Peticionamento TJRJ [Modo de...

30/06/2015

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Ana Amelia Menna Barreto

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

TJ/RJ



RESPONSABILIDADE USUÁRIO

Confeccionar arquivos conforme requisitos

Formato ++ Tamanho

Acompanhar divulgação indisponibilidade

Manutenção do sistema

Acompanhamento regular intimações eletrônicas

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PREPARAÇÃO do EQUIPAMENTO PREPARAÇÃO do EQUIPAMENTO

NAVEGADORESNAVEGADORES

3.6.63.6.6 5.05.0 5.0 5.0

APLICATIVO APLICATIVO LEITOR DE PDF LEITOR DE PDF

9.3.39.3.3


6 Mb

Em preto e branco

Resolução 200 × 200 Dpi

Permitido o fracionamentoPermitido o fracionamento

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300 segundos

5 minutos


ANTES DA TRANSMISSÃO AO PORTAL ANTES DA TRANSMISSÃO AO PORTAL

Ato processual deverá estar assinado

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ASSINE DIGITALMENTE

Somente a petição


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Aceita co-assinatura digital


QUEM ASSINA DIGITALMENTE ?

Advogado com procuração nos autos

QUEM PODE TRANSMITIR?

Quem estiver CADASTRADO no Portal

Estagiário

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Após assinar digitalmente o PDF,

sempre abra o arquivo assinado


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Caso apareça a mensagem

Manual disponível no Painel

Fique Digital da OAB/RJ

< aba ‘certificação’


TEMPESTIVIDADE aferida pela

DATA DO RECEBIMENTO pelo sistema

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Data/hora do ENVIO

PROTOCOLO DO ENVIO AO SISTEMA


PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICAPRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA

Indisponibilidade superior a 60 min

Ininterruptas ou não

Entre 06h e 23h 59min 59s

Em dias de expediente forense

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QUANDO DEIXAR DE OCORRER

A FALTA DE OFERTA DOS SERVIÇOS

Consulta aos autos virtualizados/eletrônicos

Transmissão eletrônica de petições

Emissão de GRERJ eletrônica

Citações, intimações ou notificações eletrônicas

HIPÓTESES DA PRORROGAÇÃOHIPÓTESES DA PRORROGAÇÃO


REGISTRO DE INDISPONIBILIDADE

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JUNTADA DA PETIÇÃO

VISUALIZAÇÃO DE PEÇAS

Realizada no dia ÚTIL SEGUINTE ao envio da peça,

quando enviada fora do horário de expediente

forense

Disponível no dia ÚTIL SEGUINTE ao envio da peça,

quando encaminhadas eletronicamente fora do

horário de expediente forense


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SEMPRE consulte o recebimento da

petição pelo sistema em

‘HISTÓRICO’


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Não gerou o protocolo?

Caso não conste no ‘histórico’: Após 30 minutos, realize a

consulta processual pelo 'nome da parte'.

Se não constar também na consulta processual: a petição

deverá ser novamente protocolizada, pois não foi

recebida pelo sistema.

Atenção: Em caso de erro do sistema, sempre abra um

chamado no setor de informática e se for preciso informe na

petição o número da ordem de serviço aberta comunicando o

erro.


Número da solicitação de serviço

Informe na petição

TELEATENDIMENTO TELEATENDIMENTO 3133.91003133.9100

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Intimação pelo portal


INTI MAÇÃO pelo

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INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA = 10 dias

Requerimento na primeira oportunidade processual


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ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO

Não é preciso preencher !

Consulta


Entrega de cópia física da

inicial para citação

ALGUMAS SERVENTIAS DISPENSAM A CONTRAFÉ

Fornecimento de senha provisória para

visualização do processo

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DIGITALIZAÇÃO TECNICAMENTE

INVIÁVEL

Deverão ser apresentados ao

cartório ou secretaria no

prazo de 10 dias contados do

envio de petição eletrônica

COMUNICANDO O FATO

Lei 11.419/2006 , art. 11, § 5º

NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ DO FEITO


Vara de Execuções Penais

Adoção do sistema

PROJUDI

Cadastramento obrigatório dos advogados

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I. Peças que não constem indicadas no Portal, as informações oriundas de autoridades e órgãos públicos em qualquer processo, e os ofícios de concessionárias de serviços

que não sejam parte no processo judicial a que se destinam;II. Petições iniciais em feitos de competência originária do Tribunal que devam ser

apensadas a processos físicos em curso na segunda instância;III. Petições intercorrentes que devam ser apensadas a processos físicos em curso na

segunda instância

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LOGIN

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NÃO DEIXE DE FAZER SEU NÃO DEIXE DE FAZER SEU

CADASTRAMENTO PRESENCIAL CADASTRAMENTO PRESENCIAL


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Protocolo petições, recebimento intimações, Visualização do processo

PORTAL DO ADVOGADO


ÁRVORE DO PROCESSO

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VISUALIZAÇÃO DOS AUTOS


DISTRIBUIÇÃO

1ª Instância

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JUIZADO ESPECIAL JUIZADO ESPECIAL ee VARA CÍVEL VARA CÍVEL


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DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

Informar o número do processo principal


O ato de distribuição de processo

eletrônico, bem como o envio eletrônico

de citações, intimações, notificações e

ofícios deverão ser antecedidos do

recolhimento de 2 UFIR

Ato Normativo 1/2012

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SEM GRERJ


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PARTES CADASTRADAS SEPARADAMENTE


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Você cadastra TODOS os advogados


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PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE

Clique em ‘VISUALIZAR PROTOCOLO’


PROTOCOLO GERADO

Salvar o arquivo

Ctrl + S

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CONTESTAÇÃOCONTESTAÇÃO

Eletronicamente até o horário de sua realização

24hs antes da realização da audiência

VEDADO O RECEBIMENTO EM PAPEL VEDADO O RECEBIMENTO EM PAPEL


SIGILO CONTESTAÇÃO

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RECURSOS

PETIÇÕES INTERCORRENTES


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OPÇÕES DE ENVIO

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Digite o número do processo

Clique em ‘PRÓXIMO’

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SEM GRERJ

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Selecione a parte que está

peticionando


ENVIAR A PETIÇÃO

Clique em ‘ESCOLHER ARQUIVO’

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Escolha o ‘TIPO DE PETIÇÃO’

Selecione ‘PETIÇÃO’ < Clique em ‘PRÓXIMO’


DESCRIÇÃO DA PETIÇÃO

CAMPO LIVRE

Escolha o nome que desejar

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ANEXOS = DOCUMENTOS

Havendo mais de um ANEXO repita a operação

ESCOLHER ARQUIVO e DESCRIÇÃO


NÃO HAVENDO ‘ANEXOS’

Selecione ‘Não há anexos a serem enviados’


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FINALIZAR


PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE

Clique em ‘VISUALIZAR PROTOCOLO’

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PROTOCOLO GERADO

Salvar o arquivo

Ctrl + S


22ºº GrauGrau

Ato Normativo 12/2013

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Petições INICIAIS e feitos de

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA de 2ª instância

RECURSOS e RECLAMAÇÕES apresentados

diretamente aos órgãos de 2ª instância

RECURSOS da competência do STF e STJ

cujo juízo de admissibilidade competir aos

VICE PRESIDENTES DO TJ


ATO NORMATIVO 12 ATO NORMATIVO 12 -- 2º Grau 2º Grau

CÍVELHabeas Corpus

Agravo de Instrumento

Mandado de Segurança

Reclamação

Rescisória

CRIMINAL

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Reclamação

TRIBUNAIS SUPERIORES

Matéria cível e criminal

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DADOS OBRIGATÓRIOS

Número da GRERJ Salvo gratuidade de justiça

Tipo de processo

Qualificação das partes

Endereço

Documento de identidade

CPF/CNPJ das partes

EXCEÇÃO CPF/CNPJ

Quando impossibilite o acesso à Justiça

O dado deve ser informado na 1º manifestação


ANEXAÇÃO OBRIGATÓRIA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO

Dirigido diretamente

ao TRIBUNAL competente CPC, 524

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CUIDADO !

Não enviar pela INTERCORRENTE


Obrigatório

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Não obrigatório: Não obrigatório: HC e MS HC e MS

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Dados automaticamente carregados

Preeenchido o nº do processo


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Indique os advogados que serão

intimados

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Informado processo de referência

Selecionar parte peticionante


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PARA ANEXAR MAIS ARQUIVOS

Repita a operação


ARQUIVOS INSERIDOS

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CONFERIR OS DADOS CONFERIR OS DADOS

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DADOS CORRETOS


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DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO

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10/01/2012 III - Judicial - 1º instância (Capital) 1

10/01/2012 III - Judicial - 1º instância (Capital) 1


LOG OUT

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ACOMPANHEM !!


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Escola de Inclusão Digital

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OBRIGADA !


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