: www.goo.gl/5oGr5O

Consumo de agrotóxicose a Medicina

O consumo de agrotóxicos químicos no Brasil, como

aqueles identificados com característica carcinogênica

provável em humanos pela Agência Internacional de

Pesquisa para o Câncer (IARC), foi abordado pelo conse-

lheiro do Cremers, Dirceu Francisco Rodrigues, durante o

IV Fórum de Medicina do Trabalho do CFM, realizado dia

12 de agosto em Brasília.

Membro também da Câmara Técnica de Medicina

do Trabalho do Cremers e do CFM, Rodrigues apresentou

dados sobre os produtos agrícolas e, de forma exemplifi-

cativa, informou que, em 2015, 80% de todo morango e

pepino consumidos, assim como 67% da cenoura esta-

vam contaminados.

O uso do inseticida Malathion para combate do mos-

quito Aedes Aegypti também foi tema de debate. Segundo

Dirceu Rodrigues, o produto "é absorvido por todas as

vias humanas conhecidas e é um provável cancerígeno. O

desenvolvimento ambiental, social, cultural e economica-

mente sustentável é primordial. E a proibição de pulveri-

zação aérea de produtos tóxicos é necessária. O controle

químico de endemias só deve ser utilizado em último caso,

quando houver risco iminente de epidemia e atendendo a

todas as normas de segurança", concluiu.

Drs. Dirceu Rodrigues, João Alberto Montes e Iseu Milman


EVENTO

Conforme a Revista Cremers destacou em suces-sivas edições, grande parte das UPAS anunciadas pelo governo federal ainda não estão prestando atendimento à população. Algumas sequer saíram do papel. O fato é que prossegue muito baixo o índice de entrega das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Recente trabalho divulgado pelo CFM em junho mostra que apenas 20,9% das obras previstas no início do PAC 2, em 2011, foram efetivamente concluídas e entregues à população até junho do ano passado. Das 13.792 UBSs e UPAs projetadas, apenas 2.880 ficaram prontas. Das obras planejadas, 1.055 ainda estavam no papel, sendo 690 em ações preparatórias e 365 em lici-tação. As obras que estavam em andamento somavam 9.857 projetos.

No total, das 13.238 UBSs projetadas, apenas 2.830 (21%) foram entregues. A situação das UPAs é ainda

pior: foram previstas 554 e entregues apenas 50 (9%). O Distrito Federal apresentou o pior desempenho e não conseguiu concluir nenhuma das quatro Unidades de Pronto Atendimento prometidas. A melhor avaliação ficou com o Acre, que conseguiu terminar 35,7% das obras – 14 UBSs (de 39) e uma UPA (de três). O segundo lugar ficou com o Paraná, que obteve um índice de 29,4% das 652 obras previstas, 189 UBSs e três UPAs.

HISTÓRICO DO FRACASSODesde o lançamento do PAC o governo federal tem

feito anualmente um balanço das obras concluídas. Com base nesses dados o CFM acompanha, há pelo menos quatro anos, a entrega das ações previstas na área da saúde. Em todos os anos a conclusão dessas obras ficou aquém do esperado. No 11º balanço do PAC, por exem-plo, divulgado em 2015 e referente às obras concluídas até outubro de 2014, haviam sido entregues apenas 12% das UBSs e 8% das UPAs programadas.

13.238 UBSs projetadas

554 UPAsprevistas

apenas 2.830 entregues (21%)

apenas 50 entregues (9%)

O atraso na entrega das unidades, corroborado no 11º balanço do PAC, já havia sido constatado ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria específica que fiscalizou o andamento das construções de 119 UBSs e 35 UPAs, orçadas em R$ 137 milhões. De acordo com o TCU havia atraso injustificado em 95% das unidades pesquisadas e paralisação de 21 construções, além de falhas de qualidade, inobservância a requisitos legais e de acessibilidade, fiscalização deficiente e, o que é pior, ausência de providências para a retomada das construções inacabadas. O TCU também apontou que os preços cobrados pelas construtoras por metro quadrado estavam 20%

acima do valor de mercado. Em alguns casos este sobrepreço estava 73% acima de média regional e 11% da média nacional.Para o TCU uma das causas para a baixa execução na construção de UPAs e UBSs está no repasse "fundo a fundo", em que o Ministério da Saúde transfere para os estados e municípios os valores acertados. O TCU defende que transferências voluntárias como essas, só poderiam ocorrer após a prévia celebração de convênios. Como forma de coibir novos desperdícios, o Tribunal determinou que o Ministério da Saúde somente realize transferências de recursos destinadas a novas obras de UPA e UBA caso sejam formalizados convênios.

Monitoramento do TCU

Apenas 21% das UBSs e UPAs previstas saíram do papel


SAÚDE PÚBLICA

O Departamento de Fiscalização do Cremers já

contabilizou um total de 37 vistorias neste ano. Foram

vistoriados hospitais, postos de saúde, PAs, Samu e labo-

ratórios já com a nova ferramenta, que tem como objeti-

vo padronizar e tornar mais ágil o trabalho em todos os

Conselhos de Medicina do país.

Integrante do Departamento de Fiscalização do CFM

e coordenador do Defis do Cremers, o conselheiro

Antonio Celso Ayub, diz que essa nova ferramenta, que

consiste em um programa para tablet, foi desenvolvida

durante mais de quatro anos.

– O programa abrange qualquer tipo de unidade

de saúde, como hospitais e ambulatórios, e também as

diversas especialidades médicas. O médico fiscal acessa

o programa e vai preenchendo as informações solicitadas,

conforme um roteiro previamente definido, relata Ayub,

acrescentando que a grande vantagem é que a ferramenta

uniformiza a fiscalização em

todos os Estados.

As vistorias são realizadas

pelos médicos fiscais Alexandre

Prestes e Mário Henrique Osanai.

De acordo com Prestes, o CFM

tem trabalhado bastante na busca

do aperfeiçoamento do sistema,

que está em fase de implantação.

Em reunião realizada no dia 15 de setembro na sede do

Cremers, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM)

recebeu representantes das operadoras Postal Saúde e SulAmérica

Saúde. No encontro, foram discutidas questões no tocante aos

valores das consultas destas operadoras e demais assuntos técnicos

acerca dos trabalhos das instituições ali representadas com relação

aos médicos. Na reunião também foram discutidos os preparativos

para a realização II Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar, que

ocorrerá no dia 19 de novembro deste ano. Estiveram presentes na

reunião o Dr. Iseu Milman (Cremers), Dr. Jorge Luiz Eltz de Souza

e Sra. Simone Justo Hahn (Simers) e Dr. Jorge Utaliz Guimarães

Silveira e Sra. Maria da Graça Schneider (Amrigs).

Fiscalização com nova ferramenta nas vistorias

Comissão de Honorários programa o fórum de Saúde Suplementar

Dr. Antônio Celso Koehler Ayub


CFM denuncia exercício ilegal da Medicina

O CFM emitiu, em abril, um comunicado no qual acusa o Conselho

Federal de Farmácia de usurpar sua competência ao instituir as

Resoluções CFF 585 e 586/2013, que determinam sobre atribuições

clínicas do farmacêutico. O CFM acredita que essas determinações

invadem o campo de atuação do médico.

Confira a íntegra da nota:

NOTA AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE

Confira os artigos

¹§1º do artigo 4º da Lei 12.842/13 dita: diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes critérios: I – agente etiológico reconhecido; II – grupo identificável de sinais ou sintomas e III – alterações anatômicas ou psicopatológicas.

²parágrafo único do artigo 2º da Lei 12.842/13 dita: o médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para: I – a promoção, a proteção e a recuperação da saúde; II – a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças e III – a reabilitação dos enfermos e portadores de deficiências.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a públi-

co se manifestar sobre mais um gravíssimo problema de

saúde pública que aflige o País e coloca em risco a saúde

da população. Trata-se do exercício ilegal da Medicina,

defendido por instituições públicas que deveriam pautar

seus passos pelo princípio da legalidade.

Com a edição da Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico),

restou definitivamente estabelecido que o diagnóstico

nosológico¹ e o tratamento de doenças são competências

restritas ao médico², posto que, não há lei regulamentar de

outras profissões que tenha semelhante autorização.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ao ins-

tituir as Resoluções CFF 585 e 586/2013 usurpa

sua competência legal e invade indevidamente as

atribuições dispostas de maneira exclusiva ao profis-

sional médico.

Nos casos concretos desse exercício ilegal de

profissão, os Conselhos Federal e Regionais de

Medicina tomarão as medidas judiciais cabíveis e

necessárias contra essa prática ilícita e a decorrente

propaganda enganosa que coloca em risco a saúde

da população brasileira.


ATO MÉDICO

Com o intuito do contínuo aprimoramento do ambiente de trabalho, da integração entre os funcionários e do atendimento aos médicos, o Cremers promove, do dia 1º de setembro ao dia 8 de novembro, a segunda edição do Workshop de Trabalho em Equipe. A atividade conta com a presença de funcionários e estagiários e é realizada pela psicóloga e coach Eliane Böttcher, da empresa Lidcom.“No primeiro treinamento tivemos muitas avaliações positivas, algumas áreas relataram melhorias no trabalho e pudemos proporcionar reflexões, por isso que essa atividade faz parte do plano de treinamento do ano aqui no Cremers. Essa segunda edição é uma continuação

do que fizemos ano passado”, afirma Rosângela Callegari, assessora de gestão do Conselho.Cada funcionário e estagiário participará de 8 horas de atividades na sede do Cremers, divididos em três turmas ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro.

Cremers promove integração entre funcionários


Encaminhe suas perguntas à Ouvidoria do Cremers através do telefone 3219.7544, ramal 242; e-mail [email protected]; ou pessoalmente

O atendimento é prestado pelos conselheiros Ércio Amaro de Oliveira Filho (coordenador), Céo Paranhos de Lima e Maria Lúcia Oppermann

A solicitação de exames pode ser feita por outros profissionais da área da Saúde?A solicitação de exames complementares só pode ser

feita por médico, porque é complementação do exame

clínico, e, portanto, parte integrante do diagnóstico

médico, o qual somente pode ser realizado por profissio-

nal legalmente habilitado (art. 17 da Lei 3.268/57), respei-

tada a legislação que regula a atividade dos odontólogos.

O responsável pelas assinaturas nas Autorizações de Internação Hospitalar é o Diretor Clínico ou o Diretor Técnico?

A AIH (Autorização de Internação Hospitalar) deve

ser preenchida pelo médico responsável pela solici-

tação de internação do paciente.

Professores de educação física podem dar atestados para prática de esportes?

Não. A avaliação da capacidade física é atributo

do médico.

Ouvidoria: perguntas frequentes

SERVIÇO

II ENCM em Campo Grande de 14 a 16 de

Setembro

Qualificação em cirurgia plástica Entre os inúmeros temas importantes abordados no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina/2016, em Campo Grande (MT), esteve a cirurgia plástica. Mais exatamente os riscos para a saúde da população e para a imagem da Medicina causados pela realização de procedimentos em cirurgia plástica por médicos que não têm especialização na área ou até por profissionais de outras categorias

Os expositores foram o presidente da Sociedade de

Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Ornelas Chaves, e o pre-

sidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos

Vital. O debate foi conduzido pelo 1º vice-presidente

do CFM, Mauro Britto Ribeiro, e pelo coordenador da

Câmara Técnica de Cirurgia Plástica, Pedro Nader.

Em sua fala, o representante da SBCP criticou a “inva-

são" na área da cirurgia plástica por parte de profissionais

não especializados, o que, segundo ele, tem colocado em

risco também a credibilidade de toda a classe médica.

"Vemos um número cada vez maior de sequelas causadas

pela falta de especialização e de capacidade”, disse, ao

revelar que a bandeira de resgate da imagem da cirurgia

plástica não é apenas brasileira, mas mundial.

FORMAÇÃO QUALIFICADA Segundo o presidente da Sociedade, a formação

regular e reconhecida, na Residência Médica, tem como

pré-requisito dois anos em cirurgia-geral e cumprimento

de mais três anos na especialidade propriamente dita.

Somente a conclusão desse período de formação é capaz

de capacitar um profissional na área, disse Chaves.

Ele criticou o alastramento de cursos de pós-gradua-

ção lato sensu pelo país, os quais não conferem aos médi-

cos participantes o direito de se inscrever nos conselhos

de Medicina como especialistas na área, o que os impede

de se anunciarem como cirurgiões plásticos.

Em junho deste ano, representantes do CFM, da SBCP

e da Associação Médica Brasileira (AMB) apresentaram ao

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documento

que formaliza a preocupação das entidades com esse cená-

rio. O relatório entregue apontava que, entre setembro de

2015 e junho de 2016, várias situações denunciadas pela

imprensa, onde a formação do médico seria causa possível

de mortes e sequelas. A SBPC estima que, atualmente, mais

de 12 mil profissionais exerçam procedimentos de cirurgia

plástica e estéticos sem preparação adequada.

MUDANÇAS NA LEI O presidente do CFM, Carlos Vital, reiterou que a legis-

lação brasileira permite que qualquer médico, após forma-

do, faça todos os atos médicos. “A Constituição Federal,

no art. 5º, inciso XIII, deixa claro que qualquer limitação ao

exercício profissional só pode ser estabelecido por lei, res-

tando evidente assim o livre exercício da profissão”, disse,

citando reiteradas e recentes decisões do Supremo Tribunal

Federal que referendam esse entendimento.

Para o presidente do CFM, a autarquia não tem

nenhuma divergência em relação ao valor moral e ético

das reivindicações da SBCP. Vital reforçou, porém, que o

debate não deve se esgotar no âmbito dos Conselhos de

Medicina, mas precisa se estender ao Poder Legislativo, se

possível com o apoio do Ministério Público.


II ENCM

Academia de Medicina debate a saúde no Estado

A reunião de agosto realizada no

Cremers, dia 27, contou com a pre-

sença da Profa. Dra. Newra Tellechea

Rotta, e do secretário da Saúde do

Estado, João Gabbardo dos Reis, que

abordou o tema “Desafios da Saúde

no Rio Grande do Sul”.

O secretário, que é médico for-

mado pela UFRGS, falou sobre as

dificuldades do financiamento da

saúde: “Vivemos uma crise fiscal,

de investimentos, que é a pior de

todo nosso período”. Além disso,

Gabbardo colocou que o repasse

federal que o Rio Grande do Sul

recebe para a saúde, que está em

R$ 216 milhões mensais, é insuficiente,

já que representa apenas 19 reais por

habitante do estado.

Na outra palestra da manhã, a Dra.

Newra Tellechea Rotta falou sobre

uma de suas pesquisas mais significa-

tivas: “Transtorno do Espectro Autista:

Passado, Presente e Futuro”.

A palestrante possui um extenso

currículo. Formada em Medicina pela

UFRGS, com especialização na USP,

foi pioneira e líder do primeiro grupo

de médicos neurologistas dedicados à

Pediatria, especialmente em relação aos

transtornos do aprendizado, deficiência

de atenção entre outros. A Dra. Newra

prestou importante contribuição para a

pediatria gaúcha e brasileira.

Título de Acadêmico Honorário

A Profa. Dra. Newra Tellechea Rotta

tomou posse, dia 30 de julho, como

Acadêmica Honorária, tendo em vista sua

contribuição decisiva para a Medicina gaú-

cha, especialmente na Neuropediatra.

A programação da reunião incluiu,

na sequência, a conferência “Cirurgia da

Calvície – uma evolução de 35 anos”,

pelo Prof. Dr. Carlos Oscar Uebel, que

recentemente recebeu o Certificado de

Excelência pela Sociedade Americana

de Cirurgia Plástica pela sua técnica de

referência mundial sobre Micro Implante

Capilar e seus Fatores de Crescimento.

Dr. Carlos Oscar Uebel

Dr. João Gabbardo dos Reis

Dra. Newra Tellechea Rotta com Dr. Luiz F. Jobim


ACADEMIA

Confira os eventosde outubro e novembro

02 A 05

NOVEMBRO

46º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial Local: Centro de Convenções de Goiânia – Goiânia (GO)Informações: www.46cbo.com.br

21 E 22

OUTUBRO

XIII Congresso Brasileiro de CardiogeriatriaLocal: Centro de Convenções Hotel SERHS – Natal (RN)Informações: departamentos.cardiol.br/decage/congresso2016

29 OUTUBRO A

1º NOVEMBRO

7º Congresso Brasileiro de Densitometria, Osteoporose e OsteometabolismoLocal: Centro de Convenções e Exposições Expoville – Joinville (SC)Informações: www.bradoo.com.br

XLIII Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia Local: Expo Unimed Curitiba – Curitiba (PR)Informações: www.congressoalergia2016.com.br

28 SETEMBRO A

1º OUTUBRO

65º Congresso Brasileiro de ColoproctologiaLocal: Sheraton WTC – São Paulo (SP)Informações: www.coloproctologia2016.com.br

08 A 11

OUTUBRO

XV Semana Brasileira do Aparelho DigestivoLocal: ExpoMinas – Belo Horizonte (MG)Informações: www.sbad2016.com.br

29 OUTUBRO A

02 NOVEMBRO

09 A 12 XV Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar Local: MinasCentro – Belo Horizonte (MG)Informações: www.controledeinfeccao2016.com.br

NOVEMBRO

XV Fórum Brasileiro de Neuropsiquiatria GeriátricaLocal: Hotel Deville – Porto Alegre (RS)Informações: www.ccmew.com/abnpg2016

07 E 08

OUTUBRO

16 A 19 XXXIV Congresso Brasileiro de PsiquiatriaLocal: Transamérica Expo Center – São Paulo (SP)Informações: www.cbpabp.org.br

NOVEMBRO

11 A 15 XXXVIII Congresso Brasileiro de Pneumologia e TisiologiaLocal: Riocentro – Rio de Janeiro (RJ)Informações: www.sbpt.org.br/sbpt2016

OUTUBRO


AGENDA

OutubroRosa

Outubro é o mês dedicado à prevenção do câncer

de mama. O movimento Outubro Rosa procura divul-

gar informações gerais sobre a doença e a importância

de seu diagnóstico precoce. Instituições ligadas ao

tratamento do câncer promovem ações para ampliar

o conhecimento e estimular a postura de atenção das

mulheres em relação às suas mamas e à necessidade de

investigação oportuna das alterações suspeitas.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer

José Alencar Gomes da Silva (Inca), a importância da

campanha está em ampliar a compreensão sobre os

desafios no controle do câncer de mama não só para

pacientes, mas também para médicos e profissionais da

saúde. Esse controle não depende apenas da realização

da mamografia, mas também do autoexame, do acesso

ao diagnóstico e ao tratamento com qualidade e no

tempo oportuno.

O movimento surgiu em 1990, na primeira Corrida

pela Cura, realizada em Nova York, com o objetivo de

estimular a participação da população no controle do

câncer de mama. A data é celebrada anualmente. Em

Porto Alegre, capital com maior incidência de casos, a

Caminhada das Vitoriosas acontece no dia 23 de outu-

bro, promovida pelo Instituto da Mama do RS (Imama).

MINISTÉRIO DA SAÚDEO Ministério da Saúde elabora, anualmente, uma

cartilha gratuita com orientações sobre a prevenção e

detecção precoce do câncer de mama. Além de explicar

o que é a doença e seus principais sintomas, também

aponta fatores de risco, como fazer o autoexame e como

funciona a mamografia. Em 2016, a estimativa é de apro-

ximadamente 58 mil novos casos no Brasil.

A recomendação do Ministério é a realização da

mamografia de rastreamento (quando não há sinais nem

sintomas) em mulheres de 50 a 69 anos, uma vez a cada

dois anos. A mamografia diagnóstica (quando há lesões

suspeitas) pode ser solicitada em qualquer idade, a critério

médico. Ainda assim, a mamografia diagnóstica geralmen-

te não é solicitada em mulheres jovens, pois nessa idade

as mamas são mais densas e o exame apresenta muitos

resultados incorretos. O SUS oferece exame de mamo-

grafia para todas as idades, quando há indicação médica.

Câncer? Nem quero falar disso!É preciso

Não dá para saber se temos câncer ou não.

É possível

Não dá para evitar o câncer.

É possível

prevenir

Eu não tenho direito ao tratamento de câncer.


INTEGRAÇÃO


Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o

paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) provável

ou definida sofre de doença irreversível e incapacitante.

A partir dessa definição, dada no Parecer CFM 03/2016, o

médico perito ou assistente terá mais segurança para emi-

tir o laudo que dará ao paciente o direito de reivindicar a

aposentadoria e a isenção do imposto de renda.

“O portador da ELA geralmente requer muitos cuida-

dos. É humanitário que receba todos os benefícios fiscais

e previdenciários previstos na lei”, defende o relator do

parecer, neurologista Hideraldo Cabeça.

A Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/01, que

enumera as doenças passíveis de assegurar a concessão

de auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez ao

segurado do Regime Geral de Previdência Social, e a

Lei 7.713/88, que dá isenção do imposto de renda para

aposentados e pensionistas portadores daquelas mes-

mas doenças, estabelecem que as pessoas com paralisia

irreversível e incapacitante terão direito aos benefícios

previdenciários e fiscais.

“Quando explicamos no parecer que a ELA provável

ou definida é equivalente à doença irreversível e incapa-

citante, estamos dizendo que o seu portador tem direito a

requerer benefícios”, explica Hideraldo Cabeça.

SEXO MASCULINO O MAIS AFETADO Esclerose Lateral Amiotrófica afeta mais o sexo mas-

culino e tem um grande impacto socioeconômico sobre

o paciente, seus familiares e a sociedade. A causa da

doença não está totalmente esclarecida. Provavelmente,

há a presença de fator genético, que desencadearia a

degeneração dos neurônios cerebrais após um gatilho

(processo inflamatório, exposição a agentes tóxicos, ati-

vidade física excessiva).

A doença não afeta o raciocínio intelectual, visão,

audição, paladar, olfato e tato. Mas, os neurônios se des-

gastam ou morrem e não conseguem mandar mensagens

aos músculos, gerando enfraquecimento, contrações

involuntárias e incapacidade de mover os braços, as per-

nas e o corpo. A doença piora progressivamente. Quando

os músculos do tórax param de trabalhar, em uma fase

tardia da doença, é necessário o uso de um respirador

artificial. Recentemente, foi realizada uma campanha na

internet de celebridades tomando banhos gelados como

forma de chamar a atenção para a ELA.

Esclerose Lateral Amiotrófica: doença irreversível e incapacitante

SAIBA MAISA ELA é uma degeneração dos neurônios do

cérebro que provoca fraqueza muscular acompa-

nhada de endurecimento dos músculos (esclerose),

inicialmente em um dos lados do corpo, e atrofia

muscular (amiotrófica). A esclerose lateral refere-se ao

endurecimento da porção lateral da medula espinhal.

ATUALIZAÇÃO

Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen(Conselheiro do CFM)

Dr. Antônio Celso Ayub(Conselheiro Suplente do CFM)

OBRIGATORIEDADE DE EXAME

Em ação movida pelo Sindicato das Entidades Mantenedo-ras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP, o Juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo reconheceu o descumprimento da decisão judicial proferida pelo TRF 3ª Região, pelo Cremesp, nos seguintes termos: 1) Em rela-ção ao dever de divulgação EM SUA PÁGINA INICIAL, de forma permanente e ostensiva, quanto à ausência de obri-

gatoriedade de submissão ao "Exame de Cremesp", desde 26/05/2015; 2) Em relação à afirmação sobre a obrigato-riedade de submissão ao Exame do Cremesp, reconheço o descumprimento do v. acórdão proferida em 03 (três) ocasiões, quais sejam (i) Resolução Cremesp 276/2015, (ii) Edital para realização do Exame do Cremesp 2015; e (iii) entrevista veiculada em programa de televisão.

TENTATIVA DE SUSPENDER CASSAÇÃO

Indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela 8ª Vara Federal de São Paulo. Em sua decisão, o magistrado não vislumbrou a presença dos requisitos para a concessão da medida liminarmente, considerando que a pena de cassação do exercício profissional foi im-posta pelo CFM em 1985, ou seja, há mais de trinta anos. Argumentou também o magistrado “(...) Qual seria agora a urgência de resolver o caso em uma penada, por meio de tutela provisória, depois de trinta anos da cassação do

exercício profissional? Além disso, o perigo da demora é inverso. Entre o interesse individual do autor de voltar a exercer a profissão de médico e o interesse público na proteção da saúde da população que poderia ser prejudi-cada pela atuação profissional defasada do autor, pois ele não exerce a Medicina há mais de trinta anos, a proteção desta deve prevalecer, mantendo-se, por ora, a vedação de o autor exercer a Medicina. Indefiro o pedido de ante-cipação dos efeitos da tutela.”

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA

Ação Civil Pública sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa – CELPE-BRAS –, seguindo as Reso-luções CFM 1.831/08 e 1832/08. O Juízo da 22ª Vara Fe-deral de São Paulo, ao conceder parcialmente a medida liminar na Ação Civil Pública, entendeu que a exigência do Certificado CELPE-BRAS para inscrição de médicos estrangeiros é legítima, pois se adequa ao princípio da ra-

zoabilidade, haja vista a necessidade de fluência verbal e escrita mínima dos estrangeiros que exercem a Medicina no Brasil. Porém, proibiu os Conselhos de Medicina de exigir o Certificado CELPE-BRAS em nível “intermediá-rio superior”, havendo a possibilidade de exigência desse certificado no nível “intermediário”. (LIMINAR DEFERI-DA TOTALMENTE NO TRF 3ª REGIÃO)


CONSELHO FEDERAL

Cremers presta homenagem

Em sessões ordinárias realizadas nos dias 9 de agosto e 6 de setembro, o Corpo de Conselheiros do Cremers prestou homenagem a médicos do

Estado falecidos recentemente

Dr. ALFREDO DE MARCO CARVALHONascido em 18/11/1948, natural de Porto Alegre (RS). Forma-do pela Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre no ano 1974. Falecido em 20/04/2016, aos 67 anos.

Dr. FERNANDO WALLAUNascido em 21/02/1944, natural de Porto Alegre (RS). For-mado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre no ano de 1969. Falecido em 10/06/2016, aos 72 anos.

Dra. GRAZIELA MÜLLER LERIASNascida em 28/06/1984, natural de Porto Alegre (RS). For-mada pela Universidade Federal de Pelota no ano de 2010. Falecida em 15/08/2016, aos 32 anos. Cremers 34.712.

Dr. JAIME KAHANNascido em 20/03/1933, natural de Porto Alegre (RS). For-mado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre em 1957. Falecido em 09/04/2016, aos 83 anos.

Dra. JEANETTE BARBISAN DE SOUZANascida em 15/08/1949, natural de Passo Fundo (RS). For-mada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano 1973. Falecida em 09/05/2016, aos 66 anos.

Dr. JOAQUIM PEDRO VIEIRA PINTONascido em 01/12/1932, natural de Bagé (RS). Formado pela Faculdade de Medicina de Santa Maria no ano 1961. Falecido em 15/06/2016, aos 83 anos.

Dr. JUAREZ ANDRIGHETTO MAROSONascido em 28/06/1942, natural de Palmeira das Missões (RS). Formado pela Faculdade de Medicina da Universida-de Federal De Santa Maria no ano de 1968. Falecido em 14/06/2016, aos 73 anos. Cremers 3.909.

Dr. LUIZ ANTONIO PRESOTTONascido em 01/06/1952, natural de Sarandi (RS). Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano 1975. Falecido em 11/07/2016, aos 64 anos.

Dra. SOLANGE FONSECA DOS SANTOSNascida em 21/10/1947, natural de Pelotas (RS). Formada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de San-ta Maria no ano 1973. Falecida em 17/11/2013, aos 66 anos.

Dr. VALMIR GOMES SANCHESNascido em 23/10/1947, natural de Dom Pedrito (RS). Forma-do pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1975. Falecido em 22/11/2012, aos 65 anos. Cremers 9.002.

Dr. VAZULMIRO DUTRA ARBONascido em 05/11/1953, natural de Palmeira das Missões (RS). Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Pelotas, no ano 1979. Falecido em 04/10/2013, aos 59 anos. Cremers 10.357.

Dr. PLÍNIO CAMARGO RUASNascido em 09/09/1933, natural de Soledade (RS). Formado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre no ano de 1962. Falecido em 11/02/2015, aos 81 anos.


OBITUÁRIO

D E L E G A C I A S D O C R E M E R S

Seccional Delegado Fone Endereço | E-mail

Alegrete Dr. Luiz Carlos Diniz Barradas (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected]

Bagé Dr. César Alfeu Iamin de Mello (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]

Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-066 | [email protected]

Cachoeira do Sul Dra. Leisa Maria Behr Gaspary (51) 3723.3233 R. Senador Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96508-022 | [email protected]

Camaquã Dr. Tiago Bonilha de Souza (51) 3671.0751 Sem Sede | [email protected]

Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Sem Sede | [email protected]

Caxias do Sul Dr. Luciano Bauer Grohs (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]

Cruz Alta Dr. João Carlos Stona Heberle (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 /46 | CEP 98005-020 | [email protected]

Erechim Dr. Paulo Cesar Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-308 | [email protected]

Ijuí Dra. Marília Raymundo Thomé da Cruz (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]

Lajeado Dr. Fernando Jose Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]

Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/56 | CEP 93510-320 | [email protected]

Osório Dr. Luis Fernando Ilha de Souza (51) 3601.1277 Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | [email protected]

Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobon Souza (55) 3742.3969 Sem Sede | [email protected]

Passo Fundo Dr. Henrique Luiz Oliani (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-081 | [email protected]

Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. Barão de Santa Tecla, 515/602 | CEP 96010-140 | [email protected]

Rio Grande Dr. Fábio de Aguiar Lopes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]

Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715.9402 R. Fernando Abott, 270/204 | CEP 96810-072 | [email protected]

Santa Maria Dr. João Alberto Larangeira (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]

Santa Rosa Dr. Carlos Arthur da Silveira (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]

Santana do Livramento Dr. Tiago Silveira de Araujo Lopes (55) 3242.2434 Av. Treze de Maio, 410/ 501 | CEP 97573-438 | [email protected]

Santo Ângelo Dr. Rafael Rodrigues da Fontoura (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]

São Borja Dr. Ary Poerscke (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | [email protected]

São Gabriel Dr. Ricardo Lannes Coirolo (55) 3232.6555 Rua Barão de São Gabriel, 735 | CEP 97300-000 | [email protected]

São Jerônimo Dr. Roberto Schuster (51) 3651.1135 Sem Sede | [email protected]

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V Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência

O V Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro, debateu a realidade atual e previsões para a especialidade frente à recente homologação pelo CFM, em agosto. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), e presidido pelo conselheiro do Cremers Luiz Alexandre Alegretti Borges.

Borges dedicou um agradecimento especial ao Cremers

por ter acreditado no projeto de reconhecimento da espe-

cialidade, tomando como sua prioridade a bandeira da

Medicina de Emergência. “Mais do que isso, o Cremers ser-

viu de casa da Emergência. Abriu suas portas e oportunizou

Fóruns Regionais e Nacional; criou a CT de Emergência, de

onde saíram diversas Resoluções de extrema importância

para a vida dos médicos emergencistas deste estado, que

mais tarde serviriam como modelo para as Resoluções

do CFM. Enfrentou crises e conflitos nas diversas

Emergências dos hospitais de Porto Alegre, sempre

colocou o seu tom conciliador e estimulou o aten-

dimento ético, digno, qualificado para os pacientes”,

ressaltou, destacando também as parcerias com o

CFM e a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram homenageados o vice-presidente do

Cremers Fernando Matos (representado pelo

presidente Rogério Wolf de Aguiar); o tesoureiro do

Cremers e conselheiro federal, Cláudio Franzen; o

coordenador das CTs do Cremers, Jefferson Piva, no ato

representando o presidente do CFM; e o conselheiro

Luiz Alexandre.

PARCERIA COM CFMO conselheiro do Cremers, Jefferson Piva, falou em

nome do CFM, pontuando as ações da instituição em

favor da medicina de emergência. Piva ressaltou que o

CFM há muito tempo elegeu a emergência como priori-

dade, dada a importância da atividade tanto para médi-

cos como para os pacientes. Criou a Câmara Técnica de

Urgência e Emergência, publicou as Resoluções 2.077,

2.079, 2.110/2014 (Urgência Hospitalar, UPAS, SAMU),

reconheceu a especialidade em 2013 e a regulamentou em

agosto deste ano, e abrigou a discussão sobre Residência

em Emergência envolvendo sua CT, 20 instituições de ensi-

no do país, a CNRM e Ministério da Saúde.

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

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