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MANUAL DE CONTROLE DA QUALIDADE MCQ 01 Página 1 de 29 FORM 01 REV 00 01/08/17 Aprovado por: Bruno Vasconcelos Data: 01/08/2017 MANUAL DE CONTROLE DA QUALIDADE ESTE MANUAL DEFINE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DA EMPRESA SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES.

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MANUAL DE CONTROLE DA QUALIDADE

ESTE MANUAL DEFINE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DA EMPRESA SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES.

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LISTA DE CAPÍTULOS EFETIVOS

Capítulo Revisão Data Descrição das Alterações

0 05 01/08/17 Update ISO 9001:2015

1 06 01/08/17 Update ISO 9001:2015

2 04 01/08/17 Update ISO 9001:2015

3 04 01/08/17 Update ISO 9001:2015

4 09 01/08/17 Update ISO 9001:2015

5 06 01/08/17 Update ISO 9001:2015

6 00 01/08/17 Edição Inicial para Update ISO 9001:2015

7 06 01/08/17 Update ISO 9001:2015

8 03 01/08/17 Update ISO 9001:2015

9 04 01/08/17 Update ISO 9001:2015

10 00 01/08/17 Edição Inicial para Update ISO 9001:2015

11 00 01/08/17 Edição Inicial para Update ISO 9001:2015

12 00 04/09/17 Edição Inicial

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Sumário

0. INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 5 0.1 Introdução ................................................................................................................................................. 5 0.2 Apresentação ............................................................................................................................................. 5 0.3 História ...................................................................................................................................................... 5 0.4 Missão: ...................................................................................................................................................... 5 0.5 Visão: ......................................................................................................................................................... 5 0.6 Valores: ...................................................................................................................................................... 6

1. ESCOPO ............................................................................................................................................... 7 1.1 Generalidades ............................................................................................................................................ 7 1.2 Aplicação ................................................................................................................................................... 7

2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS E CONTROLE DO MANUAL ......................................................................... 8 2.1 Referências Normativas ............................................................................................................................. 8 2.2 Controle do Manual: Política de Autorização, Atualização e Aceitação.................................................... 8

3. TERMOS E DEFINIÇÕES ....................................................................................................................... 10 3.1 Definições ................................................................................................................................................ 10 3.1.1 Reunião dos Sócios ..................................................................................................................................................................... 10 3.1.2 Conselho ..................................................................................................................................................................................... 10 3.1.3 Diretoria Executiva ...................................................................................................................................................................... 10 3.1.4 GGQS: Grupo da Garantia da Qualidade e Segurança ................................................................................................................. 10 3.1.5 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) ...................................................................................................................................... 10 3.1.6 Sistema de Gestão da Qualidade de Segurança Operacional (SGSO) .......................................................................................... 10 3.1.7 Clientes (externos) ...................................................................................................................................................................... 10 3.2 Termos ..................................................................................................................................................... 10

4. CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) ........................................ 11 4.1 Entendendo a Organização e seu Contexto ............................................................................................ 11 4.2 Partes Interessadas ................................................................................................................................. 11 4.3 Escopo do SGQ ........................................................................................................................................ 11 4.4 Identificação dos Processos..................................................................................................................... 11

5. LIDERANÇA ........................................................................................................................................ 13 5.1 Liderança e Comprometimento da Direção ............................................................................................ 13 5.1.1 Generalidades ............................................................................................................................................................................. 13 5.1.2 Foco no Cliente ........................................................................................................................................................................... 13 5.2 Política do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) ................................................................................. 13 5.2.1 Política da Qualidade .................................................................................................................................................................. 13 5.2.2 Comunicando a Política da Qualidade ........................................................................................................................................ 14

6. PLANEJAMENTO ................................................................................................................................ 15 6.1 Ações para abordar Riscos e Oportunidades .......................................................................................... 15 6.2 Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade ....................................................................................... 15 6.3 Planejamento do Sistema de Gestão da Qualidade ................................................................................ 15

7. APOIO ............................................................................................................................................... 16 7.1 Recursos .................................................................................................................................................. 16 7.1.2 Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 16 7.1.3 Infraestrutura ............................................................................................................................................................................. 16 7.1.4. Ambiente para a Operação dos Processos ................................................................................................................................ 16 7.1.5 Recursos de Monitoramento e Medição .................................................................................................................................... 17 7.1.6 Conhecimento Organizacional .................................................................................................................................................... 17 7.2 Competência ........................................................................................................................................... 17 7.2.1 Política de Treinamento.............................................................................................................................................................. 18

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7.3 Conscientização ....................................................................................................................................... 18 7.4 Comunicação ........................................................................................................................................... 18 7.5 Informação Documentada ....................................................................................................................... 18 7.5.1 Generalidades ............................................................................................................................................................................. 18 7.5.2 Criando e Atualizado................................................................................................................................................................... 19 7.5.3 Controle de Informação Documentada ...................................................................................................................................... 19 7.5.4 Controle de Registros ................................................................................................................................................................. 20

8. OPERAÇÃO ........................................................................................................................................ 21 8.1 Planejamento e Controle Operacional .................................................................................................... 21 8.2 Requisitos para os Serviços ..................................................................................................................... 21 8.2.1 Comunicação com o Cliente ....................................................................................................................................................... 21 8.2.2 Determinação dos Requisitos relativos ao Serviço ..................................................................................................................... 21 8.2.3 Análise Crítica de Requisitos relativos ao Serviço ....................................................................................................................... 21 8.2.4 Mudanças nos Requisitos para Serviços ..................................................................................................................................... 21 8.3 Projeto e Desenvolvimento de Serviços .................................................................................................. 22 8.4 Controle de Processos, Produtos e Serviços providos externamente ..................................................... 22 8.4.1 Generalidades ............................................................................................................................................................................. 22 8.4.2 Tipo e extensão do Controle ....................................................................................................................................................... 22 8.4.3 Informação para Provedores Externos ....................................................................................................................................... 22 8.5 Prestação de Serviço ............................................................................................................................... 23 8.5.1 Controle de Prestação de Serviço ............................................................................................................................................... 23 8.5.2 Identificação e Rastreabilidade................................................................................................................................................... 23 8.5.3 Propriedade do Cliente ............................................................................................................................................................... 23 8.5.4 Preservação ................................................................................................................................................................................ 23 8.5.5 Atividades de Pós-Entrega ............................................................................................................... Erro! Indicador não definido. 8.5.6 Controle de Mudança ................................................................................................................................................................. 23 8.6 Liberação dos Serviços ............................................................................................................................ 24 8.7 Controle de Saídas Não Conformes ......................................................................................................... 24

9. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ............................................................................................................ 25 9.1 Monitoramento, Medição, Análise e Avaliação ...................................................................................... 25 9.1.1 Generalidades ............................................................................................................................................................................. 25 9.1.2 Satisfação do Cliente .................................................................................................................................................................. 25 9.1.3 Análise e Avaliação ..................................................................................................................................................................... 25 9.2 Auditoria Interna ..................................................................................................................................... 25 9.3 Análise Crítica pela Direção ..................................................................................................................... 26 9.3.1 Generalidades ............................................................................................................................................................................. 26 9.3.2 Entradas de Análise Crítica pela Direção .................................................................................................................................... 26 9.3.3 Saídas de Análise Crítica pela Direção ........................................................................................................................................ 26

10. MELHORIA ....................................................................................................................................... 27 10.1 Generalidades ........................................................................................................................................ 27 10.2 Não Conformidade e Ação Corretiva ..................................................................................................... 27 10.3 Melhoria Contínua ................................................................................................................................. 27

11. CORRESPONDÊNCIA ENTRE SGQ E RBAC 145 ..................................................................................... 28

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0.1 Introdução

Este Manual de Controle de Qualidade (MCQ) descreve o sistema estabelecido pela SANA, sua política, estrutura organizacional, padronização e documentação de todas as atividades que influem na qualidade dos serviços prestados. Neste manual são estabelecidos os requisitos para garantir os serviços prestados pela SANA, os níveis da qualidade, a confiabilidade compatível com as exigências e necessidades, objetivando a prevenção de não-conformidades e a garantia da satisfação dos clientes.

Os requisitos do Sistema de Gestão e seus documentos complementares devem ser seguidos por todos os envolvidos na SANA. O Sistema de Gestão descrito neste manual está estruturado para atender as exigências das Normas:

NBR ISO 9001:2015 – SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE – REQUISITOS.

RBAC 145 – ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PRODUTO AERONÁUTICO

0.2 Apresentação

A SANA é uma empresa que atua no setor de aviação agrícola, prestando serviços de pulverização em áreas cultiváveis. Possui um escritório de controladoria na capital paulista, um escritório administrativo em Leme (SP), reunindo as áreas administrativas, financeira, recursos humanos e de suprimentos, com bases operacionais nos Estados de SP e MG, além de uma oficina de manutenção. 0.3 História A SANA foi fundada em 1977 pelo Sr. Rui Nuno Vasconcelos de Couto Cardoso, imigrante português, piloto empresário, que aprendera a arte aeronáutica na Força Aérea Portuguesa durante as guerras de independência de Angola e Moçambique. Desde a sua fundação, a SANA busca o profissionalismo na sua operação e padrões de gestão da qualidade elevados.

A SANA está estruturada na forma de um organograma tradicional, porém adota a abordagem de processo para o gerenciamento das suas atividades e, assim, produzir os resultados desejados. A SANA tem definida sua missão, visão e valores conforme a seguir: 0.4 Missão: “Prestar serviços de excelência no campo de aviação agrícola, garantindo a segurança nas operações e a satisfação do cliente”.

0.5 Visão: “Desenvolver uma Sociedade Profissional de Aviadores Agrícolas até 2019”.

0. INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO

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0.6 Valores:

Agir com Segurança Operacional – SAFETY;

Respeitar o próximo e a si mesmo;

Trabalhar colaborativamente;

Ser comprometido;

Construir solidez;

Surpreender o cliente.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Update ISO 9001:2008 Revisão 02 – Atualização e inserção de Missão, Visão e Valores item 0.2. Revisão 03 – Atualização do escopo do capitulo. Revisão 04 – Adequação para formato MCQ. Revisão 05 – Update ISO 9001:2015

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“Prestação de Serviços Aéreos na Agricultura”

Para efeito de escopo aplicável ao Sistema de Gestão da Qualidade da SANA, considera-se que os serviços aéreos prestados se enquadram na categoria de “serviços aéreos especializados” na área aeroagrícola, conforme a definição dada na Portaria No. 890/GC5 de 26/11/2001 emitida pelo Comando da Aeronáutica.

1.1 Generalidades

A SANA adota a Norma NBR ISO 9001:2015 para: Demonstrar sua capacidade em fornecer serviços de forma consistente ao atender requisitos dos clientes, da empresa e legais aplicáveis.

Aumentar a satisfação dos clientes por meio da aplicação eficaz do Sistema, incluindo processos para melhoria do Sistema e para garantia da conformidade com os requisitos do cliente, da empresa e legais aplicáveis.

1.2 Aplicação

A SANA adota as seguintes exclusões (NBR ISO 9001:2015)

8.3 Projeto e Desenvolvimento de Serviços: não são realizadas atividades deste gênero dentro do processo de prestação de serviços da SANA. Todas as atividades são padronizadas pelo tipo de autorização dos organismos governamentais não havendo o desenvolvimento particular.

8.5.1 (f) não é aplicável a SANA, pois a realização de serviço não necessita de revalidação periódica.

8.5.5 não é aplicável a SANA, pois a empresa não oferece serviço de pós-entrega.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Incluída no item 1.2 a exclusão “itens comercializados” do GP01-BR. Revisão 02 – Update ISO 9001:2008. Revisão 03 – Sequência de Escopo e Generalidades. Revisão 04 – Revisão item 1.1 Revisão 05 – Adequação para formato MCQ Revisão 06 – Update ISO 9001:2015. Revisão 07 – Adicionado itens na exclusão.

1. ESCOPO

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2.1 Referências Normativas O Sistema de Gestão da Qualidade da SANA está estruturado de acordo com as seguintes referências normativas: Apoio: NBR ISO 9000:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Fundamentais e Vocabulário Requisito Obrigatório: NBR ISO 9001:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos RBAC 145 – Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico 2.2 Controle do Manual: Política de Autorização, Atualização e Aceitação Toda modificação no MCQ deve ser aprovada pelo Diretor Executivo, por meio de assinatura (Capítulo 0) e controle de revisões (última página de cada capítulo). O conteúdo do MCQ será atualizado sempre que necessária adequação. A paginação tem numeração contínua e revisão por capítulo. O MCQ será submetido à ANAC para análise e aceitação em caso de implementação ou alteração de procedimento que seja forma alternativa do cumprimento de Regulamentos e Instruções definidos pela ANAC. Neste caso, o MCQ alterado (nova versão) somente poderá ser utilizado após a aceitação da ANAC, cuja aceitação será solicitada formalmente pela SANA por meio de Ofício (FSI-092), e, somente após esta aceitação poderá ser disponibilizado para os usuários. Para pequenas alterações com a finalidade de adequar o MCQ, não é necessária solicitação da aceitação da ANAC, basta remeter uma cópia digital para conhecimento e arquivo na agência reguladora. Após cada alteração (nova versão), uma nova lista de Capítulos Efetivos será emitida para cada nova revisão, permitindo, a qualquer momento, a verificação da atualização, que ficará identificada ao final do Capítulo alterado para facilitar a identificação (numa nota indicando suscintamente o motivo e conteúdo da modificação). As versões anteriores serão mantidas na empresa para consultas posteriores, sob guarda da Qualidade. O MCQ deve ser reemitido sempre que houver revisão nos capítulos.

2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS E CONTROLE DO MANUAL

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Cópias não controladas deste manual podem ser distribuídas para conhecimento de partes envolvidas (por exemplo: fornecedores, clientes, etc). Estas cópias devem receber uma identificação de cópia não controlada, e ficando disponível em arquivo digital para qualquer colaborador da empresa.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Update ISO 9001:2008. Revisão 02 – Alteração no item 2.2 “Reemissão por revisão de capítulos”. Revisão 03 – Adequação para formato MCQ. Revisão 04 – Update ISO 9001:2015

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3.1 Definições 3.1.1 Reunião dos Sócios

Reunião Geral entre os Sócios de Capital e de Serviço, representando o total do Capital Social da empresa. 3.1.2 Conselho

Formado por diretores e conselheiros independentes, orientando as decisões estratégicas da Diretoria no mais alto nível. 3.1.3 Diretoria Executiva

Formada pelos responsáveis pela administração e gestão da sociedade. 3.1.4 GGQS: Grupo da Garantia da Qualidade e Segurança

Grupo composto por um representante de cada Área da empresa. 3.1.5 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

Sistema de Gestão relacionado à Qualidade (NBR 9001:2015). 3.1.6 Sistema de Gestão da Qualidade de Segurança Operacional (SGSO)

Sistema de Gestão relacionado à Segurança Operacional, de acordo com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil, RBAC 137 e RBAC 145. 3.1.7 Clientes (externos) Qualquer instituição, pessoa física ou jurídica, para a qual a SANA vende seus serviços.

3.2 Termos ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil

COM: Certificados de Organização de Manutenção

COA: Certificado Operador Agrícola

EO: Especificação Operativa

GR: Gestor Responsável ou Diretor Executivo

MAPA: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

MCQ: Manual de Controle da Qualidade

MOM: Manual da Organização da Manutenção, aprovado pela ANAC e rege o funcionamento da

Oficina (COM 8306-04/ANAC) em conjunto com este MCQ

SGQ: Sistema de Gestão da Qualidade

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial.

Revisão 01 – Update ISO 9001:2008. Revisão 02 – Inserção no item 3.2 COA: Certificado Operador Agrícola Revisão 03 – Adequação para formato MCQ. Revisão 04 – Update ISO 9001:2015.

3. TERMOS E DEFINIÇÕES

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4.1 Entendendo a Organização e seu Contexto A SANA estabelece, documenta, implementa, mantém e continuamente melhora a eficácia de seu Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com os requisitos da NBR ISO 9001:2015. Aplica nas suas operações a abordagem de Riscos e Oportunidades, bem como atenta à critérios de Gestão de Mudança. Os critérios, métodos e monitoramento necessários para assegurar a efetiva operação e controle destes processos estão detalhados no Capítulo 7 deste Manual, assim como nos procedimentos específicos e respectivos documentos. A empresa mantém definidos seus processos, identificando: as Fontes de Entrada, as Entradas, as Atividades, as Saídas e os Recebedores das Saídas, como descrito no esquema abaixo. 4.2 Partes Interessadas A SANA identifica as partes interessadas envolvidas e seus processos, monitora seus requisitos e analisa criticamente a respectiva evolução e atendimento. As principais partes interessadas são: Clientes, Sócios e Colaboradores, Fornecedores e Parceiros Comerciais, e Órgãos do Estado Brasileiro (ANAC, MAPA, Municípios e Receita Federal). 4.3 Escopo do SGQ A SANA determina neste manual os limites e aplicabilidade do SGQ para estabelecer seu escopo, para tanto, levou em consideração: fatores internos e externos; os requisitos das partes interessadas; e o tipo de serviço prestados. 4.4 Identificação dos Processos

4. CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ)

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Classificação Processos: Comercial e Operação; e Manutenção. Atividades de Apoio: Diretoria, Controladoria, RH/DP, Qualidade, SGSO, Suprimentos e Financeiro.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Inserção no item 4.1.1 da classificação dos processos. Revisão 02 – Junção dos processos “Técnico-Comercial” + “Operação” (Processo Único). Revisão 03 – Inserção no item 4.1.1 do DSI 004 (Indicadores dos Processos). Revisão 04 – Inserção no item 4.2.3 do PSI 018 (Gestão de Documentos Contábeis). Revisão 05 – Update ISO 9001:2008. Revisão 06 – Atualização no item 4.1.1 Iteração dos Processos. Revisão 07 – Inserção do PSI 002 (Controle de Registros). Revisão 08 – Adequação para formato MCQ. Revisão 09 – Update ISO 9001:2015.

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5.1 Liderança e Comprometimento da Direção 5.1.1 Generalidades

A Diretoria Executiva da SANA, formado pelos Diretores, fornece as seguintes evidências do seu envolvimento com o desenvolvimento e melhoria do Sistema de Gestão, bem como com o melhor direcionamento estratégico da empresa:

a) Reuniões trimestrais do Conselho, registradas em Atas; b) Reuniões dos Sócios (de Capital e de Serviço), registradas em Atas; c) Reuniões periódicas do GGQS (Grupo da Garantia da Qualidade e Segurança); d) Estabelecimento e revisão contínua das Políticas do sistema e seus respectivos objetivos; e, e) Garantia da disponibilidade de recursos, por meio de Provisão de Recursos (ver 6.1).

5.1.2 Foco no Cliente A Diretoria Executiva garante que as necessidades e expectativas dos clientes sejam determinadas e traduzidas em requisitos internos. A verificação de que os requisitos foram adequadamente identificados e traduzidos é feita por meio de reuniões comerciais, formalizações eletrônicas (e-mails) e acompanhamento durante a realização dos serviços. Uma vez que o objetivo da SANA é a satisfação do cliente, a Diretoria Executiva garante a determinação e adequada abordagem dos Riscos e Oportunidades que possam afetar a conformidade do serviço e a capacidade de aumentar a satisfação do cliente. 5.2 Política do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) A SANA, representada pela sua Diretoria Executiva, assume o seguinte compromisso com a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade: 5.2.1 Política da Qualidade “Buscar a excelência na prestação de serviços aéreos na agricultura aos seus clientes por meio da constante evolução gerencial e pelo acompanhamento dos desenvolvimentos no campo técnico e tecnológico. Melhorar continuamente e sempre adotar as melhores práticas de administração”.

Ao implantar o Sistema de Gestão da Qualidade, a SANA tem como objetivos da qualidade:

1. Ser tecnicamente reconhecida pela qualidade, assegurando a conformidade dos serviços com os padrões exigidos, garantindo assim, a competitividade no mercado por meio de uma contínua diferenciação;

2. Assegurar a confiabilidade, previsibilidade e rastreabilidade dos recursos e resultados relativos à prestação de seus serviços, garantindo a qualidade e o cumprimento dos requisitos (legais e de seus clientes) na operação do serviço aéreo;

3. Utilizar o Sistema de Gestão da Qualidade como ferramenta preventiva, de melhoria contínua e controle.

5. LIDERANÇA

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A política é analisada e revisada para fins de manutenção da sua pertinência e adequabilidade ao direcionamento estratégico pela Diretoria Executiva em Reunião do Conselho. 5.2.2 Comunicando a Política da Qualidade Os colaboradores da SANA têm acesso à Política de Qualidade por meio de treinamentos e de sua exposição de quadros nas dependências da empresa. No mais, a política também está disponível neste manual, impresso e em meio digital, incluindo também o website da empresa (http://www.sanaagro.com.br) de acesso a todas as partes interessadas. Papéis, Responsabilidades e Autoridades Organizacionais

A organização formal da SANA é apresentada no seguinte Organograma:

O detalhamento das responsabilidades de cada colaborador no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade é feito neste Manual e nos Procedimentos documentados.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Update ISO 9001:2008. Revisão 02 – Alteração layout item 5.3 e Reformulação no item 5.5.1 Revisão 03 – Reformulação no item 5.5.1 Revisão 04 – Revisão e alteração da imagem do item 5.5.1 Revisão 05 – Adequação para formato MCQ. Revisão 06 – Update ISO 9001:2015

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6.1 Ações para abordar Riscos e Oportunidades

A SANA, entendo o seu contexto interno e observando os interesses e expectativas das partes interessadas, aborda sistematicamente os Riscos e Oportunidades identificados, de tal maneira a alcançar os objetivos pretendidos, aumentando efeitos desejáveis, reduzindo ou eliminando os efeitos indesejáveis, e alcançando real melhoria. Esta abordagem em nível macro acontece nas Reuniões do Conselho cuja execução das ações são da competência da Diretoria Executiva. Não obstante, a mentalidade de risco é disseminada na equipe o que pode ser verificado nos programas da empresa, como, por exemplo, no SGSO. O planejamento do SGQ, e das modificações, é realizado de tal forma a mitigar riscos e aproveitar oportunidades. Além disso, a gestão está presente na estratégia e forma de fazer negócios, e busca aperfeiçoar continuamente as operações e alavancar os padrões operacionais. O planejamento do SGQ é continuamente revisado em Reunião do Conselho pela Diretoria Executiva. Nesta reunião um Cronograma de Atividades do SGQ (FSI 005) é definido e revisado. Para alcançar os objetivos do SGQ, em seus processos, a SANA determina o que será feito, quais serão os recursos necessários, quem será o responsável, em que prazo será concluído e como os resultados serão avaliados. 6.2 Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade A Diretoria Executiva assegura o estabelecimento de objetivos (do SGQ) mensuráveis e compatíveis com a Política de Qualidade. Estes objetivos são:

Um instrumento coerente com a estratégia e de melhoria contínua;

Tem metas documentadas e os resultados são mantidos atualizados; Definidos em conjunto com os próprios gestores e comunicados para as equipes; e,

São alvo de análise crítica da Diretoria em reunião do Conselho. 6.3 Planejamento do Sistema de Gestão da Qualidade Mudanças são consideradas de acordo com os propósitos e suas potenciais consequências, sendo sempre planejadas a partir das Reuniões de Conselho e implementadas de maneira controlada. Neste tratamento, são levados em conta: a integridade do SGQ, a disponibilidade de recursos e a alocação de responsabilidades e autoridades.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial com o Update ISO 9001:2015.

6. PLANEJAMENTO

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7.1 Recursos Os recursos necessários – internos e externos à organização – para a operação dos processos do Sistema de Gestão da Qualidade são providos pela Diretoria Executiva da SANA e também são discutidos nas reuniões de Conselho e, em alguns casos, na dos Sócios. Os principais recursos necessários para a operação do SGQ são: Pessoas, Infraestrutura, Ambiente para as Operações dos Processos, Recursos de Monitoramento e Medição, Conhecimento Organizacional. 7.1.2 Pessoas A SANA prove as pessoas necessárias para a implementação eficaz do seu SGQ e para a operação e controle de seus processos.

7.1.3 Infraestrutura A SANA identifica, fornece e mantém instalações adequadas com o objetivo de garantir a conformidade dos serviços realizados.

A provisão de recursos direciona-se, em especial, para a melhoria do espaço físico e instalações, aquisição de materiais, arrendamento de aeronaves e veículos, compra de equipamentos, ferramentas, computadores e sistemas aplicativos.

A manutenção das aeronaves é realizada conforme diretrizes definidas pela ANAC por meio de Oficina Homologada (COM 8306-04/ANAC), seguindo o plano de manutenção estabelecido pelos fabricantes para garantir seu pleno e seguro funcionamento. Os procedimentos da Oficina estão expressos no Manual da Organização de Manutenção (MOM) a disposição nas instalações, mas que obedece aos controles gerais deste MCQ.

7.1.4. Ambiente para a Operação dos Processos A SANA prove e mantém o ambiente necessário para a operação e seus processos para alcançar a conformidade dos serviços prestados. O ambiente é uma combinação de fatores humanos e físicos, tais como: social, psicológico e físico; sendo adequadamente abordado de acordo com a sua especificidade e natureza dentro dos programas da empresa.

São algumas das ferramentas de Segurança no Trabalho utilizadas pela SANA:

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

PCA – Programa de Conservação Auditiva

PPR- Programa de Proteção Respiratório

MPA – Mapa de Risco Ambiental

7. APOIO

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Há também outros programas aplicáveis ao mundo aeronáutico, como o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), implementado e em operação, bem como um Programa de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas (PPSP).

Procedimento Relacionado: MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional PSI 030 - Programa de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas

7.1.5 Recursos de Monitoramento e Medição A SANA utiliza-se de métodos de monitoramento e medição para assegurar resultados válidos e confiáveis na execução se seus serviços, tanto de pulverização aérea, quanto de manutenção aeronáutica. Registros destas medições são mantidos de acordo com as regras estabelecidas no SGQ.

7.1.5.2 Rastreabilidade de Medição A SANA possui sistemática formal para garantir a validade das medições críticas para a qualidade na realização dos seus serviços. Para tanto, instrumentos e ferramentas especiais, identificados quanto à sua prontidão para uso, são calibrados sob regime periódico, contra padrões válidos e rastreáveis. Certificados são analisados e estes documentos são mantidos para fins de conferência e garantia dos padrões estabelecidos.

Procedimento Relacionado: PSI 008 – Calibração de Instrumentos e Ferramentas Especiais

7.1.6 Conhecimento Organizacional A SANA determina o conhecimento necessário para a operação dos seus processos e para alcançar a conformidade dos serviços prestados. Esse conhecimento é mantido e está disponível na extensão necessária, seja ele de origem em fonte interna ou externa à empresa.

O conhecimento é produzido com base em experiência e, uma vez consolidado, é, sempre que possível, formalizado em procedimentos de tal forma a ser retido e melhor compartilhado entre os integrantes dos processos.

7.2 Competência A SANA determina a competência necessária das pessoas que realizam trabalho que afete o desempenho e eficácia do SGQ, com implicações nas contratações de pessoal, primário ou terceirizado. Estas competências são formalizadas numa Tabela de Competências.

É assegurado que as pessoas sejam competentes com base em: educação, treinamento, e/ou experiência apropriada.

A SANA possui procedimento para identificar as necessidades de treinamento e providenciá-lo para todo pessoal que executa atividades que afetam o SGQ.

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7.2.1 Política de Treinamento Para alavancar o desempenho da equipe e alcançar os objetivos pré estabelecidos no SGQ é de suma importância prover um adequado nível de treinamento.

POLÍTICA DE TREINAMENTO “Empreender uma série de atividades coordenadas com vistas a proporcionar um nível adequado de treinamento e capacitação às pessoas envolvidas no negócio com vistas ao atingimento dos objetivos da organização, contribuindo para a garantia da segurança operacional, satisfação dos clientes e a melhoria contínua dos padrões de serviço”.

Procedimento Relacionado: PSI-009 Gestão de Pessoas e Competências PSI-019 Procedimentos CREA PSI-021 Procedimento de Admissão e Rescisão PSI-031 Programa de Treinamento (Manutenção) PSI-032 Programa de Treinamento Pilotos

7.3 Conscientização A SANA assegura que as pessoas que realizam o trabalho estão conscientes da Política da Qualidade, dos seus Objetivos, da sua contribuição para a eficácia do SGQ e das implicações de não estar conforme com os requisitos do SGQ.

7.4 Comunicação Os parâmetros para a Comunicação, Interna e Externa, estão estabelecidos em procedimento específico de tal maneira a garantir o adequado e seguro fluxo de informação para o bom desempenho do SGQ.

Procedimento Relacionado: PSI-006 Comunicação

7.5 Informação Documentada

7.5.1 Generalidades

A documentação do sistema de gestão da SANA inclui:

Declaração da Política do Sistema de Gestão e de seus Objetivos no MCQ;

Procedimentos documentados;

Documentos de Apoio aos Procedimentos (Registros), tais como planilhas, formulários, tabelas, mapas, fluxogramas, etc.;

A necessidade de documentação para cada processo depende dos seguintes fatores:

Nível de supervisão direta;

Complexidade; e,

Competência e treinamento do pessoal envolvido.

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Desta forma, a seguinte estrutura básica de documentos é aplicada:

Manual de Controle da Qualidade (MCQ): documento que traça as principais diretrizes da empresa com relação à qualidade, fazendo referência aos procedimentos documentados e descrição dos processos que fazem parte do Sistema de Gestão da SANA. Procedimentos do Sistema Integrado (PSI): documentos que planejam as principais atividades do MCQ. Dados do Sistema Integrado (DSI): são documentos que apresentam informações de referência para as atividades do Sistema de Gestão da Qualidade. Formulários do Sistema Integrado (FSI): servem para demonstrar a conformidade com requisitos especificados dos serviços com os procedimentos. Formulários de Organização da Manutenção (MOM): documentos que se prestam a dar suporte a todos os registros necessários ao processo de Manutenção. Instrução do Sistema Integrado (ISI): arquivos que contém uma instrução específica para uma tarefa operacional restrita. Material de Apoio a Treinamento (MAT): arquivos elaborados para ilustrar ou facilitar a compreensão de determinado treinamento de maneira didática. Declaração de Conformidade (DEC): Documento que sumariza a conformidade do sistema em relação à determinada norma e seus requisitos.

7.5.2 Criando e Atualizado Ao criar e atualizar Informação Documentada, a SANA identifica e descreve o novo documento ou versão, define o formato e meio, com prévia aprovação após análise crítica da Diretoria Executiva.

7.5.3 Controle de Informação Documentada Existem listas-mestras prontamente disponíveis que identificam a situação atual de documentos, evitando o uso de documentos não válidos ou obsoletos. Estão também definidos níveis de acesso, possibilitando apenas às pessoas competentes o uso das Informações Documentadas. A SANA mantém um robusto sistema informático e de tecnologia para garantir a preservação da informação por meio de backups em diferentes meios físicos e também na nuvem.

A empresa possui procedimento documentado para controlar todos os documentos e dados que digam respeito SGQ, além de documentos de origem externa. Este controle assegura que:

As emissões de documentos estejam disponíveis em todos os locais onde são executadas tarefas essenciais para o funcionamento do sistema de gestão;

Documentos não válidos ou obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de uso, ou, de alguma forma, são protegidos contra o uso não intencional; e,

Quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou preservação do conhecimento sejam adequadamente identificados.

Procedimento Relacionado: PSI-001 Controle de Documentos PSI-018 Gestão de Documentos Contábeis PSI-020 Controle de Correspondência

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7.5.4 Controle de Registros A SANA identifica, recupera, protege, armazena, retém e descarta seus Registros em documento específico para este efeito. São considerados registros do SGQ todos os resultados documentados que comprovam a execução de procedimentos. Os registros são mantidos em condições adequadas para uma pronta recuperação, quando necessário, garantindo-se integridade e legibilidade durante sua vida útil em arquivo.

Procedimento Relacionado: PSI-002 Controle de Registros

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Inserção do PSI 19 Procedimentos CREA Revisão 02 – Update ISO 9001:2008. Revisão 03 – Atualização sobre o MOM e registros da Oficina pelo SGQ Revisão 04 – Inclusão do SGSO como ferramenta de segurança de trabalho, referenciando também neste capítulo o seu respectivo manual, o MGSO. Revisão 05 – Adequação para formato MCQ. Revisão 06 – Update ISO 9001:2015.

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8.1 Planejamento e Controle Operacional O SGQ estabelece os principais processos e mantém os respectivos critérios de controle para atender os requisitos pré-estabelecidos dos serviços. Informação documentada está prontamente disponível para assegurar a confiança dos resultados planejados e a conformidade dos serviços com os requisitos do cliente, estatutários e legais. 8.2 Requisitos para os Serviços

8.2.1 Comunicação com o Cliente

A SANA realiza comunicação om os Clientes, abrangendo as seguintes temáticas:

Informações institucionais, técnicas e comerciais sobre o negócio;

Feedback (reclamações, sugestões e elogios); e,

Resultados de desempenho do SGQ. Esta comunicação com o cliente acontece verbalmente (presencial ou por telefone), e/ou formalmente (via email ou carta).

Procedimento Relacionado: PSI-006 Comunicação

8.2.2 Determinação dos Requisitos relativos ao Serviço A SANA determina os requisitos - do cliente, estatutários e legais - relacionados ao serviço e analisa quanto à viabilidade do seu cumprimento antes mesmo do envio de proposta e, portanto, antes da celebração dos contratos.

8.2.3 Análise Crítica de Requisitos relativos ao Serviço São analisados requisitos do cliente, como: tipo de serviço solicitado, prazos de realização, viabilidade econômica, além daqueles não declarados, que visam o cumprimento com normas e regulamentos da atividade, mas que se fazem necessários para o atendimento eficaz das necessidades dos clientes. Informação documentada desta atividade é produzida e mantida pela organização, como detalhado em procedimento.

Procedimento Relacionado: PSI-011 Venda do Serviço Aéreo PSI-016 Análise Crítica de Contrato PSI-025 Gestão Comercial

8.2.4 Mudanças nos Requisitos para Serviços A SANA assegura que mudanças nos requisitos dos serviços sejam facilmente identificadas tenha sua comunicação alinhada com as partes interessadas, em especial, com o cliente.

8. OPERAÇÃO

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8.3 Projeto e Desenvolvimento de Serviços Este item é uma das exclusões justificadas do Sistema de Gestão da Qualidade (vide Capítulo 1). 8.4 Controle de Processos, Produtos e Serviços providos externamente 8.4.1 Generalidades A SANA aplica critérios para avaliação, seleção, monitoramento de desempenho e reavaliação dos provedores externos baseados na sua capacidade de fornecer processos ou produtos e serviços de acordo com os requisitos. Informação documentada desta atividade é produzida e mantida pela organização, como detalhado em procedimento.

8.4.2 Tipo e extensão do Controle Para cada tipo de produto ou serviços é atribuído um determinado nível de criticidade em relação ao impacto que este produto ou serviço pode ter sobre a capacidade da empresa atender os requisitos do cliente, estatuários e legais. Produtos e serviços que impactam a segurança das operações são tratadas com critérios aeronáuticos de controle, o que está determinado na documentação específica. Estes cuidados visam assegurar que processos, produtos e serviços não afetem adversamente a capacidade da empresa de prestar seus serviços. 8.4.3 Informação para Provedores Externos A SANA possui procedimento para assegurar que os produtos e serviços adquiridos estão em conformidade com os requisitos especificados (e aprovados), fazendo a seleção e qualificação dos fornecedores e controlando as informações transmitidas ao fornecedor para aquisição dos produtos. Os fornecedores de produtos que afetam a qualidade do produto final passam por um processo de seleção e qualificação com base em critérios estabelecidos pelo SGQ. A SANA também mantém um processo de avaliação de desempenho dos fornecedores, para monitorar o desempenho ao longo de seu relacionamento junto à organização. A Informação Documentada descreve claramente o produto ou serviço pedido, no detalhe adequado para não gerar dúvidas internas, nem externas e, para garantir que as informações do pedido estão corretas e completas. Estes pedidos são aprovados previamente por pessoa autorizada. Os produtos/serviços fornecidos externamente são verificados no ato do recebimento ou liberados após a sua conclusão.

Procedimento Relacionado:

PSI-027 Aquisição e Gestão de Fornecedores

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8.5 Prestação de Serviço 8.5.1 Controle de Prestação de Serviço

A SANA identifica e planeja o processo de prestação de serviços sob condições controladas, incluindo (quando necessário):

Informação documentada dos serviços e resultados;

Monitoramento e controle de parâmetros adequados;

Infraestrutura e ambiente adequados;

Atuação de pessoal competente e medidas de mitigação do erro humano;

Procedimentos Relacionados: PSI-012 Prestação do Serviço Aéreo PSI-013 Controle de Mapas DGPS

8.5.2 Identificação e Rastreabilidade A SANA possui registros para identificação de seu serviço e sua rastreabilidade. Para tanto, o faz por meio da associação controlada (rastreada) entre os seguintes registros identificados: pré-cotação, cotação, instrumento contratual, relatórios operacionais e mapas de aplicação.

A identificação dos produtos e serviços providos externamente também contam um sistema de rastreabilidade, e podemos citar: Número da Requisição, Número de Pedido e Nota Fiscal. Todos associados uns aos outros.

Procedimento Relacionado: PSI 15 – Identificação e Rastreabilidade

8.5.3 Propriedade do Cliente A SANA controla propriedade do cliente, incluindo os produtos a serem aplicados, bem como desenhos e detalhamentos para fins de especificação do serviço a ser executado, manuais internos e até os dados cadastrais para contrato e faturamento, que são tratados com confidencialidade e sigilo. Perda, dano ou inadequação de uso verificado em Propriedade do Cliente, por mais que não intencional, é imediatamente registrado (PSI 004) e comunicado ao cliente. 8.5.4 Preservação A Informação documentada originária da prestação dos serviços está em meio digital (cotações, contratos, relatórios e mapas de aplicação) e são alvo de medidas padronizadas para sua preservação, como cópias em múltiplos locais, incluindo em nuvem, e Back-Ups programados (PSI 001).

8.5.6 Controle de Mudança Mudanças na prestação de serviço são documentadas, sendo analisadas criticamente, o que é realizado pelo gestor responsável pelo contrato/cotação, e sempre alinhadas com o cliente.

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8.6 Liberação dos Serviços Ao término de cada etapa, fica documentada a liberação do serviço por parte do cliente, passo prévio e fundamental antes de seguir o faturamento. As informações do serviço, bem como a identificação de quem o liberou, ficam registradas e são mantidas pela empresa.

8.7 Controle de Saídas Não Conformes A SANA possui procedimento documentado para tratar Saídas Não Conformes provenientes de suas atividades, o que pode ser feito dos seguintes modos:

Correção;

Segregação (próprio do Processo de Manutenção);

Suspensão;

Informação ao Cliente; e,

Obtenção de autorização para aceitação sob concessão.

Informações sobre a não conformidade e o seu respectivo tratamento são mantidas pela empresa.

Procedimento Relacionado: PSI-004 Controle de Não-Conformidades

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Update ISO 9001:2008. Revisão 02 – Adequação para formato MCQ. Revisão 03 – Update ISO 9001:2015. Revisão 04 – Retirada de itens não aplicáveis.

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9.1 Monitoramento, Medição, Análise e Avaliação

Procedimentos Relacionados:

PSI-014 Medição e Monitoramento dos Processos 9.1.1 Generalidades A SANA determina as atividades de medição e monitoramento necessárias para assegurar conformidade e obter melhorias relativas ao serviço e eficácia do SGQ, e mantém a necessária Informação Documentada para o efeito.

9.1.2 Satisfação do Cliente A SANA realiza o acompanhamento do atendimento aos requisitos do cliente durante a prestação do serviço, avaliando, dessa forma, seu grau de satisfação. O Comercial elabora um relatório/apresentação sobre a Avaliação de Satisfação dos principais Clientes, que é analisado em Reunião do Conselho, abrangendo renovações contratuais, eventos contratuais relevantes, feedbacks (críticas, sugestões e/ou elogios), e mais qualquer outra informação que julgar relevante. Desta análise sai a condução de ações ou monitoramento de situações em linha com o tratamento comercial dentro da estratégia de negócio da empresa.

9.1.3 Análise e Avaliação A Diretoria Executiva em Reunião do Conselho analisa e avalia dados e informações resultantes das medições e monitoramento dos processos e atividades de apoio. Entre estes dados e informações, podemos citar: conformidade do serviços, satisfação do cliente, desempenho do SGQ, correta abordagem de Riscos e Oportunidades, desempenho de provedores externos e necessidades de melhorias do SGQ.

9.2 Auditoria Interna A SANA possui procedimento para o planejamento e implementação de auditorias internas periódicas para verificar se o sistema atende aos requisitos das ISO 9001 e demais regulamentos aplicáveis aos processos e atividades de apoio. As auditorias internas são programadas com base na situação atual de cada área e importância da atividade, e levando em consideração os resultados de auditorias anteriores. As auditorias são executadas por pessoal qualificado e independente daquele que tem responsabilidade direta pela atividade auditada. A coordenação das Auditorias Internas é responsabilidade do Comitê de Auditoria subordinado ao Conselho. Os resultados das auditorias são registrados nos Relatórios de Auditoria e levados ao conhecimento do pessoal responsável pela área auditada, que deve tomar ações corretivas (ou se melhoria)

9. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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referentes às deficiências (riscos ou oportunidades) encontradas.

Esses resultados e ações devem ser analisados criticamente a cada nova auditoria interna realizada naquela área, não obstante exista procedimento para acompanhar a implantação e eficácia das ações corretivas tomadas a partir dos relatórios de auditoria interna.

Procedimentos Relacionados: PSI-003 Auditoria Interna (Planejamento e Execução) PSI-004 Controle de Não-Conformidades

9.3 Análise Crítica pela Direção 9.3.1 Generalidades Uma extensa Análise Crítica do SGQ é realizada, pela Diretoria Executiva, em Reunião do Conselho ao menos em periodicidade trimestral, sobre a contínua adequação, suficiência, eficácia e alinhamento com o direcionamento estratégico da empresa.

Procedimento Relacionado: PSI 010 – Análise Crítica do SGQ

9.3.2 Entradas de Análise Crítica pela Direção São as Entradas para a Análise Crítica:

Situações provenientes de Análises Críticas anteriores;

Mudanças em questões internas e externas pertinentes ao SGQ;

Informação sobre desempenho e eficácia do SGQ (satisfação dos clientes e retroalimentação das partes interessadas; atingimento de objetivos, desempenho das operações e conformidade dos serviços; não conformidades e ações corretivas; resultados de monitoramento e medição; resultados de auditorias e fiscalizações; e desempenho de provedores externos);

Suficiência de recursos;

Abordagem de Riscos e Oportunidades; e,

Oportunidades de Melhoria.

9.3.3 Saídas de Análise Crítica pela Direção São as Saídas da Análise Crítica:

Oportunidades para Melhoria;

Necessidade de mudança no SGQ;

Necessidade de Recursos.

As Informações Documentadas das Análises Críticas podem ser encontradas nas Atas de Reunião do Conselho e seus respectivos anexos.

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO

Revisão 00 – Edição inicial. Revisão 01 – Inclusão no item 8.2.1 da sistemática de coleta, análise e tratamento da satisfação do cliente. Revisão 02 – Update ISO 9001:2008. Revisão 03 – Adequação para formato MCQ. Revisão 04 – Update ISO 9001:2015.

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MANUAL DE CONTROLE DA QUALIDADE

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CAP

10

REV 00 01/08/17

Aprovado por: Bruno Vasconcelos Data: 01/08/2017

10.1 Generalidades A SANA identifica e seleciona oportunidades de melhoria e implementa ações necessárias para atender a requisitos do cliente e aumentar sua satisfação, o que inclui:

Melhorar os serviços, atendendo a requisitos e expectativas futuras dos clientes;

Corrigir, prevenir ou reduzir efeitos indesejados; e,

Melhorar o desempenho e a eficácia do SGQ.

10.2 Não Conformidade e Ação Corretiva A SANA possui procedimento documentado para lidar com a ocorrência de Não Conformidades, que prevê a tomada de ação para correção e gestão das consequências, bem como a análise crítica quanto a ações que combatam a sua causa raiz e fazendo, quando pertinente, análise de abrangência, ou seja, identificando potenciais focos de não conformidades similares que por ventura possam estar a ocorrer. As ações são analisadas quanto a sua eficácia depois de decorrido tempo suficiente para sua maturação. Não conformidades e suas respectivas formas de tratamento podem e devem, quando necessário, ensejar a atualização dos Riscos e Oportunidades determinados no momento do Planejamento do SGQ, bem como originar mudanças pontuais ou estruturais no SGQ. Informação documentada é mantida disponível como previsto no procedimento relacionado.

Procedimento Relacionado: PSI-004 Controle de Não-Conformidades

10.3 Melhoria Contínua A SANA melhora continuamente o seu SGQ, sua suficiência e eficácia. Para tanto, lança mão de Análise Crítica realizada periodicamente pela Diretoria Executiva em Reunião do Conselho, que considera os resultados monitorados e aqueles não previstos. Direcionamentos vindos destas Análises Críticas são transformadas em ações, fomentando um ciclo virtuoso.

Procedimento Não Relacionados ao MCQ, mas que fazem parte da rotina da SANA: PSI-023 Procedimento de Controle de Pistas

PSI-024 Gestão de Ajuda de Custo

PSI-026 Plano de Resposta à Emergência

PSI-028 Gestão de Recursos Financeiros

PSI-029 Plano de Resposta à Emergência (PRE)

PSI-033 Atualização de Diário de Bordo e Cadernetas

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO

Revisão 00 – Edição inicial para Update ISO 9001:2015.

10. MELHORIA

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CAP

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REV 00 01/08/17

Aprovado por: Bruno Vasconcelos Data: 01/08/2017

Esta seção faz a correspondência dos requisitos estabelecidos no RCAB 145, mais especificamente, no que tange ao MCQ, ligando estes requisitos ao item que confere o seu atendimento, seja neste manual, no MOM, ou no PTO (Programa de Treinamento - Oficina).

RBAC 145.211: Sistema de Controle da Qualidade Correspondência no Sistema de Gestão

145.211 (a): Cada organização de manutenção certificada deve estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade a ser submetido à aceitação da ANAC, que assegure a aeronavegabilidade dos artigos nos quais a organização, ou qualquer dos seus subcontratados, executa manutenção, manutenção preventiva ou alteração.

Apresentado no capitulo “5 Procedimentos de Manutenção e Inspeção” do MOM, página 33.

145.211 (b): O pessoal da organização de manutenção deve observar o sistema de controle da qualidade quando executar manutenção, manutenção preventiva ou alteração conforme seu certificado e respectivas especificações operativas.

Apresentado no item “5.1 Geral” do MOM, página 33.

145.211 (c)(1)(i): Cada organização de manutenção certificada deve submeter e manter atualizado um manual de controle da qualidade em um formato aceitável pela ANAC que inclua o seguinte: uma descrição do sistema e procedimentos usados para: executar inspeção de recebimento de toda matéria prima e artigos que entram na organização de manutenção, de modo a garantir a aeronavegabilidade;

Apresentado no item “4.3.3 Inspeção de Recebimento de Produtos Aeronáuticos (IRPA)” do MOM, página 29.

145.211 (c)(1)(ii): executar inspeção preliminar em todos os artigos que são mantidos; Apresentado no item “5.2.1 Inspeção Preliminar (MOM 21)” do MOM, página 34.

145.211 (c)(1)(iii): inspecionar artigos que estiveram envolvidos em acidentes quanto a danos ocultos, antes de executar manutenção, manutenção preventiva ou alteração;

Apresentado no item “5.2.2 Inspeção de Falhas Ocultas (MOM 22)” do MOM, página 34.

145.211 (c)(1)(iv): estabelecer e manter a proficiência do pessoal de inspeção; Apresentado no item “4.3.2 Qualificação dos Inspetores de Recebimento” do MOM, página 28.

145.211 (c)(1)(v): estabelecer e manter atualizados os dados técnicos para a manutenção dos artigos;

Apresentado no item “1.2.3 Inspetor APRS” do MOM, página 13.

145.211 (c)(1)(vi): qualificar e supervisionar pessoal não certificado que executa manutenção, manutenção preventiva ou alteração para a organização;

É apresentado no “PSI 031 Programa de Treinamento”

145.211 (c)(1)(vii): executar inspeção final e aprovação para retorno ao serviço dos artigos mantidos;

Apresentado no item “5.2.5 Inspeção Final e Aprovação para o Serviço (MOM 10)” do MOM, página 35.

145.211 (c)(1)(vii)-I: elaborar e manter disponível uma lista de pessoal autorizado a assinar as aprovações para retorno ao serviço de que trata o parágrafo (vii);

Apresentado no item “1.3.4 Lista de Pessoal de Administração, Supervisão e Inspeção (DSI 023)” do MOM, página 17.

145.211 (c)(1)(viii): calibrar equipamentos de medida e teste usados para manter os artigos, incluindo os intervalos dentro dos quais os equipamentos serão calibrados; e

Apresentado no item “2.3 Calibração” do MOM, página 21.

145.211 (c)(1)(ix): tomar ações corretivas quanto a não–conformidades. Apresentado no item “8.5.2 Ação Corretiva” do MCQ, página 26 e é descrito também no procedimento “Controle de Não Conformidade (PSI 004)”.

145.211 (c)(2): referências, quando aplicável, às normas ou especificações de inspeção do fabricante para um artigo particular, incluindo a referência a quaisquer dados especificados por aquele fabricante;

Apresentado no item “0.9.2 Documentos dos Fabricantes” do MOM, página 10.

145.211 (c)(3): modelos de todos os formulários de inspeção e manutenção que são utilizados no seu sistema da qualidade e as instruções para preenchimento de tais formulários ou uma referência a um manual de formulários em separado; e

Lista Mestra de Documentos

145.211 (c)(4): procedimentos para revisar o manual de controle da qualidade requerido por esta seção e notificar a ANAC sobre as revisões, incluindo a frequência que a ANAC será notificada das revisões.

Informação apresentada no capítulo 2 deste manual no item “2.2 Controle do Manual: Política de Autorização, Atualização e Aceitação” pág. 08

145.211 (d): Cada organização de manutenção certificada deve notificar a ANAC das revisões ao seu manual de controle da qualidade.

Informação apresentada no capítulo 2 deste manual no item “2.2 Controle do Manual: Política de Autorização, Atualização e Aceitação” pág. 08

REVISÃO E MOTIVO DA ALTERAÇÃO

Revisão 00 – Edição inicial para Update ISO 9001:2015

11. CORRESPONDÊNCIA ENTRE SGQ E RBAC 145

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MANUAL DE CONTROLE DA QUALIDADE

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CAP

12

REV 00 04/09/17

Aprovado por: Bruno Vasconcelos Data: 04/09/2017

CARGO NOME DO RESPONSAVEL

DIRETOR EXECUTIVO/ GESTOR RESPONSAVEL BRUNO RICARDO DE VASCONCELOS

REPRESENTANTE COMERCIAL/RESPONSAVEL TÉCNICO OP. MAX ZENQUER JUSTO

GERENTE FINANCEIRA LUANA MARIA TARIFA SILVA

RESPONSAVEL TÉCNICO MANUTENÇÃO E INSPETOR APRS ASTROGILDO QUEIROZ

CTM RAPHAELA TONON

RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO RAUL VINÍCIUS DE SOUZA

RESPONSAVEL PELO SETOR DE SISTEMAS ANDRÉ JULIANO COLA

RESPONSAVEL PELO SETOR COMERCIAL ANDRESSA FOLSTER

RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS KARINA FERNANDA BELI

RESPONSAVEL PELO SETOR DE DP/RH TATIANE CAMARGO CELLO

RESPONSAVEL PELO SETOR DE QUALIDADE GABRIELA SILVÉRIO

12. CARGOS E RESPONSÁVEIS