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Manual de CulturaOrganizacional

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Índice4. Apresentação

7. Aspectos Formais da Cultura CMC 8. Missão da CMC

11. Visão da CMC

12. Valores CMC

14. Segurança Jurídica 14.LegítimaConfiança 15. Rigor 15.Eficiência 17. Princípios CMC

19. “Estamos Juntos” 19. “Pensar CMC” 20. “Ter Alma de Supervisor” 21. “Pensar Liderança” 22. “Cultura de Serviço” 22. “Pensar Pessoas” 22. Modelo de Comunicação CMC: Comunicação Positiva e Pró-activa 23. Como Comunicamos? 24. Desenvolvimento das Pessoas: O Valor das Pessoas 26. “Pensar Trabalho” 26. O compromisso face ao trabalho

27. “ÉticaProfissional” 27. Ospreceitosdaéticaprofissional 29. Objectivos da CMC 31. Assinatura CMC 32. ADN CMC

33. PorquêserumaReferência? 34. Como se faz Escola? 37. Aspectos Informais da Cultura CMC 38. História da CMC 40. Meio Físico e Costumes

43. Instrumentos da Cultura CMC 43. Regulamento Interno da CMC 44. Código de Conduta e Ética CMC 46. Reunião Anual de Quadros da CMC

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Manual de Cultura Organizacional · 2014O conteúdo deste documento encontra-se protegido por direitos de autor - Comissão do Mercado de Capitais © 2014, pertencendo-lhe todos os direitos de autor e direitos conexos a ele relativos, não podendo ser reproduzido, transmitido, distribuído ou armazenado sem o consentimento prévio da CMC. São expressamente proibidas quaisquer modificações ao conteúdo deste documento.

Se a Cultura Organizacional é o traço comum dos valores e comportamentos intrínsecos a uma Instituição, importafixaroselementosformaise,sobretudo,osinformaisquelhedãocorpo.Daíanecessidadedeste Guia, cujo objectivo – coexistindo com instrumentos normativos, como são o RegulamentoInternoeoCódigodeConduta–éserumfiocondutordaCulturaOrganizacionaldaCMC,dando-lheexpressãotextual.QueremosqueesteGuiasejaoinstrumentoqueorientaosnovoscolaboradorespara a Cultura Organizacional da CMC e suscita uma interiorização cada vez mais activa por parte de quem tem, em cada momento, a responsabilidade de materializar a missão e os objectivos da Instituição.

I. Conseguir transformar as atitudes, os comportamentos e os princípios individuais em empenho colectivo;ii. Fazer com que todos os colaboradores trabalhem com vista a criar uma imagem de qualidade edeexcelênciaconducenteàMissãodaCMC;iii. Alinhar comportamentos e formas de estar de acordo com os Princípios e os Valores da CMC;iv.FazercomquetodososcolaboradorestenhamorgulhodepertenceràCMC;v. Fortalecer a coesão entre os colaboradores;vi. Promover alto nível de alinhamento na concretização e realização de objectivos;vii. Promover um maior e melhor desempenho dos colaboradores.

Num ambiente em que a Cultura Organizacional é forte, como se pretende que seja o ambiente da CMC, os líderes necessitam de ter um impacto positivo sobre o comportamento dos colaboradores, praticando e partilhando os valores da Instituição, assim conseguindo:i.CriarnosprofissionaisdaCMCumsentimentodeidentidade,deunidadeedeparticipaçãocolectiva;ii. Incentivar o empenho de todos;iii. Guiar e modelar o comportamento das pessoas;iv. Promover o alinhamento entre todas as pessoas da Instituição.

ACMCtemumcompromissocomAngola.IstosignificaquetodasasacçõesrealizadaspelaInstituiçãotêmreflexosobreosistemafinanceiroeconsequentementesobreaeconomianacional.TodosecadaumdoscolaboradoresdaCMCdevemter,empermanência,consciênciadestefacto.Tambémporestarazão, a Cultura Organizacional da CMC passa a ser, uma vez consagrada, um dos principais instrumentos paraapolíticaderecrutamentoefixaçãodosquadrosdaInstituição.

A Cultura Organizacional da CMC tem os seguintes objectivos:

Mário NascimentoAdministradorExecutivo

A Importância da Cultura

OrganizacionalA Cultura Organizacional é constituída pelo conjunto de princípios, valores, crenças, hábitos, atitudes ecomportamentoscomunsaosmembrosdeumadeterminadaorganização.Reflecte-senaformacomoosseusquadrosserelacionam–dentrodaorganizaçãoenomeioexterno–ecomorealizamassuastarefas, guiados por um conjunto de normas formais e informais, que são interiorizadas por todos. ACulturaOrganizacional–assimcomoagestãodasorganizações–evoluiaolongodotempo,poracçãodosseusprotagonistaseporinfluênciadoambienteexterno,incorporandoasmudançasnasociedade.Deresto,aculturadeumaInstituiçãotambémpodeinfluenciaressamesmasociedade.Muitas vezes é na superação de crises que se sedimentam os elementos mais sólidos da cultura colectiva de uma organização. Ora a Comissão do Mercado de Capitais (CMC), que foi constituída em 2005, emergiu em2012deumareestruturaçãoordenadapelomaisaltotitulardoPoderExecutivo,comaposse,emJaneirodessemesmoano,doprimeiroConselhodeAdministraçãoformalmenteconstituído.ComoexplicaEdgar Chein (Zurique, Suíça, 1928), precursor da investigação neste domínio, “cultura organizacional é o modelo de pressupostos básicos que um grupo assimilou na medida em que resolveu os seus problemas deadaptaçãoexternaeintegraçãointernaeque,portersidosuficientementeeficaz,foiconsideradoválidoe repassado (ensinado) aos demais (novos) membros como a maneira correcta de perceber, pensar e sentir”.

COMISSÃODO MERCADODE CAPITAIS

REPÚBLICA DE ANGOLA

CO

MIS

SÃO

DO MERCADO D

E CA

PITAIS


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Aspectos Formais da Cultura CMC

OsaspectosformaisdaCulturaOrganizacionalsãoaosfactoresqueestãodefinidoseescritosequeporissotêmumcarácterobjectivoesãopassíveisdeserempartilhadosevividosportodososquecolaboramna Comissão do Mercado de Capitais (CMC). Esses factores sintetizam a razão de ser da Instituição e são, por assim dizer, o mínimo divisor comum que compromete todos os colaboradores da CMC, a saber: Missão, Valores, Visão, Princípios, Assinatura, Objectivos, Política de Recursos Humanos, Política deRemuneraçãoeÉticaProfissional.Alguns dos elementos formais da Cultura Organizacional da CMC são também partilhados com o meio exterioràInstituição,umavezquesãoestruturantesdarelaçãocomosseusstakeholders (as partes interessadas).Éporissopossívelencontrarnoutrossuportes–noWebsiteeempublicaçõesinstitucionais–asreferênciasidentitáriasdaCMCnoquedizrespeitoàsuaMissão,Valores,Visão,Princípios,ObjectivoseEstratégia.Essefactonãoinvalida,antesobriga,aqueexpliquemosesseselementosnesteManualde Cultura Organizacional.

TRABALHOMISSÃO

SAB

ER

PESSOAS

ESTRATÉGIA

estatuto

EFICIÊNCIA

CULTURA

PRINCÍPIOS

DES

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OBJECTIVOINSTITUIÇÃO

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AÇ

ÃO

VALOR

liderança

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Missão da CMCAMissãodaComissãodoMercadodeCapitaisreflectearazãodasuaexistência.AMissãoestabeleceafinalidadeouobjectivoúltimodaCMC.Concretizaarazãodasuacriação,namedidaemquetraduzosmotivospelosquaiselaexiste.AodefiniraMissão,aInstituiçãoadoptaumafilosofiadeactuaçãoefixaopontodepartidaparaadefiniçãodos objectivos e das estratégias, orientando o trabalho dos seus colaboradores. AMissãorespondeàsquestões:Quemsomos?Oquefazemos?

AMissãodaCMCéregular,supervisionar,fiscalizarepromoveros Mercados de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados. É,ainda,assegurarasãconcorrêncianestesmercados,garantiralegítimaconfiançaeasegurançajurídicadetodosos intervenientes e prevenir o risco sistémico, contribuindo assim para o desenvolvimento económico do País.A CMC tem a Missão de elaborar, sempre que necessário, normas relativas ao funcionamento dos mercadosevigiartodososactospraticadosparaqueomercadofuncionedeformaeficienteejustaedeacordo com todas as normas instituídas. Sódestemodoépossívelaexistênciadaconfiançanecessáriaparaemitenteseinvestidores.Estasfunçõesdesupervisãopermitem-nosprotegerosinvestidores,assimcomooriscodosvaloresemitidos e sujeitos a transacção.

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Visão da CMCAVisãorespondeàsquestões:“Paraondevamos?”e“Paraondequeremosir?”.Nestesentido,defineondese quer chegar e qual a trajectória a seguir em relação ao futuro.A Visão ajuda todos os quadros da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) a unirem-se em torno dos valores comuns que possibilitam direccionar a Instituição para um futuro a médio e a longo prazo (3 a 5 anos).Assim,temumpotencialdeunificação,motivaçãoecompromissodetodososmembrosdaInstituição,de modo a que os objectivos sejam atingidos.

Contribuir para que o Mercado de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados venha a constituir-se, evolua como alternativa preferencial de capitalização e financiamentodoEstadoedasempresasecomoveículo,porexcelência,de canalização das poupanças da Sociedade para instrumentos deinvestimentodiversificados.

A definição da Visão da CMC orienta a determinação dos seus objectivos e estratégias e reflecteo seu estado futuro, a sua ambição. Guia todo o investimento e estratégia concebida para alcançar o futuro previsto e permite a realização da Missão da CMC.A Visão deve sensibilizar todos os colaboradores, fazendo-os ter orgulho de pertencer à CMCe motivando-os para contribuírem para a sua Missão.

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Valores CMCOs Valores são qualidades ou características que criam a identidade da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e representam as suas prioridades.ACMC identifica e especifíca os Valores essenciais, de forma a serem compreendidos por todosos colaboradores e para que deles todos possam participar.OsValoresdefinidospelaCMCdeverãoinfluenciartodososcomportamentosepráticaslevadosacabona Instituição.Por via desta definição de Valores, espera-se que os colaboradores modelem os seus comportamentos pessoaiseprofissionais,assuasdecisõeseoseurelacionamento,dentroeforadaInstituição,erealizemoseutrabalhocomeficiência,sabendodefinirasprioridades.OsValoresdaCMCorientamtambémtodasasdecisõestomadaspelaAdministraçãoepelosDirectores.Todos os colaboradores, em todos os momentos e a todos os níveis, materializam os Valores através do seu trabalho.Os Valores organizacionais são crenças que se traduzem em comportamentos e que determinam a atitude de todos os colaboradores da CMC.OsValoresdãopersonalidadeàCMCecondicionamaactuaçãodetodososcolaboradores.

Segurança Jurídica,Legítima Confiança,

Rigor& Eficiência

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Segurança JurídicaA Segurança Jurídica é um valor que visa proporcionar a quem participa nos Mercados de Valores Mobiliários a certeza de que a regulamentação é cabal e de que os actos ilícitos serão reprimidos, os seus praticantes punidos e os lesados ressarcidos. Pela Segurança Jurídica garante-se, a quem actua nos mercados, quenãoficaráexpostoaoutrosriscosquenãosejamosriscosdemercado(relacionadoscomaincertezaquanto ao retorno dos investimentos).ASegurançaJurídicaéumdospilaresdalegítimaconfiança,queparaosparticipantesdomercadosignificaa certeza de que tudo corre de acordo com as regras pré-estabelecidas.

Legítima Confiança Aconfiançadeveserpercepcionadapelomercado,gerandocredibilidade.Nestesentido,aconfiançaéumprincípioessencialaofuncionamentodaCMC:quandoseconfianacapacidadedaCMCderegulare supervisionar, é porque esta é considerada credível.Acredibilidadeestásempreassociadaàveracidadeeàautenticidade.Aconfiançatemporbaseacrençadequeépossívelpreveroqueéexpectávelesperar-sedaCMC,o que desenvolve um sentimento muito positivo, porque antecipa um futuro em que as ameaças são detectadas e os autores de crimes contra o mercado, sancionados.Numambienteeconómicodeincerteza,confiarnacapacidadedeenforcement da CMC é ter segurança jurídica e LegítimaConfiança quando se for emitir ou investir nosMercados de ValoresMobiliáriose Instrumentos Derivados. Aregulaçãoeasupervisãodevempromoverumabasedeconfiançaquegarantaaosemitenteseinvestidoresacertezadequepodemactuarnomercado,incorrendoexclusivamentenosriscosprópriosdonegócioem que pretende participar.É crucial destacar o investidor de retalho que, pelo seu eventual nível reduzido de conhecimento e domínio darealidadedosmercadosenaturezadosdiversosinstrumentosfinanceiros,precisadeconfiarnacapacidadederegulação,supervisãowefiscalizaçãodaCMC,paraqueosriscosassumidoscomadecisãodeinvestirosejamemsãconsciênciaenãoporinfluência,omissãodeinformaçãooumanipulaçãodeintermediáriosfinanceiros.

RigorO Rigor está relacionado com vários factores, destacando-se a qualidade do trabalho desenvolvido por todos os colaboradores da CMC.TrabalharcomRigorsignificafazerexactamenteoqueésupostofazer-se,tendoemcontaosprocedimentose os princípios éticos da Instituição.Quando falamos em Rigor, falamos em desenvolver tarefas eliminando o trabalho desnecessário e os factores que possam gerar desperdício, assegurando assim que o trabalho desenvolvido é coerente comasexpectativasdasociedadeedosentesregulados.ACMCtemcomocompromissoacrescentarvaloremtodasasacçõespromovidas,garantindoassima qualidade do trabalho desenvolvido, tanto para os seus colaboradores como para as entidades reguladas e todas as partes interessadas.ORigorgerasatisfaçãoeagarantiadeumtrabalhodequalidade,visandoaexcelência.Consolidaprincípios,procedimentos, metodologias, comportamentos e formas de ser e estar. O Rigor cria hábitos de trabalho eficazeseeficientesereforçaacertezanaconcretizaçãodosobjectivos.O Rigor sustenta toda a acção do colaborador da CMC, enquanto indivíduo, na relação com os outros ou com a Instituição.

EficiênciaAEficiênciaconsisteematingirosobjectivos,optimizandoosrecursosnecessáriosaseremutilizados.Estádirectamente relacionada com a boa gestão de todos os recursos humanos, materiais e de informação, bem como com a concretização dos objectivos estabelecidos para a CMC.Comocumprimentodestapremissaconseguimosacrescentaromaiorvalorpossívelàorganização,comos recursos disponíveis e, assim, não somente levar as pessoas a sentirem-se altamente competentes eaadquiriremapercepçãodoseuvalorcomoprofissionais,bemcomo,melhorarnageneralidadeos tempos de resposta das diferentes unidades de estrutura da CMC.A credibilidade do mercado é fundamental para o seu desenvolvimento e tem uma relação directa com aeficáciadoseuórgãoreguladoresupervisor.ÉportantofundamentalparaomercadodevaloresmobiliáriosaexistênciadeumaComissãodoMercadodeCapitaisforte,eficienteedinâmica.

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Princípios CMCOsPrincípiossãodecorrentesdosValores,servindoigualmenteparabalizarasdecisõeseocomportamentodoscolaboradores.Definemdeformagenéricaasregraspelasquaisestessedevemorientar.Pela história recente da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), marcada por uma liderança que apela a um forte espírito de equipa e de partilha de conhecimento, com sentido de responsabilidade individual, dequearealizaçãoanualdeencontrosdequadrostemsidoopontoculminante,éjápossívelidentificarmuitos desses princípios com a linguagem própria adoptada no quotidiano da Instituição.

“Estamos Juntos”

“Pensar CMC”

“Ter Alma de Supervisor”

“Pensar Liderança”

“Cultura de Serviço”

“Pensar Pessoas”

“Pensar Trabalho”

“Ética Profissional”

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“Estamos Juntos”Este princípio valoriza o espírito de equipa dos colaboradores da CMC. Ninguém na CMC é mais importante do que todos. Nenhuma Direcção, por si só, é mais importante que qualquer outra. Todas são importantes.Todasaspessoasque trabalhamnaCMC têmoseuvaloreasua importância,porqueo trabalhoque realizam é determinante para fazer cumprir a missão, a visão e os objectivos da CMC.Todas as pessoas são líderes do seu próprio trabalho, da sua própria actividade e responsáveis por aquilo queexecutam.Cada colaborador representa a sua Direcção e a CMC. O produto do trabalho de um colaborador é o produto do trabalho da sua Direcção. Aunião,acoesãoeaco-responsabilidadesãoumadasvalênciasfundamentaisdoprincípio“EstamosJuntos”.

“Pensar CMC”“PensarCMC”pressupõeolharparadentro,avaliaroquadrogeraldainstituiçãoeasparticularidadesde cada unidade de estrutura. Este princípio está directamente relacionado com a vontade constante de fazer melhor, de nos superarmos e de trabalharmos em prol de uma instituição mais forte, mais coesa, mais moderna, mais informada e melhor organizada.“PensarCMC”obrigaaoexercíciodepartilhadesugestõesdemelhoriaemactoseprocedimentosdaCMCeexigeaberturadequemrecebeestassugestõesemabraça-laseaplica-lascomasdevidasadaptaçõesaocontextoeàsparticularidadesexternaseinternasàCMC.Porqueesteprincípionãoseesgotacomareflexãoeidentificaçãodoquepodemosedevemosfazermelhor.Podeedeveprolongar-separaacçõesconcretasquematerializemesteespíritodeinquietudepositivaebuscapelaexcelência.“PensarCMC”significatambémumalinhamentoentretodososcolaboradoresdainstituição,namedidaem que se movem pelo mesmo objectivo e pelos mesmos princípios. Todos colocam a CMC em primeiro lugarnasuavivênciaprofissionalepessoal.

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“Ter Alma de Supervisor”CompeteàCMC,comoautoridadedesupervisão,garantiraintegridadedosmercadosdevaloresmobiliários,assegurando a protecção dos investidores contra manipulação, utilização de informação privilegiada ououtrosabusos,bemcomoestimulararespectivacompetitividadeeeficiência.Temassim“AlmadeSupervisor”ocolaboradorinformado,estudioso,quedominabemassuasfunçõese as exerce com excelência, que é atento aos detalhes e que, por isso, consegue detectar sinaisde um eventual crime contra o mercado. Tendo “Alma de Supervisor”, dos colaboradores da CMC espera-se que contribuam para:

i) Contribuir para o incentivo a uma cultura de poupança e investimento em valores mobiliários;

ii)PromoveraorganizaçãoefuncionamentoregulareeficientedoMercadodeValoresMobiliários e Instrumentos Derivados;

iii) Vigiar e velar pela existênciade transparência nomercadodemobiliários e nastransacçõesqueneleseefectuam;

iv) Protegerostitularesdevaloresmobiliárioscontraemissõesirregulareseactosilegais;

v) Fazer cumprir, sempre que necessário, o dever de informar, sancionando caso este dever seja violado e agir para que os efeitos negativos de uma eventual violação sejam rapidamente contidos e reparados;

vi) Contribuir para a dinamização e implementação dos Mercados de Valores Mobiliários eInstrumentosDerivadoseparaaestabilidadedosistemafinanceiroemAngola.

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“Pensar Liderança”A Liderança é um dos factores fundamentais e estratégicos para a concretização dos objectivos da CMC.ALiderançaéomotordodesenvolvimentodocapitalhumanodaCMC,fontedeinspiraçãoeexemploa seguir.O papel do líder na CMC é fazer crescer cada elemento da sua equipa, estimulando-o a querer ser cada vezmelhoremaisprofissional.OLíderencorajaaspessoasatrabalharcomelevadosníveisdeeficiência,fazendo-osacrescentarvalorao trabalho.OLíderdevesernecessariamenteummodelodereferência,altamenteorientadoparaaacçãoeparaaspessoas.Eleépromotordeumambientedinâmicoondetodaaequipasesentemotivadaeempenhadaem agir.O papel do Líder na CMC é ajudar as pessoas a transformarem-se, fazendo-as chegar ao mais alto nível dassuascompetências.ACMCtudofaráparaqueosseuslíderessejaminspiracionais,exercendoumainfluênciaaltamentepositivae energizante nos elementos das respectivas equipas.Asequipassãooreflexodacapacidadeedotalentodoseulíder.Talparadigmareforçaaresponsabilidadedo líder na CMC.O papel dos colaboradores da CMC é ajudar o líder no processo da construção da sua área, tornando-a competitiva e altamente focada na concretização dos seus objectivos.

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“Cultura de Serviço”Oobjectivodetodososcolaboradoresésatisfazere,sepossível,excederasexpectativasdosseuscolegas – entenda-se líderes, pares e liderados - e de todos os agentes envolvidos nos mercados de valores mobiliários e instrumentos derivados: investidores (sejam eles institucionais ou individuais), emitentes,intermediáriosfinanceiroseoutrosprotagonistasdosistemafinanceiro.Emtodasasinteracções,édaresponsabilidadedoscolaboradoresdaCMCgarantiremqueevidenciamcomportamentos percepcionados pelos interlocutores como sendo de elevado nível de excelênciae conhecimento da sua área de jurisdição. Cadacolaboradoréumapeçafundamentalnaprestaçãodeumserviçodequalidade.Asinteracções,sejam presenciais, por telefone ou por correio electrónico, são determinantes na percepção que os agentes internoseexternosàinstituiçãopossamteracercadaqualidadedoserviçoqueéentreguepelasdiferentesunidades de estrutura da CMC. Uma interacção menos boa de apenas um colaborador ou de apenas uma área interfere sempre na imagem generalizada que se constrói acerca da CMC.

“Pensar Pessoas”AspessoasquetrabalhamnaCMCsãooseuprincipalactivo.Aharmoniaeaboacomunicaçãoexistenteentre todas as equipas da CMC são uma das prioridades da sua gestão.

I) Modelo de Comunicação CMC: Comunicação Positiva e Pró-activa

A comunicação é a chave e a principal ferramenta de relacionamento e produtividade na CMC.A comunicação, tanto verbal como não-verbal, é sempre um veículo de informação fundamental para o desenvolvimento da actividade na CMC.Comunicarsignificapôremcomumepartilhar.Porisso,éessencialgarantirafiabilidadedasmensagensquesãotransmitidas,deformaacriarmossintoniacomonossointerlocutore,assim,assegurarmosqueanossacomunicaçãoéeficaz.

II) Como Comunicamos?Na CMC a comunicação é feita presencialmente, por telefone e por correio electrónico.Qualquer que seja a via de comunicação, é importante que esta seja sempre positiva, pró-activa e geradora de harmonia no trabalho.Num processo interactivo é impossível não comunicar. Estamos sempre a comunicar.AlinguagemnaCMCdeverespeitarregraseprincípios.Trata-sedeumcontextoprofissionaleformalequerepresentaumcontactoprivilegiadocomclientesinternos,investidoreseparceirosfinanceiros.O cuidado e a escolha criteriosa de cada palavra são essenciais!Arepresentaçãoqueocolaboradoreinterlocutortêmdeumadeterminadapalavrapodeserdiferentee,assim,originarreacçõesmaisoumenospositivas.Pretende-se que os colaboradores da CMC tenham uma linguagem positiva e pró-activa.

LINGUAGEM POSITIVA SIGNIFICA:i) Centrar-se nos aspectos positivos das situações;

ii) Eliminar expressões negativas e bloqueadoras da acção e da relação harmoniosa.

LINGUAGEM PRÓ-ACTIVA SIGNIFICA:i) Centrar-se em soluções e propor alternativas;

ii) Mostrar sempre disponibilidade para responder e agir.

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i) Definição de actividades e responsabilidades: cada colaborador sabe exactamente as suas funções

e as competências necessárias para a sua concretização. As competências desenvolvem-se

ao longo da carreira mediante a auto-aprendizagem e a promoçãode acções de formação específicas. Cada colaborador

deve dar o melhor de si, estudando, crescendo e aperfeiçoando-se no desempenho das suas funções.

ii) Avaliação de desempenho: através do estabelecimento de uma cultura de meritocracia,

de uma definição clara das expectativas de desempenho e do reconhecimento daqueles

que mais e melhor contribuíram. A avaliação permite comparar o que era esperado do colaborador e a concretização/realização das suas tarefas.

iii) Gestão de carreiras: através do estabelecimento de critérios que criem oportunidades de mobilidade

e progressão de carreira baseados no nível de desempenho e competências demonstradas.

III) Desenvolvimento das Pessoas: O Valor das PessoasACMCtemumafilosofiadegestãodepessoascentradanodesenvolvimentopessoaleprofissionaldos seus colaboradores. Estafilosofiadegestãotemporbaseavalorizaçãoeoreconhecimentodoscolaboradoresatravésdomérito.

FACTORES PROMOTORES DO VALOR E DESENVOLVIMENTO

DAS PESSOAS:

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“Pensar Trabalho” O trabalho é o contributo de cada colaborador para a concretização da missão e dos objectivos da CMC. CorrespondeatodasastarefasetipoderelaçõesqueseestabelecemdentrodaCMC.Otrabalhoimplicaaexistênciadecompetênciasespecíficasporpartedecadacolaborador,pararealizarcadatarefaeasactividadescomeficáciaeeficiência.Éatravésdotrabalhoquesemedeaprodutividadede cada colaborador. Odesenvolvimentodotrabalhopromoverelaçõesinterpessoaisquedevemsersempreharmoniosas,positivas e produtivas. O trabalho deve ser fonte de auto realização e de crescimento pessoal. Mas, otrabalhosóéfontederealizaçãopessoalquandoéfeitocompaixão.

O compromisso face ao trabalhoExistemcomportamentosquenoscaracterizamequecontribuemparaodesenvolvimentodeumapercepçãopositivaemrelaçãoàqualidadedonossotrabalho.É crucial que todos os colaboradores da CMC assumam um compromisso sério e rigoroso no sentido de garantirem uma aplicação transversal de todos estes comportamentos no seu dia-a-dia.

DISPONIBILIDADE PARA A APRENDIZAGEM Cultura do conhecimento

FLEXIBILIDADE Capacidadederespostaperantenovassituações

ASSIDUIDADE Comparecertodososdiasparadesempenharassuasfunções

PONTUALIDADE Cumprir os horários estabelecidos

EMPENHO Capacidadepararealizaresforçosfaceàsmetasdefinidas

CAPACIDADE PARA TRABALHAR SOB PRESSÃO Capacidadedesuperaçãofaceaoelevadograudeexigência

“Ética Profissional”A palavra Ética advém do grego ethosquesignificacomportamento,acção,actividade.AÉticaéoestudodoscomportamentosdasacções,dasescolhasedosvaloreshumanos.A Ética é o estudo do que é bom ou mau, correcto ou incorrecto, justo ou injusto, adequado ou inadequado numdeterminadocontexto.

Existem4questõesestruturaisàsquaisprecisamossaberresponderequetraduzemaéticanodia-a-diaprofissional:

1. Souumprofissionaldeconfiança?

2.SoulealàminhaInstituição?

3.EstouacorresponderaosobjectivoseàsexpectativasdaCMC?

4.Realizoaminhaactividadecomintegridade,independênciae credibilidade?

Os preceitos da ética profissionalCada um dos colaboradores deve agir:

1. Da mesma forma que espera que os outros ajam com ele - significa que cada colaborador deve fazer

aos outros aquilo que gostaria que lhe fizessem;

2. De maneira a que todas as pessoas beneficiem da sua acção;

3. Como se o seu comportamento fosse tornar-se numa lei ou regra universal.

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Osobjectivossãooresultadodesejadodaactividadedetodososcolaboradoresesãoaquidefinidosde forma concreta, respeitando determinadas características, procurando-se harmonizá-los entre si.Os objectivos correspondem a desafios alcançáveis, apesar do esforço que possa ser necessáriopara a sua concretização.AdefiniçãodosobjectivosfazcomqueaequipadaCMCtenhafoconosresultados.Oestabelecimentode objectivos é uma das actividades fundamentais para estabelecer o planeamento estratégico.Enquanto entidade responsável pelo regular funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados,cabeàCMCregular,supervisionar,promoverefiscalizaressemercado

Em linha com o quadro legal aplicável, os objectivos da CMC são:

1. Contribuir para o incentivo a uma cultura de poupança e investimento em valores mobiliários;2.PromoveraorganizaçãoefuncionamentoregulareeficientedoMercadodeValoresMobiliários e Instrumentos Derivados;3.Vigiarevelarpelaexistênciadetransparêncianomercadodemobiliáriosenastransacçõesque nele se efectuam; 4.Protegerostitularesdevaloresmobiliárioscontraemissõesirregulareseactosilegais;5. Fazer cumprir, sempre que necessário, o dever de informar, sancionando caso este dever seja violado e agir para que os efeitos negativos de uma eventual violação sejam rapidamente contidos e reparados;6. Contribuir para a dinamização e implementação dos Mercados de Valores Mobiliários eInstrumentosDerivadoseparaaestabilidadedosistemafinanceiroemAngola.

Objectivos da CMC

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Assinatura CMCAAssinaturaé,comoaprópriaexpressãosugere,arepresentaçãosimbólicadeumaentidade,umafrasequepermiteidentificá-ladeummodoimediato.A Assinatura interpreta e reproduz o posicionamento da Instituição e a sua forma diferenciadora de estar e actuar. AAssinaturadaCMCexprimeasuapersonalidadee,nessamedida,conformaocarácterdosseuscolaboradores.AAssinaturaéassimumpilarestruturantedoestabelecimentoderelaçõessólidaseassentesnaconfiança.

ORigorestáintrinsecamenterelacionadocomosconceitosdeQualidade,Eficiência,ExcelênciaeExpectativa.ORigororientao trabalhoeocaminhoparaatingirobjectivoscomsucesso.Exigequese trabalhedeformaaatingiraexcelênciaeaeficiência.Ser rigoroso implica querer e fazer sempre bem, de acordo com as normas ou os procedimentos, emtodasassituaçõesecontextos.O Rigor é a condição fundamental para criar “Maior Valor” para a sociedade, para os operadores, para os investidores e emitentes, para os mercados e para todos os colaboradores. A CMC, actuando com rigor, procura criar valor para todas as partes interessadas e que interagem com a Instituição.

Maior RigorMaior Valor

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ADN CMCOADNcontéminformaçõesgenéticasquecoordenamofuncionamentoedesenvolvimentodetodosos seres vivos.OADNdaCMCéconstituídoporelementostangíveiseintangíveis,aqueaquisedáexpressãotextual.Noessencial,oADNdaCMCprovémdavontadedeserumaEscoladereferêncianapromoçãodaliteraciafinanceira.O nosso ADN orienta-nos no sentido de termos atitudes e comportamentos potenciadores do desenvolvimento deumaelevadaculturafinanceiraentreoperadores,investidores,emitenteseempresários.

“Escola de Referência”

“Excelência no Conhecimento”

A escola é uma fonte de aprendizagem, partilha e crescimento. Tem uma forte missão na comunidade, sendo um referencial de orientação face aos princípios determinantes da vida. A escola completa as pessoas, enriquecendo o seu conhecimento, a sua visão do mundo e o modo diferenciado de agir e de estar na vida.

Porquê ser uma Referência?

ACMCpretendequeoscolaboradoreseomercadoaencaremsemprecomoumaInstituiçãodereferênciado ponto de vista do seu desenvolvimento e crescimento.A CMC pretende acrescentar valor aos seus colaboradores e ao público em geral nas valênciasdo conhecimento relacionadas com a sua actividade core: a regulação e supervisãodo mercado de capitais.Pretende-se,assim,queaCMCsejaumareferênciaeumexemplonestedomínio,precisando,paraisso,deterumestilodetrabalhopróprio,inovadoreeficiente.

Como se faz Escola?

I) PELA RESPONSABILIDADE INDIVIDUALPartindodoprincípioquesãoaspessoasquefazemasInstituições,todososcolaboradoresdaCMCprecisamdeassumiraresponsabilidadedeserumareferêncianaexcelênciada regulação e da supervisão do mercado de valores mobiliários.

II) PELO BOM ESPÍRITO DE APRENDIZAGEMSó comum ambiente positivo e harmonioso é possível criar um contexto favorávelàaprendizagemeaodesenvolvimentointerpessoal.Esteéessencialparaquehajaestímuloe motivação ao longo de todo o processo de aprendizagem.

III) PELA CULTURA DO CONHECIMENTOAsprincipaisrecompensasqueoscolaboradorestêmsãoosconhecimentosecompetênciasque desenvolvem diariamente. Só através de uma cultura que promova a procura incessante de novos e sólidos conhecimentos conseguiremos cumprir o sonho de sermos uma Escola deReferência.

Dos vários conhecimentos que as pessoas vão adquirindo ao longo da vida, resulta a sabedoria. Desta forma, a sabedoria é o nível superior do conhecimento porque integra eacrescentaaoconhecimento,asreflexões,aprendizagensecompetênciasintelectuaisdecadapessoa.OconhecimentosolidificaedásustentabilidadeàOrganização.AsabedoriatornaaOrganizaçãodiferenciadoraesustentadanaExcelência. DadaaimportânciadaCMCnomercadoangolano,énecessárioorientarepromoverprojectos educativos, ajudando operadores, investidores, opinion makers e decisores políticos a ampliar o seu conhecimento relativamente aos valores mobiliários e instrumentos derivados.

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Aspectos Informais da Cultura CMC

ACulturaOrganizacionalé,comovimos,umaseivaquealimentaemantémvicejantesasorganizações,e é composta por dois grandes grupos de nutrientes – formais e informais. Ao longo do capítulo anterior fixámososaspectosdaCulturaOrganizacionaldaCMCquetêmsuporteformal.Procuramosagoradeterminaroselementosinformais,quetêmumaimportânciaidênticaaosaspectosformais,resultandoda forma como estes são aplicados e interiorizados pelos colaboradores.ACulturaOrganizacionaldaCMCdeve,portanto,serflexívelàsmudançaspropostaspelagestãodetopoepelaspolíticasdemercado.Nessesentido,asnormasinformais–quenãotêmnecessariamentesuporteescrito – acabam por desempenhar um papel determinante, na medida em concretizam o espírito inovador inerente ao conceito de melhoria contínua que orienta todo o trabalho desenvolvido na CMC.Os factores informais estão relacionados com a história da CMC, a sua constituição e a forma como evolui a partir da sua origem.Os factores informais remetem também para a forma como os colaboradores foram integrados, o estilo deliderançapredominante,asexpectativascriadasetodooambienteorganizacional,incluindoarelaçãocom o meio físico e os costumes.Neste sentido, é essencial que todos os colaboradores conheçam de A a Z a Comissão de Mercado de Capitais, ao nível da sua História, Valores, Código de Conduta e Objectivos.

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História da CMC

AComissãodoMercadodeCapitais(CMC)éumapessoacolectivadedireitopúblico, com património próprioeautonomiaadministrativaefinanceira.ACMCestásujeitaàsuperintendênciadoPresidentedaRepublicaeàtuteladoMinistériodasFinanças,nostermosdodispostonoseuEstatutoOrgânico(DecretoPresidencial n.º 54/13, de 06 de Junho). A CMC actua de forma independente na prossecução dos seus objectivos, sem prejuízo das formas de controlo da sua actividade que resultem da Lei, nomeadamente, a exemplo de todas as instituições do Estado, prestando contas das suas actividades, anualmente,ao Tribunal de Contas.A CMC foi criada pelo Decreto 9/05, de 18 de Março de 2005, mas os trabalhos que resultaram naInstituiçãodaCMCtiveraminícioem1998edesdeessaalturafoisendodadaprioridadeàInstituiçãodeumaBolsadeValoresemAngola.Goradosessesobjectivos,oPoderExecutivoentendeuqueeraomomentodepromoverumaclarificaçãodoprocessoe,atravésdeumDespachoPresidencialde18deJaneiro de 2011, é criada uma Comissão de Estruturação e Gestão da Comissão do Mercado de Capitais. NasequênciadaclarificaçãoinstitucionaloperadaporessaComissão,em17deFevereirode2012tomouposse o primeiro Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais em Angola, nomeado peloDecretoPresidencialn.º23/12,de30deJaneiro.Nessaconformidade,oChefedoExecutivoorientouformalmente o Conselho de Administração, liderado por Augusto Archer de Sousa Mangueira, a tudo fazer para dotar o País de Mercados de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados que sejam uma verdadeira alternativa ao desenvolvimento socioeconómico. Édesdeentão–nostermosdaestratégiasubmetidapeloConselhodeAdministraçãoaoExecutivoem25 de Maio de 2012 – que começa um caminho novo, que passa pela publicação em 6 de Junho do novo EstatutoOrgânicodaCMC(DecretoPresidencialn.º54/13),tendosidopossívelemapenasdoisanos:

i.RecrutarecapacitarosRecursosHumanosadequadosàsexigentestarefasderegulaçãoesupervisão;

ii.FixaroquadrojurídicoeinstitucionalnecessárioaofuncionamentodosMercadosdeValoresMobiliáriose Instrumentos Derivados;

iii. Gerar a BODIVA – Sociedade Gestora dos Mercados Regulamentados, empresa responsável pelo funcionamento dos mercados, designadamente da Bolsa de Valores;

iv. Desenvolver diversos programas alinhados com a Estratégia, de que se destaca a criação de um Código de Governação Corporativa e um Plano de Educação Financeira dos Angolanos;

v.Obterospré-requisitosparaoexigenteprocessodeadesãoàOICV-IOSCO(OrganizaçãoInternacionaldasComissõesdeValores),queconsagraaconformidadedaCMCedeAngolacomosmaismodernospadrões internacionaisderegulaçãoesupervisãoemmatériadeMercadosdeValoresMobiliáriose Instrumentos Derivados.

Este breve resumo não serve para cobrir de louros quem liderou os processos, mas serve certamente para responsabilizar todos os quadros da CMC pela importância de um legado complexo,queéprecisocontinuaralevarabomportoemlinhacomasexigênciasdoPoderExecutivoeasexpectativasda sociedade em geral.



CO

MIS

SÃO

DO MERCADO D

E CA

PITAIS


Meio Físico e Costumes

A organização dos espaços de trabalho tem impacto nos valores e comportamentos dos colaboradores. Deacordocomopreceitodemáximoenvolvimentodetodososcolaboradores,assentenoprincípiode que as pessoas que trabalham na CMC são o seu principal activo, a organização dos espaços, dentro daslimitaçõesfísicasqueexistamemcadamomento,seráorientadapelosseguintespressupostos:

PRIVILÉGIO DE ESPAÇOS ABERTOSOsespaçosabertospromovemacolaboraçãoeaparticipação,asquaistêmumreconhecidoimpactopositivo na qualidade do trabalho desenvolvido e na redução de custos.

ÁREAS DE COLABORAÇÃO DEDICADAO enfoque nos espaços abertos comporta desvantagens, nomeadamente factores de distracção como o ruído e uma menor privacidade e sigilo. Assim, o ambiente de trabalho em espaço aberto será complementado por espaços fechados, alguns dedicados a quem tem responsabilidades de direcção e outros compartilháveis por grupos de colaboradores, com o objectivo de reserva de privacidade e redução do ruído, assim como teráemcontaosdiferentesrequisitosdosdiversosdepartamentosnaexecuçãodassuastarefas.

ZONAS DE APOIO E PROMOÇÃO DA INTERACÇÃOAlémdosespaçosdetrabalho,promove-seaexistênciadezonasquesejampercepcionadasdeinteracçãoespontâneaedeinformalidade,bemcomodecopasdestinadasaoscolaboradores.

IMAGEM INSTITUCIONALAsinstalaçõesdaCMCterãoumasinaléticaadequadaàimagemcorporativadaInstituição,comoobjectivodesuscitarempermanênciaumarelaçãoausteraeparcimoniosacomoespaço,baseadanumaatitudede preservação dos equipamentos disponíveis e de busca permanente da ordem.

TantooRegulamentoInternocomooCódigodeCondutaeÉticasãoexaustivosnasregrasquedevemserobservadasnoexercíciodastarefasaoserviçodaCMC,masimportasublinharnestepontoque–mesmoquandonãotiveragendaexterioràInstituição–acolaboradoraouocolaboradordeveráapresentar-sedeformaapropriadaaoexercíciodassuasfunções,atendendoespecialmenteaosusosecostumesprofissionaisnosectorfinanceiro,deformaqueasuaadequadaapresentação,aliadaaoseudesempenhodiligente,contribua para um bom ambiente de trabalho e uma boa imagem e reputação institucional.

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CoexistindocomosaspectosformaiseinformaisquedãocorpoàCulturaCMC,existeaindaumconjuntode instrumentos que norteia o comportamento individual e colectivo dos quadros da Instituição: o Regulamento Interno,dequefazparteoCódigodeCondutaeÉticaequeaquidestacamospelasuaimportância,e o Retiro CMC, a Reunião Anual de Quadros que conheceu a sua primeira edição em 2013 e assumiu desde então um papel relevante na consolidação dos processos, formais e informais, da Cultura CMC.

Regulamento Interno da CMCORegulamentoInternoéumdocumentocomcarácteroficial,aprovadopeloConselhodeAdministração,atravésdoqualsefixam,emconcreto,asregrasrelativasàorganizaçãoeaofuncionamentointernoda CMC, bem como as normas e princípios que devem ser observados pelos seus colaboradores e pelos membrosdoseuConselhodeAdministração,noexercíciodassuasactividades,tendoemcontaassuascompetênciaslegaiseestatutárias.Estão sob a alçada do Regulamento Interno todos os colaboradores da CMC, independentemente danaturezadorespectivovínculo,bemcomo,comasdevidasadaptações,todosaquelesqueprestemserviçosàInstituição,ouaterceirosemnomedaInstituição,quersejamnacionaisouestrangeiros.ORegulamentoInternotemforçavinculativaeéumpressupostobásicoqueoseuconteúdosejaconhecidoe observado por todos os colaboradores da Instituição.

Instrumentos da Cultura CMC

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Código de Conduta e Ética CMCO Código de Conduta e Ética é um instrumento essencial para o enquadramento dos colaboradores da CMC. Trata-se de um conjunto de regras de natureza ética e deontológica que devem ser aplicadas e visíveis atodososcolaboradoresnodesempenhodasrespectivasfunçõesprofissionais.OCódigodeCondutaconstituiumareferêncianaidentificaçãodoscomportamentosquenãoseenquadremnos valores e nos princípios que a Instituição pretende assumir.

Neste sentido, os colaboradores da CMC devem actuar com:

i) Legalidade, Justiça e Imparcialidade;IV) Competência;

V) Responsabilidade;VI) Proporcionalidade;

VII)TransparênciaeBoa-Fé;VIII)Integridade,Independência,CredibilidadeeEficácia

noexercíciodassuascompetências.

Dá-se por adquirido que todos os colaboradores da CMC conhecem o Código de Conduta e Ética.

CÓDIGO DE CONDUTA

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Reunião Anual de Quadros da CMCInstituído em Janeiro de 2012, o Retiro CMC – forma como passou a ser designada a Reunião Anual de Quadros da Comissão de Valores Mobiliários – visa estabelecer, para os colaboradores da Instituição edemaisconvidados,umfórumalargadodediscussõesabertas,interactivasemultidisciplinares,ondetodospoderãoedeverãoexporassuasreflexõeseapresentarosseuscontributos,numclimadecooperaçãoe abertura.EsteFórumrespondeànecessidadedepermanentereforçodascapacidadestécnicasdosquadrosda CMC, na medida em que os quadros dos diferentes departamentos partilham entre si o conhecimento eaexperiência,comprofundatecnicidade,aomesmotempoqueseconstituicomouminstrumentodaCulturaOrganizacionaldaInstituição,cimentandoasrelaçõespessoaisemambientedeaprendizageme lazer. De resto, isso mesmo tem sido consagrado nos despachos através dos quais o Presidente da CMC estabelece os regulamentos do Retiro. Esses regulamentos são, eles próprios, peças identitárias da Cultura da CMC, umavezquefixamasregrasnecessáriasparagarantirrelaçõesequilibradasnoseiodosparticipantes,bemcomoasnormascívicasedeurbanidade,impondolimitesàmanifestaçãodeinteressesindividuaisface aos interesses colectivos.



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