MANUAL DE APOIO “NOVA MATRÍCULA OU RENOVAÇÃO”
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MANUAL DE APOIO “NOVA MATRÍCULA OU RENOVAÇÃO”
O Ministério da Educação criou um portal que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos
de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino
públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Se é Encarregada/o de Educação a matrícula da/o sua/seu educanda/o deve ser realizada, preferencialmente, nesta
aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à
instrução do processo de matrícula.
Poderá consultar dois vídeos que servem de auxiliar a este manual:
• Portal das Matrículas: https://bit.ly/2ZhuYID
• Pedidos de matrícula e renovação de matrícula | Ano 2020: https://bit.ly/2VsgBzZ
Na matrícula exige comprovativos para finalizar a matrícula, para isso, deverá possuir:
▪ Comprovativo de domicílio fiscal (a retirar do portal das finanças);
▪ Comprovativo de morada do local de trabalho do EE, caso este seja mais próximo da
escola (a solicitar a entidade patronal)
Para aceder ao Portal das Matrículas, deverá proceder aos seguintes passos:
1. Abra o navegador (browser) Chrome, Egde ou Firefox, e digite o seguinte
endereço:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
2. Desça na página e clique na opção “Login da/o Encarregado de Educação”
NOTA: Ao clicar na imagem indicada irá para a página de acesso à autenticação.
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3. Clique no botão azul (ponto 3), e irá ser direcionado para o sistema que tem como
objetivo efetuar, de uma forma segura, a autenticação do utilizador dos serviços
on-line disponibilizados pelo Ministério da Educação.
4. Coloque os seus dados de acesso, que utiliza para aceder ao Portal das Finanças,
ou seja, o seu Nº de Contribuinte e a Senha de acesso.
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5. Após inserir os dados corretos, deverá clicar em “Autorizo” para avançar.
6. Selecione a opção “Escolha a sua aplicação”.
7. Clique em “Nova Matrícula ou Renovação”
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8. É solicitado o preenchimento sobre a “Declaração de Consentimento para Recolha e Tratamento de Dados Pessoais”. Contudo, e para facilitar o preenchimento poderá selecionar as opções assinaladas a vermelho. Atenção: os campos de preenchimento obrigatório estão indicados com o símbolo “*”
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9. Clique em “Seguinte” para avançar para o próximo formulário:
10. No ponto 2 é solicitado o preenchimento dos “Dados do Encarregado de Educação”:
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11. No final de colocar a morada, clique em “Seguinte” para avançar para o próximo
formulário: Atenção: o campo de morada profissional só é preenchido caso se trate de um local mais próximo da escola, caso contrário, não é necessário o seu preenchimento. Ao preencher esse campo, deverá a presentar uma declaração da entidade empregadora no separador “Comprovativos”
12. No ponto 2 é solicitado o preenchimento dos “Dados de Identificação do Aluno”:
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13. Neste ponto, selecione “Qual a relação do Encarregado de Educação com o Aluno”, e preencha todos os dados referente ao(a) aluno(a). Atenção: os campos de preenchimento obrigatório estão indicados com o símbolo “*”
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14. No final de preencher os dados relativos ao aluno, clique em “Seguinte” para
avançar para o próximo formulário:
15. Neste ponto, preencha a “Situação do Aluno no Ano Letivo Anterior”.
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16. Após clicar em “Selecionar Anexo”, será redirecionado(a) para a “Emissão do Certificado” de modo a confirmar a residência.
Deverá aceder ao portal das finanças https://www.portaldasfinancas.gov.pt/
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Deverá guardar em PDF e carregar o ficheiro no portal das matrículas. No caso de comprovativo de morada do local de trabalho do EE, deverá anexas no separador “Comprovativos”.
17. Processo concluído a “Aguardar colocação”