Manual de Gerenciamento de Riscos Ambientais em · PDF fileO controle do efluente...

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  • Manual de Gerenciamento deRiscos Ambientais em Terminais

    de Contineres

    Filiada AAPA - American Association of Port AuthoritiesFiliada LATINPORTS - Asociacin Latino Americana de Puertos y TerminalesFiliada FENAVEGA - Federao Nacional das Empresas de NavegaoMartima, Fluvial, Lacustre e de Trfego Porturio

  • Manual de Gerenciamento deRiscos Ambientais em Terminais

    de Contineres

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  • SUMRIO 00 18/03/2010 1/1

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    0. APRESENTAO E OBJETIVO

    1. GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS

    2. GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS

    3. RETIRADA DE RESDUOS DE EMBARCAES

    4. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS

    5. PASSIVOS AMBIENTAIS

    6. GERENCIAMENTO DE EMISSES ATMOSFRICAS

    7. ABASTECIMENTO DE VECULOS

    8. ABASTECIMENTO DE NAVIOS

    9. MONITORAMENTO AMBIENTAL

    10. INDICADORES AMBIENTAIS

    11. BOAS PRTICAS DE ORGANIZAO E LIMPEZA

    12. ATENDIMENTO AOS INCIDENTES AMBIENTAIS

    13. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    14. EQUIPE TCNICA

  • APRESENTAO E OBJETIVO 0 00 22/10/2010 1/1

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    1. APRESENTAO E OBJETIVO

    Acreditando que a adoo de padres internacionais de gerenciamento consolida o compromisso da ABRATEC- Associao Brasileira dos Terminais de Contineres de Uso Pblico em adotar medidas de contnuoaperfeioamento do desempenho ambiental dos seus associados, a entidade decidiu elaborar este Manual deGerenciamento de Riscos Ambientais em Terminais de Contineres.

    Este Manual de Gerenciamento de Riscos Ambientais em Terminais de Contineres tem por finalidadefornecer orientaes das prticas operacionais nas instalaes dos associados da ABRATEC para garantircondies ambientais seguras em conformidade com a legislao ambiental e evitar os impactos resultantes de

    vazamento ou disposio inadequada de produtos, combustveis e resduos.

    Alguns benefcios pretendidos com a adoo das prticas descritas neste manual so:

    Minimizar os riscos de ocorrncia de incidentes que poderiam resultar em custos financeiros diretos

    e indiretos e de gastos de recursos.

    Aprimorar as relaes com rgos ambientais, clientes e sociedade.

    Reduzir os riscos com propaganda negativa por acidentes que possam resultar em impactos ao

    meio ambiente.

    O Consultor Tcnico Luiz Carlos De Martini Junior, com a participao efetiva do Grupo de MeioAmbiente da ABRATEC, elaborou este Manual, que envolveu o planejamento, coleta, anlise e validaodas informaes. As atividades realizadas incluram a anlise dos documentos disponibilizados e experincias

    em instalaes similares existentes.

    As orientaes deste Manual devem ser utilizadas como ferramenta para colaborar nas prticas operacionaisdos associados da ABRATEC. Portanto, as concluses e as recomendaes apresentadas neste Manualdevem ser interpretadas como orientaes e no necessariamente como aes a serem tomadas, exceto quan-

    do declarado explicitamente.

    Este Manual confidencial, destinando-se ao uso exclusivo dos associados da ABRATEC, no podendo serreproduzido por qualquer meio (impresso, eletrnico e afins) ainda que em parte, sem a prvia autorizao

    formal da ABRATEC. O Manual foi preparado com a observncia das normas tcnicas recomendveis,razo pela qual, a ABRATEC isenta-se de qualquer responsabilidade civil e criminal pela utilizao destedocumento, ainda que parcialmente, fora do escopo para o qual foi preparado.

    Rio de Janeiro, novembro de 2010.

  • GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS 1 00 22/10/2010 1/18

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    1. OBJETIVO

    Este captulo tem por objetivo orientar quanto aos procedimentos adequados relativos ao controle da qualida-de dos efluentes lquidos gerados em terminais de contineres de modo a garantir condies ambientais segurasem conformidade com os dispositivos previstos pela legislao ambiental. No faz parte do escopo destecaptulo o gerenciamento dos efluentes gerados pelas embarcaes.

    2. LEGISLAO BSICA

    Resoluo CONAMA n 357/05

    3. DEFINIES

    3.1. Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO)

    A DBO de uma amostra a quantidade de oxignio necessria para oxidar a matria orgnica por decompo-sio microbiana aerbia para uma forma inorgnica estvel.

    3.2. Demanda Qumica de Oxignio (DQO)

    a quantidade de oxignio necessria para oxidao da matria orgnica atravs de um agente qumico. Osvalores da DQO normalmente so maiores que os da DBO, sendo o teste realizado num prazo menor e emprimeiro lugar, servindo os resultados de orientao para o teste da DBO. O aumento da concentrao deDQO num corpo dgua se deve principalmente a despejos de origem industrial.

    3.3. Fenis

    So compostos orgnicos que geralmente no ocorrem naturalmente nos corpos dgua. A presena dosmesmos, nos corpos dgua, se deve principalmente aos despejos de origem industrial. So compostos txicosaos organismos aquticos, em concentraes bastante baixas, e afetam o sabor dos peixes e a aceitabilidadedas guas. Para o homem o fenol considerado um grande veneno.

  • GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS 1 00 22/10/2010 2/18

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    3.4. pH (Potencial Hidrogeninico)

    Este parmetro, por definir o carter cido, bsico ou neutro de uma soluo, deve ser considerado, pois osorganismos aquticos esto geralmente adaptados s condies de neutralidade e, em conseqncia, altera-es bruscas do pH de uma gua podem acarretar o desaparecimento dos seres nela presentes.

    4. GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS

    4.1. Diretrizes Gerais

    As atividades de um terminal de contineres geram ou podem gerar uma grande quantidade de efluenteslquidos atravs de fontes pontuais (exemplo: esgoto sanitrio dos banheiros, dique do tanque de leo dieselcom vlvula aberta e oficina mecnica) ou difusas (exemplo: drenagem de gua pluvial contaminada no ptio decontineres).

    O controle do efluente lquido no terminal de contineres complexo devido concepo do empreendimento,sua proximidade com o mar com ampla interface e a intensa atividade no cais e nas embarcaes.

    De uma forma geral, os efluentes gerados nos terminais so classificados em quatro grupos principais:

    Efluente operacional e domstico das embarcaes;

    Efluentes das atividades de carregamento;

    Efluentes das atividades de manuteno e industriais associadas;

    Esgotos sanitrios.

    responsabilidade da rea geradora do efluente lquido acompanhar e controlar as descargas dos efluentes demodo a prevenir:

    A propagao de doenas provenientes de efluentes sem tratamento;

    A contaminao de guas superficiais, impossibilitando seu uso para fins potveis, pesca etc.;

    Transtornos na Estao de Tratamento de Esgoto.

  • GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS 1 00 22/10/2010 3/18

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    Por isto, o lanamento dos efluentes regulamentado por diversos diplomas legais em nvel federal, estadual emunicipal, pois a manuteno da qualidade ambiental importante para a sociedade. Os padres quantitativos,ou seja, os limites mximos e mnimos aceitveis para a maioria dos parmetros ambientais so fixados pelorgo federal e estadual de controle ambiental de acordo com as condies existentes.

    A Resoluo CONAMA n 357/05 estabelece limites para lanamento de efluentes, cabendo a cada estadoda Federao cumpri-la na ntegra ou complement-la com outros parmetros que tornam mais restritivos os jestabelecidos.

    O efluente lquido gerado por um terminal dificilmente constante em termos de vazo e/ou composio. Parase definir os processos de tratamento, bem como para se controlar a eficincia dos tratamentos aplicados a umefluente especfico, necessrio conhecer as caractersticas desse efluente. Tais caractersticas so definidaspor parmetros fsicos e qumicos.

    4.2. Opes para o Controle

    O controle dos efluentes lquidos deve ser realizado atravs da reduo da gerao de efluentes (por exemplo:manuteno preventiva dos reach stackers), controle da eficincia do sistema de tratamento para a separaodo leo, limpeza peridica do sistema de fossa sptica-filtro anaerbio e estudo de forma de segregar/tratargua contaminada com leo ou produto qumico.

    So opes para controle em ordem preferencial:

    a) Eliminar ou minimizar as fontes de poluentes, atravs de:

    Identificao das fontes geradoras do terminal e pontos de lanamento de efluentes

    Todas as fontes geradoras e pontos de lanamento devem ser identificados e registrados em uma planta contendoos efluentes sanitrios, oleosos e gua pluvial.

    Reduo da gerao de efluentes

    Aps a identificao, formas de reduo da gerao de efluentes podem ser planejadas atravs da segregaode tipos de efluentes contaminados e no contaminados (gua pluvial)

    Formas de reduo das cargas de poluentes (por exemplo: kg leos e Graxas/dia) encaminhada para o sistemade tratamento devem ser implantadas, como por exemplo, atravs do recolhimento prvio do leo derramadoou vazado de mquinas antes que caiam na canaleta direcionada para o Separador gua-leo.

  • GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS 1 00 22/10/2010 4/18

    MANUAL DE GERENCIAMENTO DE R ISCOS AMBIENTAIS

    Assunto Captulo Reviso Aprovado em Pginas

    Reaproveitamento dos efluentes

    Por exemplo, gua pluvial dos telhados, tratamento e reuso

    Adoo de tecnologias