OUVIDORIAS E DEMOCRACIAPARTICIPATIVA

Mandato Chico Alencar – PSOL/RJ

1- CONQUISTA, VALORES E LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVABrasil, uma formação social autoritária: -Colônia e Império oligárquicos e escravocratas.

-República sem povo.As nossas transições intransitivas:

1500, 1822, 1930, 1937, 1945, 1964, 1984.

2 – NOVAS EXIGÊNCIAS REPUBLICANAS: AS ‘JORNADAS DE JUNHO’

“Seria possível fazer uma síntese do clamor das ruas do Brasil contemporâneo? (...) Pode-se dizer que há uma demanda por transparência na gestão pública, contra a corrupção; pelo direito das maiorias, em especial a mobilidade urbana nas metrópoles; pelo respeito às minorias, como segmentos LGBT e os indígenas; pelo gasto do dinheiro público com o essencial, como saúde e educação, e não com o supérfluo. O questionamento da representação política e dos veículos da mídia tradicional também foram marcantes”. (Chico Alencar – A Rua, a Nação e o Sonho, Editora Mar de

Ideias, p. 38)

3 – Um novo ESTADO, desprivatizado:

Bem comum – princípios da administração pública:

CF – Artº 37

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)”.

Sonhar alto com os pés no chão:

“Uma coisa são nossos valores e imaginar o melhor dos mundos, outra é a complexa realidade e são os limites do que se pode fazer a partir de governos. (...) O século XX é um exemplo das enormes dificuldades para conseguir uma mudança política. Mas é preciso manter a esperança e os ideais por uma sociedade mais justa, na qual o ser humano esteja acima dos interesses do lucro. É preciso manter a ousadia ‘antissistema’, este que privatiza a saúde e a educação públicas, que corrompe. É modesto o que propomos: que se cumpra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se retome o papel distributivo do Estado, com reformas socializantes.”

(Pablo Iglesias, líder do ‘Podemos’ – Espanha, novembro de 2014)

4 – A SAÚDE PÚBLICA: um direito visceral e insuficientemente provido

5 - O PROTAGONISMO POPULAR:“Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo de paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum.”(Papa Francisco aos participantes do Encontro Mundial de Movimentos Populares, em 28/10/2014).

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PARTICIPATIVA E DIRETA

PL 8048, de 29/10/2014“Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências”.

A ALEGRIA DE SERVIR

Toda a Natureza é um desejo de serviço.Serve a nuvem, serve o vento, servem os vales.Onde haja uma árvore que plantar, planta-a tu;Onde haja um erro que emendar, emenda-o tu;Onde haja um esforço que todos evitam, aceita-o tu.

Sê aquele que afasta a pedra do caminho,O ódio dos corações e as dificuldades de um problema.Existe a alegria de ser são e a alegria de ser justo,Mas existe sobretudo, a formosa e imensa alegria de servir.

Como seria triste o mundo se tudo já estivesse feito,Se não houvesse um roseiral que plantar, uma empreitada que iniciar!Que não te atraiam somente os trabalhos fáceis.É tão belo fazer a tarefa a que outros se esquivam!Mas não caias no erro de que só se conquistam méritosCom os grandes trabalhos!

Há pequenos serviços que são imensos serviços:Adornar a mesa, arrumar os bancos, espanar o pó.Aquele é o que critica, este é o que destrói;Sê tu o que serve.

O serviço não é tarefa de seres inferiores.Deus, que dá o fruto e a luz, serve.Poder-se-ia chamá-lo assim: Aquele que serve.E Ele, que tem os olhos em nossas mãos, nos pergunta todo dia:“Serviste hoje? A quem? À árvore, a teu amigo, à tua mãe?”

Gabriela Mistral ( 1889 – 1957)