C 124-1

MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXRCITO

Manual de Campanha

ESTRATGIA

3 Edio 2001

C 124-1

MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXRCITO

Manual de Campanha

ESTRATGIA

3 Edio 2001 Preo: R$ CARGA EM.................

PORTARIA N 109-EME, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001Aprova o Manual de Campanha C 124-1 - Estratgia, 3 Edio, 2001. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO, no uso das atribuies que lhe confere o art. 91, da Portaria n 433, de 24 de agosto de 1994 (IG 10-42), resolve: Art. 1 Aprovar o Manual de Campanha C 124-1 - ESTRATGIA, 3 Edio, 2001, que com esta baixa. Art. 2 Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao. Art. 3 Revogar o Manual de Campanha C 124-1 - ESTRATGIA, 2 Edio, 1997, aprovado pela Portaria N 141-EME, de 22 de dezembro de 1997.

NOTASolicita-se aos usurios deste manual de campanha a apresentao de sugestes que tenham por objetivo aperfeio-lo ou que se destinem supresso de eventuais incorrees. As observaes apresentadas, mencionando a pgina, o pargrafo e a linha do texto a que se referem, devem conter comentrios apropriados para seu entendimento ou sua justificao. A correspondncia deve ser enviada diretamente ao EME, de acordo com o artigo 78 das IG 10-42 - INSTRUES GERAIS PARA CORRESPONDNCIA, PUBLICAES E ATOS NORMATIVOS NO MINISTRIO DO EXRCITO.

NDICE DE ASSUNTOS Prf CAPTULO 1 - ESTRATGIA ARTIGO ARTIGO I - Generalidades ................................... 1-1 a 1-3 II - Estratgia, Aes e reas Estratgicas. 1-4 a 1-6 1-1 1-3 Pag

CAPTULO 2 - CONCEITOS BSICOS ARTIGO ARTIGO ARTIGO I - Poder e Estratgia Nacionais ............. 2-1 a 2-5 II - O Conflito e sua Resoluo ................ 2-6 a 2-9 III - Atuao da Estratgia Nacional .......... 2-10 e 2-11 2-1 2-3 2-10

CAPTULO 3 - ESTRATGIA MILITAR ARTIGO ARTIGO ARTIGO ARTIGO I - A Guerra .......................................... 3-1 II - Bases e Mtodos da Estratgia Militar. 3-2 a 3-4 III - Concepo da Ao Militar ................ 3-5 a 3-8 IV - Estratgias de Segurana .................. 3-9 a 3-16 3-1 3-3 3-6 3-11

CAPTULO 4 - MANOBRA DE CRISE ARTIGO ARTIGO I - Conceitos e Regras Gerais ................ 4-1 a 4-5 II - Etapas e Nveis da Manobra de Crise . 4-6 e 4-7 4-1 4-4

CAPTULO 5 - PLANEJAMENTO MILITAR DE GUERRA ARTIGO ARTIGO ARTIGO I - Generalidades ................................... 5-1 e 5-2 II - Planejamento Governamental ............. 5-3 a 5-7 III - Planejamento Militar de Guerra ........... 5-8 5-1 5-2 5-5

CAPTULO 6 - PLANEJAMENTO DO PREPARO E EMPREGO DA FORA TERRESTRE ARTIGO ARTIGO I - Generalidades ................................... 6-1 a 6-3 II - Sistema de Planejamento do Exrcito. 6-4 e 6-5 6-1 6-2

CAPTULO 7 - ESTRATGIA OPERACIONAL TERRESTRE ARTIGO ARTIGO ARTIGO ARTIGO ARTIGO ARTIGO ARTIGO ANEXO I - Natureza dos Conflitos ....................... 7-1 e 7-2 II - Operaes Conjuntas, Combinadas e Interaliadas ....................................... 7-3 a 7-5 III - Aes Estratgicas ........................... 7-6 a 7-10 IV - Deslocamento Estratgico ................. 7-11 a 7-13 V - Concentrao Estratgica .................. 7-14 a 7-17 VI - Manobra Estratgico-Operacional ....... 7-18 a 7-20 VII - As Batalhas ...................................... 7-21 A - ESTUDO ESTRATGICO DE REA .. A-1 a A-6 7-1 7-2 7-3 7-5 7-5 7-7 7-13 A-1

APNDICE 1 - Levantamento Estratgico de rea (Memento) ........................................ APNDICE 2 - Avaliao Estratgica de rea Operacional (Memento) ............................... A2-1 a A2-8 APNDICE 3 - Avaliao Estratgica de rea Operacional para Defesa Territorial e Garantia da Lei e da Ordem (Memento) ............ A3-1 a A3-8 ANEXO B - MODELO PARA A CONDUO DA MANOBRA DE CRISE....................... B-1 a B-6

A1-1 A2-1

A3-1

B-1

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CAPTULO 1 ESTRATGIAARTIGO I GENERALIDADES 1-1. CONSIDERAES INICIAIS

a. Qualquer que seja o campo de investigao, h sempre vrias formas de reunir, classificar e organizar, para efeito de anlise, os fenmenos que se pretende estudar. No caso do fenmeno estratgico, para raciocinar desde o mais alto nvel, h necessidade de considerar o sistema internacional e nele inserir o BRASIL. b. Pode-se, neste estudo, a partir do sistema poltico internacional, ressaltar a importncia do poder, pois cada ator o guardio da sua prpria segurana e independncia, e o comportamento de cada um depende do comportamento dos outros. c. Ao efetuar uma anlise do sistema internacional contemporneo, segundo o enfoque sistmico, pode-se chegar a algumas de suas caractersticas: (1) heterogeneidade dos pases e complexidade no relacionamento; (2) grande potencial destruidor dos que possuem armas nucleares e modernos sistemas de lanamento; (3) existncia de um sistema internacional difuso, onde se destacam, entre os pases desenvolvidos, uma potncia mundial e vrias potncias regionais; (4) diferenas, entre as naes desenvolvidas e as demais, cada vez mais acentuadas, onde a cincia e a tecnologia assumem papis ainda mais importantes, para o desenvolvimento e para a segurana das naes; (5) tendncias supranacionais em algumas regies; 1-1

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(6) crescente vulnerabilidade dos estados a interferncias externas; (7) crescente importncia de atores que no representam estados, tais como organizaes internacionais, organizaes no-governamentais, empresas multinacionais e grupos de interesse, cujas influncias ultrapassam as fronteiras nacionais; (8) elevado grau de interdependncia entre todos os atores. 1-2. RELAES ENTRE POLTICA, ESTRATGIA E PODER

a. A poltica prende-se, sobretudo, aos fins que se pretende alcanar, interpreta e formula objetivos e vai alm, ao organizar o poder e desenvolv-lo em benefcio da comunidade, traando os rumos para a conduta estratgica. b. A estratgia estabelece o caminho para atingir os objetivos fixados pela poltica. A estratgia, abstrata e complexa, ocupa-se, principalmente, dos caminhos a seguir e dos meios que vai dispor, cria a forma de traduzir e de impor a vontade poltica, define opes, prope a mais favorvel, considerando para tanto: recursos, prioridades e riscos a correr na implementao da deciso tomada. c. H, na verdade,uma fronteira no muito ntida entre poltica e estratgia, uma vez que a poltica um pouco estrategista (campo da estratgia), quando assinala rumos, direo geral, metas. A estratgia (arte do estrategista) tambm um pouco estadista (nvel da poltica) quando aplica o poder. De qualquer forma, h que lembrar que a poltica se fundamenta em qualidades intuitivas muito particulares do estadista, tem primazia sobre a estratgia e no pode por ela ser governada. Ao contrrio, a estratgia recorre a um mtodo complexo e rigoroso de preparo, planejamento e aplicao do poder, dando forma concepo poltica e cumprindo suas diretrizes. A poltica ascende estratgia, define os objetivos, formula o que fazer para orientar o poder, que aplicado pela estratgia, que estabelece o como fazer. Poltica e estratgia relacionam-se, portanto, intimamente, mas em nveis diferentes. A estratgia estar sempre subordinada poltica. d. O poder, em sua expresso mais simples, a capacidade de impor a vontade. por meio da aplicao do poder que se atingem os objetivos fixados pela poltica. O poder apresenta-se como uma sntese de vontades e de meios de toda a ordem, destinado a cumprir um papel fundamental, assegurando ordem, equilbrio, coerncia e desenvolvimento. A aplicao do poder compreende dois elementos bsicos: a vontade de agir e a capacidade dos meios para atingir os objetivos propostos. e. Poltica, poder e estratgia formam a trilogia fundamental da teoria do poder. A poltica o farol que ilumina o poder e orienta a estratgia; poltica (objetivos) sem poder (meios) nada pode; ambos, poltica e poder sem estratgia (modos), nada valem. Se a poltica quer fazer e o poder deve e pode fazer, a estratgia ser a satisfao da vontade possvel, ou a resposta a desafios, ou, em sntese, a maneira de satisfazer a vontade. 1-2

C 124-1 1-3. HISTRICO

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a. Entendida na antigidade como a arte do general, restrita ao campo de batalha, a palavra estratgia teve seu significado ampliado ao longo do tempo. Partindo da noo clssica militar, que perdurou por sculos, o campo semntico do vocbulo alargou-se quando, no sculo XVII, a guerra passou de limitada a nacional, mobilizando toda a nao. De nacional passou, j no sculo XX, a total, quando deixou de ser realizada apenas pela expresso militar e comeou a envolver a totalidade da nao. A seguir, assumiu dimenso global, com a II GUERRA MUNDIAL. Posteriormente, quando o homem atingiu o espao sideral e comeou a explor-lo, tomou a dimenso planetria. b. Deve ser ressaltado que, aps a II GUERRA MUNDIAL, o campo de ao da estratgia estendeu-se tambm aos perodos de paz, ou seja, que as naes passaram a adotar estratgias nas relaes internacionais e no planejamento governamental, quando ultrapassou o campo da segurana e passou a ser empregado no desenvolvimento. Nos anos subseqentes, o vocbulo adquiriu amplo e diversificado uso quando atingiu a totalidade dos segmentos da sociedade, mormente ligado cincia da administrao, e popularizou-se com significado muitas vezes diferente daquele original, de luta entre vontades opostas. c. O campo semntico da estratgia alargou-se de tal forma que a palavra passou a necessitar de adjetivao. Surgiram ento a grande estratgia na INGLATERRA, a estratgia total na FRANA, e a estratgia nacional nos EUA e no BRASIL, como expresses que caracterizavam uma estratgia maior, que coordenava todo o esforo da nao e subordinava a arte do general para vencer a guerra. A estratgia foi igualmente acrescida do adjetivo militar quando referente s Foras Armadas e do operacional quando limitada ao teatro de operaes. d. A estratgia saiu, ao longo da histria, dos limites dos teatros de operaes e invadiu todas as atividades de governo e de produo de um pas, mesmo na paz. Foi-se modificando mediante etapas ntidas, cada qual com abrangncia crescente, incorporando caractersticas de cada poca. ARTIGO II ESTRATGIA, AES E REAS ESTRATGICAS 1-4. CONCEITO

a. Como ficou evidenciado no item anterior, ao longo da histria, a estratgia foi perdendo sua conotao puramente militar, a "arte do general", para atingir dimenses maiores e mais complexas. Foi uma conseqncia natural da evoluo e ampliao das guerras, que obrigou o envolvimento de todo o poder nacional dos beligerantes para superar os bices existentes. b. No ps II GUERRA MUNDIAL firmou-se, entre os pases e os estudiosos dos fenmenos estratgicos, o conceito de estratgia nacional, grande estratgia 1-3

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ou estratgia total, bem como a subdiviso em nveis, tais como - governamental, especfica (ou setorial) e operacional. A arma nuclear e a bipolaridade ideolgica levou a novas concepes dos conflitos, o que afetou o emprego tradicional do poder militar no enfrentamento de guerras no declaradas, limitadas, revolucionrias e outras tipificaes, levadas a efeito no contexto da chamada GUERRA FRIA. c. Paralelamente a esta dimenso nacional, o termo estratgia sofreu uma popularizao. Qualquer atividade ou rea humana pode ser classificada de estratgia, como por exemplo: estratgia de venda de uma empresa; estratgia para a conquista de um campeonato de futebol; e estratgia de propaganda de um banco. d. Todos os conceitos modernos de estratgia definem com clareza a sua subordinao poltica, mesmo durante a ecloso de conflitos armados. Evitouse, assim, a tendncia natural do fim subordinar-se ao meio decorrente da preponderncia do emprego da expresso militar do poder. O grande objetivo de qualquer conflito armado alcanar a paz, um objetivo poltico, e no a vitria pela vitria. Ademais, a aplicao desmedida das foras em campanha, a extenso dos teatros de operaes e o desenvolvimento do poder aeroespacial inviabilizaram a acumulao das funes de estadista e de comandante-em-chefe numa mesma pessoa. e. Desta forma, chega-se ao conceito de estratgia, como sendo, a arte de preparar e aplicar o poder para, superando bices de toda ordem, alcanar os objetivos fixados pela poltica (Fig 1-1).

Fig 1-1. Conceito de Estratgia f. No conceito de estratgia fica evidenciada a subordinao da estratgia poltica, que a poltica define o que fazer, que a estratgia define o como fazer e a necessidade de adjetivao da palavra estratgia, para compreenso real do seu significado e dos nveis a que se refere. g. O estudo da estratgia importa, no seu relacionamento, com outros conceitos alm da poltica e do poder, tais como conflitos, tempo, espao, cenrios, centros de poder e planejamento. A compreenso do moderno conceito de estratgia refere-se ao preparo e aplicao de meios, parcelados ou globalizados, para atendimento dos objetivos fixados pela poltica. 1-4

C 124-1 1-5. AES ESTRATGICAS

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a. O poder o instrumento de que se vale a poltica para, mediante uma estratgia, conquistar e manter os objetivos. A estratgia se concretiza por intermdio das aes que empreende. b. Aes estratgicas so as medidas, de natureza e de intensidade variveis, voltadas para o preparo e aplicao do poder. c. No que concerne s condies internas e externas, em que se realizam as aes estratgicas, elas podem ser encaradas como aes correntes ou aes de emergncia. (1) Aes correntes - So as relacionadas com as situaes comuns, isto , situaes que podem ser configuradas como de rotina ou onde no se revelam alteraes sensveis da normalidade. (2) Aes de emergncia - So as que permitem atender s situaes que recomendem ou exigem medidas incomuns, no rotineiras, at mesmo excepcionais, para serem eficazmente enfrentadas. Tais situaes vo desde as calamidades pblicas, como inundaes ou incndios de grandes propores, at a iminncia ou a efetivao de uma hiptese de emprego das foras armadas. 1-6. REAS ESTRATGICAS

So as reas de natureza geogrfica (regio) ou que envolvem atividades humanas (setor), nas quais se aplicam aes estratgicas. Na caracterizao de tais reas como estratgicas, ser importante a constatao de bices ou a possibilidade de seu surgimento. Desse modo, podem ser consideradas reas estratgicas / setores como os da educao, da sade ou das comunicaes, da mesma forma que grandes vazios demogrficos em reas de interesse nacional, regies de fronteira, grandes centros urbanos e industriais, e certas reas no exterior, de particular interesse para o pas.

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CAPTULO 2 CONCEITOS BSICOSARTIGO I PODER E ESTRATGIA NACIONAIS 2-1. PODER NACIONAL

a. Conjunto integrado dos meios de toda a ordem de que dispe a nao, acionados pela vontade nacional, para conquistar e manter os objetivos nacionais. b. Para melhor compreenso estudado em cinco expresses: poltica, econmica, cientfico-tecnolgica, psicossocial e militar. Apesar de dividido por expresses, deve ser uno e indivisvel. c. O poder nacional apresenta-se como uma sntese de vontades e de meios de toda a ordem, destinado a cumprir um papel fundamental na sociedade nacional, de modo a assegurar-lhe sobrevivncia, ordem, equilbrio, coerncia e desenvolvimento. d. No conceito de poder nacional esto contidos dois elementos bsicos: a vontade de agir e a capacidade dos meios para atingir os objetivos nacionais. 2-2. BICES

a. So obstculos de toda ordem que dificultam ou impedem a conquista e a manuteno dos objetivos nacionais. b. Os bices, existentes ou potenciais, podem dificultar ou impedir aes nas reas do desenvolvimento e da segurana. Podem ser de ordem material ou 2-1

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intangveis. Resultam da natureza (secas, inundaes), de fatos sociais (pobreza, analfabetismo) ou da prpria vontade humana. Podem decorrer de condies estruturais ou conjunturais e variar na essncia, na intensidade e na forma como se manifestam, ao longo do processo evolutivo do pas. c. Os bices so classificados, conforme a inexistncia ou presena de intencionalidade, em: (1) fatores adversos - bices de toda ordem, internos ou externos, que, destitudos do sentido contestatrio, se interpem aos esforos da sociedade ou do governo para conquistar e manter os objetivos nacionais; (2) antagonismos - bices internos ou externos que, manifestando atitude deliberadamente contestatria, se contrapem conquista e manuteno dos objetivos nacionais. 2-3. ESTRATGIA NACIONAL

a. Estratgia nacional a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os bices, conquistar e manter os objetivos nacionais, de acordo com a orientao estabelecida pela poltica nacional (Fig 2-1). b. A estratgia nacional pode ser aplicada para atuar no desenvolvimento de uma rea estratgica, adicionando-se a idia de esforo continuado para superar obstculos, bem como para prover a segurana necessria a um determinado Estado.

Fig 2-1. Conceito de estratgia nacional 2-4. DESDOBRAMENTOS DA ESTRATGIA NACIONAL

Tal como na poltica nacional, pode-se identificar dois ramos da estratgia nacional: a de desenvolvimento e a de defesa. Essa diviso no lhe retira a unidade e a integrao para conquistar e manter os objetivos nacionais.

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a. Estratgia de Desenvolvimento - a arte de preparar e aplicar o poder nacional para conquistar e manter os objetivos estabelecidos pela poltica de desenvolvimento, a despeito dos fatores adversos existentes, inclusive aqueles com potencialidade de utilizao para gerar antagonismos. b. Estratgia de Defesa Nacional - o conjunto de opes e diretrizes governamentais que, em determinada conjuntura, orientam a nao quanto ao emprego dos meios de que dispe, para superar as ameaas aos seus objetivos, conforme o estabelecido na Poltica de Defesa Nacional. 2-5. ESTRATGIA DE GOVERNO

a. Estratgia de governo a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os bices, conquistar e manter os objetivos de governo, de acordo com a orientao estabelecida pela poltica de governo; b. Tal como na estratgia nacional, a estratgia de governo abrange tambm as reas do desenvolvimento e da defesa que, por sua vez, desdobramse em estratgias especficas para cada expresso do poder nacional. ARTIGO II O CONFLITO E SUA RESOLUO 2-6. ESPECTRO DOS CONFLITOS

a. Consideraes Gerais - Em uma sociedade e acima das pessoas h, normalmente, uma autoridade superior (tribunal) que garante direitos e aplica sanes. No caso das naes, no existe um rgo supremo que as subordine ou que as faa cumprir normas ou ainda, que tenha autoridade incontestvel para resolver seus conflitos mediante uma simples sentena. Embora tentativas nesse sentido tenham sido feitas, tais empreendimentos no conseguiram ainda aprimorar o relacionamento entre os Estados, a ponto de evitar o surgimento de conflitos entre eles, nem obter, com freqncia, a resoluo amistosa de litgios. Nesse contexto, verifica-se que impedir que as partes se agridam uma tarefa complexa, sendo comum que elas, muitas vezes, independentemente de respaldo externo, agridam-se mutuamente apoiadas nos seus prprios meios. b. Conceitos - Em estratgia, tm relevncia as situaes de paz, crise e conflito que, nos campos interno e externo do Estado, definem o espectro dos conflitos quanto ao grau de violncia (Fig 2-2). (1) Conflito - o enfrentamento intencional entre oponentes, predispostos a usar variado grau de violncia. Possui uma ampla faixa de abrangncia que vai do conflito entre indivduos ou grupos de indivduos ao que ocorre entre Estados ou grupos de Estados. A guerra o conflito no seu grau mximo de violncia.

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(2) Paz - a ausncia de lutas, violncias ou graves perturbaes, no mbito do Estado. Os conflitos existentes no comprometem os interesses da nao. (3) Crise - um fenmeno complexo, de diversas origens, internas ou externas ao pas, caracterizado por um estado de grandes tenses, com elevada probabilidade de agravamento, e risco de srias conseqncias, no permitindo que se anteveja com clareza o curso de sua evoluo. CONFLITO CONTROLVEL PAZ CRISE INCONTROLVEL Conflito armado (GUERRA)

NEGOCIAO

FORA

Fig 2-2. Espectro dos conflitos c. Hiptese de emprego (HE) - a anteviso de um quadro nacional ou internacional, marcado pela existncia de bices, em que o poder nacional deva ser empregado para enfrentar aes que possam comprometer interesses vitais da nao, e ainda: (1) so elaboradas a partir da construo de cenrios, que indicam a viabilidade de sua ocorrncia com capacidade para colocar em risco os interesses maiores do Estado e que imporo a participao de todas as expresses do poder nacional para super-los; (2) sero as bases para os planejamentos estratgicos de preparo e emprego da Fora Terrestre; (3) tm que responder aos diferentes graus de violncia de um possvel conflito. Portanto, devem considerar que o conflito pode evoluir desde a situao de paz at a escalada mxima da violncia, que a guerra. 2-7. MTODOS DA ESTRATGIA NACIONAL

a. O emprego do poder nacional, em determinadas situaes, pode ocorrer com a atuao predominante de sua expresso militar. Tal situao, embora normalmente associada idia de conflito armado, por si s no caracteriza que ele ocorra ou que venha a ocorrer, pelo menos na forma de guerra declarada. Um exemplo seria um boqueio naval. b. O Estado pode adotar, basicamente, dois mtodos estratgicos para solucionar conflitos em que se veja envolvido: (1) Mtodo da estratgia direta - Caracteriza-se pelo emprego ou pela simples ameaa de emprego do poder nacional com predominncia da expresso militar, de forma a coagir o adversrio e, assim, alcanar uma soluo para o

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conflito que atenda aos interesses do Estado coator. (2) Mtodo da estratgia indireta - Caracteriza-se pelo emprego predominante de qualquer uma das expresses do poder nacional que no a militar, para persuadir ou coagir o adversrio a aceitar determinada soluo para o conflito. A persuaso emprega os meios diplomticos, jurdicos e polticos. A coero emprega os meios polticos, econmicos ou psicossociais, podendo a expresso militar, neste caso, atuar como coadjuvante da ou das expresses predominantes. c. Em qualquer caso, por mais decisivo que seja o papel de uma expresso na soluo desejada do conflito, no se pode esquecer que as demais expresses contribuem de forma complementar para a soluo, uma vez que o poder nacional indivisvel. 2-8. FORMAS DE RESOLUO DE CONFLITOS

Os Estados podem adotar para a resoluo de seus conflitos, basicamente, trs formas: persuaso, dissuaso e coero. a. Persuaso - uma forma no-violenta que emprega processos e tcnicas inerentes aos meios diplomticos, jurdicos e polticos. (1) Diplomticos - Negociaes diretas, bons ofcios, mediao, congressos, conferncias e sistemas consultivos. (2) Jurdicos - Arbitragens, solues judicirias, comisses internacionais de inquritos, comisses mistas, etc. (3) Polticos - Interferncias de organismos internacionais, como a ONU, a OEA e outros. b. Dissuao - uma forma intermediria entre a persuaso e a coero, que est presente desde o tempo de paz, consistindo de medidas de natureza militar, que venham a desencorajar o oponente de tomar atitudes que levem a uma escalada da crise. Podem ser citados os seguintes exemplos: deslocamento de unidades militares, realizao de manobras militares, aumento do poder militar na rea onde ocorre a crise. c. Coero - uma forma violenta de soluo de conflitos, por meio da utilizao, em nvel variado, da capacidade de coagir do poder nacional. (1) Pode-se verificar a coero, por intermdio do emprego do poder nacional, com predominncia eventual de aes estratgicas, de qualquer uma de suas expresses. (2) Caracteriza-se a predominncia de uma expresso sobre as demais quando esta expresso atua decisivamente para a soluo do conflito. (3) Como exemplos de formas coercitivas, sem que haja preponderncia da expresso militar, podem ser citadas: a expulso de agentes diplomticos; a ruptura de relaes diplomticas; a proibio do uso do espao areo, martimo ou terrestre; embargos e boicotes; congelamento de bens; campanhas internacionais, etc.

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(4) Os Estados em conflito podem empregar um ou mais tipos de coero, de acordo com o seguinte esquema: por iniciativa prpria, antecedendo qualquer ao do oponente; como retorso, que consiste na aplicao das mesmas medidas impostas pelo oponente; como represlia, que consiste na aplicao de medidas diferentes da adotada pelo oponente. d. A figura 2-3 apresenta, esquematicamente, os mtodos, formas de resoluo, meios e exemplos relacionados estratgia nacional.MTODOS E FORMAS ESTRATGICAS DE RESOLUO DE CONFLITOS MTODO FORMA DE RESOLUO MEIOS (predominantes) EXEMPLOS Negociaes diretas Congressos e Conferncias Bons ofcios Mediao Arbitragem

DIPLOMTICOS

PERSUASO JURDICOS

- Soluo judiciria - Comisses internacionais de inqurito - Comisses mistas -ONU -OEA - Outros organismos internacionais - Existncia e possibilidades de emprego - Iniciativa prpria - Proibio do uso do espao areo - Embargo e boicote - Congelamento de bens - Expulso de diplomatas - Ruptura de relaes diplomticas

ESTRATGIA INDIRETA DISSUASO

POLTICOS MILITARES

COERO

POLTICOS ECONMICOS PSICOSSOCIAIS

- Retorso - Represlia noarmada

DISSUASO ESTRATGIA DIRETA

- Existncia e/ou ameaa de emprego - Iniciativa prpria MILITARES - Bloqueio naval - Bloqueio areo - Aes militares limitadas - Guerra

COERO

- Represlia armada

Fig 2-3. Mtodos e formas estratgicas de resoluo de conflitos

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C 124-1 2-9. MODELOS PARA O PLANEJAMENTO ESTRATGICO

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O planejamento estratgico nacional tem que ser realizado segundo uma viso prospectiva que permita a conduo dos acontecimentos, evitando-se a surpresa. O impacto do binmio cincia e tecnologia, do crescimento industrial e dos fatores psicolgicos na estratgia, em particular a militar, impem aos Estados a necessidade de continuados planejamentos para o preparo e o emprego das expresses do poder nacional. Para a soluo de conflitos podem ser adotados cinco modelos para o planejamento estratgico, considerando o poder relativo entre os oponentes, com base nas variveis: meios, objetivos e graus de liberdade de ao existentes. Os modelos apresentados no so os nicos, mas os mais caractersticos dos tempos modernos: a. Ameaa Direta - Aplica-se quando um dos oponentes possui considervel superioridade de meios sobre o outro (ou pode consegui-la por meio de alianas) e o objetivo perseguido modesto (sem valor estratgico ou de pouca importncia para o adversrio ou para seus aliados). Neste caso, a simples ameaa de emprego da expresso militar pode levar o adversrio a aceitar as condies que lhe so impostas ou a renunciar s suas pretenses. a base da dissuaso. b. Presso Indireta (1) aplicvel quando o objetivo perseguido modesto, mas no se dispe de meios suficientes para constituir uma ameaa decisiva ou, se dispondo de meios suficientes, a margem de liberdade de ao para empreg-los pequena. (2) A deciso ser buscada por intermdio do emprego de aes polticas, diplomticas, psicolgicas e econmicas, isoladas ou combinadas, apoiadas ou no por aes militares. c. Aes Sucessivas (1) Sua aplicao ocorre, normalmente, quando o objetivo importante, valorizado tambm pelo oponente, a margem de liberdade de ao pequena e os meios so limitados. (2) A deciso ser buscada pelo emprego de uma srie de aes sucessivas, combinando a ameaa direta e a presso indireta, bem como limitadas aes em fora. (3) uma combinao sutil de aes polticas, diplomticas, psicolgicas e militares, tendo sempre presente a preocupao de no escalar o conflito. (4) A estratgia por aes sucessivas busca explorar a margem de liberdade de ao obtida pela manobra exterior, normalmente pequena, para execuo de aes polticas, psicolgicas e militares com o objetivo de alcanar a deciso e estabelecer um fato consumado. As fases das aes sucessivas se caracterizam pelo emprego da surpresa e pela rapidez de sua execuo. (5) Poder, na sua aplicao, seguir o seguinte roteiro: (a) definir um objetivo que seja de pouca importncia para o adversrio, isto ,cuja perda no provocar alteraes sensveis no equilbrio de foras e, portanto, no dever levar o oponente a empenhar todos os seus esforos para sua manuteno; (b) o objetivo secundrio escolhido dever facilitar a conquista 2-7

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posterior de outros objetivos; (c) o objetivo definido dever parecer suficientemente limitado, para ser aceito pela opinio pblica mundial, assegurando o sucesso da manobra exterior; (d) obter a superioridade local; (e) conquistar o objetivo selecionado por meio de uma ao militar; (f) manter durante as aes militares negociaes com todas as partes envolvidas no conflito, direta ou indiretamente, principalmente aps a conquista do objetivo selecionado, de forma a mostrar que o objetivo em pauta limitado e que no h outras intenes alm dessa conquista; em outras palavras, significa buscar ou manter um determinado grau de liberdade de ao, que possibilite, caso seja necessrio, a continuidade do processo; (g) mantida a liberdade de ao alcanada, mesmo que com ligeira reduo, prosseguir na conquista de outro(s) objetivo(s) secundrio(s), at a conquista do objetivo final; (h) durante todo o processo necessrio evitar a escalada ao extremo do conflito, que resulte numa guerra total. (7) Esta sistemtica combina a ameaa direta, a presso indireta e o conflito violento de natureza militar, com nfase em aes limitadas e sucessivas. Cada etapa, analisada isoladamente, se enquadra na estratgia direta ou na estratgia indireta, mas, no conjunto, indireta, pois as aes de natureza poltica, diplomtica e psicolgica so consideradas mais importantes e decisivas. d. Conflito total prolongado com fraca intensidade militar (1) Adotado quando o objetivo importante, a liberdade de ao grande, mas os meios disponveis so muito escassos para se buscar uma deciso militar. (2) Esta deciso ser obtida pelo desgaste moral do adversrio, por meio do desenvolvimento de um conflito de longa durao, de carter total, cuja finalidade lev-lo a um estado de cansao e de prostrao fsica e psquica. (3) Suas caractersticas so de um conflito de baixa intensidade, geralmente sob a forma de uma guerrilha generalizada, para obrigar o adversrio, muito mais poderoso militarmente, a realizar esforos que no poder manter indefinidamente, sem comprometimento de suas foras morais. (4) Para o oponente mais fraco o problema principal a necessidade de sobreviver e preservar os parcos meios materiais disponveis, o que alcanado pelo fortalecimento das foras morais, por intermdio da explorao de elementos aglutinadores e de coeso da alma nacional, tais como patriotismo, independncia e religiosidade. (5) Poder ser empregado, ainda, quando o objetivo muito valorizado pelo oponente mais fraco, mas, secundrio para o mais poderoso. a base da estratgia da resistncia. (6) A estratgia da resistncia busca explorar a ampla margem de liberdade de ao proporcionada pela manobra exterior, para alcanar a deciso com meios militares, s vezes extremamente reduzidos, principalmente nas fases iniciais do conflito. Se aplica contra um oponente muito mais poderoso, que ser levado a um estado geral de prostrao fsica e moral. 2-8

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(7) O objetivo fundamental saber durar na ao e no ganhar, mas durar sem perder. Impedido pela manobra exterior de empregar seu poderio militar, o oponente, conduzindo uma luta prolongada num ambiente hostil, acabar admitindo que combate por interesses secundrios, que podem ser cedidos, mesmo com o pesado desgaste poltico e psicolgico resultante. (8) No campo militar, a estratgia da resistncia adquire, em geral, a forma de uma guerra no-convencional do tipo guerrilha. (9) No BRASIL, a guerra de resistncia conduzida pelos brasileiros, no sculo XVIII, contra o invasor holands, um exemplo histrico do emprego da estratgia da resistncia. (10) A manobra estratgica da resistncia se desenvolve em dois planos: (a) No plano material das foras militares - Em decorrncia do poderio militar de um dos oponentes, o mais fraco tem como primeiro objetivo durar na ao para conservar os seus limitados meios militares. No mbito estratgico, isto conseguido por meio da adoo de uma atitude defensiva, evitando batalhas decisivas e, no campo ttico, adotando uma postura ofensiva, fustigando constantemente o inimigo para minar sua vontade de lutar, mantendo o conflito e assegurando ampla liberdade de ao. De igual modo, obriga o adversrio a dispersar suas foras, criando condies para a obteno de pequenas e continuadas vitrias. (b) No plano moral da ao psicolgica - Tem c omo finalidade desenvolver e manter elevadas as foras morais dos combatentes e da populao amiga e, simultaneamente, minar a vontade de lutar do inimigo e de seus aliados na zona de conflito. Para os combatentes e no-combatentes so explorados os valores patriticos, religiosos, anseios de independncia, reunificao e outros. 1) A f na justia da causa a defender ser o elemento aglutinador para suportar os sofrimentos necessrios vitria. 2) No que concerne aos combatentes inimigos e seus aliados, procura-se demonstrar a impossibilidade de vitria, em que pese a diferena de poder, pois se luta por uma causa injusta, desumana e cruel. 3) No mbito externo zona de conflito, aproveitando todos os meios de comunicao disponveis, buscar-se- solapar a frente interna do oponente, explorando a injustia da causa, a falta de interesse e de motivao para a interveno, alm da crueldade do conflito. 4) Em sntese, a estratgia da resistncia tem como objetivo a vitria de um oponente dotado de meios militares extremamente limitados contra um adversrio militarmente poderoso. A fraqueza material ser plenamente compensada pelas foras morais, o solapamento da vontade de lutar do adversrio e a adoo de estratgias e tticas inovadoras. A derrota do forte ser conseqncia natural do seu cansao (prostrao) e da perda da vontade de lutar (derrota psicolgica). e. Conflito violento com forte intensidade militar (1) aplicvel quando oponentes dotados de meios militares poderosos buscam a conquista de objetivos importantes. (2) A deciso buscada mediante a obteno de uma vitria militar, num conflito violento e, se possvel, de curta durao. (3) O principal objetivo a destruio das Foras Armadas do oponente. 2-9

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f. Combinao de modelos (1) Os modelos devem ser tomados como exemplos e no como solues estanques e definitivas, pois quanto maior a aproximao a modelos e a frmulas, mais nos afastamos da arte da conduo da guerra. (2) Para cada conflito haver um planejamento estratgico especfico, resultante da relao entre liberdade de ao, meios e objetivos, considerando-se as deficincias de um oponente e as possibilidades do outro. (3) A figura 2-4 permite uma viso completa dos diversos modelos, suas caractersticas e relacionamento com um dos mtodos da estratgia nacional.MODELOS DE PLANEJAMENTO ESTRATGICO MODELOS AMEAA DIRETA CARACTERSTICAS - Objetivo modesto. - Superioridade de meios de um dos oponentes. - Margem de liberdade de ao normal. - Base da estratgia da dissuaso. - Objetivo modesto. - Meios limitados (ou se forem potentes, a margem de liberdade de ao para empreg-los pequena). - Objetivo importante. - Meios limitados. - Margem de liderdade de ao pequena. - Base da estratgia de aes sucessivas. - Objetivo importante. - Meios muito escassos. - Margem de liberdade de ao grande. - Base da estratgia da resistncia. ESTRATGIAS

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PRESSO INDIRETA

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AES SUCESSIVAS CONFLITO TOTAL PROLONGADO (fraca intensidade militar)

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- Objetivo importante. CONFLITO VIOLENTO - Meios militares muito potentes. (forte intensidade - Se possvel de curta durao. militar) - Margem de liberdade de ao normal.

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Fig 2-4. Modelos de planejamento estratgico ARTIGO III ATUAO DA ESTRATGIA NACIONAL 2-10. CAMPOS DE ATUAO DA ESTRATGIA NACIONAL A estratgia desenvolvida para se obter a soluo adequada do conflito, tendo como referencial a zona de sua ocorrncia, abarca dois campos de atuao distintos, mas interdependentes: o exterior e o interior zona de conflito. Assim, pode-se afirmar que h uma manobra exterior e uma manobra interior. a. Manobra exterior (1) A idia central da manobra exterior reside em assegurar o mximo de liberdade de ao, como o apoio de organismos internacionais (ONU, OEA, OTAN, etc), pases amigos e/ou simpatizantes, organizaes no-governamen2-10

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tais, opinio pblica internacional e, na prpria frente interna do inimigo, principalmente de sua opinio pblica e de organizaes que se oponham ao conflito, com a finalidade de paralisar o adversrio por meio de uma combinao de aes de natureza poltica, econmica, psicolgica e, em algumas situaes, militar, esta com toda variao possvel de atuao. (2) A manobra exterior deve assentar-se em um bom tema poltico, concebido em funo das grandes motivaes do momento e bem adaptado ao fim visado, como por exemplo: desejo de salvaguarda da paz, descolonizao, antiimperialismo, autodeterminao dos povos, no-ingerncia em assuntos internos, racismo, genocdio, preservao ecolgica e direito a um espao vital. (3) De acordo com o tema poltico, a manobra exterior pode incluir, dentre outras, as seguintes aes: (a) atuar em respeito s normas do direito e apelar para os valores morais e humanitrios, de forma a criar, no adversrio e na sua frente interna, dvidas quanto justia da causa que defende, provocando cises na sua coeso moral e, acima de tudo, de modo a despertar simpatias no campo internacional, justificando a causa que advoga; (b) explorar, nos organismos internacionais e nas organizaes no-governamentais simpatizantes, o clima poltico resultante, de forma a isolar poltica e economicamente o adversrio e, se possvel, maniet-lo, impedindo-o de levar a cabo determinadas aes ou de lanar mo de todas as possibilidades de seu poder nacional na zona de conflito; (c) obter ajuda sob a forma de fornecimento de equipamentos e armamentos, pessoal tcnico, voluntrios e mesmo de tropas; (d) empregar a expresso militar; e (e) tranqilizar outros adversrios potenciais, quanto ao alcance dos objetivos visados. b. Manobra interior (1) A manobra interior ser desencadeada na zona onde se desenvolve o conflito e tem como finalidade primordial desenvolver e manter as foras morais da populao e das foras regulares e/ou irregulares amigas, por meio da explorao de idias-fora como patriotismo, independncia nacional, liberdade religiosa, descolonizao e elevao do nvel de vida. Simultaneamente, buscarse- minar o moral das foras combatentes do oponente e de seus aliados na zona de conflito. (2) A manobra interior, aproveitando a liberdade de ao obtida com a manobra exterior, deve explorar, na zona de conflito e nas suas reas de influncia: (a) as vulnerabilidades estruturais do adversrio, obrigando-o a proteg-las, mediante a disperso de seus meios; (b) as atividades que visam assegurar a lealdade da populao, conduzindo-a a no colaborar com o oponente; (c) as fraquezas morais do oponente, para minar o seu poder de combate.

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c. Aplicao das manobras exterior e interior - Ambas as manobras so aplicveis a qualquer mtodo da estratgia nacional, mas suas concepes so mais adequadas estratgia indireta, na qual atuam, de forma preponderante, as expresses psicossocial e poltica. 2-11. FASES DA ESTRATGIA NACIONAL Num quadro de crise, a estratgia, normalmente, desenvolve-se em trs fases: a. Fase da preparao - Nesta fase realizam-se diversas aes, tais como: (1) preparao da opinio pblica, por meio de aes psicolgicas, para suportar os encargos psicossociais, polticos, econmicos e militares decorrentes da execuo da estratgia proposta; (2) legitimao das operaes militares que possam ocorrer na fase da execuo diante da opinio pblica mundial e nacional, perante governos aliados e neutros, por meio de uma campanha que deve estar apoiada em um tema poltico com profundas implicaes morais, mas sempre coerente com o objetivo perseguido; (3) considerao quanto reao de pases neutros ou aliados ao desenvolvimento da estratgia escolhida, de forma a eliminar ou, no mnimo, reduzir a ocorrncia de circunstncias aleatrias que, normalmente, provocam profundas alteraes na liberdade de ao obtida por ocasio do incio das aes; (4) isolamento do inimigo com a aplicao de medidas, entre as quais destacam-se: a realizao de tratados e/ou alianas; a promessa de partilha de territrio ou de privilgios; a tranqilizao de adversrios potenciais, quanto ao valor ou alcance dos objetivos visados; a concesso de garantias a pases neutros e a explorao de temas ideolgicos; (5) previso da resposta do Estado adversrio e, por conseguinte, adoo de medidas para neutraliz-la; (6) consideraes quanto possibilidade de fracasso militar, aos apoios que se pode obter se a vitria demorar, s conseqncias de uma derrota, s possibilidades de se minorar os riscos por meio de uma sada honrosa e interrupes previsveis no desenvolvimento da estratgia estabelecida. b. Fase da execuo - De acordo com a estratgia adotada (direta ou indireta), avolumam-se as aes da expresso do poder que ser decisiva para a soluo do conflito ou para atingir o objetivo. (1) No caso da estratgia direta (a) a fase da realizao das operaes militares, quando se deve procurar criar o fato consumado, por meio de uma vitria rpida e definitiva. Para isso, tem significativa importncia o momento do incio das hostilidades. Devese procurar uma situao em que o adversrio esteja envolvido com situaes capazes de afetar sua capacidade de reao. (b) As aes diplomticas e de operaes psicolgicas, realizadas previamente, devem ter propiciado um ambiente internacional favorvel, bem 2-12

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como condies para que o adversrio seja surpreendido e facilmente desorganizado. (c) As atividades no-militares, especialmente as polticas, continuam tendo grande importncia para a paralisao de elementos potencialmente hostis e para a galvanizao de simpatias. (2) No caso da estratgia indireta (a) a fase da realizao das aes nos campos poltico, econmico e psicossocial, que devem permitir completar o isolamento do inimigo, no mbito externo, e separar a sociedade do governo, no mbito interno, colocando-o em xeque perante a prpria nao. Com isso, busca-se o enfraquecimento do Estado adversrio. Estas aes tambm so fundamentais para a manuteno da liberdade de ao. (b) As aes militares, ou a simples ameaa de seu emprego, so desencadeadas com o propsito de desgastar o inimigo e/ou conquistar objetivos secundrios, visando auxiliar as demais expresses do poder nacional. Estas, por sua vez, estaro desenvolvendo aes com vistas a provocar a submisso definitiva do inimigo. (c) As operaes militares devem ser dosadas, normalmente com pouca intensidade e com longa durao (resistncia). (d) Podem, por outro lado, constituir um conjunto de operaes sucessivas, cada uma isoladamente de grande intensidade, curta durao, limitada no espao e dirigida contra objetivo ou objetivos secundrios (aes sucessivas). c. Fase da explorao - Nesta fase, torna-se imprescindvel a consolidao da vitria alcanada. Nesse sentido, faz-se necessria a anlise das possibilidades do oponente no que concerne s manobras interior e exterior, bem como, avaliao do novo equilbrio de poder resultante dessa vitria. Essa anlise poder ser orientada por meio das respostas s seguintes questes: (1) Quais devem ser as conseqncias da vitria? (2) Quais as condies para o restabelecimento da paz? (3) Que atitude deve-se adotar no futuro? (4) Quais devem ser os novos objetivos?

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CAPTULO 3 ESTRATGIA MILITARARTIGO I A GUERRA 3-1. A GUERRA

a. Guerra e paz (1) Vrios filsofos, desde a antigidade, vm se preocupando com o fenmeno blico, manifestao de violncia coletiva conduzida e coordenada por um lder ou por um grupo. (2) Atualmente, os estudos sobre a guerra a inserem num espectro mais amplo, o dos conflitos. As modernas investigaes sobre suas origens e causas buscam um campo de pesquisa relativo ao conflito humano, que abrange tambm o tempo de paz. Partem do princpio que se pode admitir a existncia de aspectos comuns entre os vrios tipos de conflitos humanos, entre os quais, como fenmeno social, existe um grau mximo: a guerra. (3) No conflito, a hostilidade no se manifesta apenas pela violncia fsica, podendo evidenciar-se por outras formas (econmicas, psicolgicas e diplomticas). O conflito pressupe um choque intencional que implica numa vontade hostil, ou seja, a inteno de causar danos ou prejuzos ao adversrio. (4) Em conseqncia, para ser possvel defender a nao numa guerra, a estrutura militar deve estar sempre em condies de atuar com eficcia, pois quando a guerra surge no h tempo para improvisaes nem oportunidade para arrependimentos tardios: necessrio empreender aes decisivas, coordenadas e objetivas, criteriosamente planejadas desde o tempo de paz. b. Guerra e estratgia (1) A guerra ultrapassa em muitos aspectos a estratgia. possvel admitir, pelo menos teoricamente, uma guerra sem estratgia, pois entre muitos 3-1

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povos primitivos a guerra no era propriamente conduzida, mas antes travada como um fenmeno espontneo e irrefletido, ou seja, sem estratgia. A estratgia implica a existncia de uma vontade consciente para dirigir e coordenar os esforos, o que pressupe um plano deliberado de ao. (2) Da mesma forma, a estratgia tambm ultrapassa o ato de guerra em si, pois busca proporcionar a uma unidade poltica as melhores condies de segurana. Participa de uma srie de aes em todas as expresses do poder, que permitiro enfrentar da forma mais adequada as eventuais ameaas e as hipteses de guerra admitidas. A estratgia envolve, tambm, a concepo de desenvolvimento de todos os tipos de foras, de acordo com as potenciais ameaas, compatibilizando-as com a capacidade do poder nacional. Neste mbito, o seu papel permanente. (3) Assim, a estratgia prev o uso da fora, o que pode incluir ou no seu emprego em combate. Situaes h em que o efeito desejado, imposio da vontade ao adversrio, obtido por outras formas de tirar partido da fora. Em resumo, a estratgia trata no s da aplicao da fora, mas tambm da sua explorao e, ainda, da promoo do seu desenvolvimento. O seu papel no , portanto, intermitente, mas permanente. Relaciona-se com medidas a adotar em tempo de guerra e com aes adotadas em tempo de paz, que visam a determinadas ameaas e hipteses de emprego. (4) estratgia militar cabe no s o planejamento das aes militares previstas nas hipteses de emprego, mas, tambm, o planejamento voltado para o preparo da expresso militar. c. Classificao das guerras (1) Guerra regular - Conflito armado no qual as operaes so executadas, predominantemente, por foras regulares. Caracteriza-se por ser extrema e entre Estados; declarada, embora tal condio no venha sendo observada na atualidade; reconhecida pelos organismos internacionais; e utilizando, em princpio, a plena capacidade das foras militares. (a) Guerra convencional - a forma de guerra realizada dentro dos padres clssicos e com o emprego de armas convencionais, podendo ser total ou limitada, quer pela extenso da rea conflagrada, quer pela amplitude dos efeitos a obter. o principal objetivo da preparao e do adestramento das Foras Armadas da grande maioria dos pases. (b) Guerra nuclear - a forma de guerra caracterizada pelo uso de armas nucleares estratgicas (grande poder de destruio e lanamento por vetores de grande alcance, tais como, avies e msseis balsticos intercontinentais) ou de combate nuclear ttico (menor poder de destruio e lanamento por vetores de curto e mdio alcance, tais como, avies, msseis tticos e artilharia). Pode ser total ou limitada, tanto pela extenso da rea conflagrada, quanto pelos efeitos desejados. (2) Guerra irregular - Conflito armado executado por foras no-regulares, ou por foras regulares fora dos padres normais da guerra regular, contra um governo estabelecido ou um poder de ocupao, com o emprego de aes tpicas da guerra de guerrilha. (a) Guerra insurrecional - Conflito interno, sem apoio de uma ideologia, auxiliado ou no do exterior, em que parte da populao empenha-se 3-2

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contra o governo para dep-lo ou obrig-lo a aceitar as condies que lhe forem impostas. (b) Guerra revolucionria - Conflito interno, geralmente inspirado em uma ideologia e auxiliado do exterior, que visa a conquista do poder pelo controle progressivo da nao. (c) Guerra de guerrilha - a forma de guerra conduzida por grupos ou foras no-regulares, contra um governo estabelecido ou um poder de ocupao, com a finalidade de desgastar sua capacidade militar. (d) Guerra de resistncia nacional - a forma de guerra na qual as Foras Armadas de um pas militarmente fraco emprega tticas de guerrilha, ou foras irregulares, para resistir e expulsar um invasor militarmente mais poderoso, contando com o apoio da totalidade ou de parcela pondervel da populao. (3) Guerra total - a forma de guerra na qual os beligerantes usam todo o seu poder militar, sem restries quanto aos mtodos e engenhos e mesmo quanto s leis convencionais de guerra. (4) Guerra limitada - o conflito armado entre Estados ou coligao de Estados, sem a amplitude da guerra total, caracterizado pela restrio implcita ou consentida dos beligerantes, tais como espao geogrfico restrito ou limitao do poder militar empregado, pelo menos por um dos beligerantes. (5) Guerra externa - Conflito armado, total ou limitado, entre Estados ou coligaes de Estados. (6) Guerra interna - Conflito armado no interior de um pas, regular ou no, visando atender tanto a interesses de um grupo ou do povo como a objetivos polticos de um Estado ou coligao de Estados. ARTIGO II BASES E MTODOS DA ESTRATGIA MILITAR 3-2. CONCEITO DE ESTRATGIA MILITAR

Estratgia militar a arte de preparar e aplicar meios militares para a consecuo e manuteno de objetivos fixados pela poltica nacional. Nesse contexto, a estratgia militar integra a estratgia nacional e subordina-se poltica. 3-3. BASES DA ESTRATGIA MILITAR

a. A concepo das operaes da ao militar trata da caracterizao objetiva da natureza das operaes a serem empreendidas, das espcies de foras e materiais necessrios, bem como do respectivo momento de emprego, em face das hipteses de conflito geradas pela escalada de uma crise. Delineia a forma da guerra possvel, tendo em vista as condicionantes impostas pelas possibilidades militares dos oponentes, pela geografia e pelos meios disponveis. Define, finalmente, as aes estratgicas que devem ser realizadas pelas Foras Armadas, os teatros de guerra, e os teatros de operaes onde essas aes tero curso quando da concretizao da hiptese considerada. 3-3

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b. O espao geogrfico necessrio conduo das aes estratgicas dividido em: Teatro de Guerra (TG), Teatro de Operaes (TO) e Zona do Interior (ZI). c. Teatro de Guerra o espao geogrfico (terrestre, martimo e areo) que estiver ou possa vir a ser diretamente envolvido nas operaes militares de uma guerra. d. Um TG deve comportar um ou mais TO. e. TO a parte do TG necessria conduo de operaes militares de vulto, nestas includo o respectivo apoio logstico. f. Alm da idia de rea geogrfica, a concepo de TO designa o escalo de comando responsvel pela conduo da estratgia operacional. O teatro de operaes pode ser terrestre (TOT) ou martimo (TOM), conforme predominem as operaes terrestres ou martimas. g. Zona do Interior a parte do territrio nacional no includa nos TO. 3-4. MTODOS DA ESTRATGIA MILITAR

Considerando as diversas concepes estratgicas, pode-se adotar como mtodos da estratgia militar os seguintes: a. Estratgia direta (1) A deciso ser obtida pelo emprego de foras militares como meio principal e o objetivo ser a destruio das Foras Armadas inimigas e a conquista de seu territrio, em princpio, por meio de uma ao frontal direta. (2) Normalmente, quando um Estado possui flagrante superioridade da expresso militar do seu poder nacional sobre a do adversrio e dispe de liberdade de ao ou assume os riscos da inexistncia dessa liberdade, desenvolve a estratgia direta. Idntica atitude adota o Estado que conclui que somente a ao da expresso militar permitir alcanar, de forma decisiva, uma soluo adequada para o conflito. (3) Por outro lado, o recurso estratgia direta deve ser bastante ponderado em virtude da crescente importncia do fator psicossocial. Haver sempre o risco que os resultados obtidos na execuo sejam anulados, ou substancialmente diminudos, pela resistncia da populao ou pelo surto de guerrilhas. Na atualidade, uma guerra no se desenvolve, apenas, nos campos de batalhas das foras oponentes, mas no contexto das naes. (4) A dissuaso convencional, fruto da existncia de meios militares e da possibilidade de seu emprego, enquadra-se no mbito da estratgia direta. b. Estratgia da aproximao indireta (1) A deciso ser obtida pela adoo de linha de ao que vise desequilibrar fsica e psicologicamente o adversrio, anulando sua capacidade de reao.

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(2) O objetivo ser evitar o confronto fsico, mas se isso no for possvel, travar a batalha da forma menos custosa para o atacante. Em sntese, o que se deseja alcanar a paralisia estratgica do inimigo, principalmente do seu comando poltico e militar. O desequilbrio fsico e psicolgico do inimigo ser vital para a obteno da vitria. Esse desequilbrio ser alcanado pelo emprego de uma ao contra a retaguarda ou as bases de apoio do inimigo, evitando-se o confronto direto com suas foras principais. As foras blindadas e o poder areo deram nova dimenso concepo da estratgia da aproximao indireta, pois permitiram maior rapidez e profundidade ao ataque contra o sistema nervoso e as bases econmicas do inimigo, representados pelos centros de comunicaes, postos de comandos, instalaes logsticas, centros industriais, organizao civil do esforo de guerra e a base moral de sua populao. (3) A concepo estratgica da aproximao indireta, por privilegiar a participao da expresso militar na obteno da deciso, se enquadra na estratgia direta. Somente sua aplicao ser indireta. c. Estratgia Indireta (1) A deciso ser buscada pela utilizao preponderante de aes polticas, econmicas e psicolgicas. (2) As aes desenvolver-se-o na zona de conflito e, principalmente, no espao exterior a essa zona, ou seja, no mbito de Estados aliados, organismos internacionais, opinio pblica mundial e na prpria frente interna do oponente. (3) A estratgia indireta possui duas formas bsicas de manobras estratgicas, considerando o valor da expresso militar participante, a margem de liberdade de ao existente no cenrio internacional e o tempo necessrio para a obteno da deciso: manobra estratgica por aes sucessivas e manobra estratgica de resistncia. (4) A opo pela estratgia indireta ocorre em decorrncia da inferioridade de meios militares e/ou da falta de liberdade de ao e, ainda, da convico de que a soluo para o conflito pode e deve ser obtida sem o emprego da violncia. d. Estratgia Nuclear (1) O surgimento da arma nuclear, sob a forma de bombas atmicas, bombas de hidrognio ou bombas de nutrons, associado evoluo dos vetores de lanamento, tais como bombardeiros estratgicos, msseis balsticos intercontinentais, msseis balsticos lanados por submarinos, msseis de mdio alcance ou de alcance ttico, revolucionou de forma marcante a arte da guerra, ante a perspectiva da destruio mtua dos contendores. As grandes potncias passaram a utilizar-se das chamadas guerras por procurao, normalmente conduzidas sob a forma de conflitos limitados e localizados ou sob a forma de guerra revolucionria. (2) A guerra estratgica nuclear o conjunto de operaes visando o emprego de armas nucleares contra as fontes de poder do inimigo e contra as suas foras estratgicas de ataque. (3) No sendo o BRASIL uma potncia nuclear, as aes, no campo da estratgia militar, se restringem quelas que referem-se formao de alianas, celebrao de tratados de cooperao, entre outras, com os pases detentores de tecnologia nuclear. 3-5

3-5 ARTIGO III CONCEPO DA AO MILITAR 3-5. CONCEPO DA AO MILITAR

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a. Objetivos de guerra (1) A concepo da ao militar deve estar calcada no objetivo que o Estado pretende atingir ao trmino do conflito. Esse objetivo denomina-se objetivo poltico de guerra ou simplesmente objetivo de guerra, e tem como propsito a paz subseqente guerra. (2) So exemplos de possveis objetivos de guerra: (a) rendio incondicional; (b) manuteno do status quo; (c) conquista de uma faixa de segurana; (d) ampliao territorial; (e) manuteno do equilbrio de poder; (f) conquista da independncia; (g) difuso de ideologias polticas ou religiosas; (h) substituio de governo; (i) implantao de novo regime poltico-econmico; (j) conquista de posies de alto valor estratgico; (l) extino de um Estado. (3) Logicamente, um objetivo de guerra deve ter condies de ser alcanado pelo emprego do poder nacional e vai condicionar tanto a finalidade, quanto a intensidade do esforo a ser despendido. b. Centro de gravidade (1) Centro de gravidade o ponto no organismo do Estado adversrio (militar, poltico, territorial, econmico ou social) que caso seja conquistado, ou o inimigo dele perca o efetivo controle, toda sua estrutura de poder desmoronar. (2) O conhecimento do centro de gravidade condiciona o objetivo ou os objetivos de guerra, que devem ser escolhidos. c. Liberdade de ao - A poltica nacional, responsvel por estabelecer os objetivos de guerra, pode sofrer limitaes decorrentes de diversas circunstncias, que influenciaro ou no a liberdade de ao. Caso o Estado leve em considerao essas limitaes, sua liberdade de ao estar reduzida. Caso contrrio, o Estado manter sua liberdade de ao custa de sensveis riscos polticos, econmicos, psicossociais ou militares. Aceitando limitaes, a poltica nacional poder impor condicionantes formulao da estratgia militar, tais como: (1) ritmo a imprimir s operaes; (2) intensidade e extenso da violncia; (3) emprego de fora area e/ou de msseis estratgicos; (4) bloqueio naval; (5) reas restritas. 3-6

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d. Concepo da ao militar (1) Considerando os objetivos de guerra e as condicionantes impostas pela poltica nacional conduo da ao militar, os planejadores devem estar em condies de determinar a concepo da ao militar. (2) A concepo da ao militar abrange os seguintes aspectos: (a) definio dos objetivos militares que devem permitir alcanar o objetivo poltico de guerra; (b) estabelecimento dos meios militares necessrios ao militar; (c) aes estratgicas militares que devem ser implementadas; (d) ajustamento da concepo da ao militar; (e) determinao dos objetivos estratgicos. (3) Objetivos militares (a) A escolha dos objetivos militares deve levar em conta as seguintes idias: 1) os objetivos militares jamais podem ser maiores (mais amplos) que o objetivo de guerra (caso ocorra tal absurdo, configura-se um descompasso, com possveis evolues incontrolveis da situao); 2) o objetivo de guerra condiciona os objetivos militares, quanto ao esforo da expresso militar na rea geogrfica em que esse objetivo de guerra dever ser atingido; 3) caso o objetivo de guerra se refira ao exerccio de soberania sobre uma rea em disputa, h muita probabilidade de que o objetivo militar venha a se relacionar tambm com a mesma rea; 4) se a rea litigiosa for muito ampla ou importante para um dos contendores, possvel que o ou os objetivos militares venham a ser estabelecidos em relao a elementos do poder antagnico, tidos como mais apropriados para se obter a quebra da vontade de lutar do oponente, independente do posicionamento geogrfico dessa rea; 5) nos conflitos de grande envergadura, a amplitude dos objetivos de guerra tende a liberar geograficamente os objetivos militares. (b) Os objetivos militares devem ser os que permitam uma variao favorvel na relatividade dos poderes que se confrontam, por meio de uma ao militar direta. O potencial militar, o potencial econmico e a vontade combativa so os elementos passveis de serem afetados diretamente por uma ao militar. (c) So exemplos de objetivos militares: 1) destruio ou neutralizao das foras militares inimigas; 2) destruio ou ocupao de centros do poder nacional adverso, particularmente nas expresses poltica e econmica; 3) obteno do controle da populao; 4) seccionamento de ligaes que transmitem e dinamizam o poder nacional; 5) ocupao de um territrio, rea, cidade; 6) corte do fluxo de suprimento; 7) neutralizao dos meios de sustentao do esforo de guerra adversrio; 8) manuteno de um determinado espao geogrfico, visando ganhar tempo para outras aes; 3-7

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9) desgaste do inimigo de forma a venc-lo pela resistncia; 10) fixao estratgica das foras adversrias ou pulverizao (disperso) dos seus meios; 11) contribuio para dissociar o governo da populao. (4) Estabelecimento dos meios necessrios - Definidos os objetivos militares preliminares, deve-se proceder a uma avaliao dos meios necessrios para conquistar tais objetivos, bem como fazer um levantamento dos meios disponveis. (5) Levantamento das aes estratgicas - De posse da definio dos objetivos preliminares e dos meios militares disponveis, os planejadores estabelecem as aes estratgicas que devem, numa primeira aproximao, permitir, em melhores condies, a conquista dos objetivos propostos. (6) Ajustamento da concepo da ao militar - Da confrontao entre objetivo poltico de guerra, condicionantes polticas, quadro geogrfico, relao de foras, objetivos militares preliminares e foras disponveis, so realizados os reajustamentos necessrios concepo da ao militar. possvel que, nesta fase do processo, se chegue concluso, em virtude das condicionantes ou dos meios disponveis, que a misso inexeqvel, ou seja, que a ao militar no poder atingir os objetivos preliminares fixados. Neste caso, podem-se levantar outras linhas de ao, tais como: (a) abandonar determinadas condicionantes e aceitar os riscos decorrentes; (b) verificar a possibilidade de alocar novos meios; (c) fixar objetivos militares menos ambiciosos; (d) modificar as aes estratgicas propostas, chegando mesmo a alter-las, de forma a abandonar uma estratgia direta e adotar uma estratgia indireta; (e) rever o objetivo poltico da guerra e, por conseguinte, elaborar uma nova concepo da ao militar. (7) Determinao dos objetivos estratgicos (a) Objetivo estratgico aquele cuja conquista, destruio ou neutralizao contribui para abater a estrutura poltica, militar, cientfico-tecnolgica, psicossocial ou econmica de um dos oponentes, privando-o dos recursos necessrios ao prosseguimento da guerra. (b) Os objetivos estratgicos, para efeito de estudos, podem ser relacionados em dois grandes grupos: 1) decorrentes da concepo poltica (que tanto podem estar implcitos como explcitos), onde podem ser encontrados os prprios objetivos estratgicos pretendidos com a guerra e os centros vitais de uma rea estratgica; 2) objetivos que decorrem dos tipos e formas das operaes que podem ser realizadas numa determinada rea, referentes queles de interesse imediato para a execuo das aes estratgicas previstas (centros demogrficos e industriais, instalaes de importncia, acidentes geogrficos notveis da rea, instalaes militares e civis relacionadas com os transportes terrestres, martimos ou areos, ns rodoferrovirios, pontos crticos, usinas eltricas, represas, obras-de-arte).

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C 124-1 3-6. CONCEPO DA AO NO-MILITAR

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a. Simultaneamente definio de objetivos de guerra, um Estado dever, tambm, determinar a concepo da ao no-militar, quando adota uma estratgia direta, para orientar a ao das demais expresses do poder nacional, de forma a melhor favorecer a ao militar. b. Na estratgia indireta a ao militar definida em funo das aes que devem ser desenvolvidas pelas demais expresses do poder nacional. c. Nos tempos atuais proliferam as aes correspondentes s estratgias indiretas, tais como provocaes, presses de origens diversas e motivaes variadas, aspectos psicolgicos, pregao persuasiva (que no se deixa identificar como tal), penetrao cultural e ideolgica, guerras por procurao e guerrilhas, e aes que se valem da comunicao social (geralmente explorando causas nobres como a ambiental, a do desarmamento mundial e regional e a dos direitos humanos). d. com base na compreenso deste cenrio que se deve considerar as atitudes, medidas e aes estratgicas a adotar, sempre com vistas conquista e/ou manuteno dos objetivos nacionais. e. Por no ser objeto especfico do presente manual, as aes no-militares no sero aqui estudadas. Cumpre, entretanto, ressaltar que tais aes, sempre presentes, mesmo na estratgia direta, devero orientar-se para o esforo nacional de guerra ou de evitar a guerra, desde o tempo de paz, sem contudo implicar a paralisao das atividades imprescindveis continuidade da vida nacional. 3-7. ESTRATGIAS DAS FORAS SINGULARES

A estratgia militar definir os objetivos para cada fora singular e dar origem s suas estratgias, abaixo definidas: a. Estratgia naval - a arte de dispor e acionar os elementos para as aes martimas, em conexo com as suas bases e com a utilizao de meios areos. Garante o domnio do mar para exercer o controle das vias martimas, tanto ao longo das costas como em pleno oceano, e impedir o adversrio de aproveit-las. b. Estratgia area - a arte de articular bases e empregar meios para ganhar e manter a supremacia ou a superioridade area e atacar objetivos no interior do territrio inimigo. c. Estratgia operacional terrestre - a arte de dispor Grandes Comandos, Grandes Unidades, e Unidades terrestres e conduzi-las para a batalha. 3-8. PRINCPIOS DE GUERRA

a. Do estudo das guerras, constata-se que elas tm aspectos de cincia e de arte. Do ponto de vista cientfico, a histria das guerras marcada pela 3-9

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evoluo da tecnologia, resultando no desenvolvimento constante dos engenhos e na conseqente mudana das condies de batalha. Como arte, o estudo envolve uma anlise crtica e histrica do ambiente blico, de onde se pode extrair muitas lies, entre as quais alguns princpios fundamentais, suas aplicaes e combinaes ao longo do tempo. Um dos produtos dessas anlises, tanto da arte quanto da cincia, o conjunto de princpios de guerra, que exprimem os ensinamentos oriundos da Histria. No so, porm, princpios imutveis nem casusticos, nem eles por si s asseguram receitas infalveis para a vitria. So aspectos gerais que se estendem desde a estratgia at a ttica. b. A adoo desses princpios tem apresentado variaes no espao e no tempo, ou seja, os princpios adotados em um pas no so, necessariamente, os mesmos adotados em outros, ou os adotados numa poca so diferentes dos de outra. Essa variao ocorre at mesmo entre as prprias Foras Armadas de um mesmo pas, devido diferente natureza de suas atividades. Quanto ao fator tempo, pases ou foras militares tm adotado princpios mais adequados a determinada conjuntura, devido a problemas que passam a enfrentar, relegando a segundo plano princpios consagrados at ento. c. A anlise desses princpios pode tambm auxiliar na avaliao da concepo estratgica militar dos pases ou foras que os adotam e, em conseqncia, permite conhecer o enfoque doutrinrio de cada um. A seguir, apresentado um quadro comparativo dos princpios de guerra adotados no BRASIL pelas foras singulares.MARINHA Objetivo Ofensiva Simplicidade Controle Concentrao Economia de meios Mobilidade Surpresa Segurana Moral Explorao Prontido Cooperao EXRCITO Objetivo Ofensiva Simplicidade Unidade de Comando Massa Economia de foras Manobra Surpresa Segurana Surpresa Segurana AERONUTICA Objetivo Ofensiva Simplicidade Unidade de Comando Massa Economia de foras

d. Os princpios de guerra adotados pelo Exrcito so analisados no manual de campanha C 100-5 - OPERAES. 3-10

C 124-1 ARTIGO IV ESTRATGIAS DE SEGURANA 3-9. ESTRATGIA DA PRESENA

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a. Preconiza a presena militar em todo o territrio nacional, com a finalidade de garantir os poderes constitudos, a lei e a ordem, assegurar a soberania e a integrao nacionais e contribuir de modo eficaz para o desenvolvimento nacional. b. efetivada no s pela criteriosa articulao das unidades no territrio (presena seletiva), como tambm, pela possibilidade de fazer-se presente em qualquer parte dele, quando for necessrio, configurando a mobilidade estratgica. 3-10. ESTRATGIA DA DISSUASO a. Consiste na manuteno de foras suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato, capazes de se contrapor a qualquer ameaa pela capacidade de revide que representam. b. A dissuaso se apia nos fatores capacidade, credibilidade, comunicao e incerteza com relao a determinadas incgnitas, como por exemplo o comportamento de outras naes. A dissuaso no pode ser um blefe. c. A dissuaso defensiva quando um Estado dispuser de meios suficientemente potentes para conter e revidar o golpe inicial do oponente e puder contar com desenvolvida capacidade de mobilizao. O objetivo dissuadir o oponente de tomar a deciso de empregar seus meios de ataque, diante da incerteza de que alcanar resultados compensadores. d. A dissuaso ofensiva quando a existncia de meios potentes um fator de convencimento da inutilidade do oponente se opor a uma ao que se pretenda realizar. e. A capacidade de conduzir uma guerra irregular, numa administrao de crise preparada a partir de uma perspectiva de longo prazo, pode contribuir para a dissuaso de uma agresso potencial. f. Qualquer que seja a natureza da dissuaso, sua finalidade evitar o conflito armado. 3-11. ESTRATGIA DA AO INDEPENDENTE Consiste no emprego do poder nacional de um pas, particularmente de sua expresso militar, de forma independente, por iniciativa e deciso de seu governo, quando estiverem ameaadas a consecuo e a garantia de seus objetivos nacionais, com base no princpio da legtima defesa e mesmo revelia dos organismos internacionais. 3-11

3-12/3-16 3-12. ESTRATGIA DA ALIANA

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Consiste no emprego do poder nacional com preponderncia da expresso militar, conjugada expresso militar de um ou mais pases, constituindo uma aliana ou coalizo de Estados cujos objetivos coincidam com seus interesses. 3-13. ESTRATGIA DA OFENSIVA Preconiza a idia de realizar as aes necessrias a enfrentar ameaas internas ou externas, por meio de aes ofensivas realizadas num quadro de conflito armado, mesmo em territrio estrangeiro, para facilitar operaes em curso, sem qualquer inteno de anexao e com a finalidade de proteger os recursos nacionais. 3-14. ESTRATGIA DA DEFENSIVA a. Consiste na realizao das aes necessrias para garantir a integridade do territrio nacional, para proteger a populao e para preservar os recursos materiais do Estado. b. Possui carter eventual e transitrio no mbito da manobra estratgica, sendo de carter permanente no que concerne defesa territorial. 3-15. ESTRATGIA DA PROJEO DO PODER a. Consiste na participao da expresso militar alm fronteiras, em situaes que favoream o respaldo crescente de um pas na cena internacional, seja por iniciativa prpria ou por solicitao de organismos internacionais. b. Como exemplo, temos as foras de paz e as foras expedicionrias. 3-16. ESTRATGIA DA RESISTNCIA a. Consiste em desgastar, por meio de um conflito prolongado, um poder militar superior, buscando seu enfraquecimento moral pelo emprego continuado de aes no-convencionais e inovadoras, como, por exemplo, tticas de guerrilha. b. Essas aes podero ser conduzidas por foras regulares atuando fora dos padres operacionais da guerra convencional e/ou por foras irregulares. c. Na execuo dessa estratgia, assumem papel preponderante as aes psicolgicas para conquista da opinio pblica internacional, visando o enfraquecimento da frente interna do oponente, bem como a conquista do apoio incondicional da totalidade ou de parcela pondervel da populao. Nesse sentido, a postura tica e humanitria no trato com o oponente contribuem para essas conquistas, podendo, no decorrer do conflito, inverter a direo da propaganda adversa. 3-12

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d. A eficcia dessa estratgia baseia-se, fundamentalmente, nas seguintes premissas: (1) as aes devem ser conduzidas no territrio nacional; (2) o TO deve ser adequadamente amplo, de modo a favorecer a disperso das aes; (3) os centros urbanos constituem-se em atrativos operacionais. Neste particular, o centro de gravidade estratgico do oponente dever localizar-se em rea urbana; (4) considerar que determinados pontos crticos e sensveis, localizados em ambiente rural, tambm constituem-se em atrativos operacionais; (5) a Fora Terrestre deve manter seus quadros adestrados, tambm, nas operaes no-convencionais, seja em ambiente rural, seja em ambiente urbano; (6) a Fora Terrestre, por intermdio de suas organizaes militares desdobradas no territrio nacional, deve manter-se permanentemente integrada sociedade, de modo a fortalecer sua credibilidade perante a opinio pblica, facilitando o ajustamento do carter nacional a esse tipo de estratgia, quando se fizer necessrio; e (7) o sistema de inteligncia deve buscar o conhecimento das peculiaridades e deficincias do oponente, de modo a transform-las em vulnerabilidades, por intermdio de aes seletivas das foras de resistncia, minando o poder de combate desse oponente.

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CAPTULO 4 MANOBRA DE CRISEARTIGO I CONCEITOS E REGRAS GERAIS 4-1. CONCEITOS E PRINCPIOS BSICOS

a. A estratgia de crise, no seu sentido mais amplo, a intencionalidade de gerar ou agravar uma perturbao nas relaes nacionais ou internacionais como forma de alcanar objetivos polticos importantes. A manobra de crise a tcnica da conduo deste processo. b. Na manobra de crise dois princpios devem ser levados em conta por aqueles que tm a responsabilidade pela sua conduo. O primeiro deles refere-se autoridade que ir gerenciar o processo. importante ter-se conscincia de que a manobra de crise deve se constituir em atribuio do mais alto nvel do poder nacional e possuir rapidez de resposta, ou seja, os que tomam as decises devem ser os mesmos que as aprovam. O segundo referese grande flexibilidade que os procedimentos de planejamento devero admitir, pois as crises se constituem em eventos dinmicos e fluidos. As atividades de planejamento do grupo decisor devem basear seus procedimentos no tempo disponvel e na importncia de cada crise. 4-2. REGRAS GERAIS DA MANOBRA DE CRISE

Algumas regras gerais para a conduo da manobra de crise sero enumeradas a seguir: - manter inegociveis os objetivos nacionais, uma vez que as crises so conflitos de interesses e no de princpios; 4-1

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- manter o autocontrole sobre o prprio comportamento e procurar exercer controle sobre o do oponente; - evitar o excesso deliberado de violncia e prevenir o inadvertido, pelo efetivo controle poltico das aes de toda a natureza; - evitar a diversificao desnecessria dos objetivos e propsitos; - evitar opes irreversveis, mantendo a liberdade de ao para escalar ou distender; - deixar aberturas para o entendimento e sadas honrosas para o oponente; - procurar o apoio das opinies pblicas nacional e internacional, influindo permanentemente nas mesmas; - manter abertos canais diretos de comunicao com o partido oposto; - refrear o curso dos acontecimentos, empregando as foras com flexibilidade e controle, para que sejam repensadas e diminudas as tenses emocionais; - no atribuir importncia a eventos e fatos aparentemente pequenos, que possam gerar um crescente aumento no grau de complexidade; - reconhecer os dilemas do oponente, que estar tambm em busca de um resultado final que atenda aos seus interesses; - servir-se de constante e ntimo relacionamento entre os domnios das consideraes polticas, econmicas, psicossociais e militares; - controlar as informaes ao pblico e exercer atividades de operaes psicolgicas; - empregar as Foras Armadas em aes no facilmente classificveis como atos de guerra, mais como ameaa para dissuadir ou persuadir, ou para demonstrar a disposio de escalar, sendo a violncia armada compatvel com os interesses em jogo; - manter prontido permanente dos segmentos do poder nacional que esto sendo ou podero ser empregados no desenvolvimento do conflito; - exercer presses polticas e diplomticas; - explorar indiretamente personalidades, dissidentes e grupos de opinio; - obter e usar o apoio de aliados ou alinhados; - exercer presses econmicas; - realizar demonstraes de fora por meio da mobilizao, ativao da estrutura de guerra e movimentao de foras militares. 4-3. COMPORTAMENTO POLTICO

a. A manobra de crise uma atividade de cunho estratgico de alto risco, pelos valores que esto em jogo durante a sua realizao. Muitas vezes uma deciso oportuna e inteligente, durante uma crise, pode ser distorcida ou anulada no decorrer da sua execuo por fatores, fatos ou atos que fogem ao controle daqueles que a conceberam. Pela passionalidade que normalmente acompanha uma crise, os acontecimentos s vezes tomam rumos inesperados ou so fcil e intencionalmente distorcidos. Cumpre s autoridades condutoras do processo o estabelecimento de diretrizes, normas e regras de fcil interpretao, que traduzam com fidelidade as diretrizes de procedimento para os diversos nveis que, mesmo inadvertidamente, tenham ou possam vir a ter interao com a crise.

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b. A primeira condio a ser definida o comportamento poltico a ser adotado, ou seja, qual a poltica de manobra de crise a ser seguida. Os comportamentos podem ser definidos pela seleo de uma das trs tendncias bsicas, passveis de serem adotadas por um dos partidos: escalar, estabilizar ou distender. (1) Escalar - Aceitar o risco sugerido no desafio, com o objetivo de testar a firmeza do oponente ou criar uma nova situao que apresente um grau considervel de risco para o oponente. (2) Estabilizar - Neutralizar o desafio do oponente, no sentido de aguardar ou provocar conjunturas mais propcias ou ganhar tempo para reunir novas foras. (3) Distender - Diminuir as tenses, minimizando os riscos de uma escalada inoportuna e criando condies de negociao em nveis mais baixos de hostilidades. 4-4. POLTICAS DE MANOBRA DE CRISE

A seguir, apresentam-se quatro tipos de poltica de manobra de crise, que podem servir de esquema para a elaborao das regras de engajamento para os atores do poder nacional (corpo diplomtico, Foras Armadas e foras policiais), que podero vir a ser protagonistas de ocorrncias imprevistas envolvendo o poder oponente. a. Desescalar a todo custo - O governo procura diminuir a intensidade da crise. Suas foras devem evitar qualquer comportamento que se possa transformar em pretexto para que sejam hostilizadas ou provocadas pelas foras oponentes. As aes autorizadas pelas regras de engajamento em vigor s sero executadas em resposta a aes hostis, aceitando o governo o risco de um ataque de surpresa do oponente e, at mesmo, ceder na defesa de algum interesse. b. Desescalar - O governo no tem a inteno de elevar a intensidade da crise, no autorizando a execuo de aes que possam ser interpretadas como provocao. As aes autorizadas pelas regras de engajamento em vigor sero executadas somente como resposta a uma ao ou inteno hostil. c. Escalar se for o caso - Como conseqncia de provocaes, o governo deve manter atitude firme e aceitar o risco de aumentar a intensidade da crise. As aes autorizadas pelas regras de engajamento em vigor devem ser rapidamente executadas, de forma clara e firme, como reao a qualquer hostilidade ou provocao. d. Escalar - Com o propsito de comprovar a credibilidade psicolgica, o governo aceita o risco de elevar a intensidade da crise, devendo suas foras adotar atitude provocadora com relao s foras oponentes.

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4-5/4-6 4-5. REGRAS DE ENGAJAMENTO

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a. A fim de gerir da melhor maneira o emprego das Foras Armadas no curso de uma crise, controlando sua evoluo de modo consoante com os objetivos polticos, utiliza-se o concurso das regras de engajamento. Tal termo define, no que diz respeito s Foras Armadas, uma srie de instrues predefinidas que orientam o emprego das unidades que se encontram na zona de operaes, consentindo ou limitando determinados tipos de comportamento, em particular o uso da fora, a fim de permitir atingir os objetivos polticos e militares estabelecidos pelas autoridades responsveis. As regras de engajamento tero por base a poltica definida nos escales decisrios e devero ser to minuciosas e especficas, quanto o permitam o conhecimento sobre a situao criada e as reais intenes do oponente. b. As regras de engajamento servem, ainda, para harmonizar trs elementos potencialmente contraditrios: a inteno poltica, o limite operacional imposto pelo ordenamento jurdico e pela opinio pblica e a necessidade de autodefesa das unidades militares. A ao poltica exige que a presena militar seja ostensiva e, como tal, vulnervel. As regras de engajamento atendem normalmente ao pressuposto de que direito e dever do comandante de uma unidade garantir a segurana de seus subordinados e dos civis colocados sob sua proteo, observando o princpio da necessidade e da proporcionalidade do uso da fora. ARTIGO II ETAPAS E NVEIS DA MANOBRA DE CRISE 4-6. ETAPAS DA MANOBRA DE CRISE

a. A manobra de crise dever compreender trs etapas, cada uma delas comportando uma metodologia distinta. b. Na primeira etapa so visualizadas as nossas vulnerabilidades e as intenes dos possveis oponentes, incluindo a ecloso do desafio. c. Na segunda etapa realiza-se o planejamento e executa-se uma reao a partir do desafio ocorrido. d. A terceira etapa caracteriza-se pela conduo da crise durante o processo de escalada, de estabilizao ou de distenso, at o acordo ou compromisso final.

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C 124-1 4-7. NVEIS DA MANOBRA DE CRISE

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a. Pode-se atribuir manobra de crise basicamente quatro nveis de planejamento e execuo, os quais iro se relacionar, em maior ou menor grau, com as atividades a serem desenvolvidas pela fora terrestre: o poltico, o estratgico, o estratgico-operacional e o ttico. b. Ao nvel poltico compete responder pela conduo da primeira etapa, da manobra de crise, uma vez que esta se confunde com o prprio processo de planejamento da ao governamental. Por intermdio da equipe de governo, a partir dos objetivos nacionais e das diretrizes presidenciais, este nvel realiza a avaliao da conjuntura e estabelece a concepo poltica nacional, a qual definir basicamente os objetivos nacionais para o perodo considerado. Tal concepo estruturada com base nos cenrios elaborados durante a avaliao da conjuntura e desenvolve-se por meio do estudo das hipteses de emprego, estabelecendo, em deciso poltica, o cenrio desejado. c. O nvel poltico da manobra de crise dever ser conduzido pela estrutura responsvel pelo estabelecimento da concepo poltica nacional, cujos integrantes devero acompanhar constantemente a situao nacional e internacional, avaliando o progresso das medidas implementadas e as reaes desencadeadas pelos plos de poder por elas afetados. Sero os responsveis, portanto, por no sermos surpreendidos por uma crise provocada por um oponente ou por sabermos explorar oportunamente uma vulnerabilidade de outro ator, agravada por fatores do momento. No seu trabalho em relao s crises, os seguintes pontos devero ser prioritariamente desenvolvidos: (1) avaliao diria da conjuntura; (2) levantamento e acompanhamento das vulnerabilidades das partes envolvidas; (3) levantamento e anlise de fatos portadores de futuro; (4) determinao da existncia ou no de inteno nos fatos levantados; (5) busca de relacionamento entre os fatos portadores de futuro, sejam eles contemporneos ou no; (6) levantamento dos possveis atores intervenientes e de suas possveis e provveis intenes; (7) determinao da abrangncia e da importncia da crise potencial, caso desencadeada; (8) estudo prospectivo das condies ideais para sua ecloso, seja como alvo ou provocador; (9) atualizao da concepo poltica, quando se fizer necessrio. d. No momento da ecloso do desafio, o nvel poltico ser o responsvel por definir o comportamento poltico a ser adotado, ou seja, a poltica de manobra de crise a ser seguida - basicamente adotando um dos quatro modelos apresentados - e o cenrio desejado ao final da crise, definindo ainda o que dever ser conquistado e o que poder ser negociado. e. A concretizao de tal cenrio dever ser o objetivo da fase seguinte: a fase estratgica. 4-5

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f. Ao nvel estratgico cabe definir os processos a serem adotados para atingir os objetivos definidos, ou seja, o estabelecimento das estratgias de crise, embora a conduo do processo permanea como atribuio do mais alto nvel decisrio. g. Nesse nvel realizada uma anlise das trajetrias que levam ao cenrio imposto e selecionado o melhor caminho para a sua concretizao. A partir da, elaborada a concepo estratgica nacional, que se constitui em uma coletnea de diretrizes estratgicas que serviro de base para os planos nacionais setoriais, cuja execuo ser funo de prazos e oramentos. h. O gabinete de crise realizar um estudo prospectivo visando determinar os possveis caminhos para atingir o cenrio desejado, atendendo s restries impostas pelo nvel poltico. A seleo do melhor caminho definir a opo estratgica para a crise e a sua correspondente diretriz estratgica. Baseado nesta diretriz ser elaborado pelo gabinete o plano de crise, que definir as aes a serem executadas nos cinco campos do poder para concretizar o desafio ou para desencadear a resposta. O plano de crise estabelecer ainda os procedimentos alternativos para o caso de escalada no desejada e estabelecer as regras de engajamento, regulando desta forma tambm a terceira etapa. i. Os nveis estratgico-operacional e ttico so exercidos respectivamente pelos comandos operacionais das foras singulares e pelas unidades desdobradas no TO.

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CAPTULO 5 PLANEJAMENTO MILITAR DE GUERRAARTIGO I GENERALIDADES 5-1. INTRODUO

a. Nos dias atuais, a estrutura de defesa de um pas deve estar organizada de forma a proporcionar um preparo coordenado e integrado das foras terrestre, naval e aeroespacial, que permita a sua aplicao como um todo harmnico, na execuo de aes nos TG, nos TO ou nas ZD da ZI. b. A fora terrestre, instrumento de ao do poder terrestre, tem um papel fundamental nos conflitos. A afirmao desse poder se faz pela ocupao e controle de reas estratgicas terrestres vitais para a defesa nacional e essenciais para a consecuo dos objetivos fixados. 5-2. BASES DA SISTEMTICA DE PLANEJAMENTO

a. Estratgia militar a arte de preparar e empregar meios militares para conquistar e manter os objetivos fixados pela poltica nacional. b. A preparao realizada desde o tempo de paz, por meio de aes estratgicas (aes correntes) planejadas para desenvolver e adaptar a expresso militar, at que esta atinja uma capacidade que lhe permita, aps fortalecida pela mobilizao, ser aplicada na conduo da guerra e na manuteno da paz subseqente.

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c. O emprego realizado por meio de aes estratgicas, planejadas desde o tempo de paz e executadas em situao de guerra. Pode ser resumido nas aes estratgicas de deslocamento, concentrao e manobra, a cargo dos comandos das foras singulares. d. A estratgia militar no TG envolve, normalmente, as aes estratgicas militares no TOT, TOM, defesa aeroespacial, defesa territorial e operaes aeroestratgicas. e. Se possvel, devem ser organizados, desde o tempo de paz, grandes comandos operacionais combinados ou ncleos dos mesmos, semelhana do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA). f. A sistemtica de planejamento utilizada realizada em trs nveis: (1) planejamento governamental; (2) planejamento de guerra; (3) planejamento das foras singulares. ARTIGO II PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 5-3. GENERALIDADES

A metodologia de planejamento enfocada no presente manual baseia-se no modelo preconizado pela Escola Superior de Guerra (ESG) e ajusta-se ao cenrio poltico nacional. 5-4. FASES DO PLANEJAMENTO

a. O mtodo de planejamento governamental comporta as fases poltica e estratgica. b. Nas duas fases, as atividades de inteligncia so de grande importncia, sobretudo quando sabido que a poltica e a estratgia nacionais esto sempre sujeitas evoluo da conjuntura nacional e internacional. c. Fase poltica (1) O produto da fase poltica o estabelecimento dos objetivos nacionais para um dado perodo de tempo. (2) A fase poltica abrange duas etapas: Avaliao da Conjuntura e Concepo Poltica Nacional (CPN). d. Fase estratgica (1) A consecuo dos objetivos determinados na fase poltica o que se pretende alcanar na fase estratgica. (2) Ela abrange quatro etapas: Concepo Estratgica Nacional (CEN), elaborao de planos, execuo e controle. 5-2

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5-4/5-5 (3) A Fig 5-1 representa, esquematicamente, as referidas fases.

Fig 5-1. Planejamento governamental 5-5. ETAPAS DA FASE POLTICA a. Avaliao da Conjuntura (1) A avaliao da conjuntura o processo ordenado de conhecimento da realidade nacional passada e presente e de sua evoluo nos mbitos nacional e internacional, tendo em vista o emprego do poder nacional para a conquista e manuteno dos objetivos nacionais. (2) Esta etapa comporta trs estgios: a anlise da situao, a avaliao do poder nacional e a elaborao de cenrios. (3) A Fig 5-2 representa as etapas da fase poltica.

Fig 5-2. Fase poltica

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b. Concepo Poltica Nacional (1) A concepo poltica nacional determina a deciso poltica, que nada mais que a escolha do cenrio prospectivo que se deseja alcanar, dentre aqueles levantados na avaliao da conjuntura. (2) Como decorrncia do cenrio escolhido, tem-se nesta etapa final da fase poltica, o estabelecimento das polticas adequadas. 5-6. ETAPAS DA FASE ESTRATGICA

a. Concepo Estratgica Nacional (CEN) (1) A concepo estratg