Tribunal Regional do Trabalho da 18 Regio Sistema de Peticionamento Eletrnico

Manual simplificado de uso do Peticionamento Eletrnico (v.2.2)

O advogado deve acessar a pgina eletrnica do TRT 18 Regio, em SERVIOS -> PETICIONAMENTO ELETRNICO. Para o acesso ao sistema (login) deve ser informado o CPF e senha (figura 1).

figura 1

Aps o login, o sistema tem suas opes esquerda, que so: Instrues Gerais, Petio Inicial, Consultar Peties, Consultar Intimao (somente Procuradores), Mudar Senha e Sair.

A tela inicial mostra as instrues gerais (figura 2). Ateno aos padres de arquivo que podem ser enviados ao TRT 18 Regio:

a) tipo PDF;b) pginas A4 com orientao RETRATO; c) evite enviar arquivos protegidos, alguns tipos de proteo

podem impedir a concluso da operao (erro ORA-01400); ed) mximo de 6 arquivos, cuja soma no poder exceder 6 Mb, por

exemplo:d.1) 1 arquivo de 6 Mb;d.2) 2 arquivos de 3 Mb;d.3) 4 arquivos de 1,5 Mb;d.4) 2 arquivos de 2 Mb mais 2 arquivos de 1 Mb; etc.

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figura 2

Na opo de Petio Inicial (figura 3), dever ser informado o Destino e os arquivos PDF que sero enviados. Para cada arquivo dever ser escolhido a que tipo de documento ele corresponde.

figura 3

Em Peties Diversas (figura 4), necessrio que seja informada a identificao do processo a que se refere a operao.

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figura 4

Aps a identificao do processo exibida a tela abaixo (figura 5), com dados bsicos do processo, apenas a ttulo informativo. Para cada arquivo a ser enviado dever ser escolhido a que tipo de documento ele corresponde.

figura 5

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Em Consultar Peties (figura 6), o advogado visualiza as peties que enviou em determinado perodo. Ainda existem as seguintes opes:

a) Processo, que exibe o processo eletrnico completo;b) Data, que a data de envio da petio;c) Protocolo - Imprimir, que exibe o protocolo e permite sua

impresso (figura 7); ed) Arquivo(s), com os dados da petio:d.1) nome dos arquivo;d.2) tipo de documento;d.3) situao (PROTOCOLIZADO, JUNTADO AO PROCESSO, RECEBIDO,

RECEBIDO/NO JUNTADO, EM CADASTRAMENTO);d.4)visualizao dos arquivos enviados; ed.5) um campo de observao.

figura 6

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figura 7

Na opo de Mudar Senha (figura 8) dever ser informada a senha atual e a nova senha para atualizao da senha.

figura 8

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Dicas para configurar arquivos PDF com pginas no padro A4

1) Como saber sobre o tamanho das pginas dos arquivos PDF

O padro A4 tem medidas 210 x 297 mm (ou 21,0 x 29,7 cm). O sistema de Peticionamento Eletrnico aceita uma margem de -/+ 5mm, ou seja, entre 205 e 215 mm (largura) por 292 e 302 mm (altura).

Para descobrir se o arquivo PDF est configurado para pginas A4, verifique:

a) no Adobe Reader, v em Arquivo -> Propriedades (figura 10);

figura 10

Na janela Propriedades do Documento, aba Descrio, tem a informao Tam. da Pgina (figura 11), que mostra o tamanho da pgina.

ATENO! Todas as pginas deve ter o mesmo tamanho.

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figura 11

b) no Foxit Reader, v em File -> Properties (figura 12);

figura 12

Na janela Document Properties, aba Description, tem a informao Page Size (figura 13), que mostra o tamanho da pgina.

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ATENO! Todas as pginas deve ter o mesmo tamanho.

figura 13

2) Como usar a impressora virtual PDFCreator para criar arquivos PDF com pginas no padro A4

O PDFCreator aplicao de uso livre e grtis. No endereo http://sourceforge.net/projects/pdfcreator/ , clique em Download Now! (figura 14) e faa a instalao padro da aplicao

figura 14

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O PDFCreator funciona como uma impressora virtual, que, ao invs de imprimir papis, gera arquivos PDF. Vale para qualquer tipo de arquivo que possa ser enviado a uma impressora comum, incluindo outros arquivos PDFs.

Aps a instalao, basta us-lo como uma impressora qualquer (opes Arquivo -> Imprimir). Ao solicitar uma impresso, escolha PDFCreator, na janela com as opes de impresso (figura 15).

figura 15

Geralmente, nenhuma configurao adicional necessria e os arquivos resultaro no padro A4. Sendo preciso configurar para pgina A4, na janela de opes de impresso, escolha Propriedades -> aba Papel/Qualidade -> Avanado -> Tamanho do Papel, informe A4 (figura 16).

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figura 16

Ao clicar em OK, conforme figura 15, para imprimir o arquivo, aparecer a janela do PDFCreator (figura 17), onde deve-se clicar no boto Salvar.

figura 17

Em seguida aparece a tela para definir o nome do arquivo PDF a ser criado e a pasta onde ser salvo (figura 18). Cuidado ao criar um arquivo PDF a partir de outro arquivo PDF, de modo que os nomes sejam diferentes ou sejam salvos em pastas diferentes.

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figura 18

Durante a criao do arquivo PDF aparecer a figura abaixo.

Aps a criao do arquivo PDF pela impressora virtual PDFCreator, ele ser aberto automaticamente.

Para criar um novo arquivo PDF, no padro A4, a partir de outro arquivo PDF, fora do padro A4, basta mandar imprim-lo com o PDFCreator, conforme instrues anteriores (pginas 09 a 11).

ATENO: O TRT 18 Regio apenas sugere o uso PDFCreator como ferramenta auxiliar de trabalho e no se responsabiliza pelo seu uso.

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