RELBI 2008 revissao3 - tjdft.jus.br · Laura de Barros Lima Assessora de Programas e Projetos...

R E L B I2006 / 2008

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS DOBIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT

COORDENAÇÃO GERAL

Dr. Guilherme Pavie RibeiroSecretário-Geral

Dra. Raquel Villas-Boas MollerChefe de Gabinete da Presidência

COORDENAÇÃO EDITORIAL

Laura de Barros LimaAssessora de Programas e Projetos

Adriana Jobim Navarro Assessora de Comunicação Social

Sérgio da SilvaSubsecretário de Serviços Gráficos

RedaçãoLaura de Barros Lima

ColaboraçãoMara Regina Prudêncio

Equipe da APP

Revisão de TextoRubens Damasceno Morais

Capa e Projeto GráficoMisael Rocha Amariz Gomes

FotografiasBG Press

Diagramação e EditoraçãoRubens Pereira Bonfim

ColaboraçãoEginaldo Pinheiro Jr.

Nilton BoschiniEdimar FranciscoGabriel Patruni

ImpressãoSubsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA

Adriana JobimAdriana Tostes

Alessandra LoyolaAnderson Sá

André AnchisesAndré Luiz MarquesAriovaldo FurtadoArlete Rodrigues

Carlos André AlencastroCarmen Cecília Ferreira

Celso GonçalvesCláudia Assunção

Cleverson EloyDaniel Fagali Magela

Dayse WuDeclieux DantasEginaldo Pinheiro

Elizete SilvaFátima BrittoFlávia SilveiraGeorge Paixão

Gláucia MachadoIzabela Fernandes

Grupo de PlanejamentoEstratégico

Expediente

João Aurélio AbreuJosafá Ferreira

José Carlos MacedoLaura Lima

Lília TricaricoMara Prudêncio

Marcelo Girade CorrêaMaria Aparecida MesquitaMaria Auxiliadora Calixto

Maria Helena da SilvaMarisa GóesMoacir CruzPaulo Rocha

Rodrigo GuimarãesRodrigo SerejoRossana RamosRubens Morais

Silvino César SilveiraThiago Fini

Vanessa FontouraVera Soares

Wanda Maciel

Coordenadores das Açõesdo Plano Estratégico

Adriana Jobim NavarroAna Cristina Pupe de BritoAndré Anquises Cerqueira

Célia Regina SoaresCláudia Assunção

Cléverson EloyCristiano Alvares

Flávia SilveiraLaura Lima

Luciana VarellaMarcelo Girade CorrêaOsvaldo Marcolino Filho

Paulo Bandeira GonçalvesRaimundo Macedo

Fábio Bernardo AraújoSimone Resende da Silva

Levantamento e Consolidaçãode Informações

Laura de Barros LimaAssessora

Eginaldo Pinheiro Jr.Assessor-Adjunto

Cláudia Assunção RodriguesMara Regina Prudêncio

Maria Auxiliadora CalixtoMoacir Fernandes da CruzRubens Damasceno MoraisSimone Roriz dos Santos

Milton Villas-Boas Carvalho

Missão

Proporcionar à sociedade doDistrito Federal e dosTerritórios o acesso à Justiçae a resolução dos conflitos,por meio de um atendimentode qualidade, promovendoa paz social.

Visão de Futuro

Vir a ser reconhecida pela sociedade doDistrito Federal e dos Territórios como umainstituição de excelência na prestação de seusserviços, por meio da atuação de profissionaiscapacitados e valorizados, da gestãoestratégica, de processos de trabalhoeficientes e de tecnologias inovadoras.

Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES

Desembargador ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES

Desembargador PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI

Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA

Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA (aposentado)

Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA

Desembargador DÁCIO VIEIRA

Desembargador GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA

Desembargadora MARIA APARECIDA F. DA SILVA

Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO

Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Composição do Tribunal Pleno

Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO

Desembargadora CARMELITA INDIANO A. DO BRASIL DIAS

Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO

Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES

Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI

Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ROSA

Desembargador FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA

Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA

Desembargador GEORGE LOPES LEITE

Desembargadora MARIA BEATRIZ FETEIRA

Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Composição da Administração Superior

DesembargadorLÉCIO RESENDE DA SILVAPresidente

DesembargadorEDUARDO ALBERTO DEMORAES OLIVEIRAVICE-PRESIDENTE

(abr/2006 a dez2007)

DesembargadorROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRAVICE-PRESIDENTE

(dez/2007 a abr/2008)

DesembargadorJOÃO DE ASSIS MARIOSICorregedor

Dr. GUILHERME PAVIE RIBEIROSECRETÁRIO-GERAL

Dr. OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHOSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Dra. RAQUEL VILLAS-BOAS TEIXEIRADE CARVALHO MOLLERCHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Dr. CHARLESTON REIS COUTINHOCHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Dr. MARCOS ANTONIO FIORAVANTIDE ALMEIDACHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA

Dr. VALDIR FERREIRA DE MOURACHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA GERAL

Dr. ALBERTO HIROYUKI UNOSECRETÁRIO PREDIAL

Dr. ARNALDO MARQUES DA ROCHA NETOSECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

Dr. ARTHUR CÉZAR DA SILVA JÚNIORSECRETÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL

Dr. BRUNO ELIAS QUEIROGASECRETÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA

Dr. CARLOS SILVANO SOARES OLIVEIRASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS

Dr. CID MOREIRASECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Dr. GLYCON CARDOSOSECRETÁRIO DE SAÚDE

Dra. JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERGSECRETÁRIA DE RECURSOS MATERIAIS

Dr. MAURO BRANT HERINGERSECRETÁRIO JUDICIÁRIO

Dra. MÔNICA AKEMI GONÇALVES NAKAZATOSECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO

Dr. PAULO BANDEIRA GONÇALVESSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Dr. RAIMUNDO MACEDO DE SOUZASECRETÁRIO DE INFORMÁTICA

Dra. ADRIANA JOBIM NAVARROASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Dr. ANDRÉ LUIS BORATTO BRAGAASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Dra. LAURA DE BARROS LIMAASSESSORA DE PROGRAMAS E PROJETOS

Dra. LUCIA BEATRIZ CUNHA ARANTESASSESSORA DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA

Dr. MARCOS FRANÇAASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA GERAL

Dr. RÉGIS PEREIRA ALVIMASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA GERAL

Dra. ANA CRISTINA PUPE DE BRITOCOORDENADORA DA OUVIDORIA-GERAL

Dr. MARCELO GIRADE CORRÊACOORDENADOR DO CENTRO DE RESOLUÇÃONÃO ADVERSARIAL DE CONFLITOS

Dr. PAULO ROBERTO LIMA DANTASCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICADA PRESIDÊNCIA

Palavra do Presidente do TJDFT, 11

Considerações e Apresentação do RELBI, 13

Introdução, 19

CAPÍTULO I – Principais Resultados e Realizações, 29

I.1 Perspectiva Sociedade, 31

I.1.1 – Objetivo N. 1: “Oferecer uma Prestação Jurisdicional Acessível, Célere e Eficaz”, 33

I.1.2 – Objetivo N. 2: “Atender com excelência”, 39

I.1.3 – Objetivo N. 3: “Fortalecer a Imagem do TJDFT Junto à Sociedade”, 45

I.2 – Perspectiva Processos Internos, 49

I.2.1 – Objetivo N. 4: “Promover a Modernização Tecnológica”, 49

I.2.2 – Objetivo N. 5: “Racionalizar os Procedimentos Administrativos”, 55

I.2.3 – Objetivo N. 6: “Fortalecer a Comunicação Institucional”, 63

I.2.4 – Objetivo N. 7: “Implementar Gestão Estratégica e Participativa”, 69

Sumário

I.3 Perspectiva Pessoas e Aprendizado, 75

I.3.1 – Objetivo N. 8: “Estabelecer e implantar políticas de capacitação com foco em competências”, 75

I.3.2 – Objetivo N. 9: “Estabelecer e implantar políticas de valorização das pessoas”, 83

I.4 Perspectiva Crescimento e Parcerias, 91

I.4.1 – Objetivo N. 10: “Incrementar Convênios e Parcerias”, 91

I.4.2 – Objetivo N. 11: “Racionalizar o uso de recursos físicos, materiais e tecnológicos”, 96

I.4.3 – Objetivo N. 12: “Alinhar a gestão do orçamento ao Plano Estratégico”, 107

CAPÍTULO II – Resultados Gerais, 113

II.1 Desenvolvimento das Ações e Evolução Geral dos Indicadores de Desempenho, 115

II.2 Avaliação Final, 121

CAPÍTULO III – Principais Eventos, 123

Anexo I, 133

“O futuro não é o lugar para ondeestamos indo, mas um lugar queestamos criando. E a atividade decriá-lo faz com que mude tanto ocriador como seu destino”.

Desembargador Lécio Resende, Presidente do TJDFT,no discurso de lançamento do Plano Estratégicodo TJDFT - 2007/2008.

Palavra doPresidente do TJDFT

RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT

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Palavra doPresidente do TJDFT

Ao tomar posse no cargo dePresidente desta augusta Corte deJustiça, exprimi a preocupação emconcentrar as atividades jurisdicionais eadministrativas, bem como implementara elaboração de uma metodologia detrabalho que permitisse a concretizaçãodos serviços, acompanhado da ava-liação das etapas de implantação.

Para tanto, o Tribunal de Justiça doDistrito Federal e dos Territórios insti-tuiu o Plano Estratégico, por meio daPortaria Conjunta nº 14, de 23 de abrilde 2007, e passou a compor o rol dasInstituições Públicas que investem emmetodologias e técnicas específicaspara a composição e o acompa-nhamento do planejamento, gerando,desta forma, soluções de questõesinstitucionais com agilidade, economiae eficácia.

Como todo instrumento de plane-jamento, o Plano Estratégico tem caráterdinâmico, exigindo constante acompa-nhamento e periódicas revisões.

Sua importância ressalta-se diantedos Objetivos Estratégicos buscados, osquais se vinculam, naturalmente, aprazos, às metas e aos correspondentesindicadores, o que permite o efetivomonitoramento do desempenho daInstituição, da transparência de suasações, promovendo, ainda, o processocontínuo de avaliação, componenteessencial para o aprimoramento daprestação de seus serviços à Sociedade.

Cada programa, projeto ou ativi-dade desenvolvidos nesta Corte deJustiça passou a ser consideradocomponente de uma cadeia integradade ações, acompanhadas por gestores

por nós formados, aos quais agradeço,penhoradamente, pela dedicação eespírito público revelados em todos osmomentos.

"Quando praticamos uma boa ação,não sabemos se para hoje ou se paraquando." (Rui Barbosa).

Tenho a consciência de que asações praticadas neste biênio foramboas, para a atualidade e para ofuturo.

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVAPresidente do Tribunal de Justiça do

Distrito Federal e dos Territórios


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A prestação da jurisdição, finali-dade última deste egrégio Tribunal deJustiça, com a expressiva ampliação dademanda em face do grandecrescimento da população do DistritoFederal, composta de cidadãos maisconscientes e exigentes, nos lançou, naspalavras do Excelentíssimo SenhorDesembargador Presidente, em umdesafio para melhorar substancialmenteo aparelhamento da Justiça do DistritoFederal com edificações, equipamentose aperfeiçoamento funcional de nossosmagistrados e servidores, tendo em vistaa falta de pessoal, decorrente doProjeto de Lei de OrganizaçãoJudiciária apresentado ainda em 2004,que até hoje aguarda aprovação doCongresso Nacional.

Diante da falta de magistrados eservidores, buscamos e encontramossolução parcial para alguns problemas,investindo fortemente na utilização deferramentas e soluções de TI, que contri-buíram significativamente para acelerare melhorar a prestação jurisdicional.

Para ilustrar as ações em tecnologia,previa-se a aquisição de 700 estaçõesde trabalho por ano nos exercícios de2004, 2005 e 2006. No biênio que seencerra, foram empenhados, con-tratados e está sendo concluída aentrega de 5.236 computadores, comgarantia on site de 36 meses, todos commonitores LCD de 17" e outros 1.000monitores LCD de 15", além decomputadores servidores, notebooks e

Considerações e

Apresentação do Relbi 2006/2008

outros investimentos significativos naárea de Tecnologia da Informação.

Hoje o Tribunal tem recursos jádisponibilizados e contratados, visandodotar de computadores e monitores damesma qualidade todas as salas desessões do Tribunal, para conclusão doProjeto Acórdão em Tempo Real atémeados de abril e para praticamentetodas as Circunscrições Judiciárias, queestão recebendo os mesmos equi-pamentos para trabalhar com os novossistemas de acompanhamento proces-sual e o processo digital, disponibilizadopelo CNJ e já implantado com sucessono Fórum do Núcleo Bandeirante.

Conclui-se, portanto, que os


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processos de papel estão com os diascontados, o que implicará grandeeconomia de recursos com o tratamento,microfilmagem, digitalização e guardade processos correntes e findos, o queexige a construção de prédios especiais,com controle de temperatura eumidade, possibilitando um aprovei-tamento muito melhor dos espaçosfísicos disponíveis.

Saliente-se, também, a entrega dosistema Justiça Moderna, com a im-plantação do projeto piloto para testee utilização na Circunscrição Judiciáriade Taguatinga, oportunidade em queforam substituídos todos os computa-dores e monitores para facilitar otreinamento do pessoal e utilização dorespectivo sistema.

Ainda no início da gestão foidesenvolvido por nossos valorososservidores o projeto de padronizaçãode mobiliário, que surpreende pelaqualidade e pelas soluções adotadas.Foi empenhado e contratado, ainda coma dotação orçamentária de 2007, cercade 50% do mobiliário necessário paratodos os edifícios deste Tribunal. Estãosendo entregues todos os móveisnecessários para o Bloco "A", ComplexoCriminal, Fórum de São Sebastião,alguns gabinetes de Desembargadoresque pleitearam a solução, NúcleoBandeirante e outras unidades.

Verificou-se que um dos maioresproblemas deste egrégio Tribunal - faltade espaço físico, pode ser resolvidocom o seu aproveitamento eficaz e inte-ligente. Com a adoção do novo padrãode mobiliário, estarão sendo respeita-dos pareceres médicos consagrados,visando minorar o sofrimento de nossosmagistrados e servidores, diminuindosobremaneira a incidência de doençasdecorrentes de má postura, valorizandoe aproveitando o espaço disponível.Temos, hoje, mobiliário e estações detrabalho mo-dernas, confortáveis efuncionais, para atender ao nossopúblico interno e externo, iniciando oprocesso de padronização.

No exercício de 2006, todos osregistros de preço da área médica, apósa eficiente instrução dos ProcedimentosAdministrativos por parte daquela doutaSecretaria, resultaram na regularlicitação de seus respectivos objetos -que se reportavam à estimativa deconsumo anual, implicando significativaredução de custos unitários e trabalhopor parte de todos os setores, visto que,o que antes se licitava no varejo, agorase licitou no atacado, afastando-se orisco de aquisições emergenciais ou semcobertura contratual. Tal procedimentofoi adotado em todas as unidades deconsumo.

O Programa de Saúde deste

Tribunal, através da Secretaria deAssistência e Benefícios - SEAB, emdinâmica e eficiente administração,buscou e deu solução a questões queimplicaram significativa economia derecursos da união e dos beneficiários,como a contratação de empresaespecializada em auditoria médica ehospitalar, fazendo com que o saldoacumulado em aplicações financeiras denosso Programa de Saúde, no final doexercício de 2007, superasse a casados cinqüenta e seis milhões de reais,alcançando um nível de confiabilidadee credibilidade inédita no meio médicoe hospitalar.

As dificuldades enfrentadas paraatingir os objetivos inicialmente traçadosno Plano de Metas, em face dainterdição do Bloco A - ForumDesembargador Milton SebastiãoBarbosa, que provocou a descentra-lização de todas as unidades administra-tivas antes instaladas no Plano Piloto,resultando na dificuldade de comunica-ção e reunião de unidades de relevân-cia estratégica, era conhecida por todosos membros da valorosa equipe.

Após mais de cinco meses detrabalho árduo, enquanto transcorria alimpeza do Bloco "A", projetada elicitada nesta administração, foiapresentado o projeto básico, ocaderno de encargos e os projetos de


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arquitetura e engenharia civil, visandocontratar o revestimento de fachadas,a recuperação de esquadrias metálicas,a instalação de vidros laminados compelícula de isolamento térmico,conforme exigências do atual Códigode Edificações do Distrito Federal, assimcomo a instalação de piso de granito ea construção do túnel aéreo de ligaçãoentre o Bloco "A" e o Palácio desteTribunal.

O caderno de encargos e os demaisprojetos de instalações foram estudadose detalhados nesta Secretaria Geral,em trabalho conjunto com a AssessoriaTécnica, a Assessoria Jurídica e asSecretarias de Orçamento e Finanças,de Controle Interno e de Material ePatrimônio e, após quase três semanasde entendimentos, foi instruído o Pro-cesso Administrativo e publicado oedital da última etapa da revitalização,contratando-se a empresa que estáconcluindo o mesmo edifício. Saliente-se que a obra já poderia ter sido concluí-da, não fosse nova destinação de usodeterminada em novembro último.

Enquanto isso, os projetos dos quatroedifícios do Complexo Criminal e doFórum de São Sebastião eramelaborados com o mesmo cuidado eceleridade, utilizando projeto modulardesenvolvido pelo Engenheiro CivilAssessor da Presidência, que possibilita

para as futuras administrações alicitação, contratação e entrega deprédios padronizados e em condiçõesde ocupação em menos de 12 meses.

Algumas ações que não constavamdo Plano de Metas foram conduzidase concluídas por esta Secretaria Geral,como a renegociação de diversoscontratos de locação, empresas forne-cedoras e prestadoras de serviços,fornecimento de energia e ativos derede, estes dois últimos com economiade mais de 25%, resultando emsignificativa economia de recursos queforam utilizados para aquisição efornecimento de mobiliário, compu-tadores e instalações.

Diante das dificuldades relacionadasà instalação de outras unidades judiciaise administrativas, assim como paradescentralizar e aproximar do cidadãoa prestação jurisdicional, o Tribunal foiatendido pelo Governo do DistritoFederal, que destinou amplos espaçospara construção de novos prédios.

Dentre os vários lotes incorporadosao patrimônio da União nesta gestão,para uso deste Tribunal, destaco olocalizado no Setor de Clubes Sul -destinado à construção do "Instituto deFormação e Aperfeiçoamento dosMagistrados"; o do SMAS - com 20.000m², onde está sendo concluída a

construção dos quatro prédios doComplexo Criminal, salientando queforam solicitados mais dois lotescontíguos que somarão outros 30.000m² no mesmo Setor de MúltiplasAtividades Sul, em frente ao Metrô edistante 6 Kms da sede deste Tribunal;e o lote do Setor Habitacional JockeyClube, com quase 200.000 m² de áreatotal, distante cerca de 14 Kms de nossasede. Saliente-se que o Distrito Federalsolicitou a permuta deste por outro lote,no mesmo local e com destinaçãoprópria, de 100.000 m².

Encontra-se finalizado e disponível,ainda, o projeto de arquitetura do Bloco"M" destinado à instalação das Varasde Fazenda Pública ao lado de seumaior cliente - o Distrito Federal. O lotefica próximo da Secretaria dePlanejamento e distante menos de 1Km da sede deste Tribunal. A construçãodo respectivo prédio desafogará otrânsito nas imediações da sede doTJDFT e facilitará o trabalho daProcuradoria.

Foram pagos mais de 158 milhõesde reais do passivo reconhecidojudicialmente em favor dos magistradose servidores deste Tribunal, sempreobservando um limite proporcionalfixado pela razão entre a disponi-bilidade orçamentária e o número decredores, em respeito à isonomia,


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resultando na conclusão e arquivamentode grande número de ProcessosAdministrativos, sem compromissar adotação orçamentária de 2008. Opassivo reconhecido aos aposentadose pensionistas foi integralmente quitado.

Diversas outras ações relevantesforam desenvolvidas e estão sendorealizadas, como:

1) a implantação da assinaturadigital, de iniciativa do ExcelentíssimoSenhor Desembargador Presidente,ação contemplada com o Prêmio TI &Governo, na categoria "e-AdministraçãoPública", que resultou na automação dosdespachos de admissibilidade einadmissibilidade de recursos, distribui-ção e despachos de expediente;

2) o sistema Acórdão em TempoReal, também de iniciativa doExcelentíssimo Senhor DesembargadorPresidente, também desenvolvido emantido exclusivamente pela Secre-taria de Informática;

3) adisponibilização de todos oscontratos, atas, licitações e preçosunitários contratados no Portal Trans-parência, após relevante trabalhorealizado pela Secretaria de Materiale Patrimônio em conjunto com osprogramadores da Subsecretaria deDesenvolvimento de Sistemas, salien-

tando que o nosso Tribunal foi oprimeiro a implantar tal medida;

4) a implantação do pregão eletrô-nico como forma de contratação de bense serviços;

5) a Pesquisa de Clima Organiza-cional, que revelou os anseios de nossosServidores, retratando os pontos ne-cessários para investimento e desenvol-vimento de pessoal, assim como anecessidade de investimento em equi-pamentos, mobiliário e prédiospróprios;

6) a aprovação do Plano EstratégicoInstitucional, que passou a orientar asações desenvolvidas nesta egrégiaCorte, permitindo, ainda, o acom-panhamento efetivo de todo o trabalhorealizado;

7) a formação do Banco de Talen-tos, ação determinada por este Secre-tário-Geral, visando ao conhecimentode Servidores de perfil diferenciadopara, valorizando-os, atender àsnecessidades específicas das diversasunidades administrativas e judiciais;

8) a implantação, também deter-minada por esta Secretaria Geral, coma utilização de nossos técnicos esistemas, da ementa "Padrão Word" napágina de pesquisa de jurisprudência,

que, nas palavras de alguns magis-trados, representou a economia dotrabalho de um servidor em dez, vistoque o tempo médio consumido paraformatação de cada ementa trazida àcolação em sentenças e acórdãos erade mais de 10 (dez) minutos;

9) recuperação da credibilidadedeste egrégio Tribunal de Justiça juntoaos seus fornecedores, em face dospagamentos realizados em respeito aosprazos contratuais;

10) aquisição e instalação de 21servidores (computadores de médio egrande porte) para atendimento dademanda e processamento de dadosdecorrente da instalação do SistemaJustiça Moderna e outros; e,

11) instalação da Vara de Preca-tórios no Fórum do Núcleo Bandeirante,visando minorar e dar andamento à filade precatórios do Distrito Federal.

Dentre as ações de iniciativa destaSecretaria Geral que não foram concluí-das por falta de pessoal e de espaçofísico, saliento o Juizado Informal Digitalque, em projeto desenvolvido em con-junto com uma empresa de software,possibilitou a entrega, sem ônus algumpara os cofres públicos, de um sistemade mediação por email, utilizandonossos sistemas e banco de dados, cuja


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utilização está sendo testada e jápleiteada por outros Tribunais.

Da mesma forma o Projeto deDigitalização de Documentos e Proces-sos Certificados, cujos preços seriaminferiores à R$0,07 (sete centavos) porpágina, menos de 50% em relação aospreços atualmente cobrados nosequipamentos de xerox. Com alicitação, implantação e regulamenta-ção de tal serviço, a Justiça do DistritoFederal poderá disponibilizar aosadvogados, seus escritórios ou partes,a digitalização de seus processos pelopreço do serviço, exigindo da licitantevencedora que todos os documentos

digitalizados sejam disponibilizados nonosso banco de dados. Assim, o preçoserá pago uma só vez pelo interessado,e o Tribunal disponibilizará o documentocertificado em sua página da internet,que pode ser acessada de qualquerlugar do planeta, com certificaçãodigital e validade legal.

É certo que diversas outras açõesque estão em andamento não são doconhecimento de nossos Magistrados eServidores, sendo necessário cientificá-los de nosso empenho em melhorar oconforto de cada um na prestação deseus serviços, na busca da resolução deconflitos e da paz social.

Dr. Guilherme Pavie RibeiroSecretário-Geral

Essas são as informações queentendo devam ser ressaltadas noRelatório do biênio que se encerra,agradecendo e elogiando a todos que,com seu trabalho, permitiram alcançaras metas traçadas pelo ExcelentíssimoSenhor Desembargador Presidente,reafirmando a competência e dedi-cação de todos e de cada um paramelhorar a prestação jurisdicional noDistrito Federal.


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de Santa Catarina - TJSC, passou acompor o rol de instituições públicas que,buscando o profissionalismo de suagestão, investe em metodologias etécnicas específicas para a composiçãoe o acompanhamento do planejamento.

A partir da identificação de umaOrientação Estratégica e da definiçãode um novo Modelo de Gestão, cadaprograma, projeto ou atividade desen-volvidos no Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios passou a serconsiderado componente de uma ca-deia integrada de ações.

"Nenhum vento sopra a favor dequem não sabe para onde ir" (Sêneca,4 a.C - 65 d.C). Foi com essa consciênciaque, em novembro de 2006, o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dos Terri-tórios - TJDFT - iniciou o seu 1º Ciclo dePlanejamento Estratégico, para buscar oestabelecimento de uma identidadeinstitucional, com definições claras dospapéis a serem desempenhados e dosobjetivos a serem alcançados.

Assim, o TJDFT, seguindo movimentoiniciado pelo Superior Tribunal deJustiça - STJ - e pelo Tribunal de Justiça

“Nenhum vento sopra a favorde quem não sabe paraonde ir”(Sêneca, 4 a.C – 65 d.C).

Introdução


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Vale ressaltar que a Gestão 2006/2008 inovou, também, na busca desoluções que viabilizassem a implemen-tação de sua estratégia. Prova disso foia assinatura de Convênio com a Organi-zação das Nações Unidas - ONU, quetornou possível o desenvolvimento devárias ações ao longo do biênio. Aparceria firmada com o Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD - viabilizou contratações e veiosolucionar problemas institucionais comagilidade, economia e eficácia.

Além disso, por meio de sua Asses-soria de Programas e Projetos - APP, aAdministração do TJDFT, desenvolveuao longo do ano de 2007 um minuciosomonitoramento dos objetivos e metasestabelecidos e promoveu a formaçãode gestores de modo a viabilizar oefetivo acompanhamento dos projetosidealizados.

Foi por meio da implementação daspráticas de acompanhamento e controleque, pela primeira vez, foi possível aidentificação clara e objetiva dos avan-ços obtidos pela Instituição.

A seguir, serão apresentados osresultados do trabalho realizado aolongo da Gestão 2006/2008.

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

Instituído por meio da Portaria Con-junta N. 14, de 23 de abril de 2007, oPlano Estratégico do TJDFT 2007/2008é o principal produto desse esforço, pas-sando a nortear as ações desenvolvidasnesta Casa de Justiça. Sua implantação écomplementar à execução do Plano deAções do Biênio - PLABI 2006/2008,instrumento de planejamento elaboradoem maio/2006, ainda em andamento.Como todo instrumento de planejamento,o Plano Estratégico tem caráter dinâmico,exigindo constante acompanhamento eperiódicas revisões para eventuais ajustes.

Passados dez anos, desde a publica-ção oficial da primeira declaração depropósitos deste Tribunal, percebeu-se aoportunidade de revitalizar a Missão doTJDFT. Mais direta, objetiva e clara, anova declaração, elaborada no processode elaboração do Plano Estratégico, éde fácil compreensão pelos diversossegmentos da sociedade à qual servimos.

Naquele momento, também se definiua Visão de Futuro do TJDFT, que norteia aatuação de áreas e colaboradores, alémde promover a integração de forças ne-cessárias para que o papel definido naMissão possa ser desempenhado de formaefetiva.


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Importante salientar que, para comporas declarações de Missão e Visão (re-gistradas na página de abertura desterelatório), participaram Magistrados eservidores dos diferentes níveis organiza-cionais da Casa, os quais também auxilia-ram na análise de contexto e de cenário,bem como na identificação dos ObjetivosEstratégicos Institucionais.

De forma complementar ao processode composição do primeiro Plano Estra-tégico do TJDFT, foi definido novoModelo de Gestão, que se configuracomo representação da forma como osgestores orientarão seu trabalho, tradu-zindo o esforço do TJDFT no sentidode profissionalizar e modernizar seusinstrumentos de gestão.

Figura 1:Modelo de Gestão do TJDFT


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O Modelo de Gestão do TJDFT trazo Planejamento Estratégico como nor-teador das ações correntes (rotinas) ede investimento (projetos), apoiado pe-la gestão de recursos.

Baseado no Ciclo PDCA (Plan - Do -Check - Act), um dos mais importantesprincípios da administração moderna, onovo modelo indica, ainda, a retroa-limentação do processo de gestão pormeio da adoção de métricas (indicadores)que permitirão o acompanhamento efetivoe a reavaliação dos objetivos e metastraçados. Tudo isso permite o reali-nhamento da atuação do Órgão, em facedo contexto de constante mudança quecaracteriza a época em que vivemos.

Para consolidação de seu novoModelo de Gestão e de seu Plano Estra-tégico, a Administração do TJDFT, adotouo Balanced Scorecard, técni-ca que permite a avaliaçãode desempenho institu-cional, com base nas metasdefinidas durante o plane-jamento. Sua utilização possi-bilita a todos os níveis daestrutura organizacional umavisão abrangente dos obje-tivos institucionais. A abor-dagem, voltada inicialmentepara a gestão de empresasda iniciativa privada, foi

Figura 2: Perspectivas doBalanced Scorecard – BSC

adaptada ao contexto da AdministraçãoPública, o que permite a utilização doBSC por diversos Órgãos Federais eEstaduais.

O BSC parte da identificação dePerspectivas específicas que devemorientar o planejamento e o acom-panhamento dos resultados. No TJDFTsão adotadas as seguintes perspectivas:


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[1] Grupo criado pela Administração do TJDFT paracompor e acompanhar o 1º Plano Estratégico da Casa.

Partindo das perspectivas, queorientam os caminhos a serem seguidos,e considerando a análise de contextoe de cenário, o Grupo de PlanejamentoEstratégico(1) construiu o Mapa Estra-tégico do TJDFT, que apresenta os Obje-tivos Institucionais e suas inter-relações.

Importante salientar que todos osobjetivos vinculados às perspectivas II -Processos Internos, III - Pessoas e Apren-dizado e IV - Crescimento e Parceriasdevem ser orientados para cima, ou se-ja, atingindo as metas a eles atreladas,

promove-se a consecução dos objetivosligados à perspectiva I - Sociedade, queexpressam as expectativas relacionadasàs atividades-fim da Instituição.

Cada um dos Objetivos Estratégicosfoi vinculado a prazos, metas e indi-cadores correspondentes. Tais elemen-tos permitem o efetivo monitoramentodo desempenho da instituição, promo-vendo o processo contínuo de avalia-ção, insumo essencial para o aprimo-ramento da prestação de seus serviçosà Sociedade.

Figura 3: Mapa Estratégico do TJDFT


24

Perspectiva BSC

Sociedade(SO)

Objetivo Meta Indicador Prazo

(1) Oferecer umaprestação jurisdicionalacessível, célere e eficaz

abr/08

dez/08

dez/08

(2) Atender comexcelência

jul/09

abr/08

(3) Fortalecer a imagemdo TJDFT junto àsociedade

abr/08

Quadro 1: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Sociedade

Alcançar 100% de Varascom a totalidade deprocessos correicionados

Alcançar taxa anual de20% de crescimento deprocessos sentenciadosnos 1º e 2º graus, JuizadosEspeciais e TurmasRecursais

Diminuir em 10% a Taxade Congestionamentodos 1º e 2º graus, JuizadosEspeciais e TurmasRecursais

Elevar em 10% o índicede satisfação do usuárioexterno da segundainstância

Implantar sistema deavaliação da qualidade doatendimento ao usuárioexterno de Primeiro Graue Juizado Especial

Identificar percepção daatuação do TJDFT juntoà sociedade

% de Varas com a totalidade deprocessos correicionados

Taxa anual de crescimento do nº deprocessos sentenciados nos 1º e 2ºgraus, Juizados Especiais e TurmasRecursais

Taxa de Congestionamento dos 1º e2º graus, Juizados Especiais e TurmasRecursais

Índice de satisfação do usuárioexterno da segunda instância

Sistema de avaliação implantado

Percepção identificada


25


Perspectiva BSC

Processos Internos (PI)

(5) Racionalizar osprocedimentosadministrativos

set/07

abr/08

abr/08

(6) Fortalecer acomunicaçãoinstitucional

abr/08

dez/08

(7) ImplementarGestão Estratégica eParticipativa

abr/08

abr/08

abr/08

Quadro 2: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Processos Internos

(4) Promover amodernizaçãotecnológica

dez/08

Processos da área administrativamapeados

Fluxos de trabalho críticos decontratação/aquisição e de gestão deRecursos Humanos racionalizados

Tempo médio de tramitação dos PA’sde aquisição e contratação

Índice de acesso à Rádio e TV TJ

Política de comunicaçãoinstitucional publicada

Índice de projetos institucionaismonitorados

Índice de projetos institucionaisdivulgados

Índice de indicadores dedesempenho institucionaisaperfeiçoados

Índice de projetos concluídos

Mapear 100% dosprocessos de trabalho daárea administrativa

Racionalizar os fluxoscríticos das áreas decontratação/aquisição ede gestão de RecursosHumanos

Reduzir em 30% otempo médio detramitação dos processosde aquisição econtratação

Aumentar em 30% oíndice de acesso à Rádioe da TV TJ

Definir política decomunicaçãoinstitucional

Monitorar 100% dosprojetos institucionais

Divulgar os resultadosde 100% dos projetosinstitucionais

Aperfeiçoar 100% dosindicadores dedesempenhoinstitucional

Concluir 100% dosprojetos demodernizaçãotecnológica


26


Perspectiva BSC

Pessoas e

Aprendizado (PA)

(8) Estabelecer eimplantar políticas decapacitação com focoem competências

dez/08

abr/08

abr/08

(9) Estabelecer eimplantar políticas devalorização das pessoas

abr/08

dez/07

abr/08

Quadro 3: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Pessoas e Aprendizado

Índice de capacitação para asdemandas legais

Processos de capacitação avaliados

Projeto-piloto implantado

Índice de implantação do Banco deTalentos

Política de alocação emovimentação de pessoal definida

Índice de implantação do Banco deOportunidades de movimentação

Atender 100% da capaci-tação legal a cada ano

Avaliar os processos decapacitação

Implantar projeto-pilotode Educação a Distância

Implantar 100% doBanco de Talentos

Definir política dealocação emovimentação depessoal

Implantar do Banco deOportunidades demovimentação


27

Meta Indicador Prazo

Perspectiva BSC

Crescimento

e Parcerias(CP)

(10) Incrementarconvênios e parcerias

dez/08

mai/08

Quadro 4: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Crescimento e Parcerias

(11) Racionalizar o usode recursos físicos,materiais etecnológicos

abr/08

(10) Alinhar a gestãodo orçamento aoPlano Estratégico

dez/08

dez/08

Resultados de convênios e parceriasvigentes avaliado e documentado

Prospecção de novos convênio eparcerias realizada

% de redução do valor das despesascom água, energia, telefone ematerial de consumo

Índice das ações do PE, quenecessitam de orçamento,contempladas pela LOA

Modelo divulgado

Avaliar e documentarresultados de convêniose parcerias vigentes

Prospectar novosconvênios e parcerias

Reduzir em 5% o valoralocado em despesascom água, energia,telefone e material deconsumo

Contemplar 100% dasações do PE noorçamento

Divulgar modelosimplificado deexecução do orçamento

Objetivo


29

“Os homens só alcançam osobjetivos se ousarem e se foremcapazes de sonhar e trabalhar ossonhos”

Desembargador Lécio Resende da Silva, Presidente do TJDFT,no discurso de posse de seu Secretariado

CAPÍTULO I

Principais Resultadose Realizações

A orientação oferecida pelo PlanoEstratégico do TJDFT permitiu aorganização das informações relativasao trabalho realizado na Instituição aolongo do Biênio 2006 / 2008.

Cada uma das ações desenvolvidaspode ser percebida como parte de ummovimento, orientado e coerente. Alémdisso, acompanhando a evolução decada um dos indicadores, atrelados àsmetas traçadas, tornou-se possívelavaliar resultados e mensurar avançosque poderão ser observados a seguir:

Meta Alcançada

Evolução Satisfatória

Evolução Razoável

Evolução Crítica

Meta não ensurada

Objetivo 1

Oferecer uma Prestação

Jurisdicional Acessível,

Célere e Eficaz

PERSPECTIVA SOCIEDADE

Legenda para acompanhamento dos indicadores:

Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


33

a) Resultados Gerais do Objetivo:

Comentário

Meta diretamente associada à execuçãodo Projeto Correição Total, ação que visarealizar análise minuciosa sobre a realsituação da Primeira Instância da justiça doDistrito Federal.

Todas as unidades jurisdicionais de 1ºGrau foram visitadas por integrantes decomissão, formada por Magistrados eservidores do TJDFT, que promoveramcorreições nas Varas Comuns e JuizadosEspeciais do Distrito Federal.

Além da análise dos relatóriosestatísticos obtidos por meio do Sistema deControle e Acompanhamento de Processosda Primeira Instância – SISTJ, o projetopreviu a verificação de processos e aidentificação de inconsistências/incorreções na tramitação desses ou nocadastramento no referido sistema.Possibilitará, ainda a prática de fiscalizaçãoefetiva e contínua do funcionamento detodo o Primeiro Grau de Jurisdição.

Em fevereiro de 2008 todas as unidadesjurisdicionais previstas já haviam sidovisitadas, com exceção da Vara de ExecuçõesCriminais. A conclusão do projeto, econseqüente alcance da meta 1.1, estáprevista para abril/2008.

Indicador: % de Varas com a totalidade de processos correicionados

Gráfico 1: Acompanhamento dos resultados da Meta 1.1

CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE

Fonte: Coordenação do Projeto N. 1 A

Meta 1.1:

Alcançar 100% de Varas com a totalidade de processos correicionados

Objetivo N.1


34

Indicador: Taxa anual de crescimento do N. de processos sentenciados nos 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais

Meta 1.2:

Alcançar taxa anual de 20% de crescimento de processos sentenciados nos1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais

Comentário

Os Gráficos demonstram resultadospositivos em relação aos Juizados Especiais eTurmas Recursais que superaram a metaproposta de 20% de crescimento do número deprocessos sentenciados, considerando-se, comolinha de base, os resultados do ano de 2006.Tais resultados indicam o amadurecimen-to daatuação dessas unidades jurisdicionais,responsáveis pelo julgamento de pequenascausas, mas refletem, também o crescimento dademanda dessas unidades, especialmente noano de 2007.

A análise dos resultados do 1º Grau podeindicar um crescimento não expressivo, secomparado à meta proposta. Porém, éimportante considerar que, das ações previstaspara o alcance dessa meta, quase a totalidadefoi desenvolvida no ano de 2007. Desse modo,não é possível, ainda, perceber o impacto dessesprojetos nos índices apresentados.

Assim como no 1º Grau, projetos foramdesen-volvidos no sentido de agilizar a Justiçade 2º Grau do DF, não sendo possível, ainda,mensurar seu impacto.

Com relação ao decréscimo de processojulgados nessa instância, vale destacar aobservação apresentada pela SecretariaJudiciária – SEJU na publicação EstatísticaJudiciária 2007, que indica o término das fériascoletivas de Magistrados como fator quedificultou a tramitação mais célere no 2º Grau:“O TJDFT vinha com uma sólida trajetória deevolução na quantidade de processos julgadosanualmente. Entretanto, com a extinção das fériascoletivas, houve uma sensível mudança nessatrajetória. O maior impacto foi sentido nas sessõesde julgamento realizadas no Segundo Grau, onde sepode observar o desencontro entre Relator e Revisor,dificultando, assim, a formação do quórumadequado para o julgamento do processo”.

Pode-se, ainda, ponderar que devem serestabelecidas metas distintas para cada uma dasesferas, visto que as condições no 1º. Grau,Juizados Especiais, 2º. Grau e Turmas Recursaissão bastante diversas, seja em relação aosprocedimentos judiciais, quanto ao volume deprocessos judiciais e às condições de trabalho.


Fonte: Sistemas coorporativos de acompanhamento processual de 1ª e 2ª Instância (SISTJ / SISPL)

CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE

Objetivo N.1


35

Indicador: Taxa de Congestionamento dos 1º e 2º graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais

Meta 1.3:

Diminuir em 10% a Taxa de Congestionamento dos 1º e 2º Graus, JuizadosEspeciais e Turmas Recursais

Comentário

De forma geral, os resultados medidospor esse indicador não são favoráveis, tendoem vista o fato de não ter sido possívelavançar rumo à meta estabelecida: reduçãoem 10% da taxa de congestionamento.

No entanto, assim como jámencionado anteriormente, em relação aopercentual de processos sentenciados, váriasações foram desenvolvidas ao longo do anode 2007 no sentido de promover o alcancedo objetivo N. 1 de nosso Plano Estratégico.Porém, não é possível, nesse momento,mensurar as transformações e evoluçõesproporcionadas por esses projetos, inclusiveas relativas à diminuição da taxa em questão.Espera-se constatar grande evolução dessamétrica já no primeiro semestre de 2008,quando novas práticas e tecnologias jáestarão consolidadas e impactando o dia-a-dia da Organização.


Fonte: Sistemas coorporativos de acompanhamento processual de 1ª e 2ª Instância (SISTJ / SISPL)


Objetivo N.1


36

b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:

Partindo da premissa de que oinvestimento em ações de melhoria daqualidade do atendimento é prioridadeabsoluta de qualquer gestor público eque esse movimento depende dediagnóstico aprofundado acerca docontexto e das dificuldades enfrentadaspor seus agentes, foi idealizado edesenvolvido o Projeto Correição Total,ação que visa realizar análise minuciosasobre a real situação da PrimeiraInstância da justiça do Distrito Federal(ver comentário sobre a meta 1.1).

Já como investimento real vinculadoao compromisso institucional depromover a eficiência na PrestaçãoJurisdicional, desponta o ProjetoExecutivos Fiscais, no qual o TJDFT, emparceria com o Governo do DistritoFederal, pretende, por meio dainstalação de unidade administrativaespecializada, promovera racionalização daspráticas e rotinas car-torárias atinentes àsExecuções Fiscais, notadamente porintermédio da conciliação. Nessecontexto, espera-se a redução subs-tancial do quantitativo de fei-tos tramitando nas Varas de FazendaPública do Distrito Federal.

A tramitação, no Congresso Nacio-nal, do Projeto de Lei n. 7.227/2006,que visa à regulamentação do uso deTeleaudiência nas audiências judiciaisé, atualmente, um dos principaismovimentos no sentido de busca pormecanismos que possam trazer àsociedade maior segurança, celeridadee economia ao erário.

Pautado nessa realidade, o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios vem, desde 1999, utilizandorecursos de videoconferência para arealização da teleaudiência – sistemaque possibilita a realização de audiên-cias sem o deslocamento dos réus atéos Fóruns – para oitiva de presos naVara de Execuções Criminais do DistritoFederal.

O Projeto de Teleaudiência Judi-ciária – PROTEJ propõe a expansãoda utilização de tais recursos para asVaras Criminais e de Entorpecentes,

disseminando os benefí-cios obtidos com o usodessa tecnologia paraoitiva de presidiários. O

sistema elimina a necessidade depromover o deslocamento do réu preso,observando todas as suas garantias edireitos constitucionais, como, porexemplo, o Princípio do Contraditórioe o Direito à Ampla Defesa.


Objetivo N.1


37

Outra iniciativa inovadora ligadadiretamente ao Objetivo Estratégico N.1 é o Mutirão de Suporte aos JuízesConvocados. Em um movimentoconjunto, que envolveu SecretariaJudiciária e os Gabinetes de Desem-bargadores licenciados ou recém apo-sentados, a Presidência do TJDFTpromoveu a implantação de rotina nosentido de auxiliar o trabalho dos Juízesconvocados. Ainda compondo o quadroda 1ª Instância, esses Magistradosencontravam dificuldades de conciliaras duas atuações, necessitando deapoio no que diz respeito à elaboraçãode relatórios, pesquisa de jurisprudênciae minutas de votos em recursos deApelações Cíveis e Criminais. Desde suaimplantação, em agosto de 2006, omutirão tornou possível o atendimentoa 1.100 demandas encaminhadas pelosJuízes convocados, promovendo aagilidade do trâmite processual do 2ºGrau.

No sentido de cumprir o dever destaCasa de Justiça de buscar um modelode gestão que privilegie a agilidadena prestação jurisdicional e promovaefetiva justiça social, foi criada, em 26de setembro de 2006, aCoordenadoria de Conciliação dePrecatórios - COORPRE, que vematuando nos processos de execuçãomovidos em desfavor do DistritoFederal para pagamento deprecatórios de pequeno valor, emitidospor este Tribunal. Após um ano deinstalação da Coordenadoria, o índicede conciliações positivas é de 100%(cem por cento). quitando apro-ximadamente nove anos de obrigaçõesatrasadas, em apenas um ano, atingindo-se, de forma incontestável, o objetivode agilizar a tramitação e, princi-palmente, a resolução das questõesvinculadas a esse tipo de procedimento.

O Centro de Resolução NãoAdversarial de Conflitos - CRNC - visaconsolidar a prática da MediaçãoJudicial como complemento da atividadedas Varas Cíveis e de Família, natentativa de resolução das disputas aelas encaminhadas.


Atendimento a

1.100 demandas

encaminhadas pelosJuízes convocado

Objetivo N.1

Por meio da Mediação Judicial, oCRNC permite que partes em disputapossam, em qualquer fase da açãojudicial, chegar a uma solução sobre acontrovérsia. A mediação é realizadapor servidores do quadro do TJDFT,tanto ativos como aposentados, e,futuramente, por voluntários externos.

em apenas um ano

Quitação deaproximadamente nove

anos de obrigaçõesatrasadas, em

apenas um ano,

com 100% de acordos


38


O CRNC está em funcionamentodesde julho de 2007, sendo suaimplantação realizada progressivamentejunto às vinte Varas Cíveis e sete Varasde Família de Brasília, além das abran-gidas no Fórum de Taguatinga. O Centrorepresenta a consolidação definitiva daspráticas de resolução não adversarial deconflitos no âmbito da Justiça do DistritoFederal, fator determinante para seavançar na direção da eficiência naprestação jurisdicional.

Visando disseminar a prática damediação, o Tribunal de Justiça do Dis-trito Federal e dos Territórios realizou,

em março de 2008, o I CongressoBrasileiro de Mediação Judicial, eventoque teve o propósito de promover ocompartilhamento de experiências,resultados e reflexões sobre a utili-zação, cada vez mais freqüente, daMediação nos Tribunais de Justiça. OCongresso contou com a participaçãode especialistas brasileiros, canadenses,norte-americanos e espanhóis.

Na gestão 2006/2008 foi possível,ainda, promover a padronização eharmonização de procedimentos pormeio da revisão do Regimento Internoe do Provimento Geral da Corregedoria.

Objetivo N.1


39

Objetivo 2

Atender com excelência



Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


41

Comentário

A avaliação dessa meta depende daexistência de duas medidas: uma inicial,denominada “linha de base”, e outra quepermite a comparação com a anterior.

Levantamento sobre qualidade noatendimento na 2ª instância foi realizado noprimeiro semestre de 2007 e forneceu a linhade base para futuras avaliações. Considerando-se a complexidade na realização delevantamento nesses moldes, bem como o fatode que a equipe da Ouvidoria-Geral – OVG,responsável por esse trabalho, estar realizandoas pesquisas junto aos Juizados Especiais,Varas Comuns, bem como a sondagem sobre aimagem do TJDFT, foi aprovada a prorrogaçãodo prazo estabelecido para a medição desseindicador para julho de 2009. Até lá, serápossível realizar nova pesquisa sobre oatendimento no 2º Grau.


Meta 2.1:

Elevar em 10% o índice de satisfação do usuário externo da 2ª Instância


Objetivo N. 2


42

Meta 2.2:

Implantar sistema de avaliação da qualidade do atendimento ao usuárioexterno de 1º Grau e Juizado Especial


Fonte: Coordenação do ProjetoN. 9.A

Indicador: Sistema de avaliação implantado

Comentário

Meta diretamente associada à execução daAção N. 9 do Plano Estratégico (ProjetoPesquisa de Qualidade do Atendimento nosJuizados Especiais – JESP ), cuja fase delevantamento foi concluída em fevereiro/2008.

A referida ação representa o Projeto-piloto que definiu o sistema a ser adotadopara futuras avaliações da qualidade noatendimento e forneceu a linha de base parafuturas avaliações.

Vale registrar que, assim como na pesquisarealizada na 2ª Instância, o desenvolvimentodo levantamento nos Juizados Especiaisindicou a premência em se compor estrutura,com corpo técnico constituído de servidoreshabilitados para execução de pesquisas (desde aestruturação da metodologia até a análise dedados). Atualmente, o quadro da Ouvidoria-Geral não dispõem de tal estrutura,necessitando do apoio de consultorespecialmente contratado para realização doprojeto.


Objetivo N.2


43

já subsidiaram o planejamento deoutras ações ligadas a este ObjetivoEstratégico, tais como o Projeto de Ca-pacitação dos Servidores da SegundaInstância para o Atendimento comExcelência e o Projeto de Padronizaçãodo Ambiente Físico para o Atendi-mento.

Vale ressaltar que,para a realização da Pes-quisa de Qualidade doAtendimento na 2ª Instân-cia, foi fundamental a for-mação de equipe multi-

disciplinar, composta por servidores dediferentes unidades.

A Pesquisa de Qualidade doAtendimento nos Juizados Especiais,trouxe informações do público-usuário


A Pesquisa de Qualidade doAtendimento na 2ª. Instância, projeto-piloto no processo de consolidação daprática de aferição do grau de satis-fação de usuários, foi reali-zada, em 2007 de forma acompor a “linha de base” queorientasse a definição deobjetivos e metas relaciona-dos ao atendimento de suaclientela . O resultado apontouum bom nível de satisfação dos usuáriosdo 2º Grau, vez que a Avaliação Gerale a Expectativa levantada ficaram emtorno de 8 (numa escala de 0 a 10).

As conclusões extraídas da pesquisa

Equipe de pesquisadores da1ª Pesquisa de Qualidade do atendimento na 2ª instância


Objetivo N. 2

dos 39 Juizados Especiais Cíveis eCriminais, que compõem a estruturadeste TJDFT. A metodologia aplicadafoi desenvolvida por especialista emEstatística, contratado especialmentepara esse fim, sob a supervisão daCoordenação da Ouvidoria-Geraldeste Tribunal. Posteriormente, serárealizada pesquisa, abrangendo todaa 1ª Instância, fechando um primeirociclo de levantamento do nível dequalidade do atendimento desta Casade Justiça.

Ação diretamente ligada aoatendimento com excelência, quetambém merece destaque, é ainstalação, em outubro de 2007, doPosto Avançado do Juizado Especialdo Aeroporto Internacional de Brasília– Presidente Juscelino Kubitscheck.Com funcionamento previsto até 31/março/2008, o juizado veio promovera pacificação dos litígios decorrentesda crise no sistema aéreo brasileiro,promovendo o atendimento a 2.054demandas.

Objetivo 3

Fortalecer a Imagem do TJDFT

Junto à Sociedade



Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


47


Meta 3.1:

Identificar percepção da atuação do TJDFT junto à sociedade

Indicador: Percepção identificada

Gráfico 5 : Acompanhamento dos resultados da Meta 3.1

Fonte: Coordenação do Projeto N. 16.A

Comentário

Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 16 do Plano Estratégico (ProjetoPesquisa sobre a Imagem do TJDFT –PROIM), cuja fase de levantamento foiconcluída em fevereiro/2008.

O projeto em questão forneceu a linhade base para futuras avaliações, configurando-se como passo essencial ao processo defortalecimento da Imagem do TJDFT.


Objetivo N. 3


48


Tratar a Imagem de uma Orga-nização significa, num primeiro mo-mento, buscar meios que permitam àsociedade conhecer suas ações e fazervaler os princípios de publicidade etransparência que norteiam a atuaçãode qualquer organização pública.

A publicação doLink Transparência,que divulga, em nossapágina na Internet,informações sobre pro-cessos de contratação eaquisição no TJDFT,bem como a Disponibilização deconsultas Virtuais, via Web, dosAcórdãos em Segredo de Justiça, e dasDecisões Monocráticas e daPresidência são outros passos dadosnesse sentido.

Diante da constatação de que aindafaltam parâmetros objetivos queindiquem qual é a real percepção daSociedade sobre o TJDFT, foi idea-lizado e desenvolvido o Projeto de Pes-quisa de Percepção sobre a Imagem doTJDFT, que identificou, pela primeiravez, como este Tribunal é visto pelapopulação. Assim, mais uma medida

estará disponível paraacompanhar a evolu-ção do TJDFT rumo àconsecução de seusobjetivos (ver resulta-dos da meta 3.1). Res-salta-se que a maiordificuldade, assim como

nos demais projetos de pesquisa, foi ainsuficiência de servidores habilitadospara desenvolvimento dos trabalhos,desde a estruturação da metodologia,até a análise dos dados.


Objetivo N. 3


49

Objetivo 4

Promover a Modernização

Tecnológica

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


51


Meta 4.1:

Concluir 100% dos projetos de modernização tecnológica

Comentário

O acompanhamento deste indicador ficou prejudicado em função da dificuldade deidentificar/definir quais seriam os projetos de modernização tecnológica considerados, já que,atualmente, várias ações nesse sentido vêm sendo iniciadas e desenvolvidas sem a devida análise dealinhamento estratégico junto à área de Planejamento Institucional.

No momento em que se desenvolver novo ciclo de planejamento, promover-se-á a revisão dameta em questão e de seu indicador.

CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

Objetivo N. 4


52


A promoção do aperfeiçoamento dagestão, por meio da aplicação denovas tecnologias, há muitos anos temcolocado o Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios em posiçãode destaque.

Consolidadas por meio da declara-ção de seu Objetivo Estratégico N. 4,tais práticas permitiram o alcance deresultados bastante expressivos, que,sem dúvida, promoveram a evoluçãodos indicadores ligados aos objetivosda atividade-fim da Casa. Desembargador Lécio utilizando o Sistema Assinatura Digital

CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

Objetivo N. 4

demandas que compõem sua respon-sabilidade como Gestor. Também trans-formou a atuação da Assessoria Jurídi-ca da Presidência - AJP, que, des-de aimplantação do projeto, passou a de-volver, no mesmo mês, todos os proces-sos recebidos, trabalhando rigoro-samente em dia.

O projeto consiste, basicamente, naautomação da totalidade dos proce-dimentos de processamento dos atosrealizados pelos referidos setores,gerando, ao final do processo, uma certi-ficação garantidora dos mesmos, acom-panhada da assinatura digital doPresidente do TJDFT.

Outra solução amparada pela

O Projeto Assinatura Digital,idealizado pelo ExcelentíssimoDesembargador Presidente do TJDFT,Lécio Resende, e implantado pelaparceria entre a Assessoria Jurídica daPresidência e a Secretaria Geral, pormeio da Secretaria de Informática,permitiu a redução do tempo dedespacho diário dos recursos constitu-cionais e dos processos administrativos,provenientes da Secretaria Geral e daSecretaria de Gestão Administrativa,além dos despachos e das decisõesoutras, de 3 horas e 30 minutos para7 minutos, cada um, representando umaeconomia considerável de horas detrabalho por ano, permitindo ao Presi-dente da Casa, a dedicação a outras

Redução do tempode despacho diário

do Presidente do TJDFT

de 3 h 30 min

para 7 min


53

adoção de tecnologias inovadoras é oProjeto Acórdão em Tempo Real e NotasTaquigráficas Eletrônicas.

Trata-se de projeto de iniciativa daSecretaria Judiciária, visando àmodernização dos julgamentos judiciaisda Segunda Instância (órgãoscolegiados), que permitem a lavraturados acórdãos instantaneamente e emtempo real, bem como, a tramitaçãoe revisão das notas taquigráficaseletronicamente. Assim, finalizados ostrabalhos do órgão colegiado(Segunda Instância), o acórdão élavrado na sala de sessões, quandounânime o julgamento, com encami-nhamento automático à publicação naImprensa Nacional, e, caso hajadiscussão, as notas taquigráficas sãoencaminhadas à revisão eletro-nicamente.

O aprimoramento da logística eautomação das sessões de julgamentoobjetiva garantir a contínua e necessáriaotimização das rotinas judiciárias, asquais, com a utilização de novastecnologias, notadamente as de sistemas

de informação, da assinatura eletrônicae da certificação digital, permitemalcançar maior celeridade e segurançaaos julgamentos, possibilitando umaprestação jurisdicional célere e dequalidade.

Essa iniciativa visa atender à deter-minação do Excelentíssimo Desem-bargador Presidente quanto a sua metade modernização institucional, comaproveitamento de mecanismos erecursos tecnológicos de que já dispõeo TJDFT, cumprindo a legislação pátriae garantindo ao jurisdicionalizado totalsegurança jurídica.

Sala de Sessão já preparada para adoção dosistema Acórdão em Tempo Real


Objetivo N. 4


54

Direcionado para agilização deprocessos da 1ª Instância, surge o Pro-jeto Processo Digital, que viabiliza aImplantação do Sistema de processovirtual do Conselho Nacional de Jus-tiça - CNJ, PROJUDI, nos Juizados Es-peciais do Núcleo Bandeirante, coma incorporação patrimonial, por meioda doação de novos equipamentospor parte do refe-rido Órgão, de 5computadores-ser-vidores, 40 micro-computadores demesa, 2 notebooks,35 scanners demesa e 52 impres-soras laser multifun-cionais. O referidosistema não faz uti-lização de papel, propiciando eco-nomia de recursos materiais e de tem-po a esta egrégia Corte de Justiça.

Amparando todas as ações quedependem da utilização de recursosde informática, a Administração doTJDFT deu continuidade à Política deAtualização de seu Parque Tecnológi-co. Desse modo, tornou possível, nestaGestão, a substitiuição de 87% dasestações de trabalho por equipamen-

tos de última geração, por meio daaquisição de 5.236 computadores no-vos, com garantia de 36 meses, alémde monitores de LCD de 17" , assimcomo 180 notebooks para atendimentodos Magistrados recém-empossados.Na 1ª Instância, foram mais de 2.400novos computadores instalados. Alémdisso, foram substituídos outros 1.000

monitores de LCDde 15" com o ob-jetivo de garantir aMagistrados e Ser-vidores maior con-forto visual, bemcomo minorar asdespesas com ener-gia elétrica e demanutenção de e-quipamentos.

A Modernização de SistemasCorporativos, incluindo a continuidadedo Projeto Justiça Moderna, e osInvestimentos em Infra-estrutura eSegurança da Informação tambémmarcaram a atuação da área detecnologia, além da definição de umPlano Diretor de Informática, quepassará a orientar as ações do setornos próximos anos.


Substitiuição de

87% das estações de

trabalho por equipamentosde última geração, por meio

da aquisição de 5.236computadores novos

Objetivo N. 4


55

Objetivo 5

Racionalizar os Procedimentos

Administrativos

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


57


Meta 5.1:

Mapear 100% dos processos de trabalho da área administrativa

Indicador: Percentual de processos de trabalho da área administrativa mapeados

Comentário

Meta diretamente associada à execuçãoda primeira fase da Ação N. 27 do PlanoEstratégico (Projeto de Mapeamento deMacroprocessos e Racionalização deProcessos Críticos da Área Administrativa– PROMAP), finalizada em outubro/2007.

Com o projeto em questão foi possívelmapear todos os Macroprocessos da áreaadministrativa do TJDFT. O relatório como resultado desse trabalho ofereceusugestões relacionadas às adequaçõesnecessárias e aperfeiçoamentos indicadospara sanear a tramitação dos procedimentosinternos.


Fonte: Coordenação do ProjetoN. 27.A


Objetivo N. 5


58

Meta 5.2:

Racionalizar os fluxos críticos das áreas de contratação/aquisição e degestão de Recursos Humanos

Gráfico 7: Acompanhamento dosresultados da Meta 5.2

Comentário

Sofreu adequação em sua descrição no momentoem que foram apresentados os primeiros resultadosdo Plano Estratégico, em novembro/2007, o quetornou possível a sua mensuração no mês demarço/2008.

Indicador: Fluxos de trabalho críticos de contratação/aquisição e de gestão de RH racionalizados


Meta diretamente associada à execução dasegunda fase da Ação N. 27 do PlanoEstratégico (Projeto de Mapeamento deMacroprocessos e Racionalização de ProcessosCríticos da Área Administrativa - PROMAP).


Objetivo N. 5

A conclusão do projeto está prevista paraabril/2008, com a entrega de proposta deracionalização dos fluxos críticos das áreas deRecursos Humanos e Compras.


59

Meta 5.3:

Reduzir em 30% o tempo médio de tramitação dos processos de aquisiçãoe contratação

Indicador: Tempo médio de tramitação dos PA’s de aquisição e contratação

Comentário

Para a comparação dos resultados, definiu-se comolinha de base a média do intervalo de duração dos ProcessosAdministrativos de aquisição/contratação das principaismodalidades nos últimos cinco anos (período compreendidoentre os anos de 2003 e 2007). A meta foi definidaconsiderando-se a redução em 30% da linha de base.

O cumprimento da meta foi percebido na avaliaçãodos resultados relativos aos processos de Inexigilibidade ede Concorrência, em que foi possível verificar reduçãomaior que a almejada.

Quanto às modalidades Convite*, Pregão Presencial eDispensa, a média da duração dos PA's foi maior do que odefinido na meta. No entanto, deve-se considerar que oimpacto de algumas das ações executadas no sentido deviabilizar o alcance dessa meta ainda não pôde sermensurado. Espera-se que, já no primeiro semestre de 2008,os resultados expressem tal impacto, trazendo redução dosprazos médios de tramitação desses processos.

A modalidade Pregão Eletrônico não foi avaliada, jáque passou a ser difundida, efetivamente, a partir de 2007.

Quanto à Tomada de Preços, houve apenas dois PA'snão considerados nesta avaliação por ainda estarem emandamento.

A Comissão Permanente de Licitação esclarece que operíodo de tramitação do processo varia de acordo com anatureza dos procedimentos a que estão vinculados.Ressalta, ainda, que em 2007 houve diminuição em 33%do efetivo de servidores lotados na CPL e que esse quadrofoi renovado em 50%, gerando dificuldades para otratamento e encaminhamento de processos de contrata-ção/compras. Além disso, o grande número de certamesrealizados no período e a deficiência na capacitação deservidores envolvidos no processo também contribuírampara o não-atendimento da meta citada. Nesse sentido, valeressaltar a realização, em 2007, de cursos voltadosespecificamente à orientação de executores de contrato.

Salienta-se a necessidade de adequação desta meta, deforma a considerar a especificidade de cada modalidade delicitação, bem como, a capacidade das unidades em darceleridade aos procedimentos envolvidos em cadamodalidade.*A modalidade convite está em desuso, por esse motivo não fará parte do

acompanhamento em 2008.


Fonte: Secretaria de Recursos Materiais – SEMA / Sistema de Compras - SISCOMP


Objetivo N. 5


60


A limitação imposta porcontingenciamento de recursos públicose pelo substancial aumento da deman-da, não acompanhada por elevaçãodo quadro de servidores ativos, trans-forma a racionalização de processos detrabalho em uma das principais soluçõesno sentido de manter um padrão deatendimento e garantir seu aperfei-çoamento.

A identificação clara de umObjetivo Estratégico voltado parapromover o tratamento de rotinasadministrativas vem confirmar apreocupação da Casa com o sanea-mento de questões relacionadas à

tramitação de processos da área-meio,que garantem as condições necessáriaspara a atividade fim da instituição.Também inicia movimento que viabi-lizará a aplicação do novo Modelo deGestão do TJDFT, que prevê o alinha-mento entre Gerenciamento de Projetose de Processos de Trabalho para arealização da Estratégia Institucional.

Na Gestão 2006 / 2008 destaca-se a conclusão do Projeto de Virtua-lização da Área de Recursos Humanos– PRORA, que representou grandeavanço no sentido de reduzir custos eagilizar a tramitação de processos desolicitação de férias, registro de licençasmédicas, substituições de cargos efunções comissionadas e compensaçãode dias trabalhados no plantão judicial,o Projeto também possibilitou a implan-tação de sistema automático de fre-qüência de servidores.

Outro passo diretamente orientadoà este Objetivo foi o desenvolvimentodo Projeto de Mapeamento eRacionalização de Rotinas Admi-nistrativas – PROMAP. Por meio dessaação foi possível realizar o mapea-mento de 100% dos Macroprocessosligados à área meio, possibilitando o


Objetivo N. 5

100%dos Macroprocessos daárea meio mapeados


61

alcance de uma das metas do ObjetivoEstratégico N. 5 (ver resultados da meta5.1). O projeto prevê, ainda, aelaboração de diagnóstico queembasará projetos futuros de raciona-lização, além de oferecer soluções paraa otimização de processos críticosligados à área de recursos humanos ede compras. Os resultados do PROMAPforam aproveitados, inclusive nodesenvolvimento do Projeto deVirtualização do Fluxo de Contrataçãode Cursos Externos, que compõe omovimento no sentido de aperfeiçoaro Sistema de Processos e DocumentosAdministrativos – SIPAD. Vale ressaltarque essa solução foi viabilizada pormeio de ferramenta desenvolvida portécnicos de nossa área de desenvol-vimento de sistemas.

Destacam-se, ainda a continuidadedo Projeto de Modernização dosArquivos – Área Fim – PROMA, a Uni-ficação das Normas de ProtocoloAdministrativo, a criação do DiárioEletrônico de Justiça – DJ-E, a Moder-nização dos Sistemas de Segurança,


com instalação de câmeras e guaritascom equipamentos especiais deproteção, dentre outros projetos que,juntos, provocaram mudanças essen-ciais na proposta de tornar ágil emelhorar as condições de trabalho noTJDFT.

No entando, uma das maiorestransformações promovidas nesta Ges-tão, no sentido de adequar as condiçõesde tramitação de questões admi-nistrativas, foi a Unificação dosQuadros – Área Administrativa – daSecretaria e da Corregedoria do TJDFT.Até março/2007 a Casa mantinha duasestruturas paralelas: uma ligada àPresidência e outra à Corregedoria,para atender demandas ligadas à áreade recursos humanos, dentre outrasligadas à atividade meio. Por decisãodo Pleno Administrativo, exarada naResolução N. 01/2007, essas deman-das agora são tratadas por unidadesligadas à Secretaria deste Tribunal, queresponde, formalmente, pela áreaadministrativa da instituição.

Objetivo N. 5


63

Objetivo 6

Fortalecer a

Comunicação

Institucional

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


65


Meta 6.1:

Aumentar em 30% o índice de acesso à Rádio e à TV TJ

Gráfico 9:Acompanhamento dos resultados daMeta 6.1 (acessos à TV TJ)

Gráfico 10: Acompanhamento dos resultados da Meta 6.1 (acessos à Rádio TJ)

Indicador: Número de acessos à TV TJ

Indicador: Número de acessos à Rádio TJ

Comentário

Para o acompanhamento destesindicadores, considerou-se como linha debase a soma do número de acessos a cada umdos veículos de comunicação, nos meses deabril a dezembro de 2006. Para os resultadosforam considerados os totais de acessos deabril a dezembro de 2007. Os dados mostramque a meta em relação à rádio foi alcançada,visto que em 2007 o número de acessos foimaior do que a meta estabelecida.

Quanto à TVTJ, a meta não foialcançada. Observou-se que o número deacessos em 2007 foi menor que a metadefinida, embora, em relação à linha de base(ano de 2006), tenha havido aumento de2%.

Embora estes dados possam mostrar oefeito de ações institucionais referentes àComunicação Institucional, a medida maisdinâmica e mais completa do comportamentodo usuário é o índice de audiência, aindanão mensurado.

Fonte: Secretaria de Informática – SEIN

Fonte: Secretaria de Informática - SEIN


Objetivo N. 6


66


Indicador: Política de comunicação institucional publicada

Comentário

Meta diretamente associada à execução da Ação N. 32 (Projeto Política de Comunicação doTJDFT – PCOM), cuja previsão de encerramento é novembro/2008.

O projeto tem como objetivo estabelecer uma Política de Comunicação Social com diretrizes(padrões e normas) regulamentadas, que se configurem como a base necessária à execução domarketing institucional, por meio da correta divulgação das ações e decisões do TJDFT.


Meta 6.2:

Definir política de comunicação institucional


Objetivo N. 6


67


Toda organização deve estarapoiada por um consistente e efetivosistema de comunicação que permita aintegração das diversas áreas e garantaa dinâmica necessária para ocumprimento de sua Missão Institucionale da consecução de sua Visão de Futuro.Tal sistema deve promover, ainda, oacesso, por parte de agentes da Justiçae da população em geral, às infor-mações relativas ao Poder Judiciário,ao TJDFT, sua estrutura, atividades,serviços prestados, decisões de 1º e 2ºgraus de jurisdição, dentre outrasrelacionadas à sua atuação. Assim, épossível promover o alcance, inclusive,dos objetivos primeiros da estratégiaescolhida por este Tribunal, ligados àeficiência, à qualidade e ao fortale-cimento de sua imagem perante asociedade.

Nesse sentido, a Assessoria deComunicação Social - ACS, desenvol-veu, ao longo da atual Gestão, osseguintes projetos: Projeto de Reestru-turação da Redação Jornalística da ACS- PROREJ, Expansão do Programa deComunicação e Divulgação Integradas- PROCEDI, iniciado na Gestão anterior,e Projeto Políticas de ComunicaçãoSocial do TJDFT - PCOM (vercomentário sobre a meta N. 6.2).


Objetivo N. 6


69

Objetivo 7

Implementar Gestão

Estratégica e Participativa

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


71


Meta 7.1:

Monitorar 100% dos projetos institucionais


Indicador: Índice de projetos institucionais monitorados

Fonte: Assessoria de Programas e Projetos – APP


Comentário

Meta atingida.

Considerando projetos institucionaisaqueles vinculados ao Plano de Ações doBiênio – PLABI e ao Plano Estratégico - PE,a meta indicada tem sido atingida por meiodo acompanhamento periódico desenvolvidopela Assessoria de Programas e Projetos – APP.

Tal realização foi viabilizada pela adoçãode práticas e instrumentos de Gerenciamento deProjetos.

Objetivo N. 7


72

Meta 7.2:

Divulgar os resultados de 100% dos projetos institucionais


Indicador: Índice de projetos institucionais monitorados

Fonte: Assessoria de Programas e Projetos – APP

Comentário

Meta atingida.

O Relatório de Atividades e Resultadosdo Biênio - RELBI 2006/2008 - é oprincipal produto gerado no sentido dedivulgar as ações, metas e seus resultados,englobando todos os projetos institucionaisda Casa. Tal divulgação foi possível já emdezembro 2007, quando as informaçõessobre a evolução do desenvolvimento dasações do Plano Estratégico e do Plano deAções do Biênio - PLABI 2006/2008, foramconsolidadas e disponibilizadas na Intranetdo TJDFT.


Objetivo N. 7


73

Meta 7.3 :

Aperfeiçoar 100% dos indicadores de desempenho institucional


Comentário

Meta diretamente associada à execução daAção N. 38 do Plano Estratégico (Projeto deIntegração e Aperfeiçoamento de Indicadoresde Desempenho Institucional – PROINDI).

O projeto prevê levantamento minuciosoem relação às medidas utilizadas atualmentepara mensurar o desempenho institucional,analisando, inclusive, a consistência eintegridade das informações obtidas nas basesde dados do TJDFT. Assim, objetiva oferecermétricas mais estruturadas que subsidiarão aconstante avaliação de resultadosinstitucionais.

Sua conclusão está prevista para o mês dejulho/2008.

Indicador: Índice de indicadores de desempenho institucionais definidos/aperfeiçoados



Objetivo N. 7


74


O primeiro Plano EstratégicoInstitucional representou um marco, quereflete o movimento da Administraçãodo TJDFT de buscar a profissionalização,por meio do uso de ferra-mentas de gestão, que pro-movam maior efetividade àsua atuação. Ao transformaro processo de planejamentoda Casa, o TJDFT promoveuo envolvimento de representantes detodos os níveis de sua estrutura organi-zacional, e, pela primeira vez, definiumetas claras, atreladas a indicadoresque permitirão o acompanhamento daevolução da instituição rumo aosObjetivos Estratégicos traçados.

A partir de tais definições, e cons-cientes de que não basta uma estratégiapara se alcançar o sucesso, os esforçosforam direcionados para garantircondições para que a implementaçãodo Plano Estratégico fosse possível.

Por meio de parceria entre aAssessoria de Programas e Projetos -APP - e a Secretaria de RecursosHumanos - SERH, foi desenvolvido oprimeiro Workshop de Gerenciamentode Projetos , que possibilitou acapacitação dos coordenadores dasações vinculadas ao Plano, para

atuarem diretamente na elaboraçãodos respectivos projetos. Além dereceberem noções gerais sobre aspráticas de Gerenciamento de Projetos,os servidores foram acompanhados porfacilitadores da APP na elaboração doplanejamento de suas ações.

Atualmente, em função daaplicação desses proce-dimentos, 100% dos proje-tos vinculados ao Pla-noEstratégico são acompa-nhados periodicamente,

sendo possível a divulgação da evolu-ção e dos resultados de sua implemen-tação.

O Projeto de Aperfeiçoamento dosIndicadores de Desempenho Ins-titucional - PROIND - propõe oinvestimento na revisão detodas as medidas já exis-tentes, buscando, além deseu aperfeiçoamento, aampliação do universoanalisado (ver resultadosrelativos à meta 7.3). Alémdisso, contar com indicado-res efetivos de desempenhopossibilitará a retroalimen-tação do processo de plane-jamento, seja ele institucio-nal ou setorial, bem como omelhor atendimento às exi-gências de órgãos fisca-lizadores (como o Tribunal

Workshop de Gerenciamento de Projetos.

de Contas da União - TCU - e oConselho Nacional de Justiça - CNJ),que requerem informações, cada vezmais precisas e embasadas, sobre aaplicação de recursos e seus impactosno atendimento às demandas dapopulação do Distrito Federal.


Objetivo N. 7


75

Objetivo 8

Estabelecer e implantar políticas de

capacitação com foco em competências

PERSPECTIVA

PESSOAS E APRENDIZADO


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


77

Meta 8.1:

Atender 100% da capacitação legal a cada ano.

Comentário

O Alcance da meta indicada estáatrelado ao desenvolvimento eimplementação de Programas voltados àformação de magistrados e servidores. Osprojetos visando à composição dessesprogramas (N. 43 e 44) estão em andamento,e têm conclusão prevista para abril/2008.Posteriormente será necessário planejar açõesvisando à implementação de tais ações deforma a cumprir a meta no prazo indicado:dezembro/2008.

PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I

Objetivo N.8


78

Comentário

Meta diretamente relacionada à execução da Ação N. 41 do Plano Estratégico (Projeto deRevisão dos Processos de Capacitação - PRECAP), com previsão de encerramento para abril/2008.

O Projeto prevê a revisão dos processos de trabalho da área de capacitação (planejamento,execução e avaliação), visando atender às demandas legais, bem como promover uma atuação pró-ativa, devidamente alinhada à Estratégia Institucional.

Meta 8.2:

Avaliar os processos de capacitação



Indicador: Processos de capacitação avaliados

CAPÍTULO IPERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO

Objetivo N.8


79

PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO

Meta 8.3:

Implantar projeto-piloto de Educação a Distância



Indicador: Projeto-piloto implantado

Comentário

Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 42 (Projeto capacitação detutoria para monitoramento de cursos àdistância no TJDFT - PCEAD).

O projeto visa, utilizando a tecnologiade EAD, treinar instrutores da Casa paraatuarem como tutores capacitados amonitorar cursos a distância realizados pelosmagistrados e servidores do TJDFT. Aintenção é que, em um segundo momento,possam ser oferecidos cursos a distância comtecnologia do TJDFT, que será adquirida pormeio de empresa de consultoria.

CAPÍTULO I

Objetivo N.8


80


Fundamentado na observação docenário atual, foi desenvolvido oProjeto Gestão por Competências,voltado para a definição deparâmetros para a captação, o desen-volvimento e o acompanhamento dosservidores com foco em competências.

O principal produto gerado comessa iniciativa é o Manual de Compe-tências do TJDFT, instrumento quenorteará a atuação da área de RecursosHumanos e permitirá o fortalecimentode sua atuação frente às tendênciasatuais, viabilizando o alinhamento deações com a Missão e a Visão de Futurodo TJDFT.

Assim como a composição do PlanoEstratégico Institucional, a definição doModelo de Competências contou coma contribuição de representantes detodas as áreas e níveis da estruturaorganizacional do TJDFT, o quepossibilitou a descrição das diversascompetências que compõem o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios.

De forma complementar ao esforçode buscar o aperfeiçoamento doprocesso de Gestão de Pessoas, e, dianteda expectativa de aprovação doProjeto de Lei de OrganizaçãoJudiciária do Distrito Federal, N. 3.248/2004, foram criados o Instituto deFormação e Aperfeiçoamento dosMagistrados - INFOM - e o Instituto deFormação, DesenvolvimentoProfissional e Pesquisa - INFOR, sendotambém definidos os espaços físicosonde estes serão instalados.

Nos moldes de UniversidadesCorporativas, tais unidades responderãopelo desenvolvimento, disseminação epromoção do compartilhamento eaplicação do conhecimento. Tambémestará vinculado aos Institutos oaprimoramento ou desenvolvimento dehabilidades, o estímulo a atitudes, adifusão da Visão de Futuro e dosvalores da instituição de modo a atingiras necessidades de desempenhoindividual, em equipe e organizacional.

De forma complementar aomovimento de repensar o processo dedesenvolvimento de pessoal, estãosendo desenvolvidos os Programas de


Objetivo N.8


81

Capacitação Permanente do TJDFT e deCapacitação para Magistrados, queorientarão o funcionamento dosinstitutos.

Dando continuidade à Política deCapacitação de Magistrados eservidores, a Secretaria de RecursosHumanos do TJDFT promoveu, ao longoda gestão 2006/2008, 211 eventosinternos e 319 externos, totalizando 530oportunidades de desenvolvimentodisponibilizadas ao nosso quadro decolaboradores, com 8.533 participantes.Salienta-se que, no período, aorientação foi no sentido de buscar aracionalização de recursos por meio doatendimento integrado às demandasrelativas à capacitação. Assim,solicitações isoladas/individuais,passaram a ser agrupadas para aformação de turmas que atendesseminteresses comuns. Nesse contexto foidesenvolvido o Programa de Pós-graduação para Magistrados da Casa,que tornou possível o aperfeiçoamentode 30 Juízes e Desembargadores.


Objetivo N. 8

530 oportunidades de

desenvolvimentodisponibilizadas ao nossoquadro de colaboradores,

com 8.533participantes


83

Objetivo 9

Estabelecer e implantar políticas

de valorização das pessoas

PERSPECTIVA

PESSOAS E APRENDIZADO


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


85

Meta 9.1:

Implantar 100% do Banco de Talentos


Comentário

Meta atingida.

Diretamente associada à execução da Ação N. 45.B (Projeto de implantação do Banco deTalentos do TJDFT), que desenvolveu solução tecnológica que possibilitará a implantação doBanco de Oportunidades de Movimentação (projeto N. 45 A - PROLOT). Referida ação já vinhasendo desenvolvida na Subsecretaria de Cadastro de Pessoal, quando da implementação do PlanoEstratégico, sendo concluída em maio/2007.

Indicador: Índice de implantação do Banco de Talentos

Fonte: Secretaria de Recursos Humanos


Objetivo N. 9


86

Meta 9.2:

Definir política de alocação e movimentação de pessoal

Indicador: Política de alocação e movimentação de pessoal definida




Comentário

Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 46 do Plano Estratégico (Projetode Implantação de Política de Alocação eMovimentação de Pessoal no TJDFT -PROLOT), que visa normatizar osprocedimentos relativos à lotação e remoçãode pessoal, utilizando critérios técnicos eimpessoais de forma sistematizada. Dessemodo, pretende-se minimizar o nível deinsatisfação dos servidores quanto aosprocedimentos de remoção interna.

O projeto está em fase de conclusão.

Objetivo N. 9


87

Meta 9.3:

Implantar Banco de Oportunidades de movimentação

Gráfico 18: Acompanhamentodos resultados da Meta 9.3

Comentário

Meta diretamente associada à execução da Ação N. 45 do Plano Estratégico (Projeto Revitalizaçãoe Automação de Processos de Trabalho de Localização e Movimentação - PROLOC).

A implantação do projeto irá otimizar o gerenciamento das informações quanto à localização emovimentação de servidores e tornará mais transparente seus critérios, impactando diretamente namotivação e no envolvimento dos servidores e gestores da Casa. Além disso, estimulará nos servidores abusca por capacitação e o interesse em seu desenvolvimento profissional dentro do Tribunal.


Indicador: Índice de implantação do Banco de Oportunidades de movimentação


Objetivo N. 9


88


A preocupação da Administração doTJDFT com a valorização de seu qua-dro de colaboradores pôde ser perce-bida nos primeiros meses da Gestão2006 / 2008,quando, em ju-nho de 2006, aSecretaria deRecursos Huma-nos – SERH –realizou a Pes-quisa de ClimaOrganizacio-nal que, com osr e s u l t a d o sapresentados,orientou a Ad-ministração do TJDFT para desenvol-ver vários projetos, sempre buscandoelevar oportunidades, melhorar condi-ções de trabalho e promover o melhoraproveitamento de seu quadro de ser-vidores.

Ação que merece destaque nessesentido é a criação do Banco de

Talentos do TJDFT, sistema que permitea identificação e busca de perfil deservidores para alocação, de forma a

promover o aproveitamento eficientedas pessoas, valorizando os servidoresdo quadro funcional da Casa. Merecem

destaque, ainda, os projetos deImplantação de Política de Alocação eMovimentação de Pessoal no TJDFT(ver resultados relativos à meta 9.2) ede Revitalização e Automação deProcessos de Trabalho de Localizaçãoe Movimentação de Servidores (ver

resultados meta9.3).

Outros des-taques de inici-ativas que con-tribuíram para aconsecução doObjetivo Estraté-gico N. 9 são oProjeto Gerenci-amento do Es-tresse e Promo-

ção da Qualidade de Vida no TJDFT,desenvolvido pela Secretaria de Saú-de – SESA, e a Modernização da Po-lítica de Assistência e Benefícios, pro-movida pela Secretaria de Assistênciae Benefícios – SEAB, que também re-alizou pesquisa para conhecer o nívelde satisfação de seus usuários com aprestação de seus serviços. A continui-dade de diversos programas voltadosao bem-estar e à valorização de ser-vidores, cuidando de aspectos ligadosà integração e à saúde, confirmam esseesforço. São exemplos disso o Apri-moramento dos Serviços da Bibliote-ca, o Coral do TJDFT, o Centro de Con-


Objetivo N. 9


89

Presidente do TJDFT em visita ao Berçário

dicionamento Físico e o Programa deAssistência Materno-Infantil –PROAMI, que mantém um dos maisbem estruturados berçários instaladosem instituições públicas do Brasil.

Consciente da importância de sepromover a quitação de dívidastrabalhistas, geradas em exercíciosanteriores, a Administração do TJDFTbuscou meios para o pagamento de taispendências e, nesta Gestão, tornoupossível a acerto integral da dívidareconhecida em relação a Magistradose servidores inativos, bem como opagamento de parte do devido aservidores ativos. No interstício de abril/06 até a fevereiro/08, foram confec-cionadas 27 folhas suplementares refe-rentes a passivos, totalizando no importebruto de R$ 158.386.023,18, sendo queR$ 21.052.315,07 correspondentes aencargos patronais. Para tanto, adotou-se o critério de estabelecimento de limi-tes (“tetos”) que garantiram o atendi-mento igualitário a todos os benefi-ciados com tal medida, promovendojustiça na destinação desses recursos.

A preocupação em buscar meiosde beneficiar Magistrados eServidores, também pode serpercebida na assinatura do convênioentre o TJDFT e o Banco do Brasil (BB)para concessão de crédito imobiliárioa Magistrados e Servidores, ativos/


inativos e pensionistas do Tribunal.O objetivo do convênio namodalidade BB Crédito Imobiliário -Aquisição Pessoa Física - é permitir acompra de imóveis concluídosresidenciais e comerciais, novos ouusados. Vale salientar que o TJDFT éa primeira e única instituição em todoo país a receber essa linha de crédito,que permitirá Magistrados e servidoresa aquisição de empréstimosimobiliários em condições favoráveis.

Objetivo N. 9


91

Objetivo 10

Incrementar Convênios e

Parcerias

PERSPECTIVA

CRESCIMENTO E PARCERIAS


Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


93


Meta 10.1:

Avaliar e documentar resultados de convênios e parcerias vigentes



Indicador: Resultados de convênios e parcerias vigentes avaliados e documentados

Comentário

Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 51 do Plano Estratégico(Projeto de Implantação de Sistema deAvaliação de Resultados dos ConvêniosFirmados – PISARC).

O projeto tem como principalobjetivo acompanhar e avaliar os resultadosobtidos com os convênios/parceriasfirmados com o Tribunal, para, então,produzir subsídios em futurasrenegociações, bem como possibilitar amensuração da demanda interna porconvênios na área de capacitação.

O produto do projeto será um Sistemade Avaliação de Resultados implantado e umCatálogo digital, disponibilizado paraconsulta na página da Assessoria deRelações Institucionais, com a relação dosconveniados e parceiros e os benefíciosproporcionados.

Tanto o público interno, quanto oexterno serão beneficiados, incluindo-se aAdministração do TJDFT, Magistrados,Servidores, Dependentes e Órgãos/Entidades conveniados ou parceiras.

CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS

Objetivo N. 10


94

Comentário

Meta diretamente associada à execução da Ação N. 49 do Plano Estratégico (Projeto de Captação deNovos Convênios e Parcerias – PRONCOP), que tem atividades previstas até abril/2008.

O PRONCOP visa possibilitar o desenvolvimento de atividades relevantes neste Tribunal, por meiode convênios e parcerias, no intuito de suprir as necessidades da Administração, dos Magistrados, dosServidores e de seus Dependentes.

O escopo prevê a viabilização de novos convênios e a disponibilização de catálogo digital paraconsulta na página da Assessoria de Relações Institucionais, contendo a relação dos conveniados eparceiros e os benefícios proporcionados.

Com essas ações pretende-se aumentar em 50% o número de conveniados na área de capacitação deservidores, até abril de 2008.

Meta 10.2:

Prospectar novos convênios e parcerias

Gráfico 20: Acompanhamentodos resultados da Meta 10.2


Indicador: Prospecção de novos convênio e parcerias realizada

CAPÍTULO IPERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS

Objetivo N. 10


95


A atuação de Órgãos Públicos émarcada pela dificuldade em realizaralgumas atividades, seja por sua comple-xidade ou pela escassez de recursos fi-nanceiros e/ou humanos. Como soluçãopara minimizar essa realidade, o TJDFTinveste no estabelecimento de parceriascom instituições diversas, que passam aintegrar a rede de colaboradores quetrabalha em nome do aperfeiçoamentoda Prestação Jurisdicional no DF.

Com o objetivode aumentar essarede e ampliar osbenefícios por elaproporcionados, oTribunal de Justiçado Distrito Federale dos Territóriosvem promovendoações voltadas àCaptação de No-vos Convênios, àAmpliação da Área de Atuação dasParcerias Existentes e à Implantaçãode Sistema de Avaliação dos Con-vênios Firmados.

Desenvolvidas pela Assessoria deRelacionamento Institucional – ARI, essasações desencadearão o melhor apro-

veitamento da força advinda dasinstituições parceiras, grandes aliadasno movimento que nos levará àconsecução de nossos objetivos.

O Prêmio Desembargador GeraldoJoffily surge como iniciativa inovadorapara obter resultados mais significativoscom as parcerias já estabelecidas comos Núcleos de Práticas Jurídicas de di-versas faculdades de Direito do DistritoFederal. O Prêmio visa promover a me-lhoria da qualidade do trabalho desen-

volvido pelos Nú-cleos de PráticasJurídicas das diver-sas faculdades deDireito do DF, esti-mulando as institui-ções de ensino ainvestir no aperfei-çoamento de suaatuação comoagentes do direi-to.

No intuito de estabelecer uma redede serviço voluntário para dar apoioàs crianças e jovens do DF, a Vara daInfância e da Juventude lançou a RedeSolidária Anjos do Amanhã ,programa que também promove ofortalecimento de parcerias napromoção da paz social.


Objetivo N. 10


97

Objetivo 11

Racionalizar o uso de recursos

físicos, materiais e tecnológicos

PERSPECTIVA



Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


99


Meta 11.1:

Reduzir em 5% o valor alocado em despesas com água, energia, telefonee material de consumo


Fonte: Secretaria Predial – SEAP

Indicador: % de redução do valor das despesas com água.


Objetivo N. 11



Indicador: % de redução do valor das despesas com energia.


100



Indicador: % de redução do valor das despesas com telefone.


Objetivo N. 11


Fonte: Secretaria Predial – SEMA

Indicador: % de redução do valor das despesas com material de consumo.


101


Objetivo N. 11

Comentário

O acompanhamento deste indicadorconsiderou o gasto anual com água, energia,telefone e material de consumo.

Ao se comparar o ano de 2007 com a metaestabelecida, foram identificados os resultados aseguir:

Gráfico 21: demonstra que, em relação aoconsumo de água, houve incremento em relaçãoà linha de base (2006), correspondente a 5%.Há que se considerar o reajuste da tarifa de águae esgoto, no ano de 2007, bem como ainauguração de duas novas unidades (Galpão daSEMA e a Garagem do SUTRA).

Gráfico 22: expressa redução com o gastode energia elétrica, equivalente a 50%, que podeser atribuída à implantação do ProjetoRacionalização do Uso de Energia Elétrica –PRUEL.

Gráfico 23: indica aumento com o gasto comtelefonia na ordem de 19%, considerando-se a linhade base (2006), justificado pelo: aumentovegetativo do consumo e, ainda, pela vigênciade contrato realizado em 2002, em que osvalores contratados estão acima do valor atual demercado. Está em tramitação novo processo delicitação, iniciado em dezembro/2007, no qualestá prevista redução de cerca de 10% nosvalores tarifários. Para redução do consumo,foram definidas, também no final de 2007,novas regras para a realização de ligaçõesinterurbanas e para aparelhos celulares. Espera-seque impacto dessas ações poderá ser mensuradoao longo deste ano.

Gráfico 24: demonstra que o gasto commaterial de consumo aumentou em torno de

5%. Tal aumento, de acordo com a Subsecretaria deBens de Consumo – SUBEC, está relacionado àaquisição de novos equipamentos, como porexemplo, na área de informática (aquisição denovas impressoras), provocando assim, a aquisiçãode novos produtos consumíveis. Além disso, nosegundo semestre de 2007, houve um incrementoexcepcional de ações iniciadas nos juizadosespeciais, que provocou um aumento excessivo nademanda de material de consumo. Tal fato impôsnovas aquisições, pois o estoque regular nãosuportou a demanda ocorrida.

Os resultados expressam claramente a evoluçãopositiva do indicador, transpondo a meta proposta,no quesito energia elétrica, que foi o único quecontou com uma ação direta (projeto N. 52A).

Ressalta-se que, na aferição de resultados deve-se considerar duas dimensões distintas: o dispêndiomonetário, influenciado pelo ambiente externo(por exemplo, preços e tarifas praticados nomercado e política econômica do Governo), e oconsumo, impactado pela política interna degestão, que promovam o uso racional e o melhoraproveitamento desses recursos.

Importante salientar, entretanto, que se feznecessário priorizar algumas ações em detrimento deoutras, considerando as limitações de recursoshumanos a serem alocados. Como o PlanoEstratégico está em execução há pouco menos deum ano, percebe-se que ações que busquem aconsecução da meta no tocante aos demais quesitos(água, telefone e material de consumo) podem serviabilizadas a curto prazo, bastando, para tanto, queo próximo ciclo de planejamento considere essaprioridade.


102


Escassez e contingenciamento derecursos orçamentários semprerepresentaram uma limitação para aampliação e modernização dasatividades dos diversos Órgãos doPoder Público.

No TJDFT, a criatividade e o talentode Magistrados e Servidores, aliadosà consciência e determinação de seusgestores, têm possibilitado a superaçãode tais dificuldades, permitindo arealização de diversas ações queviabilizaram o crescimento e oaprimoramento desta Casa de Justiçaao longo da Gestão 2006/2008.

A Secretaria Geral, com todas asunidades a ela subordinadas, lideroumovimento de racionalização do usode recursos, o que trouxe comoresultado uma execução equilibrada doorçamento destinado ao TJDFT, semprejuízo à manutenção de sua estrutura,nem à implementação do auspiciosoplano de metas e dos projetosidealizados pelo Presidente da Casa,Desembargador Lécio Resende.

Racionalizar significa promover ouso racional, ou seja, garantir melhoraproveitamento de um bem ou recurso.Uma das principais ações desenvolvidaspelo TJDFT nesse sentido foi o ProjetoImpressão Corporativa.

Trata-se da contratação de serviçosde impressão, com o fornecimento deequipamentos novos e de primeiro uso,de forma a atender às unidadesadministrativas e judiciárias das diversasCircunscrições Judiciárias do DistritoFederal, trazendo os seguintesbenefícios: gerenciamento centralizadode todo o processo de impressão;racionalização do tempo e dos recursosenvolvidos no processo; reduçãosubstancial de custos; aumento daqualidade de impressão e alto grau dedisponibilidade.

Com esse novo processo já foipossível chegar a 47,5% de redução


Objetivo N. 11

Novas impressoras do ProjetoImpressão Corporativa


103

no custo da página impressa e àredução de 30% do número deatendimentos técnicos, relacionados àimpressão, efetuados pelos servidoresda Secretaria de Informática, o quepromove melhor aproveitamento dostécnicos lotados naquela unidade.

Outra grande inovação relacionadaà adequação do uso de recursos vemsendo possível graças à implementaçãodo Projeto de Modernização doMobiliário e dos Ambientes deTrabalho do TJDFT – PROMOB.

A ausência de padrão, aliada àinadequação dos móveis e das paredesdivisórias utilizadas na Casa, dificultavamuma melhor utilização do espaço físicodisponível, geravam um alto custo demanutenção, aquisição, instalação eremanejamento, além de implicaremestresse dos servidores, aumentando osriscos de doenças profissionais.

Novos equipamentos de informática adquiridos

O PROMOB promoveu a adoçãode padrões de mobiliário adequadosàs atividades, o que permite aotimização do espaço físico, o controlesistemático de leiautes e a melhoria daaparência dos ambientes e condiçõesde trabalho das unidades que compõemo TJDFT, considerando sempre osmodernos pressupostos de ergonomiae arquitetura, além de atender àsnormas e regulamentos aplicáveis, deforma a proporcionar a melhoria dascondições e ambientes de trabalho.

Com o objetivo de promover maiorconforto e economia no transporte deautoridades e servidores, foramadquiridos 68 novos veículos,renovando-se a frota do TJDFT, quemantinha automóveis e utilitários commais de 20 anos de uso.


47,5% de redução

no custo da páginaimpressa e à redução de

30% do número de

atendimentos técnicos

Objetivo N. 11


104

ações, nesse sentido, tornou possível arestauração / construção de mais de44.000 m2 de novas Instalações, aserem aproveitadas para solucionarinúmeros problemas associados àinsuficiência de espaço físico para ainstalação de serviços do TJDFT.

A adoção de um novo conceito, queprevê a execução do projeto em fasesdistintas, acompanhou a tendênciaverificada em diversos países, dianteda crescente especialização dasempresas de engenharia. Desse modo,as obras são realizadas por empresasdiferentes, e as licitações divididas emparcelas de maior relevância.

No âmbito da Justiça da Infância eda Juventude foi desenvolvido oPrograma de Adequação e Melhoria daEstrutura da VIJ, iniciativa que promoveurevitalização de vários espaços destinadosao atendimento da sua clientela, bemcomo a modernização de seu parquetecnológico e de seu mobiliário.

No entanto, a maior realização daGestão 2006/2008 está relacionadaao Aumento da Área Disponível paraInstalação das Unidades Juridicionaise Administrativas da Casa, desta-cando-se os procedimentos adotadospela administração, que otimizaram odesenvolvimento das obras e garan-tiram maior economia. O conjunto das


Objetivo N. 11

Hall de entrada da VIJ


105

O Complexo Criminal do TJDFT,composto por quatro prédios ondeserão instaladas as Varas Criminais, deEntorpecentes e Contravenções Penais,a Vara de Execuções Penais VEC – ea Central de Penas Alternativas –CEPEMA, todas da CircunscriçãoEspecial Judiciária de Brasília,consolidou o plano de oferecermelhores condições de atendimento ede segurança para jurisdicionados,Magistrados e Servidores, por meio dadestinação de espaços específicos paraáreas afins. Outrossim, tem comofinalidade o início da descentralizaçãodaquela Circunscrição EspecialJudiciária de Brasília, permitindo o


Objetivo N. 11

Complexo Criminal em construção

Destaque-se também que todos osprojetos técnicos foram concebidos porequipes do TJDFT, apoiadas porconsultores do Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento –PNUD, e que foram adotadas regrasde construção e manutenção reco-nhecidas mundialmente, além deecologicamente corretas.

A construção do Fórum de SãoSebastião veio facilitar o acesso àJustiça aos habitantes daquela cidade,disponibilizando toda a infra-estruturanecessária a uma prestação jurisdicionalde qualidade para mais de 60.000habitantes.

Fórum São Sebastiãoem construção


106

descongestionamento do ComplexoBrasília, tornando-o mais funcional eacessível aos jurisdicionados.

Salienta-se, ainda, a Restauraçãoe Revitalização do “Bloco A”,interditado desde outubro de 2004. Essaobra devolveu ao TJDFT um total de22.500 m² de área construída, a seraproveitada para solucionar inúmerosproblemas associados à insuficiência deespaço físico para a instalação deserviços administrativos, instaladosprecariamente, em prédios alugados,dispersos, no Plano Piloto.

Ao todo o projeto de Revitalizaçãodo Bloco A custou aos cofres públicosmenos de R$ 1.200,00 por m² ,resultado que comprova a eficiência detodo o trabalho realizado pelaSecretaria Geral, de sua AssessoriaTécnica - ATS e da Secretaria deRecursos Materiais - SEMA, visando suaexecução, tendo em vista o fato de queobras similares são regularmentelicitadas pelo dobro deste valor.

A história, as dificuldades e assoluções encontradas para suplantar osdesafios para a restauração erevitalização do Bloco A e para aedificação do Complexo Criminal e doFórum de São Sebastião estão registradasnas publicações “Ao Fio do Tempo” e“Busca ao Natural”, disponíveis paraconsulta no site deste egrégio Tribunal.

Bloco A revitalizado


107

Objetivo 12

Alinhar a gestão do orçamento

ao Plano Estratégico

PERSPECTIVA



Meta Alcançada



Evolução Crítica

Meta não Mensurada


109


Meta 12.1:

Contemplar 100% das ações do PE no orçamento


De acordo com o levantamento realizado,das 43 ações do Plano Estratégico, apenas 18(41%) dependem da alocação de recursosorçamentários. Destas, apenas 5 (28%) foramexpressamente previstas na elaboração daproposta para composição Lei OrçamentáriaAnual - LOA/2008. Outras 7 (39%) foramatendidas pelo convênio firmado com oPrograma das Nações Unidas para oDesenvolvimento - PNUD, ou seja, nãohouve destinação orçamentária prévia, já queos recursos são alocados ao referido programa,na medida em que é apresentada a demandapara contratação de consultores.

Vale salientar que o Plano Estratégicofoi lançado no momento em que outroinstrumento de planejamento (PLABI 2006/2008) já estava em execução, ou seja, aalocação de recursos já estava programada paraatender ações idealizadas no início da gestão.Justifica-se, assim, o baixo percentualverificado por este indicador.

Esta métrica, entretanto, deve serconsiderada, de maneira especial, nomomento em que se realizar novo ciclo deplanejamento institucional. A proposta é queas diretrizes contidas no Plano Estratégico doTJDFT orientem efetivamente a composiçãodos instrumentos de planejamentoorçamentário da Casa.

Fonte: Secretaria de Orçamento e Finanças – SEOF e Assessoria de

Programas e Projetos – APP

Indicador: Índice das ações do PE, que necessitam de orçamento, contempladas pela LOA

Comentário


Objetivo N. 12


110

Meta 12.2

Divulgar modelo simplificado de execução do orçamento


Meta diretamente associada à execução daAção N. 57 do Plano Estratégico (ProjetoPágina de Informações Orçamentárias - PIO).

O projeto, cuja conclusão está prevista parao mês de junho/2008, pretende disponibilizarpágina de informações orçamentárias, naIntranet do Órgão, promovendo maiorpublicidade aos dados relativos ao

Comentárioplanejamento e à execução orçamentária,facilitando, ainda, a disseminação deconhecimento, uma vez que estarãodisponibilizadas informações, de forma simples,não somente sobre a execução orçamentária doTJDFT, mas também conceitos gerais ecuriosidades sobre ações ligadas ao orçamento noPoder Público.

Indicador: Modelo divulgado



Objetivo N. 12


111


Com o advento da orientaçãoestratégica no âmbito do TJDFT,marcada pela aprovação do Plano2007/2008, a proposta de Moder-nização da proposta orçamentária doTJDFT, já lançada no início da Gestão,consolidou-se e ganhou caráter tambémestratégico.

Em 2007 foi possível implementaro Plano de Gestão Orçamentária doPrograma Prestação Jurisdicional noDF e Territórios, contemplando-se asfases de monitoramento, avaliação e


Objetivo N. 12

revisão das metas financeiras e físicasda proposta orçamentária. Além disso,as ações ligadas ao Plano Estratégicodo TJDFT e ao Plano de Ações doBiênio foram tratadas como prioridade,o que viabilizou a execução damaioria dos projetos idealizados.

O Projeto Página de InformaçõesOrçamentárias vem suprir a necessidade,identificada no levantamento de contextoque compôs a elaboração do PlanoEstratégico, de promover maior publici-dade e garantir maior transparênciaquanto à aplicação dos recursos orça-mentários destinados ao TJDFT (verresultados relativo à meta 10.2).

"O sucesso de uma organizaçãonão é alcançado por meio de umabrilhante estratégia, e sim pormeio de uma brilhante execuçãoda estratégia"

Robert Kaplan e David Norton

CAPÍTULO II

ResultadosGerais


115

II.1

Desenvolvimento das Ações e Evolução Geral

dos Indicadores de Desempenho

O biênio 2006 / 2008 foi carac-terizado por excepcional produtivi-dade.

Ao longo do período, foram idea-lizadas no TJDFT 168 novas ações.Dessas, 28 foram suspensas oucanceladas, em função de alguma

contingência externa ou simples-mente por seu escopo já estar inseridoem outro projeto já em andamento.Ass im, 140 inic iat ivas foramdesenvolvidas, das quais 127 estarãofinalizadas até abril de 2008 nomomento em que se concluir mais umciclo de Gestão.

Gráfico 27: Situação das ações desenvolvidas naGestão 2006/2008 – atualizado em Março/2008

Fonte: Unidades responsáveis pelas ações

Compilação: Assessoria de Programas e Projetos - APP

CAPÍTULO II AÇÕES DESENVOLVIDAS

140 iniciativas

127 estarão

finalizadas até abril

de 2008


116

Além das inovações, aAdministração do Tribunal de Justiça doDistrito Federal conduziu e realizouprojetos remanescentes de gestõesanteriores, como o Projeto deModernização dos Arquivos – PROMA– e a criação da Central deAtendimento ao Idoso, garantindo,dessa forma, a continuidade do movi-mento de modernização e cumprindo

compromissos assumidos pelas Adminis-trações anteriores.

O Plano Estratégico Institucionalpromoveu a organização de todo otrabalho desenvolvido. Desse modo,foi possível identificar a cadeia deesforços orientada a objetivos comuns.

O gráfico a seguir representa adistribuição das iniciativas desenvolvidasao longo da gestão, sejam elas do Planode Ações do Biênio ou do PlanoEstratégico. Todos os projetos estãorepresentados e vinculados a cada umdos doze objetivos traçados em abril/2007. Nele destacam-se três grandesconcentrações de forças: Nos objetivosN. 5 (Racionalizar os ProcedimentosAdministrativos), N. 9 (Estabelecer eImplantar Política de Valorização dasPessoas) e N. 11 (Racionalizar o Uso deRecursos Físicos, Materiais eTecnológicos). Desponta, ainda, aquantidade de ações voltadas para oalcance do objetivo N. 4 (Promover aModernização Tecnológica).

A leitura dessa representação nospermite observar o perfil da Gestão2006/2008, que buscou atingir os obje-tivos ligados à perspectiva Sociedade(Ns. 1, 2 e 3), principalmente por meiode investimentos em processos detrabalho (área-meio), na valorização deMagistrados e servidores, mantendo,Gráfico 28: Situação das ações por Objetivo Estratégico – Março/2008





117

ainda, os avanços na área de tecnologia,um dos pontos fortes do TJDFT, segundo olevantamento de contexto realizado paraelaboração do Plano Estratégico.Marcante, também, é o compromisso dosgestores da Casa no sentido de gerir deforma eficiente os recursos, buscando a suaracionalização. Tal movimento, representouuma execução equilibrada da dotaçãoorçamentária do Órgão.

Cada uma das unidades admi-nistrativas e judiciárias compôs esseesforço e contribuiu com o crescimentoe a modernização do TJDFT ao longodo biênio, conforme apresentado nográfico N. 29.

Assim, em aproximadamente 1 anode execução do Plano Estratégico, das26 metas propostas, 7 foram plena-mente alcançadas e 9 têm sua evoluçãoconsiderada satisfatória. O resultadopositivo espelha o esforço da Organi-zação no sentido de alcançar seusobjetivos.

Dentro desse contexto, é importanteobservar que o acompanhamento minu-cioso do conjunto de iniciativas desenvol-vidas ao longo da Gestão 2006 / 2008pressupõe, também, um controle eficienteda utilização de recursos, especialmenteos de natureza orçamentária.

Nos exercícios 2006 e 2007,como resultado da atuação daSecretaria de Recursos Orçamen-tários – SEOF – e da Secretaria Ge-ral, o orçamento destinado ao TJDFTfoi executado em sua plenitude (vergráfico N. 31), o que garantiu a altaprodut iv idade ver i f i cada naavaliação dos resultados apresentadosneste relatório.

Gráfico 29: Situação das ações por Unidade – Março/2008


Compilação: Assessoria de Programas e Projetos – APP (Ver Anexo 1 – Controle Geral dasAções Desenvolvidas na Gestão 2006/2008)



118

A preocupação em promover a exe-cução eficiente de recursos financeirostambém pode ser percebida pelocumprimento, sempre dentro do prazoestabelecido em contrato, das obriga-ções desta Casa com seus fornecedores.

Porém, é preciso considerar que osucesso de uma gestão não deve sermedido, apenas, pelo desenvolvimentodo que foi previsto em seu plano. Aliás,nenhuma organização realiza 100%de seu planejamento, tendo em vistaas constantes mudanças de contexto ea inexorável necessidade de mudançade rumos.

O principal aspecto a ser observadoé, sem dúvida, o resultado de todo oesforço empreendido ao longo de umperíodo determinado. É preciso avaliaro impacto das intervenções realizadase verificar a evolução do cumprimentodas metas estabelecidas.

O TJDFT já deu os primeiros passosnesse sentido, implementando seu PlanoEstratégico, e, hoje, pode avaliar commaior precisão o quanto evoluiu rumo àconsecução de seus objetivos.

Gráfico 30: Situação das metas estabelecidas noPlano Estratégico do TJDFT 2007/2008




119


Fonte: Secretaria de Recursos Orçamentários - SEOF

Gráfico 31: Execução orçamentária do TJDFT


120

Gráfico 31A: Execução orçamentária da VIJ

Fonte: Secretaria de Recursos Orçamentários - SEOF


121

CAPÍTULO II EVOLUÇÃO GERAL DOSINDICADORES DE DESEMPENHO

II.2

Avaliação Final

Encerrando mais um ciclo de gestão,não há como se questionar os avançosobtidos nos últimos dois anos. Osresultados, objetivamente mensuradospor meio de indicadores, confirmam taisconquistas e representam um grandepasso rumo ao aperfeiçoamento doTribunal de Justiça do Distrito Federale dos Territórios.

As práticas de planejamento,acompanhamento e controle implantadas

Desembargador Lécio Resende, Presidente do TJDFT, nodiscurso de lançamento do Plano Estratégico do TJDFT -

2007/2008.

"As próximas Administraçõesassumirão o controle desta

egrégia Corte de Justiça com oconhecimento prévio do que

está sendo feito, em quemedida e com qual precisão.Assim, poderão escolher com

maior tranqüilidade e certezaquais rumos desejam tomar

para sustentar e aprimorar a járespeitada imagem de

vanguarda e seriedade donosso Tribunal."

nesta Gestão permitiram o efetivoregistro dessa evolução, que se configuracomo importante legado a ser oferecidoaos próximos dirigentes dessa Casa.

Espera-se que o presente relato sejautilizado como ferramenta no processode profissionalização eamadurecimento, subsidiando adefinição dos caminhos futuros, queconduzirão o TJDFT à excelência emseus serviços.

"As grandes coisas não seconstroem baseadas emimpulsos, mas como a soma depequenos passos que se unem".

Vincent van Gogh

CAPÍTULO III

PrincipaisEventos


125

Ao longo da Gestão 2006/2008,vários momentos marcaram odesenrolar do desafio de promover ocrescimento e a modernização do TJDFT.Outros registraram o reconhecimentopelo trabalho desenvolvido porMagistrados e Servidores do nossoquadro. Nesse momento, importante sefaz destacar os principais eventos queespelham todo o trabalho desenvolvidono biênio.

24/04/2006 – Sessão solene de posseda Administração do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e Territórios para obiênio 2006/2008.

25/04/2006 – Solenidade detransmissão do cargo de Governadordo Distrito Federal ao DesembargadorLécio Resende da Silva, emcumprimento à Lei Orgânica do DF que

determina que o Presidente do TJDFTassuma o Governo quando doimpedimento do Governador, do Vice-Governador e do Presidente daCâmara Legislativa.

25/04/2006 – Solenidade de Posse deSecretários, Subsecretários e Assessoresda Gestão 2006/2008.

27 a 28/04/2006 – I Encontro de Varasda Infância e da Juventude das regiõesCentro-Oeste e Norte do país, eventopioneiro, realizado pela Vara daInfância e da Juventude do DF (VIJ/DF) em parceria com a AssociaçãoBrasileira dos Magistrados da Infânciae da Juventude (Abraminj).

03/05/2006 – Visita do Presidente doTJBA, Desembargador Benito deFigueiredo, e o Corregedor de Justiça,

Principais Eventos

As imagens relativas aos eventos podemser visualizadas no seguinte endereço:

http://www.tjdft.jus.br/tribunal/institucional/relbi_2006_2008.htm


126

Desembargador João Pinheiro,acompanhados de uma comitiva de 23Desembargadores baianos.

23/05/2006 – Implantação doPLACONT, novo sistema de compras econtratação no TJDFT.

02/06/2006 – Abertura da versão 2006do Ciclo de Palestras do Programa deAtualização Jurídica do TJDF, com apalestra: "As alterações no Código deProcesso Civil", proferida pela eminenteDesembargadora Ana Maria DuarteAmarante Brito.

08/06/2006 – Lançamento da Pesquisade Clima Organizacional.

08/06/2006 – Entrega da Medalha daDefesa Civil do DF ao Presidente doTJDFT e ao Corregedor de Justiça do DF.

26/06/2006 – Assinatura de convênio decooperação técnica entre TJDFT e TJGO,abrangendo os procedimentos das áreascível, criminal, juizados especiais, infânciae juventude e execução penal eadministrativa.

27/06/2006 – Cerimônia dehomologação de convênio entre o STJ eo TJDFT para a implantação da assinaturadigital no Tribunal do Distrito Federal.

27/06/2006 – Assinatura de "PactoSocial" proposto pelo Conselho Nacional

de Justiça (CNJ), em prol dos JuizadosEspeciais por parte dos Presidentes dosTribunais de Justiça Estaduais, em reuniãodo Colégio de Presidentes no Plenáriodo Tribunal de Justiça dos Distrito Federale dos Territórios.

20/07/2006 – Entrega da medalha deMérito Eleitoral do Maranhão "MinistroArthur Quadros Collares Moreira" aoPresidente do Tribunal de Justiça do DF.

08/08/2006 – Lançamento dacarti lha Just iça em Quadrinhos,principal ferramenta do projeto"Cidadania e Justiça Também seAprendem na Escola", desenvolvidopor meio da parcer ia entre aAssoc iação dos Magis t radosBrasileiros (AMB), a Associação dosMagistrados do Distrito Federal -AMAGIS/DF e o Tribunal de Justiçado DF e dos Territórios.

10/08/2006 – Inauguração das novasinstalações da Ouvidoria-Geral eimplantação do PROMOUV - Projetode Modernização da OVG.

11/08/2006 – Solenidade de entregada Comenda da Ordem do MéritoJudiciário do Trabalho, concedida peloSuperior Tribunal do Trabalho - TST, aoPresidente do TJDFT.

14/08/2006 – Entrega ao Presidentedo TJDFT do Termo de Cessão de área

do GDF para construção do FórumJudiciário de São Sebastião.

18/08/2006 – II Fórum de JustiçaRestaurativa: Sociedade e Justiça emDiálogo, realizado no Fórum do NúcleoBandeirante.

21/08/2006 – Implantação do novoSistema de Distribuição Processual na2ª Instância.

04/09/2006 – Realização do 1º PregãoEletrônico do TJDFT.

19/09/2006 – Visita de delegação daCorte Suprema do Panamá ao TJDFT.

20/09/2006 – Aposição da foto doDesembargador Jeronymo Bezerra deSouzana Galeria dos Presidentes doTJDFT.

22/09/2006 – Lançamento da "RedeSolidária Anjos do Amanhã", programadesenvolvido pela Vara da Infância eda Juventude do DF.

25/09/2006 – Instalação do Juizadode Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher, primeiro do paísespecializado em violência contra amulher.

28/09/2006 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e o GDF,visando permitir o pagamento de


127

precatórios de pequeno valor a maisde 13 mil jurisdicionados.

13/10/2006 – Visita do Governadoreleito do DF, Dr. José Roberto Arruda,ao Presidente do TJDFT,Desembargador Lécio Resende daSilva.

19 e 20/10/2006 – Participação do TJDFTno Seminário sobre Gestão de Documentosno Judiciário, onde foi destacado o Projetode Modernização dos Arquivos - PROMA,desenvolvido pela Secretaria de GestãoDocumental - SEGD.

20/10/2006 – Visita de 40 estudantesde Direito da Faculdade de Unaí/MGao TJDFT.

24/10/2006 – Festa da Criança,promovida pela Vara da Infância e daJuventude do DF, no estádio ManéGarrincha.

28/10/2006 – Apresentação teatralsobre a atuação do Programa JustiçaComunitária e sobre a prática demediação

30/10/2006 – Premiação do ProjetoAssinatura Digital, desenvolvido pelaparceria entre Assessoria Jurídica daPresidência - AJP - e Secretaria deInformática - SEIN, agraciado com oprêmio "Tecnologia da Informação eGoverno", promovido pela Plano

Editoria, empresa conceituada nomercado corporativo e públicobrasileiro de tecnologia da informaçãoe telecomunicações.

13/11/2006 – Lançamento do ProjetoAcórdão em Tempo Real.

13/11/2006 – Lançamento do ManualPrático de Levantamento de Dadospara Estatística.

16/11/2006 – Solenidade de Entregado Prêmio Nacional de Comunicaçãoe Justiça à Assessoria de ComunicaçãoSocial do TJDFT, que recebeu o troféude primeiro lugar na categoriaPublicação Especial, com o livroinstitucional "TJDFT - História eTrajetória".

23 e 24/11/2006 – Seminário emComemoração ao 6º Aniversário doNúcleo Psicossocial Forense (NUPS).

24/11/2006 – Visita de comitiva doTribunal de Justiça do Estado daParaíba, acompanhada do Presidentedo TJPB, Desembargador Júlio PauloNeto, ao TJDFT, especialmente paraconhecer o Projeto de Modernizaçãodos Arquivos - PROMA.

28 a 30/11 e 4/12/2006 – VI Semináriode Direito para Jornalistas, promovidopelo TJDFT, em parceria com aAssociação dos Magistrados do DF, a

Escola da Magistratura do DF e oSindicato dos Jornalistas do DistritoFederal.

29/11/2006 – Abertura do Curso dePós-graduação de Magistrados doTJDFT, com palestra do Prof. ArrudaAlvim: "O Direito de Propriedade e asua Função Social".

01/12/2006 – Lançamento da 9ª revistada Escola da Magistratura, elaboradapor meio de parceria entre a Associaçãodos Magistrados do Distrito Federal(AMAGIS/DF) e o Tribunal de Justiçado DF e dos Territórios.

04/12/2006 – Lançamento do livroJustiça Comunitária: Uma Experiência,numa parceria entre o Tribunal de Justiçado Distrito Federal e a Secretaria deReforma do Judiciário do Ministério daJustiça.

07/12/2006 – Cerimônia de assinaturade convênio entre o TJDFT erepresentantes de oito instituições deensino superior do DF, com o objetivode oferecer descontos aos Servidorese Magistrados do Tribunal, que estudamou pretendem ingressar nessasinstituições.

07 a 10/12/2006 – Participação do TJDFTno 1º Fórum Espiritual Mundial, realizadono Centro de Convenções UlyssesGuimarães, sendo representado pelo


128

Assessor de Programas e Projetos daPresidência, Marcelo Girade Corrêa, queproferiu palestra sobre as ações inovadorasdo TJDFT em relação aos métodos não-adversariais de resolução de conflitos.

08/12/2006 – Participação do TJDFTno Mutirão da Conciliação, ação quevisa integrar o Movimento pelaConciliação, deflagrado pelo ConselhoNacional de Justiça.

11 a 15/12/2006 – Realização da 9ªedição da Exposição de Arte e Culturado Fórum de Ceilândia - EXPOARC.

12/12/2006 – Visita à Vice-Presidênciade comitiva do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro - TJRJ, formada por servidoresda área de gestão de documentos e detecnologia de informação, com o objetivode conhecer o PROMA - Projeto deModernização dos Arquivos.

13/12/2006 – Inauguração de postodo Protocolo Integrado no EdifícioUnião, Setor Comercial Sul.

18/12/2006 – Solenidade de entrega,ao Presidente do TJDFT, do Termo deCessão de Uso da Terracap de sete lotesao TJDFT, a serem utilizados paraampliar os serviços judiciais hojeoferecidos à população.

18/12/2006 – Cerimônia depremiação do Concurso Pequenas

Grandes Idéias, que visa estimular acriatividade dos servidores naapresentação de idéias inéditasvoltadas para o aprimoramento dasatividades administrativas e/oujurisdicionais do Tribunal, que resultemem melhoria dos serviços e/ou emeconomia de ordem processual,financeira ou material.

19/12/2006 – Cerimônia de posse aoJuiz de Direito Ângelo CanducciPassareli no cargo de Desembargador.

16/01/2007 – Solenidade deassinatura de convênio público entreo Tribunal de Justiça do DF, o Governodo Distrito Federal, a Procuradoria-Geral do DF e a Secretaria de Estadode Fazenda, visando à implantação,manutenção e operação do SistemaProcesso Digital, com vistas a umaintegração nas ações relacionadas aoandamento dos processos judiciais eadministrativos, bem como outrosdocumentos que tramitam nessesórgãos.

18/01/2007 – Publicação do linkTransparência, com a finalidade de darplena visibilidade e publicidade aosatos administrativos e contratuais, bemcomo aos gastos praticados pelo TJDFT.

02/03/2007 – Solenidade de entrega,ao Presidente do TJDFT, do Termo deCessão de Uso da Terracap de terreno

onde será construída a futura sede doFórum de Itapoã.

09/03/2007 – Solenidade de entregada Medalha Ministro Franciulli Netto,como parte das atividades do VIIIEncontro do Colégio Permanente deDiretores de Escolas Estaduais deMagistratura - Copedem, ao Presidentedo TJDFT, Desembargador LécioResende da Silva.

12 a 30/03/2007 – Pesquisa deQualidade do Atendimento na 2ªInstância, como etapa inicial deprocesso de coleta e análise deinformações junto ao cidadão usuáriodesta casa de Justiça, com a finalidadeúltima de aprimorar os serviçosprestados.

19/03/2007 – Cerimônia de entregade 317 novos computadores à Diretoriado Fórum de Taguatinga, visando àimplantação do novo sistema deautomação judiciária da PrimeiraInstância e Turmas Recursais - SistemaJustiça Moderna (SJM).

30/03/2007 – Aposição da fotografiado Desembargador Estevam CarlosLima Maia, na Galeria dos Vice-Presidentes do TJDFT.

09/04/2007 – Cerimônia deinauguração do Espaço Histórico eCultural do Fórum de Ceilândia.


129

Idealizado pelo juiz Flávio FernandoAlmeida da Fonseca, diretor do Fórumde Ceilândia, o Espaço Histórico eCultural encontra-se em área nobre doFórum, especialmente reformada paraabrigar o projeto.

13/04/2007 – Comemoração dos 40anos da Vara da Infância e da Juventudee lançamento do livro histórico com atrajetória daquela instituição, desde suainauguração em 1967.

23/04/2007 – Homologação, pelaAdministração Superior do TJDFT, doPlano Estratégico do TJDFT - 2007/2008.

02/05/2007 – Par t ic ipação doCorregedor Geral de Justiça doDistrito Federal, DesembargadorJoão de Assis Mariosi do painel"Processo Penal e Impunidade" noEncontro Nacional de Corregedoresde Jus t i ça, promovido pelaCorregedoria Nacional de Justiça,órgão do Conselho Nacional deJustiça (CNJ).

7 a 11/05/2007 – Visita do Procuradordo Panamá, Oscar Ceville, ao TJDFTpara conhecer de perto ofuncionamento do programa JustiçaComunitária.

16/05/2007 – Cerimônia de sanção delei complementar distrital que visou

oficializar a doação de terreno aoTJDFT para a construção do ComplexoCriminal de Brasília.

24/05/2007 – Solenidade de entrega dapremiação aos 10 cartórios vencedores doconcurso Desafio entre Cartórios Judiciais.

01/06/2007 – Visita de comitiva daCaixa Econômica Federal paraconhecer o Projeto de Modernizaçãodos Arquivos - PROMA.

21/06/2007 – Cerimônia de posse aoJuiz de Direito José Divino de Oliveirano cargo de Desembargador.

25/06/2007 – Cerimônia deassinatura de Termo de CooperaçãoTécnica entre o TJDFT, a Polícia Civildo DF e a Defensoria Pública do DF,com o objet ivo de viabi l izar aimplantação da Central deAtendimento Judicial e Social aoIdoso.

28/06/2007 – Visita daDesembargadora Maria José SalesPereira, do Tribunal de Justiça da Bahia,à Ouvidoria Geral do TJDFT, com oobjetivo de conhecer a atividade deOuvidoria no nosso Tribunal

11 a 13/07/2007 – Visita de comitivado Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão para conhecer o SistemaJustiça Moderna e estudar a

viabilidade de repasse de tecnologiaem sua jurisdição.

03/08/2007 – Solenidade de aberturado Ciclo de Capacitação em Gestão deDocumentos Administrativos do TJDFT,promovido pela Secretaria de RecursosHumanos e a Secretaria de GestãoDocumental, com apresentação dapalestra "Gestão de DocumentosAdministrativos: Benefícios e Desafios,ministrada pelo Secretário de GestãoDocumental, Arthur Cezar da Silva Junior

06/08/2007 – Visita de 60 alunos docurso de Direito da Faculdade Alvoradaao TJDFT para conhecer ofuncionamento e as iniciativas doJudiciário do Distrito Federal eTerritórios.

06/08/2007 – Cerimônia de assinaturade Termo de Cooperação Técnica entreo TJDFT e a Secretaria Nacional deSegurança Pública, visando aofortalecimento do Programa JustiçaComunitária e à expansão doprograma nas cidades de Ceilândia eTaguatinga.

09/08/2007 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e CaixaEconômica Federal, com o objetivo demelhorar a qualidade dos serviçosoferecidos aos jurisdicionados do DF,estipular formas de ampliação eincremento da relação existente entre


130

a Caixa e o TJDFT, e viabilizar condiçõeseconômico-financeiras e logísticasadequadas ao atendimento dasnecessidades do Tribunal.

27/08/2007 – Visita de comitivaformada por oito funcionários do Bancodo Brasil às instalações do ArquivoCentral do TJDFT e do Centro deModernização Arquivístico, situados noSAAN, com o objetivo de conhecer deperto o Projeto de Modernização deArquivos - PROMA.

28/08/2007 – Visita da Coordenadorade Projetos do Comissariado de Apoioà Reforma e Modernização da Justiçana República Dominicana,acompanhada de Advogadas doConselho Federal da OAB-Brasil à Varada Infância e Juventude do DF, para atroca de experiências sobre o sistemade proteção infanto-juvenil.

11/09/2007 – Aula inaugural do Cursode Formação de Mediadores Judiciais,com a palestra da Ministra Fátima NancyAndrighi, do STJ.

07/09/2007 – Premiação dos projetosAcórdão em Tempo Real e AssinaturaDigital, este em destaque por serconsiderado uma das melhores práticasdo judiciário nacional na categoriainformática, no III Encontro Nacionais deJuízes Estaduais (ENAJE), realizado emSão Luis - Maranhão.

20/09/2007 – Solenidade de entregado Prêmio "Melhores do Ano de 2007",concedido pelo Centro Nacional deDesenvolvimento do Gerenciamento daInformação -CENADEM - ao TJDFT, peloprojeto de Modernização dos Arquivosdo TJDFT - PROMA, conduzido pelaVice-Presidência do TJDFT.

08/10/2007 – Visita do Procurador-Geral do INSS, acompanhado de outrostrês procuradores daquela autarquia ede uma equipe técnica do DATAPREV,interessados em conhecer alguns projetosinovadores do Tribunal, como o Sistemade Informação de Documentos eProcessos Administrativos - SIPAD, oProjeto de Modernização dos Arquivos- PROMA e o Projeto Executivo Fiscal.

08/10/2007 – Cerimônia deinauguração do Juizado Especial doAeroporto Juscelino Kubitschek, com apresença da Presidente do STF, ministraEllen Gracie, do Presidente do TJDFT,Desembargador Lécio Resende, e daPresidente do TRF 1ª Região,Desembargadora Assusete Magalhães.

29/10/2007 – Solenidade deinauguração das novas instalações daEscola de Justiça e Cidadania, sede doPrograma Justiça Comunitária no Fórumde Taguatinga.

08/11/2007 – Cerimônia de assinaturade Acordo de Cooperação Técnica entre

o TJDFT e o STJ, com o objetivopromover um intercâmbio de dados einformações processuais em meioeletrônico.

07/11/2007 – Participação do Presidentedo TJDFT, Desembargador Lécio Resende,na mesa de abertura do SeminárioViolência Doméstica - Vulnerabilidadese Desafios promovido pelo MinistérioPúblico do DF e Territórios.

09/11/2007 – Cerimônia de entrega daComenda de Proteção Integral que aVIJ, em reconhecimento a dez pessoasfísicas e uma Instituição, que sedestacaram na promoção dos direitos dascrianças e adolescentes do DF

09/11/2007 – Participação doPresidente do TJDFT, DesembargadorLécio Resende, no evento de divulgaçãodos trabalhos da 8ª Mostra Nacional deTrabalhos da Qualidade do Judiciário,realizada no Superior Tribunal de Justiça(STJ), quando foi apresentado o projetoAcórdão em Tempo Real e as NotasTaquigráficas Eletrônicas, desenvolvidopela Secretaria Judiciária, um dos 16trabalhos selecionados entre os 84inscritos como destaques de iniciativas doPoder Judiciário na melhoria daprestação dos serviços.

19/11/2007 – Cerimônia de assinaturade termo de cooperação entre Tribunalde Justiça do Distrito Federal e


131

Territórios, o Tribunal de Contas doDistrito Federal e o Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios, paradivulgação da campanha intitulada "Oque você tem a ver com a corrupção?".

03/12/2007 – Homenagem daAssociação dos Servidores da Justiça doDistrito Federal - ASSEJUS - aoDesembargador Lécio Resende,Presidente do TJDFT.

03 a 08/12/2007 – Participação doTJDFT na Semana Nacional daConciliação, numa parceria entre oConselho Nacional de Justiça e osTribunais de Justiça de todo o país.

07/12/2007 – Cerimônia de assinaturade contrato entre o TJDFT e a FundaçãoUniversidade de Brasília - FUB - para aprestação de serviços técnico-especializados visando à organização erealização de concurso público para oprovimento de vagas no TJDFT.

14/12/2007 – Solenidade de assinaturade acordo de cooperação mútua entreo TJDFT e o GDF, a fim de viabilizar aexpansão e o funcionamento do Sistemade Teleaudiência Judiciária no DF.

14/12/2007 – Aposição da fotografiado Desembargador Eduardo Oliveira naGaleria dos Corregedores da Justiça doDF e Territórios.17/12/2007 – Inauguração do Espaço

Histórico e Cultural do Fórum deTaguatinga, espaço dedicado àpreservação da memória da Justiça local.

13/02/2008 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e o Banco doBrasil para concessão de créditoimobiliário a magistrados, servidores eaposentados do TJDFT.

27/02/2008 – Solenidade de entregada Ordem do Mérito Judiciário do DistritoFederal e dos Territórios, homenageando119 personalidades, dentre autoridadesdo meio jurídico, membros dacomunidade, membros da imprensa eservidores da Casa.

03 a 05/03/2008 – Realização do ICongresso Brasileiro de MediaçãoJudicial, com a participação depalestrantes brasileiros e estrangeirospara debater a importância da mediaçãona pacificação social

07/03/2008 – Solenidade de posse doJuiz de Direito Roberval Casemiro Belinatino cargo de Desembargador do TJDFT.

10/03/2008 – Solenidade de entregade x veículos novos.

14/03/2008 – Cerimônia de entrega daCondecoração ..... ao Presidente doTJDFT, no Pará.

24/03/2008 – Implantação do Acórdãoem Tempo Real na Câmara Criminal.

27/03/2008 – Cerimônia deReinauguração do Bloco A, apósprocesso de revitalização e restauraçãodas instalações.

02/04/2008 – Assinatura do Termo deCooperação Técnica entre o TJDFT e aProcuradoria Administrativa daRepública do Panamá, paratransferência de experiências etecnologias concernentes às ações deacesso à Justiça.

02/04/2008 – Condecoração, por partedo Presidente do TJDFT, das autoridadessuperiores da República do Panamá, coma Medalha Grã-Cruz da Ordem doMérito Judiciário do Distrito Federal edos Territórios.

10/04/2008 – Cerimônia de inauguraçãodo Fórum de São Sebastião, com ainstalação de 2 Juizados Especiais deCompetência Geral.

11/04/2008 – Entrega do Relatório deAtividades do Biênio - RELBI, referenteà Gestão 2006/2008.

15/01/2008 – Finalização do Acórdãoem Tempo Real com instalação noConselho Especial.

17/04/2008 – Cerimônia deinauguração do Complexo Criminal.

Anexo 1

Detalhamento das Ações Desenvolvidas

no Biênio 2006/2008


135

Obj. # Projetos Un.Resp.

Descrição/ObjetivosProduto/Resultado

(esperado ou alcançado)Origem

AçãoCoorde-

nadorSituação Prév. de

Conc.Observação

Correição Total - PCT

Teleaudiência Judiciário - PROTEJ

Implantação do Centro de

Resolução Não-adversarial de

Conflitos

Organização e realização do

I Congresso Brasileiro de

Mediação Judicial

Revisão e Implantação do

Provimento - PROVIM

Obter um diagnóstico da situação de

todos os Cartórios Judiciais do Distrito

Federal, que servirá cde base para

correção de problemas, implementação de

novas idéias e uma fiscalização contínua

do funcionamento de todo o Primeiro

Grau de Jurisdição.

Expandir o sistema de Vídeo-conferência,

introduzindo-o como ferramenta principal

na execução de audiências no âmbito das

Varas Criminais.

Implantar o Centro de Resolução Não-

adversarial de Conflitos, visando

consolidar a prática da Mediação Judicial

como complemento da atividade das

Varas Cíveis e de Família na tentativa de

resolução das disputas a elas

encaminhadas.

Promover o I Congresso Brasileiro de

Mediação Judicial, visando o

compartilhamento de experiências,

resultados e reflexões sobre a utilização

da Mediação nos Tribunais de Justiça.

Oferecer à Casa um conjunto de normas

que promovam a padronização e

harmonização dos procedimentos

cartorários, hoje duvidosos ou

descumpridos.

Relatório contendo o método utilizado, a

situação encontrada, as dificuldades na

sua execução e as sugestões e medidas

corretivas implementadas.

Sistema ampliado, permitindo a

utilização da Vídeo-Conferência por 20

(vinte) Varas Criminais, 04 (quatro)

unidades prisionais e a Corregedoria da

Polícia Militar.

Centro implantado. Mediadores

capacitados.

Congresso realizado.

O Livro I do Provimento Geral da

Corregedoria, revisado e atualizado com

temas relativos a legislações recentes,

aprovado pelo Corregedor de Justiça do

Distrito Federal e dos Territórios e

implantado no âmbito na Justiça de 1º Grau

do DF, além das adequadas e necessárias

modificações no Livro II, afetas aos ofícios

extrajudiciais.

PE

PE

PE

PE

PE

Thiago Fini

Eginaldo

Pinheiro

Marcelo

Girade

Marcelo

Girade

Cléverson

Eloy

Iniciada

Iniciada

Iniciada

Concluída

Iniciada

ABR/08

ABR/08

DEZ/08

_

ABR/08

OK

OK

OK

OK

OK

1 A

2 A

3 A

3 B

4 A

CJ

APP

CRNC

CRNC

CJ

(1)


136




AçãoCoorde-


Conc.Observação

Elaboração do Projeto de

implantação da Justiça

Restaurativa na VIJ

Julgamentos Dinâmicos na

Segunda Instância

Projeto Executivos Fiscais

Suporte aos Juízes Convocados

Mutirão de Suporte aos Juízes

Convocados

Intercâmbio com Tribunais de

Justiça - Atividades de

Segundo Grau

Conciliação de Precatórios

Definir bases para a estruturação e

elaboração do projeto de implantação da

Justiça Restaurativa na Vara da Infância e

da Juventude

Otimizar as rotinas e os procedimentos

atinentes aos Executivos Fiscais, por

intermédio da criação de um núcleo

especializado / implantação da unidade

administrativa gestora.

Criaçar suporte definitivo para os juízes

convocados / estabelecimento de

metodologia e logística para a atividade,

espaço físico, recursos humanos (Suporte

aos Juízes Convocados).

Implantar rotina no sentido de auxiliar o

trabalho dos Juízes Convocados no que

diz respeito à elaboração de relatórios,

pesquisa de jurisprudência e minutas de

votos em recursos de apelação.

Manter e fortalecer relações de parceria

com os Tribunais de Justiça, visando à

modernização de métodos e técnicas de

trabalho.

Efetivação de pagamentos dos débitos do

DF e de outros entes devedores,

decididos por este TJDFT.

Projeto de implantação da Justiça

restaurativa na VIJ elaborado

Núcleo de Executivos Fiscais - NEF

implantado.

Sistema de suporte aos Juízes

convodados implantado.

Rotina implantada, significando o

atendimento, até fevereiro/2008, a 1100

demandas encaminhadas pelos Juízes de

Direito convocados para substituir

Desembargadores ausentes.

Relações de parceria fortalecidas.

Unidade e sistema visando a agilização

dos processos de precatórios

implantados

PNUD

PE

PE

PLABI

SEJU 4

Decisäao

da Adm.

PLABI

SEJU 8

PLABI

SEJU 7

Simone

Resende

Arlete

Rodrigues

André

Anchises

Mauro Brant

Carlos

Vander-

linde

Mauro Brant

Mauro Brant

Iniciada

Suspensa

Iniciada

Suspensa

Concluída

Concluída

Concluída

ABR/08

_

MAR/08

_

_

_

_

OK

Suspenso, por

decisão da

Adm. Superior

OK

Aguardando Bloco A

OK

OK

OK

VIJ

SEJU

CJ

SEJU

PR

SEJU

SEJU

4 B

5 A

6 A

7 A

7 B

7 C

7 D

(1)


137




AçãoCoorde-


Conc.Observação

OK

OK

OK

OK

_

OK

OK

OK

8 A

9 A

10 A

11 A

12 A

13 A

13 B

13 C

(2)

Projeto Pesquisa sobre aQualidade do Atendimento na2ª Instância - PPQA

Projeto Pesquisa de Qualidadedo Atendimento nos JuizadosEspeciais

Capacitação dos Servidores daSegunda Instância para oAtendimento com Excelência

Padronizar ambiente Físicopara atendimento

ATENDIDA PELO PROJETON. 32 A

Relançamento da RevistaLeitura de APoio

Implantação da Central doIdoso

Implantação do Juizado

Especial do Aeroporto

APP

OVG

SERH

SEG

ACS

SERH

CJ

CJ

Desenvolver método de pesquisa dequalidade do atendimento customizado aoTJDFT e aplicar na Segunda Instância afim de consolidar dados e informaçõesgerenciais úteis e precisas para a tomadade decisão por parte dos gestores doTJDFT até agosto de 2007.

Criar base de dados sobre a satisfação dousuário externo, com a padronização dométodo de pesquisas na Casa,consolidando dados e informaçõesgerenciais úteis e precisas, referentes àqualidade do atendimento ao público nosJuizados Especiais para a tomada dedecisão por parte dos gestores do TJDFT,contribuindo para a excelência do TJDFTna prestação dos serviços ao público.

Realizar curso de capacitação para osservidores da Segunda Instância, visandoestabelecer padrões de atendimento aocidadão-usuário, em consonância com amissão e objetivos institucionais.

Prover s Blocos B de sinalização internaoficial, clara, limpa, eficiente epadronizada.

Produzir uma revista que sirva de apoio àformação e desenvolvimento dos gestores.

Planejamento e a execução de medidas ede atividades destinadas ao cidadãoidoso do Distrito Federal, emconformidade com a Lei nº 10.741/2003.

Promover a pacificação dos litígiosdecorrentes de crise no sistema aéreo dopaís, contando, para tanto, com parceriascom entidades públicas ou privadas que

Método de pesquisa delineado; Relatórioconsolidado dos resultados da Pesquisade Qualidade do Atendimento na SegundaInstância, contendo análise qualitativa equantitativa dos dados coletados.

Método-Padrão de pesquisa de opinião sobrea qualidade dos serviços deste TribunalPrograma completo de pesquisa (já iniciadocom o PPQA – 2º Grau), a ser seguido emqualquer tempo e em qualquer instância,observados os instrumentos para osdiferentes níveis de usuários externos, emmeio magnético e impresso, além dosformatos dos relatórios executivo e técnico,com as análises qualitativa e quantitativados dados coletados.

Servidores da Segunda Instânciacapacitados segundo padrões deatendimento com excelência, a seremdefinidos no curso.

Nova sinalética (padrão de sinalização)instalada no Bloco B.

Revista “Leitura de Apoio” relançada

Central do Idoso implantada

Posto Avançado do Juizado Especial doAeroporto Internacional de Brasília –Presidente Juscelino Kubitscheckinstalado e pronto para funcionamento

PE

PE

PE EPLABI 3

PE

PE

PE EPLABI 14

Decisãoda Adm.

Determi-naçãoCNJ

CláudiaAssunção

VanessaFontoura

AlessandraLoyola

CelsoGonçalves

_

JoãoAurélio

Dra.GláuciaFalsarelli

Dr.OswaldoFilhoCoorde-nação JE

Concluída

Concluída

Iniciada

Iniciada

Cancelada

Iniciada

Concluída

Concluída

_

_

ABR/08

JUN/08

_

MAR/08

_

_


138




AçãoCoorde-


Conc.Observação

14 A

15 A

15 B

15 C

16 A

Expansão do Programa Justiça

Comunitária

ATENDIDA PELO

PROJETO N. 32 A

Atualização do Regimento

Interno

Criação do link "Transparência"

Pesquisa de Percepção sobre a

Imagem do TJDFT

SEPJ

ACS

PR

SEMA

OVG

Expandir o Programa Justiça Comunitária,

com o aumento do número de Agentes

Comunitarios de 27 para 125 até outubro

de 2007.

Revisar e atualizar o Regimento Interno,

facilitando a padronização de

procedimentos na 2ª Instância e a

segurança jurídica.

Disponibilizar na Internet o link

"Transparência", divulgando informações

sobre processos de contratação e

aquisição no TJDFT.

Obter resultados efetivos sobre a

imagem do Tribunal de Justiça do

Distrito Federal e dos Territórios junto à

sociedade do Distrito Federal, por

intermédio de uma pesquisa de

opinião, capaz de fornecer dados

estatísticos concretos do que

precisa ser melhorado.

125 Agentes Comunitários credenciados e

capacitados para atuarem em Ceilândia e

Taguatinga, prestando Informações de

encaminhamentos jurídicas à comunidade

e realizando mediações de conflitos.

Regimento interno revisado.

Link disponibilizado.

Relatório de Pesquisa escrito, com

indicadores estatísticos da imagem do

TJDFT.

PE

PE

PLABI

SEJU 6

PLABI

SEMA 6

PE E

PNUD

Vera Soares

_

Raquel

Villas-Boas

Jacqueline

Blumenberg

Vanessa

Fontoura

Concluída

Cancelada

Concluída

Concluída

Concluída

_

_

_

_

_

OK

_

OK

OK

OK

(3)


139




AçãoCoorde-


Conc.Observação

17 A

18 A

19 A

19 B

20 A

20 B

Implementação e Implantação

das demandas evolutivas do

Sistema Justiça Moderna

Acórdão em Tempo Real e Notas

Taquigráficas Eletrônicas

Assinatura Digital

Desenvolver e implementar o

projeto de certificação digital

ATENDIDA PELA AÇÃO N. 22 A

Continuação da política de

aquisições de equipamentos de

informática

Implementar e implantar as melhorias

evolutivas nos módulos de Custas,

Distribuição, Secretarias, Protocolo

Integrado, Depósito Público do Sistema

Justiça Moderna em 06 (meses) para

disponibilizar um produto com maior

qualidade aos usuários da Primeira

Instância.

Possibilitar a gestão da informação de

segundo grau por meio eletrônico, através

de sistema corporativo informatizado,

com vistas à lavratura instantânea do

Acórdão (decisão colegiada) ao término do

julgamento, bem como à tramitação e

revisão das notas taquigráficas

eletronicamente e encaminhamento para

publicação via Internet, com o suporte da

tecnologia da informação através da

assinatura eletrônica e certificação digital.

Automatizar a totalidade dos

procedimentos de processamento dos atos

realizados pela Assessoria Jurídica da

Presidência gerando, ao final do processo,

uma certificação dos atos acompanhada da

assinatura digital do Presidente do TJDFT.

Preparar a infra-estrutura de certificação

digital para que seja possível o

desenvolvimento e implantação de

Sistemas baseados no uso da Certificação

Digital no âmbito do TJDFT

Manter a política de aquisição de

equipamentos de informática de forma a

promover a modernização tecnológica no

TJDFT

SEIN

SEJU

AJP

SEIN

SEIN

SEIN

Sistema Justiça Moderna contendo as

melhorias evolutivas implantadas.

Sistema Acórdão Em Tempo Real

Implantado nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª

Turmas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Câmaras

Cíveis; 1ª e 2ª Turmas Criminais e

Câmara Criminal.

Procedimentos Automatizados, com

redução do tempo de despacho diário do

Presidente do TJDFT, dos juízos de

admissibilidade, além de despachos e

decisões outras, de 3h30 para 7 minutos

Sistemas de Informação automatizados e

com uso da certificação digital conforme

disposto na Lei 11.419/006.

Magistrados e servidores certificados e

treinados.

Ações e projetos de aquisiçõesefetivados. Mais de 87% das estações detrabalho substituidas por eqtos de últimageração. DESTAQUE: 2.400 novos

computadores instalados na 1ª Instância.

PE

PE E

PLABI

SEJU 1/2

Decisão

da Adm.

PE

PE

PLABI

SEIN 1

Declieux

Dantas

Rodrigo

Guimarães

Paulo

Dantas

Rossana

Ramos

_

Sandor

Iniciada

Iniciada

Concluída

Iniciada

Cancelada

Concluída

JUN/08

MAR/08

_

MAR/08

_

_

OK

OK

OK

OK

_

OK

(4)


140




AçãoCoorde-


Conc.Observação

20 C

20 D

20 E

20 F

20 G

20 H

20 I

Implantação no DF de terminais

de auto-atendimento ao usuário

Monitoramento e gestão da rede

de dados do TJDFT

Modernização dos sistemas

corporativos

Investimento em Infra-estrutura

Investimento em manutenção

preventiva e aquisições de

software

Investimento em Segurança da

Informação

Implantação do Juizado

Informal Digital - PROJUDI

SEIN

SEIN

SEIN

SEIN

SEIN

SEIN

SEIN

Instalar terminais de auto atendimento,

visando reduzir a quantidade de

atendimento nos balcões das varas.

Executar projetos visando o

monitoramento e gestão da rede de dados

do TJDFT

Promover a modernização dos sistemas

corporativos, conforme planejamento.

Aumentar, atualizar e adequar

tecnologicamente a capacidade de

armazenamento e processamento de

dados no CPD.

Contratar serviços diversos de manutenção

técnica em equipamentos, suporte e

consultoria técnicas, bem como aquisição

de softwares e aplicativos para

atendimento à atividades administrativas

e jurisdicionais.

Atualizar a infra-estrutura tecnológica do

TJDFT com vistas a promover maior

segurança dos dados corporativos.

Implantar o Sistema de processo virtual

do CNJ, PROJUDI, nos Juizados Especiais

do Núcleo Bandeirante, com a incorporação

patrimonial, por meio da doação de novos

equipamentos por parte daquele Conselho,

de 05 computadores-servidores, 40

microcomputadores de mesa, 02

notebooks, 35 scanners de mesa e 52

impressoras laser multifuncionais.

Terminais instalados

Projetos executados

Sistemas modernizados.

Capacidade de armazenamento e

processamento de dados do CPD

adequada.

Serviços contratados.

Infra-estrutura tecnológica do TJDFT

atualizada.

O referido sistema não faz utilização

de papel, propiciando celeridade e

economia de recursos materiais ao

TJDFT.

PLABI

SEIN 2

PLABI

SEIN 3

PLABI

SEIN 4

PLABI

SEIN 5

PLABI

SEIN 6

PLABI

SEIN 7

Decisão

da Adm.

Sandor

Sandor

Sandor

Sandor

Sandor

Sandor

Fábio

Bernardo

Concluída

Concluída

Iniciada

Concluída

Concluída

Concluída

Iniciada

_

_

_

_

_

ABR/08

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

MAR/08

(4)


141




AçãoCoorde-


Conc.Observação

20 J

20 L

21 A

22 A

23 A

Distribuição Eletrônica no 2º

Grau com Assinatura Digital

Projeto Voz sobre IP

ATENDIDA POR AÇÕES DO

PLABI

Plano de Alinhamento à TI

Implementar Políticas de

Segurança da Informação -

PROSIN

SEJU

SEIN

SEIN

SEIN

SEIN

Implantar nova metodologia para o

sistema de distribuição de processos

judiciais de segunda instância,

assegurando publicidade, segurança e

celeridade, integrando e disponibilizando

a distribuição de 2ª Instância para o MPDF

e a OAB/DF, utilizando a assinatura

biométrica e certificada eletronicamente.

Implantar o sistema de telefonia por

meio da rede lógica de dados do Tribunal.

Ajustar, padronizar e disseminar o ciclo

de vida (adquirir, implantar, manutenir e

descartar) dos recursos da TI às

premissas e orientações estratégicas do

Tribunal, no intuito de se constituir como

ferramenta efetiva na alavancagem das

ações corporativas.

A confecção e a implementação de Política

de Segurança da Informação no TJDFT,

seguindo as normas (nacional e

internacional) de melhores condutas.

Metodologia implantada.

Redução nos custos de ligações

telefônicas.

Documento contendo todas as

informações gerenciais e técnicas

necessárias a execução das ações

demandadas para a implementação e

evolução da estratégia.

A portaria conjunta nº 50, de 27 de

setembro de 2006, complementada com

as sugestões da política de segurança

confeccionada.

PLABI

SEJU 3

Decisão

da Adm.

PE

PE

PE

Mauro

Brant

Fábio

Bernardo

_

Silvino

César

José Carlos

Macedo

Concluída

Concluída

Cancelada

Concluída

Suspensa

_

_

_

_

_

OK

OK

_

OK

Suspenso, por decisão da

Adm. Superior

(4)


142




AçãoCoorde-


Conc.Observação

24 A

25 A

25 B

25 C

25 D

26 A

26 B

26 C

26 D

26 E

26 F

ATENDIDA PELO PROJ. Nº 27 A

Modernização dos sistemas de

segurança - câmaras, guaritas,

acesso às instalações

Requisição de porte de arma

para atividades de segurança de

dignitários

Contratação de brigadistas

Contratação de vigilantes

Unificação das normas de

protocolo administrativo do

TJDFT - PUNAD

Melhorar a infra-estrutura do

galpão do arquivo central e

implantar um programa de

conservação e preservação do

acervo

Criar o centro de memória

digital do TJDFT

Criar o espaço histórico cultural

do TJDFT


do Fórum de Ceilândia


do Fórum de Taguatinga

SEG

SEST

SEST

SEST

SEST

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

Modernizar sistemas de segurança.

Providenciar porte de arma para atividade

de segurança de dignatários

Contratar brigadistas.

Contratar vigilantes.

Unificar as normas que regulamentam as

atividades de protocolo administrativo do

TJDFT, no que tange a documentos,

correspondências e procedimentos

administrativos - PA´s, até dez/ 2007.

Implantar o Centro de Memória

Digital do TJFDT

Implantar o Espaço Histórico

cultural do TJDFT

Implantar o Espaço Histórico Cultural do

Fórum de Ceilândia

Implantar o Espaço Histórico Cultural do

Fórum de Taguatinga

Sistemas modernizados.

Porte de arma providenciado.

Brigadistas contratados.

Vigilantes contratados.

Portaria publicada com normas de

Protocolo Administrativo do TJDFT

unificadas.

Centro implantado.

Espaço implantado.

Espaço implantado.

Espaço implantado.

PE

PLABI

SEST 1

PLABI

SEST 3

PLABI

SEST 5

PLABI

SEST 6

PE E

PLABI

SEGD 2

PLABI

SEGD 1

PLABI

SEGD 2

PLABI

SEGD 3

PLABI

SEGD 3 A

PLABI

SEGD 3 B

_

Leonilson

Claudio

Claudio

Claudio

Ariovaldo

Virgínia

Otacílio

Otacílio

Otacílio

Otacílio

Cancelada

Iniciada

Concluída

Cancelada

Iniciada

Iniciada

Cancelada

Iniciada

Suspensa

Concluída

Concluída

_

MAR/08

_

_

MAR/08

ABR/08

_

ABR/08

_

_

_

_

OK

OK

Ausência de Dotação

Orçamentária.

OK

A minuta de portaria foi

encaminhada à Vice-

Presidência, pela área

técnica, para análise e

ulteriores providências em

janeiro de 2008.

OK

OK

OK

OK

OK

(5)

(5)


143




AçãoCoorde-


Conc.Observação

26 G

26 H

26 I

26 J

26 L

26 M

26 F

26 G

Implantação dos serviços de

arquivos intermediários de

primeira instância (5)

Modernização dos serviços de

arquivo administrativo e de

protocolo

Desenvolvimento da política

arquivística da área-meio (8)

Aquisição de equipamento de

raio x para o SERTRI

Instalação de uma agência de

correios (EBCT) no fórum

desembargador Milton Sebastião

Barbosa e postos avançados nos

demais fóruns

Projeto Jurisprudência

Administrativa - PJURAD

Criação do Diário Da Justiça

Eletrônico - DJ-E - Aplicação da

Lei 11.419/2006

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

SEGD

Modernizar os serviços de arquivo

administrativo e de protocolo

Desenvolver política arquivística da área-

meio

Criar base de pareceres normativos da

Administração Superior para subsidiar as

decisões de questões administrativas.

Implantar Diário de Justiça Eletrônico.

Serviços modernizados.

Política desenvolvida.

SIPADWEB (Sistema de Processos e

Documentos Administrativos via WEB)

implantado, com todas as funcionalidades

previstas na Portaria Conjunta 23/2007

Diário eletrônico implantado.

PLABI

SEGD 5

PLABI

SEGD 6

PLABI

SEGD 8

PLABI

SEGD 9

PLABI

SEGD 10

PLABI

SEGD 11

PLABI

SEGD 12

Ariovaldo

Virgínia

Virgínia

Virgínia

Cristiano

Alvares

Cristiano

Alvares

Cristiano

Alvares

Cancelada

Iniciada

Iniciada

Cancelada

Cancelada

Iniciada

Concluída

_

ABR/08

ABR/08

_

_

ABR/08

_

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

(5)

Implementação do Projeto

de Modernização de

Arquivos

SEGD Acompanhar desenvolvimento do

PROMA.

Projeto executado e

acompanhado.

PLABI

SEGD 4

Cristiano

Alvares

Iniciada ABR/08 O projeto só será

concluído integralmente

em 2009. Considerar-se-a

concluída a

implementação das metas

planejadas para a gestão

2006/2008.


144




AçãoCoorde-


Conc.Observação

MAR/08

_

_

_

26 H

27 A

27 B

27 C

27 D

Implementação da Política de

Gestão Documental para os

autos Judiciais findos do

Segundo Grau de Jurisdição.

Mapeamento e Racionalização

das Rotinas de Compras e de

RH

Unificação dos Quadros p/

realização das atividades

administrativas e

judiciais do TJ

Implantação do Pregão

Eletrônico

Utilização de Registro de

Preços

SEJU

APP

SEMA

SEMA

Implementar política de gestão

documental para os autos judiciais

findos do 2º Grau

Mapear e representar graficamente os

macro-processos da área administrativa,

e mapear e racionalizar os processos

críticos das áreas de aquisição/

contratação e de Recursos Humanos.

Unificar os quadros da área

administrativa p/realização das

atividades administrativas e judiciais

do TJ, compondo nova estrutura

organizacional.

Viabilizar os termos do Termo de

Cooperação Técnica entre o Ministério

do Planejamento, Orçamento e Gestão e

o TJDFT, com o objetivo de propiciar

vantagem econômica nas contratações

para fornecimento de bens e serviços,

considerados comuns, em condições

ainda mais favoráveis ao Erário,

potencializando a participação de

licitantes em qualquer lugar do País,

apenas conectando-se à Internet

Agilizar o processo de compras peloTribunal, como também otimizar osespaços do almoxarifado que setornavam cada vez mais insuficientespara comportar os quantitativos demateriais a serem armazenados.

Política implementada.

Relatório de mapeamento dos macro-

processos da área meio apresentado, com

sugestões para agrupamento e tratamento

dos grandes grupos de processos

administrativos; Relatório de mapeamento

dos processos críticos de Compras e RH,

com sugestões de racionalização; Método

padrão de desenho de processos aprovado.

Quadro unificado.

Termos de Cooperação Técnica

viabilizados.

Registros de Preços adotados como forma

de contratação/aquisição no TJDFT.

PLABI

SEJU 5

PE E

PNUD

Decisão da

Adm.

PLABI

SEMA 2

PLABI

SEMA 3

Mauro

Brant

Maria

Auxiadora

Calixto

Marcelo

Girade

Jacqueline

Blumenberg

Jacqueline

Blumenberg

Iniciada

Iniciada

Concluída

Concluída

Concluída

Concluída a licitação para

aquisição dos arquivos

deslizantes, essa foi

anulada pela

Administração, iniciando-

se novo projeto básico

em novo processo. Sem

previsão de

conclusão.

OK

OK

OK

OK

(5)


145




AçãoCoorde-


Conc.Observação

27 E

27 F

27 F

27 G

27 H

27 I

27 J

27 L

27 M

27 N

Normatização de doações de

bens inservíveis

Transição do SICOM para fluxo

administrativo virtual

Digitalização de contratos,

aditivos e convênios e

disponibilização nas páginas

da INTERNET

Virtualização de Rotinas da

área de Cadastro - PRORA

Implantação do Turno Matutino

em paralelo ao vespertino p/

atividades jud. e adm. que

demandem atendimento

especializado

Implantar Sistema de

Frequência Eletrônica

Sistema de Pasta Funcional

Virtual - PASVI (13)

Racionalizar as rotinas

internas do trâmite dos

processos de trabalho do

Controle Interno

Conciliação Administrativa

Virtualização da Rotina de

Contratação de Eventos

Externos

SEMA

SEMA

SEMA

SERH

SERH

SERH

SERH

SECI

PR

APP

Normatizar as doações de bens

inservíveis.

Tranformar o Sistema de Compras em

fluxo administrativo virtual.

Digitalizar contratos, aditivos e

convênios e disponibilizá-los na Internet

Racionalizar e virtualizar rotinas ligadas

à área de cadastro de pessoal

Implantar o turmo matutino.

Implantar Sistema de Frequência

Eletrônica

Concluir a implantação do sistema Pasta

Funcional Virtual

Racionalizar as rotinas internas do

trâmite dos processos de trabalho do

Controle Interno

Transferir para o meio virtual o

procedimento relativo à contratação de

Eventos Externos.

Doações normatizadas.

Sistema transformado.

Contratos, aditivos e convênios

digitalizados e disponibilizados na

Internet.

Fluxos de solicitação e alteração de

férias, registro de licenças médicas,

substituições de cargos e funções

comissionadas, compensação de dias

trabalhados no plantão judicial

virtualizados; Sistema automático de

freqüência de servidores implantado

Turmo matutino implantado.

Sistema implantado.

Implantação concluída.

Rotinas racionalizadas.

Procedimento de contratação de eventos

externos virtualizado

PLABI

SEMA 4

PLABI

SEMA7

PLABI

SEMA 8

PLABI

SERH 12

PLABI

SERH 4

PLABI

SERH 11

PLABI

SERH 13

PLABI

SECI 3

Decisão

da Adm.

Decisão

da Adm.

Jacqueline

Blumenberg

Jacqueline

Blumenberg

Jacqueline

Blumenberg

Celso Netto

Celso Netto

Celso Netto

Celso Netto

Monica

Akemi

Marcelo

Girade

Juliano

Castelo

Branco

Concluída

Iniciada

Concluída

Concluída

Concluída

Concluída

Concluída

Concluída

Suspensa

Iniciada

_

MAI/08

_

_

_

_

_

_

_

ABR/08

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK


Adm. Superior

OK

(5)


146




AçãoCoorde-


Conc.Observação

28 A

29 A

30 A

Projeto de Reestruturação da

Redação Jornalística da ACS -

PROREJ

Melhorar a qualidade da

transmissão do sinal de rádio e

TV nos fóruns - PMTVTJ

Expansão do Programa de

Comunicação e Divulgação

Integradas - PROCEDI

ACS

SEAP

ACS

Reorganizar as atividades por meio de

estrutura adequada organizacional, de

modo a garantir a execução das rotinas e

atividades de jornalismo, rádio, TV,

multimeios e de publicidade de forma

mais organizada, eficiente e inteligente.

Redefinir os espaços físicos da ACS

levando em conta a nova reorganização

das rotinas, adequados às necessidades e

processos de produção do setor, de forma

a atender com excelência à crescente

necessidade da Instituição em fortalecer

sua imagem por meio de uma

comunicação social eficiente.

Automatizar a redação jornalística da ACS,

a partir de um sistema adequado às

necessidades e processos de produção do

setor, em atendimento à crescente

demanda da Instituição e da mídia com

qualidade e agilidade.

Melhorar a qualidade da transmissão da

TV e Rádio TJ

Aperfeiçoar o uso de uma ferramenta de

divulgação audiovisual, voltada aos

interesses da Instituição e direcionada

aos magistrados e servidores;

possibilitar o acompanhamento em tempo

real das principais sessões da 2ª

Instância e eventos realizados

internamente; incorporar a informação

institucional às rotinas de trabalho; e

promover a integração dos públicos,

rompendo as barreiras resultantes do

distanciamento físico entre os Fóruns.

Assessoria de Comunicação Social do

TJDFT reestruturada, dotada de nova

estrutura física, organizacional, material

e tecnológica para o melhor

gerenciamento de suas atividades e com

patível com a complexidade das

atividades que desenvolve, de forma a

otimizar a execução do marketing

Institucional, preservando a correta

divulgação da imagem do TJDFT.

Serviço de transmissão da Rádio e TV TJ

melhorado.

Salas de sessão e Conselho Especial

equipadas com material de captação,

edição e transmissão de som e imagem;

equipamentos audiovisuais adequados às

necessidades de produção da ACS;

transmissão ao vivo pela Rádio e TVTJ

das sessões de julgamento do Tribunal

do Júri e outras audiências.

PE

PE

PE

Adriana

Tostes

Anderson

Sá

Adriana

Tostes

Iniciada

Concluída

Iniciada

MAR/08

-

MAR/08

OK

OK

OK

(6)


147




AçãoCoorde-


Conc.Observação

31 A

32 A

ATENDIDA PELO PROJETO

N. 30 A

Políticas de Comunicação

Social do TJDFT - PCOM

ACS

ACS Estabelecer uma Política de

Comunicação Social com diretrizes

(padrões e normas) regulamentadas,

dotando a Assessoria de

Comunicação Social do reforço

necessário à execução do marketing

institucional com segurança por meio

da correta divulgação das ações e

decisões do TJDFT até março de

2008.“Integrar os projetos e ações de

comunicação social conduzidos no

TJDFT, incorporando seus resultados

e sua compreensão pelos públicos-

alvos à missão do TJDFT, unificando

e fortalecendo imagem do TJDFT, até

março de 2008.

Diretrizes de Comunicação Social

Institucional normatizadas (Manual de

Redação de Jornalismo e de Uso da

Imagem do TJDFT), com a descrição da

forma correta de divulgação das ações e

decisões do Tribunal e do uso da marca/

imagem.“Atividades de Comunicação

Social e ações continuadas de divulgação

integradas à missão do TJDFT,

possibilitando a visualização e a

utilização de forma técnica e estratégica.

PE

PE

_

Adriana

Jobim 7192

Cancelada

Iniciada

_

MAR/08

_

OK

(6)


148




AçãoCoorde-


Conc.Observação

(7)

33 A

33 B

34 A

35 A

36A

36 B

37 A

37 B

Elaboração do Plano Estratégico

2007/2008

Implementação do Plano

Estratégico

ATENDIDA PELO PROJETO Nº 33 A

ATENDIDA PELO PROJETO Nº 32 A

Workshop de Gerenciamento de

Projetos para Coordenadores de

Ações do PE

Programa de Capacitação de

Gestores de Projetos

Banco de Idéias do TJDFT

Realização do Concurso Pequenas

Grandes Idéias

SERH

APP

APP

ACS

APP

APP

APP

SERH

Elaborar o Plano Estratégico do TJDFT -

2007/2008, revitalizando a Missão,

definindo a Visão de Futuro e os Objetivos

Estratégicos do TJDFT

Implantar o Plano Estratégico do TJDFT,

aplicando metodologia e instrumentos que

permitam o acompanhamento e o

monitoramento de todas as ações ligadas

ao PE

Capacitar os servidores indicados pelas

unidades responsáveis pelo

desenvolvimento das ações do PE na

utilização de práticas de Gerenciamento de

Projetos, buscando maior efetividade no

desenvolvimento das referidas ações

Tornar comum o uso da metodologia de

gerenciamento de projetos proposta pela

APP até abril de 2008

Realizar concurso para colher idéias de

projetos para implantação no âmbito do

TJDFT.

Plano Estratégico elaborado e aprovado

pela Administração Superior.

Resultados da implementação do Plano

Estratégico (parciais e finais) apresentados

Coordenadores capacitados.

Metodologia de gerenciamento de projetos

difundida é aplicada por meio de

workshop, curso on-line, elaboração de

manual prático em papel e em meio

eletrônico, news letter e e-mails.

Concurso realizado.

Decisão da

Adm.

PE

PE

PE

Decisão da

Adm.

PE

PE

PLABI

SERH 9

Luciana

Varella

Laura Lima

_

_

Rubens

Morais

Moacir Cruz

Rubens

Morais

Wanda

maciel

Concluída

Concluída

Cancelada

Cancelada

Concluída

Iniciada

Suspensa

Concluída

_

_

_

_

_

ABR/08

-

-

OK

OK

_

_

_

OK


Adm. Superior

OK


149




AçãoCoorde-


Conc.Observação

38 A Aperfeiçoamento dos

Indicadores de Desempenho

Institucional

APP Desenvolver sistema/ mecanismo que:

1) Integre a relação dos seguintes

indicadores de desempenho institucional:

Indicadores de eficiência ou de processos:

as ações e projetos relacionados à Área

Administrativa; Indicadores de eficácia

ou de produtos: as ações e projetos

relacionados à Justiça de Primeiro Grau e

Justiça do Segundo Grau; Indicadores de

Efetividade relacionados à gestão

orçamentária, financeira, patrimonial e

contábil; Indicadores de Efetividade

relacionados à gestão orçamentária,

financeira, patrimonial e contábil.

2) Aperfeiçoe as seguintes características

dos indicadores citados acima:

Confiabilidade; Acessibilidade;

Estabilidade.

Indicadores integrados e aperfeiçoados

apresentados em um manual com

diretrizes e orientações que viabilizem a

coleta de dados consistentes e

responsáveis por estatística treinados.

PE Mara

Prudêncio

Iniciada JUL/08 OK

(7)


150




AçãoCoorde-


Conc.Observação

39 A

40 A

41 A

42 A

43 A

44 A

Desenho do Modelo de Gestão

por Competência

Instituto de Formação,

desenvolvimento profissional e

pesquisa

Projeto de revisão do Processos

de Capacitação - PRECAP

Capacitação de tutoria para

monitoramento de cursos à

distância

Programa Permanente de

Capacitação do TJDFT

Programa de Capacitação para

Magistrados

SERH

SERH

SERH

SERH

SERH

SERH

Identificar, descrever as competências

organizacionais e profissionais da

Organização, bem como, editar o Manual

de Competências do TJDFT.

Dotar a área de Educação Corporativa de

uma estrutura capaz de atender as

demandas legais e as decorrentes do

contexto atual, caracterizado pela exigência

de aquisição continuada de conhecimentos

e desenvolvimento das competências

profissionais.

Revisar os processos de trabalho da área

de capacitação (planejamento, execução e

avaliação) visando atender às demandas

legais e a uma atuação pró-ativa,

devidamente alinhados ao Planejamento

Estratégico da Casa.

Monitorar cursos a distância realizados

pelos magistrados e servidores do TJDFT

Propor o Plano de Capacitação Permanente

dos Servidores do TJDFT.

Implementar o Programa de Capacitação

dos Magistrados do TJDFT até dezembro

de 2007, conforme Resolução N. 008 de 20

de dezembro de 2006.

Descrição das competências

organizacionais e profissionais, bem como

seus comportamentos, com foco nos

gestores. Serão entregues Matriz de

Competências dos Gestores e atualização

do Manual de Descrição de Cargos.

As duas unidades da Área de Educação

Corporativa com estrutura física,

organizacional e modelo de funcionamento

definidos ou estruturados.Essa duas

unidades são denominadas:

1. Centro de Formação e Aperfeiçoamento

dos Magistrados;

2. Instituto de Formação, Desenvolvimento

Profissional e Pesquisa da Justiça do

Distrito Federal e Territórios.

Processos de trabalho da área de

capacitação do TJDFT revisados e

apropriados ao atendimento das demandas

legais, à atuação pró-ativa e alinhados ao

Planejamento Estratégico da Casa.

Tutores capacitados a monitorar cursos a

distância ministrados ao TJDFT;“Relatórios

de acompanhamento dos cursos então

ministrados.

Plano de Capacitação Permanente dos

Servidores do TJDFT aprovado pela

Administração superior do TJDFT.

O Programa de Capacitação para

Magistrados estruturado, com definição de

princípios, metodologia, formas de

treinamento (cursos presenciais, cursos a

distancia, palestras).

PE E PLABI

SERH 15

PE E PLABI

SERH 16

PE

PE E PLABI

SERH 2

PE E PLABI

SERH 1A

PE E PLABI

SERH 1B

Carmen

Ferreira

Alessandra

Loyola

Maria

Aparecida

Mesquita

André Luiz

Wanda

Maciel

Marisa

Goes

Concluída

Iniciada

Concluída

Iniciada

Iniciada

Iniciada

_

_

_

_

ABR/08

OK

Sem Previsão. Depende da

Aprovação do Projeto de Lei

que altera a estrutura

organizacional do TJDFT.

OK

Sem Previsão.A finalização

depende da regularização da

documentação da empresa

que fornecerá o curso.

OK

Sem previsão. A finalizaçãodepende da constituição,pelo presidente, do conselhode desembargadores que iráconstruir o currículo a ser

cursado pelos magistrados.

(8)

_


151




AçãoCoorde-


Conc.Observação

45 A

45 B

46 A

47 A

47 B

48 A

Sistema de Localização e

Movimentação de Pessoal

Projeto de implantação do Banco

de Talentos do TJDFT

Projeto de Implantação de

Política de Alocação e

Movimentação de Pessoal no

TJDFT.

Pesquisa de Clima

Organizacional - 2006

Pesquisa de Clima

Organizacional - 2007

Projeto gerenciamento do

estresse e promoção da

qualidade de vida no TJDFT.

SERH

SERH

SERH

SERH

SERH

SESA

Instituir e automatizar os processos de

trabalho relacionados à Localização e

Movimentação até fevereiro de 2008.

Implantar sistema que permita a

identificação e busca de perfil de

servidores para alocação.

Normatizar os procedimentos relativos à

lotação e remoção de pessoal, utilizando

críterios técnicos e impessoais de forma

sistematizada; Reduzir o nível de

insatisfação dos servidores quanto aos

procedimentos de remoção interna.

Caracterizar o clima Organizacional do

TJDFT, com vistas a subsidiar o

planejamento e implementação de ações

administrativas, por meio da identificação

dos principais fatores que contribuem para

um clima organizacional favorável e dos

elementos bloqueadores desse clima.

Fortalecer as ações de saúde e qualidade

de vida de magistrados e servidores por

meio da utilização de métodos e técnicas

de gerenciamento do estresse até

dezembro de 2007.

Processos de trabalho de

Oportunidades de Localização

revitalizados e sistema informatizado

construído e em pleno funcionamento,

permitindo o gerenciamento de todas

as suas informações.

Sistema implantado.

Publicação de uma portaria que

normatize os procedimentos de lotação

e remoção de servidores de forma

coerente, transparente zelando pela

igualdade de oportunidade,

independente da natureza jurídica, área

de atuação ou localização geográfica.

Relatório de Pesquisa, contendo o

diagnóstico do clima organizacional e

propostas de ações para a melhoria

deste aprovado pela Administração

Superior e divulgado no TJDFT.

Membros do tribunal e gestores das

unidades administrativas e

judiciárias habilitados a gerenciar as

situações de estresse inerentes ao

ambiente organizacional,

considerando as peculiaridades das

atividades laborais de cada unidade,

bem como as particularidades de cada

indivíduo e suas demandas pessoais

e sociais.

PE

PLABI

SERH 6

PE E PLABI

SERH 17

PLABI

SERH 8

PE

PE

Lília

Tricarico

Edmar

Elizete

Silva

Célia

Soares

Izabela

Fernandes

Josafá

Ferreira e

Paulo Rocha

Iniciada

Concluída

Iniciada

Concluída

Suspensa

Iniciada

MAR/08

_

MAR/08

_

_

MAR/08

OK

OK

OK

OK


Adm. Superior

OK

(9)


152




AçãoCoorde-


Conc.Observação

48 C

48 D

48 E

Continuidade da política de

aquisição de material da área

de saúde

Aquisição de equipamentos

médico/odontológicos

Aquisição de Veículos tipo

ambulância para remoção de

pacientes

Dar continuidade à política de aquisição

de material para a área de saúde.

Adquirir equipamentos médico/

odontológicos.

Adquirir 03 veículos tipo ambulância

para remoção de pacientes

SESA

SESA

SESA

Política de aquisição mantida.

Equipamentos adquiridos.

Veículos adquiridos.

PLABI

SESA 1

PLABI

SESA 2

PLABI

SESA 3

Ângelo e

Wagner

Ângelo e

Wagner

Ângelo

Concluída

Iniciada

Iniciada

_

MAI/08

ABR/08

OK

OK

Aguardando entrega dos

veículos.

48 F

48 G

48 H

48 I

48 J

48 L

48 M

Implantação do sistema

informatizado de controle de

distribuição de medicamentos e

materiais de consumo médico-

odontológico.

Implantação do projeto terapia

ocupacional .

Expansão do programa de

medicina preventiva.

Realização de curso preparatório

para a utilização do desfibrilador

externo automático - DEA

Realização de curso básico e

avançado em socorros de

urgências ACLS (médicos) e

BLS (enfermagem)

Instalação de laboratório e

farmácia fitoterápicos.

Realização de curso de

aperfeiçoamento odontológico

em Dentística Restauradora.

SESA

SESA

SESA

SESA

SESA

SESA

SESA

Implantar projeto terapia ocupacional.

Expandir programa de medicina

preventiva .

Realizar curso preparatório para a

utilização do desfibrilador externo

automático - DEA.

Realizar curso básico e avançado em

socorros de urgências ACLS (médicos) e

BLS (enfermagem).

Realizar curso de aperfeiçoamento

odontológico em Dentística Restauradora.

Projeto implantado.

Programa expandido.

Curso realizado.

Curso realizado.

Curso realizado.

PLABI

SESA 4

PLABI

SESA 5

PLABI

SESA 7

PLABI

SESA 8

PLABI

SESA 9

PLABI

SESA 10

PLABI

SESA 11

Paulo

Ângelo

Dr. Glycon

Dr. Glycon

Dr. Glycon

Dr. Glycon

Dr. Glycon

Cancelada

Concluída

Iniciada

Concluída

Iniciada

Cancelada

Concluída

_

_

ABR/08

_

ABR/08

_

_

OK

OK

Aguardando

inauguração Bloco A.

OK

Em fase de licitação, a

realizar-se em 2008.

OK

OK

(9)


153




AçãoCoorde-


Conc.Observação

(9)

48 N

48 O

48 P

Contração de Serviço de

Auditoria Médica.

Modernização do atendimento ao

beneficiário,” in loco” e à

distância.

Modernização da atual polícia

de Assistência e Benefícios

SEAB

SEAB

SEAB

Contratar Serviço de Auditoria Médica.

Modernizar o atendimento ao

beneficiário, "in loco" e à distância

Modernizar a atual polícia de Assistência

e Benefícios

Serviço contratado. Ação concluída em

100%.

Atendimento modernizado.Ação concluída

em 100%, com ampliação do espaço de

atendimento e melhoria nas autorizações

fora do DF.

Política modernizada em 85%. Realizadasnovas contratações e atualizadas normas.Não acatada a alteração de redaçõescontratuais e encerrado sistemainformatizado por descumprimentocontratual.

PLABI

SEAB 4

PLABI

SEAB 2

PLABI

SEAB 3

Ruth

Ruth

Ruth

Concluída

Concluída

Concluída

_

_

_

OK

OK

OK

48 Q

48 R

48 S

48 T

Pesquisa de opinião sobre o

grau de satisfação dos

beneficiários do PRÓ-SAÚDE

Lançamento do Informativo do

PRÓ-SAÚDE

Implantação e aperfeiçoamento

de sistemas integrados ao

PRÓ-SAÚDE, junto à Secretaria

de Informática

Criação de central telefônica

para melhoria no atendimento

aos beneficiários do PRÓ-

SAÚDE

SEAB

SEAB

SEAB

SEAB

Reqlizar Pesquisa de opinião sobre o

grau de satisfação dos beneficiários do

PRÓ-SAÚDE

Lançar Informativo do PRÓ-SAÚDE

Implantar e aperfeiçoar os sistemas

integrados ao PRÓ-SAÚDE, junto à

Secretaria de Informática

Criação de central telefônica para

melhoria no atendimento aos

beneficiários do PRÓ-SAÚDE

Pesquisa realizada.Ação concluída em

100%, demonstrando opinião dos

beneficiários para avaliar as atividades

desta Secretaria.

Informativo lançado. Ação concluída em

100%, proporcionando informativo

mensal do Pró-Saúde aos servidores

deste Tribunal.

Sistemas implantados e aperfeiçoados

em março de 2008. Ação se encontra com

50% de realização, com previsão de

aperfeiçoamento dos sistema do PRÓ-

SAÚDE na área ligada ao controle de

contratos na área de saúde.

Central instalada no exercício de 2008.

Ação depende de resultado esperado

junto à Sertel, para autorização de

contratação de terceirizados, a fim de

ampliar central telefônica(processos

2094/07 e 669/05).

PLABI

SEAB 5

PLABI

SEAB 6

PLABI

SEAB 7

PLABI

SEAB 8

Ruth

Ruth

Ruth

Ruth

Concluída

Concluída

Iniciada

Iniciada

_

_

MAR/08

MAR/08

OK

OK

OK

OK


154




AçãoCoorde-


Conc.Observação

(10)

Possibilitar a realização de atividades

relevantes ao Tribunal por meio de

convênios e parcerias, no intuito de

suprir as necessidades da

Administração, dos magistrados, dos

servidores e de seus dependentes.

Gerar melhores benefícios aos

magistrados, servidores e seus

dependentes com a ampliação das

condições previstas nos convênios e

parcerias já existentes.

Promover a melhoria da qualidade do

trabalho desenvolvido pelos Núcleos de

Práticas Jurídicas das diversas

faculdades de Direito do DF, por meio da

criação de prêmio que estimule as

instituições de ensino a investir no

aperfeiçoamento de sua atuação como

agentes do direito

Promover a melhoria da qualidade do

trabalho desenvolvido pelos Núcleos de

Práticas Jurídicas das diversas

faculdades de Direito do DF, por meio da

implementação do Prêmio Geraldo Joffily

Selecionar as faculdades e universidades

interessadas; Analisar os currículos dos

cursos de interesse do Tribunal de

Justiça do Distrito Federal e dos

Territórios - TJDFT e Elaborar Termo de

Acordo de Cooperação Técnica

Institucional.

49 A

50 A

50 B

50 C

50 D

Captação de novos convênios

e parcerias

Projeto de Ampliação das

áreas de atuação dos

convênios existentes.

Criação de Prêmio para os

Núcleo de Prática Jurídica

Implementação do Prêmio

Desembargador Geraldo

Joffily

Convênio Universidades -

Inserção de Mão-de-obra

ARI

ARI

PR

PR

SEG

Novos Convênios firmados e Catálogo

digital disponibilizado para consulta na

página da ARI, com a relação dos

conveniados e parceiros e os benefícios

proporcionados.

Convênios com áreas de atuação

ampliadas e Catálogo digital

disponibilizado para consulta na página

da ARI, com a relação dos conveniados e

parceiros e os benefícios proporcionados.

Portaria de criação do Prêmio

Desembargador Geraldo Joffily

publicada.

Regulamento aprovado e primeiro Prêmio

Geraldo Joffily concedido

Elaboração e Implementação de proposta

de celebração de Acordo de Cooperação

Técnica Institucional com Universidades

e Faculdades do Distrito Federal.

PE

PE

PNUD

Decisão

da Adm.

PNUD

Rodrigo

Serejo

Dayse Wu

Dra. Raquel

Villas-Boas

Dra. Raquel

Villas-Boas

Osvaldo

Marcolino

Iniciada

Iniciada

Concluída

Iniciada

Iniciada

ABR/08

ABR/08

_

_

OK

OK

OK

Sem previsão de

término.

OKABR/08


155




AçãoCoorde-


Conc.Observação

50 E

51 A

Criação da Rede Solidária

"Anjos do Amanhã"

Projeto de Implantaçao do

sistema de avaliação de

resultados dos convênios

firmados

VIJ

ARI

Lançar programa que favoreça ações

preventivas e interventivas de cunho

voluntário que visem à proteção integral

de crianças e adolescentes

jurisdicionados pela VIJ

Monitorar e avaliar os resultados

obtidos com os convênios/parcerias

firmados com o Tribunal. Assim, são

produzidos subsídios para futuras

renegociações, bem como torna possível

mensurar a demanda interna por

convênios na área de capacitação.

Rede Solidária Anjos do Amanhã

implantada 96 voluntários cadastrados,

50 instituições beneficiadas, 3.200

crianças e adolescentes atendidos.

Sistema de Avaliação de Resultados

implantado e Catálogo digital

disponibilizado para consulta na página

da ARI, com a relação dos conveniados e

parceiros e os benefícios

proporcionados.

Decisão

da Adm.

PE

Simone

Resende

Dayse Wu

6590

Concluída

Iniciada

_

ABR/08

OK

OK(10)


156




AçãoCoorde-


Conc.Observação

Racionalização do Uso de

Energia Elétrica

Projeto Gerenciamento de

Impressão

Aquisição de veículos para

renovação da frota

Renegociação dos contratos de

aluguel do TJDFT

Redução dos gastos com

ativos de rede

Renegociação dos contratos

com a CEB

Adoção da prática de promover

a renegociação, no momento da

licitação, de valores

apresentados nas

pesquisas de preço

Renegociação dos contratos das

licenças Microsoft

52 A

52 B

52 C

52 D

52 E

52 F

52 G

52 H

SEG

SEIN

SEST

SEMA

SEAP

SEAP

SEMA

SEIN

Interruptores instalados nas

dependências dos diversos fóruns,

viabilizando a utilização racional da

energia elétrica na iluminação dos

prédios do TJDFT.

Serviços contratados e sistema

implantado.

68 novos veículos adquiridos, renovando

a frota que mantianha automóveis e

utilitários com mais de 20 anos de uso.

Contratos renegociados, representando

redução significativa de custos.

Gastos reduzidos.

Contratos renegociados.

Valores renegociados e redução dos

custos de compras/contratação.

Contratos renegociados, com redução de

aproximadamente 50% do valor do

contrato.

Celso

Gonçalves

Sandor

Alfredo

Jacqueline

Blumenberg

Alberto

Uno

Alberto

Uno

Jacqueline

Blumenberg

Raimundo

Macedo

Iniciada

Concluída

Concluída

Concluída

Iniciada

Iniciada

Concluída

CONCLUÍDA

ABR/08

_

_

_

MAR/08

MAR/08

_

_

OK

Encerrado o ano de 2007,

todas as Circunscrições

encontravam-se com

impressoras instaladas e

em pleno funcionamento

(fonte: relatório SEIN -

Prestação de Contas).

OK

OK

OK

OK

OK

Valor real da redução dos

contratos = R$ 389.396,37

(11)

Instalar interruptores em cada sala das

diversas unidades do TJ, permitindo o

consumo fracionado de energia elétrica.

Contratar serviços de impressão, com o

fornecimento de equipamentos novos e

de primeiro uso, abrangendo a sua

disponibilização, instalação,

realocação, remanejamento físico

interno e externo, manutenção

preventiva e corretiva, assistência

técnica com fornecimento de peças,

acessórios, componentes, suprimentos

e material de consumo originais,

visando atender às unidades

administrativas e judiciárias da

Circunscrição Judiciária de Brasília.

Adquirir veículos para renovação da

frota.

Renegociar contratos de aluguel do

TJDFT

Reduzir gastos com ativos de rede

Renegociar contratos com a CEB

Renegociar valores das pesquisas de

preço do TJDFT, visando a redução do

valor final da compra/contratação

Renegociar contratos das licenças

Microsoft

PE

Decisão

da Adm.

PLABI

SEST 4

Decisão

da Adm.

Decisão

da Adm.

Decisão

da Adm.

Decisão

da Adm.

Decisão

da Adm.


157




AçãoCoorde-


Conc.Observação

Restaurar o Bloco A.

Construir e disponibilizar edificação

para instalação do Complexo Criminal

Construir o Fórum de São Sebastião

Construir Sede do Instituto de

Formação, Desenvolvimento e

Pesquisa

Reformar SUTRA e Posto de Gasolina

Construir prédio que abrigará a Escola

da Magistratura

Adequar contratos de terceirização de

mão-de-obra técnica.

Efetivar instalações de Dados e Voz

para Fórum de São Sebastião

Desenvolver Projetos de Manutenção

de elevadores

Desenvolver Projetos de Manutenção

de refrigeração

Expandir e atualizar as Redes de

Comunicação do Bloco B

ATENDIDA PELA AÇÃO 52 A

Restauração do Bloco "A"

Implantar projeto para

descentralização de Varas

Especializadas através de

Edificações Próprias (Família,

Criminais, Entorpecentes, etc)

Construção do Fórum de São

Sebastião

Construção da Sede do Instituto

de Formação, Desenvolvimento

e Pesquisa

Reforma da SUTRA e Posto de

Gasolina

Edificação do Prédio que

abrigará a Escola da

Magistratura

Adequação dos contratos de

terceirização de mão-de-obra

técnica.

Instalações de Dados e Voz

para Fórum de São Sebastião

Projetos de Manutenção de

elevadores

Projetos de Manutenção de

refrigeração

Expansão e Atualização das

Redes de Comunicação do Bloco B

53 A

54 A

54 B

54 C

54 D

54 E

54 F

54 G

54 H

54 I

54 J

54 L

SEG

ATS

ATS

ATS

ATS

ATS

ATS

SEAP

SEAP

SEAP

SEAP

SEAP

Bloco A restaurado.

Edificação para instalação do

Complexo Criminal concluída.

Fórum construído.

Sede do Instituto de Formação,

Desenvolvimento e Pesquisa

construída.

SUTRA e Posto de gasolina

reformados.

Prédio construído.

Contratos adequados.

Instalações efetivadas.

Projetos desenvolvidos.

Projetos desenvolvidos.

Redes de Comunicação do Bloco B

expandidas

PE

PLABI ATS 1

PLABI

ATS 3

PLABI

ATS 4

PLABI

ATS 5

PLABI

ATS 8

PLABI

ATS 10

PLABI

SEAP 5

PLABI

SEAP 6

PLABI

SEAP 7

PLABI

SEAP 8

PLABI

SEAP 10

_

Marcos

França

Marcos

França

Marcos

França

Marcos

França

Marcos

França

Marcos

França

Alberto Uno

Alberto Uno

Alberto Uno

Alberto Uno

Anderson

Sá

Cancelada

Iniciada

Iniciada

Iniciada

Cancelada

Cancelada

Suspensa

Iniciada

Iniciada

Concluída

Concluída

Iniciada

_

MAR/08

MAR/08

ABR/08

_

_

_

MAR/08

MAR/08

_

_

ABR/08

_

Resultado Geral: Mais

de 44.000 m2

disponibilizados (Bloco

A = 22.500 m2)

Projetos desenvolvidos

pela equipe da

Assessoria Técnica da

Secretaria Geral.

O Insituto de Formação

dos servidores ficará

instalado no Anexo A

da Sede do TJDFT

Cancelada em função do

contingenciamento de

despesas

Suspenso, por decisão

da Adm. Superior

OK

OK

OK

OK

OK

(11)


158




AçãoCoorde-


Conc.Observação

54 M

54 N

54 O

54 P

54 Q

55 A

Aquisição e instalação de

equipamentos de Redes de

Comunicação para o Bloco A

Aquisição e instalação

Equipamentos de Telefonia

para o Bloco A


Equipamentos de Redes de

Comunicação para o Complexo

Criminal


Equipamentos de Telefonia

para Complexo Criminal

Adequação e Melhoria da

Estrutura da VIJ

Modernização Mobiliário e

dos Ambientes de Trabalho

do TJDFT - PROMOB

SEAP

SEAP

SEAP

SEAP

VIJ

SEMA

Adquirir e instalar equipamentos de

Redes de Comunicação para o Bloco A

Adquirir e instalar Equipamentos de

Telefonia para o Bloco A


Redes de Comunicação para o

Complexo Criminal


Telefonia para Complexo Criminal

Adequar a estrutura física e

tecnológica da VIJ à necessidade atual

Adotar no Tribunal padrões de

mobiliário adequados às atividades

desempenhadas, por servidores e

magistrados, e que permitam a

flexibilidade, otimização do espaço

físico, controle sistemático de

leiautes e melhoria da aparência dos

ambientes e condições de trabalho

das unidades que compõem o TJDFT

considerandos modernos

pressupostos da ergonomia,

arquitetura e normas e regulamentos

aplicáveis, de forma a proporcionar a

melhoria das condições e ambientes

de trabalho.


Comunicação para o Bloco A instalados

Equipamentos de Telefonia para o Bloco

A instalados


Comunicação para o Complexo Criminal

instalados

Equipamentos de Telefonia para

Complexo Criminal instalados

35 novos computadores, 3 notebooks e

22 impressoras a laser de alta tiragem

adquiridos;

Mobiliário adquirido; Realização de

reformas e revitalizações nas

instalações da VIJ realizadas

Mobiliário e divisórias adquiridos e

instalados em todas as unidades

(100%) que compõem o TJDFT, mediante

prévio estudo e validação de leiautes

pelos responsáveis de cada setor;

Catálogo de especificações de

materiais , mobiliário e divisórias

piso-teto implantado, com

padronização de desenhos técnicos,

manuais de instrução de montagem e

desmontagem, permitido o controle

sistemático de qualidade de produtos e

conformidade com as normas e laudos

técnicos pertinentes.

PLABI

SEAP 11

PLABI

SEAP 12

PLABI

SEAP 13

PLABI

SEAP 14

Decisão

da Adm.

PE E

PLABI

SEMA 5

Anderson

Sá 7708

Anderson

Sá

Anderson

Sá

Anderson

Sá

Simone

Resende

Carlos

André

Concluída

Iniciada

Iniciada

Iniciada

Concluída

Iniciada

_

ABR/08

ABR/08

ABR/08

_

ABR/08

OK

OK

OK

OK

OK

OK

(11)


159




AçãoCoorde-


Conc.Observação

56 A

56 B

56 C

57 A

Inclusão das Ações

Orçamentárias do PE no

Orçamento do TJDFT

Modernizar a proposta

orçamentária para os

anos 2006 (ajustes),

2007/2008 (melhoria)

Preparação para o

próximo PPA e ajustes

orçamentários

necessários

Implantação da página de

informações

orçamentárias

Atuar diretamente com

as demais áreas,

descentralizando

informações

SEOF

SEOF

SEOF

SEOF

SEOF

Modernizar a proposta orçamentária

para os anos 2006 (ajustes), 2007/

2008 (melhoria)

Preparar para o próximo PPA e ajustes

orçamentários necessários

Disponibilizar página de informações

orçamentárias, na intranet do Órgão,

visando maior transparência da

execução orçamentária do Órgão até

junho de 2008.

Atuar diretamente com as demais

áreas, descentralizando informações

Proposta modernizada.

Informações preparadas.

Página de informações orçamentárias

implantada e divulgada na intranet.

Informações descentralizadas.

PE

PLABI

SEOF 1

PLABI

SEOF 2

PE

PLABI

SEOF 3

_

Fátima

Fátima

Flávia

Silveira

Fátima

Cancelada

Concluída

Concluída

Iniciada

Iniciada

_

_

_

JUN/08

MAI/08

AÇÃO CONTINUADA -

NÃO É PROJETO

OK

OK

OK

OK

(12)


160




AçãoCoorde-


Conc.Observação

OU

TRA

S A

ÇÕES

/ P

ROJE

TOS

O 1

O 2

O 3

O 4

O 5

O 6

O 7

O 8

O 9

Criação do Projeto de

Interligação das Bibliotecas do

TJDFT - SUPERBIBLIO

Criação do "Blog" da Biblioteca

Disponibiização dos acórdãos

em segredo de justiça para

consulta pela Internet

Aprimoramento dos serviços

da Biblioteca

Jurisprudência Histórica

Projeto modernização do

sistema de análise de acórdão

Inclusão das Decisões

Monocráticas e das Decisões

da Presidência no Site da

Jurisprudência para Consulta

Terceirização da produção da

Revista Eletrônica de

Jurisprudência e

Disponibilização do conteúdo

via Internet

Atuar com os demais setores

com vistas a equilibrar as

contas públicas

Acompanhar junto ao TCU as

decisões relativas ao TJDFT

SEBI

SEBI

SEBI

SEBI

SEBI

SEBI

SEBI

SEBI

SECI

Disponibilizar, via internet, para o

servidor do TJDFT, o cotidiano das

atividades da bilbioteca

Disponibiizar acórdãos em segredo

de justiça para consulta pela nternet

Aprimorar os serviços da Biblioteca

Implantar a Jurisprudência Histórica

Desenvolver Projeto modernização

do sistema de análise de acórdão

Incluir as Decisões Monocráticas e

as Decisões da Presidência no Site

da Jurisprudência para Consulta

Terceirizar a produção da Revista

Eletrônica de Jurisprudência e

Disponibilização do conteúdo via

Internet

Atuar com os demais setores, com

os demais setores, com vistas a

equilibrar as contas públicas

Acompanhar junto ao TCU as

decisões relativas ao TJDFT

Blog disponibilizado.

Acórdãos disponibilizados.

Serviços aprimorados.

Jurisprudência Histórica implantada.

Projeto desenvolvido.

Decisões incluídas no Site.

Produção terceirizada.

Contato com setores adequado e

promovendo maior equilíbrio das

contas públicas.

Decisões acompanhadas.

Hortência

Hortência

Hortência

Hortência

Hortência

Martins

Hortência

Martins

Monica

Akemi

Monica

Akemi

Cancelada

Concluída

Concluída

Concluída

Concluída

Iniciada

Concluída

Iniciada

Concluída

Concluída

_

_

_

_

_

MAR/08

_

ABR/08

_

_

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

PLABI

SEBI 1

PLABI

SEBI 2

PLABI

SEBI 3

PLABI

SEBI 4

PLABI

SEBI 5

PLABI

SEBI 6

PLABI

SEBI 7

PLABI

SEBI 8

PLABI

SECI 1

PLABI

SECI 2


161




AçãoCoorde-


Conc.Observação

168 AÇÕES PREVISTAS

28 AÇÕES CANCELADAS OU SUSPENSAS

140 AÇÕES DESENVOLVIDAS

74 AÇÕES CONCLUÍDAS

53 AÇÕES INICIADAS COM PREVISÃO DE TÉRMINO ATÉ ABR/2008

8 AÇÕES INICIADAS COM PREVISÃO DE TÉRMINO APÓS ABR/2008

5 AÇÕES SEM PREVISÃO DE TÉRMINO

127 AÇÕES CONCLUÍDAS ATÉ ABR/2008

17 % DAS AÇÕES PREVISTAS

83 % DAS AÇÕES PREVISTAS

53 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS





AÇÕES PREVISTAS E JÁ CONCLUÍDAS

AÇÕES CANCELADAS OU SUSPENSASPLABI Plano de Ações do Biênio - 2006/2008

PE Plano Estratégico - 2007/2008

RELBI 2008 revissao3 - tjdft.jus.br · Laura de Barros Lima Assessora de Programas e Projetos...

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