MANUAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS'rabalho e Comissões de Conci gador, in Os novos paradigmas...
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AMADOR PAES DE ALMEIDA Magistrado e Professor Universitário. MANUAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS DIREITO DE EMPRESA 21!! edição revista e atualizada pela advogada Marina Batista S. L. F. Paes de Almeida 2016 n,. Editora Saraiva STJ00103631
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,Saraiva, 2016 (no prelo). ~8. ed., Saraiva, 2016 (no prelo).
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Ls,2oo8. rraiva, 2008. 'rabalho e Comissões de Conci
gador, in Os novos paradigmas Valentin Carrion, Saraiva (coau
,elecimento comercial, ação re
iata do empregador, 2. ed., LTr,
I,ldos de direito~ em homenagem
ireito do trabalho, in Direito do Pedreira da Silva, LTr, 1998. Saraiva, 1997. m ao Prof. José Augusto Rodri
1997. s em homenagem ao Prof. EIson
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li (v. 54); Ação renovatória, Reslimentar (v. 68); Sinal de propaJtesto (v. 72); Título ao portador,
do trabalho; estudos em memó
4 (esgotado). ugestões Literárias (esgotado).
AMADOR PAES DE ALMEIDA Magistrado e Professor Universitário.
MANUAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS DIREITO DE EMPRESA
21!! edição
revista e atualizada pela advogada
Marina Batista S. L. F. Paes de Almeida
2016
n,. Editora ~ Saraiva
STJ00103631
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Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueiro César - São Paulo - SP CEP 05413·909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800011 7875 De 2~ a 6~, dos 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.brjcontato
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) ,
ISBN 978·85·02·63704·7
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIPl (Cõmaro Brasileira do Livro, SP. Brasil)
Almeida, Amador Poes de MnoI das sodedodes cOIII8Iciois : direito de empmo / ~ Puas de4lmeida. - 21. ed. m . • o1vOI. - São Paulo : Smuiwa, 20J 6. .
1. Sociedades cómerciois •Brusill. fllulo.
lS.QS326 COU-347.72(81)
Indices pora catálogo sistemánco:
1. Brosil : Empresas comerciais : Direito comercial 347.72(81)
2. Brasil : Sociedodes comerciais : Direita comercial 347.72(81)
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1124.082.021.001 1 ~
STJ00103631
" Indice Geral
Prefácio.................................................................................................... 19
Nota do Autor............................................................... ............................ 21
LIVRO I
Capítulo 1
SOCIEDADE EMPRESÁRIA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1. Formação histórica..................................................................... 25
2. Distinção entre sociedade, associação e fundação..................... 26
3. Da sociedade comercial à sociedade empresária ....................... 27
4. Personalidade jurídica............................... ................................. 28
5. Conceito .......... ... ... ......... ........ ....... ..... ......... ........... ....... ............. 31
6. Requisitos essenciais...... ............................................................ 31
7. Natureza jurídica do contrato social.......................................... 37
8. A empresa ... ... ...................................... ...................................... 39
9. O estabelecimento empresarial.................................................. 41
10. O empresário e o estabelecimento empresarial: estabelecimento virtual; estabelecimento em shopping centers; estabelecimento principal, sucursal, filial e agência............................................. 45
11. Resumo ...................................................................................... 52
Recapitulação............................................................. ................ 55
Capítulo 2
DEVERES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS
1. Sócios........... ........................... ... .......................... ....... ............... 59
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2. Deveres.. ..... ... ... ......... ...... ...... ........... ....... ... ..... ................... ........ 59
3. Direitos....................................................................................... 60
4. Responsabilidades...................................................................... 61
a) Pelas obrigações sociais em geral.......................................... 61
b) Por obrigações trabalhistas (a teoria da desconsideração da personalidade jurídica)............ ............ .............. .............. ....... 65
c) Pelos débitos tributários......................................................... 68
5. Credores particulares dos sócios (penhorabilidade das quotas).. 68
6. Resumo...................................................................................... 71
Recapitulação.................. ........................................... .. .............. 73
Capítulo 3
TIPOS DE SOCIEDADES
1. Sociedades de pessoas e de capital............................................ 77
2. Sociedades irregulares ou de fato - sociedade em comum...... 78
3. Sociedades personalizadas (sociedades empresárias) e não personalizadas ................................................................................. 81
4. A sociedade unipessoal.............................................................. 81
5. Sociedade entre marido e mulher............................................... 84
6. Os menores e a sociedade empresária........................................ 88
7. Resumo...................................................................................... 90
Recapitulação............................................................................. 91
Capítulo 4
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO,
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO
1. Transformação........................................................................... 93
2. Conceito..................................................................................... 93
3. Espécies de transformação......................................................... 94
4. Requisitos.............. ...... ... ... ... ... ........ ..................... ...................... 94
5. Direitos de terceiros................................................................... 95
6. Incorporação.............................................................................. 96
7. Conceito..................................................................................... 97
8. Requisitos...................... .............................. ........ ....................... 97
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, FUSÃO, CISÃO,
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9. Direitos de terceiros ................................................................... 99
10. Fusão.......................................................................................... 99
11. Conceito .................... ............................ ....... ............. ....... ..... ..... 99
12. Requisitos................................................................................... 100
13. Direitos de terceiros ................................................................... 100
14. Cisão .......................................................................................... 101
15. Conceito ..................................................................................... 101
16. Requisitos................................................................................... 102
17. Direitos de terceiros................ ............................. ...................... 103
18. Dissolução.................................................................................. 104
19. Causas determinantes de dissolução de sociedade empresária.. 104
20. Liquidação.................................................................................. 109
21. Conceito ..................................................................................... 109
22. Espécies de liquidação .. ......................... .... ................................ 109
23. O liquidante................................................................................ 110
24. Partilha ....................................................................................... 112
25. Foro competente......................................................................... 112
26. Resumo ................................. ....................... .............................. 113
Recapitulação............................................................................. 115
LIVRO 11
Capítulo 5
ESPÉCIES DE SOCIEDADES: DA SOCIEDADE COMERCIAL À SOCIEDADE EMPRESÁRIA
1. Classificação .............................................................................. 121
2. Espécies....... ................... .... ...... ...................... .......... .................. 123
a) Sociedade empresária ............................................................ 123
b) Sociedade simples.............................................. .................... 124
3. Regras fundamentais.................................................................. 124
4. Resumo ...................................................................................... 125
Recapitulação............................................................................. 126
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Capítulo 6
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
1. Histórico....................... ........ ............. ......................................... 129
2. Conceito ..................................................................................... 130
3. Características; espécies de sócios: o sócio comanditado e o sócio comanditário ..................................................................... 131
4. Administração................... ............. ........................................ .... 132
5. Firma ou razão social..................... .... .... ...................... .............. 132
6. Resumo ...................................................................................... 132
Recapitulação ...... ........... ..... .................... ................. ............... ... 133
Capítulo 7
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
1. Histórico................ .......... ........................................................... 137
2. Conceito ..................................................................................... 137
3. Características; categoria de sócios; pessoas físicas; responsabilidades ....................................................... .............................. 138
4. Administração.. ........... ........ .................. ..................................... 139
5. Firma ou razão social................................... ............ .......... .... .... 140
6. Resumo ............................ ... ..... ......................... ......................... 140
Recapitulação............................................. ................................ 141
Capítulo 8
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
1. Histórico.................... ............. .................................................... 145
2. Conceito .................................................................................. ... 146
3. Características; espécies de sócios: os sócios participantes; o sócio ostensivo; responsabilidades... ....................................... 146
4. Administração............................................................................ 147
5. Firma ou razão social............................................ ..... ................ 148
6. Resumo.......................................... ... .. ....................................... 148
Recapitulação............................................................................. 149
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o sócio comanditado e o 131
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os sócios participantes; 146
147
148
148
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Capítulo 9
SOCIEDADE LIMITADA
1. Histórico................................................................................... .. 153
2. Conceito .................................................................................... . 154
3. Características: natureza jurídica; espécies de sócios; responsabilidades ....... ......................... .......... ... .............. .......................... 155
4. Administração (gerência) da sociedade limitada ..................... .. 158
5. Aplicação subsidiária da Lei de Sociedades Anônimas ........... .. 159
6. Alterações do contrato social. ................................................... . 160
7. As deliberações sociais ............................................................ .. 161
8. Da exclusão do sócio (sócio remisso; má conduta) .................. . 162
9. Da deliberação dos sócios pela exclusão ................................. .. 163
10. O capital social (quotas ordinárias ou preferenciais) ................. 163
11. Cessão de quotas (causa mortis e inter vivos) .......................... . 165
12. Condomínio das quotas ............................................................. . 166
13. Nome empresarial (firma ou denominação) ............................ . 167
14. Da assembleia ou reunião de sócios .......................................... . 169
15. Conselho fiscal .......................................................................... . 171
16. Empresário Individual de Responsabilidade Limitada ............. . 172
17. Resumo ..................................................................................... . 174
Recapitulação ............................................................................ . 179
Capítulo 10
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
1. Histórico..................................................................................... 183
2. Conceito ........ .............................................................. ............... 184
3. Características .......................................................................... .. 184
4. Capital sociaL ........................................................................... .. 187
5. Firma ou denominação .............................................................. . 187
6. Administração ........................................................................... . 188
7. Assembleia geral ....................................................................... . 188
8. A Lei de Sociedades Anônimas e a sociedade em comandita por ações ................................................................................... . 189
9. Resumo ..................................................................................... . 189
Recapitulação ............................................................................ . 190
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Capítulo 11
A SOCIEDADE ANÔNIMA À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
1. Histórico..................................................................................... 194
2. A sociedade anônima no BrasiL................................................ 196
3. Conceito.................... ......................................................... ........ 200
4. Características.................. ................................... ............... ........ 202
5. Resumo .............................................................. .. ...................... 213
6. Espécies de sociedades anônimas.............................................. 214
7. As sociedades anônimas na Lei n. 6.404/76, com as modificações da Lei n. 10.30312001 ........................................................ 217
8. Constituição das sociedades anônimas (requisitos) ................... 222
9. Constituição por subscrição pública ou particular..................... 223
10. Formalidades complementares à constituição........................... 227
11. Dos fundadores.......................................................................... 228
12. Do capital sociaL.............................. .. ............................... ......... 231
13. Alteração do capital social......................................................... 232
14. Aumento do capital..................... ............................................... 233
15 . Direito de preferência para subscrição das ações...................... 236
16. Redução do capital.. .. ................................................... .. ............ 237
17. Reserva de capital............................................................... ....... 238
18. Resumo .......................... ........................................... .............. ... 239
19. Ações (conceito) ........................................................................ 241
20. As ações na Lei de Sociedades Anônimas................................. 241
21. Ações quanto à espécie...................... ........................................ 242
22. Ações quanto à classe ................................................................ 244
23. Ações quanto à forma .... .. ......................................................... . 247
24. Ações quanto ao valor................................................................ 248
25. Ações com valor nominal........................ .... .............................. 248
26. Ações com valor nominal com ágio........................................... 249
27. Ações sem valor nominal.......................................... ................. 250
28. Ações escriturais........................................................................ 250
29. Certificado de ações........... ..... .......................... ......................... 251
30. Certificado de títulos múltiplos e cautelas ................................. 252
31. Certificado de depósito de ações................................................ 253
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~GISLAÇÃO VIGENTE
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200
202
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214
404/76, com as modifica217
lS (requisitos) .................. . 222
)li particular .................... . 223
;tituição .......................... . 227
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231
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o das ações ..................... . 236
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241
lmas ................................ . 241
242
244
247
248
248
249
250
250
251
telas ................................ . 252
253
32. Indivisibilidade das ações .................................... ...................... 254
33. Negociação com as próprias ações ............................................ 254
34. Propriedade e transferência das ações ....................................... . 255
35. Limitação à circulação das ações ............................................. .. 255
36. Perda ou extravio de ações ........................................................ . 256
37. Constituição de direitos reais e outros ônus sobre as ações ...... . 256
38. Partes beneficiárias (conceito) ................................................. .. 257
39. Características ........................................................................... . 257
40. Emissão onerosa ou gratuita ..................................................... . 258
41. Prazo de duração ....................................................................... . 258
42. Resgate de partes beneficiárias ................................................ .. 259
43. Conversão em ações .................................................................. . 259
44. Forma das partes beneficiárias .................................................. . 259
45. Certificado de partes beneficiárias ............................................ . 260
46. Requisitos dos certificados de partes beneficiárias ................... . 260
47. Assembleia geral dos titulares de partes beneficiárias .............. . 261
48. Debêntures (conceito) ............................................................... . 261
49. As debêntures no Decreto n. 177-A.......................................... . 261
50. As debêntures sob a égide da Lei n. 4.728/65 ........................... . 262
51. Inovações introduzidas pela legislação vigente......................... 263
52. As debêntures na Lei n. 6.404/76, com as modificações da Lei n. 10.303/2001 ........................................................................... 264
53. Participação nos lucros ............................................................. . 266
54. Emissão de debêntures no estrangeiro ..................................... .. 266
55. Certificado de debêntures ......................................................... . 267
56. Certificado de múltiplos e cautelas de debêntures .................... . 268
57. Agente fiduciário dos debenturistas .......................................... . 268
58. Cédula pignoratícia de debêntures ........................................... .. 269
59. Bônus de subscrição (conceito e características) ...................... . 270
60. Forma dos bônus de subscrição ................................................ . 271
61. Requisitos dos bônus de subscrição .......................................... . 271
62. Resumo ..................................................................................... . 271
63. O acionista ................................................................................ . 275
64. Número mínimo de acionistas ................................................. .. 275
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65. Acionista pessoa física ou jurídica............................................. 275
66. Deveres do acionista .................................... _............................ 276
67. Direitos do acionista...................................................... ............ 278
68. Direitos essenciais: participação nos lucros; participação no acervo; fiscalização; preferência para subscrição de valores mobiliários; retirada da sociedade (direito de recesso).............. 279
69. Direitos especiais ................ ... ...... ......... ... ................. ......... ........ 287
70. Direitos gerais............................................................................ 289
71. Acordo de acionistas............................... ................................... 289
72. Acionista controlador: conceito; abuso de poder; responsabilidades ........................................................................................ 290
73. Resumo ...................................................................................... 292
74. Modificação do capital social .................................................... 294
75. Assembleia geral.... ... ....... ...... ...... ......... ............................. ........ 297
76. Espécies de assembleia ................................. ............................. 297
77. Convocação................................................................................ 299
78. Modo de convocação e local...................................................... 299
79. Quorum de instalação........................................................... ..... 300
80. Quorum de deliberação ... ... ................ .............. .................. ........ 300
81. Conselho de administração........................................................ 301
82. Delegação de funções ................................................................ 302
83. Composição do conselho de administração............................... 302
84. Competência do conselho de administração... ..... .......... ............ 303
85. Diretoria..................................................................................... 304
86. Requisitos e impedimentos para a investidura dos administradores........................................................................................... 305
87. Remuneração dos administradores............................................ 305
88. Deveres e responsabilidades dos administradores; diligência, lealdade e informação - ação de responsabilidade... ............... 306
89. Conselho fiscal........................................................................... 310
90. Composição e funcionamento.................................................... 311
91. Requisitos, impedimentos e remuneração............................. ..... 311
92. Competência do conselho fiscal................................................. 312
93. Resumo ...................................................................................... 313 94. Dissolução, liquidação e extinção.............................................. 316
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276
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, lucros; participação no 'a subscrição de valores ~eito de recesso) ............. . 279
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vestidura dos administra
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300
300
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ração .............................. . 302
tração ............................. . 303
304
305
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ninistradores; diligência, )onsabilidade ................. . 306
310
311
lção................................. . 311
312
313 316
I.
I,
95. Liquidação................................................................................. . 317
96. Deveres do liquidante ................................................................ . 318
97. Poderes do liquidante ................................................................ . 318
98. Pagamento do passivo .............................................................. .. 318
99. Extinção ................................................................................... .. 320
100. Transformação, incorporação, fusão e cisão ............................. . 320
101. Exercício social ........................................................................ .. 321
102. Livros sociais: facultativos e obrigatórios ................................. . 322
103. Demonstrações financeiras ....................................................... . 323
104. Balanço patrimonial ................................................................. .. 324
105. Demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados ................. .. 326
106. Demonstração do fluxo de caixa .............................................. .. 327
107. Demonstração de valor adicionado (destinado às companhias abertas) ...................................................................................... . 327
108. Lucros, reservas e dividendos ................................................... . 328
109. Resumo ..................................................................................... . 330
110. União de empresas ..................................................................... 331
111. Sociedades coligadas, controladoras e controladas ................. .. 332
112. Grupo de sociedades ................................................................. . 334
113. Administração do grupo de sociedades .................................... .. 335
114. Consórcio .................................................................................. . 336
115. Subsidiária integral ................................................................... . 337
116. Resumo .................................................................................... .. 338
117. Prescrição .................................................................................. . 339
118. A prescrição na Lei n. 6.404/76 ............................................... .. 340
119. Comissão de Valores Mobiliários (natureza jurídica e atribuições): Bolsa de Valores; mercado de Bolsa; mercado de balcão: balcão livre e organizado ............................................ .. 343
Recapitulação ............................................................................ . 345
Capítulo 12
EMPRESA PÚBLICA
1. Atividade econômico-privada dos entes públicos .................... .. 363
2. Empresa pública ........................................................................ . 364
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3. Conceito ............ ...... ............................................ ....................... 365
4. Constituição ......................... ............. ........................ ................. 366
5. Empresa pública estadual ou municipaL................................... 367
6. Forma................................... .......................................... ... ......... 369
7. Capital sociaL........................................................... .................. 369
8. Finalidade lucrativa.................................................................... 370
9. Bens............................................................................................ 371
10. Extinção ..................................................................................... 372
11. Resumo.......... ... ......................................................................... 373
Recapitulação ......... .......... .... ............................. ......................... 373
Capítulo 13
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
1. Sociedade de economia mista .................................................... 375
2. Histórico............ ...... .............................. ............ ...... ......... .......... 376
3. Características ............................................................................ 378
4. Conceito ................................. ". ................................................. 379
5. Forma......................................................................................... 380
6. Sociedade de economia mista estadual e municipal.......... ........ 381
7. Espécies de sociedade de economia mista: aberta e fechada..... 382
8. A Lei de Sociedades por Ações e a sociedade de economia
mista........................................................................................... 382
9. Resumo ...................................................................................... 384
Recapitulação ........ ......................................... ...... ...................... 385
Capítulo 14
SOCIEDADE COOPERATIVA
1. Sociedade cooperativa................. ................ ............................... 387
2. Conceito .................................................. ................................... 388
3. Características, classificação e o Código Civil de 2002 ............ 390
4. Natureza jurídica........................................................................ 393
5. Constituição ............. .. ................................................................ 394
6. Capital social.............................................................................. 396
7. Dos sócios (deveres, direitos, responsabilidade) .... ................ ... 397
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365 8. Órgãos da administração ............... ................. ............. ........ ....... 398
366 9. A cooperativa laboral e o Direito do Trabalho........................... 399
lal .................................... . 367 10. Resumo.... ..................... ...... ... ............................... ......... ... ......... 401
369 Recapitulação............................................................................. 403
369
370 .. 371 LIVRO UI
372 Capítulo 15 373 PARTE PRÁTICA 373 1. Observações preliminares.......................................................... 407
2. Formulários de contratos sociais................................................ 410
3. Formulários de estatutos ............................................................ 421
\ 4. Modelo de contrato social simplificado, da Junta Comercial,
""" 1>"""""""""" •••• ~"""" .... .,.,""".,,, .... .,,,., .. ,,., 375 com instruções de preenchimento .............................................. 437 ......................................... 376
, ....................................... 378
.......................................... 379 LIVRO IV
......................................... 380
tI e municipal ..................
lÍsta: aberta e fechada ..... 382
dedade de economia
......................................... 384
........................................
........................................ 385 Bibliografia .............................................................................................. 489
......................................... 387
........................................ 388
IgO Civil de 2002 ............ 390
........................................ 393
394
396
.........................................
...................... , .................
abilidade) ....................... 397
381
382
Capítulo 16
AS SOCIEDADES COMERCIAIS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL
1. Novas disposições sobre as sociedades comerciais ................... 445 í"... 2. Legislação: Livro II ("Do Direito de Empresa") da Parte Espe
cial do Código Civil................................................................... 452
f..,
17~'
STJ00103631
