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I, 2007 (2' tiragem)
2008
" 2008 ,2009
" 2010
" 2011
2011 (2" tiragem)
" 2012 ,ire, 2013
" 2014
ire, 2015
ra Koogan, Santos, Roca,
sitria, que publicam nas
m catlogos inigualveis,
! no aperfeioamento de
rao, Direito, Enferma
o Fsica e muitas outras
l-lo de maneira flexvel e
autores, docentes, livrei
[!idade social e ambiental
,em comprometer o cres-
Carlos Alberto Pereira de Castro
Joo Batista Lazzari
MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIRIO
17- edio Revista, atualizada e ampliada
Conforme a legislao em vigor at fevereiro de 2015
*** ~ FORENSE~
Rio de Janeiro
STJ00100872
A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vcios do produto no que concerne sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-lo e I-Io), Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra, Todos os direitos reservados, Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, proibida a reproduo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, fotocpia e gravao, sem permisso por escrito do autor e do editor.
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.. Capa: Danilo Oliveira
CIP Brasil. Catalogao na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de RJ.
C35m
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Manual de direito previdencirio I Carlos Alberto Pereira de Castro, Joo Batista Lazzari. - 17, ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2015.
ISBN: 978-85-309-6145-9
1. Previdncia social - Legislao - Brasil, I. Lazzari, Joo Batista. 11. Titulo,
12-7696. CDU: 349.3(81)
STJ00100872
www.grupogen.com.br
n maro de 2001, seindvel no em minha esa de trabalho, fonte
11 Luis Kravchychyn na rea previdenciria.
'0 do CNJ 2009/2013 SUMRIO
ABREVIATURAS ........................................................................................................... XXXVII
";1;01' INTRODUO AO DIREITO PREVIDENCIARIO
Captulo 1 - O Estado e a proteo social ao trabalhador................... 3
1.1 Prlogo ........................................................................................................ 3
1.2 O surgimento da noo de proteo sociaL............................. 5
1.3 A mtua assistncia e a caridade .................................................... 5
1.4 A assistncia social estatal.................................................................. 6
1.5 A formao do conceito de bem-estar social............................ 7
1.6 Evoluo da previdncia social - Do modelo de Bismarck
ao modelo de Beveridge ..................................................................... 12
Captulo 2 - Fundamentos da previdncia social...................................... 19
2.1 A interveno do Estado e a dignidade da pessoa
humana ....................................................................................................... 19
2.2 A solidariedade social........................................................................... 21
2.3 A compulsoriedade da filiao.......................................................... 22
2.4 A proteo aos previdentes ............................................................... 23
2.5 A redistribuio de renda.................................................................... 24
2.6 O risco social............................................................................................. 26
2.7 Da previdncia segurana social.................................................. 27
STJ00100872
MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIRIO111 Captulo 3 - Modelos de previdncia social................................................. 29
3.1 Sistemas contri butivos e no contributivos ................................ 30
3.2 Sistemas contributivos de repartio e capitalizao ............. 31
3.3 Sistemas privados de previdncia ................................................... 32
3.4 O sistema de pilares .............................................................................. 33
Captulo 4 - A evoluo da proteo social no BrasiL.......................... 37
4.1 Primeiras regras de proteo............................................................. 38
4.2 A lei Eloy Chaves.................................................................................... 39
4.3 Os institutos de classe .......................................................................... 41
4.4 Da criao do INPS Constituio de 1988............................... 43
4.5 A Constituio de 1988 e a Seguridade SociaL........................ 45
4.6 A criao do INSS e as primeiras reformas ................................. 47
4.7 A Emenda Constitucional n. 20, de 1998..................................... 49
4.8 O fator previdencirio e o novo perodo bsico de clculo...... 52
4.9 As Emendas Constitucionais ns. 41 e 42, de 2003................... 54
4.10 A Emenda Constitucional n. 47, de 2005..................................... 54
Captulo 5 - O Direito Previdencirio............................................................... 57
5.1 Conceito e objeto de estudo............................................................. 57
5.2 Autonomia cientfica.............................................................................. 59
5.3 Classificao perante a diviso didtico-enciclopdica do
Direito .......................................................................................................... 60
5.4 Relao do Direito Previdencirio com outros ramos do
Direito .......................................................................................................... 62
5.5 Fontes do Direito Previdencirio...................................................... 64
Captulo 6 - Aplicao das normas de Direito Previdencirio ........... 71
6.1 Antinomias e critrios de soluo ................................................... 72
6.2 lacunas do ordenamento e sua soluo...................................... 73
6.3 Interpretao das normas ................................................................... 75
6.4 Vigncia e eficcia das normas no tempo................................... 76
6.5 Vigncia e eficcia das normas no espao.................................. 77
6.6 Acordos Internacionais de Previdncia Social firmados pelo
Brasil............................................................................................................. 78
Captulo 7 - Princpios do Direito Previdencirio...................................... 87
7.1 PrinCpios gerais de Direito Previdencirio .................................. 88
STJ00100872
IRIO SUMARIO ..
29
vos ................................ 30
capitalizao ............. 31
32
33
Irasil ............................. 37
38
39
41
988 ............................... 43
Social .......................... 45
las ................................. 47
B..................................... 49
bsico de clculo ...... 52
~, de 2003 ................... 54
5..................................... 54
57
57
59
D-enciclopdica do 60
\ outros ramos do
62
64
'evidenci rio ........... 71
72
)...................................... 73
75
)0................................... 76
o.................................. 77
ocial firmados pelo
78
I...................................... 87
io.................................. 88
7.2 Princpios constitucionais da Seguridade SociaL...................... 90
7.3 Princpios especficos de custeio...................................................... 93
7.4 Princpios especficos de Previdncia SociaL.............................. 97
Captulo 8 - Regimes previdencirios .............................................................. 103
8.1 O Regime Geral de Previdncia Social - RGPS .......................... 103
8.2 Regimes de previdncia de agentes pblicos ocupantes de , cargos efetivos e vitalcios .................................................................. 104
8.3 Regime Previdencirio Complementar .......................................... 106
8.4 Regime dos Militares das Foras Armad
