CURRICULUM VITAE

DESEMBARGADOR

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

DGJUD 1.2 – Serviço de Publicações e Divulgação

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Dados Pessoais

Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Filiação: Manoel Pereira Calças Filho

Maria Abbadia de Queiroz Pereira Calças

Naturalidade: Lins - São Paulo

Data de nascimento: 15 de abril de 1950

Formação Educacional

Superior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - Turma de

1972.

Atividades Profissionais

Gerente Comercial, em 1970.

Escrevente Contratado, no período de 1971 a 1972.

Advogado.

Magistratura

Juiz Substituto:

nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária com sede em São José do Rio

Preto, por decreto de 03.8.1976, assumiu em 19.8.1976;

nomeado em caráter vitalício por decreto de 16.8.1978.

Juiz de Direito de 1ª Entrância:

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promovido para a Comarca de Paulo de Faria, por decreto de 13.10.1978,

assumiu em 14.10.1978;

removido para a Comarca de Capão Bonito, por resolução de 09.4.1980,

assumiu em 10.4.1980.

Juiz de Direito de 2ª Entrância. Promovido para a Comarca de Tanabi, por

decreto de 29.4.1980, assumiu em 30.4.1980.

Juiz de Direito de 3ª Entrância:

promovido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital, por decreto

de 15.6.1982, assumiu em 16.6.1982;

removido para a 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto, por resolução de

30.6.1982, assumiu em 01.7.1982;

removido para a 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, por resolução

de 27.8.1987, assumiu em 28.8.1987.

Juiz de Direito de Entrância Especial:

promovido para a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de

Itaquera, por decreto de 17.9.1987, assumiu em 18.9.1987;

removido para a Vara de Menores do Foro Regional de Pinheiros

(transformada em Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de

Pinheiros), por ato de 22.8.1990, assumiu em 23.8.1990;

removido para a 4ª Vara do Júri do Foro Regional de Penha de França, por

decreto de 20.5.1992, assumiu em 21.5.1992;

removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau da

Comarca de São Paulo, por ato de 18.11.1992, assumiu em 19.11.1992.

Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Promovido pelo critério de

merecimento, por ato de 30.8.1995. Posse em 31.8.1995.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conforme Apostila de

03.01.2005, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos

termos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004. Posse em

03.02.2005.

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Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eleito pelo Tribunal Pleno do TJSP em 02.12.2015 para o biênio 2016/2017.

Posse administrativa em 04.01.2016. Posse solene em 15.02.2016.

Atividades Jurídicas e Culturais

Auxiliar de Ensino na Cadeira de Direito Civil, na Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo - PUC, em 1975.

Assistente do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Direito

Comercial, na Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Instrutor do I Curso de Especialização em Direito Comercial, realizado na

Pontifícia Universidade Católica - PUC, em 1975.

Instrutor no V Curso de Especialização em Direito Processual Civil, realizado na

Pontifícia Universidade Católica - PUC, em 1975.

Debate e formulação de dúvidas sobre o tema “Falência”, realizado no Estágio

de Direito nos Juízos de Primeira Instância, aos estagiários do 5º Ano de

Direito, em 10.8.1998.

Debatedor no 2º Painel: Caso de Concentração Horizontal de Preços: Tabelas

de preços em serviços médicos, realizado no 4º Curso de Aperfeiçoamento

destinado aos Juízes aprovados no 170º Concurso de Ingresso na

Magistratura, em 26.11.1998.

Palestra sobre o tema “Contrato de Leasing. Leasing Financeiro e Operacional.

Leasing Imobiliário. Questões Polêmicas”, proferida no Módulo 2 do Curso

de Especialização em “Novos Temas de Direito Civil e Direito do

Consumidor”, Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela Escola Paulista

da Magistratura, em 17.5.2001.

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Membro da Comissão de Serviços Internos do 2º Tribunal de Alçada Civil de

São Paulo. Designado conforme Despacho da Presidência – Processo

STAC nº 112/99, publicado em Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno

1 – Parte I, de 19.3.2003, p. 136.

Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da

Magistratura. Eleito em sessão plenária de 11.02.2004. Nomeado conforme

portaria nº 7.144, de 11.02.2004.

Palestra sobre o tema “Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências”,

promovida pelo Núcleo Regional de São José dos Campos da Escola

Paulista da Magistratura, proferida no Fórum de São José dos Campos, em

26.4.2005.

Palestra proferida sobre o tema “Nova Lei de Falências e Recuperação

Judicial”, promovida pelo Núcleo Regional de São José do Rio Preto da

Escola Paulista da Magistratura e Associação Paulista de Magistrados,

realizada no Fórum de São José do Rio Preto, em 17.7.2005.

Palestra sobre o tema “Efeitos da Falência e Ação Revocatória”, proferida no

Curso de Extensão Universitária “A Nova Lei de Falências e Recuperação

de Empresas, promovido pelo Núcleo Regional de Araraquara da escola

Paulista da Magistratura juntamente com o Centro Universitário de

Araraquara – UNIARA, realizado no Auditório do Centro Universitário de

Araraquara, em Araraquara, em 22.7.2005.

Membro Titular da Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do

Tribunal de Justiça de São Paulo. Eleito em sessão plenária de 01.6.2005.

Professor convidado para o 4º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” –

Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da

Magistratura, situada à Rua da Consolação, nº 1483, realizado no período

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de outubro de 2007 a novembro de 2008. Publicado no Diário Oficial do

Estado – Justiça, Caderno 1, Parte I, de 11.05.2007, p.23.

Palestra sobre o tema “Lei de Falências e Recuperação de Empresas –

questões controvertidas”, realizada no dia 12 de maio de 2008, as 19:30

horas, no Fórum Criminal de Taubaté, localizado na Praça Monsenhor Silva

Barros, s/n., conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno

Administrativo 1, de 28.04.2008, p. 24.

Palestra sobre o tema “Recuperação Judicial e Falência”, realizada no dia 05 de

março de 2010, às 19 horas, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de

São José do Rio Preto, promovido pelo Núcleo Regional de São José do

Rio Preto da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Dr.

Paulo Roberto Zaidan Maluf.

Coordenador da 16ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de São

José do Rio Preto, designado através das Portarias nº 8.436, de

22.11.2011 e nº 8.560, de 17.04.2012.

Palestra sobre o tema “A Lógica do Sistema de Recuperação de Empresas”,

proferida na abertura do Congresso “Do Capitalismo Humanista e

Recuperação de Empresas – Homenagem ao Professor Titular Dr. Newton

de Lucca”, realizado em conjunto pela Escola Paulista da Magistratura e

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 02 de

maio de 2012.

Coordenador do 5º Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” – Especialização em

Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no

período de 01 de agosto de 2012 a 21 de outubro de 2013.

Coordenador de “Área de Patentes, Direitos Autorais e Marcas”, da Escola

Paulista da Magistratura, nomeado conforme Portaria nº 77/2012, de

03.08.2012. DJE 17.08.2012.

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Membro da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na

Magistratura. Conforme Comunicado 131/2012.

Aula sobre o tema “Falência e Recuperação Judicial: Análise da Jurisprudência

do TJSP, do STJ e do STF”, proferida nas Aulas Magnas - Atualização

Permanente - Juízes e Servidores, promovida pela Presidência do Tribunal

de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça e Escola Paulista da

Magistratura, realizada no Fórum João Mendes Júnior, em 07.12.2012.

Coordenador do 5º Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” – Especialização em

Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no

período de 31 de janeiro de 2013 a 22 de abril de 2013.

Nomeado membro da Comissão para discussão, desenvolvimento de estudos e

apresentação de sugestões sobre possível regulamentação das

nomeações administrativas judiciais em falências e recuperações judiciais,

através da Portaria n. 25/2013, em 19.03.2013.

Membro da Comissão Examinadora do 184º Concurso de Ingresso na

Magistratura, Seção de Direito Privado, conforme Comunicado nº 284/2013.

Coordenador do Módulo IV – Contratos Empresariais do 5º Curso de Pós-

Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, em nível

de extensão universitária, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,

com início em 31.07.2013.

Coordenador Adjunto do 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” –

Especialização em Direito Econômico e Negocial, promovido pela Escola

Paulista da Magistratura, realizado nas dependências da mesma, com

início em 06.08.2013.

Palestra sobre o tema “Contratos de compra e venda empresarial”, proferida no

Curso de Extensão Universitária - Módulo IV – Contratos Empresariais do

5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito

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Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado nas

dependências da mesma, em 07.08.2013.

Coordenador do curso de “Extensão Universitária em Falência e Recuperação

de Empresas”, proferido simultaneamente para o Interior e Capital,

promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no período de 09 de

agosto a 13 de dezembro de 2013.

Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial da

Escola Paulista da Magistratura, nomeado conforme Portaria EPM nº

63/2013, de 10.09.2013.

Palestra proferida sobre o tema “Direitos Humanos na Atividade Empresarial e

Bancária”, na Jornada Mundial de Direitos Humanos: O Novo

Constitucionalismo”, promovida pela Escola Paulista da Magistratura e pelo

Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo – PUC-SP, ocorrida em 18.11.2013.

Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Eleito pelo Tribunal Pleno do

TJSP em 04.12.2013 para o biênio 2014/2015.

Designado membro da Comissão de Valorização da Magistratura, até

31.12.2015, conforme Portaria nº 8.930/2014, de 30.01.2014.

Coordenador do 6º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em

Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,

realizado nas dependências da mesma, a partir de 05.02.2014.

Aula Magna no 6º Curso de Pós-Graduação Latu Sensu – Especialização em

Direito Empresarial. Tema da aula “Personalidade Jurídica e sua

desconsideração”. Ocorrida em 12.03.2014.

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Coordenador do Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial,

realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período

de 04.06.2014 a 15.10.2014.

Palestra proferida sobre o tema “Crimes Falimentares e Procedimento Penal”,

ministrada no Módulo II – Recuperação de Empresas e Falência do 6º Curso

de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Direito Empresarial,

realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 01.10.2014.

Palestra sobre o tema “Garantias Fiduciárias e garantias de coobrigados na

Recuperação Judicial”, proferida no Curso “Dez anos da lei de Recuperação

e Falência”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado nas

dependências da mesma, em 04.05.2015.

Coordenador do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em

Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,

realizado nas dependências da mesma, no período entre Agosto de 2015 a

Junho de 2016.

Painel sobre o tema “Regulamentação das Modificações do Novo Código de

Processo Civil pelas Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados”,

ministrado no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-

Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado do Superior Tribunal de

Justiça - STJ, em Brasília, nos dias 11 e 12.08.2016.

Palestras sobre os temas “A ‘trava bancária’ e a recuperação judicial” e “O papel

do credor na recuperação judicial”, proferidas no II Seminário de Direito das

Empresas em Dificuldade, realizado na sede da Ordem dos Advogados do

Brasil – Seção Rio de Janeiro, em 16.09.2016.

Palestra sobre o tema “Audiências de custódia”, proferida no Congresso

Brasileiro de Processo e Constituição, realizado na Universidade de

Guarulhos, em 18.11.2017, notícia publicada na intranet em 18.11.2016.

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Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-

Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, eleito para o ano de 2017, no 73º

Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, realizado no

Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 23 e 25 de novembro.

Notícia publicada na intranet em 26.11.2016.

Coordenador do 8º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em

Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,

realizado nas dependências da mesma, no período entre Março de 2017 a

Junho de 2018.

Presidente do 74º ENCOGE – Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da

Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre os

dias 27 e 28 de abril de 2017. Notícia publicada na Intranet em 02.05.2017.

Participação no “I Workshop sobre a contribuição da pesquisa empírica para o

controle e monitoramento de litígios”, promovido pelo Numopede (Núcleo

de Monitoramento de Perfis de Demandas), realizado na Escola Paulista da

Magistratura, nas dependências da mesma, em 08.05.2017. Notícia

publicada na Intranet em 10.05.2017.

Participação no 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em 18.05.2017. Notícia

publicada na Intranet em 19.05.2017.

Participação na Cerimônia de Entrega de Armas (37 fuzis) para a Segurança

Pública, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, realizada no

Fórum Criminal da Barra Funda, em 22.05.2017. Notícia publicada na

Intranet em 22.05.2017.

Presidente do 75º ENCOGE – Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da

Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre os

dias 28 e 30 de junho de 2017. Notícia publicada na Intranet em

29.06.2017.

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Palestra sobre o tema “Ética e Deontologia”, proferida no Curso de

aperfeiçoamento para fim de Vitaliciamento para os Juízes do 185º

Concurso de Ingresso da Magistratura, promovido pela Escola Paulista da

magistratura, em 07.08.2017.

Trabalhos Publicados

DOS RECURSOS Extraordinário e Especial à Luz da Nova Constituição

Federal. In: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de

São Paulo, São Paulo, Lex, 124, p. 12, 1990. Julgados do Tribunal de

Alçada Civil, São Paulo, RT, 120: 9, 1990.

EXONERAÇÃO da Fiança. In: Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

- Jubileu de Prata (1972-1997). Trabalhos Jurídicos Comemorativos. São

Paulo, Oliveira Mendes, 1997, p. 175.

DESAPROPRIAÇÃO indireta e o parque estadual da serra do mar. In: Direito

Ambiental. São Paulo, RT, 06: 62, 1997.

AS AÇÕES de desapropriação indireta propostas em face da criação do parque

estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30.8.1977. In:

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Instituições Toledo de Ensino,

19: 211, 1997.

EXONERAÇÃO da fiança. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos.

Instituições Toledo de Ensino, 23: 127, 1998.

A REFORMA da lei das sociedades por ações. In: Revista do Instituto de

Pesquisas e Estudos. Instituições Toledo de Ensino, 25: 17, 1999.

REVISÃO Judicial de Contratos entre Empresários. In: Revista do Instituto de

Pesquisas e Estudos. Instituto Toledo de Ensino, 29: 35-66, 2000.

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SOCIEDADE limitada no novo código civil. São Paulo. Atlas, 2003.

A CAPACIDADE para contratar sociedade limitada no novo Código Civil. In:

Revista do Advogado. Associação dos Advogados de São Paulo, 71: 65-72,

2003.

A SOCIEDADE simples no Código Civil. In: Revista do Instituto de Pesquisas e

Estudos. São Paulo, Instituto Toledo de Ensino de Bauru, 41: 171-188, set /

dez / 2004.

O EMPRESÁRIO no Código Civil. In: Revista do Advogado. São Paulo,

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, ano XXV, 81: 87-92,

abril / 2005.

DA INEFICÁCIA e da revogação dos atos praticados antes da falência. In:

Revista do Advogado. São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo

- AASP, ano XXV, 83: 89-97, set / 2005.

SOCIEDADE simples. In: Tipos societários. São Paulo: Saraiva, 2009.

Condecorações e Títulos Honoríficos

“COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO” – Instituído e conferido pelo Poder

Judiciário de São Paulo. Entregue por ocasião de sua posse no cargo de

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“IX COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DA 2ª

REGIÃO” – Homenageado com o grau Grande-Oficial da corregedoria do

TRT-2, em solenidade realizada no Salão Nobre do Edifício Sede do

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 29 de setembro de 2017.

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“GRANDE-OFICIAL DA CORREGEDORIA DO TRT-2” – Título concedido pelo

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), durante a cerimônia

de outorga da “IX Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da

2ª Região”, realizada no Salão Nobre da instituição, em 28.09.2017.

“MEDALHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO” – Outorgada pelo Comando Militar

do Sudeste, cerimônia realizada em 25.08.2017.

Discursos e Homenagens

HOMENAGEADO por ocasião de sua posse no cargo de Juiz do 2º Tribunal de

Alçada Civil de São Paulo. Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de

São Paulo, Lex, São Paulo, 154: 285-294, 1995.

HOMENAGEM prestada ao Dr. Ruy Coppola, por ocasião de sua posse no

cargo de Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Jurisprudência

dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo, Lex, 158: 488-490,

1996.

DISCURSO proferido por ocasião solenidade especial em comemoração ao

Jubileu de Prata do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Diário Oficial

do Estado - Justiça, caderno 1 - parte II, 03.3.1998, p. 1-2. Lex –

Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo,

Lex, 168: 539-542, 1998.

HOMENAGEM prestada ao Desembargador Laerte José Castro Sampaio.

Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I. São Paulo,

19.10.1999, p. 60. Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São

Paulo, São Paulo, Lex, 179: 572, 2000.

HOMENAGEM prestada a Dra. Zélia Maria Antunes Alves, por ocasião de sua

posse no cargo de Juíza do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Diário

14

Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 26.9.2003, p.

126.

HOMENAGEM prestada ao Dr. João Carlos Saletti, por ocasião do

descerramento de seu retrato na Galeria dos Ex-Presidentes do 2º Tribunal

de Alçada Civil de São Paulo. Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1

– Parte I. São Paulo, 14.10.2003, p. 113. Revista de Jurisprudência dos

Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo, Lex, 202: 364-367,

2003.

PALAVRAS proferidas em homenagem ao Juiz Bento Mascarenhas Filho, por

ocasião de seu falecimento. Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 –

Parte I. São Paulo, 30.4.2004, p. 146. Diário Oficial do Estado – Justiça,

Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 03.5.2004, P. 145-146. Jurisprudência dos

Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, Lex, 205: 701-702,

maio/junho/2004.

DISCURSO proferido por ocasião da posse solene dos novos

Desembargadores João Batista Amorim de Vilhena Nunes e Marcelo

Fortes Barbosa, em cerimônia realizada em 05.05.2016. Publicado na

Revista Eletrônica de Jurisprudência – e-JTJ, vol. 15/2016, p. 893-897

(disponível para consulta no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de

São Paulo).

DISCURSO proferido por ocasião da outorga do Colar do Mérito Judiciário ao

professor, advogado e jurista Modesto Souza Barros Carvalhosa, em

cerimônia realizada no Palácio da Justiça em 19.12.2016. Publicado na

Revista Eletrônica de Jurisprudência – e-JTJ, vol. 19/2017, p. 911-916

(disponível para consulta no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de

São Paulo).

DISCURSO proferido por ocasião da Sessão de Abertura do Ano Judiciário, em

solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça,

em 01.02.2017. (Publicado no Portal do TJSP, dia 02.02.2017). Publicado

15

na Revista Eletrônica de Jurisprudência – e-JTJ, vol. 19/2017, p. 922-929

(disponível para consulta no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de

São Paulo).

DISCURSO proferido em homenagem ao Desembargador Romeu Ricupero,

por ocasião de seu falecimento ocorrido em 18.09.2017. Homenagem

prestada durante a Sessão do Órgão Especial de 20.09.2017. (Publicado

no Portal do TJSP, dia 21.09.2017).