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MANUAL DE ROTINAS

DA CIPA 2006

CIPA - GSOPiracicaba - SP

Manual de Rotinas da CIPA

MANUAL DA CIPA

1. OBJETIVO

A CIPA tem como objetivo identificar as situações de risco e formalmente solicitar à Empresa medidas de controle para eliminar ou amenizar condições ambientais ou de comportamento para evitar acidentes ou doenças ocupacionais.

2. CONSTITUIÇÃO

Devem constituir CIPA todas as Empresas que admitam trabalhadores como empregados.

3. ORGANIZAÇÃO

A composição da CIPA será por representação paritária, sendo a dos Empregadores indicados e a dos Empregados por votação. O mandato será por um ano, sendo permitida aos eleitos uma recondução. Serão indicados de comum acordo, secretário e seu substituto.

As Empresas que não se enquadrarem na exigência de constituir CIPA, deverão designar responsável para cumprimento das ações de controle dos riscos existentes no ambiente de trabalho.

É vedada a dispensa arbitraria de representante eleito da CIPA até um ano após o término do seu mandato.

Será indicado pela Empresa, dentre seus representantes o Presidente e pelos Empregados o Vice-Presidente.

A posse dos representantes da CIPA deverá ocorrer no primeiro dia útil após o término da última gestão.

A Empresa deverá protocolizar, em até dez dias, junto a DRT, as cópias das Atas de Eleição e de Posse e Calendário Anual de Reuniões Ordinárias – modelos de requerimento à DRT (Anexo 01), Ata de Eleição (Anexo 02), Ata de Posse (Anexo 03) e Calendário Anual de Reuniões Ordinárias (Anexo 04).

4. ATRIBUIÇÕES

A CIPA tem as seguintes responsabilidades:

Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos – procedimentos, vide “Questionário Auxiliar” anexo 05.

Elaborar plano de trabalho identificando ações que possibilitem a solução de problemas de segurança e saúde no trabalho – modelo, vide anexo 06.

Realizar, periodicamente, inspeções de segurança nos ambientes de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a integridade física dos trabalhadores – modelo de Relatório de Inspeção de Segurança, vide anexo 07.

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Saúde Ocupacional


Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas no plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas nas Propostas de Segurança verificando seu andamento e posicionamento – modelo de formulário de Proposta de Segurança, vide anexo 08.

Requerer a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores – modelo de formulário de Solicitação de Paralisação de Máquina e/ou Equipamento ou Atividade, vide anexo 09.

Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados – modelo de Relatório de Acidente do Trabalho, vide anexo 10.

5. FUNCIONAMENTO

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido – modelo de Calendário de Reuniões Ordinárias, vide anexo 04. A presença dos representantes poderá ser controlada através de formulário de Controle de Frequência, vide modelo anexo 11.

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado - modelo de Edital de Convocação de Reuniões Ordinárias, vide anexo 12.

As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros. As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho – AIT – modelo de Ata de Reunião Ordinária, vide anexo 13.

Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas nas seguintes circunstâncias:

- houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

- ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;- houver solicitação expressa de uma das representações.

Modelo de Ata de Reunião Extraordinária, vide anexo 14.

As decisões da CIPA serão discutidas por consenso. Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião. Das decisões caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado anexo à Proposta de Segurança. O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima reunião ordinária, quando será analisado, devendo o Presidente e o Vice-Presidente efetivar os encaminhamentos necessários.

O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa – vide modelo de Carta de Justificativa de Ausência, anexo 15.

A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à DRT as alterações e justificar os motivos.

No caso de afastamento definitivo do Presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. No caso de afastamento definitivo do Vice-

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presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, também em dois dias úteis.

A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse, à ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa

O treinamento para a CIPA deverá conter, os seguintes itens:

- estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

- metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;- noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos

existentes na empresa;- noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção; - noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no

trabalho;- princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;- organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da

Comissão.

6. PROCESSO ELEITORAL

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, até sessenta dias antes do término do mandato em curso. O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, com no mínimo 55 dias do inicio do pleito, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral - modelo de Cronograma de Atividades – Processo Eleitoral, anexo 16.

O processo eleitoral observará as seguintes condições:

- publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no mínimo 45 dias antes da data marcada para a eleição – modelo de Edital de Inscrição para Eleição, anexo 17 e modelo de Edital de Convocação para Eleição, anexo 18;

- inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;

- liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante – vide modelo de Ficha de Inscrição de Candidato, anexo 19;

- garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição; - realização da eleição no mínimo trinta dias antes do término do mandato da CIPA;- realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em

horário que possibilite a participação da maioria dos empregados;- voto secreto – vide modelo de Cédula, anexo 20;- apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante

do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral – vide modelo de Mapa de Apuração, anexo 21;

- faculdade de eleição por meios eletrônicos;

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- guarda de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.

Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a Comissão Eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

7. CONTRATANTES E CONTRATADAS

Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.

A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPAs, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

A empresa contratante adotará as providências necessárias para acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.

Esta norma poderá ser aprimorada mediante negociação, nos termos de portaria específica. Atenção especial deve ser dada às Convenções e Acordos Coletivos celebrados entre Empresa e Sindicatos no tocante as clausulas relativas à atuação das CIPAs.

As sugestões de modelos de documentos encontradas a seguir devem ser alteradas quando necessário para adequação do formulário à realidade da Empresa.

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Anexo 01NOME DA EMPRESAEndereçoCEP, Cidade, Estado

Requerimento à DRT

Ilmo Sr. Delegado Regional do Trabalho - DRT-SP

A ( Nome da Empresa )., estabelecida à ( Enderêço ), CEP ( 00000-000 ), no município de ( Cidade, Estado ), CGC ( 00.000.000/0000-00 ), com ramo de atividade 00.00-0, grau de risco 0 ( zero ) de conformidade com o artigo 163, da CLT e a NR 5, da Portaria no 3214/78 com as alterações da Portaria no 8/99 vem, mui respeitosamente encaminhar os seguintes documentos: cópias das Atas de Eleição e de Posse e Calendário Anual das reuniões ordinárias da CIPA-( Nome da Empresa ).

Piracicaba, 00 de mnmnm de 2006

( NOME DA EMPRESA )

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ATA DE ELEIÇÃO E APURAÇÃO

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e seis, reuniram-se os funcionários da ( Nome da Empresa ), estabelecida à ( Enderêço ), CEP (00000-000), no município de ( Cidade, Estado ), CGC 00.000.000/0000-00, a fim de procederem a eleição dos membros titulares e respectivos suplentes que representarão os funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA-( ), gestão 06/2007.

Realizada a eleição e respectiva apuração, de um total de 00 (nnmn mnm) votos, obteve-se o seguinte resultado:

Nome do candidato

1. Francisco da Silva

2. Alexandre da Silva

3. José da Silva

4. Renato da Silva

5. Altair da Silva

Votos nulos

Votos brancos

Total de votos

Votos apurados

00

00

00

00

00

00

00

00

Pelo exposto, verificou-se que foram eleitos os seguintes candidatos:

Titulares: Francisco da SilvaAlexandre da Silva

Suplentes: José da SilvaRenato da Silva

Piracicaba, 00 de nmnm de 2006

( NOME DA EMPRESA )

Presidente da Mesa:

Nome: Luiz da Silva Ass.

Mesário

Nome: Antonio da Silva Ass.

Mesário:

Nome: Gilmar da Silva Ass.

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ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE

Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e seis, reuniram-se os funcionários da ( Nome da Empresa ), estabelecida à ( Enderêço ), CEP (00000-000), no município de ( Cidade, Estado ), CGC 00.000.000/0000-00, a fim de procederem a instalação e posse dos membros titulares e suplentes que representarão os Empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA-( ), bem como dos membros titulares e suplentes representantes do Empregador, a saber:

Representantes dos Empregador

Titulares:Luiz da SilvaRonaldo da Silva

Suplentes:Geraldo da SilvaMaria da Silva

Representantes do Empregados

Titulares:Francisco da SilvaAlexandre da Silva

Suplentes:José da SilvaRenato da Silva

A seguir, o Presidente escolhido Sr. Luiz da Silva, informou que as secretárias serão:

Titular:Aparecida da Silva

Suplente:Rose da Silva

e, solicitou aos membros representantes dos empregados, que elegessem dentre os seus titulares o Vice-Presidente da CIPA-( ), a saber:

Vice-Presidente: Francisco da Silva

Na sequência os membros da CIPA-( ), escolheram o calendário anual das reuniões ordinárias, e também analisaram e concordaram com os nomes dos secretários escolhidos.

Nada mais havendo, o Presidente, deu por encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada foi assinada por mim, secretária, por todos os representantes titulares e suplentes eleitos e indicados e os secretários escolhidos.


Titulares:Luiz da Silva

Assinatura Suplentes:Geraldo da Silva

Assinatura

Ronaldo da Silva Maria da Silva

Representantes dos Empregados

Titulares:Francisco da Silva

Assinatura Suplentes:José da Silva

Assinatura

Alexandre da Silva Renato da Silva

Secretárias


Assinatura Subsecretária:Rose da Silva

Assinatura

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CIPA- ( NOME DA EMPRESA )

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - GESTÃO 06/2007

REUNIÃO DIA MÊS HORA LOCAL

1a 19 Agosto 08:30 Sala de Reuniões2a 16 Setembro 08:30 Sala de Reuniões3a 21 Outubro 08:30 Sala de Reuniões4a 18 Novembro 08:30 Sala de Reuniões5a 16 Dezembro 08:30 Sala de Reuniões6a 20 Janeiro/00 08:30 Sala de Reuniões7a 17 Fevereiro 08:30 Sala de Reuniões8a 17 Março 08:30 Sala de Reuniões9a 22 Abril 08:30 Sala de Reuniões

10a 19 Maio 08:30 Sala de Reuniões11a 16 Junho 08:30 Sala de Reuniões12a 21 Julho 08:30 Sala de Reuniões

Qualquer alteração neste calendário será comunicada com antecedência.

Atenciosamente,

Luiz dos Santos Ass.Presidente da CIPA

José da Costa Ass.Vice-Presidente da CIPA

Adriana da Silva Ass.Secretária da CIPA

Piracicaba, 00 de mnmn de 2006

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Anexo 05-AMAPA DE RISCO - “QUESTIONÁRIO AUXILIAR”

Área Avaliada: Data: / /

Riscos Químicos

1. Existem produtos químicos na seção? Sim NãoQuais?______________________________________________________________________________________________________________________

2. Existem emanações de gases, vapores, névoas, fumos, neblinas e outros? Sim NãoDe onde são provenientes?______________________________________________________________________________________________________________________

3. Os produtos químicos são manipulados de maneira adequada? Sim Não - Se não, explicar por quê?______________________________________________________________________________________________________________________

4. Existem equipamentos de proteção coletiva na seção? Sim Não - Quais?______________________________________________________________________________________________________________________

5. Estes equipamentos são eficientes? Sim NãoSe não forem eficientes, indique as causas.______________________________________________________________________________________________________________________

6. Quais são os EPIs utilizados na seção?______________________________________________________________________________________________________________________

7. Existem riscos de respingos na seção? Sim Não - Por quê?______________________________________________________________________________________________________________________

8. Existe risco de contaminações? Sim Não - Através de que?______________________________________________________________________________________________________________________

9. Usam óleos/graxas e lubrificantes em geral? Sim Não______________________________________________________________________________________________________________________

10. Usam solventes? Sim Não - Quais?______________________________________________________________________________________________________________________

11. Sobre os processos de fabricação existem outros riscos a considerar?______________________________________________________________________________________________________________________

12. Observações complementares:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Riscos Físicos

1. Existe ruído constante na seção? Sim Não2. Existe ruído intermitente na seção? Sim NãoIndique os equipamentos mais ruidosos.______________________________________________________________________________________________________________________

3. Os funcionários utilizam protetor de ouvido? Sim NãoSe não utilizam, por quê?______________________________________________________________________________________________________________________

4. Existe calor excessivo na seção? Sim NãoSe existe, indique função/atividade:______________________________________________________________________________________________________________________

5. Existem problemas com o frio na seção? Sim NãoSe existe, indique função/atividade:______________________________________________________________________________________________________________________

6. Existe radiação na seção? Sim NãoSe existe, indique função/atividade:______________________________________________________________________________________________________________________

7. A iluminação é adequada e suficiente? Sim NãoIndique os pontos deficientes:______________________________________________________________________________________________________________________

8. Existem problemas de vibrações? Sim NãoOnde?______________________________________________________________________________________________________________________

9. Existe umidade na seção? Sim NãoOnde?______________________________________________________________________________________________________________________

10. Existem Equipamentos de Proteção Coletiva? Sim NãoSão eficientes? Sim Não - Se não, justificar:______________________________________________________________________________________________________________________

11. Observações complementares:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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Anexo 05-BRiscos Biológicos

1. Existe contaminação por vírus, bactérias, protozoários, fungos e bacilos na seção? Sim Não - Onde?______________________________________________________________________________________________________________________

2. Existe problema de parasitas? Sim Não______________________________________________________________________________________________________________________

3. Existe proliferação de insetos? Sim Não - Onde?______________________________________________________________________________________________________________________

4. Existe problema de aparecimento de ratos? Sim Não - Onde?______________________________________________________________________________________________________________________

5. Existe mau acondicionamento de lixo orgânico? Sim Não______________________________________________________________________________________________________________________

Observações complementares:______________________________________________________________________________________________________________________

Riscos Ergonômicos

1. O trabalho exige esforço físico pesado? Sim NãoIndique as funções e o local relativo a esforços físicos:______________________________________________________________________________________________________________________

2. O trabalho é exercido em postura incorreta? Sim NãoIndique as causas da postura incorreta:______________________________________________________________________________________________________________________

3. O trabalho é exercido em postura incômoda? Sim NãoIndique a função, o local, e equipamentos ou objetos relativos à posição incômoda:______________________________________________________________________________________________________________________

4. O ritmo de trabalho é excessivo? Sim NãoEm que funções?______________________________________________________________________________________________________________________

5. O trabalho é monótono? Sim Não - Em que funções?______________________________________________________________________________________________________________________

6. Há problema de adaptação com EPIs? Sim Não - Quais?______________________________________________________________________________________________________________________

7. Observações complementares:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Riscos de Acidente

1. Os corredores e passagens estão desimpedidos e sem obstáculos? Sim Não - Indique os locais obstruídos.______________________________________________________________________________________________________________________

2. Os serviços de limpeza são eficientes? Sim Não - Indique os locais sujos e desarrumados.______________________________________________________________________________________________________________________

3. As ferramentas manuais estão em bom estado? Sim NãoSão adequadas? Sim Não - Indique os problemas.______________________________________________________________________________________________________________________

4. As máquinas/equipamentos estão em bom estado: Sim Não São adequadas? Sim Não - Indique os problemas.______________________________________________________________________________________________________________________

5. O piso oferece segurança aos trabalhadores? Sim NãoIndique os problemas.______________________________________________________________________________________________________________________

6. A chave geral é de fácil acesso? Sim Não Indique a situação:______________________________________________________________________________________________________________________

7. As máquinas tem proteção? Sim Não - Indique as que necessitam de proteção.______________________________________________________________________________________________________________________

8. As instalações elétricas estão em bom estado de conservação? Sim Não - Indique a situação.______________________________________________________________________________________________________________________

9. A sinalização de segurança é suficiente? Sim NãoIndique a situação.______________________________________________________________________________________________________________________

10. A movimentação de materiais é efetuada de maneira segura? Sim Não - Indique a situação.______________________________________________________________________________________________________________________

11. Existem riscos relativos a edificação? Sim NãoIndique a situação.______________________________________________________________________________________________________________________

12. Observações complementares.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Visto:

Gerência Departamento Gerência Administrativa CIPAPresidente

CIPAVice-Presidente

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CIPA - PLANO DE TRABALHO - PLANO DE TRABALHO

Atividades – Gestão 06/2007 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1. Reunião Mensal

2. Inspeção de Segurança

3. Elaboração – Mapa de Risco

4. SIPAT

5. Análise - Acidentes / Incidentes

6. Análise – Medidas Propostas

7. Elaborar/Rever – Plano Trabalho

8. Inspeção de Extintores

9. Inspeção de Segurança Terceiros

10. Processo Eleitoral

11. Curso de Treinamento CIPA

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Anexo 07-AINSPEÇÃO DE SEGURANÇACIPARELATÓRIO MENSAL DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

Área: Data: / /

ÍTENS RECOMENDAÇÕES

1.11.21.31.41.51.61.71.81.91.101.111.121.13

limpezaconservação geraliluminaçãoinstalações elétricasarranjo físicomovimentação materiaismáquinas/equipamentosferramentasproteção coletivaEPI/vestuáriosinalizaçãoproteção contra incêndiooutros

( )( )( )( )( )( )( )( )( )( )( )( )( )

CONCEITO: B: Bom A: Aceitável* R: Ruim*

* assinalar irregularidades e elaborar “Proposta de Segurança”

Obs:

CIPA Data: ___/___/___Presidente: Ass.

Vice-Presidente Ass.

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Anexo 07-BINSPEÇÃO DE SEGURANÇAParecer da Segurança do Trabalho:

Acompanhamento das Recomendações de Segurança:

Data Item/Histórico Responsável

Observações:

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Anexo 08-AProposta no ____/____-____ CIPA no ___/__

PROPOSTA DE SEGURANÇASugestão de Segurança ( ) Inspeção de Segurança ( ) Acidente do Trabalho ( ) Mapa de Risco ( ) Outros ( )

1. Departamento/Setor/Seção:

2. Medida(s) Proposta(s) - Descrição:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3. Autor da Proposta - Nome e matrícula: Visto Data

4. Cipeiro - Nome e matrícula: Visto: Data:

5. Supervisor / Chefe da Seção - Nome e matrícula: Visto: Data:

6. Execução:

Data Início: _____/_____/_____

Data Término: _____/_____/_____

Comentários / Ocorrências:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.1. Responsável pela Execução - Nome e matrícula: Visto: Data:

7. Parecer GTseg - Descrição:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7.1. Nome: Visto: Data:

8. Visto das Áreas Envolvidas:Gerência Departamento. Gerência Administrativa – RH CIPA

PresidenteCIPAVice-Presidente

9. Autorização da Execução - Diretoria:

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Anexo 08-B


Vamos executar Indeferida

Justificativa:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

9.1. Nome - Diretoria Visto: Data:

10.Acompanhamento da Proposta de Segurança:

( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / /( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / /( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / / ( ) / /A - Em andamento B - Em projeto C - Em estudo D - Executada E - Indeferida

10.1 Evolução da Proposta de Segurança:

Data Histórico Responsável / Setor

10.2 Responsável pelo Acompanhamento - Nome e matrícula: Visto: Data:

11. Observações:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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Anexo 09Solicitação de Paralisação de Equipamento

De: CIPA – Comissão Interna de Prevenção de AcidentesPara: Diretoria


ref: Solicitação de Paralisação de Equipamento

Em razão da existência de risco grave e iminente, existente em local e equipamento abaixo relacionados, solicitamos o mais breve possível as providências para eliminação da situação encontrada, conforme determinação da NR 5, item 5.16, letra h.

Setor Local Máquina/Equip/Outros Situação

Produção Seção Estamparia Prensa Inexistência de comando bi-manual

Atenciosamente,

Carlos da SilvaPresidente da CIPA

Alberto da SilvaVice-Presidente da CIPA

Visto:

Gerência Departamento Gerência Administrativa Segurança do Trabalho

PORTARIA Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999

5.16 A CIPA terá por atribuição:

h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

GTseg

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Anexo 10-ARELATÓRIO DE ACIDENTE DO TRABALHO - RAT

Com Afastamento ( ) - Sem Afastamento ( )Departamento Divisão Setor Acidente nO

Nome do Acidentado Registro Sexo Idade

Data do Acidente: Hora:Após horas de trabalho

Função:Tempo na Empresa: anos

Nome do Supervisor:

Local da Ocorrência:

Elementos Básicos do Acidente - AssinalarTipo de Acidente Fonte da Lesão Ato Inseguro Condição Insegura Natureza da Lesão

Batida contra Batida de Prensamento Queda Atrito Reação do corpo Esforço excessivo Exposição a

eletricidade Exposição à radiação Exposição ao ruído Exposição ao calor Exposição ao frio Exposição à pressão Exposição à vibração Contato com Produto

Químico Ataque de ser vivo Outros

Portas Janelas Parede Coluna Pisos Rampa Móveis Escadas Equipamento de

transporte Máquinas Tubulações Equipamento Elétrico Ferramenta Veículo Produto Químico Via Pública Outros

Deixar de usar EPI Usar EPI inadequado Usar vestimenta

inadequada Usar ferramenta

insegura Usar ferramenta de

forma incorreta Manusear objetos

pesados Operar em posição

insegura Trabalhar a

velocidade insegura Correr Consertar

equipamento em movimento

Reparar equipamento sem permissão

Remover dispositivo de segurança

Empilhar de maneira insegura

Não obedecer aviso Distrair, brincar,

assustar Ato inseguro de

terceiro Outros

Arranjo físico inadequado

Defeito de edificação Defeito de

instalações Arrumação ou

limpeza deficiente Defeito do projeto ou

construção Equipamento

inadequado ou defeituoso

Proteção coletiva inadequada ou inexistente

Desconforto acústico Iluminação

inadequada Instalação elétrica

defeituosa Método inseguro de

trabalho Falta de EPI EPI impróprio Falta de sinalização Risco de terceiros Risco de transporte

público Outros

Escoriação Corte Contusão Distensão Luxação Fratura Queimadura Congelamento Asfixia Insolação Choque elétrico Amputação Envenenamento Lesões múltiplas Outras

Agente do Acidente Fator Pessoal Localização da Lesão Portas Janelas Parede Coluna Pisos Rampa Móveis Escadas Equipamento de

transporte Máquinas Tubulações Equipamento Elétrico Ferramenta Veículo Produto Químico Via Pública Outros

Desajustamento físico

Desajustamento emocional

Desajustamento mental

Falta de conhecimento

Falta de experiência Outros

Cabeça Face Olhos Tórax Região dorsal Mãos Punho Antebraço Braço Pé Tornozelo Perna Joelho Coxa Multiplas partes

Visto:Gerência Departamento Gerência Administrativa CIPA

PresidenteCIPAVice-Presidente

GTseg

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Anexo 10-BParecer da Segurança do Trabalho:

Visto:Gerência Departamento Gerência Administrativa Segurança do Trabalho

Acompanhamento das Medidas Preventivas:

Data Histórico Responsável

Observações:

GTseg

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Anexo 11Controle de Frequência de Reuniões

REUNIÃO DIA MÊS HORA LOCAL

1a 00 Mnmn 08:30 Sala de Reuniões


Titulares:Luiz da Silva

Assinatura Suplentes:Geraldo da Silva

Assinatura

Ronaldo da Silva Maria da Silva

Representantes dos Empregados

Titulares:Francisco da Silva

Assinatura Suplentes:José da Silva

Assinatura

Alexandre da Silva Renato da Silva

Secretárias


Assinatura Subsecretária:Rose da Silva

Assinatura

Convidados

Nome:João da Silva

Assinatura Nome:Roberto da Silva

Assinatura

Nome:Jair da Silva

Assinatura Nome:Roberval da Silva

Assinatura

Gerência Administrativa – RH CIPAPresidente

CIPAVice-Presidente

CIPASecretário

GTseg

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Anexo 12

Edital de Convocação de Reunião Ordinária

NOME DA EMPRESAEndereçoCEP, Cidade, Estado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA NO 01/06

GESTÃO 06/2007

Ficam convocados os funcionários titulares, componentes da Representação dos Empregados da CIPA, gestão 06/2007, para reunião ordinária, a ser realizada no dia 00 de mnmn de 2006, Segunda-feria, às 08h30, na Sala de Reuniões, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Ata da Reunião Anterior2. Andamento das Propostas de Segurança3. Estatística de Acidentes4. Análise dos Acidentes5. Avaliação das Inspeções de Segurança6. Novas Sugestões – Propostas7. Assuntos Gerais8. Encerramento


Carlos da SilvaPresidente da CIPA

Alberto da SilvaVice-Presidente da CIPA

GTseg

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Anexo 13-AATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- modelo padrão

EMPRESA: GTseg - Gerenciamento Técnico em Segurança S.C. Ltda.ENDEREÇO: Rua Tiradentes, 848 - 6o andar - salas 62CIDADE: PiracicabaESTADO: São PauloCIPA no DRT-00/92DATA: 20/01/06HORÁRIO: 9:00 horasLOCAL: Sala de Reuniões - Setor Administrativo

PRESENTES: Representantes do Empregador:Antonio da Silva, PresidenteJosé de SouzaJair GonçalvesBenedito de Oliveira

Secretária:Márcia Toledo

Representantes dos Empregados:João de Freitas Vice-PresidenteRoberto CarvalhoRonaldo AzevedoPaulo Pereira

Convidados:Fábio Cardoso, Engenharia de ProduçãoMaria da Silva, Contrôle de Qualidade

ASSUNTOS TRATADOS:

1. Aprovação da ata da reunião anterior.

A secretária efetuou a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada e assinada por todos a ela presentes.

2. Andamento das Propostas de Segurança.

PS no 012/06 - Instalação de um extintor de incêndio no Setor de Expedição.Acompanhamento: 15/01/06 - Executada.PS no 015/06 - Instalação de uma guarda protetora na máquina MX-80, Setor de Produção.Acompanhamento: 10/01/06 - Em andamento: em fase de acabamento no Setor de Manutenção.

3. Estatística de Acidentes

Estatística No Mês No AnoHoras Homens Trabalhadas 995.000 3.615.000Acidentes com afastamento 15 78Acidentes sem afastamento 35 167Dias perdidos 405 1.455Dias debitados 3.000 3.000Taxa de frequência 15.54 21.57Taxa de gravidade 3.549 1.481

4. Análise dos Acidentes

AT no 035/06 - João da Silva - Setor de Manutenção.PS no 013/06 - Elaborar plano de treinamento para todos os torneiros do Setor de Manutenção.

GTseg

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Anexo 13-BAcompanhamento: 15/04/06 - Em andamento: em fase de elaboração no Setor de Treinamento.

AT no 036/06 - José da Silva - Setor de Produção.PS no 014/06 - Providenciar aquisição de protetor auricular para operadores de lixadeiras.Acompanhamento: 10/05/06 - Executado.

5. Inspeção de Segurança

IS no 034/06Local: Manutenção MecânicaData: 10/01/06Recomendação: Instalação de Extintor de Incêndio de Pó Químico Seco.PS no 018/06 - Aquisição de Extintor de Incêndio de Pó Químico Seco.Acompanhamento: 14/01/06 – Em andamento: Pedido de Compra n0 667/06.

6. Novas Sugestões - Propostas

PS no 016/06 - Instalação de adesivo anti-derrapante no piso da cozinha do Restaurante.Autor: José de Oliveira - Cozinheiro.PS no 017/06 - Pintar tubulações segundo as Normas Técnicas existentes.Autor: Jaime de Souza - Supervisor Industrial.

7. Assuntos Gerais

Palestra: "Primeiros Socorros" - Objetivo: Orientar os cipeiros no atendimento de acidentados.Palestrante: Dr. Abraão Ur - Médico do Trabalho - ABC S.A.

8. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião, e eu, Márcia Toledo,secretária, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais participantes assinada. Piracicaba, 25 de janeiro de 2006. Segue assinatura dos participantes.

Representantes do Empregador:Antonio da Silva, PresidenteJosé de SouzaJair GonçalvesBenedito de Oliveira



Ass.

Ass.

Ass.

GTseg

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Anexo 14ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - modêlo padrão

EMPRESA: GTseg - Gerenciamento Técnico em Segurança S.C. Ltda.ENDERÊÇO: Rua Tiradentes, 848 - 6o andar - salas 62CIDADE: PiracicabaESTADO: São PauloCIPA no DRT-00/92DATA: 24/01/06HORÁRIO: 9:00 horasLOCAL: Sala de Reuniões - Setor Administrativo

PRESENTES: Representantes do Empregador:Antonio da Silva, PresidenteJosé de SouzaJair GonçalvesBenedito de Oliveira


Secretária:Márcia Cardoso

Convidados:Fábio Cardoso, Engenharia de ProduçãoMaria da Silva, Controle de Qualidade

ASSUNTOS TRATADOS:

1. Abertura da Reunião.

O Senhor Presidente declarou aberta a reunião extraordinária, solicitando que a secretária efetuasse a leitura do Relatório de Acidente do Trabalho - RAT.

2. Análise do Acidente

AT no 037/06 - João de Oliveira - Setor de Manutenção.Resumo do Acidente:PS no 015/06 - Elaborar plano de treinamento para todos os torneiros do Setor de Manutenção.

3. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e eu, Márcia Toledo, secretária, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais participantes assinada. Piracicaba, 24 de maio de 1998. Segue assinatura dos participantes.

Representantes do Empregador:Antonio da Silva, PresidenteJosé de SouzaJair GonçalvesBenedito de Oliveira



Assinatura____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura___________________________________________________

GTseg

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Anexo15Carta de Justificativa de Ausência

De:Para: Presidente da CIPA

Piracicaba, 10 de janeiro de 2006

ref: Justificativa de Ausência - Reunião Ordinária da CIPA

Venho por meio desta justificar V.Sa., minha ausência da Reunião Ordinária da CIPA, de 12 de janeiro de 2006, conforme motivo assinalado abaixo:

- Trabalho:

- Doença/Acidente:

- Particular:

- Outro:

Atenciosamente,

Carlos Alberto da SilvaMembro da CIPA

Visto:

Gerência Departamento Gerência Administrativa Segurança do Trabalho

GTseg

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Anexo 16PROCESSO ELEITORAL – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

Atividade Prazo de Execução Previsão de Datas Responsável

1. Convocar Eleições 1. Até 60 dias antes do término do mandato em curso.

Data do término do mandato

Data da Convocação

Empregador

2. Comunicar ao Sindicato da Categoria Profissional

2. Até 60 dias antes do término do mandato em curso.


Data da Comunicação

Empregador

3. Constituição da Comissão Eleitoral - CE

3. Até 55 dias antes do término do mandato em curso.


Data da Constituição da Comissão Eleitoral

Presidente da CIPA

Vice-Presidente

4. Publicação e divulgação de edital para a eleição

4. Até 45 dias antes da data marcada para a eleição.

Data limite para publicação e divulgação da eleição

Comissão Eleitoral

5. Inscrição de Candidatos

5. Até 15 dias após convocação da eleição

Data limite para convocação da eleição + 15 dias

Comissão Eleitoral

6. Realização da Eleição

6. Até 30 dias antes do término do mandato

Data da eleição EmpregadorComissão Eleitoral

7. Apuração da Eleição 7. No término da eleição no dia seguinte do pleito

Data da eleição; e/ou

Dia seguinte do pleito

Comissão Eleitoral

8. Posse da Nova CIPA 8. Primeiro dia útil após o término do mandato anterior

Dia seguinte ao término do mandato

CIPA

9. Elaborar Calendário de Reuniões Ordinárias

9. Na reunião de Posse - CIPA

10. Protocolar Atas de Eleição e Posse e Calendário

10. Até 10 dias após a posse

Data limite Empregador

11. Guarda de documentos

11. Até 5 anos - Empregador

12. Curso da CIPA 12. Antes da Reunião de Posse para CIPAs já instaladas.

- Empregador

* Consultar Convenções e Acordos Coletivos

GTseg

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Anexo 17



INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS CIPA

GESTÃO 06/2007

Ficam convocados os funcionários interessados para inscrição, como candidatos, à Representação dos Empregados da CIPA, gestão 06/2007, a ser organizada, de acordo a Norma Regulamentadora - NR-5, aprovada pela Portaria 3214/78, alterada pela Portaria 8/99 do Ministério do Trabalho.

A eleição deverá ser realizada conforme cronograma para composição da CIPA, à disposição dos interessados, no Setor de Recursos Humanos.


_________________________________________Nome da Empresa

GTseg

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Anexo 18



ELEIÇÃO CIPA- (Nome da Empresa)

GESTÃO 06/2007

Ficam convocados todos os empregados desta Empresa para eleição dos Membros da Representação dos Empregados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5, aprovada pela Portaria no 3214 de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria 08 de 23 de fevereiro de 1999, baixada pelo Ministério do Trabalho, a ser realizada, em escrutínio secreto, no dia 12 de janeiro de 2006, das 11:30 às 12:30 e das 16:45 às 17:30 horas.

Apresentaram-se e serão votados os seguintes candidatos:

Alexandre da Silva

Ademir da Silva

Francisco da Silva

Renato da Silva

José da Silva


_________________________________________

Nome da Empresa

GTseg

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GESTÃO 06/2007

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO

NOME: REGISTRO: CTPS:

CARGO: SEÇÃO:

ENDERÊÇO: BAIRRO:

CIDADE: ESTADO:

DATA: ASSINATURA:

Protocolo:

Recebemos a inscrição de Candidato a Representante dos Empregados da CIPA, gestão 06/2007, do funcionário acima identificado.


________________________________________Nome da Empresa

1a via Funcionário2a via Empresa

GTseg

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Anexo 20-A

CIPA - GESTÃO 06/2007CIPA - GESTÃO 06/2007

CÉDULA DE ELEIÇÃO

* assinale com “X” seu candidato

- Alexandre Cláudio - 891

- Altamiro Munhoz - 684

- Francisco Pinheiro - 1023

- César Bosque - 985

- Marcos Giban - 921

GTseg

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Anexo 20-B

CIPAGESTÃO 06/2007

CÉDULA DE ELEIÇÃO

Presidente da Mesa:

Antonio Franco

Ass. ________________________

Mesários:

1 - Carlos Guerra

Ass. ________________________

2 - Pedro de Andrade

Ass. ________________________

GTseg

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Anexo 21

MAPA DE APURAÇÃO DE ELEIÇÕES DA CIPAGESTÃO: 06/2007

A - Número de empregados relacionados para votar:

B - Número de empregados que votaram:

C - Porcentagem:

D - Número de cédulas na urna:

92

%

92

E - Número de votos apurados:

Nome do candidato

1. Francisco da Silva

2. Alexandre da Silva

3. José da Silva

4. Renato da Silva

5. Altemar da Silva

Votos nulos

Votos brancos

Total de votos

92

Votos apurados

18

16

16

15

12

03

02

92

Presidente da Mesa:

Nome: Luiz da Silva Ass.

Mesários:

Nome: Antonio da Silva Ass.

Nome: Gilmar da Silva Ass.


Nome da Empresa

GTseg

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Anexo 22

Nome da Empresa(contratada)

DESIGNAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Sr. José da Silva, portador da CTPS no 000000, série 000, na função de Eletricista de Manutenção é designado responsável pelos objetivos da CIPA, conforme determina a NR 5, item 5.6.4, da Portaria no 08 de 23 de fevereiro de 1999, independentemente de outras atribuições, durante as atividades de Prestação de Serviços da (contratada), junto à (contratante), devendo participar das ações de prevenção adotadas durante a vigência do contrato de prestação de serviços.

Piracicaba, (data)

______________________________(nome e assinatura do preposto)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOPortaria 08/99

NR 5 - CIPA

5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

*5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

**5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

GTseg

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Anexo 23

FICHA DE REGISTRO DE DESIGNADO*

NOME: REGISTRO: CTPS:

CARGO: SEÇÃO:

ENDERÊÇO: BAIRRO:

CIDADE: ESTADO:

EMPRESA ONDE PRESTA SERVIÇOS DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

Protocolo:

Declaro que, nesta data, fui designado responsável pelo cumprimento dos objetivos** da NR 5, conforme determina a legislação vigente, Portaria 08/99, item 5.6.4*.

DATA: ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO:

Declaramos que, nesta data, o Sr. José da Silva, foi designado como responsável pelo cumprimento dos objetivos** da NR 5, conforme determina a legislação vigente, Portaria 08/99, item 5.6.4*.

DATA: ASSINATURA DO PREPOSTO:

1a via: Empresa2a via: Funcionário

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOPortaria 08/99

NR 5 - CIPA

5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

*5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

**5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

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Relação de Anexos

01 - Requerimento à DRT02 – Modelo de Ata de Eleição03 – Modelo de Ata de Posse04 - Calendário Anual de Reuniões Ordinárias05 - Mapa de Riscos – “QUESTIONÁRIO AUXILIAR”06 - Plano de Trabalho07 - Relatório de Inspeção de Segurança08 - Proposta de Segurança09 - Solicitação de Paralisação de Máquina e/ou Equipamento ou Atividade10 – Relatório de Acidente do Trabalho11 – Controle de Frequência nas Reuniões12 – Edital de Convocação de Reuniões Ordinárias13 - Ata de Reunião Ordinária14 – Ata de Reunião Extraordinária15 – Carta de Justificativa de Ausência16 – Processo Eleitoral - Cronograma de Atividades17 – Edital de Inscrição de Candidatos18 – Edital de Convocação de Eleição19 – Ficha de Inscrição de Candidatos20 – Modelo de Cédula de Votação21 – Mapa de Apuração22 – Designação de Responsabilidade – Terceiros/Prestadores de Serviços23 – Ficha de Registro de Designado - Terceiros/Prestadores de Serviços

Bibliografia

Brasil. Ministério do Trabalho. Portaria 3214/78 – NR 5.Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 8/99 – NR 5.

GTseg - GERENCIAMENTO TÉCNICO EM SEGURANÇA S.C. LTDARua Tiradentes, 848 – 6o andar - sala 62 - Centro - Fone: 19 3434-463413400-760 PIRACICABA SP

MANUAL DA CIPA

Elaboração:

- Divisão Cursos - Equipe Técnica

Edição:

- Janeiro de 2001

Revisão:

- Janeiro de 2006

GTseg

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