Manual de Gesto do Servio/Seo de

Sade do Trabalhador

OUTUBRO/2010

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CRDITOS INSTITUCIONAIS Valdir Moyss Simo

Presidente do INSS

Filomena Maria Bastos Gomes

Diretora de Sade do Trabalhador

EQUIPE TCNICA

1. Filomena Maria Bastos Gomes (Mdica, Diretora de Sade do Trabalhador, Braslia/DF) 2. Ana Maria das Graas Santos Aquino (Mdica, Coordenadora Geral de Servios

Previdencirios e Assistenciais, Braslia/DF)

3. Alexandre Coimbra (Mdico, Coordenador Geral de Percias Mdicas, Braslia/DF) 4. Mrcia Janise Cesarino de Gusmo (Mdica, Coordenadora de Gerenciamento de Percias

Mdicas, Braslia/DF)

5. Tnia Mariza Martins Silva (Mdica, Coordenadora de Reabilitao Profissional, Braslia/DF)

6. Maria Ruth de Barros Virgulino (Mdica, Diviso de Percias Ocupacionais, Braslia/DF)

AGRADECIMENTOS

Aos servidores Ana Maria das Graas Santos Aquino, Brulio Erison Franca dos Santos, Ladjane

Santos Wolmer de Melo, Saul Emlio Cesar, Silvana Mendes Braga e Tereza Cristina Correa

Fabrega de Carvalho, que muito colaboraram na fase inicial de elaborao deste manual.

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SUMRIO

APRESENTAO ........................................................................................................................................................ 4 MISSO DO INSS ......................................................................................................................................................... 5 ESTRUTURA REGIMENTAL ...................................................................................................................................... 5 DIRETORIA DE SADE DO TRABALHADOR ......................................................................................................... 6 ORGANIZAO DO SST ............................................................................................................................................. 7 ATRIBUIES DO SERVIO/SEO DE SADE DO TRABALHADOR - SST .................................................... 7 LEGISLAO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................. 11 1. LOTAO ........................................................................................................................................................... 11 2. FREQUNCIA ..................................................................................................................................................... 12 3. AFASTAMENTO DO SERVIDOR ..................................................................................................................... 13

3.1. LICENA MDICA ...................................................................................................................................... 13 3.2. CURSOS E CONGRESSOS .......................................................................................................................... 13

4. INDENIZAO DE DIRIAS/DESLOCAMENTO .......................................................................................... 13 4.1. DIRIAS E PASSAGENS .............................................................................................................................. 13 4.2. INDENIZAO DE TRANSPORTE ............................................................................................................. 14 4.3. ATIVIDADES EXTERNAS (PESQUISA EXTERNA) .................................................................................... 15

5. CONDUTA DOS SERVIDORES DA REA DE SADE DO TRABALHADOR ............................................. 17 6. SISTEMAS CORPORATIVOS ........................................................................................................................... 18

6.1. PRISMA (PROJETO DE REGIONALIZAO DE INFORMAES E SISTEMA) .................................... 18 6.2. SABI (SISTEMA DE ADMINISTRAO DE BENEFCIOS POR INCAPACIDADE) ................................ 18 6.3. SIAVBPC- SISTEMA DE AVALIAO DA PESSOA COM DEFICINCIA DO BENEFCIO DE PRESTAO CONTINUADA .................................................................................................................................. 19 6.4. PLENUS ....................................................................................................................................................... 19 6.5. COMPREV - COMPENSAO PREVIDENCIRIA ................................................................................... 19 6.6. SUIBE (SISTEMA NICO DE INFORMAES DE BENEFCIOS) .......................................................... 20 6.7. CNIS CIDADO (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAES SOCIAIS) ............................................. 20 6.8. SABI GESTO .............................................................................................................................................. 20 6.10 SISCON (SISTEMA DE CONSULTAS) ........................................................................................................ 21 6.11 SOU WEB ..................................................................................................................................................... 21 6.12 INTRAPREV/INTERNET .............................................................................................................................. 22 6.13 CORREIO INSTITUCIONAL ....................................................................................................................... 22 6.14 HIPNET (HOMOLOGAO DAS INFORMAES DA PREVIDNCIA) ................................................. 22

7. CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ........................................................................................................ 22 8. AGENDA MDICA DO SABI ............................................................................................................................ 23 9. ATRIBUIES DOS SUPERVISORES TCNICOS DO SST ........................................................................... 24 10. AVALIAO TCNICA DOS PROFISSIONAIS DA REA DE SADE DO TRABALHADOR .............. 28 11. GESTO DE RECURSOS MATERIAIS ........................................................................................................ 29

11.1. MATERIAL PERMANENTE ..................................................................................................................... 29 11.2. MATERIAL DE CONSUMO ..................................................................................................................... 30 11.3. SUPRIMENTO DE FUNDOS ................................................................................................................... 30 11.4. AES ORAMENTRIAS ..................................................................................................................... 30

11.4.1. AO 2578 PERCIA MDICA ........................................................................................................................ 31 11.4.2. AO 2585 REABILITAO PROFISSIONAL.............................................................................................. 31 11.4.3. AO 2571 SERVIO SOCIAL ....................................................................................................................... 32

12. CAPACITAO TCNICA ............................................................................................................................ 33 13. ACORDOS E CONVNIOS ............................................................................................................................ 34

13.1. CONVNIOS NA REA DE REABILITAO PROFISSIONAL ............................................................. 34 13.2. ACORDOS INTERNACIONAIS ................................................................................................................ 34

14. APURAO EM PROCEDIMENTOS COM INDCIOS DE IRREGULARIDADE ..................................... 35 15. ATUAO NA JUNTA DE RECURSOS (JR) E NAS CMARAS DE JULGAMENTO (CAJ). .................. 35 16. ATUAO EM DEMANDAS JUDICIAIS ..................................................................................................... 35 18. CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE MDICOS OU DE INSTITUIES MDICAS . 36 ANEXO I ...................................................................................................................................................................... 38 ANEXO II: FORMULRIO DO QUALITEC ............................................................................................................. 40

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APRESENTAO

O gestor deve ser capaz de definir estratgias, efetuar diagnsticos situacionais,

dimensionar recursos, resolver problemas, gerar inovao, alm de desenvolver habilidades e

competncias dos servidores integrantes de sua equipe. A habilidade do gestor consiste em

transformar o conhecimento em ao que resulte no desempenho desejado, para tanto precisa

desenvolver competncias em conhecimento, perspectiva e atitudes.

O conhecimento significa todo o acervo de informaes, conceitos, idias,

experincias e aprendizado. Como o conhecimento muda a cada instante em funo da mudana e

inovao, o gestor precisa atualizar-se constantemente.

A perspectiva representa a habilidade de colocar em ao os conceitos e idias

abstratas que esto na mente do administrador, e com isso atingir solues criativas e inovadoras.

A atitude representa o estilo pessoal de fazer as coisas acontecerem, a maneira de

liderar, de motivar e de levar as coisas para frente. Esta competncia transforma o gestor em um

agente de mudanas dentro de uma organizao e no simplesmente um agente de conservao.

Administrar muito mais do que uma mera funo de superviso de pessoa